{
    "2013-03-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1455887": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2005.001.17611.00\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOBJETO: Doação de 02 (duas) impressoras Epson Stylus Color 740, 01 (uma) impressora jato de tinta Epson 600 e 03 (três) conjuntos de microcomputadores aquanta, intermediário, processador Pentium 233 MMX, para atendimento exclusivo das necessidades administrativas e institucionais do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 27.02.2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00890053\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e KATANA CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de demolição do imóvel localizado na Av. Rui Barbosa, nº 231, Centro, Nova Friburgo - RJ, em conformidade com as especificações constantes do Edital da Licitação por Convite nº 008/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, I, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 98.704,67.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nDATA: 27.02.2013.\r\n\r\nId: 1455887"
                    ],
                    "1455888": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 05 de março de 2013, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 05 de março de 2013\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nLUIZA BRAGANÇA NEVES - 22º lugar\r\n\r\nLUANA PIMENTEL VINHOZA DE LANNES - 23º lugar\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO NASCIMENTO TEIXEIRA - 192º lugar\r\n\r\nADRIANA MARIA PEREIRA GIACOMINI - 193º lugar\r\n\r\nSIMONE AGUIAR SALGADO GONÇALVES - 194º lugar\r\n\r\nFLAVIA MARIA DE BARROS CRUZ - 195º lugar\r\n\r\nLUCIANE DE SOUZA DUTRA - 196º lugar\r\n\r\nANMIELLE SIQUEIRA DE CARVALHO - 197º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 05 de março de 2013, no horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.\r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nVAGAS RESERVADAS A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 05 de março de 2013\r\n\r\nHorário: 14h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNome\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nVagas Reservadas\r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nFERNANDA CAVALHEIRO DA SILVA\r\n\r\n58º lugar\r\n\r\n728º lugar\r\n\r\nId: 1455888"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1455885": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2011.01088257 (Interessados: Alex Correa Lopes Bitencourt e Marco Antonio da Silva Paes) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.00794238 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP- 2011.00030454 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1455885"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1455892": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça alteração no cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de março de 2013.\r\n\r\nData\r\n\r\n01/03/2013\r\n\r\nCorreição ordinária: 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Teresópolis.\r\n\r\nAté o dia 05/03/2013\r\n\r\nPrazo para remessa, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br, dos formulários mensais previstos na Resolução nº 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do \r\n\r\nMinistério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de fevereiro de 2013.\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier;\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\nAté o dia 10/03/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de relatórios eletrônicos de atividades funcionais atinentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2013.\r\n\r\n12/03/2013\r\n\r\nCorreição ordinária: 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí.\r\n\r\n14/03/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 3ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói; Promotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói; Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\nAté o dia 20/03/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de fevereiro de 2013, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n21/03/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos; 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu; 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu.\r\n\r\n26/03/2013\r\n\r\nCorreições ordinárias: 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz; 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Santa Cruz; Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Santa Cruz;\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\nAté o dia 31/03/2013\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas ao exercício de magistério pelo membro do Ministério Público, através do link Sistemas/Exercício de Magistério, na intranet.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 10/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça alteração no cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de abril, maio e junho de 2013:\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo.\r\n\r\n03/04/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda;\r\n\r\n03/04/2013 e 04/04/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Volta Redonda;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Volta Redonda;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Volta Redonda;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda;\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao X Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n11/04/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Magé;\r\n\r\n18/04/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Magé e I Juizado Especial Cível;\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Guapimirim.\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital;\r\n\r\n25/04/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao II Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de São João de Meriti;\r\n\r\n09/05/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de São João de Meriti;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São João de Meriti.\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Madureira;\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira;\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira.\r\n\r\n16/05/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul;\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul.\r\n\r\n28/05/2013\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé;\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé.\r\n\r\n06/06/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Jacarepaguá;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Jacarepaguá;\r\n\r\n13/06/2013\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao XVI Juizado Especial Criminal da Capital;\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n20/06/2013\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos;\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Itatiaia;\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Porto Real/Quatis.\r\n\r\n27/06/2013\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 11/2013)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao primeiro bimestre deste ano (janeiro/fevereiro) é o dia 10 de março de 2013. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ nº 143, de 17/6/1983 e o art. 1º, §2º, da Portaria CGMP nº 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de março, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 12/2013)\r\n\r\nId: 1455892"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1455889": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2013.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de órgãos de execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos)\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de abril de 2013\r\n\r\n04/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de abril de 2013\r\n\r\n08/03\r\n\r\n18/03\r\n\r\nDesignação Temporária\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n08/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para inscrição\r\n\r\n11/03\r\n\r\n13/03\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n14/03\r\n\r\n15/03\r\n\r\nResultado final na intranet\r\n\r\n18/03\r\n\r\n-\r\n\r\n25/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril de 2013, na Intranet.\r\n\r\n26/03\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) para o mês de abril de 2013, na Intranet\r\n\r\nId: 1455889"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1455890": [
                        "IA - Editais",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.666/93, depois de esgotadas as tentativas de cientificação por meio postal, NOTIFICA a sociedade empresária Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.521.201/0001-34, para tomar ciência de que foi instaurado o procedimento administrativo MPRJ nº 2012.00000316, visando à apuração de eventual omissão e responsabilidade no tocante à realização das obras e serviços atinentes à construção do prédio destinado à instalação do CRAAI e dos órgãos de execução do MPRJ na Comarca de Barra do Piraí, e para franquear o prazo de 10 (dez) dias para que a mencionada empresa se manifeste sobre os fatos que lhe foram imputados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1455890"
                    ],
                    "1455891": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 003/2013\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 13/03/2013 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de instalação de caixa d'água e grades sobre o muro no imóvel situado na Rua Senador Camará, nº 347 - Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, Centro, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias convidadas e interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos, no período compreendido entre os dias 06 e 12 de março de 2013, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes a habilitação.\r\n\r\nId: 1455891"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1455725": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 09ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 26 de fevereiro.\r\n\r\nAos vinte e seis dias de fevereiro de dois mil e treze, às onze horas e vinte minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua nona sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Lido e retificado, foi aprovado o resumo da ata da 08ª sessão, de 21 de fevereiro de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 6, 4, 7 e 3 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 1357 processos: 113 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 482 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 178 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 298 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 286 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, com os seguintes destaques por relato: No relato do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, solicitou vista do Processo TCE nº 230032-8/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de São João da Barra) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE nº 101189-4/2006. Solicitou vista dos Processos TCE nos 216520-8/2009 (ato de dispensa de licitação do Fundo Municipal de Saúde de Niterói) e 207915-2/2009 (contrato da Prefeitura de Niterói) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE nº 115794-7/2007. Solicitou vista dos Processos TCE nos 245010-7/2010 (termo de rescisão da Prefeitura de Resende), 219290-5/2012 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Três Rios) e 227412-1/2011 (convênio da Prefeitura de Quissamã) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar; e do Processo TCE nº 213425-8/2011 (contrato da Prefeitura de São João de Meriti) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que justificou seu pedido de vista para compreender as razões pelas quais o Corpo Instrutivo não se aprofundara na análise do edital gerador do contrato, supondo ser esta de responsabilidade do Tribunal de Contas da União por haver recursos federais envolvidos, lembrando a Presidência que, por meio do Conselho Superior de Administração, com a nova redação dada pela Deliberação 259/12, todo processo, mesmo não sendo de envio obrigatório, deverá, obrigatoriamente, ser examinado pelo Corpo Instrutivo da Casa. Na pauta do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, por ocasião do relato do Processo TCE nº 226634-5/2008 (embargos de declaração em prestação de contas de ordenador de despesa do FMS-Laje de Muriaé - exercício de 2007), com voto pelo conhecimento, provimento, acolhimento como razões de defesa, regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis e comunicação, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que esclareceu ser o recurso intempestivo, mas por ter havido falha no chamamento, e por economia processual, votaria com o relator nas conclusões, assim como o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que esclareceu ter o relator tratado bem a questão da intempestividade, comentando, ainda, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa que considerava a falha no chamamento do responsável como nulidade insanável, mas como o relator acolhia o processo como razões de defesa, sem prejuízo ao jurisdicionado, relevava a questão. No Processo TCE nº 216401-2/2007 (embargos de declaração em recurso de reconsideração em convênio da Prefeitura de Niterói), havendo pedido de defesa oral, a Presidência apregoou o nome da requerente, Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva, e de sua advogada, Daniele Consendey Collier de Oliveira Pereira, estando ambas ausentes. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE nº 125722-7/2011. Às doze horas, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 26/02/2013 11:24:23 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n5 CONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n117968-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n118028-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n118077-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n119777-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n213646-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MESQUITA\r\n\r\n216792-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SILVA JARDIM\r\n\r\n218610-2/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n205882-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218611-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n223068-0/12 TERMO/ RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234063-9/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MENDES\r\n\r\n242626-5/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n200174-2/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN HABITAÇÃO INT SOCIAL CARMO\r\n\r\n200464-5/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n202136-4/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN ANTIDROGRAS DE MACAÉ\r\n\r\n202835-2/13 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/ CÂMARA PORCIÚNCULA\r\n\r\n203165-2/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA JAPERI\r\n\r\n216356-4/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA BOM JARDIM\r\n\r\n240876-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n203525-6/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF ENGENH PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n212316-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n233741-6/12 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n233702-0/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF PORTO REAL\r\n\r\n228244-1/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n201614-9/13 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n202840-7/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RJ\r\n\r\n235601-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n234071-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE VARRE-SAI\r\n\r\n235341-6/12 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CÂMARA QUISSAMÃ\r\n\r\n119909-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n118075-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114519-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n117970-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n119606-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n217459-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL MAGÉ\r\n\r\n217545-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ITAPERUNA\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n117034-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117986-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n119998-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n120080-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n217524-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO RECUP ATIV INVEST MUNICIP NITERÓI\r\n\r\n219034-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n221964-4/12 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n229377-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA IGUAÇU\r\n\r\n230528-1/12 ATO DE DISPENSA LICITAÇÃO/CÂMARA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n203555-9/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CÂMARA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n233996-3/12 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n234957-4/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n242524-1/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n243086-6/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n200024-1/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARMO\r\n\r\n203170-7/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n240203-4/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREF BOM JARDIM\r\n\r\n115050-3/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST INTEGRAÇÃO GOVERN (EXTINTA)\r\n\r\n217694-1/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216379-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n217372-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO MUN PREVIDÊNCIA PINHEIRAL\r\n\r\n119934-0/12 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA OPERACIONAL - ORDINÁRIA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n227877-7/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n108537-9/12 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n112949-6/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n201616-7/13 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/ CÂMARA RIO DAS FLORES\r\n\r\n200411-8/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREF SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n236191-6/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n231441-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ITALVA\r\n\r\n235661-4/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n119972-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n119999-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n118024-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n119514-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n118074-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n209106-7/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n241197-4/02 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n214721-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216501-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NATIVIDADE\r\n\r\n221884-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n113903-9/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n112955-5/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n230321-1/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n117271-2/12 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n236189-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n234070-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF VARRE-SAI\r\n\r\n217116-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n118599-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMON SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n119982-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n119910-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n120001-8/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n117985-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108874-1/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110797-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n117976-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n118026-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n119908-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n119987-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n214525-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO M P/ INFÂNCIA ADOL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n217125-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HAB URB INT SOC RIO DAS FLORES\r\n\r\n218376-8/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE DE AREAL\r\n\r\n221944-4/12 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n223444-8/12 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/ ITAPREVI - ITAGUAÍ PREVIDÊNCIA\r\n\r\n230485-3/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213592-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n230605-5/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n235603-2/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n242484-5/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SEROPÉDICA\r\n\r\n101394-8/13 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101396-6/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PMERJ\r\n\r\n201487-4/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS FUNDO SOCIOAMBIENTAL DE RIO DAS FLORES\r\n\r\n218164-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n241195-6/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n217769-2/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SAQUAREMA\r\n\r\n115486-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n102211-5/12 TERMO/ADITIVOSEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n205759-1/12 CONSULTA/CÂMARA PINHEIRAL\r\n\r\n222154-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n113511-2/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n219411-1/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n202839-8/13 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA RIO DAS FLORES\r\n\r\n203171-1/13 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n239861-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN HAB URB INT SOC RIO DAS FLORES\r\n\r\n235040-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO ILUM. PÚBLICA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n236245-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n115249-5/12 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n116748-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n119995-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n118036-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n119990-4/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n213894-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\n219477-5/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n208071-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n214361-3/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n114482-2/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA SEC EST OBRAS\r\n\r\n118016-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n118056-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n119637-4/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n119988-1/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n216602-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIRACEMA - FUNEMI\r\n\r\n216838-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n226984-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\n227865-4/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n242464-5/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n100776-3/13 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA\r\n\r\n200104-7/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n202186-9/13 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n202194-6/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n210221-8/07 CONVÊNIO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n105532-6/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n118013-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n118018-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n118035-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n113892-4/12 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n117024-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n118054-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n119607-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n216643-5/12 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MIRACEMA\r\n\r\n216782-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN TURISMO SILVA JARDIM\r\n\r\n217364-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAOCARA\r\n\r\n217602-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF APERIBÉ\r\n\r\n222066-5/12 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n202137-8/13 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN ANTIDROGRAS DE MACAÉ\r\n\r\n202450-8/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n202467-1/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n202832-0/13 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n216822-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n220106-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n119905-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n110247-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n236801-3/12 CONSULTA/ PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n229239-1/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n219899-7/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n235261-0/12 TERMO/ADITIVOPREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n200615-6/13 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/ CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n100884-6/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL REG DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n235041-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN MEIO AMB SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n216655-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO APOS PENS CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n216630-8/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\n119991-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n119699-2/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n119989-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n117959-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n105754-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115006-6/06 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n208613-2/12 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n214535-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n217632-3/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n220968-1/11 RECURSO REVISÃO DECISÃO/ FUNDO MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n227705-9/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SERVIÇO AUT AGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n102222-6/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n115479-3/04 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST JUSTIÇA DIR CIDADÃO (EXTINTA)\r\n\r\n202083-6/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n218651-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n233180-6/12 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE S GONÇALO\r\n\r\n235819-3/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n103785-3/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n200015-8/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n204124-3/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n209519-2/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n215638-1/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ESPECIAL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n217673-5/11 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n233834-6/07 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF QUATIS\r\n\r\n272603-8/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n102220-8/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n213666-7/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FUNDAÇÃO MUN ZUMBI PAL CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n218879-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n234091-6/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n102292-1/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n201674-7/90 APOSENTADORIA/ PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n203882-8/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n210407-5/99 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n216237-2/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n218165-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n241069-3/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL FUNDO DESENV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100612-7/2011 (02/400146/10) - Interessado: ERNESTO MARTINS PAMPLONA CORTE REAL NETO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102101-4/2012 (15/625/11) - Interessado: WILSON CARLOS CORDEIRO DA SILVA CARVALHO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102773-3/2012 (8852/08) - Interessado: LUCIANA YUEN - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103006-3/2011 (25/870/05) - Interessado: ALTINEU CORTES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104504-5/2009 (03/1293/09) - Interessado: ROSANGELA DO NASCIMENTO ADRIANO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106465-4/2011 (12/413287/10) - Interessado: LUIZ PAULO DA SILVA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107137-4/2010 - Interessado: ISAURA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110607-6/2012 (14/4225/12) - Interessado: LÚCIA LEA GUIMARÃES TAVARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110687-6/2012 (26/32858/10) - Interessado: MARCOS ANTONIO BEZERRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110779-5/2012 (1331/08) - Interessado: PAULO SERGIO LEMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110924-2/2012 (12/660039/12) - Interessado: MILTON GONÇALVES FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111064-5/2012 (27/10611170/12) - Interessado: CARLOS EDUARDO NUNES COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111902-1/2012 (17/100100/12) - Interessados: WAGNER GRANJA VICTER E HELENO SILVA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111948-5/2012 (30/150/10) - Interessado: ALOISIO GLÓRIA CONCEIÇÃO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112339-5/2012 (18/2329/11) - Interessados: ADRIANA SCORZELLI RATTES E PABLO MARINO RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112371-3/2012 (18/1431/11) - Interessados: ADRIANA SCORZELLI RATTES E RENATA BARBOSA GOMES CARNEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112693-9/2012 (18/549/10) - Interessados: ADRIANA SCORZELI RATTES, LUIZ HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO E CARLOS ANTONIO DIAS CARLETTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113174-0/2012 (1502/12) - Interessado: EGBERTO GASPAR DE MOURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113351-0/2012 (942/12) - Interessado: ELISABETH ESTEVES COSTINHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113772-8/2012 (12/100001/12) - Interessado: RICARDO MICHELONI DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113783-7/2012 (12/80004/12) - Interessado: VALKIR GARCIA GAMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114316-7/2012 (02/95/12) - Interessado: EXPEDITO DE BARROS COELHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114318-4/2008 - Interessados: GISELE DE LIMA M DA SILVA, MARCOS ALEXANDRE LIMA DO NASCIMENTO, ANDREIA FRANCISCO AFONSO, ANA PAULA PENNA DA SILVA, GUILHERME RAMOS DA SILVA, CARLA DE BRITO CAETANO, LEONARDO GOULART MESSINGER, LAURINDA M DA S CAVALCANTE, LEONARDO FERNANDES CASTRO, SILVIA REGINA ALVES FAGUNDES, ANDREIA SILVA DE SOUTO, SHEILA KARLA SANTOS AZEVEDO, CATIA CRISTINA MOFATO FRADE, ISRAEL DIAS DE CARVALHO, FELIPE GOMES DE AGUIAR, MARCO AURELIO SOARES PINHEIRO, MARCIA REGINA DA SILVA SANTO SANTOS, ELAINE G C DE SOUZA, JAIME CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, MONICA PEREIRA GOMES, MARTA VALERIA MARTINS OUTEIRAL, MARIA LUIZA CASTRO CORREA, CLAUDIA CAROLINA DE CARVALHO MAYER, NEWTON BONFIM NONATO, LUCIANA DOS SANTOS ANTUNES, JOSÉ FORTES MAGALHÃES FILHO, CARLOS BIZARRO ESTEVES, ELISETE PAINS RODRIGUES, CARLOS EUGÊNIO DE CASTRO, MARTA GUIMARÃES ZANETTI, LÚCIA MARIA RICHA RAIMUNDO, DEBORA ALVES MULLER, MARIA SILVIA RUBIO, ANTONIO EUGÊNIO DO NASCIMENTO, ADELGICIO GONZAGA FILHO, SIMONE FERREIRA BULHÕES, HEBE DE CARVALHO, REGINA HELENA F SANTOS BRUNO, MARIA LÚCIA GONÇALVES JOSÉ, DANIELA AMARAL DIAS VIEIRA, ROSANE GONGALVES DE ARAÚJO SOARES, CONSUENIR DE O G FERREIRA, TANIA CRISTINA SILVA PACHECO, PAULA MAGALHÃES MATTOSO, ANA MARIA DA SILVA AGUIAR DOS SANTOS, SOLANGE RIBEIRO MESQUITA STOQUE, MARILEA DE SOUSA DANTAS CRUZ, LUIZ E MASSIERE DE C SILVA, VICTOR ROCHA RODRIGUES DA SILVA, EDNEI DE CASTRO NUNES, ISAIAS PEREIRA MAIA JUNIOR, LETICIA DE OLIVEIRA CASTRO SAMPAIO, WANDERLEY NUNES DE SOUZA, BEATRIZ DE ABREU ALVES, PIERRE ARAÚJO DAMASCENO, RAFAEL RIBEIRO DE LIMA, JANETE JACQUES DA COSTA, FELIPE MELLO CAMPOS, WANDERLEY ALMEIDA DE OLIVEIRA, RENATA C GUEDES DA SILVA, JULIANA CRISTINA F DOS SANTO S, ANTONIO AMADO DE SOUZA, JEFFERSON DILERMANDO SOUZA, AUCLIMEIA CAVALCANTI YAAKOUB, ANDRÉ CAVALCANTE LOPES, ROBERTO PAES DE CARVALHO RAMOS, MARGARETH PADILHA SIMÕES, LANNA MARA MASSINE DE FARIA E SOUZA, SIMONE GAMA VASCONCELOS, IRAN PIRES DOS SANTOS, ROSANA CARLA F MACHADO, ANA PAULA DA SILVA MARTINS, MARIA LONGINA DE CARVALHO SÁ, SONIA APARECIDA FERREIRA BULHÕES, GISELE MONTIEL FERREIRA BOGALHAO, ROSANGELA PEREIRA NOBREGA, ANA HELENA PEREIRA, CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA, ELCIO GONÇALVES, LUIZA CHRISTINA D AMATO GUIMARÃES, SERGIO MURILO CARDOSO TERRA, ANA CRISTINA L DA S OLIVEIRA, LIDIANE HILARIO DA CONCEIÇÃO, CONSUELO ROMERO, LUÍS CLAUDIO GOMES BARBOSA, MARCOS ANTONIO DE SOUSA RODRIGUES, LEONARDO BUENO GOMES, SILVIA MARIA BASTOS DE SOUSA, PATRICIA COELHO S DA SILVA, ALEXANDRE LUIZ MAZZEI DA COSTA, ELIZABETH CHAGAS ALVARENGA, GUILHERME ERWIN HARTUNG, MARLENE STUTZ GOMES FREIJANES, EDITH APARECIDA RIZZO, AMANDA MOREIRA DE AGUIAR, ANDREA CRISTO SANTOS MARQUES, PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, DANIEL GOUVEIA MARTINS, FLAVIA FERNANDES RODRIGUES, ADRIANA MOREIRA DE AGUIAR, VILMA BAPTISTA VITARI, MAURA FRANCIELI BETTO CARICCHIO, ALVARO ODILON SIMÕES FILHO, CÉLIA RIBEIRO RODRIGUES, ROBERTA REINALDA RAMOS, WELLINGTON DE SOUZA MATTOS, MARCO ANDRÉ LINDO MENDONÇA, MARCIO LARA VIDAL, ELIANE DA COSTA SOUZA, MONICA PERES LIMA, MARIA LÚCIA TENORIO DOS SANTOS, EDNA BATISTA DA SILVA, ROSILENE S DO NASCIMENTO, IZAILTON DE ASSIS GARNIER, ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA DIAS AZEVEDO, NÉLIO VIANA MARIANO, ALEXANDRE VELASCO TERRA, LUDMILLA SOARES TAUARES RADA NOVIC, JOSÉ LUIZ LEAL WANDERLEY, JOSÉ SANTOS ASSUMPÇÃO, RICARDO NUNES RODRIGUES, NILCE R PINTO DE MORAES, HAMILTON SERGIO T CERQUEIRA, ELCO ANDRADE DE SOUZA, ELGA EDITH PILCHOWSKI DE SALLES, JOHN WAGNER AMARANTE DOS SANTOS, SERGIO HENRIQUE DOS S MENDES, ANA LÚCIA GARBOCCI CARDOSO, ERIC TRILES, JORGE DO NASCIMENTO, HELIO RODRIGUES, GABRIEL OLIVEIRA DE RESENDE, ANDREZA AIKO C TAKAIZUMI, ROSANE DE MATOS CARDOSO, FÁTIMA CRISTINA FIGUEIREDO, DANIELLE TUDES PEREIRA SILVA, AURALINA JESUS DE SOUZA SILVA, RENATA DA SILVA BORGES, RENATA SOUZA DOS SANTOS, ELIANA DE OLIVEIRA TEIXEIRA REIS, MARIA APARECIDA COSTA DE SOUZA, IEDA MARIA CEZARONI, ANA CANDIDA FRANCO PERES, HELIONICE DEUSDARA TOURINHO, LUCIENE PAULINO DA ROCHA, LUCIANA DE SÁ OLIVEIRA, KARYN SILVA LIMA, NATANAEL JOSÉ DE ASSIS, EDSON LIMA DE CASTRO NUNES, CRISTIANE MARIA DE FIGUEIREDO MOURA, MARCIO AUGUSTO C BEZERRA, RICARDO AIGNER, GABRIELA MAGNANI PEIXOTO, MARIA APARECIDA DE ASSUMPÇÃO, JANAINA MENEZES DA SILVA, DANIELLE TORRES DOS SANTOS, DARCLE MOIMENTA VIEIRA GONÇALVES, MARYZE TEREZINHA MAIA PALLADINO, CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS, MARILIA RUAS CHOLODOVSCHI, VALERIA LÚCIA BARBOSA C TRINDADE, BEATRIZ VIEIRA DE MIRANDA, JAQUELINE ROCHA PORTO, VANESSA DUARTE ATELLA, SIMONE DOMINGOS ALVES SIMAS, BIANCA ABRANTES MACHADO, LOURENÇO CARVALHO DE ABREU, RENATA OLIVEIRA TOSTA MONTEZ, IRIS MARIA CORRADI, MARIA CRISTINA DE SOUZA, ILKA RODRIGUES DOS SANTOS, PATRICIA ARAÚJO FERNANDES, FERNANDA FLORENCIO DA SILVA, SANDRA SUELI DA SILVA RAMOS, ANA PAULA SILVINO DO VALLE, LUIZ EDUARDO PRATA COSTA, ROSILENE Q DE A GARCIA, CLAUDIA DE OLIVEIRA, FERNANDO C ROSA FERNANDES, REINALDO PINTO CORREA, SERGIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANGELO FERNANDO PEREIRA, LEON DINIZ LIMA JUNIOR, JANIFE VELOZO TOWKAN, EMILIO SOARES LUCAS, PATRICIA COSTA DE ABREU, TATIANE DA CONCEIÇÃO VIEIRA, CLAUDIO HENRIQUE REZENDE RAEDER, RENATO TEIXEIRA RANGEL, GLAUBER BRAGANÇA DE MIRANDA, FRANCISCO ALEXANDRINO GONCAL VES AGRA, MARCIO GIOVANI CUPTI MADEIRA, ROSA NARIA CAMPOS LIMA, ALLAN MARCEL PEIXOTO SORIA, ROBSON LUCAS BARTHOLOMEU, MARCELO GONELI, CRISTIANE GONÇALVES DA SILVA, GUILHERME DA SILVA RIBEIRO, RICARDO LINCOLN DE AZEVEDO, ALEXANDRO TADEU SANCHES GARCIA, FELIPE VENTURA PEREIRA, PATRICK DE ALENCAR SAVINO CHAVES, RICARDO SERAPHICO DE SOUZA PATRÍCIO, DALILA GUIMARÃES DA SILVA, PATRICIA DOS SANTOS GONÇALVES, JOSÉ EDUARDO FERREIRA ANTUNES, MAURÍCIO FELISMINDO BARCELOS, JORGE DE CASTRO MENDES, CLEIA COSTA DA SILVA, FERNANDA ANTUNES RODRIGUES, TANIA REGINA CARDOZO PAES, ALEXSSANDRA DE SOUZA BARBOSA, LEONARDO MARQUES RANGEL, ANAJARA DE OLIVEIRA PONTES, ROOSEVELT MONTEIRO DA SILVA, FLAVIO PEREIRA DA SILVA, LUCIANO DE OLIVEIRA S E SILVA, GEILSON FREIRE DA SILVA, RICARDO STAVRAKAKIS, JOSÉ PERES FERNANDES JUNIOR, MIGUEL CARLOS DO AMARAL GOMES, PEDRO ARNALDO DIAS DE CASTRO, ITAMAR ANTUNES DE ALMEIDA, ALEX SANDRO BARCELOS CORTES, FERNANDA SALES WAICHENBERG, CARLOS JOSÉ SOUZA DAS CHAGAS, CLAUDIA ANDREA RAMOS FIGUEIREDO, ROBSON FERREIRA DE ASSIS, JANISE DE SOUSA PAIVA, CARLOS EDUARDO HERMSDORFF, MARIA JANAINA DE SOUZA CARVALHO, JOSILETE DOS SANTOS SILVA, ELAINE RAMOS DE ALMEIDA, ALCIDESIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ROBISON PINTO DE PAULA, CLAUDIA SANCHES FLORIDO MENDONÇA, VALERIA ALVES GUIMARÃES, FABIO SARAIVA SILVA, ANDRÉ LUIZ GARRIDO BARBOSA, ROBERTO WAGNER DA SILVA TELLES, CESAR AUGUSTO DE C CARVALHO, HELOISA MARIA DA GRAÇA ARANHA, WALTER LUIZ CARNEIRO DE M PEREIRA, LUIZ AUGUSTO FRANCA DE JESUS, CLAUDIA DIAS DE CARVALHO, ADRIANA DE OLIVEIRA MATTOS VECCHI, SERGIO SILVA VIANNA, MARCIA CRISTINA SAVINO ROCHA, JOAQUIM AUGUSTO NOGUEIRA FILHO, MARCELO FARIAS LINS, GABRIELA DOS SANTOS PINTO, ANDERSON GIL DA SILVA, ALINE RIBEIRO CORADO, FABIOLA FLORENCIO DA SILVA, JULIANA BEZERRA DE MENEZES PINTO, JOCELI FERREIRA DA ROCHA, EDUARDO SILVA PINTO, FABIANA CARDOSO MALHA RODRIGUES, DEBORA FERNANDES LOBAO, BRIAN KIGLER CORREA RAMOS, ANA BEATRIZ VASCONCELLOS FREITAS, EDSON BANDEIRA DA COSTA JUNIOR, MAURO BENEVENTO DO VALLE, JORGE LUIZ RIBEIRO NUNES, ALEXANDRE DE BRITO, EWERTON MANHÃES LOPES, ROSALVA GUEDES DE OLIVEIRA, LUCIANA NUNES VITER, VALESCA SANTANA GONES, ANA MARIA ALVES DE ARAÚJO, LUCIMAR SILVA DE ANDRADE RANGEL, JOANA ANGÉLICA SOARES LIMA, PATRICIA GOMES LEONARDO PIRES, GINA MARIA BENTO DA SILVA FERREIRA, ROSY COELHO DE ARAÚJO SZCZER BACKI, MARIA IEDA NUNES DE MACEDO, ROSEMARY GAGO ESTEVAN, BANNY DOS SANTOS ALMEIDA, PATRICIA DA MOTTA COSTA, TATIANA OLIMPIA PINTO JOTHA, JOSÉ INACIO DA SILVA, ADRIANA MONTEIRO DE SOUZA, REGINALDA FARIA PEREIRA, RENATA MARQUES CORDEIRO, RODRIGO LEITÃO DA CUNHA, TERESA RAQUEL DA COSTA NASCIMENTO, FLAVIO DA COSTA ANDRADE, KATIA MATTOS DA SILVA, ANA PAULA DE ALMEIDA ALBINO, ADRIANA SILVA FERREIRA DE PAULA, ALINE DE OLIVEIRA BARROS, CRISTINA HELENA COELHO BARATA SOARES, ANTONIO MAIA DE MACEDO, ROSA MARIA REZENDE DE CARVALHO, DANIELSON GUIMARÃES ANICETO, ELISSANDRA DE JESUS SANTOS DA SILVA, LUZIANE DA COSTA SILVA, DOUGLAS DA SILVA ALEGRE, MARIA JOSÉ TERRA PAIXÃO, ELISA HELENA DE OLIVEIRA CARDOSO, KATIA CRISTINA DE MENEZES AMÂNCIO, ELEONORA DE OLIVEIRA CUNHA, DALVA SILVA ROHEM, ROSEN CERQUEIRA SILVA, RITA DE CASSIA PEREIRA, MARIA ROCHA DA SILVA, ELANNA FALBO DE CASTRO, ANA LILIAN RODRIGUES DE SOUZA, MONICA REGINA LINS BARBOSA BRITO, LUCIANO CLAUDIO CAETANO DA SILVA, WELLINGTON GAGO DA COSTA, FERNANDO JOSÉ COUTINHO MENDONÇA, TANIA MARA MUNIZ DA SILVA, SUZANA ROCHA DE VASCONCELOS, VITORIO TEIXEIRA, ANDRÉ CARDOSO NEVES, GUILHERME MAGALHÃES LEITE DIAS, NILTON RIBEIRO, GILSELENE GARCIA GUIMARÃES, THAIZ FERREIRA GONÇALVES, VANDERSON PERES DA SILVA, ALFREDO DE MELO SOUZA, ROBSON BRAVO DA SILVA, ELISÂNGELA GOMES NEVES, CARLOS HENRIQUE DAMASCENO ALMEIDA, QUEDIMA DA SILVA CORREA DE ARAÚJO, OLDAIR JOSÉ PARRANA DE OLIVEIRA, GENUSIA MIRANDA DE CASTRO ABRANTES, ROGÉRIO PORTO QUINTANLLHA, REGINALDA CAROLINO DOS SANTOS, PAULO ROBERTO BARROS BRANDÃO, FERNANDA DE SIQUEIRA DIAS, HASENCLEVER DA SILVA OLIVEIRA, ROGEIRO PEREIRA FERNANDES, DAVID DOS SANTOS ARAÚJO, CLEIDE FATURINI DA SILVA, ANA ROSA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, ROBERTA DA SILVA TERRA, RAMON DE ATTAYDE BARROS DE SOUZA, ALEXANDRE MARINHO, FRANCIANE FLAUSINO ARQUEJADA, DANIELE TINOCO PEREIRA, MARCIO GONÇALVES, HABIA ROSANE BESSA DE MATTOS, HAILTON DUARTE, ELIETE DA SILVA RAMOS DE ALMEIDA, EDMIR LOPES DE ARAÚJO, ADONAI DE OLIVEIRA COSTA, JOSÉ OCTAVIO CÂMARA FERNANDES, GLAUCIA CURADO SANTOS, LEONARDO NOGUEIRA VAL, CHARLES DE SOUZA FRANCO, RUBEN FERREIRA DA CUNHA, CLOVIS PACHECO DE ARAÚJO, CRISTINA DE ALMEIDA F DA S FIGUEIREDO, LICIA PATRICIA F PEREIRA, ROGÉRIO BIZARRA LARIU, TERESA CRISTINA BORGES DE OLIVEIRA, MONICA REIS FELIZOLA, CILDA REGINA FRREIRA DA SILVA, RAIMUNDO E BARROSO, VILMA LIMA FERREIRA, LUCIANA ALVES DE ALMEIDA, RAYMUNDO MARIZ GAZOLA, MARIA DA GLÓRIA VERLY, MAGALY PACME DE FARIA NASCIMENTO, ANTONIO CELSO ALMEIDA DA SILVA, MARIANI OLIVEIRA GUIMARÃES, JORGE ANTONIO PAES LOPES, LÚCIA CRISTINA DO NASCIMENTO FEITOZA, VALERIA C SOARES FONTES MARCELINO, ANTONIO LUIZ CANELHAS JUNIOR, DURLAN ANDRADE GONÇALVES, GLAUCO RICARDO DE OLIVEIRA, ALINE ROCHA DENUNCI, JOSEPH A D PEREIRA GONÇALVES, MARCIO FERREIRA NERY CORREA, ANDRÉ DA SILVA NOVAES, GUSTAVO RIBEIRO ALVES, LUCIANA FIGUEIRO SANTOS, FERNANDO ANTONIO FERNANDES DE ARRUDA, GUILHERME MEIRELES MENDES, BARBARA LÚCIA DA COSTA MAIA, SANDRA MAGALHÃES FRANCO, VICENTE MORO DA MATA, MARLON MENCARI FÉLIX, ALEXANDRE GUIMARÃES ROSA, LANA BETY MIRANDA QUINTANILHA, VIVIANE BARROS DE OLIVEIRA, CELI VIGNOLI SABINO, RENATO DE CARVALHO ROCHA, FABIANE OLIVEIRA GONÇALVES, CLEBIO JOSÉ REIS DA SILVA, MARCIA DE LIMA MOREDO, VITOR PIMENTA GUSMÃO, SORAIA ANTUNES COSTA, MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO TRAVANCAS, ANDERSON ANTONIO MAGALHÃES, JUSSARA CRISTINA DA SILVA CARVALHO, RAFAEL MACENA DA COSTA, ERIKA FRANCO RIBEIRO, DOUGLAS CARRIDO GUIMARÃES, VIVIANE MOREIRA DE ALMEIDA, JORGE ANTONIO M DE OLIVEIRA, LUCIANA LOMBARDO COSTA PEREIRA, ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS, JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA MOREIRA, ALEXANDRE ERNESTO TAVARES, JORGE RICARDO C DE C R DA CÂMARA, ANDRÉ RODRIGUES DE MENESES, PEDRO HENRIQUE SOUZA DA SILVA, UICENTE LUIZ TARTARINO GARCIA, FABIO DE MELO ASSUMPÇÃO, ISNALDO CRUZ DOS SANTOS, MARCELO FERNANDES ROLLO, ANDREA BRAGA PINHEIRO, ROSEMARY GOMES DA SILUA FONSECA, RENATA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL, DAISE TEREZINHA DE LIMA ALMEIDA, DEBORA AMÉLIA MEDEIROS CAMPOS, CLAUDIO ARAÚJO DOS SANTOS, LUCIANA DA SILVA BACELLAR, JUCINATO DE SIQUEIRA MARQUES, MARCIO L MELLO S DA SILVEIRA, ANDREA BRAGA FONSECA, EDUARDO QUEIROZ REIS, GILSON A D P GONÇALVES, JOSÉ ROBERTO DA SILVA, QUEZIA JUNIA DE MORAES ROCHA, FRANK DOS SANTOS RAMOS, CLEBIA CRISTANA MAURÍCIO DE PAIVA, GLEICE MARIA LOPES MATTOS, PATRICIA NOBRE BARROS FERREIRA, CRISTIANE ALVES DE LEMOS, JORGE LAMEZ RODRIGUES, ALEXANDRE MIRANDA DE ALMEIDA, MARCIO ROGÉRIO DA CUNHA, FABIO SAMPAIO FONTES, JULIA MONNERAT BARBOSA, VANIA DE SIQUEIRA, DENILSON RODRIGUES MACHADO, SERGIO MAURÍCIO CARNEIRO, RENATO ALEXANDRE MAIA REZENDE, MAURO MATURANA CARDOSO, SELMA C COSTA DA SILVA PENETRA, ANTON CELJAR, MEYBEL FERREIRA FERNANDES, ALONSO LOPES DE SOUZA, JULIANE ANTUNES DOS SANTOS, LUCIANA DE CARVALHO LEAL, LENIVALDO VLGNOLI DE MELO, ANA CLAUDIA PILAGALLO, RICARDO GOULART MONTEIRO, OLIVIA VIEGAS DE PAULA, MARIA CRISTINA MARQUES, MOACIR GOMES DA COSTA JUNIOR, RICARDO JOSÉ GRAVINO, ELAINE LOPES DA CONCEIÇÃO, CINTIA SOUZA E SILVA, PAULO CESAR DOS SANTOS VAZ, KATIA REGINA COSTA CARDOSO, FLAVIA APARECIDA SILVA DE BRAGANÇA, ANA CRISTINA NICOLAU TORRES, ALBERTINA DA CONCEIÇÃO, YMA SUMAC DA SILVA CHAMPOUDRI MATOS, ULISSES LEITE DA SILVA, ELEIDE DA FONSECA PEREIRA, LILIA HELENA O C CASTRO, LUCELI SABINO DA SILVA, WILSON NICOLAU GABARDO, CLAUDIA VASCONCELLOS ROCHA, ARLINO MARINHO DE ASSIS JUNIOR, PEDRO DE OLIVEIRA SERPA, ALEX FERREIRA DE ALMEIDA, MARIA TERESA M MARCELLINO GUIMARIES, MARINO BARBOSA DE MOURA, MARIA AMÉLIA DE PINHO VIANNA, WILLER BRUM BITTENCOURT, ANTONIO CARLOS ENGEL, MARGARETH DE JESUS DOS SANTOS, SERGIO RICARDO FIGUEIREDO DA SILVA, JEZI EULINO FERREIRA JUNIOR, MARCELO BAPTISTA LEAL, WILSONEY DE QUEIROS QUINTAO, SYLVIO DE FREITAS SILVA, MADELON L DEL GAUDIO SANTOS, VALDECIR ALVES DE ARAÚJO, REGINA COELI PIRES MONTEIRO, SILVANA ARENASIO PEREIRA, IARA MARIA FERREIRA DA COSTA, JOSÉ ANTONIO T C MEYER FILHO, ISABEL CRISTINA F DE MELLO, ANA CECIA ANDRADE MARINHO, DENISE MARIA MURRAY DA LUZ, GISELE OLIVEIRA DE MORAES, MARCIA BOTELHO MAC CORMICK, MARINA AGUIAR CAMPOS SALGADO, ANDREA FERREIRA FERNANDES, LIGIA MARIA FERREIRA DO COUTO, ALESSANDRO GOMES DE CARVALHO, LUIZ PAULO PEREIRA CABRAL, CARLA REGINA TEIXEIRA DE PINHO, SAMUEL ANDRADE ALVES, FERNANDA RESENDE OUVIDOR, CARMEN LÚCIA COSTA RIBEIRO CORREA, ELIZABETH DA COSTA ANHAIA, JUNIA CARVALHO, SERGIO LUIZ DA SILVA, RICARDO DE SOUZA ANHAIA, PEDRO SILVA SOUZA, ADRIANA ROCHA DOS SANTOS, ALOISIO ALCIDIMIRO DE SOUZA BORGES, CIDE CESAR SOUSA ALVES DA ROCHA, ROBSON DE SOUZA FRANCO, CLAUDIO LIMA DE ARAÚJO, ERNESTO BECKER, CARLOS ALBERTO DE ASSIS, ALZELI FONTES FRANCA, COSMO JOSÉ DA SILVA, LIENE FERNANDES DE BARROS, LILIAN MARCIA DA PAIXÃO MACEDO, ROBLEDO DOS SANTOS GOMES, LETICIA ALFRADIQUE AYRES, ALDELANY DE AGUIAR CUNHA, RENATA QUINTANILHA XAVIER, KELLY RODRIGUES E SILVA, ANNY MAGALLY LUGAO DE LIMA, PATRICIA NUNES DE P. SADER, ANA CARVALHO RODINSKV, GRACE MARIA DE CARVALHO WELP, DEBORA RIBEIRO SOUZA, ADRIANA CANELLA SOARES DE MELO, ELIZABETE CRISTINA HENRIQUES RIBEIRO, TATIANA ALEXANDRINO ANCHIETA, SHIRLENE ESTRELA RANGEL, ANDRÉ DE BRITO OLIVEIRA, MAURO TAVARES PAES, GERSON NUNES DE OLIVEIRA, JESUS LUIZ DE ANDRADE, CARLOS VIEIRA DOS SANTOS, LEONARDO AMARAL DE OLIVEIRA, SIMONE CRISTINE GORGES, DANIELLE JENEVAIN GRAZINOLI, DENISE DONATO NUNES, LEONARDO MUNCK, JAQUELINE SAMPAIO DOSE GOMES, KLINGER VIEIRA SENRA, MARIA APARECIDA GONÇALVES LOURES, CARLOS AUGUSTO DA SILVA MALAFAIA, JOSANA PECENE MALAFAIA, PATRICIA VANZILLOTTA, MAURÍLIO ANTONIO VALENTIM, CHRISTIANE ANDRADE SILVA, ELIANE GOMES DE LEMOS, MARCIA GITAHY BARBOSA, CLEA LUC IA GONÇALVES DE SOUZA, QUEZIA OLIVEIRA SILVA, ALEXANDRE DE OLIVEIRA BAIAO, ROGERIA OLIMPIO DOS SANTOS, MARCELO RODRIGUES DE ARAÚJO, ANA JULIA TOCEDO NETTO, ROSANIA APARECIDA P LOPES, MILCA SANTANA FELICIANO, CAROLINA DE OLIVEIRA MIRANDA, CARMEN SERGIO GIL ITALA, MARINA RIBEIRO AMARAL, KARINA DOS REIS PINTO, ROSIMEIRE ROMANA GRIZENDE PIMENTEL, CHRISTIAN DE LERY GUIMARÃES BALDI, ANDREA PEREIRA ALVES, ALLIANA DE PADUA DAUD, ALBA MARIA OLIVEIRA ROCHA, CARMEM LÚCIA DE OLIVEIRA LIMA, IVONILDE CALZAVARA, MARCIA CRISTINA GORITO P DE ABREU, SEBASTIÃO ALFEU AGUIRREZ, ELIANE ROCHA FERREIRA, ISABEL CHRISTINA BARTOS RIBEIRO, SIMONE APARECIDA SOARES BERNARDES, LYGIA MARIA DE QUEIROZ DANTAS, VIRGINIA OLIMPIO DE OLIVEIRA, FRANCISCO ZACARON WERNECK, FABIANA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS, GRAZIANY PENNA DIAS, NARCISA DE OLIVEIRA, DIRCEU RIBEIRO NOBREGA NETO, MYRIAN CHRISTINA AMADEI, RAFAEL DE SOUZA ASSIS, SARITA GONÇALVES CANTARINO, WALTER GARCIA DE MORAES, JOSÉ LUÍS DE CARVALHO GUIMARÃES, ANTONIO DA S PETISCO JUNIOR, MARCOS PAULO SIMONI, CAROLINE BERGAMINI GUSMÃO, ELIANE DA SILVA BORGES, VINICIUS BORGES DA COSTA LUIZ, GERALDO JOSÉ DE ASSIS, NATHEUS ALVARENGA OLIVEIRA, JULIANA MENDES AMARAL, MARCOS DE OLIVEIRA REIS, MARIA HELENA SILVA DE SOUZA, STEFANIA PIRES GONÇALVES, SHEILA DA SILVA SANTOS, ANDRÉ LUIZ DUARTE PEREIRA, LUÍS DE ARAÚJO ARCANJO, VALERIO ALEXANDRE SOUTO DOS SANTOS, VALERIA APARECIDA GUEDES ESTEVES, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, JORGE MAURÍCIO A LEITÃO, HENRIQUE BURITY THELES, ROBERTA SILVEIRA, ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA ARAÚJO, MICHELA MARTINS DE SOUZA, MARTA MARIA LOPES RIGHI, PATRICIA BASSAN DE OLIVEIRA BARBOSA, MARCELO SILVA DOS SANTOS, DOUGLAS GARCIA PORTO, ANTONIO CARLOS MENEZES DE LIMA, EDILCE MATTOS DE LIMA E SILVA, JUCYMARA SOARES DE AMORIM, ANA MARIA MENDES LARGHI, MAXWELL ROGER DA PURIFICACAO SIQUEIRA, ALEXSSANDRO FERRAZ DOS SANTOS, ANDERSON KNEIPP DUARTE, ENOQUE RINALDI DUQUE, ANTONIO CARLOS DO AMARAL, CLAUDIA SERENARIO FAUSTO DE SOUZA, DENISE GROSSI DE LIMA DIAS, FLAVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA, MARGARETE APARECIDA GUERRA JUSTINO, FRANCINE FERREIRA VAZ, SOLANGE MATTOS CONDULO, QUENIA SEIXAS FERREIRA, MARIA REGINA DA SILVA, MARCIA C L CORDEIRO PADILHA, VINICIUS CORREA DE ARAÚJO, KIRIAKITSA RODRIGUES MONIOS, ANA CARLA CARVALHO DE SOUZA, ANA PAULA DE JESUS OLIVEIRA, ADRIANE CRISTINA FERREIRA, CÉLIA REGINA LARANJA ABREU, ROSIMARA RIBEIRO DOS SANTOS, ERICA DOS SANTOS MACHADO, MARTA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO FERNANDES, LUIZ ANTONIO DE LIMA, MAXIMILIANO JOSÉ VIEIRA BARONI, MAGDA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS, MARCELO SOARES SALOMAO, VICENTE DE PAULO DINIZ PEREIRA, FRANK ERMESON TITONELLI CASADIO, GLAUCO HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, JONES PAULO DUARTE, PATRICIA SENRA VALDIERO, ELCIO FARIA DE OLIVEIRA, LEANDRO DE ARAÚJO PIRES, LUCINEIA MARIA DA COSTA PEREIRA, CLAUDIA GOMES DE SOUZA, LUCIARA ALVES DE PAULA, ROSANA DO AMARAL NONATO, HORACIO LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA, GERALDO FONSECA NETO, MARIA APARECIDA GOUVEA DE BARROS, ELIANA MARIA NEVES, ADRIANA XAVIER DOMINGOS, DIONE BATISTA RIBEIRO, HELENA ESPINOLA DE GUZZI ZAU, LUCIANO JOSÉ CLARIMUNDO, VICTOR HUGO VASSALLO, PALMER LUÍS FERREIRA, GISELE LUZ CYTRANGULO, CARLA PINHEIRO PACHECO, CLAUDIA TEREZINHA MELLO PEREIRA, HELEN LEMOS FERREIRA, LUCIMARY VARGAS DE OLIVEIRA, OSVALDO MOURA DE OLIVEIRA, MALENA RODRIGUES MESSA NEVES, EDSON VANDER DA ROCHA SANTANNA, NATALIA CAMPANHOLA DA SILVA, JANICE LANDIM DA COSTA, LUCIANE CORREA GERHEIM FERREIRA, RICARDO DA SILVA FONSECA, PAULO CESAR OTTERO DE SOUZA, CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA, LUÍS CARLOS SENE DE FREITAS, ANA MARTA DAS DORES SILVA, DANIELLE REIS SILVA, CARLOS A, HAMILTON FERREIRA DA SILVA, JOSÉ CARLOS DE MELO ROCHA, ANNA PAULA BENETELLO MOURA, ELIANA DA SILVA GONÇALVES, JORGE AUGUSTO LEAL, MEIRY DE AMORIM LIMA, TELMA DE CARVALHO MONTEIRO, CINTHIA DOS SANTOS CORREA, ALEX ALMEIDA OLIVEIRA, PAULO FURTADO DE SOUZA, DANIEL DONATO NUNES, DANIEL RAIMUNDO SINDRA, MARCELO DE LIMA SCHUCHTER, COSME PASCHOAL, JOSÉ SOARES GALVÃO DE AZEVEDO, MARIA C SEQUEIROS JARAUTA, MARIA DE FÁTIMA MACIEL DE P SILVA, GABRIEL ANTONIO VARGAS FILHO, CARLOS PLETSCH, IARA MODESTO BRAUNE, BRUNO DE AZEVEDO COUTINHO, CARLOS SILVA LOCASSO, ADRIANA DOS SANTOS SOUZA, AURISTON TORRES GARCIA, DANIELLE SANTOS FIGUEIRA, MARCELO LOUREIRO RIBEIRO, CARLOS ROBERIO DE ALMEIDA, TELMA MARIA GOMES, MARCIO DA SILVA SANTOS, MONICA CRISTINA DA SILVA, MARIA JOSÉ SALLES PEREIRA, CLAUDIA COSTEIRA GALVÃO, ANA PAULA CARNEIRO ROLA, THAIS DA SILVA FREITAS, ANA MARIA B B BRAGA, LAURINDA RIBEIRO BARBOSA, LUCIANA PEDROSO AGUIAR, JOSÉ LIMA GOLOBERTO, MAISA CASEMIRO PEREIRA, MARCIA REGINA DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS TORRES MACHADO, LUCIARA FONSECA MOREIRA, HENIO RICARDO DA CRUZ, MARIO FERNANDO MONTEIRO DA SILVA, FERNANDO FERREIRA CARNEIRO JUNIOR, CLEBER BALTAR MARIOSA, CARLA JESUINA DE SOUZA LIMA, MARIA HELENA DE CARVALHO SOUZA, MARCIA M M C DE OLIVEIRA, JOSIMERI MOREIRA DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA DA COSTA FARIA, ELIZABETH GOMES COELHO BRAGA, MAURO SERGIO ALVES PINT0, DAVID SPINDOLA DE ALMEIDA, JOSÉ MARIA MONTEIRD DA SILVA, MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES DE SOUZA, MARCOS JOSÉ MEDEIROS, VIVIANE DOS SANTOS MARTINS, ROSANA FONSECA NUNES, GLAUCO HUGO GIRAFA, ALESSANDRA MEIRELLES BERNARDO, JOÃO DOS SANTOS ABREU FILHO, SAMER PEREIRA, CATIA NUNES PEREIRA, ELIZABETH GUERRA CARNEIRO PANCOTTI, FERNANDA M C V ALBUQUERQUE, CATIA SANTOS DE SOUZA, PAULO ROBERTO DE ARAGÃO PORTO, ZILENE MOREIRA PEREIRA, ROBSON CORREA DE MELO, ALEXANDER BRITO DA SILVA, LUCIANO GUSTAVO DA SILVA, FRANCISCO JOSÉ C GUIMARÃES, MARCIA ANDREA DE MIRANDA, MACRINA ELIZIA MACHADO DOS SANTOS, BRUNO DE C FILIZOLA, ADRIANA DE VASCONCELLOS, ALEXANDRE DA SILVA MIRANDA, HELENA SANTOS GOMES, ANGELIMAR CUNHA DOS SANTOS, PATRICIA DE PAIVA MILWARD DE ANDRADE, SIMONE DE JESUS FURTADO, VERA MARIA CURVELLO STUDART, MARIA HELENA MACHADO, ALMIR VILELA BORGES, ADRIANE DE FÁTIMA S COSTA, MICHELLI AVELAR MONTEIRO, ELIANE MENDES ALVES, MARIA LÚCIA P DA S VIEIRA, MICHELLE STUTZ GERHARDT PEREIRA, CARLA C R DOS SANTOS, ANTONIO EUGÊNIO PRATTI, ANA PAULA DA COSTA JUNQUEIRA, ANA LÚCIA VIEIRA DA CUNHA, ROSANGELA DE FÁTIMA CAMPOS, ALINE DE ALMEIDA MONTEIRO, JARDEL COSTA MACHADO DA SIVA, ANGELA MARIA LOPES MENEZES, ANDRÉ LUÍS B E DA SILVEIRA, ONEI FERREIRA DE CASTRO, GLAUCE MARQUES DE AZEVEDO, JEFFERSON DIAS BARREIRA, CELI LUCAS MOREIRA, DAGMAR DE OLIVEIRA MACEDO, MARTA FRANCISCA DA SILVA, NATHALIA CALEGARI FORCATO, FERNANDA CONCEIÇÃO NICOLAU, ANDREIA DE LIMA SILVA, SANDRA MARIA DE OLIVEIAA PINTO, SILVIA LÚCIA GOMES LEITE, SANDRA BILHEIRO DA SILVA, ELIANE SIQUEIRA PAIXÃO, TASSIANA NEVES TEIXEIRA, MARIA JOSÉ FERREIRA, MARENE MACHADO MARCHI, JAIME MUJICA SALLES, RAFAEL VASSALLO NETO, MARIA INES LAVINAS PEREIRA, GLAUCO ANTONI DINIZ MONTEIRO, CLAUDIO CORREA, CLEIDE CRISTINA DA SILVA PAULA, ISAIAS SOARES, FÁTIMA CRISTINA FEITAL DE OLIVEIRA, MARIA TERCEIRA DE MEDEIROS GONZAGA, ISADORA RAINHA DE CASTRO, JOSÉ ABSALAO DA SILVA FILHO, GIOVANNA SAMPAIO GUERREIRO GOMES, FÁTIMA REGINA FERREIRA SILVA, ALESSANDRA CRISTINE DO AMARAL, VALERIA CORRELA DOMINGOS, CLEBER GOMES, ANA PAULA FERREIRA DE CARVALHO, VERA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, ELENIZA GUIDA, DANIELE DOS SANTOS, WASHINGTON JORGE MUKARZEL FILHO, FLAVIA MEDEIROS IUNES OLIVEIRA, VERONIRA RIBEIRO DA SILVA CORDOVIL, ANDREA MARIA LAVINAS, HELENA MARIA SOUZA DE ALMEIDA, JULIANA ELENA DA SILVA SANTOS, CRISTIANE MACHADO DA COSTA, REGINA APARECIDA DA SILVA ROCHA, MANOEL ALEXANDRE DE LIMA NETO, GENICIA TEIXEIRA LIMA FONTES, DEOLINDA DORA DOS SANTOS VASSAL, ANDREA DE OLIVEIRA PAIVA, ANGELA MARIA DA SILVA, MARA LÚCIA GONÇALVES CORTEZ, EDINA APARECIDA DE CASTRO SILVESTRE, MARISA GALVEAS OERTEL, MARGARETH MARIA VALLE DE SOUZA, GISELE ANDRADE DE LA VEGA, MARIA JOSÉ MOREIRA MARINHO TEIXEIRA, ELENIR DE CASTRO, DILCEIA COSTA DA SILVA, ALINE DA COSTA CRESPO, DARLENE ROMEIRO VARGAS TEIXEIRA, MARIA STELA DOS SANTOS BEILER, CRISTIANE MOURA DA SILVA BRONSATO, PAULO VIEIRA DE SÁ BRAGA, JOSÉ RICARDO FERREIRA DE ALMEIDA, SERGIO MURILO DE O LEAL, ERIKA SILVA GUIMARÃES, ERIKA CRISTINA DE MELLO SILVA, JANAINA DA CRUZ AVELAR SILVEIRA, HELIO VICENTE NUNES BEJA, ROGÉRIO DE FREITAS, DENISE MIRAGLIA DA SILVA, VALERIA DE OLIVEIRA PONTES, VIRGINIA OLIVETO DE CARVALHO, FABIO MEDEIROS DA COSTA, FLAVIA LIMA DE SOUZA, MARCIA DENISE ZIMERMANN MOREIRA, DANIGLLY NIEIRA MOTTA, AILTON DE SOUZA NASCIMENTO, CLAUDIO ROGÉRIO COSTA ANTERO, CARMELITA PINTO SILVA, VERONICA GUIMARÃES VIEIRA, DEIZE GLÓRIA DE OLIVEIRA SILVA, REGIANE DOS SANTOS PAIVA, KARLA LOBO DE ALMEIDA, ANDREIA CAMPOS CAULO, MARIA APARECIDA DELGADO DE ALMEIDA, FERNANDO ANTONIO DA SILVA, ROSYNEIA NEVES COSTA, KARINA ALMEIDA PETRILLO, ELIANE MARTA ESCRIVAMI SILVA SAMPAIO, BENEDITO JORGE SERGIO, MARY DE FÁTIMA BORBA DE ALBUQUERQUE, SILVANA DE ARAÚJO PAULA, CRISTIANA DE BARROS NATAL, MARILENE VALVA NOGUEIRA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA, SHEILA CASTILHO DE ANDRADE, FRANCISCO JOSÉ GOMES MORAES, BEATRIZ DE ALMEIDA SOUZA SILVA, ELIZETE DE SOUZA OLIVEIRA, SANDRA MARGARET PIRES, VANDERSON CLETO DA COSTA, SABRINA DIAMATO GOMES PAULO, LYDIA AIEX DDS SANTOS, VERA LÚCIA ILLA DE ASSUMPÇÃO, EDSON DA CRUZ, ROSANI CARVALHO DE AZEVEDO, CARLOS HENRIQUE MACHADO, AURELIO FERREIRA DE MELLO, JULIANA ARBEX MONTENEGRO, ALVARO AUGUSTO VIEGAS DE ALMEIDA, ROSANA BARBOSA SILVA, EDSON VANDER ROMEIRO SOARES, VANIA ROCHA MATTOS, CARLOS RODRIGUES FERREIRA, ANDREA LÚCIA CARDOSO MEDEIROS, MARCELO RODRIGUES FERREIRA, FERNANDA FABIANA SILVA CAMPOS, HELOISA HELENA CALVELLI DA LUZ, TERESA DA CUNHA BORGES, SONIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, ARIADNE DE PAULA SILVA, LUCYMAR APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, ELIANE RAMOS PEREIRA SOARES, GIZELE BARINO R NOGUEIRA, CARMEN NILZA ALMEIDA BRANDÃO, MARIA DE FÁTIMA AUGUSTO BASTOS, PATRICIA R G M TORTURELLA, WANIA MARA GUIMARÃES TOLEDO, NELIA MARIA RICHA ALBERNAZ, ALINE AZEVEDO SANTOS, REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA, TAIS ROSAS MARTINI, VANDA MOREIRA EURICO, SANDRA BERNADETE RIBEIRO, LUCIENE DE ALMEIDA BRAUNE, ALESSANDRA DE LIMA FRANCO, ANDREA LÚCIA NOVAES, JUSINEIDE FERREIRA BRANDÃO, IVANEIDE DA SILVA, ISABELLA HERINGER DE ANDRADE, ELISÂNGELA A P MENDONÇA DE ARAÚJO, KASSIA DESIREE NASCIMENTO MARTINS, CAMILA COUTINHO DA SILVA SANTOS, IRACEMA CRISTINA P CALVELLI, BEATRIZ APARECIDA BENTO, CLAUDIA TEODORO DA SILVA, ROSEMARY AMORIM ARAÚJO, DENISE C VILELA DE ALMEIDA, DOUGLAS CARVALHO VIEIRA, NANCI GOMES DA SILVA HORTA, CLAUDIA D ALMEIDA LEAL, DENISE APARECIDA DA SILVA, TATIANE NOGUEIRA ROSA PEDROZA, VANDA DE FÁTIMA Q BARBOZA, ALINE GRANATO DE ANDRADE, LURDES MARIA DOS S VIVIANO, REGINA DA SILVA CARDOSO NUNES, GERALDO CLARET PLAUSKA, JOSÉ ROBERTO CARDOSO BARBOSA, SUAMI JOÃO MARTINS RAMOS, MARCELO RIBEIRO MONTEIRO, WERNER CARNEIRO BAPTISTA, MARCILIO DA SILVA NASCIMENTO, ANDRÉ TARCIZO DE O VIEIRA, WAGNER FRANKLIN BALTHAZAR, LUIZA HELENA ESTEVES, JOSÉ EXPEDITO DE OLIUEIRA ASSIS, ANTONIO CARLOS CURSINO DUQUE, JORGE DE PAIVA OLIVEIRA, JAIME SOUZA DE OLIVEIRA, LAIR CLAUDIO C DE AMORIM, EDILSON CARVALHO, ALEXANDRE DE CARVALHO DOCKHORN, PAULO DE SOUSA FLEMING, ELAINE FREITAS BARBOSA, DANIELLE PASCOTTO B0RGES, NEUTON GOMES DE SOUZA JUNIOR, BEATRIZ PEREIRA NUNES, ISMENIA COSTA DE ARAÚJO, FLAVIA LÚCIA ESPINDOLA SILVA, ILZA REGINA VALENTE COSTA, VALDEREZ ALVES SANTOS, MARIA FERNANDA M R DA FONTE, ANDREA KARLILE DE LIMA SANTOS, JANAINA GOMES DE FREITAS, ANA LÚCIA POTON TAVERNARI, LEONARDO SIOUEIRA FLORES, RENATA DA SILVA DE BARCELLOS, ROBERTA BORGES GALLEGO SOARES, JORGE E SYMPHOROSO SILVEIRA, WALDIR LUIZ MARTINS TRAVERSO, ELIETE SALUSTIANO DA SILVA, PAULO LUCIO SCHEFFER LIMA, ADRIANA SILVA DA FONSECA, PAULA HELENA BODSTEIN LOPES, ROBERTA RAMOS N DA SILVA, ANASTICIA F S BISQUOLO, ANA PAULA SANTIAGO DA SILVA, MARCELA DE SOUZA CAMPOS, MONICA M PINHEIRO RODRIGUES, JOSIANY DE CARVALHO DOMINGUES, ELISA ANDRADE COSTA, SANDRA MARIA SANDIM, DENISE DO AMARAL SEMINO E SILVA, ISABEL CRISTINA TELLES DE ALMEIDA, RENATA FARIAS DA SILVA, MARIA ELISA DE ALMEIDA, LUCIANA LEAL LEITE, CLAIRE SIMONE DE O BARBOSA, LIDIANE GONGALVES BARBOSA, CARMEN EMILIA S S V LEAL, VANIA LÚCIA VANE GRANT ASSIS, ELIANE FILGUEIRAS LUCCHESI, MARCIA HELOISA DA SILVA, MONICA MARQUES DA SILVA, CAROLINE FERREIRA DE MENEZES, SOLANGE SACRAMENTO GUEDES FERREIRA, CHRISTINE SILVEIRA BOTELHO, ROBERTA DE OLIVEIRA BOARETTO BRITO, HELOISA HELENA C DE PAIVA, JANICE DA SILVA, MARIA APARECIDA M DA SILVA, EDIMEIA BATISTA DE CARVALHO, FRANCISCO NEWTON S CARVALHO, MARIA BEATRIZ DE CARVALHO QUINTAS, DANIELA DE OLIVEIRA RAMALHO MACHADO, MARINA INES DO NASCIMENTO, LUCIANA A DE CARVALHO GUERRA, JUREMA VITORETTI, ROSILAINE APARECIDA NEVES DE QUEIROZ, CATIA MARIA ARRUDA TEIXEIRA, LÚCIA TEREZA GONÇALVES, JOYCE VIROTE LAUREANO, GILDO MARTINHO CARLOS, FABIANA FAZOLLO DE CARVALHO, HEIDI LOPES DA SILVA, VERA LÚCIA NOGUEIRA DE PAIVA, SANDRA HELENA ALVES PEREIRA, JOSÉ ADEMIR DE CARVALHO, FABIANE GOMES DE PAIVA, ANA HELENA CORREIA ALMEIDA, MARIA APARECIDA GONÇALVES MACHADO, MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, SIMONE DA SILVA SANTOS, JEANE CRISTINA DE OLIVEIRA, ELISVANIA APARECIDA PROCOPIO, MARA CLEIDE FÉLIX, MAGDALENA ABRANCHES W AZEVEDO, PATRICIA HELENA COUTINHO, WANESSA DE OLIVEIRA SAAR, LEANDRO APARECIDO SIMAL MOREIRA, PAUZO JOSÉ BARENCO PINTO, WILLIAM MEDEIROS CALHAU, JOSÉ DE OLIVEIRA, MARCUS VINICIUS S OLIVEIRA, MARCIO LUÍS SOUZA DA SILVA, CARLOS F PERRONE RODRIGUES, MICHELLE F DOS SANTOS, CINTIA DE OLIVEIRA NEVES, AMANDA BOCHA DA SILVA, WAGNER DE ASSIS PONCIANO, PEDRO AUGOSTO N MARTINS, CLAUBER ARAÚJO DE AGUIAR, TALLES MELO SILVA, MARISSA DUARTE DE MELLO, RENATO YOCHIO BETSUYAKU, ALINI REIS BARBOSA, JORGE HENRIQVE DE MATOS, MARIA HERCILIA SOUZA MARQVES, CELMA MOREIRA SILVA, JOSÉ LUÍS VILLELA BRAGA, ANGELA PEREIRA C HALFELD, JOSILENE SUETT MOREIRA, LUIZ FERNANDO FERRAZ DE PAULA, MARCIO JACINTO VASCONCELLOS DUTRA, ROBERTA DA ROCHA SALES, SERGIO NASR, RICARDO ZAKI FRANCISCO, SIERIO LUIZ DE SOUZA, MARIA THERESA DA SILVA, JULES HEITORR DELCOURT, ROMULO REZENDE BRUNO DE OLIVEIRA, RANIERI DE OLIVEIRA FARIA, VANESSA DA SILVA, CRISTINA GAMA PIRES, RICARDO SOARES DE ABREU, VICENTE DE PAULO GUIMARÃES, SONIA DE ALMEIDA SERGIO HOWARD, ALTAIR MANTESSO RUELA, ALESSANDRA LOPES CÂNDIDO MACHADO, DANIELY MAGALHÃES NUNES, JOÃO CHRISTIANO DE SOUZA FERREIRA, LEANDRO RIBEIRO REIS, JOSÉ GERALDO CORDEIRO, RITA DE CASSIA CESAR, DEMETRIA MARTINS PENA FERREIRA, MARIA INES DE FREITAS, ALCIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR, REGINA CÉLIA NUNES, JESIEL ALVARENGA, LEANDRO O BARCELOS, MAURO CESAR MELO BAPTISTA, SINEDSON DA SILVA, CLAUDIO ROBERTO DOS REIS, MARCELO PORTES PINEDO, ANDERSON JORGE DE ALMEIDA SILVA, ISABELA DE FREITAS DIOGO, LEANDRO CARVALHO VIEIRA, JOSÉ RONALDO BRAGA, HELY NATAL JUNIOR, ANDERSON DE SOUZA BRASIL, LUZIA DE CASSIA ESPINDOLA, ROSANGELA LEITE FARNESI, VANIA LÚCIA FERREIRA, JOSÉ THEODORO DE ALMEIDA, CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA LIMA, JOÃO BAPTISTA DA SILVA, IVANA MARIA FERREIRA, HAROLDO NUNES FILHO, LÚCIA REGINA M DE CARVALHO, LILENE ALVARENGA IRIAS, KELIDA APARECIDA DOS SANTOS, ALISON HIGINO COUTO, LUCLANA FIGUEIREDO, AGNALDO JOSÉ DE SÁ, MANOEL CARLOS COUTINHO CRAVO, MARIA DE FÁTIMA A MOTTA DA ROCHA, GILSON DO N GOUVEA VICTORIANO, JULIO CESAR DA SILVA MELLO, SONIA FERREIRA, WIENER ANSELMO DE SOUZA, DILMA APARECIDA QUEIROZ, MARA LÚCIA GONÇALVES FERNANDES, MARCO ANTONIO LINHARES, RONALDO DE OLIVEIRA TOLEDO, ALEXANDRE LUIZ DE LACERDA HOINACKI, NELSON BRITO DE ANDRADE, LUIZ CARLOS SANTANA, MAGNA ALMEIDA DE SOUZA, ALCIR DIAS MENDES, ADRIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, WILLIAN KELLER DE R LIMA, GILNEI MENDES, VALDICE MARIA GAVIAO LIMA, DORCAS DA ROCHA OLIVEIRA, CARLOS NEY RIBEIRO DA SILVA, CAMILA BOTELHO DE MEDEIROS, WALTER BARROSO VIEIRA, ADRIANA PORTO G FONSECA, FABIANA ALVES LEITE, MONICA ELIZA CARMINATTI, KELLY DA ANTONIA CASEMIRO, LUIZ OTAVIO CORREA DA SILVA, CAMILA LUCIANE DE OLIVEIRA, FELIPE CORREA MAIA, PATRICIA CARLA DA CUNHA, NEWTON CARLOS PASSOS PORTILHO, SIRLEY RIBEIRO DA SILVA, MARCUS VINICIUS DAMACENO, SILVANA MARIA SANTOS SILVA, CATIA CILENE NESTOR S SANTOS, ADRIANA SANTIAGO DA SILVA, TEREZINHA LANDIN, MARISA DE SOUSA E SILVA, JOELMA CRISTINA DA SILVA TOMAZ, ALMIR JOSÉ DA SILVA, LULS CESAR LAZARONI, ANA PATRICIA DE PAULA MATOS, MONICA LINS NOGUEIRA, ELISIANE APARECIDA NUNES SILVA, GEOVANE DA SILVA, SONIA MARIA DE BARROS LOPES, EUNICE AUGUSTA DA SILVA, BRAZILINO GONÇALVES DA CUNHA, ELOISA ELENA RENO GRILO, ODISSEA DE PAULA E SOUZA, NADIA PARAISO ALVES, CRISTIANE FONTES SOUZA, MARIA DAS GRAÇAS C DE LACERDA HOINAC, ROSANE REIS DE SOUZA, DJAIR SIQUEIRA COSTA, ROSENY APARECIDA DA SILVA, HENRIZETH FLORES, ADRIANA MELO NOGUEIRA, ELISEU ALVES IZAIAS, ANDRÉ LUIZ FERREIRA CARDOSO, JORGE LUIZ DE FREITAS, MARCIA MARIA OLMOS PEREIRA, JOSELI FERNANDES DE MELLO SILVA, MARCIA LUZIA DINIZ GAMA, SATURNINO P DOS S DE LIMA, ARNALDO ROSA CEZARIO, KELLYDA CARDILO ALVES, GIZZELI PAOLA MENEGHIN JUSTO, ESTER HELENA COSTA DE ALMEIDA, MONICA DE CASSIA CASEMIRO, HELENITA MEIRA SOLIA, MARIA JULIA MEDEIROS LACERDA, ANDRÉ LUÍS PEDROSA SANTOS, LUCIMAR F G DE CARVALHO, ARI CUNHA LEITE, BERTIER DA SILVA WERNECK, DEISE VIEIRA DE SOUZA, CÉLIA ROCHA BONIFACIO CARRILHO, JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS HALFELD, ROBSON DE OLIVEIRA BASTOS, MARIA DAS GRAÇAS T DE MAGALHÃES, SORAIA APARECIDA VIANA, PATRICIA DUBOC RAMOS, REJANE DA CRUZ VIEIRA, SERGIO PACHECO DE OLIVEIRA, SERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA MENDES, ANDRÉ ALEXANDRE, ALEXANDRE MAGNO VIEIRA, GISELE PENIDO BARBOSA, CAROLINA MENDES ALBUQUERQUE, ROSANA GOZ VASCONCELLOS, FERNANDO SAYAO DE MORAES, ELOBSA VIEIRA, GERSON AMADO BRAGA TEIXEIRA, PAULO ALVES DE SOUZA FILHO, PAULO HENRIGUE SILVA DE OLIVEIRA, BIANOR FERREIRA FILHO, JAIR VILHENA, ZULEIKA N C BARBOSA, GENISE DE MOURA FREITAS FERREIRA, CAROLINE AVILA GOULART DA FONSECA, PATRICIA ELAINE DE ARAÚJO, KATIA REGINA CRUZ MENDES DE SOUZA, NANCI GONGALVES RIBEIRO, VANESSA N DE ALMEIDA DUARTE, WILIMAR JOSÉ DE BARROS, ANA CLAUDIA O DUTRA QUINTANILHA, VIVIANE APARECIDA NEMETALA, SIMONE CRISTINA TANCREDO, ISABEL VENTURA DA SILVA, ADRIANA DE QUEIROZ DUARTE DE SLANDES, PEDRO PAULO DE SOUZA, ISAIAS GOMIDE MONTEIRO, FABIOLA VALENTE ALVIM, RAQUEL CRISTINA DE ALMEIDA, DANIELE DA COSTA MARÇAL RIBEIRO, GUSTAVO GOMES NORDSKOG, MICHELLE DE SOUZA VARGAS, GLÓRIA CRISTINA C NONATO VARA, MARIA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA, ROSENI SOARES DA SILVA, MARIA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ROSENBERG DA SILVA SARDINHA, ROSANA DE CARVALHO, JOSÉ ROBERTO SAMPAIO BARBOSA, MARLENE DE PAULA BITENCOURT REZENDE, ANA PAULA BOAVENTURA MOTA, JOANA DARC VIANA DA SILVA, ANADEGE CABRAL, MARISA THEODORO, LINDINALVA MARIA FERNANDES, DIANA MARA DA SILVA, RENATO NEPOMUCENO FRICKS, LEONARDO DIAS VARGAS FIGUEIREDO, FRANCISCO CARLOS COELHO SCHWAB, DENISE CELESTE GODOY DE A RODRIGUES, FABIO JOSÉ DE SOUZA RANGEL, ANTONIO CARLOS VALENTE, LIVIA MARIA AIRES DE CASTRO, ANDREIA MATIAS AZEVEDO, LEILA BLANCO DOS SANTOS, MICAELE DE JESUS LIMA, ROSA MARIA DA SILVA FARIA, MARA CLAUDIA DE OLIVIRA SILVA, CRISTIANE HAIDAR DE OLIVEIRA, JORGE LUÍS CLAUDIO PACIFICO, REGINA CÉLIA S C COELHO, RENATA ASMAR LAMIN, NELIZE J R A PEREIRA DA SILVA, TANIA REGINA BORGES E SILVA, LILIAN DIAS MORRIRA, GEIZA APARECIDA CORREA MONTEIRO, VIVIANE FAGUNDES SOBRINHO, PRISCILA CARDOSO GORITO, VIVIANE MARIA COSTA FERREIRA, MONICA RAMOS DA SILVA, GIOVANNA DA SILVA MACEDO, MICHELE JARDIM BATISTA, LORRAINE CRISTINA DO AMARAL, SORAIA BATISTA LINHARES, PAULO ROBERTO LOPES BRAGA, ALESSANDRA COUTINNO RIBEIRO, DANILO CARLOS NOGUEIRA PESCIOTTA, CARLOS TEODULO DE CARVALHO VALLEJO, BEIJAMIM GERALDO FERNANDES SALOTO, MARIO CÉLIO MAIA GOUVEA, CESAR FONSECA FERRARI, CARLOS FERNANDO PETTINATI RAMOS, NORMA CRISTINA S R BERALDI, ADONAI FIGUEIREDO DE SOUZA, JOSÉ TOMAZ DA SILVA, VANDA MARIA SILVA MARVAO, MARIA LEONOR REIS VIANNA, ROSIMAR DA SILVA SENHORINHO, CARLOS ROBERTO DE LIMA, JULIO CESAR MOREIRA, LUIZ ANTONIO DA SILVA MATTOS, CARMEN BEATRIZ DE CASTRO DA COSTA, MARIA DAURA GILLY MOREIRA, SIMONE CRISTINA DA SILVA BARROS, AMARO DUARTE JUNIOR, SOLAINE CRUZ SANTOS, LENILSON DUARTE DE CARVALHO, NOEL DINIZ DE SOUSA, CRISTINA P A MAGALHÃES DA SILVA, ELCIO MORAIS DOS SANTOS, FERNANDO ARTHUR M PECEGO, WOLNEY DE JESUS JARDIM, GISELLE CUNHA TARDIN DE SOUZA, CARMEN SILVA DUARTE DA SILVA, ROSE COSTA DO AMARAL, MIREILE SOARES, GILBERTO MOREIRA TORRES, TANIA REGINA SERRA DOMINICE, LNES COELHO TEIXEIRA, GILVANIA FARIA DE LIMA, MARCIA DE OLIVEIRA ANTUNES, PETER JEAN COHEN, LUCIANA DAS GRAÇAS HONORATO, AMÉLIA SAMPAIO POSSIDONIO, ADRIANA SILVA MACHADO, LUIZ CARLOS DA SILVA, LUCIENE RAMALHO DOS SANTOS, LILIAN SANCHEZ DA SILVA, PAULO MARTINS DA SILVA, ALCENIRA VITORIANA RODRIGUES, PATRICIA GUIMARÃES DOS ANJOS, MAX PEREIRA ROCHA, ELIZABETH MARAN RUIBAL, CARLINDA DIAS DE CARVALHO OL IVEIRA, ANNA PAULA SOARES, ROSA IRLEYDE DE SOUZA FERREIRA, SILVANA R M DE BARROS, NEUSA OLIVEIRA DA SILVA, MONICA VALERIA M LOPES, VERA LÚCIA ALVES CORREIA, SELMA SIMPLICIO DA COSTA SOUZA, SUZANIR ITAPEASSU VIANNA, CARLA LÚCIA DE O FLORES, MARIA DA GRAÇA SERRA DE MATOS, HERNINIA BARREIRA DOS SANTOS, ELIZA DOS REIS ACOSTA, ANDREA PAULA M T DE LIMA, SHEYLA TRIANI LOUBACH, PATRICIA ANE RIBEIRO PINTO, LAYZA SANGY DO NASCIMENTO, REGINA ELIZABETH RACHID, ALCILENI M LOPES DO NASCIMERTO, JANAINA TAVEIRA DA SILVA, FÁTIMA DE ARAÚJO MELLO CASTRO, MONICA BARBARA SARAIVA DE OLIVEIRA, KEZIA SIENE DE SOUZA DE OLIVEIRA, SANDRA TOLENTINO PACHECO FARIA, CRISTINA MARIA CORSINO, REINALDO DOS SANTOS HALM, ANA CRISTINA DOS S ADOLPHO, ZULEIDE CAVALCANTE SANTOS, ROSENEI FERREIRA FILGUEIRAS, VANESSA CARDOSO DO NASCIMENTO, MARIA EMILIA GARCIA ARAÚJO, LEONOR MOURA DA SILVA, MARIO PAULO RODRIGUES LAMELAS, CLAUDIA AMORIM E SILVA GOMES, LUÍS GUSTAVO RIBEIRO VIEIRA, TANIA CRISTINA DOS S MACHADO, LILIAN ANDRADE BARRETO, JAIME TEODOSIO DE OLIVEIRA, VIVIANE C ANTUNES LIMA, FABRICIA DORNELES RAMOS, GLAUCIA DOS SANTOS GUIMARÃES, ANGÉLICA RIBEIRO FERREIRA, VANDA MAIA GOMES, BERNARDETE G S DE OLIVEIRA, ANA CRISTINA CHAGAS, JOÃO LUIZ LARA LOPEZ, GILSON DE SOUZA GOMES, ELISÂNGELA BELMONTE M CUNHA, IRACEMA LOPES MAHGABEIRA, MARCELA BELLO DA SILVA, LUCIMERE MACHADO DOS SANTOS, MAIZA COSTA FERNANDES, CEILA CORTES DE VASCONCELOS, EDUARDO ANDRÉ R M DA GAMA, JORGE EVARISTO DA SILVA, SOSTENES C L DA FONSECA, MARCELO OLIVEIRA PEREIRA, PAULO ALBERTO DE V. BRIGAGAO, HUGO JOSÉ DOS SANTOS, CLAUDIO CASTELO BRANCO VIEGAS, TUPIRACY CELSO GOMES DAMASCENO, GILBERTO SOUZA ALVES, ANDRÉ FERREIRA VIEIRA, LUCIANA BARBARA DE SOUZA SIQUEIRA, SAIONARA MOREIRA ALVES CHAGA, MARCIO ALBERTAO ROCHA, EDSON SARAIVA DE LIMA, PAULO FERNANDO F SALVADOR, ROBERTO CARLOS DE SOUZA NOBRE, FLAVIO RANGEI DOS SANTOS, RODRIGO SANTOS SOUZA, ROGÉRIO DE SOOZA MOREIRA, NADIA RODRIGUES DOS SANTOS, MATHIAS FERREIRA DAVILLA JUNIOR, ROBERTO RECCHIA, JOÃO HENRIQUE FRANCALINO DA SILVA, MAURÍLIO LIMA BOTELHO, ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO, PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA, MARCIO LUIZ A DE AZEVEDO, LEONARDO FREIRE MARINO, RENATA PERES DA SILVA, GUILHERME MARINHO MOITA, JOÃO BOSCO B DE PINHO, GILBERTO POLASTRELI RODOLFO, ALICE LOURENÇO, GUILMERNE DE ALCANTARA, RENATO VELOSO PEREIRA, THIAGO RAMOS MACHADO, NADJA NAIRA S DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO DUARTE, ROMILDO ALVES FERNANDES, ALEXANDRE MARCOS THOMAZ SOBRINO, JOMAR RODRIGUES MENDONÇA, LUCI ANA VASCONCELLOS FREITAS, KLEBER DIAS CAVALCANTE, WAGNER SALES COSTA, MONICA MUSA AFONSO, CARLA ROCQUE IATAROLA CALDAS, JORGE CARLOS ROCHA DE LIMA, MARIA NIZETE XAVIER DE JESUS, SANDRA C. PINHEIRO DA SILVA, ANTONIO SILVA DOS ANJOS MAGALHÃES, ANDRÉ ARAÚJO BINENBOJM, ERIC MORITZ DE CAMPOS, LUCIANO DUQUE JARDIM, ANDERSON BARBOZA DE SOUZA, CLAUDIA CERQUEIRA LOPES, JOSÉ CARLOS LAGE M FILHO, SERGIO LUCIO DA SILVA AGUIAR, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NIELING, PAULO RICARDO TELES DE VILELA, VELEDA FONTENELE RIBEIRO, RENATA DE OLIVEIRA MORAES, ALEXANDRE MOURA PIZOTTI, FERNANDO PINHEIRO DE MIRANDA, LUIZ EDUARDO BARBOSA MEDEIROS, LEANDRO PIRES C GUIMARAEF, ROSANE CRISTINA DIAS JUSTINO, RENATA SANTOS DA COSTA, MARCELO COSTA DE MIRANDA, LUCIANA FRANCISCA CABRAL, ALEXANDRE JOSÉ ALMEIDA TEIXEIRA, ANDERSON AMARAL DA SILVA, JOÃO CARLOS AMORIM PARANGABA, JOSÉ CELSO DA SILVA, WASHINGTON ROBERTO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA DE FIGUEREDO, ELISABETH ANNE ANDERSON, SUELI MAURÍCIO LEAL FILHA, ELIANDRO COSTA DE SOUZA, SIMONE RODRIGUES CHAVES, MARCOS PEREIRA DE MELLO, CLÉA DE ANDRADE, ROBERTO BITENCOURT DA SILVA, JUVENAL ARAÚJO SILVA JUNION, EVERALDO LISBOA DOS SANTOS, GUSTAVO DO NASCIMENTO LOPES, NACACIO LEOCADIO DO NASCIMENTO, RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA, MARCIO LIMA DO CARMO, ELISÂNGELA C GOMES DE ARAÚJO, CLAUDIA BLANCO DE DIOS, PAULO CESAR SILVA, JOSÉ ANTONIO DA SILVA, PATRICIA SILVA DE SOUSA, JANE JANAINA OLIVEIRA SILVA, MARTA NUNES DOS SANTOS, CLADSON A DE SOZA RODRIGUES, RICARDO CAVALCANTE AFONSO, OLDAIR MAURITY DA SILVA, IVAN LUIZ DE OLIVEIRA, ANTONIO C.MARTINS VILLELA, JOAQUIM FRANCISCO MARINHO, PEDRO CESAR SOUZA TURQUES, ROSANGELA DOS SANTOS MAGNO, ALTAIR DE JESUS ALMEIDA DOS SANTOS, MARCIA LINHARES DA SILVA, ANDRÉ LUIZ PEREIRA SANTOS, JORGE LUIZ FERREIRA, CELSO GOMES MONTEIRO, MARIA ISABEL DE JESUS CHRYSOSTOMO, ADRIANA PAULA DA S GALHARDO, LUCIANE BARBOSA DE ANDRADE, MARCOS VINICIOS VIEIRA, JOSELITO JOSÉ DA SILVA, MARCO AURELIO TEDESCO, WALTER ALESSANDRO P S PASSOS, PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, OSWALDO FERREIRA S BRANCO, JULLY ANNE ARAÚJO BRIZOLLA, LEANDRO SANTOS DE VASCONCELLOS, IVANISE MARTINS DE LIMA, MONICA MARCELINO DAMASIO MA DEIRA, MARCELO JOSÉ BOUCAS FREITAS, MARCIO ELISEU LOURENÇO FONSECA, SANDRO ANDRÉ SILVA MORAIS, LAURA DELGADO MENDES, WILMAR ALVES DA SILVA, PEDRO JORGE C R PEREIRA, VALDECI DE ANDRADE AMORIM, ANTONIO DE PADUA C FIGUEREDO, EDUARDO DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR, ROBERTA ESTEVES DA ROCHA, ALEXANDRE ANTONIO FRAMBACH, ADRIANA C DA SILVA COSTA, SAMIA ANTAS KDOUH, SIDONIO C DE ABREU FARIA, ALESSANDRA DO NASCIMENTO, AMIN IBRAHIM KARAAN, MARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA, LILIAN TOMOI DA MATTA, ROSANE JARDIM TETEO, ANDRÉ LUIZ SILVA DE MELLO, BERNARDINO NEVES JUNIOR, ELIZETE FONSECA DOS S GOMES, ERALDO TORRES FIGUEIRO, MARICI LIBONI NEVES, GRACE CLEA CAMPELO, VANESSA PENA DA SILVA, ALEXANDER NORONHA DE ALBUQUERQUE, SERGIO ARTUR TRINDADE CARNEIRO, ALVARO DE MEIRA BRITO, CLAUDIO FIGUEIREDO DA SILVA, MARCELLA FLORES FRANCISCO, MARCIA SILVA DA COSTA, WELLEN LYRIO DE SOUZA JUNIOR, ADRIANA CERQUEIRA, FRANCISCO JOSÉ XAVIER PAULOS JUNIOR, EDUARDO MARCULINO DE LIMA, EMERSON RICARDO CORREA, CATIA CILENE SOARES DE ARRUDA, CRISTIANE CARDOSO, LUCIANO DE ANDRADE ZEFERINO, PAULO SERGIO MOURA FERREIRA, FÁTIMA MATOS DA COSTA, DENYS DAS CHAGAS LOPES, JOSÉ CARLOS DA VERA CRVZ, JORDAN DE VASCONCELLOS LUGON, GEORGE JOAQUIM FERREIRA MACHADO, CRISTIANO TENORIO DA SILVA, LUÍS FELIPE V DOS SANTOS, GLAUCIO ANDRÉ DA SILVA, FERNANDA DE OLIVEIRA AMANTE, KATIA DA COSTA RIBEIRO, EDSON LUÍS CUNHA BONIFACIO, MARCELO HORTA DE ALBUQUERQUE, JEANNE DARC JULIANELLI MOREIRA, CAROLINE BESERRA NATAL, VINICIUS RANGEL DO NASCIMENTO, DANIEL VATER DE ALMEIDA, ROSINEIA PEREIRA BA ROSA, LILIAN BARBOSA ARNAUS, JOSÉ TADEU BEIRAO JUNIOR, ELIZABETH DO CARMO CASTRO, ANA LÚCIA GONÇALVES DA SILVA, ELIZABETH DA SILVA PAULA, SONIA MARIA RHEIN LIMA, MARILENE CANAL GONÇALVES, VALERIA SILVEIRA NUNES PEREIRA, DAVID SANTOS FERREIRA, LUIZ CARLOS GOMES, MAURÍCIO DA MATA LOSQUE, SIMONE NUNES MOREIRA, REGINA CÉLIA GIMENEZ ARMESTO, VALESCA DA SILVEIRA SILVA, ANTONIO CARLO DE SIQUEIRA, NEIR ALVES DOS SANTOS, CARLA LEONI LIMA DE BARROS, LIDIA HELENA DUARTE, ADRIANA LOPES SILVA, MARCIO DA ROCHA FRANCELLINO, KATIA MAGALY DE BARROS, MARTA SUELI DE O DIOGO, VANIA DE FÁTIMA ROCHA E SILVA, MARIA JUSSARA GARCIA, SILVINA MARIA LEAL DE SOUZA, ADRIANA MARTINS BASTOS, SANDRA DOS SANTOS SANTIAGO, FABIO OLIVEIRA PAVAO, CELSO JOSÉ FARIA DE MELO, MARCIO DE SOUSA LIRA, SELMA MARTINS DE O E SILVA, PAULO HENRIQUE FERREIRA, IONE DA ROCHA RODRIGOES, JULIO CESAR MARQUES PINTO, NELSON COSTA DIAS, ROSILDA ELIAS GONÇALVES, CRISTINA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, MARGARETE R DE CARVALHO, JULIA MORAIS DA SILVA, RUBENS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, BEATRIZ SIQUEIRA DA SILVA, EVALDO ALVES DE OLIVEIRA, CARLOS ANTONIO V SANTA ANNA, SIMONE VELLOSO CARNEIRO, ELIANA DAS NEVES, AUGUSTO CASTEDO BRANCO R ASSUMPÇÃO, ROSANGELA M G DE OLIVEIRA, JORGE PAULO DA SILVA, WENDERSON DIAS RIBEIRO, MARIA DE LOURDES L. S. CORREIA, MONICA CRISTINA BORGES DA SILVA, LUCIANA MARIA SANTOS DE ARRUDA, ALEXANDRE BARROS CARDOSO, LEONARDO GREDILHA DUARTE, MARCIA CRISTINA BRITO TRINDADE, SHIRLEI ALVES FERREIRA ASSUNCAO, ALEXANDRE SODRÉ DA ROCHA, LENICE DA SILVA LIRA, SIMONE NUNES BRASIL, MAURÍCIO VASQUES DE ARAÚJO, WILSON LOPES FERNANDES, BERNARDO LUIZ XAVIER, SILVIA MACHADO, PAULA FERNANDA DOS SANTOS, ALEXANDRE COSTA VIEIRA, ERALDO CARLOS ANDRADE, HUMBERTO PANZA MACHADO, NATACHA LETUZIA DOS SANTOS BEZERRA, EDMAR DE ALMEIDA SANTOS, RAINIER SOARES CAMPOS, MARCELO LUIZ GUEDES FONSECA, CRISTIANE REBELLO PACHECO, ROSANGELA ATALAH PINTO DOS SANTOS, MOISES BAHIA, JORGE LEITE BARBOSA, MARCIA LUIZA FIGUEIREDO MACHADO, RODOLFO DE SOUZA ROCHA, MARCIUS VINICIUS COUTINHO, EURICO MALAQUIAS ALVES, VIVIAN DE AVELAR LAS CASAS REBELO, MARCELO DE MARINS LESSA, LEILA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA, ROSEMERE DA SILVA CHAVES, LUIZ CARLOS DURAN SOBRINHO, ADRIANO CONCEIÇÃO DA SILVA, RENATA A DO VALLE COSTA GODOY, FERNANDA AMARO DOS SANTOS, ALEXANDER MEIRELES DA SILVA, ANDREA LIMA RODRIGUES, JOSÉ LUIZ PAULO MACHADO, DANIELLE CRISTINA BARROZO S A RUSSO, MARIANI DA S. C. DE LIMA, BIANCA DA COSTA R DIAS, ALEXANDRA DE BARROS ROMÃO, ADRIANA IGREJAS MACHADO, LUANE DA COSTA PINTO LINS FRAGOSO, INGRID MONIQUE LOURENÇO, MARIA CÉLIA MACHADO DE BARROS, MARCELA SOARES DE SANTANA, SONIA FERNANDEZ SOARES AVILA, VANESSA SOLIDADE MUNIZ, TANIA REGINA DE O LIMA, ELISÂNGELA SANTOS DA SILVA, ANDREA TEIXEIRA O FONSECA, WILSON DA SILVA OLIVEIRA, AMILTON ZACCARO NORONHA, MARIA INES GURBOCCI DA MOTTA, REGINA ROGICK LOPES, TEREZINHA ANTUNES DE SOUZA, ERICA VERONICA DA SILVA ALCANTARA, MARIA JOSÉ SANTOS, SONIA MARIA GIORGINI A DOS SANTOS, GISELI GONÇALVES GUIMARÃES, DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, BARBARA CRISTINA DE ABREU, CLAUDIA GLINDMEYER FERREIRA, VLADISLEY CARREIRO REIS, JANE DA CRUZ SILVA FURTADO, FLAVIA NASCIMENTO LISBOA, ELIANE GOMES DE OLIVEIRA, ANGÉLICA OLIVEIRA M SAMPAIO MENEZES, MAIZA MACIEL MONTEIRO, ANDREA LIMA MONT ALVAO, MARIA AMÉLIA DE M SOLIGO, MARCIA RODRIGUES DE ASSUMPÇÃO, ELISÂNGELA DE SOUZA MORAES, SANDRA MARIA D AMICO DE LIMA, SIMONE GRIMALDI KOX, MARISTELA BATISTA DE OLIVEIRA, LEONARDO BRUNO DA SILVA, ALANE AIMEIDA DE OLIVEIRA, MARTA CRISTIANE DE FIGUEIREDO, ANDREA DA COSTA PACHECO CLEMENTE, CHRISTIENE A DOS SANTOS ATTANAZIO, ANA PAULA BRUNO BESSA, CARLA FREDERICA C GONÇALVES, FABIANA DANTAS DE BRITO, ROSANGELA DE MORAES DA SILVA, MONICA REGINA ALVES BARCELOS, DEOLINDA RODRIGUES DA SILVA, LUBIANCA PINHEIRO DE OLIVEIRA, TANIA MARA ALEGRE DOS S P MACHADO, MARCELO PEREIRA DA SILVA, MARIA CRISTINA DE A. TORRES, LAYLA BACHOUR WARRAK, MARIA ELIZABETH DOS SANTOS GOMES, CLAUDIA REJANE DO N VALIM, MARCIA HELENA DA SILVA, AUREA PEREIRA DE CARVALHO, ADEMILSON LIMA, IRINEIA DE OLIVEIRA DA SILVA, ELISÂNGELA CARNEIRO DE BARROS, QUEILA DENEVITEZ DA SILVA DI OHISIO, ANA MARIA DE JESUS SEIXAS DE SÁ, PATRIK SILVA UCHOA, MONICA MACHADO DA SILVA ROCHA, FABIO SILVEIRA P DA SILVA, ELAINE ROSE DE O GONÇALVES, ANDREA LIMA DE SOUZA, MONALISA ARAGÃO DE SOUZA, MARIA LÚCIA MORAES ACCIOLY, MARINALVA LOPES VIANNA, RITA DE CASSIA DIAS FONSECA, PAULO DE TARSO A. ECARD JUNIOR, NATASHA DO NASCIMENTO LEIRAS, ANGELA CRISTINA GOMES DIAS, MARGARETH THATI REGO ARAÚJO, MARCIA PEREIRA DA PENHA, FÁTIMA BARBOSA GOMES, CRISTIANO DE CASTRO FERNANDES, DANIELE PINHO L RODRIGUES, DENISE SERPA DE C MOREIRA, CIDELIA MARIA EBENESER CAVALCANTI, GIOVANE LOPES DO NASCIMENTO, MARGARETH NUNES DIAS LOPES, MARIA LÚCIA NEPOMUCENO DA SILVA, SUZIMAR DA COSTA BRUM, PATRICIA PINHEIRO SANTOS, ANANETE VASQUES MUNIZ, ANGELA DE FREITAS ABRANCHES, MARIA DE FÁTIMA N DA S COSTA, CRISTIANE ANDRADE DIAS, SERGIO FERNANDES PICCOLI, VALERIA DA CUNHA DE OLIVEIRA BRITO, ANA MARIA DE OLIVEIRA LEANDRO, ROSANE SANTOS DE FREITAS, CATIA CILENE DO COUTO S PEREIRA, KARLA MIRANDA DE ASSIS, DARLA CRISTIAN DOS S SAMBONHA, APARECIDA OLIVEIRA FRANTELMO, PAULO CESAR STORTI, FABIANA MONSORES DO NASCIMENTO, MONICA CRISTINA DE A CRUZ, CLEIDE RIBEIRO DE MORAES, MARCIO LUIZ DOS SANTOS, AURELUCE SANTOS COSTA, MARLETE CORREIA DOS SANTOS, ADRIANA DE MOURA RODRIGUES DE LIMA, DILMA CARVALHO VALE FREITAS, CÉLIA DAMASCENO FEANANDES DE ABREU, RENATA MOTA BERNARDO, SALVINA ROSA SOBRAL PAIS, ROSIRENE DOS SANTOS BARBOSA, ELISÂNGELA P DE ALENCAR, ANA CRISTINA PEREIRA LOPES DAINESE, SONIA REGINA DE SOUZA BATISTA ALVES, LEDO VACCARO MACHADO, ANGELO SABBATINO SILVA, CRISTIANO MARCELL I DE AMORIM, ADAIR JOSÉ DE BARROS SOUZA, CELSO DOS SANTOS OLIVEIRA, ALEXANDRE RODRIGUES DE ASSIS, CLAUDIO MELO DA CRUZ, DANIEL PORTINHA ALVES, MARCIO MOREIRA MACIEL, ROBSON CRUZ DOS SANTOS, ZAIR HENRIQUE MORAES DE ALMEIDA, MARCIO GAMA DA SILVA, ALINE CAETANO DA SILVA, MARCELO MACHADO VERONEZI, JOÃO JOVINO VALENTIM DO NASCIMENTO, RAINES COSTA MATSUDA, ANTONIO CAETANO DE ARAÚJO, LETICIA PANGAIO CABRAL, ELIAS GALDINO NETO, LUCLANO DOS REIS RODRIGUES, MARIA APARECIDA DA SILVA, AFONSO TADEU M DE OLIVEIRA, EDUARDO CASTRO BRITTES, IGINA FRANCESCA GUIDONE, LANA CRISTINA ALVES DE SOUZA, CELSO FELIZOLA SANTOS, ANILDO GONÇALVES PINTO, DEIVIS DE OLIVEIRA ALVES, MARCO ANTONIO SILVESTRE DA COSTA, ELIO LUIZ RIBEIRO, SERGIO ROBERTO HING, RAFAEL CORREA CASTILHO, MARIA DA PENHA PEREIRA GUIMARÃES, GETULIO MULLER PEREIRA, IDELTRO SOUZA MACEDO, MONICA MARCIA LEAL UTSCH, ROSANA MARINO TARCISO, RENATO FERREIRA DA SILVA, FABIO CARVALHO PACHECO, DELFIM RIBEIRO FERNANDES, ORLANDO DA SILVA ALMEIDA, MARCELO HENRIQUE DE F NEVES, SUELI MARIA DE SOUZA PINA, ALMIR NASCIMENTO, DOUGLAS BATISTA FONSECA, MARCELO SILVA JULIAO, CLAUDIA VALERIA DA SILVA, NILSON FERNANDO NUNES CORDEIRO, WILSON DOS SANTOS SABADIN, GILSON DE ARAÚJO GARCIA, MARCIA GAMA MOREIRA MARINHO, CLAYTON LIMA DA COSTA, EDUARDO MANOEL REIS DA CRUZ, LUIZ ANTONIO SIMÕES, CELSO ALVES ROSA, PAULO RIBEIRO MACHADO, ELAINE DE MARCA, OSEAS GOMES DA SILVA, LUCIANO ROBERTO PADILHA DE ANDRADE, JOSÉ RENATO DE FREITAS CORREIA, JAQUELINE EVARISTO ARAÚJO, ANA LEA LEAL FERREIRA, MARCELO ANDREATTA DE OLLVEIRA, VIVIANE MARZIONI PEREIRA, CARLOS ANGUSTO MULER PEKES, RUBENS BRAS DE LUCENA, MARGARETH MARA CORREA DA SIL VA, SILVIO C SANTOS FERREIRA, MARCELO DE SÁ FERNANDES, ROGÉRIO VILELA LODES, CLAUDIA CRISTINA B BARBOZA, ROBSON FIGUEIREDO MOREIRA, QUEDMA RAMOS DOS SANTOS, MONICA DE FREITAS PARADELA, KATIA PEREIRA MAINENTI DA COSTA, AMERICO MEDEIROS DE OLIVEIRA, ALICE DE ASSIS BASILIO, CELSO PEREIRA DE AGUIAR, MARCILIO CESAR DA CRUZ SILVA, SAMUEL DA SILVA SOBRINHO, NADIA NUNES COITINHO, MARCIA DOMINGUES OLIVEIRA, SATURNINO SUAREZ, PAULO VIANA LOURENÇO DA SILVA, LUIZ FERNANDO D C DA SILVA, CINTIA AZEVEDO DOS SANTOS, VITOR HUGO EUGÊNIO DA SILVA, CLAUDIO MAURÍCIO PANZA, MARCOS CORREA DA SILVA, CASSIO FENANDO CARDOSO GONÇALVES, MARIA CÉLIA DO NASCIMENTO, ERICA NETTO SOBREIRA, ANGÉLICA DOS REIS RODRIGUES, RACHEL DE FREITAS ESTEVÃO DA GRACA, ROSANGELA DE SOUZA FEITOSA, JACQUELINE DE SOUZA GUEDES, RITA CRISTINA COIMBRA SILVA, CÉLIO ALVES SIQUEIRA, LEANDRO DE OLIVEIRA MOREIRA, AILTOM BONELLI, RICARDO OLIVEIRA DE MEDEIROS, JOSÉ CARLOS RODRIGUES ALVES, JOSÉ FRANCISCO CORREA, ANA PAULA DA SILVA GUIMARÃES, JOSIAS JUNIOR PORFIRIO CESAR, MARCIA ROBERTO DA SILVA, MAGNO PESSOA SIQUEIRA, MARCOS AURELIO SANTOS DA SILVA, VILMA DA SILVA SANTOS, ROSENI ALCANTARA DA SILVA, ANGÉLICA BARBOSA BRASIL, MARIA DAS GRAÇAS LOPES DIAS OLIVEIRA, JANE SOUSA MACEDO DA TORRE, VALDECI PEREIRA DA SILVA, JOSÉ CARLOS DO CARMO, TARGINO DE SOUZA FÉLIX, MARIA VIRGINIA ANDRADE ROCHA, SANDRO RAMIRO MARCELINO, RAIMUNDO ARAÚJO FILHO, SOLANGE SANTOS DA SILVA EUSTACHIO, CESAR ROMERO L FERNANDES, SANDRA CARDOSO, MARCELA REGINA DE S CAMPOS, JERFSON NORMANDO C. GOMES, LOUISE ROSA DE ARAÚJO, HERBERT GOMES DA SILVA, ROBERTO BENEDITO KALLEMBACK, JOSÉ AMBROSIO DOS SANTOS, JOÃO IRAPUAN TRIGUEIRO RODRIGUES, FLAVIO DA SILVA SIMÃO, ANDERSON DOS SANTOS SILVA, EDILSOM FERREIRA TOURINHO, JORGE LUIZ PRAZERES DOS SANTOS, LÚCIA IACY DA SILVA, PAULO SILAS SANTOS DE ARAÚJO, GUILHERME CARNEIRO MACHADO, FLAVIA DA COSTA QUEIROZ, CRISTIANO TAROUQUELA MEDEIROS, MARCO ANTONIO FIDELIS DA SILVA, JULIA NETA SALVADOR, EDSON SOARES TEIXEIRA, ROBSON RIBEIRO DOS SANTOS, JANETE FERNANDES, ELAINE DE FREITAS VIEIRA, FÁTIMA JANUARIA PINHEIRO, ANDRÉ RICARDO DE M DRUMOND, ANDREA PESTANA TOME, IARA DA MAIA JOAQUIM, VALERIA TORRES RODRIGUES, CONCEIÇÃO MARIA DOS SANTOS MOREIRA, SELMA ROSANE COSTA SILVA, LUIZ CARLOS LIRA, AMAURI PAES LEME DE MELLO, MARCELO SOUSA DA SILVA, FABIO CORDEIRO DE ABREU, SEBASTIÃO PEREIRA DE CARVALHO, ELISABETE PEREIRA DE MELO, EDILENE ROSENO DA SILVA, DAURO MELO SALES, JOSIVALDO GONÇALVES DOS SANTOS, LOISE TAROUQUELA MEDEIROS, WALDYR DE OLIVEIRA, ALZILEA BARREIRA DOS SANTOS, MAGALI FERREIRA DOS SANTOS, JORSE MACIEIRA RENZETTI, SANDRA MARIA GOMES DE ABREU, MARIA ELIZETE PINTO LINS, EMILSON DOS SANTOS AMARO, ALEXANDRE GONÇALO SANTANNA, HELLEN COSTA RAMOS, MAGNO DOS SANTOS, REINALDO VIEIRA, SANDRO DOS SANTOS ANTUNES, EDSON ROORIGUES CALIXTO, MARIA JOSÉ BENTO DE FREITAS AZEVEDO, CESAR FERREIRA DE CARVALHO, DARLING DOMINGOS A. DA CRUZ, MARIA ANGÉLICA MAMEDE DA COSTA, FRANCISCO SALES ORTIZ SUAREZ, ENALDO THIMOTI DA SILVA, VALERIA FÉLIX BRASIL SOARES, RONALDO RAIMUNDO DA SILVA, MARIA DA GLÓRIA MARTINS, LUZIA RIBEIRO DA SILVA, WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA, ELAINE BERTOLNO BRANDÃO, LAURA BARBARA DE OLIVEIRA, CRISTIANO ALEX DA SILVA, FERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, CASSIA M DE VASCONCELOS CICCONE, ALESSANDRO DE CASTRO MELO, FELIPE FALBO CARNEIRO, JOSAPHAT SOARES F DA SILVA, MARCIA DE SANT ANNA ROCHA, ROSIMARY FERREIRA DA S. CHRISTINO, MARLON OCTAVIO R DO NASCIMEN TO, RAUL CARLOS DOS SANTOS, PAULO VITOR BRAGA DO NASCIMENTO, MARCIO LIMA AMORIM, RENATA RAMOS PAIXÃO, MARCELO CARNEIRO DA ROCHA, PAULO FERNANDO GUEDES AMORIM, PRISCILLA REGINA P. AMIM, HUDSON SOARES DOS SANTOS, PATRICIA DE ALMEIDA OLIVEIRA BONOW, BETANIA LOPES DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE ASSIS, CARLOS HENRIQUE LINO MACHADO, JEAN CARLOS CAMARGO DA CRUZ, ROBERTA GAIDZINSKI, WATSON DA LUZ LOPES, MARIA ALICE MOREIRA, CELSO MALAFAIA LIMA, JAQUELINE DA ROCHA BARROS, ELAINE C XAVIER MIRANDA, ANTONIETA BARBOSA VILLAR, MANOEL ROQUE FERREIRA MELO, GILSINEIDE A DOS SANTOS, JORGE CESAR FERREIRA, CARLOS RAFAEL RODRIGUES, HELIOMAR RESENDE FERREIRA, MARILIA SILVA, ROMARIO SILVEIRA MACHADO, SILEA FERREIRA GONGALVES, VALERIA CRISTINA A GOMES, TEREZA CRISTINA VALENTE MONTEIRO, SAMANTHA CRISTINA DA SILVA FAYAO, JORGE DA ROCHA BITTENCOURT, JOEDE BEIRIZ CATIZANO MOURA, SHELEN NASCIMENTO DE ALCANTA RA, RENATA LÚCIA BAPTISTA RIBEIRO, LESLIE DA COSTA NEVES, VALERIA DA ROCHA DE MEDEIROS, PATRICIA FLAVIA MOTA, MARCIA JOSEANE PEREIRA VALENÇA, ERICA DA SILVA FREITAS, ANA PAULA BARBALHO DOS SANTOS, ZÉLIA MARIA S R MARTINIANO, MARCICLEIDE LIMA DE OLIVEIRA, MICHAEL GOMES CARDOSO, ALINE MUSSIRA WARRAK, SONIA REGINA VIEIRA COUTINHO, HELLEN DE SOUZA DUTRA, PERSIDA WANICE ASSUMPÇÃO DIAS, CLAUDIA DE SOUZA PIRES, MONICA REGINA TORRES GOMES, TANIA BEATRIZ DO NASCIMENTO, IVANIA DE OLIVEIRA S COSTA, ELIANE DE ANDRADE PEREIRA, CHRISTIANE FERREIRA DE M SIMÕES, LUIZA CÉLIA SOUZA DE SANTANA, RAQUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, LUCIANA BATISTA, ANDREA STANZIONA DOS SANTOS, PATRICIA L CAVATI DE SOUZA, ALANA CRISTINA DOS SANTOS MENDONÇA, JULIANA DE ALMEIDA GOMES, ROBERTA TATIANA PALHA MADEIRA, PATRICIA PAULA SOUSA DE JESUS, FÁTIMA DANIELE ABRANTES DOS SANTOS, KARLA SANTANA DE BRITO, ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA, ADRYANA MOTA DE MELO, CARLA MARINHO LIMA, FLAVIA DE SOUZA DAVID, ARLETE RIBEIRO ROZENDO GOMES, VALERIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO, CLARISSA DUARTE LOUREIRO, GISELE DE ANDRADE SILVA, ELIETE DE SOUZA NASCIMENTO, BIANCA CORREA LESSA MANOEL, ROSEMERI LIMA PASSOS, MARIA SOLANGE NUNES DE CASTRO, MICHELE SELLOS DA LUZ, JOSÉ ELIAS CARELLES, LUCIENE BUENO LINS, RENATA SANDRA QUEIROZ DA SILVA, ANDREIA SANTANA DE OLIVEIRA, CLEUZA ALVES DE BARROS, MARCIA RODRIGUES, IVONETE DA COSTA PIRES, LUCILAINE GIOSEFFI MACIEL, MARISE MEDEIROS DE OLIVEIRA, NEIVA MARTINS DE FARIAS, ADRIANA DA SILVA SOUZA, HELOISA CELESTE DE AMORIM GARCIA, RITA DE CASSIA PINTO RODRIGUES, VANIA DE OLIVEIRA COSTA COUTO, CARMEN VARELLA, SIRLENE FARIA DA ROCHA MOREIRA, FÁTIMA ELIANE DE C TAVARES, SELMA DA SILVA MUNIZ, THASSIA BARBOSA DE OLIVEIRA, MARCILENE FERRAZ DE MENEZES, LUCIANA FERREIRA MELO SILVA, CRISTIANE ANDRADE DOS SANTOS, THAIS LEMOS DE OLIVEIRA, WALDECY MARINHO DE ALMEIDA, ANDREA NUNES DA SILVA, WLADEMIR BARROS CAVALCANTI, ELANE DOS SANTOS AZEVEDO, HELOISA H DAS GRAÇAS DUARTE, CLEUSIMAR VIEIRA DA SILVA, ANDREA SILVA DO NASCIMENTO, CLAUDIA LÚCIA D LYRIO DE CARVALHO, PATRICIA DE PAULA, ALINE DIAS LIMA GOMES, IRACEMA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ROSILENE S 0IEIRA BENTO, RENATA SILVA BUENO DE OLIVEIRA, SILVANA ALVES DE ANDRADE, SUELI BARATA ARAÚJO, ALINE DA SILVA RAMOS, CARLOS HENRIQUES DE FARIAS, RONALDO DA SILVA, PRISCILA DOS SANTOS CARUZO, MARIA ELIANE DE O MARTINS, TRICIA MAGALHÃES CARNEVALE, CLAUDIA CHRISTINA DE O IBRAHIM, MARCIA CRISTINA DUTRA DA SILVA, AIDA LÚCIA DA ROSA PINTO, ELIANE DE CASTRO DANTAS, RAQUEL SILVA DE OLIVEIRA, MARTA MASCARENHAS DOS REIS, ROSANGELA BARBOSA DE SOUZA SILVA, KARLA LESSA DE ANDRADE, RENATA FRANCIS TEODORO, NELMA DA COSTA AMARAL, ROSE BREDER DOS SANTOS, PATRICIA LEITE LEANDRO, PATRICIA DE OLIVEIRA MUNIZ, MARCIA FERREIRA DE PAULA, LIDIANE BARROS LOBO, DEUSA SANTA BARBARA, MARIA DA CONCEIÇÃO B QUEIROZ, MARCIA CRISTINA M DA ROCHA, TATIANE MARIA DA SILVA, TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS, LEILA GABRIEL DOS SANTOS, WANUZA NOGUEIRA GUIMARÃES, MARIA NIRCE DE ARAÚJO SILVA, INES DA LUZ CORREIA, CARLA VIEIRA DE AGUIAR SANTOS, ERIKA GABIATTI RUTILIANO, CRISTIANE SAMPAIO BARRETO, DIRCE DE JESUS COSTA, DULCELENE DA SILVA S COSTA, ANA PAULA TEIXEIRA ARAÚJO, ADRIANA MANIQUE GUEDES, SARA CALADO DA SILVA, JANETE SANTOS FERREIRA MAINI, FABIANE DO NASCIMENTO PAIM, MARIA CRISTINA LEITE M. DE ALCANTARA, MARCIA GUTEMBERG, LUCIANA DA SILVA RIBEIRO, ROSANE S DOS R PEDROSO, ELIANE DA SILVA MENDES, ERICA VIVIANE DE M CAETANO, ELISÂNGELA DE OLIVEIRA, ADRIANA MARIA MARTINS VELOSO, CLAUDIA MARILIA S RODRIGUES GIOIA, VANESSA DE SOUZA CRUZ, KAREN LOPES PICONE, JULIA APARECIDA CARNEIRO, VANIA GONÇALVES DE SOUSA, MARIA JOSÉ M DOS S MENDONÇA, LEVI DO AMARAL LIMA, FRANCIMEIRE SOARES COSTA, FÁTIMA CRISTINA SILVA RAMALHO, DANUSE BATISTA GUIMARÃES, ADILZA DE ABREU VARGAS COSTA, LÚCIA RIBEIRO DA SILVA, MARCELO SOUZA, MONCLAIR DE CASTRO SAMPAIO, CECILIA M DO N AMARAL, ERIDA DUTRA RUEDA, ISRAEL SILVA DE OLIVEIRA, VANESSA PACHECO DE ANDRADE, VERONICA OLIVEIRA VENTURA, MONICA ARAÚJO DE MEDEIROS, VIVIAN FERNANDA LACERDA MONTEIRO, SIDINEY ANTONIO DA MOTA, JORGE FERNANDES DUARTE, LUIZ FERNANDO SERENO PENNA, LILIANE DA SILVA TEREZA, KATHIA REGINA NEVES YOKOYAMA, FLAVIA MARTINS SILVA, MARCY ROBERTA DONNOLA BARRETO, ABIGAIL LOPES JUNGER, MARIA EUGENIA BRETTAS, MARIA APARECIDA DE O VASCONCELOS, ANGÉLICA HERDY LOPES, MICHELA ANNE SIMÕES DE OLIVEIRA, CEILA PORTILHO MACIEL, JULIO CESAR DE MOURA DIAS, BARBARA DANTAS MELO, MARCIA MIRANDA THEME DIAS, MARIA ANITA DE ALVARENGA, OSANA DE A GONÇALVES BARRETO, SILVIA DE FARIAS SANTOS, ANA CAROLINA DE MOURA ROQUE, IRIA CALIENDO, ALEXANDRA BORGES DO NASCIMENTO, MARCOS PITZ PIMENTA, LUCILENE MOREIRA DA SILVA, DANIELLI ESPINOSO DE ARAÚJO, MARCOS ANTONIO FERREIRA DA ROCHA, ROBSON FRANCISCO MARTINS, ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA, LUCIANE DE FÁTIMA CARVALHO MARTINS, NELMA BOECHAT DAMACENO, LILIAN CRISTINA ALVES LEAL, ANA CLARICE KAMLIOT, CLAUDIA CRISTINA F DE BRITO, MARIA TEREZA DA SILVA, ROSEMARY DA COSTA BRITO PONTES, PATRICIA ARIETA O ROBIN LIMA, NIDIA PLATA DE OLIVEIRA, LUIZ CARLOS DE ABREU, RENATA DA SILVA FIGUEIREDO, SANDRA MIGUEL DA SILVA, ANA REGINA DOS SANTOS CUNHA, JACELI ALBUQUERQUE BARRETO DA SILVA, JOSELY DA SILVA ROCHA BRAGANÇA, CARMEN DEBORAH DIAS BRAGANÇA, BIANCA RORIZ NACIF, VALNEI MACHADO MENDONÇA, EDINAURA DUARTE DE MARINS ARAÚJO, ELIANE FERREIRA PINTO, MARIA TEREZA MEIRELES LOPES, SILVIA QUINTAO RITTER, MARCIA PERAZZINI SCHIAUONI, MARIA LÚCIA RAYMUNDO, JACIARA DA SILVA MARQUES, MARA SUELI SILVA NASCIMENTO, VALERIA CONCEIÇÃO CORREA C DA CUNHA, DALVA DE SOUZA CUNHA, PAULO DA SILVA, DELCINEA GOMES MARTINS, ENILSON ANDRADE DE CARVALHO, GISELA SANTOS DA CUNHA, MARIANSELA CORREA DA SILVA, VIVIANE FALQUETO MARQUES, CLAUDIA MIRIAN DE M ROCHA, MARIA DA CONCEIÇÃO GUERRA DE MORAES, ANA LÚCIA ALVES GOMES, MARIA JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA, ROSANA DA SILVA SOARES, LUCIANA SANTANA DA MOTA, FABIANA DA CUNHA FERREIRA, MONICA CRISTINA BARRETTO LOPES, ANDERSON RIBEIRO DE SOUZA, MARCELO DA SILVA CARVALHO, GILBERTO RUBENS DE OLIVEIRA NOBRE, MARCOS ANDRÉ DA CRUZ SILVA, ALEX NELSON MARTINS MARANGONI, SIMONE MARIA PINHO E PINTO, CLINERIO VIEIRA, SANDRO MONTEIRO DA COSTA, CRISTIANO R DE SOUZA LIMA, ALEXANDRE DO AMPARO RIVAS, LUCIANO DE AZEDIAS MARINS, OMAR MARTINS DA FONSECA, MARCOS ALVES DA SILVA, JAQUELINE MICHELE DA SILVA, CLAUDIO GUERRA, MAURO GONÇALVES, SORAIA DA COSTA BERBAT, JORGE CÂNDIDO DA SILVA, ALEXANDRE DO NASCIMENTO MARINS, PAULO CEZAR BORGES PEREIRA, ELISÂNGELA L NASCIMENTO LIMA, SIMONE PINHEIRO PINTO, ALEXANDRE BRANDÃO DOS SANTOS, ANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO, ALYXANDRA GOMES NUNES, CRISTIANE SOUZA MENDES FERREIRA, RENATA POLYCARPO PINHEIRO, KATIA CRISTINA R DE OLIVEIRA, CRISTIANE MARINS MOREIRA, ADRIANA ANTUNES DE OLIVEIRA, ELIANE ANDRADE DE O PAULA FREITAS, MARCEL BITTENCOURT TAVARES, FERNANDA PESSOA LEAL LAGO, MARISTELA GOMES FERREIRA, CLAUDIA CASTRO MARINS, HELOISA APARECIDA G DA SILVA MOTA, FLAVIA MATIAS SILVA, FLAVIA RENATA FONTES RAPOSO VIDAL, FABIANA BOTELHO DOS SANTOS, ALESSANDRA FÉLIX P NAVARRO, CRISTIANE SANTIAGO DA SILVA, MARINES DE BIASI CORDEIRO, RITA DE CASSIA CHAGAS, TATIANA R SAMPAIO DA SILVA, DANIELE CATARINA BRAGA DE ALMEIDA, MARTA FREDERICO ALVES, ANDREA MARTINS MENESES, RENATA SANTIAGO BARRETO, ALEXANDRA DE ARAÚJO SIMÕES, MARIA DE FÁTIMA DE SALLES COUTINHO, ANA GABRIELA FREITAS DA SILVA, NOELIA CAMPOS DE MATOS, CLAUDIA CRISTINA TORRES MALTINEZ, MARCUS ANDRÉ DA CORTE GUEDES, CINTIA VELASCO SANTOS, VIVIANE FERREIRA GOMES, ALINE CHAVES DOS SANTOS, MARIA DE FÁTIMA VELLOSO LOPES, VERONICA DE FÁTIMA NOVATO E SILVA, JORSE DA SILVA ANDRADE, CINTIA MONTEZUMA ALVES, JULIETA ODS SANTOS FLORINTINO, AMA MARLY PEREIRA FERNANDES, LUCIANA ELISA SODRÉ MORAES, MARIA INEZ REZENDE DE OLIVEIRA, ROSANA GONÇALVES DE ALCANTARA, JULIANA DE MACEDO ABREU, PATRICIA REBELLO DA SILVA, IBERE SEGUNDO REIS, FABIO GOULART COELHO, LUCIANA MARRASCHI NOGUEIRA, TATIANNE ROCHA DASILVA, DANIELLE BORGES CARDOSO, MARTA MAGALHÃES S BARBOSA, CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA, VIVIANE DOS SANTOS COSTA, FLAVIA DA MATTA PERRU, LUCIANA ANTUNES DE BRITO, QUEVEN LOPES GOMES, PRISCILA GONÇALVES DE ANDRADE, MONICA M FRAHLICH CAVALLEIRO, MARIA TERESA DE PAULA ARAÚJO, LUCIMAR DA SILVA BAPTISTA, MARTA VALERIA MONTEIRO FARIA, GLAUCIA ROSANE R E DE SOUZA, BEATRIZ BOTELHO DA PONTE, RENATA A DE CAMPOS COLONIA, MARCELO DA SILVA ROCHA, ANA PAULA DE ALMEIDA GONÇALVES BASTOS, ROSILENE DA SILVA COSTA, ANDREA PERES LIMA, ANSELMO MORAES DE OLIVEIRA, RITA DE CASSIA R H DC NASCIMENTO, PATRICIA PACHECO GUIMARÃES, ALESSANDRA SONIA C TAVARES, KARLA GERK, GIZELLI DE ARAÚJO FREITAS NASCIMENTO, PATRICIA MIRANDA MEDEIROS, KELLY CARVALHO DOS SANTOS, CHYRLEY MACEDO DA SILVA, JENAINA DINIZ P DE VASCONCELOS, ELIANA MARIA CARDOSO, KATIA LÚCIA DANIELLI COSTA CERQUEIRA, AMIRICO QUATTROCICCHI FILHO, MARCIA MARQUES DA SILVA, MARIA CÉLIA COSTA DA SILVA, JANAINA SOUZA PINTO, SERGIO GONÇALVES SAMPAIO JUNIOR, LINDINALVA SANTIAGO DA SILVA, ALBA CARLA MENDONÇA DA SILVA, ELIZABETE SILVA CATOJO, MORGANA MIRANDA PEÇANHA, MARIA CRISTINA G DA COSTA, MARGARETH COELHO NEVES, ALESSANDRA DAS GRAÇAS B LIMA, SIMONE PIERASSOL, REJANE CÉLIA DA SILVA LEVY, HELENA AQUINO DE ARAÚJO, ROSELI MARIANO L RODRIGUES, ISA DE CARVALHO RAPOZO, CHAMES JACOB DA COSTA PEREIRA, ROSE ROSANE DE CARVALHO MOTTA, CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS ALMEIDA, DEYSE DA SILVA FERREIRA, LUCIANA DA SILVA BATISTA, ANA CRISTINA PEREIRA, ELSON PINTO PEREIRA, RENATA DE CARVALHO R FONSECA, DANIELE NOGUEIRA PORTO, JANE ISABEL P L SILVA NOVO, ROBERTO VAGNER DA SILVA, TOBER PALADINI, EDUARDO DIAS CORREA, SIDNEY DA SILVA FERREIRA, CLAUDIO SANTOS DE SOUZA, CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO, CARLOS ADILSON P DE CARVALHO, RICARDO VIZ QUADRAT, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, EDNEY DANTAS DE OLIVEIRA, VICENTE ELEONE ROMANO, RODRIGO PESSANHA DA CUNHA, CARLOS RENATO SOUZA SOARES, FABIO LENNON M DOS SANTOS, MARIO ANTONIO SARAIVA LOPES, ANDREA SOARES BONIFACIO, HERIVELTO NUNES PAIVA, SERGIO LUIZ FERNANDES, DANIEL FRAGUAS FERREIRA, CARLOS HENRIQUE JORGE, MELISSA PETITO CALIXTO, MAURÍCIO SANT`ANNA ADRIANO, VANESSA ARENARI GARCIA, DAVID ALEXANDRE SERRANO BUENO, ALEXAND ANDRADE DE OLIVEIRA, ALVARO MONTEBELO BARCELOS, ANDRÉ DE CARVALHO RAPOZO, CLAUDIO DOS SANTOS VEIGA, REGINALDO VANDRE MENEZES DA MOTA, PAULO ARTUR SÁ PEREIRA DA SILVEIRA, LUIZ PAULO SCOVINO LOBO, MARIZE TEIXEIRA DE GOIS, LUIZ CARLOS VALENÇA DIAS, LUCIMA BARROS DA ROCHA, CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS COSTA, ALINE DOS SANTOS BATISTA, CINTIA GONÇALVES SANTOS, ABIRAJAS FERREIRA PEREIRA, TANIA MARA FERRO REIS, MARCUS VINICIUS GOMES DOS SANTOS, GILVANIA A RIBEIRO PINHEIRO, SANDRA RICHULINO DA SILVA, DENIS ALEXANDRE CORREA ALVES, DARCY DE OLIVEIRA LIMA, JERONIMO PEREIRA VILELA, ADENIR PEREIRA DE ARAÚJO MOULIN, CARLA REGINA GOMES, CARLOS RENATO ALMEIDA MENDES, ANA REGINA DA S M GONÇALVES, RAPHAELA SILVA G. DA COSTA, MARGARETH REGUFE GREGORY, CARLA DA SILVA E SILVA, ALEXANDRE MARCEL DE SOUZA BRITO, MARCELO FREITAS DOS SANTOS, ERICK PETITO CALIXTO, JOSÉ MAURO CAMPOS DA SILVA, DARLAN SILVA, SIMONI R DE FREITAS OLIVEIRA, CRISTINA SOUZA SANTIANNA, DILMAR EPIFANIO DANTAS, ALEXANDRE RIBEIRO GONÇALVES GUIMARAE, JUNE CUNHA DE ARAÚJO, IRANCISCO JOSÉ DE OLICEIRA, JOBEL RANGEL DE SOUZA, ALEX FABIANO METELLO SILVA, VERONICA PEREIRA MOREIRA, ANA CLAUDIA C L GARDENGUI, MARCIA PAULO DA FRANCA BASTOS, HALDAMAR GIZELE MESQUITA DE SOUZA, MANOELA BARROS MATOS, MARCELO DE O TEMPERINI, ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS, SILVANA DE ANDRADE E SILVA, ALESSANDRO HENRIQUE ELETHERIO, CARLOS FERNANDO C. SOUZA, CHRISTIANE DE CAMPOS COSTA, ROSINEY DE JESUS FERREIRA, DENISIA FERNANDES MARTINS, JOSÉ LUÍS DE CASTRO LOURENÇO, JULIO CESAR ALVES PIMENTA, SYMONE DOS SANTOS ROCHA, PRISCILLA CHRISTINA MELO DE OLIVEIRA, WAGNER SANTOS DE CARVALHO, SABRINA CALDEIRA CORREA, PEDRO ROGÉRIO S DOS SANTOS, ANA CRISTINA DE MENDONÇA PATARO, ELIANA FERREIRA DE ARAÚJO, CLAUDECIO DO A CARVALHO, AGUINALDO PINTO DE MACEDO, DANIELE DOS SANTOS PACHECO, LIENE FRANCISCA V DE SOUZA, CARLOS ANTONIO B GONÇALVES, CASSIA GUEDES MONTEIRO, GIUSEPPE LUIGI TOSCANO, NILCINEIA PEREIRA PIMENTEL, MAURO CESAR RODRIGUES CASADO, PRISCILA SILVA DE SOUZA, JONIA GARCIA HARDUIM, CARLA DE FÁTIMA M DE SOUZA, SORAYA NEUZA DE ANGELO SPITZ, ENIO EDUARDO ALHEIDA PURCHIO, ALZENY CORREIA DE ARAÚJO, PATRICIA DOMINGUES DE SOUZA, JOSÉ CARLOS MIRANDA DOS SANT OS, IZEQUIEL DE SOUZA RAMOS, LETICIA FURTADO SIMIAO, WENDERROSCKL JOSÉ LOPES, ARLINDO CESAR NOCCHI, ALINE DA SILVEIRA MADEIRA, ANDERSON ROBERTO GOMES DA SILVA, LUIZ FERNANDO F FERNANDES, NEID DA CONCEIÇÃO RUSSO, THEREZINHA DE AZEVEDO SOUZA, PAULO ROBERTO PIMENTEL DA SILVA, HELEM DO NASCIMENTO OLIVEIRA, REGINA CÉLIA DA SILVA OLIVEIRA, RICARDO ROMERO FERREIRA, SOLIMAR DE MATTOS SOUSA, DENISE DE SOUZA, NELSON ROBERTO BARROSO PEREI RA, CLAUDIA PEREIRA MARTINEZ VARGAS, ARILZA VIEIRA SOARES, LÚCIA REGINA SILVA DO VALLE LOPES, MARTHA INES TORRES PINTO, MARINEA MATHEUS DE SOUZA, PAULO HENRIQUE COUTINHO CORDEIRO, RICARDO SILVEIRA DA COSTA, MARCELE CÂMARA DE SOUZA, ALMIR COELHO DA COSTA, IZA MOURA DA S ROSA PEREIRA, MARIA ALICE VEIGA E SOUZA, MARCIA DE MELO SILVA ANDRADE, SANDRO LOPES DE SOUZA SÁ, JOSÉ ADILSON PEREIRA DE ANDRADE, ANTONIO DA SILVA, VALDECIR DOS ANJOS ANDRADE, CELSO SOARES DE SOUZA, PAULO DA SILVA PORTO, CATHERINE PEREIRA CHAVES, MARCOS MUNIZ MOREIRA, JOAQUIM FRANCISCO DE PINHO FILHO, ALEX CAMPOS DE SOUZA, VINICIUS MOREIRA CEZAR, JOSÉ RICARDO DA COSTA SAMPAI O, HERALDO BITTENCOURT MACIEL, ALBERTONE SANTOS DA PAZ, CARLA VERONICA BAPTISTA DOS SANTOS, PAULO ALFREDO G DE OLIVEIRA, RICHARD ALEXANDRE DA C SILVA, JOÃO LUIZ BRAINER JUNIOR, JULIANA RANGEL PEREIRA, PATRIZIA DOS SANTOS FRENOLI, MAURÍCIO GUIMARÃES DA FONSECA, PAULO ROBERTO SALGADO LOPES, NIVALDO CERQUEIRA B FONTENEL E, ROSA MARIA RIBEIRO ALVES, CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS, ROGÉRIO DE SÁ MARINHO, CINTIA DVORAK, ROSEMARY POSSATI PORTO, SERGIO MAGHELI, PAULO ROBERTO DA SILVA, IGNEZ IECKER COELHO MENEZES, VAGNER DE OLIVEIRA MIRANDA, JOSÉ CARLOS AMARAL GEVU, SELMO MACHADO PEREIRA, ROBSON SOARES DE CARVALHO, NILO SERGIO HARDUIM, TACIANO VIZEU TOFFANO, PAULO CESAR OLIV CARVALHO, MAURÍCIO ALVES FILHO, ANDREA MACIEL DA SILVA, GISELE ALBUQUERQUE CHADS, FRANCISCO J DA S FERREIRA, VERA LÚCIA R WANDERLEY, EXPEDITO PAES SILVA JUNIOR, ANA CRISTINA DE CASTRO RAMOS, ANGELA PINTO VILLAS BOAS, SELMO LEMOS HARTMANN, MARCELA PAULA DE MENDONÇA, ANDREA GOMES BRITTO, MARIA CLARA DA SILVA RAMOS CARNEIRO, ALESSANDRA SOUZA MELO DA SILVA, ELICIA DE OIIVEIRA SOARES, IELVA MARIA COSTA DE LIMA, JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA, PATRICIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, MARCIA BRANCO, KARLA CRISTINA SILVA PEREIRA, JULIANA MENDES SANTOS, ELEONORA SILVA DE MELO, GLEICIANE LAJE SOARES, MARIA ISABEL C O CARVALHO, CRISTIANE MENDONÇA AYRES, SUELY DAS GRAÇAS COUTINHO DE FREITAS, CINTIA OLIVEIRA DA ROSA, DENISE RAPHAEL REIS, LUCIANA BORGES BOULLOSA, VIVIANE MERLIM MORAES VILLEL A, GRAZIELLE DOS SANTOS CUNHA, RITA DE CASSIA X FIGUEIRA, RENATA CARNEIRO MOURA, WALKIRIA SILVA SOARES, TATIANA JACINTO BORGES, SIMONE MELLO RANGEL, ALINE MARIA SIMÕES DE COSTER, ALINE NUNES PRIMO, MAECELA AZEVEDO DA SILVA, MARILIA MOUTA ARANTES, SILVIA MARIA MOL TEDESCO DE AZEREDO, MARIA DA PENHA DIAS PERES, TELMA CRISTINA BASTOS CAETANO, ALESSANDRA VINAGRI S DE ALMEIDA, ELISABETH RIVANDA MACHADO, LUCRECIA G SILVA DE MAGALHÃES, ROSRNGELA PINHEIRO BALBINO, AMANDA M S MOREIRA, ANA LÚCIA DE MEDEIROS PIROZI, DANIELLE OLIVEIRA DE S DOS SANTOS, BARBARA PACHECO RODRIGUES, ANA CRISTINA SOARES SANTOS, ADRIANA MONTEIRO DE BARROS, DANIELE MOREIRA PEREIRA, MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO, JOELMA DE O SODRÉ DOS SANTOS, ROSANGELA NEGREIROS VINAGRE, ANA PAULA DE MORAES DOMINGUES, MARIA DE JESUS SILVA DE SOUZA, MARCIA NUNES DOS SANTOS, MARCIA GUERRA FERREIRA RIBEI RO, KENIA DE AZEVEDO MARINS, FABRICIA CONTILHO FIGUEIREDO, CRISTIANE LEONARDP TODESLINI, ADRIANA CORREA DE FREITAS, MARILENE LEMES CARVALHO, GRACI ANICETA CALEIA BAPTISTA, ADRIANA VICENTE FERREIRA, SIMONE PIMENTEL VALIATE, TATIANA GREGORIO CAMPOS, RENATO LOPES LUCIO, LIDIANE MACIEL MORAES, OSMARINA B DE O LINHARES, MARCIA CRISTINA CAMPOS MACHADO LIMA, ANDREA MIGUEL DA SILVA, SIMONE VIEIRA DOS PASSOS, MICHELLE PINHEIRO DE ABREU, DAYSE CRISTIANE G FERREIRA, TANIA DA COSTA GOUVEA, ROSENY RICALDE F. DA SILVA, ROBERTA DOS SANTOS MARQUES, FERNANDA FONTES FIGUEIRA RODRIGUES, ELOISE DA SILVA LONGOBUCO, VANESSA ALFRADIQUE MARTINS, CARLA F PONTES AZEVEDO, CRISTIANE DA CRUZ PORTO, LIS MARTINS GUIMARÃES, MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO, REGINA DE MORAES VERGNE, LÚCIA CIPRIANO DA SLLVA, JOANA DARC CRISTINA MARIANO, DEYLLA W DE A BATISTA, SILVANA MALHEIRO DO NASCIMENTO, GECILENE IVONE MANFREDI, VIVIAN SANTOS FRANCISCO, LUCIANE W C DE AZEVEDO JORDANI, SANDRA REGINA SOARES SANTIAGO, LUCIANA MARIA CORREA FERREIRA, FERNANDA MARCOS DA SILVA ROCHA, PRISCILLA DA SILUA FERRAZ, ANA VALERIA DIAS PEREIRA, ANDREA GARCIA GODOY, GLAUCIA CRISTINA NERY RIBEIRO, ETIENE SARAIVA DAVID, GINAMAR ROSA DOS SANTOS, HILENI RODRIGUEZ MAIA, DANIELE DOS SANTOS GOMES, CHRISTIANE LINS SILVA, ANGÉLICA LUZIA BORGES DE CAMPOS, ISABEL CRISTINA MATHIAS PEIXOTO, FTIMA ROMERO COTRIM MACEDO, ELILIAN DOS SANTOS MACIEL, GINA LÚCIA ANTUNES MARTINS DE SOUZA, ALEXANDRA LIMA DA SILVA, KELI MORAES DE ABREU, VALERIA E DO NASCIMENTO, MARTA CAVALCANTI DA SILVA MORAES, JUCILENE DE JESUS DE SOUZA, ALESSANDRA NETTO SOARES, CLAUDIA CHRISOSTOMO JACKSON, MARCELLE GOULART DE BARROS, RENATA CRUZ DA SILVA, TELMA DE O. VOGAS TAVARES, CATIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS, SHEILA SANTOS DE OLIVEIRA, HELOISA FONSECA DE A R D ALMEIDA, SABRINA PONTES VALENTE, MANUELA NEGRÃO ANDRADE, PATRICIA SANTANNA TEIXEIRA LIMA, NELLY COSTA DE V BARBOSA, VANESSA DE AZEVEDO SANTOS, EMANUELE ALEXANDRA DE JESUS, MARIA IZABEL TERRA VELLOZO, RENATA LASNEAU DOS SANTOS, DEBORA FREDERICA CORREA LIMA, FLAVIA GOMES DE PAULA, ANDREA VIVEIROS CAJUEIRO, ERIKA DE SANTANA, ADRIANA DA SILVA RAMOS, RAQUEL SIMÕES DA ROCHA, CHRISTIANA PINTO DA SILVA, ANA VALERIA DA SILVA DANTAS, IZABELA MELLO DA VEIGA, LUCIANA PEREIRA DO PRADO ALLAO, ELIETE DOS SANTOS GRION, ANDREA TORRES QUINTANILHA, MARCELY DANTAS SANTANNA, IZABEL CRISTINA C JANNUZZI, DELCIO JOSÉ DE ARAÚJO PINTO, LUCILA V PASSOS ALVES SOUZA, FABIANA BARBOZA DE OLIVEIRA, ANA MARIA DOS SANTOS MARINHO, KARLA VELOSO DE CARVALHO, LELIA COSTA DA SILVA, MARTA MARIA GUIMARÃES DA COSTA GUEDE, ADEMIR MACEDO DE SOUZA, PAULO SERGIO FARIA DA COSTA, FERNANDA ASSAFIN, RAUL CORREA DA MOTTA, ISABELA CARNEIRO TEIXEIRA, ALEXANDRE SÁ BARRETTO DA PAIXÃO, MARIA SONIA DA SILVA, PAULO CESAR MARQUES ASSUMPÇÃO, CECILIA VANESSA A DE SOUZA, ALICE CRISTINA T A AMARAL, ROSENI SANTOS DE MORAIS, ANDRÉ CAMPOS DE OLIVEIRA, ANDREA GARCIA DA ROCHA, GELMANY DE SIQUEIRA MELLO, SIMONE F. DE FIGUEIREDO, LUIZ CARLOS DE MACEDO, LEONARA GUIMARÃES DE SOUZA, FRANCISCO ROBERTO BARBOSA, DURVELINA SIMON COSTA MAIA, MARCIA CAMPOS DE MATTOS, MAURÍCIO AZEVEDO DA SILVA LEMES, RODRIGO MENDES AFFONSO, CLAUDIA SILVA A DE LUCENA, ELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS, LYZANDRO CESAR DALL STELLA, EDILSON DUARTE FERREIRA FILHO, FLAVIO FERREIRA PINTO, FABIO SILVA GUIMARÃES, ADRIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA, ELIANE MURY FRANCA DE M SIMAS, ANTONIO MARCOS DE A ANCIAES, BEATRIZ DORF, LÚCIA MARTINS LOPES QUERES, DANIELA S OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, ADRIANE APARECIDA MORAES, MARIA CRISTINA DE VIVEIROS LIMA, MARCIA GIOVANA BUENO ARAÚJO, DINOR BASTOS GUINZANI, CRISTIANE MARA MARCELINO, MONICA A DE MEDEIROS LEITE, KARINA BERINGUY DA SILVA, ADRIANA CLEMENTINO DE MEDEIROS, ALEXANDRO FERREIRA GAUDENCIO, MARGARETE A S DE OLIVEIRA, LUCIANA SIQUEIRA BADARO, HELENILDA GARCIA DA SILVA, MARIA ZENILDA RAMOS DE ASSIS, MARISIA DE AQUINO GONÇALVES, MARISTELA VIEIRA MARTINS, JORGE MARCELO ALVES DE LIMA, GEIZA GOMES BARBOSA, ANDREA MARIA TOSTES CORTES, FRANCISCO PERES CAVALCANTE, MARCIO GOMES MOREIRA, ODORICO SERGIO DE OLIVEIRA VIEIRA, JULIANA RODRIGUES DA SILVA, TELMA DE FREITAS AZEVEDO SÁ, ZORAYA FERNANDA RIBEIRO DE ALMEIDA, JANETE MORTONI DA SILVA, EDUARDO ANTONIO DUQUE, FABIO SOARES RODRIGUES, CLEIA CARVALHO TOMAZ, MARIA CHRISTINA SCHWENCK CORREA BRITO, NATANAEL DOS SANTOS, ROSEMARY REIS ANNIS, RENATA LOURDES DE SOUZA, ISABEL DE ALMEIDA PIRES, MARIA GERMANA T PORTELLA, LEILA DA CUNHA ALVES, LUIZA HELENA MOREIRA DE S GOMES, MARIA AMÉLIA AUGUSTO GOMES, DALIANA DE ABREU CORUJAS CHAVES, VIVIANI DE MORAES FREITAS, JOSÉ RICARDO COIMBRA NOVAES, ALEXANDRE JORGE FREITAS DA SILVA, RIANE DA COSTA GOMES, DAISE LOPES LIMA, MARTA DE SOUZA RODRIGUES, ANDREIA BASTOS, SIMONE CLARVALHO AFFONSO MARINS, ILCA MARIA DE SOUZA LIMA, SHEILA J DOS REIS FIUZA, RODRIGO MARCONI DA COSTA, ANDREA FERREIRA DA SILVA, MARIA DE LOURDES R CRAVEIRO VILANOVA, JORGE LUIZ DE NORONHA, SHIRLENE CHAGAS, FRANCISCO JORGE DOS SANTOS TRINDADE, RITA DE CASSIA REIM CASTRO, CÉLIA REGINA ZIKAN, CLAUDIA DUARTE BARBOZA, MARIA JOSÉ DOS SANTOS M G ALMEIDA, TERESINHA MARIA DE CASTRO, ALESSANDRA BARBOSA ANDRADE, LEILA MADEIRO LESSA, AVANI LANHAS, ALEXANDRE A B F DE MIRANDA, ISABEL DE SÁ GUTIERREZ, CARLA V DIAS DOS SANTOS, SANDRA TEREZINHA FARIA AMORIM, ALEXANDRE HUDSON G NOGUEIRA, FERNANDA DE JESUS COUTINHO TORRES, MARIA DA GLÓRIA COSTA SANTOS, GUSTAVO FREDERICO ALMEIDA JACOVES, MARCOS ANTONIO VIEIRA XAVIER, SHEILA ZUMA BANGE, PATRICIA M STOS FRANCES MOUZINHO, MARTHA G DE SÁ TENDEIRO, ANDREA PEREIRA DA SILVA, NADIA LÚCIA DUPRET DOS SANTOS, THIAGO FERREIRA DOS SANTOS, CLAUDIA DE MATTOS DELOGO LIMA, RAQUEL DOMINGUES GAMALLO, MARIA ANGÉLICA LOPES DE OLIVEIRA, ANDREIA DE SOUZA ANDRADE MACHADO, MIGUEL GUSTAVO DA SILVA GOMES, IZABEL BITTENCOURT NASCIMENTO, HAROLDO LUIZ ALVES OLIVEIRA, JANINE GOMES LETA, LUCIANA GOMES, VANI CARVALHO DA SILVA, MARIA ANGÉLICA P C PASCHOAL, GISELE BALTASAR CORREA, ANETE VIDAL MACHADO, HELEN RODRIGUES DOS SANTOS, JORGE LUIZ COUTO DE AZEVEDO, CINTIA ESTEVES CAVALCANTE, MARCIA MOURA CERQUEIRA PINTO, JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES, GINALDO DE OLIVEIRA BEZERRA, SORAYA BRIGGS FERREIRA, ANDRÉ ANDRADE DOS SANTOS, FLAVIA RUSSOMANO LISBOA, VALERIA DOS SANTOS WIENCKOSKI, CERIS NASCIMENTO LIMA DE OLIVEIRA, LAERTE GULINI, RITA DE CASSIA SCHWENCK BRANDÃO, HUMBERTO LIMA DIEGUES, GILCELENA TRINDADE BARROS, FLAVIA GAMEIRO FRANCISCO, GUILHERME CESAR DE OLIVEIRA, ALDA REIS TAVEIRA, MONICA CRISTINA ZARATE NASSER, GUIOMAR M N DE VASCONCELLOS, NELSON TEIXEIRA BRAGA, VILMA DUARTE COSTA, DENISE FARIAS SOBREIRO, DIVA OLIVEIRA AMORIM, ANGELINA DINAPOLL PERSSON, MARIA LUIZA LOPES MILHOMES MILHOMES, ANA LÚCIA MARNET O MAIA, ANA TEREZA FARIA DOS SANTOS, VERA LÚCIA GRATIVOL CANTARIN, CINTIA PATRICE B DOS SANTOS, DANIELLE REGINA GUARNELLI, LUANDA DOS SANTOS R OIIVEIRA, MARCELO EDWARD PEREIRA, MARCO AURELIO MACHADO, ANA CLAUDIA RODRIGUES MENDONÇA, SIMONE MARCHON REZENDE, DENISE DE ARAÚJO ROSA, ALESSANDRA MACHADO S VASCONCELOS, JANINE DA SILVA, CRISTINA FERNANDES LOPES, CLAUDIA ALCANTARA DE CARVALHO, FABIOLA G ESTIMA PAIVA, CLAUDIA REGINA G DA SILVA, MARISTELA DA SILVA PINZO, CLAUDIA MARIA WANDERLEY DIAS, JOÃO JOSÉ SULIK, ANDERSON JOSÉ DA FONSECA, IVAN LUIZ DA COSTA, DANIEL FERNANDES GRANGEIA, EDUARDO COSTA N FERREIRA, MIGUEL ARCANJO FILHO, EVALDO BUARQUE DE MACEDO GOMES, ALVARO DA SILVA VIEIRA, SERGIO VASCONCELLOS DE LUCENA, GABRIEL M DA C CORDEIRO, PIERRE LANGONI, ANELI OLIVEIRA DA SILVA, CELSO FERNANDES NETTO, SANDRO SOARES FERNANDES, FRANCISCO JOSÉ P DA SILVA, ANDRÉ CALVET CORREA, MAURÍCIO PENETRA DA ROZA, MARCUS VINICIUS S PEREIRA, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, ALEXANDRE MAGNO C BATISTA, CARLOS EDUARDO T LOPES, ROGES DE OLIVEIRA, OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA, SALOMAO INACIO RIBEIRO PAIVA, ROBERTO RICARDO DE ALVARENGA, FABIANO QUINTINO DOS SANTOS, ANDRÉ NORONHA TEIXEIRA, CARLOS EDUARDO GADELHA KELLY, REGINA RODRIGUES SIMÕES, MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO, ELIKA TAKIMOTO, MURILO DE FREITAS MAGALHÃES, LINDALVA DO CARMO FERREIRA, RICARDO PEREIRA BARBOSA, ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, EDSON FERREIRA CHAGAS, NAXIMILIANO DA FONSECA CORDEIRO, CLAUDIA BENITEZ LOGELO, ADILIO JORGE MARQUES, WILSON DE MEDEIROS SOBRINHO, LUCIANA LINS ROCHA, JOSÉ EUSTAQUIO DE QUEIROZ CAUPER, VANESSA ANDRADE DOS ANJOS, ALEXANDRE DE FARIA VIEIRA, REGINA CÉLIA FERREIRA MARQUES, JUDDY HOOLLIDAY DE JESUS, MARIA CRISTINA FERNANDES DE AMORIM, RENATA L DE ALMEIDA RODRIGUES, ELIZETE BORGES MACHADO, ANA CRISTINA WILLE DE SOUSA, GISELE ABREU DOS SANTOS, ANDERSON SALVATERRA MAGALHÃES, LÚCIA HELENA DOS S BEZERRA, MARCIA AREAS LOBAO, PALMYRA BARONI NUNES, ANDREA DE FREITAS VARELA, ANA PAULA ARAOJO SILVA, HELOISA HELENA DE A BERNARDO, CATIA L AMADOR VELASCO, ANA PAULA S E SILVEIRA, KATIA ARIGONE DE SÁ, JACQUELINE GOMES VICENTE, DENISE MACHADO, RICARDO LUIZ PEREIRA DA CUNHA, ALINE REGINA CARDOZO DE BRITO, CARLA CACILDA CARVALHO PINHO, ELIANE FÁTIMA TAVARES DA CÂMARA, ANDREA SOUZA CARVALHO, LEANDRO PIRES, FÁTIMA ELIZABETH THEODORO DA SILVA, MARIA JACINTA DE AGUIAR VIEIRA, ELIANE MELICHIO MOTTA, MARCIA REGINA COSTA PEDREIRA, PRISCILA C DE SOUZA FERNANDES, LUCIANA RODRIGUES, LILIANE AVILA DE CAMPOS GOES, MARCOS AURELIO L DOS SANTOS, MARCIA PAES VIANA, SUZANA DE SOUZA BARBOSA, FLAVIA RIBEIRO MARTINS MARINHO, WANISSE LILIAM COSTA, ALESSANDRA BARREIROS GOULART, ISABEL CRISTINA A CARQUEIJA, OSCAR ALEXANDRE BERNARDINO, MARIA CONSUELO RANJA ROBLES, DENISE PINHEIRO DA CUNHA, SONIA REGINA SOARES MACHADO, LUIZA HELENA ARMELAU SOUZA, ILDES GISELLE VASCONCELOS DE ABREU, GEANE DE OLIVEIRA TINOCO, MARIA IRENE M TRINDADE LIMA, FLAVIA RIBEIRO SANTORO SILVA, MARCIA DA SILVA GARCEZ, ANA PAULA REZENDE G COUTINHO, PAULO CEAR ARRUDA, MARIA DA CONCEIÇÃO M SANTOS, CIBECI MARINHO FRAMBACH, JANE DE OLIVEIRA ROLDAO, GILBERTO GUSTAVO V DOS SANTOS, ANRIETE BARATA DA SILVA, SHEYLA BARROS BARBOSA, CARLOS ALBERTO BORGES DE SOUSA, ANA CRISTINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, SELMA NUNES FERREIRA, CLARISSE KELLER REIS NUNES, HELEN CRISTINA A DE OLIVEIRA, PAULA PEREIRA SOARES DA SILVA, PAULA REGINA DE SOUZA NUNES, MONICA SOBRAL DE SOUZA, SOLANGE PINGUELLI TOTINO DE ALMEIDA, ANA LÚCIA M DE OLIVEIRA DA SILVA, JOSETE DE BRITO PIANTAVINHA, LAURA SALETTE LOUREIRO TAVARES, MARIA CLAUDIA SIMÕES RITO, ELOISA PEREIRA DE JESUS, FERNANDA DE FÁTIMA FERNANDES PEREIRA, JOUBERT MACEDO BARBOSA, CLAUDIA DOS SANTOS ALVES, ELIANE FERREIRA DA SILVA DE LIMA, CRISTINE FACADIO TACHLITSKY, MARIA ELISABETE VIEIRA DE MEDEIROS, CARMEN SOUTO ARES, VANIA PINTON MACHADO, CARLOS CORREA FILHO, CLAUDIA MARIA VASCONCELOS LOPES, DANIELA MICHELINI IMENES, TATIANA CALDAS DE ALMEIDA, FLAVIA GUARANI PEREIRA, GLADSTONE ANDERSON FERREIRA, FRANCISCO EVANGELISTA SILVA, ERICA DE SOUZA MARTA, ALEXANDRE RAMOS SENCADAS AREIAS, IZABEL ELIZA MOURA DA SILVA, CLAUDIA DE ALENCAR MOITINHO, SIMONE DI MAIO S RODRIGUES, ELAINE DA SILVA CARVALHO, MONICA RIBEIRO GUSMÃO SABA, VANIA SANTANA CARVALHO, CLAUDIO JOSÉ BERNARDO, LUCI BARROS DOS SANTOS, BARBARA DA SILVA MORENO, CARMEN MITTOSO GUERRA, ANGELA REGINA DA S BARROS, CRISTINA DE FÁTIMA O CÂNDIDO, CRISTINA RIBEIRO FERNANDES, CLAUDIA MARIA CARDOSO, HELENA FEREIRA DE ARAÚJO, JEANE PASSOS RIBEIRO, DAISY ZANETTI SÁ DE OLIVEIRA, ANELISE ANDERSEN DA SILVA, MARTA LÚCIA CABRAL CAMBEIRO, BIANCA SOARES, ANA CLAUDIA DE A Q FERNANDES, ERIKA NASCIMENTO DE ANDRADE, ROSANE RODRIGUES DA SILVA, TERESA CRISTINA REIS DE ARAÚJO, JULIANA DE MATTOS OLIVEIRA, SILMAR VIEIRA DA CUNHA, ENIO MARINHO POLICANTE, RICARDO FREITAS, MARIA HELENA GUIDA VALMONT, MARLI DUFFLES DONATO MOREIRA, MAURÍCIO DEL GIUDICE, CARLOS HENRIQUE AZEVEDO GOMES, PONCIO MINEIRO DA SILVA, SIMONE PINTO DA ROCHA, ORLANDO DA SILVA JUNIOR, ALLAN KARDEC DE SOUZA FILHO, JOÃO FERREIRA DE CASTRO, MARCO ANTONIO TEIXEIRA DE AMARAL, FREDERICO JOSÉ M. LEITE, WALLACE ALVES SALGUEIVO JINIOR, CARLOS FREDERICO L NASCIMENTO, MARIO LUIZ ALVES DE LIMA, IRAN MARCELINO DE SOUSA, LUIZ DA SILVA GOES FILHO, ADRIANA DANTAS MEDEIROS, JEAN CARLO DA SILVA CORDEIRO, JAIME HAROLDO PINHEIRO COSTA, ARMANDA SALGADO LOPES, HILTON MARCELO DE O L H SANTOS, JOSÉ ANTONIO VIANNA DA ROCHA, JORGE ALEXANDRE DOS S GASPAR, MARCELO PEREIRA, ANGELINA PERROTTA DE ANDRADE, MARCELO FERREIRA M SALVADOR, ARMANDO ALMEIDA SANTANA, CRISTIANE DUARTE DE JESUS, FABIO COUTINHO, SILVIA FERNANDA G ARA SOARES, JORGE LAURO DE ALMEIDA, MARCOS MOREIRA MENDES, CLAUDIO MENDES TAVARES, ALEXANDER DE SANTANA SANTOS, MARCELLO PEREIRA GOMES, PAULO HENRIQUE DA SILVA, PATRICIA PORTO PALMEIRA, ANNA PAULA BOURDON, MARCO ANTONIO SINHORELLI EIRAS, GABRIELA DOS S BARBOSA, FÁTIMA REGINA PEREIRA BERTO, PATRICIA MELLO BITTENCOURT, ANTONIO MALAFAIA MACEDO, ANA PAULA TAVARES RAMOS LUIZ, TAIS ALVES MOREIRA BARBARIZ, ROSANGELA PARAVATO MAIOLINO, ANDRÉ LUIZ REBELLO SOARES, PAULO ROBERTO SCARLATE, RICARDO BORGES MACHADO, MARCOS PAULO GALDINO DE LIMA, ELIANE WERNECK MATIAS, ROSIMERI CORREA FRANCA, CLERINALDO GOMES DE SALLES JUNIOR, MARIA DE FÁTIMA CORREA BORGES, MAURÍCIO DA SILVA VILANOVA, LEANDRO FREITAS CARNEIRO, ANA PAULA GONÇALVES, SERGIO EURICO CHIROLA, MARIZETE DONINGOS COSTA, SERGIO MOREIRA AGRA, AIMORE ARAGÃO DE OLIVEIRA, MARTHA REGINA FERREIRA, JACINAY MISMAR LIBORIO DE AVILA, TADAO JOSÉ MONTEIRO, GISELE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LEMOS, CARLOS SOARES DA SILVA, RODRIGO TOSTA PERES, ISABELLE JACCOUD, MAYNA DIAS JUSTA P BASTOS, SERGIO ROBERTO F FERNANDES CÂNDIDO, JOSÉ LUÍS DA SILVA MOURA, SILAS CARVALHO FERNANDES, JOSÉ FERREIRA MARINHO JUNIOR, ISABEL CRISTINA M BERNARDO, VANDER LAGE MARTINS, ROSA LÚCIA RESNIK, LAURA LUCINDA DE C BARBOSA, ALEKSANDER TELES MATIAS, EDUAROO MARINHO DE LUCA, MARCELA MOREIRA FERREIRA, RENATO PIMENTA NUCCI, TANIA F DE AMORIM, CHARLES C MAIA DE BARROS, MARIA BEATRIZ LOUREIRO DE MACEDO, VALDIR FERREIRA DA SILVA, MONICA REGINA N B DE MIRANDA, FABIO FERREIRA DE ARAÚJO, LEANDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA, ZEIDE DA CUNHA PEIXOTO, CLAUDIUS SANY SOARES CARDOSO, VALERIA GUERREIROO ROCHA BRUM, WANDERLEY DE O.GUERRA JUNIOR, TATIANA JARDIM S. DE SOUZA, ZILDENICE DE SOUZA, MARIA TEREZA CARNEVALE, ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO CRESPO, CLAUDIO BISPO DE J DA COSTA, ANDREA LONTRA MOREIRA, MARCIO ROUMILLAC SOARES PORTO, RITA DE CASSIA T RODRIGUES, MANUEL SIMÃO PILAR SANTAMARI NMA, RENATO ALVES DA FONSECA, ANGELA MARIA DE ARAÚJO WERNECK, CARLOS WILSON VIEIRA DA SILVA, ANDRÉ FERREIRA DA LUZ, REINALDO SOARES DE ALMEIDA, DAVID DE FIGUEIREDO SARMENTO, LUIZ HENRIQUE DE MELO, JONAS BARCELOS RODRIGUES, CARLA DA SILVA MARQUES, RENATO IMBROISI, GISLAINE CECILIA DE A CASTRO, ELIZABETH DA SILVA P MAGALHÃES, EDISON FERREIRA BAPTISTA, VALERIA FERNANDES PEDROSA DE OLIVEIRA, MARCELO TAVARES MONTOVANI, FABIO PIMENTEL RABELLO, MARCO ANTONIO DEIMELO BRITTO, LUÍS CLAUDIO ALVES PEDRETI, NELSON DE MORAIS LEANDRO, GEISA DE OLIVEIRA SENNA, CLAUDIA A. S ALVES, ROSA MARIA SERRA, PEDRO ANTONIO DOS SANTOS, JAIME REMESAR LOPES, LUIZ CARLOS RIBEIRO, ALESSANDRO DS SILVEIRA, CARLOS ALBERTO F RIBEIRO, IZABELA DE F BELLINI NEVES, LUCIANA DE MELO BARBOSA, MARIA HELENA DA COSTA DUARTE FERREIRA, ANDREA MASSAD FONSECA, RONALDO ZIDAN, FABIO CAPPELLA RIBEIRO JARDIM, FELIPE SYLVESTRE RIBEIRO, CRISTIANE DE OLIVEIRA LEMOS, FRANCISCO DE A S FERREIRA, ELLZABETH FÁTIMA L BORGES, JORGE LEAL COUTINHO, JOÃO MEIRA DE VASCONCELOS, JOSÉ CARLOS P NASCIMENTO, FABIO PEREIRA BERNARDINO, CRISTIANE DA S PINHEIRO, CARLOS ANDRÉ MARTINS DOS SANTOS, FLAVIO PAES LEME, IRACEMA LUIZ NOVAES DE BARROS PEIXOTO, TANIA PACHECO MORAIS DE OLIVEIRA, NILO FRANCISCO DA CRUZ, MAURÍCIO DE PAULA OLIVEIRA, ALBERTO DA ROCHA PITTA, LEANDRO CÂNDIDO S DA SILVA, FLAVIA COSTA LIMA FERREIRA, CARLOS JOSÉ BORGES DELGADO, ANTONIO MARCIO PAULA MARTINS, LUÍS FERNANDO BARBOSA, CLAUDIA MUNIZ MOREIRA MAGNANI, ERNANI J0SE ANTUNES, MARISTELA ISOLANI, MARCELO DE JESUS RODRIGUES NOBREGA, ANDREA RAZINHAS DE MORAES, ANDRÉ LUIZ SOUZA SILVA, VERSSARE GONÇALVES MENEZES, ALEKSANDAR POKRAJAC, DENISE R GOMES DOS SANTOS, JURANDYR DE SOULA CUNHA FILHO, WILSON RAMALHO COELHO FILHO, CLAUDIO GUIMARÃES FERNANDES, MARIO DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDIA CABRAL DE LIMA MENDES, JOSÉ AIRES TRIGO, MARCELO TEIXEIRA LIMA, LUZIVAL SOUSA DOS SANTOS, DENISE GANDARA DAU GUEDES, JUVENAL NOGUEIRA NASCIMENTO, MILENA CLEMENTE VILLAR, ANA MARIA TROTTA LOPEZ CRUZ, JAIR FRANCISCO FERREIRA LIMA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, JULIO CESAR MAIA COSTA, LUIZ HENRIQUE F MENDES, JOSÉ CARLOS COSTA DA SILVA, VALESKA ALEXANDRE DA SILVA, CLAUDIO DOS SANTOS VIANA, MARIA ELIZABETH DE S E SILVA, MARCO ANTONIO PEREIRA, RENATA DO AMARAL BARRETO, ANTONIO PAULO DOS SANTOS, MAGALI CATARINA BASTOS, LETICIA SAATKAMP, ARY OZORIO PINTO, ALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA, MARIO JORGE P DE ARAÚJO, CLARICE CHAGAS, CLAYTON GONÇALVES SILVA, ARNALDO COELHO BUSTO, JOSÉ ROBERTO LIMA PINHEIRO, JAQUELINE DAVID FIRMO, MONIQUE SORIANO VITAL, DOURIVAL PLACIDO DE SANTANA, MARGARETH DE PAULA SARGEIRO, ELISABETH VALLE DE MELLO, VALERIA DO E SANTO DA SILVA, WILMA CÉLIA ANTUNES CORREA, ALEXANDRA GUEDES G. RIBEIRO, RITA MARIA DA SILVA GOMES, ANA CRISTINA NUNES DA SILVA, MARCOS LOPES DE LIMA, MARCIA CLAUDIA R J COELHO, FRANCISCA TERESA DA SILVA ALMEIDA, PAULO RENATO CHAVES E MELO, GILVAN GONÇALVES FERREIRA FILHO, LUIZ CARLOS ALVES DE PONTES, FAUSTO GOMES FILIPE, NEWTON CEZAR N FERREIRA, RUY DE SIQUEIRA FILHO, FABIANO BARBOZA DA COSTA, MARIA DE FÁTIMA M DA CUNHA, ELIO DA SILVA ARUEIRA, LUCIANO C DE ALMEIDA SOBRINHO, AGNALDO JOSÉ DUARTE CALAZANS, SANDRA LOPES GOMES, FABIANO DE CASTRO VERCOZA, ROSANA DA SILVA GOMES, RENATA DA SLLVA NEVES, JOÃO CARLOS BARREIROS PEREIRA, SERGIO AUGUSTO LOPES BOSAIPO, FABIO NUNES CORDEIRO, MANOELA MACHADO DO VALE, ANSELMO GLÓRIA RIBEIRO SOARES, MONICA LAZZARETTI, JOSÉ CARLOS ALVES REZENDE, SAHID DE OLIVEIRA KIK, ELISABETH GOMES FERREIRA, JULIA TERESINHA GUERRA MAGALHÃES, LILIAN CARLA GUIMARÃES DIAS, FERNANDO PORTO DE OLIVEIRA, GISELE DA SILVA MORAES, FLAVIO FERREIRA PROFIRIO, JOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, ROBERTO F. DA CONCEIÇÃO, SUELY A DA SILVA BASTOS, PRISCILA SICILIANO ALLEVATO, ALEXANDRE GONÇALVES GAVINA, CARLOS ROBERTO DA SILVA, JORGE GUIMARÃES BARBOZA, LEILA REGINA RODRIGUES COSTA, JOSÉ CLAUDIO VITORELLI DA SILVA, ELBA ARAGÃO BARBOSA, ELMO DA SILVA GOMES, JOSÉ CARLOS MARTINS DA SILVA, MARIA DELFINA R FERREIRA KULINA, MOZART DA SILVA CORTES, GEORGIA GAMA DAS CHAGAS, ALEXSANDER DA S CONCEIÇÃO, KATIA BONFIM FERNANDES BATISTA, MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO, PRISCILA CÂMARA DE SOUZA, MANOEL VALENTIM MENEZES DOS REIS, LUIZ ANTONIO PIMENTEL RIBEIRO, MARCOS A LODOVINO BARBOSA, JUSSARA PEREIRA DOS SANTOS, VALERIA FERNANDES DA CUNHA, CLAUDIO DA SILVA SAMEIRO, MARCIA TATO, ANTONIO DUARTE DE SOUZA, MARCOS VINICIO NOVAIS DIAS, JORGE CARLOS F DA SILVA, IARA AFFONSO, NILDA HELENA LOPES DA SILVA, MONICA DE SIQUEIRA DA CUNHA, JORGE JOSÉ DA SILVEIRA, ANDERSON TAVARES DE ARAÚJO, MARCELO DANTAS, IRENE MACHADO DE CARVALHO, VALERIA GOMES DA SILVA, LILIAN PIERONI, EDJANE CORREIA DANTAS FERREIRA, SIMONE ALVES ALMEIDA, FERNANDA MARA BOTELHO, MARIZA CHAVES VELASQUES, ALEXANDRE AMANDULA BANDEIRA, MACIEL PEREIRA CAVALCANTI, DANIEL JORGE MARQUES, JACIARA NARIA DA F NOGUEIRA, IRIA CRISTINA GOULART COELHO TRINDADE, ANDREA FERREIRA SANTANNA MENDES, ELOISA DO ROSÁRIO OLIVEIRA, ANTONIO ROBERTO DA S LOPES, MARCIA DA SILVA OLIVEIRA, CARLOS JOSÉ PEREIRA BELMONTE, ELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO, MARIA EDITE AFONSO FERNANDES, EZEQUIAS SILVA DE OLIVEIRA, JOSÉ OSMAN DE MENEZES, VERA LÚCIA COSTA DAS CHAGAS, MARCELO AFONSO RAMOS CARDOSO, JOSÉ DULCILIO SILVA, LUIZ GUILHERME R BITTENCOURT, DENISE GUIMARÃES SILVA, DEYSE M MANNI D DE SOUZA, RICARDO ABDALLA DA C VALLE, IEDA FREIRE DE AGUIAR GUIMARÃES, ANA MARIA DOS REIS OLIVEIRA, DENISE PAIVA PEREIRA DE OLIVEIRA, MARISTELA VILLA CHA V CORREA, ANA CRISTINA DOS S DE SOUZA, ANTONIO DA SILVA FORTES, MARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA, TELMA GOMES VIEIRA, MARCIA FRAGA FERREIRA MACIEL, SERGIO DE OLIVEIRA SANTANA, VALDECI DA COSTA NASCIMENTO, JOEL CESAR CORTES MONTEIRO, RACHEL RIBEIRO DE SOUZA PINTO, SIMONE LEÃO SANTOS, ROBERTO CARLOS N NEPOMUCENO, PATRICIA MARTINS GRILLO, MARCELO PINATO, JOÃO BATISTA OROZIMBO, MARCELO ROCHA DOS ANJOS, SANILENI GUTEMBERG DOS SANTOS, GUSTAVO ADOLFO HELLMANN NETO, MARCELO ALVES DE SÁ, RAIMUIO DA MACZAA RAYMUNDO, PEDRO PAULO ARGOLO DE SOUZA, GLEI P DE M MELLO, CARLOS ALBERTO MARQUES SOUZA, PAULO ANDRÉ SANTOS L. TAVARES, ANDRÉ RICARDO SOARES COUTO, LUIZA DE FÁTIMA TEIXEIRA MENEZES, SANDRA DA SILVA CARDOZO, BENEDICTO MOREIRA LOPES, PEDRO PAULO BARBOSA DE SÁ, ALESSANDRA BASTOS FRERES, MARCELLE CRISTINA DE B REIS, JOVENTINA MOREIRA MAGALHÃES, MARCIO ANTONIO C TEIXEIRA, JORGE LUIZ GONGALVES DA SLLVA, MARCIO JAEGGER SOARES, JACQUELINE CARDOSO SILVA, MARCIA MOUTINHO PEREIRA, NEIVA FERREIRA ALVES, WILSON FRANCISCO LESSA DE ARAÚJO, VALERIA MACIEL LOPES, PAULO ROBERTO ALVES ARRUDA, JORGE LUIZ DE ALMEIDA CORREA, EVALDO DE LIMA SANTOS, ADRIANA TORRES GUERRA NUNES, RENATO BARBOSA FONSECA, JACIRA TRINDADE PINTO DE ALMEIDA, ANDRÉ LUIZ SILVA DE AQUINO, ARTHUR DE ABREU JUNIOR, ROSANGELA C MORATELLL GENTIL, DILMA DE SOUZA DA SILVA, SOLANGE RODRIGUES PEZZELLA, FÁTIMA APARECIDA G COSTA CAVALHERI, CRISTIANE DA SILVA, JOSÉ SARAIVA, SANDRO DORNELLES DA SILVA, ROSANGELA PINHEIRO NEVES LINS, MARCOS ANTONIO C DE SOUZA, MARILIA RODRIGUES DE ANDRADE, DENISE DE HOLANDA TOMAZ, UBIRAJARA EUSTAQUIO DA SILVA, CLAUDIA MARIA ALVES CUNHA, DEBORA FERREIRA PIMENTA SALGADO, ALESSANDRA VERAS GOMES DO VALE, ROGÉRIO DE OLIVEIRA, PATRICIA DOS SANTOS A P VITORINO, PAULA SANT ANNA A C QUEIROZ, ALINE DE LIMA GUEDES, SERGIO GONÇALVES, LÚCIA MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS, ALZIRA MARIA LEITE CARVALHO, AMAURY ASSUMPÇÃO MARTINS, THEREZA CRISTINA PAIM REZENDE, JOSINALDO NASCIMENTO SILVA, NILSON RODRIGUES ROCHA, ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO, MOISES DE OLIVEIRA VIANA, JUCIARA GONÇALVES DE OLIVELRA, SYDNEY ALVES DE CARVALHO, PAULO HUMBERTO M PEREIRA, EMMANUEL IGNACIO R PEREIRA DE LUCENA, WALTER DA COSTA GOMES, RITA DE CASSIA MOREIRA DE CASTRO, THIOGO PACHECO MOULLIM, IVOCY MATHIAS PINHEIRO, MARIA APARECIDA S DE SOUZA, MARCIA FERREIRA PORTUGAL, ANA FLAVIA DE LUCA JORGE, LEILA MARCIA DE C STUMBO PINTO, ROGÉRIO DE QUEIROZ MONTEIRO, ELMA DE SOUZA GODOY, MARIA DA PENHA OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, SETSUKO BUENO MAMARI, DENILDA DE SOUZA TISSI CORREA, SERGIO MAJEROWICZ, MARCELO COUTO BRAGA, TATIANA LOJA LOPES, CLAUDIA FERNANDA DE CARVALHO BATISTA, CRISTIANE FÁTIMA ISSA SILVA, CELINA DE SOUZA NEVES, JULIO CESAR DA SILVA PINTO, ANGÉLICA CALBINHO RIBEIRO, TULIO FEITOSA S DE ALMEIDA, GILSON SANTANA SANTOS, VANESSA CONCEIÇÃO S DE VASCONCELOS, SADI DOS SANTOS DE AZEREDO, TANIA ANDRÉ DE SOUZA CRUZ, THEREZA CHRISTINA DA S CABRAL, MARCELLE MARIA VELLELA CURTY, VALERIA B DA SILVA CONCEIÇÃO, JOSÉ GRECO DE ARAÚJO, MAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES, ESTANISLAU FERNANDES CONCEIÇÃO, EDUARDO FERREIRA GONÇALVES, JUREMA CRISTINA DA COSTA MORAES, MARIA LÚCIA FERRAZ LINS, SONIA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO, ANTONIO CARLOS C DE OLIVEIRA, ROSEMBERG PINTO DOS SANTOS, MARIA TERESA O F DE ARRUDA, FRANCISCO EDUARDO MACHADO DE MIRANDA, MARCO AURELIO M DA SILVA, ALEXANDRE XAVIER DOS SANTOS, CLAUDIA LOURENÇO DA COSTA, NEUZA MARIA SILVA FERREIRA, FRANCISCA DE SOUZA MALHEIROS, NÉLIO GERALDO RODRIGUES, LEONARDO PAULO G DE ASSIS, ESIO DE ALMEIDA PASSOS, EDVARDO BARROS SEQUEIRA, CARLOS BATISTA FERREIRA FILHO, NADJA ALVARENGA PEÇANHA, CHRISTIANE BRITO M DA SILVA, FÁTIMA GOLFEITO RIBEIRO, IVO LOURENÇO DA SILVA, CLAUDIA ELIZA DUARTE DOS REIS, MARIA DAS GRAÇAS DE ANDRADE GOULART, SERGIO BARBOSA DOS SANTOS, ESTER SIMONE COSTA DA SILVA, RITA DE FÁTIMA DA S MOREIRA, ANDREIA TAVEIRA DA CRUZ SAMPAIO, MARIA DA CONCEIÇÃO G DE O DA SILVA, VALERIA BOTELHO RODRIGUES, SOLANGE FREITAS DA SILVA LIMA, NELMA GONÇALVES FREIRE DA ROCHA, ROSA MARIA BARROS DA COSTA, SOLANGE APARECIDA DE ORNELAS, GEZILMARA DA SILVA NAZARIO, JOÃO BAPTISTA RAMOS DUARTE, JOSÉ GENALDO CURVELO SAMPAIO, JORGE EDGARD CAPPORAZZO, DENISE DANTAS SILVA ABRANTES, ADRIANA ALVES DAS CHAGAS, ANTONIETA MARIA PASCALE, ALEXANDRE BARBOSA, CRISTINA MARIA BRAZ FERREIRA SILVA, MAURO LUÍS ASSUNCAO DA SILVA, CHRISTINA MONTEIRO PESSOA, MARIA DE FÁTIMA SOUZA ALVES, SOLANGE M R REIS MOREIRA, NELMA DE FÁTIMA MENDONÇA, CLAUDIA MARIA ARBEX, GEORGE ALVES DA SILVA, RENATA CRISTINA FELIPE DE JESUS, MARCOS ANTONIO BRANDÃO ALBU QUERQUE, TEREZA CRISTINA LOUREIRO, RONALDO TEIXEIRA FIGUEREDO, WALMIR CASTRO DE OLIVEIRA, CARLA CRISTINA XIMENES PRADO, MARCIA LÚCIA DE OLIVEIRA MIRANDA, MARIA THEREZA DA SILVA COSTA, CÉLIA MARIA DE ARAÚJO ALVES, MARIA TEREZA MENUCCI BACHUR, MARIO ROBERTO SOUZA GOMES, NAIARA DE MELO SANTOS, CLAUDIA JANNARELLA DE CARVALHO, ALBERTO CARLOS OE OLIVEIRA MUNIZ, MARIA ALICE DE OLIUEIRA MEDEIROS, AMANDA MARIA DA SILVA, ELISÂNGELA DE OLIVEIRA MORAES, SANDRA HELENA SILVA BARILARI, JORGE LUIZ ALMEIDA DA SILVA, ANA CRISTINA C DE CABRAL, YOLANDA MARIA CORREA DE SOUZA, FRANK BEZERRA DA SILVEIRA, LILIAN R ARAÚJO DOS SANTOS, CLAUDIA FRAGOSO LIMA, MARCELO HENRIQUE F GAMA, MARCELO DA SILVA AFFONSO, ADEMIR BRAMDAO SILVA, JOSÉ HUMBERTO VALLIM SCARAMUSSA, ELMA MARTINS BARROSO PACHECO, ISABEL VILARES PEREIRA, ADELICIO MELLO, ANA CRISTINA CIRILLO C SIQUEIRA, RONALD MARTINS, CELSO LUIZ FERREIRA FERNANDES, CLAUDIO DA SILVA GOMES, CRISTINA CARVALHO DE ARAÚJO, SIMONE CONSTANTINO NOGUEIRA, MARIA DE FÁTIMA DE O PINTO, LEILA DIAS SOARES DE CARVALH O, MONICA GATTO GUIMARÃES, LUIZ GONZAGA DIAS BONELLA, JOSÉ SOARES DE FIGUEIREDO, DEISE DA SILVA PIRES, SILVIA ROSA DE SOUZA CUSSA, GLÓRIA GIL PIRES DE ARAÚJO, ANDREA MOREIRA CHAGAS, RITA DO NASCIMENTO, MARCUS DE SOUZA LUIZ, CRISTHIANE FRANCE QUEIROZ RODRIGUES, TANIA REGINA MONTEIRO SILVA, LUIZ MENDES, BENITES AREAL, RITA NARIA MAGALHÃES FÉLIX DE FREITAS, SIMONE BRAGA GONÇALVES, CRISTINA TARCITANO, CARLA GABRIELA N DOS SANTOS, ISAQUE CARDOSO DA SILVA, NARCISO BARRETO R FERREIRA, ANDERSON ROCHA DA SILVA, DANIELLE P DE AZEVEDO, CARMEN LÚCIA F ALFERES, MOACIR AMARO DOS SANTOS FILHO, AIRTON MELGACO LIMA, SAMIRA DA GUIA MELLO PORTUGAL, JOÃO MARCELO DO N BARBOSA, MAURÍCIO DA S MARTINS ALMEIDA, MARCELO MORENO, LUÍS FILIPE PAES D E ASSUMPÇÃO, JOSÉ JORGE REZENDE PEREIRA, EDUARDO A..L. ROCHA, ANDRÉ FREITAS, FERNANDO GUSTAVO M VIOLANTE, ANDREA CRISTINA GUASPARI DA SILVA, ZORIVALDO BASTOS BRANDÃO SOUZA, JOSÉ ROBERTO PORTO DA COSTA, ELISA DE FÁTIMA DA C VIANA LANDIM, ADRIANO ALVES PASSOS, ALEXANDRE FREITAS NOGUEIRA, MARCIA VALADARES THEODORO, SERGIO CLAUDIO COUNAGO MARQUES, ELAINE LUIZ DE CARVALHO, JAIRO MOURA DE MELO, ROBSON PEREIRA ALVES, CARLOS EDUARDO B DE OLIVEIRA, ROGÉRIO MOTA BRUM, CARLOS EDUARDO DOS S BARROS, MARCIA CRISTINA KAEZER FRANCA, ANDREA ROSANE DA SILVA, FLAVIA BARBOSA G DA SILVA, SOLANGE GUIMARÃES MOTTA, MIGUEL CLAUDIO CITWAR, SERGIO CAMPOS DE ALMEIDA, SORAIA PERES LIMA DE SOUZA, GABRIELA FARAH DIAS, JOSÉ FERNANDO TANNURE GONZALEZ, VANESSA ROCHA CAMPOS, MARA LÚCIA DE CAMPOS ARANTES, JORGE FERNANDO DA SILVA CURY, FABIANO LINS DA SILVA, CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, JESIEL ALVES, RODRIGO ARNALDO BARBOSA, LUCIANA CARVALHEIRA, ANA PAUHA ATHANAZIO COELHO, MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO OLIVEIRA, CID DE OLIVEIRA GAGLIARDI, MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA, MAURÍCIO DO VALLE DE ROURE, MARTA GONÇALVES DOS SANTOS, ANDREA DOS SANTOS RODRIGUES, JEAN ANTONIO GONÇALVES, LEANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIA HELENA ANDRADE DUTRA, FABIO DOS SANTOS SANT ANNA, MARCIA GOMES DE OLIVEIRA, MONICA FONTES CAETANO, RENATA NASCIMENTO CARDOSO DA ROCHA, ADRIANA DE MORAES PEREIRA, CLAUDIO NATALE CORNO, MARCELO SANTOS PINTO, VIVIANE AMORIM DE OLIVEIRA, JOSÉ VITOR RODRIGUES DIAS, JOSI MARCOS MENDES DE LIMA, SERGIO DE ALMEIDA SIMON, ANDRÉ MANOEL GOJA FERREIRA, PARAGUACU DE JESUS, PAULO ROSA DO NASCIMENTO, MARCO HENRIQUE DA SILVA, MARILA MAGALHÃES, GABRIELA BATISTA ALVES, OSMAN LUIZ PERDIGÃO, LUIZ FERNANDO M DA SILVA, ANDREA MATOS DOS SANTOS, SONIA REGINA DE LIMA IANELLI, LUCIETTE DA SILUA PEREIRA, FLAVIA FERREIRA DE CARVALHO MARQUES, REGINA CÉLIA GAGLIARDO, FABIO MESQUITA FRANCO, RAFAEL FRAGOSO FERREIRA, GISELE ABREU LIRA C DOS SANTOS, NILMA MOREIRA DUARTE, TELMA PAULA DE SOUZA, JEFFERSON LEITE MAIA, ADRIANO GOMES DA CRUZ, LUIZ HENRIQUE DE SOUZA LUCIO, LEANDRO J RODRIGUES PEREIRA, ALEXANDRE ROCHA BUENO, JOSÉ CARLOS PEIXOTO DE OLIVEIRA, JOSÉ PAULO CORTES DE ARAÚJO, MARCIO COSTA DA SILVA, LUIZ FELIPE MIRANDA DE JESUS, LUÍS CARLOS DE ABREU GOMES, PAULO CARVALHO BRABO, CLAUDIO TORRES DO NASCIMENTO, BEATRIZ SILVA, IZABEL CRISTINA CORREIA DE ALMEIDA, RAQUEL MEDEIROS DA SILVA, CELSO NOBRE DE ALMEIDA, LUÍS GUSTAVO MAGRO DIONYSIO, LUIZ CLAUDIO SOARES GONGALVES, NUBYA DE LANNES GITAHY, SERVIA MARIA G DE OLIVEIRA, LUIZ ANTONIO PIRES F. JUNIOR, DOUGLAS DE CARVALHO BAETA, ANTONIO RICARDO ALVES DO NASCIMENTO, CARLOS ALBERTO PAIVA RUAS, ELAINE NOBRE DE ALMEIDA, MARCO ANTONIO BARRETO PINTO, ALINE GUIMARÃES MONTEIRO, MARCOS ANTONIO DA SILVA, JANAINA PALAIO, SANDRA REGINA GOMES FRAGA, SELMA REGINA ARSENA E SOUZA, JULIA DE OLIVEIRA E SILVA, NUBIA CRISTINA N FLORIANO, SILVIO DOS SANTOS LOUZAO, LILIANE RODRIGUES ABRANTES, FELIPE CAMELLO GONCALUES, CARLOS DOUGLAS BATISTA, PAULO CESAR LIMA DE MATTOS, VANIA GONÇALVES BASTOS, JULIO PEREIRA MARTINS, KATIA REGINA LOURENÇO MALTA, KELLEY CHRISTINA R SANTOS, JAIME DE ABREU, ADALBERTO LUIZ DO AMARAL, JOVELINO ROCHA, SANDRO PAULO DE A OLIVEIRA, SIMONE SILVA SILVEIRA, GISELE CANTALICE SALOMAO, LUCIANA DE ALMEIDA FRAGA, STELLA MARTINS PATITUCCI, ELISABETH COSTA DE PAIVA, ELIANE LOPES DA SILVA, LUCIENE ESTEVES DA SILVA, ANA CLAUDIA MACHADO LEONARDO, LUIZ CARLOS DA SILVA, ROSA CRISTINA U VASCONCELLOS, VLADMIR DE SOUZA MAGALHÃES, CARLA CRISTINA F DA SILVEIRA, DANIELE ALVES DE OLIVEIRA, AMAURI ARAÚJO DE CARVALHO, ABDORAL FERREIRA DE M SOBRINHO, GLADYS RESENDE LUCAS DA SILVA, ELIANE SEIXAS NASCINENTO, LÚCIA HELENA LUIZA VIEIRA AMIM, SIMONE DE QUEIROZ CARVALHO, NILIA OLIVEIRA MOUTINHO, REGINA CÉLIA M DA S CAVALCANTI, ANA PAULA DE CARVALHO SILVEIRA, MARCELO BRASIL HAUPTLI, REGINA FREITAS NOGUEIRA, TATIANA MARQUES DA SILVA, MARIA ANGÉLICA P R SILVEIRA, SANDRA MARIA DE FREITAS TOSTES, JORGE BENILDO DOS REIS JUNIOR, LUCIENE CORREA DAS NEVES, ALLAN CESAR OLIUEIRA DE PAULA, GLAUCIA ELIZA GAMA VIEIRA, LINDA F A DA SILVEIRA, VICENTE LUIZ DOS ANJOS SILVA, JULIANA BOECHAT TAMANQUEIRA, EMERSON LAMARTINE FERREIRA, CRISTIANE DANTAS MOTTA, RENATA NASCIMENTO DOS SANTOS, MIRIAN BITTENCOURT BRUNO, AMAURI CAVALCANTI DE LIMA, REGINA MATTOS PEREIRA, MARGARETE LEÃO DA F BARBOSA, UYARA GUIMARÃES SANTOS, SYLVIA BERNADETE ALVES SALGADO, LETICIA LUZIA DE SANT'ANA, LIVIA MEDINA CAVALCANTE, MARIA HELENA FARIA DOS SANTOS, PRISCILLA GUIMARÃES SANTOS LOPES, FABIANA ESTEVES FERREIRA, MARIANA SOUZA GOMES, THAIS ALBERNAZ DE ARAÚJO, MARIA APARECIDA GOMES BAGO, VIVIANE GLÓRIA N DA SILVA, LUCIANA DA CUNHA C SELEIMEND, MARIA DE LA PALOMA MUNIZ WAITE, CLAUDIA CONCEIÇÃO G DORNELLES, GILMARA APARECIDA BERNARDONI, TANIA PEIXOTO D ICARAHY, SOLANGE DA COSTA COELHO, ALINE PEREIRA FELICIO, MARILENE ALCANTARA DE SOUSA, LILIA MARIA SOARES PISMEL, PAULO ROBERTO SILVA FERREIRA, MARCIA CRISTINA PINHEIRO RAMOS, MARIA ESTER MACHADO GARCIA, LAVINIA GOUVEA, TELMA DE OLIVEIRA CINTRAO, ADRIANO N CIRILO DA SILVA, RAIMUNDO G MAIA DE SOUZA, ALOMA MELO DE AZEVEDO, SORAIA MEDEIROS DE BRITO, GLAUCIA PEREIRA VILELLA DA SILVA, ADRIANA APARECIDA S PAIVA, ANA PAULA SANTOS DE CARVALHO, ANDERSON MANSERA ROSA, FÁTIMA REGINA SOUZA DA SILVA, CRISTINA E LA RUBIA, PRISCILA CORREA DOS SANTOS, MARCELO ANTONIO CAFIERO, ANA ISIS GONÇALVES CARVALHO, RENATA OLIVEIRA COSTA, DENISE MOYSES LUIZ LINDOLPHO, CRISTINA WIRZ MOREIRA, MARCIA SCHIECK CHAVES LOPES, VIVIANE FERNANDES S B REIS, ANANDA MACHADO, RITA DE CASSIA M FONSECA BEIJER, SONIA SÁ VIANNA C RIBEIRO, NAGE CARVALHO DE REZENDE, LINDOMAR DA SILVA ARAÚJO, LÚCIA MARIA DA SILVA, MARCIA DE FÁTIMA SILVA DUARTE, SHEYLA VALERIA DA SILVA, EDNA MARIA PEREIRA LEONARDO, ADILEA MAISA PEDRO PEREIRA, CHRISTIANO NEVES DE MIRANDA, MARIA DE LOURDES L MONTEIRO, JURACI MARIA CARLOS ZEFERINO, IRLANDIA SOARES DA COSTA BITTENCOURT, PATRICIA IRMA VON ABEL, VIRGINIA ROSA FERREIRA, ELISAMA DA CONCEIÇÃO SILVA, ZENITE BARRETO PAES LEME, ROSILENE FROES DA COSTA, JANECLEIDE DA SILVA, SONIA CRISTINA LOBO PAZITO ALVES, SHIRLEY AZANEU, CONSUELO CAVALCANTE, JANICE GONZAGA BARROS, DANIELLE AGUIAR G FERREIRA, SANDRA ANA DOS SANTOS, ANGELA MARIA FERREIRA REGO, HERCULES HENRIQUE MORO, CLEBER DOS SANTOS MACHADO, ERIKA ARRUDA MACEDO, MARCIA DA C PEREIRA DA COSTA, MARIA DE LOURDES COSTA BARROS, RAFAELA BARRETO SALGADO, GABRIELA B SALGADO KERR, MARIZETE MARCOLINO BEZERRA, HELCIO GURGEL DE AMORIM, SILVIA DE ARAÚJO DA R SILVA, ELZA MARTINS HORTILIO, VALERIA ALVES DUTRA, CERES ALVES DE SOUZA, CRISTIANE RIBEIRO BAIAO, SIMONE APARECIDA DE CARVALHO, JANAINA MOREIRA DINIZ, ROSANA VIEIRA CRUZ, CRISTIANE ROSA DE MACEDO, DEBORA REGINA F BESERRA MARTINS, AGNES ALVES DOS SANTOS, LILIAN HAUAT PEREGRINO, FLAVIA MARIA GIL I REIS, CHEILA RODRIGUES MACEDO, ROSEMARY RIBEIRO CAFE, FERNANDA DE MORAES PEDRO MOI SES, ARLINDO BARBOSA DE OLIVEIRA, ROSENI DE SOUZA MANHÃES, VERA LÚCIA CAMARGO GOMES DE BARROS, CLAUDIA CARVALHO DE SOUZA, RACHEL DE CASSIA R FALEIRO, ELIETE LUIZ VICENTE, GLÓRIA BACELAR DA SILVA OLIVEIRA, ROSILDA GOMES DE ARAÚJO MACHADO, GLÓRIA REGINA NOVAES VIGNOLI, VALERIA FALCAO PIMENTA DA CUNHA, MARIA CARLINDA DE N GUIMARÃES, ANDREA CARDOSO DOS SANTOS, ROBSON DE ALMEIDA MEDEIROS, CLAUDIA JUNQUEIRA NORONHA, RITA DE CASSIA D E DOMINGUES, ANA LÚCIA COUTINHO MENESES, JUREMA CARVALHO GUIMARÃES, ANTONIA A SOUZA CONCEIÇÃO, SIDINEY RODRIGUES ROCHA, FÁTIMA MARIZIA S NASCIMENTO, ANA FLAVIA DA SILVA, ROSANGELA DA COSTA VIEIRA, ANA PAULA MOURA DOS SANTOS, CLAUDIA DUARTE BARCELLOS, VANISE DE SOUZA QUITETE, VIVIAN DE OLIVEIRA QUANDT, LUIZ FERNANDO DIAS PITA, NELSON SANTA ROSA DE CARUACH O JUNIOR, RAQUEL FERNANDES, SOLANEA DE LEMOS MAGALHÃES, INES DE ASSIS PAULINO, ANDREA CARVALHO SAMPAIO, FERNANDA COSTA, KATIA NASCIMENTO LOPES, ANDREZA COSTA DA SILVA, JACIRA CASTANHO, ANA CLAUDIA BARZANI VENTURA SAMPAIO, ANDREZA NUNES DA CUNHA GOMES, VIVIANE AMORIM COSTA, FLAVIA GOMES DA SILVA, VALERIA MUNIZ FREITAS, LAIDES BATISTA MARQUES, LETICIA MAYRINK MEDINA, MONICA CRISTINA ANDRADE DE ARAÚJO, ANTONIO ANASTACIO DE SOUZA FILHO, ROBSON JOSÉ DA SILVA, BETHANIA DE OLIVEIRA SANTOS, SOLANGE DE CARVALHO GUEDES, VALQUIRIA M DA R MIRANDA, ESTER SOUSA DE MELO, JOSINETE VIEIRA DA SILVA, ADRIANA ARAÚJO DA SILVEIRA, MARIA IRENE GONÇALVES FREITAS, ANA BEATRIZ MELO DE SOUZA, CARINA SANCHES REGO, MARIA LEONOR COELHO R SANTIAGO, JOMES DOS SANTOS DA CUNHA, MARIA LÚCIA PEREIRA MOREIRA, ANDREA CRISTINA FARIA DA SILVA, ROSEMIR GONÇALVES DE ABREU, SANDRA GOMES DE OLIVEIRA, PAULO RICARDO LOURENÇO ALVES, PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA, JEFERSON GONÇALVES DA SILVA, WAGNER CINTRA DE CARVALHO, RILDO SANTOS RIBEIRO, JOSÉ ROBERTO DA ROCHA BERNARDO, ENOCK VALENTIN FILHO, SYLVIA COUTO DA SILVA, RAMSES RUFINO DE OLIVEIRA, LUIZ ROBERTO LEITE PEREIRA BASTOS, SANDOVAL FRANCISCO DA SILVA, LUÍS OTAVIO RAMOS TORRES, ANDREIA LUIZA S M GARCIA, MARCELE RAMOS CHAVES, ELDER VERISSIMO SODRÉ, ANDERSON ALEXANDER GOMES CORTINES, ADRIANO MELO DOS SANTOS, MARCIA LIGIA DA SILVA PORTUG AL, PAULO ROBERTO DE SOUZA, FRANCISCO DE ASSIS NOLASCO, CARMEN LÚCIA RAPOSO BEZERRA, FABRICIO GANDARELY MARQUES, FABRICIO BIAZOTTO VIEIRA, RODRIGO OTAVIO OZANAN DE OLIVEIRA, EDUARDO DOS PASSOS BELMONTE, EDUARDO FERNANDES DE LIMA, FERNANDO JOSÉ BARROS NASCIMENTO, JORGE GUIMARÃES, ALEX SANDER ASSUNCAO, ANTONIO JOSÉ ALVES DE BRITO, ZILMAR FRANCISCO RIBEIRO, SERGIO WILLIAM SILVA MIANA, JOSÉ MARCOLINO DOS SANTOS, EDSON DA COSTA NOGUEIRA, SERGIO DA SILVA OLIVEIRA, LUIZ ALFREDO DOS SANTOS COELHO, ANDRÉ LUIZ PESTANA VIDAL, JOSÉ MAURÍCIO GOMES GOUVEIA, CROMACIO LOPES CABRAL, MARCOS ANTONIO C PEREIRA, NELSON MAGALHÃES CASEMIRO, CESAR AUGUSTO MARINS PINTO, ANDERSON DE O MELO SILVA, FABIO FERREIRA LUIZ, FREDERICO ALAN DE OLIVEIRA CRUZ, MAURÍCIO A SOUZA TOSCANO, MARIA DE FÁTIMA CARDOSO SEIXAS, SIMONE RIBEIRO DO VAL, LUCIANA OLIVEIRA RAMOS, JAKELINE DE F R G GUERRA, ELISÂNGELA FERREIRA OLIVEIRA LEITE, MONICA COSTA FIAES BICALHO, ISRAEL ALVES DE SOUZA JUNIOR, GIZELE MARIA MARQUES RABELLO, VAGNER PEREIRA DA SILVA, MONICA DE ALVARENGA PEREIRA FERREIRA, FLAVIA SILVEIRA DUTRA, ADONIS DOS SANTOS PASSOS JR, LUCIANA VASCONCELOS FREITAS, ANDREA BEATRIZ DOS SANTOS SIQUEIRA, ANA PAULA DA SILVA FRANCISCO, SILVIO CARVALHO DE QUEIROZ, LUCI BULLIA F DE ANDRADE, LILIAN DE AQUINO BENCARDINO, SANDRA MARA DA SILVA ROQUE, TANIA MARLA LINS DOS SANTOS, MARLUCI ESQUIVEL VIEIRA, CLEDILSON MARCELINO RIBEIRO, ANDREA BAETA M DA COSTA, MARCIA CARLA REIS RIBEIRO, EDNA MARIA MARQUES MALTA, MARIA LÚCIA DA FONSECA, GISELLE BORBA DE OLIVEIRA, MARIA LÚCIA GONÇALVES MAES, WASHINGTON LUIZ CLEMENTINO, ANDRÉ CORVAL VIEIRA, PATRICIA MARIA DOS SANTOS SANTANA, CLAUDIA TAVARES DA SILVA, ELAINE LOPES DIAS, HUMBERTO VINICIUS RIBEIRO QUINTAS, HOSANA SOUZA DA COSTA DIAS, DENISE VALIENGO, KATIA CRISTINA NUNES DA ROCHA, FERNANDO DE OLIVEIRA FRAGAS, ANA RITA DE BRITO, FABIO TROVAO DA SILVA, MICHELLI ROCHA NUNES, VERA LÚCIA DE ALMEIDA DIAS, ANA BEATRIZ BESSA DE OLIVEIRA, MAURA DIAS DO VALLE, CELINA MOTA TEIXEIRA, CRISTIANE DA SILVA LESSA, VERA LÚCIA M R RIBEIRO CRUZ, MARIA CÉLIA SILVA, MARCIA VALERIA S DE SOUZA, JOAYNA APPOLINARIO BAHIA, LOURDES MARTINS S BARROSO, ALCIDES CORREA MELONIO, LUCIANA TRIGO DE SOUZA OLIVEIRA, SIMONE DE A M RIBEIRO, MONICA RAMOS VIEIRA RUA, VALERIA CRISTINA SERAFIM, JOSANA BIANCHI, ADA FRANCIS GADELHA G DA SILVA, FÁTIMA C D R DOS SANTOS, CRISTIANE NASCIMENTO WEBER, AMBROSINA GOMES DA CONCEIÇÃO, IZABEL CRISTINA M FERNANDES, DEISE DA FONSECA CASECA, ADSON DO CARMO, MARIA CRISTINA DE CARVALHO BRAGA, ROSANGELA BARRETO GONÇALVES, CLAUDIA REIS GASPAR, ANA APARECIDA GAUDIO ABREU, VALERIA ROSA DE MELLO MOITA, SONIA DE OLIVEIRA CAMARGO, MONICA AQUINO MENDES, CARLA TINOCO DE MESQUITA, LUCI DA SILVA VARGAS, FERNANDA ALVES NUNES DA FONSECA, MIRIAN PAULA FREITAS PINHEIRO, LÚCIA HELENA SOARES, CARLA NUNES ANTUNES, SANDRA CORDEIRO LEODIDO, ADRIANA CARNEIRO MOUTELLA, ROBERTO ARAÚJO GOMES, QUELI MARIA DA SILVA, ROSANGELA DE JESUS LIMA RODRIGUES, LUZIANE RODRIGUES FONTES, MARTA ROUMILLAC SOARES PORTO, SANDRA SOUZA SALGADO, CASSIO AURELIO GOMES DOS SANTOS, MARIA NEIDE DA SILVA DANTAS, SAMANTHA NERO SANTOS, GISELE GOMES GUEDES, FERNANDA DE SOUZA FERNANDES REIS, VIRGINIA BARROS CECCHI DE AZEVEDO, PATRICIA DE SOUZA PRAIA, MARTA FERREIRA BORGES, LUCIANA SANTOS DE PAULA, ANDREA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA, MARIA ISABEL G PARENTE TEIXEIRA, CINTIA CORREIA CESARIO, JOSIMAR STHEL SANTOS DE OLIVEIRA, ROBERTA DE SOUSA LIMA, BIANCA ANDREZA DA SILVA DIAS, CLAUDIA VALERIA DE A M COSTA, FLORINDA G.DE MATOS NETA, KEILA MACHADO AMORIM SOARES, CARMEM APARECIDA BIAR SEIXAS, MARCIA APARECIDA LEIRA OLIVEIRA, PENHA TEREZINHA RODRIGUES, MARIA DE FÁTIMA AMARAL DA COSTA, RITA CANDIDA BRAGA, CRISTINA DE ALMEIDA BARROS, IVANA TEIXEIRA RIBEIRO, SOLANGE MATHEDI MARQUES DA CUNHA, VALERIA CARVALHO DE SANTANNA, CLOTILDES DA CUNHA LIRA, VANDERSON LOPES DE OLIVEIRA, RENATO LUIZ MOREIRA DE SOUZA, ANA LÚCIA BRANDÃO DE SOUSA, MILENA PINHO DE SOUZA, ANDREA MONTEIRO S DA SILVA, JAQUELINE SOUZA LOUREIRO, SONIA REGINA DE PADUA MELO, DAYSE SALGADO CALDAS, EDMAR BRAGA DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR, LUCIANA DA SILVA CAVALCANTE, LUCIANA CORREA P VASCONCELLOS, CINTIA S CORREA ARAÚJO, DEBORA SANTANA, CLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA, VERA JACINTA GUERRA LEITE, MILTON LUIZ RAMOS RODRIGUES, CARLA TELLES PEREIRA ARAÚJO, ROSIANA AGLAE ALVES DA SILVA, LUCI FIGUEIREDO MARTINS JULIANI, ADRIANA ZANELA NUNES, JORGE LUIZ GOMES MADEIRA, NILCE CUNHA PINHEIRO, SONIA FERNANDES LEMOS, WILLIAM DE SOUZA VITA, SUSI DEA GOMES MENEZES, DENISE MENDES CARVALHO, RENATA THEOPHILO GALLO, NICEA C PINHEIRO MAGALHIES, FLAVIA CRISTINE BIZARRIA MOREIRA, SOLANEA REGINA SILVA DA COSTA, RENATA DALTRO CHAVES, LUCIANA VILAR DE ARAÚJO PINTO, ROSANGELA GONZAGA LARA, ANDREIA DA SILVA CHAGAS, ROSANA VIEIRA DE SOUZA, LIVIA VITOR BARRETO, ROSANGELA FERREIRA RAMOS, ELIANA MENDES DA CUNHA, CARLA ANDREA A DA CUNHA LIMA, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA, KELUCIA BRASILEIRO VIEIRA, TERESINHA PEDRO ALVES D ALMEIDA, MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE LIMA MARTINS, MARIA LUIZA PATRÍCIO SILVA, MARIA AUXILIADORA ROSA DA SILVA, FÁTIMA CRISTINA A A MARTINS, ROSANGELA ESTEVES MATTOS DE ALMEIDA, IVONE SOARES VALENTE SOBRAL, FERNANDA GONÇALVES DOS SANTOS, MONICA CRISTINA DA SILVA, ELISA APULCHRO, FERNANDA NASCIMENTO GARCIA NETO, MARIA GRACINDA VIEIRA ALMEIDA, CHEILAMAR PRATES PAGE, LUIZ CLAUDIO NUNES LEIRA, RENATA SERPA DE OLIVEIRA, LUCIO SEBASTIÃO C DA SILVA, VANDERLAN MARCELO VIANA COSTA, RODRIGO NASSIF DE LLMA, JORGE LUÍS LOPES FAGUNDES, RENATO MACHADO AQUINO, MONICA VILAS BOAS PAULA, SAMUEL TEIXEIRA LIMA, LUCIANA SILVA RODRIGUES, FABIO CARDOSO MARINHO, RONALDO ADENOEL DOLZANI, HARLEY PAULINO DE MOURA MELLO, JOSÉ HARTT BARBOSA LEITE, FERNANDO DE LIMA GOMES, SILAS DDS SANTOS L FERREIRA, LUPERCIO SOARES CAMPOS, ROSINA DESIREE P G DE ARAÚJO, ANA CLARA LIMA RODRIGUES, THIAGO DOS REIS PESTANA, LEILA MARIA DA SILVA BEZERRA, WAGNER DA SILVEIRA MARQUES, MARCELO GARCIA SIMÃO, ALEXANDRE DG SOUZA LEITE, VINICIUS MULLER LEMOS, ASCENDIMO RODRIGUES DE ARAÚJO, VICTOR HUGO LYRA DE OLIVEIRA, VERA LÚCIA MARTINS DA SILVA, MAURO MARQUES DA SIIVA, CRISTINA ANTONIO, ALESSANDRO MAIA CEIA, JAIRO CAMPOS DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO DOS S SILVA JUNIOR, FERNANDO GUIMARÃES LOURENÇO, MARCELO CAPPELLA RIBEIRO JARDIM, FLAVIO DE FARIA QUINTIO DE SOUZA, SAMUEL ZOE DE BARROS ABRAHÃO, ANSELMO JOSÉ DA ROCHA PEREIRA, CLAUDIO DOMINGUES COELHO, JORGE RICARDO MUNIZ KWASINSKI, CYNTIA BUCKOOL GOMES, SUELY DE OLIVEIRA PEREIRA, MARCELO RICARDO BARBOSA VIANA, FLAVIO VERDUGO FERREIRA, ROSELI MONTEIRO DA SILVA, ADILSOM MAGALHÃES PINTO, ANDREA PAULA AIETA DE PAULA PINTO, WANDERLEY PORTO SANTOS, VEDEN DE OLIVEIRA MARQUES, FERNANDA ANDRADE GOUVEA, ELENITA KELLY PACHECO, MONICA GONZAGA DIAS, LAICE MACHADO MARQUES, EMILIO TOMPSON DO CARMO, MARCIEL FALCAO PEQUENO, LUIZ ROBERTO DA CRUZ, ELISEU SILVA DE VASCORCELLOS, GISELE DOS SANTOS RUSSO, TERESA CRISTINA E R YUSA, MARCELO DIAS MOREIRA, SILVANA FAITAO CEZAR, PAULO ROBERTO NUNES PINTO, MARIA ELENITA TOMELIN DOMINGUES, SILVANO FRANCLSCO DE SOUZA, MARCELO DOS SANTOS ROSA, WAGNER MIGUEL PEREIRA, FERNANDO SERGIO DE A GRIGORO VSKI, NELSON DOS SANTOS DE FARIA, GISELE DA SILVA GARCIA, LUIZ ALFREDO DEAC~S BILHTO, MARIANA ALVES REGO, SERGIO PAULO PIRES PRESCOTT, DILSON LOPES DE JESUS, EDVALDO DE O CHAVES FILHO, MARCOS EUSELINO DOS SANTOS, CASSIO LUIZ LEAL AGOSTINI, ADRIANA DE SOUZA LIMA, LEANDRO LARRUBIA MARTINS, RAFAELLA CHAVES BARROS DA SILVA, ANDRÉ LUÍS VIEIRA NUNES, JOÃO LUIZ DA SILVA, RAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS, CLOVIS DA ROCHA MIRANDA, EDUARDO E PEQUENO, MARCELO DA COSTA CARVALHO, DEISE SATROVITS DORRNELES, MARCOS CAVALCANTE DE MELO, GILSEMAR MENDES MELLO, ALEXANDRE DIB PORTO, ALBGRTO NOGUEIRA DE ARAÚJO, MARCELLO DE ABREU HERDY, SEBASTIÃO FERREIRA, JOSIMAR CABRAL VIANA, LUIZ CLAUDIO DA F BRAGA, FREDERICO GUILHERME FERREIRA LIMA, HERALDO MAGIOLI MENDES, MARCUS PEREIRA DE SOUZA, ANDERSON FERREIRA MARQUES, LUÍS FABIO CRUZ, CRISTINA DE B NASCIMENTO, GLAUCO MACHADO DE MELO, ANTONIO JOSÉ MIRANDA, JOSIMAR GUIMARÃES FRANCISCO, ANDERSON ALVES DE BARROS, SIMONE N ALBUQUERQUE, CELSO DE FARIAS CARDOSO, ANA CLARA DE ALCANTARA, ISAIAS FIGUEREDO DE SOUZA, MARIANGELA C N F COSTENPLATE, IRINEU VERISSIMO SOARE, MARCO ANTONIO CAMPOS DE AZEVEDO, JAQUELINE SOARES DE SOUZA DE LIMA, ANDRÉ LUIZ PIMENTA DE PONTES, SHEILA DE LOURDES O DE MELO, CARLOS NEIDER DE MELLO CARDOSO, ANGELA SAIDA ALVAREZ JACOB, REGINA FÁTIMA DO NASCIMENTO, MARINERI VIEIRA DOS REIS, MANOEL F MORAES CASEIRO, RICARDO LUCENA, JOSÉ CARLOS MATTOS DE AZAMBU JA, MARIA CRISTINA P GIMENES DE MIRANDA, JAQUELINE REIS ALVES, ADRIANA SANCHES SOARES, KIMIE SERPA LOBATO, CLOVIS EVANGELISTA DA SILVA, EDNO DE JESUS SOARES, MARIA DA G R F TEIXEIRA, ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO, ROSANA SALCEDO CORREIA, CATIANA CESARIO DE OLIVEIRA, ANDREIA PINHEIRD DA ROCHA, MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES LEITE, ELIANE DE OLIVEIRA MORAES, ELIDA DE ASSIS BARRETO, MARIA DE FÁTIMA DA COSTA FUJIMOTO, MANOEL ANTONIO MARTINS, NÉLIO DOS SANTOS PEREIRA, LUCIANA ZAGALLO M S CORREA, WAGNER JONES G MACHADO, HELIO RIBEIRO JUNIOR, ADJALMA FERRAZ FILHO, CARLOS GOMES DE SOUZA, NELSON BRAGA DE PAULA, CRISTIANE TEIXEIRA MACIEL, SERGIO DE ABREU COSTENPLATE, JANAINA MADEIRA ALVES, VILMA BARBOSA DE SOUZA ALVES, OZEAS TADEU PINTO DUARTE, ISABELLE MANFRENATTE, CAMILO MANGUEIRA FIGUEIREDO, JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, EDSOM BANDEIRA PRESTES, JOSÉ CARLOS DA SILVA COSTA, ROSINEA HENRIQUE, MONICA VALERIA DE SIQUEIRA, VALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA, ANDRÉ LUIZ SILVA DIAS, DANIELE BARBOSA GUERRAO LIMA, JANE PONTES SOBRAL, CARLOS VITOR BARROS BARREIRA, VALDEMIR OE MOURA PALHA ATHAYDE, OSMAN ANTUNES DE ARAÚJO, MARCIO DA SILVA DE LIMA, MARCO ANTONIO GONÇALVES NETTO MARINS, MAURÍCIO COSTA DE OLIVEIRA, LUIZ EDUARDO VIANA VALE, MARCO ANTONIO DE CALAZANS BARBOSA, JULCINEIA GORNE DOS SANTOS, LEANDRO BARROS OLIVEIRA, ANDREA CRISTINA LEAL TELES, MARLI SILVEIRA DE ABREU, NILZETE JANE SANTANA DE MELLO, WILLIAM OLIVEIRA MENEZES JUNIOR, VALDEVINO MANOEL DA SILVA, VALDEMIR PINTO DA SILVA, TANIA MARIA G DE ARAÚJO, MARCIA ALMEIDA DOS ANJOS, CARLOS AUGUSTO DO O, MARCIA BARROSO COUTINHO, IRINEU VIEIRA DO NASCIMENTO, ROSANA DE JESUS G PIOVESAN, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS, RENATA DA ROCHA PINTO, ELIANE APARECIDA PEREIRA RODRIGUES, HUGO MOTTA, FÁTIMA APARECIDA DE LIMA SENA, ILZA CARLA DE SOUZA CALDAS, CARLA P V DO NASCIMENTO, ANDRÉ LUÍS LOUREIRO, KATIA GONCALUES SALVADOR, JOSIANE GOULART B SANTOS, MARIA CRISTINA DANTAS MEDEIROS, SHEILA DE OLIVEIRA FREITAS, MONIOA APARECIDA DA SILVA, MARCELO FERREIRA TEIXEIRA, JANIO CÉLIO RODRIGUES, FERNANDO CARLOS SOUSA COSTA, JUSSARA RAMALHO D DOS SANTOS, DENISE MORAES VENTURI, MARIA INARA GONÇALVES PLATENIK, VALQUIRIA TEIXEIRA, JULIO CESAR LEAL TAVARES, LUÍS CLAUDIO FERNANDES, MAURO JORGE DE LIMA, AMARILDO LUIZ NOGUEIRA SILVA, CLEBER PEIXOTO PASSOS, EDMUNDO LOPES MOREIRA NETO, MARCIA ADRIANE LEITE MOUTA, PAULO CESAR PATRÍCIO BEZERRA, CARLOS ALBERTO M DA SILVA, MAURO JUAREZ DOS SANTOS, ANTONIO DA SILVA NETO, JOÃO FAUSTINO DO C DOS SANTOS, JOANA MARCELE VIDAL MURY, CIRLENE MARTINS DA PAIXÃO, MONICA MARTINS DO NASCIMENTO, ALOISIO DA SILVA MEDEIROS, RICARDO FERREIRA NETO, JULIO MARTINS MOREIRA, PAULO ROBERTO CASTRO COELHO, EDUARDA CRISTINA AGENOR DA S LIMA, ANDREIA PEIXOTO, MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, ALINI DE SOUZA LISBOA, ROSANGELA MARTINS E SILVA, JASSON HOLANDINO DE VASCONCELOS, CRISTINA CORTEZ E SILVA, MONICA DA SILVA REIS, ELAINE VALENÇA DE PAIVA, BIANCA DA COSTA GUIMARÃES, ENILVANIA VIANA BEZERRA, SONIA CRISTINA SILVA DE MELL O, ANTONIO CARLOS F HERRMANN, FÁTIMA DIAS RAMOS, FÁTIMA DE ABREU COELHO, MARGARETH DE S O MENDONÇA, SERGIO DOS SANTOS VILALBA, MONICA CRISTINA SILUA MARTINS, FABIOLA BADIALI DE LUCENA, CRISTINA ELISABETE DA SILVA, SULIAN CRISTINA DE A DUARTE, MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, CONCEIÇÃO CRUZ DA SILVA, FABIO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, GLEICIONE LOPES E SILVA, IEDA IZABEL DE FARIA A BAZILIO, ISIS FERREIRA PINHEIRO, ANA PAULA SOARES CRUZ, HEVERTON ALEMAO DOS REIS, CLAUDIO RODRIGUES DE MELO, CARLA ANDREA BASTOS DE AZEVEDO SOUZA, ANDRÉ LUÍS CARDOSO LISBOA, DANIELE MELLO DE QUEIROZ, VANDA HERCULANO, CARLOS ALBERTO FELISMINO, MARTA FIGUEREDO GOMES, VERA LÚCIA MERLIM, VANDA TRINDADE LISBOA, AILTON CARLOS A DE MORAES, MARISTELA ELIAS DOS SANTOS, VERA LÚCIA DE O AGUIAR, GRACIANA MARTINS FERREIRA, CLENY LOPES BARRETO, EDUARDO TADEU ANDRADE DE SOUZA, LUIZA MARIA DA SILVA, LUCIENE BANDEIRA DE SOUZA, SOLANGE IARA DA C SANTOS, MARLENE FERNANDES FERREIRA, LUIZ FERREIRA GOMES FILHO, MARCOS WILSON DE SOUZA MATHEUS, JOÃO CAETANO DE OLIVEIRA NETO, ANDREA IARA DE JESUS CASTRO, SELMO RAMOS FERREIRA, KELI BEZERRA AMARAL, ANGÉLICA GOMES SIMÕES VIEIRA, BANI CAMARGO MARTINS, ALCEU NOGUEIRA PADILHA, JUVANIA MARIA DUTRA NA CUNHA, DENISE DE FÁTIMA SÁ GARCIA, SANDRA PATRICIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, ANGELA NOBILE DA SILVA, CIRLEI BARCELLOS MOREIRA, ROSILENE CRUZ DE OLIVEIRA LUZ, VANESSA CRISTINA ARAÚJO M FAGUNDES, VALERIA DE OLIVEIRA MUGUET, WALDYR DE SOUZA, JERONIMO LUCENA FERREIRA, JONES BISPO DOS REIS, NOEMIA CLAUDIA R DOS SANTOS, CARLA MARIA ALVES KRISTEN, LAERTE CÂNDIDO DOS SANTOS, ROSANA DA PREZA MARTINS, NELSON LUIZ CERQUEIRA DE SÁ, ORMERONE CAMILO DA SILVA, OTAVIO C DA ENCARNACAO, ADMILSON ALVES DE MACENA, ELVIS GOMES LIMA, RIZOCLEIDE SANTOS GONÇALO DA SILVA, AMAURI BAPTISTA DE CARVALHO, DURVALINO FALEIRO JUNIOR, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, ELI DE ABREU, MARIA DAS GRAÇAS CARDOSO FERREIRA, MARINETE DE OLIVEIRA PINTO, EDYR DO CARMO LEMOS, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, KAREN SERPA DE ALMEIDA, JULIO CEZAR BERNARDO DOS REIS, PAULA JOAQUIM DE CAMPOS, MONICA EIDA DE S MAGALHÃES, ELIZABETH CRISTIANE DOS SANTOS, DENISE ELER AMORIM, RENATA CARDOSO MACEDO, VIRTULINO JESSE REIS, NICANOR VIEIRA TRINDADE, KATIA ROSANA DE FARIA, ANDRÉ LUÍS DO AMARAL E SILVA, PAULO LEANDRO DA SILVA FILHO, MARCIA LOBO SAMPAIO DE DEUS, LUANA BRITOS CARNEIRO, FABIANE DUARTE DE SOUZA, GRECIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, FRANCISCO LIBERATO DO NASCIMENTO, ULISSES NASCIMENTO AGUIAR, MARTA COSTA MAGALHÃES, JORGE LUIZ CARDOSO DA SILVA, DEILTON THOMAZ CAVALLEIRO, ROSE HENRIQUE, DENISE NUNES MARINHO, PAULO CESAR PORCINO DA COSTA, JORGE NEWTON DIAS DE OLIVEIRA, ROBERTO DO NASCIMENTO CUNHA, MARGARETTE ULYSSEA RODRIGUES, NORBERTO SILVESTRE DOS SANTO S, LUIZ CARLOS FERREIRA, ANDRÉ GUSTAVO TEIXEIRA RODRIGUES, LUIZ FERNANDES DA COSTA, ROGÉRIO DE ALMEIDA, DECIO PONTES NOGUEIRA FILHO, PATRICIA COSTA DO AMARAL, JULIO MARIA DO AMARAL SILVA, MARIA FAUSTA R.DE CARVALHO DA SILVA, RITA DE CASSIA ALVIM ENSEKI, TERESINHA DE JESUS DA SILVA, ELZA ALICE DE S NASCIMENTO, ISABEL CRISTINA DA SILVA, CATIA REGINA SANTANA VENTURA, CRISTIANA TEIXEIRA FLORES, FRANCISCO FIGUEIRA CAMACHO, VALERIA DIAS TAVARES DE LIMA, MARIA CLENICE VALLOIS KNAUER, ALEXANDRE CARVALHO DA HORA, MARCIA LOURENÇO AZEVEDO, ROSANGELA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA, ROSANGELA MARQUES MEIRELES, EDUARDO DE MELO SILVA, CÉLIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA, DEISE ALVES DA SILVA ROCHA GARCIA, ALCIR JOSÉ DE ALMEIDA, ANGÉLICA CONCEIÇÃO CAMPOS, GUSTAVO FELICIO MORAES, FABIOLA SOARES FERREIRA, LUIZ OLIMPIO SAMPAIO DE DEUS, DAISY MARIA CABRAL, ZULEIDE DE ARAÚJO BARATA, CÉLIO MAIA DE ARAÚJO JUNIOR, NEISSON DANTAS ESPÍRITO SANTO, JORGE L A CHRISTIANES, JORGE LULZ VIEIRA PINHEIRO, LUCIANO HENRIQUE DE AZEVEDO, ALINE ALMEIDA VALLOIS, CATIA VERONICA DOS SANTOS OLIVEIRA, FLGVIA RODRIGUES SINAO, SILVANA AMADEU F A MONTEATH, KATIA DOS REIS, EDUARDO SOARES DA SILVA, PATRICIA REIS PINTO, LARISSA BARUQUE PEREIRA, WANDERLEY CARREIRA S JUNIOR, CLAUDIA MARIA DA CONCEIÇÃO, BRUNO ANDRADE PINTO MONTEIRO, JANAINA M DOMINGOS FERREIRA, JACKLINE TORRES AMAZONAS, RODRIGO GARRETT DA COSTA, CLAUDIA REJANE REIS DOS SANTOS, RAQUEL CRISTINE DE PAIVA MORAES, LÚCIA MARIA FAGUNDES DA ROCHA, OZEIAS DE LIMA LEITÃO, ROBSON CARDOSO FERNANDES, SILVIO CARRIELO CÂMARA, KAIZA MARTINS P H CAVALCANTI, VANDENBERG DANTAS DE SOUZA, IVAN MARINIELLO ARAÚJO, PAULO FERREIRA DA SILVA FILHO, CARLOS ROBERTO FALCAO DE A JUNIOR, JUREMA MOREIRA DE Q ROCHA, MARA LÚCIA DE OLIVEIRA, SHEYLA MARCIA PEREIRA VILLELA, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA JORDAO, DIOGENES CHAVES LOPES, FRANKLIN ANDRADE MARTINS, ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS ROCHA, PAULO ROBERTO DA C VIANA, ANA MARIA GALVÃO PEREIRA, SILVIA HELENA DE MATOS GRIMA LDI, LUCIANA FERNANDEZ NASCIMENTO, ANDREA T DE FIGUEIREDO, DANIELE DIONISIO DA SILVA, RENILDES MATOS DE FREITA, MAURÍCIO JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA, MARCIA VALERIA DE O GARCIA, ALEXANDRE DE SOUZA CIMA, ANA CÉLIA DE MIRANDA BGRBOSA, EDSON FERNANDES DA SILVA, CARLOS HENRIQUE CREPPE, LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA, ADRIANA BARBOZA MATA, CLAUDIO DE MELLO PEREIRA, JOSÉ CARLOS REIS, CLEBER LUCIANO S NASCIMENTO, ROSA MARIA S FERNANDES DE OLIVEIRA, REGINALDO RAMOS, HAMENON MARTINS DE SÁ, LUCIANE DE OLIVEIRA GREGORIO, PAULO CESAR GOMES COUTINHO, CARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS, JOÃO RICARDO SOUZA LEITE, MARCIA BRASIL DE MORAES, LIDIO MARCOS DE SOUZA DAMASCENO, CARLA CRISTINA DE SOUZA, TERESA DE JESUS MANUEL, ADMILSON DA SILVA SANTIAGO, ADELINA MARIA DO NASCIMENTO, DENISE DE CASTRO F GOMES, AMANDA SILVA DE OLIVEIRA, CARLA DE MELO QUINTELLA, MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE SOUZA, GILSON DA SILVA, JACQUELINE JOSÉ SOARES, EDVARDO COSTA PINTO DA CRUZ, CLAUDIO BARRETO DO NASCIMENTO, FERNANDO G B J BEZERRA, MARCIA DE SOUZA MIRANDA, CHRISTIANE MUNIZ DE SOUZA, LUCIENE ARAÚJO DIAS, MARIA DE FÁTIMA FABRICIO DA SILVA, JEANE SANTOS DA ROSA, SONIA MARIA FALCAO P RIBEIRO, LADIMIR JOSÉ DE CARVALHO, JOSÉ ANTONIO MARTINS DE SOUZA, CARLOS RIBEIRO, RICARDO VIANA RIBEIRO, TEREZA CRISTINA JESUS ROCHA, CLAUDIO AURELIO NOGUEIRA, MARGARETH ROSE DE LIMA SANTOS, CÉLIA LEANDRO DE ALMEIDA, MARIA APARECIDA DE CARVALHO, FERNANDA VAZ MEDEIROS, ELAINE ANTUNES BOBEDA, SARA HELENA MARTINS FERREIRA, ADMILSON JORGE ZANELLI RAMALHO, LAURET DE MIRANDA BARRETO, ADRIANA LUCAS DE OLIVEIRA DA MASCENO, CLAUDIO EDUARDO R DOS SANTOS, JOANA CORREIA SALDANHA, ROSEMAR SILVA DOS SANTOS, MARIA LÚCIA RODRIGUES BOTELH O, JOSÉ MANOEL BRITO SILVA, CARLA LAGE DUARTE, ANDREA CRISTINA MAIA RAMOS, ANA CRISTINA CHAVES MARTINS, CATIA MARIA PONTES BEZERRA, DIOGENES JULIO B RARBOSA, MARCIA GLÓRIA LESSA BARBOZA, JOÃO CRISPIM VICTORIO, VALERIA SOUZA MILLIOLI, VALERIA APARECIDA LEITÃO RIBEIRO, EDUARDO PEREIRA GUIMARÃES, ALEXANDRE JUSTINO, CÉLIA MARIA MARQUES SIQUEIRA, ANDREA PAES LEME FELIPE, CLAUDIA DE OLIVEIRA CASTRO, FELISBERTO CAROOSO SINJA FILHO, FLAVIO DE ALMEIDA LEMOS, MARCUS ANDRÉ REGO DE ARAÚJO, ELIZABETH QUELLE NASCIMENTO, MARCIA MARTINS DA SILVA, MARIA CÉLIA DOS SANTOS, GLEICE ROZIANE F DA SILVA, ALITA MARA PEREIRA, JOSÉ ANTONIO BARBOSA FELICIO, NILSA MARIA A MARCONSIN, NELSON FERRRIRA LIMA, ROSALIA RODRIGUES CERES PORTELLA, ALCINO ALVES MONTEIRO, LUCIANO DE ARAÚJO CARVALHO, JACKSON RAMUALDO MACHADO, FERNANDA DE B P DE MELLO, ZENILDO BUARQUE DE MORAIS FILHO, AUCIANA PEREIRA DA SILVA, JOSÉ RAIMUNDO MORAES PEREIRA, MONICA LOPES DE SOUZA, TATIANA SANTANA RIBEIRO, MARIA CRISTINA F THOMAZINI, CARLOS AUGUSTO S DE ANDRADE, DARCIO OTAVIANO RANAURO, MARIO FERREIRA LIMA, LEANDRO DE LIMA FERNANDES, ELIZANDRA CANANEA DE SÁ, BIANCA CRISTINA H SABADIM BRITO, ANA CLAUDIA R SARANDY, LUIZA DE SOUSA FERREIRA, AMANDA OLIVEIRA RABELO, VANESSA SILVA DOS ANJOS, ROSEMERY CRISTINA M. TEIXEIRA, VIVIAN GIL CÂNDIDO, VIRGINIA MORAIS E SILVA, FABIO MUNIZ ALVES, CRISTIANE BATALHA FERREIRA, ALESSANDRA DE CASTRO L G SOBREIRA, ELIEGE PEREIRA RANGEL DE OLIVEIRA, ELISABETE RODRIGUES GONÇALVES, ROSA MARIA SOUZA BRAGA, ROSANGELA CALISTO DE MORAES, ELENA MARTINS IGNACIO, SONIA BARBOSA DE ALMEIDA, IZABEL CRISTINA ANTUNES DA TRINDADE, ELISABETE RIBEIRO DE MEIRELL ES, PATRICIA DINIZ RAMOS, ANDREA DE CHEVALIER, ENY REGINA DA SILVA QUEIROZ, VIVIAN RIQUE GIL FERRARO, SIMONE CORREA DOS SANTOS MEDEIROS, SIMONE JOSÉ MACIEL, ADRIANO DE OLIVEIRA BARBOSA, FRANCISCO PAPINI GOES CRUZ, RICARDO RIBEIRO FERREIRA, JACQUELINE A G DE ARAJJO, DEBORAH VIDAL VASCONCELLOS, EDUARDO RAMPASSO DE CARVALHO, WAGNER CESAR AVILA, DERLISON GABRIEL BICEGO, HENRI MAXIMILIANO DE ASSIS MENDES, PAULO SERGIO DA ROCHA VARGAS, ANGELA ARRUDA E ALBUQUERQUE, MESSIAS DA SILVA, DANIELLE FREIRE DOMINGUES, LUÍS HENRIQUE C DE ANDRADE, LEONIDIO ANTONIO SOUSA DE MIRANDA, MARCIO JOSÉ LOPES DE CARVALHO, MICHELLE CAPOTE SOUZA CORTINOVIS, VALDILENE LOURENSO DA SILVA, BIANCA DELLA LIBERA DA SILVA, ULISSES VIVAS DE ARAÚJO, FELIPO DA SILVA PEREIRA, FERNANDO HENRIQUE SILVA, RENE MONTEIRO CRUZ, ANDREZA R DE A DOS SANTOS, MARCELO ALMEIDA LAURIA, DENISE DIAS DA CRUZ, ROGÉRIO GOMES RODRIGUES, ADÉLIA FERRAN DA ENCARNAÇÃO, DALVA NOGUEIRA LEITE, ARTUR EMILIO NUNES, LIA VIEIRA DE A OLIVEIRA, GABRIELE RIBEIRO PORTO, LILIANA CRISTINA PERY, NELSON FERREIRA LIMA, FELIPE GUIMARÃES SILVA, BARBARA RODRIGUES GERALDINO, LUCIERI OLEGARIO PEREIRA SOUZA, DANIELLE RIBEIRO PINTO, HENRIQUE WOGEL TAVARES, JANE SABINO DE OLIVEIRA, CRISTINA DAS NEVES DA SILVA TEIXEIRA, SONIA REGINA QUEIROGA, ANDRÉ LUÍS BATOULI SANTOS, MARTA GARCIA BATISTA, CELSO DE OLIVEIRA GOMES, ROGÉRIO MORAES, ALESSANDRO DE SANT ANNA, ANA CRISTINA TORRES DE SÁ NETO, MARIA ANGÉLICA CORREA R FERNANDES, ANTONIO CARLOS DE SOUZA CARDOSO, ROSANE PALHAO REZENDE, HELDER DE PAULA SILVA, ROBERTO GUIMARÃES DE MORAIS, SANDRA REGINA VALLE GONÇALVES, MARCUS NASCIMENTO SANTOS, ADRIANA ZEBA CEPPAS GUIMARÃES, ANA MARIA XAVIER MACHADO, DENISE CARVALHO DE SOUSA, THAIS NATALIA DE S. GONÇALVES, MARIA DO SOCORRO MEDEIROS, MARTA CRISTINA SILVA NASCIMENTO, AUREO FERREIRA MURI, LEANDRA DE SOUZA LOPES, MARCIO MARTINS LOUREIRO, RICARDO DE GUIMARÃES OLIVA, EDALTON DOS REIS SILVA, NATAN MARTINS DE PAULA ANDRADE, CAROLINE NOGUEIRA DE ASSIS, BARBARA BIANCA MENEZES X DE ANDRADE, CRISTIANE MENDES DA CRUZ, ANGELA IDA DA SILVA POLICE, DARIA VALERIA ALVES CORREA BASTOS, JAIME LOPES DA MOTA OLIVEIRA, JOÃO LUÍS LANDEIRO PEREIRA, BARBARA CASTELLO DE V NEVES, ALESSANDRA DA SILVA SOUZA, MARTA VASQUES DA SILVEIRA, EDSON SALLES ALEXANDRINO, RICARDO PONTES GRACA, ROBERTA CORDEIRO DA CRUZ, IRACEMA PORTUGAL DOS SANTOS PENA, LUÍS ANTONIO DE O RODRIGUES, ALINE MARISE C RIBELRO, MICHELLE NOGUEIRA BARBOSA, DANIELLE FONSECA DE MOURA, MARCIA CRISTINA CONSTANTE, NILBERT FOCHI NOGUEIRA, SERGIO FONSECA DOS SANTOS, ANDRÉ RODRIGUES JUNQUEIRA, FABIANA CARDOZO DA SILVA, PAULO BRITO RODRIGUES, FABIO DE SOUZA PINHAO, NORMA DE OLIVEIRA BANDEIRA, SERGIO THEODORO DOS SANTOS, JULIO MENDES DE SOUZA, CARLOS ANTONIO DA SILVA, CRISTINA PORTO AMORIM, MARCIA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, KELLY GONÇALVES DAS NEVES, PATRICIA ALVES ABRUNHOSA, FERNANDO SERGIO V DOS SANTOS, MARTA VALERIA NASCIMENTO PINTO, PATRICIA R DE MENDONÇA, SILMA BARCIA ANDRADE DA SILV A, THAIS BARBOSA DA SILVA, JORGE LUIZ GOMES NAJAN, ISIS TATIANA BORGES JORDAO, ALLAIM CALID DE SOUZA, LÚCIA CÂNDIDO DA SILVA, ANDRÉ GOMES MACIEL, RAQUEL SANCHES BARBOSA, ANA MARIA DA SILVA LEMOS, MARIA INES ARAÚJO DE CAMPOS, CARLOS GUILHERME E VILLANOVA, ANGELA M LORETO DO NASCIMENTO, EUGÊNIO CARLOS DE S PEREIRA, DANIELLE COUTINHO CARDOSO, JORCELIO RAMOS DA SILVA, ELIANE TARSITANO BAPTISTA, ANA MARIA STRECHT BARBOSA, MARCIO LEANDRO GRAVINA, ELIZABETH FRAZAO DOS SANTOS, HERACLITO MARINS DE SOUZA, ANDYARA DO NASCIMENTO SILVA, ANA BEATRIZ DE F BACELLAR, MARGARETH COSTA NEVES, CRISTIANE TEBALDI SELEM, CLAUDIO FERREIRA DO NASCIMENTO, MARIA CONCEIÇÃO DE ASSIS ANTONUCCI, DANIEL EVANGELISTA DE SOUZA, ANDRÉ BARBOSO DO NASCIMENTO, SUELY DA SILVA DE OLIVEIRA, JEANNE LAISA PEREIRA DE LIMA, ELINALDA MARIA CÂNDIDO, MARCELO MESQUITA FALCAO, ALEXANDRE VALADAO RIOS, VERA LÚCIA ROCHA DE MELO, MARLUCE A DE OLIVEIRA, CLAUDIA P LEITE DA SILVA, FERNANDO MARQUES DE ALMEIDA, SANDRA DALENI BRAGA NOGINO, JACI LUZINETE RIBEIRO, GLADYS SILVA GOULART, PATRICIA DO CABO BARRETO, JULIANA PAES DE BARROS, MARGARITA DE LIMA GARCIA, ARILENE GARCEZ SILVA, ELAINE CRISTINA T VIANA, DEBORA DE ALMEIDA, MARGARETH DOS SANTOS TAVARES, JANAINA NASCIMENTO SANTOS GARCIA, MARIA HELENA DA SILVA SANTOS FERREIRA, VERA LÚCIA PEREIRA DE LUCENA, EVELINE CARRANO H PORTO, NEISA SANTANNA LINHARES FERNANDES, JOSÉ FRANCISCO M MARQUES, ANA MARIA DIAS SIQUEIRA, ANDREA ROZA MARQUES DE LIMA, ADRIANA DA SILVA GARCIA, JANAINA JANET R FURTADO, LUCIANA HALLIDAN DE SANTANNA, YASMIN REBELO DE MATTOS VIANNA, JOSÉ BRUNO FONTES SOARES, MONICA MIRANDA DA COSTA, RENAUD HETMANEK, CIDVALDO VICTOR CAVALCANTI, CLAUDIA REGINA R SANTOS, KARLA DESSI DOMINGOS, ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA, IOLANDA FIUZA ALVES, LEANDRO FLAMIA PORTO, DEISE FALEIRO DE FIGUEIREDO, HIDELBRANDO GUERRA DE LIMA, LUZINETE DOS REIS PIRES DANZER, ANA LUISA DE SOUSA AGUIAR, CLEUZA M DANIEL DE SOUZA, MARCIA RODRIGUES TOLEDO, MARCIA CRISTINA MENDES LOPES, SANDRA GOMES DA SILVA, ISABEL CRISTINA DE S RIBEIRO, CARLA REGINA B DO ESPÍRITO SANTO, ANA PAULA P DE FIGUEIREDO, ALEXANDRE MELHEM, JAQUELINE FRANCA PIERONI, GEORGINA DE FREITAS TRINDADE, RENATA GIOVANA DE A MARTIELO, SUZANA HENRIQUE DA SILVA, FLORINDA BARRETO RAMOS FERREIRA, RODRIGO MELO VELASCO, NEI BECHARA GOMES, CRISTIANO RENOVATO ROSA, PATRICIA PEREIRA UDUWANAGE, DEBORA C RODRIGUES ESTEVES, KATIA REGINA XAVIER DA SILVA, MARIA COVADONGA F CASADO BARCELLOS, GLAUCIA MIRIAM SIMÕES DA MOTTA, MARIA DE LAS MERCEDES C DURAN, VIRGINIA BARRETO RAMOS FERREIRA, ALCIONE JOSÉ CAMPOS SOARES, GUSTAVO ABDALLA DA COSTA VALLE, MARCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, MONICA DO AMARAL ARAÚJO, GUTEMBERG BARROS DE MOURA, REJANE CUTRIM ALVES, CLAUDIA CRISTINA BARROS LEMOS, MICHELLE HGNRIQUES SALINO, LETICIA DE OLIVEIRA MATTOS, MARCIA PEREIRA DE CARVALHO, ANA VIRGINIA AYRES BARBOSA, ANDRÉ CLAUDIO MORAES DE MEDEIROS, RICARDO DA SILVA PASSOS, ROSA MARIA DIAS PETRUCCI, ANDERSON ALARCAO MONTEIRO, SERGIO MARTINEZ ZENRA, MARCELO VILLELA NORONHA, CRISTINA DE JESUS PEREIRA, CHRISTIANNE GUIMARÃES FOURNIER, SAMANTHA GOMES DE SOUZA, ALDAIR JOSÉ DE OLIVEIRA, MARIA CARMEM BEZERRA MENEZES, WALTER FERNANDES JUNIOR, NELSON BIANCHI GARCIA, EDUARDO OLIVEIRA DE MELLO E SOUZA, MONICA PARANHOS COELHO, CYNTIA BARBARA T ANDRADE TARRAFO, RODRIGO SARAIVA CASTANHEIRA, MONICA SOARES GUSMÃO, KRISTINE WAGNER DE SOUZA, ANA PAULA DE OLIVEIRA AMARAL PINTO, NEZIO ENEAS NUNES, ANA PAULA GUIMARÃES CARVALHO, MARIANA CHAVES DE MELLO, IEDDA DE ALMEIDA BRASIL, LADY GUINEVERE DA SILVA MARTINEZ, LUIZ DE JESUS PINTO, ANA PAULA DE ALBUQUERQUE QUINTANILHA, ANA BEATRIZ A DA COSTA GONÇALVES, DIAMANTINO S A DE OLIVEIRA, RITA CASSIA DA SILVA CAMILO, ZÉLIA MARIA DE C MORAES, LISANDRO RAMOS FEITOSA, LUIZ OTAVIO CHAGAS PASSOS, LÚCIA DE ALMEIDA COSTA, MARCIA CRISTINA VALERIO BASTOS, MARCELO MARTINS GIFFONI, CARLOS AUGUSTO ALBEATO ALVARO, RITA DE CASSIA DE MEDEIROS DA SILVA, CLAUDIA R RIBEIRO CAMPOS, ADRIANA LOPES MARTINS., ANDRÉ ALVES BARBOSA, VICENTE DA SILVA COSTA, ROSANA CRISTINA BOMFIM, ANDRÉ DOS SANTOS SOUZA, CARLOS EDUARDO TELES DA SILVA, FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO, GELSON IVO FONECA GONÇALVES, CLARISSA DUMANS DE CASTRO, NADIA OLIVEIRA PEGADO, FLAVIO CARLOS SILVA DOS SANTOS, LILIANE COSTA GUIMARÃES, NEISA DE S VIEIRA GIANETTI, EVANIR MARIA DA SILVA MONTEIRO, JULIANA SANTOS COSTA, RODRIGO PROVIETTI DARUIS, EDSON MARIMHO DOS SANTOS, DANIELA DO CARMO F MOREIRA, LUCIANA VICTORINO DE OLIVEIRA, ROSSANA DE V PUGLIESE, MAURO MOTTA DE OLIVEIRA, MICHELE CRISTINE GONSALEZ CASELLA, KATIA VANESSA CASALES, NARA RUBIA FREIRE ROCHA, ELIANE DA SILVA PINHEIRO, LUCIANA CUNHA DE CARVALHO, MARCO ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, GABRIELA BARBOZA DA COSTA, PAULO ROBERTO LOURENÇO VIEIRA, ELAINE SEIXAS BARBOSA, CARLA CRISTINA FERREIRA PEDROSA, ALDA AMARAL DE OLIVEIRA, MARCELO EMIDIO DO VALLE, EDUARDO REIS PIMENTEL BARBOSA, BIANCA BERNADETTE DIAS FERNANDES, KLEBER BEZERRA DE ARAÚJO, MARCOS A BERLIM MENDES, VALERIA ORRICO BEZERRA, EDSON FERREIRA PONTES, CLAUDIA MARA MARQUES REGO, ANA PAULA DOS SANTOS AMARAL, ANA CRISTINA S DE ALMEIDA, ANTONIO PAULO DOS S JACINTHO SANTOS, SUZANARA DE SOUZA CAJAIBA, ROBERTO CORREIA BARBOSA JUNIOR, ELIANE FERREIRA COELHO, ALLAN KARDEC F DA COSTA, RAQUEL PELOSO LOPES, SILVIA CAMELO DA SILUA, JAIR DOS SANTOS OLIVEIRA, SANDRO ANDERSON DE SOUZA CAMPOS, PAULA EDILA BOTELHO BARBOSA, MARCIA FRAGA SORIANO, FRANCISCO MARTOS F PATRÍCIO, ERALDO ALVES DOS SANTOS, BIANCA PEREIRA VASQUES, MARCIA CRISTINA VIEGAS VIEIRA, RAPHAEL SOARES AMORIM, VANESSA FREIRE DE MENDONÇA, ANA PAULA BARBOSA, SIMONE C GARCIA DAS NEVES GOMES, KELLY DIANE MENDES DE JESUS, ALDIE MARIA AYRES BRITO, DELSON ANDRÉ PIRES ALVES, CLAUDIO AROLDO DA P MEDEIROS, ANDRÉ RICARDO DE SOUZA LIMA, ROMANDO BOTTARI JUNIOR, LUÍS HENRIQUE P M LEITE, ANDRÉ LUIZ FERRAZ DE ABREU, GUALTER CURVELLO DAVILA FILHO, JANILIE PONTES DELMIRO, FABIO RODRIGUES ELVAS CORDEIRO, CARLOS GUSTAVO RIBEIRO KAPPAUM, LUIZ CARLOS MELLO GASPAR, MARCIA REGINA CABRAL SCHUBERT, LUCIANA TEIXEIRA BERNARDO, ANA TERESA MENDES PINHEIRO DA SILVA, DEBORA MARIA DE ANDRADE MORAES, LUIZ GUSTAVO FIRMINO DE OLIV EIRA, JOSÉ LUIZ RADRIGUES CABRAL, TELMA ALMEIDA DA SILVA, ELAINE RANGEL DO NASCIMENTO, IOLANDA MARIA B J TEIXEIRA, SIMONE RUFINO DOS SANTOS, LILIAN VALENTE DE SOUSA, ELIANA FERREIRA CHAGAS, LUCIANO GOMES DE MEDEIROS JR, ROOSEVELT DO ESPÍRITO SANTO DA FONSECA, EDSON DA ROCHA CARDOSO, VIENA COSTA DA SILVA, JOSÉ LUIZ DA SILVA JUNIOR, MAURÍCIO CESAR FERNANDES, VALTER LUIZ DE MACEDO, NELSON JAKIMCZYK BAPTISTA, ROBERTO MARQUES, MARCELO DE BARROS CORREIA, CLAUDIA VIDEIRA DE FREITAS, CLAUDIO CHAGAS FIGUEIREDO, CARLOS EDUARDO MACHADO RYFF, MARIA HELENA C DO CARMO, ALEXANDER VIEIRA DEBOSSAM, GEIZA OLIVEIRA DE CARVALHO, PAULO ROBERTO CORDEIRO RIBEIRO, ANA FLAVIA ROSA ALMEIDA, MARIO ALVES DA SILVA NETO, MARCIA HELENA M DE AZEVEDO, MARCIO DA COSTA BERBAT, DENISE CARVALHO DA SILVA, HELVIO REIS PECLAT, JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PRATES, LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS, MARIA CLAUDIA CARVALHO R VIRGINIO, ANDREA RIBEIRO MENDES, LEONARDO BERGQUIST P DA COSTA, LYSIA VIEIRA MACHADO, AURICELI DE LIMA SUZANO, CARLOS HENRIQUE GOMES, MARCELO MARTINS MOREIRA, ROSEMARY HENRIQUE ABRANTES, JULIERE GOMES DA SILVA, ELISÂNGELA BAYERL, ALEX LAMONICA MAGALHÃES, SOLANGE OLIVEIRA SENE, WILDSON B CARVALHO, MARIA DAS GRAÇAS SILVA GIRAO, MONICA PANTOJA MENDES DE OLIVEIRA, ROSA MARIA DE C W CAVOTTI, HELBA REISMANN, MARIA RITA PEDROSA DE SOUSA, ISAURA LESER, PATRICIA BRITO DE OLIVEIRA, CARLA CRISTINA ANDRADE CHARKET, MARCIA GLENADEL G ERNESTO, JAQUELINE KROPF ESTEVES, ROSANE MARQUES DONATO, IEDA LIMA IACK, SAMUEL ADÃO DA SILVA FILHO, ALEXANDRE H DE ANDRADE FIGUEIRA, FELIPE AZEVEDO DA RONDA, ROSANE VIEIRA CORTES, MARIA CLARA M C DE CARVALHO, ALINE DA COSTA PAES, ALEXANDER RAMOS FEITOSA, JANAINA RIBEIRO FRANCO, TEREZA CRISTINA BAPTISTA SYLVIO, ALINE LEITE MARCON, EDUARDO BRASIL MENDIVIL PELAES, IARA RODRIGUES MARCELINO, MAURO TEIXEIRA DOS SANTOS, FRANCISCO G SILVA DA COSTA, JOELMA RIBEIRO C MACHADO, JONAS GONÇALVES DE CARVALHO, CARLA LIMA DA SILVA, MONIQUE FURTADO SÁ, EVIE NATHALIE RODRIGUES TORRES, LUDMILA DOS SANTOS GREGORIO, ANA MARIA BORGES BARBOSA, ANA CARLA FERREIRA MORAES, ALCYR LUIZ FERREIRA, REGINA FÁTIMA G. SILVA BARBOSA, FLAVIA ENGELKE ALVES FONSECA LIMA, ALBERTO CARLOS MARINHO DUTRA, ADRIANA ROCHA SILVA, ANA CLAUDIA N DA CÂMARA, DAVID DE OLIVEIRA DOS S NETO, ROSENI DE ALMEIDA SILVA, SANDRA RODRIGUES DE ALCANTARA, VIVIANE FILGUEIRA FRANCA, RUTE DOS SANTOS VELOSO, DANLELE CRUZ S FIGUEIREDO LUZ, VERA LÚCIA LOPES ROCHA, BARBARA C LOBO, SIMONE CALDEIRA DA SILVA, GERLANIA MARIA FERREIRA, LUCIANA MELLO DE ABREU, SIMONE DALVA DA SILVA, NILCEA ALMEIDA DA S MONTEIRO, CLAUDIA SOARES DOS S FERNANDES, HELENA RUBENS SILVA, CINTIA DE OLIVEIRA MOTA, SERGIO F GONÇALVES MELO, ADRIANA DE OLIVEIRA PEREIRA, DEISE DE SOUZA SILVA, LIANE FERREIRA NUNES, CRISTIANE PENHAVEL DO NASCIMENTO, MARIA ESTELA DE O LIMA, LUCIENE BARATA DA SILVA, AGEU CLEON DE ANDRADE, MARIA ANGÉLICA DE SOUZA COUTO, ANGÉLICA MARINHO SANTIAGO, CIRLEIA GOMES DE SOUZA, VERONICA LOPES AVELLAR, CRISTINA GOMES DA SILVA, ALIPIO TERRA PEREIRA NETO, SORAYA RODRIGUES QUARESMA, LUZIA TORRES BARBOSA, EDUARDO FERREIRA DA SILVA, MARIA ALESSANDRA TARGINO MARTORELL, ROSMARY TINOCO PALMEIRA, GLAUCIA HASSEN THOMÉ, ROGÉRIO DE SOUZA, IVONE GOMES VENANCIO, JOÃO QUERINO DOS SANTOS NETTO, SANDRA MARIA DE BARROS, SOLANGE DE LEIROS DA SILVA, ROSANGELA CISTARO SERRANO, MARCIA SPADETTI TUAO, SONIA RIBEIRO DE MELO CAVALCANTI, GISELE NUNES BANDEIRA BASTOS, FABRICIA LIMA DOS SANTOS, LUZIA FRANCISCO DE SOUZA, MARCIA HELENA BRUNO, ADRIANA MOTA ALBUQUERQUE, ELIZABETH FARAH MACHADO, ZILMA BARRETO TEIXEIRA, ROSANA DE ALMEIDA LEITE PADUY, MARIA DA GRAÇA CRAVEIRO FREITAS, MARIA FERNANDA A DE SOUZA, ALTEIR DE MATTOS D`AVILA, CECILIA AUGUSTO ALVES BARRIA, MARCIA CRISTINA SILVA MENEZES, ADRIANA BARBOSA DA SILVA, JOÃO GREGORIO CORREA NETO, PAULO SERGIO QUILELLI CORREA, PAULO FERNANDO S DOS REIS, JOSÉ CARLOS GONÇALVES GASPAR, HANNIBAL ESCOBAR RAMOS H DE CARVALHO, ANDRÉ LUIZ MARTINS COSTA, FABIO MENEZES DA SILVA, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA CRUZ, LUÍS CLAUDIO DA COSTA FERREIRA, PAULO CESAR DE OLIVEIRA, MARCIO DA SILVA DOURADO, MAXIMILIANO AUGUSTO M RANGEL, VANIA CRISTINA FRAGA DE FARI A, ALEX TRINDADE NEVES, FABIO GARCIA BERNARDO, RONALDO GREGORIO, RAFAELA BASTOS DE ASSUNCAO, MONICA MAGALHÃES DA CUNHA DA SILVA, FRANCISCO JOSÉ V DA SILVA, SUELY DA SILVA RODRIGUES, OTAVIO JOSÉ BORGES, SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA, SERGIO DA SILVA BARBOSA, ANTONIO JOSÉ DE ANDRADE FILHO, ELISA PEREIRA BRESCIANI, JORGE BRAZ MAIA DA FONSECA, JOCEMAR ESTEVES DA SILVA JUNIOR, GERSON MOREEUW DO NASCIMENTO, MAURO MEDEIROS NETO, ALINE SABOIA VALENTE, FABIO GUIMARÃES VIANNA PADUY, MARCUS DOS SANTOS PEREIRA, VANIA CARMELA NOTARANGELO DA FONSECA, ODAIR MARCOS SOARES, ROBERTO GOMES DA SILVA, ANA CRISTINA DA SILVA DUARTE, OUINTINO DO CARMO NETO, EDMILSON LEAL DE SANTANA, VANILDO DARIS, MARIA FERNANDA SILVA DE ARAÚJO, JEAN DE QUEIROZ DUARTE, CARLOS WELLINGTON SANTOS DE SOUZA, GILSON FERREIRA DA COSTA, ADRIANA SILVA DOS SANTOS, CRISTINE CHAMPEVAL, MARCOS DOS S VERISSIMO D PAZ, WILLIAMS COSTA DA SILVA, OLIVIA DA CONCEIÇÃO C FÉLIX, LIDIA MARTA DA LUZ, MIRIAM RAPOSO AYRES GONÇALVES, MARCELO SIMÕES DE SOUZA, KURTISS COUTO, ROGERIA GOMES ALVES, MAURÍCIO REZENDE DE SOUZA, MARCOS ANTONIO DE CARVALHO VIEIRA, ANDREA CARVALHO SILVA, ALEX PINTO SILVEIRA, HELIO DOS SANTOS RUBANO, MARCIA CRISTINA SCHANUEL, JOSÉ COSME DE LIMA, ROSILENE LUZ DA SILVA, ANGELINA RODRIGUES, RONALDO DE MORAES BATISTA, RONALDO DE MATTOS D AVILA, SHEYLA RODRIGUES DE MELO, VALTER MARCELINO GOMES, ALESSANDRO BATISTA DANTAS, JANINE OLIVEIRA MELLO, ISIS RAPOSO AYRES, VIRGILIO DE OLIVEIRA SOUZA, ROSA RODRIGUES DE SOUZA, ROSANGELA SANTOS DA COSTA, JOSEMAR RIBEIRO MACHADO, ADILSON GERONCIO DA SILVA, LUCIANA OLIVEIRA DA ROCHA, ELIANE PACHECO DA COSTA, ASIA VALERIA ALVES DE CASTRO, CRISTIANE MIRANDA DE LIMA, SARA DA C PINHEIRO DA SILVA, COSME LUIZ FREIRE DE SOUZA, ADRIANA MENEZES DE ARAÚJO RODRIGUES, GILSON MACHADO MARAMBAIA, MARLY DA SILVA CALIXTO, MARIO DE AZEVEDO TAVARES, LUIZ CARLOS MARINS, PAULO JOSÉ BARBOSA FONTES, ISABELLA MASIERO QUINTAO, LEILA MARIA RODRIGUES BRITO, HUMBERTO MACEDO, EDINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CARLOS ANDERSON VELOSO RANGEL, JOABE NUNES COSTA, PAULA PATRICIA DE OLIVEIRA NICOLAU, EVANDRO MADRUGA DE OLIVEIRA, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA GRANJA, SUSANA DE VASCONCELOS MENEZES, ROBERTA MACHADO SANTOS, GILSANDRO ALVES DE LIMA, SIRLEI TEIXEIRA, KATIA CIRLENE DE ALMEIDA, SHIRLEY SANTOS DA SILVA MOREIRA, ORLANDO VIEIRA PINHEIRO, BETSABA MARQUES DA SILVA, ANA MARIA PARENTE C ENDSON, ELTON DE AZEVEDO BURITY, CÉLIO CÂMARA PINHEIRO, PATRICK DAUDT FERRAN DOS SANTOS, ALEXANDRE DE ANDRADE RIBEIRO, JORGE LUIZ ARAÚJO FERREIRA, GILTON ORNELLAS M SANTOS, ALBERTO FERREIRA SEABRA NETO, ALEXANDRA ZUIM SILVA, BRUNO SANTOS B DA CONCEIÇÃO, ROSEMARY M DA COSTA BARROS, DANIELA BAPTISTA DA COSTA, CELSO LUÍS SOARES DOS SANTOS SOBRINHO, ELIANA CARMO DE SOUZA, MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA MACHADO, MARTHA LINS, MARNISE DE A NABUCO DA CONCE ICAO, FABIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, HUMBERTO BREVILATO NOVAES, WALDICIO DA SILVA SOARES, EMANUELLI APARECIDA DA C MONTEIRO, ANDERIA DE MACEDO SÁ, GILTON BRAZ DE AQUINO FILHO, MARCOS ANACLETO DA SILVA, FLAVIO WILLIANS SANTANA, WAGNER FONTES DE ALMEIDA, JORGE BARBOSA NUNES, LUCIANA GOMES GALDINO, ELI LIONEL, GRAZIELLE LOPES, AGUINALDO TARGINO DO NASCIMENTO, ANDRÉ FERREIRA LOURENÇO, SUZI DA SILVA MANTOVI, RICARDO FERNANDES BARBOSA, RONALDO FERREIRA DA SILVA, ADRIANO DE ALMEIDA CRUZ FILHO, ARGEMIRO DA SILVA ALBUQUERQUE, EZEQUEL LUIZ DA SILVA, ROSANA PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO JOSÉ GAZONI NETO, MARCUS VIEIRA GUIMARÃES, TIAGO CÂNDIDO E SILVA, ERICA DANIELE DA SILVA, MARCIA PONTES PEREIRA, MARIA CRISTINA ROSA DE OLIVEIRA, WILER BATISTA DA SILVA, LUCIANA PEREIRA PINTO, CLAUDIA VARGAS T DE BARROS, GILSON OZEAS DIAS, MARCIA HELENA MAGALHÃES, JOSÉ MANQUES FILHO, CLEIA TOMAZ MOLINA, SUELY DOS S COZENDEY TARDIM, ADÉLIA INACIA ROCHA, CLAUDIO ROBERTO MACHADO BENITE, MILENA VILLA REAL ALVES, CONCEIÇÃO M SILVA DOS SANTO, RONALDO DE CARVALHO BONFIM, GEORGE SANTOS MENEZES, ZILA SALLES DA SILVA, ELENITA OLIVEIRA DA SILVA, CINTIA DANIELE SOUZA DE ANDRADE, ANA MARIA ANTUNES GOMES, RENATA SILVA FALCAO, ERICA DE AZEVEDO BRAGA, IVONE FRANCO V ZEFERINO, ELIANE CRISTINA LOTERIO, MARINALVA DIAS C FRANCISCO, CLAUDIA VALENTE LOURENÇO DA COSTA, ANDREA PINTO LUCAS DE OLIVEIRA, ROSANGELA ROSA DO NASCIMENTO, ANDREIA MENDONÇA PEDERNEIRAS, ELISÂNGELA MARQUES O. SILVA, FELIPE LACERDA DE MELO CRUZ, ESTER DE FREITAS SILVA, SYLVIA JUSSARA SILVA DO NASCIMENTO, SUZANE CELESTINO H FERNANDES, MARTA TAETS GONES, LILIAN CLAUDIA ALVES LING, MARCIA OLIVEIRA FERRREIRA, ALINE SILVA VELLOSO, EMMA ABREU PASSOS, MONICA PINTO DA SILVA ROCHA, ISADORA SOUZA DA SILVA, CLAUDIA DOS SANTOS, GISELLE DE BRITTO COUTINHO, MARIA CLARA DA G C COUTINHO, MARIA LEILA DE OLIVEIRA, ELIZABETH PEREIRA MARTINS, SANDRA DA SILJA VIANA, ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS, TATIANA CLARO DOS SANTOS, CHRISTINA DE O MACHADO, ALESSANDRA COELHO DA SILVA DUARTE, ROGER DE LIMA COELHO, ISABELA BOLORINI JARA, SOLANGE PUPO PRINS, SIMONE NOGUEIRA V SAMPAIO, DORCA JANDIRA BRIVIO CARVALHO, MONICA DA SILVA SOUZA, MARCIA BORGES ZATORRE, SIMONE COSTA M DE OIIVEIRA, NEIDE GOULARTE DE BARROS FILHA, BARBARA BAPTISTA LOUZADA, CRISTIANE DUARTE SILVA, LÚCIA GONÇALVES, RENATO MARTINS E SILVA, CARLA DE ANDRADE COURO, ANA PAULA DO N CARIAS, LUCIANA NABOR ROMÃO DA SILVA, PATRICIA CRISTINA R C MELLO, ALINE MACEDO DA SILVA, ADRIANA CABRAL DO NASCIMENTO, MARCELO JOSÉ RIBEIRO PACHECO, TANIA REGINA O DE ALMEIDA, MARIA ISABEL GOMES, ELIANE CARLOS DE SOUZA, GERUSA ROCHA DE SOUSA, ROSIMERI DUDA MARTINS, RENATA LOPES DA SILVA, ELISÂNGELA DE SOUZA SOARES, OLIVIA MARIA PORTO R MANSO, GISELE LOPES GUERRA, AMANDA PEIXOTO DA ROCHA, TATIANA LOPES RODRIGUES, JONATAS BRASIL DE SOUSA, CARMELITA APARECIDA RODRIGUES, MARIA ANGÉLICA SOARES, ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA DA C DE O SILVA ROSA, TATIANA MELLO DE OLIVEIRA, MARCELLE GOMES MACIEL SANUTO, RICARDO MARTINS DA SILVA, ROSANGELA MARIA MONTOZO BOTELHO, CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA CESARIO, PATRICIA DAS DORES PONTE, LUDMILA LIVIO SOARES DA SILV A, LUCIANA DAVID PREVATTI, MARCIANA MARQUES DINIZ, RAQUEL BRAGA MACHADO, ROBERTA MONTENEGRO DA SILVA, CATIA REGINA MARTINS, ANA CRISTINA LIMA DE MENEZES, MICHELE SANTIANA DANTAS, RENATO SOARES BERMUDAS, FABIANA OLIVEIRA DE SOUZA, LÚCIA ELIZABETH FERREIRA DE CARVALHO, JOANA DARC SOUZA FEITOZA VAREJAO, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LODRAO, GRAZIELA BARBOSA DOS SANTOS, DANIELLE MARIA CUSTODIA DOS SANTOS, KATIA CRISTINA A MONTEIRO, PATRICIA TAVARES NOVAES, MONICA DA CUNHA BARBATO, RAQUEL GARCIA BRAGA, DANIELE DE ALMEIDA GAMA, RENATA LARA ROORIGUES, CELCEMIRA MOREIRA DA COSTA, SILVANA BALDUINO DE FREITAS SANTANA, RACHEL SOROSINI OLIVEIRA, MARCIA COELHO BIOZA, DANIELLA BALDUINO DE BRITTO, JUSSARA TEIXEIRA QUARTEU, ANA CAROLINA ROZENDO B LEITE, PENELOPE CAVALCANTE MONTEIRO, MARIZA BAUMBACH DE OLIVEIRA, ELIANE DE CARVALHO COSTA, ROSE MARIA FERREIRA, DEBORA BATISTA DA SILVA, MARLEM LUZ SEIXA VIANA, LILIENE LOPES RUSSELL NATURANA, IVONICE SANTOS DA SILVA, LUCIANI MATTEUCCI V FARIAS, TANIA PEREIRA DOS SANTOS, ROBENIZE ARAÚJO DE LIMA, VIVIANE LACERDA DO CARMO, RENATO COSME VELLOSO DA SILVA, BEATRIZ GONÇALVES DA SILVA VIEIRA, ROZANA CRISTINA O M DA SILVA, SIMONE CRISTINA M TERTULIANO, CIRLENE SILVESTRE GOSI, DANIELLE BARROSO CALDAS, ANA LÚCIA DUARTE QUINTELLA, ROSANA SOUZA DE VILHENA CORREIA, LUIZA MARIA DA SILVA, DAMIRES SILVA DOS SANTOS, SIMONE PINHEIRO DA S RAMOS, PAULO CESAR CAVALCANTE DA SILVA, REGINA DE O SANTANA DIAS, ANTONIO CARLOS BAPTISTA DE SOUZA, ROSA AURORA C NIGROMONTE CARVALHO, DENISE ESPINDOLA A RIBEIRO, CLAUDIA MARIA DOS S BELCHIOR, SOLANGE FERREIRA DA SILVA, LÚCIA MARIA DOS SANTOS FRANCISCO, VIVIANE M VITAL CASOLARE, ROSANE ABDATA LINS SANTANA, MAGNA DE OLIVEIRA PINTO, JOELMA MENDES DA CRUZ, DENISE NOCHITA ARAÚJO, LÚCIA HELENA MARTINS PANGAIO, ALINE FERNANDES PACIFICO, CRISTIANE A PIRES DE ALMEIDA, FLAVIA COUNAGO MARQUES, LIZIANE VANESSA PIRES DE GOIS, SIMONE CELESTINO MONTEIRO, NIRES DOS SANTOS SOUZA, RENATA VASCONCELOS DA SILVA, ALINE DE SANT ANNA, CRISTIANE LÚCIA DA SILVA, ROSANE ALMEIDA DOS SANTOS, MARCIA REGINA RAMOS DE AZEVEDO SILVA, MARCIA SOARES BANHARA, MARIA DE FÁTIMA TORRES, IEDA CAMELO PEREIRA, TANIA SOUZA KOHLHASE LARANJA, ANA CAROLINA DE A.VIEIRA DA ROCHA, VIVIANE DOS SANTOS CHAVES, DENISE JORGE REIS, JOCCILENE MARIA DOS SANTOS PAULA, ELISABETE MIRANDA OLIVEIRA, DELMO DE MAGALHÃES, PATRICIA M COSTA DE MEIRELES, CLEIDE CAFE S DOS SANTOS, MONICA VIEIRA DIAS, GLAUCIA MARIA BRAGA, ROSANGELA MEIRELES TOMAZ, EDMA DA SILVA LEONARDO, HELIO FERNANDES DOS SANTOS, LUCIENE FERNANDES PEREIRA SOARES, EXPEDITO TADEU TEIXEIRA BASTOS, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA, LUCIANA TEIXEIRA DE FARIAS, NIVANIA CARVALHO ROCHA DA SILVA, ELIEZER RICARDO DOS SANTOS, JOSÉ ROBERTO DE PAIVA GOMES, FLAVIO JOSÉ DO BOMFIM, MARILDA REGINA SILVA DO NASC IMENTO, ELIZABETH VILLA CUPOLILLO, JULIO CESAR DE QUEIROGA, CARLA APARECIDA U DA COSTA, SILVIA FIGUEIRA DA S LIMA, ADONIAS PEREIRA RIBEIRO, DANIELE FERRO DA SILVA, VALERIA CHAGAS TRILHO, IVONE SANTOS DA SILVA FELICIO, ADRIANA DE PAULA TAVARES, GLEDIS GERMANO PANZA DE AGUIAR, VANDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, CARMEN OLIVEIRA FRADE, MARTA DE ASSIS C DA SILVA, NAGDA URSELINO DA COSTA, MYRIAN SALES DOS SANTOS, CLARICE DE CARVALHO MOREIRA, HELOIZA LUNGA BATISTA, MARLEN DOS SANTOS FLAUSINO, IVANI DO VALE DA C. RIBEIRO, ANA PAULA DE BRITO OLIVEIRA, ELEONAI OLIVEIRA DE SOUZA, ILZA CARLA BORGES FELICIO, CRISTINA DANIELETO DE SOUZA, MARIA DE FÁTIMA LOPES CORREA, MARINETE SOARES DA SILVA, DENISE BRAGA PEREIRA, ROSELENE AMORIM TUNALA, RUTH CLEA VILHENA CARERA MARIN, URSULA DA CRUZ SANTOS, CANDIDA MARIA DE BARROS SOUZA, MARIA DAS DORES MOURA B COUTINHO, MARIA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA, ADRIANA CARREIRO, LUÍS CARLOS GONGALVES RIBEIRO JUNIOR, ALDRACIR CASANOVA CUNHA, JOSÉ CARLOS PEIXOTO DE CAMPOS, MARCIO LUIZ GARRIDO VALLADAO, ISAURA GONÇALVES BORGES, CELMA BASTOS CHRISPIM DE SOUZA, MAIRA OLIVEIRA DA SILVA, DANIEL ALVES FERREIRA JUNIOR, DENISE SANTOS DA SILVA REIS, MELANIA DALMAS BAGGIO, HALENE SIMONE DIAS DA SILVA, MARCIA VALERIA DOS SANTOS SEVERO, MARLUCE AYELLO BASTOS, JEAN CARLOS CAROLO DOS SANTOS, ANDREA ALVARENGA TEIXEIRA, BARBARA PONTES ALMEIDA, PATRICIA DE SÁ SILVA, RODRIGO FRANCE, ALEX BRAZIL TEIXEIRA, FLAVIO SILVA BE ARAÚJO, CLAUDIA GONÇALVES DE REZENDE, ANDREA GOMES DE PAIVA, ELIANE DA SILVA TEIXEIRA, MIRIAM GOMES PORTUGAL, RODRIGO NELSON T DA SILVA, GLAUCO FRANCISCO L SALATINO, ANDREA GAMA PINTO, CÉLIA CRISTINA DA F LOUREIRO, LUCIANA LOPES DE CARVALHO, MAYCON LARA VIDAL, VILMA BAETA ALVES VIEIRA, LEONARDO RAMOS COELHO, CARLA MACEDO DA SILVA, MICHEL HABIB MONTEIRO KYRILLOS, ANTONIO JOST NOGUEIRA DE LIMA, VAGNER CORTINOVIS, ARMANDO NATAL T DE SOUZA, GIANE MOREIRA DOS SANTOS PEREIRA, JORGE LUIZ R DOS SANTOS, ULISSES FERREIRA DE SOUZA, FERNANDA BARBOSA LIMA, NUBIA MARIA DA COSTA NASCIMENTO, MAGWA MARIA DE ABREU MONTEIRO, WANDA REGINA R ALVARENGA, DENISE DA SILVA VASCONCELLOS, MARCELO DA SILVA SANA, ERICA GOMES TEIXEIRA, ANGELA APARECIDA PEREIRA, MARISA CARVALHO FERNANDES, JACIRA RIBEIRO DE OLIVEIRA, LEILA MARIA S P DOS SANTOS, ROSANA RIBEIRO PECCHIO, CARLOS MACHADO PLAZA, ANGÉLICA OLIVEIRA DE ANDRADE, ELIANE RANGEL PINTO, VANDERLEIA MENDONÇA DIAS, ALINE SOUTO LAUERMANN, LUCIANO MORAES BARBOZA, JAILSON FRANCISCO DE LIMA, MARCUS DE ALMEIDA MARTINS, JOSÉ CARLOS RIBEIRO SILVA, ANDRÉ LUÍS FELICIO CARDOSO, WALDIR TEIXEIRA BENEVENTES, CLAUDIO CIRO XAVIER, ELIANE SOARES DA ROCHA, MARCELE MONTEIRO DE SOUSA, LUCIANO DA MOTA MACHADO, PATRICIA LACERDA, MARIA ISABEL FERNANDES, NADIR DA CONCEIÇÃO GOMES, CÉLIA REGINA SERAPHIM ARAÚJO, GLENIO DO NASCIMENTO, CARLOS EDUARDO LOPES RIBEIRO, MANOEL MARQUES DA SILVA, RITA DE CASSIA ROCHA, ARTHUR WANDECK SILVA NETO, MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA, NICILANE LEMOS DA SILVA, HELENA CRISTINA DIAS DE O BARBOSA, SANDRO HEVERTON E.DA SILVA, JOSÉ MANOEL FELISBERTO, PATRICIA SOUZA DE FARIA, JAQUELINE DE MOURA SOARES AZEVEDO, WALTER CLAUDIO RAMOS MATTOS FILHO, FLANCISCO XAVIER V BARBOSA, REGINALDO DE LIRA PENA, LUIZ CARLOS JALLES CANCELA, JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, LEONARDO DA COSTA FERREIRA, ALEX LUÍS SILVA DE MAGALHÃES, LILIAN SANTOS MATTOS, FLAVIO LUIZ DE SOUZA SANTOS, OSWALDO G DE B BENDELACK, MARGARETE FARIAS DE MORAES, ANA LÚCIA NASCIMENTO DA SILVA, RICARDO VICTAL DE LIMA, LEONARDO DA SILVA COREICHA, ANTONIA DE MARIA P DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, LIZENIR VIANA DE OLIVEIRA, JARDEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, JOSÉ ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ, FANI FARIAS DE SOUZA, MARCELO DUARTE DE ALMEIDA, LUIZ AUGUSTO VIEIRA FIORATTO, GABRIELA SOARES DE AZEVEDO, CARLOS EDUARDO MOREIRA DE ARAÚJO, ANEZIO CAETANO DA S FILHO, ADALBERTO DE SOUZA MANGUEIRA, VAGNER MONTEBELLO RODRIGUES, JOSÉ PLOENCA DUARTE, AUGUSTO JOSÉ MACHADO, GERSON MARTINS COSTA, MARIA CRISTINA RUIVO M SOFIA, EVELYN L PICONE DE MEDEIROS, ERICA RODRIGUES ALVES REZENDE, MARIA LUIZA DE OLIVEIRA GOMES, ADALGISA HENRIETTE GANCE, RAFAELA NUNES DA LUZ, MARCIA ANDREA DOS SANTOS NASCIMENTO, SIMONE NASCIMENTO GARCIA, SILANE DA SILVA MELO, MARGILZA ABUD, CARLA DE OLIVEIRA CLER, ALINE DE BARROS VASCONCELOS, CRISTIANE FIGUEIRA MACHADO, JANAINA AZEREDO DE CARVALHO, JOSÉ ROBERTO NETTO, SIRLE CORREA LESSA LAZARINE, ROSELI LEMOS, MONIQUE C DE SOUZA, CÉLIO MARQUES DE FREITAS, CARLOS AUGUSTO GOMES LOIOLA, VAUVENAGUES LUIZ DE OLIVEIRA, ERNANI DE A DIAS MORGADO, GISLENE MONTEIRO DA COSTA G ABRAHÃO, MARCO ANTONIO DE SOUZA CARRERA, JOÃO VILAGELIM DE V FERNANDES, SERGIO LICURGO PIRES, JORGE ANTONIO SOUZA DE BRITO, VANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA, ARNALDO MELGACO DA SILVA, LUCIANE BARBOZA DE SOUZA, MARCILEY MIGUEL DE CASTRO PEREIRA, RICARDO DA COSTA ZANDOMINGO, JAIRO DOS SANTOS, SERGIO MONTAVANELI, SILVANA MARIA DE OLIVEIRA MELO, AMARILZA MORETTE AZEREDO, MARIA LÚCIA MARQUES SEDA, PAULO CESAR FRANCISCO ALVES, LÚCIA KIYOMI H FUKAMATI, FRANCISCO CARLOS SUZANO RAMOS, LUCIANA EDUVIRGES DA SILVA, FRANCISCO MANOEL DA ROCHA E SILVA, HELTON DE SOUZA CARVALHO, ABELARDO BESSA DE ABREU, JOSÉ ANTONIO BARREIRA BAPTISTA, MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA, FERNANDO JORGE DE ALBUQUERQUE, JOÃO ROBERTO RODRIGUES, BAUER DE OLIVEIRA BERNARDES, JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, FLAVIO STEFONY FERREIRA, CRISTINA TOMIE TIBA, ARLIVERA TRINDADE M DE LIMA, JORCE MANOEL VIDAL CLEMENTE, RICARDO SOARES DOS SANTOS, CARLA SANTIAGO DF OLIVEIRA, SANDRA PEREIRA MACEDO, SIMONE SILVA DO CARMO, ELANE MARIA BEZERRA BARRETO, RENATA APARECIDA BRAGA LIMA, GLAUCIA C SILVA DE BARROS, ANGELA MARIA SOUZA COSTA, CELSO SILVA DE MESQUITA, ROBERTO FARIAS DA SILVA, OLIVIA CRISTINA DOS ANJOS, ROSEVEL RODRIGUES PEREIRA, SONIA PERES DA SILVA, SILVANA DE ASSIS MATOS, DAVI DE CARVALHO MACHADO, SUSANA DA SILVA SABATINI, DEISE MENDONÇA SILVA, DENISE SOARES DE AGUIAR, CIMERI DE OLIVEIRA DA COSTA LUIZ, ANDREIA PEREIRA DA SILVA, SANDRA CARVALHO DA SILVA, MARLUCIA SAMPAIO XAVIER, EDMILSON NASCIMENTO FREIRE, CESAR HENRIQUE DOS SANTOS CALDAS, MARCIA CRISTINA DOS SANTOS ARAÚJO, SHEILA REGINA COSTA, UBIRAJARA SANTANA, RUY GONÇALVES FILHO, CLEUNICE MARIA GAGNO, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA, MANOEL FERREIRA DA SILVA, CARLOS JOSÉ BARCELOS FELICIO, ELTON DOS SANTOS BARBOSA, ODISSEIA RODRIGUES BARBOSA, FRANCISCO EVANDRO DE OLIVEIRA, NEMNEL ROSA BEZERRA, ELAINE BEZERRA DE SOUZA, CRISTIANE MARCELINO SANTANNA, LEONARDO VIEIRA MORAIS, ALUISIO ANTONIO LAURINDO, ANDREIA SOARES DOS ANJOS, REINER FAUSTO DA SILVA, EUNICE MOREIRA AMALIO, PAULO CESAR MIRRES BASTOS, SARA MARIA M SANTOS PINHEIRO, ROSANA CRISTINA DE O AMARAL, UELLIS RANGEL, ANDREIA ARAÚJO DOS SANTOS, AMAURI FERREIRA DA ROSA, ALEXANDRE RAMOS DE AZEVEDO, LILIAN DE O T H FERNANDES, ALINE FERREIRA NEVES, ADRIANA CLAUDIA DE C SOUZA PEREIRA, ANGELA MARIA OLIVEIRA MARTINS, SILVANA SILVEIRA FONSECA, ROZENI SOUZA MEDEIROS, ERIVELTO SOARES DE MEDEIROS JUNIOR, MARCIA DUARTE TEIXEIRA DE SOUZA, ROSANE BAIENSE BEZERRA, ALINE DE ALVERNAZ BRANCO, PATRICIA DE MELLO TAVARES, ADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO, MARIA STELA MARQUES DOS REIS, PRISCILA CLAUDIA CABRAL, ALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA, AUGUSTO DE OLIVEIRA THIMOTEO, LIDIA FELICIA HERMOGENES, IDIR TEREZA DOS REIS, LUCIENE NOGUEIRA DE MENDONÇA LIMA, LIGIA MARIA MOTA, SERGIO BAPTISTA DOS SANTOS, ALINE TADEU NEVES, LUCIANA SILVA RODRIGUES, SOLANGE SILVA RODRIGUES, GEDILUCE MELO DOS SANTOS, KATIA CRISTINA C S MEDEIROS, ALFREDO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR, DEJANIRA ARAÚJO MACIEL, VALERIA DA SILVA PEREIRA TAVARES, HELOISA RIBEIRO ALVES, ELAINE DE BARROS MANHANINI, THATY FUJII DA SILVA, MARIA GORETI M CANARIO, MARINEIA VIDAL MESQUITA, MARIA CECILIA DE CARVALHO VALIM, LIGIA R CANTANHEIDE FERREIRA, CATIA DE OLIVEIRA CARDOSO, TAIS CRISTINE DE BARROS TAYAO, OLINDA PAULA DE BARROS ANTUNES, EDSON GOMES CABRAL, ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA, ROSANE GOMES DE ARAÚJO, VANESSA SOLIDADE DE MELO, DANIELLA CURVELLO CUNHA, ANDREA CRISTTNA DA SILVA, GISELE CESAR BREIA COSTA NUNES, LETICIA ALVES DA SILVA, FABIO DOS SANTOS NUNES, LUCIANA SANTOS DA CUNHA, CRISTIANO PORTILHO CASTILHO GARCIA, LUCIMAR MADEIRA MARINHO, CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA, VANILDA DOS SANTOS, TATIANA MASELLO DE SOUZA, JORGINETE DO ESPÍRITO SANTO SENNA, ROBERTA CHAMARELLI ALMEIDA, MARIA NANCI PEREIRA DOS REIS, AMARILDO FIDELIS DA SILVA, ROSANA ALVES VAZ LISBOA, JOSEFA DUARTE MENTOR SERVA, RITA DE CASSIA DO ESPÍRITO SANTO, VALDETE MOTTA FRANCICO SOUSA, ELIZABETE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MARIA ROZANA DE MELLO TORRES, FLEVIA DA SILVA ROCHA, MARIANGELA RODRIGUES DE AVILA, KARLA LOURENÇO MARINHO, KETLEY MICHELLE CORDEIRO DE OLIVEIRA, WALDIR DE FREITAS XAVIER, ALESSANDRA DA SILVA DIAS, ANA CRISTINA DA SILVA, CLARICE SOUZA E SILVA, FERNANDA BRUNO TAVARES, LUCIANA ESTEVES ZAINOTTE, SORAIA GUEDES ROORIGUES CAETANO, DEBORA ALVES PEREIRA DA SILVA, RENATA MOREIRA CÉLIO, PRICILA FRANEA DOS SANTOS, ANA PAULA MARTINS DA SILVA, MIRIAM MOREIRA FERNANDES, VERONICA P L GONÇALVES, MARIA CLAUDIA DINIZ, ESTER MARIGO GOULART, ELISA LIMA DANTAS, SHEILA CAVALCANTE XAVIER, MIRIAM DE ARAÚJO SILVA, CLAUDIA MACHADO DOS SANTOS, SHEILA VAZ TEIXEIRA CAMILLO, RENATA DA SILVA SANTIAGO, DULCINEA GOMES DE A XAVIER, CÉLIA REGINA DOS S RODRIGUES, LUCIMAR DE CERQUEIRA SILVA, MARGARETH DOS SANTOS, ALEXANDRA AGUIAR ALVES, VERA LÚCIA DA SIIVA FERREIRA, ROSANGELA DA COSTA FERREIRA, MARCIA NORONHA DE ANDRADE, JANICE FRANCA FONTE, REGINA CÉLIA FERNANDES, VITORIA BRITO RODRIGUES, MARCIA DE SANTANA MOURA, GISELE LOPES CÂMARA, ERICA CRISTINA ALVES DOS SANTOS, FABIANA GOMES FERREIRA, RENATA C PEREIRA DE CAMARGO, DENISE VIEIRA FONTOURA DE ARAÚJO, JACQUELINE DA SILVA HUGUENIN, VIVIANE DORIA SANTOS, SIMONE GUIMARÃES DA S BASTOS, RENAJA TONINI, ADILMA DE BARROS FIGUEREDO, MICHELE THIELE DUARTE, DENISE CARDOSO DA SILVA, FLAVIA RAQUEL CRESPO DE JESUS, MARCIA MARISTELA TRIGUEIRO DA COSTA, FERNANDA LISBOA CARVALHO CAPILLUPPI, JOICE OLIVEIRA NUNES, DIRCE ALVES PEREIRA DA SILVA, SANDRA AMÉLIA FIGUEIREDO, GRAZIELE FERREIRA DOS ANJOS, ROSALINDA SOUZA DOS SANTOS, RAMIRA ALEIXO, ALINE FEITOSA PASCOAL, ANDREA COSTA DE CASTRO, MARCIA CRISTINA DE S VALENTE, FLAVIA DA S CARRARO QUEIROZ, MARCIA C B SLLVEIRA BITENCOURT, VANIER BERNARDINO MATOS, ANGÉLICA MORAES VALE, MARCOS DA SILVA PACHECO, CARLOS EDUARDO DOS S DINIZ, KELLY MAURÍCIO LEAL, VITOR RAMOS POMBO, TIAGO CARVALHO MADRUGA, RITA DE CASSIA RIBEIRO GAMA, IZAURA SANTIAGO DA CRUZ, CLAUDIA MAGALHÃES CALVET, BEATRIZ POLYCARPO DE ALMEIDA MENDES, GLÓRIA DENISE A. CASTIGLIONI, FERNANDA CASCAES GONÇALVES, MAYCON GRANADOS BELARMINO, GILBERTO DE S S DE ALMEIDA, LEONARDO DA SILVA LIMA, FABIANA MODESTO DACACHE, JULIA MARIA F BENICIO SANTOS, LUCIANA E SÁ ALVES, LÚCIA HELENA DE SOUZA REBELLO, CLAUDIO EDUARDO DE AZEVEDO E SILVA, SILVIA AMÉLIA C SARDENBERG, JOEL RAPOSO BARROS, ANDRÉ SIAS DAS NEVES, ANA ISABEL PEREIRA QUIROGA, VANDA BUZGAIB MARTINS, CRISTINA DA SILVA MARQUES, RAY LUIZA SOARES SALGADO, MONIK OPREA, UMBERTO LOPES BARONE, DOUGLAS RIFF GONÇALVES, BERENICE POLYCARPO DE ALMEIDA, VANINA ZINI ANTUNES, WAGNER FILARDI DA SILVA, PEDRO ANTONIO CORREA DA SILVA, DANIEL DE SÁ VIEIRA, OLDENEY SANTA CRUZ DE OLIVEIRA FILHO, MAX VALERIO DORIA BARBOSA, GRAZIELE CANCIO SIQUEIRA, THAIS PORTO AMADEU, SIMONNE FRANCO A CANELLAS, TATIANA TEIXEIRA LEITE RIBEIRO, CLAUDIA GONÇALVES PINTO, ANA PAULA DA COSTA ORNELLAS, RITA DE CASSIA MORAES DA COSTA, JOSÉ ROBERTO COSTA, DANIELLA GAYA DOS SANTOS, HILDA DA SILVA GOMES, FLORIANO GUILHERME M VELOSO, CARINNA VENDA FRANCA, PAULA MOURA CORREA E CASTRO, KATIA GOMES JACOBSON, FÁTIMA DE SOUZA SOUTO, CRISTIANE NASTARI VILLELA, GLAUCE MARA GABRY DE FREITAS ARDER, LISIANE DE AGUIAR TAVARES, BEATRIZ CRESPO DA SILVA, BARBARA MARA PEREIRA DA SILVA, CAROLINE R L DE MENEZES, REGINA CELI CORREA LEITE, ADRIANA DE CARVALHO VALENTIM, GABRIELA FERREIRA L DOS SANTOS, RENIVALDO JOSÉ DE SOUZA, ANA CRISTINA NATEUS MORAES, ANNA CLAUDIA LIMA BOTELHO, SANDRA REGINA MADEIRA PINTO DA ROCHA, MARIA AMÉLIA NUNES RUBIM, ROSENY JUSSARA TEIXEIRA CARDOSO, ALOIR LINS DA SILVA, MARIA GORETTI F OLIVEIRA, LETICIA BRAGANÇA S R AMORIM, KATIA REGINA DE MORAES, CLARA LÚCIA N MESQUITA NASCIMENTO, MARCOS AURELIO L DE MELO, EDMA LÚCIA DA S LOPES SOUZA, MARIA GORETI GIORGETTA DE FARIA, ALDISA MARIA CERQUEIRA CAMPO, MONICA MOURA DA SILVA BRUNO, MARIA SILVIA G M PAES LEME, FÁTIMA MENDES GUASTI, ELIZABETH CARREIRO GUIMARÃES CASTRO, ALEXANDRA NOEMIA C CARTAXO, JOSÉ CARLOS COSTA GARCIA JR, CHRISTIANE DE FARIA PEREIRA, ANA CRISTINA COSTA MAGALHÃES, SYLVANA CORREA CARDOSO, ANA MARIA NUNES EL ACHKAR, CARLOS ROGÉRIO LESSA CARVALHO, BRENDA H OLIVEIRA ROSSETTI, OSVALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA, DANIELLE MANSUR, ALESSANDRA GUERRA DA COSTA REIS, RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO, ANA BEATRIZ LOCAS MONTEIRU, CARLA MORETE DA CUNHA, REGINA LÚCIA DOS SANTOS MARQUES, NELY MARIZA DA SILVA AGUIAR, CLAUDIA MARIA DE O GUIMARÃES, JOILCE GUIMARÃES DE ALMEIDA, LENILDA PIRES DE ALMEIDA, NEIDE DE SOUZA ROSA, MARILIA ENEIDA DA CUNHA COSTA, CARMEM JANE DE ALMEIDA YUNES, KARLA DE OLIVEIRA TAVARES, KARINE FÉLIX DELMONDES, MONICA LUGULLO DE FREITAS, CRESO MAGALHÃES, EDNA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, SIMONE VARGAS MAFFEI, SUSANA ALVAREZ MARTINEZ, VIVIANE DE OLIVEIRA BISPO, EDSON FELICIANO DO O., ANGÉLICA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, MAURO COSTA DA SILVA, LUIZ RAIMUNDO M DE CARVALHO, LUÍS CLAUDIO NASCIMENTO MACHADO, RHENAN ALVES AMARAL, JANE VIEIRA LEAL DOS SANTOS, CLAUDIO ALBERTO FORTES DA SILVA, ANDRÉ ARAÚJO DIAS PEREIRA GONÇALVES, ALDINEI VIANA, EMILSON LUIZ MELLO GARCIA, ALDO MUNIZ FERREIRA, LEILA NUNES COSTA SILAMI, CICERO ROGÉRIO DA SILVA BARROS, ABILIO FERREIRA FILHO, NILO SERGIO DA SILVA CONFORT, JOÃO CLODOMIRO DE SOUZA LUCENA, ALEX LIMA GREGORIO, SERGIO ANTONIO ESTERQUE SALOMAO, PAULO FERNANDO MACHADO, SERGIO GUERRA GOMES, ADRIANA PINTO FIGUEIREDO RIBEIRO, JOÃO ESPINOSO DOS SANTOS JR, RAFAEL REBELLO MOREIRA ALT, CAROLINA COSTA DE S GOMES, ANA CÉLIA FREITAS JUNQUEIRA PORTELA, MARTA ABREU DE MORAES, PATRICIA NOGUEIRA MATOS, ROSANGELA DE OLIVEIRA REIS FERREIRA, ELIZABETH RODRIGUES MENDES, SIMONE MARIA FERRAZ MURUCI, GIZELE DIAS PEREIRA, NARA MACEDO DE SOUZA, ELIANE CUNHA TAVARES LOBATO, ROSELI FERREIRA DA SILVA, VERONICA ASSIS JANA, KATIA TEREZA M M BATISTA, LUCIANA GUIMARÃES MAIA, HELOISA DE CASTRO PONTES, SANDRA MARIA ALDEIA MIGLIORA BUHRING, ZEINE MARIA SOUTO BORGES, FABIANA MARIANO CARVALHO DE SOUSA, ANNIE HESSELBERG DAMASCO, CLAUDIA BOTELHO SILVA, ANGELA LOPES ARAÚJO FERREIRA, LÚCIA ALVES NETTO, FERNANDA MACHADO FONTES, ROSANGELA COMUNALE, ALETHEA DA ROSA VASCONCELOS, ELIZABETH DO N GRAVINA JOB, MONICA VALERIA MASELLO DO NASCIMENTO, RAQUEL DE ALMEIDA RODRIGUES, RITA DE CASSIA B CASTANHA, EVIE MACHADO DE OLIVEIRA, SILVANA JORGE GOMES, DAISY LÚCIA B F PEDROSA, ANNA ROSARIA DE ANDRADE, SOLANGE DE SOUZA BARBOSA, MILIANE MOREIRA CARDOSO VIEIRA, REGINA COELI RAMOS DA SILVA, LUCIANA CAVALCANTI HENRIQUE, GERALDO GUEDES DA SILVA FILHO, ANA LÚCIA LOUZADA PINTO, ADRIANA CONTINO TORRES, ADRIANA DE ARAÚJO NOVELLO, CARLOS EDUARDO MAURÍCIO MARTINS, ELZA MARIA KATTENBACH, MARIA DA PIEDADE SANTOS VIEIRA, REGINA ALVES DA COSTA TEIXEIRA, TANIA MARA DA FONSECA MUGUET, SYLVIA HELENA BRANDÃO GOMES, MARIA ALICE MARQUES DA FONSECA, LUCIANA LOPES DE FARIAS, ELAINE SCHOTT HEIZER, MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA TRINDADE, LEONARDO SOARES GOMES, OSCAR MARTINS DE F NETO, WILSON ROBERTO DA C LOPES, FLAVIA PEIXOTO FARIA, SILVIO RENATO MENDES MEIRELLES, CARLOS LUIZ RIBEIRO, VALERIO AUGUSTO LOPES GOLLO, JULIO CESAR DOS SANTOS MOREIRA, ANDREIA DA ROCHA SANTOS, JOSÉ LUIZ MUNIZ DINIZ JUNIOR, ADRIANA CRISTINA DI CANDIA, LILIAN ROSE LOPES PAES, ALDENI ROSA DA SILVA, ROSANGELA DORNAS TORRES, LEONARDO ROSSI BORGES, ANNE CHRISTINE THORP DE ALMEIDA, ANDREA RIBEIRO F SIMONINI, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, ADRIANA FERNANDES DA SILVA, DANIEL DIAS CORREA, ELENISE ZACCUR ARAÚJO, MARINA LÚCIA VELLOSO LEITE, WERSON LOPES FERES, PATRICIA SANTOS PORTO, DANIELLA FUCHS SALOMAO, PAULO ROBERTO GRANDELLE, MARISTELLA R. ANTUNES RODRIGUES, SERGIO FRANCISCO DA CRUZ NUNES, JOSÉ CARLOS R ORMONDE, ALEXANDRE DA SILVA, SIMONE GUEDES DE OLIVEIRA, LUCIANA PEREIRA DA SILVA AMORIM, DILEA DO ESPÍRITO SANTO L DA SILVA, FRANCISCO DE PAULA CORREA MARINS, ELIZABETH PITTA LOPES DUNHAM, NELSON LUIZ TACONI, ADRIANA CUNHA PESTANA CARREIRO, EDITH XAVIER WANIS, ROSANGELA COUTO DE GOUVEIA, PAULO ROGÉRIO DOS S SILVA, HELENA TORRAO MONTEIRO, TATIANA TADROS MARTINS, MARCELO DE SOUZA FORTES, OCTAVIO DOS SANTOS GOUVEIA FILHO, LEILA CAVALCANTE DE BRITO, DENILSON BOTELHO DUARTE, FUAD JORGE MATUCK, GUILHERME DE FAESY, JUREMA CAMILLO MEDRONHO, MARCO ANTONIO DA C. F. MARU, ROBERTO SAYAGET MAFRA, MARCO ANTONIO SILAMI, JAQUELINE ARAÚJO DOS SANTOS, RENATA JOGAIB MAINIER, JOSÉ ALBERTO PORTO DE SOUZA, DENISE FERNANDA RODRIGUES, CLAUDIA MARIA CAMILHER JAMAL, SANDRA APARECIDA DA SILVA, JOÃO LUIZ GONZALEZ EDUARDO, DIANA NEGRÃO CAVALCANTI, ALEXANDRE REIS DE AZEVEDO, ELIZABETH GARCIA DE S ALVES, MARCELA ANDREA PEREZ PEREZ, RICARDO DOS SANTOS ESTEVES, LUCIANA VIGNOLIO ALVES, NEILSON FABIANO DA SILVA, DANIELLE DA COSTA RUBIM M DOS SANTOS, SAMUEL CARNEIRO DA SILNA, LUCIANA HEIL FIGUEIRA, LUIZ CARLOS MAIA, LUCIANA FERREIRA FREIRE, ELZA DOS SANTOS COELHO, GLÓRIA MARIA DA SILVA COSTA, CLAUDIA FERNANDA G MARTINS, FRANCEILA C M F M DE SOUZA, LUCIANA KUHN NOGUEIRA, DANIELLE DOS SANTOS MATHEUS, CARLA ANDREA LIMA DA SILVA, VIVIANE GENUNCIO MORAES, PRISCILA ARTTE ROSA, RITA DE CASSIA MARIA DAS FLORES, RITA SABA ALBERTINO, MARIA DAS GRAÇAS P NOGUEIRA, JULIANE ETHUR DIAS, FERNANDA SIXEL BARRETO, HANRIETE CONCEIÇÃO S A B DA SILVA, VANESSA SANTANA DE OLIVEIRA, JENIFE D ARC MELO DA CONCEIC AO, MARCO ANTONIO MUNIZ COELHO, LUCIO DOS SANTOS SERRANO, EMILIO SHOOJI MASUDA, SANDRO PATRÍCIO DE AZEVEDO, MONICA MACEDO CORREA GRILLO, CINTIA RIBEIRO CRAVINHO, SANDRA AMÁLIA ANDRADE DE MOURA, CARLOS HENRIQUE MARQUES ESTEVES, CRISTIANE MENEZES DA SILVA, ERCIO RICARDO DA SILVA NOVAES, MARCIA CRISTINA DE A GONCALV ES, WAGNER DE SOUZA RODRIGUES, LUIZ FERNANDO MARQUES VARIZO, ANDRÉ LUIZ PESSANHA MACHADO, RITA DE CASSIA FERREIRA DA ROCHA, TATIANA COUTINHO F DAS CHAGAS, CÉLIA REGINA COSTA DA SILVA, LUÍS ANTONIO BASTOS SILVA, PATRICIA AVELAR LEAL, ADÉLIA LUZIA VIZEU FERNANDES, LEONARDO COIMBRA, CARLOS ANDRÉ TERRA PAES, LUCIANA MACHADO RANGEL, PAULA DURGANTE RITTER, DENILCE MARIA AGUIAR, JULIO HENRIQUE LOPES OUTEIRAL, CLAUDIA DA MOTTA CUSTÓDIO, JULIMAR DE ARAÚJO N DE BARROS, EDMILSON BATISTA DE ALMEIDA, KATIA CRISTINA DA SILVA, GILSON VAZ TEIXEIRA, HEBER PIRES JUNIOR, FRANCISCO ALVES DE ALENCAR, ENIZA RODRIGUES DA FONSECA, ANDREA LOPES, SIMONE APARECIDA JESUS DE OLIVEIRA, ANANDA BERMUDES COUTINHO, EDSON BEZERRA DA SILVA, CARLOS ALBERTO RAPOSO MOREIRA, LUCIANA MOURA DA SILVA, VERA INES ALVARES SILVA, RONALDO CORDEIRO DE SOUZA, ERNESTO HERMELIO DAS C. JR., GABRIELA VIANA MOREIRA, NORMELIA BARRETO BARBOZA, PAULO CEZAR MOTTA LINS, FÁTIMA DO ROSÁRIO GUIMARÃES, MAX FABIANO NUNES PAO TRIGO, ELZA MARIA GOMES, JAQUELINE GOMES DE ALMEIDA, DENISE AZEVEDO DOS SANTOS, ALEXANDER P DE ALMEIDA, ELAINE CERQUEIRA DA MOTA, ADRIANA PIO DA S CORDOVIL, CARLOS HENRIQUE M DOS SANTOS, JEANI CARVALHO COUTINHO, ADILCEIA BIRAL BENTO MONTEIRO, SOLANGE OLIVEIRA DE CARVALHO, MARIA CAROLINA MAIA OZORIO, SONIA LÚCIA GOMES, VIVIANE ROBRIGUES ARAÚJO, LUCY ANITA A. DE CAMPOS, CHARLES DE ASEVEDO LUCIANO, JOSÉ AMERICO DOS S MONTEIRO, MAKSONIA DOS SANTOS SILVA, SARAH RUTH DE SOUZA OLIVEIRA, MARGARETE MORAES DE OLIVEIRA, IVAN CID DE ALMEIDA JUNIOR, CRISTIANE ROSA PEREIRA JARDIM, MARCO AURELIO F JARDIM, SILVIO LEAL DA CONCEIÇÃO, MARIA CRISTINA MARTINS ABREU, TEREZINHA REGINA MANHÃES FERREIRA, ANDRÉ LUÍS R DOS SANTOS, CRISTIANE VIEIRA BARROSO, ANA CRISTINA G MARTINS RAMOS, SIDNEI STUTZ FERREIRA JUNIOR, PATRICK TORRES DO CARMO, QUELI CRISTINA PACHECO DE ANDRADE, SONIA MARIA FIGUEIREDO SANTOS, CINTIA DE CASTRO MORGADO, ENIO FAUST, MARIA LÚCIA FRANCO TEIXEIRA SCHWENN, CARLA POMBO ALBINO, FERNANDA DA SILVA SOARES, CLEIDE JANE CARVALHO SOUZA ARAÚJO, ADERLI AZEREDO DOS SANTOS, SOLANGE MARIA MARTINS DE FREITAS, MARIA CRISTINA DE O NETO, VIVIANNE MOTTA DOS SANTOS, ELISÂNGELA NASCIMENTO DE LIMA, TANIA MARIA DE SOUZA, ADJOMARA LEITÃO DE SOUZA, CLAUDIA CAMPOS DO AMARAL, CARLOS RODRIGUES DA COSTA NETO, ROZINALDO FERREIRA BASTOS, FABIO PACHECO FERREIRA, TARLIZ LIAO, ANTONIO FERREIRA SILVA ROSAS, ROSANITA DOS SANTOS AREAS, JAILSON RODRIGUES DE CARVALHO, FRANCISCO MARQUES JUNIOR, MARIO MIRANDA DE SOUZA, ROSE CARLA ZANIBONI GUZZO, ALCIONE DE SOUZA MACIEL, CRISTIANE GUIMARÃES LIMA, JOÃO ARAÚJO ALVES FILHO, PAULO ROBERTO DE LOUREIRO, WALESKA FRAZAO MACHADO DE SÁ, NEUZILENE VAZ AMORIM FERREIRA, ELAINE CRISTINA DA CRUZ JORGE, LUCIO FLAVIO MAX MARTINS, RODOLFO DE FREITAS UHLMANN, ALCILEY DIAS PEREIRA, GRAZIA DOS SANTOS GIGLIO, JOSÉ AUGUSTO CRUZ, RITA DE CASSIA DE AZEVEDO, TEREZA HELENA S B MONTECHIARI, MARIA CLAUDIA PADILHA TOSTES, ANDERSON DUARTE DA MATTA, CARLOS FERNANDO FERREIRA DE ARAJJO, LUCIENNE TEIXEIRA, RAFAEL TADEU CARDOSO ARAÚJO, GUSTAVO ANDRÉ DIAS BURLEIN, LUCIANO PERES DE CASTRO, DANIEL GOMES DA SILVA, MARIA CRISTINA MACHADO DE FREITAS, ROSINEIA MELO DE OLIVEIRA, PEDRO DE ANDRADE VASCONCELOS, ALDO VICTORIO FILHO, JUSSARA TRINDADE MOREIRA, TATIANA CALDEIRA DE OLIVEIRA, SABINA PINHEIRO DE AGUIAR, MARIA REGINA DE A PARREIRAS HORTA, ANDREA PINHEIRO DA SILVA, SOLANGE DE SOUZA VERGNANO, CLAUDIA DE CARVALHO MARÇAL, FERNANDA LIS PEDERNEIRAS, EDUARDO MACHADO DE SOUZA, MARIA HELENA C M CARVALHO, ARTHUR OGRADY CABRAL, ADRIANA FERREIRA CARDOSO, ELENITA DA COSTA SOARES, EDMILSON ANDRADE SANTORI, CLAUDIA ROZENTAL RODRIGUES, ANA MARIA MAYR DE ARAÚJO, JOSÉ DANIEL BIUCCMI DA SILVA, ANGELA MARCIA B WERMELINGER, RENATA LARANJEIRA DARGAINS, JANA EIRAS CASTANHEIRA, ALEXANDRE PALMA DA SILVA, CLAUDIA BOSCO, MARIANA BABO CAMPOS, SYLVIA LETICIA GUIDA LIMA, RUI VIEIRA BRAZIL, TATHIANA TREUFFAR ALVES, DENISE MUNHOZ DE LIMA, PATRICIA GARCIA DE ALMEIDA, JOÃO HELDER GONÇALVES CARDOSO, LETICIA DA SILVA GRACA, ANGELA RODRIGUES DE MESQUITA, FLAVIA AVILA SANTA RITA, MARCIA VASQUES, MARIA ELIZABETH HOSSMANN, JOYCE DE OLIVEIRA REZENDE, ANA CRISTINA DOS S PARAIZO, REGINALDO TOBIAS DF OLIVEIRA, ANNA FUKUMURA, REGINA CÉLIA CORREA GONGALVES, ROSA MARIA BORES PINHEIRO, MARIA LUIZA LAGE DE ALMEIDA, FABIO GONGALVES SILVA, ELIANE MATTOZO DE MATTOS, LEONARDO MONTEIRO TROTTA, MARIA ISABEL M FINAMORE, FABIANA FERREIRA DE ALCANTARA, HUGO CARDOSO RIBEIRO, ADRIANA MONTEIRO COELHO, MARIA TERESA CÂNDIDO DIAS, CATARINA CONCEIÇÃO DA SILVA, EDLA MARIA SOUZA SILVEIRA, JUNIA MARIA DE C RAMOS, MARCIO LEANDRO SARETTA, LUIZ ALBERTO DE O PALUMBO, MARIA REGINA M DA SILVA, DEOLINDA DIANA RIBEIRO SANTANA, ACCIELE MARIA B DE ANDRADE, ANDREA CORREA DA SILVA, ANTONIO DE PADUA LINO MENDES, PARAGUASSU DE ASSIS PATROCLO, KATIA BONILHA, CAROLINE ESTEVES DE SENNA, SERGIO BARROS, SANDRA MARIA ALMADA RODRIGUES, ROSANGELA DA ROCHA PEDRO, ANDRÉ BUENO BRACHER, ANA BEATRIZ P C MARTINEZ, ALEXANDRE HENRIQUE M GUIMARES, MARTA GONGALVES VASCONCELOS, MARIA DE FÁTIMA OSÓRIO DE CASTRO, ANA CATARINA M DA C M PORTUGAL, CLAUDIA VIEIRA TORRES GOMES, LIANA MAURÍCIO ANDRADE, CARLOS ALBERTO VALE LINHARES, MARCIA N OLIVEIRA VALENTIM, MONICA DUQUE DE MOURA, CAMILA PERBEILS MARCHON, ANGELA MARIA BARBOZA DOS PRAZERES, BRUNO COUTINHO DA HORA, MARCO AURELIO AQUINO SILVA, REGINA COELI OSÓRIO DE CASTRO, PATRICIA WERNER, FAUSTO FABIO DE ARAÚJO, RENATA GARCIA MAFRA, CLAUDIO FERNANDO SOARES CAMBRA, LUIZA MACHADO CARNEIRO FALLER, TANIA ELISA DA SLLVA, JANETE MARIA DA PAIXÃO COSTA, ANA MAURA DE CASTRO ARAÚJO, JOSÉ LEOPOLDO RODRIGUES NETO, WAGNER EDUARDO RODRIGUES BELO, ANTONIO SERGIO MOTTA DE OLIVEIRA, JOÃO BOSCO PEDROSA, MAURO GOES PINTO, ALDA APARECIDA CONDE RIBEIRO, ANDREIA TEIXEIRA DOS A COSTA, ELDA FIRMO BRAGA, DANIELLE DA CRUZ C COSTA, ADRIANA MARIA SILVA, MARCELO FRANCO DE SAO TIAGO, ALBERTO EDUARDO F RIBEIEO, ALEXANDRE MARCELO PEREIRA, FILIPE DE MORAES PAIVA, FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ GUILHERME MONFORT DE MELLO, CARLOS EDUARDO DE LIMA, IVAN MEDEIROS CASCARDO, MILTON FERREIRA CABOCLO, JOSÉ NILO PEIXOTO DE M TIBAU, RICARDO FERNANDES NOGUEIRA DA CRUZ, WILLIAN LUIZ PEREIRA, NELSON RISKI FILHO, BRUNO CESAR SOARES DILE ROBALINHO, IVAN LUIZ MARQUES SILVA, ANTONIO CESAR AGUIAR PINTO, MARCO ANTONIO FIGUEIREDO, ANA TEREZA PINTO FILIPECKI, HAMILTON DAVIDSON VIEIRA, FRANCO FATTORILLO, DILSON RIEDLINGER VIGIER, FERNANDO DOS SANTOS SOARES, MACIEL JOSÉ BOTELHO, DANIEL FERNANDES SERPA, ADENILSON DE SOUZA DA FONSECA, OCTAVIO PEREIRA DA SILVA F FILHO, EDUARDO PESSANHA DE ALMEIDA, STEFANINI MENDONÇA RODRIGUES, JORGE MATTOS, RAFAEL ANGELO BATISTA ONETO, MARILENE SIEIRO COUTINHD, ANTONIO CARLOS ALVES DE MORAES, IZA MARIA DA SILVA, ROSA MARIA GOMES DO NASCIMENTO, FABIO FERREIRA NEVES, KARLA MARTINS BEZERRA, LUIZ PUGGINELLI BRANDÃO, CLAUDIA COSTA L G SOSINHO, MAURO JORGE S DOS SANTOS, JOÃO BOSCO SANTANA, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, ANTONIO GIL PINHEIRO VASCONCELLOS, SERGIO R REBOUÇAS DE ANDRADE, ARIDIO GONÇALVES THEREZA, FERNANDO DE SOUZA DIAS DOS S. VILHENA, RODRIGO O DE A EIRAS LEÃO, RENATA MARZZOLLO GONÇALVES, MARIA APARECIDA DE O E SILVA, TANIA PESSANHA PAULA, MONICA DA COSTA MONTEIRO DE SOUZA, LENITA SOUZA GEGEMBAUER, TELMA ALVES DE LIMA, ANDREA ANTONIA MOURA, MARIZA LEIRIA DIAS, LUCIANA MARIA SALDANHA KUENERZ, EDUARDO G ESTELLITA LINS, FERNANDO DIAS COUTINHO, MARCOS ANTONIO BARBOSA DA SILVA, NELY MARIA RODRIGUES MONTEIRO, CECILIA BASTOS UCHOA, ARIEL BARROSO DE SANTANNA, RENATA MOURA DA ROCHA, ALESSANDRA DA SILVA, ROSANNE PAULEIRO POUSADA, DEBORA MARINHO BARBOSA, LIDIO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, JUSSARA GONÇALVES DE MIRANDA, SIMONE CAIRES CORTES, GEORGIA MONTEIRO DE OLIVEIRA, MARILENA LEIDA PEIXOTO, CARLA SOUZA DE MELLO, MONICA MARQUES D AMORIM AZEVEDO, LETICIA DA CONCEIÇÃO DE ALENCAR, MARCIA VALERIA FRANCA P COS TA, ANA PAULA DE BARROS PEREIRA, WENDELL DOS SANTOS, ALINE MOMM DE VASCONCELLOS, GLAUCIA REGINA SANTOS CUNHA, ADRIANA MESQUITA FIGUEIREDO, MILCE DOHER CARNEIRO, FABIO DO E SANTO PALLADINO, JEFFERSON DE PAULA SILVA, RITA DE CASSIA Q OMENA, MARIA ISABELA GRECO BARROSO M COELHO, MARIANA RIZZO DA ROSA, ANA MARIA DA SILVA CARDOSO LEITE, RITA DE CASSIA PACHECO TINOCO, CLAUDIO KAPPEL MENDES, ORLANDO VENICIO MARTINS SILVA, VIVIAN NUNES PESSOA, MONICA RAMOS SUBRINHO, KATIA SARUBI LACERDA, MARCELO SILVA DA COSTA, ELBA DA CUNHA AZEREDO, CRISTIANE SDDRE LIMA, ANDREA VIEIRA DE SOUZA, ALESSANDRA CRISTINA B ALCANTARA, DAYSE JANNUZZI SORRENTINO, TANIA CRISTINA OLIVEIRA DE MENDONÇA, MARIA FERNANDA FIGUEIREDO DA COSTA, REGINA CÉLIA DO NASCINENTO, DENISE PEREIRA DE MENDONÇA, TANIA RIBEIRO DOS SANTOS, SHEYLA DE ALMEIDA CALLADO, LUCIANA TERRA MARTINS, MARCIA GONÇALVES F DA SILVA, CELESTE PEREIRA S DE SOUZA, PATRICIA PAIVA ARAÚJO, REGINA OLGA G SCHIEBEL MEDEIROS, REGINA LÚCIA MONTEIRO, MARCIA ALVES LONGO, MARCELLO VILAR CARDOSO RAMOS, DINAH DOS SANTOS MONTEIRO, FLAVIO LUCIO NUNES ABAL, ANA PAULA FERREIRA TEIXEIRA, IVONE GRAVINA FIALHO, PRISCILLA CID BITTENCOURT CAMPOS, SYLVIA CARLA SUCRMONT R SIMÕES, RICARDO CARDOSO DA GLÓRIA, MARIA CRISTINA MOREIRA LOPES, ELIANA PACHECO FERREIRA, ERIKA DANTAS F BARBOSA, MARIA BEATRIZ VIEIRA SILVINO, IVA CUSTÓDIO ELEOTERIO, MARIA DA CONCEIÇÃO C FRAGOSO, ROSA MARIA DOS SANTOS ZANKER, MARIA LUIZA DIONISIO, ALINE RODRIGUES CARVALHO, ANA PAULA VIEIRA BORGE, MAURA LINS LIMA, SONIA REGINA F GONÇALVES, ANA AMÉLIA AYRES BRIGIDO COSTA, ANGELA DE BARROS EMERY TRINDADE, DAISY MATHILDE JORGE FONSECA, HAROLDO COSTA SILVA FILHO, LEONARDO JOSÉ LEITE DA R VAZ, MARIA TERESA C D R N BASTOS, ALDO FERREIRA DA SILVA, ALVARO LUÍS SILVA SIQUEIRA, OLIVIA MAURÍCIO DORNELLES, FABIO LUÍS DE BRITO, LUIZ EDUARDO T FERREIRA, FABIO FALLER, MARCELO ANTONIO OLIANI FILHO, ELIZABETH PASTOR GARNIER, MARIA HELENA P GONÇALVES, IZABEL MARIA DE S P CASSIANO, ANA MARIA MENDES SIMÕES, PAULA L DE A LENZ CESAR, RICARDO S PEREIRA JUNIOR, ARMANDO GOMES FILHO, ALINE MOREIRA DE P CORREA, TANIA RIBEIRO RIGUETTI PINTO, SANDRO DA COSTA LOYOLA, CÂNDIDO FERNANDES FERREIRA, HELENA BEATRIZ C M AMARANTE, ROSELI RIBEIRO MOTTE DE APARECIDA, EDUARDO VICENTE DO COUTO, MARCOS JOSÉ MACHADO DA COSTA, HERBERT RONALDO ALVIM WALTER, RENATA DIAS ALVES, LUCIANO LIMA MOREIRA, DAVID GENUNCIO FILHO, FRANCISCO D FERNANDES RIBEIRINHA, ELISABETE BASTOS DE ARAÚJO, CLAUDIO D ALESSANDRO SALVADO, LUANA FERREIRA DIEHL, HELENE LERMONTOV BORGER, JULIO CESAR FACINA NETTO, JOSÉ ESTELIX DE AGUIAR MERCANTE, EDILIA MARIA CRUZ CARVALHAL EYER, MARIA DA GLÓRIA VASCONCELLOS CID, JOSÉ DA CONCEIÇÃO LOPES, CRISTINA DE PROENCA ROSA CAMPOS, MARCIA VALPASSOS PEDRO, ALEXANDRE ANTONIO FERREIRA DAS NEVES, MARCIO LUIZ BRAGA CORREA DE MELLO, ZAIRA ABIGAIL DE LIMA, PATRICIA DOS SANTOS GOMES, MARCIO ALEXANDRE DO N. ALVES, GUILHERME SERGIO DANTAS VASCONCELOS, HELIO FERNANDES, ROBERTA COELHO DE PINTO, HELIANE DA S MAGALHÃES, ANA CLAUDIA CHERULLO DE OLIVEIRA, MARIA GUIOMAR T COELHO GOMES, ALEXANDRE CASTELLO B COUTINHO, VERA MORS CABRAL, FABIANA DIAS DE A SUEIRA, GILSON VELASCO, AMÁLIA KANO, ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA GOMES, ELIANA GIAMBIAGI, EDUARDO BASILIO ROBBA, MAIRA LOPES DE SÁ LEITÃO, SERGIO LUIZ MARTINS, GEORGE LEANDRO FIGUEIRO SANTOS, MARCIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, SERGIO NONATO FALCI JUNIOR, HENEDINA BOTELHO C SERTA, CARLA GIOVANA DA SILVA, FERNANDA MARIA DA SILVA F TEJADA, VICENTE DE PAULA C B DE MIRA NDA, ANTONIO CARLOS FREIRE SAMPAIO, CRISTINA SOTO LEITÃO, MARIA DO P SOCORRO S DE SOUSA, RICARDO PEDROSA FREITAS, MARCIA OLIVEIRA DA SILVA, ELIANE CRISTINA DA CUNHA OLIVEIRA, GEISA CAVALCANTI CARNEIRO DA CUNHA, MAURO SERGIO DOS S CABRAL, GABRIELA G CARVALHEIRA, CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA, EUCLEDIA BARBOSA MARTINS, MICHELLE KREPK, MARIA SOLANGE DA SILVA, MARLA SERAFIM DA SILVA, CLOVIS RODRIGUES DE CAMPOS, IATA ANDERSON SOUZA DE AZEVEDO, FRANCISCO JOSÉ A DE ABREU, MARIA AMÉLIA PINA MORAES, RICARDO FERREIRA SIMÕES, ANNA CHRISTINA RAGGIO SANTOS, MARIA LUCINDA SANTOS CHAVES, HENRIQUE MARTINS DE SOUZA, GISELLE MARIA LEAL DE CASTRO, JOÃO CARLOS MARATEA MICELI, BEA KARLA FLORES MACHADO, PATRICIA CARMEIRO DOS S L LUBERIAGA, ADRIANA BRAGA PEREIRA PINTO, JOÃO SICVA DE MATTOS JUNIOR, LUCIANE FERNANDES A MONTEIRO, PAULO ROBERTO QUIRINO PALHARES, MARCUS VINICIUS F SOARES, MARIA TEREZA BAIERL, JOSILENE BELTRAME, ANA PAULA LANNES TORRES, MARIA DE FÁTIMA KRAUSE RIBEIRO, PAULO ROBERTO TEIXEIRA ALVES, MONICA DA CONCEIÇÃO MARQUES, MARIA BEATRIZ GUSSEM PEIXOTO, ANDREIA DA SILVA ABRAÃO, ATHAYDES LESSA JUNIOR, NILTON DO ROSÁRIO VOLLOTAO, MURILO SERGIO DUARTE ROCHA, MOISES TELES CARVALHO JUNIOR, ANTONIO J ESPÍRITO SANTO, EDUARDO LYRIO FIGUEIRA DE ALMEIDA, TATIANA MARTINS DA SILVEIRA, FLAVIO RODRIGUES DOA SANTOS, JOSÉ FERNANDO RIBEIRO, ALEXANDRE BRANCO DA COSTA, ORLANDO RUBEM CORREA NETO, FERNANDO OLIVEIRA MATEUS, VALERIA DA CUNHA CALDEIRA BRAGA, JOSUÉ JULIO LIMA FILHO, ALESSANDRA DE S L RIBEIRO, SONIA MARIA LOUREIRO, MARIA JOSÉ TRINDADE MOREIRA DE MACEDO, FABIO DE ALMEIDA BENZAQUEM, ANA FLAVIA DE BRITO VILLELA, LUCIANA ROSA LOPES, BERNARDO FERNANDES CRUZ, MURILO CESAR LUIZ ALVES, MONICA FERREIRA AYRES, ODESSA RAMOS RIBEIRO, TEREZA LÚCIA TAVARES DE MENDONÇA, PAULO FRIAS BARBOSA, MARCELO COSTA ROCHA, MARIA EXPEDICTO PINHO DE FIGUEIREDO, JOSÉ ERNESTO DE SOUZA SILVA, MARIOJORGE SIMÕES PINTO, MARIA NILCEIA JUSTO STIVANIN, JESUS PIMENTA DA ROCHA, ROSILEIDA SIQUEIRA LOPES, MAURO LUCIO FEITAL, DENISE MARIA MERCE DE ALBUQUERQUE, ALEXANDRE CUNHA DA SILVA E SILVA, JOEL CARLOS PEREIRA, ELAINE AMORIM SBANO AZEVEDO, THEREZINHA ASSUMPÇÃO M OLIVEIRA, MARCIA CRISTINA FERREIRA LOURENÇO, FRANCY BEZERRA DE MELO MACHADO, ROBERTO G BOIA DO NASCIMENTO, MARIA CONCETTA CENTOLA, DANIEL VELOSO COUTINHO, DENISE MARIA DE OLIVEIRA, MARIA BEATRIZ DE MATTOS R RIBEIRO, LEONARDO JOSÉ GARRETT UZEDA, CLAUDIA INES FUSCO DE OLIVEIRA, CESAR FERREIRA BORGES, ELIZABETH CRISTINA CARDOSO REIS, VERONICA REZENDE, NILO PINTO DA SILVA, SONIA REGINA P DE AGUIAR, LENIZA DO NASCIMENTO, LEILA MARIA M DA CUNHA BRANDÃO, HELOISA CARDOSO FERNANDES, ANA LÚCIA FASANELLA FERRARO, ANTONIO MANFREDI NETO, ALICE DE FÁTIMA DOS S MARTINS, ANDREA TORREAO ESTEVES, ALBENI MARTINS, FABIO LVIZ FERNANDES DA SILVA, RICARDO PADILLA, ANTONIO MANOEL CASTRO DELRIO, LUIZA MOREIRA GONÇALVES, JOÃO PENA CORREIA, ROGÉRIO PEREIRA, MARIA DE FÁTIMA DE PAULA M EL-AOWAR, SANDRA ABIERI CESARIO DE MELLO, JOSÉ ROBERTO SOUZA SILVA, SERGIO FIGUEIREDO VIEIRA, SOLANGE LOPES RANGEL, LEILA MARIA ROSA DE ALCANTARA, DEBORA VIEIRA DE MORAES, MARILEY RODRIGUES CASTILHA, MICHELE DA SILVA SOUSA, LUIZ CARLOS JARDIM DE ALMEIDA PINTO, CLAUDIA APARECIDA DO C ACCON, JAYR SILVA, MARIA DULCE HABIB ABI SABER, LVCIANA CORDEIRO SANCHES LUGON, LILIA MARIA B C FERNANDES, ROBERTO PENA BAPTISTA, ELAINE FERNANDES LIMA SANTOS, ELIFAS DIAS DA SILVA, IUCINARA DA C BRAGA QUEIROZ, JULIO GONÇALVES DIAS NETO, MARILIA JUNQUEIRA GAZOLA, ANA CRISTINA DA SILVA, SHEILA BARBOSA DA SILVA, MARIA DE LOURDES RABELO CRUZ, VANESSA MAIA F FERREIRA, MARCI APARECIDA A GAVINO DE GARCIA, GUACYRA PEREIRA DA SILVA, TERESA CRISTINA M CARVALHO, JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, LETICIA FETTERMANN GUIMARÃES, MARIA ELIZABETH C C LEAL, JOSÉ CARLOS FRANCA NASCIMENTO, THERESA CHRISTINA P S HENRIQ UE, OSVALDINO FALLER, CAMILA PESSOA RODRIGUES S OLIVEIRA, PATRICIA DE OLIVEIRA KAIUCA, FERNANDO COSTA DA SILVA, ROSA MARIA COSENZA, SERGIO ACOSTA BIANCHINI, LUCIANA SOUSA DA LUZ, LENILDA PEREIRA DA COSTA, SERGIO RODRIGUES DA SILVA, MONICA BALDUINO DE ABREU ~, PAULO ROBERTO MIRANDA PEIXOTO, KATIA AUGUSTA LEITÃO, SYLVIA CAMARGO DOS SANTOS, MARCOS O A VILLARES, MARLI DE MATOS CARRILHO SAMPAIO, JANETE DA SILVEIRA SANTOS, LIZETE ALVES MAGALHÃES, WALDMIR N DE ARAÚJO NETO, JORGE ANDRÉ G FIGUEIREDO, MARCIO ARAÚJO SOARES, ELAINE ROCHA DA LUZ, JOSÉ FLAVIO MARTINS CRUZ, DENISE DE ASSUMPÇÃO SEABRA, PAULO ROBERTO LIMA DA SILVA, FABIANA B DANTAS DIAS, NEUSA PEREIRA ARRUDA, ROZANA GOMES DE ABREU, LUCIANE AMÉLIA ESCALEIRA, LEONARDO DE SOUZA MARINHO, DELSON DOS SANTOS FILHO, DENISE OLIVEIRA DA ROSA, CYNTHIA CAZITTA SPILLER BELTRÃO, ANDRÉ SOUTO JORGE FERREIRA DA SILVA, BEATRIZ BARROSO H VIANNA, CARLOS DA SILVA LOPES, GLAIZA CORREA ESTEVES, DANIELLE DE OLIVEIRA ROSAS, UBIRACIR FERNANDES LIMA FILHO, REGINA CÉLIA COSTA DA SILVA, LÚCIA ALINE SIMÕES RODRIGUES, ANA PAULA RODRIGUES PIMENTEL, ELIZABETE FRANCISCA SANTANA, CIRLENE MOREIRA VASCONCELLOS, FLAVIO SOARES DA FONSECA NETO, LILIA MARIA C DA S GRALATO, ANTONIO DE PADUA E B CUNHA, INES TEODORO SANTANNA, ANA GABRIELA BARBOSA MATOS, JOÃO COZAC NETO, ISABEL MARIA CAVALCANTI B DA PONTE, KATIA G ARMANDO DA SILVA, ELIANA LUZIA G DE SOUZA WIMMER, DENISE GUTMAN ALMADA, GABRIELA SANT ANNA OLIVEIRA, MARIANGELA DOS S ELIAS, DURVAL FERREIRA MATHILES FILHO, MARIA DE FÁTIMA CAIADO PINTO, ANDREA BARBOSA MARTINS, DANIELA FERNANDES LIMA, ANA PAULA GUIMARÃES F DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES L YAGHDJIAN, MARCELO TOMAZ GOMES DOS SANTOS, ANA JAQUELINE BARRETO DE OLIVEIRA, MARCELO DA ROCHA FREITAS, ADRIANA BARBOSA FRAGA, SANDRA HELENA MENEZES DA COSTA, RENATA BRUNO DE ALCANTARA, NAJLA MAROUN ESTRADA, ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, LILIAN WEITZEL COELHO PAES, CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO SIMÕES, LARA OLIVE LYRIO, ROBERTA AZEVEDO DA SILVA, KATIA LÚCIA DA COSTA ARAÚJO, VALESKA DA ROCHA CAFFARENA, MARIA INES SOUZA, GUILHERME V M DE A VILELA, LUIZ GUSTAVO CORREA PINTO, RICARDO FRANCA N DO ROCHA, EVELYN PIZELMAN, ALCINA DE JESUS CAÇONIA, LEDA LUCAS PESCE, MONICA MACHADO DA SILVA, ALINE LARA F.ALONSO BARBOSA, HENRIQUE MENDES B LOPEZ, ANA MARIA MOREIRA DIAS, MARCIA CRISTINA DE LIMA ABRA NTES, CARLA REIS DE ARAÚJO, ROSANGELA DE SOUZA TEIXEIRA, WLADIMIR DA COSTA CAMILLO, BIANCA ALVES LAVATORI, CRISTIANE OLIVEIRA, LÚCIA HELENA DE SOUZA SANTOS, CRISTINE MA DE LIMA ANDRADE, RENATA ROSADO TRISTAO SILVA, LÚCIA TEIXEIRA O DE MENEZES, ADRIANA RAMOS PINHEIRO, MARISE SILVA RIBEIRO, KATIA REGINA SILVA ALVES DA ROSA, ELAINE POGGIO C DA FONSECA, PAULO GOMES DO COUTO, VIVIANE JOSÉ MENEZES, LUIZ FERNANDO FERREIRA ROSA JUNIOR, JULIANA MACHADO DOS SANTOS, LUCY SHIMIDT PAIVA, FLAVIO EMILIO F GUIMARÃES, JORGE ALEXANDRE P DE PAULA, RENATA COSTA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE ANDRADE DE S COSTA, CARLA ARAÚJO VILARDO, MARIA ALICE GOMIDE ABI ISSA, FRANCISCO GOMES SILVA, CARLOS AUGUSTO ANTUNES LINS, MARIA DE FÁTIMA A FERNANDES, NEUSA RODRIGUES DA SILVA, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ESTEVES, ALESSANDRO CORREA VIANA, IVONETE MARTINS DA ROCHA, MARCIO CORDEIRO PIRES, ROSANE DE FÁTIMA P GONÇALVES, SOLANGE DE CARVALHO PEREIRA, JULIANA SANTOS DOS SANTOS, RICHARD Z DE MAGALHÃES, DENISE DA SILVA E S N T MAGALHÃES, NAISE TRAVESEDO SARAIVA, ROBERTO LINS DIANO, ROGÉRIO PIMENTEL COELHO, ELZA CRISTINA SCOTT FIGUEIRA, ROBERTO LUÍS F MAGALHÃES, LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, SORAIA CARNEIRO DA CRUZ DE FRANCA, AUREA CRISTINA B DA SILVA, PRECIOSA DE JESUS MEIRELES OLIVEIRA, TERESA C J S M TEIXEIRA, ARLINDO VASCONCELOS SANTOS, PRISCILA FIALHO PESARINI, RODRIGO GARCIA NOVAES, MARIA LÚCIA TEIXEIRA SOUZA, CLAUDIO MAGALHÃES FASANO, MARCO ANTONIO SANTOS DE ABREU, MAURÍCIO ARAÚJO, AURORA FREITAS DE MAGALHÃES, KARLA DA COSTA, CLAYTON GOMIDE DE FREITAS, RENATA CAVALCANTE BONFIM PERES, ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ADELINA FERNANDA DE SÁ VIEIRA BORGES, MARIA MARGARETH DELLAGLIO DE BARROS, EDNILSON CAETANO RODRIGUES, MARGARETH FRIAS BARBOSA, VERONICA VASCONCELOS, JANINE PASSOS LIMA, EDEMILSON PINTO DA SILVA, MAURO PEREIRA SAVARO, JULIANA DOS SANTOS ROQUE, JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA CUNHA, WALTER VALENTIM, NELSON PORTO MAGALHÃES, SUELI LOPES MARTINS, VICTOR WAGNER SILVA LOPES, HENRIQUE DE ALBUBUERQUE CARVALHO, ALESSANDRA DO ESPÍRITO SANTO, JOSÉ ANTONIO DA FONSECA GLIELMO, JAIRO MOREIRA DE ALMEIDA, MARCIO SACRANENTO DE OLIVEIRA, WELLINGTON JOSÉ DA SILVA, CARLA ROSANE SODRÉ DE LIRA, ANGELA SANTOS BRACONI, CELSO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ALICE CRUZ CÂNDIDO DA SILVA, ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA, PEDRO HUMBERTO PANISSET POLATO, BRUNO FERREIRA, LEONARDO DINIZ MENDES, MARCO AURELIO BAPTISTA DOS SANTOS, CRISTIANE PIMENTEL VICTORIO, HELOISA GRIFO CORREIA, ROSE MARY DA SILVA PARENTE, AMILTON ESTANISLAU SILVA, ANDERSON BARCELLOS AREAS, RUI BOQUIMPANI, ELIZABETH DIAS PEREIRA MOURAO, RENATO MARCONI RAMOS, ALEXANDRA PINTO QUINTANS, KENNY KELLY DA PENHA SILVA, PRISCILLA DEVAVD, SUELY FERNANDES G MONTENEGRO, VERONICA LEITE DE HOLANDA GOMES, DANIELE BLANCO CAVALCANTI, MIRIAM DA SIIVA ROJEIRA A.BAHIENSE, MARILENE MARINHO DE CARVALHO, MARIA CRISTINA DE M. N.F.CHOUSINHO, INGRID CASTRO BERTOLDO, CRISTIANE MORAES DA SILVA, WAGNER JOSÉ PEREIRA PINHEIRO, TERESA CRISTINA L MEDEIROS FARUOLO, JOSÉ JUSTINO DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO MORAIS BOMFIM, CRISTINA DOS S PANGAIO DIAS, MARCIO ALEX R S BARBOSA, FRANKLIN PUELL DE CARVALHO, ROSE VALERIA VIEIRA BIANCHI, OSMAR GONÇALVES DIAS JUNIOR, EDILVO LIRA MEDEIROS, JORGE GONÇALVES DE AGUIAR, ELIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO, KATIA CHRISTINA M. DA SILVA, REINALDO BEZERRA LIMA, JOSÉ AUGUSTO ROCHA CASTRO, JOSÉ UBIRAJARA DOS SANTOS BRANCO, SIMONE BESSA DE SOUZA, RUBENS DE MELO LUCIO, HELENA CLAUDIA A DO N DE SOUZA, TANIA MARIA RIBEIRO DO E SANTO, RIVADAVIA PEREIRA DOS SANTOS, MADALENA ROSANGELA C DO NASCIMENTO, CÉLIA REGINA BARROS DE MENDONÇA, MARIA DE LOURDES N. GUERRERO, ROSANGELA RIBEIRO DE FREITAS, ALDAIR SILVA VENTURA, TANIA CRISTINA DA SILVA GONÇALVES, CLAUDIA M BRANDÃO DO AMARAL, FLAVIA SOUZA SIMONI, RODRIGO ANDRIAN DE AGUIAR, WALDEVINA FERREIRA, ANA LILIA COSTA DOS ANJOS, CLAUDIA N COSTA LOUZADA, JOÃO LUIZ NUNES VIANNA, MARIA ZÉLIA NASCIMENTO DA SILVA, ELCIO GONZALEZ MASCARENHAS, LUIZ FERNANDO BISPO LEVINO, MARCELO ANDRÉ T DA SILVA, CLAUDIA DE SOUZA DINHO, MARCO ANTONIO ANDRAAE SANTOS, CLAUDIO BENEVENUTE LOZANA, PAULO ROBERTO DE FREITAS, JAIME COELHO DE MARIA, CARLA FONSECA PEREIRA, RODRIGO MIRANDA DA SILVA, RODRIGO ROCHA LIMA, MARCELLE DORIA CALVOSA, MARLUCE FABIOLA COENHO DA CUNHA, FERNANDO N O LIMA TELLES, CARLA PATRICIA OE OLIVEIRA LIZARASO, EDUARDO SILVA GOMES DA ROSA, MARCELO DE OLIVEIRA FRAGA, SANDRA REGINA DO NASCIMENTO, DENISE GELEDAN LEAL, RUTH BARROS ARAÚJO BERROWICZ, SARA FERNANDEZ RAMOS, CATARINA FERREIRA RUBIM, MARLENE PELUSO NOURA, ALICIA LEITE FERNANDES, JULIANA MENDONÇA VEREZA DA COSTA, FABRICIO SOARES CARNEIRO, LUIZ OCTAVIO DOMINGUES DE CASTRO, SERGIO CORDEIRO DE OLIVEIRA, ANDERSON DA SILVA TELLES, ANTONIO MARCO DANTAS TERZI, MANUELA E SILVA RODRIGUES, SIMONE RIBEIRO NEVES, ALEXANDRE CRUZ VELASCO, ROSEANE SILVA LOPES, ELIANE FERNANDES CARDOZO DO CARMO, CARLOS EDUAROO BRESSA PEÇANHA, FERNANDO DE FARIA LEIRINHA, MARIA CRISTINA BEREICOA, OLGA MARIA PINHO DE SOUZA, CLAUDIO JOSÉ S DE AMORIM, MARCIO CARVALHO VIEGAS, PAULO ROBERTO SILVA PINTO, MAURÍCIO DE ALBUQUERQUE VIANA, ANDREA SOUZA PIOVESAN, CARLOS ANTONIO FONSECA MUNIZ, SERGIO RODRIGUES DA SILVA, HELOISA RAMOS CRUZ F DE MELLO, DEISE SARAIVA SOARES, RAFAEL MORAES PIMENTEL, SERGIO LUIZ GOMES DE AZEVEDO, CARLOS DUARTE FRANCA, HELENA CRISTINA S DELGADO, LUIZA HELENA CASTILHO, MARA CRISTINA ALVES MACHADO LOPES, MARIA EMILIA CUNHA DE CASTRO, CÂNDIDO DE OLIVEIRA MEDEIROS, SHEILA DE OLIVEIRA BEZERRA, LUCIANA DE FÁTIMA FREITAS CARMONA, CLAUDIA QUEIROZ FRAGALE, ADRIANA DE FÁTIMA F CARMONA, RODRIGO LUIZ DA SILVEIRA, VANESSA BURGOS ANVERS, RODRIGO TENEDINI LOPES, EDITE MARIA F DA R T DA SILVA, ANDERSON SILVA DOS SANTOS, CLAUDIO LULS VICTORINO DE OLIVEIRA, ANTONIO GUSTAVO DA S PEREIRA, FABRICIA PRADO SIMÕES, ANA CRISTINA DE SANTANA DIAS, ITAMARA DE SOUZA ROSS, CARLOS AUGUSTO VIEIRA LOURES, PAULO CESAR DE SOUZA, LUCIANA DE OLIVEIRA BARROS, ANDERSON PAULINO DE SOUZA, MIRIA GALVÃO DOS SANTOS, ROGÉRIO P DE ALCANTARA, PATRICIA DOS S T NASCIMENTO, CIBELE RODRIGUES DOS SANTOS, GUSTAUO ALBERTO O.O.DE MENEZES, WIILIAM CORDEIRO DA SILVA, MARCO ANTONIO PIRES VAZ, CRISTIANE F COSTA DA SILVA, SIMONE IDALGO PEREIRA RIBEIRO, ALCIDEA VERONICA LYRIO, MONICA CRISTINA DOS S ROSA, JAIME DE ARAÚJO OLIVEIRA, MARCIO HENRIQUE DIAS PEREIRA, ATIHE AGUIAR DE LIMA, FLAVIA DE ALMEIDA MONTEIRO, IVANA PINTO FERREIRA COUTINHO, ANA BEATRIZ BENEDITO DOS SANTOS, MARCIA ELIANE STUTZ SOARES, DULCINEA TEIXEIRA DA SILVA DE SOUSA, ADRIANA BARBOSA DE SOUSA, ROBERTO FERREIRA BARBOSA, WALDEMIR TAVARES DA SILVA, CELSO PASSOS ROCHA, JOÃO RICAROO MACHADO DE OLIVEIRA, MARCOS VENICIO SILVA DE CASTRO, ELIEL ELEUTERIO FARIAS, DIOGENES ANTONIO GONDIM SALES, TALITA DE OLIVEIRA, MARIA LUIZA FÉLIX DA SILVA, RENATA DE BARROS COSTA, MARCIA BARBOSA F AGUIAR, NELMA NINAUT RIBEIRO, VERONICA PRUDENTE COSTA, MARIA SOLANGE MARQUES, ANDERSON CRISTIAN DE S ARAÚJO, ABRAHÃO DE AMORIM MAXHOUL, AILTON DA SILVA PEREIRA, JORGE RODRIGUES DA SILVA, LIVIA ALEXANDRA MORAIS DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS OLIVEIRA, PATRICIA FRANFA DOS SANTOS, GILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO, ANA PATRICIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, NIELLY SANTOS BRUM, ANDREIA AUGUSTA XAVIER LEAL, PAULA DE SOUZA LEAL, INGRID CATARINO MIRANDA, EDNA INACIO DA SILVA E SILVA, CÉLIA MARTHA VASCONCELLOS, CALIXTO GOMES DE SOUZA, SUSANA SAMPAIO, ELISA MACHADO DA COSTA, ALESSANDRA FERNANDES SILVA, ANDREA DE OLIVEIRA BARCELOS, DENISE RICHTER PAES COLLI, FABIANE DA SILVA SANTOS, MARIA LUIZA TAVARES MONTEIRO, GISELE DA SILVA SANTOS, EVANILSA ALVES DA SILVA, LUCIENE MIRANDA DE NORONHA, CÉLIA MARIA SUDRE FERREIRA, CRISTIANE DE O DOS SANTOS, CINTHIA PAULA ANET ARAGÃO, ADRIANA VIEIRA CHAGAS, CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, SONIA REGINA DELGADO, IARA ELIANE MOUSINHO DE ARAÚJO, EDINE GOMES LEITE, LOURDES AMORIM DE CARVALHO, JOELMA APARICIO, ADEILSON DA SILVA RIBEIRO, ALEX DOS PRAZERES MACHADO, CLAUDIO MENDES DIAS, GESSE PEREIRA FERREIRA, EMERSON RIBEIRO WERNECK, GEOVANE ANDRÉ T DE OLIVEIRA, JOSÉ WILSON COURA PINTO, ROBERTO ALVES PEREIRA, EDSON DE SOUZA CARNEIRO FIALHO, ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO, WANDERSON VIEIRA WALDHELM, WALDIR LEAL, INARA ZAU CAMPANELLI CARVALHO, ISABEL CRISTINA GOMES DE MORAES PIRES, SILVIANE GOMES RODRIGUES, SAMUEL SILVA, ANDRÉ LUIZ DA SILVA RIBEIRO, JOEL BANDEIRA DE MELLO JUNIOR, MARIA INES AYRES DA SILVA, SERGIO FERREIRA D ANGELO, AURELIO G DOS SANTOS RIBEIRO, MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, PATRICIA VANESSA ALVES FABIANO, HELI VIEIRA DA SILVA, FRANCISCO TEIXEIRA FILHO, PATRICIA SILVA DE AGUIAR, FELIPE BATISTA DA COSTA, KATIA LOPES DE OLIVEIRA COSTA, JOSÉ ERNILDO DE SOUZA, JOSÉ ALBERTO DRAGO LIMA, JORGE ROMERO L V DA SILVA, JORGE MIRANDA BARROS, ROSANGELA DOS SANTOS COSTA, VALESSA LEAL LESSA DE SÁ, LAUDILSON CLAUDINO DA SILVA, JOSÉ MANUEL PREZA ALVES, ANDRÉ FERRO SANTOS, CRISTIANE COELHO DA SILVA, ELAINE MEZA ORTIZ, REINALDO AUGUSTO SIMÕES, ROSANA MARTA GUIMARÃES ETIENNE, ZURLENE MELEITE DE CASTILHO, JOELMA COUTINHO DE OLIVEIRA CARDOSO, RODRIGO DO NASCIMENTO MACHADO, WILSON GONÇALVES DOS SANTOS, EDSON FERREIRA DA SILVA, JULIO DOS SANTOS SILVA, CLAUDIO DE PINHO VERNIN, JOSÉ CARLOS GONÇALVES DE FREITAS, ADERBAL BEZERRA DE LIMA, ROGÉRIO GOMES FERREIRA, GLEDISTON NASCIMENTO BASTOS, ANDRÉ DE NOBREGA DA FONSECA, MARCELO DE OLIVEIRA AUGUSTO, HILTON SEBASTIÃO SEABRA, LUCIOLA CASTILHO OLIVEIRA, ELISÂNGELA ESCALA GONÇALVES, MARCIA PATRICIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA CALDAS BARRETO, ANA LUIZA OLIVEIRA DE SOUZA, SELMA AZEVEDO BARROS, SILVIA FÉLIX ERVILHA, ELIANE GOMES DA SILVA, DIONE BATISTA DA SILVA, LUZIA FONSECA MARTINS, ROBERTO DE ARAGÃO BASTOS, SERVIO TULIO SABOIA DA FONSECA, FABIANA TEIXEIRA PEREIRA, CÉLIA HENRIQUES PEPICON, MARISA WERNECK ARENARI, SEBASTIÃO CARLOS DE MIRANDA, DAYSE SAMPAIO LOPES, LUCIANA DE MELLO, ROSSANA MARIA BRETAS CASTRO, FERNANDA JFN DE MENEZES, NIUZA RODRIGUES DE MORAES AGUIAR, FERNANDA BATISTA NANGRRAVITE, MARIA BERNADETE T DA SILVA, HELENA FERREIRA VARGAS DA SILVA, TERESA CRISTINA GIAROLLA RAMOS, MARIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA, MIRIAM COOTO ROSA, CLAUDIO TADEU FIGUEIREDO, ANTONIO MESSIAS DE AQUINO JUNIOR, CIDLLAN SILVEIRA GOMES FAIAL, LUIZ OLYNTHO GUEDES PINTO, MARIO PEREIRA DE FIQUEIREDO JUNIOR, ADRIANA DE OLIVEIRA ALBINO, MARCIA CRISTINA LEITE FERNANDA SILVA, RITA DE CASSIA R VALLADARES, KELLY SILVA DE MENEZES, GISELA SAMPAIO MENDONÇA, MARCELO RIBEIRO CESARIO, LUCY MARIA CARVALHO COUTINHO, CLAUDIA MARIA FAGUNDES RIBEIRO, DILMA CHAGAS CARVALHO, CLAUDINO BARTOLAZI BOECHAT, MARIA CECILIA DE OLIVEIRA, VADISON COSTA DE ALMEIDA, CRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES, PRISCILA BIZARRO CORDIBELLI, ZILANDA TERRA FRANCA GARCIA, MIRLEY SOUZA VALADAO AREAS, SABRINA GONÇALVES FERRAZ, OLIVIA C COUTINHO RAMOS, MARCELA BASTOS FRANCA, ANTONIA DE FÁTIMA MACHADO DE OLIVEIRA, CRISTIANE CARMINATE PEREIRA, SILVANA GONGALVES DA CUNHA, MAURÍCIO DE OLIVEIRA HORTA BARBOSA, CLAUDIO MAGNO PAULANTI, SERGIANI DIAS DE MOURA, LILIAN RODRIGUES ZANELLI DA COSTA, ANGÉLICA GUIMARÃES GALVÃO PATUSCO, EDILENE TORRES MANGARAVITI, MARCIA CRISTINA BARTHOLAZZI BORGES, TATIANE DO NASCIMENTO SILVA, MARLUCIA JUNGER LUMBRERAS, ERNANE DARUICH TANNUS FILHO, RACKEL DE CARVALHO TEIXEIRA, ADILSON GONÇALVES VIEIRA, GILIANE ALMEIDA BARBOSA COELHO, LENIO RODRIGUES GONÇALVES, CRISTIANNE SILVEIRA LOUVAIN, CARLA MARIA DE ALMEIDA MORAES, DANIELA RODRIGUES VARGAS, WALESKA RODRIGUES CAMPOS, IRACEMA DE MORAES ARAÚJO, KETALY ROSE DE MENEZES, LUIZ ANTONIO ZANELLI, SUELY GOMES, MARIA CECILIA F PIMENTEL, SANDRA MARCIA GONÇALVES DE SOUZA, VANILCELEIA APARECIDA LOPES, LUCIANA FERREIRA BELO, MILVANETE APARECIDA MOREIRA AZEVEDO, EVALDO ALMENARA CARDOSO, DOUGLAS RODRIGUES MOURA, ANA PAULA RAMOS DA MATTA, MAIRTON GDEDES CEAWORO, LUÍS ROGÉRIO GABETTO DE SÁ, CLAUDINE DE ANDRADE SILVESTRE, SALMO WILSON VIEIRA DE OLIVEIRA, ROGÉRIO MAXIMINO DE OLIVEIRA, CELSO ANDRADE NEVES, ROSIMERE APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ, MDRDIA SANTOS DOLARES, REGINA DE FÁTIMA GONFALVES DE ABREU, CARLOS TADEU FONSECA ROSESTOLATO, CRISTIANE E.DE CASTRO ALEIXO, DAYSE LUCIDI VEIGA PEREIRA, ADRIANA MARCIA DE OLIVEIRA POUBEL, ITAECILA BRUM RUAS, DEBORA RAMOS FRANCA, LETICIA DE FREITAS ALVIM, LOURDES BASTIDA BRAZ, MARIA CRISTINA DE PAULA CASTRO, JOCILEIA BARROZO VON HELD CABRAL, MARCOS DANIELLI FERREIRA, ARLI MARIA CORREA DE MIRANDA, DILENE ARAÚJO DE ALMEIDA MOREIRA, THEREZA CHRISTINA DE O PINTO REDER, CECILIA LAVAQUIAL JANNOTTI GONÇALVES, ALDA DE MOURA MACEDO, VANIA GLÓRIA ROCHA MOREIRA, PATRICIA ALVES ZANELLI, ISABEL MARIA DE PAULA E VICENTE, TEREZA CRISTINA TORRES DE PAULA, DYON DE ALMEIDA JUNIOR, NAELSON MOZER SILVA, MARCO ANTONIO TAV DE CASTRO, PEDRO ALEX DE OLIVEIRA LIMA, EMERSON DA MOTA SAINT CLAIR, RODRIGO FERREIRA DE PAULA, MELDER CARVALHO BASTOS, JANINE DA SILVA SOARES, CARLOS EDUAROO PEIXOTO, ANGELO PACELLI AGOSTINI DA MATA, ELAINE COELHO DE FREITAS, SERGIO DE FREITAS GODOI, HAMILTON LUIZ GARCIA MARQUES, VANIA RANGEL DE OLIVEIRA FERRAMENTA, ANTONIO DOS SANTOS CHIAPPETA, FABIOLA MARIA GUEDES MONTEIRO, RAQUEL GUIMARRES BINO DE FARIA, BRUNA DE AVELLAR MORAIS, DANILO BRITO LESSA, ROSILENE ALMO LIMA, IVANDIR CARVALHO DE FARIA, LILIA ZULEICA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, DANILO DE SÁ GONÇALVES, ANDREIA CRISTINA DE ALMEIDA, DOUGLAS APARECIDO DOPP, RENILSE PAULA BATISTA, SERGIO SOUZA DIAS, FELIPE FERNANDES DINIZ, VALTENCY FERREIRA GUIMANAES, SAULO DE QUEIROZ PORTO, DALMO FARACO DE PAULA, TATIANA FONSECA NEVES BELIZARIO, JOSUÉ VIEIRA, SONIA MARIA SILVA ESPERANCA, LUCILEA BASTOS DE CASTRO, MARIA MARTA DA S R PIRES, EDUARDA GOULART DE ARAÚJO REZENDE, ANA LUIZA FRANCA, JOSIANE MARINHO DA CUNHA, LETICIA MIRANDA MEDEIROS, CHRISTIANNY MATOS G PIRES, MARIA EMILIA PETROWESCH SANTOS, ALINE DE SOUZA TINOCO, JANETE TERRA FERREIRA ROCHA, NILZA MAURA CAMPOSO, SEBASTIÃO DE SOUSA JUNIOR, ANITA DE OLIVEIRA ABREU, KARINA SANTOS DE MELO CRUZ, DILA SILVA FERNANDES, LILIA MARCIA M.S.FERNANDES, FIDELIS CHAVES RANGEL, ELAINE DE CASSIA MAMHANINI MACHADO, LUCIANA DE PAULA CHAVES, ANA CRISTINA PEREIRA COSTA, RAQUELSILUA, MANOEL JARDIM DO PRADO, CARLA VALERIA RAMOS DIONIZIO, JEFERSON FERREIRA MACHADO, LEIDE MARIA ZACARIAS FREITAS, ANA LÚCIA RIBEIRO BATISTA, CLAUDIA MACHADO DE ALCANTARA BARBOSA, ANTONIO CARLOS PINTO, MARCOS JOSÉ ALVES RODRIGUES, DERLI ALEIXO CARVALHO ONOFRE, CARLAS DE OLIVEIRA REIS, SANDRA MARIA RABELO CORTES, ALINE LESSA PARRILHA, RUTILEA DE SOUZA PERES, DIRCILENE VAL FERREIRA TOSTES, FERNANDA FONSECA PEREIRA CABRAL, VILMA MOURA BOZA PONTES, DANIELA DE OLIVEIRA SOUZA GONÇALVES, NATACHA MICAELA RODRIGUES PEREIRA, JUAREZ JOSÉ CANCADO, FABRICIA SOARES FERMANDES, BEATRIZ MARIA DE SOUZA GUIMARÃES, MARIANGELA M DE ALMEIDA, ARILDO RORIGUES XAVIER, EDILAINE AGUIAR LEMOS, CONCEIÇÃO APARECIDA MUNIZ MARTINS, JACYRA DA SILVA BARCELOS PERES, LUCIENE LOPES DA SIRVEIRA, ALBERTO TERRA SCOVINO, SUELENA DA ROCHA FONSECA, ARYANA APARECIDA BASTOS LIMA DE MELLO, MARILIA BASTOS MACHADO OLIVEIRA, NEIGE ROSA DIAS XAVIER, SERGIO LUIZ VIEIRA DO CARMO, MARTA LÚCIA VIEIRA AVILA, MARIA DE FÁTIMA SENTINELI TORQUATO, ADILZA MARTINS FALANTE, ISABEL C CORTINES ARAÚJO, MARIALVA FREITAS ROCHA ALMEIDA, MARIA BERNADETTE FURTADO BASTOS, MARCIA GRAMINHO FONSECA, WEBER DA FONSECA AMARAL, FRANKLIN MELISSANNRO SEARA, ROGER HUNGRIA DE PAULA, EDSON CARDOSO PORTES, CATIA MEDEIROS SOUZA, ERICKSON SOUZA COSTA, VIVIANE APARECIDA CAMPOS GONGALVES, SANDRA MARIA GOMES AZEVEDO, BERNADETH TOSTES BASTOS LINHARES, SYLVIANE DIAS DA SILVA MORAES, GUILHERME SOUZA, ADUMON MAGACHO MONTEIRO, MAXWELL FAIQUER FARIA, ELAINE RIBEIRO RODRIGUES, MARIO MARQUES ABREU, ALICIANO BRUM CLARO, ROBERTO MIGUEL RIBEIRO DE ARAÚJO, MARIANGELA GONÇALVES PEREIRA, JOÃO EMILIO MENDES GUERRA, ROGÉRIO B DO NASCIMENTO, ALEXANDRE RODOLFO MELINO GOMES, THALES JOSÉ QUIMER MAIA, CLAUDETH BASTOS RODRIGUES, ASSED MERCANTE GROSSI, KATIA REGINA VELASCO PEREIRA, MIRLA DAMASCENO MATTOS DE AZEVEDO, MARTA APARECIDA ALVARENGA, CARMEN LÚCIA D DE O FERREIRA, GLAUCILEY NUNES BARROS, DANIEL RICARDO R ANDRADE, HELVIA DE PAULA SERRAO, GILMAR DIAS DOS SANTOS, SANDRA BASTOS LOPES DOS SANTOS, PATRICIA MELLO DUARTE DE OLIVEIRA, RONALDO BARBOSA ALVIM, CLEINA FAGUNDES MANSUR, GEISA MATOS FERREIRA, MARCIA RABELLO PINTO, RODRIGO FRANCO LOPES, ODIVALDO RIBEIRO DA SILVA, AILTON DA SILVA JARDIM, ALZILENE GAMA CABREIRA, ADRIANA DE SOUZA REZENDE, ITAMARA ECCARD DA MOTTA, LENIZE REIS MACHADO ECCARD, JOSIANE DA CUNHA SOUZA, JAQUELINE SOUSA MOURA, SILMO MACHADO PEREIRA, ADALGIZA BORGES DA SILVA, LUCIANA SANTOS DE SOUZA, MONICA RABELLO PINTO, CLAUDIA MARCIA DE SOUZA MAGALHÃES, RITA DE CASSIA FERNANDES COIMBRA, ALESSANDRA ECCARD DA COSTA GEMINO, ADRIANA MARIA ALVES, RONALDO ISOLDI DE SANTI ANNA, WILSON SOUZA DA SILVA, GISELE SCHLUDE MIRANDOLA, FABIANO PALMEIRA GONÇALVES, RENATA DA COSTA ALMEIDA, SERGIO SOARES, LUCIANO GVEDES, MARCELO DA CONCEIÇÃO PINTO, ZULAYNA DE SOUZA PIRES, ERLISE SANCHES FERREIRA, CLAUDETE PESSANHA PEPE CRESPO, NEILMA DE SOUZA MACIEL SANTOS, REGINA LÚCIA COUTO CARMO, TANIA GUIMARÃES RANGEL, ADRIANA PINHEIRO CARDOSO, TERESA CRISTINA VASCONCELOS BARBOSA, LEANDRO AZEREDO DE OLIVEIRA SILVA, LIGIA CRISTINA PALACIO LEITE, ANDREA FEYDIT MAIA, CARLOS GERSON DE PAIVA, ALEXSANDRA BATISTA PEREIRA DE SOUZA, MARIA APARECIDA ALVES GOMES, ANA KARINA SOARES CABRAL, RODRIGO VINHAES RIBAS, DANIELLE ALEXANDRE FEIJÓ, ROSANA CRISTINA DIAS S DOS SANTOS, ROSANCELA F DA PENHA GALIZA, ANA PAULA GONCALES COELHO, HELENA BATISTA MOTHE DUARTE GOMES, KEILA CALEGARIO DA SILVA RODRIGUES, CLAUDIA MARIA MONTEIRO PEREIRA, MONICA CRISTINA RIBEIRO CRESPO, TATIANA RIBEIRO FERNANDES, ROSANGELA NASCIMENTO DA SILVA, CARLOS ALBERTO MARTINS AREAS, ANA CHRISTINA SANTOS MUSSALEM, MAIZA DE SOUZA NOGUEIRA LANG, SIMONE BARRETO ARTILLES, ROZILDA ANGELO DA SILVA, ROSSANA BARRETO DE AGUIAR, JANE BEATRIZ RANGEL DE ANDRADE, RITA DE CASSIA SIMÕES BARBOSA CRESPO, MARTA MARIA GOMES DE ALMEIDA, MARIZA CARNEIRO RANGEL, ROGÉRIO MACHADO DE OLIVEIRA, JACKELINE DE FREITAS BAPTISTA, GISELA FIGUEIREDO DE SOUZA SIQUEIRA, RITA DE CASSIA ROCHA SOARES C HARDELLI, ELIZABETH H L AMBROZINI, SANDRA NUNES ALYES MAGALHÃES, MARCIA REGINA NOGUEIRA M MARTINS, ROZEMARY SANTOS ROSA, BEATRIZ GOMES REIS, JOSÉ RICARDO SILVA VIANA, DENILCE MENDONÇA RIBEIRO PEDRA, ROSAMI DOS SANTOS TAVARES REIS, LUCIANA GUEDGS MORAES FALQUER, ANGELA MACIEL PUGLIA, LUCIANA PESSANHA BARRETO, CLAUDIA MARCIA G FERREIRA, DANIELA BALDUINO DE SOUZA VIEIRA, CARINE BEATRIZ C C NASCIMENTO, LYLLYAN DORYS GOMES FRAGA, JENIFFER BORGES DE OLIVEIRA, ELBA SOUZA DO AMARAL STELLET, ANA CRISTINA CHAGAS GOMES, JOSIANE DE SOUZA B LEAL, ELIO ULLIAM CALDAS, CLAUDIO MARCELO LISBOA DOS SANTOS, MONICA NOGUEIRA POLICANI, ALZIMAR FERNANDES GOMES, CHRISTIANO CARVALHO LEAL, RUBEM VIEIRA DOS SANTOS, ALTAIR AFRANIO MIQUILITO, PAULO BASTIDA ROMAN JUNIOR, WALMIR PIMENTEL BAPTISTA, MARIANA DITADI DA COSTA, ANA CAROLINA A SANTA MARINHA, ELISANE LEAL QUEIROZ, DEISE DA COSTA BRITO, ROSA MARLUSE FALCAO, JORGE HENRIQUE DE LACERDA E SILVA, UENES MACEDO CORREA, ESTEVÃO ALVES DE SOUZA, FABIO MARQUES DA FONSECA, KARLA BRAGA DA SILVA, FLAVIA CORREIA DE LIMA, MARLISE CARVALHO CRISOSTOMO, WAGNER DE ALMEIDA DOS SANTOS, ROSANA DE JESUS DE SOUZA, MARCIEL SILVA, FLAVIO BRAZ JUNIOR, SALOMAO JUNIOR CURI, ERNANI MARINHO DE PAULA, EDIMILSON ANTONIO MOTA, ANDREA RIBEIRO DA SILVA, LEIDE DE SOUZA MATTOS BARTOLAZI, MARIA M FÁTIMA M LADELRA VIEIRA, ROSIMERE DA SILVA SOARES, VALESCA SILVA DE SOUZA DO CARMO, JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA, SERGIO RODRIGUES GARCIA, PAULO CESAR DA C HEMERITAS, CESAR DE ALMEIDA MARQUES, JOSÉ LEONARDO T COSTA, ELYDA GUSMÃO DE AZEVEDO, SERGIO RANGEL RISSO, ADRIANA LOPES BARRETO REBEL, WALKIRYA PEREIRA DA SILVA ROSA, RENATO NOGUEIRA VILAR, ANGELO ANACLETO TEIXEIRA ARAÚJO, FLAVIO ANTONIO DE S FRANCA, JOSÉ ANTONIO DE FARIA, VALERIA MARTINHO F PAES, CLAUDIA MARCIA DE S RAMOS ALMEIDA, RONALD VIANA GRIEN, MARCIA CRISTINA MERIDA AGUIAR, JOÃO MONTEIRO PESSOA, CASSIA GOMES, FERNANDA DOS SANTOS ROSA, THIAGO TEIXEIRA LEAL, ROSA MARIA GOMES MANHÃES, ANA CRISTINA MACHADO SILVA, VALMIR JOSÉ DA SILVA, DEBORA FREITAS LOPES ASSAD, FERNANDA DE ALMEIDA AZEREDO, CLARA MARGARETE J CABRAL DO REGO, JACQUELINE KELY DE MORAES, ALEXANDRE PARADELLA DOS SANTOS, WILSON MODENESI DE MELLO, JULIANA ENDLICH GOMES, VERA LÚCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, EDMILSON SILVA SERPA, ANGELA VITORIA VENANCIO JULIBONI, JOSÉ LUIZ CARDOSO ZOFOLI, BARTOLONEUZA CARVALHO SILVA, KATIA SIMONE DA SILVA MOCO, IARA AZEREDO DE ABREU, LUIZ MARCELO NUNES RIBEIRO, NEIDE NUNES DE AZEVEDO, AMAURI PEREIRA DE AMORIM, DAMIÃO AMITI FAGUNDES, LUÍS OCTAVIO RIBEIRO GOMES, LENIR RODRIGUES DA S.VIEIRA COSTA, MONIQUE DOS SANTOS SILVA, NILVA FRATANE HENTZY, PATRICIA DE OLIVEIRA RANGEL CORDEIRO, FABIANE GONÇALVES VIANA, GRASIELA PINTO RANGEL, ROBERTO DOS SANTOS LOYOLA, TANIA LÚCIA FURTADO DOS REIS, MAXILEANDRO FRACA LIMA, LUIZ PAULO RODRIGUES, NEUSA REGINA BARROS B SILVA, PRISCILA LISBOA DUARTE, FREDERICO TAVARES RANGEL, ELANE KREILE MANHÃES, MARGARETH SOARES FRAGA, CARLA PEREIRA BARCELOS, TEREZA CRISTINA A DA SILVEIRA, ADRIANA DOS SANTOS PAES, CARINA RANGEL MARTINS, KARINA FERNANDES NEVES, DENISE RENA HADDAD, GEISA DE MORAES BRUM RIBEIRO, HELOISA QUEIROZ PESSANHA, VERAILDA MACIEL DA SILVA, SIMARA MARQUES DE SOUZA MINEIRO, DONATA CABRAL SIQUEIRA, FLAVIA PEREIRA DE SOUZA, ANA LUIZA DELBONS SOARES, MARIA MARTA GARCIA, FERNANDA PEIXOTO A RIBEIRO, DIANE KELLE DE ASSIS G MACHADO, KARLA PERROUT R DE CASTRO, CLARA LÚCIA DE O.PRADA, MAYRA FREIRE AMARAL, KARINA SILVA MARQUES, CLAUDIA MUNIZ CAMPOS TEIXEIRA, VALDECY DOS SANTOS PASSOS, SANDERSON DE SOUZA VIEIRA, LEA MARCIA HENRIQUES DA SILVA AMARAL, CRISTIANE RANGEL RISSO, MARCIA POVOA DE SOUZA, ANA PAULA MIRANDA PAES, GISELA MANHÃES DA SILVA, FRANCIANE DE OLIVEIRA PINTO, MARILENE DA SILVA AZEVEDO, RITA DE CASSIA PETRUCCI ESPINOSA, ADRIANA TORQUATO DA COSTA, ANA LURDES DA COSTA FERREIRA TAVARES, ANA AUGUSTA CERQUEIRA BARBOSA, ELIZABETH RIBEIRO PEREIRA SIQUEIRA, EDNA MARCIA RODRIGUES MANHÃES, VANESSA AZEVEDO DA SILVA, ALINE DAS GRAÇAS MONTEIRO MIRANDA, MARCIA FERNANDES BARBOSA, CARLA CRISTINA V SIQUEIRA, ALEXSANDRA GOMES DA SILVA, ANDREIA SIQUEIRA SOARES, SIMONE RIBEIRO CABRAL, SIMONE PINHEIRO LIMA, MARIA DO CARMO LEAL BEYRUTH, ANTONIO DE OLIVEIRA CALDAS, ROSANE MARIA VIEIRA FERREIRA, DEBORA DO ROSÁRIO PORTO, LUCIANA DE SOUSA VAZ, CRISTIANE FÉLIX MIRANDA SIQUEIRA, GEFFERSON CHAGAS RANGEL, TAIS FREITAS DE CARVALHO, FREDERICO GALAXE PAES, LUCIANA GOMES GARCIA, VALERIA CARVALHO M DA SILVA, MARIO LOPES MACHADO ~, CLAYTON WAGNER SILVA GUSMÃO, SILVIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, FERNANDA DE ARAÚJO MONTEIRO, ROBERTO MACHADO DOS SANTOS REGO, ALUISIO LIMA DE SOUZA, CASSIANO RICARDO AZEVEDO DE FREITAS, FLAVIA HONÓRIO DE SOUZA, SIMONE GARCIA HIGINO, JEAN PIERRE LIMA DA CUNHA, RAQUEL GOMES GARCIA, CHRISTIANE BATISTA DE SOUZA, DAYSE MARIA A DE ANDRADE, SANDRA CALDAS PEREIRA, FABIANA DE SOUSA SANTOS GONÇALVES, FABIANA FREITAS MONTEIRO, TATHYANA M W GONGALVES, SIMONE ALVES CARVALHO, GIANNI SOUZA MIRANDA AMOY, PATRICIA M MANHÃES DE QUEIROZ, FERNANDA DE FREITAS RIBEIRO, ANGELA MARIA JORGE COSTA SILVA, FABIANA DE SOUZA PESSOA, ANGÉLICA DOS SANTOS RIBEIRO, SILVIA C PEIXOTO RANGEL, CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO VOLINO, CELINA SIQUEIRA R BATISTA, PAULO CESAR BARBOZA ALVES BARCELLOS, RONALDO BELLO DOS SANTOS, SILVIA HELENA MIGUEL COSTA BRAGA, SILVANIA DE SOUZA B DA SILVA, PRISCILA DE OLIVEIRA NEVES, MARISE SIQUEIRA RIBEIRO, VALKIRIA GOMES CARVALHO, RUBENS PAVAN ANDRADE, PAULA SILVESTRE DOS SANTOS, JULIO CESAR F DE SOUSA, MARCELO NUNES CHAGAS, NEY DA SILVEIRA COSTA, ADRIANA MEIRELES MACEDO ABREU, REGINA CÉLIA BARBOSA DE ABREU DIAS, ANDRÉ SOARES VELASCO, ROSILENE FELICISSIMO DA SILVA, RITA DE CASSIA POMPERMAYER, MARCELLE DE SOUZA LISBOA, CLAUDIA MARCIA DE FREITAS, JULIANA GONÇALVES SIQUEIRA, MANOEL DE FREITAS MACIEL, MARLEM PESSANHA NUNES, MARIA DA PENHA W P NOGUEIRA, DANIELLE BARBOSA BOTELHO MOURA, VALBIA JAREDE DOS SANTOS LESSA, CRISTIANE MACHADO ROSA, KISSILA FERNANDES DA SILVA, SANDRA MARCIA RIBEIRO PIZAO, HELVIO P G SANTAFE JUNIOR, NORNA SUELY FIUZA GOMES MARTINS, SILVANA PORTO DA SILVA, MARCIA REGINA P R MACHADO, ELIANE CRISTINA RIREIRO SARAMAGO, VALENTINA NOGUEIRA M MARTINS, LUIZA MARIA ROCHA DA SILVA, DANIELA AGUIAR DE SOUZA, ERIKA DE SOUZA AZEVEDO, SONIA PATRICIA RABELO CORTES, IARA FIGUEIRA FERREIRA, MARIZI GOMES MICHALSKY, ANGELA MARIA NOGUEIRA DE ANDRADE, FRANCINE NEVES RODRIGUES, CATIA VALERIA COUTO VIANA DA SILVA, KARLA AIDY JOSÉ, MARCIA ANDREA RONZEI FERREIRA, MARIA TERESA M M SALES, LUCIANA MOREIRA VASCONCELOS, CATIA MIRELIS NOGUEIRA L DE FREITAS, RITA MARIA GUIMARÃES DA SILVA, RITA DE CASSIA GOMES, ARINETE DOS SANTOS RAMOS, SILVINELIA DE OLIVEIRA BRAGA, ROSANE DA COSTA RANGEL, HELENA PESSANHA BATISTA, MILENA DE LIMA AZEREDO MOTE, IVANA CRUZ, ANDREA VENTURA DAS CHAGAS FONSECA, VALDIR BARBOSA JUNIOR, KELY JOSÉ CORREA DE FREITAS, GISELA AZEVEDO CORDEIRO, VIVIANE BARCELOS BARRETO, EDNA BARROSO GONÇALVES, ADELICIO MARVILA, JANAINA PINHEIRO FERRAZ, ALESSANDRA GONGALVES BABROS, JORGE LUCIO DE SOUZA LOPES, ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS, CLAUDIA MARCIA FERREIRA DIAS, LISANDRA FERREIRA DE ABREU, MARCIA VERONICA DE SOUZA INACIO, EDUAROO V APPOLINARIO, FLAVIO DINIZ SOARES, JACQUELINE SIQUEIRA MOREIRA DE SÁ, THERESA MARILIA TAVARES PESSANHA, CONCENI CARVALHO MARQUES E SILVA, LINDOMAR LUIZ RAMOS DA SILVA, FLAVIO MENEZES CAMPOS, ELISÂNGELA ALEXANDRE PEREIRA, CLAUSER MARQUES LEITÃO FILHO, OCIMAR FERREIRA DE ANDRADE, ALEXANDRE BEZERRA DE SOUZA, JOSÉ ALFREDO GOMES NETO, JACQUELINE RODRIGUES N BERNARDO, EDURRDO DE ARAÚJO VELASCO, ETIENE ELAINE GOMES CLAVICO, IARA MARIA TUPINI DE FIGUEIREDO, PAULO JOSÉ DE AZEVEDO SILVA, LUCIANA MACEDO DA PAZ, JANIO DOS SANTOS DUTRA, DAVID BARRETO DE AGUIAR, GERALDO LUIZ SOARES PEREIRA, JOSÉ RAUL BANDEIRA, MARILENE SILVA NOGUEIRA, PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA NOGUEIRA, VERONICA MELO LIMA, ALINE FERREIRA AGUIAR, GILBERTO LUÍS SANTOS CUNHA, EDUARDO JALLES JARDIM, LAIS TERESA INACIO ARAÚJO, LÚCIA HELENA LEAL AMARAL, MARIO ALEXANDRE ASSAD, PATRICIA SANTANA BOLDRINI, ELBELENE AZEVEDO DA SILVA FERNANDE, CLAUDETE DA SILVA DE OLIVEIRA, MARCELA COUTO DE ANDRADE, CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES A ALVES, DAISY SANTOS DE AZEVEDO, ERICA LIMA DA SILVA, VALERIA CRISTINA OLIVEIRA L SANTOS SÁ, ANDREA ALVES SILVEIRA COSTA, SUEZER BENSI RANGEL LESSA, SELMA DO NASCIMENTO, MAURECIR GUIMARÃES DE MORAES, ANA CLAUDIA ROCHA DE CASTRO, LAURA TINOCO DE PAULA RAMOS, DORISYANE V DE CASTRO, NIVEA MARIA DE FREITAS, ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO, MARIA IZABEL BARROS CORREA, HUSLAYNE DA SILVA CARVALHO, IOLANDA DE AGUIAR R VIANA, ANDERSON AUGUSTO DE A A P SOARES, LUIZ CARVALHO BRAGA, JOSUÉ SANTOS DE MEDEIROS, TUBIRACI QUEIROZ L DOS SANTOS, DEBORA SANTANA DE OLIVEIRA, WILKERSON BRUM BITTENCOURT, MARLON BALTAZAR PINHEIRO, EDISON CARLOS MALAVOLTI DA SILVA, ROGGE ESTEVES PERFETII, MARCUS VINICIUS DOS SANTOS DELPHIM, FRANCISCO JOSÉ DA SILVEIRA FERNANDE, SAVIO AUGUSTO MAGALDI, MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA DA SILVA, ANDREIA DE OLIVEIRA, DANIELLE BENTHER RODRIGUES, RUY BARBOSA DA SILVA, LILIANE OLIVEIRA DA FONSECA, MARCOS JOSÉ TAVARES GOMES, JAPONAIRA SANTOS DE CALDERON, JANICE MARINHO PINHEIRO, BIANCA B A B RODRIGUES, MARIA DE CASSIA T C MAJSTOROVIC, LUCINDA INEZ A NASCIMENTO, NELMA DE ALMEIDA GONÇALVES, ROSANGELA DE FÁTIMA BRAGA VASCONCELO, MARCIA DE FÁTIMA SCHIMIDT, MIRIAM DE MORAES NORONHA, JULIO GUTHEMBERG A PEREIRA, JOSÉ PAULO DE ARAÚJO, LUCIANO DE ALMEIDA FLOR, ANA PAULA CABRAL PEREIRA, CRISTIANE C DE MELLO SOUZA, JOSÉ EDVARDO DE OLIVEIRA MARCHON, ONILDO FARIAS, GEORGIA BARBOSA MARTINS, VINICIUS MENDES COUTO PEREIRA, JOÃO CARLOS SANT ANNA DA SILVA, LENILSON OLIVEIRA DA SILVA, ANGELA MARIA FARIAS BARRETO, NIVALDINO NASCIMENTO SOUZA, LEONARDO DA ROCHA PIRES, SYLO BARCELOS CASA, VERONICA PEREIRA MIRA, SILVIA REGINA M DA COSTA, CYNTHIA SODRÉ ALEXANDRE, NARISA BENTHER RODRIGUES, ANETE KIYO HASHIMOTO VOUZELLA, LUCIANA LOPES MARINHO, SILVANA AGUIAR NUNES, ANDREIA SANTOS DE ALBUQUERQUE, LETICIA MOREIRA DE OLIVEIRA, CARLA CAMPOS CONTE, MIRIA DE SOUZA VIEIRA, ALEXANDRE ALONSO LIMA, ELZA MARINHO DOS SANTOS, SOLANGE V FREITAS FERNANDES, JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, GEIS D ANDRADE CARVALHO DE SOUZA, EDELZITA ALVES LISBOA, JUSSIMERI MARINHO PINHEIRO, ROSE MARY DOS SANTOS CARDOSO RIBEIRO, MARGARIDA LOURENÇO CASTELLO, ANTONIO GABRIEL LACERDA MARCHON, GRASIELA ROSA DOS SANTOS, SANDRA MARIA LIRIO DE ALMEIDA, SCHEILA RODRIGUES BATISTA, MARIA OLIMPIA CASTRO DA ROCHA, SHIRLEY DE ALMEIDA GAVINA, ADRYANO HAIA ALBUQUERQUE, MARINHO IRAMAR, CAIO DABMON DE OLIVEIRA GUIMARÃES, ANDRESSA TAROUQUELA VIEIRA, GABRIELA GOMES PINTO PASSOS, NIVALDO FONTES FERNANDES, JOSÉ CARLOS COSTA, DENISE GAUDARD AZEVEDO, HERNAN HOURCADE, ALINE BAHIENSE PEREIRA, ANA LÚCIA RAMANAUSKAS CORTES, RONALDO NASCIMENTO MACIEL, LUIZ MAURÍCIO PAES WAGNER, LUIZ OTAUIO RANGEL MOREIRA, JORGE RENATO CORDEIRO MONTEIRO, GILCILENE ALMEIDA RANGEL, MARCOS JOHNS PADILHA RANGEL, PERICLES DA GAMA MELILA, LEANDRO RIBEIRO VELASCO, LEONARDO SALES CEREJA, TATIANA FREITAS DOS SANTOS, RODRIGO MOREIRA BARRETO, LUIZ FERNANDO GRAIN, MARIA HELENA SILVA S SIMÕES, RODRIGO ROCHA BARROS, ELIANA HENRIQUES AZEREDO, KARINNE LISBOA PEREIRA, VERA LÚCIA SOARES MORALES, VERONICA M LEANDRO RODRIGUES, CLAUDIA MARA SOUZA PESSANHA, VERONICA BATISTA DA SILVA CHAGAS, KISSILA ELEONORA ALVES MAGALHÃES, MICHELE ADRIANA DA ROSA NOGUEIRA, ISMAELZA BARROZO BEIRAL, ROSINEIA MORETH DA SILVA, ANA PAULA DE SOUZA FIUZA, FERNANDO SERGIO DOS SANTOS, JACYLANY AZEVEDO DE SOUZA, ALEXANDRE MALAFAIA CONTILDES, HELLEN PIRES DE A BENFEITA, JANY MARA NOGUEIRA MARINHO, PATRICIA ALMEIDA BAIRRAL, FELIPE LANNES EL JAICK, ANDREA CRISTINA MUNIZ TORRES DE SOUZA, OBALDINE NUNES LINHARES FILHO, FLAVIA MULIN DE A M ROZALINO, CLAUDIA FERNANDA DA CRUZ, ROSELEA GAMA DO AMARAL GIRON, JORDAN MENEZES CUNHA, WILSON DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, LEYR ROCHA DE CARVALMO, ILCIANE MARIA TAVEIRA FEIJÓ ZAVOLI, MARGARETH ABI-RAMIA, MARLENE EVANGELISTA ARAÚJO, LUDMILLA ALVES CARDOSO, ANTONIO CARLOS W G FILHO, ANDREA PAULA SOUZA PAIXÃO, GABRIELLA DE OLIVEIRA RANGEL, SERGIO JOSÉ DA MOTA LOPES, RENATO ALVES VIEIRA, FERNANDA DA FONSECA DAUMAS, FREDERICO PINHEIRO LIMA, SEBASTIÃO JORGE DA SILVA BRAZ, MARISE DE SOUZA OLIVEIRA, FRANCINI FARAH DE LIMA VIANA, LUÍS EDUARDO TOURINHO FURTADO, FABIOLA MELO DE CARVALHO, CARLOS CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA, SIMONE CARDOSO SOUTO, FABIO MELENGATE CURVAO, CRISTIANE COSTA GONÇALVES, ALEXANDRE DEODORO OLIVARES DE OLIVEIRA, GILSON ALVES DA SILVA, DANIELLE DIAS MELO, LEOCADIA ESPINDOLA DAFLON, KATHIA REGINA S. DE LIMA, GISELE FERRAZ LOPES, RENATA FENO NEVES, VALMIRIA LADEIRA FARINHA DE SOUZA, GABRIEL ROBSON COUTINHO, VALERIA LADEIRA FARINHA, DEMIAN DIAS LANNES, ANGÉLICA DOS REIS CAVALHEIRO, LUCINEA SANTOS ESPERANCA, MARIA ANGÉLICA A R B MARINI, CINTIA DE MACEDO RODA, ALBA VALERIA DALBEN BARBARA, MARCO ANTONIO LIMA DE CASTRO, ANA PAULA FERREIRA DE CASTRO, ANGELO GRIPP SAIPPA, DIANA PEREIRA DE LESSA, ALESSANDRA GARCIA FERREIRA, GILDOMAR NORBERTO BARD DA SILVEIRA, EDISON GUIMARÃES BARBOZA, CRISTIANE CUNHA CÂMARA, VANIA RAMOS DE OLIVEIRA, RENATA FAMILIAR DE ABREU CARNEIRO, ASCANIO CÂMARA PY, MAURÍCIO SAVIO DIAS DE SOUZA, MARISA G LIMA GOMES, ROSIVAR MARRA LEITE, HELOISA DE OLIVEIRA ESPERANTE, JAQUELINE DA SILVA CAMPANATI, PAULA LIDIANE NAVEGA ESCOBA, CHERLEN DOS REIS MELO ARAÚJO, MARIA ANDREA SILVA BARRADAS, CLAUDIA REGINA DAVID MATIAS, SILVANA SILVA S DE OLIVEIRA, CARLOS MAGNO MACHADO, FLAVIA MACHADO DINIZ, LUCIMERY S G DE PAULA RODRIGUES, ALEXANDRE ZANON DA SILVA, ROGÉRIO CAMPOS GOULART, GUSTAVO SULZER ROQUETTE, ROSELY ABIB BASTOS, WILLES JOSÉ DA SILVA, RAUL MARCOS PIRES GONÇALVES, MARCIO IVAN RIBEIRO DE MELLO, MARCELO RAMOS DE OLIUEIRA, ROSANA CRISTINA PEZZI D ARRIGO, MARCUS ANDRÉ CANTO, LUÍS EDUARDO FADEL, JEANE MACHADO DA SILVA GUARALDE, MARCOS VINICIUS T DE FREITAS BUADIZ, ELAINE MACHADO DA SILVA GUARALDE, SANDRO ROBERTO ARAÚJO OITAVEN, NELIDA ABREU MARQUES, KARLA JACOB, ADRIANA CABRAL TOLEDO, CLARA LUIZA GOMES DA SILVA, ELIVELTI XAVIER DA FONSECA, GETULIO DE PAULA MILITAO, KARINE SILVA OLIVEIRA, ROBEM FRANCISCO DA SILVA, RALPH IASBECK MEURER, CECILIA BAPTISTA OHALVOR SOLLBERG, DANIELA DE ANDRADE ROCHA, SELMA WAINSTOCK, SOLANGE MONTECHIARI, ALESSANDRA SILVA GRACA, GLAUCIA VALERIA BEZERRA, MARCIO EDUARDO LATINI, LILIAN SOUZA DA COSTA, ANDREA VIEIRA DA COSTA, AILTON JOSÉ PINTO, ROZENI MAGLIANO, MARCIA SAMPAIO DUAETE, LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA, RONDINELLI PINTO ESTEVES, CARLOS HENRIQUE MOURA GOMES OLIVEIRA, BARBARA MATTOS FERNANDES, AMÁLIA OLIVEIRA KLEUMAN, RACHEL SOUZA PEREIRA, ANA MARINA MOTA FARIA, ANDREA FERREIRA ORNELLAS, ANDREA MATOS RAMOS, RAFAEL DE LIMA CARVALHO, RONALDO DE SOUZA GRIPP, JOSÉ CARLOS CONDE S TORRES, ARMANDO MOREIRA DA SILVA, CRISTIANE MONTEIRO BAPTISTA, ROSAMARIA NASCIMENTO MORAES, JAEL DOUGLAS DE ARAÚJO CIPRIANO, MARIA EMILIA SZOSTAKOWSKI CHIGNALL, PATRICIA LOWSON, RICARDO SEBASTIAD PEREIRA DE LIMA, MARIZA DIAS DE SÁ, CRISTIANE GOMES DE AQUINO, FILIPE ALVES TOSTES, RENATO CORREA SATYRO, WANDERLEY DE CASTRO SILVA, VALERIA CALDERON, MAGDA DALILA BERCOT EL JAICK, MARCELA LEAL DA SILVA, MARCIA SARNO MACHADO, GILSON LUZ DE OLIVEIRA, ROSEMARY DE SOUSA VALLE, ALESSANDRO BABO CARIELLO, ANNA PAULA GOMES DREUX MINTO, JANAINA DE ALMEIDA AMORIM, JULIANA FIGUEIREDO GARRIDO, VIVIANE DA SILUA ROSA, MARCOS DE BARROS GOBBI, KATIA HUSSI GERVASIO, CARLOS FREDERICO MARQUES ESTEVES, SIMONE SICILIANO SERPA, CLAUDIO BARBERAM DE MOURA, ROSANGELA PACHECO PIRES, ANA LUZIA SOARES MAURO, RITA DE CASSIA JARDIM, DAYANE GRIPP SILVEIRA, MYRA CUNHA PORTELA, ALINE FRANCO ALMEIDA, JUAREZ CUNHA KREBS, ROSANA CORREA BARBOSA, JOSÉ CORREA RODRIGUES, NORBERTO FILGUEIRAS DE CARVALHO, GLEYDSON PERCEGONI THURLER MENDONÇA, ANA CRISTINA SILUA GUIMARÃES, ANA BEATRIZ PRADO DE ALMEIDA, ERICA SANTIAGO FERREIRA, RENATO PAIS VIEGAS, DRASTO CEZAR AGUIAR DA SILVA, ANTONIO CARLOS DO VALLE SANTOS, RADIJA ALEXANDRA PEREIRA B MACHADO, ANGELO BRUNO ANDRADE FIASCA, MARCUS VINICIUS CORREA FERNANDES, LUCILDA LOPES TEIXEIRA, RILDO DE ALMEIDA, ANDRÉ FERNANDO M DE LACERDA, CLEBER JOSÉ ANTUNES JUNIOR, CLAUDIA LOPES DE SOUZA, ANTONIO SILVERIO C DE SOUZA, GEISE HELENA SILVA, MARGARETH DO CARMO C DA SILVA CORTES, ANTONIO CARLOS FROSSARD, ELINA DA CONCEIÇÃO A FERREIRA, DAISY MARIA SCHAU GUERRA, MARCIA DIOGO FERNANDES RUNGE, GECINE MARTHA PEREIRA SILVA, IRENE ELIZABETE AZEVEDO DANIEL, CARLA REGINA DO VALLE BASTOS, MONICA TEIXEIRA, IONE MARIA DE F PINTO VIANNA, ADRIANA S DE ANDRADE MENDES, ADRIANA FARIA DE MENDONÇA BENITES, SILVANIA FERREIRA DA SILVA ZOFFOLI, FÁTIMA BOM CORREA, MARCIA GOUVEIA, RITA DE CASSIA ERTHAL, CRISTINA MARIA KRAMER, RENATA APARECIDA NEIVA DE MAGALHÃES, FERNANDO CESAR FARIA ROCHA, NOELMA OLIVEIRA DE ABREU CIDADE, SIMONE DE FREITAS SOARES, LADY CATHERINE BRITO REIS, LUCIANA AYUB RODRIGUES, ELEONDRA PORTO FERNANDES SANTOS, MARCIANA DE OLIVEIRA HUGUGNIN, PATRICIA FERREIRA POLLO, JOSÉ CARLOS MACHADO SENNA, JURACI PEREIRA DA SILVA MOURA, ANA PAULA SAMPAIO COUTO, ALEXANDRE TEIXEIRA OLIVEIRA, VIVIANE MONTEIRO BARBOSA NETTO, RAQUEL DOS SANTOS GOMES, CLARIDES VOGAS DE CARVALHO, VANUZA FERNANDES RAMOS, IAHA MARCIA BORGES DA COSTA RISSO, WILLIAM JAMES ERTHAL, JOSÉ CARLOS AMADURO, MARIO CESAR DOS SANTOS MENDES, ALBERTO SCHOR, ANTONIO MERENDAZ DO CARMO NETO, FABIO OLIVEIRA DINIZ, MARCONE SOARES SANTOS, PATRICIA CABRAL LIMA, ROBERTO MEDEIROS DE CONTTI, FRANLISCO BRUND SOUZA OLIVEIRA, CARLOS ALEXANDRE VELOZO, MARLON MACIEL MELLO, GLAUCIA DE LIMA PONTES, CARLA SOUZA, ALESSANDRA SERRADO NEVES, PAULA LEAL DO AMARAL, LÚCIA HELENA DOS SANTOS, FABIANO DOS SANTOS SOUZA, WILSON VERLY CAMPOS, GUILHERME THOMAZ MORETT, RONALDO JORGE SCHUENCK, ELIANE DE VRIES R TEIXEIRA, HVNGLU JOSÉ LOPES SERAPHIM, MARIA APARECIDA ALMEIDA FURTADO, ANA TERCIA M GIL BARRETO, ANDREIA ROHEM GOMES, PATRICIA FERREIRA MARTINS, RENATA VIANA MONNERAT, RENATO GUIMARÃES KNUST, ELIANE NEVES PERES FORTES, WANDERSON BREDER, ADRIANA AFONSO FIGUEIREDO, ROBERTO CARLOS HERDY, JOANA DE CASTILHOS SANGLARD, IVOLENE PINHEIRO DO COUTO GOMES, ROSALIA PIRES HABIB, MARIA JOSÉ BON PEREIRA, ANDREZA OLIVEIRA DA SILVA, CHARLES FRANCA DE CARVALHO, POLIXENE STELA TSOUKALAS, VANIA MARIA CARVALHO GARCIA, CLARISSE PENTEADO LEDESMA, IEDA SIMAS DE MOURA, ELAINE SUELI DA COSTA, LILIANE DE BARROS ALMEIDA, DANIGELIA ANTUNES DE SOUZA, MARIA DO CARMO DE SOUZA RIBEIRO, MONICA DOS SANTOS MARTINS, MARCIO FABIANO MESQUITA CUNHA, PAULA GUIMARÃES DE CASTRO, AHYLTON GRIPP DE AZEVEDO, SONIA MARIA BREDER TULER, KETRINI FRAGOSO EYER WAROL, ANDREA DE OLIVEIRA GONÇALVES, CLAUDIA BECK, SILVIA REGINA DE MELO MACHADO, ARILDO QUINTANILHA, ELISINGELA DA SILVA BALTHAZAR, TANIA BATISTA CALDOGNO, LUIZ ALBERTO DA SILVA, MARIA INEZ SCHETTINO SASEK, DANIELA ASTORGA SIMÕES CARDOSO LIMA, MICHEL DOS SANTOS PINTO, ANDREA VIANNA CERQUEIRA, ERIKA S TARRE BORGES, DAVID MARCELO DE AZEVEDO MARTINS, FABIO LAZARO AUGUSTO DO NASCIMENTO, SILVANA MENDES OLIVEIRA, MICHELA DA SILVA FIDELIS, VIVIANE DA SILVA PAES, ANDRÉ LUÍS DE LIMA CARVALHO, VICTOR BARRETO S BRASIL SILVA, CARLA SILVA DE ASSUNCAO, GUSTAVO AVEIRO LINS, ROBERTO EDUARDO A BRANDÃO, MARCOS JOSÉ JARDIM PADILHA, CLAUDIA L FRONY MORGADO MORGADO, ZARIFE IUNES GODINNO ASSIS, VALERIA GONÇALVES DE MORAES, JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, ELGA LIRA DO NASCIMENTO, MARIA DA GLÓRIA DA SILVA MATTOS, MARIA REGINA DA ASCENÇÃO, ROSANA RODRIGUES MILAGRE, KARINA DE CASTRO COSTA PEREIRA, PAULA DA SILVA MELLO, SUZANA OLIVEIRA DE JESUZ, NILZA CARDOSO DE S.RIBEIRO MOREIRA, MARIA DE LOURDES N DE MEDEIROS, OCTAVIO ALVES DE CARVALHO JUNIOR, PAULO FRANCISCO DE ARAÚJO, ELIANE RAMIREZ GULLO, MILENA PARDELHAS STULPEN, LEONARDO DOS SANTOS AVILLA, GABRIELLA CARNEIRO FREIDMAN, ERIKA APARECIDA LEITE ABRANTES, MARCIA MARIA CARDOSO MAHLER, PAULA FARIA GONÇALVES ROSAS, CRISTIANE BARBOSA ROCHA, TERESINHA V C DE ALMEIDA, VANIA FERREIRA TEIXEIRA, CÉLIA LOPES CAMACHO NEYER, PATRICIA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SÁ, MARY LOURDES NASCIMENTO OLIVEIRA RIOS, RAQUEL LANA BRAGA COSTA, MARISA P ZAMITH DE OLIVEIRA, MARCIA ROTSTEIN, TERESINHA TABAJARA BAIMS, PATRICIA DE OLIVEIRA CARNEIRO, SERGIO GONÇALVES DA CUNHA, CLAUDIO COPELLO, MARIA JOSÉ CUNHA S ARAÚJO, NANCI ESTEVES BARROSO DE SIQUEIRA, MARILANE DE SOUZA ALMEIDA CALDONAZZI, WILSON JORGE BRONZO DIAS, ANGELA BERNADETE CONTE FAIFER, PATRICIA RUEL DE OLIVEIRA, KATIA TEREZA DE JESUS, ANDREA CONCEIÇÃO B. ANTUNES, HAYDEE PINTO DA SILVEIRA, ANTONIO CARLOS KLINGELHOEFER DE SÁ, MARCIO LUIZ GONÇALVES SARRAF, ANDERSON ALVARENGA DE MOURA MENESES, ADRIANO JOSÉ AGUIAR MARÇAL, LUIZ ANTONIO BARBOSA AFONSO, JOÃO CARLOS ROCHA DE LIMA, MARCELO COSTA DOS SANTOS, ISAURA SILVIA SALGADO DE SIQUEIRA, JAILSON ALVES DA SILVA, JOSÉ CEZAR FERREIRA, EDENILSO LOPES TEBALDI, SERGIO AUGUSTO GONDIM PINHEIRO, IZABEL CRISTINA LEBRE FERREIRA, CLAUDIO ROBERTO DA COSTA OLIVEIRA, ALESSANDRO MARCUZZI, RAQUEL DA VEIGA OLMI, CARLOS ALEXANDRE MAIA DE MORAES, FREDERICO ROZA BARCELLOS, VALERIO WINTER, MIGUEL ALVES ABRANTES, JEREMIAS VICENTE DE OLIVEIRA, RODRIGO M J DE LEMOS, JOSÉ RODRIGUES MONTEIRO, ADRIANA MARCH V DE CARVALHO ABI-ABIB, SAMUEL HENRIQUE ROTH, WASHINGTON LUIZ GOMES DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS FERREIRA ANTUNES, GILSON DE BARROS CARDOSO, JORGE ALBERTO FISCHER SANTOS, DARLAN XAVIER PINTO, ALESSANDRA BABRETO ESTEPHANIO, LUCIANA MARTINS PINTO, MARCIA DE MORAES SOARES, MARIA DE FÁTIMA MIRANDA, LUCIANA LIMA HUGUENIM, LIANA MARÇAL TORTORA, ERIKA DE SOUZA AMARAL, RICABDO GANEM LEAL, ANAMARIA RIBEIRO OZORIO, MARINALVA MENDES, SAULO MAIA PINTO, MARCELO DA CONCEIÇÃO SILVA, MARCIA PEREIRA CAMINADA, ROBSON RODRIGUES GOMES, ARIADNE SANTORO MAIA DE CARVALHO, MARCOS FRANCISCO P S F DE SOUZA, KATIA CASTOR VANNIER, DEISE FERREIRA VIANA DE CASTRO, JORGE ALEXANDRE DE SOUSA GOMES, JANE SOARES WALTER, SIMONE VIEIRA RESENDE FREITAS, CLAUDIA CASTOR FIGUEIRA, DANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA, LETICIA DA SILVA LEAL, ANDREA JULIA BENAZZE MESQUITA, MARIA CHRISTINA DE SOUZA E ALMEIDA, VALERIA MACEDO MARIA, CLAUDIA HERMIDA DE MESQUITA, LUZIA DE SOUZA MOULIN, RENATA POZZA SAMPAIO, VANIA MEIER DA SILVA GOMES FERREIRA, TELHA NIRVANA CARDOSO DE AGUIAR, CREUZINETE DANIEL DOS SANTOS LEAL, VERONICA DUARTE MATEUS, RENATA FERNANDES DE OLIVEIRA VOGEL, MARCO CORABI A ADELL, GILBERTO LOPES BARBOSA, MARISTELA RIBEIRO MACHADO SILVA, FERNANDA ZANINE TEIXEIRA, REJANE MIRANDA DOS SANTOS CUNHA, MARI ANGELA NEVES, FERNANDA FORSTER MARIA PINHEIRO, SANDRA DI BLAZIO, CRISTIANE DE MELLO PEREIRA, ETELVINA LÚCIA DE FRANCA WAGNER, ROSE MARY DIAS DA CRUZ, PATRICIA SILVEIRA J GOMES, ADRIANA APARECIDA AZEREDO C PINTO, MARISTELA DOS SANTOS BORGES CRUZICK, MONICA PEREIRA BATISTA BATH, ELOISA MARIA ROSSI PINTO, VANDA ALINA BARROSO, ANDERSON STUMPF, LÚCIA TAVARES CARVALHO, VALENTINA MARIA BRANDÃO TORRES, ANDRÉ LUIZ DE GUSMÃO LOUREIRO, RAQUEL DOS SANTOS RAMOS, PATRICIA LILIAN R FERREIRA, WANDERSON BARROS DE MATTOS, SOLANGE BLASQUEZ OLMEDO, JOSÉ CLAUDIO STORNI, JOSÉ NILDO ONOFRE DE AMORIM, IVAN MARCOS SILVA MONTEIRO, MARCIO DE SOUZA CARREIRO, ELINE OLIVEIRA DAS FLORES, LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, ZENILDA GOMES DE MORAES, HEDVIGES INGEBORG KROKER CARIUS, FABIANA VIEIRA MENDES PAULA, JORGE DEMOCRITO FLORENCIO, ROBERTO FERREIRA DA SILVA, CLAUDIA NOBOA DA SILVA FUNDAO, LUCIANA LIMA DOS SANTOS, VALTER FERNANDES COSTA, PAULO CESAR C DE FIGUEIREDO, PEDRO PAULO ALMEIDA SILVA, MILCE MAURÍCIO PERDIGÃO, RENILTON NOBOA DA SILVA, VANESSA LOPES E SILVA, ALINE MOREIRA BESSA, CELMA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA, HERALDO DE JESUS HERMES, ANNA MARIA MOTTA DE MIRANDA, NILTON ROSEMBACH JUNIOR, MARIA TERESA LOUREIRO LEMOS, MARCELO F COSTA SALDANMA, ANTONIO CARLOS DE S FRANCA, ANA CLAUDIA PIRES DA ROSA, VITS SCOFANO, ALEXANDRE BECKER DE CASTRO, MARCIA ADRIANA MAROUN, MARCIA LINHARES AVELLAR, CELSO PIRES BEL, CELSO BRUGGER ROLAND, CARMELITA PORTELA FIGUEIREDO, MARIANGELA FERNANDES, CRISTIANE KROK FRANCO, JANAINA RAQUEL NUNES, MARTA LÚCIA LOPES FITTIPALDI, ANGELO PESSOA MARTINS, EDNA JOSEFINA MENDES, ILCIANE RODRIGUES NUNES, CARLA MADUREIRA VALENTE LOPES, SONIA COSTA TAVARES RIBEIRO, FRANCINNY DE CARVALHO GARCIA RAMOS, CLAUDIA DE OLIVEIRA, ELAINE SUZI F DA SILVA, GLÓRIA DA COSTA SÁ, EDMILSON HELIO FERREIRA, CARLA PEREIRA GAMA, MONICA REJANE CARDOZO NASSEH, CARLOS ALBERTO LAGES BASTOS, MILANA RIBEIRO MILARE, ANTONIO DA SILVA BARBOSA, GABRIELA GARCIA N DE FIGUEIREDO, LEONEL COUTINHO DE ABREU, MASIO FABIANO B DA SILVA, MOEMA DOS REIS CARRARA, JORGE VIANA, RAQUEL DE OLIVEIRA LOPES, NEUZELI LOPES DOS SANTOS, SHEILA ROSANE DE CARVALHO NUNES, ANDRÉ LUIZ BENECKE, FERNANDA CRISTINA FERREIRA, JOSÉ DAVID JELLES LOBO MENDES, GLAUCIA ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA, FABIANE MARIA DOS SANTOS SILVA, CATIA CRISTINA DE PAULA COSTA, SHIRLEY CRISTINA ALMEIDA LOPES, CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA RANGEL, CELESTE S FREITAS DE SOUZA, ISLAINE LUBANCO SANTOS, GABRIELA FIALHO DE OLIVEIRA DA SILVA, VALERIA DE ABREU GOMES, IONE PERES DE OLIVEIRA MOREIRA, ELIANE LUGAO MONTEIRO, ANA CARLA DE CAMPOS ALVES, LISEMERI RODRIGUES GOSTA, MARIA DULCE FAGUNDES PEREIRA, MARCELO DO CARMO MENDONÇA, RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA, DEBORA PAULA FERREIRA, TANIA LÚCIA SILVA ROSA, NIVEA OLIVEIRA CALIXTO, RODYNEI PEREIRA DE ANDRADE, LUCIO FARIA MONCAO, ANDREIA NUNES COSTA, ROBERTA LEONIDAS, WAGNER BONISSON LEAL DUVAL, ADRIANA DE SOUZA LIMA, JANAINA MARTINS GOMES, UBIRATAN JOSINEI B VASCONCELOS, CARLA MEDEIROS COELHO, ANA CLAUDIA DA SILVA, VANILDA RODINE B DA SILVA, SERGIO RAMOS, GEORGINA DIAS BRASIL, DULCINEA LISBOA PASSOS, GRACI KALEY COSTA BRAGA, JOSIANE DE OLIVEIRA MATOS, ELISÂNGELA DA SILVA SOUZA, FABIO BATISTA FERNANDES, IURI RIBEIRO FELICIANO SUHETT, ALAN SALINO DE MOURA ECA, LUIZ ANTONIO R DA S TORRES, ANA PAULA DA S F PORTELA, JOSÉ ANTONIO PEREIRA JUNIOR, CARLOS H F N DOMINGUES, JULIO CESAR CHEDID GUEDES, MARCOS VENICIOS DE B CAMPOS, SERGIO ESTEVES DA SILVA, LUÍS FELIPE CUNHA PAES, GARLOS AUGUSTO SIMAS MUTI, FABIANO PELEGRINI CATARINA, ERIKA SODRÉ DE ARAÚJO, CRISTIANE BRANDÃO LOPES, VALNER PIMENTEL MARINS, SANDRA SOUZA DOS SANTOS, LILIAN NAZARE DE MATTOS RIBEIRO, MONICA PAIVA AREAS DO VAL, NILTON JOSÉ ALVES DA COSTA, PEDRO LUIZ LIMA DE MATTOS, ANDRÉ LUÍS GOUVEIA FERREIRA, JULIO CESAR DE SOUZA CARMO, NILTON JOSÉ PROBA ROCHA, WILLIAM FERNANDES ANDRADE, MAURÍCIO DE O P MADEIRA, TANIA CRISTINA S SANTANNA, RAFAEL GIANNETTI TORRES, LEANDRO DE AQUINO, ALEXANDEE SERGIO F SOAEES DE FARIAS, ROBERTO N GUIMARÃES VIANA, ALESSANDRO JESUS CARMO, JOSÉ CARLOS R.DOS SANTOS, SONIA ALVES FERNANDES DA COSTA, CARLOS FERNANDO MIRANDA BARROSO, RITA MARIA DE BRITO, ERASMO DAS DORES ALVES, WAGNER MESQUITA DE CASTRO, MARIO AUGUSTO DA S GUALDA DANTAS, MAURÍCIO TENORIO M BARROS, VALERIA POLICARPO DA SILVA, ADRIANA AVELINO MARCONDES, SIMONE DE AZEREDO RODRIGUES, LEANDRO DE ARAÚJO COSTA, EDSON CHIANCA DE SOUTO, MARCIO DA COSTA MELLO, NIVEA FIGUEREDO BARROS, DEBORA CRISTINA DE M FERREIRA, RENATA PINHEIRO DOS SANTOS ANDRADE, ERALDO AMERICO DE S JUNIOR, ROBSON LUIZ ALVES MORAES, PAULO SERGIO DA SILVA E SOUZA, RICARDO BRAGA GOMES, LUCIENE RANGEL DOS SANTOS, LUCIANO NERY DA SILVA, WILMA BARROS AMARANTE, LEONARDO MORAES, GISELE RIBAS DE C GONÇALVES, LUIZ EDUARDO DA CRUZ MONTEIRO, FLAVIA FERREIRA FARIAS MORAES, SANDRA MARA S DE A MARINHO, LUBIA PEREIRA TAVARES, SANDRO LEONARDO DE M PEREIRA, FLAVIO PEDRO DA SILVA, EVELIN MENDES ARAÚJO, RENATA PEREIRA CORREIA, CARLA ELAINE ALVES RIBEIRO, ANA ROSA DA SILVA FORTES, MARIA CLAUDIA F DA SILVA, ALEXANDRA DE MIRANDA QUADROS, CARLA BEATRIZ DA C CHRISTINO, ALESSANDRA PACHECO DA SILVA, MARGARETH DE A MAYERHOFER, JAQUELINE DE A COUTINHO, REGINA SIMÕES ALVES, CRISTIANE FERREIRA DA COSTA, PATRICIA DE O FERREIRA, LUIZ ROBERTO CONEGUNDES SALVADOR, MARIA DE LOURDE VIANN TAVARES, CAROLINA DE SOUZA P DA SILVA, MARIO LUIZ BEZERRA FEITOZA MATHEUS, SUELI DE SOUZA GOMES CARNEIRO, VANDA TOSTA DE ALCANTARA, PATRICIA MARIA FREITAS DE CASTRO, CRISTIANE BUSATO DA SILVA, REGINA BARBOSA FERREIRA, NEDES RODRIGUES RIBEIRO, ROBERTA DE SOUZA BORGES, FLAVIA LOPES BATISTA, SANDRA VIEIRA DA SILVA, FERNANDO ANTONIO VAREJAO BRAVO, MAGALI BASTOS DE OLIVEIRA, NAILTON ROCHA CORDEIRO, RENATA CHAMARELLI, ADELITA DE SOUZA CESAR, DANIELLE LUIZ ALVES, ELAINE OLIVEIRA MOTTA, ANA LISA NISHIO, PEDRO MANUEL SIMÕES MARTINS, ELAINE GABRIEL CARNEIRO, REGINA FREITAS OF ANDRADE, PAULO SEVERIANO DA S RIBEIRO, ADELINO JOSÉ DE SOUZA NETO, VILMAR PIMENTEL MARINS, MARCIA DOS SANTOS ROCHA, ANTONIO MATHIAS DE P FILHO, MONICA DELFINO DO COUTO, GABRIELA DE SÁ BRASIL CORREA, PAULO EUGÊNIO DA CRUZ, JOSÉ MISAEL DA SILVA VALE, ALCEIR MARCHON, JAIRO GABRIEL MAIA, ROGÉRIO FELIPE DA SIIVA, VANESSA MATTOS PIRES, FLAVIO ANTONIO DE SOUZA CAVALCANTE, SERGIO SALOTTI BRAGA, MICHELE ALENCAR MOREIRA, MARCIA HELENA P T DA ROSA, EVANDRO PERLAT, THEREZIHHA GIFFONI PEREIRA, MARISE EDUARDO MARTINS, MARIA APARECIDA BATISTA PINTO, EVELISE DE FÁTIMA B ROIFE, TATIANA DIAS MANSO, ADRIANA CLARO MACHADO, ADRIANA OLIVEIRA DE CARVALHO FERREIRA, GRAZIELE CRISTINA BRAGA FERRREIRA, RAQUEL DIAS DB SILVA RIBEIRO, GEISA ADRIANO ESTACIO, REBECA DA SILVA NASCIMENTO, MARGARETH DE AZEUEDO BARREIROS, KATIA ANDREIA DE FREITAS SOUZA, DANIELLE DE MEDEIROS COSTA, LILIAN OLIVEIIRA CORDEIRO, NILTON CARLOS P DA S KONUPP, ANNA DO CARMO DE PAULA, CELITTA NILVIA SEIBERT, ROSANGELA COSTA DE OLIVEIRA, PATRICIA DOS SANTOS NEVES, JULIANA MARIA MUNIZ CARNEIRO, EDSON LUIZ GOLINELHI FAGUNDES, IZAURA MARIA TAAM S MONTEIRO, ADRIANA PAIVA DOS SANTOS ANTUNES, ROGERIA DA SILVA BRITO, SUSIE FARES DA COSTA SIMÕES, ADRIANA CRISTINA FERREIRA MALUF, MARIA DO CARMO CARRACENA VIDAL, LENICE MARTINS DA CONCEIÇÃO, JOSÉ LOPES DE ALBUQUERQUE NETO, REGINA DA SILVA BRANDÃO, ROBERTA ROSA DOS SANTOS, FABIANA PERES ROZENBERG - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114385-8/2012 (27/12911170/12) - Interessado: FERNANDO FERREIRA CLEM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114538-7/2012 (12/480390/12) - Interessado: JOSÉ LUIZ MONTEIRO DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114749-8/2012 (18/400693/12) - Interessado: BENUALVA LÚCIA NASCIMENTO VALADARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114750-7/2012 (18/400537/12) - Interessado: LIZETE FALCÃO BRAGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114770-7/2012 (18/400669/11) - Interessado: ALEXANDRE JOSÉ VASCONCELLOS DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114871-7/2012 (12/414020/12) - Interessado: MARIA CRISTINA SILVA DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115018-4/2012 (12/410582/12) - Interessado: JOSÉ PINHEIRO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115019-8/2012 (12/509930/12) - Interessado: THEOPHILO DE OLIVEIRA FARACO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115235-4/2012 (26/30527/11) - Interessado: ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115250-4/2012 (26/31476/12) - Interessado: ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115251-8/2012 (26/31194/12) - Interessado: MARCELO MAXIMINO BERNARDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115268-1/2012 (26/37597/11) - Interessado: SERGIO MENDES GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115342-3/2012 (23/300677/12) - Interessado: MARCIA DA CUNHA CHACTOURA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115358-2/2012 (26/33283/12) - Interessado: MARIA EUNICE NUNES BARCELLOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115364-1/2012 (26/20028/12) - Interessado: LUIZ ALBERTO LIMA REIS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115367-3/2012 (26/37598/11) - Interessado: MAICON LUIZ LISBOA FÉLIX - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115414-2/2012 (26/30335/12) - Interessado: LEONARDO FREITAS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115624-9/2012 (18/401041/12) - Interessado: ELIZABETH DE SOUZA CARDOSO AFFONSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115704-5/2012 (25/34/12) - Interessado: MARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115732-9/2007 (30/200520/07) - Interessado: PEDRO HENRIQUE FALCÃO LEAL - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116574-5/2012 (12/758144/12) - Interessado: CEZAR AUGUSTO BOTTO DE MENEZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116711-5/2012 (12/500613/12) - Interessado: GIOVANI CAMILO MOREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116740-6/2012 (26/50907/09) - Interessado: PEDRO CESAR DA COSTA SOARES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116761-0/2012 (12/538119/12) - Interessado: BENITO ANISIO MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116904-7/2005 (03/3774/05) - Interessado: DENISE RAMOS FERREIRA SIQUEIRA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 116919-9/2012 (26/37047/12) - Interessado: FABIO HANSEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116922-6/2012 (1740/12) - Interessado: CÉLIA DIANA RAGATKY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116923-0/2012 (1611/12) - Interessado: GIL DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116931-7/2012 (26/32174/11) - Interessado: JOÃO ROOSEVELT NOGUEIRA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116932-1/2012 (2186/12) - Interessado: ANA LÚCIA ROSA NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116951-7/2012 - Interessado: LUCIANO MARQUES ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116981-2/2012 (1488/12) - Interessado: LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116986-2/2012 (625/12) - Interessado: SILVIA MARIA GAGO DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116993-5/2012 (615/12) - Interessado: ANA MARIA ROSSINI TEIXEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116997-1/2012 (1186/12) - Interessado: NASSER RIBEIRO ASAD - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117000-1/2012 (4133/12) - Interessado: JOSÉ FERNANDO CARDONA ZANIER - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117004-7/2012 (1496/12) - Interessado: MARIA ELIZABETH DA NOBREGA TAVARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117014-2/2012 (1749/12) - Interessado: MARIA INEZ PADULA ANDERSON - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117020-1/2012 (1494/12) - Interessado: GILBERTO PESSANHA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117021-5/2012 (1483/12) - Interessado: ROGÉRIO LUIZ DE OLIVEIRA MUSSEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117038-8/2012 (2531/12) - Interessado: GERALDO MOURA BATISTA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117041-5/2012 (2185/12) - Interessado: GUSTAF AURELIO PEREZ AKERMAN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117055-6/2012 (1175/12) - Interessado: FERNANDO FERREIRA JORGE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117065-1/2012 (1088/12) - Interessado: ELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117083-3/2012 (723/12) - Interessado: EGBERTO PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117084-7/2012 (2032/12) - Interessado: IVANA TEIXEIRA BRANDÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117089-7/2012 (2021/12) - Interessado: GUSTAF AURELIO PEREZ AKERMAN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117973-2/2012 (2188/12) - Interessado: ANTONIO LISBOA DA COSTA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117982-3/2012 (1620/12) - Interessado: HERMES ALVES FILHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118023-0/2012 (1341/12) - Interessado: ADAILTON PAIVA SIDREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118033-5/2012 (2129/12) - Interessado: JOSÉ MARIA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118052-1/2012 (1585/12) - Interessado: JORGE PEDERNEIRAS DE FARIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118053-5/2012 (1713/12) - Interessado: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118085-8/2012 (7337/12) - Interessado: AMANDA PAULA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118900-2/2012 (27/21911170/12) - Interessado: RICARDO RAMALHO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119493-6/2012 (09/6982510/12) - Interessado: WANDERLEI JOSÉ CARDOSO FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119495-4/2012 (09/172536/12) - Interessado: DIEGO GUARANI SIMÕES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 119513-2/2012 (09/1692579/12) - Interessado: ROGÉRIO DA SILVA CABRAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200428-6/2002 - Interessados: HENRY CHARLES ARMOND CALVERT, ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO, LUIZ FRANKLIN VALLADARES SALGADO FILHO, LINCOLN DIAS DE OLIVEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202147-7/2010 (0074-7) - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202231-8/2012 - Interessado: CAPELA NOSSA SENHORA DO DESTERRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202294-6/2010 - Interessado: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202487-9/2012 - Interessado: ACYR SILVA DA ROCHA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202866-9/2012 - Interessado: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAGUAI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203465-8/2012 - Interessado: JOELCIO GAMA MUSSI JUNIOR - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203772-6/2007 (11548/05) - Interessado: FRANCISCO RODRIGUES DE SÁ - Votos: CITAÇÃO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203915-9/2010 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204123-9/2012 - Interessado: ALAIR FRANCISCO CORRÊA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204510-9/2005 - Interessado: ANDRÉ LUIZ CECILIANO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204621-1/2012 - Interessado: MARCELO CHEBOR DA COSTA - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 1.858/2012, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204755-6/2011 - Interessado: DIANA SCHIMIDT SCOTT - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204899-8/2011 - Interessado: DIANA SCHIMIDT SCOTT - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205087-6/2012 - Interessado: . CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR- Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 765/2012, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205810-9/2011 - Interessado: LEAN - LAR EVANGÉLICO DO ANCIÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206165-1/2012 - Interessado: JOSÉ MAURÍCIO DE ALMEIDA MELO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206435-0/1998 - Interessados: GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206998-4/2011 - Interessado: ROGÉRIO LEITE AZEREDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207649-7/2005 - Interessado: CARLOS ALBERTO CAMPISTA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209388-4/2011 - Interessado: INSTITUTO CANHOTINHA DE OURO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210502-2/2008 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210719-6/2011 - Interessado: NELSON DA SILVA ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211609-2/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO MACAENSE DEFICIENTES AUDITIVOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211925-2/2010 (004.000005.0) - Interessado: JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212248-0/2007 - Interessado: ASSOCIAÇÃO MAX DA ICONHA - SHEILA ROSANA CASTRO DOS SANTOS - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212358-4/2012 - Interessado: FELÍCIO CÉSAR DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212369-3/2012 - Interessado: JORGE OLEGÁRIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212496-2/2012 - Interessado: JORGE OLEGÁRIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212548-1/2012 - Interessado: COLONIA DOS PESCADORES DE MACAÉ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212559-0/2012 - Interessados: EZENILDO SANTOS MOURA E LÚCIA PAULA DOS SANTOS PEGAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: FABIANO DOS SANTOS NAZARETH - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212617-6/2011 - Interessado: MARCO AURÉLIO GONÇALVES LADEIRA E SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212704-5/2011 - Interessado: FABIO LUIS DE SOUZA NOGUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213317-5/2011 (29/10) - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO AMIGOS DA CASTALIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213371-1/2011 - Interessado: FLAVIA CHAVES MARINHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213374-3/2011 - Interessado: MARIA ELENA SCHUINDT DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213398-9/2011 - Interessado: AGOSTINHO FELIPPE DE ALMEIDA FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213439-9/2011 - Interessado: SÉRGIO DE ARAÚJO PIMENTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213443-2/2012 - Interessado: ANDRÉ FREITAS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARIO SERGIO ROCHA VIANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213517-9/2012 - Interessado: MARIA HELENA PACHECO CAPITA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213541-1/2009 - Interessado: JANETE ESTEVES NOGUEIRA PINTO RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213613-9/2012 - Interessado: KÁTIA DENISE DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213678-7/2011 - Interessados: AÉCIO NERY DE ALMEIDA SOARES E SEBASTIÃO SILVA DE ABREU - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213736-5/2011 - Interessado: JOAQUIM BRANDÃO QUINTANILHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213788-0/2012 - Interessado: ASSOC EVANGELICA PROJETO CRIANÇA FELIZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213812-5/2011 - Interessados: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (PERÍODO 01.01 A 04.11.2010), ELIANE CRUZ VIEIRA (PERÍODO 05.11 A 31.12.2010) E CARLOS EDUARDO DA SILVA TELLES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213955-3/2011 - Interessado: MARCELO AUGUSTO LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213972-3/2012 - Interessado: ANA CLAUDIA SILVA DOS ANJOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213975-5/2012 - Interessado: ALANDIONE MONTEIRO DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213991-9/2012 - Interessado: VERDIANO ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214085-3/2012 - Interessado: MARLENE PEREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214145-9/2012 - Interessado: ROSILENE ANTUNES MORAES SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214152-0/2011 - Interessado: JOSÉ CARLOS DUARTE TRAVASSOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214158-6/2012 - Interessado: MARCO AURÉLIO GONÇALVES LADEIRA E SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214191-8/2012 - Interessado: CÉLIO JOSÉ MAGALHÃES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214268-7/2012 - Interessado: GRUPO PELA VIDDA NITERÓI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214298-2/2012 - Interessado: PROJETO BOM DE BOLA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214315-6/2012 (411/12) - Interessado: SANJOANENSE FUTEBOL CLUBE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214350-6/2012 - Interessado: ROSILENE LOPES DOS STOS CHAGAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214355-6/2012 (90/475/10) - Interessado: CRESCER-CENTRO DE REABILITACAO SOCIAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214358-6/2011 - Interessado: VERDIANO ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214379-9/2007 - Interessado: JURANDIR DA SILVA MELLO - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214395-6/2012 - Interessado: EUGÊNIO CURTY SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214434-8/2012 - Interessado: LUCIANA MOZER DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214438-4/2012 - Interessado: VANDERSON ALVARENGA VIEIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214468-9/2012 - Interessado: ASSOC PAIS E AMIGOS DEFICIENTES AUDICAO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214471-6/2012 - Interessado: MARIA SUELY MARRA DUTRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214514-4/2012 - Interessado: GRUPO IDADE E SABED DE MIGUEL PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214552-6/2012 - Interessado: ALEDIO REZENDE DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214561-7/2012 - Interessado: ASSOC PAIS AMIGOS EXCEPC MIGUEL PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214565-3/2012 - Interessado: SIMONE DE OLIVEIRA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214567-1/2012 - Interessado: DAISA MACHADO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214575-8/2012 - Interessado: ANTONIO BRAZ RAMPAZZO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214576-2/2012 - Interessado: SILVANA VIANA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214581-7/2012 - Interessado: APAE - NILÓPOLIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214604-5/2012 - Interessado: MARCELO DE OLIVEIRA RANGEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214610-4/2012 - Interessado: MARIA ELIZABETH VIEIRA BRAGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214662-7/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RAMADA E PANTANAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214699-0/2012 - Interessado: MAGNO ROBERTO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214700-5/2012 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO DESCE MAS NÃO CAI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214715-8/2011 - Interessados: HUDSON LUIZ DA SILVA MATHIAS (PERÍODO DE 01.01 A 17.05.10) ANTÔNIO PORTO FILHO (PERÍODO DE 17.05 A 31.12.10) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: CAREM DA CONCEIÇÃO BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214718-2/2012 - Interessado: LEILA MARTINS ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214749-9/2011 - Interessados: RODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA E CARLOS ALEXANDRE CARVALHO MOSCON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214911-6/2012 - Interessado: RENASCER OBRAS SOCIAIS EDUCACIONAIS E CULTURAIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214917-8/2011 - Interessado: SILVIO ROBERTO MARTINS PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214966-1/2012 - Interessado: MARIA CLEIA IDELFONCIO LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215081-4/2012 - Interessado: RENATA CASTILHO MEDEIROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215104-2/2012 - Interessado: CLAUDIA SIMONE SOARES GODINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215108-8/2012 - Interessado: PAULO CESAR LABRE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215111-5/2012 - Interessado: NEWTON DE ALMEIDA MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215216-9/2011 - Interessado: PEDRO MAYRINK VEIGA DE CASTRO E SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215227-0/2012 - Interessado: DEOCLÉCIO AUGUSTO AMORIM DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215230-7/2012 - Interessado: PAULO FERNANDES DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215261-6/2012 - Interessado: JONAS FRANCO MOREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215265-2/2012 - Interessado: SERGIO DE ARAÚJO PIMENTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215267-0/2012 - Interessado: MOISES OLIVEIRA CORREA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215309-4/2012 - Interessados: STELLA REIS MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LILIAN MELLO DOS SANTOS MOREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215311-7/2012 - Interessado: RONALDO DUQUE LEITE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215315-3/2012 - Interessado: RICARDO LUIZ PEIXOTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215317-1/2012 - Interessado: AUREA MIRANDA COUTINHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215321-2/2012 - Interessado: NILTON CECILIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215332-1/2012 - Interessado: ALOIR ALVES FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215342-6/2012 - Interessado: JONAS FRANCO MOREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215356-7/2012 - Interessado: ANDRÉ LUIZ SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215366-2/2012 - Interessado: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215371-7/2012 - Interessado: ECIDEMAR BARBOSA BOTELHO JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215393-5/2012 - Interessado: ALOIR ALVES FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215433-1/2012 - Interessado: DIEGO LIMA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215520-0/2012 - Interessado: FLAVIO CAETANO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215525-0/2012 - Interessado: PAULO VIEIRA DE BARROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LUCIMAR DE FÁTIMA DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215539-1/2012 - Interessado: RAFAEL CAETANO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215543-2/2012 - Interessado: CRISTIANE THOMAZ DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215544-6/2012 - Interessado: ARLOM CAMPOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215548-2/2012 - Interessado: VALDECIR MENDONÇA FONSECA E OUTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215570-5/2012 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215613-3/2012 - Interessado: ANA MARIA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215654-7/2012 - Interessado: RONALDO DUQUE LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215696-3/2011 - Interessado: IGOR PEREIRA PINTO RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215699-5/2011 - Interessado: MARIELI PONTES MONSORES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215715-7/2012 - Interessados: JOÃO GILBERTO ASSUNÇÃO ALFRADIQUE, RICARDO ANTUNES BRUNO, ROSANI DOS SANTOS TOLEZANO DE L. BRANDÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215736-1/2012 - Interessado: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215755-7/2012 - Interessados: ANDRÉ LUIZ SANTOS, ERNANI DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215777-3/2011 - Interessado: LEONARDO DE FREITAS GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215839-9/2012 - Interessado: LIDIANE DA SILVA MOREIRA GUERRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215871-7/2012 - Interessado: ROSEMERY GABRIEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215900-4/2012 - Interessado: ERLIENE SILVA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215907-2/2012 - Interessado: JOSÉ VICTORIO SILVA BITTENCOURT FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215910-9/2012 - Interessado: SANDRO RICARDO RODRIGUES GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215916-3/2012 - Interessado: FABIO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215922-2/2012 - Interessado: JOSÉ VICTORIO SILVA BITTENCOURT FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215930-9/2012 - Interessado: JOSÉ VICTORIO SILVA BITTENCOURT FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215963-6/2012 - Interessados: GUILHERME CARVALHO SALGADO, GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215967-2/2012 - Interessados: MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO, ANA LIGIA DA SILVA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215968-6/2012 - Interessados: CARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ, RENATO CUNHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215970-9/2012 - Interessado: NEY LOPES FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215975-9/2012 - Interessado: NEUZIANE GOMES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215976-3/2012 - Interessado: NEUZIANE GOMES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215977-7/2012 - Interessado: FERNANDA RIBEIRO DE MOURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215981-8/2012 - Interessado: NEUZIANE GOMES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215986-8/2012 - Interessado: NEUZIANE GOMES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215990-9/2012 - Interessado: MAURICEIA VERISSIMO DA C. PINHEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215991-3/2012 - Interessado: NEUZIANE GOMES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216005-7/2012 - Interessado: JANETE ESTEVES SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216006-1/2012 - Interessado: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216008-9/2012 - Interessado: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA BASTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216021-1/2012 - Interessado: EVANDRO JOSÉ BENEDITO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216029-3/2012 - Interessados: PAULO JOSÉ FONTANEZZI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SANDRA SILVA NARCISO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216052-0/2012 - Interessado: WALESKA DOS SANTOS MEIRELLES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216056-6/2012 - Interessado: JOSÉ VICTORIO SILVA BITTENCOURT FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216065-7/2012 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216067-5/2012 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216074-8/2012 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216077-0/2012 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216083-9/2012 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216088-9/2012 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216098-4/2012 - Interessados: ANSELMO RIBEIRO DE AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: DOUGLAS BARCELOS MELCHIADES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216104-9/2012 - Interessado: NEUZIANE GOMES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216114-4/2012 - Interessado: GEORGE CABRAL DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216188-5/2012 - Interessado: LUCIANA RABELO DE ALMEIDA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216189-9/2012 - Interessado: LUCIANA RABELO DE ALMEIDA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216270-4/2012 - Interessados: ANTONIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: FRANCISCO JOSÉ V. JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216291-8/2012 - Interessado: LEYLA RODRIGUES DE MACEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LUZINETE PACHECO GRANJEÃO DA FONTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216299-0/2012 - Interessado: VANESSA DOS SANTOS MACEDO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216313-2/2012 - Interessado: CAMILA SOUZA DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216315-0/2012 - Interessado: CAMILA SOUZA DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216368-7/2012 - Interessado: ANTÔNIO JOSÉ MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216376-4/2012 - Interessados: JOSÉ CABRAL DA SILVEIRA, EDUARDO LUÍS MARTINS DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216380-5/2012 - Interessado: MARIA HELENA VIEIRA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216401-2/2007 - Interessado: MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO 868/2012, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216402-9/2012 - Interessado: JOSÉ VITÓRIO DA SILVA BITTENCOURT FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216411-0/2012 - Interessado: MAURÍLIO DA SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216432-4/2012 - Interessado: CARLOS EDY PINTO CUNHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216448-3/2012 - Interessado: ANGELA MARIA TITO DE PAULA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216486-5/2012 - Interessados: ADILSON FARACO B. DE OLIVEIRA, EVERALDO JOSÉ CASAMASSO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216489-7/2012 - Interessados: SANDRA MARIA DE PAIVA GAMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: NUBIA ALVES TEIXEIRA DINIZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216499-2/2012 - Interessado: EVERALDO JOSÉ CASAMASSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216545-7/2012 - Interessado: IVAMAR DOS REIS MELO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216548-7/2011 - Interessados: JÚLIO CÉSAR FRANCISCO E DILERMANDO DE SOUZA MATTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216550-0/2011 - Interessado: MANOEL AZEVEDO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARIA DO CARMO DA SILVA ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216557-0/2012 - Interessado: ADSOUZA DE OLIVEIRA SARDINHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216562-5/2012 - Interessado: SANDRA MARIA DE PAIVA GAMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216564-3/2012 - Interessado: JOSÉ ADILSON GONÇALVES PRIORI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216592-0/2012 - Interessado: CLEMENTINA MACEDO CESAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216642-1/2012 - Interessado: JORGE BASTOS FRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216670-8/2012 - Interessado: JOSÉ CLAUDIO THOMAZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216696-2/2012 - Interessado: ROSEMERY GABRIEL DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216715-4/2012 - Interessados: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST, LUIZ FERNANDES BRAGA, TELMA REGINA LEMOS FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216726-3/2012 - Interessados: JULIANE AZEVEDO COUTINHO BARBOSA (PERÍODO DE 01/01/11 A 26/07/11) E MARCOS PAULO CORDEIRO COUTO (PERÍODO DE 26/07/11 A 31/12/11) Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ROGÉRIO RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216734-0/2012 - Interessados: LUCIANO NOGUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARIA DA PENHA BORGES GUIMARÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216735-4/2012 - Interessado: CARLA LOPES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216738-6/2012 - Interessado: CLAUDIO EUGÊNIO MAIA VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216739-0/2012 - Interessado: CLAUDIO EUGÊNIO MAIA VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216744-5/2012 - Interessado: SOLANGE LIMA TEIXEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216748-1/2012 - Interessado: ELLEN CORREA RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216760-9/2012 - Interessado: FABRICIO MARVILLA FRAGA DE MESQUITA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216769-3/2011 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216876-4/2012 - Interessados: ANTONIO RICARDO LIMA PORTO, SONIA REGINA MELO DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216885-5/2012 - Interessado: NEUZIANE GOMES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216938-8/2012 - Interessado: LEILA RIBEIRO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216939-2/2012 - Interessado: LEILA RIBEIRO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216958-8/2012 (127/10) - Interessado: ASSOCIAÇÃO CASIMIRENSE PARA INTEGRAÇÃO DOS CEGOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216974-2/2012 - Interessado: LUCIMERI DUARTE DE ANDRADE FERNANDES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216981-5/2012 - Interessados: WALESKA DA SILVA FREIRE LOSANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LUÍS FERNANDO SERÔA DA MOTTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216984-7/2012 - Interessados: MARCELINO TOSTES PADILHA NETO, GISELIA CAMARGO PINTO SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217027-2/2012 (941/12) - Interessado: JOÃO BATISTA ROZA XAVIER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217056-3/2012 - Interessados: ELEIDIANE ROCHA GARCIA, AGOSTINHO MEDEIROS CHAVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217107-8/2012 - Interessado: TATIANA MOREIRA DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217110-5/2012 - Interessado: FERNANDO DE REZENDE TEOGENES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217111-9/2012 - Interessado: EB LUCIO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217118-7/2012 (807/12) - Interessado: PABLO ROBERTO PORTO NANTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217120-0/2012 - Interessado: ANIZIO JOSÉ PORTUGAL CABRAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217159-1/2012 - Interessado: ILANA ESTEVES DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217162-8/2012 - Interessado: THELMA NORA RISKALLA ANCHITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217167-8/2012 - Interessado: PETER PAULO DE CASTRO HOLZWARTH - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217172-3/2012 - Interessado: FERNANDO JOSÉ DE PAULA WERNECK - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217176-9/2012 - Interessado: CLEMENTINA MACEDO CESAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217199-1/2012 - Interessado: LUCAS DA CONCEIÇÃO SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217210-1/2012 - Interessado: LUCAS DA CONCEIÇÃO SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217211-5/2012 - Interessado: GILMAR FERREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217222-4/2012 - Interessado: LAURA JULIA CARINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217241-0/2012 - Interessado: CHRISTIANE HENRIQUES MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217243-8/2012 - Interessado: MEYRE RUTH ROZEIRA LESSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217246-0/2012 - Interessado: PAULO CESAR DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ROSA MARIA DE RESENDE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217249-2/2012 - Interessado: PABLO AZEVEDO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217264-2/2012 - Interessado: ANDREIA BRAGA DO NASCIMENTO SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217269-2/2012 (4565/12) - Interessado: JOSÉ CARLOS DANTAS OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217275-1/2012 - Interessado: AMADEU DAMIÃO GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217280-6/2012 (4558/12) - Interessado: CRISTIANO SIGUEIRA MENEZES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217285-6/2012 (4307/12) - Interessados: MARIO LOPES MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: LUIZ ALBERTO GOMES FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217288-8/2012 (4321/12) - Interessado: VALNEI GOMES FAGUNDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217297-9/2012 - Interessado: GILMAR FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217306-6/2012 - Interessado: CLEMENTINA MACEDO CESAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217312-5/2012 - Interessado: MARILENE CARDOSO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217313-9/2012 - Interessado: LUIZ FERNANDO GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217317-5/2012 - Interessado: JUSCELINO MOURA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217322-0/2012 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217331-1/2012 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217357-5/2012 - Interessado: ROBERTA ZAVOLI DA CONCEIÇÃO E SOUSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217360-2/2012 - Interessado: MAGNO ROBERTO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217374-1/2011 - Interessado: FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE MACAÉ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217409-4/2012 - Interessado: DERALDO DA SILVA NUNES FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217421-0/2011 - Interessado: CENTRO DE ESTUDOS CLAUDIO ULPINO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217426-2/2012 - Interessado: RODRIGO LOPES MANTOVANI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217427-6/2012 - Interessados: WAYNER FAJARDO GASPARELLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: NELMA RODRIGUES MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217434-9/2012 - Interessado: DANIELA CAMPOS FLORES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217438-5/2012 - Interessado: MARIELI PONTES MONSORES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217453-5/2012 - Interessados: CARLOS NEY PINHO RIBEIRO, ANDRESSA LUZIA MARCONDES GUIMARÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217464-4/2012 - Interessado: HÉLIO MARCOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217470-3/2012 - Interessado: ALINE BARBOSA WERMELINGER - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217478-5/2012 - Interessado: LUIZ ANTONIO RIVELLINE NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217479-9/2012 - Interessado: DENILSON DE SOUZA MAURÍCIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217486-2/2012 - Interessado: BRUNO NOGUEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217495-3/2012 - Interessado: NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO PARA A VIDA PAULO DE TARSO - NEDVIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217510-9/2012 - Interessado: BRUNO VIDAL MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217520-4/2012 - Interessado: HÉLIO MARCOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217531-3/2012 - Interessado: ANSELMO QUINTANILHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217538-1/2012 - Interessado: LIGIA MARIA VAZ RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217550-9/2012 - Interessados: KOSSILEK PAPALEOS NOGUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: KOSSILEK PAPALEOS NOGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217556-4/2009 - Interessado: RICARDO WESBTER MARTINS DE OLIVEIRA - Votos: CANCELAMENTO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217560-4/2012 - Interessado: CARLOS AUGUSTO DE PAULA MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217566-8/2012 - Interessado: JOSÉ ROGÉRIO BUSSINGER NAMEN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217574-5/2012 - Interessado: ELIANA DE CASSIA PONTES DA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217578-1/2012 - Interessado: MARILETE DA PIEDADE PAREDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217607-8/2012 - Interessado: ANTONIO FERNANDO RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217619-1/2012 - Interessado: JACKSON DOS SANTOS FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217624-6/2012 - Interessado: PAULO HENRIQUE RAMOS REBELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217631-9/2012 - Interessados: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: NELMA RODRIGUES MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217635-5/2012 - Interessados: CELI MIGUEL DA FONTE REIS, CLEIDA SIMONE DA ROCHA MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217645-0/2012 - Interessado: ALESSANDRO SILVA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217668-2/2012 - Interessado: LEO AGUIAR GUIMARÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217669-6/2012 - Interessado: SOLANGE APARECIDA XAVIER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217671-9/2012 - Interessado: JOSÉ TADEU DE MORAES PENNA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217689-6/2012 - Interessado: JOSÉ TADEU DE MORAES PENNA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217728-8/2012 - Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217744-2/2012 - Interessado: GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217801-6/2012 - Interessado: ALINE BARBOSA WERMELINGER CABRAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217905-8/2012 - Interessados: FRANCISCO JOSÉ AMORIM, NEIDE PAULA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218031-0/2012 - Interessado: ALINNE SILVA E SILVA SEVERO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218035-6/2012 - Interessado: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218049-7/2012 - Interessado: CELSIANE MAIA MELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218073-8/2012 - Interessado: RONAN BATISTA DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218123-9/2012 - Interessado: RUDNEY GOMES FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218298-0/2012 - Interessado: JOSÉ CARLOS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218309-5/2012 - Interessado: AUTOMÓVEL CLUBE FLUMINENSE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218358-6/2012 (4743/11) - Interessado: INSTITUTO DE MENORES ROBERTO SILVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218369-5/2012 - Interessado: DOMINGOS PEREIRA DE BARROS FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218371-8/2012 - Interessado: DOMINGOS PEREIRA DE BARROS FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218374-0/2012 - Interessado: VIVIANE DIMAS DE SANTANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218428-7/2012 (001/11) - Interessado: ASSOCIAÇÃO CASIMIRENSE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - ACAPORD - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218491-4/2012 (3659/11) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DA FELIZ IDADE DE ARROZAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218596-0/2012 (39949/10) - Interessado: CENTRO COMUNITÁRIO BATISTA DOCE LAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218617-0/2012 (04/609/12) - Interessado: JEAN MACIEL BARRETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218707-1/2012 (711/11) - Interessado: ESCOLA DE SAMBA MOC INDEPENDENTE BOA SORTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218768-5/2012 - Interessado: FRANCILENE ROCHA DE SÁ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218771-2/2012 (994/11) - Interessado: ASSOC REC BLOCO CARNAVALESCO DO JEGUE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218773-0/2012 (690/11) - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO ART-MANHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218780-3/2012 (431/11) - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO BANDARRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219064-4/2012 - Interessado: ASSOCIAÇÃO METODISTA AÇÃO SOCIAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219072-1/2012 (24357/111) - Interessado: SOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE EUTERPE FRIBURGUENSE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219076-7/2012 - Interessado: ASSOC GRUPOS FOLIAS REIS NOVA FRIBURGO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219164-7/2007 - Interessados: LUTERO RODRIGUES, PEDRO PAULO FERREIRA PENA, MOISÉS OLIVEIRA LUGÃO, INÁCIO MARTINS ZANATA, NICANOR LINO DA SILVA, BOTELHO CARVALHO, MILTON OMAR DOS SANTOS, JOSÉ LEONÍCIO P. FARIA, ERNESTO ABREU VIEIRA, MARGARETH CASPARY B. DIAS, MARIO FERREIRA LESSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219310-8/2007 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219425-7/2006 - Interessado: PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: RICARDO DA GAMA ROSA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219520-9/2009 - Interessados: LEILA CRISTINA VELASCO PINHEIRO BARCELLOS (PERÍODO DE 01/01 A 01/04/08) E IRINÉA DA SILVA RANGEL (PERÍODO DE 02/04 A 31/12/08) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessados: TADEU LIMA SARDOUX (PERÍODO DE 01/01 A 01/04/08), SANDRO COSTA MEIRELES (02/04 A 30/09/08) E FÁBIO PAES PASCO (PERÍODO DE 01/10 A 31/12/08) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219559-9/2012 - Interessado: LEILA RIBEIRO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219942-6/2010 - Interessado: JORGE VICTOR VIEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219945-2/2012 - Interessado: MARIA JOSÉ AZEVEDO EGGER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220092-0/2012 (004/416/11) - Interessado: PAULO ROBERTO HIRANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220115-8/2012 (90/471/10) - Interessado: FRATERNIDADE ANAWIN DE SÃO FRANCISCO ASSIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220138-0/2012 - Interessado: INSTITUTO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220222-6/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220516-9/2000 - Interessado: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220787-3/2010 (2447/09) - Interessado: GERALDO PIETRANI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220799-6/2010 (2010.4000022-3CI) - Interessado: MARLENE SILVA FELICIANA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221468-0/2012 - Interessado: PAROQUIA SAO JOÃO BATISTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221469-4/2012 - Interessado: IGREJA SÃO BARNABÉ APÓSTOLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221893-9/2012 - Interessado: MÁRCIO LUÍS ALVES MOREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223060-8/2012 - Interessado: FERNANDO DE REZENDE TEOGENES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223352-9/2012 - Interessado: MEIRIELEN O. DE S. DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223365-4/2011 - Interessado: PLANTANDO FUTURO 2009 - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224310-9/2009 (010080-1/06) - Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO PÉ DA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224661-1/2010 - Interessados: PEDRO BATISTA DIAS ALVES E ANTONIO RODRIGUES GRIJÓ - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224875-9/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224970-0/2010 - Interessado: ROSÁLIA MARTINS MARINHO SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MÁRIO SÉRGIO ROCHA VIANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225091-7/2010 - Interessado: VERDIANO ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225206-6/2011 - Interessado: FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225355-6/2009 - Interessados: CARLOS EDUARDO RIBEIRO ARAKAKI E PAULO CÉSAR NUNES DOS SANTOS - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225440-5/2008 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226634-5/2008 - Interessado: GISLAINE GONÇALVES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1329/10, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226709-4/2007 - Interessado: GILSON BENEVIDES - Votos: TRANCAMENTO, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226893-5/2009 (5205/09) - Interessado: JORGE BARCELOS NETO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227587-0/2010 - Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227729-0/2010 - Interessado: CENTRO COMUNITÁRIO BENEFICENTE DE AÇÃO SOCIAL - ADONAI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228036-1/2008 - Interessado: LECIANE REGINA MOREIRA ALVES DE MELLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228332-1/2007 - Interessado: CLÁUDIO ELIAS DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228565-9/2010 - Interessado: SÉRGIO SAMPAIO SESSIM - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228583-1/2010 - Interessado: CARLOS CEZAR GUEDES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228718-0/2011 (2498/09) - Interessado: MANUELA MELLIS DAFLON REZENDE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228760-4/2008 - Interessado: JOMAR COELHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229049-7/2009 - Interessado: ALBERTO DAUAIRE FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229254-6/2005 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230131-2/2011 - Interessado: GLEICE BELLO DA CRUZ - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230960-2/2008 - Interessado: LIGA DESPORTIVA DE ARARUAMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231429-6/2012 - Interessados: CRECHE SÃO VICENTE DE PAULO, GELSON DA CONCEIÇÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231683-2/2011 - Interessado: FLORIANO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231809-1/2004 - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231985-8/2011 - Interessado: MARIA MADALENA DA SILVA RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232065-8/2006 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232523-3/2011 (4/51-3/11) - Interessado: CRISTIANO SIQUEIRA MENEZES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232610-2/2011 - Interessados: PAULO CESAR FERREIRA CORDEIROS, PAULO ROBERTO MANHÃES BARRETO JUNIOR E FABIANO DE ABREU DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233124-0/2011 - Interessado: OBRA DO SENHOR BOM JESUS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234109-5/2010 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234431-8/2011 (19157/11) - Interessado: LIEST - LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE TRÊS RIOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234667-7/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO MUSICAL E CULTURAL AMÉDIO VENÂNCIO DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234814-3/2007 - Interessado: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235336-8/2007 - Interessado: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235860-0/2011 - Interessado: ALEXANDRE XAVIER CORRADI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237468-3/2008 - Interessado: ARI LEITE PESSANHA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: LUIZ GUILHERME SEIXAS DE ARAÚJO LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237497-1/2010 - Interessado: CASA IPIRANGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237715-1/2010 - Interessado: HÉRICA BARRETO DA SILVA SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238270-1/2008 - Interessado: EDILBERTO AFONSO GONÇALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240429-9/1999 - Interessados: ROBSON LUÍS CÂMARA VOGAS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241096-3/2010 - Interessado: ELOIZIO SOARES PINTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242098-8/2010 - Interessado: ESCOLA LIONS CRECHE DA IMACULADA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242176-6/2010 - Interessado: MAX RODRIGUES LEMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243244-9/2008 - Interessado: ALAIR FRANCISCO CORRÊA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 250424-1/1999 - Interessado: FRANCISCO ARMANDO LACERDA ALMEIDA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250593-8/1999 - Interessados: ANTÔNIO CLÁUDIO PRALON DOMINGOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270376-2/1999 - Interessado: AMISTERDAN SANTOS VIANA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270549-0/2002 - Interessado: HENRY CHARLES ARMOND CALVERT - Votos: ACOLHIMENTO, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271439-2/2000 - Interessado: HAIRSON MONTEIRO DOS SANTOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272236-9/2002 - Interessados: HENRY CHARLES ARMOND CALVERT, ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO, LUIZ FRANKLIN VALLADARES SALGADO FILHO, LUIZ SÉRGIO PINTO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100005-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100007-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100020-0/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100104-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100111-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100130-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100168-8/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100188-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, APENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100190-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100216-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100247-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100466-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100507-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100662-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100895-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101088-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101188-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101268-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101307-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101326-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101327-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101336-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101355-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101388-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101487-1/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101556-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101559-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101560-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101592-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101605-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101685-5/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101729-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101731-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101737-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101904-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101920-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101926-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101940-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101941-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101947-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101954-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101970-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102064-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102075-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102081-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102098-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102110-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102158-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102181-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102183-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102189-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102391-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102689-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102705-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102828-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102947-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103795-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104413-7/2011 - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104762-1/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104767-9/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104779-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105360-6/2005 - Votos: CIÊNCIA, NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105385-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105445-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105465-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105489-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105501-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105704-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105854-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105860-6/2005 - Votos: CIÊNCIA, NÃO-ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105905-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106027-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106112-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106211-9/2010 - Votos: CANCELAMENTO, REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106381-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106419-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106472-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106504-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106542-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106617-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106743-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 106797-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106940-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106953-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106983-7/2008 - Votos: CANCELAMENTO, REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107161-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107192-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107236-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107462-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107561-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107639-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107755-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107860-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107982-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108360-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108722-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108745-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108780-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108812-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109151-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109225-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109275-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109289-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109290-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109331-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109394-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109721-5/2010 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109738-9/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110181-8/2010 - Votos: CANCELAMENTO, REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110271-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110307-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110311-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110416-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110454-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110465-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110786-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110866-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110872-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110920-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111052-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111235-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111252-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111259-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111285-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 111295-2/2010, 101642-2/2009, 109128-1/2012, 109130-4/2012, 109132-2/2012, 109133-6/2012, 109721-5/2010, 113838-4/2010, 113853-4/2010, 113885-7/2010, 113891-6/2010, 113898-4/2010, 113899-8/2010, 113900-3/2010, 113903-5/2010, 113904-9/2010, 113905-3/2010, 113908-5/2010, 113909-9/2010, 113910-8/2010, 113911-2/2010, 113912-6/2010, 113929-9/2010, 113934-4/2010, 113936-2/2010, 113938-0/2010, 113941-7/2010, 113942-1/2010, 113949-9/2010, 113950-8/2010, 113952-6/2010, 113954-4/2010, 113956-2/2010, 113957-6/2010, 113958-0/2010, 113959-4/2010, 113964-9/2010, 113966-7/2010, 113967-1/2010, 113968-5/2010, 113969-9/2010, 113985-3/2010, 113986-7/2010, 114036-5/2010, 114038-3/2010, 114141-6/2010, 114142-0/2010, 114146-6/2010, 114152-5/2010, 114153-9/2010, 114154-3/2010, 114157-5/2010, 114158-9/2010, 114161-6/2010, 114163-4/2010, 114164-8/2010, 114165-2/2010, 114167-0/2010, 114173-9/2010, 114175-7/2010, 114178-9/2010, 114180-2/2010, 114183-4/2010, 114187-0/2010, 114188-4/2010, 114191-1/2010, 114198-9/2010, 114201-2/2010, 114203-0/2010, 114204-4/2010, 114205-8/2010, 114206-2/2010, 114208-0/2010 - Votos: CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111327-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111356-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111568-0/2008 - Votos: CANCELAMENTO, REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111570-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111575-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111687-3/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111743-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111786-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111884-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111900-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111942-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112028-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112150-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112162-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112253-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112254-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112282-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112298-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112369-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112440-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112609-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112655-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112706-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112857-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113353-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113402-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113499-9/2009 - Votos: CANCELAMENTO, REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113567-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113702-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113729-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113734-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114078-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114137-9/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114155-1/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114178-3/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114179-7/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114194-7/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114224-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114408-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114461-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114574-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114653-4/2009 - Votos: CANCELAMENTO, REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114720-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114760-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114783-4/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114785-2/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114788-4/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114789-8/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114790-7/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114792-5/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114807-6/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114826-2/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114840-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114858-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114884-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115184-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115194-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115196-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115229-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115307-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115338-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115424-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115432-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115435-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115441-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115502-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115508-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115562-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115563-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115564-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115700-9/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115752-9/2007 - Votos: CANCELAMENTO, REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115760-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115762-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115775-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115832-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115840-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115912-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115913-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115922-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115948-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115995-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116118-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116119-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116121-9/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116394-3/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116397-5/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116399-3/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116401-2/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116402-6/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116646-4/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116746-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116775-1/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116799-7/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116879-3/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116882-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116962-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116971-7/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117003-3/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117144-3/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117148-9/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117230-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117265-3/2012 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, SUSPENSÃO DA COBRANÇA EXECUTIVA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117434-6/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117437-8/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117439-6/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117621-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 117623-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117775-8/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117826-3/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117835-4/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118067-6/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118336-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118510-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118579-9/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118581-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118589-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118593-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118601-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118607-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118908-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118909-8/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120136-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120138-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120140-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121369-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 123715-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125033-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128095-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128234-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129110-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 129587-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129589-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129739-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130211-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130531-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130700-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130850-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130891-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 130902-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131160-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131380-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131440-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131486-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132017-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132018-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 132057-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132076-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132913-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133248-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 133336-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 133362-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133363-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200003-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200021-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200140-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200168-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200185-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200226-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200259-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200284-3/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200338-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200626-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201042-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201109-2/2012 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201110-1/2012 - Votos: ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201130-1/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201171-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201333-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201398-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201400-2/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201563-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201570-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201575-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201617-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201664-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201687-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201717-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201742-8/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201977-4/2007 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202047-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202066-3/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202148-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202192-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202197-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202210-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202385-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202394-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202451-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202475-8/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202476-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202494-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202786-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202790-0/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202808-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202814-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202815-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202851-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202885-4/2008 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202888-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202902-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202905-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202912-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202915-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202961-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202964-9/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202981-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203001-4/1993 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203001-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203004-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203014-7/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203057-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203126-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203137-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203148-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203230-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203246-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203255-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203281-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203297-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203298-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203302-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203315-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203320-4/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203327-2/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203401-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203439-7/2011 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203499-1/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203502-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203606-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203614-3/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203621-6/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203632-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203641-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203651-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203705-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203803-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203877-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203953-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203983-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204257-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204478-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204761-5/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204785-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204978-2/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205029-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205035-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205060-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205106-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205136-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205154-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205290-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205420-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205544-4/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205568-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205578-5/2012 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205582-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205799-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205870-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205904-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205953-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205995-7/2012 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206004-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206163-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206227-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206274-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206322-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206327-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206331-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206747-5/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206751-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206936-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206980-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207107-7/2009 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207123-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207163-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207343-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207828-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207893-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208190-1/2009 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208198-0/2011 - Votos: CANCELAMENTO, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208502-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208570-0/2010 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208751-8/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208834-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209009-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209061-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209089-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209171-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209173-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209181-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209183-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209217-9/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209344-6/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209521-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209621-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209635-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209898-2/2004 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209923-5/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209990-0/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210022-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210137-9/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210346-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210404-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210636-7/2002 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210872-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211000-2/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211346-9/2006 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211599-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211653-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211674-2/2000 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211726-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212405-8/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212624-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212638-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212756-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213354-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213359-6/2009 - Votos: CANCELAMENTO DA MULTA, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213380-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213413-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213441-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213580-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213586-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213675-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213837-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213880-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213883-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213898-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213968-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213980-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213988-2/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214001-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANULAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214002-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214066-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214068-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214081-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214098-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214161-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214225-5/2012 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214226-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214239-6/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214253-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214297-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214410-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214417-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214441-6/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214441-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214455-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214531-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214577-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214635-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214647-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214667-7/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214704-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214707-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214758-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214874-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214925-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214967-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215077-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215087-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215092-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215093-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215121-0/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215198-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215205-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215319-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215323-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215326-2/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215330-3/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215331-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215459-5/2012 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215498-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215598-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215615-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215664-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215688-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215697-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215726-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215750-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215764-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215844-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215868-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215960-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215979-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216003-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216022-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216048-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216175-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216216-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216297-2/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216303-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216304-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216313-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216314-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216316-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216332-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216363-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216405-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216586-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216599-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216607-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216629-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216637-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216671-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216676-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216700-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216703-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216712-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216746-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216776-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216785-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216788-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216834-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216843-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216859-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216875-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216877-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216967-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216968-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216979-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217047-9/2007 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217060-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217079-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217084-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217140-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217144-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217170-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217209-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217240-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217248-8/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217257-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217260-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217354-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217382-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217488-1/2009 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217562-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217673-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217787-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217809-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217832-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217849-8/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217868-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217955-3/2012 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217965-8/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217973-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217980-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218035-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218065-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218122-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218124-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218230-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218341-3/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218349-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218359-9/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218390-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218397-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218515-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218522-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218609-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218676-5/2008 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218679-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218710-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218785-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218902-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218938-2/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218982-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219002-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219020-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219037-1/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219042-6/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219046-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219046-2/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219052-1/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219073-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219123-3/2007 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219131-3/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219187-1/2008 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219309-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219317-4/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219440-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219518-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219529-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219537-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219568-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219580-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219608-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219615-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219621-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219627-2/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219630-9/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219679-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219703-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219713-4/2007 - Votos: DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219716-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219722-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219793-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219801-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219880-7/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220073-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220116-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220139-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220169-8/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220207-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220242-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220268-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220299-8/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220615-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220775-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220995-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221222-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221568-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221756-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221763-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221820-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221856-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222030-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222031-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222172-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222296-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222323-2/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222478-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222479-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222598-4/2010 - Votos: LIBERAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222635-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222750-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222969-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222982-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223243-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223297-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223464-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223512-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223515-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223951-8/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223970-8/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224098-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224146-1/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224190-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224307-7/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224382-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224436-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224451-4/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224720-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224775-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224839-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224871-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224878-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224931-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225054-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225113-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225120-7/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225354-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225865-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226187-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226355-3/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226524-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226840-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226947-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226952-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, DESANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227035-2/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227116-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227126-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227315-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227762-5/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227819-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227845-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227855-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227859-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227874-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228243-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228361-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228532-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228561-2/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228619-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229219-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229894-5/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230011-7/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230031-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230507-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230832-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230895-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230966-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231176-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231179-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231187-9/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231292-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231404-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231457-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231690-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231698-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231698-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231720-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231743-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231846-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231856-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231870-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231911-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231954-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231956-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231957-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231987-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231992-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232010-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232050-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232052-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232056-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232108-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232119-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232120-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232127-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232172-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232180-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232220-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232231-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232232-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232233-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232234-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232235-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232306-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232359-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232379-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232416-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232432-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232790-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232791-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232834-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233173-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233174-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233494-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233524-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233691-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233717-0/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234068-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234389-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234411-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234542-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234562-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234714-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235023-9/2005 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235056-3/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235096-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235268-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235281-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235458-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235529-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235586-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235846-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235958-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236024-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236073-6/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236077-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236127-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236145-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236179-6/2011 - Votos: ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236196-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236277-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236526-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236618-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236621-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237609-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237831-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237861-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237862-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238065-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238102-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238145-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238454-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238791-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238804-8/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238950-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238967-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 238992-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239106-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239258-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239278-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239285-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240161-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240418-2/2012 - Votos: DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240611-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241001-1/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242289-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242339-4/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242432-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242481-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242624-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242872-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242878-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242879-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243001-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243008-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243485-5/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244523-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244631-3/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244877-6/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245078-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 250883-8/2001 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251043-9/2002 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO PARA DEFESA OU RECOLHIMENTO DE DEBITO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251435-0/2004 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260545-6/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261005-9/2002 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262794-1/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270360-2/2002 - Votos: CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 26/02/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n101355-1/2009\r\n\r\nJOEL DA SILVA MYRRHA\r\n\r\n104413-7/2011\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO MENDONÇA BRANDÃO\r\n\r\n104413-7/2011\r\n\r\nRAFAEL GIANNI DI VAIO\r\n\r\n104413-7/2011\r\n\r\nWILSON JOSÉ FERNANDES\r\n\r\n104413-7/2011\r\n\r\nWANDERLEY DE SOUZA\r\n\r\n104762-1/2005\r\n\r\nDANIEL KAPLAN\r\n\r\n107982-7/2010\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE VIANA\r\n\r\n107982-7/2010\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n107982-7/2010\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO FERNANDES CORRÊA\r\n\r\n116904-7/2005\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n117621-1/2012\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n118908-4/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n200140-9/2012\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n200168-1/2012\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n200226-9/2012\r\n\r\nANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO\r\n\r\n200428-6/2002\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n200428-6/2002\r\n\r\nLINCOLN DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n200428-6/2002\r\n\r\nLUIZ FRANKLIN VALLADARES SALGADO FILHO\r\n\r\n200428-6/2002\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n201130-1/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n201717-1/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n202147-7/2010\r\n\r\nAMBROSINA APARECIDA CORRÊA LIMA ANTUNES\r\n\r\n203001-4/1993\r\n\r\nARIVALDO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\n205060-6/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL\r\n\r\n205290-5/2012\r\n\r\nANDERSON LUIZ JULIANO\r\n\r\n211653-3/2011\r\n\r\nLUIZ ARTHUR REZENDE PAPOULA\r\n\r\n211653-3/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n211653-3/2011\r\n\r\nSHEILA ROSANA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n212248-0/2007\r\n\r\nPAULO ANDRÉ DE TOLEDO\r\n\r\n213354-3/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE TOLEDO\r\n\r\n213354-3/2011\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE SALLES SOUZA\r\n\r\n213354-3/2011\r\n\r\nROSANA DA SILVA ROSA\r\n\r\n213354-3/2011\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n213837-5/2011\r\n\r\nROBSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n213837-5/2011\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n215697-7/2011\r\n\r\nEDILBERTO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n216313-0/2011\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n216313-0/2011\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n216607-9/2011\r\n\r\nJOSÉ GONZAGA REIS\r\n\r\n216703-1/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n218035-4/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n218065-9/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO HIRANO\r\n\r\n218522-0/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n218710-6/2011\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n220116-2/2012\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n223464-6/2011\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n224190-2/2010\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n224382-9/2011\r\n\r\nIZAURA COLODETE ANTÔNIO DE SÁ FREIRE\r\n\r\n224775-0/2011\r\n\r\nMARIA BERNADETE DE FIGUEREDO TOSTES\r\n\r\n224871-8/2010\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n225054-9/2010\r\n\r\nJOÃO DOMINGOS ROSA MACHADO\r\n\r\n225354-9/2011\r\n\r\nJORGE BARCELOS NETO\r\n\r\n226893-5/2009\r\n\r\nIARA RODRIGUES MONTEIRO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n228619-8/2011\r\n\r\nRONALDO FERREIRA\r\n\r\n228619-8/2011\r\n\r\nROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES\r\n\r\n229894-5/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MALTA CARPI\r\n\r\n231187-9/2008\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n231698-7/2011\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n231957-3/2012\r\n\r\nFREDERICO BARBOSA LEMOS\r\n\r\n231987-8/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n234068-7/2011\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n234389-7/2010\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n234411-8/2011\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\n234814-3/2007\r\n\r\nPATRICIA CARVALHO COELHO\r\n\r\n235056-3/2012\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n235336-8/2007\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n236024-5/2011\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n236077-0/2010\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO MANSUR\r\n\r\n236179-6/2011\r\n\r\nJUSSARA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n237831-5/2012\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n237862-4/2012\r\n\r\nSÉRGIO PINHEIRO SOARES\r\n\r\n238804-8/2008\r\n\r\nLIANE BERNADETE MARAN PEREIRA MACHRY\r\n\r\n238967-7/2012\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n238992-2/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n239258-1/2012\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n239278-1/2012\r\n\r\nLEONAM TOBIAS DE AMORIM COSTA\r\n\r\n239285-4/2012\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n242339-4/2012\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n242481-9/2010\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n242872-6/2012\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n243008-0/2010\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n243244-9/2008\r\n\r\nIRANI SILVA SOARES\r\n\r\n245078-2/2008\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n245078-2/2008\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n260545-6/2004\r\n\r\nCASSIUS FERRAZ TAVARES\r\n\r\n261005-9/2002\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n262794-1/2003\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n270549-0/2002\r\n\r\nANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO\r\n\r\n272236-9/2002\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n272236-9/2002\r\n\r\nLUIZ FRANKLIN VALLADARES SALGADO FILHO\r\n\r\n272236-9/2002\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO PINTO\r\n\r\n272236-9/2002\r\n\r\nSessão: 26/02/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n105360-6/2005\r\n\r\nADRIANO GIGLIO CARNEIRO\r\n\r\n129739-8/2011\r\n\r\nNELSON MASSINI\r\n\r\n129739-8/2011\r\n\r\nALEX SANDRO SOARES\r\n\r\n201977-4/2007\r\n\r\nSORAIA MARLY RODRIGUES FÃO SOARES\r\n\r\n201977-4/2007\r\n\r\nMARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO\r\n\r\n202790-0/2010\r\n\r\nCLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\n203439-7/2011\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n203772-6/2007\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n204761-5/2011\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n204761-5/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n208751-8/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n209990-0/2006\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n211346-9/2006\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n212638-0/2011\r\n\r\nGILDA MOLICA DE LANA\r\n\r\n214225-5/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n214225-5/2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS SOARES CHAMBARELLI\r\n\r\n214239-6/2012\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n217047-9/2007\r\n\r\nALVAIR SILVA BENJAMIM\r\n\r\n219123-3/2007\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n219123-3/2007\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BALBI MOURA\r\n\r\n219425-7/2006\r\n\r\nDENILSON BREDER DE OLIVEIRA\r\n\r\n219425-7/2006\r\n\r\nGRIMALDINO DE OLIVEIRA NARCIZO\r\n\r\n219425-7/2006\r\n\r\nJAMILA CALIL SALIM RIBEIRO\r\n\r\n219425-7/2006\r\n\r\nJOÃO LUIZ THURLER\r\n\r\n219425-7/2006\r\n\r\nMANOEL MARTINS\r\n\r\n219425-7/2006\r\n\r\nMÁRIO CESAR FOLLY\r\n\r\n219425-7/2006\r\n\r\nNAMI ALBERTO NASSIF\r\n\r\n219425-7/2006\r\n\r\nPEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\n219425-7/2006\r\n\r\nROBERTO WERMELINGER DA FONSECA\r\n\r\n219425-7/2006\r\n\r\nSÉRGIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n219425-7/2006\r\n\r\nVANOR COSME DA SILVA\r\n\r\n219425-7/2006\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n219880-7/2009\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n223970-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224310-9/2009\r\n\r\nANTÔNIO RODRIGUES GRIJÓ\r\n\r\n224661-1/2010\r\n\r\nPEDRO BATISTA DIAS ALVES\r\n\r\n224661-1/2010\r\n\r\nVIRGÍNIA CARLA LIMA DOS REIS\r\n\r\n224661-1/2010\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n224878-6/2010\r\n\r\nJOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n226355-3/2009\r\n\r\nGILSON BENEVIDES\r\n\r\n226709-4/2007\r\n\r\nJOMAR COELHO\r\n\r\n228760-4/2008\r\n\r\nAÍRTON LOPES DA SILVA\r\n\r\n229894-5/2010\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n230960-2/2008\r\n\r\nEDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n231187-9/2008\r\n\r\nHENRIQUE BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n231187-9/2008\r\n\r\nJOSÉ VICENTE MACHADO\r\n\r\n231187-9/2008\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n231187-9/2008\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ROQUETTI\r\n\r\n231187-9/2008\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n235336-8/2007\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n236179-6/2011\r\n\r\nARI LEITE PESSANHA\r\n\r\n237468-3/2008\r\n\r\nHUGO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n241001-1/2008\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n243485-5/2008\r\n\r\nDIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA\r\n\r\n244877-6/2010\r\n\r\nAILTON DA SILVA TAVARES\r\n\r\n251043-9/2002\r\n\r\nALCIONES CORDEIRO BORGES\r\n\r\n251043-9/2002\r\n\r\nALDEMIR GONÇALVES AZEVEDO\r\n\r\n251043-9/2002\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ PESSANHA VIANA DE SOUZA\r\n\r\n251043-9/2002\r\n\r\nCARLOS JADER DE ATHAYDE\r\n\r\n251043-9/2002\r\n\r\nDANTE PINTO LUCAS\r\n\r\n251043-9/2002\r\n\r\nDENILSON PINTO RIBEIRO\r\n\r\n251043-9/2002\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n251043-9/2002\r\n\r\nEVALDO LACERDA SANTANA\r\n\r\n251043-9/2002\r\n\r\nJOACYR DE SOUZA CONCEIÇÃO\r\n\r\n251043-9/2002\r\n\r\nJORGE GAMA ALVES\r\n\r\n251043-9/2002\r\n\r\nJORGE SANTANA DE AZEREDO\r\n\r\n251043-9/2002\r\n\r\nKELLENSON AYRES FIGUEREDO DE SOUZA\r\n\r\n251043-9/2002\r\n\r\nMANOEL ALVES DA COSTA\r\n\r\n251043-9/2002\r\n\r\nMARIA DA PENHA OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n251043-9/2002\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n251043-9/2002\r\n\r\nNILDO NUNES CARDOSO\r\n\r\n251043-9/2002\r\n\r\nRODRIGO VIANA CÂNCIO\r\n\r\n251043-9/2002\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO DINIZ NOGUEIRA\r\n\r\n251043-9/2002\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n270360-2/2002\r\n\r\nANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO\r\n\r\n272236-9/2002\r\n\r\nDENNER DOS SANTOS VIANNA\r\n\r\n272236-9/2002\r\n\r\nLINCOLN DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n272236-9/2002\r\n\r\nLUIZ FRANKLIN VALLADARES SALGADO FILHO\r\n\r\n272236-9/2002\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO PINTO\r\n\r\n272236-9/2002\r\n\r\nId: 1455725"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 100/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.047-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referente ao Contrato nº 22/2007, formalizados pela Prefeitura Municipal de Itaboraí, que teve por objeto a ampliação e reforma do Hospital Municipal Desembargador Leal Junior.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador o Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 27/03/2012, pela Notificação do Sr. Cosme José Salles, ex-Prefeito Municipal de Itaboraí, para que apresentasse razões de defesa referentes ao Contrato nº 22/2007, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentadas razões de defesa para elidir as irregularidades apuradas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Cosme José Salles, ex-Prefeito do Município de Itaboraí, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da irregularidade transcrita em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455726"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 101/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.179-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Município de Maricá, em favor da empresa MULTIPROF Cooperativa Multiprofissional de Serviços.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 24/05/12, pela Notificação do Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira, Prefeito do Município de Maricá, para apresentar razões de defesa pela formalização deste Ato de Dispensa de Licitação sem que estivessem presentes as condições necessárias e indispensáveis conforme os itens elencadas naquele Voto e encaminhar documentação, também especificada, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi capaz de elidir as Ilegalidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira, Prefeito do Município de Maricá, nos termos dos incisos II e III do art. 63 c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 24.066,00 (vinte e quatro mil e sessenta e seis reais), equivalente a 10.000 (dez mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455727"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 102/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.790-0/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCO AURÉLIO VARGAS FRANCISCO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM / SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVisto, relatado e discutido os autos do presente Contrato, formalizado pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, que teve por objeto à prestação de serviços de mobilização e monitoramento sócio-ambiental nas áreas de sensibilidade ambiental e de conflitos de uso e ocupação do solo no município de Angra dos Reis, atendendo ao Sistema de Controle da Ocupação e Ordenamento do Uso do Solo e do Sistema de Ordenamento do Descarte de Resíduo.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 14/02/2012, pela Notificação do Sr. Marco Aurélio Vargas Francisco, ex-Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Angra dos Reis, para que apresentasse razões de defesa referentes ao Contrato nº 078/2009, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foram apresentadas razões de defesa para elidir as irregularidades apuradas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade apurada no presente processo, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, ao Sr. Marco Aurélio Vargas Francisco, ex-Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Angra dos Reis, com fulcro no que dispõem o inciso II do art. 63, c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da contratação de atividades precípuas da Administração sem o devido concurso público, nos termos definidos pelo artigo 37, IX, da Constituição Federal de 1988, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455728"
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                    "1455729": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 103/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.760-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOMAR COELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de São Gonçalo - IPASG, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Presidente e Gestor, Jomar Coelho, e do Tesoureiro, Honório Silva Hanthequeste.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG, relativas ao exercício de 2007, de responsabilidade do Sr. Jomar Coelho, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, tendo em vista as irregularidades apontadas no Relatório do Voto;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no que dispõem os artigos 63, inciso I c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Jomar Coelho, Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG, no exercício de 2007, no valor de R$ 12.033,00 (doze mil e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455729"
                    ],
                    "1455730": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 104/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.878-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. laerte calil de freitas\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Areal, com o objetivo de verificar a legalidade, legitimidade dos atos de gestão e, quando possível, seus impactos nos aspectos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais.\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, ante as notificações Plenárias que lhes foram endereçadas; \r\n\r\nConsiderando que o inciso II do art. 63 da Lei Complementar n.º 63/90 prevê aplicação de multa por ato praticado com grave infração às normas legais ou regulamentares de natureza contábil, financeira orçamentária e operacional;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe o artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Laerte Calil de Freitas, Prefeito Municipal de Areal à época dos fatos, com base no inciso II do art. 63 da Lei Complementar 63/90, por atos praticados com grave infração à norma legal, pelas irregularidades apontadas e não saneadas referentes aos itens 4.1.1.27 a 4.1.1.33 e 4.1.1.37, de acordo com apontamentos da instrução 1ª IGM de fls. 1452-v/1455-v e 1457, relativos ao descumprimento de determinações plenárias nos processos TCE-RJ 210.894-9/06 e 232.982-2/07, no montante de 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, correspondente na data atual a R$ 7.219,80 (sete mil duzentos e dezenove Reais e oitenta centavos), multa esta que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, no prazo legal, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos recursais, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da multa, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455730"
                    ],
                    "1455731": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 105/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.360-6/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGD\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, formalizado pela Secretaria de Estado de Educação em favor da Fundação Darcy Vargas.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª IGD deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer elaborado pelo Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, ex-Secretário de Estado de Educação, com base nos inciso II, do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que as alegações trazidas pelo responsável não foram capazes de afastar as impropriedades apuradas pela instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Senhor Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, ex-Secretário de Estado de Educação, com fulcro no que dispõe o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455731"
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                    "1455732": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 106/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.336-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 235.336-8/07, referentes à tomada de contas ex officio,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o responsável deu causa a dano, em razão de sobrepreço detectado na contratação, perfazendo uma diferença de 4.289,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as irregularidades apuradas caracterizam débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito, em quantia equivalente a 4.289,34 vezes o valor da UFIR-RJ - Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro, ao Senhor Marcos Antônio dos Santos Souza, ex-Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, com fulcro no que dispõe o art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente quantia no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455732"
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                    "1455733": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 107/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.336-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 235.336-8/07, referentes à tomada de contas ex officio,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi julgado em débito através da presente tomada de contas ex officio;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 62 c/c art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Senhor Marcos Antônio dos Santos Souza, ex-Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, com fulcro no que dispõe o art. 62 c/c art. 63, III, ambos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455733"
                    ],
                    "1455734": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 108/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 270.549-0/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Henry Charles Armond Calvert\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio no Município de São Gonçalo, convertida de Inspeção Especial, realizada entre os dias 24/04 a 15/05/2002, abrangendo o período de 01/01/1997 a 23/04/2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação do Sr. Henry Charles Armond Calvert para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas às fls. 62/75,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão da diferença verificada entre os preços praticados nos processos 590/01 e 1987/01 (fls. 44), e processos 373/02 e 2431/01 (fls. 50), tratados no item III.4 do Voto de 30/07/2002,\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Henry Charles Armond Calvert, na quantia equivalente a 93.999,82 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 20, “III”, “b”, c/c o art. 23 da LC nº 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455734"
                    ],
                    "1455735": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 109/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.236-9/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Henry Charles Armond Calvert \r\n\r\nSrª. Ana Tereza da Silva Pereira Camargo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSSG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSSG, convertida de Inspeção Especial, realizada entre os dias 23/09 a 04/10/2002, em vista dos fatos contidos no Relatório de Auditoria da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Controle Interno.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação do Sr. Henry Charles Armond Calvert e da Srª. Ana Tereza da Silva Pereira Camargo, ante a responsabilidade solidária, para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas às fls. 785/799,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que os responsáveis deram causa a dano, em razão da realização de procedimento licitatório com sobrepreço, gerando um dano ao erário equivalente a 348.145,45 UFIR-RJ (quadro constante da última decisão plenária - fls. 1059/1060),\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverão os responsáveis serem notificados para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Henry Charles Armond Calvert, ex-Prefeito Municipal de São Gonçalo, e à Srª. Ana Tereza da Silva Pereira Camargo, ex-Presidente Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSSG, ante a responsabilidade solidária, na quantia equivalente a 348.145,45 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 20, “III”, “b”, c/c o art. 23 da LC nº 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455735"
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                    "1455736": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 110/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.236-9/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sr. Henry Charles Armond Calvert\r\n\r\nSrª. Ana Tereza da Silva Pereira Camargo\r\n\r\nSr. LUIZ FRANKLIN VALLADARES SALGADO FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSSG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSSG, convertida de Inspeção Especial, realizada entre os dias 23/09 a 04/10/2002, em vista dos fatos contidos no Relatório de Auditoria da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Controle Interno.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação do Sr. Henry Charles Armond Calvert, da Srª. Ana Tereza da Silva Pereira Camargo e do Sr. Luiz Franklin Valladares Salgado Filho, ante a responsabilidade solidária, para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas às fls. 785/799,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que os responsáveis deram causa a dano, em razão da realização de procedimento licitatório com sobrepreço, gerando um dano ao erário equivalente a 155.564,65 UFIR-RJ (quadro constante da última decisão plenária - fls. 1060),\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverão os responsáveis serem notificados para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Henry Charles Armond Calvert, ex-Prefeito Municipal de São Gonçalo, à Srª. Ana Tereza da Silva Pereira Camargo, ex-Presidente Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSSG, e ao Sr. Luiz Franklin Valladares Salgado Filho, ex-Ordenador das Despesas e ex-Assessor Especial Contábil Financeiro da FMSSG, ante a responsabilidade solidária, na quantia equivalente a 155.564,65 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 20, “III”, “b”, c/c o art. 23 da LC nº 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455736"
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                    "1455737": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 111/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.236-9/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Henry Charles Armond Calvert\r\n\r\nSrª. Ana Tereza da Silva Pereira Camargo\r\n\r\nSr. LUIZ FRANKLIN VALLADARES SALGADO FILHO\r\n\r\nSr. LUIZ SÉRGIO PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSSG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSSG, convertida de Inspeção Especial, realizada entre os dias 23/09 a 04/10/2002, em vista dos fatos contidos no Relatório de Auditoria da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Controle Interno.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação do Sr. Henry Charles Armond Calvert, da Srª. Ana Tereza da Silva Pereira Camargo, do Sr. Luiz Franklin Valladares Salgado Filho e do Sr. Luiz Sérgio Pinto, ante a responsabilidade solidária, para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas às fls. 785/799,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que os responsáveis deram causa a dano, em razão da realização de procedimento licitatório com sobrepreço, gerando um dano ao erário equivalente a 21.442,70 UFIR-RJ (quadro constante da última decisão plenária - fls. 1061),\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverão os responsáveis serem notificados para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Henry Charles Armond Calvert, ex-Prefeito Municipal de São Gonçalo, à Srª. Ana Tereza da Silva Pereira Camargo, ex-Presidente Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSSG, ao Sr. Luiz Franklin Valladares Salgado Filho, ex-Ordenador das Despesas e ex-Assessor Especial Contábil Financeiro da FMSSG, e ao Sr. Luiz Sérgio Pinto, ex-Diretor da Divisão de Compras da FMSSG, ante a responsabilidade solidária, na quantia equivalente a 21.442,70 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 20, “III”, “b”, c/c o art. 23 da LC nº 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455737"
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                        "ACÓRDÃO Nº 112/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.236-9/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª. Ana Tereza da Silva Pereira Camargo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSSG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSSG, convertida de Inspeção Especial, realizada entre os dias 23/09 a 04/10/2002, em vista dos fatos contidos no Relatório de Auditoria da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Controle Interno.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação da Srª. ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Srª. ANA TEREZA DA SILVA PEREIRA CAMARGO, ex-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSSG, na quantia de R$ 10.829,70 (dez mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta centavos), correspondente nesta data a 4.500 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455738"
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                        "ACÓRDÃO Nº 113/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.236-9/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. LINCOLN DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSSG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSSG, convertida de Inspeção Especial, realizada entre os dias 23/09 a 04/10/2002, em vista dos fatos contidos no Relatório de Auditoria da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Controle Interno.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação ao Sr. LINCOLN DIAS DE OLIVEIRA, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. LINCOLN DIAS DE OLIVEIRA, ex-Superintendente Contábil-Financeiro da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSSG, na quantia de R$ 7.219,80 (sete mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455739"
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                        "ACÓRDÃO Nº 114/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.236-9/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. DENNER DOS SANTOS VIANNA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSSG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSSG, convertida de Inspeção Especial, realizada entre os dias 23/09 a 04/10/2002, em vista dos fatos contidos no Relatório de Auditoria da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Controle Interno.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação ao Sr. DENNER DOS SANTOS VIANNA, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. DENNER DOS SANTOS VIANNA, ex-Diretor do Departamento Contábil e Orçamentário da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSSG, na quantia de R$ 7.219,80 (sete mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455740"
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                        "ACÓRDÃO Nº 115/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.236-9/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. LUIZ FRANKLIN VALLADARES SALGADO FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSSG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSSG, convertida de Inspeção Especial, realizada entre os dias 23/09 a 04/10/2002, em vista dos fatos contidos no Relatório de Auditoria da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Controle Interno.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação ao Sr. LUIZ FRANKLIN VALLADARES SALGADO FILHO, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. LUIZ FRANKLIN VALLADARES SALGADO FILHO, ex-Ordenador das Despesas - ex-Assessor Especial Contábil Financeiro da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSSG, na quantia de R$ 10.829,70 (dez mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta centavos), correspondente nesta data a 4.500 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455741"
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                        "ACÓRDÃO Nº 116/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.236-9/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. LUIZ SÉRGIO PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSSG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSSG, convertida de Inspeção Especial, realizada entre os dias 23/09 a 04/10/2002, em vista dos fatos contidos no Relatório de Auditoria da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Controle Interno.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação Sr. LUIZ SÉRGIO PINTO, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. LUIZ SÉRGIO PINTO, ex-Diretor da Divisão de Compras da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSSG, na quantia de R$ 7.219,80 (sete mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455742"
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                    "1455743": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 117/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.428-6/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Henry Charles Armond Calvert, Srª. Ana Tereza da Silva Pereira Camargo, Sr. Luiz Franklin Valladares Salgado Filho, Sr. Lincoln Dias de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO Municipal de SAÚDE São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio no Município de São Gonçalo, convertida de Inspeção Especial, realizada entre os dias 29/05 a 14/06/2002, em vista dos fatos contidos no Processo TCE-RJ nº 271.901-7/01, referente à Denuncia formulada pela Câmara Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação do Sr. Henry Charles Armond Calvert, à Srª. Ana Tereza da Silva Pereira Camargo, ao Sr. Luiz Franklin Valladares Salgado Filho e ao Sr. Lincoln Dias de Oliveira, ante a responsabilidade solidária, para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas às fls. 83/88,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que os responsáveis deram causa a dano, em razão de compras onde não houve comprovação da entrada dos materiais fornecidos pela empresa E.C.P. Ramos Comércio Equipamentos Hospitalares (item 5.2.1) e Dialética Comércio Ltda. (item 5.2.2),\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Henry Charles Armond Calvert, à Srª. Ana Tereza da Silva Pereira Camargo, ao Sr. Luiz Franklin Valladares Salgado Filho e ao Sr. Lincoln Dias de Oliveira, ante a responsabilidade solidária, na quantia equivalente a 319.577,60 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 20, “III”, “b”, c/c o art. 23 da LC nº 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455743"
                    ],
                    "1455744": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 118/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.428-6/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Henry Charles Armond Calvert, Srª. Ana Tereza da Silva Pereira Camargo, Sr. Luiz Franklin Valladares Salgado Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO Municipal de SAÚDE São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAD/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio no Município de São Gonçalo, convertida de Inspeção Especial, realizada entre os dias 29/05 a 14/06/2002, em vista dos fatos contidos no Processo TCE-RJ nº 271.901-7/01, referente à Denuncia formulada pela Câmara Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação do Sr. Henry Charles Armond Calvert, à Srª. Ana Tereza da Silva Pereira Camargo e ao Sr. Luiz Franklin Valladares Salgado Filho, ante a responsabilidade solidária, para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas às fls. 83/88,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que os responsáveis deram causa a dano, em razão de compras onde não houve comprovação da entrada dos materiais fornecidos pela empresa E.C.P. Ramos Comércio Equipamentos Hospitalares (item 5.2.1) e Dialética Comércio Ltda. (item 5.2.2),\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Henry Charles Armond Calvert, à Srª. Ana Tereza da Silva Pereira Camargo e ao Sr. Luiz Franklin Valladares Salgado Filho, ante a responsabilidade solidária, na quantia equivalente a 106.069,39 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 20, “III”, “b”, c/c o art. 23 da LC nº 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455744"
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                    "1455745": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 119/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.248-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. SHEILA ROSANA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: ASSOCIAÇÃO MAX DO ICONHA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção concedida pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Guapimirim à Associação Max do Iconha, no exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade das contas, com fulcro no art. 20, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome da Sra. Sheila Rosana Castro dos Santos, responsável pela Associação Max do Iconha, no exercício de 2004, referente à subvenção concedida pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Guapimirim.\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “a”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar Débito no valor equivalente a 5.445,18 UFIR-RJ, Sra. Sheila Rosana Castro dos Santos, responsável pela Associação Max do Iconha, no exercício de 2004, consoante o caput do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, referente à despesas sem a correta comprovação, realizadas com recursos subvencionados concedidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Guapimirim, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455745"
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                    "1455746": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 120/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 241.001-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Hugo FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª igp\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à aposentadoria e fixação de proventos de Cleber Gomes da Rocha;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o presente ato não se encontra dentro das formalidades legais exigidas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável pelo ato foi chamado aos autos para justificar a irregularidade e proceder à regularização;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o mesmo não compareceu aos autos sendo considerado revel e responsável pela irregularidade detectada; \r\n\r\nConsiderando que o art. 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável pelo não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada a decisão deste Tribunal; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, mediante acórdão, ao Sr. Hugo Ferreira da Silva Neto, nos termos do artigo 63, inciso IV da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, e comprovando seu pagamento no prazo de 10 (dez) dias subsequentes à data do recolhimento, autorizando-se, desde já, a cobrança executiva, na hipótese do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455746"
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                    "1455747": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 121/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.310-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à da prestação de contas dos recursos concedidos pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes à Associação Beneficente ao Pé da Cruz, no exercício de 2006, a título de subvenção, no valor de R$ 43.000,00.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, foi revel nos autos, conforme certificado de fl. 649;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, prefeito de Campos dos Goytacazes em 2006 e responsável pela concessão dos recursos, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455747"
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                    "1455748": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 122/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.960-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. francisco carlos fernandes Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Igm/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Subvenção Social concedida à Liga Desportiva Araruama no exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro foi notificado validamente, não se manifestando nos autos;\r\n\r\nConsiderando o pleno atendimento aos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ R$ 7.219,80 (sete mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos) equivalente a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, Prefeito Municipal de Araruama à época, com base no disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n.º 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, comprovando-se o recolhimento junto ao Tribunal de Contas após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455748"
                    ],
                    "1455749": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 123/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.468-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ARI LEITE PESSANHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: empresa cabista DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TURISMO de arraial do cabo- ECATUR\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: vittorio constantino provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas da Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo de Arraial do Cabo - ECATUR no exercício de 2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa previstas no art. 5, inciso LV da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Ari Leite Pessanha não atendeu à decisão Plenária de 13/12/2011, sendo emitido o Certificado de Revelia nº 849/12;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA pessoal no valor de R$ 7.219,80 (sete mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. ARI LEITE PESSANHA, Ordenador de Despesas da Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo de Arraial do Cabo - ECATUR no exercício de 2006, com fulcro no que dispõem os incisos I e IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida pelo próprio, no prazo legal, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455749"
                    ],
                    "1455750": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 124/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.990-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado, em 31/01/2005, entre o Município de Campos dos Goytacazes e o Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora - CENSA.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 78,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, na quantia de R$ 7.219,80 (sete mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455750"
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                    "1455751": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 125/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.761-5/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira\r\n\r\n4 - UNIDADE: MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, sendo a adjudicada à MULTIPROF - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que tem por objeto execução de serviços de Saúde na Operacionalização dos Programas de Saúde Pública ,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o chamamento do Responsável foi consumado de forma válida,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões apresentadas não afastaram as impropriedades detectadas pela Instrução,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela sujeira o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, incisos II e III, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira - Prefeito Municipal de Maricá, com fulcro nos incisos II e III do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, na quantia de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), correspondentes nesta data a 3.000 UFIR-RJ, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455751"
                    ],
                    "1455752": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 126/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.709-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GILSON BENEVIDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à prestação de contas da ordenadora de despesas e tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de São João da Barra, pertinente ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apuradas nos autos;\r\n\r\nConsiderando o disposto no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que foi concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, conforme preceitua a Carta Magna;\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte, exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Gilson Benevides, tesoureiro da prefeitura de São João da Barra no exercício de 2006, com fulcro no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455752"
                    ],
                    "1455753": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 127/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.661-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr.ª Virgínia Carla Lima dos Reis\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Habitação e Urbanismo de Interesse Social de Rio das Flores\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Habitação e Urbanismo de Interesse Social de Rio das Flores, referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 225/227, no sentido de que a ex-Gestora deixou de atender, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal no exame da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Habitação e Urbanismo de Interesse Social de Rio das Flores no exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, à fl. 228;\r\n\r\nConsiderando que a Sr.ª Virgínia Carla Lima dos Reis, ex-gestora do Fundo Municipal de Habitação e Urbanismo de Interesse Social de Rio das Flores no exercício sob análise, mesmo depois da abertura de prazo para apresentação de razões de defesa decidido na sessão de 03/07/12 e a cientificação válida, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da deliberação TCE-RJ n.º 204/96);\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à diligência ou a decisão deste Tribunal torna seu responsável passível da aplicação da penalidade de multa disposta no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio De Janeiro); e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal à Sr.ª Virgínia Carla Lima dos Reis, ex-Gestora do Fundo Municipal de Habitação e Urbanismo de Interesse Social de Rio das Flores, no exercício de 2009, no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos) correspondentes a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, comprovando o seu pagamento no prazo legal, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo regimental, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455753"
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                    "1455754": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 128/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.661-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Pedro Batista Dias Alves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Habitação e Urbanismo de Interesse Social de Rio das Flores\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Habitação e Urbanismo de Interesse Social de Rio das Flores, referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 225/227, no sentido de julgar irregular a prestação de contas do responsável, Sr. Pedro Batista Dias Alves, Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Urbanismo de Interesse Social de Rio das Flores no exercício sob análise;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, à fl. 228;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Pedro Batista Dias Alves, gestor do Fundo Municipal De Habitação E Urbanismo De Interesse Social De Rio Das Flores no exercício sob análise, mesmo depois da abertura de prazo para apresentação de razões de defesa decidido na Sessão de 03/07/12 e a cientificação válida, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96);\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada irregularidade da prestação de contas de ordenador de despesas, referente ao exercício de 2009, passível da aplicação da penalidade de multa disposta no artigo 23, parágrafo único da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), haja vista a ocorrência de grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, ensejando a punição por esta Corte, fundamentada no artigo 63, inciso I, da já citada Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. Pedro Batista Dias Alves, Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Urbanismo de Interesse Social de Rio das Flores no exercício de 2009, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos) correspondentes a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, comprovando o seu pagamento no prazo legal, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo regimental, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455754"
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                    "1455755": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 129/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.661-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antonio Rodrigues Grijó\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Habitação e Urbanismo de Interesse Social de Rio das Flores\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Habitação e Urbanismo de Interesse Social de Rio das Flores, referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 225/227, no sentido de julgar irregular a prestação de contas do responsável, Sr. Antonio Rodrigues Grijó, responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Habitação e Urbanismo de Interesse Social de Rio das Flores no exercício sob análise;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, à fl. 228;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antonio Rodrigues Grijó, responsável pela tesouraria do Fundo Municipal de Habitação e Urbanismo de interesse social de Rio das Flores no exercício sob análise, mesmo depois da abertura de prazo para apresentação de razões de defesa decidido na sessão de 03/07/12 e a cientificação válida, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96);\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada irregularidade da prestação de contas do responsável pela tesouraria, referente ao exercício de 2009, passível da aplicação da penalidade de multa disposta no artigo 23, parágrafo único da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), haja vista a ocorrência de grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, ensejando a punição por esta Corte, fundamentada no artigo 63, inciso I, da já citada Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. Antonio Rodrigues Grijó, responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Habitação e Urbanismo de Interesse Social de Rio das Flores, no exercício de 2009, no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos) correspondentes a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no inciso I do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, comprovando o seu pagamento no prazo legal, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo regimental, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455755"
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                    "1455756": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 130/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.751-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcos da Rocha Mendes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria-Geral De Controle Municipal / Subsecretaria De Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente feito que trata do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2010, celebrado em 21 de janeiro de 2011 entre o Município de Cabo Frio e sociedade empresária Construtora Lms Ltda., visando a (i) prorrogação do prazo de vigência do contrato, e (ii) alteração do contrato, com a finalidade de acrescer, quantitativamente ao valor primitivo do ajuste, a importância de R$ 245.483,90, com esteio no artigo 57, inciso II c/c o artigo 65, §1º, da Lei Geral de Licitação e Contratos Administrativos;\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que, em atendimento à decisão plenária de 08 de maio de 2012 - materializada por intermédio do Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 19.004/2012 (fl. 51)-, o Sr. Marcos da Rocha Mendes, ex-Prefeito do Município de Cabo Frio, encaminhou suas razões de defesa autuadas nesta Corte de Contas sob o Documento TCE/RJ nº 020.731-2/12 (fls. 54/56);\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo defendente, como bem observado pela unidade técnica desta e. Corte (4ª IGM, fls. 58/60-verso), não possuem o condão de elidir as irregularidades detectadas, porquanto incapazes de justificar o não atendimento aos preceitos legais que disciplinam a matéria, notadamente aquele que impõe à Administração Pública a elaboração de projeto básico “com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica [...] e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução” (artigo 6º, inciso IX, Lei nº 8.666/93) e, bem assim, aquele que determina ao administrador público a adoção de modalidade licitatória específica em razão dos valores envolvidos (artigo 23, inciso I, alínea “c”);\r\n\r\nConsiderando que as referidas irregularidades sujeitam o responsável às sanções previstas no artigo 63, inciso III, da LOTCERJ;\r\n\r\nConsiderando que a marcha processual se operou mediante a inarredável observância do princípio constitucional do devido processo legal e, bem assim de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios republicanos do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, ex-Prefeito do Município de Cabo Frio, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo no artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando, desde já, autorizada sua Cobrança Executiva no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455756"
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                    "1455757": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 131/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº º 214.239-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Carlos Soares Chambarelli\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Paracambi\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria-Geral De Controle Municipal / Subsecretaria De Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Promoção dos dados mensais do SIGFIS, referente ao mês de março de 2012;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª IGM em seu Relatório, às fls.14/15;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 16, onde concorda com o proposto pela 2ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo Abreu Martins Teixeira, às fls.17;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antônio Carlos Soares Chambarelli foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa pelo não atendimento à decisão desta Corte de Contas, datada 25.09.2012, qual seja: o não envio a esta Corte dos dados eletrônicos do SIGFIS, referente ao mês de março de 2012;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Antônio Carlos Soares Chambarelli, então Presidente da Câmara Municipal de Paracambi, no valor de R$ 6.016,50, (Seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, por não ter encaminhado a este Tribunal a base de dados eletrônicas, referente ao mês de março de 2012.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455757"
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                    "1455758": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 132/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.880-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Núbia Cozzolino\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Magé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM e SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do presente feito que trata do Contrato nº 45/09, decorrente de processo seletivo na modalidade Tomada de Preços (nº 058/09), celebrado em 04 de maio de 2009, entre o Município de Magé e a sociedade empresária S. Lopes de Oliveira Comércio de Peças Para Veículos Automotores Ltda., visando a aquisição de peças automotivas, no valor global estimado de R$ 622.971,73;\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que, visando materializar os termos da decisão plenária de 18 de outubro de 2011, foi expedido o Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 38.123/2011 (fl.160) à Sra. Núbia Cozzolino, ex-Prefeita do Município de Magé, valendo destacar, por oportuno, que, muito embora validamente notificada, a responsável quedou-se inerte, conforme atesta o Certificado de Revelia nº 285/2012 (fl. 219) lavrado em seu nome pela Coordenadoria de Prazos e Diligências - CPR, emergindo daí, inapelavelmente, e nos termos do que preceitua o artigo 14, da Deliberação TCE/RJ nº 204/96, a produção dos efeitos materiais da revelia, isto é, reputando-se verdadeiras as irregularidades vislumbradas no presente feito;\r\n\r\nConsiderando, que o presente ajuste teve sua feitura a revelia do vetor constitucional da economicidade (art. 70) e, bem assim, dos preceitos entabulados no art. 15, § 7º, II, da Lei nº 8.666/93, porquanto não tenha sido demonstrado o estado de conservação dos veículos para os quais foram adquiridas as peças, mediante levantamento fotográfico ou outro;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade trazida ao foco de luz sujeita o responsável às sanções previstas no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o deslinde do presente feito operou-se mediante a inarredável observância do princípio constitucional do devido processo legal e, bem assim de seus corolários, dentre os quais se destacam os princípios republicanos do contraditório e o da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa à Sra. Núbia Cozzolino, ex-Prefeita do Município de Magé, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3000 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com arrimo nos incisos II e III do artigo 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida e comprovada, no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando, desde já, autorizada sua Cobrança Executiva no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455758"
                    ],
                    "1455759": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 133/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.355-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOAQUIM GERK TAVARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato 087/2007, formalizado entre o Município de Cordeiro e a Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, que tem como objetivo a otimização das tarefas e procedimentos através de estudos e levantamentos visando a eficiência, melhoria e modernização da sistemática de atendimento à população nas unidades administrativas em referência aos projetos Programa Saúde da Família, Programa Agente Comunitário de Saúde, Programa de Atendimento Hospitalar, Programa de Atendimento Ambulatorial, Programa de Apoio Assistencial e Epidemiologia e Controle de Doenças, pelo prazo aproximado de 12 meses, no valor total de R$ 2.100.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Joaquim Gerk Tavares, então Prefeito Municipal de Cordeiro, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam:\r\n\r\n- Contratar diretamente a OSCIP Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, fundamentando-a no inc. XXIV, do art. 24, da Lei 8.666/93, aplicável apenas na celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades contempladas no contrato de gestão, o que não é o caso;\r\n\r\n- Contratar a Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH visando a admissão de pessoal para atender nas unidades administrativas dos projetos Programa Saúde da Família, Programa Agente Comunitário de Saúde, Programa de Atendimento Hospitalar, Programa de Atendimento Ambulatorial, Programa de Apoio Assistencial e Epidemiologia e Controle de Doenças, sem se confirmar que a atuação da referida OSCIP na área de saúde foi efetivamente complementar à fornecida pela Municipalidade, uma vez que seu objeto está discriminado de forma vaga e aparentemente busca executar diversos programas da área de saúde no Município através de terceira pessoa;\r\n\r\n- Contratar a Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH sem que a OSCIP estivesse habilitada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, junto ao Ministério da Justiça, para atuar na finalidade de saúde, e sem que fosse realizada consulta ao Conselho Municipal de Saúde;\r\n\r\n- Permitir a prestação de serviços pela Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH de forma que ficasse prejudicada a análise da economicidade do referido ato, uma vez que nem o instrumento formalizado ou os pagamentos efetuados discriminavam ou quantificavam os serviços efetivamente prestados e pagos;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Joaquim Gerk Tavares, então Prefeito Municipal de Cordeiro, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455759"
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                    "1455760": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 134/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.893-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Miracema à Associação Folclórica do Município de Miracema, referente ao exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Associação Folclórica do Município de Miracema, foi devidamente Citada, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Citada, a Associação beneficiada não se manifestou, considerando verdadeira a irregularidade das contas em tela;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Associação Folclórica do Município de Miracema, através de seu representante legal, no valor equivalente a 213,60 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455760"
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                    "1455761": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 135/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.425-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Friburgo, referente ao exercício de 2005, sob a responsabilidade dos Srs. Pedro Rogério Vieira Cabral (Ordenador) e Ricardo da Gama Rosa Costa (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Pedro Rogério Vieira Cabral, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de valores de forma indevida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Pedro Rogério Vieira Cabral, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, no valor equivalente a 21.082,42 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455761"
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                    "1455762": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 136/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.425-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROBERTO WERMELINGER DA FONSECA E PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Friburgo, referente ao exercício de 2005, sob a responsabilidade dos Srs. Pedro Rogério Vieira Cabral (Ordenador) e Ricardo da Gama Rosa Costa (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Roberto Wermelinger da Fonseca, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Friburgo, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de valores de forma indevida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 443,75 UFIR-RJ o Sr. Roberto Wermelinger da Fonseca, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Friburgo, e, solidariamente, o Sr. Pedro Rogério Vieira Cabral, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455762"
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                    "1455763": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 137/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.425-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SERGIO XAVIER DE SOUZA E PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Friburgo, referente ao exercício de 2005, sob a responsabilidade dos Srs. Pedro Rogério Vieira Cabral (Ordenador) e Ricardo da Gama Rosa Costa (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sergio Xavier de Souza, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Friburgo, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que apesar de devidamente comunicado o responsável não apresentou suas razões de defesa tampouco recolheu o débito imputado quanto a seguinte irregularidade: o recebimento de valores de forma indevida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 443,75 UFIR-RJ o Sr. Sergio Xavier de Souza, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Friburgo, e, solidariamente, o Sr. Pedro Rogério Vieira Cabral, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455763"
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                    "1455764": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 138/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.425-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VANOR COSME DA SILVA E PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Friburgo, referente ao exercício de 2005, sob a responsabilidade dos Srs. Pedro Rogério Vieira Cabral (Ordenador) e Ricardo da Gama Rosa Costa (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Vanor Cosme da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Friburgo, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de valores de forma indevida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 443,75 UFIR-RJ o Sr. Vanor Cosme da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Friburgo, e, solidariamente, o Sr. Pedro Rogério Vieira Cabral, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455764"
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                    "1455765": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 139/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.425-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO BALBI MOURA E PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Friburgo, referente ao exercício de 2005, sob a responsabilidade dos Srs. Pedro Rogério Vieira Cabral (Ordenador) e Ricardo da Gama Rosa Costa (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Alberto Balbi Moura, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Friburgo, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que apesar de devidamente comunicado o responsável não apresentou suas razões de defesa tampouco recolheu o débito imputado quanto a seguinte irregularidade: o recebimento de valores de forma indevida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 443,75 UFIR-RJ o Sr. Carlos Alberto Balbi Moura, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Friburgo, e, solidariamente, o Sr. Pedro Rogério Vieira Cabral, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455765"
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                    "1455766": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 140/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.425-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DENILSON BREDER DE OLIVEIRA E PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Friburgo, referente ao exercício de 2005, sob a responsabilidade dos Srs. Pedro Rogério Vieira Cabral (Ordenador) e Ricardo da Gama Rosa Costa (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Denilson Breder de Oliveira, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Friburgo, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de valores de forma indevida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 443,75 UFIR-RJ o Sr. Denilson Breder de Oliveira, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Friburgo, e, solidariamente, o Sr. Pedro Rogério Vieira Cabral, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455766"
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                    "1455767": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 141/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.425-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GRIMALDINO DE OLIVEIRA NARCIZO E PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Friburgo, referente ao exercício de 2005, sob a responsabilidade dos Srs. Pedro Rogério Vieira Cabral (Ordenador) e Ricardo da Gama Rosa Costa (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Grimaldino de Oliveira Narcizo, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Friburgo, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de valores de forma indevida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 443,75 UFIR-RJ o Sr. Grimaldino de Oliveira Narcizo, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Friburgo, e, solidariamente, o Sr. Pedro Rogério Vieira Cabral, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455767"
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                    "1455768": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 142/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.425-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JAMILA CALIL SALIM RIBEIRO E PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Friburgo, referente ao exercício de 2005, sob a responsabilidade dos Srs. Pedro Rogério Vieira Cabral (Ordenador) e Ricardo da Gama Rosa Costa (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Jamila Calil Salim Ribeiro, então Vereadora da Câmara Municipal de Nova Friburgo, foi devidamente Comunicada, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que apesar de devidamente comunicada a responsável não apresentou suas razões de defesa tampouco recolheu o débito imputado quanto a seguinte irregularidade: o recebimento de valores de forma indevida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 443,75 UFIR-RJ a Sra. Jamila Calil Salim Ribeiro, então Vereadora da Câmara Municipal de Nova Friburgo, e, solidariamente, o Sr. Pedro Rogério Vieira Cabral, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455768"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 143/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.425-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOÃO LUIZ THURLER E PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Friburgo, referente ao exercício de 2005, sob a responsabilidade dos Srs. Pedro Rogério Vieira Cabral (Ordenador) e Ricardo da Gama Rosa Costa (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. João Luiz Thurler, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Friburgo, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que apesar de devidamente comunicado o responsável não apresentou suas razões de defesa tampouco recolheu o débito imputado quanto a seguinte irregularidade: o recebimento de valores de forma indevida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 443,75 UFIR-RJ o Sr. João Luiz Thurler, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Friburgo, e, solidariamente, o Sr. Pedro Rogério Vieira Cabral, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455769"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 144/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.425-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MANOEL MARTINS E PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Friburgo, referente ao exercício de 2005, sob a responsabilidade dos Srs. Pedro Rogério Vieira Cabral (Ordenador) e Ricardo da Gama Rosa Costa (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Manoel Martins, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Friburgo, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que apesar de devidamente comunicado o responsável não apresentou suas razões de defesa tampouco recolheu o débito imputado quanto a seguinte irregularidade: o recebimento de valores de forma indevida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 443,75 UFIR-RJ o Sr. Manoel Martins, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Friburgo, e, solidariamente, o Sr. Pedro Rogério Vieira Cabral, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455770"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 145/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.425-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRIO CESAR FOLLY E PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Friburgo, referente ao exercício de 2005, sob a responsabilidade dos Srs. Pedro Rogério Vieira Cabral (Ordenador) e Ricardo da Gama Rosa Costa (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Mário Cesar Folly, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Friburgo, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que apesar de devidamente comunicado o responsável não apresentou suas razões de defesa tampouco recolheu o débito imputado quanto a seguinte irregularidade: o recebimento de valores de forma indevida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 443,75 UFIR-RJ o Sr. Mário Cesar Folly, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Friburgo, e, solidariamente, o Sr. Pedro Rogério Vieira Cabral, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455771"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 146/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.425-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NAMI ALBERTO NASSIF E PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Nova Friburgo, referente ao exercício de 2005, sob a responsabilidade dos Srs. Pedro Rogério Vieira Cabral (Ordenador) e Ricardo da Gama Rosa Costa (Tesoureiro);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Aline Assuf;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Nami Alberto Nassif, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Friburgo, foi devidamente Comunicado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o recebimento de valores de forma indevida;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 443,75 UFIR-RJ o Sr. Nami Alberto Nassif, então Vereador da Câmara Municipal de Nova Friburgo, e, solidariamente, o Sr. Pedro Rogério Vieira Cabral, então Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455772"
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                    "1455773": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 147/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.187-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório da Inspeção Especial realizada na Prefeitura e no Fundo Municipal de Saúde de Maricá, referente à solicitação feita pelo Prefeito Municipal no sentido de que fosse determinada uma inspeção extraordinária acerca de supostas irregularidades veiculadas pela imprensa sobre atos praticados por funcionários daquele executivo, envolvendo a contratação das seguintes firmas: Filhos Pinheiro Ltda., J.América, ARP Comércio de Material Médico e JMA Diagnóstica Cientifica e Hospitalar Ltda.;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, então Prefeito Municipal de Maricá, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: o fato do Órgão de Controle Interno não atender às finalidades institucionais, em especial, aquelas previstas nos artigos nºs. 31, 70 e 74 da Constituição Federal e 54 e 59 da Lei Complementar nº 101/00 (LRF);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, então Prefeito Municipal de Maricá, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455773"
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                    "1455774": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 148/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.187-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SANDRO DOS SANTOS ROQUETTI\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório da Inspeção Especial realizada na Prefeitura e no Fundo Municipal de Saúde de Maricá, referente à solicitação feita pelo Prefeito Municipal no sentido de que fosse determinada uma inspeção extraordinária acerca de supostas irregularidades veiculadas pela imprensa sobre atos praticados por funcionários daquele executivo, envolvendo a contratação das seguintes firmas: Filhos Pinheiro Ltda., J.América, ARP Comércio de Material Médico e JMA Diagnóstica Cientifica e Hospitalar Ltda.;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sandro dos Santos Roquetti, então Secretário Municipal de Saúde de Maricá, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e elencadas no item III do respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Sandro dos Santos Roquetti, então Secretário Municipal de Saúde de Maricá, com fulcro no que dispõe os incisos II e IV do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455774"
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                    "1455775": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 149/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.187-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HENRIQUE BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório da Inspeção Especial realizada na Prefeitura e no Fundo Municipal de Saúde de Maricá, referente à solicitação feita pelo Prefeito Municipal no sentido de que fosse determinada uma inspeção extraordinária acerca de supostas irregularidades veiculadas pela imprensa sobre atos praticados por funcionários daquele executivo, envolvendo a contratação das seguintes firmas: Filhos Pinheiro Ltda., J.América, ARP Comércio de Material Médico e JMA Diagnóstica Cientifica e Hospitalar Ltda.;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Henrique Braga dos Santos, então responsável pelo almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Maricá, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a falta de controle no recebimento, armazenamento e distribuição em relação aos materiais gráficos adquiridos através do processo administrativo 023/06, Tomada de Preços nº 011/06 da firma Filhos Pinheiro de Maricá;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Henrique Braga dos Santos, então responsável pelo almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Maricá, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455775"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 150/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.187-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ VICENTE MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório da Inspeção Especial realizada na Prefeitura e no Fundo Municipal de Saúde de Maricá, referente à solicitação feita pelo Prefeito Municipal no sentido de que fosse determinada uma inspeção extraordinária acerca de supostas irregularidades veiculadas pela imprensa sobre atos praticados por funcionários daquele executivo, envolvendo a contratação das seguintes firmas: Filhos Pinheiro Ltda., J.América, ARP Comércio de Material Médico e JMA Diagnóstica Cientifica e Hospitalar Ltda.;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. José Vicente Machado, então responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Maricá, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir a irregularidade a ele imputada que, com o seu silêncio, foi considerada verdadeira, qual seja: ausência da respectiva Tomada de Contas Especial;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto nos incisos II e IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. José Vicente Machado, então responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Maricá, com fulcro no que dispõe os incisos II e IV do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455776"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 151/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.187-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDILSON FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório da Inspeção Especial realizada na Prefeitura e no Fundo Municipal de Saúde de Maricá, referente à solicitação feita pelo Prefeito Municipal no sentido de que fosse determinada uma inspeção extraordinária acerca de supostas irregularidades veiculadas pela imprensa sobre atos praticados por funcionários daquele executivo, envolvendo a contratação das seguintes firmas: Filhos Pinheiro Ltda., J.América, ARP Comércio de Material Médico e JMA Diagnóstica Cientifica e Hospitalar Ltda.;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Edilson Francisco dos Santos, então Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Maricá, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: não constar numeração seqüencial em todas as folhas dos Processos Administrativos e pelo não encaminhamento, ao TCE, dos termos de contrato decorrentes de licitação por tomada de preços e por concorrência pública, ou de atos de dispensa ou de inexigibilidade de licitação cujo valor seja equivalente a estas modalidades de licitação;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso II do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Edilson Francisco dos Santos, então Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Maricá, com fulcro no que dispõe o inciso II do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455778"
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                    "1455779": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 152/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.638-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jorge Serfiotis\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Real\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato nº 013/11, oriundo de Concorrência Pública nº 02/11, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Porto Real e a empresa Tecnosul Construções Ltda., tendo como objeto a construção da casa do imigrante no município, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no valor de R$ 331.171,08.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, Sr. Jorge Serfiotis, à época dos fatos Prefeito Municipal de Porto Real, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 8.423,10 (oito mil e quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos) ao Sr. Jorge Serfiotis, nos termos do artigo 63, III e IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455779"
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                    "1455780": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 153/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.485-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato n° 270/07, oriundo de Ato de Dispensa de Licitação s/n°, firmado entre a Prefeitura Municipal de Araruama e a Companhia de Desenvolvimento em Informática de Uberaba - CODIUB, tendo por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de gestão e planejamento do ISSQN com cessão de direito de uso de sistema informatizado a ser instalado na Central de Atendimento ao Contribuinte, no prazo de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\n.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, à época dos fatos, Prefeito Municipal do Município de Araruama, de encaminhar suas razões de defesa para os fatos abordados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável quedou-se inerte em sanear as irregularidades apontadas por esta Corte de Contas.\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência ou a decisão deste Tribunal de Contas, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 8.423,10 (oito mil quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos) equivalentes, nesta data, a 3.500 UFIR/RJ ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, nos termos dos artigos 63, III e IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455780"
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                    "1455781": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 96/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.814-3/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção concedida pela Fundação Municipal para a Infância e Adolescência de Campos dos Goytacazes à Associação VIDAMOR, relativas ao exercício de 2005, sob a responsabilidade da Sra. Maria José de Oliveira Porto, Gestora da FMIA, à época da concessão dos recursos.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi Citada, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Sra. Maria José de Oliveira Porto, Gestora da FMIA, à época da concessão dos recursos, no valor de R$ 13.622,61 (treze mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos) equivalente, nesta data, a 5.660,5209 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, em face das irregularidades apontadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 526/527, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455781"
                    ],
                    "1455782": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 97/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.147-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à Associação Comunitária da Baixada Campista, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade do Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não compareceu aos autos para apresentar qualquer documento ou esclarecimento, razão pela qual foi considerado revel, e, em decorrência reputam-se como verdadeiros os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 553.579,15 (quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e setenta e nove reais e quinze centavos) equivalente, nesta data, a 230.025,4073 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455782"
                    ],
                    "1455783": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 98/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 116.904-7/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO ROGÉRIO FERNANDES CORRÊA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1º CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas pela não apresentação da Prestação de Contas dos recursos destinados à aquisição de merenda e gastos com manutenção, da Escola Estadual Theotonio Ferreira de Araujo, referentes ao 2º semestre de 2004,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima,\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Paulo Rogério Fernandes Corrêa, Professor Docente I, matrícula nº. 834.314-4, foi considerado responsável pelas irregularidades indicadas pela Instrução, bem como no Relatório e Voto;\r\n\r\nConsiderando que o Tribunal de Contas cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Ordinária,\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Paulo Rogério Fernandes Corrêa, Professor Docente I, matrícula nº. 834.314-4, no valor de R$ 29.477,79 (vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos) equivalente, nesta data, a 12.248,7269 vezes o valor da UFIR, autorizando-se desde já a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso o presente Débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455783"
                    ],
                    "1455784": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 99/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.244-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial realizada pelo órgão central de Controle Interno do Município de Cabo Frio, em atendimento à determinação Plenária de 31/07/08, no processo TCE-RJ nº 234.357-5/07 (Relatório de Inspeção Ordinária);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a ocorrência de pagamentos de valores indevidos, a título de abonos e gratificações, em desacordo com a previsão legal, a Secretários Municipais de Cabo Frio, nos exercícios de 2001 a 2004, sob a responsabilidade do Ordenador de Despesas à época;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alair Francisco Corrêa, Ordenador de Despesas à época, foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Alair Francisco Corrêa, ex-Prefeito Municipal de Cabo Frio, Ordenador de Despesas, à época, no valor de R$ 1.231.683,56 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), equivalente, nesta data, a 511.794,05 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no do artigo 23, caput, da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 09/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/02/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1455784"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1452144": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n115834-3/07\r\n\r\nCARLOS ROBERTO NOLASCO FERREIRA\r\n\r\n14/08/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n31927/2012\r\n\r\n225758-7/10\r\n\r\nFÁBIO SOARES MONTIBELO\r\n\r\n12/06/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n35696/2012\r\n\r\n100645-5/08\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n39742/2012\r\n\r\n207656-7/12\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA\r\n\r\n20/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n47907/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n214385-1/12\r\n\r\nRICARDO PEREIRA YUNES\r\n\r\n13/12/2012\r\n\r\n47381/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n217564-1/09\r\n\r\nRUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n1297/2013 \r\n\r\n202173-8/11\r\n\r\nGERSON PACHECO\r\n\r\n06/11/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n39599/2012\r\n\r\n272838-7/04\r\n\r\nRICARDO CLEMENTE DAS NEVES\r\n\r\n04/09/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n42967/2012\r\n\r\n238475-3/08\r\n\r\nRUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n02/10/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n46940/2012\r\n\r\n222610-3/09\r\n\r\nMARISTELA CORRÊA NAZÁRIO\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n47436/2012\r\n\r\nId: 1452144"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1455377": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nAto Executivo nº 18.603 - Exonera LUCIANA FERREIRA DE SOUZA, matr. 02/3570/0-6, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do GAP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Planejamento, em vaga decorrente da exoneração de Adriane Costa Pereira, matr. 02/3750/0-8, com validade a contar de 01.03.2013.\r\n\r\nRepublicado por incorreções no Diário Oficial de 01.03.2013. \r\n\r\nId: 1455377"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1455800": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22.02.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 303.922-9/2012 - Josué Villon da Costa, matr. 02/2811/0-7. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), no período de 01.01.2013 a 31.12.2014, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nId: 1455800"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1451647": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE PARTE DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA REPÚBLICA Nº 70, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, para a instalação e exploração de “Caixa Eletrônico Compacto”\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 303.205-9/2012\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ e o BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nOBJETO : prorrogado por 5 (cinco) anos, o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Permissão de Uso\r\n\r\nDATA : 01/03/2013\r\n\r\nId: 1451647"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1455797": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.188-6/2013 - Paulo Cesar Vieira de Aguiar,, matr. 02/1756/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 11.03.2013.\r\n\r\nId: 1455797"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1455565": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 01/03/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.195-8/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 91/2012, que objetivou a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com eventual reposição de peças, dos equipamentos odontológicos do TCE/RJ, à empresa STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA-ME, com o valor global de R$ 10.014,00 (dez mil e quatorze reais).\r\n\r\nId: 1455565"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1455894": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1995/2013\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PASSAGENS AÉREAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR DOS ARTIGOS 47 E 48, DA RESOLUÇÃO ANAC N.º 9, DE 05/06/2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 01/03/2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica obrigatório em todos os estabelecimentos que comercializam passagens aéreas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a fixarem cartazes ou quaisquer outros meios de informações visíveis ao consumidor, com informações de inteiro teor dos artigos 47 e 48, da Resolução ANAC n.º 9, de 05 de junho de 2007.\r\n\r\nArt. 2º - Os cartazes ou quaisquer outros meios de informações contidos no artigo anterior, deverão conter as seguintes informação:\r\n\r\n§ 1º - Na hipótese de a empresa aérea exigir a presença de um acompanhante para passageiro portador de deficiência, deverá oferecer ao acompanhante desconto de no mínimo 80% (oitenta por cento) da tarifa cobrada do passageiro portador de deficiência, com base no § 1º do art. 48, da Resolução ANAC n.º 9, de 05/06/2007.\r\n\r\n§ 2º - Em caso de cartazes, o mesmo deverá ser fixado em local visível ao público consumidor, obedecendo ao formato de 297 mm X 420 mm, com texto e letras proporcionais às dimensões.\r\n\r\nArt. 3º - A não observância ao disposto nesta Lei, sujeitará ao infrator às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nMuitas vezes o consumidor é vitima de abusos por parte do fornecedor de produtos e serviços e deixa de defender seus direitos por desconhecer o alcance da proteção a esses direitos, todos insertos no Código de Defesa do Consumidor. \r\n\r\nO fornecedor de produtos e serviços não pode prevalecer-se da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento cultural ou posição social, para deixar de expor-lhes direitos primários, oriundos de usos e costumes, tradição ou de respaldo legal, advindos de leis, portarias, resoluções e todo o mais.\r\n\r\nA resolução número 9, da Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC), aprova a Norma Operacional da Aviação Civil (NOAC), que dispõe sobre o acesso ao transporte aéreo de passageiros que necessitam de assistência especial.\r\n\r\nPela norma, são consideradas passageiras com necessidades de assistência especial, as pessoas portadoras de deficiência, idosos com 60 anos ou mais, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo, crianças desacompanhadas e pessoas com mobilidade reduzida.\r\n\r\nEsses direitos que podemos chamar de primários, porque divulgados com frequência presume-se já ser de conhecimento dos possíveis passageiros acima elencados, não necessitando, pois, de mais divulgação.\r\n\r\nEntretanto, outros direitos existem, e fogem aos olhos dos passageiros que utilizam o espaço aéreo se não forem demonstrados aos usuários. \r\n\r\nUm deles, é o disposto no Artigo 47 da Resolução ANAC nº 9, in verbis, caberá aos passageiros portadores de deficiência, a fim de resguardar-lhes o direito à autonomia e ao livre arbítrio, definir, junto à empresa aérea se necessitam ou não de um acompanhante, observando o que consta no artigo 10, dessa mesma resolução.\r\n\r\nA seguir, temos o artigo 48, e parágrafos, da anunciada resolução, aduzindo que as empresas aéreas ou operadores de aeronaves somente poderão exigir um acompanhante para o passageiro portador de deficiência, independente da manifestação de seu interesse, quando, a critério da empresa aérea ou das operadoras de aeronaves, por razões técnicas e de segurança de voo, mediante justificativa expressa, por escrito, considere essencial a presença de um acompanhante.\r\n\r\nOcorrendo esse fato, o acompanhante deverá receber um desconto de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) da tarifa cobrada do passageiro portador de deficiência e sentar-se em poltrona adjacente ao da pessoa portadora de necessidade especial. \r\n\r\nEsses direitos, cremos, não ser de conhecimento de muitas pessoas portadoras de deficiência, idosos com 60 anos ou mais, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo, crianças desacompanhadas e pessoas mobilidade reduzida, razão pela qual entendemos devam eles ser divulgados de forma clara e de fácil acesso à leitura.\r\n\r\nPor ser matéria de interesse social relevante, para tanto requeiro o apoio dos nobres Pares para a aprovação do presente.\r\n\r\nOFÍCIO GABLIDPT S/Nº \r\n\r\nEm 01 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PT nesta Casa Legislativa, os seguintes nomes para a composição das Comissões Permanentes:\r\n\r\n- COMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Nilton Salomão\r\n\r\n- COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nComo membro efetivo, a Dep. Cida Diogo\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nLíder do PT\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Alerj\r\n\r\nOFÍCIO GABLIDPDT S/Nº \r\n\r\nEm 01 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PDT nesta Casa Legislativa, os seguintes nomes para a composição das Comissões Permanentes:\r\n\r\n- COMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Luiz Martins\r\n\r\nComo membros suplentes, o Dep. Paulo Ramos e Ricardo Abrão\r\n\r\n- COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Jânio Mendes\r\n\r\n- COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Jânio Mendes\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Paulo Ramos\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nLíder do PDT\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Alerj\r\n\r\nOFÍCIO GABLIDPMDB S/Nº \r\n\r\nEm 01 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PMDB nesta Casa Legislativa, os seguintes nomes para a composição das Comissões Permanentes:\r\n\r\n- COMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nComo membro efetivo, o Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\nComo membro suplente, o Deputado Roberto Dinamite\r\n\r\n- COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nComo membro efetivo, o Deputado Bernardo Rossi\r\n\r\nComo membro suplente, o Deputado Pedro Fernandes\r\n\r\n- COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nComo membro efetivo, os Deputados Nelson Gonçalves e Chiquinho da Mangueira\r\n\r\nComo membro suplente, o Deputado Roberto Dinamite\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\nLíder do PMDB\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Alerj\r\n\r\nOFÍCIO GABLIDPP S/Nº\r\n\r\nEm 01 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PP nesta Casa Legislativa, os seguintes nomes para a composição das Comissões Permanentes:\r\n\r\n- COMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nComo membro efetivo, o Deputado Flávio Bolsonaro\r\n\r\n- COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nComo membro efetivo, o Deputado Dionísio Lins\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nLíder do PP\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Alerj\r\n\r\nOFÍCIO GABLIDPRB S/Nº \r\n\r\nEm 01 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PRB nesta Casa Legislativa, o meu próprio nome para compor, como membro suplente, a Comissão de REDAÇÃO.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADA ROSANGELA GOMES\r\n\r\nLíder do PRB\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Alerj\r\n\r\nOFÍCIO GABLIDPRTB S/Nº \r\n\r\nEm 01 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PRTB nesta Casa Legislativa, o meu próprio nome para compor, como membro suplente, a Comissão de REDAÇÃO.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\nLíder do PRTB\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Alerj\r\n\r\nOFÍCIO GABLIDPSB S/Nº \r\n\r\nEm 01 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 01.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PSB nesta Casa Legislativa, o nome do Senhor Deputado DR.GOTARDO para compor, como membro suplente, a Comissão de REDAÇÃO.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\nLíder do PSB\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Alerj\r\n\r\nOFÍCIO GABLIDPSC S/Nº \r\n\r\nEm 01 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PSC nesta Casa Legislativa, o nome do Senhor Deputado MARCO FIGUEIREDO para compor, como membro suplente, a Comissão de DEFESA CIVIL.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\nLíder do PSC\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Alerj\r\n\r\nOFÍCIO GABLIDPTN S/Nº\r\n\r\nEm 01 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PTN nesta Casa Legislativa, o meu próprio nome para compor, como membro suplente, a Comissão de REDAÇÃO.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO MOREIRA\r\n\r\nLíder do PTN\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Alerj\r\n\r\nOFÍCIO GABLIDPSD S/Nº \r\n\r\nEm 01 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PSD nesta Casa Legislativa, os seguintes nomes para a composição das Comissões Permanentes:\r\n\r\n- COMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Iranildo Campos\r\n\r\n- COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nComo membros efetivos, o Dep. Marcos Soares e André Correa\r\n\r\n- COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. Iranildo Campos\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nLíder do PSD\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Alerj\r\n\r\nOFÍCIO GABLIDPSDC S/Nº \r\n\r\nEm 01 de março de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.03.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PSDC nesta Casa Legislativa, os seguintes nomes para a composição das Comissões Permanentes:\r\n\r\n- COMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep.Carlinhos Moutinho\r\n\r\n- COMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nComo membro efetivo, o Dep. Carlinhos Moutinho\r\n\r\nComo membro suplente, o Dep. João Peixoto\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO JOÃO PEIXOTO\r\n\r\nLíder do PSDC\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Alerj\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADA ANDREIA BUSSATO\r\n\r\n1890 - SOLICITA a o Ilmo Sr. Carlos Roberto de Figueiredo Osório, Secretário Municipal do Município do Rio de Janeiro, a instalação de dois redutores de velocidade e dois semáforos no bairro Recreio dos Bandeirantes na Avenida Guinard, nos dois sentidos da via, na altura do Colégio QI.\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1886 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias para a instalação de núcleo do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UERJ no Município de Petrópolis.\r\n\r\n1887 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias para a instalação de Vila Olímpica no Município de Petrópolis.\r\n\r\nDEPUTADO DICA\r\n\r\n1887 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, providências necessárias para a implantação da Clínica da Família, no bairro São Bento - 2º Distrito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1885 - SOLICITA a o Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, medidas necessárias para garantir a cobertura de sinal para o uso de telefonia móvel ao longo das rodovias estaduais, em especial nas proximidades de áreas povoadas.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2013\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial Infraestrutura e Logística\r\n\r\nData: 5 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Apresentação dos membros, dos objetivos do grupo e definição da agenda da Câmara.\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas\r\n\r\nData: 6 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9º andar - Sala Otávio Pena\r\n\r\nAssunto: Apresentação dos membros, dos objetivos do grupo e definição da agenda da Câmara.\r\n\r\n2ª Reunião das Câmaras Setoriais de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 7 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Definição dos temas a serem debatidos no evento “Compras Públicas Sustentáveis”\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia\r\n\r\nData: 12 de março de 2013\r\n\r\nHora: 9h30\r\n\r\nLocal: ABE - Rua México, 11 - Sala 1402\r\n\r\nAssunto: Definição de metas e ações do Fórum de Desenvolvimento para contribuir com o sistema estadual de inovação e definição da programação do seminário \"O papel do município na inovação: incentivo e estratégia de desenvolvimento\"\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Agronegócio\r\n\r\nData: 13 de março de 2013\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: SNA - Av. General Justo, 171 - 7º andar \r\n\r\nAssunto: Apresentação dos gargalos e oportunidades para desenvolver a cadeia produtiva da restauração florestal no estado e o equacionamento eficiente e com alto impacto positivo das condicionantes ambientais dos grandes empreendimentos, pelo engenheiro florestal Beto Mesquita\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Energia\r\n\r\nData: 18 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua Primeiro de Março, 33 - 18º andar\r\n\r\nAssunto: Apresentação dos membros e definição da agenda da Câmara\r\n\r\nReunião do Conselho Consultivo “Compras Públicas Sustentáveis”\r\n\r\nData: 25 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Definição dos convidados e programação do evento “Compras Públicas Sustentáveis”\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 28 de março de 2013\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Sebrae - Rua Santa Luzia, 685 - 9º andar - Sala Otávio Pena\r\n\r\nAssunto: Apresentação da metodologia de pesquisa e construção do mapa de cultura do ERJ pelo professor Glaucio Marafon.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1455894"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do Parágrafo 3º do Artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2013, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1906/2012 (MENSAGEM Nº 57/2012), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ISENTA DO ITCMD; DO IPVA; DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAIS AS HIPÓTESES QUE MENCIONA; TODAS RELACIONADAS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016.\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1907/2013 (MENSAGEM Nº 02/2013), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 702-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INFORMAÇÃO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE EFETIVAM A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES CONSIDERADOS SOBRE O PESO DE CADA PRODUTO PARA CUMPRIMENTO DA LEI 2772/97.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3026/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE DISPÕE SOBRE AS EXIGÊNCIAS PARA INTERNALIZAÇÃO DE TÍTULOS OBTIDOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MERCOSUL, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 35/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE DEFESA CIVIL E SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1981/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 03/2013) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO; NA FORMA EM QUE INDICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE TRANSPORTES; DE TURISMO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1991/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 04/2013) QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE ESPORTE E LAZER; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2985/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE PROÍBE QUE AS FACULDADES PARTICULARES RETENHAM A TAXA DE MATRÍCULA EM CASO DE DESISTÊNCIA DO CURSO INSCRITO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA APARECIDA GAMA. NOVOS PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ALESSANDRO MOLON, RODRIGO NEVES E PEDRO PAULO, LUIZ PAULO, CLAISE MARIA ZITO, LUIZ MARTINS E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1273/2012 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1318/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EM HOSPITAIS; POSTOS DE SAÚDE; AMBULATÓRIOS E CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL; INFORMANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SER INICIADO EM QUALQUER CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 99/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA 15 DE AGOSTO COMO O DIA DA OCEX - ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PAULO RAMOS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 819/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHAO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CABO DA PMERJ WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 239/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO; SÉRGIO CABRAL; A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA EM IMBARIÊ - 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.PARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 246/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM CRIANDO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO DOS LAGOS - UERLAGOS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 994/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE CRIA SELO DE CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO - COSCIP; NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nConvoca para a Sessão Extraordinária do dia 06 de março de 2013, às 18h45min com a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\n18h45\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO PROJETO DE LEI Nº 871 - A/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E WAGNER MONTES QUE ALTERA A LEI Nº 3.940; DE 09 DE SETEMBRO DE 2002; PARA DISPOR SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA OS DETENTOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO JANEIRO; NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1760/2012 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 913-A/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM VASILHAME RETORNÁVEL E OU REAPROVEITÁVEL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1979/2013 DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 01/2013) QUE REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 4.552; DE 17 DE MAIO DE 2005; E A LEI Nº 4.432; DE 28 DE OUTUBRO DE 2004.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1601/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “CENTRO EXCURSIONISTA PETROPOLITANO”.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1090/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS CASAS LOTÉRICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROIBINDO A VENDA À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE DE BILHETES LOTÉRICOS E EQUIVALENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 826/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO GRANDE DESPORTISTA ARTHUR ANTUNES DE COIMBRA - ZICO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 825/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ADVOGADO; DR. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA. \r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 252/2013 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO E PESQUISA DAS HEMOGLOBINOPATIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLTIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nDesigna ainda para a Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2013, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 282/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRE LAZARONI E GILBERTO PALMARES QUE INSTITUI O PROGRAMA “O NEGRO NA POLÍTICA\"; DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA NA ATIVIDADE POLÍTICA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 655/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES; ZAQUEU TEIXEIRA; LUIZ MARTINS QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO CÓPIA DO CONTRATO DE ADESÃO AOS CONSUMIDORES; POR CARTA REGISTRADA NA MODALIDADE DE AVISO DE RECEBIMENTO - AR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 492/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2621 DE 11 DE SETEMBRO DE 1996 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INLCUSÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO SANGUÍNEO NO PORTADOR DE IDENTIDADE.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA;\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, PEDRO FERNANDES E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 608/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE INSTITUI O “PROJETO RIO”; QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS OU GRUPOS AMADORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, ROBSON LEITE, ANDRÉ CECILIANO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 943/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO QUE CRIA PROGRAMA ESTADUAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 967/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA QUE ALTERA A LEI Nº 5.645; DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010; PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE DA MULHER; NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ÁTILA NUNES, BRUNO CORREIA E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 820/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA; DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 824/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PROFESSOR DOUTOR JAIR DE CARVALHO E CASTRO\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1158/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HEMODIÁLISE NA ZONA OESTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA (RELATOR ORIGINAL); \r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR DO VENCIDO)\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1455895"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 239/2013, QUE “SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO, SÉRGIO CABRAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA EM IMBARIÊ - 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 239/2013, que solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral, a liberação de recursos para a implantação de uma creche-escola em Imbariê - 3º Distrito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 239/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 239/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 240/2013, QUE “SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA NO 2º DISTRITO - CAMPOS ELISEOS NO MUNICÍPÍO DE DUQUE DE CAXIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 240/2013, que solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de uma creche-escola no 2º Distrito - Campos Eliseos no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 240/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 240/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 241/2013, QUE “SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA, NO 1º DISTRITO-CENTRO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 241/2013, que solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado, Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de uma creche-escola no 1º Distrito-Centro do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 241/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 241/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 242/2013, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTA DO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MODERNIZAÇÃO E REFORMA DAS ESTAÇÕES DE TRENS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 242/2013, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o envio de Mensagem dispondo sobre a modernização e reforma das estações de trens no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 242/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 242/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 243/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - EM IMBARIÊ - 3º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 243/2013, que autoriza o Poder Executivo a instalar uma unidade de pronto atendimento - UPA 24 horas - em Imbariê - 3º Distrito no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 243/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 243/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 244/2013, QUE “SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - NO 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 244/2013, que solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas - no 6º Distrito do Município de Magé.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 244/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 244/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 245/2013, QUE “SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO, SÉRGIO CABRAL, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE-ESCOLA EM XERÉM - 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 245/2013, que solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral, a liberação de recursos para a implantação de uma creche-escola em Xerém - 4º Distrito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 245/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 245/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 246/2013, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL O ENVIO DE MENSAGEM CRIANDO A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO DOS LAGOS - UERLAGOS”.\r\n\r\nAutor: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº 246/2013, que solicita ao Excelentíssimo Governador Sérgio Cabral, o envio de Mensagem criando a Universidade Estadual da Região dos Lagos - UERLAGOS.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 246/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 246/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; XANDRINHO.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 247/2013, QUE “SOLICITA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADORA LEILA MARIANO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA VARA CRIMINAL DO COMPLEXO DE GERICINÓ, NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa da Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargadora Leila Mariano, o envio de Mensagem dispondo sobre a criação da Vara Criminal do Complexo de Gericinó, na Comarca do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 247/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 247/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 248/2013, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A SOLICITAÇÃO DE ÁREA PARA NOVA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO COLÉGIO PEDRO II - NO BAIRRO DO BARRETO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 248/2013, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a solicitação de área para nova construção da Unidade Descentralizada do Colégio Pedro II - no Bairro do Barreto no Município de Niterói.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 248/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 248/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIRA - Vice-Presidente; XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 249/2013, QUE “SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA CORONEL SISSON NO TRECHO QUE LIGA A RJ-107, ATÉ PARADA ANGÉLICA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 249/2013, que solicita ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma ciclovia na Avenida Coronel Sisson no trecho que liga a RJ-107, até parada Angélica, no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 249/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 249/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 250/2013, QUE “SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REVITALIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS SEGUINTES DISTRITOS; 1º - CENTRO, 2º - CAMPOS ELISEOS, 3º - IMBARIÊ, DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 250/2013, que solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a revitalização, urbanização e recapeamento asfáltico dos seguintes Distritos; 1º - Centro, 2º - Campos Eliseos, 3º - Imbariê, do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 250/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 250/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 251/2013, QUE “SOLICITA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO E AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FAETEC O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA FAETEC NA ANTIGA FACULDADE DE MEDICINA, NA RUA MACHADO FAGUNDES, ESTRADA DA SAUDADE - CASCATINHA/MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 251/2013, que solicita ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, ao Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro e ao Presidente da Fundação FAETEC o envio de Mensagem dispondo sobre a implantação de uma Unidade de Qualificação Profissional da FAETEC na antiga Faculdade de Medicina, na Rua Machado Fagundes, Estrada da Saudade - Cascatinha/Município de Petrópolis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 251/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 251/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 252/2013, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO E PESQUISA DAS HEMOGLOBINOPATIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 252/2013, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a destinação de recursos para construção de um Hospital Universitário especializado no tratamento e pesquisa das Hemoglobinopatias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 252/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 252/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 253/2013, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A MODERNIZAÇÃO E REFORMA DAS ESTAÇÕES DE TRENS NO MUNICÍPIO DE MAGÉ”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 253/2013, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro o envio de Mensagem dispondo sobre a modernização e reforma das estações de trens no Município de Magé.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 253/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 253/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 254/2013, QUE “SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADES PROFISSIONALIZANTES NOS COMPLEXOS PRISIONAIS, MASCULINOS E FEMININOS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 254/2013, que solicita ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Sérgio Cabral, o envio de Mensagem dispondo sobre a instalação de Unidades Profissionalizantes nos Complexos Prisionais, masculinos e femininos, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 254/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 254/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013. \r\n\r\nDeputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; BRUNO CORREIA - Vice-Presidente; XANDRINHO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 819/2012, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CABO DA PMERJ WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcos Abrahão, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Cabo da PMERJ Wagner Oliveira de Souza. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 819/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 819/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e MARCOS SOARES, membros efetivos e MÁRCIO PACHECO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 820/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA, DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor José Leôncio de Andrade Feitosa, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Cardiologia. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 820/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 820/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e MARCOS SOARES, membros efetivos e MÁRCIO PACHECO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 821/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO INSTRUMENTISTA RILDO HORA”.\r\n\r\nAutor: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Clarissa Garotinho, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Instrumentista Rildo Hora. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 821/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 821/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e MARCOS SOARES, membros efetivos e MÁRCIO PACHECO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 823/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO INSTITUTO ALBERTO COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA - COPPE”.\r\n\r\nAutor: Deputada CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Clarissa Garotinho, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Instituto Alberto Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - Coppe. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 823/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 823/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e MARCOS SOARES, membros efetivos e MÁRCIO PACHECO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 824/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR DOUTOR JAIR DE CARVALHO E CASTRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Melo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Professor Doutor Jair de Carvalho e Castro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 824/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 824/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e MARCOS SOARES, membros efetivos e MÁRCIO PACHECO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 825/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ADVOGADO, DR. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA”.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Xandrinho, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao advogado, Dr. Luiz Carlos da Silva Loyola. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 825/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 825/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e MARCOS SOARES, membros efetivos e MÁRCIO PACHECO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 826/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ADVOGADO, DR. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao grande desportista Arthur Antunes de Coimbra - Zico. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 826/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 826/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e MARCOS SOARES, membros efetivos e MÁRCIO PACHECO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 827/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À MAJOR MÉDICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Drª RACHEL ESPÍNDOLA MAIA DE ANDRADE”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSEMVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rosemverg Reis, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Major Médica da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Drª Rachel Espíndola Maia de Andrade. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 827/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 827/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e MARCOS SOARES, membros efetivos e MÁRCIO PACHECO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 828/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ILUSTRÍSSIMA SRª ADRIANA MAGALHÃES DE LIMA”.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane, que tem por objetivo conceder Título de Benemérita do Estado do Rio de Janeiro à Ilustríssima Srª Adriana Magalhães de Lima. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 828/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 828/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e MARCOS SOARES, membros efetivos e MÁRCIO PACHECO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 829/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. EDUARDO PINHEIRO CAMPOS, ENGENHEIRO CIVIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marco Figueiredo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Dr. Eduardo Pinheiro Campos, Engenheiro Civil, pelos relevantes serviços prestados, no âmbito da construção civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 829/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 829/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e MARCOS SOARES, membros efetivos e MÁRCIO PACHECO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 830/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. REGIS PINHEIRO DE CAMPOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marco Figueiredo, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de janeiro ao Dr. Regis Pinheiro de Campos. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 830/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 830/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e MARCOS SOARES, membros efetivos e MÁRCIO PACHECO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 831/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO GRANDE DESPORTISTA EDUARDO ANTUNES COIMBRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao grande desportista Eduardo Antunes Coimbra. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 831/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 831/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e MARCOS SOARES, membros efetivos e MÁRCIO PACHECO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 832/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A NOÊMIA MIGUEL FELIPPE”.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rafael Picciani, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Noêmia Miguel Felippe. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 832/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 832/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e MARCOS SOARES, membros efetivos e MÁRCIO PACHECO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 833/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA 'POST MORTEM' A CÍCERO GUEDES”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelo Freixo, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes “post mortem” a Cícero Guedes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 833/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 833/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e MARCOS SOARES, membros efetivos e MÁRCIO PACHECO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 834/2013, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À CONTADORA ITALIANA MAFALDA MINOZZI”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro à Contadora Italiana Mafalda Minozzi. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 834/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 834/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e MARCOS SOARES, membros efetivos e MÁRCIO PACHECO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 835/2013, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR À SENHORA FERNANDA COSTA CAMPOS COTOTE”.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor à Senhora Fernanda Costa Campos Cotote. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 835/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 835/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e MARCOS SOARES, membros efetivos e MÁRCIO PACHECO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 836/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MÉDICO CARDIOLOGISTA DR. BENITO ACCETA”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLINHOS MOUTINHO \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Carlinhos Moutinho, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao médico cardiologista Dr. Benito Acceta. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 836/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 836/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e MARCOS SOARES, membros efetivos e MÁRCIO PACHECO, membro suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 837/2013, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 3º SARGENTO PM SÉRGIO DE SOUZA COSTA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO \r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelo Simão, que tem por objetivo conceder a medalha Tiradentes ao 3º Sargento PM Sérgio de Souza Costa. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 837/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 01 de março de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 837/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e MARCOS SOARES, membros efetivos e MÁRCIO PACHECO, membro suplente.\r\n\r\n*COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às catorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO, JÂNIO MENDES e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e do Senhor Deputado FLÁVIO BOLSONARO, membro suplente deste órgão técnico e da presença do Senhor Deputado LUIZ PAULO. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Senhor Deputado Jânio Mendes, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que a reunião teria por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, o nome da Senhora Deputada Clarissa Garotinho e o seu próprio para os referidos cargos. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossada, a Senhora Deputada Clarissa Garotinho agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Continuando, a Senhora Presidente propôs aos seus pares que as reuniões da Comissão se realizassem às quintas-feiras, às onze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes. Prosseguindo, a Senhora Presidente submeteu aos demais membros algumas diretrizes do trabalho da Comissão, abordando temas de futuras audiências públicas tais como: a Linha 3 do Metrô; o Elevado do Joá, e por sugestão do Senhor Deputado Luiz Paulo, a demolição do Elevado da Perimetral. Também foi sugerido o envio de Requerimento de Informações sobre a arrecadação de ICMS e IPVA dos últimos 5 anos, sobre os recursos do antigo PADEM ( Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios) e sobre o PDTU ( Plano Diretor de Transportes Urbanos) e por fim o envio de ofício a todos os Senhores Prefeitos dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro a fim de informá-los sobre a instalação e a nova composição desta Comissão, colocando este órgão técnico à disposição, o que foi aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente informou ainda que manteve como secretário desta Comissão o funcionário Fernando Gonçalves da Rocha. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, em vinte e oito de fevereiro de dois mil e treze.\r\n\r\nFernando Gonçalves da Rocha, Secretário, mat. 201.509-7, DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções, no D.O. - Parte II, de 01/03/2013)\r\n\r\n*COMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de fevereiro de 2013, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT, membros suplentes deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Luiz Martins, que declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e Vice-Presidente desta Comissão, sendo indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados Marcelo Simão e Dionísio Lins. Após tomada nominal de votos, foram eleitos por unanimidade, A seguir, já empossado, o Deputado Marcelo Simão agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Em seguida, o Senhor presidente propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas às terças-feiras, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Viviane Nicolau de Sousa, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala da Comissão de Transportes, em vinte e oito de fevereiro de 2013.\r\n\r\nViviane Nicolau de Sousa - Secretária; DEPUTADO MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções, no D.O. - Parte II, de 01/03/2013)\r\n\r\n*COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS \r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, com a presença do Senhor Deputado LUIZ PAULO - Presidente, ANDRÉ CORRÊA, RICARDO ABRÃO e CORONEL JAIRO membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, sua Excelência declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, omitido no DO do dia 28/02/2013. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: não foram despachados documentos à Comissão. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente iniciou os trabalhos informando que esta Reunião teria como objetivo a deliberação para realização de Audiência Pública para debater a respeito do Edital do Pregão Presencial de interesse público na cessão definitiva dos créditos futuros dos fluxos oriundos dos pagamentos dos royalties e participações especiais. Posto em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. Dando continuidade, o Senhor Presidente, sugeriu, aos senhores Deputados presentes, convidar o Senhor GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA - Diretor-Presidente do RIOPREVIDÊNCIA para participar da 1ª Audiência Pública. Posto em discussão e votação, a sugestão foi aprovada ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, em vinte e oito de fevereiro de dois mil e treze.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nRosa Rita da Mota - Secretária \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções, no D.O. - Parte II, de 01/03/2013)\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 522/2012)\r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, às dez horas e trinta minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 522/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS, e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ MARTINS, Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator e da Senhora Deputada CLAISE MARIA ZITO, membro suplente. Reabrindo os trabalhos, suspensos nos meses de novembro, dezembro e janeiro, o Senhor Presidente comunicou que estavam no aguardo de uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a questão da quebra do sigilo das principais mantenedoras de instituições de ensino superior do Rio de Janeiro, negada pela Secretaria da Receita Federal. Com referência à condução coercitiva do Senhor MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA, da GALILEO EDUCACIONAL, informou que a Chefe de Polícia Civil, Delegada MARTA ROCHA, com três meses de atraso, informou que não poderia trazer sob vara o depoente, o que foi comunicado à Presidência da Casa e à sua Procuradoria-Geral. Prosseguindo, citou as oitivas pendentes: 1) Senhor Ruy Muniz, da Universidade Santa Úrsula; o Reitor da SUESC; o representante da KROTON, Sr. Walter Braga; os professores da SUESC, Anderson e Carlos Pereira e o representante da Associação Brasileira de Empresas de Educação. A seguir, passou a palavra ao Relator, Deputado ROBSON LEITE, que mencionou ser fundamental a presença de um representante do Ministério da Educação, para falar sobre a fiscalização nas universidades e sobre o ensino à distância. Acrescentou que seria importante aprovar a convocação do Senhor HERCULES PEREIRA, Presidente do Grupo Educacional SIGNORELLI, grande referência nesse tipo de ensino e que hoje, em plenário, faria um discurso sobre o grande número de professores do GRUPO GALILEO demitidos no início do ano. O Senhor Presidente, no uso da palavra, explicou que, apesar de só haver duas datas para reuniões ordinárias com oitivas, poderiam ser realizadas reuniões extraordinárias para tal fim. Destacou que já foram encaminhados vários ofícios ao Ministério da Educação e não houve resposta e caso necessário falariam diretamente com o Ministro Aloísio Mercadante; que o Ministério do Trabalho, também não encaminhou as informações solicitadas a respeito das fiscalizações feitas. Quanto à convocação do Presidente do Grupo SIGNORELLI, estava colocando o assunto em votação, bem como a do novo Presidente da GALILEO EDUCACIONAL, sendo as mesmas aprovadas. Após, citou que gostaria que fosse mencionado no Relatório Final da CPI, um fato que o preocupa, que é a exigência em concursos públicos, de nível superior sem vinculação com a atividade que vai ser desenvolvida, o que gera o interesse do candidato em comprar um diploma, sem interesse na qualificação. Em seguida, agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a tratar, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula n º 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nSala das Comissões, 07 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nSueli G. da Rocha Santos- Secretária “ad hoc “ \r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente \r\n\r\nId: 1455896"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1117/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MIRIAM CLEA DE FARIA FERREIRA, matrícula nº 417.684-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Assistente, símbolo A3, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1118/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO DE SOUZA FILHO, matrícula nº 417.685-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - DEPUTADO PAULO MELO, na vaga decorrente da exoneração de WELLINGTON MAGALHAES DE MATOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1119/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILVANA COELHO VIEIRA, matrícula nº 415.931-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1120/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOAO CARLOS LOUGON HENRIQUE, matrícula nº 417.336-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de SILVANA COELHO VIEIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1121/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3119/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCIS HAMER BULLOS, matrícula nº 417.681-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Pudim, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1122/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3252/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALLACE FERREIRA, matrícula nº 406.688-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1123/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3253/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DINEI OZORIO DE ABREU, matrícula nº 403.199-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1124/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3254/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.259-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1125/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2538/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA DE SOUZA DA SILVA LOPES, matrícula nº 416.654-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1126/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2539/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ATINELE RODRIGUES AMIER, matrícula nº 417.635-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de VANESSA DE SOUZA DA SILVA LOPES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1127/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3518/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARMEM LUCIA DA COSTA CABRAL, matrícula nº 406.303-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Minas e Energia . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1128/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3548/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA LUIZA DE SOUZA ALVES PINTO, matrícula nº 416.713-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1129/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3408/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO CARLOS LOUGON HENRIQUE, matrícula nº 417.336-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1130/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3409/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS DA SILVA NEVES, matrícula nº 406.570-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas - Deputado Edino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de JOAO CARLOS LOUGON HENRIQUE , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1131/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3270/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA SIMIONATO RIBEIRO, matrícula nº 416.369-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1132/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2368/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLARO MARIANO DE LIMA FILHO, matrícula nº 404.570-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1133/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3416/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO RODRIGUES GOMES FILHO, matrícula nº 413.251-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1134/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3225/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO CARLOS TERRA DA SILVA, matrícula nº 415.887-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à 2ª Vice-Presidência - Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1135/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3255/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO DEMETRIO LEAL DOS SANTOS, matrícula nº 402.923-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1136/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3485/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADÃO TOLENTINO DE CAMPOS, matrícula nº 415.423-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1137/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3444/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA THURLER DA SILVA, matrícula nº 415.802-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1138/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3448/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCESCA MAZZI, matrícula nº 416.603-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1139/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3441/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PRISCILLA FONSECA EPEPHANIO, matrícula nº 415.533-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de ANA PAULA LOPES DE QUEIROZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1140/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3445/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANO MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.788-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1141/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3447/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THAIS JAPONI DE JESUS, matrícula nº 416.397-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1142/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2072/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO NUNES ALVES, matrícula nº 417.667-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1143/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3305/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO LIA COSTA, matrícula nº 410.579-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de KARLA MARCELY BARROS DO NASCIMENTO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1144/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3342/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA REGINA FERREIRA MEDEIROS, matrícula nº 417.689-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1145/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3446/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUELEN PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 416.206-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1146/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de março de 2013, JOYCE SOTERO SILVA, matrícula nº 416.456-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTE, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1147/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3458/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE GAMA VIANNA, matrícula nº 415.857-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1148/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3266/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA RAMOS FELICIANO, matrícula nº 417.687-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSB - DEPUTADO MARCELO SIMÃO, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1149/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3336/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DE MIRANDA PICOLO, matrícula nº 417.263-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDER CICERO DOS REIS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1150/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3302/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOUSUE ESTEVAM DE OLIVEIRA, matrícula nº 304.420-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1151/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3303/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CANDIDO PEREIRA MATTOS, matrícula nº 417.686-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de JOUSUE ESTEVAM DE OLIVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1152/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3304/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KARLA MARCELLY BARROS DO NASCIMENTO, matrícula nº 414.577-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1153/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3300/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCI BRAGA DA SILVA, matrícula nº 411.706-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSD - DEPUTADO IRANILDO CAMPOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1154/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3301/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KARLA MARCELY BARROS DO NASCIMENTO, matrícula nº 414.577-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSD - DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, na vaga decorrente da exoneração de LUCI BRAGA DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1155/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3265/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA FILHO, matrícula nº 417.683-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Liderança do PSB - DEPUTADO MARCELO SIMÃO, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1156/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o ,Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de março de 2013, TANIZZA ROCHA LACERDA CABRAL, matrícula nº 408.678-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1157/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de março de 2013, BALTAZAR MORGADO NETO, matrícula nº 411.479-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Direitos Humanos . \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de março de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1018/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2554/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS MORAES FRAUCHES, matrícula nº 414.489-5, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 2ª Vice-Presidência - DEPUTADO GILBERTO PALMARES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/03/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1020/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2556/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ CARLOS VENÂNCIO, matrícula nº 414.936-5, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 2ª Vice-Presidência - DEPUTADO GILBERTO PALMARES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/03/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1021/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2578/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS MORAES FRAUCHES, matrícula nº 414.489-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à 3ª Vice-Presidência - Deputado Gilberto Palmares, na vaga decorrente da exoneração de TANIZZA ROCHA LACERDA CABRAL, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/03/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1022/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2580/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALDIR NOGUEIRA PIRES, matrícula nº 402.229-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, junto à 2ª Vice-Presidência - DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, na vaga decorrente da exoneração de ANA LUIZA REZENDE DE SOUZA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/03/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1045/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3221/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TANIZZA ROCHA LACERDA CABRAL, matrícula nº 408-678-1, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 3ª Vice-Presidência - Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/03/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1046/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3231/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA LUIZA REZENDE DE SOUZA, matrícula nº 414.192-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à 3ª Vice-Presidência - Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/03/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1055/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO DA SILVEIRA FRANÇA, matrícula nº 410.728-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Presidência - Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/03/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1079/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3422/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO CARLOS TERRA DA SILVA, matrícula nº 415.887-9, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Presidência - Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/03/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1082/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3376/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO FRANÇA, matrícula nº 415.803-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social - Deputado Ricardo Abrão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/03/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1090/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3357/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SINEZIO LUIZ DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 415.334-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSB - Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/03/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1095/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3392/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DE LOURDES TAVARES HENRIQUES, matrícula nº 306.086-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Liderança do PSDB - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/03/2013.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1101/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3499/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FILOMENA ROMANA DA SILVA SOUZA DA FONSECA, matrícula nº 401.962-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro - Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01/03/2013.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 01.03.2013.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4107/2009 - CEDAE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8104/2011 - DIVISÃO DE ALMOXARIFADO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base na informação de fls. 346, relevar a aplicação de multa.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14775/2011 - DIVISÃO DE PORTARIA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo indeferimento do reconhecimento de dívida solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n22442/2011 - DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 01/2013 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de LIMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8039/2012 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 48/2012 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de MULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., adjudicando-lhe a prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n11784/2012 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pelo conhecimento e desprovimento dos recursos interpostos pelos Processos Alerj nºs 1668/2013 e 1773/2013; e pelo conhecimento e provimento do recurso interposto pelo Processo Alerj nº 1618/2013, habilitando, via de conseqüência, no certame licitatório a empresa Refrigeração Portuguesa de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14141/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a emissão de NAD, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n2684/2013 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD, em favor do Ministério da Educação - Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\n\r\n2828/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento dos funcionários Inativos, relativamente ao mês de fevereiro/2013.\r\n\r\n2829/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de pessoal ATIVO, relativamente ao mês de fevereiro/2013.\r\n\r\n2830/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de encargos de pessoal, relativamente ao mês de fevereiro/2013.\r\n\r\n2833/2013 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária para o pagamento dos Pensionistas do Ipalerj, relativamente ao mês de fevereiro/2013.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 38/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato “E”/GP/Nº 18/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 39/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE DEFESA CIVIL, como membros titulares, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - PP, BERNARDO ROSSI - PMDB, CARLINHOS MOUTINHO - PSDC, NILTON SALOMÃO - PT e LUIZ MARTINS - PDT, e como membros suplentes, os Senhores Deputados PAULO RAMOS - PDT, IRANILDO CAMPOS - PSD, ROBERTO DINAMITE - PMDB, RICARDO ABRÃO - PDT e MARCO FIGUEIREDO - PSC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 40/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE REDAÇÃO, como membros titulares, os Senhores Deputados MARCOS SOARES - PSD, BERNARDO ROSSI - PMDB, ANDRÉ CORREA - PSD, JÂNIO MENDES - PDT e CARLINHOS MOUTINHO - PSDC, e como membros suplentes, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - PMDB, DR.GOTARDO - PSB, ROSANGELA GOMES - PRB, GERALDO MOREIRA - PTN e JOÃO PEIXOTO - PSDC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 41/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, como membros titulares, os Senhores Deputados NELSON GONÇALVES - PMDB, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - PMDB, DIONÍSIO LINS - PP, CIDA DIOGO - PT e JÂNIO MENDES - PDT, e como membros suplentes, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE - PMDB, IRANILDO CAMPOS - PSD, ENFERMEIRA REJANE - PC do B, PAULO RAMOS - PDT e WAGUINHO - PRTB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 01.03.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3457/2013 - DEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 01.03.2013.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 66/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3222/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MARIA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA FERRANTE, matrícula nº 306.748-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à 2ª Vice-Presidência - Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da dispensa de Rosemere Fernandes de Azevedo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 67/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3296/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JOSÉ RICARDO FIGUEIREDO BARBOSA, matrícula nº 304.883-2, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.S.D. - Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 68/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3297/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOUSUÉ ESTEVAM DE OLIVEIRA, matrícula nº 304.420-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto Liderança do P.S.D. - Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da dispensa de José Ricardo Figueiredo Barbosa.\r\n\r\nEm 28.02.2013\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 47/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3071/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada EUCLED PEREIRA CIGARROSA, matrícula nº 305.294-1, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01/03/2013, fls. 12.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 48/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3072/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada REGINA CÉLIA MORETH, matrícula nº 302.467-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01/03/2013, fls. 12.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 51/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3218/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, pelo Deputado Gilberto Palmares, o funcionário ANDRÉ BARRETO DE SOUZA, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.468-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à 3ª Vice-Presidência - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01/03/2013, fls. 12.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 52/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3219/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ROSEMERE FERNANDES DE AZEVEDO, matrícula nº 306.673-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à 3ª Vice-Presidência - Deputado Gilberto Palmares, na vaga decorrente da dispensa de André Barreto de Souza.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01/03/2013, fls. 12.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 53/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3223/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, pelo Deputado Roberto Henriques, a servidora requisitada ROSEMERE FERNANDES DE AZEVEDO, matrícula nº 306.673-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à 2ª Vice-Presidência - Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01/03/2013, fls. 12.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 54/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3238/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada DÁRIA GLAUCIA ALMENARA CARDOSO, matrícula nº 304.494-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gothardo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01/03/2013, fls. 12.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 58/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3330/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR a pedido, o servidor requisitado FABIO NEIRA, matrícula nº 307.619-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01/03/2013, fls. 12.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 60/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3394/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado RAIMUNDO NONATO LUNA DOS SANTOS, matrícula nº 306.201-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.S.D.B. - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01/03/2013, fls. 12.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 61/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3397/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada SONIA MARIA NERY DA SILVA , matrícula nº 306.553-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01/03/2013, fls. 12.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 62/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3391/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada MICHELE DURVAL MIGUEL, matrícula nº 307.418-4, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.T. do B. - Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01/03/2013, fls. 12.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 63/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3396/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada MIRIAN RIPPER NOGUEIRA LOGO, matrícula nº 302.065-8, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.S.D.B. - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01/03/2013, fls. 12.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 64/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3439/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, pelo Deputado Rafael do Gordo, a servidora requisitada MARIA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA FERRANTE, matrícula nº 306.748-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Presidência - Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01/03/2013)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 65/2013\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3369/2013,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora requisitada VANIA MOREIRA CARNEIRO DE MOURA, matrícula nº 201.487-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Correia, na vaga decorrente da dispensa de Osvaldo Peres Maneschy.\r\n\r\n*(Omitido no D.O do dia 01 de março de 2013)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 01.03.2013\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3195/2013 - SONIA PEREIRA ALBERTO NUNES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 01.03.2013\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n3024/2013 - CARLOS FREDERICO RAMALHO ALVES\r\n\r\n3025/2013 - FERNANDO GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\n3027/2013 - JACKELINE CORREA MARTINS\r\n\r\n3028/2013 - JAIRO DOS SANTOS\r\n\r\n3029/2013 - JAIRO EDUARDO BEZERRA PASSOS\r\n\r\n3030/2013 - JEFFERSON FERREIRA FRANÇA JUNIOR\r\n\r\n3031/2013 - JOSÉ LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\n3032/2013 - KATHYA ALMEIDA PAZ\r\n\r\n3033/2013 - MARCIA GOMES LACERDA\r\n\r\n3034/2013 - MARIA CECILIA DE MIRANDA\r\n\r\n3035/2013 - MARIA CRISTINA DE VILHENA CASTRO\r\n\r\n3036/2013 - MONICA FERREIRA RANGEL\r\n\r\n3037/2013 - PAULO CESAR DOS SANTOS BRANTES\r\n\r\n3039/2013 - SANDRA REGINA DA CONCEIÇÃO MOREIRA\r\n\r\n3040/2013 - ULISSES EMERICK CAXIAS\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1455897"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1455898": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "*COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, CORONEL JAIRO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos e os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, SAMUQUINHA, ROBERTO DINAMITE, ROSENVERG REIS, PAULO RAMOS, MARCO FIGUEIREDO e WAGUINHO, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de fevereiro de 2013, às 14 horas e 45 minutos, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n.DELIBERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A RESPEITO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL DE INTERESSE PÚBLICO NA CESSÃO DEFINITIVA DOS CRÉDITOS FUTUROS DOS FLUXOS ORIUNDOS DOS PAGAMENTOS DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS;\r\n\r\n.ASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\n*(Omitido no D.O. - Parte II, de 28/02/2013)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade CRC/RJ, realizará capacitação em Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, destinada a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais.\r\n\r\nA referida capacitação objetiva oferecer aos participantes orientações que auxiliem na elaboração e preenchimento da declaração de ajuste anual de imposto de renda.\r\n\r\nDECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nConceitos iniciais e princípios: renda x provento; princípios e características. Sujeito ativo, passivo e responsável. Fato gerador da obrigação tributária. Base de cálculo. Alíquota. Formas de Recolhimento do Imposto de Renda. Declaração anual de ajuste: histórico e objetivos, quem deve declarar, deduções legais da base de cálculo, regime de tributação, prazo de entrega, multa. Situações especiais: contribuinte casado, contribuinte que tenha companheiro, contribuinte separado, contribuinte viúvo, contribuinte menor, contribuinte incapaz, espólio, contribuinte ausente no exterior a serviço do Brasil, conversão em reais dos rendimentos ou pagamentos em moeda estrangeira. Organizando os documentos. Programas auxiliares do IRPF. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de identificação do contribuinte; dependentes; alimentandos; rendimentos tributáveis recebidos pessoa jurídica - titular e dependente; rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física e do exterior; rendimentos isentos e não tributáveis; rendimentos sujeitos à tributação exclusiva-definitiva; imposto pago-retido. Ficha de Pagamentos e doações efetuadas: introdução, despesas com instrução, despesas médicas, pensão alimentícia, previdência complementar, Fapi, doação ECA, incentivo à cultura, incentivo à atividade audiovisual e incentivo ao desporto, doações Estatuto do Idoso, INSS do empregado doméstico. Principais aspectos sobre o preenchimento da ficha de bens e direitos; dívidas e ônus reais; informações de cônjuge, espólio, doação partidos políticos, importações e pendências; atividade rural, ganhos de capital, moeda estrangeira, renda variável. Resumo da declaração, gravação e transmissão.\r\n\r\nCarga horária: 8 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 12 e 14 de março - terça e quinta-feira\r\n\r\nHorário: 9h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar (auditório)\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 6 de março de 2013, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento/idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 7 e 8 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição na CAPACITAÇÃO EM DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA, a ser realizada na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 12 e 14 de março (terça e quinta-feira), de 9 às 13 horas, que o funcionário (a)_________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar da referida capacitação. \r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2013.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1455898"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1455689": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO PARTICIPAÇÕES - CONCESSÕES S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.538.782/0001-42 - NIRE 3330016743-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de fevereiro de 2013. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, nesta cidade, no dia 06 de fevereiro de 2013, às 10:00 horas; 2) Presença: Presentes todos os integrantes do Conselho de Administração; 3) Mesa: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; 4) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação sobre autorização para o oferecimento de garantias e a assunção de obrigações, na qualidade de interveniente, no contrato a ser firmado pela investida Rodovias Integradas do Paraná S/A - VIAPAR (doravante apenas “VIAPAR”) com o BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (doravante apenas “BNDES”); 5) Deliberação: À unanimidade, os Conselheiros decidiram autorizar: (i) o oferecimento de garantia, na modalidade de penhor de ações de emissão da VIAPAR de sua titularidade, e a assunção de obrigações, pela Companhia, na qualidade de interveniente, no Contrato de Financiamento mediante abertura de Crédito a ser firmado pela investida VIAPAR com o BNDES, no montante total de R$ 614.257.000,00 (seiscentos e quatorze milhões, duzentos e cinquenta e sete mil reais), tudo conforme e nos limites, termos e condições da Decisão DIR.30/2013, datada de 22.01.2013, da Diretoria da BNDES e seu respectivo anexo I (minuta de contrato de financiamento); e (ii) a formalização de todos os documentos necessários aos fins estabelecidos no item “i” acima, mediante assinaturas na forma estabelecida no Estatuto Social da Companhia; 6) Data: Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2013; 7) Assinaturas: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Conselho de Administração: Presidente: Roberto de Queiroz Galvão, Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Certidão - Jucerja registro nº 00002441613 em 20/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1455689"
                ],
                "1455383": [
                    "V - Ata",
                    "EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A\r\n\r\nCNPJ nº 01.369.424/0001-90 - NIRE 3330026147-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10 de dezembro de 2012. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 21º andar - parte, nesta cidade, no dia 10 de dezembro de 2012, às 16:00 horas; 2) Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3) Mesa: Presidente: Ricardo de Queiroz Galvão e Secretário: Roberto de Avelar França; 4) Ordem do Dia: Exame, discussão e votação acerca (i) Modificação do caput Artigo 9º e seus Parágrafos; (ii) Modificação do item 2, do Artigo 14; (iii) Modificação do Parágrafo Único do Artigo 21, todos do Estatuto Social da Companhia; (iv) Consolidação do Estatuto Social da Companhia, e; (v) Aceitação da renúncia dos integrantes do Conselho de Administração e eleição de novos integrantes; 5) Resoluções: - À unanimidade, os acionistas adotaram as seguintes resoluções: A) Modificar o caput e o Parágrafo Primeiro, excluir os Parágrafos Segundo e Terceiro, renumerando o parágrafo seguinte e, ainda, alterar a redação das letras “a” e “b” do Parágrafo Segundo, tudo relativo ao do Artigo 9º do Estatuto Social, que passa a viger com o seguinte teor: “Artigo 9º - O Conselho de Administração terá um Presidente, que será eleito pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - Nos casos de impedimentos eventuais do Presidente do Conselho, os demais Conselheiros presentes à reunião escolherão um dentre eles para presidir a reunião. Ocorrendo a vacância do cargo, o Conselho de Administração deverá convocar uma Assembleia Geral na primeira oportunidade possível, para escolha de um novo Presidente. Parágrafo Segundo - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e, preferencialmente, presidi-las; b) Convocar e, preferencialmente, presidir as reuniões do Conselho de Administração.” B) Atribuir ao Conselho de Administração a competência para fixar denominações específicas para os cargos de Diretores, vedada a limitação de atribuições, modificando, em consequência, o item 2 do Artigo 14 do Estatuto Social, que passa a viger com o teor abaixo: “Artigo 14 - omissis - 2. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os integrantes da Diretoria da Companhia, permitida a fixação de denominações específicas.” C) Modificar o Parágrafo Único do Artigo 21 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 21 - omissis - Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida, preferencialmente, pelo Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um representante da Sociedade para secretariar os trabalhos.” D) Aceitar a renúncia coletiva dos integrantes do Conselho de Administração e eleger em seus lugares, as seguintes pessoas, que cumprirão o mandato pelo prazo de 3 (três) anos a contar desta data: (i) Para ocupar o cargo de Presidente: Fernando de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente na Cidade de Recife/PE, e domiciliado na Av. Padre Carapuceiro nº 733 - 9º andar - Boa Viagem/PE, portador da carteira de identidade de nº 17.409-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 165.109.684-87; (ii) Para ocupar os cargos de Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia, nº 651 - 8º andar - Centro/RJ, CEP 20030-041, portador da carteira de identidade nº 85-1-04280-6-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 784.917.977-34; e Amilcar Bastos Falcão, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PE sob o nº 10.128, e no CPF sob o nº 284.573.744-00, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia, nº 651 - 7º andar - Centro/RJ, CEP 20030-041, ficando estabelecida a remuneração global, mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), que será distribuída entre seus integrantes da forma que julgarem conveniente. Os membros eleitos declaram neste ato não estarem incursos em nenhum crime que os impeça do exercício das atividades mercantis; E) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012. 7) Assinaturas: Presidente: Marcos de Queiroz Galvão; Secretário: Roberto de Avelar França; José Eduardo Sampaio e Roberto de Avelar França p/Vital Engenharia Ambiental S/A; Marcos de Queiroz Galvão; Antonio Augusto de Queiroz Galvão; Roberto de Queiroz Galvão; Ricardo de Queiroz Galvão. Integrantes do Conselho de Administração eleitos nesta data: Presidente: Fernando de Queiroz Galvão e Conselheiros: Ricardo de Queiroz Galvão e Amilcar Bastos Falcão. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Roberto de Avelar França - Secretário da Mesa. Certidão - Jucerja registro nº 00002442996 em 25/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1455383"
                ],
                "1455723": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 01 de fevereiro de 2013, às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Adriano Chaves Jucá Rolim, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/ 76; 2) Aprovada a destituição do Sr. Valter Luis Arruda Lana, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 790864038-91, portador da carteira de identidade RG nº 3500040 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, com endereço comercial na Avenida Borges de Medeiros, nº 2.233, sala 301, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, do cargo de Diretor da Companhia, e, nesta oportunidade, os representantes dos acionistas agradecem a atuação eficaz e competente no exercício de seu cargo; 3) Aprovada a eleição como Diretor da Companhia, sem designação específica, do Senhor Luiz Antonio Bueno Júnior, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 125503638-92, portador da carteira de identidade RG nº 21323942-5 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05425-070, em substituição a Valter Luis Arruda Lana; e 4) Em consequência das deliberações acima, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2013, passa a ser a seguinte: A) Diretor - Benedicto Barbosa da Silva Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 015225538-94, portador da carteira de identidade CREA/SP nº 130337/D, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; B) Diretor - Luiz Antonio Mameri, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 603563597-00, portador da carteira de identidade RG nº 3382231 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; C) Diretor - Marcio Faria da Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 293.670.006-00, portador da carteira de identidade RG nº M-162.775 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 32º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; D) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508511015-34, portador da carteira de identidade OAB/SP nº 280660, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; E) Diretor - André Vital Pessoa de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 440292094-91, portador da carteira de identidade RG nº 2284823 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, com endereço comercial na Av. Luis Viana, nº 2.841, Paralela, Ed. Odebrecht, Salvador, BA; F) Diretor - Antonio Carlos Daiha Blando, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 627655907-53, portador da carteira de identidade RG nº 4608671 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; G) Diretor - Fábio Andreani Gandolfo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 045707138-90, portador da carteira de identidade RG nº 11606488 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Joaquim Palhares, nº 40, 4º andar, Cidade Nova, RJ; H) Diretor - Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350606895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53157000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; I) Diretor - João Antonio Pacífico Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 093964114-34, portador da carteira de identidade CREA/PE nº 7236/D, residente e domiciliado na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, com endereço comercial na Rua Antonio Lumack do Monte, nº 128, 16º andar, sala 1603, Boa Viagem, Recife, PE; J) Diretor - Leandro Andrade Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 166417918-66, portador da carteira de identidade RG nº 22996028-5 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; L) Diretor - Luiz Antonio Bueno Júnior, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 125503638-92, portador da carteira de identidade RG nº 21323942-5 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; M) Diretor - Renato Augusto Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 189041656-87, portador da carteira de identidade RG nº 4353069-2 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; N) Diretor - Saulo Vinicius Rocha Silveira, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 315590006-78, portador da carteira de identidade RG nº M-214108 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Paulista, nº 1.106, 14º andar, Bela Vista, São Paulo, SP; O) Diretor - Sérgio Luiz Neves, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 420278536-34, portador da carteira de identidade RG nº M-1566542 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Álvares Cabral, nº 1.777, 19º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG. Declaração de desimpedimento: O Diretor ora eleito foi investido em seu cargo mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, o Diretor ora eleito declarou, sob as penas de lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013. Mesa: Adriano Chaves Jucá Rolim, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas; Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Norberto Odebrecht S/A. Nire: 33.3.0016098-1. Protocolo: 00-2013/045774-4. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002440449. Data: 18/02/2013. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1455723"
                ],
                "1455509": [
                    "V - Ata",
                    "VIGODENT S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.425.331/0001-22 - NIRE nº 33.300.095.870\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data. Hora e Local: 31/10/12, às 16h, na sede social da Cia, com sede na Rua Pesqueira, 26, Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ. Presença: presentes as acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas, Mario Jorge Guimarães Rebello de Mendonça, Simone Moczijdlower, Antônio Wadih Batah Filho, representante da empresa avaliadora Aza Contabilidade Ltda. Ata da Assembleia de forma sumária, conforme faculta o §3o, do Art.130, da Lei 6.404/76 e suas posteriores alterações. Mesa: Mario Jorge Guimarães Rebello de Mendonça, Presidente; Simone Moczijdlower, Secretária. Convocação e publicação: foram dispensadas conforme faculta o §4o, do Art.124, da Lei 6.404/76. Ordem do dia: (i) deliberar sobre a incorporação da Coltene do Brasil Participações Ltda., sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis do Brasil, com sede e foro na Av. Paulista, 1.294, 2º andar, sl.E-6, Bela Vista, São Pauto, SP, CNPJ 11.731.549/0001-72, com seu Contrato Social arquivado na JUCESP sob o NIRE 35.224.143.432, em 11/03/10 (doravante denominada simplesmente \"Incorporada\"), pela Cia.; (ii) deliberar acerca da nomeação da empresa avaliadora especializada Aza Contabilidade Ltda., a qual avaliou o patrimônio líquido da Incorporada, segundo o critério de avaliação pelo valor contábil e elaborou o respectivo Laudo de Avaliação; (iii) deliberar sobre o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Incorporada, elaborado pela empresa avaliadora especializada, com base no Balanço Patrimonial da Incorporada, levantado em 31/10/12; (iv) deliberar sobre o Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação da Coltene do Brasil Participações Ltda. pela Vigodent S.A. Indústria e Comércio (doravante denominado simplesmente “Protocolo”); e (v) deliberar sobre o encerramento da sede social da Incorporada em decorrência da incorporação. Deliberações: acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. decidiram: (i) aprovar a incorporação da Incorporada pela Cia.; (ii) ratificar a nomeação da empresa avaliadora especializada Aza Contabilidade Ltda., sociedade simples ltda com sede na Rua Timburiba, 90, Vila Mariana, São Paulo, SP, CNPJ 05.583.029/0001-67, CRC/SP 2SP023105/O-4, a qual foi previamente contratada para avaliar o patrimônio liquido da incorporada, segundo o critério de avaliação pelo valor contábil e elaborar o respectivo Laudo de Avaliação (doravante denominado simplesmente “Laudo de Avaliação”); (iii) aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Incorporada, datado de 31/10/12, elaborado pela empresa avaliadora especializada acima qualificada, com base no Balanço Patrimonial da Incorporada, levantado em 31/10/12. O Laudo de Avaliação, o qual passa a fazer parte integrante do presente instrumento na forma de Anexo 1, apurou o valor negativo de R$ 11.347.609,98, como sendo o valor do patrimônio líquido da Incorporada; (iv) aprovar, em seus exatos termos e condições o Protocolo, o qual foi celebrado entre os administradores da Incorporada e da Cia., em 31/10/12, e determinou que, tendo em vista que o Laudo de Avaliação indicou como negativo o patrimônio líquido da Incorporada, não haverá aumento de capital na Cia., em virtude da incorporação. As ações representativas do capital social da Cia., até então detidas pela Incorporada, passam a ser distribuídas entre os sócios quotistas da Incorporada, conforme segue (a) Coltene Holding AG recebe 5.030.225 ações ordinárias; e (b) Coltène/Whaledent AG recebe 1 ação ordinária. Dessa forma, o capital social da Cia., após a incorporação, permanecerá no mesmo valor de R$ 7.383.710,96, dividido em 6.383.710 ações ordinárias, sem valor nominal, assim distribuídas entre os acionistas: (a) Coltene Holding AG deterá 6.383.709 ações ordinárias; e (b) Coltène/Whaledent AG deterá 1 ação ordinária. Referido Protocolo passa a fazer parte integrante do presente instrumento na forma de Anexo 2; (v) aprovar o encerramento da sede social da Incorporada, localizada Av. Paulista, 1.294, 2o andar, sl.E-6, Bela Vista, São Paulo, SP, em decorrência da incorporação. A Cia. sucederá a Incorporada, que será extinta para todos os fins e efeitos legais. Os administradores da Cia. deverão promover o arquivamento do presente instrumento, bem como do Instrumento de Extinção da Incorporada nas JUCERJA e JUCESP, ficando, outrossim, autorizado a firmar todos os instrumentos, públicos ou privados, inerentes, úteis, ou necessários à completa formalização da transferência dos bens, direitos e obrigações detidos pela Incorporada para a Cia., em razão da incorporação ora aprovada, inclusive a respectiva baixa das inscrições e registros da Incorporada junto às repartições competentes. Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio, a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada pela unanimidade dos presentes e assinada. Ass.: Coltene Holding AG (p.p. George Pikielny); Coltene do Brasil Participações Ltda. (p. George Pikielny); Mário Jorge Guimarães Rebello de Mendonça; Simone Moczijdlower; Aza Contabilidade Ltda (Antônio Wadih Batah Filho). A presente é cópia da ata lavrada em livro próprio da Cia. Mário Jorge Guimarães Rebello de Mendonça, presidente; Simone Moczijdlower, secretária. Laudo de Avaliação do Acervo Líquido Contábil da Coltene do Brasil Participações Ltda. Aza Contabilidade Ltda, já qualificada, neste ato representada por seu sócio, Antônio Wadih Batah Filho, brasileiro, casado, contador, RG CRC-1SP248156/O-1, CPF 094.457.568-43, com domicílio na Rua Timburiba, 90, Vila Mariana, São Paulo, SP, vem em conformidade com o art.8o e 226 da Lei 6.404/76, em cumprimento à nomeação para atuar como perito avaliador do Patrimônio Líquido da Coltene do Brasil Participações Ltda, já qualificada, doravante designada “Coltene”, a ser incorporado pela Vigodent S.A. Indústria e Comércio, já qualificada, doravante designada “Vigodent”, sendo que o presente Laudo de Avaliação instrumentaliza o resultado de seus trabalhos. I. Objeto da Avaliação. O acervo líquido contábil da “Coltene” objeto desta avaliação foi apurado por meio de balanço especial dessa sociedade encerrado em 31/10/12. O presente Laudo de Avaliação foi preparado com o objetivo de atender à Lei 6.404/76 (Lei das S.A.), e especificamente, com o intuito de promover e instrumentalizar a incorporação do acervo líquido contábil da “Coltene” pela “Vigodent”. II. Critérios de Avaliação. O critério adotado na presente avaliação do patrimônio líquido da Coltene é o contábil, o qual foi aplicado de acordo com os Princípios Fundamentais de Contabilidade, conforme demonstrado nos livros e registros contábeis da Coltene. III. Acervo Avaliado. Após os exames e verificações que tomaram como base o balanço patrimonial da “Coltene”, datado de 31/10/12. cuja cópia integra o presente laudo e dele passa a ser parte integrante como Anexo A, concluiu o perito avaliador, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que o Patrimônio Líquido da referida sociedade, avaliado a valor contábil, é negativo em R$ 11.347.609,98 composto da seguinte forma:\r\n\r\nAtivo - Valores em R$ \r\n\r\n25.073.406,51\r\n\r\nDisponível\r\n\r\n44.863,55\r\n\r\nEmpréstimos a Terceiros\r\n\r\n13.784.293,28\r\n\r\nParticipações Societárias\r\n\r\n11.244.249.68\r\n\r\nÁgio Aquisição Investimento Vigodent S/A\r\n\r\n11.244.249,68\r\n\r\nPassivo - Valores em R$ \r\n\r\n25.073.406,51\r\n\r\nObrigações Diversas\r\n\r\n8.578.444,01\r\n\r\nEmpréstimos a Longo Prazo\r\n\r\n27.842.572,48\r\n\r\nPatrimônio Líquido\r\n\r\n(11.347.609,98)\r\n\r\nSão Paulo, 31/10/12. Antonio Wadih Batah Filho - CRC 1SP248156/O-1, CPF 094.457.568-43 por Aza Contabilidade Ltda.\r\n\r\nBALANÇO PATRIMONIAL DE 01/01/12 A 31/10/12\r\n\r\nATIVO\r\n\r\n25.073.406,51\r\n\r\nAtivo circulante\r\n\r\n13.829.156,83\r\n\r\nDisponível\r\n\r\n44.863,55\r\n\r\nBancos conta movimento\r\n\r\n44.863,55\r\n\r\nItaú S/A\r\n\r\n44.863,55\r\n\r\nEmpréstimos a terceiros\r\n\r\n13.784.293,28\r\n\r\nEmpréstimos a terceiros\r\n\r\n13.784.293,28\r\n\r\nVigodent S/A Indústria e Comércio\r\n\r\n13.784.293,28\r\n\r\nPermanente\r\n\r\n11.244.249,68\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n11.244.249,68\r\n\r\nParticipações societarias\r\n\r\n11.244.249,68\r\n\r\nAgio aquisição investimento - Vigodent S/A\r\n\r\n11.244.249,68\r\n\r\nPassivo\r\n\r\n25.073.406,51\r\n\r\nCirculante\r\n\r\n8.578.444,01\r\n\r\nObrigações diversas\r\n\r\n8.578.444,01\r\n\r\nPassivo descoberto - investimento\r\n\r\n8.578.070,09\r\n\r\nPassivo descoberto - investimento Vigodent\r\n\r\n8.578.070,09\r\n\r\nImpostos e taxas a recolher\r\n\r\n373,92\r\n\r\nIRRF sobre serviços prestados\r\n\r\n91,20\r\n\r\nPIS/COFINS/CSLL\r\n\r\n282,72\r\n\r\nExigível a longo prazo\r\n\r\n27.842.572.48\r\n\r\nEmpréstimos a longo prazo\r\n\r\n27.842.572,48\r\n\r\nEmpréstimos a longo prazo\r\n\r\n27.842.572,48\r\n\r\nColtene Holding AG - franco suíço\r\n\r\n13.450.447,95\r\n\r\nColtene Holding AG - US$ \r\n\r\n14.392.124,53\r\n\r\nPatrimônio líquido\r\n\r\n(11.347.609,98)\r\n\r\nPatrimônio líquido\r\n\r\n5.401.200,00\r\n\r\nCapital social\r\n\r\n5.401.200,00\r\n\r\nColtene Holding AG\r\n\r\n5.401,199,00\r\n\r\nColtene Holding/Whaledent AG\r\n\r\n1,00\r\n\r\nLucros Acumulados\r\n\r\n(16.748.809,98)\r\n\r\nLucros (Prejuízos) Acumulados\r\n\r\n(16.748.809,98)\r\n\r\nLucros (Prejuízos) Acumulados\r\n\r\n(10.201.487,35)\r\n\r\nLucros (Prejuízos) Exercício\r\n\r\n(6.547.322,63)\r\n\r\nReconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, cujos valores do Ativo e Passivo mais Patrimônio Liquido importam em R$ 25.073.406,51.\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO \r\n\r\nDO EXERCÍCIO DE 01/01/12 A 31/10/12\r\n\r\n(-) Despesas Administrativas\r\n\r\n(109.940,98)\r\n\r\nContribuição a Sindicatos e Associações\r\n\r\n(5.761,24)\r\n\r\nAssessoria Contábil\r\n\r\n(8.180,85)\r\n\r\nServiços de Motoboy\r\n\r\n(21,00)\r\n\r\nServiços Prestados PJ\r\n\r\n(30.943,90)\r\n\r\nTelefones\r\n\r\n(54,00)\r\n\r\nHonorários Advocatícios\r\n\r\n(63.590,01)\r\n\r\nCorretagem de Câmbio\r\n\r\n(1.389,98)\r\n\r\n(-) Despesas Financeiras\r\n\r\n(8.896.672,15)\r\n\r\nDespesas Bancárias\r\n\r\n(1.005,10)\r\n\r\nVariação Cambial Passiva\r\n\r\n(4.086.488,19)\r\n\r\nJuros Passivos\r\n\r\n(722.126,65)\r\n\r\nMultas\r\n\r\n(6,41)\r\n\r\nDespesas Equivalência Patrimonial\r\n\r\n(4.087.045,80)\r\n\r\n(+) Receitas Financeiras\r\n\r\n2.403.682,17\r\n\r\nRendimento sobre Aplicação Financeira\r\n\r\n2.515,47\r\n\r\nJuros Ativos\r\n\r\n475.981,24\r\n\r\nVariação Cambial Ativa\r\n\r\n1.925.185,46\r\n\r\n(+) Outras Receitas Operacionais\r\n\r\n55.608,33\r\n\r\nReceita Equivalência Patrimonial\r\n\r\n55.608,33\r\n\r\n= Prejuízo Operacional\r\n\r\n(6.547.322,63)\r\n\r\n= Prejuízo Contábil Líquido antes da CSLL\r\n\r\n(6.547.322,63)\r\n\r\n= Prejuízo Contábil Líquido antes do IR\r\n\r\n(6.547.322,63)\r\n\r\n= Prejuízo\r\n\r\n(6.547.322,63)\r\n\r\n= Prejuízo Líquido do Período\r\n\r\n(6.547.322,63)\r\n\r\nSão Paulo, 31/10/12. Administrador: George Pikielny (CPF 004.756.538-15). Contador: Marcelo Marcos da Silva Fonseca - CT CRC1SP243629/O-9. Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação da Coltene do Brasil Participações Ltda. pela Vigodent S.A. Indústria e Comércio. O presente Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação da Coltene do Brasil Participações Ltda. pela Vigodent S.A. Indústria e Comércio é celebrado na presente data por: Coltene do Brasil Participações Ltda., já qualificada, neste ato representada na forma de seu Contrato Social por seu representante legal infra-assinado, doravante denominada simplesmente “Incorporada”; e Vigodent S.A. Indústria e Comércio, já qualificada, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social por seus representantes legais infra-assinados, doravante denominada simplesmente “Incorporadora”; Incorporada e Incorporadora são doravante denominadas em conjunto “Sociedades”; As partes acima nomeadas e qualificadas têm entre si, justo e convencionado, de pleno e comum acordo, e em conformidade com o disposto na Lei 10.406/02 e na Lei 6.404/76 e alterações posteriores, firmar o presente Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação da Coltene do Brasil Participações Ltda. pela Vigodent S.A. Indústria e Comércio, de acordo com as seguintes cláusulas e condições: I. Justificação. 1.1. A Incorporadora é uma S.A., com capital social no valor de R$ 7.383.710,96, dividido em 6.383.710 ações ordinárias, sem valor nominal, assim distribuídas entre os acionistas: Acionistas/Ações: Coltene do Brasil Participações Ltda.: 5.030.226; Coltene Holding AG: 1.353.484; Total: 6.383.710. 1.2. A Incorporada é uma sociedade empresária Ltda, com capital social no valor de R$ 5.401.200,00, dividido em 5.401.200 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os sócios quotistas: Quotista/Quotas: Coltene Holding AG: 5.401.199; Coltène/Whaledent AG: 1; Total: 5.401.200. 1.3. As Sociedades pertencem ao mesmo grupo econômico. As Sociedades mantêm uma uniformidade de padrões administrativos e operacionais e seguem uma política adequada para atuar em diversos segmentos de mercado. 1.4. Os administradores da Incorporadora e da Incorporada desejam minimizar os custos de ambas as Sociedades, bem como obter a redução de suas estruturas administrativas, de forma a melhorar os índices de desempenho econômico-financeiro das Sociedades. 1.5. Para atingir os objetivos acima mencionados, será necessário promover uma reestruturação societária, apresentando-se a incorporação da Incorporada pela Incorporadora, como a operação mais adequada para a consecução do que se pretende. A incorporação da Incorporada pela Incorporadora reduzirá os custos administrativos e otimizará os recursos humanos disponíveis em ambas as Sociedades. Em decorrência do acima exposto, a Incorporada será extinta. 1.6. Em cumprimento ao previsto na legislação societária aplicável, o patrimônio líquido da Incorporada a ser vertido para a Incorporadora foi avaliado, segundo o critério de avaliação pelo valor contábil, tomando-se como base o Balanço Patrimonial da Incorporada especialmente levantado em 31/10/12, pela empresa especializada denominada Aza Contabilidade Ltda., já qualificada, (“Empresa Avaliadora”), previamente indicada e contratada pelos administradores das Sociedades para esse fim, nomeação esta que será ratificada pelos sócios quotistas da Incorporada e pelos acionistas da Incorporadora. II. Condições da Incorporação. A operação de incorporação da Incorporada pela Incorporadora dar-se-á nas seguintes condições: 2.1. Data-Base da Incorporação: 31/10/12. 2.2. Balanço Base da Incorporação: O Balanço Patrimonial da Incorporada, especialmente levantado para este fim, em 31/10/12, foi preparado de acordo com os Princípios Fundamentais de Contabilidade e reflete todos os elementos contábeis necessários e suficientes à incorporação. 2.3. Critério de Avaliação: O critério adotado na avaliação do patrimônio líquido da Incorporada é o valor contábil, o qual foi calculado de acordo com os Princípios Fundamentais de Contabilidade, conforme demonstrado nos livros e registros contábeis da Incorporada e refletidos no Balanço Base da Incorporação. 2.4. Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da Incorporada: O laudo de avaliação do patrimônio líquido da Incorporada, preparado pela Empresa Avaliadora, datado de 31/10/12, apurou o valor negativo de R$ 11.347.609,98, como sendo o valor do patrimônio líquido da Incorporada (“Laudo de Avaliação”). O Laudo de Avaliação, o qual faz parte do presente instrumento como Anexo 1, deverá ser aprovado pelos sócios quotistas da Incorporada e pelos acionistas da Incorporadora juntamente com o presente Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação. 2.5. Destinação do acervo incorporado: Conforme acima mencionado, o Laudo de Avaliação indicou como negativo o patrimônio líquido da Incorporada, portanto, não haverá aumento de capital na Incorporadora, em virtude da incorporação. As ações representativas do capital social da Incorporadora, até então detidas pela Incorporada, passam a ser distribuídas entre os sócios quotistas da Incorporada, conforme segue: (i) Coltene Holding AG recebe 5.030.225 ações ordinárias; e (ii) Coltène/Whaledent AG recebe 1 ação ordinária. Desta forma, o capital social da Incorporadora, após a incorporação, permanecerá no mesmo valor de R$ 7.383.710,96, dividido em 6.383.710 ações ordinárias, sem valor nominal, assim distribuídas entre os acionistas: Acionistas/Ações: Coltene Holding AG: 6.383.709; Coltene/Whaledent AG: 1; Total: 6.383.710. 2.6. Sucessão: Conforme disposto na Lei 6.404/76, a Incorporadora sucederá a Incorporada em todos os bens, direitos e obrigações da Incorporada. Os saldos remanescentes das contas devedoras e credoras que constituem o ativo e o passivo da Incorporada, serão transferidos para a Incorporadora, devendo ser efetivados os lançamentos contábeis e averbações para refletir a sucessão resultante da presente incorporação. As descrições detalhadas dos bens, direitos e obrigações acima referidos, encontram- se nos documentos e livros contábeis da Incorporada. 2.7. Extinção da Incorporada: Aprovada a incorporação pelos sócios quotistas da Incorporada e pelos acionistas da Incorporadora, a Incorporada será extinta nos termos da legislação aplicável, cabendo à Incorporadora promover todas as medidas pertinentes perante terceiros, incluindo, mas não se limitado, ao arquivamento dos atos societários nas JUCESP e JUCERJA. A atual sede social da Incorporada será encerrada, em virtude da incorporação. 2.8. Estatuto Social da Incorporadora após a incorporação: Tendo em vista que a incorporação não acarretará em aumento de capital social da Incorporadora, o Estatuto Social da Incorporadora não deverá ser alterado em virtude da incorporação. III. Disposições Gerais. 3.1. Irrevogabilidade e Sucessão: O presente instrumento é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, e, uma vez aprovado pelos acionistas da Incorporadora e pelos sócios quotistas da Incorporada, obrigará as partes e seus sucessores a qualquer título. 3.2. Aprovação da Operação: Não obstante as partes interessadas tenham firmado o presente instrumento, serão promovidos, no âmbito de cada Sociedade envolvida, os respectivos atos societários da Incorporadora e da Incorporada, para ratificar os termos aqui estipulados. Desta forma, a validade e eficácia deste instrumento dependerão da aprovação da incorporação aqui prevista pelos sócios quotistas da Incorporada e pelos acionistas da Incorporadora. 3.3. Procedimentos: Aprovado e ratificado o presente Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação, os administradores da Incorporadora e da Incorporada adotarão as medidas necessárias para implementar a incorporação objeto desse instrumento, providenciando todas as comunicações, anotações, baixas e transferências necessárias e, ainda, as averbações da sucessão do patrimônio incorporado para a Incorporadora. E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação em 6 vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas. RJ, 31/10/12. Coltene do Brasil Participações Ltda. (p. George Pikielny); Vigodent S.A. Indústria e Comércio (p/Eduardo Filgueiras Franco e Simone Moczijdlower). Testemunhas: Giovana Borella e Ana Carolina Lima Elia Glória. Jucerja nº 2417133, em 04/12/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1455509"
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                "1455281": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA 1949ª REUNIÃO DA DIRETORIA \r\n\r\nREALIZADA EM 08.02.2013\r\n\r\nÀs 10 horas do dia 08 de fevereiro de 2013, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, Salas 101 a 1201, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Andrea Martini, presentes os Diretores, Srs. Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Maria Alicia Lima Peralta, Leonardo Forner Senra, Dimar Paulo Frozza, Adriano Alvim de Oliveira e Jorge Alejandro Irribarra Pastenes. Abertos os trabalhos, o Presidente propôs, tendo sido aprovado pelos demais Diretores, a alienação para GENESIO A. MENDES & CIA. LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 82.873.068/0001-40, pelo preço certo e ajustado, de R$ 1.175.000,00 (hum milhão, cento e setenta e cinco mil reais), de 38,6% da área de terras da unidade Dobra, situada à Rodovia BR 471, Km 130,6, s/nº, Santa Cruz do Sul/RS, registrada sob a matrícula nº 27955 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Cruz do Sul/RS. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2013. Assinaturas: Andrea Martini, Fernando Chagas de Araújo Teixeira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Maria Alicia Lima Peralta, Leonardo Forner Senra, Dimar Paulo Frozza, Adriano Alvim de Oliveira e Jorge Alejandro Irribarra Pastenes. Declaro que a presente é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2013. Bruna Lazaroff - Procuradora. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002442978, em 25/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1455281"
                ],
                "1455299": [
                    "V - Ata",
                    "NRX - NEWREST SERVIÇOS DE CATERING S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.781.054/0001-46 - NIRE nº 333.0030198-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2013 (Lavrada na forma de Sumário, conforme autorizado pelo art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76) DATA, HORA E LOCAL: 22 de fevereiro de 2013, às 17 horas, na sede social da NRX - Newrest Serviços de Catering S.A. (\"Companhia\"), localizada no centro da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembléia, nº 10, sala 2022, conforme prevê o Artigo 13 do Estatuto Social da Companhia. CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada em razão da presença de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. PRESENÇA: Reunião do Conselho de Administração instalada com a presença da totalidade de seus membros, Srs. Eike Fuhrken Batista, Henri Isaac Fizser, Olivier René Albert Sadran, Eduardo Karrer, Sébastien Guy Leon Gervais e Eugênio Leite de Figueiredo. Presente, ainda, o Sr. Aziz Ben Ammar, na forma do disposto na Cláusula 4.6 do Shareholders' Agreement celebrado em 07 de março de 2012. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente da Mesa, Eike Fuhrken Batista; Secretário da Mesa, Sébastien Guy Leon Gervais. ORDEM DO DIA: aprovar a alteração do endereço da filial de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, da Rua Lavras, 271, Bairro Pedra Branca, 2ª Seção, CEP 32920-000, para a Rua Sergipe, nº 251-A, Bairro Teresa Cristina, CEP 32920-000. DELIBERAÇÕES: Colocado em discussão o item único da Ordem do Dia, foi aprovada a alteração do endereço da filial da Companhia em São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, que passará a ser Rua Sergipe, nº 251-A, Bairro Teresa Cristina, CEP 32920-000. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reabertos os trabalhos, foi esta lida e aprovada por unanimidade pelos presentes do Conselho de Administração, tendo sido assinada pelo secretário da mesa e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013. Secretário: Sébastien Guy Leon Gervais Arquivada na JUCERJA nº 2443983 em 27/02/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nRCA - 22/02/2013\r\n\r\n302254-02\r\n\r\nId: 1455299"
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                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, hora e local: Em 01 de fevereiro de 2013, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Convocação: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a destituição do Sr. Valter Luis Arruda Lana, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/ MF sob o nº 790864038-91, portador da carteira de identidade RG nº 3500040 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, com endereço comercial na Avenida Borges de Medeiros, nº 2.233, sala 301, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, do cargo de Diretor da Companhia, e, nesta oportunidade, os representantes dos acionistas agradecem a atuação eficaz e competente no exercício de seu cargo; 3) Aprovada a eleição como Diretor da Companhia, sem designação específica, do Senhor Luiz Antonio Bueno Júnior, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 125503638-92, portador da Carteira de Identidade RG nº 21323942-5 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05425-070, em substituição a Valter Luis Arruda Lana; e 4) Em consequência das deliberações acima, a composição da Diretoria da Companhia, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014, passa a ser a seguinte: A) Diretor Presidente - Benedicto Barbosa da Silva Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.225.538-94, portador da carteira de identidade RG nº 130.337/D CREA/SP, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; B) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508511015-34, portador da carteira de identidade OAB/SP nº 280660, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; C) Diretor - André Vital Pessoa de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 440292094-91, portador da carteira de identidade RG nº 2284823 SSP/PE, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, Estado da Bahia, com endereço comercial na Av. Luis Viana, nº 2.841, Paralela, Ed. Odebrecht, Salvador, BA; D) Diretor - Fábio Nadreani Gandolfo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 045707138-90, portador da carteira de identidade RG nº 11606488 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Joaquim Palhares, nº 40, 4º andar, Cidade Nova, RJ; E) Diretor - Jayme Gomes da Fonseca Júnior, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 350606895-49, portador da carteira de identidade RG nº 53157000-9 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Avenida Rebouças, nº 3.970, 28º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; F) Diretor - João Antonio Pacífico Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 093.964.114-34, portador da carteira de identidade RG nº 7.236/D CREA/PE, residente e domiciliado na Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, com endereço comercial na Rua Antonio Lumack do Monte, nº 128, 16º andar, sala 1603, Boa Viagem, Recife, PE; G) Diretor - Leandro Andrade Azevedo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 166417918-66, portador da carteira de identidade RG nº 22996028-5 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ; H) Diretor - Luiz Antonio Bueno Júnior, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 125503638-92, portador da Carteira de Identidade RG nº 21.323.942-5 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, 3.970, 31º andar, Pinheiros, São Paulo, SP; e I) Diretor - Sérgio Luiz Neves, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 420278536-34, portador da carteira de identidade RG nº M-1566542 SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com endereço comercial na Avenida Álvares Cabral, nº 1.777, 19º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG. Declaração de desimpedimento: O Diretor ora eleito toma posse de imediato e mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria e declarou sob as penas da lei, de que não está impedido de exercer a administração da Companhia por lei especial; em virtude de condenação que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Belgrávia Empreendimentos Imobiliários S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. Nire: 33.3.0028759-1. Protocolo: 00-2013/045782-5. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002440443. Data: 18/02/2013. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1455718"
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                "1454007": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                            "V - Ata",
                            "DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DAS NORMAS \r\n\r\nCOLETIVAS SOB REGISTRO Nº 45658 NO LIVRO A 671, \r\n\r\nCARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE NITERÓI RJ\r\n\r\nRua Cônsul Francisco Cruz nº 24/28 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nTel.: (21) 2618-0620\r\n\r\nO Delegado Nomeado, de acordo com as atribuições legais que lhe foram conferidas. Niterói, 25 de Fevereiro de 2013. Marcelo Barbosa de Souza - Mat. 5275. Delegado Nomeado. Nomeia: A contar de 25 de Fevereiro de 2013, os servidores abaixo relacionados, na Delegacia de Fiscalização das Normas Coletivas.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nSímb.\r\n\r\n5046\r\n\r\nIrvson Castro dos Santos\r\n\r\nInspetor \r\n\r\nDFNC\r\n\r\n5197\r\n\r\nLuiz Eduardo Araujo Brito\r\n\r\nAgente Fiscal\r\n\r\nDFNC\r\n\r\nId: 1455352"
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                        "1451954": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MEDICAL ACCESS SYSTEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.664.516/0001-91\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO AGO\r\n\r\nA Medical Access System Ltda convoca seus sócios para AGO que será realizada no dia 20/03/2013 às 15:30 em primeira convocação, e 16:00 em segunda covocação.\r\n\r\nLocal: Condomínio Island\r\n\r\nRua Dalcídio Jurandir, 255, sala de reuniões, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro- RJ.\r\n\r\nPauta:\r\n\r\n-Aprovação de contas; orçamento 2013 e distribuição de lucros;\r\n\r\n-Escolha do Conselho Consultivo e Administrador\r\n\r\n-Responsabilidades e regras operacionais\r\n\r\n-Contrato social\r\n\r\n-Outros assuntos\r\n\r\nId: 1451954"
                        ],
                        "1454223": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TERESÓPOLIS WEEK END CLUB\r\n\r\nCNPJ 32.179.012/0001-11\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Sócios quites, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sua sede no Imbuí, em Teresópolis no dia 13 de março de 2013, às 11:00 horas, em 1ª convocação, com a presença de mais de 50% dos Sócios e, em 2ª convocação, no dia 16 de março de 2013, às 16:00 horas, com qualquer número de Sócios, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: \r\n\r\n1) Leitura e Votação das Atas da AGO de 17de março de 2012 e das AGE, de 08 de setembro de 2013 e de 03 de novembro de 2013; \r\n\r\n2) Leitura e Votação do Relatório da Diretoria do exercício de 2012; \r\n\r\n3) Leitura do parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas Societárias do exercício de 2012;\r\n\r\n4) Discussão e votação do Balanço Anual e das demonstrações financeiras do exercício de 2012; \r\n\r\n5) Discussão e votação do Orçamento Societário para o exercício de 2013; \r\n\r\n6) Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal para o período de março de 2013 a março 2014;\r\n\r\n7) Assuntos gerais.\r\n\r\nTeresópolis, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nGilson Fernandes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1454223"
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                        "1453015": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIMEPART PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.338.536/0001-47\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os senhores sócios da TIMEPART PARTICIPAÇÕES LTDA. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos sócios, a realizar-se no dia 13 de março de 2013, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Substituição do Administrador da Sociedade e eleição do novo Administrador. Rio de Janeiro, (RJ), 01 de março de 2013. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim e José Raul Sant'Anna- Administradores.\r\n\r\nId: 1453015"
                        ],
                        "1453025": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRUNKING DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.803.710/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os senhores sócios da TRUNKING DO BRASIL LTDA. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos sócios, a realizar-se no dia 13 de março de 2013, às 12:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Substituição do Administrador da Sociedade e eleição do novo Administrador. Rio de Janeiro, (RJ), 01 de março de 2013. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim e José Raul Sant'Anna- Administradores.\r\n\r\nId: 1453025"
                        ],
                        "1452316": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SPE CACHOEIRA GRANDE II ENERGIA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF: 09.076.996/0001-93\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os senhores sócios da SPE CACHOEIRA GRANDE II ENERGIA S.A. (“Companhia”) convocados, para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de março de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Substituição do Diretor Companhia e eleição do novo Diretor. Rio de Janeiro, (RJ), 01 de março de 2013. José Raul Sant' Anna e Marcos Nascimento Ferreira- Administradores.\r\n\r\nId: 1452316"
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                        "1452915": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.274.233/0001-02\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, às 10h30min do dia 19 de março de 2013, na Sede da Sociedade, na Rua General Canabarro, nº. 500 - 16º andar, Maracanã, nesta cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária\r\n\r\nI. Tomada de contas dos administradores, bem como o exame, discussão e votação das demonstrações financeiras correspondentes, incluindo a análise dos seguintes documentos: Relatório da Administração, Demonstrações Contábeis e Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício de 2012;\r\n\r\nII. Orçamento de Capital para o exercício de 2013;\r\n\r\nIII. Destinação do Resultado do Exercício de 2012 e Distribuição dos Dividendos;\r\n\r\nIV. Eleição dos membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;\r\n\r\nV. Eleição do membro representante dos empregados no Conselho de Administração; \r\n\r\nVI. Fixação da remuneração dos Administradores e dos membros efetivos do Conselho Fiscal, bem como da participação nos lucros, na forma dos artigos 32, 36 e 47 do Estatuto Social da BR.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nVII. Alteração do Estatuto Social da BR para retratar a redução do Capital Social da Companhia e o cancelamento das ações correspondentes, em função das movimentações dos meses de outubro e novembro, posteriores à data-base da operação de cisão da BR e versão da parcela cindida na Liquigás; e\r\n\r\nVIII. Alteração do Estatuto Social da BR para retratar o aumento do Capital Social da Companhia em função da destinação do saldo da reserva de capital de acordo com o artigo 200 item IV da Lei 6.404/76 e do excesso das reservas de lucros em atendimento ao artigo 199 da referida lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2013\r\n\r\nGuido Mantega\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1452915. A faturar por empenho"
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                        "1436455": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSTITUTO DE\r\n\r\nECODESENVOLVIMENTO DA BAIA\r\n\r\nDA ILHA GRANDE\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n40.254.401/0001-92\r\n\r\nINSTITUTO DE ECODESENVOLVIMENTO DA BAIA DA ILHA GRANDE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN022246, com validade até 17 de janeiro de 2018, para regularização, ampliação e operação de cultivo de vieiras (Nodipecten nodosus) em quatro espinhéis com 48 metros de comprimento e 16 espinhéis com 50 metros de comprimento, em área de 0,80 hectares, PRÓXIMO À ILHA COMPRIDA, COORDENADAS UTM 23K 556627E / 7452943N - DATUM WGS-84 - BAÍA DA ILHA GRANDE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/503430/2012) \r\n\r\nId: 1436455"
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                        "1454162": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 33.051.491/0001-59\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN022526, com validade até 27 de fevereiro de 2018, que autoriza a extração de água bruta em 2 (dois) poços tubulares, com a finalidade de uso consumo humano, uso industrial e outros usos (limpeza geral), na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, na RODOVIA BR-040, KM 37, S/N, CENTRO, município de AREAL.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço A: Vazão máxima instantânea: 0,80 m³/h; Vazão média: 0,80 m³/h; Volume mensal: 132,00 m³; Tempo: 5,5 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 13' 27,000\" S e Long. 43º 7' 34,900\" O; EXTRAÇÃO: Poço C: Vazão máxima instantânea: 1,8 m³/h; Vazão média: 1,8 m³/h; Volume mensal: 432,00 m³; Tempo: 08 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 13' 26,900\" S e Long. 43º 7' 39,400\" O; Lançamento: Volume máximo diário de 18,3 m³ em rio ou curso de água (córrego sem nome). Processo n°: E-07/501878/2010.\r\n\r\nId: 1454162"
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                        "1455334": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASIL SALVAGE S.A.\r\n\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES\r\n\r\nCNPJ 42.274.175/0001-37\r\n\r\nAviso. Comunicamos aos Srs. Acionistas que se acham à disposição na sede Social da Companhia na Rua México, 111 - 12º andar - Centro - RJ, os documentos a que se refere o Art 133 da Lei 6.404/76 relativo ao exercício social encerrado em 31/12/ 2012. João Carlos Guaraná Cruz Santos. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n302380-02\r\n\r\nId: 1455334"
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                        "1448516": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMERCIAL FRIBURGUENSE LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n30.540.645/0001-88\r\n\r\nCOMERCIAL FRIBURGUENSE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022433, com validade até 07 de fevereiro de 2018, que a autoriza para a atividade de ESTOCAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS., na AVENIDA EUTERPE FRIBURGUENSE, 68, - CENTRO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/501768/2009) \r\n\r\nId: 1448516"
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                        "1455042": [
                            "V - Ata",
                            "PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GUANABARA\r\n\r\nSOCIEDADE SIMPLES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 33.432.592/0001-70\r\n\r\nEDITAL: Planejamento e Administração Guanabara Soc. Simples Ltda., vem pelo presente convidar seus sócios para a Reunião de Cotistas, a realizar-se no dia 12 de março de 2013, às 10 horas, na Rua Gal. Garzón, 22/408, Lagoa, Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) alteração contratual e aprovação orçamentária; b) assuntos gerais. Rio de Janeiro, 01 de março de 2013. Rodolfo da Rocha Miranda e Izabel R. da Rocha Miranda - Diretores.\r\n\r\nId: 1455042"
                        ],
                        "1453429": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MENEZES E MARASSI DANCETERIA LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 07.644.076/0001-07\r\n\r\nMENEZES E MARASSI DANCETERIA LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022518, com validade até 26 de fevereiro de 2018, para realizar a atividade de danceteria com serviço de lanchonete, na AVENIDA ROBERTO DA SILVEIRA, N° 343, - BARRINHA, município de QUATIS. (Processo n°: E-07/512893/2012)\r\n\r\nId: 1453429"
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                        "1455353": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANTA BÁRBARA DESENTUPIDORA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 02.889.592/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSANTA BÁRBARA DESENTUPIDORA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022537, com validade até 28 de fevereiro de 2017, para realizar a atividade de coleta e transporte rodoviário de resíduos provenientes de sistemas de tratamento de esgoto e de caixas de gordura até os sistemas de destinação, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n. E-07/202869/2006) \r\n\r\nId: 1455353"
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                        "1449808": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ITATIAIA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 13.385.440/0001-56\r\n\r\nITATIAIA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN022300, com validade até 19 de fevereiro de 2018, que aprova a concepção, localização e implantação de 02 (dois) galpões monousuários (galpão 1 e galpão 2) e 22 (vinte e dois) galpões modulares para armazenagem de materiais diversos e distribuição logística com instalação de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da Linha Mizuno Tower - Área de intervenção de 246.179,03m², na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 316, SENTIDO RIO - SÃO PAULO - ITATIAIA, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/514024/2012) \r\n\r\nId: 1449808"
                        ],
                        "1431987": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.140.812/0001-80\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 08.01.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, para realizar operações portuárias de carga, descarga e armazenamento e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Equador, 251 - Santo Cristo no Município do Rio de Janeiro, no período de 14.01.2013 a 14.04.2013, no horário das 09:00 às 14:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1431987"
                        ],
                        "1455179": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.374.984/0001-20\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos senhores acionistas, na forma do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, que se acham à sua disposição, na sede da Companhia, na Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 327, sobreloja, nesta cidade, para obtenção de cópias, os documentos da administração relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1455179"
                        ],
                        "1455688": [
                            "V - Convocação",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90\r\n\r\nNIRE 33.3.0027725-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os acionistas das A! Bodytech Participações S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 12 de março de 2013, às 9:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Guilhermina Guinle, nº 272, 2º andar, Botafogo, CEP 22270-060, em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Aprovar os termos e condições da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Real Adicional, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, da Companhia (“Debêntures” e “Oferta Restrita”, respectivamente), nos termos dos artigos 52 e seguintes da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), incluindo as seguintes características principais: (i) as Debêntures serão simples, não conversíveis em ações de emissão da Companhia, (ii) no valor de até R$ 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais), (iii) da espécie quirografária, com garantia real adicional, (iv) em uma ou mais séries, (v) com remuneração correspondente a 100% da Taxa DI mais spread, (vii) com vencimento no prazo de 60 (sessenta) meses contados da data de emissão, assim como os demais termos e condições das Debêntures, conforme artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações, a serem estabelecidos na respectiva escritura de emissão. 2. Autorizar o conselho de administração e a diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários à realização da emissão das Debêntures, incluindo, mas sem limitação, a prática dos atos necessários à assinatura da respectiva escritura de emissão, contratos de garantia e a contratação de instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, de primeira linha, para coordenar a Oferta Restrita, do agente fiduciário, do banco mandatário e escriturador das Debêntures e dos demais prestadores de serviços para a Oferta Restrita, tais como assessores legais, CETIP S.A. - Mercados Organizados, dentre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos contratos. Informações Gerais: O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documento que comprove sua identidade. De modo a facilitar os trabalhos na Assembleia, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia deverão ter a firma reconhecida e ser depositados, na sede da Companhia até o dia 08 de março de 2013. Rio de Janeiro, de 1º de março de 2013. Alexandre Accioly Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1455688"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1454651": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA PARA INDÚSTRIA PETROLEIRA E NAVAL (EFONAPE)\r\n\r\nCNPJ: 09.581.823/0001-22\r\n\r\nO Diretor da EFONAPE Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval, mantida pela EFONAPE Escola de Capacitação e Formação Técnica para Indústria Petroleira e Naval, situada na Rua Coronel Gomes Machado, 99 5º andar Centro, Município de Niterói/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos Cursos: - Técnico em Automação Industrial - 2012: Sergio Pereira Constancio - Técnico em Eletrotécnica - 2012: Fábio Freitas de Oliveira, Leandro Silva de Jesus. Diretora - Loiraci Machado Leal, Reg. 9602116. Secretaria Escolar - Cristiane Vieira Cavalcante, Reg. 1069/05.\r\n\r\nId: 1454651"
                    ],
                    "1455354": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nA Diretora do CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda, situado na Rua da Conceição, nº 129, 2º e 3º andares, Centro, Município de Angra dos Reis/RJ, torna público a RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - ENSINO MÉDIO Sistema de Crédito -2009- Claudia Maria de Oliveira Lopes; Luiz Alberto dos Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2010- Thiago de Santana Lima. -2011- Débora Parreira Campos; Priscila Maria Horta Gomes; Verônica Miranda Daudt Santos; Wallace Miranda Daudt. -2012- Nelzí Purcinio Mozer da Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE. -2011- Cristiane Lourenço de Araujo; Paulo Henrique Conceição Valença. -CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2009- Carlos Henrique Corrêa Lopes. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2009- José Roberto de Souza Filho. -2010- Luiz Claudio Fabri. -2011- Leandro Campos Coelho; Vinicius Carvalho de Souza. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04.\r\n\r\nId: 1455354"
                    ],
                    "1454901": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ABMSA - COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS MERCÊS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE\r\n\r\nMERCEDÁRIA SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nCNPJ Nº 33.642.455/0012-12\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - 2012 - TURMA 1301 - Adriana Felix de Souza Cabral, Amanda de Souza Mendes Franco, Amanda Rocha Nogueira, Arthur Flores Ribeiro, Beatriz Araujo de Moraes, Bernardo Leal Neves Santos, Carolina da Silva Tavares Costa, Diogo Boquimpani Trindade, Eduardo Vianna Costa Menezes, Felipe Ribeiro Correa, Hugo Santos Lemos de Mendonça, Ingrid Lopes Talina, Jheniffer Portugal Chagas, Joanna Silva Pimentel, Johann Elber de Carvalho Constantino de Souza, Kelly Barros Nicolau, Laís Elisa de Melo Carralas Grêlo, Lucas Gonçalves Jordão Goulart Peixoto, Luíza Chaves de Almeida Fonseca, Marcus Vinicius Saraiva Ribeiro, Mariana Reis Valentim Willi, Mateus dos Santos Venancio, Matheus Badine dos Santos, Pedro Henrique Knaip Castilho, Priscilla de Carvalho Alves, Rafael Gomes Bortoloti de Azevedo, Raira Lima Alves, Raquel Estanislau Motta, Reynaldo Leone Durães de Jesus, Sabrina Gomes da Costa, Sávio Maiatto de Castro, Thamires Costa Araújo, Victor Araujo de Moraes, Virgínia Selly de Paula Alves, Viviane Maria Augusto da Costa e Silva. Diretor: Ir. Jussara Alves Raymundo - Reg. nº 0125/98 - UCB; Secretário: Valéria Rodrigues Magliano Silva - Reg. nº 020/91 - SEE.\r\n\r\nId: 1454901"
                    ],
                    "1454167": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DE ITAIPUAÇU\r\n\r\nCNPJ - 00.171.213/0001-86\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional de Itaipuaçu, mantido pelo Centro Educacional Braz de Sousa situado na rua das Acácias, quadra 35, lote 2 Itaipuaçu Costa Verde município de Maricá, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio. Concluintes de 2011: Bruna Fuentes Araújo Moraes, Bárbara Kawka Mendes do Nascimento, Ceres Rohana Costa de Carvalho, Clara Mariana Sales Natal, Isabella Carriello de Souza Vasconcellos, João Paulo Ribeiro Coutinho, Lucas Nogueira Mariella Estevam, Max Willian Lisbôa Gomes, Patrick Nahum Pereira, Raquel Mattos Lima D'Almeida, Samir Ariel Costa de Carvalho, Thais Alessandra Souza Cardoso, Thayssa Corrêa de Oliveira, Thiago Gil Matias, Victor Luiz Almeida de Moraes, Vivyan Santos Sousa. Concluintes de 2012: Adilson de Carvalho Júnior, Ana Carolina Botelho dos Santos, Anna Marina Miranda Monteiro, Bruna Silva Cirino, Fernanda Ferreira de Melo, Henrique Madeo Pereira, Isabella Araujo de Lima, Jossana Gleça dos Santos de Araújo, Juliana Ferreira de Melo, Katia de Oliveira Dias, Laíze Vasconcelos da Silva, Líviam Sampaio Ramos, Lorraina Almeida Serrão de Souza, Lucas da Silva Araujo, Lucas Gomes Matias, Marcus Vinicius de Souza Rodrigues, Matheus Ribeiro Coutinho, Mayara Wendling de Oliveira, Renata Narcizo Silva, Stephannie Silva Barboza dos Santos, Secretário Escolar Tiago Nascimento Queres Of. CDIN1867/10, Diretora Gabriela Coelho Bastos.Of. CDIN143/12\r\n\r\nId: 1454167"
                    ],
                    "1452522": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "*Instituto Contemporâneo de Campos \r\n\r\nFundação Cultural de Campos\r\n\r\nCNPJ n.º 28.977.742/0005-14\r\n\r\nRelação dos alunos concluintes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Habilitação em Técnico em Secretaria Escolar - 2010 - Turma 01: Alexsandra de Souza Ramos, Aline Lemos da Silva Azeredo Torres, Alvaci Tomé Braça, Ana Beatriz Gomes Barreto, Ana Paula Barreto Paulo de Azeredo, Andréa Rodrigues Lanes de Carvalho, Diana Nogueira Barbosa Pedrozo, Edilene Marilia Silva Soares, Glacyara Soares Corrêa Almeida, Graziely Peixoto dos Santos, Jussara Carvalho de Araujo Soares, Karina Ferreira do Nascimento, Leidiany Francisco Pereira, Lia Carla Areas da Silva, Lídia da Conceição Gonçalves Santos Ferreira, Luciana Maciel Siqueira França, Luciano Pinto da Silva, Lucrécia Gomes da Silva Amaral, Maisa Freitas de Lemos, Mayaara Valadares Gonçalves, Tânia Amara Martins Quintanilha Costa,Vilma da Silva de Almeida Santos, Virginia Pessanha Soares Melchiades. 2011 - Turma 02: Adriano Freitas de Almeida, Ana Cláudia da Silva Azevedo, Cláudia Maria Ribeiro Tavares Lima, Conceição de Maria Silva de Sousa Abreu, Daniele Pereira Martins, Geilza Porto da Silva Menezes, Geisa Pereira Scala Viana, Ildecimir Chaves Pinto Barroso, Ingrid Brito dos Santos, Joelma da Silva Mattos, Joice Maria de Oliveira Codeço, Kethelen Silva Rangel, Líbia Pessanha Ribeiro Gusmão, Odenise Toledo da Silva Souza, Sheila Pessanha Barreto Borges, Silvana de Oliveira Gomes. Diretora: Regina Coeli Sardinha Silva - Registro: 357, fls 48; Secretária: Jeanne de Moraes Ramos Pessanha - Registro: 02515/97-9; Inspetoras Escolares: Marilene Henriques Mota Falcão Mat.: 09424565.\r\n\r\nId: 1452522\r\n\r\n* Republicado por incorreção no D.O. do dia 27/02/2013."
                    ],
                    "1453422": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY \r\n\r\nUNIDADE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ 40.359.259/0001-48\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação Professor José de Souza Herdy - Unidade Duque de Caxias, mantido pela Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy, situado na Rua General Canabarro, nº 165 - 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do ENSINO MÉDIO ANO 2006: Madellon Andrade Santos. ANO 2012: Amanda Pacheco Costa Reis, Ana Beatriz Dantas de Albuquerque Morgado, Brenda Santos Bocafoli, Clarissa Pacheco Costa Reis, Elisa Alves Ferreira, Filipe Leal Santos, Giulia Thadeu Coelho, Gustavo Arruda Cardoso, Juliana Serra Moura, Julliana de Oliveira Moraes, Laís Schiavon da Rocha, Leonardo Nabuco da Conceição, Louise Oliveira dos Santos, Lucas Alves dos Santos Corrêa, Luzia Gabriela Manso Vieira, Maria Clara Almeida Moreira, Maria Karolinne Nazareth Santos, Mateus de Paula Duarte Nogueira Gonçalves, Matheus Ignacio da Silva, Nathália Santos Luparelli, Sarah Neves Fonseca, Sthephanie Teixeira Santiago, Talita Furtado Barroso, Thamara Cardoso Barbosa, Thayane Guilherme Lins, Thiago Mendonça de Moraes, Victória Christina Campos Lage, Virginia Martins Gouveia da Silva, Viviane Marques Ferreira de Almeida, Weslley Lopes Bittencourt de Miranda. ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM A HABILITAÇÃO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA ANO 2005: Marcus Vinicius de Araujo Jorge. ANO 2012: Gabriela Santos Albuquerque Marques, Igor Rodrigues Mendonça, Lucas Furtado Costa Svicero, Pedro Paulo Moreira Furtado Pereira, Thayane de Almeida Nascimento, Yasmin de Almeida Coelho. ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM A HABILITAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM ANO 2012: Guilherme Tel Souza Ferreira, Paôla da Silva Siqueira, Rebecca Viza Lucas, Vito Paolo Jardim Di Nicola. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA ANO 2011: Luis Felipe Corrêa Santos. Pedro Paulo Gama da Silva Joaquim. ANO 2012: Iago Pereira Ribeiro, Igor Barrozo Brasil. Luís Felipe Corrêa Santos. ENSINO MÉDIO EM REGIME DE DEPENDÊNCIA EM : 13/06/12: Emilia Emanuelle Motta Valim, Jacqueline Silva de Souza, Nathália Santana de Almeida Pedrada, Rafael Pereira Cerqueira. Secretária Mair Pampulonia RG. 3056/96 SEE/RJ. Diretora Arely Herdy Teixeira RG. 0589/79-MEC.\r\n\r\nId: 1453422"
                    ],
                    "1454563": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL PODIO LTDA \r\n\r\nCNPJ - 07.067.922/0001-65\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Pódio, situado a Avenida Getulio de Moura, 392 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, com reconhecimento do CEE/RJ através do Parecer 093/2011, Torna Pública a Relação de Alunos Concluintes do EJA - Educação de Jovens e Adultos a Distância: Concluintes do Ensino Médio - 2011 - 1º Semestre - Adriana Cristina Pereira Basqueira, Altino da Cruz Cardoso, Andrey Tavares Vieira Couto, Arnaldo Freire Cruz, Carlos Aparecido Muniz de Lima, Carlos Roberto da Silva Junior, Claudia Pessi Dias, Claudiana Francelina da Silva, Eliabes Viana Santos, Fabiana de Oliveira Silva, Felipe Bonifácio de Brito Reis, Francisco Tavares de Santana, Geovana Ribeiro Regattieri Neto Chermont, Gregory Augusto de Sousa, Jane Cesar Azevedo, Jaqueline de Souza Fonseca, Jhonata Inácio Rodrigues, João Adaquiz Cezário, João Paulo Machado, Joelma Martins Monteiro, Jonas Alves Sanches, Jonathan Douglas Dias, Kamilla Aparecida Fernandes do Carmo, Kelliene Alves Dias de Paula, Larissa da Silva Tetéo Bilchez, Leandro da Silva Souza, Leandro Siqueira Rocha, Léia Teodora Soares de Andrade, Leonardo Bezerra Ferreira, Lesley Magalhães, Lucas Fernando da Silva, Lucas Henrique Marquezoni, Lucas Leopoldino Silva, Lucelia Casagrande Kopp, Luzia Nunes da Silva, Magnoflanque Maciel de Sousa, Marcelo dos Santos Rocha, Marcelo Pinholi, Márcio Pereira Nunes, Marcio Rogério Ferreira, Marcos Luís Medeiros Campos, Maria Alessandra Gonçalves, Marta de Carvalho Batista, Mateus Zerbine da Cruz, Mauricio Rodrigues de Carvalho, Messias Fernandes da Silva, Miriã Fontanella Almeida, Miriam Vieira da Silva, Mônica Ferreira Gomes, Patricia Soares da Costa, Simone Rodrigues Peres da Silva, Víctor Gonçalves de Matos. 2012 - 2º Semestre - Alan de Jesus, Alessandra da Silva Albuquerque, Arnold de Paula Leal, Carlos Henrique Moreira dos Santos, Douglas Carlos Bandeira, Fernando Henrique Freitas Diniz, Francisco de Assis Costa Soares, Jociara Silva Santana, Jorge Luiz Pereira da Silva, Josimar Oliveira de Paula, Lidiane Pessôa Gomes, Lucas da Silva Paula, Luciana Pereira da Silva Ferigato, Luiz Carlos Mendes, Maiara Lúcia da Silveira, Marceli Soares Adelaide, Nathália Gomes Pereira, Patricia Del Pilar Iglesias Garabato, Patricio de Oliveira Silva. Secretaria: Viviane de Oliveira de Souza Reg - 898610. Diretora: Diva Nereida Marques Machado Maranhão Reg - 46543. \r\n\r\nId: 1454563"
                    ],
                    "1441955": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nCNPJ N° 03.851.1 1/0019-41\r\n\r\nO Diretor da Escola do Centro de Atividades de Jacarepaguá, mantido por SESI - Serviço Social da Indústria, situado na Av. Geremário Dantas n° 342 - Tanque - RJ, Município do Rio de Jacarepaguá, torna pública a relação dos concluintes do curso de Ensino Fundamental e Médio EJA em 2010 e 2011.\r\n\r\nCONCLUINTES 2010: Ensino Fundamental - EJA - 2° Semestre: Danuze de Souza Paizão da Silva, Elisama Ferreira dos Santos, Felipe Mariotti Gomes da Silva, Josefa Arlinda de Souza, Yago Louzada. 2° Semestre/2011: Bruna de Castro Pinheiro Barbosa, Caio dos Santos Oliveira, Carla Francisca de Souza Veloso, Janaina Cristina Vieira Felix, Lázaro Santos de Souza, Robson Mattoso Soares, Rosana Gomes de Oliveira. Ensino Médio - 2° Semestre/2010: Ana Paula de Mattos Ramos, Angélica Tamara Porto Moraes, Bernardo Ferro Campos, Felipe Andrés Lopes, Igor Caldeira Pinto, Karina Alves Motta, Luiz Augusto Lopes da Silva, Luiz Sergio Jesus Ramos, Natália Santos Reneault, Nathalia Grijó Meier, Raphaela Mano Muniz Barbosa, Rick Marques Cordeiro, Suelen Silva da Paz. 1° e 2° Semestre/2011: Edna Joaquim da Silva, Fernanda Maria Gomes da Silva, Gabriel de Azevedo Nery, Henrique de Souza Diniz de Queiroz, Hodari Nascimento, Ivan Oliveira de Souza, Jorge Carlos Barbosa de Souza, Kassia Freire Faria, Lidiane de Oliveira Fontes, Luana da Silva Lisboa, Milene dos Santos Oliveira, Mônica Maria Silva Fontebasso, Rônald Cândido Silva Junior, Ronaldo Matos Mendes, Sérgio Rachid Filho, Tadeu Garcia dos Santos, Thiago do Nascimento Nazareno, Vinícius Ferreira Coelho. Diretora: Magda Cristina Bastos do Nascimento - Reg: CUC n° 1664, livro 03, fls 166v.; Secretária: Maria Teresa Borba da Silva - Reg: 062/89/SEEC.; Professor Inspetor Escolar: Viviane Rodrigues Santos Angelo - Matr. 09754300 - DRM VI.\r\n\r\nId: 1441955"
                    ],
                    "1454783": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM MATRIZ MADUREIRA: 2º SEMESTRE/2006 - Rosana Guimarães Magalhães. 1º Semestre/2007 - Larissa Rodrigues de Oliveira. 1º Semestre/2008 - Daiane Souza de Melo. 1º Semestre/2009 - Roberta dos Santos de Paula. 2º SEMESTRE/2009 - Fernanda Martins da Silva, Izabela Frattani da Conceição Batista, Simone Marques dos Santos. 1º Semestre/2010 - Lucinete Barbosa de Paula Silva, Thamiris dos Santos Loureiro. 1º Semestre/2011 - Pedro Henrique Gomes de Souza Abal, Stephanie Sodré Ferreira Leite, Tathiana Rodrigues Abrahão do Nascimento. 2º Semestre/2011 - Claudia Rosali Pimentel Vale, Gabriel Soares da Silva, Keyan Almeida da Silva, Renata Goulart Moreira Pereira da Silva. 1º Semestre/2012 - Bruno Magalhães Lauriano, Camila Costa Cherullo, Flavia Cardoso Gomes Melo de Castro, Tayani Vieira da Silva. 2º Semestre/2012 - Adenísia Maria da Costa dos Santos, Alana Christina Nogueira, Alessandro Corrêa Galvão, Alexsandra Lopes Valladão, Aline Adão Gomes, Aline Ferreira Araújo, Aline Reis, Aline de Souza das Chagas, Ana Paula Neto Monteiro, Carlos Alberto dos Santos Junior, Chuãtui do Nascimento, Daniele Paulo da Silva, Dayanna de Moraes Silva, Debora dos Santos Azevedo, Denis Alexandre Telles da Silva, Diane Cristina Cerqueira Pimentel, Érica Guimarães de Castro, Giselle Fernandes Silva, Hamilton Baptista da Silva, Jéssica Marques dos Santos, Jéssica Sgarlate D'Aguila Furtado, Julia Oliveira Sant'Anna, Julio Cesar Rosa da Fonseca, Luciane Ribeiro da Silva, Luciene da Silva Gonçalves, Lucinalva da Silva Costa, Maria de Lourdes Domingos da Costa, Renata Cunha Rodrigues, Tatiana Rocha Flôres, Thalita de Magalhães dos Anjos, Valdilene do Nascimento Sales, Valeska Pinto de Souza, Vasti de Jesus Aquino de Melo, Vanessa Angela Raquel 1º Semestre/2013 - Andreia da Silva Beruth, Carmen Lúcia Dziekaniak dos Santos, Valdirene Gonçalves de Almeida Souza Diretora: Rosane Macedo de Souza - Coren: 80627/RJ. Secretária Escolar: Fátima Araújo Assumpção Registro 147/01/RJ.\r\n\r\nId: 1454783"
                    ],
                    "1455343": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Analice\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice, mantido por Instituto Analice Ltda., situado na Rua Viúva Dantas, nº 386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação de alunos concluintes dos cursos: Ensino Médio Ano 2008: Gabriela Silva de Brito. Ano 2009: Cíntia Leonel Ferreira; Daniela Viana Lisboa; Gabrielle da Silva Lopes; Herbert Vinicius Silva Leal; Marcela Ribeiro da Costa; Vanessa Braga Fortes da Silva. Ano 2010: Aline Vasques Miller; Ingrid Einert Daudt; Lais Porto Alvarento; Raysa Rodrigues Aguiar. Ano 2011: Amanda Sousa Calmeirão. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação em Enfermagem Ano 2009: Cíntia Leonel Ferreira; Daniela Viana Lisboa; Marcela Ribeiro da Costa; Vanessa Braga Fortes da Silva. Ano 2010: Ingrid Einert Daudt; Raysa Rodrigues Aguiar. Educação Profissional Nível Médio Subsequente na Modalidade Normal Ano 2010: Ellen Cavalcante da Silva. Ano 2011: Barbara Michele Monteiro Calixto Fernandes; Maria das Graças de Abreu Aguiar. Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente em Patologia Ano 2008: Jéssica da Silva Procópio. Retificações: Onde se lê no Diário Oficial de 10/01/2013 Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação em Enfermagem Ano 2011: Anna Patricia de Jesus da Sil va. Leia-se Educação Profissional Técnica de Nível Médio Habilitação em Enfermagem Ano 2012: Anna Patricia de Jesus da Silva. Publicação realizada estritamente nos termos das Deliberações CEE nº 318/2010, 319/2010 e 321/2011. Processo nº E.03/100-589/2009 de 23/12/2009. Representante Legal: Laerte da Motta Ferreira; Diretora: Rosania de Souza, RG 2833-UCB-RJ Secretário: Cesira da Maria Lotti, Of. E/COIE-E nº 176/00; Verificado por Professor Inspetor Escolar: Gisele Maria T. de Abreu; Matr. 09753955 e Márcia de O. Barcelos Mat: 09679176. RM-IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1455343"
                    ],
                    "1454389": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ: 00175673/0001-82\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL FERREIRA DE ALMEIDA, mantido por JARDIM ESCOLA MUNDO FELIZ Ltda-ME, Situada \r\n\r\nna Estrada Rodrigues Caldas, n° 2.028- Taquara, Município do Rio de Janeiro, Torna Pública a relação dos concluintes do ENSINO MÉDIO - FORMAÇÃO GERAL em 2012: Anna Karolyna de Carvalho Gomes, Bruno Fernandes de Oliveira Alves, Lucas Gonçalves da Silva, Luiz Guilherme Teixeira de Magalhães, Marcella Meirelles de Andrade, Matheus Carlos Dias Silva, Michelle da Silva Moreira, Michele Thainá Lopes da Silva, Pedro Henrique Vasconcelos da Silva, Renato Collaço Pereira, Roberta dos Santos Barros, Thalita Ferreira Arante de Almeida, Thais Fernandez Stivaleti, Tamires Messias Nascimento, Úrsula Gabrielle Nascimento da Silva, Diretor: Sérgio Luiz de Almeida- Ofício CDIN: n°.E-03/203874/2009. Secretária Escolar: Cláudia Maria Ferreira de Almeida - Processo: n°. E-03/203874/2009 e Professora Inspetora Escolar: Márcia Maria França Pavão - Matrícula 0975439-1 SEEDUC/RJ.DRM-VI.\r\n\r\nId: 1454389"
                    ],
                    "1454233": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA BARRA\r\n\r\nCNPJ: 28.176.949/0001-66\r\n\r\nA Diretora do Centro de Educação e Cultura da Barra, mantido por Milly Cultural Serviços Ltda, situado na Av. Ayrton Senna, 2541-A - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2012.Concluintes:Alexandre Ferreira Santos; Brunna Hellen Silva Szigethy; Danilo Camargo Araújo; Dolores Carro Arias; Elias Ramos Alves de Melo; Felipe Heitor Moraes de Paiva; Guilherme Alves Barbosa; Henrique Capelatto Jordão; Iury Pagniez Kautscher Simões; Leonardo Gonçalves Mascarenhas Lima; Letícia de Oliveira Figueiredo Fernandes; Luise Rezende de Fassio; Luiza de Oliveira Guimarães; Manoella Nunes Marques André; Mariana Vidal Gomes; Marianna Sipauba Rocha Coelho dos Santos; Milana Vieira Ferreira de Nóbrega; Paula Cury Monteiro; Pedro Lysias Mauri Castro Neves; Rafaela Vieiralves João Izzo Pinto; Raíssa Meriade Farias; Sérgio Dezebeles Pereira; Thadeu Martins Matos Silva; Thaissa dos Santos; Thales Ribeiro da Cruz Fernandes; Victor Hickmann Mazzi; Yan de Bragança Peixoto. Diretora: Carmina Santos Mattos-Reg. 9500845-MEC; Secretária: Adriana Maria Elias de Aquino-Reg. 291/98-COIE-SEE; Professora Inspetora Escolar: Cláudia Marchesano Diniz Maia - Matr. 0968232-9\r\n\r\nId: 1454233"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1455535": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE\r\n\r\nAO\r\n\r\nSR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº 02140/2013, verificou-se que a presente prestação de serviços, configura a hipótese prevista no caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, conforme Parecer Jurídico às fls.01(despacho) do Processo Administrativo em tela. A referida prestação de serviços é para atender as Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde , pelo período de 12 (doze) meses, visando cobrir despesas com fornecimento de água / esgoto. Firma a ser adjudicada: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da prestação dos serviços por INEXIGIBILIDADE de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Srª.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face ao parecer jurídico apresentado, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da prestação dos serviços com inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nAMELIA LEONARDA P. FEITOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA\r\n\r\nA\r\n\r\nSRª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº02070/2013, verificou-se que a presente aquisição faz-se necessária, para atender a usuário do SUS com medicamento telaprevir 375mg. Conforme Parecer Jurídico fls(01)despacho, configura hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações , disposto em Processo Administrativo em tela. Firma a ser adjudicada: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., no valor de R$ 20.702,64 (vinte mil, setecentos e dois reais e sessenta e quatro centavos) ,por um período estimado de 30(trinta) dias.\r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da contratação por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Exa.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 28 de Fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVIERA\r\n\r\nCOORD. DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nA\r\n\r\nCPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no inciso IV do Artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face a justificativa apresentada, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da aquisição com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 28 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nAMELIA LEONARDA P. FEITOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1455535. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1455651": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, ÁS REALIZAR - SE DIA 19 DE MARÇO DE 2013 ÁS 15 HORAS, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº02/2013. A RETIRADA DO EDITAL PODERÁ SER FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE 10 ÁS 13 HORAS, MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL :24 2463 1108.\r\n\r\nId: 1455651. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1455132": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 006/2013 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Aquisição de materiais para diversas Secretarias do Município. Tipo: Maior Desconto por Lote. Dia: 15/03/2013 às 09:30 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-219/218. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Para retirada do Edital será apresentado 01 resma de papel A4. Itaocara, 04 de março de 2013. PUBLIQUE-SE. Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1455132. Valor: R$ 533,28"
                        ],
                        "1455133": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 007/2013\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de transporte de alunos universitários. Tipo: Menor Lance por Linha - Dia: 14/03/2013, às 09:30 horas. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas. Para retirada do Edital será apresentado 01 resma de papel A4. Itaocara, 04 de março de 2013. Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1455133. Valor: R$ 533,28"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1455693": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: No Pregão Presencial publicado no dia 21/02/2013 na página 01 Parte IV Municipalidades ONDE SE LÊ: Data e hora da realização da sessão e abertura dos - LEIA-SE: Data e hora da realização da sessão e abertura dos envelopes: 09:00 horas do dia 18/03/2013. \r\n\r\nId: 1455693. Valor: R$ 229,68"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1455665": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 003/2013 - Registro de Preço\r\n\r\nPregão nº: 003/2013 - Registro de Preço\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de postos revendedores de combustíveis automotivos, com registro de revendedor varejista expedido pela agência nacional do petróleo (ANP), para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool etílico hidratado e diesel comum) com abastecimento (na bomba) dos veículos oficiais pertencentes à frota do município de São João da Barra, incluindo os veículos oficiais ligados aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, conforme especificações do edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 13/03/2013, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1455665. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1455475": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que o referido Pregão, objetivando a locação e instalação de equipamentos geradores de gases medicinais e seus periféricos para atender a UPA - Unidade de Pronto Atendimento e Secretaria de Saúde, e recarga dos cilindros das ambulâncias e USB - Unidade de Saúde Básica SAMU, foi ANULADA.\r\n\r\nTrês Rios, 01 de março de 2013.\r\n\r\nLuiz Alberto Barbosa\r\n\r\nSecretário de Saúde\r\n\r\nId: 1455475. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455476": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que o referido Pregão Presencial foi CANCELADO.\r\n\r\nTrês Rios, 01 de março de 2013.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1455476. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1455684": [
                            "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                            "ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a possibilidade de se conferir a servidores especificamente indicados poderes para, de ofício, praticar atos meramente ordinatórios, atende aos anseios de maior celeridade e economia procedimentais; e\r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios da celeridade processual e da eficiência, consagrados, respectivamente, pelos artigos 5º, inciso LXXVIII, e 37, caput, da Constituição Federal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Estabecer que caberá tão-somente ao Secretário-Geral da Presidência e, na sua ausência, a seu substituto legal, a prática dos atos, ex officio, que tenham por finalidade apenas dar prosseguimento normal aos processos e aos expedientes da Presidência.\r\n\r\nParágrafo único. Os atos referidos no caput do presente artigo compreendem aqueles que não dependam de decisão e não sejam de competência privativa do Presidente do Tribunal, nos termos do artigo 25 do Regimento Interno desta Corte.\r\n\r\nArt. 2º O Secretário-Geral da Presidência, ou seu substituto legal, deverá zelar pelo fiel cumprimento desta Ordem de Serviço, orientando e fiscalizando os servidores da Secretaria-Geral da Presidência quanto a estes novos procedimentos.\r\n\r\nArt. 3º Os casos omissos serão apreciados pelo Presidente do Tribunal.\r\n\r\nArt. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013.\r\n\r\nDesembargador do Trabalho CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1455684"
                        ],
                        "1455583": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 38/2013\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão e prorrogação dos prazos na Justiça do Trabalho no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a deflagração de greve da categoria profissional dos rodoviários do Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício DAP/218/2013 da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de janeiro,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 775, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho, e nos artigos 265, V, e 184, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR os prazos nos Órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região instalados no Município do Rio de Janeiro para o primeiro dia útil subsequente à decretação do fim da greve da categoria profissional dos rodoviários.\r\n\r\nArt. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2013.\r\n\r\nDesembargadora MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1455583"
                        ],
                        "1455667": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 37/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício Nº 2, de 21 de fevereiro de 2013, da Egrégia Quinta Turma,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges para compor o quorum da Egrégia Quinta Turma na sessão designada para o dia 5 de março de 2013, exclusivamente no julgamento dos processos em que declarado o impedimento ou suspeição de desembargadores integrantes da referida Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1455667"
                        ],
                        "1455668": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 38/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo TRT-PA-17934-2012-000-01-00-7,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Juiz do Trabalho ÁLVARO ANTÔNIO BORGES FARIA, Titular da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para a Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da posse do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1455668"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 39/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo TRT-PA-00011-2013-000-01-00-7,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Juíza do Trabalho ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, Titular da Primeira Vara do Trabalho de Macaé, para a Quinquagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Titular Leydir Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1455669"
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                        "1455670": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 40/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, de acordo com os artigos 93, II, e 96, I, c, da Constituição Federal, combinados com o artigo 86 da Lei Complementar nº 35/79 e com o artigo 654, § 5º, b, da Consolidação das Leis do Trabalho, \r\n\r\nConsiderando o decidido pelo Egrégio Tribunal Pleno nos autos do processo TRT-PA-14738-2012-000 -01-00-0, em sessão realizada em 21 de fevereiro de 2013, conforme Resolução Administrativa nº 5/2013,\r\n\r\nConsiderando que, de acordo com a certidão lavrada às fls. 29 dos autos, na mesma assentada, foi nomeada Titular a Juíza do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona, \r\n\r\nConsiderando que, em conformidade com o disposto no Ato Nº 63, de 13 de julho de 2011, se encontram acautelados na Secretaria da Presidência os autos do Processo TRT-PA-00016-2013-000-01-00-0, que cuidam do preenchimento da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, e\r\n\r\nConsiderando a preferência manifestada pela Magistrada para o exercício do cargo de Juiz Titular da referida Vara do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Tornar pública a NOMEAÇÃO, mediante promoção por antiguidade, da Juíza ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA pa ra provimento do cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Titular Leila Costa de Vasconcelos.\r\n\r\nII. Designar a Juíza Titular ADRIANA MARIA DOS REMÉDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA para o exercício da Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular Marcos Dias Castro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1455670"
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                        "1455671": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 41/2013\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a designação do dia 8 de fevereiro de 2013 para instalação da Vara do Trabalho de Maricá, conforme disposto no Ato nº 33, de 22 de fevereiro de 2013 (DOERJ 26.02.2013)\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo TRT-PA-17127-2012-000-01-00-4,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Juiz do Trabalho FRANCISCO DE ASSIS MACEDO BARRETO, Titular da Primeira Vara do Trabalho de Niterói, para a Vara do Trabalho de Maricá, em vaga decorrente da transferência da 9ª Vara do Trabalho de Niterói, criada pela referida Lei Nº 12.656/2012, para o Município de Maricá, de acordo com o artigo 1º, da Resolução Administrativa Nº 32, de 14 de junho de 2012, deste Egrégio Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro,27 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1455671"
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                        "1455672": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 44/2013\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento apresentado pela Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry para integrar a Egrégia Quarta Turma, \r\n\r\nCONSIDERANDO o despacho exarado nos autos do Processo TRT-PA-05823-2012-000-01-00-8,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, ad referendum do Órgão Especial, a Desembargadora MARIA DE LOURDES SALLABERRY para integrar a Quarta Turma, em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Damir Vcribradic.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor em 4 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1455672"
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                        "1455673": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 45/2013\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva para integrar a Egrégia SegundaTurma e a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II - SEDI-II, \r\n\r\nCONSIDERANDO o despacho exarado nos autos do Processo TRT-PA-04900-2011-000-01-00-1 e TRT-PA-12021-2012-000-01-00-4,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, ad referendum do Órgão Especial, o Desembargador FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA para integrar a Segunda Turma, em vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, e a Subseção Especializada em Dissídios Individuais - II, em vaga oriunda da remoção da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor em 4 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1455673"
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                        "1455674": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 46/2013\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 225, de 24 de outubro de 2011 (DOERJ-25.10.2011), que designou o Juiz Convocado Álvaro Luiz Carvalho Moreira para substituir o Desembargador Cesar Marques Carvalho na 4ª Turma e na Seção Especializada em Dissídios Coletivos, por força da assessoria tratada na Portaria Nº 84, de 28 de abril de 2011 (DOERJ-29.4.2011),\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento definitivo do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello, em virtude de aposentadoria,\r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de uma vaga na Egrégia Terceira Turma, em razão da posse da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello no cargo de Vice-Corregedora desta Corte, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no § 2º do artigo 78 do Regimento Interno desta Corte, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI. Alterar a convocação do Juiz ÁLVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, titular da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para que passe a atuar na segunda instância deste Regional em vaga decorrente do afastamento definitivo do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nII. AFASTAR o Juiz Convocado da distribuição regular de feitos de segunda instância, tendo em vista a redistribuição prevista no disposto no artigo 94, do Regimento Interno, até que se alcance a paridade com os demais Desembargadores.\r\n\r\nIII. Designar o Magistrado convocado para funcionar na 3ª Turma e na Subseção Especializada em Dissídios Individuais II - SEDI-II.\r\n\r\nIV. Esta Portaria entra em vigor em 4 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1455674"
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                        "1455675": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 47/2013\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 152, de 18 de julho de 2011 (DOERJ-19.7.2011), que designou a Juíza convocada Vólia Bomfim Cassar para atuar na Segunda Turma, em vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 45, de 4 de março de 2013, que designa o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva para integrar a Segunda Turma em vaga oriunda da aposentadoria da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, \r\n\r\nCONSIDERANDO a existência de uma vaga na Egrégia Sétima Turma, em razão da posse da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos no cargo de Vice-Presidente desta Corte, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar a convocação da Juíza VÓLIA BOMFIM CASSAR, titular da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para que passe a atuar na Sétima Turma em vaga decorrente da posse da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos no cargo de Vice-Presidente desta Corte.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor em 4 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1455675"
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                        "1455685": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 48/2013\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração da composição do Egrégio Órgão Especial em 1º de março de 2013, data da posse dos membros da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para o biênio 2013/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo para compor, provisoriamente, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II), em vaga originada pela eleição do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha para integrar o Egrégio Órgão Especial, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor em 4 de março de 2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1455685"
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                        "1455686": [
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                            "PORTARIA Nº 49/2013\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração da composição do Egrégio Órgão Especial em 1º de março de 2013, data da posse dos membros da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para o biênio 2013/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante para compor, provisoriamente, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais I (SEDI-I), em vaga originada pela eleição do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli para integrar o Egrégio Órgão Especial, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor em 4 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1455686"
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                        "1455677": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 50/2013\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração da composição do Egrégio Órgão Especial em 1º de março de 2013, data da posse dos membros da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para o biênio 2013/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes para compor, provisoriamente, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais I (SEDI-I), em vaga originada pela eleição do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira para integrar o Egrégio Órgão Especial, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor em 4 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1455677"
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                        "1455678": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 51/2013\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a convocação efetivada pela Portaria Nº 36, de 25 de fevereiro de 2013, da Juíza do Trabalho Cláudia Regina Vianna Marques Barrozo, titular da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis, para atuar no 2º Grau, durante o afastamento do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante para participação do Curso de Altos Estudos de Polícia e Estratégia (CAEPE), da Escola Superior de Guerra, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 49, de 4 de março de 2013, que designa o Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante para compor, provisoriamente, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais I - SEDI-I, em vaga originada pela eleição do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli para integrar o Egrégio Órgão Especial desta Corte, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Titular CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO para, provisoriamente, integrar a Subseção Especializada em Dissídios Individuais I - SEDI-I em substituição ao Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante, até que se ultimem os procedimentos necessários ao preenchimento da vaga.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor em 4 de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1455678"
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                        "1455679": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 52/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Seção II do Capítulo VIII do Regimento Interno do Tribunal estabelece a competência dos Presidentes dos Órgão Colegiados em diversas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do artigo 36 do Regimento Interno, incumbe ao Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, por delegação do Presidente do Tribunal, despachar as petições e recursos nos processos do respectivo órgão colegiado e nas condições que regula,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDelegar competência ao Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, desembargador THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO, ou a quem em seu lugar estiver em exercício, para, em conformidade com o artigo 36 do Regimento Interno, despachar as petições e recursos nos processos da referida Seção Especializada, após lavrados e publicados os acórdãos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1455679"
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                        "1455680": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 53/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Presidente do Tribunal velar pelo bom funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho, de modo a cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno e exercer as demais atribuições de lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 25 do Regimento Interno do Tribunal estabelece a competência do Presidente da Corte,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o volume de atribuições do Presidente, cumulativamente, pode comprometer a eficiência e eficácia no desempenho de suas atividades,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, dentre as atribuições previstas no referido artigo, compete ao Presidente do Tribunal delegar ao Vice-Presidente aquelas que esteja impossibilitado de cumprir, \r\n\r\nCONSIDERANDO o compromisso adrede ajustado pela Presidência e Vice-Presidência de trabalho conjunto, visando à multiplicação de esforços na atuação institucional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDELEGAR, com reservas, competência à Excelentíssima Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, Vice-Presidente, para cumprir todas as atribuições estabelecidas no artigo 25 do Regimento Interno desta Corte, especialmente, os despachos dos recursos de revista e os expedientes oriundos da Secretaria Judiciária de 2ª Instância.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de março de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1455680"
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                        "1455584": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 300/2013 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo TRT-PA-03276-2012-000-01-00-6,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAplicar ao servidor ROGERIO FIGUEIREDO VIEIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, a penalidade de demissão, nos termos do artigo 132, inciso XIII, da Lei nº 8.112/90, ante a prática de conduta típica capitulada no artigo 117, inciso X do mesmo diploma normativo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1455584"
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                        "1455034": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n22.2.2013: \r\n\r\nTRT-PA-17652-2012-000-01-00-0, de KELLY CRISTINA VERLIM FERREIRA e GEORGIA DIAS FERNANDES PENA PEREIRA, Assunto: Redistribuição:“ Tendo em vista que preenchidos os requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146, do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora deste Tribunal KELLY CRISTINA VERLIM FERREIRA, com cargo idêntico do TRT da 3ª Região ocupado pela servidora GEORGIA DIAS FERNANDES PENA PEREIRA. Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para ciência desta decisão.” ;\r\n\r\n25.2.2013:\r\n\r\nTRT-PA nº 00180-2013-000-01-00-7, de JORGE DE OLIVEIRA RANGEL, Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos ao servidor inativo JORGE DE OLIVEIRA RANGEL o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40 § 21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º, da Lei nº 8.112/90, conforme o entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 16/01/2013, conforme a Ata da Junta Médica Oficial às fls. 07 destes autos, ressaltando-se que não há necessidade de reavaliações.À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”.(a) DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1455034"
                        ],
                        "1455072": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n7.2.2013: \r\n\r\nPA.00150-2013-000-01-00-0, de FABIO DE OLIVEIRA CARVALHO, Assunto: INCLUSÃO NO PROGRAMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: “ Considerando as manifestações da SGP (fls.07) e da Direção-Geral (fls.08), que adoto como razões de decidir nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o benefício do auxílio-alimentação com base no § 4º do artigo 22 da Lei 8.460/92, com a nova redação que lhe foi dada pelo artigo 3º da Lei nº 9.527/97, para pagamento a partir de 01/03/2013, haja vista o que estabelece o artigo 6º, § 3º da Resolução Administrativa TRT-1ª Região nº 11/2005, concomitante com os termos da declaração apresentada. À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n25.2.2013\r\n\r\nPA-03194-2003-000-01-00-0 de CARLOS EDUARDO LOPES PINHEIRO, Assunto: INCLUSÃO NO PROGRAMA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO: “Considerando as manifestações da SGP (fls.23) e da Direção-Geral (fls.24), que adoto como razões de decidir nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o benefício do auxílio-alimentação com base no § 4º do artigo 22 da Lei 8.460/92, com a nova redação que lhe foi dada pelo artigo 3º da Lei nº 9.527/97, para pagamento a partir de 19/10/2012, haja vista o que estabelece o artigo 6º, § 3º da Resolução Administrativa TRT-1ª Região nº 11/2005, concomitante com os termos da declaração apresentada, sendo que os valores devidos referentes ao exercício de 2012, deverão ser pagos a título de exercícios anteriores. À SGP, para as providências cabíveis.”.\r\n\r\n(a) DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1455072"
                        ],
                        "1455634": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "TRT-PA-03276-2012-000-01-00-6\r\n\r\nASSUNTO: PAD-APURAÇÃO INDÍCIOS TRANSGRESSÃO REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO E DECL FALSA PRESTADA À ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 737/747, bem como o relatório final e conclusão da Comissão Disciplinar, às fls. 726/733, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999. 2. Cuida-se de processo administrativo disciplinar pelo qual se apurou, a partir de notícias divulgadas na mídia, em virtude de informações prestadas pelo C. Conselho de Controle de Atividades Financeiras, indícios do exercício de gerência ou administração de sociedades, bem como outras possíveis irregularidades em face dos deveres e proibições insculpidos na Lei nº 8.112/1990, praticadas pelo servidor deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rogério Figueiredo Vieira, código funcional nº 4019-3. 3. Conforme relatório final da Comissão, os indícios de autoria e materialidade das práticas contrárias à condição de servidor público, inicialmente apurados em processo de sindicância, foram comprovados de forma irrefutável, caracterizando uma reiterada prática delitiva, já que o servidor foi e ainda é sócio-gerente de empresas, ao mesmo tempo em que prestava, como ainda o faz, efetivo exercício como servidor desta Corte. A flagrante irregularidade foi igualmente constatada nos períodos em que o indiciado foi cedido ao Congresso Nacional e naquele em que obteve licença para tratar de interesses particulares, situações que não lhe retiraram a qualidade de servidor público e tampouco o afastaram dos deveres correlatos. Acentuem-se, a respeito, as circunstâncias agravantes de ter o servidor, no ano de 1991, consultado a Administração deste Tribunal a respeito do tema, ocasião na qual foi informado da vedação expressa em lei ao exercício de função de direção ou gerência de sociedade comercial, bem como recentemente, por ter prestado declaração falsa a esta Administração, no sentido de que não exercia tais atividades. 4. Constato que no processo foram respeitadas as garantias do contraditório e da ampla defesa, tendo-se indeferido apenas os requerimentos manifestamente protelatórios ou impertinentes, não tendo o sindicado apresentado elementos de convicção que afastassem a sua responsabilização. 5. Por conseguinte, tendo como caracterizada infração disciplinar à qual a lei prescreve punição determinada, decido aplicar ao servidor Rogério Figueiredo Vieira, código funcional nº 4019-3, a penalidade de demissão, nos termos do artigo 132, inciso XIII da Lei nº 8.112/1990, ante a prática de conduta típica capitulada no artigo 117, inciso X do mesmo diploma normativo. 6. À vista da sanção imposta, encontram-se absorvidas as demais penalidades decorrentes das condutas do servidor contrárias ao estatuto do funcionalismo público, seja por desrespeito aos deveres constantes dos incisos III e IX do artigo 116, seja por realizar o previsto no inciso XVIII do artigo 117, todos da Lei nº 8.112/1990, conforme apurado pela Comissão. 7. À SGP, para as providências necessárias à efetivação da penalidade imposta, devendo providenciar a ciência do servidor. Oficie-se o Ministério Público a respeito da possível ocorrência do crime de falsidade ideológica. Por fim, transcorrido o prazo recursal in albis, arquive-se.” Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013. DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1455634"
                        ],
                        "1454989": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 10 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da OITAVA TURMA, em decorrência da remoção do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1454989"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1453860": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0142800-68.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio de Araujo Medeiros [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Agdo: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio de Araujo Medeiros, Agdo SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162100-42.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilson do Carmo Fialho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Agdo: Value Partners Brasil Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Agdo: Value Team do Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Agdo: Christiana Serpa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Christiana Serpa , Agdo Relacional Consultoria Ltda., Agdo Value Partners Brasil Ltda., Agdo Value Team do Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081300-62.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agte: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Julio Cesar Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, Agdo Agte CONTAX S.A., Agdo Agte Julio Cesar Vieira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155800-68.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Graças Araújo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria das Graças Araújo, Agdo Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017600-74.1990.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CONSULTAN CONSULT ADMINISTRACAO VENDA IMOVEIS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: Tereza Cristina Dantas Teixeira de Freitas [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ARNALDO GROSSMAN [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Greenfield Imobiliaria S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARNALDO GROSSMAN, Agdo CONSULTAN CONSULT ADMINISTRACAO VENDA IMOVEIS, Agdo Greenfield Imobiliaria S.A., Agdo Tereza Cristina Dantas Teixeira de Freitas\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123800-72.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Ferreira Paiva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nAgdo: All Time Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gabriel Costa Ferreira da Roza (OAB: RJ 150666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo All Time Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0261100-57.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Eunicyr Sathler [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eunicyr Sathler, Agdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000015-45.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo de Oliveira Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142100-26.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jacqueline de Abreu Fontes [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nAgdo: Corretora de Seguros Assure Rio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Corretora de Seguros Assure Rio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114500-65.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Paulo Alberto Rocha Freire [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda., Agdo Paulo Alberto Rocha Freire \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033400-02.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: José Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo José Ricardo Teixeira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001106-21.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Solange dos Passos Gonzaga [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Solange dos Passos Gonzaga , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000010-43.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Edjane Santiago Andrade [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edjane Santiago Andrade, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021400-91.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Edmilson Antonio dos Santos [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Edmilson Antonio dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001262-53.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Rollemberg Lopes Lemos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Rollemberg Lopes Lemos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156401-12.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017700-40.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107700-45.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jucileia Rocha dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo Jucileia Rocha dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000768-68.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Renata Cristina Ramos Rezende [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Central de Serviços Ltda. , Agdo Renata Cristina Ramos Rezende \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155800-05.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alcimar Alves dos Santos [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alcimar Alves dos Santos , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155600-20.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Maria Thebas Nistaldo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002344-91.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Pandino de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Pandino de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005500-87.2004.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: WELLINGTON MUNIZ DE CASTRO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WELLINGTON MUNIZ DE CASTRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001335-91.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nAgdo: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Luciano da Silva Leonardo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Facility Staff Ltda., Agdo Luciano da Silva Leonardo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1453860"
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Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa Multdisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Agdo Gleuma Magalhães Fiúsa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-17.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alstom Brasil Energia e transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Agdo: Vinicius Almeida Klein [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Agdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. , Agdo Thyssenkrupp CSA Siderúrgica Atlântico , Agdo Vinicius Almeida Klein \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009200-33.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Peixoto de Oliveira Camargo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citibank S.A., Agdo Tivit Atendimentos Telefônicos S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: João Pereira de Arruda [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Pereira de Arruda , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118200-04.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Willian Vicente de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Agdo Willian Vicente de Souza \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097700-92.2000.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILLIAM SAMPAIO [Adv. Erik Sampaio da Silva (OAB: RJ 159618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WILLIAM SAMPAIO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000403-20.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Isabela Pereira Sardinha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Grb Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Grb Serviços Especializados Ltda., Agdo Isabela Pereira Sardinha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000471-77.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Agdo: Carlos Roberto da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto da Silva , Agdo Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120100-64.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Ribeiro Alves Neto [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Rodrigo Ribeiro Alves Neto [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Rodrigo Ribeiro Alves Neto , Agte Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000381-34.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Beatriz Veloso da Costa Pereira [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Beatriz Veloso da Costa Pereira , Agdo Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031200-68.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Georgiane Costa de Oliveira [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Georgiane Costa de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000474-55.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Fernandes dos Santos [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150400-94.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Josenilda Pereira da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Josenilda Pereira da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055200-02.2005.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Antonio de Mello Samico [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Antonio de Mello Samico\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122000-67.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manager Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ednaldo Gamboa da Silva (OAB: RJ 38642 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006800-79.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Josefa Teodora da Conceicao [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo Josefa Teodora da Conceicao\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170400-66.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristina Gama Pires [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundacao CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000265-92.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Goreti da Cruz Leal [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009000-71.2004.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: LUCINEIA MACEDO SANTOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)], Agdo: ELISANGELA GONCALVES FREIRE [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)], Agdo: CLEIDE GUIMARAES MACHADO [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)], Agdo: LUISA SANDRA DA SILVA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)], Agdo: IVIS BORGES MARIANO [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLEIDE GUIMARAES MACHADO, Agdo ELISANGELA GONCALVES FREIRE, Agdo IVIS BORGES MARIANO, Agdo LUCINEIA MACEDO SANTOS, Agdo LUISA SANDRA DA SILVA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085300-78.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agte: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Leonardo Carega Farias [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Cikel Servicos S.A., Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Leonardo Carega Farias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155100-20.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Felipe Berbari Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113400-33.2002.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000662-09.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituições de Ensino da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Andressa Monique Paim dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andressa Monique Paim dos Santos, Agdo Conselho das Instituições de Ensino da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023200-40.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - N/P Diretor Presidente, Sr. Luiz Cláudio Vieira Botelho [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Selma da Silva Peres [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - N/P Diretor Presidente, Sr. Luiz Cláudio Vieira Botelho, Agdo Selma da Silva Peres\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1453861"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0163800-75.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca Cola) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Agdo: Kelly Gomes da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kelly Gomes da Silva, Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca Cola)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000239-90.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alan Freires da Costa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166100-30.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153600-26.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Ester Ximenes da Costa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ester Ximenes da Costa [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Atento Brasil S.A. , Agte Agdo Ester Ximenes da Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139000-87.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Carlos Antonio Reis [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Antonio Reis, Agdo Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093300-87.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Pereira Coelho Daflon [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Pereira Coelho Daflon\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000651-10.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Tavares de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069300-57.2006.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: SNC Industria de Cosmeticos Ltda. [Adv. Alan Campos Schuwarten Buswell (OAB: RJ 120754 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademir Monteiro da Silva [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademir Monteiro da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000616-11.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudemir Xavier Guimarães [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e A Modas Limitada [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e A Modas Limitada\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000029-66.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cirlene Regina do Quinto [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)], Agdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Agdo Cirlene Regina do Quinto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000144-88.2011.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Berenice Guimarães [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Agdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Berenice Guimarães, Agdo Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em Liquidação ExtraJudicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020900-66.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Silva dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Agte: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Paulo Silva dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Navegacao Sao Miguel Ltda., Agdo Agte Paulo Silva dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000290-27.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isolux Corsan do Brasil S.A. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Silva de Souza [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135500-92.2003.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOAQUIM NUNES FILHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048800-43.2003.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SERGIO RICARDO FONTES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)], Agdo: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GLOBEX UTILIDADES S/A, Agdo SERGIO RICARDO FONTES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000122-23.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim Moreira de Leiras [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Joaquim Moreira de Leiras, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040300-50.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Henrique de Lima [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Mauro Borges Rodrigues Almeida [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Mauro Borges Rodrigues Almeida \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000731-23.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilo Felipe Gonçalves [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035000-77.2006.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Manoel da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Manoel da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000009-27.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Adriana Rosário [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Rosário , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081900-46.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Israel Paulo Pereira de Rezende [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Israel Paulo Pereira de Rezende \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000752-22.2011.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Therezinha Déa Silva Pereira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078400-35.2008.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Crcf Serviços em Informática Ltda. - EPP [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Agdo: Celso Eduardo Trevisan [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Agdo: Nottingham do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Agdo: Arthur D. Little Ltda. [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 73487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arthur D. Little Ltda., Agdo Celso Eduardo Trevisan, Agdo Crcf Serviços em Informática Ltda. - EPP, Agdo Nottingham do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000040-19.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Otávio Alves Cerqueira [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Otávio Alves Cerqueira, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164900-85.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1453862"
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Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Ribeiro Quariguasi da Frota \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000569-52.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Artur Gomes da Silva [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)], Rcdo: Escuderia Brasil Maritima Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Cyro Moraes Carneiro Leão, Rcdo: Carlos Cesar Mendes Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001229-90.2011.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Roberto Cordeiro [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Roberto Cordeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182200-91.2003.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBELVANIA CRISTINA MARQUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211500-68.2009.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: João Mauricio Gralha Tomasi [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emater Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Mauricio Gralha Tomasi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012500-49.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2006.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Rcte: DRVS Doutores Vendas Captacao Promocao Vendas Planos Saude Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRcdo: Getulio Schnaipp Tiburcio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000762-74.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda - CNPJ:02472608/0008/00 [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angélica Lopes Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda - CNPJ:02472608/0008/00\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009800-69.1997.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MARILENE DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Itau Unibanco S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco Itau S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089800-33.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edna de Oliveira Rocha Vasconcellos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002011-08.2010.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174800-92.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133200-27.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Edmir Mamede de Araujo Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Edmir Mamede de Araujo Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000609-81.2010.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Felix Silva do Espírito Santo [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139400-47.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antonio Pires [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Antonio Pires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158800-11.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Rcte: Raquel Ribeiro Loyola Bomfim [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Ribeiro Loyola Bomfim [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Rcdo: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001594-28.2011.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Maurcio de Souza dos Santos [Adv. Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves (OAB: RJ 140918 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000228-18.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nRcdo: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Rcdo: Antônio Sérgio de Oliveira [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113400-28.1997.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alzira Vieira Chaves Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: Transprev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Mário Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001919-53.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Tst Montagens Industriais Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Rcte: Maclau Galbim Soares [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Rcte: Consorcio Queiroz Galvao IESA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maclau Galbim Soares [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Rcdo: Consorcio Queiroz Galvao IESA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Tst Montagens Industriais Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Consorcio Queiroz Galvao IESA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068800-92.2007.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Suely Guimaraes da Silva Coutinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Nacional Associacao Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156200-84.2005.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Sada Transportes e Armazenagens Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Gredilha Rua [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sada Transportes e Armazenagens Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115900-23.2009.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Ebgdo: Sandra Elena Daniel Pereira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000853-75.2010.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRcdo: José Augusto Cesar [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Rcdo: Transfenix Armazens Gerais e Logística Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1453863"
                        ],
                        "1453864": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000022-11.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Deise Miranda Barbosa Medeiros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deise Miranda Barbosa Medeiros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060400-09.2003.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA(Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001750-21.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdecir dos Santos Ramos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000845-73.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Alesat Combustíveis S.A [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano Douglas de Araújo [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alesat Combustíveis S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001262-02.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Valério Silveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Valério Silveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005700-68.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Motti Caldeira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Wagner Motti Caldeira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000172-34.2012.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRcdo: Richard de Oliveira Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)], Rcdo: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085100-40.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Ebgdo: Flavio Raposo Benedito [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001357-42.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia de Araújo Lisboa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcia de Araújo Lisboa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001334-85.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: José Benedito Ramos da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Benedito Ramos da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110400-08.2002.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS ALBERTO MACHADO [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199100-02.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Edmo Jorge Reis Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Edmo Jorge Reis Rodrigues [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)], Rcdo: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000563-23.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Fernando de Almeida [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcte: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Andre Fernando de Almeida [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125000-46.2001.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: LEONARDO ANDRE EMERICH [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Agdo: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001377-12.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Alves Pereira Filho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Rcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049700-90.2006.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)], Agdo: Helio Silva Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000090-80.2010.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Patricia Penteado Romano [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Luiza Rosa de Oliveira Lopes [Adv. Wanderson Luiz da Silva Paiva (OAB: RJ 160948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Patricia Penteado Romano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060700-20.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Mirian Tereza Marins Peixoto [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Rcte: Lucia Ferreira da Silva Correa [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Rcte: Evaldo Moreira de Jesus [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Rcte: Rilson Ramos de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Rcte: Antonio de Avila Filho [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Rcte: Pedro Paulo Mendes da Silva [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mirian Tereza Marins Peixoto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054500-73.2002.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: EVANDRO JOSE RODRIGUES DO LAGO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001006-84.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luan Gabriel Godoy de Oliveira [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Rcdo: Leandro Soares de Oliveira [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Rcdo: Ramon Silva de Lima [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Rcdo: Bruno Soares Machado [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000465-17.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Ale Combustíveis S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lina Gili Arrigoni Moreira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ale Combustíveis S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000727-74.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Santos Martins [Adv. Danielle do Carmo Silva Veras (OAB: RJ 133421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Andre Vasconcellos Placidino Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mega Net Administradora e Corretara de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Rcdo: Andre Vasconcellos Placidino Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060700-20.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Mirian Tereza Marins Peixoto [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Rcte: Lucia Ferreira da Silva Correa [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Rcte: Evaldo Moreira de Jesus [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Rcte: Rilson Ramos de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Rcte: Antonio de Avila Filho [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Rcte: Pedro Paulo Mendes da Silva [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mirian Tereza Marins Peixoto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166300-37.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1453864"
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                        "1453865": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000630-52.2011.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Junio Cesar Souza Ribeiro [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Junio Cesar Souza Ribeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rio Lagos Transportes Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000081-70.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Ezequiel Affonso [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sérgio Ezequiel Affonso. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0152600-86.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Erlando Gomes de Andrade [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Erlando Gomes de Andrade [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Erlando Gomes de Andrade\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001026-59.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: MARTINHO DE SOUZA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Rcdo TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MARTINHO DE SOUZA. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0125100-56.2007.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Joaquim Taveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Debora Chaves Gomes (OAB: RJ 119301 - D)], Ebgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Joaquim Taveira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000995-26.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Eugênio Gonçalves Pontar [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eugênio Gonçalves Pontar. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001441-41.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Rcte: José Claudio Ruivaco Ramos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Claudio Ruivaco Ramos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Claudio Ruivaco Ramos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0167200-54.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Aparecida Faria [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Aparecida Faria, Rcdo Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000205-13.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto Torres [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Augusto Torres , Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Triunfo Operadora Portuária Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000603-26.2011.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Talita Cristina Pinto Nazareth [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A. , Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Talita Cristina Pinto Nazareth . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000457-07.2011.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Roseli Xavier dos Santos [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roseli Xavier dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carrefour Comércio e Indústria Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000197-82.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S/A [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Fernando Alves Dias [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Americanas S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Fernando Alves Dias. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000700-88.2011.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson Pierre Cruz [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alu Serviços em Telecomunicações S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Anderson Pierre Cruz . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000602-36.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Andréa da Silva Brandão [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Andréa da Silva Brandão [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Andréa da Silva Brandão. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0108600-95.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Blanc Amorim [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Henrique Blanc Amorim\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0142300-56.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Jorge Luiz Marins da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Marins da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Luiz Marins da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000734-63.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Luciano de Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Luciano de Oliveira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luciano de Oliveira da Silva , Rcdo Telemar Norte Leste S.A. , Rcdo TNL PCS - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0156200-02.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Braskem S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nRcdo: Creuza Valeria Coelho de Santana [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Creuza Valeria Coelho de Santana\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Braskem S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001093-85.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Rodrigues Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Banco Itau Card S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itau Card S.A. , Rcte Fabio Rodrigues Pereira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000949-13.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Maria da Gloria dos Santos Lima [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria da Gloria dos Santos Lima , Rcdo Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001241-23.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Wanderlei da Silva [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcimar Martins Rodrigues - ME, Rcdo: Wanderlei da Silva [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Wanderlei da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001502-12.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaci da Silva Ramos Filho [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jaci da Silva Ramos Filho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002060-78.2011.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Cruz Peçanha [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcelo Cruz Peçanha. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000674-16.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Rcdo: Valmir Ernesto dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda., Rcdo Valmir Ernesto dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1453865"
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                        "1453866": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001152-79.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Rcte: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Rcdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Waldemir Pereira de Mendonça [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000955-41.2011.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Andrea Teixeira Pinto [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0196100-81.1993.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nAgdo: Marcionilha Maria da Silva (Sucessora de Joana D Arc da Silva) [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000829-75.2011.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tiago Teixeira Marques [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tiago Teixeira Marques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001574-89.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Pacheco Soares [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002441-87.2012.5.01.0451 - AIRO\r\n\r\nAgte: Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joanne Mira Vianna [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000705-20.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Marcelo da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158200-61.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jose Amorim [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Servman Administracao e Servicos Ltda., Rcdo: FRANCISCO ARISTIDES NEVES GARCIA, Rcdo: ARMINDO DA SILVA TROCADO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001089-87.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Magdalena Alves da Silva de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Magdalena Alves da Silva de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001512-62.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Jaciara César de Souza Piedade [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jaciara César de Souza Piedade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194400-10.2003.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVO PAES LEME [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000348-60.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Maison Vert Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suzana da Silva Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maison Vert Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000584-02.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Lays Ferreira de Veras [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Rcdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001854-39.2012.5.01.0201 - AIAP\r\n\r\nAgte: Sonia Cristina de Souza Aguiar [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Agdo: Rodrigo Juvandes Olivella [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Agdo: Jesus Gonzales Iglesias [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Mayra Vieira de Souza [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Neyde de Fatima Rocha Paiva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sonia Cristina de Souza Aguiar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089800-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emílio Couto de Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Emílio Couto de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017100-55.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aloisio de Azevedo Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Rcdo: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: GOL LINHAS AEREAS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperacao judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000663-71.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião da Silva Lima [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastião da Silva Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041700-47.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Ferreira dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176200-50.1996.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Agte: EMS S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCO ANTONIO ALEIXO BARRETO DA SILVA [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Agdo: Carlos Eduardo Sanchez [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Agdo: EMS S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Agdo: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0313000-61.2001.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: ROBSON KERAZ EL-HAGE [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ROBSON KERAZ EL-HAGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080900-16.2009.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Renato da Silva Gomes [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001156-72.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Rcte: Rodrigo Evangelista Itaboray [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Evangelista Itaboray [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rodrigo Evangelista Itaboray\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026400-76.2002.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144700-20.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Alex Manhaes Ricado [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amarino das Virgens Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alex Manhaes Ricado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026900-65.2007.5.01.0343 - AP\r\n\r\nAgte: Sergio Alves dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sergio Alves dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1453866"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1455227": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 95/11-12 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa W TEC SERVIÇOS E COMÉRCIO, LTDA - CNPJ: 40.255.358/0001-80, no valor de R$ 11.736,10 (onze mil, setecentos e trinta e seis reais e dez centavos), referente ao pagamento das notas fiscais 224 e 225 - serviços de dezembro/2012. Publique-se. Em 04 de março de 2013.” (ass.) JOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1455227"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1455155": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2013. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCesar Marques Carvalho\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n25/02 a 28/02/2013\r\n\r\nReunião sobre a semana nacional de execução trabalhista\r\n\r\n3,5\r\n\r\nKarla Dörle Lico\r\n\r\nTécnico Judiciário/Chefe de Divisão-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n07/03 a 08/03/2013\r\n\r\nFiscalização da obra de reforma do Fórum de Itaperuna\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nRequisitado-Asssistente Adm- FC03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n07/03 a 08/03/2013\r\n\r\nFiscalização da obra de reforma do Fórum de Itaperuna\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nRequisitado-Asssistente Adm- FC03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n14/03 a 15/03/2013\r\n\r\nFiscalização da obra de reforma do Fórum de Itaperuna\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRobson Carneiro Guimarães\r\n\r\nRequisitado-Asssistente Adm- FC03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n20/03 a 21/03/2013\r\n\r\nFiscalização da obra de reforma do Fórum de Itaperuna\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGustavo Silveira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n07/03 a 08/03/2013\r\n\r\nParticipação no Treinamento de Sistema AUD em 08/03/2013\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1455155"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1455032": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a saber:\r\n\r\n21.2.2013:\r\n\r\nTRT-PA-16951-2011-000-01-00-6, deMARCELO MOURA SOBRINHO. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 8327 dias de tempo de serviço público federal militar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90, bem como 3686 dias de tempo de serviço público federal militar, para fins de adicional por tempo de serviço, correspondendo ao índice de 10% (dez por cento), a partir de 02/12/2011, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90 c/c com o entendimento firmado no Parecer nº 13/00 da AGU. As verbas pretéritas a 01/01/2013 deverão ser pagas por exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato n° 61/2010, do âmbito deste Regional. À CAPE para publicação. Após, à Divisão de Análise de Direitos e Deveres para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA- 6764-2008-000-01-00-9, de ROGÉRIO GOMES DE ARAUJO. Assunto: Licença-Paternidade : “ De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 10/01/2013 a 14/01/2013, na forma do art. 208, da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-00151-2013-000-01-00-5, de SILVIA REGINA FONTES SPITZ. Assunto: Abono de Permanência: “ De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não implementou os requisitos necessários à concessão do referido benefício, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, § 19 da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivo.”; \r\n\r\n25.2.2013:\r\n\r\nPA-00772-2009-000-01-00-2, de MARIA DE FATIMA ARAUJO FRANCA SOARES. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA: “ De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária integral, nos termos do art. 40, §1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 14/10/2012, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no artigo 40, § 1º, II da Constituição Federal, restando resguardado período de 3 (três) meses de licença-prêmio a que a servidora faz jus para serem fruídos oportunamente ou convertidos em pecúnia, quando de sua aposentadoria. Ressalto que as verbas pretéritas a 01/01/2013 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, deste E. TRT, alterado pelo Ato 61/2010. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.”. (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1455032"
                        ],
                        "1455033": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 21.1.2013, no Processo TRT-PA-6296-2008-000-01-00-2, de GRACIA MARIA WEBLER PEIXOTO. Assunto: Revisão de Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria -TRT nº 133/2011, defiro a presente revisão para que altere a implementação do direito ao abono de permanência outrora concedido à interessada (09/12/2004 nos termos do art. 2º, caput, e §5º, da EC nº 41/2003) de modo que seja considerada a data e a fundamentação efetivamente correta para aquisição do aludido benefício, qual seja 13/12/2007 nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41/2003 e ainda, o disposto no §19 do mesmo artigo, ressaltando que as verbas de 13/12/2007 a 31/12/2007, deverão ser pagas por exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07 c/c o Ato nº 61/2010 deste E. TRT, uma vez que já houve o pagamento da vantagem a partir do exercício de 2008. Outrossim, expeça-se ofício à servidora de forma a ser cientificada da presente revisão.”. (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1455033"
                        ]
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            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1454051": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003575-47.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao Agravo Regimental, para isentar o Agravante do pagamento das custas judiciais, nos termos do voto da Exmª Desembargadora SAYONARA GRILLO COUTINHO L. DA SILVA, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0003439-50.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar provimento ao Agravo Regimental, para isentar o Agravante do pagamento das custas judiciais, nos termos do voto da Exmª Desembargadora SAYONARA GRILLO COUTINHO L. DA SILVA, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1454051"
                            ]
                        }
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 07": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001204-55.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - RelatorJuiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Christina Maria Alves Fernandes ( Humberto Celso de Andrade RJ34952D ), - Embargado : TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107700-60.2006.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Rio Branco Alimentos S.A. ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - Recorrido : Geraldo Roberto Boechat ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. ( Jacinto Carlos Barreto MG68481D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para reduzir a indenização por dano moral para R$ 15.000,00, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante as comissões decorrentes de cobranças. Atendendo a solicitação da representante do Ministério Público do Trabalho, determinada a remessa de cópia do acórdão. Esteve presente ao julgamento o(a) Dr(a) Renato de Andrade Carlos Eduardo Faria Gaspar, OAB: RJ63248D, por Rio Branco Alimentos S.A..\r\n\r\nProcesso: 0074100-49.2007.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : UNIÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- Agravado : Auto Viacao 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento do agravo de petição interposto pela UNIÃO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0146000-33.2004.5.01.0015 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), - Agravado : UNIÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) MARIA ANGELA GUIMARAES MOTTA ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por BANCO DO BRASIL S.A., tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0166800-80.2005.5.01.0069 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : CEMAR CENTRO EDUCACIONAL MANDARINO RODRIGUES ( Paula Franco de Mattos Silva RJ125423D ), - Agravado : Fernanda de Almeida ( Sandra Costa Fernandes Pereira RJ70833D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0101600-03.2007.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro ( Jose Antunes de Carvalho RJ13994D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - UNIÃO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0099800-92.2004.5.01.0491 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Maximiliano Nagib Filho ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : ALCIBETE DA FONSECA ( Rosana Esteves da Silva RJ60041D ), Danilo Barbosa Lima Sampaio, ALEXANDRE MAGNO HENRIQUES DA SILVA, MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, Therezinha Menezes Morgado, JULIO CEZAR DO ANJOS, Sebastião Benete Reis de Oliveira, TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA ( Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira RJ137397D ), GULIVER PEREIRA GONÇALVES, Luiz Carlos Morgado, Eduardo Jorge Menezes Morgado, ROMERO TEIXEIRA PINTO, Délio Sampaio Filho, Ana Paula Sampaio Rezende - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por MAXIMILIANO NAGIB FILHO em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, sendo acompanhado pela Juíza Volia Bomfim Cassar por fundamento diverso.\r\n\r\nProcesso: 0153300-28.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Laticínios Bom Pastor Ltda. ( Luiz Carlos Ribeiro Barreto MG51784D ), - Recorrido : Carlos Henrique Silvia dos Anjos ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do apelo, salvo no tocante ao imposto de renda por falta de interesse recursal, rejeitar as preliminares suscitadas pela ré e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso interposto por LATICÍNIOS BOM PASTOR LTDA., apenas para afastar a cominação de multa diária pela falta de devolução da CTPS ou, em caso de descumprimento, da obrigação de anotar o contrato de trabalho, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator que reformulou voto proferido em sessão anterior, adotando o voto da vistora.\r\n\r\nProcesso: 0091900-69.2005.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Paulo Roberto da Rocha ( Antonio Carlos da Silva Paes RJ141646D ), - Recorrido : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por PAULO ROBERTO DA ROCHA , em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator, no que foi acompanhado pela i. representante do d. Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0112900-56.2000.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Pedro Seume (sócio) ( Marcia Faria de Souza RJ63821D ), - Agravado : JULIO CESAR DA COSTA MACHADO ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), SOBENNA CONSULTING LTDA - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição interposto por PEDRO SEUME, para excluir da condenação a multa por litigância de má fé, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0076900-50.2009.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Sandra Maria Silva Pereira ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição interposto por C&A MODAS LTDA, para no mérito negar-lhe provimento, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2005.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Carmen Silva Rodrigues Araujo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto, em conformidade com a fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0075400-40.2002.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : LIDER TAXI AEREO SA ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da UNIÃO e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000991-17.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Eraldo Lira de Santana ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001193-93.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : André Luiz Rinaldi ( Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para suprir a omissão havida no acórdão de fls. 636/638 acerca das horas extras, nos termos do voto do Juiz Relator, cuja fundamentação passa a integrar a do acórdão embargado, permanecendo, contudo, incólume o dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001631-22.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Leonora Domingos Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), Leonora Domingos Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar ambos, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149800-36.2008.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Embargante : Leonardo Colombo Regis ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), VICTOR & GUERHARD CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA ( Sebastiao Miguel Vieira RJ88817D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142700-45.1999.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), BANCO BANERJ S/A ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela UNIÃO (INSS) e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para definir como fato gerador a data da prestação de serviço, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0030600-87.2000.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : NIVALDO LUIS DA SILVA ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - Agravado : TEKNICROM ENGENHARIA E CONSTR LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento ao agravo de petição interposto por NIVALDO LUIS DA SILVA, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o provia, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1455124"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1454516": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0149400-16.2000.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: GENIVAL JOSE BIONE DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BANERJ S/A\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 934/924\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1454516"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1454406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026500-04.1999.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Vale S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Sind Trab Prospeção Pesq Extração Min ERJ ( João de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para que a multa seja recalculada, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030500-32.2007.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes : Tac Franquia Ltda. ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ) e Erickson de Freitas Dutra Maia ( Vania Adelia Fraga de Castro RJ135403D ), - Agravados: Tac Franquia Ltda. ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ) e Erickson de Freitas Dutra Maia ( Vania Adelia Fraga de Castro RJ135403D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição adesivo, e conhecer do agravo da devedora, dando-lhe provimento, no mérito, a fim de determinar o retorno dos autos à origem para julgamento dos embargos de fls. 287/293.\r\n\r\nProcesso: 0085100-78.2001.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Cristoão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Agravado : Emerson Mello Luiz ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132900-25.2006.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Alessandro Gomes Antunes ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0265800-76.1992.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravados: Cicero Amorim Pereira ( Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida RJ30357D ), Aldenir Freire Scanzi ( Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida RJ30357D ), Marcos de Oliveira ( Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida RJ30357D ), Almir de Oliveira ( Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida RJ30357D ), Artur Santos da Silva ( Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida RJ30357D ), Anselmo Ignacio da Silva ( Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida RJ30357D ), Joel Jorge da Silva ( Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida RJ30357D ), Ariovaldo Candido da Silva ( Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida RJ30357D ), Claudio de Souza Guimarães ( Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida RJ30357D ), Paulo Roberto dos Santos ( Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida RJ30357D ), Luiz Carlos Andrade dos Santos ( Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida RJ30357D ), Genersi José da Silva ( Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida RJ30357D ), Jose de Oliveira Paulino ( Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida RJ30357D ), Daniel Monteiro Gonçalves ( Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida RJ30357D ), Jose Lopes Fernandes ( Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida RJ30357D ), Cleber William da Silva ( Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida RJ30357D ), Evando Miguel da Costa ( Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida RJ30357D ), Benedito Amaral ( José Luis Fontoura de Albuquerque RJ41843D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, exceto quanto à cota previdenciária patronal, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência da multa de 50% apenas sobre o valor da primeira e da quarta parcelas, conforme fundamentação do voto do Relator, vencida a Des. Gloria Regina Ferreira Mello que reduzia mais a multa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMônica P Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1454406"
                            ],
                            "1454434": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000082-63.2012.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. ( Valter José Silva de Oliveira RJ78382D ), - Embargado : Walter Clemente dos Santos ( Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ100249D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000263-74.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Tatiana Portes da Silva Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando o embargante na multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000375-33.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fabio Alves de Souza ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, conceder as diferenças salariais postuladas, com os respectivos reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas invertidas. As parcelas deferidas têm natureza salarial, exceto os reflexos sobre o FGTS. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0000629-14.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Embargado : Donaldo de Souza Magalhães ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000812-70.2010.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Viação Salutaris e Turismo S.A. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - Embargado : Ericson Mesquita Galdino ( Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ134707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000895-97.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Theodoro Gabriel Canal Almeida ( Carlos Rafael D. Alvarez RJ147529D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000927-76.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D ), - Embargado : Eduardo Rampazio Martins ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001062-17.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D ), - Embargado : Marcelo Antônio Conceição ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001235-69.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Rejane Santos de Oliveira ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Recorridos : Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), FRB PAR Investimentos S.A. ( José Roberto Zago SP98053D ), FRB Serviços Saúde Ltda. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Fundação Ruben Berta ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Companhia Tropical de Hotéis ( José Roberto Zago SP98053D ) e Novo Norte Administração de Negócios e Cobrança Ltda. ( José Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para acrescer à condenação a responsabilidade solidária da segunda, da quinta e da sexta reclamadas. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0001512-37.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Anderson Clay Fernandes ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescrição, arguidas em contrarrazões, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001530-95.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido : Paulo Mauricio Gomes ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescrição, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMônica P Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1454434"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0052100-09.2009.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Embargado : Miqueias de Oliveira ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0128800-91.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Sergio de Queiroz Kalil ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0147200-87.2005.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Magenor da Fonseca Santos ( Luiz Carlos Fernandes Junior RJ82812D ), - Embargado : Sendas S.A. ( José Ribamar Garcia RJ19829D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0153000-38.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Distrident Comércio Ltda. ( Genival Paulino dos Santos RJ13138D ), - Embargado : Ricardo Sérgio Cysne de Oliveira ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0220900-34.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Transturismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Octacilio Rezende ( Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000151-58.2012.5.01.0206 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorridos : Ronaldo Soares da Silva ( Monique da Silva Alves RJ127843D ) e L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. ( Zila Aparecida da Cruz SP54928D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, vencido o Relator que negava provimento ao recurso. Redigirá o Acórdão o Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0001007-54.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorridos: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO ( Aloizio Perez RJ60778D ) E CLB DA SILVA SUPERMERCADO ( Vitor Hugo Rabelo Macedo RJ105931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para deferir o benefício da gratuidade de justiça ao recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001031-09.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fernanda da Silva Francisco ( Jorge Francisco Penedo RJ156943D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001837-11.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Clarissa Oliveira da Silva ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorridos: Centurion Informática Ltda. ( Izabel M F dos Santos Porto RJ104136D ) e HSBC Bank Brasil S.A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer o vínculo empregatício diretamente com o primeiro reclamado, condenando-o a retificar a CTPS da obreira e a lhe pagar diferenças salariais, reajustes salariais, horas extras, participação nos lucros e resultados, multa normativa, além de indenizações em razão da não concessão de auxílio-alimentação, cesta alimentação e décima terceira cesta alimentação, tudo na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas elevadas para R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação. Das parcelas deferidas, as indenizações, a PLR, a multa normativa, bem como os reflexos sobre aviso prévio e o FGTS possuem natureza indenizatória. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observados o art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e a OJ 400 da SDI1 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0002785-05.2011.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorridos: Instituto Sorrindo Para a Vida ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ) e Nazareth Cristina Soares ( Jose Fernando de S. Peixoto Junior RJ141869D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027600-48.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : André Luiz Pinto Barbosa ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Recorridos: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) e Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo a justa causa patronal, acrescer à condenação aviso prévio, FGTS mais 40% e a indenização substitutiva do seguro-desemprego, condenando subsidiariamente o Município de Nova Iguaçu pelos títulos deferidos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1454444"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                            "PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E TREZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000008-40.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Lloyd s Register do Brasil Ltda. ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ), Luiz Eduardo Xavier ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Lloyd s Register Group, Lloyd s Register do Brasil Ltda. ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ), Lloyd s Register North America , Luiz Eduardo Xavier ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n2 - 0000039-67.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Hospital Irajá Quatro Amigos ( Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves RJ 123277 D ) - Recorrido: Jadison dos Santos Baptista ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n3 - 0000046-31.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Vania de Andrada Figueiredo ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n4 - 0000084-74.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fernando Soares Pereira ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n5 - 0000119-15.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ - Recorrido: Jeronimo de Oliveira Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n6 - 0000121-89.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Ângela Vanilce Martineli ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Ângela Vanilce Martineli ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n7 - 0000130-32.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Vagner Pereira Bragança ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ) - Recorrido: Vagner Pereira Bragança ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n8 - 0000155-39.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Dalkia Ambiental Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Madureira Shooping ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Ester Modesto Duarte ( Adv. Zilanda Claudino da Silva RJ 106693 D ).\r\n\r\n9 - 0000162-96.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: MA Resende da Costa Locações ( Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto PA 14277 D ) - Recorrido: Romero Machado da Silva Junior ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n10 - 0000163-86.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Daise de Fátima da Silva Sirino ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Rio Ave Ltda. ME ( Adv. Fabio Rodrigo Candeloro RJ 96378 D ).\r\n\r\n11 - 0000168-43.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: MGR 48 Comercial de Alimentos Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Sergio Ricardo Cardoso da Cruz ( Adv. Jose Roberto Vinhais Correa RJ 76488 D ).\r\n\r\n12 - 0000169-69.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fabiana Gomes Viola ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Fabiana Gomes Viola ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n13 - 0000175-75.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Albuquerque Marques ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n14 - 0000189-76.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Fernanda Rodrigues de Oliveira ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n15 - 0000203-38.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorrido: Alessandra do Nascimento Lima de Mesquita ( Adv. Rene Corvisier Wolguemuth RJ 70768 D ).\r\n\r\n16 - 0000214-49.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gilson Luis de Araújo ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Casas Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59291534/0596-41 ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Gilson Luis de Araújo ( Adv. Eduardo Grabois RJ 77597 D ), Casas Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59291534/0596-41 ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n17 - 0000258-37.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), José Ricardo Figueira Lima ( Adv. Islande de Castro Silva RJ 159862 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), José Ricardo Figueira Lima ( Adv. Islande de Castro Silva RJ 159862 D ).\r\n\r\n18 - 0000261-11.2010.5.01.0341 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Eduardo Silva Costa ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Zamboni Comercial S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n19 - 0000261-61.2012.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Padaria Cecília Ltda..\r\n\r\n20 - 0000264-36.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Celso de Azevedo Fumaux ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n21 - 0000274-06.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S/A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorrido: Vilma Duarte Costa ( Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins RJ 60869 D ).\r\n\r\n22 - 0000285-65.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Amanda dos Santos Lorena Soares ( Adv. Luiz Carlos Lorena Soares RJ 83783 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n23 - 0000287-02.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ademir da Silva Lourenço ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n24 - 0000305-62.2012.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Vera Regina de Souza Wink ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n25 - 0000310-27.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Bradesco S/A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Gilmara Luiza de Oliveira ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Gilmara Luiza de Oliveira ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Banco Bradesco S/A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n26 - 0000318-67.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sandro Serafim Fernandes ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Ricardo Cavalheiro Mendonça ME ( Adv. Tayrony Espindola Borges RJ 117029 D ).\r\n\r\n27 - 0000335-10.2012.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Jonatas Adriano ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n28 - 0000353-91.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cláudio Daltro Vianna ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Cláudio Daltro Vianna ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n29 - 0000415-13.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Renato da Silva França ( Adv. Hildo Pinheiro RJ 151473 D ), Elzinea Faria da Silva ( Adv. Hildo Pinheiro RJ 151473 D ), Vanderson da Silva Ferreira ( Adv. Hildo Pinheiro RJ 151473 D ), Paulo Fernando da Silva França ( Adv. Hildo Pinheiro RJ 151473 D ), Elton Diones da Silva França ( Adv. Hildo Pinheiro RJ 151473 D ), Ana Paula da Silva França Azevedo ( Adv. Hildo Pinheiro RJ 151473 D ), Zeverlan da Silva Ferreira ( Adv. Hildo Pinheiro RJ 151473 D ) - Recorrido: Empresa Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda..\r\n\r\n30 - 0000451-13.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ) - Recorrido: Maria Luisa Fernandes da Silva ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ), Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\n31 - 0000479-79.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), José Soares de Lima ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), José Soares de Lima ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n32 - 0000535-56.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ibi Promotora de Vandas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Cristina Leonor da Silva Leles Mello e Alvim ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n33 - 0000552-92.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Intec Tecnologia da Informática Ltda. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorrido: Marcelo Targino Paiva ( Adv. Débora do Amaral Ferraz RJ 136224 D ).\r\n\r\n34 - 0000554-45.2010.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Sebastião Lino ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Agravado: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n35 - 0000602-97.2011.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Ana Paula Marins de Oliveira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Lojas Cyticol S.A. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n36 - 0000667-83.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Liniker Santos Sabino ( Adv. Joao Carlos de Barros Filho RJ 115967 D ), Disprol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ) - Recorrido: Disprol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ), Liniker Santos Sabino ( Adv. Joao Carlos de Barros Filho RJ 115967 D ).\r\n\r\n37 - 0000691-37.2011.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Jane Nascimento da Silva ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n38 - 0000694-41.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Drogaria Marbella Recreio Ltda. ( Adv. Luciane da Costa Aguiar RJ 143674 D ) - Recorrido: Dirceu de Araújo Alves ( Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D ).\r\n\r\n39 - 0000722-60.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: GP Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Nilton Tadeu Beraldo SP 68274 D ) - Recorrido: ANDERSON ALMEIDA COSTA ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ).\r\n\r\n40 - 0000727-68.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Paulo Robertto Carvalho Gomes ( Adv. Sonia Maria Mazza Ramos RJ 83544 D ).\r\n\r\n41 - 0000734-17.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carlos Fernando Gonçalves ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Maria Thereza de Nazareth Ribeiro Santos - Petrópolis Cartório do 7º Ofício ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ).\r\n\r\n42 - 0000765-31.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: CARLOS ALBERTO BARCELLOS ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ).\r\n\r\n43 - 0000772-86.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ronaldo Paranhos Celestino ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ) - Recorrido: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Glayse Quaresma de Mendonca RJ 112710 D ).\r\n\r\n44 - 0000779-80.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cléria do Nascimento Moreira ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ), Marlene Ribeiro Moreno ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ) - Recorrido: Marlene Ribeiro Moreno ( Adv. Wladmyr de Souza Evangelista RJ 160997 D ), Cléria do Nascimento Moreira ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ).\r\n\r\n45 - 0000872-23.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Alves Reis Filho ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n46 - 0000892-41.2011.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: João Pessoa da Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Acument Brasil Sistemas de Fixação S/A ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ).\r\n\r\n47 - 0000897-98.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda ME ( Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira RJ 90750 D ) - Recorrido: Jonathan Jorge Marques ( Adv. Cristiano Mendes de Araújo RJ 133201 D ).\r\n\r\n48 - 0000900-36.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Lider Serviços de Instalações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Tarciso Correia dos Santos ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ).\r\n\r\n49 - 0000913-14.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Roberto de Araujo ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ) - Recorrido: Companhia Operadora de Rodovias ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n50 - 0000923-48.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Andre Dias de Arruda ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n51 - 0000929-78.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sergio Jorge Campos Vieira da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Avenue Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Serval Serviços de Administração Geral Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n52 - 0000952-85.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ) - Recorrido: Giselle Lima de Oliveira ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ).\r\n\r\n53 - 0000986-15.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jaciara Candido Idalina ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n54 - 0001014-96.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edalmir Brandão de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n55 - 0001020-89.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Kobe Elija Veículos Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorrido: Carlos Renato Lima Estephanio ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n56 - 0001037-94.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Israel Douglas Lepsch ( Adv. Celma Solange da Cunha RJ 70853 D ) - Recorrido: Calistrato Mauricio de Macedo ( Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho RJ 37714 D ).\r\n\r\n57 - 0001050-12.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ana Jaqueline dos Santos Figueiredo ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n58 - 0001073-96.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Renato Félix de Moura ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ), Status Mille Recursos Humanos Ltda..\r\n\r\n59 - 0001111-37.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Janio Paulo Corrêa Lima ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ) - Recorrido: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Grupo Tejofran .\r\n\r\n60 - 0001114-04.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rede Nacional Outbus de Publicidade Ltda. ( Adv. Carlos Affonso Leony Neto RJ 122760 D ) - Recorrido: Lucia Angelica Campos de Menezes ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ).\r\n\r\n61 - 0001117-47.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Érico Lemos ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n62 - 0001181-51.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Light Energia S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Luiz Alberto Bernardes ( Adv. Ana Maria dos Santos RJ 77065 D ), ALTM S.A. Tecnololgia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n63 - 0001184-31.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Leandro da Silva Fernandes ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), TNL PCS S.A. - Oi ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ).\r\n\r\n64 - 0001188-50.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ) - Recorrido: Marcelo Guimarães de Jesus ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n65 - 0001203-74.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alan de Oliveira Pinto Agostinho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n66 - 0001254-57.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Hospital Amparo Feminino de 1912 ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Ana Maria de Freitas Amaral ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Recorrido: Ana Maria de Freitas Amaral ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ), Hospital Amparo Feminino de 1912 ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n67 - 0001259-32.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ) - Recorrido: Amarildo do Nascimento Barros ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n68 - 0001265-92.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sergio Carlos de Lima ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n69 - 0001271-64.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Valmir Luiz da Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Mario Alves de Assis, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Eriberto Gomes de Oliveira RJ 169510 D ), Paulo Roberto Costa Antonio.\r\n\r\n70 - 0001278-42.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Viação Pendotiba S.A. - Recorrido: Joneci Rabello Gomes ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n71 - 0001279-43.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Albina Maria Correa Durand ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n72 - 0001322-13.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Vanessa da Silva Santana ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Vanessa da Silva Santana ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n73 - 0001328-68.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Super Poupe Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ 5105 D ) - Recorrido: Maria José Olímpio Nascimento ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n74 - 0001336-40.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lucélio César Sabe Franco ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n75 - 0001341-94.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Andréa de Souza Vitória ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ) - Recorrido: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n76 - 0001350-73.2010.5.01.0081 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Celio Ricardo Ramos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n77 - 0001355-48.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Aderisto Batista Monsores ( Adv. Valdir Tavares Teixeira RJ 53852 D ).\r\n\r\n78 - 0001362-40.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ), Lucenildo Ferreira Lucio ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Lucenildo Ferreira Lucio ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n79 - 0001390-82.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Moacir Pinho de Almeida ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Petrometal Engenharia Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ).\r\n\r\n80 - 0001406-56.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lojas Cem S.A. ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ), Edson Vander da Silva Damasceno ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Lojas Cem S.A. ( Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro SP 135588 D ), Edson Vander da Silva Damasceno ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n81 - 0001424-44.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Norma de Souza Brito ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n82 - 0001436-19.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Jandui dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Jandui dos Santos ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n83 - 0001448-75.2010.5.01.0043 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Mun icipio do Rio de Janeiro ( Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti RJ 52780 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n84 - 0001469-69.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carvalho Hosken S.A. - Recorrido: Valdeir de Jesus da Cruz ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ), Eloin Projetos e Construções Ltda. .\r\n\r\n85 - 0001476-70.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Bureau Serviços Técnicos de Infra Estrutura Ltda. ( Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro RJ 119806 D ) - Recorrido: Tok Stok ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Leia do Nascimento Cruz ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n86 - 0001505-89.2011.5.01.0033 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José de Souza Marne ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n87 - 0001544-66.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Adriana Maria da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Frimax Abate Comércio e Indústria de Carnes Ltda. ( Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela RJ 45164 D ).\r\n\r\n88 - 0001551-41.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sidnéia da Rocha Rodrigues ( Adv. Jose Dias Ferreira RJ 68420 D ) - Recorrido: Nelba Hotel Ltda. ( Adv. Roberto Gomes da Camara RJ 66209 D ).\r\n\r\n89 - 0001561-47.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcelo Antônio Soares ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n90 - 0001562-68.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Mendson Leopoldino da Silva ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ).\r\n\r\n91 - 0001584-43.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Turis Motel Vale dos Reis Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Marlene Rodrigues Santos ( Adv. Roberto Carlos Alves de Melo RJ 161114 D ).\r\n\r\n92 - 0001592-51.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ) - Recorrido: Riverlane Correa dos Santos ( Adv. Cassio Souza de Moura RJ 80456 D ).\r\n\r\n93 - 0001598-05.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sidney Santos de Jesus Junior - Recorrido: Drogaria Jardim do Povo Ltda. ( Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ 105542 D ).\r\n\r\n94 - 0001794-36.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Edalmir Brandão de Souza ( Adv. Sebastião Moyses da Silva Luz RJ 158811 D ) - Recorrido: José Airton de Lacerda Martins ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ).\r\n\r\n95 - 0001820-20.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Hora RJ 151906 D ) - Recorrido: Inter Techma Tecnologia Ltda. ( Adv. Jorge Luis Santos Fernandes RJ 85807 D ), João Carlos Rodrigues de Melo ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n96 - 0002000-50.2009.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Rimet Empreendimentos Industria e Comerciais S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Rimet Empreendimentos Industria e Comerciais S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Luiz Antonio Bernardo ( Adv. Lucimar Costa Magalhaes RJ 110826 D ), Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n97 - 0002005-24.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Antonio Carlos dos Santos Alves ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ) - Recorrido: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda..\r\n\r\n98 - 0002068-46.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Guilherme de Freitas Paula ( Adv. Fernando Soares de Assis RJ 44795 D ) - Recorrido: Dlp Security Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n99 - 0002457-34.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Barcelos e Cia Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Fábio Soares ( Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral RJ 77027 D ) - Recorrido: Fábio Soares ( Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral RJ 77027 D ), Barcelos e Cia Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n100 - 0002533-06.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Município de Seropédica - Recorrido: Cinara Ferreira Viana ( Adv. Luciene Maria Henrique Barreto RJ 116505 D ).\r\n\r\n101 - 0005600-95.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Juliana Gomes Viana ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n102 - 0016500-36.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Antonio Pessoa Cabral ( Adv. Conceicao Neto de Souza Martins RJ 46308 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Estrela Brilhante ( Adv. Francisco Jose de Salles Motta RJ 22523 D ).\r\n\r\n103 - 0020500-13.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Pontocred Negócios de Varejho Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Frankel Lisboa de Almeida ( Adv. Vanessa Lirio Barroso RJ 145685 D ).\r\n\r\n104 - 0022300-98.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Julio Cesar Pereira Alves ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Julio Cesar Pereira Alves ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n105 - 0034500-13.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Roberto da Silva Ramos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Tome Engenharia e Transportes Ltda. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ).\r\n\r\n106 - 0039300-55.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Alessandro Edoardo Francesco Ballarini ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ) - Recorrido: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ).\r\n\r\n107 - 0044600-95.2005.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ) - Agravado: Elizabeth Pereira da Silva ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ), MARIO MANELA.\r\n\r\n108 - 0052800-12.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Eunice Enoque da Silva Palhares ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ), Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n109 - 0056200-30.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Guilherme de Oliveira Pereira ( Adv. Adamyres Peres Morgado RJ 4577 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n110 - 0059300-74.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ) - Recorrido: Reginaldo de Azevedo Lima ( Adv. Aderito Abel Gomes RJ 30372 D ).\r\n\r\n111 - 0063900-50.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Monica Souza de Lima ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n112 - 0088800-34.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Filho MG 7874 D ), Vinicius da Cunha Tavares ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ) - Recorrido: Vinicius da Cunha Tavares ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Filho MG 7874 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n113 - 0094600-90.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Herbert Eduardo Rosa Modesto Pereira ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ).\r\n\r\n114 - 0095900-30.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Maria Dolores da Silva Nunes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Maria Dolores da Silva Nunes ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n115 - 0097700-87.1994.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: ARNALDO CONDE MARTINS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) -Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), ARNALDO CONDE MARTINS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n116 - 0104100-76.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobras Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz RJ 138327 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Carmen Ferreira Sá Barreto ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n117 - 0104200-59.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Tatiana Resende Trancoso ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n118 - 0104900-47.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alex Lopes da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\n119 - 0105400-86.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Leandro Goncalves da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n120 - 0111000-28.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Niterói ( Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi ), Municipio de Tanguá ( Procurador Procuradoria Munic de Tangua ) - Recorrido: José de Souza Azevedo ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n121 - 0125400-71.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Bargoa S A ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ) - Recorrido: Mauricio da Silva Vieira ( Adv. Sonia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ).\r\n\r\n122 - 0128500-76.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Luiz Carlos de Almeida ( Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D ) - Recorrido: Luiz Carlos de Almeida ( Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D ), Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n123 - 0132200-04.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ) - Recorrido: Marly Bezerra Canongia ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Nylza Alves da Silva França ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ).\r\n\r\n124 - 0132700-11.2007.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-ARRJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Sergio Machado Mathias ( Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida RJ 101535 D ) - Recorrido: Sergio Machado Mathias ( Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida RJ 101535 D ), Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-ARRJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n125 - 0139300-06.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Helênio Lemgruber Cordovil ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ).\r\n\r\n126 - 0141700-87.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Wagner Gomes Werneck ( Adv. Marta Dias de Albuquerque RJ 71847 D ) - Recorrido: Transporte Estrela Azul S.A. ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n127 - 0149000-23.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Kioto 2002 Automóveis Ltda. ( Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves RJ 145039 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Valente da Silva ( Adv. Silvio Marcelino da Silva RJ 143345 D ).\r\n\r\n128 - 0154000-80.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Saint-Gobain Canalização Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: TEI do Brasil S.A, Gerson José da Silva ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n129 - 0161300-63.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Tatiana Amorim Santos ( Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra RJ 159572 D ), TX RX Radiocomunicações Ltda. ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ).\r\n\r\n130 - 0163000-53.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Wellington Fernandes Mayer ( Adv. Ary Alves de Moraes RJ 18127 D ) - Recorrido: Tigre S.A. Tubos e Conexoes ( Adv. Helio Ferreira dos Santos RJ 9709 D ).\r\n\r\n131 - 0164600-41.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Afranio Jorge Dutra ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ) - Recorrido: Massa Falida de Relacom Serv. e Engenharia de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Samara Barbosa Gentil SP 228195 D ), Telemar S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n132 - 0165200-68.2006.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Agravado: Celio Rutilo Goncalves Guia Marques ( Adv. Andre Silva Marques RJ 103176 D ).\r\n\r\n133 - 0169200-03.2005.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Itaú Unibanco SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Marcello Vinicio Godinho Busnardo ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Marcello Vinicio Godinho Busnardo ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n134 - 0173100-47.2002.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Arany Luiz Loureiro ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Arany Luiz Loureiro ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n135 - 0173300-84.2001.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: JOSE BARRETO DE MACEDO ( Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro RJ 64838 D ) - Agravado: REGINALDO PESSOA DA SILVA ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ).\r\n\r\n136 - 0183900-05.2007.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Sendas Distribuidoras S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Antonio Jorge Moniz de Souza ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n137 - 0197500-63.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Mauro Amaral de Carvalho ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ) - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ), Mauro Amaral de Carvalho ( Adv. Sergio Leite de Oliveira RJ 63965 D ).\r\n\r\n138 - 0216000-51.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ultra-imagem diagnóstico Ultra-sonográfico Ltda ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorrido: Marcelo de Castro Dias ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n139 - 0230600-77.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Sendas Distribuidora Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Luiz Henrique Adriano da Silva ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n140 - 0262700-31.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Universidade Estácio de Sá(UNESA) ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Uendel Gomes Morais ( Adv. Ramon Areas Pessanha RJ 150332 D ), Jardim de Allah Flat Service , Slid Servicos de Vigilancia Ltda ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ), Centro Educacional Nosa Senhora Auxiliadora (CENSA).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (07/03/2013) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1455118"
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1454660": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0218200-23.2009.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Cleber Maia Dias ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Transportadora Itapemirim Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Cleber Maia Dias ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Transportadora Itapemirim Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor arguida pela ré em contrarrazões, conhecer do recurso para, no mérito, dar provimento parcial ao da reclamada para, com relação ao segundo período do contrato de trabalho, de 08/07/2005 até a dispensa, condená-la a pagar horas extraordinárias, de acordo com os cartões de ponto trazidos aos autos, devendo ser observada a OJ 415 do C. TST, e a dedução dos valores comprovadamente pagos, bem como excluindo-se, da condenação o pagamento do tempo complementar do intervalo interjornada (40 minutos). Dar provimento parcial ao do autor para determinar o pagamento de uma hora extra, em decorrência do intervalo intrajornada usufruído parcialmente, no período anterior a 08/07/2005, em consonância com a OJ 307 da SDI-1 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Presente pelo réu, Dr. Daniel Felipe Apolonio Gonçalves Vieira (OAB/RJ 102609).\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1454660"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1455127": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000248-84.2012.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: P.K.K. Calçados Ltda. (Luiz Alberto do Eiró do Val RJ63812D), - Recorrida: Débora Batista de Oliveira (Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D)\r\n\r\nDestinatária: P.K.K. Calçados Ltda. (Luiz Alberto do Eiró do Val RJ63812D) - Ciência da decisão no acórdão de fls. 153/158, conforme despacho de fl. 160, a saber: “... por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1455127"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1454681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000245-11.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cosmo Martins da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000371-52.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Paulo Roberto Hor Hor Meyll Alvares ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, sobrestamento do feito, ilegitimidade passiva ad causam e inexistência de solidariedade entre as Rés e a prejudicial de prescrição, arguidas em contrarrazões, e NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000389-70.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Raphael Santos Ignez ( Maximo Gilberto Costa RJ109098D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), -por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001448-80.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Embargado : Raoni de Santana Ferreira ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144700-39.2008.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Ivan Wrigg Moraes ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Claudia Yu Watanabe SP152046D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1454681"
                            ],
                            "1454818": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000509-16.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Ruth Felske ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Jurema da Silva Pereira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Nilton Dionísio Pereira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Elcio Caixeiro ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Márcio de Vasconcelos Calabria ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas Reclamadas, para rejeitar as preliminares arguídas, bem como a prejudicial de prescrição extintiva, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000765-31.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Luciene Caravella Gomes Soares ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000660-76.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luiz Claudio Vergilio de Castro ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001502-31.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Roberta de Oliveira Bastos Honorato ( Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ126308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da base de cálculo da multa do art. 467 da CLT as férias proporcionais e para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162700-08.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000334-46.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Colégio Sonnart Ltda. ( Jose Fernando de Siqueira Pereira RJ40754D ), - Embargado : José de Oliveira Tavares ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, entretanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000631-91.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Centro Odontológico Hatab Ltda. - Orto Minas ( Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ11827D ), - Embargado : Renata Antonelli de Andrade e Vasconcellos ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pela reclamada, para sanar a omissão apontada no acórdão, no tocante à alegada litigância de má-fé, negando provimento ao recurso, sem entretanto, imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001505-54.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Ana Claudia de Almeida ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005100-26.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Renato Augusto Borges ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e ACOLHER os embargos para, retificando a fundamentação e o dispositivo do acórdão, nele fazer constar o deferimento dos consectários pretendidos nas letras ¿A¿, ¿B¿ e ¿C¿, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100100-22.2007.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Jose Augusto Victorio ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, ACOLHER os Embargos de Declaração para sanar a omissão apontada para incluir na condenação os reflexos das diferenças salariais vincendas limitadas a 23.11.2010, imprimindo efeito modificativo no julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Juidiciário\r\n\r\nId: 1454818"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001496-09.2011.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Valesca Bargosa Marins - RJ130009D) - Recorrido : Jouberto Soares da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Rogério Lucas Martins e o voto do desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que divergiram do relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do apelo, por maioria, rejeitar a preliminar de coisa julgada, por unanimidade, rejeitar a prescrição total arguida e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação as progressões horizontais relativas ao ano de 2005, ante a prova da sua concessão a fl. 103 dos autos, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencido o relator, desembargador Roberto Norris, que acolhia a preliminar de coisa julgada, voto proferido na Sessão do dia 04/12/2012, e, no mérito, dava parcial provimento ao recurso para que, no que concerne aos juros de mora e correção monetária, fosse observado o disposto na Lei nº 9.494/97, voto proferido na Sessão do dia 22/01/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1455028"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000838-06.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. N/P MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maurício Martins ( Debora Dias Soares RJ131636D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, ante a intempestividade verificada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001378-88.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Leandro Alves da Silva ( Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ114746D ), - Recorrido : Phenix Remoções e Içamentos Ltda. ME ( Jorge de Carvalho RJ37279D ), Nilokifar Comércio e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001406-89.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Amanda de Oliveira Gonçalves ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), - Recorrido : A. Silva Reder - ME. (Drogaria Canaã) ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000438-68.2012.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Maliju Rio Indústria Comércio e Confecção Ltda. ( Marcus Vinícius Gomes Amorim RJ115867D ), - Recorrido : Luis Claudio Giordano ( Vanessa do Espirito Santo Borges Soler RJ143429D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001046-39.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Address Logística e Serviços Ltda. ( Nadia Intakli Giffoni SP101113D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Athayde Santos da Silva ( Andréa Hassem Dam Rodrigues RJ154177D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantida a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001541-06.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Delta Construções S/A ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Gilson Pereira Constantino ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ante a deserção verificada, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0145200-72.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : Harlei Davison Soares ( Jose Roberto Castro Ciminelli RJ63758D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a indenização por danos morais fixadas pelo juízo a quo; invertendo-se os ônus de sucumbência, dispendando-se o autor da cobrança de custas, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013-felicia moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1454528"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1454534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002105-91.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), - Recorrido : Jonathan da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a nulidade da sentença por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118100-14.2005.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Emerson da Cruz Inacio ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Antônio Piton, DAR PROVIMENTO, para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o total do acordo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Falou o Dr. José Luiz Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0000308-87.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcos Humberto Alves Machado ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Recorrido : Supermercado Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção do 14º salário \"por fora\", por não ter sido o tema tratado na sentença, haja vista a norma do art. 515, do CPC, e, no mérito, acolher a prescrição parcial arguida nas contrarrazões e NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079000-61.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Alex Santos Rodrigues ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Alex Santos Rodrigues ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da questão relativa à limitação da equiparação salarial ao período de julho de 2006 a abril de 2007, por não ter sido tratada na sentença, haja vista a norma do artigo 515, do CPC e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para condenar a Ré nas horas extras em relação ao período em que faltam cartões de ponto, observada a jornada declinada na inicial, ante a regra do artigo 359 do CPC, de aplicação subsidiária, e o entendimento consubstanciado na Súmula nº 338, I, do TST, a serem apuradas como sentenciado, e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000391-43.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Amilton Rodrigues de Oliveira ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Amilton Rodrigues de Oliveira ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos, ao do Autor, para que as horas extras a partir da terceira diária, inclusive, sejam calculadas com o adicional de 100%, e ao da Ré, para limitar a condenação em horas extras ao final da jornada em 30 minutos diários para prestação de contas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000671-63.2012.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Halliburton Serviços Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança Ltda ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Paulo Cesar Oliveira Paulino ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, por maioria, REJEITAR a nulidade por julgamento extra petita e de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Redator designado, vencido o Desembargador Relator, que dava parcial provimento para, declarando ultra petita a decisão dos embargos de declaração que ampliou a condenação para todo o período contratual, limitando aos últimos sete meses do contrato, conforme sentença de fl. 166.\r\n\r\nProcesso: 0000375-15.2012.5.01.0038 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Solange Rodrigues de Carvalho ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção dos descontos efetuados a título de Recuperação de Vale-Refeição e Reembolso de Vale-Transporte, por não terem sido os temas tratados na sentença, haja vista a norma do art. 515, do CPC, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, designado para redigir o acórdão. Vencido o Relator que o provia para dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento das rescisórias e da multa do art. 477, bem como a entrega da guia CD.\r\n\r\nProcesso: 0000200-27.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Ana Cristina Teixeira Andrades ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Ana Cristina Teixeira Andrades ( Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues RJ159500D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Ré e da Autora, exceto quanto ao pedido de gratuidade de Justiça, por falta de interesse da Demandante, em razão da concessão na sentença (item 12 de fls. 310) e quanto aos domingos e feriados em dobro impugnados pela Ré, por inexistir condenação, no particular, considerando que as horas extras foram deferidas apenas com o adicional de 50%; REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos: ao da Ré, para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé de 1% e a indenização de 10% sobre o valor da causa aplicados na decisão de Embargos de Declaração, e ao da Autora, por maioria, para condenar a Ré ao pagamento do plano de saúde e auxílio-alimentação, na forma dos itens 14 e 15 da inicial (observados os valores do plano de saúde no item 14 e auxílio-alimentação do item 4.15) e à reparação moral, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Piton no tocante ao dano moral. Fez uso da palavra, pela ré, o Dr. Marcelo Mello do Patrocínio, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0040100-11.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Embargado : Wilson Cle Pereira dos Santos (Fátima Gomes Serra de Souza RJ63887D), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001037-71.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Moisés de Souza Veloso ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Embargado : Moisés de Souza Veloso ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058300-12.2008.5.01.0263 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Coesa Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Renato dos Santos ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ) e União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000224-95.2010.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Heloisa Azevedo de Vasconcelos ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Embargado : Caixa Econõmica Federal -CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1454534"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0145600-86.1998.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : VALDIR CORREA DA COSTA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rui Berford Dias RJ18238D ), - Embargado : VALDIR SANTOS VIANA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), VALTER DE OLIVEIRA SILVA FILHO ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), VALDIR CORREA DA COSTA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rui Berford Dias RJ18238D ), VALMIR EDUARDO M PEREIRA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1454529"
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                                "Processo: 0000153-66.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Walter de Jesus Souto Filho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRcdo: Blau Farmaceutica SA. [Adv. Roberto Altiere (OAB: SP 136637 - D)], Rcdo: LH Laboratórios Hospitalar Ltda. [Adv. Priscila Sordi (OAB: SP 172954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Blau Farmacêutica SA., Rcdo LH Laboratórios Hospitalar Ltda., Rcte Walter de Jesus Souto Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\".. conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, dou parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios aplicada ao trabalhador, bem como condenar a recorrida ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos da presente decisão monocrática.\" \r\n\r\nId: 1454810"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037600-11.2003.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : NEUZA AZEVEDO VELHO MIRANDA ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001444-42.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Roberto Lúcio Ventura Benício ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000352-49.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Renato Ribeiro Pitta ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Waldyr Lima Editora Ltda. - Faculdade CCAA ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante diferenças salariais postuladas no item “f” da inicial, conforme se apurar em liquidação, bem como honorários advocatícios no percentual de 15%. Os recolhimentos previdenciários e fiscais observarão o disposto na Súmula nº 368 do C. TST. De acordo com a Súmula nº 381 do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subseqüente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39 da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais, fixando-se as custas em R$ 40,00 (quarenta reais), calculadas sobre R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000065-72.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Angélica Moreira dos Santos e Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos ( Aracelis Leite Garcia Jurado RJ68407D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, declarando a nulidade do liame empregatício firmado com a empresa interposta Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda, primeira reclamada, a teor do artigo 9º, da CLT, reconhecer o vínculo de emprego diretamente com a segunda ré, Crefisa S.A. - Crédito Financiamentos e Investimentos, com as respectivas anotações na CTPS da obreira; reconhecer o enquadramento da reclamante na categoria dos financiários e, por via reflexa, condenar a reclamada a pagar os direitos inerentes à sua categoria profissional, nos termos previstos nos instrumentos normativos colacionados aos autos (fls. 23/127), conforme requerido no item I, alíneas “c” e “d” do rol de pedidos iniciais, além de horas extras e reflexos, tudo na forma da fundamentação supra, observados os parâmetros fixados e a prescrição declarada pelo juízo de origem às fls. 541. Autoriza-se a dedução do que comprovadamente foi pago sob a mesma rubrica, para evitar-se enriquecimento ilícito da parte autora. Juros na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91 e correção monetária nos termos da Súmula nº 381, do C. TST. Os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368, do C. Tribunal Superior do Trabalho. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) calculadas sobre R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), valor que ora arbitro à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000343-64.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Danielle Furtado de Sousa RJ158923D ), - Recorrido : Juan Gaspar Moreira ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para limitar o pagamento de horas extras a cinco dias por semana, bem como para excluir da condenação o pagamento das diferenças do FGTS e a multa pela interposição de embargos procrastinatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001545-17.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Bruno Martins de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda ( Alessandro Fulini SP166479D ), Verzani & Sandrini Ltda. ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por BRUNO MARTINS DE SOUZA e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031500-55.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Reol Construtora Ltda. ( Jairo Geraldo Moreira RJ75758D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000911-54.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Executive Service Segurança Vigilância Ltda. Odilon Zine da Silva ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001091-40.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : João Luiz de Azevedo ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda., A/C ADM. JUDICIAL, DR. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO - por unanimidade, não admitir o reexame necessário; conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitando as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, lhe negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023900-71.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Aldhemar de Oliveira Barros Neto ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto por ALDHEMAR DE OLIVEIRA BARROS NETO e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, anulando todos os atos do processo a partir do indeferimento da produção de nova perícia, determinar que seja nomeado perito médico especializado na área ortopédica e/ou medicina do trabalho, a critério do Juízo de primeiro grau, com o regular prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001098-50.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Cesar Pereira dos Santos ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Mar de Java ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade conhecer parcialmente do recurso interposto por CESAR PEREIRA DOS SANTOS e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0186500-80.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Viação Vera Cruz S.A. ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Recorrido : Janéia Justino de Carvalho ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão-somente para excluir da condenação os honorários advocatícios. Custas de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), calculadas sobre R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000991-36.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Claudia Machado Ribeiro ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Claudia Machado Ribeiro ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, negar-lhe provimento; conhecer do apelo autoral e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento do adicional de 50% sobre as horas destinadas à compensação, conforme preceitua o item IV, da Súmula 85, do C. TST, e determinar que o sábado seja considerado como dia de repouso remunerado, para efeito dos reflexos das horas extras, na forma dos instrumentos normativos aplicáveis à autora, bem como a utilização do divisor 200. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor que ora arbitrar à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001107-37.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Severino José da Silva ( Jose Carlos Nunes Falcometa RJ113701D ), - Recorrido : Severino José da Silva ( Jose Carlos Nunes Falcometa RJ113701D ), Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos por LOJAS RENNER S/A e SEVERINO JOSÉ DA SILVA e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001252-47.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Carlos Roberto Simplício ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso interposto por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir as horas extras, reflexos e integrações, custas reduzidas para R$ 200,00, sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação, pela ré, que deverá ser reembolsada pelo excesso recolhido por meio de ação própria.\r\n\r\nProcesso: 0000774-14.2011.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Antônio Carlos Gonçalves ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Antônio Carlos Gonçalves ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos por ANTONIO CARLOS GONÇALVES e AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA. Ao do autor, dar provimento para condenar a ré ao pagamento de uma hora intervalar, com adicional legal de 50%, integrações e reflexos nos limites do pedido e da OJ 394 da SDI-I do TST, autorizada a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, negando provimento ao apelo da ré, custas de R$ 70,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 3.500,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1454773"
                            ],
                            "1454803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000911-54.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Odilon Zine da Silva, Executive Service Segurança Vigilância Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do(a) Gab Des José Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 163/166 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454803"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1453812": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0064200-90.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fenixx Vigiância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 -D)], Rcte: Luiz Claudio Elias Palmeira [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)], Rcte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nRcdo: Fenixx Vigiância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Rcdo: Luiz Claudio Elias Palmeira [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)], Rcdo: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte/Rcdo Banco Central do Brasil - BACEN, Rcte/Rcdo Fenixx Vigiância e Segurança Profissional Ltda., Rcte/Rcdo Luiz Claudio Elias Palmeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 585. \r\n\r\nProcesso: 0089800-53.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Valéria Mauro Braga [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Valéria Mauro Braga [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Gol Transportes Aéreos S.A., Ebgdo GTI S.A., Ebgdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Ebgte Ebgdo Valéria Mauro Braga, Ebgdo Varig Logística S.A., Ebgdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgte Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1229 com o seguinte teor: \"Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vistas às partes contrárias\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1453812"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1454652": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000818-86.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Mário Bezerra Damasio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mário Bezerra Damasio \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração de fls. 282/283 e 284/285, aos embargados para manifestarem-se, sucessivamente.\"\r\n\r\nProcesso: 0169800-31.2007.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Ebgte: Thainer Luiz Vieira Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Ebgdo: Thainer Luiz Vieira Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Ebgdo Ebgte Thainer Luiz Vieira Neves\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Dê-se vista às partes acerca das petições de embargos, ante os termos da OJ 142 da SDI-1 do TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0000759-56.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Alcimar Borba de Barros [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unifort Confecções Ltda. [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-51.1990.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: MAXIMILIANO FERNANDES SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, intime-se o embargado para manifestar-se\". \r\n\r\nProcesso: 0001467-17.2011.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lúcia Helena de Miranda [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgdo Lúcia Helena de Miranda\r\n\r\nTer ciência de despacho: \" \"Tendo em vista o pedido de efeito modificativo aos embargos de declaração de fls. 812/814, intimem-se os embargados para manifestarem-se no prazo sucessivo de cinco dias, a começar pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000652-64.2011.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adilton Santos Xavier [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adilton Santos Xavier , Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Tendo em vista o pedido de efeito modificativo aos embargos de declaração de fls. 579/581, intimem-se os embargados para manifestarem-se no prazo sucessivo de cinco dias, a começãr pelo reclamante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1454652"
                            ],
                            "1454817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000209-38.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrentes: Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE) (Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D), Telemar S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorridos: David de Oliveira ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda (MASSA FALIDA DE) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas rés, REJEITAR a preliminar de quitação arguida pela Telemar e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000501-20.2010.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Embargado : Claudia Fecher ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000748-11.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrentes: Banco Panamericano S.A. (Veronica Santanna dos Santos RJ142228D), Aline das Neves Pires (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Veronica Santanna dos Santos RJ142228D), - Recorrido : Aline das Neves Pires (Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D), Banco Panamericano S.A. (Veronica Santanna dos Santos RJ142228D), Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), - por unanimidade CONHECER dos recursos apresentados, e, no mérito, por maioria NEGAR PROVIMENTO aos recursos das rés e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela autora para determinar a aplicação do divisor 150 e deferir o pedido de pagamento da gratificação de 55%, prevista na norma coletiva, e da integração das comissões pagas sem registro, pela depositante Mark Up, em relação às férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, consoante fundamentação. Vencido o Magistrado Evandro Pereria Valadão Lopes no apelo das reclamadas quanto ao enquadramento e no recurso do reclamante no tocante às comissões pagas. Falou a Dra. Márcia Leal Bittencourt.\r\n\r\nProcesso: 0038400-30.1999.5.01.0531 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : CLAUDIA MOSQUEIRA ( Herculano Antonio Abrahao RJ87707D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000104-46.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorridos: Luciana Rodrigues da Silva (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D), Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem adv. nos autos), Telesoluções Telemarketing Ltda N/P WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA (Sem adv. nos autos), Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p GILSON JOSÉ FREITAS BACCI (Sem adv. nos autos) - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001025-08.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Maria Aparecida Rodrigues (Jadir Nascimento Luciano RJ60363D), - Embargado: Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. (George Costa de Almeida RJ112388D), - Por Unanimidade, CONHECER e ACOLHER os embargos tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000938-91.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Carlos Antônio Quirino ( Marcio Machado RJ138179D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que os juros sejam aplicáveis conforme artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, mantendo-se intocável a r. sentença hostilizada em relação aos demais temas, na forma da fundamentação. Inalterável o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000795-95.2012.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: JORGE CUNIO HAIBARA ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Agravado: COMSIP ENG SA - E OUTRAS (Victor Farjalla RJ5909D), FERNANDO ANTÔNIO DE MOURA (Marilene Sampaio Porto RJ95636D), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por irregularidade de representação, consoante fundamentação. Presente o Sr. Fernando Antônio Júnior.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRenata M. G. Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1454817"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 07": {
                        "Atos": {
                            "1455031": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000941-42.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Pizzaria Sabor e Saber Ltda - CNPJ:97478481/0001-87 [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: Carlos Roberto Geremias do Nascimento [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pizzaria Sabor e Saber Ltda - CNPJ:97478481/0001-87 [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcdo: Carlos Roberto Geremias do Nascimento [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pizzaria Sabor e Saber Ltda - CNPJ:97478481/0001-87\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151: \"1- Intime-se a ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de folhas 119/122 dos autos. 2-Conclusos no retorno. Rio, 28/02/2013\". (a) Juiz Convocado Leonardo da S. Pacheco. \r\n\r\nId: 1455031"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1454893": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001181-82.2010.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Petralco Comércio de Alimentos Ltda.[Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prime Work Sistemas de Serviços [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Ebgdo: Max Miller Pacheco e Siqueira [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petralco Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130:\" ...por unanimidade, acolher parcialmente os presente embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\"\r\n\r\nId: 1454893"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1454985": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000414-15.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Emissão Engenharia e Construções LTDA ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), Ivan Monteiro Jacomo ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - Recorrido : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), Ivan Monteiro Jacomo ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), Emissão Engenharia e Construções LTDA ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da primeira Reclamada, ao Recurso Adesivo do Reclamante, e ao Recurso Ordinário do Município de Nilópolis, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000300-25.2012.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rouxinol Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. ME ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Verena da Silva Aquino ( Gabriel Nunes Adão RJ165242D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, vencido o Juiz Relator, que dava provimento parcial ao recurso para reconhecer a relação de emprego entre as partes somente a partir de 25/11/2008. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz.\r\n\r\nProcesso: 0001507-12.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco Cartões S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Vanessa Gonçalves de Souza ( Lidiane Barbosa Monforte RJ167313D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação a indenização por danos morais, com ressalva de fundamentação da Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Lidiane Barbosa Monforte.\r\n\r\nProcesso: 0000426-44.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cristiano Fernandes Silvestre ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Recorrido : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para reconhecer o vínculo de emprego entre ele e a Reclamada, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, a partir de 03.02.2009, com rescisão injustificada em 07.11.2011, e condenar a Reclamada a anotar o contrato de trabalho na CTPS do Reclamante, nas datas indicadas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) devidas as astreintes após o trânsito em julgado da decisão e a intimação para cumprimento até a satisfação da ordem judicial. A remuneração fica estabelecida como sendo os valores descritos na inicial. São devidas as seguintes verbas rescisórias: 1) saldo de salário relativo a 7 dias; 2) aviso prévio de 30 (trinta) dias (não há pedido de projeção); 3) férias integrais e proporcionais acrescidas de 1/3; 4) 13º salário proporcional de 2009 (11/12) e integral de 2010; 5) indenização do FGTS e multa de 40% (incidente sobre todas as verbas salariais); 6) indenização do seguro desemprego; 7) multa do artigo 477 da CLT. Igualmente, decidem declarar a responsabilidade subsidiária do Município de Mesquita pelo pagamento das verbas deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0000690-32.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Antônio José Pinho Rodrigues ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002061-05.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Landoaldo Cordeiro Almeida Junior ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVICFundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ66195D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001583-44.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Cristiano Vieira Cruz ( Alcimar dos Santos Alves RJ153013D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, salvo quanto ao tema ¿cota previdenciária¿, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento das 03 horas extras diárias, pleiteadas no item 12.9.2 do rol de pedidos, e seus reflexos, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1454985"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1455045": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARISSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000117-48.2011.5.01.0035 – RITO SUMARISSIMO-RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear ( Angela Maria Gomes Langone RJ61158D ), - Embargado : Luiz Eduardo Pinto de Almeida ( Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ67490D ), GRB Service Ltda. ( Fernando Felix Ferreira RJ160866D ), - 0000117-48.2011.5.01.0035. CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Excelentíssimos Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, Relator, e dos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, resolveu a 10ª Turma, unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.Processo: 0001325-96.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Garden Party Festas e Eventos Ltda. ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Embargado: Silas Tavares Costa ( Bruno Isaias RJ87034D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, corrigir o erro material apontado, determinando que no acórdão, onde se lê ¿É incontroverso que o reclamante prestou serviços para a reclamada no período de 1º/1/2010 a 25/11/2010... e ... que a reclamada trabalha com 1 garçom para cada 4 convidados nos eventos que realiza...¿ leia-se, respectivamente, ¿É incontroverso que o reclamante prestou serviços para a reclamada no período de 1º/1/2009 a 25/11/2009... e ... que a reclamada trabalha com 1 garçom para cada 10 convidados nos eventos que realiza...¿, nos termos do voto do Juiz Relator, conforme abaixo transcrito:V O T O -ADMISSIBILIDADEConheço dos embargos de declaração, pois que estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.MÉRITO-O reclamante opõe embargos declaratórios ao acórdão objetivando a manifestação desta Turma a respeito do erro material quanto ao ano de admissão e dispensa do reclamante e na transcrição do depoimento testemunhal de fl. 43. Com razão.Consoante o art. 897-A da CLT, combinado com o art. 535, incisos I e II, do CPC, são cabíveis embargos de declaração de sentença ou acórdão, quando se configurarem as hipóteses de obscuridade, contradição, omissão ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Também, diante do parágrafo único do art. 897-A da CLT, é possível corrigir erro material, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes.Efetivamente, em seus fundamentos, o acordão embargado registra, fl. 74 verso:O autor, afirmou ter sido contratado em 1º/1/2009 para exercer a função de garçom, com dispensa sem justa causa em 25/11/2009.No entanto, à fl. 75, consigna:É incontroverso que o reclamante prestou serviços para a reclamada no período de 1º/1/2010 a 25/11/2010.Evidente o erro quanto ao ano em que perdurou o pacto laboral. Aqui o correto seria:¿É incontroverso que o reclamante prestou serviços para a reclamada no período de 1º/1/2009 a 25/11/2009..Da mesma forma, quando da transcrição do depoimento da testemunha de fl. 43, equivocadamente, constou, fls. 75/76:... que a reclamada trabalha com 1 garçom para cada 4 convidados nos eventos que realiza..or certo deveria constar:... que a reclamada trabalha com 1 garçom para cada 10 convidados nos eventos que realiza...Com efeito, tratam-se de erros materiais constantes na fundamentação do julgado.Assim, corrigem-se as inexatidões verificadas para que conste na fundamentação do acórdão:É incontroverso que o reclamante prestou serviços para a reclamada no período de 1º/1/2009 a 25/11/2009..e... que a reclamada trabalha com 1 garçom para cada 10 convidados nos eventos que realiza.CONCLUSÃO-Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes provimento, para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado corrigir o erro material apontado, determinando que no acórdão, onde se lê É incontroverso que o reclamante prestou serviços para a reclamada no período de 1º/1/2010 a 25/11/2010.. e .. que a reclamada trabalha com 1 garçom para cada 4 convidados os eventos que realiza leia-se, respectivamente, ¿É incontroverso que o reclamante prestou serviços para a reclamada no período de 1º/1/2009 a 25/11/2009... e... que a reclamada trabalha com 1 garçom para cada 10 convidados nos eventos que realiza.., nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1455045"
                            ],
                            "1454955": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105700-69.2004.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : MISSIAS PEREIRA MUNIZ ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107700-59.2006.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Wash Center Centro Automotivo Ltda. ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao presente Agravo de Petição para determinar o refazimento dos cálculos de contribuição previdenciária e o pagamento das diferenças devidas, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001221-74.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Embargado : Cristiano dos Santos Barros ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000725-70.2011.5.01.0027- RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Ana Claudia Santana Victor ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Elizabete Leite Scheibmayr SP156816D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, não acolher a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001398-64.2010.5.01.0038- RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcos dos Santos Machado ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescrição extintiva, manter a prescrição parcial e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes o pedido principal e seus consectários, nos termos do voto do Juiz Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência, restando dispensado o reclamante em razão da concessão da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000333-47.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Angelo Silva dos Santos ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - Embargado : Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Leonardo Nogueira Torres RJ123744D ), Oi Tv ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001154-86.2011.5.01.0043 - RO- Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fabiana de Melo Nascimento Almeida ( Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D ), C.M.E. Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares RJ120077D ), - Recorrido : Fabiana de Melo Nascimento Almeida ( Marcelo Rodrigues de Araujo RJ76489D ), C.M.E. Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. ( Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares RJ120077D ),- por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao da reclamada e negar provimento ao da autora, nos termos do voto do Juiz Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nProcesso: 0001395-92.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Lucelena de Aguiar Santos ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Fundação Oscar Rudge ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando aoembargante, em favor da parte autora, multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000515-23.2011.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Silvia Helena Mauricio Martins RJ146493D ), Paulo Roberto Martins Gouveia ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Embargado : DVR Construções e Inspeções Ltda. ( Arnaldo Dias Delgado RJ96319D ), Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Silvia Helena Mauricio Martins RJ146493D ), Paulo Roberto Martins Gouveia ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento ao do autor, condenando-o ao pagamento em favor das partes rés da multa de 1% sobre o valor da causa e dar provimento aos embargos da segunda reclamada para sanar o erro material e declarar a responsabilidade da primeira reclamada DVR CONSTRUÇÕES E INSPEÇÕES LTDA por todo o período trabalhado a partir de junho de 2008 e da segunda reclamada SUBSEA 7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA, subsidiariamente, por todas as verbas trabalhistas deferidas apenas pelo período de outubro de 2008 a maio de 2009, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001270-45.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Silvio de Souza Soares ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRegina F.Barros- Tec.Jud.\r\n\r\nId: 1454955"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1452923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161200-90.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA LOURENCO BASTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LOURENCO BASTOS, Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução previdenciária, reconhecendo a quitação total do INSS pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0000401-92.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdênia Lima Teles [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Favela Hype Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdênia Lima Teles\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido do fundo de garantia. \r\n\r\nProcesso: 0130500-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cordeiro Rios [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Marcos Antonio Cordeiro Rios , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nVista fls. 282/284, sendo a ré para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo acima. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MAIRINCK CARDOSO BRAZ [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA NEONATAL LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MAIRINCK CARDOSO BRAZ\r\n\r\nAtenda a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0027700-25.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 5 dias, tomando ciência da presente. \r\n\r\nProcesso: 0001033-21.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Barco Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Mota Nascimento [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarderia Tia Luzinete Ltda. [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Mota Nascimento\r\n\r\nVista da impugnação da rda de fls. 175/177. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-79.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bezerra Teixeira [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Bezerra Teixeira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.229,94, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0028800-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-31.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Gomes dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Gomes dos Santos, Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 4.001,15, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0072800-90.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Rios [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Rios\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios para execução dos devedores. Aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000743-35.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Maria da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Maria da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 137, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-30.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVERSA FIADA BAR LTDA [Adv. Jose Paulo Garcia Ramagem Soares (OAB: RJ 27464 - D)], Réu: Edgar Lyra da Silva Júnior [Adv. Constantino Critsinelis (OAB: RJ 25030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0022200-02.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simoes [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Leonardo Simoes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 2.401,43, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000836-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Cardoso [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Cardoso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso de fls. 191/203, sucessivamente, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000878-81.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Lucas da Silva [Adv. Ana Renata Machado (OAB: RJ 162912 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Lucas da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 90, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-28.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wasington Luiz da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Erclau Serviços e Locações Ltda. ME [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erclau Serviços e Locações Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos de Paula [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Floresta [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carlos de Paula\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 520,00) e o depósito das multas cominadas na sentença (R$ 1.560,00), em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-42.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE JACURU FERREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE JACURU FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 194.518,77, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0068400-04.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares de Paiva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Jorge Luiz Machado [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Luiz Angelo Figueira Neves [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Manoel Seixas Paes [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Celso Luiz Pereira Rodrigues [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Vania Vianna Fernandes [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Pereira Rodrigues, Aut Jorge Luiz Machado, Aut Luiz Angelo Figueira Neves, Aut Manoel Seixas Paes, Aut Marcos Soares de Paiva, Aut Vania Vianna Fernandes\r\n\r\nDiscriminar os valores da cota previdenciária de cada beneficiário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-07.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves da Silveira [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves da Silveira \r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito ou o seu parcelamento conforme ata de audiência de fl. 265. \r\n\r\nProcesso: 0160200-16.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Campelo Felix [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Campelo Felix\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0124700-40.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE QUEIROZ SILVA [Adv. Jose Wilmer Pontes da Cunha (OAB: RJ 13594 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROPLAST LTDA [Adv. Rosana Macedo Magalhaes (OAB: RJ 78336 - D)], Réu: ALVARO GOMES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE QUEIROZ SILVA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução ainda não utilizados, no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0133400-43.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciene Queiroz Bonan [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Juciene Queiroz Bonan \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0115100-33.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Jorge Rodrigues [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0005300-75.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Calixto da Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Engenharia Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Calixto da Rocha\r\n\r\nManifestar-se o reclamante em cinco dias o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0115400-29.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Candido Pontes [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Luiza Sazaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Candido Pontes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 36.940,18, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0020900-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdencia Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes do Espirito Santo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdencia Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000803-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Albuquerque Epifanio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Albuquerque Epifanio\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000694-62.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Maria Evangelista Henao [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloysio Leal Rebello (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Maria Evangelista Henao\r\n\r\nFornecer meios de localização da reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0076600-68.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ROBERTO DE ANDRADE MARQUES [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DAS SOCIEDADES ESPIRITAS DO RJ [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ROBERTO DE ANDRADE MARQUES, Réu UNIAO DAS SOCIEDADES ESPIRITAS DO RJ\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamento das verbas previdenciárias, em 30 dias, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147500-71.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Borges Santos [Adv. Catarina Jorge Hafner (OAB: RJ 51648 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nVista fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0063400-52.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Gonçalves Mendes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Log - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Gonçalves Mendes, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213700-51.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA PERLINGEIRO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: BRASPETRO PETROBRAS INTERNACIONAL S A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA PERLINGEIRO\r\n\r\nVista fl. 888. \r\n\r\nProcesso: 0025100-89.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paz da Costa [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Corffaplan Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Jose Carlos da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paz da Costa\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-26.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo do Nascimento Goulart [Adv. Newton Cavalcanti Lima Júnior (OAB: RJ 125321 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo do Nascimento Goulart \r\n\r\nContraminutar o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0000718-56.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Souza [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia de Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Souza , Réu Valec Engenharia de Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0160500-12.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Pinheiro [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Pinheiro\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0107300-90.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose dos Santos Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Consivil Construcoes Ltda. (Sucessora de Ctesa Construcoes Ltda.) [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Wagner de Souza Mariano [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jose dos Santos Filho\r\n\r\nVista po 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-84.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Cruz [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagem de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Cruz\r\n\r\nVista da impugnação da reclamada de fls. 131/134. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-64.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH HELENE FREISE WEIB [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LANGUAGE SCHOOL LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Darcila da silva Leite (sócio), Réu: Jackson da Silveira Leite (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA LANGUAGE SCHOOL LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença apurada em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000815-56.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Irene de Moraes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda. [Adv. João Alfredo Tavares Marinho (OAB: RJ 161984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Irene de Moraes , Réu Valadares Tecidos Ltda. \r\n\r\nComprove o reclamante o recolhimento das custas (R$ 437,00), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-75.1979.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA BARBOSA DE ARAUJO CASTRO [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)], Aut: ALBERTINA ALVES NERY [Adv. Olga Amelia Soares Telles (OAB: RJ 54791 - D)], Aut: AURELINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)], Aut: DULCE DA CUNHA BARBOSA [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)], Aut: MARIA MAGDALENA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ HOSP GERAL [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RJ HOSP GERAL\r\n\r\nDefiro por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-41.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Conceição de Abreu [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Cia. Docas Serviços Marítimos ERJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Conceição de Abreu \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eitel Avila Dutra [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A.em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eitel Avila Dutra\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Araújo Padilha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Araújo Padilha \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-44.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Torres [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Afonso Ferreira [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliana Afonso Ferreira, Aut Marlene dos Santos Torres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.793,76, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000897-53.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Dantas do Nascimento Monteiro [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comunitária de Educação e Cultura - UCEC [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Comunitária de Educação e Cultura - UCEC\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-32.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cebras Centro de Ensino Brasileiro de Saúde Sucessora do Epas Escola Preparatória na Área da Saúde [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cebras Centro de Ensino Brasileiro de Saúde Sucessora do Epas Escola Preparatória na Área da Saúde, Aut Eduardo Rocha Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 43.023,98, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0013400-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEVERINA DOS RAMOS APOLINARIO COSTA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEVERINA DOS RAMOS APOLINARIO COSTA\r\n\r\nVista fl.199, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-73.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO PINTO RIBEIRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO PINTO RIBEIRO\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito de R$ 2.000,00 de honorários periciais em 5 dias sop pena de acolhimento dos cálculos do réu. \r\n\r\nProcesso: 0037600-56.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Marco Dez Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Marco Dez Ltda., Aut Marcio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para fixar o valor da execução em R$ 659,91, estando o mesmo já garantido pelo depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000725-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra de Jesus Mascarenhas de Melo [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, sucessivamente, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000708-46.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Araújo de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador dos Galetos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Araújo de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios de localização da reclamada e/ou de sus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001174-06.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Siqueira dos Santos [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Marcelo Mello do Patrocinio (OAB: RJ 159795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-32.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rocha [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo do Sefa, Réu: SEBASTIÃO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rocha\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thélio Lopes da Silva [Adv. Edna Lucia Teles do Couto (OAB: RJ 89548 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thélio Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-34.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Luiz Lapa [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Luiz Lapa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 149, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001261-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Assis da Cunha Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Alves de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Alves de Souza \r\n\r\nFornecer novo endereço, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099600-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Soares [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Soares , Réu Tem Mix Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.485,01, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0134900-81.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Pereira de Brito [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Pereira de Brito\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme despacho de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0162100-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bruno Gomes da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bruno Gomes da Silva \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-73.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DUARTE EIRAS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-50.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Moreno Duffes [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jermon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Moreno Duffes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 60, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-16.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FILHO [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY SOUTO MAIOR QUARESMA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DELFIM MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ FILHO\r\n\r\nAo embargado ante as razões de fls. 270/291. \r\n\r\nProcesso: 0000719-75.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bokel Zborowski [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Learning Center Cultural e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bokel Zborowski , Réu Learning Center Cultural e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 50.871,35, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0055300-50.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA DO NASCIMENTO PIRES [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA DO NASCIMENTO PIRES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000629-33.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecília Ferreira de Almeida [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecília Ferreira de Almeida, Aut Edgar da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 178, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1452923"
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                            "1452924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0026700-48.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: ARLENE TERESINHA GIORGIS LIMA,Farmacia Giorgis e Silva Ltda.,REDE CARIOCA FARMACIA E DROGARIA,MAXCENTER DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENT LTDA DROGARIAS PADRAO,ULEMÁ QUEIROZ MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLENE TERESINHA GIORGIS LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.366,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ULEMÁ QUEIROZ MARINHO,Farmacia Giorgis e Silva Ltda.,REDE CARIOCA FARMACIA E DROGARIA,MAXCENTER DISTRIBUIDORA COMERCIO E REPRESENT LTDA DROGARIAS PADRAO,ULEMÁ QUEIROZ MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ULEMÁ QUEIROZ MARINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.366,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039800-36.2007.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Elena Maria Duarte\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA,Organizacao Beni Ltda.,GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.797,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS,Organizacao Beni Ltda.,GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO ACÁCIO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.797,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120100-87.2004.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO NONATO SOUSA PINTO\r\n\r\nExecutado: SIMONE RAU BRITTO,SIMONE RAU BRITTO DE LUCCA SOBRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE RAU BRITTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.445,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE RAU BRITTO DE LUCCA SOBRAL,SIMONE RAU BRITTO DE LUCCA SOBRAL\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE RAU BRITTO DE LUCCA SOBRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.445,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-70.2005.5.01.0002 ExCCP\r\n\r\nExequente: Renaldo Tavares dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marta Suely Neves Silva,Martyproject Artes e Cenografia Ltda.,MARTILIANO SEGILMANN NEVES SILVA,MAGNO SORIANO NEVES SILVA,Maritonio Sueudes Neves Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Suely Neves Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.396,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452924"
                            ],
                            "1452925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000725-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra de Jesus Mascarenhas de Melo \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, sucessivamente, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Valdevino Silva\r\n\r\nRéu: Francisco JA de Souza Mecanica ME\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco JA de Souza Mecanica ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 49/55, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-66.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso de fls. 191/203, sucessivamente, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000117-98.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bispo de Oliveira\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro, A/C Procuradoria Geral do Município., JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença parcialmente procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-29.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Candido Pontes\r\n\r\nRéu: Adriana Luiza Sazaki\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Luiza Sazaki, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 36.940,18, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0130500-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cordeiro Rios \r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Construtora Andrade Gutierrez S.A., Geraldo Aurélio Feitosa, Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista fls. 282/284, sendo a ré para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo. Prazo 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452925"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001601-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Barboza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Rodrigo Tubino Veloso (OAB: SP 131728 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Barboza, Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Amhad Sobrinho [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Amhad Sobrinho, Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 331/332 dos autos, atualização em fls. 333, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0008000-91.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ERENI DA SILVA VIEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA, Réu: FRANCISCO LEUTONMENESES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENI DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0057400-21.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DIAS SABINO [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO DIAS SABINO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-07.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CERES DOS SANTOS DE CARVALHO [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PROF ENEAS ALVES PEREIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CERES DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000192-15.2013.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Sidnei da Mata Coutinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-32.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Janice de Amorim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Tatiane Janice de Amorim\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000461-88.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Lima Braga [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Daniela Dianes Moreira (OAB: RJ 147347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Lima Braga \r\n\r\nReuquerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-68.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Caldeira de Oliveira [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vaz da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Vaz da Silva\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050600-83.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Queiroz Jordão [Adv. Marcelo da Silva (OAB: CE 17053 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Queiroz Jordão, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000729-16.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Sena Cordeiro [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Clautec 2003 Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Sena Cordeiro, Réu Clautec 2003 Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito recursal atualizado de fls 109 foi convolado em penhora para garantia do juízo. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 110/113 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0006800-35.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029600-76.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SANTOS LIMA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: Mauro de Araujo Nahas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000702-62.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Noronha [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPC Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-56.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Carvalho Braga [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM, Aut Maria Tereza de Carvalho Braga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-41.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Jaconi [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-31.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Neves Batista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Neves Batista\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-31.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LANZILLOTTA E OUTROS (+14) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADALAER CARLOS SIMAS, Aut: ADRIANA LOPES DIAZ, Aut: DOMINGOS JORGE BLONDET FREITAS, Aut: JORGE ALFREDO FRANCO LIMA, Aut: JORGE MOREIRA LANSKI, Aut: JOSE ARMANDO DE FIGUEIREDO, Aut: JOSE BARDUZI, Aut: JOSE CARLOS LANZILLOTTA, Aut: JOSE RICARDO GARZUZE, Aut: EDUARDO BARRETO DE OLIVEIRA SILVA, Aut: ELIAS DE OLIVEIRA TORRES, Aut: MARIO ROBERTO LESTE, Aut: NADJA MIRANDA DOS SANTOS OLIVEIRA, Aut: ROSIMERI PECLAT DE ALMEIDA, Aut: WILTON MARCELINO DA SILVA, Aut: Claudicéia da Silva Figueiredo [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicéia da Silva Figueiredo\r\n\r\nJutar cópia legível das guias de fls 556 ou diligencie por meios próprios junto ao banco as informações supramencionadas de fls 604. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-76.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028700-54.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEIR GARCIA DA SILVA [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, Réu: LOURIVAL LINS NETO, Réu: LAUDICÉIA DE CARVALHO LEAL, Réu: ROBSON NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEIR GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0003700-38.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: B.R. 2001 TRANSPORTES RAPIDOS LTDA [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0008000-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Bispo dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: NB ARNAUS SERVIÇOS NAVAIS E METALURGICOS [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Nivea Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001257-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Cardoso [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Cardoso , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 345/346 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000961-91.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Flávia Manzi de Araújo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Maria Flávia Manzi de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-75.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL SEVERINO SIQUEIRA [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: GLORIA MARIA DOUTEL RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIL SEVERINO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0003700-81.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MENDES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0026100-50.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Correia da Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000843-16.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Aguiar da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda. [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)], Réu: Pinheiro e Costa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues da Costa [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: MARCELO SILVEIRA DA COSTA (S), Réu: JACIRA PINHEIRO TEIXEIRA (S), Réu: JUSSARA PINHEIRO DA COSTA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Rodrigues da Costa , Aut Michel Aguiar da Silva , Réu Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda. , Réu Pinheiro e Costa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-89.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordana Martins Pego [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordana Martins Pego \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-39.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves Barros [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nNogo seguimento ao Recurso Ordinário uma vez que a sentença julgou indevida a gratuidade da justiça, sendo devido o pagamento das custas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-98.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa Ribeiro [Adv. Maitê Araújo da Silva (OAB: RJ 138893 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Barbosa Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-46.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RODRIGUES COSTA [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA EPP [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Cilenio Arantes de Azevedo (S), Réu: Renan Arantes de Azevedo (S), Réu: Roberto Schwartz Azevedo (S), Réu: José Manoel Arantes de Azevedo (S), Réu: Renato Schwartz Azevedo (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RODRIGUES COSTA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000440-15.2012.5.01.0004 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Moacir Pereira Junior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023100-62.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Marquez Bittencourt representante de Francisco Antonio Carvalho Bittencourt [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Clemente de Faria [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu Fundacao Clemente de Faria\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-25.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanio Gomes de Santana [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio Gomes de Santana , Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessi vo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016900-68.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR GUIMARAES FRANCISCO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR GUIMARAES FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0029300-17.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDY DE MORAES TEIXEIRA [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)], Réu: JOSE DE FREITAS NETO, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDY DE MORAES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0013400-52.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0025800-11.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE LIMA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000425-46.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Moraes Maciel [Adv. Fernando Eduardo Magliano de Toledo (OAB: RJ 109227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Moraes Maciel\r\n\r\nProvidenciar o preenchimento das guias de fls. 390/391, que deverão ser desentranhadas, devolvendo à Secretaria que porvidenciará a entrega à reclamada. Prazde 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-34.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lira de Souza [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lira de Souza \r\n\r\nManifestar-se as sobre petição do perito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-04.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes da Costa [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-12.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO RESENDE AKERMAN [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RESENDE AKERMAN\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rosa da Ronda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S.C. Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Grupo SQ Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo SQ Intermediação de Negocios Ltda., Aut Rita de Cássia Rosa da Ronda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Muniz dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Muniz dos Santos, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000960-09.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Pisos Projetos e Construções Ltda. ME , Aut Leonardo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito recusal atualizado, fls. 50, foi convolado em penhora para garantia do juízo. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 51/52 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0050500-31.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo dos Santos Vieira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo dos Santos Vieira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001474-59.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião André Souza Gomes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A., Aut Sebastião André Souza Gomes \r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007600-09.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO PELLEGRINI [Adv. Berto Rangel Cordeiro Filho (OAB: RJ 62316 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO S. CARVALHO COM E ENTREGA PROD ALIMENTICIOS ME, Réu: SENDAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO PELLEGRINI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0024400-10.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pires Dutra [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prole Boutique Infantil Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Shopping Dantal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pires Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0012600-29.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GUIMARAES VENTURA [Adv. Maria Das Gracas de Miranda Mello (OAB: RJ 86813 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIG SEG [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: MODESTO CLARO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GUIMARAES VENTURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0046500-51.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Carla Amorim de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo de fls 481. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-53.2013.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: SERGIO ROBERTO COSTA MARTINS [Adv. Claudio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 90571 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCIA CRISTINA MORENO DE MAGALHAES [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIA CRISTINA MORENO DE MAGALHAES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-41.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia da Silva Dal Col Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Silvânia da Silva Dal Col Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos Nascimento Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de de Ensino Superior Augusto Maia - Unissuan [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carlos Nascimento Lopes , Réu Sociedade Unificada de de Ensino Superior Augusto Maia - Unissuan\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 471/473. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lourinete Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Ribeiro dos Santos , Réu: Tieli Ribeiro Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lourinete Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-09.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON MACARIO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVEMA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Therezinha Lopes (OAB: RJ 45426 - D)], Réu: JOSÉ PEREIRA DE ALBUQUERQUE (S), Réu: CLÁUDIO LEÃO DA SILVA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON MACARIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000273-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Nogueira [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Rio Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Nogueira , Réu Flex Rio Indústria Gráfica Ltda. \r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000557-06.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Raphael Simões Ribeiro [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Raphael Simões Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário Almeida Nunes [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-67.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIOLCHINIS ROSSI DE MOURA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica, já que a penhora on line foi infritífera. \r\n\r\nProcesso: 0000501-70.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Soares Mariano [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-70.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robson de Miranda Castro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Robson de Miranda Castro, Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001194-54.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Santos da Silva [Adv. Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Manoel Antonio de Queiroz Monteiro Junior (OAB: RJ 135382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Santos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-15.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECLEIA GUIMARAES FERNANDES [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO AGUA DA VIDA LTDA-ME, Réu: Camilla Peres de Faria, Réu: Adilson de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSECLEIA GUIMARAES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas RENAJUD e INFOJUD. Prazo de fls 118. \r\n\r\nProcesso: 0001471-07.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Cal Azeredo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-87.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius da Cunha Amorim [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eurobarra Rio Ltda., Cgto Vinicius da Cunha Amorim\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 68/69. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-66.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva Furtado [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-28.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: John do Nascimento Soares [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John do Nascimento Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-15.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1454137"
                            ],
                            "1454138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095000-32.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO CARNEIRO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SERGIO FERNANDO CARNEIRO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 471/746 dos autos, devendo comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141700-23.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FORLI NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS S/A [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS S/A, Aut HENRIQUE FORLI NETO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-04.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Antonio Presta [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Ajudantes de Despachantes no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Antonio Presta, Réu Sindicato dos Ajudantes de Despachantes no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0152500-61.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO ARAUJO NETO [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO RICARDO MARQUES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO ARAUJO NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0130300-41.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO JOSE CAROLINO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHEDO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Valentim de Menezes (OAB: RJ 12939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO JOSE CAROLINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0059300-58.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI ROMAO [Adv. Marli da Silva Cordeiro (OAB: RJ 50039 - D)]\r\n\r\nRéu: DR BRAZ SIMOES DE OLIVEIRA [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR BRAZ SIMOES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-39.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BODNAR [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FAL. SINACOM SOC. INTERN NAVEGACAO E COM LT, Réu: Jorge Paes de Souza, Réu: Carol Lynn Silva de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BODNAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0123800-26.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Dias Sampaio dos Santos [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Tatiane Dias Sampaio dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 287/290 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0089800-73.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR MONTEIRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA SCARDINI PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0110300-92.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Terra da Silva [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Terra da Silva\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-14.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica das Dores Barreto de Almeida [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Monica das Dores Barreto de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-49.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOLLER CRUZ DE SOUZA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: CX MAGAZINE LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOLLER CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0101800-71.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FAGUNDES DO NASCIMENTO [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FAGUNDES DO NASCIMENTO, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 749/753 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0072900-59.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL TADEU PORTUGAL DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE representado pelo Administrador Judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (GUSTAVO BANHO LICKS) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL TADEU PORTUGAL DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 133/137 dos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-77.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Balbino Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda - Em recuperacao judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Balbino Nogueira, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participaçoes Ltda - Em recuperacao judicial\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito recursal atualizado a fls. 300 foi convolado em penhora para garantia do juízo. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 298/299 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0140500-77.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Freitas [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nPagar a totalidade do acordo somado com a multa, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0117400-79.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IANNI CONTOPOULOS JUNIOR [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: K Tem Assessoria Tecnica Comercio e Servicos Ltda ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IANNI CONTOPOULOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0089100-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leite Bittencourt [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Thiago Leite Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito recursal atualizado, fls. 1529, foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-67.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Silveira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 565/568 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0089600-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Corrêa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Simone de Souza Corrêa\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado a fls.380/444. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 130/132 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0129800-57.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Nicanor do Nascimento (OAB: RJ 86944 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA CONCORDATA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0123500-74.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DOS SANTOS [Adv. Paulo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 28255 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0144900-13.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DOS SANTOS SILVA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA DON PIERRE LTDA N/P VAGNER DE MELLO [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Felicidade Braga Ramos (S), Réu: karina de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0085600-62.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMIR PEDROZA SOARES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: ACIMA ADMINISTRADORA COND IMOVEIS AVULSOS LTDA, Réu: JOSELY MARIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMIR PEDROZA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0091400-90.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Margato Vieira [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda., Aut Vinicius Margato Vieira\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142700-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Akio Uchiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-93.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SILVA DE JESUS [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Cezar Cavalcanti Lins (OAB: RJ 1205 - A)], Réu: ERCILIA DE ARAUJO CUNHA, Réu: MARCIA FERNANDES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE SILVA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0102800-19.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO EUGENIO DO NASCIMENTO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOC INDUSTRIAL E CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO EUGENIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0145900-19.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDIR DA COSTA BORGE [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: Antonia Cristina da Cruz, Réu: ROBERTO ARNALDO NUDELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDIR DA COSTA BORGE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0098500-77.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MENDES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MARACANA LIMITADA, Réu: AVELINO CANDIDO MARTINS, Réu: EDUARDO RAMOS BERNARDES, Réu: RICARDO AUGUSTO TUPINAMBAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0123800-41.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MOUTTA RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Réu: Aloysio Romer de Bendersky (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MOUTTA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0075400-44.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco Silva [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Eduardo Francisco Silva \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atusalizado a fls. 129. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 187/190 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0136400-89.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE OLIVEIRA FLORES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE OLIVEIRA FLORES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-81.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Ramos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Konquista Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0100000-76.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALESKA RIBEIRO CERQUEIRA [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALESKA RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0148500-42.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA DE ARAUJO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES LTDA, Réu: LAURO AUGUSTO PEREIRA (S), Réu: JAIR DA SILVA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0101800-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otelo Ballerini [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Otelo Ballerini\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-98.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalinda da Silva Machado [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalinda da Silva Machado, Réu Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado a fls. 315. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 310/314 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0078100-13.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE PEREIRA DA SILVA [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS CAMARO LTDA [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0128800-22.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODINEI MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODINEI MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0146000-27.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Targino Lopes [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira , Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos , Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves (S), Réu: Daniel Donato Daneluzi (S), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Targino Lopes\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112600-85.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-60.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Santana Santos [Adv. Wagner Júlio Magalhães Ferreira (OAB: RJ 137326 - D)]\r\n\r\nRéu: Maias Car Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Santana Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0094700-89.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 30dias, ficando o reclamante ciente que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145700-02.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Sosa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTV Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0123500-50.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FELICIANO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFCOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0093300-11.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Rocha [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0116100-67.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Silveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose Silveira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 565/568 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0124800-18.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES LACERDA [Adv. Rosiete Leopoldina de Oliveira (OAB: RJ 77636 - D)]\r\n\r\nRéu: T S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES LACERDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0127700-32.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE MEDEIROS [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor Maquinas e Equipamentos Eletronicos Ltda, Réu: INFOR MAQ E EQUIP ELETRON LTDA A/C SOC JURANDIR EUSTAQUIO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0150300-76.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUILHERME VALIM ALVES [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUILHERME VALIM ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0108600-47.2006.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Liberata Guimaraes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Liberata Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0116700-69.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISMAR NUNES MAGALHAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: ADALTO BRAGA DE MESQUITA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CENTER GRILL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO BRAGA DE MESQUITA, Aut ERISMAR NUNES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0068200-20.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Brasil Ferreira [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.( Viação Aérea Rio Grandense) - Massa Falida, Aut Thais Brasil Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 576/577. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-65.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-43.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0104200-82.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Couto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Roberto dos Santos Couto\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 226/232 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0078500-17.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE VIANNA DOS PASSOS [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EScola Técnica Fonseca Soares Ltda n/p Irene de Oliveira Bello, Réu: Escola Técnica Fonseca Soares Ltda n/p Delza Fonseca Alves, Réu: Escola Técnica Fonseca Soares Ltda n/p Jorge Luiz de Souza Baptista, Réu: Escola Técnica Fonseca Soares Ltda n/p Antonio Carlos Gomes Fonseca, Réu: Escola Técnica Fonseca Soares Ltda n/p Espólio de Maria Aparecida Fonseca Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE VIANNA DOS PASSOS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 86/89 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0100800-65.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Buriche [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicash Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Aut Fabio da Silva Buriche, Réu Servicash Promotora de Negocios Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 238/246 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0113200-48.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Guedes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marques Guedes\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls 610, devendo observar a decisão de fls 549/556 quanto ao cálculo do vale refeição. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-88.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILTON CAMPOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MÔNICA COELHO GOMES (S), Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILTON CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0143900-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Dutra Molina [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A - Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaus Dutra Molina, Réu S/A - Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos conforme decisão de embargos à execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-81.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERBAL MARQUES [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: NETUNO FORNECEDORA DE MAO DE OBRA, Réu: Cícero José de Almeida, Réu: Paulo Firmano de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERBAL MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0070800-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANDRADE SANTOS [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANDRADE SANTOS\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 253/254 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0073000-19.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTRIGE INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: RICARDO ALESSANDRO DEMARCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTRIGE INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA, Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 498/519, conforme promoção em fls 551. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-35.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRASIL DA SILVA FILHO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRA RIO REFRATAMENTO ISOLAMENTO TERMICO LTDA, Réu: WASHINGTON ROCHA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRASIL DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137100-55.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Teodorico [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Polimentos de Concreto ME [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Marcia Cassiano da Cunha Silva (S), Réu: Adailton Calixto da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Teodorico \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089500-24.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES OLIVEIRA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LURDES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0129700-63.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO LUIS VALENTIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0123800-07.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO SOUZA MELLO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG SHOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Claudio Rocha (OAB: RJ 12525 - D)], Réu: JOSÉ DE PALINHOS JORGE PEREIRA, Réu: LEONÍDIA BARBOSA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOUZA MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0108100-10.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pereira da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Tintas da llha LTDA, Réu: MARIA SILVIA ASENJO, Réu: Cyber Tintas da Ilha LTDA N/P Claudia Cristina da Fonseca Bonfim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Pereira da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 79/90 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1454138"
                            ],
                            "1454139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-69.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luciano Maurício de Santana [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luciano Maurício de Santana, Réu Nicolas Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Defiro gratuidade de justiça ao autor. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-46.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PHELIPE DAS NEVES COSTA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FUZION SOFTWARE LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: Rogerio Magela Silva (S), Réu: Marize Gasparini Magela (S), Réu: Administração e Participação Adpar Ltda (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PHELIPE DAS NEVES COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, observando despacho de fls 108 verso. \r\n\r\nProcesso: 0162300-69.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora S.A. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora S.A.\r\n\r\nJuntar a documentação ora requerida pelo perito, no prazo de 48horas, sob pena de multa diária, no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0168100-59.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETER JORGE [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVIFOR DIVISORIAS E FORROS LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: JAMILTON PONTES CARREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETER JORGE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0167300-21.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAO CAMELO DA SILVA [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: Luiz da Silva Alcantara, Réu: Clovis Roberto de Gomes Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CAMELO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0154300-22.2001.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-56.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILSON COSTA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, Réu: Maria do Socorro Freitas Chaves , Réu: ANA MARIA DO CANTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159500-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrocínia Carneiro de Souza Neves [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Bracarense Ltda., Aut Patrocínia Carneiro de Souza Neves \r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito recursal atualizado, de fls. 394/395, foi convolado em penhora para garantia do juízo. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 387/391 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0153800-58.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ROSA DE FREITAS [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDL DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO TILARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ROSA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0194700-49.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CAMPOS TEIXEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TRENZINHO FELIZ LTDA [Adv. Marcelo Maciel Martins (OAB: RJ 135560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CAMPOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-62.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLINIR BEZERRA DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: FRANCISCO N. PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLINIR BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0167300-84.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA ROCHA [Adv. Joao Lindemberg Avila de Souza (OAB: RJ 547 - B)]\r\n\r\nRéu: HEBALI MODAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: João Baptista Oliveira de Souza (S), Réu: Joselina Dalvi de Souza (S), Réu: Maria Helena Dalvi (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEBALI MODAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-97.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DA CONCEICAO [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Carlos Antonio Pesce (S), Réu: Marcos Antunes Cardia (S), Réu: Clovis Humberto Barcelos Borba (S), Réu: Marco Antonio Pacifi dos Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160100-60.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DE CASTRO E SOUZA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR DE CASTRO E SOUZA\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 652/685 , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158600-61.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Maristela Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 62912 - D)], Réu: CONDOM. DO SHOPPING DA HABITACAO CASASHOPPING [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0167800-97.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CRAE COM E REPR DE APAR ELET ELETRONICOS LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0165400-37.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA RITA PERES MACIEL [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ALMEIDA MERCEARIA ME [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA PERES MACIEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0198500-27.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO FARIA SOUTO [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: IT -COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO FARIA SOUTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.344 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1454139"
                            ],
                            "1455280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-83.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA (RPS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA EPP) [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: ALEXANDRE CUNHA BARROS, Réu: DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOY SERVICE SERVICOS LTDA (RPS ENTREGAS RÁPIDAS LTDA EPP)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1455280"
                            ],
                            "1454134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000858-50.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Pereira Barros\r\n\r\nRéu: Morais de Macedo Empreiteira de Obras Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morais de Macedo Empreiteira de Obras Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n5) O reclamante deverá diligenciar a eventual devolução da(s) notificação da(s) reclamada(s), devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n6) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454134"
                            ],
                            "1454135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0082900-35.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenaide Dias Batista\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. - Bingo Botafogo, Hilda Gomez Marquina (S), Maria Alicia Gomez Marquinha (S), Maurício Boechat Zwirman (S), Maria Luísa Gomez Marquina Miranda (S), Word Class Games Ltda. (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Hilda Gomez Marquina (S), Maria Alicia Gomez Marquinha (S), Maria Luísa Gomez Marquina Miranda (S), Maurício Boechat Zwirman (S), Word Class Games Ltda. (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução na pessoa dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0026200-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda., Jorge Pereira de Magalhães (S), José Ricardo Francisco Siqueira (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Pereira de Magalhães (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-87.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANDRADE SANTOS\r\n\r\nRéu: SERV RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERV RIO EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 253/254 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141100-69.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Rochlin\r\n\r\nRéu: G-128 Modas Ltda., Alcyr Lousan Amorim, ANA GABRIELA AMORIM, ALEXANDRE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE AMORIM, ANA GABRIELA AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052800-15.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DIAS BRAGA\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001175-19.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Faria Martins\r\n\r\nRéu: MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m BOAZ RAMOS DE AVELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-14.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES DE SA\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, DECIO ALVES DA SILVA, ELIZABETH ALMEIDA CATANHO, SEBASTIAO GADELHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m DECIO ALVES DA SILVA, ELIZABETH ALMEIDA CATANHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0013000-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sempre Viva Ltda., EDUARDO HENRIQUE CORREIA RIBEIRO, MAURA GOMES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-25.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Silva Freitas\r\n\r\nRéu: Dedo de Ouro Modas Ltda.- ME, Isaac Saadia (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Saadia (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001251-43.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Condessa de Assis\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Federação Brasileira de Bancos, HONORIO PEREIRA DE CARVALHO , ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE CASIMIRO BEZERRA, HONORIO PEREIRA DE CARVALHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175000-19.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: KILOSSAURO COMESTIVEIS LTDA, Ernesto Vergara (S), SALHEH JOSE KDADER, OMASIA GHANDOUR KADER\r\n\r\nPelo presente fica m OMASIA GHANDOUR KADER, SALHEH JOSE KDADER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0136700-66.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE AMORIM\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA F SANTOS LTDA, SAUL FREIRE DOS SANTOS, LAURENTINO FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m LAURENTINO FREIRE DOS SANTOS, SAUL FREIRE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-95.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SA GUEDES\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 88 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10%(dez por cento) sobre total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093700-54.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Galcino da Silva \r\n\r\nRéu: Onecell do Brasil Tecnologia e Telecomunicações Ltda. , Oneholdings Participações Ltda. , Antonio Rafael Barradas (s), SERGIO BRENEIZER (S)\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO BRENEIZER (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-43.2005.5.01.0004 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agnaldo de Paula Sepulveda, Joselito Felix da Silva, Claudia de Paula Costa Pinho, Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Joselito Felix da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-72.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, PARQUES TEMATICOS S/A, NAZIANZENO PEREIRA, SERGIO CARDOSO RÉGIS, José Carlos Medeiros (S), I E S CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Medeiros (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-10.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Cyber Tintas da llha LTDA, MARIA SILVIA ASENJO, Cyber Tintas da Ilha LTDA N/P Claudia Cristina da Fonseca Bonfim\r\n\r\nPelo presente fica m Cyber Tintas da llha LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 79/90 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0164400-31.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE OLIVEIRA QUIRINO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0098300-02.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDSON CAMARA FERNANDES\r\n\r\nRéu: VISONEX OTICA LTDA - ME, Edith Melo Holland, Armando de Figueiredo Couto(S)\r\n\r\nPelo presente fica m VISONEX OTICA LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das penhoras de fls 118, 164, 172. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-28.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dantas da Silva\r\n\r\nRéu: Nefer Artes Graficas Ltda., JOSE LUIZ DE FARIAS PEREIRA (S), MARIA ISABEL TORRES PEREIRA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LUIZ DE FARIAS PEREIRA (S), MARIA ISABEL TORRES PEREIRA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0078500-17.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE VIANNA DOS PASSOS\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, EScola Técnica Fonseca Soares Ltda n/p Irene de Oliveira Bello, Escola Técnica Fonseca Soares Ltda n/p Delza Fonseca Alves, Escola Técnica Fonseca Soares Ltda n/p Jorge Luiz de Souza Baptista, Escola Técnica Fonseca Soares Ltda n/p Antonio Carlos Gomes Fonseca, Escola Técnica Fonseca Soares Ltda n/p Espólio de Maria Aparecida Fonseca Soares\r\n\r\nPelo presente fica m ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 86/89 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0123400-32.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE POLICARPO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: M.F. SHARP DO BRASIL S/A IND DE EQUIP ELETRON., SDB CIA SEGUROS GERAIS, José Mauricio Machline, ALDO PEREIRA DE SOUZA (S), ELIANA BEZERRA DE SOUZA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ALDO PEREIRA DE SOUZA (S), ELIANA BEZERRA DE SOUZA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0197000-18.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE BRITO BELCHIOR\r\n\r\nRéu: L NOLASCO COM FER MET RES GER TRANSP MAR LTDA ME, JOEL NOLASCO DE CARVALHO, MARIA LUCÍLIA FIGUEIREDO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m JOEL NOLASCO DE CARVALHO, MARIA LUCÍLIA FIGUEIREDO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls 92, 98 e 193 foram convolados em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-91.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Brito Jardim\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, GRAZIELA DE MESQUITA SAMPAIO, RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m GRAZIELA DE MESQUITA SAMPAIO, LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES, LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000700-05.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irtalo Antunes Pinto\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., MANUEL CORREIRA BOTELHO (S), ANTÔNIO DOS SANTOS CIGARRO (S), MANOEL GRILO CORREA BOTELHO(S), JOSÉ MANOEL CORREIA CIGARRO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO DOS SANTOS CIGARRO (S), JOSÉ MANOEL CORREIA CIGARRO (S), MANOEL GRILO CORREA BOTELHO(S), MANUEL CORREIRA BOTELHO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130000-25.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MAISON MARSCHHAUSEN ENGENHARIA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AFONSO LIMA, JOÃO ALBERTO DE MATTOS MARSCHHAUSEN (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0035400-36.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza Ferreira \r\n\r\nRéu: Netuno Vigilancia e Seguranca Privada Ltda., RICARDO DA COSTA LIMA (S), CRISTIANO PIRES DE ALMEIDA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANO PIRES DE ALMEIDA (S), Netuno Vigilancia e Seguranca Privada Ltda., RICARDO DA COSTA LIMA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-09.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construcoes e Instalacoes Ltda., SANDRA MEIRELLES TOLENTINO FREXINHO (S), SOLANGE SILVA FERREIRA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m SANDRA MEIRELLES TOLENTINO FREXINHO (S), SOLANGE SILVA FERREIRA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0100600-58.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locacao de Veiculos Equip. e Serv. Portuarios Ltda., Cristiane Aparecida Carvalho Rosa (S) , Paulo Roberto de Oliveira Marcella (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Aparecida Carvalho Rosa (S) , Paulo Roberto de Oliveira Marcella (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000350-75.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Nascimento de Souza \r\n\r\nRéu: Panificação Estrela Encantada Ltda. ME , Ciro Luiz da Cruz (S), Eduardo Alexsandro Santos Gondim (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Ciro Luiz da Cruz (S), Eduardo Alexsandro Santos Gondim (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0025700-17.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO DO VAL\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, OFÉLIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, CHARLES ROBERTO TOLEDO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CHARLES ROBERTO TOLEDO (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119400-08.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVAR FERREIRA\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida), Editora de Guias LTB S/A, Gilberto Huber, Albert Joseph Hamlin Huber, Gilbert Jacob Huber, Valerie Huber, Luar Huber Lewis, Tisuko Nakano, GILBERTO JACOB HUBER\r\n\r\nPelo presente fica m Albert Joseph Hamlin Huber, Luar Huber Lewis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273300-36.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nunes\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Eventos LTDA, Centro de Pesquisas de Energia Eletrica CEPEL, JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES (S), BETTER RECURSOS HUMAN OS LTDA (S), ERCILIA NUNES (S)\r\n\r\nPelo presente fica m BETTER RECURSOS HUMAN OS LTDA (S), ERCILIA NUNES (S), JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146200-39.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pequeno de Lima\r\n\r\nRéu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda., Cobra Sub S.A. - Equipamentos Submarinos\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Sub S.A. - Equipamentos Submarinos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 250. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa Gaetani\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda., GILBERTO BATISTA DE LUCENA , JULIO ANTONIO MACIEL DA SILVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO BATISTA DE LUCENA , JULIO ANTONIO MACIEL DA SILVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454135"
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                            "1454570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0120800-62.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lopes de Mendonça [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Gráfica Editora Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Projetos Editorial e Graficos Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Réu: Grafica Editora Linear Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lopes de Mendonça , Réu Grafica Editora Linear Ltda., Réu Nobre Gráfica Editora Ltda., Réu Projetos Editorial e Graficos Ltda.\r\n\r\nAnte a altereção do local de trabalho, o que torna a mensuração da exposição ao agente insalubre inviável, deverão as partes dizer que outras provas pretendem produzir, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-82.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Guimarães [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Guimarães\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, devendo dar ciência ao reclamante e fornecer o atual e correto endereço da mesma, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001746-16.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Carmo Martins Filho [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortvale Infraestrutura e Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Carmo Martins Filho \r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a notificação das testemunhas arroladas, ante os termos da notificação de fls.67. \r\n\r\nProcesso: 0000959-21.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Salustiano Alves [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: Jefferson Silva de Araújo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Salustiano Alves , Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A., Aut Jefferson Silva de Araújo \r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN LUIZ POLICARPO DOS SANTOS [Adv. Robson Tadeu Borges do Sacramento (OAB: RJ 99336 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN LUIZ POLICARPO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com prova cabal da continuidade das atividades da ré, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-21.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barros Silva [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Agatha Giovelli Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barros Silva\r\n\r\nTer ciencia da devolução da notificação da reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço da mesma, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000137-95.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Euzebio da Costa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Euzebio da Costa\r\n\r\nTer ciência do despacho que indeferiu o requerimento as fls.41, ante a fase processual em que se encontra o feito, devendo o autor diligenciar quanto ao endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001555-68.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira Matos [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira Matos\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço da mesma, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001741-91.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Leandro [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Pinturas e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Leandro \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da 2ª reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço da mesma, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057200-25.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercio da Costa Goncalves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGERLLEN CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercio da Costa Goncalves\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação em execução, no dia 21/03/2013, as 08:50 horas, nesta vara do trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0116800-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia dos Santos [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - FACHA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - FACHA\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001088-89.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Viviane Ribeiro Primo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo para contraminutar o agravo de instrumento e oferecer contra-razoes ao recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Faria Lira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nVir assinar sua defesa, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-76.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Duarte Carriço [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: CBT Labor S/S Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBT Labor S/S Ltda.\r\n\r\nTer ciência da petição da parte autora com documentos que comprovam que o sócio mexeu no computador usado pela parte autora, em cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-40.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Pinto Sousa (Espólio de) [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Pinto Sousa (Espólio de)\r\n\r\nTer ciência da devolução das notificações dos sócios Charles Marx, Marcelo Almeida, Carlos Alexandre Nascimento, devendo fornecer os endereços corretos e atuais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-94.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Gomes da Silva [Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira (OAB: RJ 111224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir-se com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-29.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Silva Antunes do Amaral [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Silva Antunes do Amaral, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado para o inicio da pericia o dia 08/03/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001519-94.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderly Gonçalves Ferreira [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - A)]\r\n\r\nRéu: Y MACHADO RIOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderly Gonçalves Ferreira \r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência para apreciação do acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-37.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva , Réu Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1454570"
                            ],
                            "1454569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2013\r\n\r\n0114800-72.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: TERESA RAQUEL DE OLIVEIRA BANDEIRA\r\n\r\nExecutado: CLEUDSON GOMES DA SILVA,NEFRON LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA,KATIA NASCIMENTO GUIMARAES,ANTONIO CARLOS GUIMARAES,VANESSA NASCIMENTO GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEUDSON GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.321,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454569"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1450672": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 20-02-2013 nº 53-2013\r\n\r\nProcesso: 0000247-88.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilho Martins dos Santos [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Mais Indústria e Comércio de Massas Alimenticias Ltda. ME, Réu: Lancheli Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Ltda. EPP, Réu: Alan Araújo Dias Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilho Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0282900-67.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ACKER [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE ACKER\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0047100-49.1998.5.01.0007 - CauInom\r\n\r\nRqte: CARLOS ALBERTO PATROCINIO [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001003-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Barreto [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Barreto , Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-06.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON FERREIRA ANTUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON FERREIRA ANTUNES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 596, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-89.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES MACHADO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: BRF - SERV.TEC. E PROFISSIONAIS LTDA, A/C UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: BRF-SERV.TEC E PROFISSIONAIS LTDA, A/C MARCELO LOUREIRO ESTEVAM, Réu: BRF-SERV.TEC.E PROFISSIONAIS LTDA, A/C JOAO ALVES DE MENDONCA NETTO, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, Réu: JOÃO ALVES DE MENDONÇA, Réu: JOSE MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LOPES MACHADO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000306-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Felipe Dias do Souto [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Comércio de Couros e Vestuários Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Felipe Dias do Souto\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-77.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Caetano de Sousa [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-72.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE VIEIRA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA ME, Réu: Frederico Ozanan de Andrade Pereira , Réu: Oswaldo Luis Cavalcanti Fortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON JOSE VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-22.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Campanhan Silva [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Campanhan Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 357/359. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-73.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ribeiro [Adv. Daniel Ferreira da Ponte (OAB: RJ 95368 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rex [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rex, Aut Jose Maria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 778 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000967-26.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Camara [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Camara \r\n\r\nManifestar sobre impugnação aos cálculos apresentada pela 1ª Reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-61.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Hilma Knoll da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: SRA Telecom Serviços e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Hilma Knoll da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-52.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Brixner Hermes [Adv. Wilson Rodrigues da Silva (OAB: RJ 135799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Brixner Hermes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-36.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Andrade de Freitas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-64.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Francisca da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeli Coiffeur e Estetica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Francisca da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson dos Santos Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson dos Santos Vieira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 320 e despacho de fls. 321, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-35.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Artagey Santamalvina Llabres [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, bem como manifestar-se acerca da petição de fls. 421/426. \r\n\r\nProcesso: 0001010-89.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria da Costa Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria da Costa Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-96.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagma Cruz Garcia [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. A/C DA ADM.JUDICIAL DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Massa Falida Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. A/C DA DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Massa Falida de Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. A/C DA DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagma Cruz Garcia \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-40.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rangel de Araujo [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaro Car Transporte Ltda. EPP [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Assistence Car Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: JADIR FRANÇA [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rangel de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-12.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Delfino Filho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Delfino Filho\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-36.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester de Sousa de Santana [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Associação NAcional dos Anistiados da Petrobrás - CONAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester de Sousa de Santana \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-72.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEIXOTO GOMES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEIXOTO GOMES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 507 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177400-94.2001.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: ZERLANDIA MACHADO [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: SKINBELL FARMACOTECNICA SEABRA NOGUEIRA LTDA, Réu: C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PROF DE PROC DE DADOS [Adv. Mariana de Sousa da Silva (OAB: RJ 97394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZERLANDIA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor sacado através do alvará expedido às fl. 233, a fim de que seja deduzido do crédito exequendo, bem como dar andamento ao processo, em 10 dias, indicando meios efetivos ao prosseguimento do feito, ficando ciente de que decorrido este prazo se in albis, a execução estará extinta, nos termos do art. 794,III do CPC e art. 267,III do CPC, com imediato arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000176-52.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Irla Mendes de Oliveira Bandeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Contax S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-13.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Fernandes [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: J Viana Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Fernandes, Réu J Viana Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0077300-24.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Dantas Lucariny [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Dantas Lucariny\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 477/483, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-07.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nunes Nogueira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Nunes Nogueira, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0090800-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Toledo Meirelles [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Línhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Fallida de S.A. Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial A/C da adm.judicial Licks Contadores Associados representada por Gustavo Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Toledo Meirelles\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 799, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260300-52.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: JOSE JANUARIO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-69.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Dias de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 61/62, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262200-07.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA S SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)], Réu: GIANCARLO ZANOTTO [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA S SANTOS\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteróide Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SÉRGIO BAYER, Réu: PAULO SERGIO SIMÕES DE ARAÚJO, Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAÚJO - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 194/195. \r\n\r\nProcesso: 0082000-72.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Petrucci Peçanha [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetip S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetip S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, Aut Christiano Petrucci Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-24.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Angelo [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A., Aut Ricardo da Silva Angelo\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 411, até o limite da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000574-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dagmar Teixeira Castro da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: EMBRAPARK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dagmar Teixeira Castro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-78.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues do Couto [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Tranporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues do Couto\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-91.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Marinho Gomes [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-61.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nCgto: Fátima Vaz da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-41.2013.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinto \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que o feito foi ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000891-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luis de Oliveira [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. , Réu: MANUEL JORGE FERNANDES, Réu: VERA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luis de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 147/149. \r\n\r\nProcesso: 0000413-23.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Reinaldo de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Vasconcelos Cruz [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Bangu Ltda. [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)], Réu: Claudia Silva de Oliveira [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Silva de Oliveira , Réu Colégio Jardim Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 56/60, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-14.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos de Abreu [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Serviços Telemarketing Ltda. [Adv. Marcelo Leal Ferreira de Almeida (OAB: RJ 81958 - D)], Réu: Universo Online S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos de Abreu, Réu Universo Online S.A., Réu Ventura Serviços Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-52.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Maria Duarte [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Maria Duarte , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em face a 1ª reclamada e IMPROCEDENTE em face a 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Elena da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confeccoes Ltda. [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Elena da Silva Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-96.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Inaldo César dos Santos [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Marc Flex Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo César dos Santos , Réu Marc Flex Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-35.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA ALMEIDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: DENIS GAMARDELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer, de forma objetiva, meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-40.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Livramento Maria Silva do Nascimento [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul e Branco Soluções em Limpeza Ltda. [Adv. Kátia Cilene D Angelis (OAB: RJ 126882 - D)], Réu: Yara Alimentos Ltda ( Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livramento Maria Silva do Nascimento \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-25.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria Campos Soares [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Maria Campos Soares\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos prestados pela reclamada às fls. 187, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-37.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Souza, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra da Tijuca\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 66 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001700-21.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lima da Silveira [Adv. Roberto Carlos Coimbra (OAB: RJ 172157 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. , Réu: Condomínio Residencial Visconde de Araguaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lima da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1450672"
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                            "1450669": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 20-02-2013 nº 08-2013\r\n\r\n0000630-37.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Espaço Conceição 116 Entretenimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Espaço Conceição 116 Entretenimentos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.435,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450669"
                            ],
                            "1450670": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20-02-2013 nº 05-2013\r\n\r\nProcesso: 0001115-66.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Santana de Oliveira \r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda., RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HPD Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000526-74.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa\r\n\r\nRéu: Teles Serviços Postais e Telemáticos Ltda. EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teles Serviços Postais e Telemáticos Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/04/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450670"
                            ],
                            "1450671": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 20-02-2013 nº 10-2013\r\n\r\nProcesso: 0000902-94.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Luis de Lima \r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Techmatic Representação Comercial Ltda., Basitec Sistemas de Controle Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Basitec Sistemas de Controle Ltda., Techmatic Representação Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1450671"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1449791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000723-60.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Santos [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Santos \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS CONFORME EXEMPLO DE FLS 147. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Couto Valle [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST SHOW BOATE, CASA DE SHOWS, LOCAÇÃO DE ESPAÇO E ESTACIONAMENTO LTDA. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Couto Valle \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-18.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA KENYA SCIPIAO E SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Coop Prest Servicos Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA KENYA SCIPIAO E SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Barbosa Vianna [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-30.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Maria Noronha da Silva [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Alfa e Ômega Preparatório \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Maria Noronha da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O CNPJ INFORMADO NAO PERTENCE AO CURSO REU, CONFORME CERTIDAO DE FLS 53 E DOCUMENTO EM ANEXO, DEVENDO A PARTE AUTORA INFORMAR O CNPJ CORRETO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Xavier Rocha [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comercio e Industria Grafica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-02.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Álvaro José Soares de Lima [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls 496. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-47.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Farias Franco de Godoy [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Áereo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Farias Franco de Godoy\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-52.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JORGE DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVIAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Nadia Maria Prado de Mello (OAB: RJ 62975 - D)], Réu: DANTE SCOFANO, Réu: NUTRITALIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRITALIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000301-51.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Cardoso [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-16.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Luz Monteiro Batista [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Luz Monteiro Batista, Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interposos pela re foram julgados improcedentes e de que os embargos declaratórios interpostos pelo autor foram julgados procedentes, julgando procedente o pedido quanto as ferias com o terço constitucional. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0000247-22.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Freitas da Silva [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Freitas da Silva \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 83. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-51.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDORAL DELFINO DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: MAISON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)], Réu: ARTEVERDE ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ABDORAL DELFINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-48.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesanildo do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000506-80.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Santos da Silva [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Consladel Construtora e Laços Detetores e Eletrônica Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Santos da Silva \r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS PELO JUIZO NO VALOR DE R$ 4.500,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Monique Alves Bitencourt [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S.A. [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Monique Alves Bitencourt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000949-02.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Santos Alves da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Fashion Calçados Ltda. - Azzemell \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-78.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Cordeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonçalves Cordeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054200-38.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Pastelaria Savi Ltda., Réu: José Guilherme de Souza, Réu: Maria Antônia da Silva, Réu: Sérgio Luiz Lopes dos Santos, Réu: Antônio Manuel Vilhena de Carvalho [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Manuel Vilhena de Carvalho, Aut Maria José Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-90.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Jorge Cunha de Oliveira [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nRéu: J Rodrigues Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Jorge Cunha de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do email de fls 135, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-22.2013.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mirabile Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Venâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mirabile Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE EM 10 DIAS COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-84.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gonçalves Teixeira [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Global 2010 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Gonçalves Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-09.2013.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Teixeira de Assis [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Admanobra Hidráulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Teixeira de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-19.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira dos Santos [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira dos Santos\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 149. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-06.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Freitas Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Terra Confecção de Roupas Ltda. ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunidade Terra Confecção de Roupas Ltda. ME , Aut Maria Jose de Freitas Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-11.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Mike Henrique Teixeira da Silva [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Mike Henrique Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a peticao inicial, exceto procuracao de fls 11. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000616-79.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinark Biserra Dias [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001451-38.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pedro Garcez Filho [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalba Santóro de Aguiar [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pedro Garcez Filho , Réu Rosalba Santóro de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 66/69, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro - A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 9.215,10, cota previdenciária de R$ 524,69 e das custas processuais de R$ 400,29. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS - código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-86.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bethania Marques de Melo [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-76.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Gomes da Silva [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IBI S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Gomes da Silva \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 207. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: 1 2 3 Outra Vez Comércio de Produtos Infantis Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1 2 3 Outra Vez Comércio de Produtos Infantis Ltda. , Aut Maria Suely dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 400,00 pela parte autora e R$ 60,00 pela parte re - fls 189), na guia propria, no prazo COMUM de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-58.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djenani Cristina Torrão de Arruda [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: NBD Auto Service Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Amaralto Center Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaralto Center Ltda., Réu NBD Auto Service Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 dias eis que as res possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-92.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Guaracy Dias [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Guaracy Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-33.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento Marques [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nascimento Marques, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da segunda re, no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, com permeio de 2 dias, a iniciar-se pela autora e terminando com relacao a primeira re. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-65.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaldo Alves dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard Banco S.A.\r\n\r\nINDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 827, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO CIVIL, , QUE POSSAM ARCAR COM O CREDITO OU PROCEDA AO PAGAMENTO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO DE SEUS BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-50.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fontes de Oliveira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fontes de Oliveira\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, fixados pelo Juizo, em R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-67.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Emiliano Gomes [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-33.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Alves dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Alves dos Santos , Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-85.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolabella Júnior Engenharia Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Jesus \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA EIS QUE INTERPOSTO DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS QUE FOI INDEFERIDA NA SENTENÇA, CABENDO A PARTE AUTORA INSTRUIR O RECURSO COM A PROVA DO PREPARO SOB PENA DE DESERCAO E O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO, POR DESERTO, BEM COMO CIENCIA DE QUE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-82.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Pereira Torres [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Travel Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Réu: DANIEL LOYO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Pereira Torres \r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-71.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Bolorini da Silva [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda., Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Varig [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: FERNANDO CHAGAS LEITE DA FONSECA, Réu: ASTRID CHAGAS LEITE DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Bolorini da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-69.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliarde Firmino de Lima [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DEVOLUCAO DO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTACAO, QUESITACAO E INDICACAO DE ASSISTENTES TECNICOS A RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0001081-59.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Clesio Laurentino de Souza Junior [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesio Laurentino de Souza Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-54.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emy Newton da Silva Tavares [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Gumercinda Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ivone Pascoal [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria das Dores Leonardo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Raimunda Nogueira Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Emy Newton da Silva Tavares, Aut Gumercinda Fonseca, Aut Ivone Pascoal, Aut Maria das Dores Leonardo, Aut Maria Raimunda Nogueira Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-06.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Pellegrino Ferreira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Antonio Pellegrino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 544/550, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 374.168,84, referentes a JAM e equivalente a TRs, e da cota previdenciaria de R$ 226.928,55. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-56.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Maria de Santana [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Aparecida Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria de Santana\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao endereçada a reclamada, devendo a parte autora informar o atual endereço da mesma, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-86.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felício Cerqueira Mafra [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000363-62.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Soares de Cerqueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Gear Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Gear Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-10.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes do Nascimento [Adv. Maria Alcina Frade Poeta (OAB: RJ 93145 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmen Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-77.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor José Eloy Marins [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATÓLICAS, Associação sem fins lucrativos mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-Rio) [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor José Eloy Marins \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 321. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-09.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio carlos Pereira [Adv. Maria Jose Alencar (OAB: RJ 47767 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho (OAB: RJ 61655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio carlos Pereira, Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-71.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Daniel Pamplona Beltrão Rabanal [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: NK Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Eloisa Samy Santiago (OAB: RJ 78170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Daniel Pamplona Beltrão Rabanal\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (R$ 100,00) NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-39.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Catarina Fontanini de Alencar [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sim Farma Fármacia de Homeopatia e Manutenção Ltda. [Adv. Maud Andrée Chaize Vianna de Castro (OAB: RJ 130640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Catarina Fontanini de Alencar \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 124. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-47.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Espírito Santo [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Instalações e Construções Ltda. ME. , Réu: Patrimar Construções Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Espírito Santo \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO DO AUTOR EIS QUE O PROCESSO SE ENCONTRA EM FASE DE LIQUIDACAO, DEVENDO O AUTOR INDICAR O ENDEREÇO ATUAL DA PRIMEIRA RE EM 10 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0070600-44.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Mario Sergio da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 360/364, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 120.423,38 (deduzido o valor do depósito recursal de fls 170, ainda não liberado), referentes a JAM, e equivalentes a 9.710.074,91 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 10.964,68. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS - Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-47.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Conecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-72.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Henrique Correa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Henrique Correa, Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-34.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Eutimo [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Locbras Locadora de Ferramentas Elétricas Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Eutimo \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 285. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000711-80.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves da Cruz [Adv. Rodrigo Faulha de Gouveia (OAB: RJ 154778 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturno Hidráulica e Eletricidade Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves da Cruz \r\n\r\nCIENCIA DO EXTRATO DA CONTA VINCULADA DE FGTS, DEVENDO APONTAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-98.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda de Souza [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen Serviços S.A. , Réu Volkswagen Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 dias eis que as res possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-69.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Artica Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Daniela Lopes Laudares de Brito Tonaki (OAB: RJ 102168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira Rocha , Réu Trans Artica Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DO DESPACHO DE FLS 77 EM QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO PELA RE AS FLS 37 EIS QUE A RE FOI DEVIDAMENTE INTIMADA PARA CIENCIA DA PRESENTE ACAO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-60.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Virgolino [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nRéu: Univercidade da Cidade Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Univercidade da Cidade Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS a iniciar-se pela primeira re. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-63.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duval Electo [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duval Electo \r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO PELO AUTOR AS FLS 106 EIS QUE CABE AO AUTOR DILIGENCIAR A FIM DE OBTER INFORMAÇOES QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, DEVENDO INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-42.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Ramos de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Ramos de Oliveira, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcio da Silva Cardoso [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173115 - D)], Réu: CONDOMÍNIO CITTA AMERICA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO CITTA AMERICA, Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, Aut Luiz Marcio da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000390-74.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Mendonça Passos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000837-17.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Marinho da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda., Aut Washington Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-47.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Silva de Oliveira [Adv. Aline Cristina da Silva Passos (OAB: RJ 125487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Valdilene Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-13.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEONICE DE SOUZA ARANDIBA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: YOUNG MAN CONFECÇÕES LTDA., Réu: Adalgisa Gracinda Pereira Barros, Réu: JANE CLEIDE BARROS GIAGIO, Réu: LEDA MARIA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE DE SOUZA ARANDIBA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 150 PRIMEIRO PORQUE A AUTORA NAO E BENEFICIARIADA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E SEGUNDO PORQUE O JUIZO NAO TEM CONHECIMENTO DE UMA CENTRAL DE CERTIDOES, DEVENDO A AUTORA INDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-93.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-88.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Timbó Ribeiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Porkilo Copa Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Nossa Senhora Restaurante Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Timbó Ribeiro \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS COMPROVANTES SALARIAIS SOLICITADOS PELA CONTADORIA AS FLS 29 DOS AUTOS EM APENSO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1449791"
                            ],
                            "1449792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114000-93.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Martins de Oliveira [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Digimec Automatizacao Industrial Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digimec Automatizacao Industrial Ltda.\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA OS BLOQUEIOS NOS AUTOS, INCLUSIVE OS DEPOSITOS RECURSAIS. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-08.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Amadei Dornellas Câmara [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyper Sound Foto Informática Ltda., Réu: Carlos Henrique Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Amadei Dornellas Câmara\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-19.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mandina e Outros [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Jose Carlos Vallier Monteiro [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Jose Vanderli Vieira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Leda de Souza Ferreira Vieira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Paulo Cordeiro [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Carlos Vallier Monteiro, Aut Jose Vanderli Vieira, Aut Leda de Souza Ferreira Vieira, Aut Luciana Mandina e Outros, Aut Paulo Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 418, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 65.402,00, referentes a JAM e equivalentes a 5.273.546,80 IDTRs, sem incidencia de cota previdenciaria e IR. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo José da Silva Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) , Réu Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) \r\n\r\nAs res para comprovarem o deposito do valor dos honorarios periciais, fixados pelo Juizo em R$ 4.500,00 que serao adiantados pelas res. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-18.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Alves [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: Demol Demolicao e Construcoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha (OAB: RJ 16771 - D)], Réu: Mário Feliciano de Almeida [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)], Réu: JOÃO CONDE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto da Silva Alves\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-33.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCON COM E SERVICOS LTDA, Réu: ALAIRTO HILARIO GOMES, Réu: CLAUDIA PASSOS DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS GIOVANNI MIQUININIOTTO DE SALVADOR [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Carvalho Mussa Gaze [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCiencia do deferimento de devolucao do prazo a re para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-90.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-95.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE PAULA MENDES [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: ENDOTERAPICA DO BRASIL IND FARMACEUTICA LTDA [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)], Réu: Aguinaldo Salles Linhares, Réu: Marcio Eustáquio Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE PAULA MENDES\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DE DEVOLUCAO DO PRAZO A RECLAMANTE, PARA INFORMAR O NUMERO DO SEU CPF, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria lourdes Leal Pereira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria lourdes Leal Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 123/135, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 24.121,53, referentes a JAM, da cota previdenciária de R$ 2.072,05 e das custas processuais de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-39.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Luiz Gomes [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: JFN Comércio Exterior Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFN Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE APURADO PELA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 232, EQUIVALENTE A 79.820,03 IDTRs EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-34.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Ferreira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos e Emoções Eventos Ltda. - Casa de Festa Fuzuê [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Ferreira \r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO E FLS 183, DEVENDO O AUTOR INDICAR MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-63.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAES DE MORAES [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RE COM OS DOCUMENTOS ORA INDICADOS PELO AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0280400-74.1982.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino de Deus Filho [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarine Operators do Brazil Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino de Deus Filho\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 636. POR ORA, JA QUE CONFORME CERTIDAO DE FLS 607 A RE ESTA COM SUA SITUACAO CADASTRAL BAIXADA, DEVENDO A PARTE AUTORA INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DA RE, NO PRAZO DE 30 DIAS, OU INDICAR OUTROS MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina dos Santos Cabral [Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha (OAB: RJ 97386 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito do valor dos honorarios periciais, fixados pelo Juizo em R$ 3.500,00, que serao adiantados pela re conforme despacho de fls 775, item numero 1, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-96.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurenice Pereira Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurenice Pereira Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-36.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAJAU TENIS CLUB [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAJAU TENIS CLUB\r\n\r\nCIENCIA A RE DE QUE O O JUIZO CONVOLA EM PENHORA A ARRECADACAO OCORRIDA NOS AUTOS. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan dos Anjos Rosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan dos Anjos Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-35.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Marins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Empacotadora e Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro Marins \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-38.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA SOUSA MARTINS GOMES [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SAUDE ORAL LTDA [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: Sandra Jurema Merly Gontijo, Réu: Romulo Rocha Botelho, Réu: Renata Merly Gontijo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SAUDE ORAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme acordo de fls 271/272, atentando o advogado da re para o disposto no despacho de fls 289, item numero 1 (um). Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-47.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA RAQUEL VERISSIMO DE FIGUEIREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RAQUEL VERISSIMO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO CONFORME ATO NUMERO 01/2012, DO TST/CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-20.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Dias da Silva Costa [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao Ltda., Aut Heraldo Dias da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-96.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurenice Pereira Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurenice Pereira Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clemente Correa Dutra Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clemente Correa Dutra Neto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucélio Ramos dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-19.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Leitão [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira Leitão\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0117300-97.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Melo de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Loy Ely Umpierre Ltda. [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques Melo de Oliveira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-20.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviane Camelo de Sousa [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Repro Arte Servicos Reprograficos Ltda. ME [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)], Réu: Carlos Henrique Sá de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Camelo de Sousa\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 30 DIAS INDICANDO MEIOS UTEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, SERA EXPEDIDA CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nId: 1449792"
                            ],
                            "1449789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001345-08.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Xavier de Souza\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Intec Integração Nacional de Transporte de Encomenda e Cargas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449789"
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                            "1449790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcio da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, CONDOMÍNIO CITTA AMERICA\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113900-70.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria lourdes Leal Pereira\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 123/135, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 24.121,53, referentes a JAM, da cota previdenciária de R$ 2.072,05 e das custas processuais de R$ 200,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-92.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO e ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 4.147,77. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-20.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Avelar Rezende\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, DARCY DE MEDEIROS, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 107.647,99. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Ferreira de Castro\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, GILSON RODRIGUES, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 896,60. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-08.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente para condenar a re a satisfazer o autor quanto aos titulos acolhidos na fundamentacao que integra o decisum. OBS: OS CALCULOS ENCONTRAM-SE EM ANEXO A SENTENÇA AS FLS 63 USQUE 65/VERSO. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-69.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Red Far Ltda. ME\r\n\r\nCgto: Irany Francisco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Red Far Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da consignante, IEDA DOS SANTOS SILVA e MARCOS DOS SANTOS, da presente execução, referente ao crédito do autor de R$ 69.145,82, equivalentes a 5.655.993,38 TRs, cota previdenciaria de R$ 8.773,03 e custas de R$ 200,00. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1449790"
                            ]
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0203700-92.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RICARDO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ROSE DA ROCHA GRANITOS E MARMORES LTDA [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)], Réu: MARGARETE ROSE DA ROCHA BARBOSA, Réu: PEDRO BARBOSA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. e indicar meios prosseguimento em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000504-10.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Santos da Silva [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Caledo Restaurante e Cafeteria Ltda. [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caledo Restaurante e Cafeteria Ltda., Aut Cláudia Santos da Silva\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0095400-50.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Barroso Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Homero Barroso Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls.326 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-88.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DA SILVA FREITAS [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA (Massa Falida), Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: MERKSUM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DA SILVA FREITAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos acostados aos autos, mediante recibo \r\n\r\nProcesso: 0000651-36.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria de Lima da Cruz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oréal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria de Lima da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-91.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cavalinho Azul Ltda. [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Cavalinho Azul Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0035000-70.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica dos Reis Pimenta [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectividade C. S. D. Elet Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica dos Reis Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. E PARA FORNECER ENDEREÇO DA RE.\r\n\r\nProcesso: 0152100-46.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Valle de Alcantara [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metro Eventos Ltda., Aut Wagner Valle de Alcantara \r\n\r\nComparecer na Secretaria no dia 21/03/2013., às 15h00, para anotação da CTPS. Após a data designada, as partes deverão promovere a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001066-87.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus Bezerra [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Radio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro - Band-Rio [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Réu: Botafogo Praia Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro - Band-Rio\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 8 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Estrela [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Estrela \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000266-59.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lourenço dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. , Aut Robson Lourenço dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001002-09.2012.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: José Ricardo G. da Cruz [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nEgdo: Zesp Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Egdo: Andrea Duarte da Silva [Adv. Cristina Ines de Andrade Ribeiro Bastos (OAB: RJ 134541 - D)], Egdo: José Carlos Machado da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Ricardo G. da Cruz\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000613-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene de Souza Gomes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene de Souza Gomes, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 464 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-11.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronilson Felipe de Lima [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. EPP [Adv. Bruna Cecília Silva Santana (OAB: RJ 160627 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. EPP, Réu RJZ Engenharia Ltda., Aut Veronilson Felipe de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 168 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-67.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gonçalves de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Gonçalves de Oliveira, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda., Réu Unifrete Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0128100-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Menezes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto E Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. , Réu: Unisuam Centro Universitário Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls., devendo fornecer o atual endereço da reclamada.30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-20.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE CARVALHO DOURADO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut FABIO DE CARVALHO DOURADO\r\n\r\nDizer se exiiste alguma pendencia nos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-58.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Souza Kroff [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Réu: Sertenge [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Souza Kroff, Réu Sertenge \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-35.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerlison Monte do Carmo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0120300-97.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Costa de Mesquita [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palmares Encontro do Chopp Ltda., Aut Priscila Costa de Mesquita\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 141, em 10 dias SUCESSIVOS. .\r\n\r\nId: 1452742"
                            ],
                            "1452743": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0172000-20.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Salete Galvao Brasileiro de Mello [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Salete Galvao Brasileiro de Mello\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-55.2001.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE JANSON DUARTE DE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Cgto ESPÓLIO DE JANSON DUARTE DE MORAES\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0178100-84.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE DEUS BARBOSA [Adv. Luiz Otavio Neves de Souza (OAB: RJ 49676 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE SIQUEIRA TELES, Aut CELIA DE DEUS BARBOSA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josean Paz dos Passos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casenge Recreio SPE Empeendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Leandro de Andrade Neuser (OAB: RJ 176694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casenge Recreio SPE Empeendimentos Imobiliários Ltda., Aut Josean Paz dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Móveis Santa Cruz Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes da Silva, Réu Show Móveis Santa Cruz Ltda. ME\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 71 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000977-93.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia dos Santos Ramos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia dos Santos Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000902-54.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Vieira Marques [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Vieira Marques, Réu Sudifer Comércio de Ferro Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000721-53.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilia Pimenta Estafanio [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. - (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. - (Sucessora de Banco Banerj S.A.), Aut Marcilia Pimenta Estafanio \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 800,00 pelo Reclamante, dispensado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida de Sousa Oliveira Montovani [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aparecida de Sousa Oliveira Montovani\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da petição protocolada em 06/08. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-60.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabiano Fernandes [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fabiano Fernandes, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-15.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBERSON FERREIRA LOPES [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. [Adv. Candido Jose de Azeredo (OAB: SP 33782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBERSON FERREIRA LOPES, Réu ITAIQUARA ALIMENTOS S.A.\r\n\r\nCiência da proposta de acordo apresentada pela rda. Caso pretendam conciliar, deverão as partes vir em dias e horários de audiência para homologação do acordo. .\r\n\r\nId: 1452743"
                            ],
                            "1452744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0105900-15.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amarildo Lopes Correa\r\n\r\nExecutado: Mayer Joalheiros Ltda,MONIQUE CHONCHOL a/c MONIQUE CHOCHOL BAHBOUT E MAYER BAHBOUT\r\n\r\nPelo presente fica citado Mayer Joalheiros Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.798,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452744"
                            ],
                            "1452745": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0121700-49.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Edgard Lelles de Mendonça \r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPF Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-30.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Narcizo das Mercês\r\n\r\nRéu: G.G. dos Santos Instalações Elétricas ME, Eiko Instalações Prediais Ltda., Construtora Even e Incorporadora S.A., Condomínio Weekend \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eiko Instalações Prediais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452745"
                            ],
                            "1452746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000290-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme de Aviz Vieira \r\n\r\nRéu: Jambock 313 Bar e Restaurante Ltda. ME , Amando de Oliveira Brasil Neto \r\n\r\nPelo presente fica m Amando de Oliveira Brasil Neto , Jambock 313 Bar e Restaurante Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-22.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdene Soares Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Augusto Prates Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Estrela \r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservo Brasilia Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0153700-39.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Sebastião Raymundo \r\n\r\nRéu: Express Ring Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Express Ring Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452746"
                            ]
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                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000378-48.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Prata de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Companhia Botafogo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rodrigues Prata de Souza \r\n\r\nDizer sobre fls. 65/66 em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0164000-91.1984.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA HORA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADEMIR MENEZES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, Aut: BENEDITO TELLES PECANHA, Aut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, Aut: JOSE NOGUEIRA FILHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE PINHEIRO FILHO, Aut: EVANDRO DA COSTA LEITAO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: LOEL DA SILVA, Aut: RICARDO TEIXEIRA BASTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA HORA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1724 .\r\n\r\nProcesso: 0095600-39.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIN TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTÔNIO JOSÉ SOARES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fl. 231 a fim de possibilitar a expedição de MCPA uma vez que há, nos autos, dois endereços referentes ao sócio. Esclarecendo ainda que já foi feita a restrição no veículo do referido sócio não tendo que se falar em expedição de ofício ao DETRAN .\r\n\r\nProcesso: 0123300-43.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VICTAL DE LIMA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VICTAL DE LIMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição .\r\n\r\nProcesso: 0188100-17.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SOARES LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PEDRA BRANCA LTDA [Adv. Antonio Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 55102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA SOARES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, em 10 dia, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0220500-26.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE PAULO DA SILVA NETO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut SILVESTRE PAULO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comrpovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0161300-49.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE LIMA DE ALBUQUERQUE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: AMALIAM SORVETERIA LTDA, Réu: ANTONIO DE AZEVEDO, Réu: ABEL DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE LIMA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDiligenciar junto ao Juízo Orfanológico vindo com os documentos pertinentes a fim de eventual reserva de crédito perante os autos de inventário dos \"de cujos\" .\r\n\r\nProcesso: 0000531-18.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Milagres da Cunha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Milagres da Cunha , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 132/134 e convolação do depósito recursal de fl. 102 em penhora . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0187700-42.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALVA DOS SANTOS PIRES [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN SA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: FÉLIX CHERMAN, Réu: TATIANA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALVA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nDeferido novo prazo de 5 dias, esclarecendo-se que os documentos coletados junto ao sistema INFOJUD devem ficar acautelados e serem analisados em Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0016500-44.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cyrico [Adv. Marco Henrique Nascimento Leal (OAB: RJ 169416 - E)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cyrico\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0000498-28.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Vanilce Martilene [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Assistência a Saúde Caberj [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência a Saúde Caberj , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 124 .\r\n\r\nProcesso: 0000394-02.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Alves Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Alves Filho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelas rés. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146100-07.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE MELLO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0000078-86.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Clementino da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu: Administrador Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Clementino da Silva\r\n\r\nDeferido devolução do prazo para ciência do despacho de fl. 45, devendo inclusive vir com a certidão atualizada do feito da recuperação judicial .\r\n\r\nProcesso: 0084700-79.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIS ROSA REIS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WILIS ROSA REIS\r\n\r\nFicar ciente da homologação dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0000103-36.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Malaquias [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - COPPETEC, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apurado em fl. 224, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001231-91.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Magela Bastos [Adv. Paulo Francisco da Silva Bastos (OAB: RJ 156536 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)], Réu: Casa São Luiz IVFA - Instituto Visconde Ferreira de Almeida [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz IVFA - Instituto Visconde Ferreira de Almeida\r\n\r\nDeferido por novos 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134800-04.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barros do Rosario [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovem Temper Aluminio Ltda., Réu: KERGINALDO PEREIRA DA SILVA, Réu: WELLINGTON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Barros do Rosario\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito, conforme despacho de fl. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0064200-31.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PINHEIRO DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0141300-28.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO TEIXEIRA ALEIXO [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO E INTEGRACAO SOCIAL CASA GRANDE [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO E INTEGRACAO SOCIAL CASA GRANDE\r\n\r\nComprovar os recolhimentos cabíveis. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nId: 1455375"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000968-90.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-08.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Romero Campista [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Romero Campista\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0087000-89.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA HAAS CARUSO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: PERITO DO JUIZO\r\n\r\nRéu: JALAN JALAN COMERCIO LTDA,N/P WANDA PERLINGEIRO DA SILVA BRAGA MARTINS, Réu: WANDA PERLINGEIRO DA SILVA BRAGA MARTINS [Adv. Reinaldo Freire de Sousa (OAB: RJ 141030 - D)], Réu: ROSANA MARIA MARTINS M OREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA HAAS CARUSO\r\n\r\nCiência do ofício da Justiça comum, devendo indicar meios efetivos de prosseguimkento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000332-56.2012.5.01.0013 - Inter\r\n\r\nRqte: Luiz Silvestre Gomes Coleho [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cláudia Barbosa de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Silvestre Gomes Coleho \r\n\r\nRetirar os autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival José do Carmo [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislucio Tranportes Ltda. [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Réu: Tropical Transportes Ipiranga Ltda. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival José do Carmo\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-18.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: ANDREIA CRISTINA DE MENDONÇA\r\n\r\nEgdo: THIMATISA CABELEIREIRO LTDA ME, Egdo: Gleiciana Coelho Leite [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)], Egdo: JONAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gleiciana Coelho Leite\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000808-31.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lima de Souza [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Dupret [Adv. Bruno Sena Lemos (OAB: RJ 150836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Dupret \r\n\r\nDevolvo o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-24.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILOMENA GUADALUPE GUILHERNANDES RIBEIRO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILOMENA GUADALUPE GUILHERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nCiência dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0042000-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PACHECO DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor da sentença indicada pela União Federal. Prazo: dez dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0073100-87.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pecanha Barbosa [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pecanha Barbosa\r\n\r\nContraminutar em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-62.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliani Rodrigues Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giliani Rodrigues Pereira\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-15.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcio de Castro Ribeiro\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045500-96.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON HELENO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZA PAULA BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON HELENO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001706-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gomes Corecha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente a Criança e a Luz , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Gomes Corecha\r\n\r\nApresentar o atual endereço da primeira ré, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000649-54.2012.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cleide Cavalcante Aguiar [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da realização da perícia, sendo que, caso discorde da mesma, deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-68.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NETO [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK DIS DE TIT E VALORES IMOBILIARIOS SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK DIS DE TIT E VALORES IMOBILIARIOS SA, Réu CITIBANK N A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor da diferença apontada pel União Federal. Prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001215-37.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenora Aparecida dos Santos Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenora Aparecida dos Santos Silva, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls315/316 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001407-91.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Couto Filho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Tupper de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Tupper de Araújo \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-52.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mario Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo César Francisco Henrique [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Francisco Henrique, Aut Walter Mario Lace\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação fundamentada apresentada pela ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Junior Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalfer 2000 Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalfer 2000 Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenice Marques de Araújo Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Serviços de Informática Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000349-29.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tolentina da Silva Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tolentina da Silva Santos\r\n\r\nApresentar impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-60.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vilela Alves Martins Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli dos Santos Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda., Aut Marceli dos Santos Pereira\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Entregar guias para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-30.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos Silva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S/A, Aut Josias dos Santos Silva, União Federal\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para ciência, sendo a ré, também, para pagamento do débito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000984-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo do Nascimento Botelho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo do Nascimento Botelho\r\n\r\nRetirar as guias acostadas à contracapa. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-59.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Correa da Costa [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor da diferença indicada ela União Federal. Prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000572-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Alves Costa [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Alves Costa\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 60/61 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bitencourt Maia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nephitali Ferreira de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Mar tins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antônio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geysha Luzia Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Osny da Silva Vandelli [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria de Fátima Farias Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Appio Emmanuel Ferreira Raiol , Aut: Jane Farah Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Erasto Alves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Paz Brandão Ferraz , Aut Augusto Gasparoni Sperandio, Aut Erasto Alves da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos prestados pelo Perito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-60.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Alberoni do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Lord Barra Sul Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Alberoni do Nascimento\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara as guias de fls. 151/152, ciente de que após o prazo de 30 dias os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000646-36.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia Soares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. a/c ODILIO FIGUEIREDO NETO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia Soares \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-57.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA SAMPAIO DE QUEIROZ [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA SAMPAIO DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001529-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Coelho Mendonça [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nImpugnar fundamentadamente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-52.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima dos Reis da Silva Soares [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-12.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo de Castro Rodrigues [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo de Castro Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante: Nada a deferir quanto à petição do autor, pois intimado para fins do art. 884 da CLT, nada requereu. À ré: ciência do despacho de fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0020200-69.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE GOUVEA DOS SANTOS [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVORO MADEIRAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)], Réu: CARLOS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Réu: CRISTIANE CASTRO ALBUQUERQUE [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTIANE CASTRO ALBUQUERQUE, Aut DANIELLE GOUVEA DOS SANTOS, Réu LAVORO MADEIRAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nÀ ré: caso pretenda a liberação do veículo penhorado deverá quitar a execução. Dessa forma, indefiro o requerido. Ao reclamante: Juntar cópia do registro do imóvel indicado à penhora, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000433-30.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão o Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0001282-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dream Ice Sorveteria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dream Ice Sorveteria Ltda. , Aut Vinicius Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 440,00, pelo autor dispensado. V. R$ 22.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0031600-32.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE GOMES E OUTROS [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: ANTONIO ASSIS DO AMARAL [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)], Aut: ALVARO VIEIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: MARIA JOSE DE AZEVEDO BOECHAT [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: RONALDO PAZ NUNES [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO VIEIRA DE SOUZA FILHO, Aut ANTONIO CARLOS DA COSTA BARREIROS, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-49.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CESAR BONFIM COSTA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CESAR BONFIM COSTA, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta VT/RJ , no dia 20/03/2013 às 14 horas, para proceder as retificações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000728-67.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlelte Perciliano de Freitas [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. (Sucessora de Belfam Indústria Cosmética Ltda.) [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlelte Perciliano de Freitas\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-72.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALBERTO DA SILVA NEVES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Aut: ALCIR JORGE LEANDRO (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR SONIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)], Aut: SEVERINO FIRMINO DOS SANTOS (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR MARIA JOSE DA SILVA FIRMINO [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)], Aut: YVISON CESAR DOS SANTOS LEANDRO,, Aut: MANUEL ROBSON DOS SANTOS LEANDRO, Aut: MARIA JOSE DA SILVA FIRMINO, Aut: SONIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR JORGE LEANDRO (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR SONIA PEREIRA DOS SANTOS, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut JOAQUIM ALBERTO DA SILVA NEVES, Aut SEVERINO FIRMINO DOS SANTOS (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR MARIA JOSE DA SILVA FIRMINO\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para ciência, sendo a ré, também, para pagamento do débito remanescente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001088-36.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida de Pontes [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 243. Contrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-12.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para manfestarem-se acerca dos cálculos apresentados pelo Perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098500-98.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Araujo de Souza Sobrinho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Stan Kler Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Araujo de Souza Sobrinho \r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-83.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozonaldo Batista da Cunha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Carvalho \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-82.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cavadas Fernandes Ferreira [Adv. Elier de Oliveira (OAB: RJ 37933 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participações S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jacqueline Cavadas Fernandes Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tele Norte Leste Participações S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 540/541 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000429-27.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santos da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos prestados pelo Perito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius Queiroz de Carvalho [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vinicius Queiroz de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-18.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN DOS SANTOS E SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: HELISTONE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-84.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-85.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilde Monteiro Filho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilde Monteiro Filho\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ciente da possibilidade de parcelamento em dez parcelas de R$ 250,00 cada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-76.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Tupper de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gustavo Tupper de Araújo \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 239/240 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000841-55.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Mendes Rodrigues [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo Perito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-82.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO AUGUSTO KNEIPP [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: THE BED ROOM RED, Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO, Réu: CARLOS TADEU WATTIMO, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: PEDRO GONÇALEZ MENDEZ, Réu: RAMON RODRIGUEZ CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO AUGUSTO KNEIPP\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001106-86.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hunna Ferreira Loureiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hunna Ferreira Loureiro\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-84.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Thalhofer Martins [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Patricia Thalhofer Martins\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls /88/89 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0085800-61.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Pereira de Macedo Costa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Pereira de Macedo Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-83.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAVALCANTE LEAL [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMAT - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)], Réu: SCEG - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)], Réu: JOSE ANTONIO GUIMARAES BORGES [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)], Réu: MACRO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: REDE BIG GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)], Réu: RODOLFO PONCIANO DOS REIS [Adv. Paulo Roberto Santos (OAB: MG 55570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CAVALCANTE LEAL\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-21.1980.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ADILCEA TAVARES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ADOLFO MARTINS MATA, Aut: ALICIDIO DE SOUZA, Aut: ALEXANDRE SILVA RIBEIRO, Aut: ANGELO DE OLIVEIRA GOMES, Aut: ANGELO GONCALVES PINTO, Aut: ANTONIO DIAS DA SILVA, Aut: ANTONIO FEITOSA DE MENDONCA, Aut: ANTONIO IZAIAS DA SILVA FILHO, Aut: ALBA REGINA DE ARAUJO, Aut: AUGUSTO ELISIO FERREIRA DOS SANTOS, Aut: ALVARO HEMERLY ARAUJO DO VALLE, Aut: DANIEL ROEDEL, Aut: DARCI DE ALMEIDA, Aut: FABIO ESSEREU DE PAULA, Aut: FELICIANO SERGIO NETO, Aut: FERNANDO AUGUSTO TAVARES, Aut: FERNANDO DA MOTA RAMALHO, Aut: FRANCISCA OLIVEIRA DOS SANTOS, Aut: JAIRO FERNANDO RIBEIRO, Aut: GUIBSON LUIZ LIMA, Aut: JESSE PEREIRA DA PAIXAO, Aut: JOAQUIM ALVES FERREIRA CARNEIRO, Aut: JUAREZ NEVES TEIXEIRA, Aut: JOAO BATISTA ROSA, Aut: JOAO FELIPE MEDEIROS NETO, Aut: JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA, Aut: JOELSON ATHAYDE COELHO, Aut: JORGE ADALBERTO DA SILVA, Aut: JORGE DA SILVA SANT´ANNA, Aut: JORGE DE SOUZA MELO, Aut: JORGE FREDERICO FONSECA DOS PASSOS, Aut: JORGE LUIZ DE SOUZA, Aut: JORGE LUIZ COELHO DE MENDONCA, Aut: JOSE DOMINGOS PEREIRA, Aut: JOSE FRANCISCO FELIX, Aut: JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA, Aut: JOSE GONCALVES VIANA, Aut: JOSE LOPES ESCUDERO, Aut: JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut: JOSE SAMPAIO BRIGADO, Aut: JOSUE ALVES DINIZ, Aut: EDSON TEIXEIRA, Aut: EDELMIRA DETLING, Aut: EDILSON CARLOS FREIRE, Aut: ERIBALDO ALVES DA MOTA, Aut: HERMES MANDARINO, Aut: STEFANO QUEIROZ, Aut: HELCIO SANT´ANNA, Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Aut: CARLOS DE MOTALVERNE MACHADO, Aut: CARLOS MONTEIRO, Aut: CARLOS TEIXEIRA E SILVA, Aut: CLAUDIA DA COSTA SANTOS, Aut: LIANA JUSTA DA ROCHA, Aut: LINDAURO RODRIGUES DA SILVA, Aut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA, Aut: LUIZ DE SOUZA, Aut: LUIZ GUILHERME FERRAO DE OLVEIRA, Aut: LUIZ CARLOS ARRAES DE ALENCAR, Aut: LUIZ SANTANA DE SOUZA, Aut: LUCY LUZIA DE OLIVEIRA, Aut: MARIA DA CONCEICAO BRAGA, Aut: MARIA DA PENHA PEREIRA CARVALHO, Aut: MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO, Aut: MARIA DE LOURDES SILVA PINHEIRO, Aut: MARIA INES DE OLIVEIRA CAMPOS, Aut: MARIA INES PASSOS DA COSTA, Aut: MARIA SALOME DE LIMA, Aut: MARIO DOS SANTOS VEIRA, Aut: MARCOS HENRIQUE LOPES ALMEIDA, Aut: MARLENE VIANNA, Aut: MARCIO ANTONIO GALVAO, Aut: MAURICIO DOS SANTOS SIMOES, Aut: MONICA FERREIRA DE ARAUJO, Aut: NILTON BELLAS CUNHA, Aut: NEUZA FERREIRA MUNIZ, Aut: NEWTON JOSE MONTEZANO, Aut: NORMA OLIVEIRA TEIXEIRA, Aut: PAULO ROBERTO AGAPITO, Aut: PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, Aut: PAULO CESAR SIQUEIRA QUINTANILHA, Aut: RAIMUNDO PAULO DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Aut: RAMON SOARES NETTO, Aut: ROBERTO BRIGIDO DA SILVA, Aut: ROGERIO RIBEIRO DA SILVA, Aut: ROOSEVELT LEITE DE QUEIROZ, Aut: SALIO COSTA MACIEL, Aut: CELIO DE ARAUJO BRITO, Aut: SERGIO CASADO DE SANTANA, Aut: SELMA DE OLIVEIRA COSTA, Aut: SILVIO MAUL ALVES DA SILVA, Aut: SILVIO SEVERINO BEZERRA, Aut: SONIA MARIA ROSA PEREIRA, Aut: WANDERLEY INNOCENCIO DA SILVA, Aut: WALMIR MOURA DA PAIXAO, Aut: WASHINGTON LUIZ DE SA, Aut: WASHINGTON ROBERTO DE LIMA, Aut: VINICIUS ANDRE GADELHA, Aut: VICENTE MARTINS FERNANDES, Aut: VICTOR LUCIO SUCENA LYRIO, Aut: WILSON DA SILVA PEDREIRAS, Aut: WILSON DE OLIVEIRA CASTRO, Aut: ONOFRE LOPES MACHADO, Aut: Weliton Camilo Dias [Adv. Italo Jose Mannarino (OAB: RJ 18252 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILCEA TAVARES\r\n\r\nGarantido o Juizo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001217-70.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Damazio Turque [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimix Rio Comércio de Roupas Ltda., Réu: RBX Rio Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Damazio Turque, Réu RBX Rio Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 113/114. \r\n\r\nProcesso: 0001164-60.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Brigido de Assis [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Galdino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Mauro da Silva Galdino\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 420,00, pelo autor dispensado. V. R$ 21.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0044600-21.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SOUZA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRENZE JOIAS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: PEZZI WEST JOIAS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIRENZE JOIAS LTDA, Réu PEZZI WEST JOIAS LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-44.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REDSON MARTINS DE BARROS MELLO [Adv. Guilherme Bahia Ganin (OAB: RJ 32961 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000352-47.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Reis dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarity Serviços Ltda. ME [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarity Serviços Ltda. ME, Réu Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0054100-72.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO PAIVA CHALITA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS, Aut JOSE MARCIO PAIVA CHALITA\r\n\r\nIndefiro o requerido, tendo em vista que (...)Ademais, o alvará foi expedido em 11.09.2012, dois meses após a homologação, não havendo que se falar em nova atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000252-63.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: BR Malls Participações S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Botafogo Praia Shopping [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Praia Shopping , Réu BR Malls Participações S.A. , Réu Condomínio Geral Norteshopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nImpugnar fundamentadamente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1455557"
                            ],
                            "1455558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209400-32.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA CHAGAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os novos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-51.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA GUIMARAES ALVES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA (a/c da PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 2ª REGIÃO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA GUIMARAES ALVES\r\n\r\nInformar o número do seu CPF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Jardim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. Prazo de dez dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0178000-15.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MIRANDA PILLAR [Adv. Erichson Alves Pinto (OAB: RJ 153039 - D)]\r\n\r\nRéu: EBONY E IVORY COM E LOC DE TRAJES A RIGOR LTDA, Réu: ALOISIO JACINTO FARIA, Réu: ROSEMI MARIA GODOY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MIRANDA PILLAR\r\n\r\nIndicar meios para indicar meios efetivos de prosseguimento, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0144400-12.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Gaby [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Silva Gaby\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0154300-53.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Bernardo [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 395. \r\n\r\nProcesso: 0169800-04.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0188100-48.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERILEA DA COSTA LEONEDEMES [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA BOA PAZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERILEA DA COSTA LEONEDEMES\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme parâmetros fixados. Prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116800-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado Conceição [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Engenharia e Participações Ltda. [Adv. Vivian Topal Pizarro (OAB: SP 183263 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Machado Conceição\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170200-76.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Souza Vieira [Adv. João Luiz de Souza Vieira (OAB: RJ 172779 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: ALEX CÂNDIDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Souza Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0159600-54.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Martins de Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Carlos Augusto Martins de Aguiar\r\n\r\nTendo em vista a ausência de decisão no RE que gerou o sobrestamento do feito até a presente data, determino a suspensão do feito até o julgamento do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0120900-77.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Armando Nucci [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Carvalho Renno [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Francisco Celio Ramadinha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Gonzales Perez [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Lucia Gaudard [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mirtenio Menezes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Nelson Bernardes do Carmo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Wilmar Paixao de Moraes Serrano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Nucci, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Francisco Carvalho Renno\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 1851. \r\n\r\nProcesso: 0155600-79.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Storino Penteado [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Storino Penteado, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 1120/1121 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0160700-78.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Massa falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Gustavo de Oliveira Rodrigues , Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. (Massa falida de), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de), Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 837/838 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0163800-56.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARDOSO DA SILVA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut GILSON CARDOSO DA SILVA, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos de fls. 539/540. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0152700-89.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Bezerra do Nascimento [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Botafogo Ltda. ME. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Bezerra do Nascimento \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120200-77.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAETE JOSE DE SOUZA FILHO [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: NELLO ZANINOTTO, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAETE JOSE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0139200-39.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CABRAL DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2 L 2 TERRAPLANAGEM [Adv. Constantino Critsinelis (OAB: RJ 25030 - D)], Réu: JORGE LUIZ VIEIRA, Réu: JOSÉ LUIZ VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento defintivo. \r\n\r\nProcesso: 0142400-54.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACHADO DA FONSECA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nApresentar cópia atualizada do registro do imóvel indicado à penhora. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0191100-03.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERIO GILBERTO DA SILVA [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)], Aut: ANORELINDA VALENTE [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: MARIA APARECIDA SUCUPIRA DE SOUZA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Aut: RONIA APARECIDA\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): STA HOSPITALAR - S/C LTDA\r\n\r\nInformar a posição do autor na arrecadação de fl. 570. \r\n\r\nProcesso: 0136100-56.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares Rodrigues Catunda [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Denise Soares Rodrigues Catunda \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 360/361, devendo a ré, manifestar-se acerca da integração à remuneração da autora da parcela deferida. \r\n\r\nProcesso: 0149200-20.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Senna de Oliveira [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Senna de Oliveira\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1455558"
                            ],
                            "1455555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2013\r\n\r\n0000738-48.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia da Motta Cariello\r\n\r\nExecutado: GI Sat Internet Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GI Sat Internet Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.029,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077400-87.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Candido da Silveira\r\n\r\nExecutado: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda.,Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção,Altm Particiçaões e Empreendimentos de Engenharia Ltda.,Altm Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda.,Altm Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.642,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132000-44.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: LEILA NEHME AMMON,GALEAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP,LUDWIG AMMON JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA NEHME AMMON, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.353,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUDWIG AMMON JUNIOR,GALEAO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-EPP,LUDWIG AMMON JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado LUDWIG AMMON JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.353,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146200-17.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: OZIEL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,JAIR COELHO,JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO,MARIA LUCIA TELLES SIQUEIRA FARIAS,FRANCISCO BARBOSA FRANÇA\r\n\r\nPelo presente ficam citados JAIR COELHO, JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO, FRANCISCO BARBOSA FRANÇA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.451,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167500-69.2001.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: IVETE ANDRADE DO AMARAL\r\n\r\nExecutado: NOTYALC REPRESENTACAO DE PUBLICACOES LTDA,SILVIA MARIA BRITTO BARBOSA,CLAYTON ORTIZ GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado NOTYALC REPRESENTACAO DE PUBLICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.766,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096200-62.1992.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: GARRAFAO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GARRAFAO BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.760,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455555"
                            ],
                            "1455556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001251-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Priscilla Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 140,00, pelas rés. V. R$ 7.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001596-63.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Monteiro da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentamente os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000841-21.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Paula \r\n\r\nRéu: ADX Corretora de Mercadorias Ltda., Alexandre Henrique Azevedo Dias, Marcio Henrique Soares, Alessandra de Melo Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra de Melo Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000572-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Alves Costa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 60/61 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455556"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1448906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207100-31.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIARA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIARA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no. 0007/2013 ,\r\n\r\nProcesso: 0004200-25.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA DE LIMA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES, Réu: C.R.T - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTer vista de fls. 158/160 .\r\n\r\nProcesso: 0000621-20.2011.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Alves dos Santos [Adv. Leonardo Lin Gonçalves (OAB: RJ 125482 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADALBERTO NOGUEIRA ENG. E COM. LTDA., Egdo: SEVERINA DA CONCEICAO MARIANO [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisco Alves dos Santos, Egdo SEVERINA DA CONCEICAO MARIANO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 16: \"Julgo extinto os presentes Embargos de Terceiro, por não preenchidos os requisitos do Provimento no. 08/2007 da Corregedoria deste Regional (art. 2o, \"b\"). Custas pelo Embargante, no valor de R$ 44,26 (ART. 789-a, V da CLT). Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0182500-04.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO CESAR SILVA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nAtentar para a informação constante de fls. 419, item 3, devendo, se for o caso, proceder aos ajustes necessários para novo encaminhamento dos autos ao INSS ou, do contrário, informar se mantem suas razões .\r\n\r\nProcesso: 0000946-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paes Lima de Castro [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Paes Lima de Castro\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito de fls. 374/378 .\r\n\r\nProcesso: 0000156-45.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Cabral Ribeiro [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0050200-06.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPRESAS DE RADIODIFUSAO DO MUN RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIODIFUSÃO VERDE AMARELA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Pedro Frossard Barbosa, Réu: LSPG COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPRESAS DE RADIODIFUSAO DO MUN RJ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as Certidões para Fins de Habilitação em Recuperação Judicial .\r\n\r\nProcesso: 0000467-65.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audemir Domingos Machado [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues Pessoa Construções e Reformas, Réu: Icamps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audemir Domingos Machado\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 24 .\r\n\r\nProcesso: 0001125-26.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bernardes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Bernardes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000891-10.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Saraiva [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Saraiva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 142 .\r\n\r\nProcesso: 0255100-43.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES DE ALVAREZ [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut CARLOS ALBERTO ALVES DE ALVAREZ, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2673: \"...ANTE O EXPOSTO, julga-se PROCEDENTE a Impugnação do Exequente. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001455-23.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Fernandes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Terraplenagem Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Clarissa Alves de Oliveira (OAB: RJ 166498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Land Terraplenagem Ltda., Aut Moacir Fernandes da Silva, Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151: \"...Pelos motivos expostos, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados pelas rés para julgar PROCEDENTES apenas as razões da embargante LAND TERRAPLANAGEM LTDA, PARA SANAR ERRO MATERIAL CONFORME DECISÃO SUPRA. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0143600-78.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nogueira Sampaio [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. e Outros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pela 1a. ré e seguindo a ordem de autuação .\r\n\r\nProcesso: 0001269-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Francisco Pinto [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Verzani e Sandrini Parking Estac. Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Francisco Pinto , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Verzani e Sandrini Parking Estac. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186/190: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por ANGÉLICA FRANCISCO PINTO contra GUARD ANGEL SERVIÇOS LTDA, VERSAI E SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDA e EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPOTUÁRIA - INFRAERO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para rejeitar as preliminares suscitadas... \"\r\n\r\nProcesso: 0211000-85.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BRITO GASSE [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 969/969v.: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se procedentes em parte os Embargos à Execução. Intimem-se exequente, por mandado, e executada... '\r\n\r\nProcesso: 0090600-66.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima de Souza [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001652-41.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Carlos Marinho de Souza [Adv. Cesar Gomes Calille (OAB: SP 115863 - B)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. , Réu: Azcar SP Serviços Técnicos em Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Carlos Marinho de Souza \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número da CTPS em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000544-11.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Luiz [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queops Empreiteira e Projetos Ltda., Réu: Emccamp Residencial S/A [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S/A , Aut Sérgio da Silva Luiz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/72: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por SÉRGIO DA SILVA LUIZ contra CONSTRUTORA QUEOPS EMPREITEIRA E PROJETOS LTDA e EMCAMP RESIDENCIAL S.A., JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para rejeitar as preliminares suscitadas e, no MÉRITO, observados os critérios supra, condenar a PRIMEIRA reclamada a pagar a parte reclamante os seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0161500-45.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDO AQUINO RODRIGUES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut VANDO AQUINO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001286-36.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira de Souza [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardalu Moda de Roupas Masculina Ltda. - Jopar [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mardalu Moda de Roupas Masculina Ltda. - Jopar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-89.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tulio Pereira de Souza [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Luiz Villalba Fernandez, Réu: Waldemar Garcia Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Tulio Pereira de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 173/175 .\r\n\r\nProcesso: 0000222-54.2012.5.01.0014 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Clovis Ferro Costa Junior (OAB: RJ 109253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pinheiro Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/43v.: \"...ANTE O EXPOSTO, declara-se a prescrição do cr´´edito tributário número 50 5 10 000572-77, cujo valor atualizado monta R$ 6.617,30, e declara-se devido o crédito de número 40 5 11 009307-62. Dê-se ciência à exequente, por mandado, e à excipiente quanto à esta decisão... \"\r\n\r\nProcesso: 0079900-60.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ferreira de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Josue Ferreira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1298: \"...ANTE O EXPOSTO, julga-se IMPROCEDENTE a Impugnação do Exequente. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0195800-67.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO VIRGILIO PEREIRA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA, Réu: Marcus Vinicius Horário Figueira, Réu: Christiane de Souza Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO VIRGILIO PEREIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 215, devendo indicar meiso que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055200-30.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE LIMA DA SILVA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERANCA EM SERVICOS LTDA, Réu: ERNETO FERREIRA PINTO FILHO, Réu: SONIA REGINA REINOL DA SILVA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nApontar o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0056300-93.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA [Adv. Berenice Goulart Umpierre (OAB: RJ 90864 - D)], Réu: FLAVIO DE ANDRADE, Réu: ISABEL SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer no RGI para pagamento dos emolumentos devidos pela averbação da penhora .\r\n\r\nProcesso: 0096800-55.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Francisco de Azevedo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118200-91.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Novaes França [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comércio Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nFornecer as guias para levantamento dos depósitos da conta vinculada, bem como aquelas para habilitação da autora no seguro desemprego, sob pena de indenização equivalente .\r\n\r\nProcesso: 0144600-89.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA PINTO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 293: \"...Intimem-se as partes, sendo o INSS, por mandado, para que retifiqeu os cálculos de fls. 276/282, wxcluindo a quota parte de terceiros. \"\r\n\r\nProcesso: 0161600-34.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0134700-09.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Macedo Ribeiro [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223/223v.: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se procedentes os Embargos à Execução. Intimem-se exequente, por mandado, e executada. \"\r\n\r\nProcesso: 0111100-37.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: INARACY RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INARACY RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120600-20.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-48.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Assuncao Silva [Adv. Cintya Lia Areas Carnevale (OAB: RJ 134961 - D)], Aut: Mauricio Jose Moreira Alves [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marilene Maria Tavares Bastos Parreira (OAB: RJ 60930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Assuncao Silva, Aut Mauricio Jose Moreira Alves\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 494/498 .\r\n\r\nProcesso: 0000100-41.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues da Silva [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para A Construção Civil e Comércio Ltda., Réu: Oas Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Réu: Archtech Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no no dia 21/03/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho, sob pena de confissão ao autor, caso não compareça à próxima assentada .\r\n\r\nProcesso: 0090800-20.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1641/1670 .\r\n\r\nProcesso: 0100100-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Mota [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Mota, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se tem provas a produzir, justificando-as .\r\n\r\nProcesso: 0220900-34.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA DUQUE NETO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS LIMA SANTOS BATISTA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: NAZIR COSTA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SALES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZIR COSTA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 393/395 .\r\n\r\nProcesso: 0058400-21.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE FLORENCO DE OLIVEIRA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AUTOSERVE LTDA [Adv. Aloysio Augusto Paz de Lima Martins (OAB: RJ 50859 - D)], Réu: FERNANDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTI: Marcia Torres Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE FLORENCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 352 .\r\n\r\nProcesso: 0152100-32.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {Brasil} S.A { sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.} [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander {Brasil} S.A { sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.}\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas arbitradas às fls. 738 (R$ 44,26) .\r\n\r\nProcesso: 0000341-15.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teofilo Chardelli [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teofilo Chardelli, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128/128v.: \"...Pelos motivos expostos, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados por EDISON TEÓFILO CHARDELLI VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0166400-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Araújo Gomes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: White Stuff Comércio Serviço de Produtos de Sex Shop Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Stuff Comércio Serviço de Produtos de Sex Shop Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença devida (fls. 122) .\r\n\r\nProcesso: 0160700-46.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araujo Oliveira [Adv. Vanessa de Castro Rodrigues (OAB: RJ 130970 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araujo Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no. 0006/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0001698-30.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect - Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Vieira\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0034600-46.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Controles Industriais e Automacao Ltda., Réu: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda., Réu: REGINALDO CABRAL SERRANO, Réu: MARIA ESTER FERNANDES SERRANO, Réu: MARIA RENATA DE ABREU RAMOS, Réu: DENISE MARIA DE ABREU RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima\r\n\r\nTer vista de fls. 93 .\r\n\r\nProcesso: 0000891-10.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Saraiva [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Rapidão Cometa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento feito no último parágrafo de fls. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0102800-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Antonio Alves de Camargo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Consorcio Nacional Panamericano Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Antonio Alves de Camargo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 191, por preclusa a oportunidade, já que o requerimento foi apresentado fora do prazo (v. fls. 185) .\r\n\r\nProcesso: 0000507-18.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Celso da Silva Santos [Adv. Lucivaldo Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 98: \"1. Homologo os cálculos de fls. 92/97, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0124300-04.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTUNES DE MELLO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 421: \"... ANTE O EXPOSTO, julgam-se procedentes os Embargos à Execução. Intimem-se o executado. Deixa-se de intimar a União face ao contido às fls. 420... \"\r\n\r\nProcesso: 0011000-74.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LISIS DOS SANTOS SANDES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nJustificar, através de documento próprio, os repasses que foram feitos em favor da SUPERVIA .\r\n\r\nProcesso: 0030200-91.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARTINS CAMELO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: JULIO LINS COSTA AFONSO, Réu: RUI MANUEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MARTINS CAMELO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 126v. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-73.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO GUIMARAES BRAGA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AXA SEGUROS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 579/579v.: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se procedentes em parte os Embargos a Execução. Intimem-se exequente, por mandado, e executada... \"\r\n\r\nProcesso: 0179800-21.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Carvalho Miranda [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHMAN E WAKEFIELD SEMCO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa Carvalho Miranda\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 394: \"O valor das custas deve ser ressarcido ao 2o. réu, conforme acórdão de fls. 344/349. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0096800-55.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Francisco de Azevedo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samuel Francisco de Azevedo\r\n\r\nEfetuar o recolhimento previdenciário pertinente, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000403-89.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Dias Garrido Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Priscila Ferreira Dias Garrido Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 411/411v.: \"...Pelos motivos expostos, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados por ITAÚ UNIBANCO S.A., para, no mérito, JULGÁ-LOS PARCIALMENTE PROCEDENTES nos termos da fundamentação que faz parte integrante deste dispositivo esclarecendo que a PLR tem natureza indenizatõtia e não integra o cálculos do trabalho extraordinário. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0068900-34.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso das Neves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 332/334, comprovando o recolhimento, caso com eles concorde, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0210500-68.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARY VALLE PAIXAO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: FATIMA CLARA R. CUSTODIO LONGO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARY VALLE PAIXAO, Aut FATIMA CLARA R. CUSTODIO LONGO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000204-67.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Farias [Adv. Alessandra Fuks (OAB: RJ 127440 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Cor Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Status Cor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, por 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Barreto da Rocha [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Ana Regina Galli Innocenti (OAB: RJ 171181 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ, Aut Leilane Barreto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 409: \"1. Homologo os cálculos de fl. 408, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0219100-34.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIA APARECIDA GOMES PEREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET CRYSTAL CATERING LTDA ME, Réu: Rita de Cássia dos Santos Costa da Silva, Réu: Valdemir Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIA APARECIDA GOMES PEREIRA\r\n\r\nTer vista da resposta do Renajud de fls. 181/182 .\r\n\r\nProcesso: 0000754-62.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Batista Moreira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cristal da Tijuca [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Cristal da Tijuca\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de 89: \"1. Homologo os cálculos de fls. 86/88, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sob o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0090000-31.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DEVELLY DE CASTRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HELIO VALDIESSE DE ANDRADE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARILDA DE FARIA SAYAO DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO COELHO GOMES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MARCOS MARCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NILCEA CORDEIRO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: RUBEM PEREIRA PINTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SERGIO AZEVEDO COELHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut JOAO PAULO DEVELLY DE CASTRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-86.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1416/1416v.: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se PROCEDENTES os Embargos à Execução e PROCEDENTE EM PARTE a Impungnação do Exequente. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0157800-56.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000419-09.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Souto Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Crespo Richelette Freire de Carvalho [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Crespo Richelette Freire de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Olavo Barboza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Aut Francisco Olavo Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela segunda reclamada. Custas pela segunda reclamada no valor de R$ 44,26 - clt, art. 789-A, V. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0090200-18.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Elizabeth Rosa Curty da Rocha [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cets Centro de Ensino Tavares e Silva Ltda-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Elizabeth Rosa Curty da Rocha\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 94 .\r\n\r\nProcesso: 0102800-71.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Antonio Alves de Camargo [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Consorcio Nacional Panamericano Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAssinar o convênio de Centralização Nacional de Alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0000804-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paloma Mirtes Costa Castro Laranjeira Malheiros (OAB: RJ 163667 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A., Réu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ENESA ENGENHARIA S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Somel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração e para, querendo, apresentar contra-razões ao recurso ordinário interposto .\r\n\r\nProcesso: 0161900-54.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Kiffer dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Kiffer dos Santos, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281/281v.: \"...Pelos motivos expostos, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados por SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Intimem-se as partes. \"\r\n\r\nId: 1448906"
                            ],
                            "1448902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000337-46.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira Alves \r\n\r\nRéu: OTZ Engenharia Ltda., Tel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna Rosana Ray Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) OTZ Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de Justiça; b) Pagto das horas extraordinárias acrescidas de 50%; c) Pagto de todas as verbas rescisórias; d) Pagto dos últimos 14 dias trabalhados pelo obreiro; e) Pagto do valor equivalentes a um salário...\r\n\r\nProcesso: 0001605-67.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jaylane Costa Alves \r\n\r\nRéu: PH2M Delicatessen Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna Rosana Ray Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maria Jaylane Costa Alves , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de justiça; b) Condenação em honorários advocatícios; c) Reconhecimento da demissão indireta; d) Requer que o feito ocorra em segredo de justiça... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448902"
                            ],
                            "1448903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001041-59.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maci Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Cooperativa All Serviços Cooperativados Ltda., Associação Pró Matre\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa All Serviços Cooperativados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0029800-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Assis de Farias\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 23/07/2013 às 16:00 horas. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao .\r\n\r\nProcesso: 0000352-44.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Oliveira Homero\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls, 112/115, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Custas, pela parte reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação, complementável ao final .\r\n\r\nProcesso: 0001443-09.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 211/213: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face da segunda ré, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO e PROCEDENTE EM PARTE em relação à primeira ré, COOPERATIVA DE APOIO OPERACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, condenando-a a pagar ao reclamante, ANISIO PEREIRA DA SILVA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação... \"\r\n\r\nProcesso: 0135000-10.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RICARDO DO NASCIMENTO MARINS\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ORLANDO FERNANDO NOGUEIRA DE SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para pagar o valor devido (1.990.250,06 IDTR'S) em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000951-80.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jatobá de Souza\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 19/20: \"...Ante o exposto, EXTINGUE-SE O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, condenando-se o autor nas custas processuais no valor de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à condenação e das quais fica dispensado por deferida a gratuidade de justiça. Cientes o autor e o segundo réu, notifique-se a primiera ré por edital. \"\r\n\r\nProcesso: 0001269-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Francisco Pinto \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Verzani e Sandrini Parking Estac. Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 186/190: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por ANGÉLICA FRANCISCO PINTO contra GUARD ANGEL SERVIÇOS LTDA, VERSAI E SANDRINI PARKING ESTACIONAMENTO LTDA e EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPOTUÁRIA - INFRAERO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para rejeitar as preliminares suscitadas... \"\r\n\r\nProcesso: 0001060-31.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair dos Santos Milione \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Mantenção \r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Mantenção , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32/34: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se o reclamado, ALTM S/A - TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO, a pagar ao autor, ODAIR DOS SANTOS MILIONE, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundamentação supra... \"\r\n\r\nProcesso: 0001076-82.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ricardo Quintanilha Coelho \r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191/192, que extinguiu o processo com resolução do mérito. Custas no valor de R$ 600,00, calculadas sobre de R$ 30.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado por deferida a gratuidade de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0000544-11.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Luiz\r\n\r\nRéu: Construtora Queops Empreiteira e Projetos Ltda., Emccamp Residencial S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Queops Empreiteira e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/72: \"...Ante o exposto, e nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, DECIDO, na ação movida por SÉRGIO DA SILVA LUIZ contra CONSTRUTORA QUEOPS EMPREITEIRA E PROJETOS LTDA e EMCAMP RESIDENCIAL S.A., JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para rejeitar as preliminares suscitadas e, no MÉRITO, observados os critérios supra, condenar a PRIMEIRA reclamada a pagar a parte reclamante os seguintes títulos... \"\r\n\r\nProcesso: 0036100-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Olavo Barboza\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212: \"...ANTE O EXPOSTO, julgam-se IMPROCEDENTES os Embargos à Execução interpostos pela segunda reclamada. Custas pela segunda reclamada no valor de R$ 44,26 - clt, art. 789-A, V. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000076-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Campos dos Santos\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/02/2013 às 11:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como deverá a reclamada entregar as guias do FGTS, mantendo-se responsável pela integralidade dos depósitos durante todo o contrato, e guias do Seguro Desemprego. Após a data designada, deverá a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, sob pena de não serem aceitos. O cálculo do imposto de renda será apurado mês a mês e não incidirá sobre os juros (Súmula 17 deste Regional) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1448903"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000658-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Peclat [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo providenciar a juntada da documentação requerida pelo perito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-97.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-31.2013.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Rita Maria de Jesus Costa [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leticia Gonçalves Grusmão [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leticia Gonçalves Grusmão\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019400-95.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AURELIO FERREIRA GOMES [Adv. Monica Brandao Ferreira (OAB: RJ 106560 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AURELIO FERREIRA GOMES\r\n\r\nVir com a comprovação de crédito da Exda junto às empresas indicadas, evitando-se, assim, diligências inúteis. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cordeiro da Silva [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda., Réu Creche e Escola Princesa Isabel Ltda., Réu Curso Princesa Isabel Ltda., Aut Soraia Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-25.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santana da Silva [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Multinacional Corretora e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana da Silva \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-61.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Monteiro Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Monteiro Gomes \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Pereira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Pesados e Intermodais Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Pereira, Réu Superpesa Companhia de Transportes Pesados e Intermodais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000854-45.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cledvaldo Jorge Fernandes de Souza [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledvaldo Jorge Fernandes de Souza \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 88. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-70.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moura da Rocha Veloso [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moura da Rocha Veloso , Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-41.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Mendes Etiene [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Indústriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVT Montagens Indústriais Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela em 30 dias, independentemente do cumprimento da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0089000-72.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES FIRMINO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: AGRESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA N/P SÓCIO GILSON GIL MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES FIRMINO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 268. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivaldo Alves Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erivaldo Alves Silva \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0009300-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina de Oliveira Santos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO YELLOW COOP LTDA [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina de Oliveira Santos\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-21.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayanny Gomes Santos Pierozan [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí Ure [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: TKK Engenharia [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayanny Gomes Santos Pierozan\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001601-58.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Alves dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. EPP, Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Bianca Ligia Volpato, Réu: Fabio Henrique Volpato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000610-48.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth de Oliveira Cardoso [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Violão Instrumentos Musicais Ltda. ME [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazareth de Oliveira Cardoso \r\n\r\nTer vista das notificações devolvidas. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001337-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho do Café Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Souza \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-31.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Chaves de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Autonomia Vidros Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Newcoop Cooperativa de Trabalho Multiplex Ltda., Réu: Marcio Gravital [Adv. Vera Lúcia dos Santos Gabiatti (OAB: RJ 701754 - D)], Réu: Clerina Aranda Gravital, Réu: Sandra de Oliveira Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Chaves de Oliveira\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 313. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-61.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Runilso Passos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Runilso Passos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001439-29.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira do Rosário [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira do Rosário \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0161000-31.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Simon Neto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamin Simon Neto , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001623-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelino dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilica s Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S/A (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Oliveira, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviário S/A (sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 478, bem como a reclamada para efetuar o pagamento do valor devido apurado pela contadoria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000869-43.2012.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Davi dos Santos Araujo [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nExdo: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro, Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-35.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Holanda da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Modemax Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Condominio do Edificio Praia Catalina, Réu: Vicky Fit Assessoria e Comercio Ltda, Réu: Cap Ferrrat Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Holanda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000343-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Marques de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-59.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Lins Sobreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Lins Sobreira, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 141 e 142. \r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Samuel do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0075200-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Arruda da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ilha de Freeport [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Ronald Mitton Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Arruda da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0001359-02.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zaidy Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-58.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Araujo Sobral [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Réu: Telmo Correia Pereira dos Reis [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Araujo Sobral, Réu Sindicato dos Servidores do Departamento de Policia Federal no ERJ, Réu Telmo Correia Pereira dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-85.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)], Réu: ANA CRISTINA PEREIRA, Réu: JOAO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira da Silva\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 159. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-72.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Moura Faller [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Log Transportes Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: MK2 Transporte e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Moura Faller \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0198200-58.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL HIPOLITO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO PEDRO LIMITADA, Réu: Pedro Antonio Caleiro Caram, Réu: Maria Lucia Acerbi Caram, Réu: Aparecida Alves Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL HIPOLITO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrian Frascaroli Tsallis [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Grupo Foco [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrian Frascaroli Tsallis, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Grupo Foco\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 12.03.2013 as 14 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0097600-43.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que decretou a falência da RDA e a planilha consolidada dos cálculos que entende corretos, com demonstrativo mensal das verbas deferidas na sentença e da atualização monetária e aplicação de juros desde o ajuizamento da ação até a data da falência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-28.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA COSTA PEREIRA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nRetirar a petição que foi rejeitada ante a preclusão consumativa. \r\n\r\nProcesso: 0000995-93.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Bicalho de Sá [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Indústria de Roupas Ltda. - Salinas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Bicalho de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto, bem como para no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso da ré. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerimento, ante a atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0000099-84.2011.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wagner Carvalho dos Anjos Lucas [Adv. Eusebio Santos Cantanhêde (OAB: RJ 44185 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Carvalho dos Anjos Lucas\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-98.1999.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: ROBERTO NUNES DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nCgto: APOLLO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Cgto: José Fernando de Oliveira, Cgto: Rosa Maria Duarte de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ROBERTO NUNES DA SILVA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Garcia da Costa [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A., Aut Sergio Luiz Garcia da Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001600-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gama Almeida [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Previndus Associação de Previdência Complementar [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gama Almeida, Réu Previndus Associação de Previdência Complementar, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-81.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte dos Santos Scarinci [Adv. Sidnei Mesquita (OAB: RJ 69797 - D)]\r\n\r\nRéu: Learn Computation Escola de Informática Ltda., Réu: Professional School Curso de Informática Ltda. , Réu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda., Réu: Informatics School Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Duarte dos Santos Scarinci\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 153. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001446-21.2012.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Calçados Iguatemi 18 Ltda [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lavinia Carvalho Sousa [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Calçados Iguatemi 18 Ltda, Egdo Lavinia Carvalho Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel dos Santos Alvarenga [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmax Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmax Logistica Ltda. , Aut Eliel dos Santos Alvarenga \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-98.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Barbosa Magalhães [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Barbosa Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000281-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hulda de Araujo Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte D Or de Cascadura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hulda de Araujo Santos\r\n\r\nVir com o termo de inventariança citado, no prazo de 10 dias, em cartório, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0135100-51.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna de Souza Barra [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ney Dias de Carvalho\r\n\r\nRegularizar a situação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Azevedo [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Designer Serviços Reprográficos Ltda. EPP, Réu: Ame Serviços Reprográficos Ltda. - Digital Designer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Azevedo\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 297. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000380-06.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Cordeiro Martins [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Comercio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. - Jequiti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Cordeiro Martins \r\n\r\nVista às partes no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, para manifestações, conforme determinado na ata de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000059-34.2013.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Emilene Marília Duarte (OAB: SP 187239 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Nunes Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110700-46.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA MATOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA MATOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223200-55.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO CESAR PORTELLA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO CESAR PORTELLA, Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aercio Dionísio da Silva [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aercio Dionísio da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-14.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Thiago da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-87.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Mota Rocha [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Mota Rocha , Réu Telelistas 1ª Região Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0006500-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Galdino Miranda [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Galdino Miranda \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-06.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudino Batista da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Batista da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-19.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcelo Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcelo Paiva, Réu Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1454710"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000391-29.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lirinalva da Silva [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lirinalva da Silva\r\n\r\nRegularizar os endereços constantes de fls. 28/29, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-25.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Alberto Santos Amaral, Réu: Mario Correa da Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo , no prazo de 5 dias, nos termos e penalidades de fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000937-55.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Gomes e Silva [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Libral Terminal Rio S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libral Terminal Rio S.A., Aut Marcos Aurélio Gomes e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000947-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Alves Melo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacafé Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio Alves Melo\r\n\r\nManifetar-se acerca do retorno da notificação e regularizar o seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0122200-69.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH BIEJING [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BANCO RURAL SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS SA , Réu BANCO RURAL SA, Aut ELISABETH BIEJING, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTendo em vista a não localização do 6º volume destes autos, restaurem-se os autos , das fls. 1073 às fls. 1215. Defere-se prazo de 5 dias para as partes apresentarem as peças faltantes do volume acima mencionado e nas folhas especificadas acima. \r\n\r\nProcesso: 0089200-49.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR ARAUJO [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROFARMA LABORATORIOS LTDA [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUROFARMA LABORATORIOS LTDA, Aut LUIZ CESAR ARAUJO\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 244 . \r\n\r\nProcesso: 0092900-57.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA MOTA FERREIRA FILHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, nos termos de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000943-91.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Souza Barros [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: FPC Par Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Souza Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca do retorno da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000377-79.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Paiva de Rezende Cravo [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Paiva de Rezende Cravo, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 367 . A rda fica ciente que n o silêncio , o depósito recursal será liberado à parte autora. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001020-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarino Antunes da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Standard S/C Ltda. Segurança Patrimonial, Réu: Standard S/C Ltda. Segurança Patrimonial a/c sócio Gilmar de Castro Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarino Antunes da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 18ª Vara do Trabalho no dia 25/03/2013 às 10:30, para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-34.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Aut Fabio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-30.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOLINDA MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: JTM VEICULOS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: LA BARRE VEICULOS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOLINDA MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA, Réu JTM VEICULOS LTDA, Réu LA BARRE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCumprir a determinação da União exarada a fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0001001-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Amaral Sá Ferreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu: Elo Trade Serviços Temporários Ltda., Réu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Amaral Sá Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre o retorno da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000825-18.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Araújo Barradas [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtelecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Araújo Barradas \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089900-15.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Araujo Dias [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda., Réu: Pedro de Barros, Réu: José de Barros Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Araujo Dias\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001003-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Suedney da Silveira Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancawahi Montagem Comercial e Industrial Ltda. ME, Réu: Carioca Engenharia [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Engenharia, Aut José Suedney da Silveira Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domicio Gonçalo Freitas [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrião Ribeiro Neto [Adv. Bruna Giannecchini (OAB: RJ 153431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrião Ribeiro Neto , Aut Domicio Gonçalo Freitas \r\n\r\nTomar ciência de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000940-73.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Pinto [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Petteruto J Siciliano Ind. de Artesanatos de Metais e Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Pinto \r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0088700-65.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernando Salvador da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalf Park Estacionamento Ltda. [Adv. Maria Nicia Ribeiro Martins de Souza (OAB: RJ 150586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Salvador da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086900-27.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODOALDO MARTINS REHEN FILHO [Adv. Gibson Fabiano Pacheco Nogueira (OAB: RJ 5101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODOALDO MARTINS REHEN FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 620. \r\n\r\nId: 1454119"
                            ],
                            "1454116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2013\r\n\r\n0000413-58.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriele Joana dos Santos \r\n\r\nExecutado: Autointe Auto Posto de Gasolina Inteligente Ltda. - Posto de Gasolina Kerslaumer \r\n\r\nPelo presente fica citado Autointe Auto Posto de Gasolina Inteligente Ltda. - Posto de Gasolina Kerslaumer , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.166,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096100-04.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Piedade Tavares\r\n\r\nExecutado: Flavio Henrique Nascimento Fonte dos Santos,Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME,CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda.,ITL Instituto de Linguas da Tijuca Ltda.,Claudia Regina Crivano Moreira Carvalho,Emerson de Oliveira Herzog,Fabiane Russo Galante Ariz\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Henrique Nascimento Fonte dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.482,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiane Russo Galante Ariz,Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME,CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda.,ITL Instituto de Linguas da Tijuca Ltda.,Claudia Regina Crivano Moreira Carvalho,Emerson de Oliveira Herzog,Fabiane Russo Galante Ariz\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiane Russo Galante Ariz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.482,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emerson de Oliveira Herzog,Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME,CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda.,ITL Instituto de Linguas da Tijuca Ltda.,Claudia Regina Crivano Moreira Carvalho,Emerson de Oliveira Herzog,Fabiane Russo Galante Ariz\r\n\r\nPelo presente fica citado Emerson de Oliveira Herzog, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.482,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Regina Crivano Moreira Carvalho,Opec Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. ME,CECL Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda.,ITL Instituto de Linguas da Tijuca Ltda.,Claudia Regina Crivano Moreira Carvalho,Emerson de Oliveira Herzog,Fabiane Russo Galante Ariz\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Regina Crivano Moreira Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.482,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454116"
                            ],
                            "1454117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000954-61.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Alencar Lopes \r\n\r\nRéu: Spar Empreiteira de Mao de Obras Ltda. , Dorex Incorporações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spar Empreiteira de Mao de Obras Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2013 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) Nesta audiência, não serão ouvidas as testemunhas das partes. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000940-73.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Pinto \r\n\r\nRéu: Petteruto J Siciliano Ind. de Artesanatos de Metais e Couro Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Petteruto J Siciliano Ind. de Artesanatos de Metais e Couro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2013 às 13:17 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454117"
                            ],
                            "1454118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0037600-71.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Araújo Celestino\r\n\r\nRéu: Ranorem Móveis e Decorações Ltda., Fatima Valéria marques Matias dos Santos, Paulo Sérgio Ferreira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Valéria marques Matias dos Santos, Paulo Sérgio Ferreira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 119/120 . \r\n\r\nProcesso: 0000377-79.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Paiva de Rezende Cravo\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Universitária Gama Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 367 . A rda fica ciente que n o silêncio , o depósito recursal será liberado à parte autora. A rda deve comprovar , em 48 horas , o depósito no valor líquido e o recolhimento de IR , INSS e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001020-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarino Antunes da Silva\r\n\r\nRéu: Standard S/C Ltda. Segurança Patrimonial, Standard S/C Ltda. Segurança Patrimonial a/c sócio Gilmar de Castro Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Standard S/C Ltda. Segurança Patrimonial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 18ª Vara do Trabalho no dia 25/03/2013 às 10:30, para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454118"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001589-95.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Dos Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção LTDA., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Dos Santos \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da 1ª reclamada, devendo vir com o endereço atualizado, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000452-43.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Tavares da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Hospital Municipal Salgado Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Hugo Leonardo Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. Sendo o reclamante também para efetuar o pagamento de R$ 600,00, de custas, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000654-55.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Sousa Barroso [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Villardo Cabeleireiro e Tratamento de Beleza Ltda. ME [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Sousa Barroso\r\n\r\nAo reclamante, para tomar ciência da certidão negativa do Sr. oficial de justiça, devendo trazer o novo endereço da testemunha em 5 dias preclusivos, sob pena de trazê-la espontaneamente, e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000734-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santana dos Santos [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santana dos Santos, Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000045-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiano Faria de Lima [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiano Faria de Lima\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000758-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wilmar de Castilho Lence [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Love 4 Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000243-80.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dalto Barbalho Lima [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Imperator Ltda. [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Imperator Ltda. , Aut Francisco Dalto Barbalho Lima \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 25/03/2013 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001279-89.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaíssa da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Thaíssa da Silva\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aparecida Bezerra [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: Quim Guimarães Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aparecida Bezerra, Réu Quim Guimarães Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001127-41.2012.5.01.0020 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Mauro Lessa de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Lessa de Almeida, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nConvertido em diligência o julgamento dos embargos de declaração, às partes para se manifestarem em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-03.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Juarez Duarte de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Juarez Duarte de Souza\r\n\r\nVir com o endereço correto da testemunha arrolada em 48hs sob pena de trazê-la espontaneamente. Observe-se que não haverá adiamento da audiência, em virtude de ausência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000543-21.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Aut Julio Cesar Pereira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000056-23.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela dos Santos Soares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela dos Santos Soares , Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000730-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira e Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Moreira e Silva \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 332.325,67, referente ao crédito do Exeqüente. Deste valor, R$ 24.616,67 deverão ser depositados na conta de FGTS vinculada ao autor. Convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 313.271,46, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 313.271,46), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 344.598,61 (multa R$ 31.327,15 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000276-02.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Moraes Moura [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indra Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar comprovante legível no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001308-42.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza da Costa Rego [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza da Costa Rego\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da notificação das testemunhas, uma vez que as partes se comprometeram a trazê-las, em audiência, independentemente de intimação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Dantas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A., Aut Marco Antonio da Silva Dantas\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-37.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Souza\r\n\r\nConvertido o feito em diligência. À Autora para se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-35.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Lima [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000605-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Januário [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Januário, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-76.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Galdino dos Santos [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtekma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtekma Engenharia Ltda., Aut Luiz Claudio Galdino dos Santos, Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000516-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigilfredo Antonio Grimaldi Nunes da Costa [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Sigilfredo Antonio Grimaldi Nunes da Costa\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-42.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Leite [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 665, devendo informar os dados solicitados em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Neris Muniz [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Neris Muniz \r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiência: 25/04/2013 às 08:15 horas, estando mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto às consequências em caso de ausência. \r\n\r\nProcesso: 0000540-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pereira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Maria Cristina Pereira , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000796-30.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Souza Pierre [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu de Souza Pierre, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000053-15.2013.5.01.0020 - CauInom\r\n\r\nRqte: Edvaldo Fortes Cristino [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro, Rqte Edvaldo Fortes Cristino\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 08:36 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000414-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Gomes dos Santos [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Chrysostomo Sobrino Porto (OAB: RJ 47659 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Technologies do Brasil Ltda. , Aut Neivaldo Gomes dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000867-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Ultralar e Lazer (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas C e A S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supermercados Novo Mundo [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Réu Lojas C e A S.A. , Aut Maria de Lourdes Barbosa Oliveira , Réu Supermercados Novo Mundo , Réu Ultralar e Lazer (Massa Falida de)\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000312-15.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sodré da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Asses e Adm. de Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Sodré da Silva , Réu PL Asses e Adm. de Crediário e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o Juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de cinco dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, e o exequente ainda requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com este. \r\n\r\nProcesso: 0000753-59.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa da Conceição [Adv. Udizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Cabeleireira Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001705-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Farias [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda., Réu: Brás Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Farias\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado da reclamada, em 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000061-89.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rob Digital Ltda. [Adv. Bruno Emilio (OAB: RJ 65179 - D)]\r\n\r\nRéu: Loana Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rob Digital Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-22.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Silva Agripino [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise da Silva Agripino \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado da reclamada em 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000929-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jesus de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva Carvalho Ferragens Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paiva Carvalho Ferragens Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000054-97.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Drumond [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante H Senior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Drumond\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001375-75.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ricardo da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Lustres Ltda. [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ricardo da Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000446-42.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Heleio Alves de Almeida [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcos Heleio Alves de Almeida \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000707-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Carvalho da Silva Castanheira [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Banco Nacional S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A. , Aut Elenice Carvalho da Silva Castanheira, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000076-58.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Isaias Carvalho de Sá [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Isaias Carvalho de Sá\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atualizado das reclamadas em 48 horas, tendo em vista a devolução das notificações. \r\n\r\nId: 1455277"
                            ],
                            "1455278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106200-27.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DO NASCIMENTO DE ASSIS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da abertura do prazo de 5 dias para oposição de embargos quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0067900-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Maffei, Aut: Nadia Maria Calaza Cavalcante [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)], Aut: Rogério Tolomei Teixeira [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)], Aut: Ubiraci Cerqueira Azevedo [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Machado [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Machado\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-27.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Rosa Sobrinho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVir com PPRA, PCMSO e PP, em 10 dias, sob pena de preclusão e presunção de veracidade dos fatos da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0077300-58.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA MAGALHAES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Baggio Comercio e Industria do Vestuario Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baggio Comercio e Industria do Vestuario Ltda, Aut MONICA FERREIRA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que não há diferença remanescente devida ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-96.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTANA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalfenas Indústria da Construção Ltda [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalfenas Indústria da Construção Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e cota previdênciária no valor que entender devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-20.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lane Rodrigues Silva representante do Espólio de Rubens Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Lane Rodrigues Silva representante do Espólio de Rubens Silva, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 81.147,69, referente ao crédito do Exeqüente. Deste valor, R$ 4.824,52 deverão ser depositados na conta de FGTS vinculada ao autor. Convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 62.036,28, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 62.036,28), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 68.239,91 (multa R$ 6.823,99 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0084000-21.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEUSA ASSIS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora APC Ltda [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO FRIAS [Adv. Arthur de Souza Costa (OAB: RJ 21394 - D)], Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO [Adv. Antonio Augusto Guilherme Pereira (OAB: RJ 73789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEUSA ASSIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar, no prazo preclusivo de 30 dias, meios realmente eficazes de dar andamento ao processo, ficando ciente de que, decorrido este prazo in albis, a execução estará extinta nos termos do art. 794 III e art. 267 III, ambos do CPC, com remessa imediata dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132900-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Tavares Evangelista Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Estilos Africano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Tavares Evangelista Oliveira\r\n\r\nInformar o CNPJ da Ré em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0036000-12.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Cordeiro Muniz [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecanicas de Informática Meterial Eletrônico Construção e Reparo Naval Manutenão e Conservação de Elevadores Material Bélico Siderúrgicas Reparação e Manutenção de Veículos Refrigeração e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Réu: Renata Tavares Valente [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: João Carlos Fernandes de Carvalho [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Tavares Valente , Aut Salvador Cordeiro Muniz\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 330,44, no prazo de 15 dias, devendo O AUTOR, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 363,44 (multa R$ 33,44 + valor da condenação) \r\n\r\nProcesso: 0001010-84.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Gonçalves Moraes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ananda FPDA Meirelles Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ananda FPDA Meirelles Calçados EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0012700-18.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimara Correa Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimara Correa Alves\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, ob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075000-89.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEIDE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA MAGIA DO SABER LTDA ME [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEIDE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0179900-02.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DE SA RODRIGUES [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DE SA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-37.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCENIO AMARAL DA SILVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCENIO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando-se os parâmetros estabelecidos no acórdão e deduzindo-se os valores recebidos através dos alvarás de fls. 309 e310. \r\n\r\nProcesso: 0016100-79.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE SOUZA [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Pesados Curicica Ltda ME [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)], Réu: Manoel de Oliveira Luiz, Réu: Marcos Pacheco Luiz, Réu: Eduardo Luiz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nVir com os dados do administrador judicial da massa falida, inluindo endereço completo para citação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0100100-75.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva, Réu Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o Juízo, bem como da abertura do prazo comum e preclusivo de cinco dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, e a reclamada, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0181700-36.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILEIDE PAULA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICINA ESTETICA DRA MARIA F B FURTADO, Réu: MARIA DE FÁTIMA BARROS FURTADO [Adv. Aile Dias de Carvalho (OAB: RJ 22695 - D)], Réu: DENIS CESAR BARROS FURTADO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILEIDE PAULA DA SILVA\r\n\r\nInformar o CNPJ da Ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Varella [Adv. Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S/A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S/A\r\n\r\nRetirar a certidão em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Alixandre [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Vanmar Ltda. [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Alixandre , Réu Sub Empreiteira Vanmar Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 23.822,25. Deste valor, R$ 2.242,20 deverão ser depositados na conta de FGTS vinculada ao autor.no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 26.204,48 (multa R$ 2.382,23 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 145.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0085900-10.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VARGAS DE SANT ANA [Adv. Bruno Lourenco da Silva Filho (OAB: RJ 48024 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimibras Industrias Quimicas S A [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Nelson Banchero Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimibras Industrias Quimicas S A, Aut SONIA VARGAS DE SANT ANA\r\n\r\nTomar ciencia do aperfeiçoamento da penhora, abrindo-se o prazo comum de 5 dias para oposição de embargos e/ou impugnação do exequente, podendo as partes requerem o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0026200-54.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Castro Muniz [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison d Amour Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Castro Muniz\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre os cálculos de liquidação da ré, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001463-79.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel dos Santos Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut João Gabriel dos Santos Almeida\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-87.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Freire Cardoso da Silva [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca LTDA, Réu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Freire Cardoso da Silva, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0087600-74.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Barbosa [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Carlos Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Barbosa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-04.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moniz Barreto de Aragão Mello [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rio S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Moniz Barreto de Aragão Mello \r\n\r\nProvidenciar o endereço da Indústria Verolme em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-34.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gutemberg Oliveira da Costa [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 33, em 5 dias, sob pena de imediato bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0019400-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilãncia e Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante em 30 dias, com a sentença que decretou a falência da Reclamada (constando a data da quebra), bem como o nome e o endereço do Administrador Judicial, para que este tome ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001086-45.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas de Souza [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas de Souza, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total bruto da condenação e, R$ 920,61. Convolado o depósito recursal suficiente à garantia do juízo, abrindo-se o prazo de 5 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0137100-07.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Nazaré Manoel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Nazaré Manoel \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará 02/2013, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-57.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Sousa Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condomínio do Grupamento Ocean Front Resort [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Grupamento Ocean Front Resort , Réu Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nÀs Reclamadas para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-72.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliceia Cherem Penna [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliceia Cherem Penna\r\n\r\nVist dos autos ao autor, podendo requerer o que for de seu interesse sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-64.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoval Oliveira de Lima [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos da contribuição previdenciária, concoante acórdão de fls. 305/313, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-03.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS SOARES, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios da decisão de embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0082400-52.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Brito dos Reis [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andreia Brito dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136900-44.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ROSAS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, bem como tomar ciência da decisão de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0017600-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Roberto dos Santos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda., Aut Severino Roberto dos Santos\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 19.393,43, referente ao crédito do Exeqüente. convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 12.825,01, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 12.825,01), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 14.107,51 (multa R$ 1.282,50 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001061-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Sinaliza Serviços Especializados Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos , Réu Litoral Sinaliza Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 3.875,62, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 4.263,18 (multa R$ 387,56 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 119.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0156300-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vany Rodrigues de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vany Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024500-19.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: VERANICE FERREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Educhroma Indústria e Comércio do Vestuário Ltda, Réu: Gerson da Silva Souza, Réu: Jorge Alexandre Barbosa dos Santos [Adv. MARINA DOS REIS BATISTA (OAB: RJ 149337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Alexandre Barbosa dos Santos, Aut VERANICE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 25/03/2013 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0036100-37.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS DA SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Express Auxiliar de Transportes Ltda. ME [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIS DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-27.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson de Oliveira Pinto [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., Aut Paulo Robson de Oliveira Pinto\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, podendo requerer o que for de interesse spb pena de preclusão, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias para os trâmites da secretaria, iniciando-se pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089400-74.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUCIO GOMES PAULINO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS PROF AREAS ENGENHARIA MANUTENCAO LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUCIO GOMES PAULINO, Réu COOP DOS PROF AREAS ENGENHARIA MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo de 5 dias para opor embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001147-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Costa Canuto [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nRegularizar a representação processual, sob pena de não recebimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000822-57.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Novaes da Silva [Adv. Islande de Castro Silva (OAB: RJ 159862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Novaes da Silva, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 10.876,92, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 11.964,61 (multa R$ 1.087,69 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00 conforme sentença de fl. 138.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0031000-82.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS QUARESMA PIMENTEL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS QUARESMA PIMENTEL, Réu Banco Itau S/A \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 304.169,00, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 299.116,66, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 299.116,66), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 329.028,33 (multa R$ 29.911,66 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0094400-16.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Campista Rangel [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Campista Rangel\r\n\r\nAo reclamante para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-37.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanir de Oliveira Ramos Filho [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleia de Deus [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembleia de Deus\r\n\r\nComprovar deposito honorarios periciais. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0069300-25.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Garcia Dihel [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Garcia Dihel \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001073-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Célia Rosa \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0115300-54.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Meira da Costa [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1455278"
                            ],
                            "1455279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144700-26.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASALITE IND E COM MATERIAIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: CASALAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Réu: PLASTANQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000820-87.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Lima Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Novo Mundo Ltda., Aut José Claudio Lima Vieira \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0159200-58.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia de Souza Sant Anna [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-94.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Madruga do Rego [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Petronas Lubrificantes Brasil S.A. [Adv. Genário de Arantes Campos Junior (OAB: MG 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Madruga do Rego , Réu Petronas Lubrificantes Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do depósito, assinando-se o prazo de 5 dias para opo embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066500-24.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Gonçalves Caruso [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Márcio Gonçalves Caruso \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000095-98.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Felix Teixeira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a inicial de embargos de terceiro deve observar o provimento n 08/2007 da Corregedoria deste Regional, podendo emendá-la no prazo de 10 dias, sujeitando-se à extinção sem resolução do mérito caso não sejam preenchidos os requisitos. \r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência dos recursos ordinários, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-42.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Edith de Oliveira [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação de fls. 181, podendo contestar em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0046700-44.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gomes [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Pack Comércio e Indústria Ltda [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Gomes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000162-34.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Rodrigues Durval [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Rodrigues Durval , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 29.472,65 , referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 10.914,99, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 10.914,99), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 12.006,49 (multa R$ 1.091,50 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000413-81.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Pinto Ferreira [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Pinto Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-98.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Márcia Parga da Silva [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Graná 268 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Márcia Parga da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Amaral da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-73.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roberto Conceicao [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Roberto Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 172, assinando-se o prazo de 5 dias para apresentar impugnação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000196-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barros dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0077000-23.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Suzana Oliveira Gomes de Aguiar [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Suzana Oliveira Gomes de Aguiar\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias, e de que, decorrido este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000841-63.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loana Barbosa de Oliveira [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRéu: Rob Digital Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Rob Filmes Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loana Barbosa de Oliveira, Réu Rob Digital Ltda., Réu Rob Filmes Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 200, com cumprimento da obrigação de fazer e apresentação de calculos pela reclamada, devendo se manifestar no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce da Silva Marques Machado [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa dos Profissionais do Trabalho de atividades econômico-Profissional (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce da Silva Marques Machado, Réu Service Coop Cooperativa dos Profissionais do Trabalho de atividades econômico-Profissional (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 58.587,56, referente ao crédito do Exeqüente. convolado em penhora o depósito recursal, faltando para complementação da garantia R$ 52.326,96, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 52.326,96), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 57.559,66 (multa R$ 5.232,70 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000906-58.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Estevam Gomes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Estevam Gomes , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-95.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CABRAL [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut FERNANDO CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que não há diferença remanescente devida ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-73.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nEgdo: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Egdo: ADRIANA FERREIRA RIBEIRO [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a inicial de embargos de terceiro deve observar o provimento n 08/2007 da Corregedoria deste Regional, podendo emendá-la no prazo de 10 dias, sujeitando-se à extinção sem resolução do mérito caso não sejam preenchidos os requisitos. \r\n\r\nProcesso: 0093500-96.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge Viana de Sales [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterelização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Trucher Serviços de Esterelização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Prestean Serviços de Esterelização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge Viana de Sales \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0070800-34.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Georgina Muniz Ribeiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias comuns, ficando facultada a carga dos autos à 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0105000-96.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Henrique de Paula [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Henrique de Paula\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 66, devendo vir com a indicação de meios de prosseguimento da execução em face da Reclamada ou com documentos que comprovem a participação societária, para que se proceda a citação dos sócios, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Monte [Adv. Julio Cesar do Monte (OAB: RJ 82200 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermegem do Rio de Janeiro - Coren [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermegem do Rio de Janeiro - Coren\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Carvalho [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegama Esportes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Carvalho\r\n\r\nAo reclamante para apresentar nova planilha na qual todos os valores devido sejam agrupados, mês a mês, em uma só coluna de totais históricos devidos (horas extras + FGTS), já deduzido o INSS (cota do reclamante), no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-64.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Abdon Menezes [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Soft Refrigeração Ltda. [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Soft Refrigeração Ltda., Aut Fabiana Abdon Menezes\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente devida ao autor no total de R$ 13.439,22. Convolado o depósito recursal, sendo o mesmo suficiente para garantir o juízo. Aberto o prazo comum de 5 dias para possiveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada. \r\n\r\nProcesso: 0018500-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lemos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Cielo S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cielo S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos fixando o valor total da condenação em R$ 92.135,49, no prazo de 15 dias, devendo a 2ª ré (responsável subsidiária), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 101.349,04 (multa R$ 9.213,55 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00 conforme sentença de fl. 86.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS) \r\n\r\nId: 1455279"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000867-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Oliveira \r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. , Ultralar e Lazer (Massa Falida de), Lojas Americanas S.A. , Lojas C e A S.A. , Supermercados Novo Mundo \r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000796-30.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Souza Pierre\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Engerail Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0085900-10.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA VARGAS DE SANT ANA\r\n\r\nRéu: Quimibras Industrias Quimicas S A, Nelson Banchero Fernandes Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Banchero Fernandes Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do aperfeiçoamento da penhora, abrindo-se o prazo comum de 5 dias para oposição de embargos e/ou impugnação do exequente, podendo as partes requerem o que for de interesse. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455275"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0070800-34.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Georgina Muniz Ribeiro\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias comuns, ficando facultada a carga dos autos à 2ª Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455276"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159600-21.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos Silva [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan dos Santos Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001453-23.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Magalhães [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto da Silva Magalhães, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-81.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-79.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA FARIAS [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RABAIOLLI [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nVenha o autor para ciência da consulta realizada a fl.186, bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-61.2011.5.01.0024 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clinica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clinica de Repouso Corcovado Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls 42. \r\n\r\nProcesso: 0000154-11.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Fagundes da Silva Isidoro [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Tele Norte Leste Participações [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Fagundes da Silva Isidoro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 532 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-74.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Pacheco dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoserv Pesquisas Géológicas S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: Boart Longyear Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boart Longyear Ltda. , Aut Danilo Pacheco dos Santos , Réu Geoserv Pesquisas Géológicas S.A. \r\n\r\nCiência de que foi julgada extinta a execução em face do credor trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001335-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Matzenbacher Zembruski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marlene Matzenbacher Zembruski, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do despacho de fls 1268. \r\n\r\nProcesso: 0099700-10.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Figueiredo dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação da diferença da cota previdenciaria , em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000977-19.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella dos Santos Pinna [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella dos Santos Pinna , Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001224-63.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emelyn Regina Santos Saltão [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Emelyn Regina Santos Saltão \r\n\r\nCom base no art 794, I do CPC , é julgada extinta a execução em face do credor . \r\n\r\nProcesso: 0001508-71.2011.5.01.0024 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sa neamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e R egiao SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sa neamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e R egiao SINTSAMA\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 408. \r\n\r\nProcesso: 0000303-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Ferreira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MD 2009 Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 142 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-69.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Costa Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Costa Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 189 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-72.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LAVIOLA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE CARLOS LAVIOLA\r\n\r\nCiencia de que foi julgad extinta a execução na forma do art 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017800-05.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Pinto de Sá [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTI: VIAÇAO TAMANDADE LTDA Gilson Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Pinto de Sá\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001159-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rangel [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT A e A I Controle da Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Rangel\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-60.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Loureiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravele Hotel Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Loureiro\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005000-86.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHIRLENE DOS SANTOS RODRIGO [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001460-15.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Elaine Barbosa Ornela [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GM 4 Comércio Ltda. [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Elaine Barbosa Ornela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira Ferreira [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moreira Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos de prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-84.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SOUZA FELISBERTO BARBOSA [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Melhoramento do Morro da Liberdade [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SOUZA FELISBERTO BARBOSA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-14.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Crescencio [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-22.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar & Restaurante Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 113 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-45.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques Ramos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001486-47.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Pavan Cabral [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda. [Adv. Penelope de Mascarenhas Sade Della Bianca (OAB: PR 39438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Pavan Cabral \r\n\r\nCiência do deferimento de fls 277. \r\n\r\nId: 1455471"
                            ],
                            "1455472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102500-36.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO TELASCO CAVALCANTE STORINO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA [Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 118341 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA, Aut SILVIO TELASCO CAVALCANTE STORINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-29.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egidio Ferreira da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Egidio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-91.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA COSTA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: ALEXANDRE DIAS CARVALHO, Aut: ANGELO CHAVARRY VELOSO, Aut: ANTONIO BARBOZA BITENCOURT, Aut: ANTONIO LIRA MARTINS, Aut: ANTONIO CESAR CHAVARRY VELLOSO, Aut: JULIO TRINDADE GUERRA, Aut: MARLY NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, Aut: NEUZA REGINA SPENCER SODRE, Aut: RICARDO MARTINS SANTOS, Aut: SONIA MARIA DE AZEREDO, Aut: HONORINA GONCALVES LEITE\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA COSTA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-36.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Tácito Silva Martins [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nilson Tácito Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-83.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rocha da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda. [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBL Construtora Ltda., Aut Michel Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fernandes Bulhões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Elizabeth Fernandes Bulhões\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-74.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Esteves de Freitas [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferroviaria S.A. [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Esteves de Freitas, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000924-38.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Bonifácio da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., Aut Welington Bonifácio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-80.2012.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Solange Claudino Bruno [Adv. Godofredo Nunes Filho (OAB: RJ 27698 - D)]\r\n\r\nEgdo: Railson Pereira Araujo [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Railson Pereira Araujo, Egte Solange Claudino Bruno\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019600-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geceane Fernandes de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Zlam Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geceane Fernandes de Souza, Réu Zlam Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-94.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DE SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ CAMARA GONCALVES CARVALHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVA CARDOSO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: BENICIO FERNANDO MONTEIRO PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: DIRCEU DUTRA VALE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FABIO JATUBA DAMASCENO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HELIO MENEZES GOMES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HENRIQUE SCHULZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CARMELIO JOSE DOS REIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CLAUDETE SCHEFFER FREDERICO CEZAR [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LEONEL BORGES LOES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: REGINA CELIA MATTOSO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ROBERTO CORDEIRO DA CUNHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DA SILVA XAVIER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CIRO PEREIRA AVILA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CELSO ALOISIO SANTOS BARBOSA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WINSTON TOLEDO ARANTES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA CARDOSO, Aut ANTONIO LUIZ CAMARA GONCALVES CARVALHO, Aut BENICIO FERNANDO MONTEIRO PEREIRA, Aut CARMELIO JOSE DOS REIS, Aut CELSO ALOISIO SANTOS BARBOSA, Aut CIRO PEREIRA AVILA, Aut CLAUDETE SCHEFFER FREDERICO CEZAR, Aut DIRCEU DUTRA VALE, Aut FABIO JATUBA DAMASCENO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HELIO MENEZES GOMES, Aut HENRIQUE SCHULZ, Aut LEONEL BORGES LOES, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut REGINA CELIA MATTOSO DE OLIVEIRA, Aut ROBERTO CORDEIRO DA CUNHA, Aut ROBERTO RAMOS DE SANTOS, Aut SERGIO LUIZ DA SILVA XAVIER, Aut WINSTON TOLEDO ARANTES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-47.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Diniz [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Renato da Silva Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-65.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sousa da Silva [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Flávio Roberto de Matos Rodrigues (OAB: CE 23311 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sousa da Silva, Réu Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-46.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Lima da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A., Aut Luis Alberto Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000833-74.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tailâna Ribeiro da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: A E Alquimica Essencial Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. ME [Adv. Otávio Meirelles de Magalhães Castro (OAB: RJ 138869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A E Alquimica Essencial Comércio de Produtos de Higiene Pessoal Ltda. ME, Aut Tailâna Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NUNES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportans Concessão Metroviária [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportans Concessão Metroviária, Aut VERA LUCIA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-34.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Coelho [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens, Aut Ricardo Machado Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-50.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Delgado de Lima [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Delgado de Lima, Réu Argus Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1455472"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2013\r\n\r\n0071800-28.2004.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: NADIR DA SILVA SOARES\r\n\r\nExecutado: Kleber Cardoso,Monika Hochwart Cardoso,Evaldo Hochwart\r\n\r\nPelo presente fica citado Kleber Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.848,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evaldo Hochwart,Monika Hochwart Cardoso,Evaldo Hochwart\r\n\r\nPelo presente fica citado Evaldo Hochwart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.848,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Monika Hochwart Cardoso,Monika Hochwart Cardoso,Evaldo Hochwart\r\n\r\nPelo presente fica citado Monika Hochwart Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.848,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044800-77.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner da Conceição Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa,Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.752,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto de Freitas Araújo,Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.752,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455469"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001040-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Souza \r\n\r\nRéu: Jatomil Manutenção Ltda. ME , Nestle Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jatomil Manutenção Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha o 1º reclamado para contrarrazoar o recurso ordinario interposto pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455470"
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                                "Processo: 0137800-56.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CRISTIANE DE CARVALHO QUINTAS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA AMERICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CRISTIANE DE CARVALHO QUINTAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da fl. 250, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-69.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Taulois Campos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S. A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Taulois Campos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0144100-48.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zanoni Campos Teixeira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDepositar, em 10 dias, honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000296-46.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Lenilson Paiva da Cruz [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001172-64.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hirlandia Silva da Anunciação [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Delgado [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)], Réu: Lucas Santana Brandão [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucas Santana Brandão \r\n\r\nSe o ilustre causídico Antonio Francisco Caetano ainda não se deu conta, LUCAS BRANDÃO e QUARENTA GRAUS têm interesses antagônicos (ainda que em tese).\r\n\r\nIntime-se inclusive para que, se for o caso de manter o patrocínio, cumprir todo o despacho da fl. 68, no prazo ali assinado. \r\n\r\nProcesso: 0000821-28.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Almeida [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-19.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Borges da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Boas Novas Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001144-33.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Cavalcante Leite [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Cavalcante Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-43.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Castilhos da Paixao [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Metagas de Santa Cruz Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Riocoop Coop. dos Profissionais Tecnicos Auxiliares de Servicos do RJ [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Castilhos da Paixao\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116500-86.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON BUITRAGO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANHO CHIC COMERCIO DE METAIS LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON BUITRAGO\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001101-62.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza de Almeida Gonçalves [Adv. Viviane Scalercia Alvarenga (OAB: RJ 135511 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza de Almeida Gonçalves \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0015600-90.2007.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Meira Mattos Vicente de Azevedo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vera Lucia Gouveia [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Meira Mattos Vicente de Azevedo\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls.149. \r\n\r\nProcesso: 0127100-35.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Granja Coutinho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Magali Granja Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre as manifestações do perito acerca do laudo pericial, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-86.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DA SILVA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0155900-73.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio de Oliveira Braga [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls. 241/244, 262 e 265/268, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-51.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 160/163. \r\n\r\nProcesso: 0000011-19.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Medeiros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000308-26.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Jesus Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: José Jorge Silva, Réu: Centro de Implantação à Odontologia Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Jesus Oliveira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000814-36.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Germana Neves Pegas [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubac Modas Ltda. [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dubac Modas Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001246-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Almendro de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Almendro de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 177/183. \r\n\r\nProcesso: 0149800-70.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mara Lage Pereira [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mara Lage Pereira \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129400-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Empresa de Turismo do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-71.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, o Recurso Ordinário de fls. 267/274. \r\n\r\nProcesso: 0000175-81.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanio Aureliano de Sousa [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0046300-20.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Amaral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000221-36.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Regis da Conceição [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas vencidas e das custas (R$ 240,00), em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001600-90.2004.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MARQUES DOS SANTOS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA´ S COMERCIO E DISTRiBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram exauridos todos os meios eletrõnicos disponpiveis para execução dos devedores, devendo dar andamento à execução, em 10 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0164900-54.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emanoel Pereira Valentim [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Press Service Ltda., Réu: UTC Engenharia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC Engenharia\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0101300-05.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Gomes Soares [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: WW 265 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Gomes Soares\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0001381-33.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Mattos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caram Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas vencidas, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001122-72.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Aparecido Vieira Santos [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Ponto Chic Hortifruiti Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW Ponto Chic Hortifruiti Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0056200-22.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cruz Vianna [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\n1ª RDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 96.563,76, sendo a diferença devida (deduzido o depósito recursal atualizado) ao reclamante no valor de R$ 58.243,64, equivalentes a 4.706.640,44 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 20.139,98, equivalentes a 1.650.235,44 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000932-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: SantanderPrevi - Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000795-93.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Dias Viegas [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 164/167. \r\n\r\nProcesso: 0135900-52.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito sobre a impugnação ao seu lado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-64.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcez Necco de Araujo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000381-61.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedicta de Miranda Pinto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 415/437. \r\n\r\nProcesso: 0028100-91.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Ribeiro de Carvalho [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (procuração de fls. XX), intime-se a sua patrona para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0000802-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moreira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Moreira dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 dis, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0176500-96.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICE DA CONCEICAO NOGUEIRA DE ANDRADE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor (fls. 908/928), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-02.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Vieira de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0078300-34.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lima Pereira Santos [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 2.793,84, equivalentes a 228.262,65 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 2.610,00, equivalentes a 213.242,44 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 129,06, equivalentes a 10.544,47 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 54,78 equivalentes a 4.475,74 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000555-41.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia Maria de Oliveira Crispino [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia Maria de Oliveira Crispino, Réu Banco Itaú S.A., Réu TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, reciprocamente, acerca dos ofícios de fls. 623/631, 655 e 659, na forma da ata da fl. 604. \r\n\r\nProcesso: 0030100-64.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Barros [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0123100-84.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Magalhães André [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-09.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTEIRO FIGUEIREDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut ROGERIO MONTEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\nRTE: Não há “desordem” alguma nos autos, uma vez que o autor teve ciência da garantia do juízo, no dia 17/07/2012, data da expedição do alvará, conforme se verifica do andamento processual no SAPWEB .\r\n\r\nSe o autor tencionava impugnar a sentença de liquidação deveria ter observado não só a medida correta, como também o prazo legal. Portanto, nada a deferir na petição de fls. 1029 que, quando muito, a Impugnação ali referida seria intempestiva.\r\n\r\nRDA: Quanto ao requerimento de fls. 1038/1039, a referida guia já encontra-se nos autos às fls. 1037. \r\n\r\nProcesso: 0051800-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Sá Rosas [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Service Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Comitê Olimpico Brasileiro - COB [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Sesc Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comitê Olimpico Brasileiro - COB, Réu Sesc Serviço Social do Comércio, Réu Walter Service Projetos Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 317/326. \r\n\r\nProcesso: 0124500-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Souza Nobre Oliveira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jant-Salão de Cabeleireiro Unisex Ltda. [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Souza Nobre Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1451446"
                            ],
                            "1455484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000617-13.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Luzia Bello Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto onibus Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento da reclamante, em 10 dias, no que tange a desistencia do feito (fl. 160), ficando ciente que seu silencio sera considerado concordancia. .\r\n\r\nId: 1455484"
                            ],
                            "1451444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0080600-03.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Shirley Oliveira Xavier\r\n\r\nExecutado: MSPLAN Serviços Técnicos Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MSPLAN Serviços Técnicos Comércio de Materiais de Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.398,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021800-31.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA PATRICIA CORREA SOUZA\r\n\r\nExecutado: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA,Augusto Luiz Gonzaga\r\n\r\nPelo presente ficam citados Joamil de Arruda Albernaz e Raul Ribeiro Alves, sócios de CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.974,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161400-18.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Helena Lins Bastos Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Asa de Ouro III Comércio de Roupas Ltda.,Alma Gêmea 5 Comércio de Roupas Ltda.,Vitória 5 Confecção de Roupas Ltda.,Bem Querer 5 Comércio e Artigo de Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Asa de Ouro III Comércio de Roupas Ltda., Alma Gêmea 5 Comércio de Roupas Ltda.,Vitória 5 Confecção de Roupas Ltda.,Bem Querer 5 Comércio e Artigo de Presentes Ltda que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.320,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074700-83.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO OSCAR DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nPelo presente ficam citados José de Freitas Filho e Sonia Maria Pereira de Freitas, sócios ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.408,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077000-71.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra da Silva Veras\r\n\r\nExecutado: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.,Marcatto Davi Cohen\r\n\r\nPelo presente fica citado Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.651,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451444"
                            ],
                            "1451445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0167500-52.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lima da Silva\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Passeio Shopping - Grupo Aliansce\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134000-29.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Mundo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Luz do Mundo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0121300-84.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Sales \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. , IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0164900-54.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emanoel Pereira Valentim\r\n\r\nRéu: Tec Press Service Ltda., UTC Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Tec Press Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0030100-64.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Barros\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451445"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 28/02/2013 – doc 17\r\n\r\n0001585-74.2011.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcele Silva de Souza \r\n\r\nExecutado: Reginaldo Gomes Milhado,Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda.,Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. ,Elisangela Gomes Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Gomes Milhado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisangela Gomes Sena,Novo Horizonte Conservação e Limpeza Ltda.,Agre Empreendimentos Imobiliários S.A. ,Elisangela Gomes Sena\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisangela Gomes Sena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.350,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455225"
                            ],
                            "1455018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Publicação – Expediente de 28/02/2013- Avulso\r\n\r\nProcesso : 0001189-97-2011501-0026\r\n\r\nReclamante: HAVETON LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nReclamado: RT PROMOÇOES E EVENTOS\r\n\r\nDestinatário: HAVETON LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado em 26/02/2013: “ Tendo em vista tratar-se \r\n\r\nde nova ação, devolva-se a petição a requerente para que protocole através do sistema PJe, observando o Ato 16/2013 do TRT 1ª Região, bem como a Resolução 94/2012, do CSJT.” \r\n\r\nProcesso: 0001708-38-2012-501-0026\r\n\r\nReclamante: MARCOS VASCONCELOS DE QUEIROZ \r\n\r\nReclamado: NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nDestinatário: MARCOS VASCONCELOS DE QUEIROZ \r\n\r\nITomar ciência do despacho exarado em 26/02/2013: “ Tendo em vista tratar-se \r\n\r\nde nova ação, devolva-se a petição a requerente para que protocole através do sistema PJe, observando o Ato 16/2013 do TRT 1ª Região, bem como a Resolução 94/2012, do CSJT.” \r\n\r\nId: 1455018"
                            ],
                            "1455226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 28/02/2013 – doc 66\r\n\r\nProcesso: 0000882-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Granja [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Brokers Brasil Ltda. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Granja , Réu Sea Brokers Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 1505 (rejeitados) e 1517 (acolhidos em parte), conforme fls. 1520/1521. \r\n\r\nProcesso: 0001439-96.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares da Cruz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1257, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-95.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ramos [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transportes e Turismo ME [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001062-62.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cosme de Barros Ribeiro [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallet s 9270 Comércio de Artigos de Madeira Ltda., Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Aut Thiago Cosme de Barros Ribeiro\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. no dia 11.03.2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Filho [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopens MDQ Servicos Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nogueira Filho\r\n\r\nTer ciência da interposição de Embargos à Execução. Ao embargado para, querendo, apresentar constestação. \r\n\r\nProcesso: 0127800-66.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adrício Paulino Araújo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Parmê Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 102: \"...Nada a deferir, conforme art 3º do provimento 03/2010.\" \r\n\r\nProcesso: 0000079-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson de Medeiros Barros [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda, Aut Joseilson de Medeiros Barros , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos à Execução, conforme fls. 526. \r\n\r\nProcesso: 0000032-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Silva da Costa [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech - Higienização Técnica Ltda EPP , Réu: Rio de Janeiro SEC Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Silva da Costa \r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 15/04/2013 às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052700-81.2004.5.01.0026 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda, Réu SEMCO RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1321. \r\n\r\nProcesso: 0001236-37.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Rossi [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autônomos de Estrutura Empresarial - NEOCOOP, Réu: Instituto Cultural e Assistencial São Francisco de Assis [Adv. Bruno Ferreira Lyrio (OAB: RJ 157815 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos Rossi\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00 cujo parcelamento desde já é deferido, em quantas vezes se fizer necessário, ressalvando qeu o início da perícia se dará depois da integralização dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0077900-22.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Cavalcanti Pessoa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Solimar Cavalcanti Pessoa, Supervia\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122400-76.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda, Réu: Paulo Greick da Cunha Rodrigues, Réu: José Veríssimo Costa de Jesus Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001471-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Pinto da Conceição [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaistudo Distribuidor Atacadista Ltda. ME [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaistudo Distribuidor Atacadista Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0063400-43.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Pereira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda. [Adv. Felipe Mansur Miled (OAB: RJ 110489 - D)], Réu: Felice Antonio de Cicco , Réu: Cherubina de Cicco [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)], Réu: Marcelo Antonio Barros de Cicco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cherubina de Cicco , Aut Luciano Barbosa Pereira , Réu Massas Suprema Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão fl. 199. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-04.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilto Soares de Melo Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilto Soares de Melo Junior, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Fátima Santos Marado [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Olimpo e Jardim Catatau Ltda - ME [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Olimpo e Jardim Catatau Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Corato dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Corato dos Santos, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Concordia Logistica S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 392, que julga os embargos de fls. 371/374, verso, prejudicados. \r\n\r\nProcesso: 0027300-60.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santiago [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santiago\r\n\r\nManifestar-se acerca da adjudicação e da transferência da propriedade do veículo requerido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-10.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Lessa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dias Lessa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 256: \" Indefiro o requerimento de f. 255, por não haver trânsito em julgado da decisão. \" \r\n\r\nProcesso: 0001205-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Cardoso Pinto Miranda [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda - EPP, Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos SA , Réu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda, Réu: Intec Integração Nacional de Tranportes de Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Cardoso Pinto Miranda \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001185-26.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Carmo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComprove a ré os honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-74.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Oliveira dos Santos [Adv. Jose Ricardo de Araujo Costa (OAB: RS 48258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)], Réu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda., Aut Rogéria Oliveira dos Santos, Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade\r\n\r\nDeverá Vossa Senhoria, comparecer em audiência designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\n**** O ADVOGADO DEVERÁ DAR CIÊNCIA AO CONSTITUINTE **** 06/05/2013 às 10:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Souza [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-52.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bueno Coutinho [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: E4W SOLUÇÕES INTERNET LTDA. ME [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Cristiane Laquintinie dos Santos Amaral [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Roberto Ramos dos Santos [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Laquintinie dos Santos Amaral , Réu E4W SOLUÇÕES INTERNET LTDA. ME, Aut Raquel Bueno Coutinho, Réu Roberto Ramos dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 278 que julga improcedente os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aredes dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda. \r\n\r\nTer ciência a devolução do prazo de 07 dias (fls. 897), conforme fls. 938. \r\n\r\nProcesso: 0000191-66.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe Rosa de Lima [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Semhora Boate Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Flávio Paes de Sá [Adv. João Francisco Sandoval Barros (OAB: RJ 159256 - D)], Réu: Leandro Sampaio Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Semhora Boate Ltda. , Aut Pedro Felipe Rosa de Lima \r\n\r\nTer ciência da interposição de Embargos à Execução. Ao embargado para, querendo, apresentar constestação. \r\n\r\nProcesso: 0000658-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bichara Daher Yunes Neto [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bichara Daher Yunes Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000252-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Alves Guimarães [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Alves Guimarães \r\n\r\nVenha o Autor com novos cálculos, observando a implantação da progressão horizontal, conforme petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001512-68.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Moreira Azevedo [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Moreira Azevedo, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTer ciência de que foi designada data para oitiva da testemunha no Juízo deprecado (7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias): dia 24/4/2013, às 11h40. A ré deverá informar diretamente ao Juízo deprecado, com urgência, o CPF da testemunha Renata Thomaz de Souza . \r\n\r\nProcesso: 0000591-12.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelintom Vieira Coelho [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gtelecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Uelintom Vieira Coelho\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia 21/03/2013, às 14:00 horas, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Apresentar, ainda, o Autor, cálculos de liquidação observando: planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nId: 1455226"
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                            "1455447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/03/2013 – DOC 67\r\n\r\nProcesso: 0000143-05.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execucao de Seguranca e Vigiancia Internas SA, Réu: Pier Maua S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Dias\r\n\r\nVir com endereço correto da ré em 5 dias. \r\n\r\nId: 1455447"
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                            "1455448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 01/03/2013 – DOC 14\r\n\r\nProcesso: 0000145-72.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira da Costa \r\n\r\nRéu: Nucleo de Saude e Acao Social - Salute Sociale, Tuise Representação Comercial Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nucleo de Saude e Acao Social - Salute Sociale, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-34.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Gonçalves de Jesus \r\n\r\nRéu: Transportadora Santa Helena Ltda - ME, Vesuvius Refratarios Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportadora Santa Helena Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455448"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454587": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0137700-70.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Sousa Pereira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nÀ ré para impugnar os cálculos do autor, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-89.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Santiago Arruda [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Santiago Arruda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0162400-96.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARNEIRO VILA NOVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARNEIRO VILA NOVA, Aut SYLVIO MARIO LOPES DE CASTRO, Aut TELMA L M PATERNOSTER, Aut TELMA SANCHES DO AMARAL, Aut THOMAZ JOSE RODRIGUES, Aut VERA LUCIA MARTINS DE ANDRADE, Aut VERONICA LUTZ\r\n\r\nAos reclamantes para se manifestarem no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-61.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANC DO MUN DO R.JANEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABILIO DOS SANTOS LUCAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: AGUEDA B DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO C M DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS EMEDIATO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALMIR RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GABRIEL ATAIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JAIR GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO H G ALMENDRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO MANUEL ABREU GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOAO SIDNEY DE F FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GELSON JOSE DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DA S LONGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IRANI CAETANO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ECI MARTINS G DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELVERSON Q DE A JUONIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS A G DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ SERGIO DE O MACIEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA T P C DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARINA T DE S VIANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MIRABEAU B DE QUEIROZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NILSON A L DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: NEUZA RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO RENATO DE S PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: REGINALDO S FONTES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO LUIZ REGIS MAFRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SERGIO R C A DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: SILVIA BRAFMAN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VALERIA FRF CAMPOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: WALDAICY PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: VINICIUS C PALMEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRINTER LOSAN S/A - CRÉDITO FI NANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DOS SANTOS LUCAS, Aut AGUEDA B DOS SANTOS, Aut ALMIR RIBEIRO, Aut ANTONIO CARLOS EMEDIATO, Aut ANTONIO C M DA SILVA, Aut CARLOS A G DOS SANTOS, Aut ECI MARTINS G DE SOUZA, Aut ELVERSON Q DE A JUONIOR, Aut GABRIEL ATAIS, Aut GELSON JOSE DE SOUZA, Aut JAIR GUIMARAES, Aut JOAO H G ALMENDRA, Aut JOAO MANUEL ABREU GOMES, Aut JOAO SIDNEY DE F FILHO, Aut JOSE AUGUSTO DA S LONGA, Aut LUIZ SERGIO DE O MACIEL, Aut MARIA T P C DE ARAUJO, Aut MARINA T DE S VIANNA, Aut MIRABEAU B DE QUEIROZ, Aut NEUZA RIBEIRO PINHEIRO, Aut NILSON A L DA SILVA, Aut PAULO RENATO DE S PINTO, Aut REGINALDO S FONTES, Aut SERGIO LUIZ REGIS MAFRA, Aut SERGIO R C A DE ALMEIDA, Aut VALERIA FRF CAMPOS, Aut VINICIUS C PALMEIRA, Aut WALDAICY PINTO, Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANC DO MUN DO R.JANEIRO, Réu EXPRINTER LOSAN S/A - CRÉDITO FI NANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.1058/1060, que acolheu os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0153400-91.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Rodrigues Junior [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Rodrigues Junior, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nCiência da sentença de fls.288/289, que julgou os Embargos à Execução improcedentes in totum. \r\n\r\nProcesso: 0158400-04.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Moura Caldeira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV , Aut Tiago de Moura Caldeira \r\n\r\nCiência da decisão de fls.422, que rejeitou os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0135000-68.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO DA SILVA BATISTA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: MVA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: INOVARH ADMINISTRACAO, SERVICOS SOLUCOES EM RH LTDA [Adv. Hilton da Fonte Ferreira (OAB: RJ 81222 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda(Atual denominacao de ABS 52 Participacoes Ltda) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda(Atual denominacao de ABS 52 Participacoes Ltda)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 386. \r\n\r\nProcesso: 0136700-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Navega [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira Navega\r\n\r\nAo embargado para que se manifeste, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-44.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MENEZES DA ROCHA SHUBO [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA MENEZES DA ROCHA SHUBO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento/petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-89.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Faria [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-07.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Athayde Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nÀs rés para impugnação, devendo em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entenderem devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-91.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fontes Evangelista [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Nacional Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Nacional Ltda.\r\n\r\nÀ ré para impugnar, devendo, no caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-06.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Soares da Silva [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nÀ ré para impugnação, devendo, no caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1454587"
                            ],
                            "1454586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2013\r\n\r\n0082300-81.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Domingos José de Oliveira (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Domingos José de Oliveira (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Domingos José de Oliveira (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454586"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001533-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Nascimento Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: LAM Transportes Rodoviários Ltda. ME, Réu: Ligue Fretes Transportes Ltda. ME, Réu: Aurora Alimento S.A., Réu: Perdigão Agroindustrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Nascimento Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001466-73.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Editora Abril S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154900-73.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE CASTRO [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE CASTRO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias necessárias para a habilitação, uma vez que após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001399-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reyjane Soares Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Anima Projetos Sociais , Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reyjane Soares Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução do mérito com fundamento no art. 267 III, do CPC. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135300-17.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Aut Marcio Gonçalves dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\n1) Tomar ciência da devolução de prazo à parte autora de 05 dias. 2) Convolado em penhora o depósito de fls.350. Fica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145100-74.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIMENTOAI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: M. Santos Comercio de Ferro e Material de Construcao Ltda., Réu: Paulo Silas Neves Brandão , Réu: Luiz Flávio Campos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias necessárias para a habilitação, uma vez que após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0148400-78.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: EUCA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Euclydes Guttemberg Piau , Réu: Reusa Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a Certidão expedida, no horário de 10:00 às 17:00 horas, no prazo de 30 dias, providenciando as cópias que entender necessárias , uma vez que após este prazo improrrogável os autos serão arquivados na forma do Ato nº 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0139600-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Faria Machado [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Faria Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.197: Embargos não recebidos, por ser incabível interposição de recurso em face de decisão interlocutória. \r\n\r\nProcesso: 0001407-56.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Paixão de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Paixão de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica na C. Precatoria, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Blanco Perez [Adv. Luiz Sebastiao Santos Reis (OAB: RJ 80165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Blanco Perez\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-21.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José de Sena [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.269: A Reclamada deverá apresentar os documentos solicitados pela Perita (PPRA, PCMSO e PPP), em 05 dias. \r\n\r\nId: 1454621"
                            ],
                            "1454625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001008-27.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. [Adv. Jordana Gomes da Conceição (OAB: RJ 178295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.63: Deferido vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Braziliano Pessoa dos Santos [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Luiz Marcelo Braziliano Pessoa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnello Elias da Costa Filho [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnello Elias da Costa Filho \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087300-59.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTONIO VIEIRA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: FIGUEIREDO E MACIEL MECANICA LTDA ME, Réu: JORGE VICENTE MACIEL, Réu: RONALDO MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC: Crédito bruto do autor - R$ 6.401,65 ou 516.182,84 TRs; H. Advocatícios - R$ 960,25; C. Previdenciária - R$ 5.070,18. Convolados em penhora os depósitos de fls.327 e 337. \r\n\r\nProcesso: 0001407-07.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Jesus Marques [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluísio Sérgio de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Jesus Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.128, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-28.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Serdeira Dominguez [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Walter Serdeira Dominguez\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, sendo a Reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução imediata: Crédito bruto do autor - R$ 75.699,96 ou 6.103.900,29 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000650-91.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Rocha Velloso [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. , Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Rocha Velloso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.222: Deferido o desentranhamento de documentos juntados pela parte autora, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000542-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda. [Adv. Rosimere Lopes Oliveira (OAB: SP 305257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTS Latin América Consultoria e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacy Ribeiro de Mesquita [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: HDSP Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDSP Comércio de Veículos Ltda., Aut Moacy Ribeiro de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 3.535,73 ou 285.095,83 TR's; Custas - R$ 420,00 ou 34.149,17 TRs; Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 4.309,30 ou 347.754,58 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0012700-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edivo Matias da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edivo Matias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1029: Informar os valores efetivamente recebidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-78.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PONTES ALVES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO,\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PONTES ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.273: Informar os valores efetivamente recebidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-17.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusebio Tejera Pessoa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária Transportes Ferroviários S/A, Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Triunfo Cardoso [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Solucoes Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Solucoes Tecnologicas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-84.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Jorge Ferreira Lopes [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI , Réu: SIMONE MARY DE MENDONÇA IANNIBELLI, Réu: ERMONES PARTICIPAÇOES [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Ferreira Lopes, Réu ERMONES PARTICIPAÇOES, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.201: Rejeitada a exceção, por incorrentes os pressupostos que lhe dariam guarida. \r\n\r\nProcesso: 0001061-37.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Gomes Honorato [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Gomes Honorato\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1454625"
                            ],
                            "1454624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085100-84.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIS XAVIER MACHADO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIS XAVIER MACHADO, Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000369-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar da Silva \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço atualizado e completo da reclamada ou de seus sócios, hipótese em que deverá juntar aos autos os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000419-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vinícius Onorato da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Scor Serviços de Controle Organização e Registro Ltda., Réu: TMS Call Center S.A. , Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vinícius Onorato da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.279. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-43.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Barros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-94.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Pessanha de Sena [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pessanha de Sena , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 60.738,91 ou 4.897.548,76 TR's; Crédito Previdenciário - R$ 15.108,57 ou 1.218.246,39 TRs; Custas - R$ 440,00 ou 35.478,43 TRs. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0036300-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson André do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson André do Nascimento \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033700-21.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins Valgas [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins Valgas\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.528. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-63.2013.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Mauricio Costa Barbosa [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Maria Lino de Souza [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Maria Lino de Souza\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1454624"
                            ],
                            "1454623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173500-64.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bernardo de Araujo [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibrastel Montagens Industriais Ltda., Réu: Araujo Abreu Engenharia Instalacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Bernardo de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre retorno de notificação (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-25.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut FERNANDO ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de R$ 1587,47 ou 128.002,16 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.746,22 ou 40.802,38 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0146800-27.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO COUTINHO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: ECNOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: ROBERTO PIRES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gabriel da Rocha e Outro [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 230. \r\n\r\nId: 1454623"
                            ],
                            "1454627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2013\r\n\r\n0001270-74.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moacy Ribeiro de Mesquita \r\n\r\nExecutado: Servseg Segurança e Vigilância Ltda.,HDSP Comércio de Veículos Ltda.,Bruno Frota Mohamed Slaibi,José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.999,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454627"
                            ],
                            "1454626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001172-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: PR Oliveira Construção Engenharia e Terraplanagem ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PR Oliveira Construção Engenharia e Terraplanagem ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454626"
                            ],
                            "1454622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0087300-59.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nRéu: FIGUEIREDO E MACIEL MECANICA LTDA ME, JORGE VICENTE MACIEL, RONALDO MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica m FIGUEIREDO E MACIEL MECANICA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC: Crédito bruto do autor - R$ 6.401,65 ou 516.182,84 TRs; H. Advocatícios - R$ 960,25; C. Previdenciária - R$ 5.070,18. Convolados em penhora os depósitos de fls.327 e 337. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454622"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134100-45.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CUNHA OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DE NITEROI S/A, Réu CONSORCIO PRAIAS OCEANICAS, Aut IVAN CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-04.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA CONCEICAO CORREA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Roberto Damasceno (OAB: RJ 45159 - D)], Réu: JOAO CARLOS RIBEIRO, Réu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ISOLEA CARVALHO MOSS, Réu: RICARDO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA CONCEICAO CORREA\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-08.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIA ROSA SANTOS DIAS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-70.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares de Medeiros da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146000-49.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth do O Saraiva [Adv. Cristina Cristello Adrego Carmo de Souza (OAB: RJ 140527 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas e Juciara das Chagas Cantinas Ltda., Réu: LUIZ CARLOS DAS CHAGAS, Réu: JUCIARA ASSIS DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do O Saraiva\r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-11.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DA LUZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DA LUZ\r\n\r\nIndeferido os itens 2 e 3 dos requerimentos, sendo certo que as pessoas mencionadas não fazem parte do polo passivo da execução, vir, em 30 dias, com cópia do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0009200-87.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLORIA ALVES TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GLORIA ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-43.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Paulino de Lima [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Waldir Paulino de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19 /03 /2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0117900-50.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos França Oliveira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Brasif Máquinas S.A. [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos França Oliveira \r\n\r\nDiante das consultas infrutíferas ao BACENJUD e RENAJUD, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-77.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR ALBERTO MEDINA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR ALBERTO MEDINA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0007700-10.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Damião Soares Rosa [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu o parcelamento da dívida em 5 vezes, devendo comprovar o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, no prazo de 5 dias, e as demais parcelas a cada 30 dias, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. \r\n\r\nProcesso: 0216000-21.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SILVA DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJAC SALAO DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOUJAC SALAO DE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025900-31.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias da Costa [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Zenon Ltda. [Adv. Leonardo de Almeida Prudente (OAB: RJ 136397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Zenon Ltda., Aut Rodrigo Dias da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0157200-92.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA VIEIRA CAVALCANTE, Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência de que foi designado o perito Juan Carlos Romero Gomez nos autos do processo supra, que deverá manifestar-se sobre o encargo e estimativa de honorários, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Jaci de Oliveira Pereira [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Jaci de Oliveira Pereira\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001300-43.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Cardoso Silva Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Cardoso Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0217100-84.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACEDO MARINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA REGINA SOARES MARINHO\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105900-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Douglas de Lima [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Douglas de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/ 03 /2013 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000349-78.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernando da Silva Goulart [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-73.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elson Valentim da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Elson Valentim da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-03.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Gomes [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Gomes , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0234400-69.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-96.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ BOTELHO REZENDE DE CASTRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTIME TRANSPORTES LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Germana Santa Cruz Hardman (OAB: RJ 92726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nO advogado que subscreve o Agravo de fls 312-315 deverá juntar aos autos instrumento de mandato, em 5 dias, sob pena de não recebimento do Agravo de Petição, por vício de representação. \r\n\r\nProcesso: 0162000-13.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PASSOS SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU S.A (Suc.B.Banerj) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A (Suc.B.Banerj)\r\n\r\nDeferia a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-66.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUSA [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut FRANCISCO JOSE DE SOUSA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156200-23.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSE ANTONIO RODRIGUES PINTO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jose Roberto Ferreira Alves [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Robson Alves de Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: WILTON RODRIGUES COELHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor ainda devido e de que o depósito de fls. foi convolado em penhora, garantindo o Juízo nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160900-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Medialcoop - Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-51.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rosano da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia e Maternal Pinguinho de Gente Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rosano da Rocha\r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-03.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cornelia Leonor da Silva Martins [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: HENRI BUENO, Réu: SARAH BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nId: 1453770"
                            ],
                            "1453769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0020200-74.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Campos Kifer\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda., VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, BARBARA ANGELICA DOS SANTOS MONTEIRO CARISSIMI\r\n\r\nPelo presente fica m BARBARA ANGELICA DOS SANTOS MONTEIRO CARISSIMI, VILMA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453769"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001148-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werick Vieira Francisco [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werick Vieira Francisco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.44 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0102700-80.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VIEIRA ROCHA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE ISRAELITA BRASILEIRO [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: CENTRO ISRAELITA BRASILEIRO [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ISRAELITA BRASILEIRO, Réu CLUBE ISRAELITA BRASILEIRO, Aut TANIA VIEIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047500-54.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BOTELHO PEREIRA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS (SOCIO), Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BOTELHO PEREIRA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001080-34.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Figueiredo Peserico [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Luiz Carlos Figueiredo Peserico \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0001258-51.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Corrêa dos Santos [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarina Medeiros Comércio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto Corrêa dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.424 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001263-39.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira do Nascimento [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.253 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0120800-73.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA COUTO DA SILVA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL GLOBAL DE RISCO LTDA [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)], Réu: Nelson Gomes Lima, Réu: Patricia França Blaschek Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA COUTO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0013600-12.2001.5.01.0031 - IAFG\r\n\r\nRqte: IRB BRASIL RESSEGUROS SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRqdo: MARIA CELIA MORAES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo MARIA CELIA MORAES\r\n\r\nAo Requerido para as devidas manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-79.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Luzia Roque da Silveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. - Best Way Estamparia [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Luzia Roque da Silveira\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001032-12.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Porfirio Garcia [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA COSTA LIMA FILHO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMIL DISTRIBUID AGUAS MINERAIS INHAUMA LTDA [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAMIL DISTRIBUID AGUAS MINERAIS INHAUMA LTDA, Aut JOSE PEREIRA DA COSTA LIMA FILHO\r\n\r\nÀs partes para ciência que foi julgada subsistente a penhora, determinado leilão público, nomeado leiloeiro Sr. Oferes Nacif. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Isabel Cabanas de Mayol [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Isabel Cabanas de Mayol \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.502 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001078-64.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Careen Valença Newbold [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede D´Or São Luiz SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-90.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)]\r\n\r\nRéu: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel de Oliveira\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0142400-77.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Carvalho de Moraes Cintra [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda., Réu: IBM Brasil [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Carvalho de Moraes Cintra\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001256-81.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. - Bar Getúlio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.48 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0188500-52.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)], Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO, Réu: EDUARDO SERGIO SARTORIO, Réu: CARLOS AFFONSO SARTORIO, Réu: PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0251400-42.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS PEREZ DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(sucessor do Banco do Estado do RJ) [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A(sucessor do Banco do Estado do RJ)\r\n\r\nAo executado(Itaú) para se manifestar sobre a impugnação de fls. 1820/1836, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-36.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Weber da Silva Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Weber da Silva Neto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-88.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne da Silva Marinho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC 75 Ltda. - Microlins Vila Isabel, Réu: FRANCINEY DA SILVA CARDOZO , Réu: FRANCIANE CONCEIÇÃO SILVA CARDOZO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karinne da Silva Marinho\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0133200-27.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Benemerita SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos . Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-55.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes Yanatelli [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotrauma Centro Ortopédico Traumatológico Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lopes Yanatelli \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.77), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0191700-28.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARIA LUDOLF [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK IN PROGRESS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO LTDA, Réu: PATRICIA PIZZATO, Réu: CARLOS EDUARDO DE LIMA DANTAS, Réu: SENG KEN KEN IND COM REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARIA LUDOLF\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência sobre o indeferimento do requerimento de fls. 434, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001266-91.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira de Almeida Augusto da Fonseca [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jermon Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira de Almeida Augusto da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 56 ), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001114-77.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carlos de Almeida Lessa [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pinto Ribeiro [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Pinto Ribeiro\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154400-46.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Antunes de Azeredo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-46.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA COSTA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE ALIMENTOS E RESTAURENTE PRUDENTE DE IRAJA LTDA ME [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: Fabiano de Paula, Réu: Selmy Almeida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DA COSTA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM,BEM COMO INDICAR EM 90 DIAS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO GCGJT Nº 01/2012 DO C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0122100-17.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA MARTINS [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nAo reclamante para fornecer os dados solicitados pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1454961"
                            ],
                            "1455626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000125-66.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Oliveira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. , Réu: Drylav 2004 Lavanderia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, que deferiu parcialmente a medida liminar requerida, devendo as partes comparecerem à Secretaria da 31ª Vara do Trabalho/RJ no dia 21/3/2013, às11h para que a 1ª reclamada entregue ao reclamante a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000099-68.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 30/4/13, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001444-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Leite Dias [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Leite Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado da pauta de 21/3/13, devendo o autor fornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000125-66.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Oliveira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. , Réu: Drylav 2004 Lavanderia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/5/2013, às 9:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000856-96.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos Maria [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para ter vista do documento apresentado pelo reclamante às fls. 143/144, conforme determinado na assentada de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000168-03.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Porcinio dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rodoviário Catuesa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Porcinio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/5/13, às 10:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001666-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vomaro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vomaro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/4/13, às 9:50h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0151500-90.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laércio Nery do Nascimento [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Laércio Nery do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/5/13, às 9:40h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0001027-53.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia da Silva dos Santos [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: JC N3 Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/5/13, às 10:10h, nesta 31ª Vara do Trabalho. Parte ciente, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA \r\n\r\nProcesso: 0000487-05.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Paulo Santos [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostim Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Paulo Santos\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/5/13, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000487-05.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Paulo Santos [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Gostim Café Ltda. [Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor (OAB: RJ 51200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gostim Café Ltda.\r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria deste E. TRT.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/5/13, às 10:30h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1455626"
                            ],
                            "1455630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0002215-07.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio e Carvalho Teixeira \r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviços, Harris Pye Brasil Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) News Petro Qualificação e Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2013 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455630"
                            ]
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001402-85.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Andre Avelino [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Andre Avelino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029500-61.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGE BINIOU [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Sergio Duque Guimaraes (OAB: RJ 279 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGE BINIOU\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 820, devendo o autor efetuar o pagamento do valor bruto de 76.884,94 Trs, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013600-48.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NEVES DE ANDRADE [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)], Réu: JESUS GERALDO DA SILVA, Réu: MAURICIO GEORGE SILVA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON NEVES DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar, no prazo de 10 dias, sobre oficio de fls. 243/262 .\r\n\r\nProcesso: 0224800-05.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA MEDEIROS ALBERTO [Adv. Enzo Nencetti (OAB: RJ 44055 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cintia Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 82791 - D)], Réu: JOSE DE CARVALHO SAMPAIO FILHO, Réu: SONIA PEREIRA DE CARVALHO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CRISTINA MEDEIROS ALBERTO\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0086700-26.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO QUADROS DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: EVANDRO GONZALEZ LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RILDO QUADROS DA SILVA\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução, tendo em vista os atos executórios já realizados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0075100-66.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Andrade Lima [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Emes Pizzas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Andrade Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 105, com prazo para dar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-95.2000.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: LEONARDO DE SOUZA CARDOSO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Rei das Tintas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LEONARDO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0042800-76.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VICENTE DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 439. \r\n\r\nProcesso: 0185300-24.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR GOMES DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: SANDRA CRISTINA GOULART DE SOUZA AZEVEDO, Réu: WELINGTON DA SILVA OLIVEIRA, Réu: KÁTIA SIMONE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0050500-06.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PADILHA [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)]\r\n\r\nRéu: AGAESSE COM.DE MAT.ELETR.E DOMEST.LTDA.E OUTRA [Adv. Jose Batista Santos (OAB: RJ 44791 - D)], Réu: UNIPLASTIC COM.E IND. LTDA [Adv. Geraldo Jose de Souza Pinto Saback (OAB: RJ 37944 - D)], Réu: Sérgio Magalhães Goni N/p Sócio Agaesse Com. de Mat. Eletricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA PADILHA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 280. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0214500-47.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BASSI AVILA DE ARRUDA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL (SOCIO ABASE), Réu: PAULO CEZAR MARTINS (SOCIO ABASE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BASSI AVILA DE ARRUDA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, requerendo o que achar do interesse. \r\n\r\nProcesso: 0068500-29.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio da Costa Viana [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Servicos Medicos Ltda. - Em recuperacao Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio da Costa Viana\r\n\r\nTomar ciência da certidão para fins de habilitação de crédito junto à 5ª vara empresarial da comarca da capital do Rio de Janeiro, inclusive, para requerer o que for de seus interesses, e o autor, ainda, para retirar a certidão na secretaria da Vara. Prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0153200-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Correa da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Willian Correa da Costa\r\n\r\nPromova a parte autora a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0150000-93.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS QUIRINO FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PADARIA BAIXA VERDE LTDA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS QUIRINO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 166. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-84.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josemira Ventura da Paixão [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josemira Ventura da Paixão \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000144-06.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Moura Rego [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Machado Marçal Botelho [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Moura Rego \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037800-46.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY CAMPOS DE GOUVEA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY CAMPOS DE GOUVEA\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pelo segundo réu às fls. 242/244. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-67.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea da Silva [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 326. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-76.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifilms Aluguel de Equipamentos Cinematograficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0225200-77.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERRAZ TARGINO [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA N/P SOCIO JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERRAZ TARGINO\r\n\r\nManifestar, no prazo de 5 dias, sobre oficio de fls. 190/198 .\r\n\r\nProcesso: 0203700-38.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIPINO MIRANDA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Felix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIPINO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls. 536/537, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-93.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Eduardo dos Santos da Silva Pinheiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Riovetti Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Eduardo dos Santos da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 136, bem como para dizer se arcará com o ônus da perícia, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-98.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Lourenco [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Derby Churrascaria Limitada [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira Lourenco\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 190. Prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0087800-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderia Christiane de Leiros Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderia Christiane de Leiros Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 565/572, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-56.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Dias da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Welding Special Manutencao Industrial Ltda. [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)], Réu: ELIO DOS SANTOS BRAGA, Réu: ELISANGELA DE AGUIAR BRAGA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 102, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Policarpo da Fonseca [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense A/C Administrador Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Policarpo da Fonseca \r\n\r\nProvidenciar as cópias pretendidas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-73.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino de Carvalho [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino de Carvalho \r\n\r\nPor ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado ao Recurso interposto pelo autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0049100-10.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM ROBERTO SOUZA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: JORGE OLMAR MARIALVA COPELLO, Réu: LEONARDO ALVES MOLINA, Réu: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SERGIO DUARTE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Aut WILLIAM ROBERTO SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 552, sendo o 2º réu, inclusive, para efetuar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217200-54.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BAHIENSE BERNARDINO [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BAHIENSE BERNARDINO\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 diasm sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0075800-71.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Furtado de Souza Cruz [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Esmail Alves Pereira, Réu: Rouseman Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Furtado de Souza Cruz\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0094200-36.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maria [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviário do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maria\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 135 .\r\n\r\nProcesso: 0095800-92.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Jesus Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Francisca Edilma Souza, Réu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Maurilio Gomes Sampaio, Réu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Norma de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Jesus Santos\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 134 .\r\n\r\nProcesso: 0003000-31.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO MATEUS DAS NEVES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)], Réu: Carlos Augusto Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO MATEUS DAS NEVES\r\n\r\nDar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nId: 1454738"
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                            "1455000": [
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                                "Edital de Leilão - 28/02/2013\r\n\r\n036/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que EDJAMIL LUIZ DA SILVA (Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes – OAB/RJ: 043430/D) move a RIO SEGRAN COMÉRCIO DE MÁRMORE E GRANITO, MARCELO BOBBA MUCCIOLO, CESAR MIGUEZ MARQUES (Adv. Luciana de Farias – OAB/RJ: 063228/D), Proc n. CartPrec 0001235-56.2011.5.01.0036, na forma abaixo. \r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 30.04.2013, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 153, designado como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre Av. Eugenio Lyra Neto, nº 350, apartamento 202, do edifício “Haggin Oaks” do empreendimento denominado “Barra Golden Green”, Barra da Tijuca/RJ o imóvel localizado na, com direito a três vagas de garagem situadas no subsolo, com características e confrontações constantes na certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, sob a matrícula nº 218.404, avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 153. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Celso Sampaio Pereira de Lima, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455000"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081900-24.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Camargo [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Aut Carlos Martins Camargo \r\n\r\naos recorridos em prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001621-80.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Wellington Afonso Rocha [Adv. Aladar Molnar Ii (OAB: RJ 87097 - D)]\r\n\r\nRéu: Optima Powerware do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Wellington Afonso Rocha \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000266-56.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Correia [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Estudantil Antonio Roberto da Motta Moreira\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133300-19.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jorge Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O DEPÓSITO DO VALOR DO PRINCIPAL HOMOLOGADO OU DIZER, EM 5 DIAS, SE MANTÉM OS TERMOS DO AI EM CURSO NO TST. \r\n\r\nProcesso: 0000385-93.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane keli Alves da Costa [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS NO VALOR JÁ ESTIMADO, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016800-64.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.500. INDEFERIDA A EXECUÇÃO COMPLEMENTAR PRETENDIDA PELO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0000854-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Leão de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Vidinha de Jesus [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Leão de Oliveira\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0148600-50.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Lessa Felix [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Servicos Gerais Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)], Réu: Funas Centrais Eletricas [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Servicos Gerais Ltda., Réu Funas Centrais Eletricas, Aut Maria Jose Lessa Felix\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001291-49.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Lino [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Lúcia Costa Moraes [Adv. Edna Farias Ferreira (OAB: RJ 67317 - D)], Réu: Bruno Moraes [Adv. Edna Farias Ferreira (OAB: RJ 67317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Moraes , Réu Marlene Lúcia Costa Moraes \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 5 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000614-19.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silva do Nascimento [Adv. Luiz antonio Forma de Almeida (OAB: RJ 159813 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084300-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Corrêa Barroso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Andaraí [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: Alcelir da Silva Ramos, Réu: Maria da Conceição da Silva Romas, Réu: Hortifruti Penalva do Andaraí Ltda., Réu: Maria Lúcia Cabisieiri de Oliveira, Réu: Marcelo João de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Corrêa Barroso \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 151 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0124600-83.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Mara Luzia da Silva Carvalho [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Aut: Procuradoria Geral FEderal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Lemos de Castro [Adv. Ramon Hipólito Almeida da Silveira (OAB: RJ 137421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Lemos de Castro\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001380-09.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Moreira Bezerra [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Américas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Locação das Américas , Aut Marcus Vinicius Moreira Bezerra \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, SENDO QUE EM SEU PRAZO, A RÉ DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SOBRE OS HONORÁRIOS PAGOS. \r\n\r\nProcesso: 0130200-85.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Francisca do Nascimento [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Francisca do Nascimento\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000594-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdene Rodrigues Gomes [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara & Comércio de Alimentos Ltda. - EPP [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara & Comércio de Alimentos Ltda. - EPP\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS. \r\n\r\nProcesso: 0115200-50.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095400-36.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA VISCELLI [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA, Réu: ALESSANDRA DA SILVA COELHO, Réu: EMILIA MARIA BOTELHO, Réu: CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO, Réu: MARCUS VINICIUS DUTRA E GOES, Réu: MARCUS VINICIUS NUNES FERREIRA, Réu: MARCELO GARCIA MACHADO, Réu: MARCIO GARCIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA HELENA VISCELLI\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001392-23.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ligia Cortez Vaz Correa [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0144600-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gonçalves de Moraes [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Gonçalves de Moraes\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157800-57.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO SOARES DE CARVALHO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: GIANNI CESTRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000883-92.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0092700-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vicente Gomes de Abreu [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Água e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Vicente Gomes de Abreu\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0001200-90.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pires Campos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. , Aut Sebastião Pires Campos \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.118: REJEITADO A EXCEÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0073300-24.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: LARDJANE DOS SANTOS [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: Eliane Pereira Telles [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Pereira Telles, Aut LARDJANE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0057000-11.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Marcio Pereira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Marcio Pereira da Silva, Réu Pizzaria 291 Ltda. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0000935-88.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueide Cristina Cavalcante de Carvalho [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueide Cristina Cavalcante de Carvalho\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0053200-48.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSETE BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Mark Magrath\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSETE BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001568-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Carvalho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Carvalho\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000744-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Pereira Vellasco [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradimaq Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, PENA DE APLICAÇÃO DO ART 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084100-72.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ascencio de Farias [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Pizza, Réu: Maria Dalva Ferreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ascencio de Farias\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0022300-09.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Salles Chrispim Lazzoli [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut Renato Salles Chrispim Lazzoli\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nId: 1453123"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000324-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Amarildo dos Santos Moresche [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Amarildo dos Santos Moresche , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Luze Leal [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: JEANETE MARON RAMOS, Réu: ANTONIETA AMARAL QUEIROZ, Réu: REGINA CONSOLAÇÃO DA SILVA, Réu: MARIA GEORGINA CARVALHO DE AZEVEDO COSTA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ELIZABETH TRAUTMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Janaina Luze Leal, Réu MARIA GEORGINA CARVALHO DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.213;IMPROCEDENTES A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \r\n\r\nProcesso: 0132800-94.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA HERMOGENES [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA, Réu: NOBEL BRASIL FARIA, Réu: VANIA LUCIA ARAUJO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE OLIVEIRA HERMOGENES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.102: EXTINTA A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0058500-45.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PAES ARAUJO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Maria da Guia Albuquerque Leite (OAB: RJ 21891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA, Aut PAULO PAES ARAUJO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.279: EXTINTA A EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0140000-40.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos da Silva [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda. [Adv. Claudemir Vasconcellos Monteiro (OAB: RJ 100902 - D)], Réu: CARLOS FERNANDO KOZLOWSK RIBEIRO, Réu: CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos da Silva, Réu Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.74: extinta a execução \r\n\r\nProcesso: 0139400-63.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CABRAL DE SOUZA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA ARPOADOR II LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: CLAUDIO SOBRAL DE CAIADO CASTRO JUNIOR, Réu: LUIZ ANTONIO GONCALVES MANFRENATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CABRAL DE SOUZA, Réu MECANICA ARPOADOR II LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.200: EXTINTA A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001119-10.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Sergio Paulo de Castro [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Iris Sergio Paulo de Castro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000732-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Teixeira de Lima [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria do Rosario Teixeira de Lima , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001312-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cunha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Simone Cunha \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0016600-91.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAYCE KELLY DAUD MARTINS [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: BKCEX ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA [Adv. Ana Maria Fernandes Alves Silva (OAB: RJ 74579 - D)], Réu: DARIO DIAS DE MAGALHAES [Adv. Ricardo Ricardes (OAB: SP 160416 - D)], Réu: MUNIR CONSTANTINO HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BKCEX ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA, Réu DARIO DIAS DE MAGALHAES, Aut GRAYCE KELLY DAUD MARTINS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001001-68.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: José Marcelo Gomes de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Marcelo Gomes de Carvalho, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001002-53.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: André Pacifico Barbosa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pacifico Barbosa , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001601-89.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel Donato Daneluzzi [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jair de Abreu Carvalho [Adv. Katia de Fatima de Abreu Marques de Carvalho (OAB: RJ 138773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Daniel Donato Daneluzzi, Egdo Jair de Abreu Carvalho\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.14: PROCEDENTES O ET \r\n\r\nProcesso: 0132100-40.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jarbas Barbosa de Pontes [Adv. Rubem de Avila Moreira (OAB: RJ 54237 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO AUTOMOTIVA SERVIÇOS S/A (ANTIGA ARSR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA), Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda, Réu: André Rousso, Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Barbosa de Pontes\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.97: EXTINTA A EXECUÇÃO \r\n\r\nId: 1453979"
                            ],
                            "1455261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-60.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Intronno Novaes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Manoel Queiroz da Cunha Monteiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Marco Antonio da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Paulo Cesar Goulart [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Sandro Bernard de Paula Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Intronno Novaes, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Manoel Queiroz da Cunha Monteiro, Aut Marco Antonio da Costa, Aut Paulo Cesar Goulart, Aut Sandro Bernard de Paula Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luciano Ribeiro da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Tecnico e Industria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA COSTA, Réu: MARCOS NEY FERREIRA, Réu: FREDERICO SAMEIRO FERREIRA, Réu: PAULO GIOVANI MARTINS PINTO [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luciano Ribeiro da Silva, Réu PAULO GIOVANI MARTINS PINTO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.363: REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \r\n\r\nProcesso: 0001094-94.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin de Souza [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin de Souza , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1455261"
                            ],
                            "1453122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000811-71.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., TEREVIG VIG E SEG. LTDA A/C SÓCIO MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, TEREVIG VIG E SEG. LTDA A /C SÓCIA ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m TEREVIG VIG E SEG. LTDA A /C SÓCIA ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA , TEREVIG VIG E SEG. LTDA A/C SÓCIO MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453122"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1453766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/02/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJuliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-95.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marina Ribeiro Figueredo Valdetaro (OAB: RJ 153484 D)\r\n\r\nLeonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067000-33.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcio Luiz Silva dos Santos (OAB: RJ 185026 E)\r\n\r\nJorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-40.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 D)\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-25.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-38.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Letícia Aymée Silva Teixeira (OAB: RJ 194574 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000618-87.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rafael Jorge Freire da Silva Lessa (OAB: RJ 185430 E)\r\n\r\nJoana Doin Braga (OAB: RJ 124148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-50.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099200-69.2004.5.01.0039 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAdriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-85.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 D)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144600-09.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147700-64.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rose Soares (OAB: RJ 120444 D)\r\n\r\nAndrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018800-39.2002.5.01.0039 - RTSum - Carga: Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 D)\r\n\r\nGraziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173400-81.2003.5.01.0039 - RTSum - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nMonica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-53.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alessandra Lucas Rodrigues Vicente dos Santos (OAB: RJ 159335 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-42.2007.5.01.0039 - RTSum - Carga: Carlos Magno de Oliveira Amorim (OAB: RJ 193665 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-39.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146400-77.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140900-49.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001242-73.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nDaniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000656-65.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 D)\r\n\r\nAirton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122100-12.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Flavia Lopes Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 120766 D)\r\n\r\nCarlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164100-66.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131700-23.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nMarcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000113-47.2012.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Danielle Jaques dos Santos (OAB: RJ 165869 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453766"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000775-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 3.700,00, em 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0149900-90.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ANDRADE RIBEIRO [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: TARIKA NUR CONFECÇÕES LTDA ME, Réu: SEBASTIAO LEAO, Réu: Rosangela de Carvalho Batista [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: Antonio Cesar de Carvalho Batista [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ANDRADE RIBEIRO, Réu Rosangela de Carvalho Batista\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001533-02.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins de Brito [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Araguaia Transportes, Réu: LLM Couros e Máquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins de Brito\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Decisão de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0155700-26.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares Quintanilha de Abreu [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soares Quintanilha de Abreu \r\n\r\nManifestar-se sobre o recurso interposto, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000056-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques David [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Irho Móveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Irmãos Horovitz Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques David , Réu Irmãos Horovitz Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000600-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Belarmindo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutson Form S.A. [Adv. Carlos Fabiano Terrigno (OAB: RJ 116141 - D)], Réu: Es parbras Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lutson Form S.A. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000630-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Chagas Acorssi [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Chagas Acorssi \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282900-65.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Evandro Nizzo Coelho de Souza (OAB: RJ 21103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SILVEIRA DOS SANTOS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0148600-10.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Assis Moreira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Assis Moreira , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A.\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157700-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos faltantes, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-19.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Manoel Bessa (Espólio de) [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Roder Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Manoel Bessa (Espólio de), Réu Roder Peças e Acessórios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/03/2013, às 15:30h, para comparecimento a esta Secretaria para que a Reclamada proceda à anotação da CTPS à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000709-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arderson Borges Pedro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arderson Borges Pedro\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção retro. \r\n\r\nProcesso: 0166400-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Martins [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Machado [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)], Réu: Tavares Lira Ótica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Martins\r\n\r\nPrestar as informações solicitadas pela promoção de fls. 123, no prazo de 10 dias - informar os valores recebidos, a data em que os recebeu, conforme promoções anteriores lavradas pela Cotadoria. \r\n\r\nProcesso: 0108800-72.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freitas Pugliesi [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S/A, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFls. 550 - Proceder ao pagamento, em 15 dias, do quantum devido, sob pena de prosseguimento, sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000583-27.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Carvalho [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Carvalho\r\n\r\nRetirar as guias ora acauteladas na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Lessa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Centurião Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Carla Bendia Cravo (OAB: RJ 126087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurião Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos da Silva Lessa, Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0099100-72.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Marcello Rego da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Marcello Rego da Silva , Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001141-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Silva [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelita dos Santos Martins Oficina Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-91.2012.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Naiara Vieira Justiniano [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: Praça Arte e Produções S.A. [Adv. Andre Luiz da Costa Santos (OAB: RJ 18133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Naiara Vieira Justiniano, Exdo Praça Arte e Produções S.A.\r\n\r\nFls. 80 - \"Tendo em vista que há impugnação aos valores liquidados na sentença, tendo mesta não transitado em julado, aguarde-se o trânsito em julgado para manifestação oportuna.\" \r\n\r\nProcesso: 0001450-54.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Venturim Nunes [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Monique Venturim Nunes\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001044-62.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Regina Penha de Paula da Silva [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Solaris Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Cornacchioni (OAB: SP 110679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Penha de Paula da Silva, Réu Solaris Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme sentença de fls. 49/50. \r\n\r\nProcesso: 0164300-51.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ALZIRA BRITO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ESPÓLIO DE LEONOR ALZIRA BRITO (Rep. por Romilda Joana Brito da Silva) [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ESPÓLIO DE LEONOR ALZIRA BRITO (Rep. por Romilda Joana Brito da Silva), Aut LEONOR ALZIRA BRITO\r\n\r\nIntimem-se as partes, para ciência do valor da multa, a fls. 592, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em Recuperação Judicial\r\n\r\nProceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio do quantum devido através do sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001402-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Damasceno de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Damasceno de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme sentença de fls. 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0047600-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Pimentel [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Pimentel\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Camaz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058900-28.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Candido dos Santos [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpina Construcoes Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Candido dos Santos\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1454992"
                            ],
                            "1454993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035300-90.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMAR COM E DISTRIB GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: JULHYANE PAULA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu OLIMAR COM E DISTRIB GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 399 que homologou a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000629-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Madeira Fernandes Vilela [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Vargas Fernandes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. , Réu Samuel Vargas Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-51.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues Silva [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada O Senhor Provera Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: Maria do Carmo Albuquerque dos Santos, Réu: SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rodrigues Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-19.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa de Freitas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara Hanna Comércio e Indústria Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbosa de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo pelo prazo de 90 dias, em virtude da ausência de manifestação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001051-54.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeorgia Chagas de Melo [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. , Aut Jeorgia Chagas de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000662-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina Martins da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea Golf Coutry Club [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernestina Martins da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0075800-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leite dos Santos Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leite dos Santos Filho\r\n\r\nAo reclamante, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-85.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Storino de Oliveira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Renata Storino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0107900-65.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARAH GOMES DE BARROS LEMOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FARAH GOMES DE BARROS LEMOS\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000986-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alexandre da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso foi rejeitado. \r\n\r\nProcesso: 0001462-70.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Ribeiro Mateus [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Ribeiro Mateus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/03/2013 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0055400-85.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BORGES VALENTE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA EST. DE ENG. DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN BORGES VALENTE\r\n\r\nFls. 245 - \"Nada a considerar. Reporto-me ao Despacho de fls. 234. (fls. 234 - Aguarde-se a transferência do valor bloqueado)\". \r\n\r\nProcesso: 0000548-04.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Henrique Rodrigues [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Geraldo Henrique Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/03/2013 para início da perícia . \r\n\r\nProcesso: 0001332-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Lima Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Welington Lima Silva \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0046600-97.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Barreto [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Cristiano de Oliveira Barreto\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 44.744,20 (IDTR: 3.607.850,41), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000381-16.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gloria Diniz [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas, Aut Rodrigo Gloria Diniz\r\n\r\nAguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto. \r\n\r\nProcesso: 0123800-49.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação das parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo 1º réu, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000334-13.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paula Pereira Oliveira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim Cia. Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-31.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Serra [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emília Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: SUELY DE JESUS MEDEIROS, Réu: MARIA ALICE DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Serra\r\n\r\nFls. 227 - \"Nada a deferir. A diligência requerida é ônus da parte interessada, que, inclusive, já teve acesso às informações fiscais das executadas.\" \r\n\r\nProcesso: 0000635-86.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira dos Santos, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/03/2013 para início da perícia . \r\n\r\nProcesso: 0052200-70.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: SERVICE BANK PROCESSAMENTO GESTAO EMPR SC LTDA [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut JUAREZ FERNANDO DOS SANTOS, Réu SERVICE BANK PROCESSAMENTO GESTAO EMPR SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0099000-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS SAO CLAUDIO LTDA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Joaquim Bernadez Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENESIO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000089-94.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nEmendar a petição inicial, no prazo de 10 dias, em peça INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, com cópia a ser encaminhada aos réus, esclarecendo quanto à inclusão do Tribunal Regional do Trabalho no pólo passivo, vez que se trata de órgão da União, bem como quanto ao pedido de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0106700-23.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE BELIZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Natalia Carneiro Negri (OAB: RJ 149761 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO BELEZA MARY E FABY LTDA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE BELIZARIO DE OLIVEIRA, Réu ESPACO BELEZA MARY E FABY LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 157, bem como da decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0071600-46.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYANNE RODRIGUES MARTINS LOPES CARVALHO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-68.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Madeiro Filho [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Madeiro Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento da petição de fls. 84 pelo prazo de 5 dias, uma vez que a mesma não tem relação com este processo. \r\n\r\nProcesso: 0214500-81.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PH LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM, Réu CURSO PH LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 4.184,45 (IDTR: 337.403,95), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0073800-45.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Melo Fiorani [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: DRRK Administracao Ltda. [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Melo Fiorani\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o valor efetivamente sacado através do alvará nº 0609/2012, bem como a data em que o saque foi realizado. \r\n\r\nId: 1454993"
                            ],
                            "1454994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071600-36.2005.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Nautica Servicos Nauticos Ltda. ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nCgto: Marli Lucio de Paula [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marli Lucio de Paula\r\n\r\nDepositar a diferença entre a avaliação dos bens e o valor devido de fls. 191, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-49.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FONSECA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVATIVE DESIGN COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)], Réu: Carlos Fernando Franklin Palhano Leal, Réu: Luciana Baptista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FONSECA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFornecer nos autos todas as informações necessárias ao preenchimento e respectiva expedição da guia própria ao recolhimento previdenciário de contribuinte, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Costa [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Faria Rocha [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Faria Rocha, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/02/2013 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001228-52.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Cunha Monteiro Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacosta Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick da Cunha Monteiro Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-28.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Junior [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carla Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção ministerial de fls. 158/159. \r\n\r\nProcesso: 0150800-49.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES DE LAURO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIMEDES DE LAURO\r\n\r\nEsclarecer o andamento do requerimento de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0108200-27.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SPEDO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TYRO LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Jairo Ribeiro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SPEDO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 182/293, bem como requerer o que for de seu interesse pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-25.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maison Salvador Sousa Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeira e Material de Construção Fluzão Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maison Salvador Sousa Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-78.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Trajano de Mesquita [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Sonho de Massa Ltda. ME [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Sonho de Massa Ltda. ME\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0103800-62.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Maria Aparecida de Paula [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Vivacqua de Medeiros [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Maria Aparecida de Paula\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho no dia 15/03/2013 para informar o seu número de PIS. \r\n\r\nProcesso: 0068300-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Borges de Araújo [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Borges de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 106/117 no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineia Silva Santos Neves [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineia Silva Santos Neves, Réu Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nÀs partes, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0108600-41.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA (Massa Falida de) [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar o correto endereço do administrador dativo, a fim de que se possa prosseguir com a presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-61.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro de Carvalho Braz [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibep Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibep Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0142800-35.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Basile Souto [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: RRBB Comercio de Modas Ltda. [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)], Réu: REGINA BALDAQUE GUIMARÃES DE SOUZA, Réu: PAULO DINIZ DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRBB Comercio de Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000714-02.2011.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Walmir da Costa Senna [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Faropel Embalagens Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faropel Embalagens Ltda.\r\n\r\nEsclarecer sobre o andamento do requerimento de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0139100-22.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Mendel de Oliveira Correa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Mendel de Oliveira Correa\r\n\r\nDê-se vista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Inácio da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Inácio da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/03/2013 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001614-82.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda., Réu: Flexiserv Construção e Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nEsclarecer sobre o andamento do requerimento de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0000193-23.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledison Rufino Ramos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001526-44.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estenio de Almeida Cavalcante Junior [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estenio de Almeida Cavalcante Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-24.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Almeida Ferreira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000963-84.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dionizio Fiusa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES, conforme decisão de fls. 496. \r\n\r\nProcesso: 0139700-77.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN MELO VASCONCELOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BELIANA SANTOS PALMEIRA, Réu: BERNADETH PEREIRA DOS SANTOS, Réu: BELAERTE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN MELO VASCONCELOS\r\n\r\nFls. 114 - \"Reporto-me ao despacho de fls. 111.\" \r\n\r\nProcesso: 0000239-12.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasco Riesenberg [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Velasco Riesenberg\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Maciel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0129700-81.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Anderson Ramos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Taminas Cargas [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)], Réu: MARIA DAS DORES OLIVEIRA CASTRO, Réu: MONICA CRISTINA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taminas Cargas\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0111300-82.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Lucia Cordeiro Libonatti [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Luso Carioca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Luso Carioca Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000993-51.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Muniz dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1454994"
                            ],
                            "1454995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012700-21.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziane Matos Moreira de Souza [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziane Matos Moreira de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053500-92.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0158100-08.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Carneiro da Silva Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir Carneiro da Silva Junior, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020900-56.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Moura Carvalho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: JOSÉ CORREIA BARBOSA, Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, Réu: EDWARD DA COSTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0189900-93.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JOSE DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar se mantém o requerimento de fls. 277, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-46.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaci de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000752-14.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Oliveira de Sousa [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-79.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO MONTEIRO VANNIER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELLO MONTEIRO VANNIER\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0137800-20.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Andrade [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Andrade\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0048900-27.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Dias [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Praça Nova Orleans Transporte Urbano Fretamento e Turismo [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)], Réu: PEDRO CUSTÓDIO PELEGRINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Dias \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Garcias Cirilo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard SA. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA., Aut Cleiton Garcias Cirilo , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000989-14.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Costa de Paula [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Consulting e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)], Réu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Hotel Ibis Rio de Janeiro Centro, Réu: Hotel Ibis Rio de Janeiro Santos Dumont \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Consulting e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir César de Melo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir César de Melo \r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção de fls. 426. \r\n\r\nProcesso: 0071900-32.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACO E SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: JOSÉ FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000484-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Bustamante [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000999-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Manhães Muricy [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 20 dias, sob pena de execução pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000873-42.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maciel Lima [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa RCB Artigos de Couro Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa RCB Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000727-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Barbosa Pimenta [Adv. Carlos Eduardo Coelho Guimarães Carvalho (OAB: RJ 61336 - D)], Aut: Walter Arsenio de Jesus [Adv. Carlos Eduardo Coelho Guimarães Carvalho (OAB: RJ 61336 - D)], Aut: Marcio Pereira Quintanilha [Adv. Carlos Eduardo Coelho Guimarães Carvalho (OAB: RJ 61336 - D)], Aut: Daniel Dias Mendes de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Coelho Guimarães Carvalho (OAB: RJ 61336 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Mendes de Oliveira, Aut Marcio Pereira Quintanilha, Aut Vanderley Barbosa Pimenta, Aut Walter Arsenio de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1439 que negou seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000715-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castorino dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nProceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000866-84.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristotelino Aguiar de Oliveira [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0092500-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Barros de Carvalho Junior [Adv. Andrea Carvalho Pavanelli (OAB: RJ 129992 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Barros de Carvalho Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-33.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Falck Kelsch [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Falck Kelsch, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000901-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Barroso [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Reforma e Reconstrução Ltda. [Adv. Aline Gomes da Silva Francisco (OAB: RJ 161499 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regicar Reforma e Reconstrução Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0000981-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Costa Albano [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Costa Albano\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-05.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MENEZES [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PIEDADE LTDA A/C SOCIO FERNANDO, Réu: FRANCISCO SOBREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE MENEZES, Rivadavia Carsalade Herbester de Gusmão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0058900-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Ferreira dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção de fls. 342. \r\n\r\nProcesso: 0000775-23.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munique Abreu Costa Henriques [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munique Abreu Costa Henriques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-60.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clezio da Silva Vieira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPI Centro de Tornearia de Pecas Industriais Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clezio da Silva Vieira, Réu CTPI Centro de Tornearia de Pecas Industriais Ltda.\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037400-08.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERREIRA DE CAMPOS [Adv. Antonio Ramundo (OAB: RJ 127509 - D)]\r\n\r\nRéu: OSIPAM SOCIEDADE IMPORTADORA LTDA [Adv. Antonio Ribeiro de Farias (OAB: RJ 52991 - D)], Réu: JOSÉ RAMOS GUIMARÃES, Réu: NEWTON GOMES [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERREIRA DE CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano da Silva, Réu G. Silva Transportes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0062200-95.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Serrao da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda., Réu: Casa Show Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Serrao da Silva\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido por meio do alvará 0234/2012, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-52.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio d Ávila Maciel [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio d Ávila Maciel\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0001346-91.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ricardo da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarão Lustres Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, conforme Sentença de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0159900-71.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nIntime-se a executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen-Jud, ficando certo que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS cód. 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido o Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os art. 655 do CPC e 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000665-92.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Odair dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Odair dos Santos , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120500-89.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO DE CASTRO REZENDE [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)]\r\n\r\nRéu: LENOMATE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Delfina Georgete de Oliveira (OAB: RJ 68614 - D)], Réu: ANA MARIA DE FARIAS OLIVEIRA, Réu: MARIA PASTORA DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIO DE CASTRO REZENDE, Réu LENOMATE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000891-29.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cardoso Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo Mais Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cardoso Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-76.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Barros da Silva Lopes [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Barros da Silva Lopes\r\n\r\nAo Reclamante para adequar seus cálculos, no prazo de 20 dias, nos termos da promoção de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0000928-90.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Felício Figueiredo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Comunidade Bancário Paulo VI [Adv. Luciana Maia da Rocha (OAB: RJ 124646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Comunidade Bancário Paulo VI \r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0086500-58.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DE SOUZA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FORMACAO CONDUTORES AUTO GRAJAU LTDA [Adv. Izaias Barboza de Castro (OAB: RJ 25771 - D)], Réu: JOSE LEANDRO DA SILVA, Réu: MARGARETH JANE ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO FORMACAO CONDUTORES AUTO GRAJAU LTDA\r\n\r\nIndicar pessoa habilitada para assumir o encargo de fiel depositário do veículo penhorado: FIAT/PALIO YOUNG Placa LNH 2300. \r\n\r\nProcesso: 0065900-94.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEITE ANTAS [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nComprovar a alegada falência. \r\n\r\nId: 1454995"
                            ],
                            "1454990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000881-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Santiago Marques Correa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 769/781 que julgou extinto o feito sem resolução do mérito, bem como da Decisão de fls. 814 que negou provimento aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0048400-92.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Rosaria de Pinho Martins\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pegasus Assessoria em Comércio Exterior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002500-52.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva \r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Djalma Ferreira da Silva, Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454990"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0058500-63.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSCAR DIAS MIGUEL\r\n\r\nRéu: BODEGON DE BOTAFOGO RESTAURANTE LTDA, MANUEL CASTRO DURAN, ANGEL VELO VARELA, JOSÉ MANUEL GONZALEZ MARTINEZ, GABINO CABALERO PEREZ, RAMON FERREIRA FERNANDEZ, LINO DURAN DURAN\r\n\r\nPelo presente fica m ANGEL VELO VARELA, GABINO CABALERO PEREZ, JOSÉ MANUEL GONZALEZ MARTINEZ, LINO DURAN DURAN, MANUEL CASTRO DURAN, RAMON FERREIRA FERNANDEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo pagamento, será acrescida a multa prevista no caput do referido art. 475-J do CPC. O valor dos emolumentos deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e comprovado nos autos. Valores: Emolumentos: R$ 11,06 - Principal: R$ 32.818,04 - Total: 32.829,10. \r\n\r\nProcesso: 0000924-19.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José da Silva \r\n\r\nRéu: Megapower Soluções e Projetos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Megapower Soluções e Projetos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme Sentença de fls. 75/78. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454991"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Nery de Sant anna [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContraarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-07.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Calixto Tizo [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Calixto Tizo, Réu Net Rio\r\n\r\nContraarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-84.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Correia da Rocha Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Correia da Rocha Filho, Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paiva de Freitas [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Paiva de Freitas\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-65.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Santos da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Reta Laticínios e Descartáveis de Guaratiba Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Santos da Silva \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS 25, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0036500-16.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CANDIDO MACHADO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CANDIDO MACHADO\r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001666-35.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sinal Verde da Barra Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Laureano de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sinal Verde da Barra Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001060-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sines dos Santos [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Doux Frangosul S.A. Agro Avicola Industrial [Adv. Carlos Dahlem da Rosa (OAB: RS 21051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza , Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Aut Simone Sines dos Santos \r\n\r\nContraarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-05.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Salles [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar\r\n\r\nContraarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-33.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Queiroz dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Queiroz dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0023700-43.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pires Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pires Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-35.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Lemos de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis ERP Tecnologia da Informação Ltda., Aut Natasha Lemos de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DECISAO EMBARGOS A EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000097-33.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Brum [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0165700-42.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE BAPTISTA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE BAPTISTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do Laudo Pericial, pelo prazo sucessivo de 15 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001326-29.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edivaldo do Nascimento [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Cometa Logistica e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Expresso Jundiai São Paulo Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)], Réu: Expresso Mercurio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edivaldo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de devolução de prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0101500-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro Mallet [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cordeiro Mallet \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-98.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Moreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 274/275, no VALOR de R$ 5.669,78. Será a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001467-13.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Domingues \r\n\r\nRéu: Fleury S.A. (Incorporadora Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A. (Incorporadora Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000586-70.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Cesar de Melo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContraarrazoar Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-69.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO FINOTE [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Silvio Manoel Lapa Niglio, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROBERTO FINOTE\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios de prosseguir com o feito em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos moldes do ANEXO I do Ato GCGJT nº 001/2012, suspensão da execução e consequente arquivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092600-30.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ANTONIO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: PAULO SERGIO LONGO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ANTONIO DA SILVA RODRIGUES, Aut PAULO SERGIO LONGO\r\n\r\nFornecer os dados necessários ao cumprimento da obrigação de fazer pela reclamada, conforme item 2, de fls. 1346. \r\n\r\nProcesso: 0001484-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Lopes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda., Aut Rafael Alves Lopes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001110-24.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Silva dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda, Aut Juciara Silva dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001293-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Araujo [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva de Araujo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000061-20.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Bargiela Martinez [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Bargiela Martinez \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS 16, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0101500-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro Mallet [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cordeiro Mallet \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-12.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins Mathias [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Martins Mathias , Réu Beira Mar Transporte Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001524-31.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delzia Nivea de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delzia Nivea de Oliveira Santos, Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0000311-87.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues Lemos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais , Aut Janete Rodrigues Lemos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTE / RECLAMADA CONTRAARRAZOAR O RECURSO DE FLS. \r\n\r\nProcesso: 0001586-34.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Manhaes Perestrelo [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Manhaes Perestrelo, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS \r\n\r\nId: 1452125"
                            ],
                            "1452150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001567-65.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Cássia Assis de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452150"
                            ],
                            "1452151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0109100-40.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA , Paulo de Tarso Cerqueira Costa, César Augusto cerqueira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m César Augusto cerqueira Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas que desconsiderou a personalidade jurídica da ré, passando a incluí-lo no polo passivo , devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 31.467,43 em 48 horas sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1452151"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000750-75.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Paulo Sérgio Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 317 - Embargos de Declaração julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000664-61.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Velloso de Assumpção [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marluce Velloso de Assumpção \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353/355 - Improcedente, custas de R$ 600,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000695-18.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Carvalho da Rosa [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Carvalho da Rosa , Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 314/319 - Procedente em parte, custas de R$ 600,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001402-49.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Luiz Dias da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Luiz Dias da Silva , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370/373 - Procedente em parte, custas de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000966-56.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Oliveira [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Capcargas Expressas Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro de Oliveira , Réu Capcargas Expressas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47/51 - Procedente em Parte, custas de R$ 140,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001338-05.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Caetano [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP Master Service Ltda., Aut Rosangela da Silva Caetano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/53 - Procedente em parte, custas de R$ 10,64 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000495-40.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bandeira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tegma Gestão Logística Integrada S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Bandeira da Silva, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 375/377 - Procedente em Parte, custas pela primeira reclamada e subsidiariamente pela 2a., 3a., 4a. e 5a. reclamadas, no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0159900-20.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Aparecida [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace, Aut Luiz Carlos Aparecida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270/272 - Improcedente, custas de R$ 324,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000021-69.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Padilha [Adv. Tania Maria Padilha (OAB: RJ 61790 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Maria da Conceição Padilha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/138 - Embargos de Declaração Improvidos. \r\n\r\nProcesso: 0071700-71.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Melo Costa [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Melo Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001280-70.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima Lopes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A, Aut Renato Lima Lopes, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 06 / 2013 às 11:45 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001409-07.2012.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Julia Ferreira Mauricio [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luciano da Silva Conceição [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luciano da Silva Conceição, Egte Maria Julia Ferreira Mauricio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/43 - Embargos de Terceiro não acolhidos, custas de R$ 44,26, ao final, pela parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0000666-31.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Monteiro Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Monteiro Costa \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre a impugnação oferecida pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000254-66.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Paula da Silva [Adv. Vilson Leoni (OAB: RJ 58424 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Clayton Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268/272 - Procedente em parte, custas de R$ 600,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000759-57.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina dos Santos Barreiros [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Aut Georgina dos Santos Barreiros, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 259/264 - Procedente em parte, custas de R$ 200,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000569-94.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Justino da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Justino da Silva, Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102 - Embargos de declaração providos. \r\n\r\nProcesso: 0124900-37.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 694/696. \r\n\r\nProcesso: 0001297-38.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgina Augusta da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Saint Roman Ltda., Aut Georgina Augusta da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74 - Conhecidos os Embargos Declaratórios e, no mérito, negado provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0171400-30.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES CAVALCANTE [Adv. Edem Sobral de Carvalho (OAB: RJ 53324 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES CAVALCANTE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370 - Embargos à Execução Improvidos, custas de R$ 44,26, ao final, pela parte embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000361-47.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0136500-07.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MELO GIMENEZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Unibanco União de Bancos Brasileiros SA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito previdenciário, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108800-07.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CUNHA DE ARAUJO GOMES [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: H J SOFTWARE LTDA, Réu: Fernanda Valeria Dianovsky, Réu: Jan Pawel Dianovsky, Réu: Marcos Afonso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CUNHA DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0120900-13.2009.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S.A., Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR\r\n\r\nVista às partes de ambos os Embargos opostos para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0087100-82.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLERIS AMATUZO PIMENTA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE FLOR DA TERRA LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Cesar dos Santos da Silva (Espolio de) [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar dos Santos da Silva (Espolio de), Réu COMERCIO DE FLOR DA TERRA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito previdenciário em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0192000-14.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS CORREA SALDANHA DA GAMA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRAL LOCALEASE LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA EPP [Adv. Rogerio Hanna Bassil (OAB: RJ 43149 - D)], Réu: Pierre Youssef Fares Dib [Adv. Rogerio Hanna Bassil (OAB: RJ 43149 - D)], Réu: Georgette Youssef Fares Dib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS CORREA SALDANHA DA GAMA\r\n\r\nIndicar meios possíveis de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-21.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cabral da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Chopp Chopperia Churrascaria Pizzaria Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BB Chopp Chopperia Churrascaria Pizzaria Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que cumpra o despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000854-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ofrem Prisco Figueira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. , Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda., Aut Ofrem Prisco Figueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262 - Procedentes em parte ambos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0067100-80.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejos Ltda., Aut RICARDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-86.2012.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEgdo: HELCIO TAVARES DA SILVA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU, Egdo HELCIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/69 - Embargos de Terceiros julgados Improcedentes, custas de R$ 44,26, ao final, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001755-55.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: SW Henriques Administradora de Bens Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nCgto: Josenilda Carvalho dos Santos, Cgto: Josevania Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SW Henriques Administradora de Bens Ltda.\r\n\r\nAo consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida, nos termos do art. 893, I, do CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000295-67.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maurity Dias [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maurity Dias , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 454/459 - Procedente em parte, custas de R$ 100,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000641-81.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gaspar da Silva [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Gaspar da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111 - Embargos de Declaração rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0086000-72.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nicolau da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nicolau da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349/350 - Embargos de Declaração Improvidos. \r\n\r\nProcesso: 0000072-80.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Anjos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira dos Anjos, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 - Extinto o processo com base no CPC, art. 269, III. Custas de R$ 70,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0089500-35.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RIBEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ADRIZA CARVALHO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ADILIS FIGUEIRA DE FREITAS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ADALCYR DE MORRISSON MONTEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ARY VICENTE FERREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ARIVALDO FRAGOSO DE ALENCAR [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: BENEDICTO MARIA DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CACILDA GOMES VITAL (ESPOLIO DE) [Adv. Arildo Ramos (OAB: RJ 65530 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Eduardo Campos de Sa Lucas (OAB: RJ 28840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALCYR DE MORRISSON MONTEIRO, Aut ADILIS FIGUEIRA DE FREITAS, Aut ADRIZA CARVALHO DA SILVA, Aut AILTON RIBEIRO, Aut ARIVALDO FRAGOSO DE ALENCAR, Aut ARY VICENTE FERREIRA, Aut BENEDICTO MARIA DE SOUZA, Aut CACILDA GOMES VITAL (ESPOLIO DE), Aut CARLOS ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 657/658 - Exceção de Pré-Executividade não conhecida. \r\n\r\nProcesso: 0126700-56.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Simão da Silva [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Setal S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Simão da Silva , Réu Keppel Fels Setal S.A. , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 334/337 - Procedente em parte, custas de R$ 2.000,00 pela primeira reclamada e subsidiariamente a segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001393-53.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Biancardi Marcos [Adv. Tathiana Gomes Teixeira (OAB: RJ 167598 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Réu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Biancardi Marcos \r\n\r\nDiga o autor sobre a petição de fl. 53, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-21.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Previdencia e Seguros S.A. e Outra [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1260/2012 CEF, bem como da decisão homologatória de fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0016500-70.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA DE SOUZA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut ZILDA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. À reclamada para vista da petição e cumprimento da obrigação de fazer, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000371-57.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Colson Scorza [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Colson Scorza , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 541 - Embargos de Declaração parcialmente providos. À parte autora para que, caso queira, apresente suas contrarrazões ao recurso ordinário, conforme fl. 537. \r\n\r\nProcesso: 0000846-47.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ronia dos Santos Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ronia dos Santos Rodrigues \r\n\r\nÀ parte autora para que apresente a relação de dependentes habilitados junto à Previdência Social, conforme fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Sousa Branquinho [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (em recuperação judicial), Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Vania Sousa Branquinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 636/639 - Provido em parte, custas de R$ 300,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nId: 1454175"
                            ],
                            "1454172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2013\r\n\r\n0046600-51.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alfreu Gomes Alves Filho\r\n\r\nExecutado: Ying Center Comercio de Bolsa e Cintos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ying Center Comercio de Bolsa e Cintos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.669,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454172"
                            ],
                            "1454173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000980-11.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Curval Campos \r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/06/2013 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454173"
                            ],
                            "1454174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000312-85.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladislau Silva Costa \r\n\r\nRéu: Pane Nostro Panificação e Cafeteria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Clarisse Isnard de Maracajá, Paula Isnard Tabach, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000859-12.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correia Frutuoso\r\n\r\nRéu: Graziely e Vieira Ltda. ME, Ilha Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nPelo presente fica m Graziely e Vieira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454174"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000343-86.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimarães da Silva [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guimarães da Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0000416-92.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000093-53.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gonçalves [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Colégio Pedro II \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152600-09.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Victor Louzada [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE RIO EXPRESSO SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: Edesio Domingos Cipriano, Réu: Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Louzada\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0162300-38.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorimar Ramos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANA VIEIRA CRUZ LEGAY [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIANA VIEIRA CRUZ LEGAY\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-45.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moreira Fernandes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001730-39.2012.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: José Roberto Lopes Dantas [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria José do Nascimento [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria José do Nascimento \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como apresentar contra-razões ao recurso trancado no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-85.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva de Aquino [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sérgio da Silva de Aquino\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/03/2013 às 14:00hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega das guias Após, o reclamante deverá promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0020100-52.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL CARLOS DE SOUZA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência dos emolumentos, conforme fls 218. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024800-61.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lucio Julianelli [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Tel Distribuidora Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Tel Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifesta-se sobre petição do autor de fls 237 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0155600-46.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Ferreira [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0136200-42.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES CARVALHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GONCALVES CARVALHO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVista as partes por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0111900-20.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Fagundes Borges [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Calper Ltda [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-36.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Quital dos Santos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Quital dos Santos , Réu Viação Santa Sofia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-44.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leônidas Augusto Correia de Moraes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000291-27.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Fernando Gonçalves Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Fernando Gonçalves Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-86.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0007200-90.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Alves [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 76 \r\n\r\nProcesso: 0105500-24.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Moreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador \r\n\r\nProcesso: 0045200-14.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NOBREGA DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)], Réu: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereco atual do administrador judicial da reclamada, em 10 dias, ou requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0058000-93.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido de Freitas [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecido de Freitas, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-94.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Lucio Moreira Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0056100-51.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SOUZA LODI [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SOUZA LODI\r\n\r\nManifestar-se sobre ofíco de fls 202. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0030200-22.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Abreu [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000993-07.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayme Crespo Costa [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Masan Comercial Distribuidora Ltda [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Crespo Costa\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0032500-64.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 475. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-55.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Andrade [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Comunitario Jardim Bela Vista [Adv. Aloisio da Silva Lopes Junior (OAB: MG 93629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Andrade\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1618/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001402-80.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kiane Soraya Sousa Chagas [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: União das Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kiane Soraya Sousa Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000394-68.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilson Pinto Silva [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Réu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Pinto Silva\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST \r\n\r\nProcesso: 0069700-37.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: AURI FEITOSA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURI FEITOSA\r\n\r\nDiga o exequente se tem interesse em adjudicar o bem, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como resposta negativa \r\n\r\nProcesso: 0013800-85.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Vieira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. a/c Sindico 1o Liquidante Judicial Dr. Mario Reis Xavier Junior [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Réu Massa Falida de Transportes Mosa S.A. a/c Sindico 1o Liquidante Judicial Dr. Mario Reis Xavier Junior, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0113000-44.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Poveda da Silva [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. em Recuperação Judicial, Réu: Claro SA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Poveda da Silva, Réu Claro SA.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 215. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-55.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos de Souza Pereira [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos de Souza Pereira , Réu Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-10.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moraes Pereira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Reobote Materiais Elétricos Hidráulicos e Sondagens Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moraes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000035-16.2013.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Silva Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito \r\n\r\nProcesso: 0001303-76.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristine Peres da Silva [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristine Peres da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000056-89.2013.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Soares Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0102400-95.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Goncalves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações ltda - em recuperação judicial, Aut Samuel Goncalves\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/03/2013 `sd 14:30hs para retificação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Após, o reclamante deverá promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST.\r\n\r\nProcesso: 0000586-64.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freire Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Engenharia e Montagem Industrializada Ltda. [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Engenharia e Montagem Industrializada Ltda., Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0125400-27.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Fernando Rodrigues de Carvalho [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Fernando Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-06.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlene da Silva Fernandes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlene da Silva Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001111-46.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana Ferreira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0084100-32.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROSE MARY PATRIOTA DA CUNHA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA ROSE MARY PATRIOTA DA CUNHA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1282/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000197-16.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ferreira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobermann Fechaduras e Ferramentas Ltda. ME [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dobermann Fechaduras e Ferramentas Ltda. ME \r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 86. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-22.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO JOSE MOREIRA [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO JOSE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de fls 195 foi indeferido \r\n\r\nProcesso: 0001513-30.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. - Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nDiga o autor, quanto à reinclusão, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0118900-71.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Novaes [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Novaes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001424-41.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 342 em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0023800-02.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIMA DA SILVA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, Réu: DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, Réu: WANTUIL PIRES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LIMA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1627/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000383-39.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinaldo Araújo do Nascimento [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068600-81.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA FILHO [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICO DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 0114/2013. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000854-55.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Benedicto Moreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Benedicto Moreira \r\n\r\nVenha o reclamante com os extratos analíticos de todo o período do contrato de trabalho para fins de apuração dos valores devidos e de cálculo de eventual indenização substitutiva, nos termos do acordo de fls 33/34 \r\n\r\nProcesso: 0046100-55.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE URBANO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE URBANO DOS SANTOS\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0005600-34.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000709-28.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Vasconcellos Bartha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Vasconcellos Bartha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0079500-84.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Francisca Mendoça de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Francisca Mendoça de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 48 horas sucessivas, com igual prazo de permeio \r\n\r\nProcesso: 0000077-02.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Flávia Paulina da Silva Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Endotex Materiais Médicos Hospitalars Ltda. [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endotex Materiais Médicos Hospitalars Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000452-37.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Nunes da Conceição [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. ( Massa Falida de) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Nunes da Conceição\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0001576-55.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira do Carmo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira do Carmo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-63.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCO MARCHESE [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCO MARCHESE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-33.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lana Drilling Engenharia Submarina Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rafael de Vasconcelos Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0001353-68.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Stuart Iantorno de Jesus [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Stuart Iantorno de Jesus, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-10.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA AREAS CORREA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: H J SOFTWARE LTDA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)], Réu: FERNANDA VALERIA DIANOVSKY, Réu: JANPA WEL DIANOVSKY, Réu: MARCOS AFONSO DA SILVA, Réu: MARIA ELIZABETH DE SEQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA AREAS CORREA\r\n\r\nTomar ciência da CPE juntada aos autos \r\n\r\nProcesso: 0000153-94.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares Pessanha [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBS Serviços de Boy Express Ltda.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-72.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Nogueira Monteiro [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nogueira Monteiro \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, adequando-se ao rito sumaríssimo, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0138500-49.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Costa Camello da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0102000-81.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Oliveira dos Santos [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Pontocom Assessoria Comercial Ltda Me, Réu: Marco Elysio Brito da Silva, Réu: Marcio Elysio Brito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Oliveira dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1630/2012 \r\n\r\nProcesso: 0085800-96.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 623/2010. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0001604-86.2012.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: Cléber de Paula Coutinho Filho [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hd Transportes, mudanças, comércio e distribuição Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hd Transportes, mudanças, comércio e distribuição Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento,bem como apresentar contrarrazões ao recurso trancado no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-80.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do réu. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0160000-45.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE PITTA PINHEIRO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JOSE PITTA PINHEIRO\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 10 dias, o valor sacado através do alvará nº 0586/2010. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nId: 1454898"
                            ],
                            "1454899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208800-80.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ALVES RODRIGUEZ [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASS RJ [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: Juan Nelito Jesus Teixeira, Réu: Adelina Peres da Silva, Réu: Decio Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA ALVES RODRIGUEZ\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1625/2012 \r\n\r\nProcesso: 0169800-05.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIVONALDO JOSE DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIRIOS EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA, Réu: Benigno de Oliveira Barreiros, Réu: MANOEL PEREIRA LOPES, Réu: Graça Maria Barbosa da Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVONALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 196, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0164100-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Coelho Maia [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Coelho Maia\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0197300-17.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SALGADO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Wilson Medeiros Mendes [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Helenice de Abraao Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls 248/249 \r\n\r\nProcesso: 0216900-53.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1454899"
                            ],
                            "1455520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000043-27.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques Leite [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaderson Martins Cahu Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marques Leite\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o correto endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001504-34.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Moraes Galvão [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Moraes Galvão\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da ré, devendo fornecer o correto endereço em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-57.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Lima [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikolaus Dimitriadis Eleftherius (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Lima \r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 19/03/2013 às 09:20 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000802-88.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurindo Santos Junior [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronus Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurindo Santos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência redesignada para o dia 28/05/2013 às 09:00 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001570-14.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Couto Passos [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: Planner Corretora de Valores S.A., Réu: Prosper S.A. Corretora de Valores e Cãmbio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Couto Passos\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência designada para o dia 13/03/2013 às 08:50 horas importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1455520"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0101100-30.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson José Delicio\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) \r\n\r\nProcesso: 0000853-36.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnus de Paiva Maciel\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empressarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alike Rio Assessoria e Consultoria Empressarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0000070-10.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moraes Pereira\r\n\r\nRéu: Reobote Materiais Elétricos Hidráulicos e Sondagens Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Reobote Materiais Elétricos Hidráulicos e Sondagens Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-12.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG MANUTENCAO LTD\r\n\r\nPelo presente fica m COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG MANUTENCAO LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Lima \r\n\r\nRéu: JN Tech Comércio e Manutenção em Equipamentos de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JN Tech Comércio e Manutenção em Equipamentos de Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0038100-56.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Regina da Costa \r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda., IVAMIR DA COSTA GERASSO, MARIA JOSÉ DE MORAIS DE OLIVEIRA, AECIO FLÁVIO LINS\r\n\r\nPelo presente fica m AECIO FLÁVIO LINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da pessoa jurídica e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0016100-77.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: EXTECSUL COM E SERV EQUIP ELETRO ELETRON LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo de Carvalho e Souza e Margareth de Carvalho e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução, devendo efetuar o depósito do valor da execução em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte \r\n\r\nProcesso: 0000735-94.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves da Cunha\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0051200-44.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ludgero da Silva \r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, fixando o crédito exequendo em R$ 12.026,12, devendo a reclamada efetuar o depósito em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8.541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454897"
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                            "1455428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083100-76.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Lemos [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Primu s Indústria e Comércio de Pré Moldados Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Lemos \r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do andamento do processo noticiado às fls.75, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001489-96.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rezielio Siqueira Lima [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Infante Dom Nuno [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda., Réu Condomínio do Edifício Infante Dom Nuno, Aut Rezielio Siqueira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme fls.196, de que, por ora, o Juízo teve por cumprida a obrigaçãode fazer cominada na sentença. A 2ª ré deverá contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-80.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MUZY GONCALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MUZY GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos autos - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-25.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isack Freire do Nascimento [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemom Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isack Freire do Nascimento\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias, devendo vir com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000817-88.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva de Sá Affonso da Costa [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva de Sá Affonso da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-90.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SOEIRO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SOEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: \"Ante a extinção da execução centralizada em face da ré, por força do Ato 77/2011, bem como as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nId: 1455428"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073100-77.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ricardo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ricardo da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 15 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0139500-44.2007.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eduardo Figueiredo Gaspar [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo Figueiredo Gaspar\r\n\r\nTomar ciência da certidão ao verso de fl. 40 e documentos de fl. 42/49, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-81.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Mariano Soares [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Mariano Soares\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0153700-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina dos Santos Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0095900-02.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Stefani Pinto [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1455229"
                            ],
                            "1455267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-02.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: André Clovis Medeiros [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Clovis Medeiros\r\n\r\nVista, no prazo de 30 dias, das fls. 91-verso e 92, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1455267"
                            ],
                            "1455274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138100-73.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE MELO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE DE CRISTAL LANCHES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da certidão constante do verso de fl. 163, bem como do conteúdo de fls. 164/165, no prazo de 30 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1455274"
                            ],
                            "1455228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0013600-80.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Santos de Assis\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000747-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Simões Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Farmacia Nossa Senhora de Aparecida do Cachambi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Nossa Senhora de Aparecida do Cachambi Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo reclamado .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455228"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000996-16.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marcolino Rodrigues [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marcolino Rodrigues \r\n\r\nAtender determinação de fls. 306: vir, em 05 dias, com as contas na forma dos parâmetros para liquidação, acompanhados da memória de cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0000137-29.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoclecia Torres Ferreira [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecia Torres Ferreira\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013, às 10:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0000146-88.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Almeida [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Segur Cooperativa de Trabalhadores em Segurança , Réu: Duloren Comércio e Indústria Ltda. - Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Almeida \r\n\r\nAtender determinação de fls. 17: ajustar o valor da causa ao rito desejado ou, então, liquidar os pedidos, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lessa Rodrigues [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefina Logística e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)], Réu: Garden Rosa Acessórios Femininos Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lessa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191: \"Ante os termos da petição retro, esclareça a autora se cumprida a obrigação relativa ao FGTS.\" \r\n\r\nProcesso: 0000148-58.2013.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrei José Silva da Paixão [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda. , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei José Silva da Paixão \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, ?˜ único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000923-10.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Venga [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: CS Brasil Companhia de Serviços [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Companhia de Serviços \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000162-42.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Matos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A., Réu: GTEX Brasil Industria e Comércio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Matos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/04/2013, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000356-13.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Peres da Luz [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Peres da Luz\r\n\r\nCumprir o reclamante, em 05 dias, o despacho de fls. 603, conforme determinação de fls. 606. \r\n\r\nProcesso: 0001020-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Campos de Araújo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Novo Norte Administração de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu FRB Serviços de Saúde Ltda., Réu Fundação Ruben Berta, Aut Heloísa Campos de Araújo, Réu Novo Norte Administração de Negócios e Cobrança Ltda., Réu Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 353: \"Rejeito os embargos de fls. 338-344 por ausência de garantia do juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0048800-53.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Rodrigues Alves [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Caed Montagem e Comercio Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Réu: All Energy Locacao de Equipamentos Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Rodrigues Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-49.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VARANDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VARANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247, que indeferiu o requerido às fls. 247/248, uma vez que a Supervia alega ser o crédito pertencente ao Estado do Rio de Janeiro, que não é parte neste feito. \r\n\r\nProcesso: 0001003-42.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Felipe Meirelles Nunes da Rocha (OAB: RJ 138041 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Correa Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nAtender determinação de fls. 255: entregar a CAT ao consignatário devidamente preenchida em 15 dias sob pena de multa diária arbitrada em R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000154-65.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cunha Villela [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cunha Villela\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/04/2013, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0174000-51.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 839. \r\n\r\nProcesso: 0000163-27.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pirineus da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pirineus da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/04/2013, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000168-49.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Souza da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Vilale Miziara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Souza da Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/04/2013, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000164-12.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Marinho [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Marinho \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juí zo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/04/2013, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guitz Soares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guitz Soares\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000948-57.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa de Jesus [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0105700-27.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER PASQUALINO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Roberto Claudio Bandeira da Rocha Theodoro, Réu: José Eder da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-51.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO SILVA SANTOS [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcelo Quintanilha Salomao (OAB: RJ 61669 - D)], Réu: NTA TEC AMBIENTAL LTDA [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIP. LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-57.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Medeiros Ferreira [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Medeiros Ferreira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/04/2013, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0160800-35.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Joel Marques Vianna (OAB: RJ 52044 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 391: \"Reporto-me ao despacho de fls. 383 e à promoção de fls. 389.\" \r\n\r\nProcesso: 0003000-12.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERV LTDA MANUTENCAO E SERVICOS, Réu: NAIR BASTOS PEREIRA PASSOS (SOCIA) [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: MAURO ABREU AMARAL, Réu: JOSE GOMES NOGUEIRA , Réu: JOSE CARLOS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-12.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE MONTEIRO DE ARAUJO SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA, Réu: Claudia Patricia Gomes (sócia), Réu: Salvador Alves da Silva (sócio), Réu: Telma Maria de Oliveira Silva , Réu: Eduardo Pinto Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MONTEIRO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189: \"Indefiro o requerido, tendo em vista a certidão de fls. 156.\" \r\n\r\nProcesso: 0000166-79.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Bispo dos Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenio Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Bispo dos Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/04/2013, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0124400-75.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem - COREM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 670. \r\n\r\nProcesso: 0000593-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Machado de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0119100-69.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian d Amato Macedo [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian d Amato Macedo , Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 11.03.2013, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0043500-96.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO OLIVEIRA PETTERSON [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISOSTOMO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Jose Crisostomo Moreira, Réu: Celia Maria de Oliveira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO OLIVEIRA PETTERSON\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222: \"Indefiro o requerido. Os endereços dos cartórios podem ser obtidos diretamente pelo peticionante, até mesmo pela internet.\" \r\n\r\nProcesso: 0001385-35.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Lemos Coelho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivendi Construção, Conservadora e Adubos Organicos Ltda.- ME [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)], Réu: Fabiola Farias do Nascimento , Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivendi Construção, Conservadora e Adubos Organicos Ltda.- ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155: \"Indefiro o requerido, tendo em vista a resposta de fls. 139.\" \r\n\r\nProcesso: 0000408-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Zenon Ltda. [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Zenon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 99/100, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034700-93.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Souza Pereira [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133700-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas do Nascimento [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wagner Freitas do Nascimento \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0048100-63.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GOMES PESSANHA CABRINHA [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GOMES PESSANHA CABRINHA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-45.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degenilde Sodré Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Fernandes Ltda. [Adv. Dilane Magnavita Ferraz (OAB: RJ 85875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degenilde Sodré Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0049900-09.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Nogueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 500. \r\n\r\nId: 1454254"
                            ],
                            "1454253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0159200-13.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AMORIM DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam notificados Lozia Juvenilia Nascimento Filip, Newton Ricardo Reis Goulart, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guitz Soares\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente ficam notificados Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0170200-39.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALVES DA SILVA LEITE\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam notificados Alcides da Silva Medeiros Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Paula \r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam notificados Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000053-62.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda-ME.\r\n\r\nPelo presente ficam notificados Angela Maria Vicente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000053-62.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda-ME.\r\n\r\nPelo presente ficam notificados André Luiz de Souza Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao de fls. 178, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000601-58.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Paiva de Rocha Chagas \r\n\r\nRéu: Editora Achou Ltda., Danielle Coutrin da Silva de Melo \r\n\r\nPelo presente ficam notificados Danielle Coutrin da Silva de Melo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls.136 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000989-58.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Cardoso dos Santos \r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, Editora o Dia S.A.\r\n\r\nPelo presente ficam notificados RJ Distribuição e Logística Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nvisando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2013, às 12:40 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454253"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000179-66.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: W & R Nascimento Empreendimentos e Participações, Egte: Embrapar Empresa Brasileira de Paticipações Ltda.\r\n\r\nEgdo: UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Egdo: Ana Lucia Duarte Ramos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Egdo: Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Egdo: Carmine Bruno , Egdo: Giulio Bruno , Egdo: Emílio Bruno \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Lucia Duarte Ramos, Egdo Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda., Egdo UNICULTURA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Cássia e Sá Silveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. , Réu Banco Citibank S.A. , Aut Cristiane de Cássia e Sá Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-66.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernandes Junior [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Fernandes Junior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-78.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Silva de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Silva de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios EFICAZES para prosseguimento da execução, em relação à 1executada, conforme fl. 468. \r\n\r\nProcesso: 0184100-24.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA ELVIRA GRECO PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO (Sucessora de Banco Banerj S.A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO (Sucessora de Banco Banerj S.A)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 692 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 84.233,67 ou 6.791.997,19 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 7.096,37 ou 572.200,55 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000128-48.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janini Costa da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Janini Costa da Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-52.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Moraes Marin [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Moraes Marin\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.266/266 verso, que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0001035-35.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves de Menezes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves & Tortola S.A. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: CR Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Prestação de Serviços Ltda., Réu Gonçalves & Tortola S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima de Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Meg Projetos e Empreendimentos de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Castro Filho [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Edgard de Castro Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-25.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Luiz da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Luiz da Silva, Réu Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Muniz dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceitec Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Muniz dos Santos \r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-95.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Participação em Serviços Complementares S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Participações Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos, Réu S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - em recuperação judicial), Réu Varig Participação em Serviços Complementares S.A., Réu Varig Participações Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-69.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza da Motta [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Tecnologia do Grande Rio - ETERJ [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional e Tecnologia do Grande Rio - ETERJ, Aut Mauro Souza da Motta \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-17.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Machado [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria DMX Ltda., Aut Moises Machado , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S/A, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207100-82.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BRANDAO TEIXEIRA [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POCAPO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DIRETOR LUIZ CARLOS DE SOUZA ALBUQUERQUE, Réu: SERGIO MAIA, Réu: ORLANDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL BRANDAO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia quanto à disponibilidade dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Marques Gonçalves Leite [Adv. Luiz Geraldo Goncalves Leite (OAB: RJ 40092 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Marques Gonçalves Leite \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes Teixeira Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mendes Teixeira Alves , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Lar Alimentos e Bebidas S.A. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce Lar Alimentos e Bebidas S.A., Aut Jorge Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/03/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Pinheiro [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto Pinheiro, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/03/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000381-77.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Miraides Aquino Martins [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rouxinol Assessoria e Administração Imobiliária Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Miraides Aquino Martins, Réu Rouxinol Assessoria e Administração Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000775-84.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emygdio de Cerqueira Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Emygdio de Cerqueira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-72.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Camelo Ferreira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Confeitaria Os Ximenes Ltda. [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Confeitaria Os Ximenes Ltda., Aut Edilberto Camelo Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-22.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Concrevit Concreto Vitória Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Anselmo Luiz de França \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Concrevit Concreto Vitória Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-95.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidiane da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Nobre Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidiane da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das notificações d efl. 106 e 108, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-19.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Isabela da Silva Ribeiro Vieira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço e Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Isabela da Silva Ribeiro Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.268/276. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-24.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Nicolau [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Posto de Gasolina Monza N/P Heloisa da Silva Santos, Réu: Posto de Gasolina Monza N/P Luis Eduardo Torres Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Monza , Aut Tatiane dos Santos Nicolau \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-67.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gouveia Silva [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gouveia Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-63.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE ANDRADE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Flavia Santoro de Sousa Lima (OAB: RJ 114311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Melo da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Melo da Silva , Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136/136 verso, que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0048700-91.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS ANDRADE DA SILVA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS ANDRADE DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação de sentença de liquidação foi\r\n\r\njulgada procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-09.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira de Mendonca [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ANTÔNIO CARLOS EBERIENOS ASSAD, Réu: Maria Luzia Mullher de Almeida (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Aut Sandra Vieira de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-23.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Nunes de Almeida [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria, Aut Paulo Jose Nunes de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-73.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Bernardo Tirre Pereira [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Paulo Roberto Antoine [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)], Aut: Fernando Jacob [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Jorge Moacir de Freitas Fraga [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Aut: Luiz Carlos Rosa [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados à fl. 236, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0073300-21.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MARIZE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação de sentença de liquidação foi\r\n\r\njulgada procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Batista da Silva Júnior [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Batista da Silva Júnior , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir da Cunha Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Wladimir da Cunha Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/03/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-16.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUSA DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE VAZ DE MIRANDA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: RUTH LEONOR VAZ DE MIRANDA, Réu: FERNANDO D OLIVEIRA FERRO, Réu: ANA DE JESUS VIEIRA DA SILVA [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Réu: ERMELINDA DA SILVA [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA DE JESUS VIEIRA DA SILVA, Réu ERMELINDA DA SILVA, Réu ESPOLIO DE JOSE VAZ DE MIRANDA, Aut MARIA NEUSA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-44.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pitanguy Cavalcanti de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pitanguy Cavalcanti de Carvalho, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira dos Santos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasseh Comunicações Ltda. - Rádio Manchete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-24.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Silvestre da Silva [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda., Réu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco Silvestre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação de fl. 562, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001256-18.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ribamar Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-24.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia de Souza [Adv. Rosangela dos Santos da Silva (OAB: RJ 154187 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves Acetan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lúcia de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80/80 verso, que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0001518-31.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Espetáculo Modas Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espetáculo Modas Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Aut Maria Adriana da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-13.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Fontes de Oliveira [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Aut Ivone Fontes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-98.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallace Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uallace Rodrigues da Silva, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-19.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-66.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Bonfim Lopes [Adv. Jose Dirceu Farias (OAB: RJ 46743 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Bonfim Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da realização de hasta pública, conforme despacho de fl.62/63. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendonça [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena Posto e Garagem Ltda., Réu: Milena Posto e Garagem Ltda.N/P Antonio Carlos Barbosa Couceiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/03/2013, de 10 às 17 hs, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, conforme fl. 133. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-93.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Fernandes da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servysystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servysystem do Brasil Ltda., Aut Rita de Cássia Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000275-18.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Chaves Serôa da Mota [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda., Aut Tania Maria Chaves Serôa da Mota \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-37.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita da Cunha Quintanilha [Adv. Orlino Delormes dos Santos (OAB: RJ 76247 - D)]\r\n\r\nRéu: Icefruit Rio Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita da Cunha Quintanilha, Réu Icefruit Rio Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-17.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen Rodrigues Maciel [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nObservar o 10• paragrafo de fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000499-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Oliveira dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Oliveira dos Santos, Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-23.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Cabral Marinho da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho De Atividade Econômico-Profissional - em Liquidação [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: MILTON CESAR FERREIRA RANGEL [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Cabral Marinho da Silva, Réu MILTON CESAR FERREIRA RANGEL, Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho De Atividade Econômico-Profissional - em Liquidação \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-67.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiry Paulo Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Carwal Instalações em GNV Ltda. [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carwal Instalações em GNV Ltda., Aut Meiry Paulo Silva\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-33.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Antonio Galice [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Antonio Galice, Réu S.A Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-95.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO DANTAS DUARTE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut CLECIO DANTAS DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea de Aguiar Alves Goncalves [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. - SEMEG [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea de Aguiar Alves Goncalves, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. - SEMEG\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000990-60.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Lopes Santos Oliveira [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Fluminense de Baterias e Placas Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Fluminense de Baterias e Placas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC, de uso subsidiário. Defere-se o desentramento de documentos vindos com a inicial, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-51.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Angélica Lemos Serafim [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Teresinha Angélica Lemos Serafim\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-97.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Guimarães de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Elezer Cleofas Bragante [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elezer Cleofas Bragante, Aut Geraldo Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nId: 1455541"
                            ],
                            "1455539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001327-49.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Ibéria Construções e Locações Ltda., Thyssenkrupp CSA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ibéria Construções e Locações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000092-47.2012.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCgto: Wanderlei Ferreira Juvencio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wanderlei Ferreira Juvencio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000925-65.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Downtown, Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000483-02.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Anezio da Silva\r\n\r\nRéu: Rede Alfa de Hospitais Ltda., Hospital Boa Viagem Ltda., Hospital Alfa S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hospital Alfa S/A, Hospital Boa Viagem Ltda., Rede Alfa de Hospitais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000971-54.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Silva e Souza\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000856-33.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo de Carvalho Costa\r\n\r\nRéu: Nova Telecom Serviços Ltda., Cria Serviços em Informática Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Vivo S.A., Clube ABS Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Malheiro Rocha de Lima da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cria Serviços em Informática Ltda., Nova Telecom Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455539"
                            ],
                            "1455540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001046-93.2012.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eva do Carmo Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Colégio Teorema Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Teorema Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-19.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Isabela da Silva Ribeiro Vieira \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço e Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço e Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão e da obrigação de fazer, conforme fl. 268/276. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendonça \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Muniz dos Santos \r\n\r\nRéu: Ceitec Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ceitec Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-51.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Cássia e Sá Silveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A. , Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455540"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001320-51.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Ramos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Ramos , Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nficar ciente de que o rol de pedidos foi julgado procedente em parte, conforme sentença de fls. 167/169 \r\n\r\nProcesso: 0037000-49.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE MORAES MOTTA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0195800-20.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO DE OLIVEIRA MENEZES [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Gisele Leite Goncalves (OAB: RJ 107389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifeste-se sobre as alegações de fl. 249 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0008800-90.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva Ferreira [Adv. Jorge Freitas da Silva (OAB: RJ 46746 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimaster Informatica Ltda , Réu: Anselmo Ferreira de Melo, Réu: Marlon Ferreira Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Ferreira\r\n\r\nFicar ciente de que foi declarada a prescrição e consequente extinção da presente execução, conforme fl 116. \r\n\r\nProcesso: 0001042-50.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa Gomes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO de fls. 20 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001466-29.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelina Monteiro Proença [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Monteiro Proença \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000457-95.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria Ribeiro [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Branca Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branca Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nFicar ciente da petição dfe fl 29 em 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000947-20.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Moraes de Vasconcelos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Moraes de Vasconcelos , Réu Marchon Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentarem contrarrazões no prazo legal, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001081-47.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Laile Magalhães [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0003300-24.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SOUZA MACHADO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo , Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Claudio Marcellus Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SOUZA MACHADO\r\n\r\nFicar ciente da certidão de fl 398. \r\n\r\nProcesso: 0082100-56.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA FERREIRA GONCALVES ESTRADA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMantido o valor do arbitramento, devendo ser recolhido em 48 HORAS, conforme fl 474. \r\n\r\nProcesso: 0000784-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilane Ferreira Muniz [Adv. Joaquim Luz Pinheiro (OAB: RJ 171652 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A Indústria e Comércio , Aut Nadilane Ferreira Muniz \r\n\r\nFicar ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente, conforme sentença de fls. 297 e 298 \r\n\r\nProcesso: 0125100-67.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzia dos Santos Rocha Cardoso [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasta Ativa Confecção Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Swimex Confecções Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ginasta Ativa Confecção Ltda., Réu Swimex Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária apurada à fl 161 \r\n\r\nProcesso: 0085200-48.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Angelo da Silva Ayres [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Varandao da Abolicao Ltda., Réu: Adalberto Patricio de Carvalho, Réu: Francisca Roberto Dias, Réu: Hélio Sergio Santa Clara [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Angelo da Silva Ayres\r\n\r\nFicar ciente de fl 118 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0110300-73.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BORGES FERREIRA [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: COND ED SAVOIR VIVRE APART HOTEL [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: COND MILLENIUN MALL E OFFICES ADMINISTRACAO [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 507/509 em 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137500-31.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO SILVEIRA SERPA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP-Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO SILVEIRA SERPA\r\n\r\nInformar o nº da conta/agência bancárias para receber os valores através do rateio requerido, nos termos de fl 307. \r\n\r\nProcesso: 0000871-93.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Barboza [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut José Ricardo da Silva Barboza\r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou o rol de pedidos improcedente, conforme fls. 179/180 \r\n\r\nProcesso: 0000021-73.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Coelho Correa [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0002300-57.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEA DE ANDRADE [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILLE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)], Réu: Janaina Ferreira Meira, Réu: Rosalia Almeida Pinho, Réu: Sergio Manoel de Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEA DE ANDRADE\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl 251, bem como ofício de fl 246, em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112300-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Beatriz Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Beatriz Ferreira\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.1061 E SEGUINTES. \r\n\r\nId: 1454386"
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                            "1454388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001016-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Vianna da Fonseca\r\n\r\nRéu: Clínica Rim Campo Grande Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica Rim Campo Grande Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001699-89.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Morais da Silva \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454388"
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                            "1454387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000882-93.2010.5.01.0054 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ermelindo Batista Santos\r\n\r\nExdo: MC Paisagismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MC Paisagismo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl 129 no prazo de 5 DIAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000602-25.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei da Silva \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa sócia de Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, Carlos Alberto Freitas de Araújo sócio de Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento devido a título de danos morais, em 48 HORAS, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pela execução. Pode ser utilizado o benefício do artigo 596 C.P.C. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454387"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000032-31.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Pazos Borges [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Pazos Borges\r\n\r\nTomar ciência de que deverá adequar sua inicial ao rito sumaríssimo, apresentando no dia da audiência designada a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000585-15.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prymus Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Vicente da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Kelly Vicente da Silva, Cgte Prymus Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 24/07/2013, ÀS 14:10 HS.\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-91.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Acanto Arquitetura e Restauração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 08/05/2013, ÀS 13:00 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001325-42.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sardinha de Freitas [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Sardinha de Freitas\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 08/05/2013, ÀS 13:10 HS.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000010-70.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Almeida [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário , Réu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Almeida \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 29/04/2013, ÀS 10:20 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000128-46.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lumar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 08/05/2013, ÀS 12:55 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000292-13.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Moraes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Moraes , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 24/07/2013, ÀS 13:50 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-35.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilu Silveira Bueno [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-63.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira de Vasconcelos [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobremax Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobremax Indústria e Comércio S.A., Aut Gustavo Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que o perito será intimado a iniciar a perícia, devendo entrar em contato com as partes, e assistentes técnicos se for o caso, deisgnando local e data para realização das diligências necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-34.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José de Holanda [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Ribeiro Ltda. [Adv. Anna Carolina March Capelo da Costa (OAB: RJ 156865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José de Holanda, Réu Transportes Ribeiro Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 24/07/2013, ÀS 14:00 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Filho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Filho , Réu Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/06/2013, ÀS 13:10 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. O autor também deverá tomar ciência da expedição do alvará de fl. 212 e informar o valor levantado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-41.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Maria Estanislau [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nVenha a ré com o depósito no valor de R$ 15.606,16, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, bem como deverá comprovar, no prazo de 30 dias, o reestabelecimento do pagamento do auxílio alimentação ao reclamante, sob pena de cominação de multa diária no valor de R$ 200,00 a ser revertida ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0108700-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Baptista da Silva Costa [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Borges da Silva , Réu: Marcelo Netto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Baptista da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se nos autos conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-92.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Camargo e Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Camargo e Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/06/2013, ÀS 13:08 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000079-05.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguaraciara da Silva Ramos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iguaraciara da Silva Ramos \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 08/05/2013, ÀS 12:50 HS.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacktyschana Chaves Teixeira Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesttex Mão de Obra Temporária Promoções e Eventos Ltda., Réu: RH Global Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: Docol Metais Sanitários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tacktyschana Chaves Teixeira Ferreira\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 08/05/2013, ÀS 12:45 HS.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001275-44.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella de Souza Carvalho [Adv. Vanessa Farias da Silva (OAB: RJ 162517 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Joias 665 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella de Souza Carvalho\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 08/05/2013, ÀS 13:05 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000974-34.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jovelino Waelti da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Seviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jovelino Waelti da Silva , Réu Locanty Comércio Seviços Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 24/07/2013, ÀS 14:20 HS.\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-81.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057800-27.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CRAVO MIRANDA DE SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CRAVO MIRANDA DE SOUZA, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 03/06/2013, ÀS 13:02 hs.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000173-84.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourença José Soares [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Beto Confecções Ltda. EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beto Confecções Ltda. EPP , Aut Lourença José Soares \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 24/07/2013, ÀS 13:40 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001604-56.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos do Carmo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo JHS Construções Ltda. , Réu: Sinco Consórcio Técnico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos do Carmo\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 29/04/2013, ÀS 10:30 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0002044-90.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Julio Gomes [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Julio Gomes , Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 29/04/2013, ÀS 10:40 HS.\r\n\r\n1)DEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000026-24.2013.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: OCA - Organização Cultural Alternativa [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte OCA - Organização Cultural Alternativa\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 08/05/2013, ÀS 13:20 HS.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001699-55.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Cordeiro [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Cordeiro \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 08/05/2013, ÀS 13:15 hs.\r\n\r\n1)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1455543"
                            ],
                            "1455609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077700-93.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MACEDO DOS SANTOS [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-69.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Borba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nerivan Dantas Chagas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neusa Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neusa de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilo Sérgio Bargas Alvarez [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nerivan Dantas Chagas , Aut Neusa Azevedo Ferreira dos Santos , Aut Neusa de Carvalho, Aut Nilo Sérgio Bargas Alvarez , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Gomes Borba \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos Declaratórios, de fl. 1577. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001731-91.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza de Castro Romão [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Souza de Castro Romão \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001068-79.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Miranda Bispo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO-4 SERVICOS DE COBRANCA SIMPLES LTDA, Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Miranda Bispo \r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se seus créditos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-73.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bispo dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloisa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Bispo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017300-74.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Carvalho Marzullo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK\r\n\r\nManifestar-se sobra a impugnação do autor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-82.2001.5.01.0055 - ACP\r\n\r\nAut: SIND PROFISSIONAIS TEC IND NIV MED ERJ [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFISSIONAIS TEC IND NIV MED ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-46.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Barbosa de Freitas Garcia [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Barbosa de Freitas Garcia\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se seus créditos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-75.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléia de Souza [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Creptolipe Sabor e Recheio Ltda. [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creptolipe Sabor e Recheio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas de R$ 387,23 referente à Ação rescisória, bem como custas de R$ 80,00 sobre o acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-53.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Guedes da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandu Veículos Ltda. , Aut Ivone Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 0301/2013 (CEF), 0302/2013 (CEF), 0303/2013 (CEF). Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-75.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barreto Meza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barreto Meza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se nos autos conclusivamente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-11.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR NEVES FERREIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut MOACIR NEVES FERREIRA\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Vicente [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-38.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Avellar [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nVenham as rés com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-15.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes de Souza, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1455609"
                            ],
                            "1455542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRegina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-47.2001.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nIvone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096900-47.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 D)\r\n\r\nSergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155400-14.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Felipe Motta Bento (OAB: RJ 194052 E)\r\n\r\nLuiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059000-64.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127400-67.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-56.1999.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095200-07.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 D)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000859-47.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-83.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Flávia da Silva Carvalho (OAB: RJ 184064 E)\r\n\r\nIvone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000451-44.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 D)\r\n\r\nAriane Walter (OAB: RJ 145047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000141-50.2010.5.01.0055 - RTSum - Carga: Cláudia Mattos de Moraes (OAB: RJ 134923 D)\r\n\r\nPaulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001270-22.2012.5.01.0055 - ET - Carga: Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000510-10.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nMarcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-82.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 D)\r\n\r\nFrancisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000353-37.2011.5.01.0055 - RTSum - Carga: Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000658-84.2012.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 D)\r\n\r\nSelenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-85.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-70.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000899-29.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-83.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 163091 D)\r\n\r\nAdilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137100-72.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rachel Macêdo Bernado (OAB: RJ 173432 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046800-40.1998.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nJose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086000-39.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092800-88.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Suzy Gomes Ferraço (OAB: RJ 192939 E)\r\n\r\nCelso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080000-62.2003.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 D)\r\n\r\nRomero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000252-34.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 D)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152600-71.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000885-11.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Romualdo Pansau Sanches Correia (OAB: RJ 189844 E)\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156100-19.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nJoao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001089-89.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 D)\r\n\r\nLuiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168700-09.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Luiz Eduardo Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 50698 D)\r\n\r\nErica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034000-62.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-89.2004.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Flavia Klang Kac (OAB: RJ 193364 E)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023700-12.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 D)\r\n\r\nCarmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134200-09.2009.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 D)\r\n\r\nZirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-72.2002.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133500-72.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nCarmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065000-46.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000520-54.2011.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Diogo Lopes Batista (OAB: RJ 176071 D)\r\n\r\nDorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000242-87.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455542"
                            ],
                            "1455608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0181500-45.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE SOUZA LOPES\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA EPP, Luiz Carlos Torres, Manoel Jose Monteiro, Pedro Taborda de Figuereido, Sebastião de Oliveira, Flavio Raimundo da Silva, Marcus Fernando Sobral da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Taborda de Figuereido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-46.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Vicente \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 747,87 e custas de liquidação de R$ 186,97, calculadas sobre R$ 37.393,45, valor da condenação ora fixado, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. No mesmo prazo, poderá apresentar contrarrazões. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455608"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-64.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Faro Torres [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\n\"...o deposito recursal foi pago ao Banco Itaú, fls., 521. Prejudicado, portanto, o reuerimento feito as fls, 524. Vista as Rdas, para que, em querendo se manifestem em 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0153200-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Peixoto Pellegrini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\ncomprovar recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-86.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAI TEIXEIRA MONTEIRO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nmanifestar-se acerca da exceção oposta em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-28.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Figueiredo Vieira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Figueiredo Vieira\r\n\r\nter vista do CD enviado pela JUCERJA. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0178200-06.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERNANDO DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIF. E CONF ESTRELA PORTO VELHO LTDA SUC. PANIF E CONF NILDER LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LENORA BRUM REIS\r\n\r\n\"Convolo o depósito em penhora\" tomar ciencia quanto a liberação do valor bloqueado ao Reclamante em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.\" \r\n\r\nProcesso: 0000663-03.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Luzia Martins dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Luzia Martins dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oswaldo Alves de Souza , Aut Ronald Hazolmere Williams \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0072000-33.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO MEDEIROS DIAS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO MEDEIROS DIAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar dos Santos da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000173-44.2013.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: The Show Man Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nAgdo: Luiz Felipe Neves Rego [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Felipe Neves Rego \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0031600-11.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HILTON GONALVES MARTINS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REPOK LTDA ME [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS TEDESCO\r\n\r\nobserve o Senhor José Carlos Tedesco que a decisão do Mandado de Segurança só determinou a liberação dos rendimentos salariais do mesmo,o que foi cumprido atraves do alvará de folha 362. o restante do valor bloqueado não foi objeto do referido mandado de segurança. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-12.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues de Araújo [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Criativa Participações Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0014400-78.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Almeida\r\n\r\ndespacho de fls. 856 \"Assiste razão ao raeclamante quanto aos juros e correção monetária do dano moral. quanto a multa normativa, mantenho o despachço de folha 841. Observe o reclamante que o mesmo podera interpor o recurso cabível quando da homologação dos calculos. Desta forma, retifique o reclamante seus calculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-12.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Pereira dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Pereira dos Santos\r\n\r\n2º paragrafo despacho de fls. 223 \"...havendo impugnação, dese vista ao reclamante, pelo prazo de 20 dias, e, em havendo discordancia quanto a impugnação oferrada, indicar fundamentalmente os pontos contarovertiados, sob pena de não conhecimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0110200-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Hercules Loetscher (de cujus) representado por Celina Alves da Silva Loetscher [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: RECORDA TOLDOS E COBERTURAS LTDA. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Hercules Loetscher (de cujus) representado por Celina Alves da Silva Loetscher\r\n\r\nInfoarmar o valor recebido através do alvará 1713/2012 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mandaro de Assis [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Vera Lucia Mandaro de Assis\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos), permeados por 10. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-70.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Lourenço [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Lourenço, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazode 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-15.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Soares Ozorio [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Soares Ozorio, Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0072800-27.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Aragao de Jesus [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual 2001 Magazine Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aragao de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0058900-40.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Marques de Moura [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Marques de Moura\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0176800-54.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FAUSTINO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACOES MULHERES MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA FAUSTINO\r\n\r\nIndicar meios necessários para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000252-28.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alexandre Viana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n\"As reclamadas, para querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 20 dias, vale o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0170200-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSON ANSELMO GOES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil SA, Aut GLADSON ANSELMO GOES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara ao INSS e a re. Prazo de 10 dias para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0134400-25.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA LISBONENSE LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000576-47.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Nunes da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nPrestar esclarecimentos sobre de fls. 126. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-08.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Antônio de Lima Júnior [Adv. Osmarina Santa Rita Medeiros (OAB: RJ 129914 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Antônio de Lima Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada pela re, em 10 dias, de forma fundamentada, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0057800-70.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEIA LIMA FERREIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONVEPE COMERCIAL VEICULOS E PECAS LTDA, Aut WANDERLEIA LIMA FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. 1307\"...Proceda ao pagamento do valor bruto da condenação, no valor bruto da condenação ou garantir a execução, em 48 horas, nos termos do art. 880 c/c 882 da CLT; cientificando-a que, quanto ao recolhimento fiscal, será expedido alvará à Secretaria da Receita Federal, na época própria...\"\r\n\r\nProcesso: 0022100-18.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ INACIO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAL DO FRANCO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ INACIO DA SILVA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0065700-21.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhony Jorge da Silva [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls. 257, foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-30.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY JOSE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ AR CONDICIONADO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reinaldo Batista Murilo\r\n\r\nComprovar deposito garantidor, em 05 dikas, sob pena de não conhecimento dos embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Jarbas David [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vinicius Jarbas David\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE CRÉDITO. PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000837-12.2012.5.01.0057 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO\r\n\r\nComparecer´`a Secretaria da Vara para retirar definitivamente o processo. \r\n\r\nProcesso: 0061000-60.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aquino da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Parada Vinte e Nove Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aquino da Silva \r\n\r\nTer vista do despacho e fls 67. \r\n\r\nProcesso: 0102800-49.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIEKEN DE LEAO BASTOS [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTANIFERA DO BRASIL-CESBRA S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTANIFERA DO BRASIL-CESBRA S.A.\r\n\r\nDespacho de fls. 390 \"Razão assiste a reclamada. De fato, a competencia deste Juizo se limita a executar cota previdenciária referente a verbas deferidas em sentença, não podendo executar cota previdenciária de paracelas não discutidas nos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001350-48.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Castro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Maria Castro \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1452091"
                            ],
                            "1455330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001202-66.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jacintha de Souza\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Locação de Mão de Obra Técnicos Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cuidar Empresa de Serviços Locação de Mão de Obra Técnicos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de leitura de sentença para o dia 20/03/2013, as 15h15min. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455330"
                            ]
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                                "Processo: 0001554-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José Rocha [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan José Rocha \r\n\r\nVista do despacho de fl. 112 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001430-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gondim Coutinho [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gondim Coutinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-18.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco da reclamada , prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-54.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Marques [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves Marques\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº146/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0030100-38.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LIMA [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0143/2013, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001452-33.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Batista de Souza Martins [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrosteste Serviços de Controles Tecnológicos Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrosteste Serviços de Controles Tecnológicos Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio e integralizar o valor devido em 48 horas, sob pena de expedição de Alvará ao reclamante pelos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0001027-40.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Adriano Guimarães de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro vista dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Igor Margem \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000380-11.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Costa [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontoclínica Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº152/2013 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro \r\n\r\nProcesso: 0001042-38.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Campos Louzada [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001071-25.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa Oliveira [Adv. Cathelen Vilaça Gromosky (OAB: RJ 166885 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda, N/P sócio Sr. ANDRE BETBEDER COUTO [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda, N/P sócio Sr. ANDRE BETBEDER COUTO \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-68.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marins\r\n\r\nConferir a condição de herdeira no prazo de 10 dias, sob pena de litigante de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0001172-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Suazo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. \r\n\r\nCiência da restrição gravada sobre o veículo. \r\n\r\nProcesso: 0001521-31.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alex de Souza da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Alex de Souza da Silva\r\n\r\nDATA: 09/05/2013, ÀS 13:30 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0163200-26.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CARDOSO CASTRO [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CARDOSO CASTRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, \r\n\r\nProcesso: 0054500-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Xavier de Oliveira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio, bem como para em 48 horas, integralizar a execuçao,sob pena de expediçao de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001526-53.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Coelho [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Jesus Coelho\r\n\r\nDATA: 09/05/2013, ÀS 13:35 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As tes temunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0171700-81.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOAO BASTOS REA DA FONSECA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista do despacho de fl.953, prazo de 05 dias cumprido em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001452-96.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abrantes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Abrantes\r\n\r\nDATA: 09/05/2013, ÀS 13:15 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0085200-12.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BARBOSA MAIA [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS BARBOSA MAIA\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-77.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Matos da Cruz [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Matos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0175/2013, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro \r\n\r\nProcesso: 0001261-51.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Correa Vianna [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Correa Vianna \r\n\r\nVista da petição de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0056600-54.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE APRACHMIAN [Adv. Nilton de Freitas Pires (OAB: RJ 52926 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO TRINDADE E AZEVEDO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE APRACHMIAN\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000446-25.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Carvalho Passos [Adv. Fabiana Cristina Pontes da Costa (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Carvalho Passos , Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001501-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano do Nascimento [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano do Nascimento\r\n\r\nDATA: 09/05/2013, ÀS 13:20 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001448-59.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Castro [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa de Castro\r\n\r\nDATA: 09/05/2013, ÀS 13:10 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000033-07.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes dos Santos [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunplus Sistema de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a antecipação de tutela pretendida foi indeferida, conforme fl.17. \r\n\r\nDATA: 22/04/2013, ÀS 13:10 HORAS 1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0041700-80.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leonardo da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leonardo da Silva\r\n\r\nNada a deferir, visto que já extraída certidão de crédito. Vir receber a certidão, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Paulino Silvestre [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Express Ltda. ME [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Express Ltda. ME\r\n\r\nCiência dos gravames sobre os veículos acima. \r\n\r\nProcesso: 0001433-61.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Souza Teixeira [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio Souza Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-45.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO GERALDO PEIXOTO FIGUEIREDO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut EURICO GERALDO PEIXOTO FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência dos depósitos, fls. 395/398. \r\n\r\nProcesso: 0127100-91.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tebaldi Selem [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI \r\n\r\nVista do despacho de fl.238. \r\n\r\nProcesso: 0018800-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silveira dos Santos [Adv. Ébano Oliveira da Silva (OAB: RJ 162520 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA (SÓCIO), Réu: GUILERME SOARES BANDEIRA (SÓCIO), Réu: PAULO CESAR VENTURIERI (SÓCIO), Réu: GLAUCIA FRAGA BANDEIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silveira dos Santos\r\n\r\nNada a deferir, haja vista já expedida certidão de crédito, reportando-se as fls 218/220. Devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-53.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pena Turquesa [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pena Turquesa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson de Souza Victorino [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vilson de Souza Victorino\r\n\r\nDecreto a perda da prova pericial. Indicar que outras provas pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000816-67.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lindomar Carlos Farias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Nelson Grill Restaurante [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Iran Guerreiro Costa, Réu: Severino Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lindomar Carlos Farias \r\n\r\nFornecer o endereço dos bens, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-18.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Taveira [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: Expresso Ring LTDA n/p Fajga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Taveira\r\n\r\nNada a deferir, comprove o alegado. Vista das declarações acauteladas. \r\n\r\nProcesso: 0001336-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Paulino [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Paulino\r\n\r\nDATA: 09/05/2013, ÀS 12:50 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0001100-75.2011.5.01.0058 - Protes\r\n\r\nRqte: Vera Lins Villanueva [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Lins Villanueva \r\n\r\nVir à Secretaria da Vara receber o protesto, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0068400-69.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DA SILVA BARBOSA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP 5 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.80 v, negando seguimento ao agravo. \r\n\r\nProcesso: 0001516-09.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Moraes Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Moraes Silva \r\n\r\nDATA: 09/05/2013, ÀS 13:25 HORAS. 01) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Prov.07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo em 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0140300-68.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Ferreira \r\n\r\nVista do despacho de fl 272, bem como indicar meios executórios eficazes, em 10 dias, ressaltando-se ue medidas já adotadas sem qualquer êxito, não serão renovadas, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000484-66.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Wallace Joaquim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nEsclarecer a petição de fl. 95 com juntada de guia, haja vista que a sentença julgou os pedidos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001535-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Car Mecânica para Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lima da Silva\r\n\r\nVista do despacho de fl.70. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-35.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA ROCHA DE AGUIAR [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: OOPSERVSAUDE OESTE COOP SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\nVista do ofício de fl 157, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-97.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Chalao de Castro Lobo [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: João Febronio de Oliveira Neto (sócio), Réu: Pasquale Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Chalao de Castro Lobo\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nId: 1454423"
                            ],
                            "1454424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0137600-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Maia\r\n\r\nRéu: Jornal Espaço de Notícias Ltda. , JRV Comunicação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTINO VIRLA (SÓCIO), ROSÂNGELA CRISTINA LOPES (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001441-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lopes da Silva \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P SOCIO JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS, Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. n/p Izaura Rodrigues de Souza, S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. n/p José Fernando Paixão dos Santos, S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. N/P SOCIO JOSE FERNANDO PAIXAO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454424"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072400-36.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Nogueira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Nogueira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, conforme determinação de fls 234. \r\n\r\nProcesso: 0000040-93.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Fernandes da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Fatto Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Fernandes da Silva\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento do feito, indicando o correto e atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001704-96.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egnaldo Dias dos Santos [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriente S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egnaldo Dias dos Santos\r\n\r\nFornecer o contrato social da empresa, a fim de que seja citada na pessoa dos sócios em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000229-76.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nunes da Silva [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nunes da Silva, Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000554-80.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves da Silva [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Delamaro Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves da Silva \r\n\r\nFornecer o contrato social da empresa Reclamada, a fim de possibilitar a citação na pessoa dos sócios, em 15 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0098600-80.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luis Barbosa [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Wanderson Luis Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001425-47.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Gonçalves Junior [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A., Aut Valdeci Gonçalves Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001015-52.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice de Souza Conde Mello [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Olaria Ltda. [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice de Souza Conde Mello, Réu Restaurante Nova Olaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000386-49.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Ribeiro de Oliveira [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Queiroz Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos resultados das pesquisas feitas na JUCERJA e no sistema INFOJUD, conforme determinado em fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0001415-03.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis do Nascimento [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA , Réu: Consórcio UTC-Rip [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis do Nascimento , Réu Consórcio UTC-Rip, Réu Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001665-02.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz Fritoli Tavares [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreani Logística SE Ltda., Réu: G Lucas Serviços Ltda., Réu: JRM de Vista Alegre Transportes Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz Fritoli Tavares\r\n\r\nFornecer atual endereço da 2ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1455560"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-22.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos José da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-61.2010.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos José da Silva Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A. , Cgto Carlos José da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-97.2013.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Mendes de Castro [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Agte: Ronaldo Vieira Faria [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Viana de Oliveira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Viana de Oliveira \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta ao agravo de petição e ao agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE MENEZES DE VASCONCELLOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido ( R$ 141.787,77 em guia GPS, cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0210500-34.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOMINGUES DE ALMEIDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, Aut PAULO CEZAR DOMINGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 1031/1032 , atualizados às fls. 1035, fixando o quantum debeatur em R$ 264.629,42 ou IDTR 21.338.328,93, sendo: R$ 150.409,67 ou IDTR 12.128.247,16, referente ao reclamante; IDTR Isento e R$ 114.219,75 ou IDTR 9.210.081,76 em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; . Assim, as partes para ciência da presente homologação, bem como da garantia do Juizo, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação ou opor embargos à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000755-57.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronides Jose Lopes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Hotel Quebra Mar Ltda. [Adv. Karla Dagma Cerqueira Barroco (OAB: RJ 102032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Hotel Quebra Mar Ltda. \r\n\r\nA ré para que retire a contestação e documentos que se encontram na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000284-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos Silva [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças dos Santos Silva\r\n\r\nAo reclamante para comprovar o valor efetivamente recebido de FGTS para abatimento nas contas de liquidação, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0010000-05.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Azevedo de Macedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Porto Ltda., Réu: Rosa Souza Dumard, Réu: Luis Soares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Azevedo de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91/92: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000327-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Bernadino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor da diferença devido , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, conforme homolagação de fls. 560. \r\n\r\nProcesso: 0000070-50.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0058000-70.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Matos Vieira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Ianom Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ianom Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 382: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001561-92.2012.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Teixeira Mendes [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao Oliveira de Ascencao [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Oliveira de Ascencao\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001404-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME , Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nId: 1455345"
                            ],
                            "1455346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-65.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO MEDEIROS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A, Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Rádio Monte da Gávea [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Jotabe Publicidade e Promoções Ltda, Réu: J B Administração e Partipações [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Vanguarda Rio Gráfica SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jogram Administraçao e Participações, Réu: Agência JB Serviços de Imprensa Ltda, Réu: Novos Tempos Rio Gráfica S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ARAUJO MEDEIROS, Réu J B Administração e Partipações \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.595 a59: Rejeito a exceção de suspeição.. \r\n\r\nProcesso: 0001062-11.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Valeria dos Santos Braga [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tacoline Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Tacoline Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048500-43.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sabino da Silva [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação - EBC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sabino da Silva\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001166-71.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmara da Silva Feitoza [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Celio Luis Teixeira Landeira, Réu: Marcos Carvalho Mello [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara da Silva Feitoza, Réu House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda ME, Réu Marcos Carvalho Mello\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-70.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira Martins, Réu Contax S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 185/204 , atualizados às fls. 209/211, fixando o quantum debeatur em R$ 28.762,33 ou IDTR 2.319.187,38, sendo: R$ 23.039,82 ou IDTR 1.857.765,34, referente ao reclamante; IRRF Isento e R$ 5.662,51 ou IDTR 456.584,42 em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 60,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000096-14.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardoso dos Santos [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cardoso dos Santos\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011700-11.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Ascoli Gama [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comércio e Indústria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: Francisco Jose Wlasek\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalnave S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071000-06.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 502: Ao reclamante para contestar os Embargos à execução, bem assim o executado Telemar para manifestar-se acerca da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000309-88.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Belato [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda., Réu: Maria Terto da Silva, Réu: Maria do Carmo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fernandes Belato \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000106-58.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Costa (Espólio de) [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)], Aut: João Carlos Diogo Sant Anna da Costa [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pirâmide Ltda. - Fabrica de Pão Congelado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Costa (Espólio de), Aut João Carlos Diogo Sant Anna da Costa \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000971-18.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos Barros [Adv. Walter Winckelman P. Galvão (OAB: RJ 156808 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos Barros\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 15/03/2013 às 10:00hs para a retirada das guias de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000692-32.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Soares da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000070-16.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Miranda [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro dos Santos Distribuidora de Bebidas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Miranda \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ESMIDER DE MELO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: NATCO INTERNATIONALE TRANSP BRASIL LTDA [Adv. Geraldo Jose Procopio (OAB: MG 45650 - D)], Réu: Noeme de Castro Duarte [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)], Réu: Rodrigo de Castro Duarte [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATCO INTERNATIONALE TRANSP BRASIL LTDA, Réu Noeme de Castro Duarte, Réu Rodrigo de Castro Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297: As rés para que, no prazo de 05 dias, indiquem quais são e onde se encontram bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, observada a ordem preferencial do art. 655, do CPC, sob pena de multa de 20% sobre o valor atualizado da execução. A indicação deverá vir acompanhada obrigatoriamente da prova da propriedade do bem, sob pena de não ser considerada. \r\n\r\nId: 1455346"
                            ],
                            "1455347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065400-72.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SANTOS DA SILVA [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICECOOP COOP TRAB EXERC ATIV ECON DESMEMBR [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0153700-49.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS VILAR NETO [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Arlete Pereira Campos, Réu: Helio Soares de Campos, Réu: Jose Guilherme Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS VILAR NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0103700-06.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA DE SOUZA MEIRELLES [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA, Réu: Editora Paginas Amarelas LTda - EBID, Réu: Itapicuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA DE SOUZA MEIRELLES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0040500-20.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernido Sobreira Filho [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sao Dimas [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)], Réu: Mitra Arquiebiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiebiscopal do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Sao Dimas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0133800-17.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA(espólio de) [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 62258 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA(espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0165000-37.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 407: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0157800-08.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MORGADO GASPAR [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS CAMPOS E MARQUES LTDA [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)], Réu: Antonio de Campos, Réu: Jose Matias Marques, Réu: Manoel de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MORGADO GASPAR\r\n\r\nAo autor para que esclareça quanto à petição de 05 de outubro de 2012, vez que os mandados de bloqueios de créditos em mão de terceiro estão sendo devidamente cumpridos e, ainda, que a desistência do bloqueio em face de um dos terceiros ocasionará a dilação do prazo de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-56.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lugao de Santana [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritorio Contabil Ltda., Réu: Gerson telles de Carvalho, Réu: José Clébio Sales Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lugao de Santana\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141000-94.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Fatima Maciel [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunicacao Uniao Global Telecomunicacoes Ltda-ME [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)], Réu: Eduardo da Silveira Trindade, Réu: EDIGLEICE MARIA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Fatima Maciel\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006800-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Moura Caetano de Melo [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Moura Caetano de Melo\r\n\r\nAo para informar, no prazo de 10 dias, se concorda com a adjudicação do bem, pelo valor da tabela FIPE e prosseguimento da execução pela diferença, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0169500-49.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONCEICAO NEVES [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S A , Réu: Oswaldo Manoel Lapa, Réu: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO [Adv. Marina Domingues Gonçalves (OAB: SP 250233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CONCEICAO NEVES\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nId: 1455347"
                            ],
                            "1455350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008600-92.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE ALMEIDA ALVES [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMAK TRANSPORTE E TERRA PLANAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0085500-82.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CAETANO DA SILVA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CAETANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0016900-48.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA DA SILVA PINTO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO CRISTO REDENTOR [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0023700-29.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR HONORIO DE SOUZA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: ANA MARIA LOPES FLORENZANO, Réu: ELIZABETH CIANCELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR HONORIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 232: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0075600-51.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE NASCIMENTO CARDOSO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)], Réu: Maria Lucia de Melo Pedreira, Réu: Izaurina Silva Martins, Réu: Tania Janete Huguinim de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.145: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0056900-46.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carvalho de Jesus [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: Em Ponto Servicos e Entregas Ltda. [Adv. Neide Marques de Souza Rocha (OAB: RJ 92433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Carvalho de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.384: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001400-63.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RABELLO DAS NEVES [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR RABELLO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0003100-45.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BASTOS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSUE DE JESUS SILVA SA, Réu: FREE SERVICE ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 82: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0070700-44.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tosta da Costa [Adv. Jocelio Correa Pereira (OAB: RJ 13744 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Patricia Goncalves Coelho (OAB: RJ 129258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Tosta da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nId: 1455350"
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                            "1455351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001154-86.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Barbosa de Araujo [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Barbosa de Araujo\r\n\r\nHonorários periciais estimados em R$ 2.000,00. Parte autora vir com o depósito no prazo de cinco dias, conforme despacho de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0001286-46.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Osorio Gomes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Osorio Gomes , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 19/03/2013 às 10:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000698-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Ferreira Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda., Aut Francisco Sergio Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 09/04/2013 às 10:40 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000138-63.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mariano da Silva [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou , Réu: RCC Transportes Rodoviários , Réu: Nova Casas Bahia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Mariano da Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha com o endereço da ré no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000132-56.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Valentim [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Valentim \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000112-65.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1455351"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240700-88.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY FERRAZ [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ,EM L EJU [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ,EM L EJU, Aut DARCY FERRAZ, Réu Itaú UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do sr. perito, no prazo de cinco dias sucessivos, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-16.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pires [Adv. Selma Correa Barbosa (OAB: RJ 51049 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Once Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pires\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158800-97.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor de fl 312/324, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-31.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Alves [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Valqueire Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Valqueire Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0091600-83.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA ARAUJO MUNIZ [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE - ADEFOMM, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ARAUJO MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 213, devendo comprovar nos autos o atual andamento das ações executórias indicadas no R-15 e seguintes da certidão de ônus reais, a fim da expropriação do imóvel constrito e/ou reserva de crédito perante os Juízos apontados. \r\n\r\nProcesso: 0000717-70.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Sabino da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Sabino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo as rés proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000471-40.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Queiroga Montesinos [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Pinheiro Ltda. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Pinheiro Ltda., Aut Marcos Queiroga Montesinos\r\n\r\nPartes tomarem ciência da decisão de fl. 44, devendo a Ré apresentar contraprova do pagamento das parcelas vencidas do acordo em suas respectivas épocas, no prazo de 24 horas, sob pena de imediata execução. Deverá o autor, se for de seu interesse, diligenciar pelo prosseguimento da execução uma semana após oo decurso do prazo da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001800-63.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilda de Sousa Silva Freire [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Açoreana Ltda. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Réu: Lucia Maria Cota Ferreira Bertão, Réu: Nemesio Xavier Cota Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Açoreana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios judiciais de fls.108, 122/123 e 140. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-65.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Santos de Oliveira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se expressamente o desejo de desistência do recurso, devendo, se for o caso, proceder ao depósito dos créditos previdenciário e fazendário, no prazo de 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053100-35.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco Maroto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A., Aut Sebastiao Francisco Maroto\r\n\r\nTomarem ciência de que foram concedidos 5 dias comuns para acesso aos autos para consulta, cópia e/ou desentranhamento de documentos. Cientes que findo o prazo o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins, inclusive requerimento, cuja preclusão nesta oportunidade se opera. \r\n\r\nProcesso: 0001298-51.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispim Robson Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Tele Norte Celular Participações S.A. - Oi [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Robson Costa, Réu Excellence RH Serviços Ltda, Réu Tele Norte Celular Participações S.A. - Oi\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 10,64, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-96.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wagner Suarez [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wagner Suarez\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-39.2001.5.01.0067 - ExCCP\r\n\r\nExte: RUDINEI RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nExdo: Nel Instalações Elétricas S/A, Exdo: Antonio Pereira Menezes, Exdo: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RUDINEI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram deferidos 30 dias para diligenciar junto a 36VT/RJ sobre existência de crédito no processo que ensejou o documento de fl.58, inclusive. \r\n\r\nProcesso: 0000818-73.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Borges Guimarães [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Verônica Borges Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pelas Rés. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 321 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001234-41.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gomes Cardoso [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. , Aut William Gomes Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 82,59, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-61.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Saad Alves da Costa [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liceu Franco Brasileiro S.A., Aut Simone Saad Alves da Costa\r\n\r\nTomarem ciência de que o juízo encontra-se garantido através dos bloqueios judiciais existentes nos autos. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-27.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vicente de Lima [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finest Bar e Restaurante Ltda., Aut Gilmar Vicente de Lima\r\n\r\nTomarem ciência de que o juízo encontra-se garantido através dos depósitos existentes nos autos, conforme planilha de fl.206. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-61.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson de Moraes Medeiros [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Empresa de Segurança Ltda. , Aut Romilson de Moraes Medeiros \r\n\r\nTomarem ciência do teor contido na parte inicial da decisão de fl.148, bem como deverá a parte autora contra-arrazoar o recurso interposto pela Ré. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-90.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Mello Batista [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Mello Batista\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 315 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-48.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Costa de Freitas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Elaine Costa de Freitas \r\n\r\nContestarem os embargos de declaração, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-39.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rosa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rosa \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-12.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Via Expressa de Ramos Ltda [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Via Expressa de Ramos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-40.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Tadeu Ramalho de Oliveira [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Tadeu Ramalho de Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 330, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0183100-65.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE LIMA E SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE LIMA E SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Cesar Martins Vieira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Cesar Martins Vieira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-50.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beth Keila Silveira Paiva da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A - CNPJ:33381286/0001-51 [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A - CNPJ:33381286/0001-51\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.327. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1454532"
                            ],
                            "1454530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2013\r\n\r\n0128200-25.2007.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Thaynara Rafaela Vieira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: HELIETE LUMENA COLLI POLLASTRI,Pollastricolli Distribuição de Material Didático, Treinamento e Capacitação Ltda.,Pollastricolli Distrib. de Mat. Didatico Treinamento Capacitacao Ltda. a/c Dr. Ary Sérgio Dib Dias Filho,GIANLUCA POLLASTRI\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIETE LUMENA COLLI POLLASTRI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 12.007,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454530"
                            ],
                            "1454531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000717-70.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Sabino da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, JOSE VENTURA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo as rés proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001050-56.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Laurentino da Paixão \r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Mitchura Ltda - CNPJ:28258911/0001-32\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete Mitchura Ltda - CNPJ:28258911/0001-32, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 22.176,82 (1.788.222,49 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 3.167,97 (255.448,49 TRs pro-rata), via GPS; c) Custas e Despesas de Execução: R$ 593,54, através de GRU, cod.18740-2. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454531"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001224-85.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Vieira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Vieira, Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nNo prazo comum de cinco dias, notifiquem-se as partes, sendo o autor para apresentar o demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos e a ré para comprovar os pagamentos efetuados até esta data. \r\n\r\nProcesso: 0161600-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira de Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Regina Pereira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-62.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Filho [Adv. Maria Lucia de Luna Correia (OAB: RJ 110298 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Filho\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 196. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Alves Lopes [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilo Sergio Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 12.269.984,34 TR's pro rata.\r\n\r\nProcesso: 0001135-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Assis Medeiros [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Brandão Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Assis Medeiros \r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139200-67.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VIRGILIO GONCALVES REPRESENTADO POR VERA LUCIA GONCALVES [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NACIONAIS S A [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VIRGILIO GONCALVES REPRESENTADO POR VERA LUCIA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 783. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-48.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Conceição Ribeiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso All Suites [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Conceição Ribeiro, Réu Paradiso All Suites\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-58.2011.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ivonize Cavalcante da Rocha [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: Funarte Fundação Nacional de Artes , Réu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: FLÁVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonize Cavalcante da Rocha \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000719-94.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silveira Paiva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silveira Paiva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0033300-75.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 676. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-90.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP CAR OFICINA MECANICA LTDA ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: MANUEL PEREIRA REZENDE DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 179. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Alves de Andrade [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Alves de Andrade , Réu SK Serviços de Mala Direta Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.281.780,21 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0001156-09.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival da Silva Martins [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto posto de Trabalho X Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto posto de Trabalho X Ltda., Aut Genival da Silva Martins \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a Ré proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.379.868,16 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000954-32.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Messias Silva [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADINHAS E EMPADOES 337 COMERCIO DE EMPADAS LTDA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Messias Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172300-66.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS ANJOS DIAS VASCONCELLOS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASNPORTES FABIO´S LTDA SUCESSORA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS ANJOS DIAS VASCONCELLOS\r\n\r\nVista ao Reclamante da Promoção de cálculos de fl. 380. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias Cardoso de Almeida [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Dias Cardoso de Almeida\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0193000-34.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA GOMES FILHO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SONCINI LTDA [Adv. Joao de Deus dos Santos (OAB: RJ 55009 - D)], Réu: SOCIA MARLENE DE SOUZA VIEIRA, Réu: SOCIO JOSE CARLOS SOARES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 192. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pacheco Batista [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S SCHOTT ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pacheco Batista \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 72. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-97.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Martins Lima [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: GENESE 2006 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Martins Lima\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 89. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-04.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo de Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nReitere-se a notificação de fl. 313, determinando que a ré apresente o documento comprobatório do cumprimento da obrigação acessória (preenchimento e entrega da GFIP - Lei 9528/97 e Portaria Ministerial 326/00). Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-58.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Muniz Mello [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Muniz Mello \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 215, deferida a dilação de prazo para o autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-94.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Almeida Gambert [Adv. Jacqueline Rabello Navarro Gambert (OAB: RJ 145452 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Almeida Gambert\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-22.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Rosa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Aut Maria do Carmo da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-38.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA FRANCELINO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA FRANCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elailson Cristianno José de Castro [Adv. Eluise de Carvalho Martins (OAB: RJ 52276 - D)]\r\n\r\nRéu: E F B COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E F B COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nSob pena de penhora on line, comprove a ré, em cinco dias, o pagamento dos valores devidos a título de IR, custas e INSS (fl. 47). \r\n\r\nProcesso: 0104300-48.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERYLEA DELL SANTO VIEIRA CONSTANTINO [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: MODULO 2000 LTDA - EPP [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Renato de Carvalho Gelli, Réu: NILZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERYLEA DELL SANTO VIEIRA CONSTANTINO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 397. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE ANGELA COELHO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 957, deferida a dilação de prazo requerida pelo autor. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-23.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Somavilla Zimmer [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Somavilla Zimmer\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067100-41.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.305. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-82.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis Silva [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO AQUATICO DO FLAMENGO ATIVIDADES FISICAS LTDA [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO AQUATICO DO FLAMENGO ATIVIDADES FISICAS LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária ainda devida, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0113900-15.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Machado da Motta [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Lenir Machado da Motta , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-96.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Leal [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem 3ª de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Leal\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000434-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Leonor da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leonor da Silva \r\n\r\nAo autor para que traga aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-65.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAZIELLE PORTO NASCIMENTO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICÊNCIA [Adv. Fabio Ferreira (OAB: RJ 101247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAZIELLE PORTO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Indicar meios para prosseguimento do processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Marques Ribeiro [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Marques Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 259. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-85.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Braga dos Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard Administradora de Cartões de Crédito S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Braga dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da primeira reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000662-76.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Sergio Rodrigues Vieira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Sigisfredo Hoepers (OAB: SC 7478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Sergio Rodrigues Vieira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Ivette Maria da Silva Jandorno, Réu: Roberto de Mouran Jandorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.162. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Correa [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangú Ltda. [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Réu: Congrelagos Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Correa , Réu Pedreira Bangú Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-74.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MONTEIRO ALVES [Adv. Tereza Berenice da Silva Correia (OAB: RJ 76180 - D)]\r\n\r\nRéu: SSR COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MONTEIRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.178. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-98.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Vieira da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009800-19.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BARBARA DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TOMATE TOO MUCH COMERCIO LTDA [Adv. Claudia Maria Passos de Medeiros (OAB: RJ 89320 - D)], Réu: CARLOS ANDRÉ ALONSO DO BARRO, Réu: LUIZ CARLOS TORRES GARCIA, Réu: MARIA GARCIA GONZALES [Adv. Ricardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 65970 - D)], Réu: SERAFIM GONZALEZ BASANTE [Adv. Ricardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 65970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BARBARA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência dos documentos referentes ao IR. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-60.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA DE FARIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRETO PROJETADO RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SILVA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 238.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-34.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA DE MORAES [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOLOR LABORATORIO FOTOCROMATICO LTDA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SILVA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 187. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENILDA DA SILVA TRAJANO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELENILDA DA SILVA TRAJANO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069800-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Augusto de Azevedo Santos [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Augusto de Azevedo Santos \r\n\r\nNotifique-se o autor cientificando-lhe que, nos termos do artigo 161 do CPC, não está autorizado a formular requerimento por cota nos autos, sob pena de ser penalizado com multa.Requeira na forma da lei. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar David da Silva [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar David da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA INICIAL NO DIA 14.05.2013 às 8:30h. \r\n\r\nProcesso: 0014200-03.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose de Souza Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro Ltda., Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 339. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-89.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Fernanda Rosa Nobio da Silva [Adv. Valeria Alves dos Santos (OAB: RJ 163747 - D)]\r\n\r\nRéu: CXMILpacifico- CAIXA DE BENEFICIOS CULTURAL E SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MILITARES DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Fernanda Rosa Nobio da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000612-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Chiconeli [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Mania Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Mania Ltda., Aut Luiz Paulo Chiconeli\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-16.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCLEI MIRANDA ARTEIRO [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCLEI MIRANDA ARTEIRO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000728-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia do Nascimento Souto [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarus Technology do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia do Nascimento Souto \r\n\r\nVir com o pagamento da diferença dos honorários periciais devidos. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-48.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Oliveira Jínior [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVENIR-SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Oliveira Jínior\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 311, deferida vista dos autos fora da Secretaria para o autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-17.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.276. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-70.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaziel da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASILS/A TRANSPORTES VALORES E SEGURANÇA (sucessora Transpev) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaziel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº0258/2013. Em caso de discordância, deverá apresentar o percentual a ser retido a título de IR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-14.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Crisostomo de Jesus [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: NOP Rio Revestimentos Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Crisostomo de Jesus , Réu NOP Rio Revestimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Siqueira Braga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadassah Comercio de Móveis e Decorações Ltda-ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Siqueira Braga\r\n\r\nVista ao reclamante da Promoção de Cálculos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-24.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Lanes Siqueira [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lanes Siqueira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo em definitivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067000-18.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBDULIA RODRIGUES SANJURJO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBDULIA RODRIGUES SANJURJO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 349. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1454692"
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                                "Processo: 0101100-97.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurecy Gonçalves Fialho [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurecy Gonçalves Fialho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 406: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001451-57.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria dos Santos Albuquerque [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Sallcon Segurança e Vigilância Ltda. ME , Réu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. ME , Réu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. ME , Réu: Status Assessoria de Empresas Ltda. ME , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Paticipações Ltda. ( Em recuperação Judical)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria dos Santos Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119: \" Ante a devolução da notificação retro, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000097-60.2013.5.01.0076 - AI\r\n\r\nAgte: Ilton Souza Viana Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nAgdo: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29: \" Intime-se a agravada a contrarrazoar o RO do autor e a contraminutar o presente AI, em 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000299-42.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagno José da Silva [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Eims Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagno José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001282-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielda da Silva Mota [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Benting Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielda da Silva Mota\r\n\r\nO Reclamante deverá refazer os seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 91/92. \r\n\r\nProcesso: 0000516-51.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: José Luis Galdino Santos [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ahnidras Pinturas Navais Ltda. , Cgto José Luis Galdino Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.83, bem como do despacho de fl. 82: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo o Consignatário, também, para ciência da expdição do alvará...\" \r\n\r\nProcesso: 0000241-05.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Torres Bustamante [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Torres Bustamante , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte contra a segunda ré-LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. IMPROCEDENTE contra a primeira ré-VIAÇÃO REDENTOR LTDA. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerril Nunes da Cruz [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: Verde Ferragens e Acessórios Ltda. [Adv. Ricardo Zananiri (OAB: RJ 140582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verde Ferragens e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60: \" Intime-se a Reclamada a cumprir o item 5 do acordo de fls. 58, em cinco dias, estando sujeita à execução forçada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001535-92.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Rosa Corrêa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Suely Rosa Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.669/675 que declarou INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roberto Cordeiro Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BSC Shopping Center S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Roberto Cordeiro Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da 2ª ré, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000979-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Navarro Alvarez [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Katia Navarro Alvarez, Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pigliasco Linhares [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angifa Comércio e Importação de Cosméticos Ltda., Aut Eliane Pigliasco Linhares\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 150, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 71.112,25, equivalentes a 5.733.980,28 TR's, acrescido das custas de R$ 800,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000145-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ione de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.647/653 que declarou INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair do Nascimento Albuquerque [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Réu: BBC7 Logística e Transporte Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair do Nascimento Albuquerque , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios de Souza Simões [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S/A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios de Souza Simões , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 08/03/2013, às 11:00 horas, para que a 1ª Reclamada proceda à anotação na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 211 e 214. \r\n\r\nProcesso: 0000035-20.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Azevedo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 13: \" Ante a devolução da notificação retro, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001063-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Bruno Machado Pacheco [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda. ME, Aut Vagner Bruno Machado Pacheco \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 36: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000833-15.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Laureano [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Bank Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Costa Laureano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61: \" Ante a devolução da notificação retro, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada...em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0113400-91.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza dos Santos Caldas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilza dos Santos Caldas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1010/1016 em que foi declarada INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-26.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Eid Lucchesi [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Informática Médica S.A. - CEBIM [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Informática Médica S.A. - CEBIM\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Capitalização S.A. [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: Horizonte Participações e Negócios Ltda [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: Horizonte Empreendimentos Ltda [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: Luiz Felipe Denucci Martins [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: Ana Gabriela Oliveira de Denucci Martins [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Gabriela Oliveira de Denucci Martins, Réu Horizonte Capitalização S.A., Réu Horizonte Empreendimentos Ltda, Réu Horizonte Participações e Negócios Ltda, Réu Luiz Felipe Denucci Martins, Aut Paulo César de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Nunes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Nunes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.441/447 que declarou INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-09.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Quaresma [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Linvecri Comercial Ltda. [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Réu: Otoner Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)], Réu: Tânia Regina Neves da Cunha, Réu: Sandra de Jesus Portela, Réu: Ana Paula da Silva Cambota [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)], Réu: Felipe do Valle Bragança [Adv. Manoel Neves da Silva (OAB: RJ 70976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Quaresma\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-21.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayanne Trindade Queiroz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayanne Trindade Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \" Intime-se o autor a fornecer o correto e atual endereço da Ré, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000242-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 411: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0098300-67.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Sandro de Melo Pereira [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Réu: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Tatiane Rolian Correa Chaves (OAB: RJ 139962 - A)], Réu: Olídio Ferreira Aragão, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Hélio Fernandes, Réu: Hélio Fernandes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Sandro de Melo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 309: ' 1) Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a devolução do mandado....\" \r\n\r\nProcesso: 0001527-18.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Coutinho Gonçalves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Hot Line da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila dos Santos Coutinho Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 86: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000590-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheydegge Santos de Arruda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Réu: Car ioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car ioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Aut Sheydegge Santos de Arruda \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fls. 74/75: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0025400-86.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffrey de Souza Motta [Adv. Fernando Jose Kapps da Silveira (OAB: RJ 160804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto Geoffrey de Souza Motta, Aut Maria do Socorro de Lima\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 598, sendo o executado Luiz Augusto Geoffrey, inclusive para que comprove o pagamento da multa de 10% (por ato atentatório à dignidade à Justiça, por falta de lealdade e boa-fé), sob pena de penhora on line sobre seus ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000271-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Maria dos Reis [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Marcio Antonio Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jurema Oliveira de Barros [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Mary Amorim Faia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Carmen Maria dos Reis , Aut Jurema Oliveira de Barros , Aut Marcio Antonio Pereira , Aut Mary Amorim Faia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1509/1515 que declarou INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Franco Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Luis Claudio Franco Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001566-78.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Camila Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Camila Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 16: \"Por ora, intime-se a Reclamante a comprovar a qualidade de sócio das pessoas indicadas na petição retro, mediante a juntada do respectivo contrato social, em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001466-26.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Souza [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Carolina de Almeida Vieira Pinheiro Tenório [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Carolina de Almeida Vieira Pinheiro Tenório, Aut Silvana de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108: \"Defiro o pedido de oitiva da testemunha Bernardo Caffaro de B. Rohan por Carta Precatória Inquiritória. Retire-se o feito de pauta. Cumprido, intimem-se as partes para fornecerem os quesitos a serem feitos à aludida testemunhas, sendo a Reclamada, também, para que forneça o documento que ainda falta e que é necessário à formação da CPI, a saber, cópia da ata de audiência de fls. 98.\" \r\n\r\nProcesso: 0000008-37.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceição [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservig - Serviços de Zeladoria, Portaria, Garagista Ltda - ME, Réu: Clínica Obstetríca Santa Maria Madalena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23: \" Ante a devolução da notificação retro, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001474-03.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Souza Simões da Motta [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellsat Telecomunicações e Eletrônica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Souza Simões da Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21: \" Ante a devolução da notificação retro, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001099-96.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecn. Aplic. em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendes da Silva , Réu Quality AMJ Tecn. Aplic. em Serviços Ltda. , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 184, vindo a 1ª Reclamada (Quality) com o pagamento do valor devido de R$ 12.777,92, equivalentes a 1.030.319,55 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0145100-22.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Costa Pires [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Reunidas São Victor S.A. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Costa Pires, Réu Clínicas Reunidas São Victor S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Tuller Pereira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Raphael Tuller Pereira \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 468, vindo a Reclamada com o pagamento do valor da diferença ainda devida de R$ 28.167,38, equivalentes a 2.271.214,89 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição.DETERMINO A LIBERAÇÃO À RECLAMANTE DOS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 328 E 419 (ALVARÁ Nº0089/2013). \r\n\r\nProcesso: 0000013-59.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Paulista de Freitas [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: LM de Oliveira Centro de Estética ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Paulista de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17: \" Ante a devolução da notificação retro, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada...em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001108-95.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Souza Sampaio [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Souza Sampaio , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.389/395 que declarou INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Freitas [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Rodrigo Rodrigues de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sendo o Reclamante para que apresente novos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001265-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Araripe Eirado [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A. , Aut Yolanda Araripe Eirado \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fls. 256/257, vindo a reclamada com o pagamento do valor da diferença ainda devido de R$ 77.691,62, equivalentes a 6.264.493,34 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 178 EM FAVOR DO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0137/2013). \r\n\r\nProcesso: 0000329-09.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira de Oliveira [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirador Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pereira de Oliveira, Réu Mirador Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 239: \" Intime-se o reclamante e a reclamada para ciência da devolução das notificação de fls. 237 e 238...\" \r\n\r\nProcesso: 0000986-48.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beltecezário Pereira de Araújo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Farma Manipulação de Realengo Ltda. [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beltecezário Pereira de Araújo, Réu Flora Farma Manipulação de Realengo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-92.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Cunha Carvalho [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Cunha Carvalho , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Clemente Lessa [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Estruturas e Eventos Ltda. ME [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Clemente Lessa, Réu MJM Estruturas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001594-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Martins de Brito [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Augusto Martins de Brito, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. IMPROCEDENTE EM FAVOR DA SEGUNDA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Araújo de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 424: \" Intime-se a Reclamada para, querendo, manifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000863-50.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa Leão Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF , Aut Francisco Costa Leão Neto , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi convertido o julgamento em diligência, conforme despacho de fls.1507/1508. \r\n\r\nProcesso: 0000737-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Grossoni Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges dos Santos , Réu Grossoni Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-63.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Severino da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Severino da Silva\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001090-11.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pecego Sussekind [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Nathalia Pecego Sussekind\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 598/604 que declarou INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Boderone [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcus Vinicius Boderone, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 330/336 em que foi declarada INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clarice Santos de Menezes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Comissão de Valores Mobiliários-CVM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clarice Santos de Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-95.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Decaro Guimaraes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 249: \" Observo que a Reclamada equivocou-se no depósito do crédito exequendo. Depositou R$ 5.480,84, quando deveria tê-lo feito no montante R$ 5.840,84. Assim, intime-se-a a comprovar o depósito da diferença ainda devida, em 5 dias, sob pena de penhora on line de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0000944-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda., Aut Isaias da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-52.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima Souza, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-68.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Affonso Machado Neto [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Pedro Affonso Machado Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.671/677 que declarou INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-77.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Alves dos Santos [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Geral 2 Transporte e Serviços ltda [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Geral Transporte Rodoviário ltda [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral 2 Transporte e Serviços ltda, Réu Geral Transporte Rodoviário ltda, Réu Globex Utilidades S.A., Aut Oseas Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.291: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0085400-81.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Paiva Silva [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Paiva Silva\r\n\r\nTomar ciência dos leilões que serão realizados nos dias 21/03/2013 às 11:36 horas e 21/03/2013 às 11:37 horas, na 68º VT/ São Paulo-SP, Processo 00001983120125020068, conforme fosl 110. \r\n\r\nProcesso: 0001362-05.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Barel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos Barel, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1456/1462 em que foi declarada INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Regina Cavalcante Aguiar [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação verão [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Regina Cavalcante Aguiar, Réu Estação verão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126: \" Diante da promoção supra, oficie-se à Caixa Econômica Federal (ofício nº 0079/2013) solicitando o extrato analítico da conta vinculada do FGTS em nome da autora, solicitando, ainda, que esclareça se houve depósito nos meses de janeiro e fevereiro de 2012. Em relação à multa de 40% do FGTS, não há que se falar na referida verba, eis que não foi contemplada pelo acordo, que já transitou em julgado...\" \r\n\r\nProcesso: 0049600-26.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Klinger Aguiar Dantas, Réu: Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Ribeiro da Silva \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000141-50.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes de Castro [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Echo Granitos e Marmores Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001370-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Cesar Natal Amendola [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfírio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walter Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaci Beserra Oliveira , Aut Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Cesar Natal Amendola , Aut Oscar Porfírio de Souza , Aut Walter Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.593/599 que declarou INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-36.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean dos Santos de Lima [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Studio G Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean dos Santos de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25: \" Ante a devolução da notificação retro, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001442-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirley Ribeiro Mota [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chirley Ribeiro Mota , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001483-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Costa Bastos [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Aut Telma Costa Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-12.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Barreto de Araujo [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Maria Elizabeth Silveira Nogueira, Réu: Placibel Sociedad Anonima \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos da cota previdenciária, devendo as rés comprovar os recolhimentos em 02 vias, Cód. 2909, no valor de R$ 5.869,77, equivalentes a 473.296,03 TR's, conforme apontado pela contadoria às fls. 250/253, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000609-77.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Lemos da Silva [Adv. Fabio Breyer Amorim (OAB: RJ 124274 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24: \" Intime-se a Reclamada a cumprir o item 5 do acordo de fls. 22 em cinco dias, estando sujeita à execução forçada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000788-79.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Queiroz Ferreira [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Jorge de Azevedo Produções Artísticas ME [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Jorge de Azevedo Produções Artísticas ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87: \" ...Intime-se a Ré, para os efeitos do art. 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0000945-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Lima de Oliveira Alves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Lima de Oliveira Alves , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Novo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 68, no valor de R$ 15.970,18, equivalentes a 1.287.720,43 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000026-58.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Domingues [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Domingues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20: \" Ante a devolução da notificação retro, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada...em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000341-23.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvone Dantas Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. Petroquisa [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Química S.A. Petroquisa, Aut Yvone Dantas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.335/341 que declarou INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da Justiça do Trabalho. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-55.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claudio Gomes Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Instala Montangens e Instalações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A. em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Claudio Gomes Teixeira\r\n\r\nDeferido o pedido de dilação de prazo de 30 dias, conforme despacho de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0001014-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Matias de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 48: \" Intime-se a Reclamada ao pagamento do valor da condenação, estando sujeita à execução forçada (R$ 6.169,83, atualizados até 02/10/2012).\" \r\n\r\nProcesso: 0000009-22.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Vicente de Souza [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novoambiente Ltda, Réu: Construtora Raio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Vicente de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: \" Ante a devolução da notificação retro, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000966-57.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete Isídio Pereira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Betterfood Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34: \" Intime-se a Reclamada a cumprir o item 7 do acordo de fls. 32, em cinco dias, estando sujeita à execução forçada.\" \r\n\r\nId: 1454594"
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                            "1454592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0000467-44.2010.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Andrea Duarte Gomes de Souza\r\n\r\nExecutado: Fernando Laurenço Pessoa,GRB Serviços Especializados Ltda.,Maria Severina Barbosa Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Laurenço Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.554,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138300-12.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Barreto de Araujo (União Federal)\r\n\r\nExecutado: Placibel Sociedad Anonima ,Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda.,Maria Elizabeth Silveira Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Placibel Sociedad Anonima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.869,77, equivalentes a 473.296,03 TR's (cota previdenciária), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Elizabeth Silveira Nogueira,Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda.,Maria Elizabeth Silveira Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Elizabeth Silveira Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.869,77, equivalentes a 473.296,03 TR's (cota previdenciária), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001396-43.2011.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silas Teixeira de Jesus \r\n\r\nExecutado: Luciano Plácido Júnior,Calc 2006 Transportes Ltda. ,Almir Ciaramello Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Plácido Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, (acordo descumprido), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Almir Ciaramello Fernandes,Calc 2006 Transportes Ltda. ,Almir Ciaramello Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Ciaramello Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.800,00, (acordo descumprido), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000451-56.2011.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael da Costa Martins \r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Barenboim S.A.,Jair Marchesini\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.627,00, (acordo descumprido), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000970-31.2011.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Geralda Gomes de Farias \r\n\r\nExecutado: Rosane Bandeira de Melo Ferreira dos Santos,Transportadora JPN Ltda.,Flávio Barbosa Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Bandeira de Melo Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.685,46, equivalentes a 378.329,23 TR's, acrescido das custas de R$ 154,49, conforme homologação dos cálculos de fl. 43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454592"
                            ],
                            "1454593": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000110-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair do Nascimento Albuquerque \r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , BBC7 Logística e Transporte Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m BBC7 Logística e Transporte Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-08.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheydegge Santos de Arruda \r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Car ioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fls. 74/75: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001527-18.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Coutinho Gonçalves \r\n\r\nRéu: Auto Posto Hot Line da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Hot Line da Barra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 86: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001594-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Martins de Brito\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. IMPROCEDENTE EM FAVOR DA SEGUNDA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000002-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clarice Santos de Menezes \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Comissão de Valores Mobiliários-CVM\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454593"
                            ],
                            "1454931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 28/02/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/04/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/05/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Auditório do TRT, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0038500-45.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Santos Adv.: Maria Jose Ribeiro dos Santos OAB.: RJ 41476 D\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Turma da Bidu Adv.: Paulo Cesar Brasiliense Canuto OAB.: RJ 59471 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma impressora/fotocopiadora multifuncional a laser, marca Samsung SCX-4200, já equipada com toner de 80g, bom estado de conservação, avaliada em R$ 500,00; 2) Um monitor marca Samsung, modelo SyncMaster 551v, para microcomputador, cor creme, bom estado, em funcionamento, avaliado em R$ 200,00. avaliado em 700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Barata, 422, Guadalupe, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/04/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/05/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Auditório do TRT, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001077-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Nery Adv.: Arnaldo Gil de Assis Dias OAB.: RJ 65662 D\r\n\r\nRéu: Suporte Soluções Tecnologia Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo Fiat Fiorino IE, placa KMS-8153, ano/modelo 2000, parado, aparente regular estado de conservação, avaliado em R$ 11.000,00; 2) Um veículo GM/Blazer DLX 2.8 4X4, placa KNE-4669, ano/modelo 2001, aparente regular estado, avaliado em R$ 40.000,00. avaliado em 51.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lopes da Cruz, 298, Méier, Rio de Janeiro, 20720-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 51.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/04/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/05/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Auditório do TRT, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000292-16.2011.5.01.0076 - CartPrec\r\n\r\nAut: João Laureano da Silva \r\n\r\nRéu: Hermann da Silva Bergqvist \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma mesa de jantar toda em granito, cor bege, e seis cadeiras em madeira assento revestido em curvim branco, encosto de palha, bom estado, avaliada em R$ 5.000,00; 2) Um aparador em madeira nobre, em pátina, branca, tampo em granito bege e divisórias em granito bege, com três portas, bom estado, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Um sofá de três lugares, em couro branco, bom estado, avaliado em R$ 3.500,00; 4) Uma televisão marca Philips de 42”, tela plana, nº serie 42PF7320178HC078863, regular estado, avaliada em R$ 1.000,00. avaliado em 12.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida do Pepe, 390, Grupo 2, Apto. 105, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22620-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 30/04/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/05/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Auditório do TRT, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000037-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Guedes Adv.: Rosa Maria Brandão Santana OAB.: RJ 147671 D\r\n\r\nRéu: WT Casarão 2007 Eventos Ltda. Adv.: Mario Roberto Barcellos OAB.: RJ 86657 D, Tamyres de Lima Galvão Adv.: Antonio José Casimiro dos Santos Mello OAB.: RJ 139450 D, Wander Leidir dos Santos Dutra \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel Fiat Uno Vivace 1.0, ano fabricação 2012, placa LLR-2733, RENAVAM 465905293, cor predominante vermelha, regular estado de uso e conservação, avaliado em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Divisória, 30, Casa 36, Bento Ribeiro, Rio de Janeiro, 21331-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante ( IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, Francisco José Medeiros Raposo, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013. LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO, JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA..\r\n\r\nId: 1454931"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001341-55.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Souza de Abreu Borges [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Souza de Abreu Borges , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolhe a prescrição e extingue o processo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sales de Oliveira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Miragem Ltda. [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)], Réu: Almir Siqueira de Barros, Réu: Almir Siqueira de Barros Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Sales de Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001204-73.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leal Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Ronaldo Leal Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0099200-47.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Alli Nunes Correa [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ser Humano Assessoria em Gestão de Recursos Humanos Ltda., Réu: Charles Tenorio da Rocha, Réu: Leandro Monteiro de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Alli Nunes Correa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000972-61.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Manhães [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Manhães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Neves de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Aut Vander Neves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-09.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Barros Bezerra [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Bia´s 210 Centro Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Barros Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-35.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Cassia dos Anjos Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-52.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Marins da Silva Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Marins da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Fornecer o correto endereço da ré, por 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1455618"
                            ],
                            "1455616": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2013\r\n\r\n0001326-23.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano de Jesus \r\n\r\nExecutado: Antonio Carrizzo ,Lagoa VIII Alimentos Ltda,Lagoa XV Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carrizzo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lagoa VIII Alimentos Ltda,Lagoa VIII Alimentos Ltda,Lagoa XV Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Lagoa VIII Alimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000925-24.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Paulo Mesquita de Azevedo\r\n\r\nExecutado: William Pereira dos Santos,Petisco FC Bar e Restaurante Ltda. ,Marcio Silva Villardi\r\n\r\nPelo presente fica citado William Pereira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044200-91.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valquíria de Carvalho Esquerdo\r\n\r\nExecutado: Antônio Pádua Pinto Neto,Tele Soluções Telemarketing Ltda.,Gilson José Freitas Bacci,Waldeléa de Souza Nogueira,Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Paulo César Barros Morgado\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Pádua Pinto Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455616"
                            ],
                            "1455617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000640-94.2012.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455617"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27/02/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000217-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Cardoso Prudêncio [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortilider Tubos e Conexões Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Cardoso Prudêncio\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 58,00, conforme item 04 do acordo de fls. 234, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001292-08.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Soares de Oliveira [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.28, que defere à autora a dilação do prazo até a data da próxima audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001603-33.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina da Silva Bello [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina da Silva Bello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.68 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela autora e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001479-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Renata da Conceição Cordeiro dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Renata da Conceição Cordeiro dos Santos\r\n\r\nVista ao autor dos embargos de declaração, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex da Conceição Meireles [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do recolhgimento das custas judiciais no valor de R$ 100,00 conforme item 07 do acordo de fls 232, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000186-11.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Teixeira Coelho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Digital Ltda.\r\n\r\nVenha a 1ª reclamada com a comprovação do recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 80,00, conforme item 05 do acordo de fls. 42, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000164-84.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Targino [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Targino \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleanderson Duarte Vidal [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça e Camargo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleanderson Duarte Vidal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-46.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marinho Gonçalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Marinho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.239 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000757-79.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Figueira da Silva [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pinturas Ltda. [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 -D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Rio das Cores Serviços de Pinturas Ltda., Aut Wellington Figueira da Silva\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.66 Extinguindo o processo em relação aos 2º e 3º réus, com base no art. 267, inc. VI, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000092-34.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Soares Fragoso [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina 409\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Soares Fragoso\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001194-23.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Elisabeth Franco da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do cumprimento da obrigação fixada no v. Acordão, restabelecendo o pagamento do auxílio alimentação, em 10 dias, sob pena de multa do valor equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000966-48.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mendes Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-81.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maura Feitosa [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maura Feitosa \r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0021800-82.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina Maria Duque dos Santos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alina Maria Duque dos Santos\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0156100-44.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinalva Camelo Alves [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinalva Camelo Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-41.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednea Badaro Barcellos [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea Badaro Barcellos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.66 ). \r\n\r\nProcesso: 0001020-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lys de Melo Peixoto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lys de Melo Peixoto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Cruz [Adv. Ronaldo da Costa Araujo (OAB: RJ 116309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva \r\n\r\nInforme o autor, em 05 dias, se o débito foi integralmente quitado como informado às fls. 60, com a advertência de que no silêncio a execução será extinta pela satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0006500-12.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fonseca Peirao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.76, que concede a ré prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Andrade Rosa [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Pereira Decorações em Gesso Pintura e Reforma Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Andrade Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000557-72.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Couto [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Couto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 53). \r\n\r\nProcesso: 0085800-57.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Fernandes da Cruz [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Muniz Fernandes da Cruz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-10.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane de Lima Pinto [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Geisiane de Lima Pinto, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.367 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nId: 1455597"
                            ],
                            "1455600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/02/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000886-21.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Queiroz [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira Queiroz\r\n\r\nVista ao autor às fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0001332-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilclecia Candido Rosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo Pinheiro Júnior [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo Pinheiro Júnior \r\n\r\nVista ao exequente às fls. 148/150. \r\n\r\nProcesso: 0000676-67.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Carvalho Guimarães [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-83.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Lidia Azevedo de Carvalho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-38.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Marcellino da Silva [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Casa de MIsericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Casa de MIsericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves Soares [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Rio Concessionária Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves Soares \r\n\r\nVista ao autor, da decisão de fls. 340, que defere o parcelamento dos honorários, conforme requerido, inclusive para que comprove, em 05 dias o pagamento da 1ª parcela, cientificando-se de que o início da perícia somente ocorrerá após a integralização dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001321-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Passos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: W R K CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima Passos, Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Réu W R K CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência às partes do adiamento da audiência para a oitiva da testemunha para a dia 15/05/2013 às 12h30m na 1ª VT/ Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0102200-15.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silveira Affonso [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio José Sadler Veiga, Aut Selma da Silveira Affonso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153, que extingue os Embargos à Execução sem julgamento do mérito de acordo com o art. 267, V e §3º, do CPC. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0118700-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Garcia Anrtonio Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.658, que devolve às rés o prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 48 horas, para vista da promoção da contadoria ( fls.669). \r\n\r\nProcesso: 0116600-97.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Sousa Santos [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Sousa Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls.347 ), bem como comprovar o valor do FGTS efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000190-19.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. - Pizzaria Guanabara [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almir de Oliveira\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000154-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Miranda Faria [Adv. Charles Ferreira Machado (OAB: RJ 114703 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-40.2012.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Correa Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nExdo: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronaldo Correa Silva\r\n\r\nManifeste-se sobre os bens oferecidos à penhora como garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-43.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Leite de Souza [Adv. Flávia Sampaio Musse (OAB: RJ 144775 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Goumert Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estaleiro Mauá [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls284, que defere o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000200-92.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo dos Santos [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Júnior de Irajá Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Júnior de Irajá Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Faria de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Faria de Assis \r\n\r\nAo embargado, fl. 351/362.\r\n\r\nProcesso: 0001234-05.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nileo Castanheira [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Ticketronics Tecnologia e Sistema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nileo Castanheira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa para que indique, em 15 dias, meios efetivos para citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000088-89.2013.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Correa da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Correa da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls15, mantendo a decisão de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0001358-32.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Daher de Souza [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Regina Celia Daher de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-67.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Faria Mussi [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nettos Servicos Temporarios Ltda., Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Guinada Consultoria Ltda., Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à reclamada , inclusive para a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Luiz Theodoro e Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Luiz Theodoro e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº:0164/2013. \r\n\r\nProcesso: 0103300-05.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira de Sousa [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distr. Com. Ind Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distr. Com. Ind Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação e dos termos da petição, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira de Araújo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0050800-93.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Marques do Nascimento [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Marques do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000239-26.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa Peixoto da Costa [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.408. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.98 , devendo a 2ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.464,94, correspondente a 521.507,86 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000060-29.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nader Júnior [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavaredo Serviços e Representações Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Qualitá Serviços Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Ativa Serviços e Representações Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Serviços e Representações Ltda., Réu Lavaredo Serviços e Representações Ltda., Réu Qualitá Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001565-21.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Fernandes Queiros [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda. , Aut Rafael Vieira Fernandes Queiros \r\n\r\nTer ciência do adiamento da audiência para oitiva da testemunha para o dia 21/03/2013 às 11h20m na 1ª VT/ Nilópolis. \r\n\r\nId: 1455600"
                            ],
                            "1455598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/02/2013\r\n\r\n0004400-50.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joyce Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: Ormel Auto Posto Ltda.,Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ormel Auto Posto Ltda. E os sócios José de Almeida Marques, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.696,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019400-95.2006.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Luis Marins da Cruz\r\n\r\nExecutado: Liderança em Servicos de Portaria Ltda.,LIVISEG Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Liderança em Servicos de Portaria Ltda. E os sócios Danilo Ribeiro Rodrigues e Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.288,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000567-87.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Bastos Soares \r\n\r\nExecutado: RO Cruz Material Gráfico \r\n\r\nPelo presente ficam citados RO Cruz Material Gráfico eos sócios Roberto de Oliveira Cruz , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 254.780,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000655-28.2010.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Moreira Labarba \r\n\r\nExecutado: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. E os sócios Marcos Costa de Bastos e Ronaldo Martins Fernandes Junior, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.428,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000807-08.2012.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Guilherme da Silva Araujo\r\n\r\nExecutado: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda eos sócios Clair Elias da Silva Bizzo e Jorge Bhering Vaz., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.345,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001137-73.2010.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: João Justo da Silva\r\n\r\nExecutado: Silbox Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda. ME,Walber Torres Fernandes\r\n\r\nPelo presente ficam citados Silbox Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda. ME,e o sócio Claucedides Torres Fernandes que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.597,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142900-96.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angélica de Souza Araújo \r\n\r\nExecutado: Studio Milenio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Studio Milenio Centro de Estética Ltda e os sócios Dimitri Capote de Britto e Valdson Paganotti Santos., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.206,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147800-59.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Ferreira de Lima\r\n\r\nExecutado: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.,JJM Botafogo Peças e Acessórios Ltda. ME,Maxi Pneus 481 Comércio de Amortecedores e Pneus Ltda.,Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda. E os sócios Vanessa Mendonça Chaves de Almeida , Raquel Dionaures Cruz e Marco Aurélio Chaves de Almeida, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 209.114,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001482-05.2011.5.01.0079 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Irmãos Mondaini Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados Irmãos Mondaini Construtora Ltda. E os sócios Marcelo Mondaine de Miranda e Marco Mondaini de Miranda, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.389,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001570-43.2011.5.01.0079 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Gouache Confecções Ltda.,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Gouache Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.042,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Bergier,Alberto Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Bergier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.042,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455598"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2013\r\n\r\n0024800-90.2006.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Baptista de Amorim\r\n\r\nExecutado: De Mayo Indústria Química e Farmacêutica,Quimica Haller Ltda EPP,Cilênio Arantes Azevedo ,Renan Arantes Azevedo,Renato Schwartz Azevedo ,Roberto Schwartz Azevedo ,Biobreves Indústria Farmacêutica,Decyl Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado De Mayo Indústria Química e Farmacêutica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.548,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Decyl Comercial Ltda.,Quimica Haller Ltda EPP,Cilênio Arantes Azevedo ,Renan Arantes Azevedo,Renato Schwartz Azevedo ,Roberto Schwartz Azevedo ,Biobreves Indústria Farmacêutica,Decyl Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Decyl Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.548,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Biobreves Indústria Farmacêutica,Quimica Haller Ltda EPP,Cilênio Arantes Azevedo ,Renan Arantes Azevedo,Renato Schwartz Azevedo ,Roberto Schwartz Azevedo ,Biobreves Indústria Farmacêutica,Decyl Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Biobreves Indústria Farmacêutica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.548,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-64.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo José da Silva \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda. E a sócia Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.182,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455601"
                            ],
                            "1455599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000091-49.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Soares Fragoso\r\n\r\nRéu: Esquina 409\r\n\r\nPelo presente fica m Esquina 409, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 90,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-07.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.325 conhecendo os embargos declaratórios, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 418, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 56.841,20, correspondente a 4.585.905,66 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156100-44.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinalva Camelo Alves\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455599"
                            ],
                            "1455602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001332-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilclecia Candido Rosa\r\n\r\nRéu: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455602"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1454242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000283-08.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pacheco Pereira [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pacheco Pereira \r\n\r\nTer vista da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000776-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Arabage Cirilo Godinho [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Arabage Cirilo Godinho \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias quanto à impugnação apresentada pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000880-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Hadid [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Hadid Braga Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Hadid\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição de fls 251/252. \r\n\r\nProcesso: 0000814-31.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Souza da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá esta vir fundamentada (art 879 parágrafo 2o da CLT) e acompanhada de demonstrativo de cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geso de Oliveira Soares de Castro [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Seguranca Ltda - ME [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geso de Oliveira Soares de Castro\r\n\r\nCompareça o Reclamante à Secertaria desta Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e cópias autenticadas da decisão exequenda e da decisão homologatória dos cálculos de liquidação, obrigatoriamente, no prazo de 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, conforme Ato 01/GCGJT, de 01 de fevereiro de 2012, arts 3o e 4o. \r\n\r\nProcesso: 0000421-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Frazão [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Consevadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Isabel Cristina Frazão \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito transferido às fls 123, estando, assim, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070900-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juarez Dantas de Melo [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Juarez Dantas de Melo \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000213-25.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevedoar Refrigeração Ltda., Réu: Carlos Wendel Cezar Nery\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa junto ao Renajud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remesa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000961-91.2010.5.01.0080 - CartPrec\r\n\r\nAut: CECILIO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: CARMERINDO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: PAULO CARVALHO LESSA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: VENILDO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIRO SCHWARTZ [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nTer vista do resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0077200-10.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Allegretti [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Fzenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nContraminutar, em querendo, o agravo de petição interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-42.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ferreira dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Jornal o Dia [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Jornal o Dia, Aut Severino Ferreira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Arigony [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Espal Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Arigony \r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000969-34.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ary Fernandes Pereir Filho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ary Fernandes Pereir Filho , Cgte Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência para oitiva da testemunha Lucianao José Duarte Nunes será realizada na 1a VT/Volta Redonda-RJ no dia 18/6/2013 às 10:30 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001146-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Larangeira de Freitas [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimil Uniformes Militares Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Larangeira de Freitas\r\n\r\nTer vista em 05 dias da petição de fls 417/418. \r\n\r\nProcesso: 0127300-32.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serra [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Serra \r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, nos termos do aresto. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-12.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista Candido [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fls 842, devendo cumprir o ali determinado no último parágrafo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-23.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias quanto à impugnação apresentada pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096300-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Lima [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A., Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-82.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000310-88.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Freire de Santana [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clinica de Nefrologia Santa Teresa [Adv. André Camera Capone (OAB: SP 140356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos Freire de Santana \r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos de liquidação apresentados pela ré fls 188/203. \r\n\r\nProcesso: 0114300-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimenta Mathias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Marcelo Pimenta Mathias , Réu Rio Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 273/293, que fixou o quantum devido em R$ 81.193,00, já deduzido o saldo de fls 294/295, tendo sido convolado em penhora o depósito de fls 294/295, devendo a Reclamada efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001360-52.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Simões [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-30.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira de Mattos [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. (Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira de Mattos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias quanto à impugnação de fls 586/592. \r\n\r\nProcesso: 0110100-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Rocha [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Jurema Tavares Chaves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Silva Rocha \r\n\r\nIndeferida, por ora, a reintegração requerida, eis que ainda há Agravo de Instrumento pendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0041800-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pinto Figueiredo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu: Edson Alexandre Silva Amorim , Réu: Antonio Pereira Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Pinto Figueiredo\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000467-61.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonaldo da Costa Farias [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nop Rio Revestimentos Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A., Aut Sonaldo da Costa Farias \r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-96.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Fernandes da Silveira Júnior [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-72.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Souza [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas - sóc. , Réu: William Dantas - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000377-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira dos Santos Filho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira dos Santos Filho, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos sobre o laudo pericial, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001131-92.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alves Santos [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Alves Santos \r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordináio interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-35.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Araújo do Nascimento [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. (Sucessora de Owens-Illinois do Brasil S.A.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. (Sucessora de Owens-Illinois do Brasil S.A.)\r\n\r\nDeferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Sabino Ferreira Pinto [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Tavares Domingos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anônima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Tavares Domingos\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000642-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klebson Eugênio Ferreira Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre os cálculos de liquidação de fls 424/438, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-08.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente de Araujo [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente de Araujo\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-15.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia da Silva Cruz Gomes [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia da Silva Cruz Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-55.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Ferreira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Farias Campean Ltda. ME [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000595-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Lins de Araújo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. - Centauro Esportes [Adv. Lucia Maria Borges Santos (OAB: RJ 62643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Lins de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar, em querendo, o recurso ordinário itnterposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-36.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Botto Monteiro Binnios [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Botto Monteiro Binnios \r\n\r\nManifestar-se quanto ao imóvel oferecido pela ré às fls 304. \r\n\r\nProcesso: 0000785-44.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco da Silva [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Francisco da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0062400-11.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Barbosa Caffe [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barbosa Caffe, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls 301, devendo a Reclamada comprovar em 48 horas o recolhimento do valor apurado às fls 295, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000707-84.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pascoal dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto LM Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projeto LM Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento previdenciário, no valor de R$ 2.131,03 e das custas no valor de R$ 390,13 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1454242"
                            ],
                            "1454241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000421-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Frazão \r\n\r\nRéu: New York Service Consevadora Ltda. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Consevadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls 123, estando, assim, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454241"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1446468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000275-62.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Jesus Sá Teixeira [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Villario Esporte Clube [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Jesus Sá Teixeira\r\n\r\nApresentar os cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-88.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cardoso da Silva [Adv. Priscilla da Silva Teixeira (OAB: RJ 148021 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001489-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Machado [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-09.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves Vianna [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jonas Alves Vianna \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 160/167, no valor líquido de R$ 19.216,57, equivalentes a 1.549.485,97 IDTR, alem de R$ 710,24 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 300,04 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0157000-50.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Soares Grau [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Sheldon Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Sheldon Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.168/174. no valor de R$ 14.860,58, fixando o valor da condenação em 1.198.250,27 TR´s pro-rata. E ainda, convolo em penhora o depósito de fl. 176/177. Com a dedução dos depósitos, resta a executar a diferença de R$ 5.708,21, equivalentes a 1.045.730,67 TR´s pro-rata. Int. sendo a ré, ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000819-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Albano [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Albano\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos de Lacerda [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nComprovar o depósito à disposição destes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001459-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Cunha Bastos [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Cunha Bastos \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133000-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino Pereira de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Galdino Pereira de Oliveira\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-94.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Taciana Ferreira da Silva (OAB: RJ 167684 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\n'Tomar ciência da petição de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0085800-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Sabino [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Sabino \r\n\r\n'Contestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000433-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Sousa Aragão [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComprovar item 3 e 5 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000349-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Souza Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosemary de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 193 v. Bem como, da homologação dos cálculos de fls. 218 v, no valor líquido de R$ 6.592,16, equivalentes a 531.544,36 IDTR (conforme fls. 220 a 222), alem de R$ 322,49 equivalente a 26.003,27 IDTR a titulo de INSS e R$ 988,82 equivalentes a 79.731,65 IDTR a título de Honorários Adv. para o sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0063400-09.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Melo de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Melo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 736. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesar da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cesar da Silva , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 706/707. \r\n\r\nProcesso: 0001496-17.2010.5.01.0081 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n\r\n'Apresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-10.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Silva Ferreira [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Silva Ferreira \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 28 \"extingo o processo sem resolução do mérito\". E ainda, fica autorizado desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos com a inicial, à exceção da procuração e declaração de hipossuficiência, se houver, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ururahy Póvoa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Ururahy Póvoa\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000475-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inácio Gomes Filho [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda. , Aut José Inácio Gomes Filho , Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 105 v. Bem como, da homologação dos cálculos de fls. 144, no valor líquido de R$ 13.284,91, equivalentes a 1.071.199,57 IDTR, alem de R$ 2.094,36 equivalentes a 168.874,12 IDTR a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001306-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Caetano de Mattos [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Santil LTda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Caetano de Mattos, Réu Sapataria Santil LTda.\r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0001168-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz do Santos Cordeiro [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz do Santos Cordeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-94.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilton de Souza Lixa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0026600-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemi Alves de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIA BAR LTDA-ME, Réu: ADEGA DO SÃO FRANCISCO LTDA [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGA DO SÃO FRANCISCO LTDA, Aut Valdemi Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 236. \r\n\r\nProcesso: 0117700-52.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Avelar [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal 2006 Utilitarios e Automoveis Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Wauney Alves de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Avelar\r\n\r\nTomar ciênica das certidões a fls. 198/202, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0086700-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Rodrigues Reis [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Level 3 Comunicações do Brasil Ltda [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: SAC BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Técnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nComprovar o INSS/IR. \r\n\r\nProcesso: 0097300-80.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jademir Gonçalves Prata [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: RJ 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jademir Gonçalves Prata\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-14.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alves de Castro [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alves de Castro \r\n\r\n'Tomar ciência da decisão de fl. 26 \"extingo o processo sem resolução do mérito\". E ainda, fica autorizado desde já o desentranhamento de documentos juntados aos autos com a inicial, à exceção da procuração e declaração de hipossuficiência, se houver, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-72.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Pereira dos Santos [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapaltex Indústria e Comércio Ltda., Réu: Carlos Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Pereira dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001468-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fortunato Rodrigues [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fortunato Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 26/28. \r\n\r\nProcesso: 0000257-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves Rosa [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar INSS sobre o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000592-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Sant Ana Lameu [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda., Réu: Pró Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-45.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Viana Caldeira [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Producao e Publicidade Ltda., Réu: Washington Carlos Nunes Rodrigues, Réu: Maria Lúcia Viana\r\n\r\nTI: Instituto Nacional da Seguridade Social a/c Procuradoria Regional Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Viana Caldeira\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000096-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaísa Felipe de Lima Ferreira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: MANOEL R P R VALENÇA, Réu: MARIO H PRIOLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaísa Felipe de Lima Ferreira \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000567-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Daniel [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores, Aut Virginia Maria Daniel\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nId: 1446468"
                            ],
                            "1446469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001546-72.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Alves Correa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000349-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Souza Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 193 v. Bem como, da homologação dos cálculos de fls. 218 v, no valor líquido de R$ 6.592,16, equivalentes a 531.544,36 IDTR (conforme fls. 220 a 222), alem de R$ 322,49 equivalentes a 26.003,27 IDTR, a titulo de INSS e R$ 988,82 equivalente a 79.731,65 IDTR, a título de Honorários Adv. para o sindicato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1446469"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1455386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000685-20.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Grangeiro [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Marcelo de Castro Grangeiro\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 310/313, no total de R$ 4.458,05 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias,sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 316 \r\n\r\nProcesso: 0000038-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias do Espirito Santo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias do Espirito Santo, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Azevedo Vidal da Silva [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Azevedo Vidal da Silva, Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência, conforme fls 169 \r\n\r\nProcesso: 0001322-34.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Rodrigues Baracho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT, Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Aut Ezequiel Rodrigues Baracho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-67.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Quintanilha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Barralarme Monitoramento 24 hs Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Quintanilha\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 131, bem como para indicar meios concretos ao fornecimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001479-41.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lopes Ferreira [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lopes Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 303, bem como para fornecer meios factíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-92.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Almeida Riente [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Química Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Almeida Riente , Réu Total Química Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-81.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Carvalho Paulo [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. EPP [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Carvalho Paulo \r\n\r\nVista à RTE da petição de fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001707-79.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Gomes da Silva Campos [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol , Réu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. , Réu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter Gomes da Silva Campos \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira , Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Nacy Carlota de Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldo de Cana Amazonas Ltda. , Réu: Luiz Claudio Pinheiro Ghiggino, Réu: Luiz Felipe Pinheiro Ghiggino, Réu: Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Nacy Carlota de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia e informar ao autor de que deverá comparecer à Secretaria desta VT, pessoalmente, retirar a Carta de Adjudicação, conforme fls 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0001297-89.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Oliveira Barbosa [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda., Aut William Oliveira Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000578-39.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barrozo Nunes [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barrozo Nunes, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDeferida prova pericial à expensas da rda. Prazo de 10 dias para quesitação \r\n\r\nProcesso: 0134600-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronald Mendiondo [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: MAXIMO´S ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronald Mendiondo\r\n\r\nDesconsiderar a publicação de fl. 297, bem como tomar ciência da certidão do oficial de justiça, de fl. 294-verso, e do auto de verificação de fls. 295/296. \r\n\r\nProcesso: 0001294-37.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gonçalves do Nascimento [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Retiro 2006 Bombas e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Retiro 2006 Bombas e Serviços de Limpeza Ltda., Aut Flávio Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 108, no total de R$ 10.231,87, sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 108 \r\n\r\nProcesso: 0029500-32.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio de Carvalho Matias [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Manutenção e Reparos de Máquinas e Equipamentos Domésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio de Carvalho Matias\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 68/73, no total de R$ 199.313,95 , sendo a RDA ao pagamento, em 3 dias, conforme discriminado às fls 82 \r\n\r\nProcesso: 0000709-14.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Carlos dos Santos Moraes [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrasil Cia Brasil Central Comércio e Indústria [Adv. Adão Valentim Garbim (OAB: SP 95425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrasil Cia Brasil Central Comércio e Indústria \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item 5, fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0000301-57.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Ribeiro Freitas [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Social Padre Anchieta [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Ribeiro Freitas , Réu Associação Social Padre Anchieta \r\n\r\nTomar ciência da inclusão de dados da RDA no BNDT, bem como à RDA de que subtraído R$ 1.788,57 de seus ativos financeiros e ao RTE para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-63.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Availton Ramos Alves [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SENAC Rio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Availton Ramos Alves, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Réu SENAC Rio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-04.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Anjos Santos [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jacob Processamento de Dados [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jacob Processamento de Dados , Aut Telmo Anjos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1455386"
                            ],
                            "1455387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001394-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Gonçalves Tagarro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Cristais Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Gonçalves Tagarro , Réu Santos Cristais Comércio de Vidros Ltda. \r\n\r\nCiência da inclusão da RDA no BNDT e À RDA de que subtraído R$ 1.338,01 de seus ativos financeiros e ao RTE para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario da Silva [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda., Réu: Bunge Alimentos S/A [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S/A, Aut Jose Mario da Silva\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0126900-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luz Brandão [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda., Aut Luciano Luz Brandão \r\n\r\nÀs partes para ciência e manifestação, da resposa ao ofício, à fl. 131, em 5 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0083000-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Celino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAtender a solicitação de fl.s 135/136. \r\n\r\nProcesso: 0078400-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aleluia de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio Carioca Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aleluia de Souza, Réu Refugio Carioca Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência das fls. 124 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000522-40.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Moura Dantas [Adv. Romildo Baptista de Souza (OAB: RJ 150542 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Henrique Szerman [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Moura Dantas, Réu Waldemar Henrique Szerman\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001453-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Fontes Corrrea [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida, Réu: Luiz Carlos Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Fontes Corrrea\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas, fls 287/297 e inclusão dos sócios no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000116-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Pedro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Lais Queiroz Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: Roberto Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lais Queiroz Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira, Réu Roberto Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2013, às 15h 20, nesta vara do trabalho e dar ciência ao seu constituinte. Deverá a patrona comparecer ao Distribuidor deste Regional e atualizar seu cadastro junto ao SAP - Sistema de Acompanhamento de Processo - para que sejam possíveis futuras notificações/publicações. \r\n\r\nProcesso: 0000403-45.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Leonardo [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut João Batista da Silva Leonardo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000443-27.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Norberto Batista da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Norberto Batista da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu CS Brasil Transportes e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDigam as partes RTE e primeira RDA sobre a manifestação de fl. 362, em 5 dias, sob pena de exclusão da segunda RDA do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001548-73.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Viviane Moreira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Perfeito Confecções Ltda. ME, Réu: Marly Mattos de Carvalho, Réu: Ednei Lazaroni de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Viviane Moreira\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 87, sendo à primeira RDA de que substituído o valor de R$ 502,33 de seus ativos financeirose à RTE para requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1455387"
                            ],
                            "1455385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0010300-73.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Sant Anna, Vicente Franca de Carvalho\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda., ERNESTO RAUL BERDUN AYENDE, BEATRIZ LILIAN TIZON PEDRANA, SAMUEL DE PAULA TEIXEIRA, ALEXANDRE ALELUIA NASCIMENTO, MIRIANE FARIA, NILTON FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ALELUIA NASCIMENTO, BEATRIZ LILIAN TIZON PEDRANA, ERNESTO RAUL BERDUN AYENDE, SAMUEL DE PAULA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 hs a importância de R$ 32.460,32 ou garantir a execução, conforme decisão de fl. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001149-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario da Silva\r\n\r\nRéu: Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda., Bunge Alimentos S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE COSTA PINTO (sócio), Lifer 13 Reformas e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos de atualizados, nos termos do art 879 da CLT, em 10 dias sucessivos , permeados por outros 10 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas no caso do exequente e sob pena de preclusão para a executada. \r\n\r\nProcesso: 0001453-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Fontes Corrrea\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Paulo Márcio Gama de Menezes, Sania Mattos Almeida, Luiz Carlos Marques Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Marques Ferreira, Paulo Márcio Gama de Menezes, Sania Mattos Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sua inclusão no polo passivo e pagar, ou garantir a execução, do valor de R$ 11.816,50, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000403-45.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Leonardo \r\n\r\nRéu: Inteligás Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Inteligás Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455385"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1455444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112600-29.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Marinho dos Santos [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Rildo Marinho dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para terem vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-86.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino de Souza [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: ISS MARINE SERVICES LTDA [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS MARINE SERVICES LTDA, Aut Juscelino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-71.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Reis Nascimento [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: ISS MARINE SERVICES LTDA [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Reis Nascimento, Réu ISS MARINE SERVICES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut LUIS CARLOS LOPES\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/04/2013 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001027-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Carvalho Azevedo Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Gislaine de Carvalho Azevedo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 12/04/2013 às 10:40 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência à parte. \r\n\r\nProcesso: 0000252-58.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA REIS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/04/2013, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0033200-29.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Cardoso Albano [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Cardoso Albano\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/04/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela jurisdição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova.\r\n\r\nDesde já, ciente o autor que, a teor dos artigos 765, da CLT, 130, do CPC, e inciso I (a contrario sensu), do parágrafo único, do art. 420, do CPC, a produção de prova pericial em relação ao que havia sido determinada é indispensável e o descumprimento do disposto no art. 33, do CPC, caracterizará a perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001444-60.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Cruz RIbeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A, Réu: Remake Ass. e Corretagem de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Cruz RIbeiro\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 12/04/2013 às 10:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1455444"
                            ],
                            "1455442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2013\r\n\r\n0170000-50.1997.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERNESTO OLIVEIRA DA ENCARNACAO\r\n\r\nExecutado: JANE DOS SANTOS PIRES GONÇALVES (SÓCIO),PRH PADRAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANE DOS SANTOS PIRES GONÇALVES (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455442"
                            ],
                            "1455443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0046900-77.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Santana Silva\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, PETROBRAS Transportes S.A.-TRANSPETRO, Sul Nav Maritima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Sul Nav Maritima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455443"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1454286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141800-80.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilce Wanderley da Silva [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcalagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilce Wanderley da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0030/2013. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001232-09.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Ramalho Machado [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Pires Guimarães Junior [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ramalho Machado, Réu Renato Pires Guimarães Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vitorino Velasco [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Auto Moto Escola Ltda [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Vitorino Velasco, Réu Rejane Auto Moto Escola Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-46.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dachineyd Kayama de Lima [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Christina Fonseca da Silva Bezerra [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dachineyd Kayama de Lima, Réu Elizabeth Christina Fonseca da Silva Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1454286"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1454907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169100-55.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MARTINS PEREIRA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofados Graciano Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo manifestar-se como melhor entender de direito ao prosseguimento do feito. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001355-45.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Amorim Dias [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo de Amorim Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000220-61.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moreira da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nCumprir o que determinado na sentença de fls. 357/359, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0166600-16.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Tadeu Soares [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Tadeu Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002068-83.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro Vieira [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ribeiro Vieira\r\n\r\nDepositar o valor das custas arbitrados na sentença e acórdão, para reembolsar a reclamada. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0101200-89.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Ferreira Kelly da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariane Firmido Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Ferreira Kelly da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos/ viáveis para prosseguimento da execução. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0089300-51.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: AMAURI THOMAZ [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA-A/C SUCESSORA LAMEIRA CONSTRUCOES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AMAURI THOMAZ\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da presente execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-77.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOUSADA SOARES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA, Aut ROGERIO LOUSADA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086000-76.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Eduardo Correa dos Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: B R Metals Fundicoes Ltda [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo B R Metals Fundicoes Ltda, Rqte Eduardo Correa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-21.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: CELSO DOS SANTOS [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: CRASIE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ME. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CELSO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da presente execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-34.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Celio da Silva Candido [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Celio da Silva Candido\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora on line junto ao BACENJUD, devendo manifestar-se como melhor entender de direito ao prosseguimento da execução. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0144700-40.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delizete Pereira Paredes [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Amado de Siqueira [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delizete Pereira Paredes\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar certidão de crédito expedida nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-35.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigo Paiva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Carbele Ltda. [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigo Paiva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-27.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-C.C.Professor José Costa [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC-C.C.Professor José Costa, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nCompareçam as partes em audiência neste Juízo, independentemente de designação de pauta, no prazo de 30 dias, para fins de apreciação e possível homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0184400-96.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO DE PAULA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-26.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha [Adv. Jose Vicente Mendes (OAB: RJ 115352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itatextil Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 80. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-37.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DA SILVA MACEDO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPECCABLE DO BRASIL SERV DE CONST E LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA DA SILVA MACEDO\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar certidão de crédito expedida nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-39.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luis da Silva Silveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: G R Montagens Eletro Mecanica Ltda.-ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luis da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 153/2013, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0097100-33.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMILTON ALMEIDA SANTOS [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Areal Santa Rita Ltda ME [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILTON ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nFornecer no. de CPF ou PIS, para que se possa expedir os devidos alvarás. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0110600-59.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Duque de Macedo [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacell W.J. Comercio de Telefonia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Duque de Macedo\r\n\r\nIndicar meios objetivos/ viáveis para prosseguimento da execução. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0243100-02.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO LOPES CAMPOS [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO LOPES CAMPOS, Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls 623/627. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-32.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Cruz Carvalho [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Cruz Carvalho\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar certidão de crédito expedida nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-89.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vagner Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-67.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Soares [Adv. Valéria Suely de Almeida Carvalho (OAB: RJ 165849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais\r\n\r\nDepositar o valor apurado em sentença, e atualizado pela contadoria às fls. 216/219, em 15 dias, sob pena de penhora online com incidência do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020100-25.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AVILA BORGES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fls. 514 não desafia Agravo de Petição, \"ex vi legis\", devendo o inconformismo do reclamado ser recebido com simples petição. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0073600-25.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcrey Christiano Theodoro [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Água \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidcrey Christiano Theodoro\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-75.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA M.A.E. S/A [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-92.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Helena Moreira de Lima [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Amado de Siqueira [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Helena Moreira de Lima\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar certidão de crédito expedida nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-25.1987.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES [Adv. Pedro Bretas Duarte (OAB: RJ 26328 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-47.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Luisa dos Santos [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Amado de Siqueira [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Luisa dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar certidão de crédito expedida nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-96.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Lee Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda, Aut Maria Cristina Lee Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048300-95.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Camilo Filho [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os montantes anteriormente bloqueados \"on line\", devendo a reclamada efetuar o depósito do crédito remanescente, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129000-87.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mesquita [Adv. Danuza Labanca Brandão Visintainer (OAB: RJ 147212 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Mesquita, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem, reciprocamente, os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196700-17.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Monteiro de Assis [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A., Aut Sergio Monteiro de Assis\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 570,84, pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0052400-93.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Araujo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos fiscais devidos nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-18.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues da Silveira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Prime Transportes Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Prime Transportes Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor apurado em sentença, e atualizado pela contadoria às fls. 97/98, em 15 dias, sob pena de penhora online com incidência do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136000-85.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nRéu: Crasie Construções e Empreendimento Ltda. ME n/p Ana Paula Igreja das Fontes [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)], Réu: Crasie Construções e Empreendimento Ltda. ME n/p Paulo Fabiano Igreja das Fontes [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA, Réu Crasie Construções e Empreendimento Ltda. ME n/p Ana Paula Igreja das Fontes, Réu Crasie Construções e Empreendimento Ltda. ME n/p Paulo Fabiano Igreja das Fontes\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nId: 1454907"
                            ],
                            "1454906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2013\r\n\r\n0108200-82.2002.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLOVIS FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: EFUMC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA,Filipe José da Costa Leitão,João Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado EFUMC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.266,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Duarte,Filipe José da Costa Leitão,João Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado João Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.266,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Filipe José da Costa Leitão,Filipe José da Costa Leitão,João Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Filipe José da Costa Leitão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.266,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454906"
                            ],
                            "1455295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 01/03/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/04/2013 às 14:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/04/2013 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0006900-67.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Azevedo Martins e Outros. Adv.: Júlio César de Santanna OAB.: RJ 142190 D\r\n\r\nRéu: Auto Center Manejo II Ltda - ME e Outros. Adv.: Ilson Roberto da Costa OAB.: RJ 117472 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Ford Fiesta Street, cor cinza, a gasolina, ano/modelo 2002, placa LNV 6758, em bom estado de conservação. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marcia, nº 130, MIGUEL PEREIRA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/04/2013 às 14:09 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/04/2013 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0184500-46.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vicente da Silva e Outros. Adv.: Allan dos Santos Cruz OAB.: RJ 133024 D\r\n\r\nRéu: Andreia de Simas Araujo Oliveira e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Marca/modelo IMP/Peugeot 106 SELECTIO, cor cinza, ano de fabricação 2000, placa KND3968, em regular estado de conservação. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Franklin de Morais, 359, Centro, BARRA DO PIRAI, 27143-340 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/04/2013 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/04/2013 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0188000-23.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos e Outros. Adv.: Carlos Elias dos Santos Curty OAB.: RJ 34958 D\r\n\r\nRéu: Evandro Luiz Brito de Oliveira e Outros. Adv.: Carlos Tadeu Alves de Miranda OAB.: RJ 62730 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma geladeira marca CCE, refrigerador 320, no valor de R$ 450,00; 2) uma TV, 29 polegadas, marca Sony, com defeito de som, avaliada em R$ 450,00. avaliado em 900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Frutuoso Gil Gonçalves, 191, Matadouro, BARRA DO PIRAI, 27100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/04/2013 às 14:11 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/04/2013 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0158000-06.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro da Costa e Outros. Adv.: Delceir Goulart Lessa OAB.: RJ 98248 D\r\n\r\nRéu: Jubrand Bebidas Ltda. e Outros. Adv.: Marcio Roncalli de Almeida Petrillo OAB.: RJ 95129 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma ilha refrigeradora (para frios e congelados) marca Friomax, modelo Masterplus, série 00883, conf 880 watts, HP 81, 220 volts, modelo Masterplus, série 00883. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Alcides de Souza, 126, Belo Horizonte, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/04/2013 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/04/2013 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001760-81.2010.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA NOELMA SOARES GOMES e Outros. Adv.: Flavio Villela Ahmed OAB.: RJ 79399 D\r\n\r\nRéu: NUCLEO DE CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA e Outros. Adv.: Alvaro Cesar Falcao Borges OAB.: RJ 52443 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - Um veículo VW/Gol Special, placa KMI 6292, ano 2000, Renavam 738034312, funcionando, no estado, avaliado em R$ 8.000,00. avaliado em 8.000,00\r\n\r\n2 - - Um veículo GM, marca Celta, cor prata, 05 portas, placa LOP 8335, ano 2003, Renavam 802574696., no estado, funcionando, avaliado em R$ 10.000,00. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Capitão Domingos Antônio de Carvalho, 173, Matadouyro, BARRA DO PIRAI, 27115-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/04/2013 às 14:07 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/04/2013 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0127600-82.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: BEIBE CILAS BANDEIRA e Outros. Adv.: Carlos Carvalho de Paula OAB.: RJ 35284 D\r\n\r\nRéu: P C S Tavares ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 100 (cem) botijas de gás, vasilha e líquido de 13 Kg, todas com a inscrição Minasgás, avaliada cada vasilha em R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) e o gás GLP em R$ 40,00 (quarenta reais), ou seja, R$ 105,00 (cento e cinco reais) cada botija cheia, totalizando R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) as cem botijas cheias. avaliado em 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Nossa Senhora da Penha, 643, Osório, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/04/2013 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/04/2013 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0366200-57.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANI SARAIVA RODRIGUES e Outros. Adv.: Carlos Henrique Braga Loureiro OAB.: RJ 77677 D\r\n\r\nRéu: R. RODRIGUES INFORMATICA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo marca Ford/Escort GL 16 V, ano/modelo 1997, placa KMG8626, gasolina, cor prata, no estado, funcionando. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Euticiano Ramos, 25/101, Centro, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/04/2013 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/04/2013 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000321-98.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano de Carvalho Coutinho e Outros. Adv.: Marcos Torres Fonseca OAB.: RJ 66777 D\r\n\r\nRéu: USIVAL-USINAGEM VALENCIANA LTDA e Outros. Adv.: Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior OAB.: RJ 113764 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um microcomputador, com CPU, Leadership Gamer, sem número de série, monitor, marca AOC, com teclado, marca Satéllite, nº 02456042005, no estado, funcionando. avaliado em 380,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 145, Km 71, Canteiro, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 380,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/04/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/04/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000388-63.2011.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos de Souza Mattos e Outros. Adv.: Helder de Almeida Leal OAB.: RJ 55843 D\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo FIAT UNO MILLE FIRE FLEX, ano/modelo 1988, quatro portas, cor cinza, placa LBV 8662, Barra do Piraí, com a logomarca da Construtora Barrense nas portas dianteiras, no estado, funcionando. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão do Rio Bonito, 251, Santana, BARRA DO PIRAI, 27100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/04/2013 às 14:05 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/04/2013 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000026-95.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos César dos Santos e Outros. Adv.: Enedina Salviano de Oliveira OAB.: RJ 62983 D\r\n\r\nRéu: Issacar Baruch Industria e Comercio de Produtos Minerais Ltda ME e Outros. Adv.: Ivan Cunha OAB.: RJ 41822 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um caminhão FORD/F1400, cor branca, placa KTT 6982, ano/modelo 1988, sem motor, paralisado, sucateado, no estado. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Projetada A, 400, Dorândia, BARRA DO PIRAI, 27160-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/04/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/04/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000381-37.2012.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Hercules Dutra Neves e Outros. Adv.: Regina Celia de Almeida Souza OAB.: RJ 76080 D\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. e Outros. Adv.: Cristiane de Oliveira da Paz OAB.: RJ 147727 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma TV, LCD, marca Buster, 42 polegadas, em ótimo estado, funcionando. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Carneiro de Mendonça, 185, Centro, VALENCA, 27600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí situado(a) à Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135-340 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/04/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/04/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0063100-90.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. IND. MET. MEC...DE B. DO PIRAI ETC e Outros. Adv.: Marcos Torres Fonseca OAB.: RJ 66777 D\r\n\r\nRéu: Alumegas Industria e Comercio Ltda e Outros. Adv.: Cliliri Rosa e Silva Silveira OAB.: RJ 114158 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um caminhão da marca Ford Cargo 1721, cor branca, com carroceria de madeira, placa LOT 6314, Vassouras, em regular estado de conservação. avaliado em 120.000,00\r\n\r\n2 - Um caminhão da marca Ford Cargo 1721, cor branca, com carroceria de madeira, placa LOT 6314, Vassouras, em regular estado de conservação. avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Benedito Ultra, 980, Iatakamosi, VASSOURAS, 27700-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 240.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455295"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0265500-51.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva de Assis [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Cunha Franco, Réu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albano Jose Pires, Réu Fernando Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá observar o disposto no art. 879, parágrafo 2º da CLT, sob pena de serem considerados bons os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0280800-34.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LESSA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO BELINO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)], Réu: WELINGTON LUIZ SOBRINHO RIBEIRO [Adv. Oswaldo da Silva (OAB: RJ 58308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LESSA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297700-24.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELEN APARECIDA FARIA MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCINEIA PEIXOTO NELSON [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELEN APARECIDA FARIA MARTINS\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283500-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Eduardo Gomes Peres [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nDiga a reclamada acerca do requerimento da prova emprestada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300900-44.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA MARIA LEONE CEZAR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA MARIA LEONE CEZAR\r\n\r\nVistas ao reclamante dos documentos colacionados aos autos de fls 540/541 conforme solicitado para a elaboração de seus cálculos de liquidação.. \r\n\r\nProcesso: 0327800-46.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Corci [Adv. Romilda Marins Pançardes (OAB: RJ 45401 - D)]\r\n\r\nRéu: Barratrigo Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Maria Claudia Villela Bornickel Alvarenga (OAB: RJ 89538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barratrigo Comercio e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a inércia da parte autora, deverá a reclamada vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0474500-62.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FÁTIMA CATTA PRETA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FÁTIMA CATTA PRETA DA SILVA, Aut SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0304000-07.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEUILSON DA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVCARD PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu: FRANCISCO ORLANDO DE ALMEIDA, Réu: PAULO CESAR MALHEIROS DE ALMEIDA, Réu: DIRCE MALHEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEUILSON DA ROCHA\r\n\r\nTendo em vista que as pesquisas foram infrutíferas ( RENAJUD E INFOJUD)no sentido de localizar bens passíveis de penhora e que os endereços dos executados são os mesmos dos autos, informe o autor em 30 dias outros meios de se ultimar a execução sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0538100-57.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DAMIAO GOMES TEIXEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sam Simeon Investimentos e Comercio Ltda ME [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)], Réu: SOCIEDADE MICHELIN PARTICIPACOES IND COM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MARIA ELOISA DUARTE , Réu: HERNANI BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DAMIAO GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nTendo em vista o contido na inicial \" A segunda reclamada era tomadora de serviços da primeira e ainda o endereço da segunda reclamada qual seja Itatiaia, determina-se que o reclamante informe o efetivo local de prestação dos serviços informando, ainda, se a prestação ocorrera exclusivamente em Barra Mansa ou em Quatis em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0564900-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GORNI [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nColacionar aos autos em 20 dias sua condição de Entidade Beneficente do período de 02/2002 e 03/2003. \r\n\r\nProcesso: 0286500-17.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE ELIZEU DELFINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS, Aut: ROSANGELA CRISTINA DA S.TEIXEIRA - (PERITA)\r\n\r\nRéu: VILLAGE AFRICAN BAR LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Wallace Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE ELIZEU DELFINO\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360000-09.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Aparecido Cordeiro [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Reinaldo Antonio da Silva [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Aut: Roberto Roque Santos [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Réu: Sindpass Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros de BM [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Transp Rodoviarios BM VR RES BP VAL PIRAI, Réu Sindpass Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros de BM\r\n\r\nTendo em vista a inércia da parte autora, deverá a reclamada vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0290900-33.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Farat da Silva [Adv. Alexssandro Francisco Moreira (OAB: RJ 133565 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Farat da Silva\r\n\r\n, Deverá a parte autora vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0476200-70.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR ANTONIO DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSO E LEAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)], Réu: José Tarquínio Cardoso Leal, Réu: Elisamar de Souza Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nA certidão de compra e venda por si só não comprova a titularidade de bens imóveis razão pela qual indefiro, por ora, o pedido de penhora do bem indicado. Venha o autor com a certidão característica do imóvel registrada ao RGI competente para análise do requerimento da penhora em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266700-93.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Silva Canil [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Apoio Radio Comunitaria Quatis [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: Associacao Comunitaria de Radiofusao de Quatis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Apoio Radio Comunitaria Quatis\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0256100-18.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR ALVES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL NUNES TEIXEIRA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nRegularizar o polo ativo da demanda em 30 dias sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000330-40.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Lima Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertruck Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Lima Teixeira\r\n\r\nAnte o que consta das fls 90/91, não há o que deferir com relação ao petitório de fls 99/100.Manifeste-se o autor de forma específica sobre a certidão do perito de fls 94 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270600-65.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA BARRA FORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\nSem razão o autor, sendo imprescindível para a realização da penhora a ceridão de característica do imóvel, comprovando a titularidade do mesmo , consoante já bem explicitado no despacho de fl s 138.Assim, indique meios objetivos ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352400-34.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rodoviarios Saudade Nordeste Ltda. [Adv. Gabriel Altino Campos (OAB: RJ 5941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Souza, Réu Transportes Rodoviarios Saudade Nordeste Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a inércia da reclamada e a impossibilidade deste Juízo em proceder a remessa dos autos ao arquivo, deverão as partes virem com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 10 dias, devendo cumprir os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0312700-51.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Teodoro Dias [Adv. Luiz Alberto Silva (OAB: RJ 34189 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Teodoro Dias\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 500,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0261900-82.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana das Dores da Silva Martuscelo [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60520 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Isabel Ltda.a/c maria corina alves de almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana das Dores da Silva Martuscelo\r\n\r\nTendo em vista o retorno do mandado/com certidão negativa, indique o reclamante meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1455251"
                            ],
                            "1455252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001873-62.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE DE SOUZA FERREIRA [Adv. Bruna Pires (OAB: RJ 158447 - D)]\r\n\r\nRéu: A NASCIMENTO E FILHOS MINIMERCADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nRegularizar sua assistência processual eis que não há procuração ou substabelecimento nos autos embora haja assinado a exordial. Pz de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Filho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Agribrands do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Adao de Souza (OAB: RJ 92010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agribrands do Brasil Ltda., Aut Wilson Alves Filho\r\n\r\nDesignado dia 11/03/2013 para início dos trabalhos periciais , devendo o laudo ser apresentado em 30 dias contados da cientificação. \r\n\r\nProcesso: 0100800-19.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Figueiroa Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Figueiroa Martins\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 350,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 05 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0002201-89.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA GUIMARAES [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nRéu: FC SILVA COMERCIO REPRESENTAÇAO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERREIRA GUIMARAES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2013 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000753-94.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Elder Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Elder Pereira, Réu Topmart Logistica e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Duarte Bento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederson Duarte Bento, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Bento Filho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Ferrovia Centro Atlântica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Bento Filho\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 350,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 05 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Fique ciente de que a perícia somente terá início com a integralização da quantia. \r\n\r\nProcesso: 0002200-07.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMERITO BORGES DE LIMA [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMERITO BORGES DE LIMA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013 às 15:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\nObs.: Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000861-13.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS DA SILVA, Réu TOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mariano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Walter José Martins Galenti (OAB: SP 173827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracol Litografia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-70.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Aparecida da Silva de Matos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Misericordia Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Aparecida da Silva de Matos\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-51.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Seixas Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Representação e Transporte Lazarone Ltda. ME [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Seixas Pereira, Réu Comércio Representação e Transporte Lazarone Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-21.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida Mendes, Réu Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-11.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA VILLELA BORNICKEL [Adv. Valeria Vilella Bornickel (OAB: RJ 69971 - D)]\r\n\r\nRéu: UBM - CENTRO UNIVERSITARIO BARRA MANSA [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UBM - CENTRO UNIVERSITARIO BARRA MANSA, Aut VALERIA VILLELA BORNICKEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-30.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CARDOSO CUNHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JULIO CESAR CARDOSO CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes o do reclamante e improcedentes o da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000424-69.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ODILON CARLOS GALIANO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON CARLOS GALIANO FERREIRA, Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO, Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-44.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Martins\r\n\r\nVenha a parte autora com os depósitos noticiados as fls 164, sendo a primeira parcela em 10 dias após a notificação e as demais a cada 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0024900-29.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Eduardo dos Santos Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-08.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleandryson Teixeira Cabral Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleandryson Teixeira Cabral Barros, Réu Transporte Generoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander da Silva Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurisio da Cunha Arthur [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurisio da Cunha Arthur, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-20.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY KLEBER DE FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A N J SUPERMERCADO LTDA ME [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A N J SUPERMERCADO LTDA ME, Aut WANDERLEY KLEBER DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-65.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Rodrigues de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Aut Vicente Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-34.2011.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: OLDAIR CORREA DE ANDRADE [Adv. Naira Gloria Portugal Coelho Santos (OAB: RJ 83248 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDAIR CORREA DE ANDRADE\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0151700-40.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Donizete Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Marins Loesch\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Donizete Teixeira\r\n\r\nEsclarece este juízo que não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final, na forma do ato 088/2011, o que inviabiliza a realização da prova pericial, caso o reclamante não efetue o depósito, ainda que de forma parcelada, pois o ônus probtório é da parte autpra. Assim, indique o autor meios efetivos para a produção de prova periciial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)], Réu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa - SAAE/BM [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio de Oliveira, Réu Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda., Réu Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa - SAAE/BM\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0026700-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Henrique Goulart Neves [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Henrique Goulart Neves\r\n\r\nTendo em vista o que consta dos autos, dê-se vista ao eclamante do petitório de perito de fls 173, devendo, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000458-44.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL FERREIRA GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA FRIOS FLUMINENSE DISTRIB DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA FRIOS FLUMINENSE DISTRIB DE ALIMENTOS LTDA , Aut MICHEL FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-58.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Barbosa de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora e Imobiliária Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Barbosa de Souza\r\n\r\nDefere-se o requerimento postulado. \\Depositar a primeira parcela em 10 dias e as demais a cada 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0023800-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)], Réu: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Barra Mansa - SAAE [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio de Oliveira\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 350,00 com relação às despesas inadiávies, permitido o parcelamento em até 05 vezes, com frequência mensal , sendo a primeira em 15 dias. Em que pese o teor do acórdão esclarece este Juízo que não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos na forma do doisposto no ato 88/2011, o que inviabliliza a realização da prova pericial, caso o reclamante não efetue o depósito, ainda que parcelado , pois o ônus probatório é da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001268-19.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DE LIMA ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE LIMA ALMEIDA, Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-43.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MATOS DE FREITAS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MATOS DE FREITAS\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com o depósito dos valores requeridos pelo perito a título de adiantamento das despesas para a realização da perícia ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0057300-91.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silva Jose [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silva Jose\r\n\r\nIndefere-se o requerimento do reclamante de fls 359/360.Trata-se de nova perícia devendo mesmo, sob cominação de prossguimento , arcar com todos os custos da mesma, independentemente de gratuidade de justiça eis que esta fora observada quando da realização da primeira perícia. Assim, efetue o reclamante o valor referente aos honrários periciais, podendo ser parcelado em até 10 prestações , sendo a primeira em 15 dias no valor de R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0298500-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Teodoro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Latas - CBL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Teodoro\r\n\r\nCiência ao autor para efetivar dentro de suas possibilidades o depósito do qunatum requerido pelo perito para realização de seus trabalhos técnicos, no valor de R$ 3.400,00, ainda que de forma parcelada, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-97.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI LUCAS DA ROCHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARRA MANSA LTDA [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALURGICA BARRA MANSA LTDA, Aut VALDECI LUCAS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-61.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO PEREIRA ALVES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITOGRAFIA VALENÇA LTDA , Aut THIAGO PEREIRA ALVES \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-22.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO ANTONIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MC MARTINS TECNO AMBIENTAL LTDA EPP [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ANTONIO ALVES , Réu MC MARTINS TECNO AMBIENTAL LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-16.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luis da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaniw Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Luft Transportes Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil S.A., Réu Luft Transportes Ltda., Réu Spaniw Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que o feito foi retirado de pauta eis que não haverá tempo hábil para a realização da perícia.Ato contínuo, deposite o reclamante o valor referente aos honorários periciais R$ 2.000,00 permitido o parcelamento em até 10 vezes ou indicar meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000744-22.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO ANTONIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MC MARTINS TECNO AMBIENTAL LTDA EPP [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ANTONIO ALVES , Réu MC MARTINS TECNO AMBIENTAL LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-61.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE BARROS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA SA (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERURGICA BARRA MANSA S/A) [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE BARROS, Réu VOTORANTIM SIDERURGIA SA (NOVA DENOMINAÇÃO SIDERURGICA BARRA MANSA S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Cargas Especiais Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar da Silva, Réu Tegma Cargas Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-50.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JANDIRA FLORENCIO CARDOSO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ED EDEM [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JANDIRA FLORENCIO CARDOSO\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000558-15.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Donizete Alves Nunes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Donizete Alves Nunes, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-84.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: VEIBAM Comércio de Veículos e Auto Peças [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva, Réu Transfuturo Transportes Ltda., Réu VEIBAM Comércio de Veículos e Auto Peças\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Assis [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Jeep Auto Center Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene de Assis\r\n\r\nEsclarece este juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final, na forma do ato 088/201, o que inviabiliza a realização da prova pericial, caso o reclamante não realize o depósito, ainda que parcelado, eis que o ônus probante é do autor. Assim, indique o autor meios efetivos para a produção de prova periciial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-06.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLY VIEIRA DE LIMA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut MICHELLY VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-67.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA MARCOS ALMEIDA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Tupy Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA MARCOS ALMEIDA, Réu Organização Tupy Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nparcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Zappa Meireles [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quatis [Adv. Valeria Cristina da Silva Nagib (OAB: RJ 92579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Zappa Meireles\r\n\r\nConstata-se que o valor devido ao autor apurado nos cálculos de atualização de fls 198/198 verso ultrapassou o teto da RPV (30 salários mínimos) em R$ 1.744,98. Assim, informe o autor se renuncia a excedente no valor de R$ 1.744,98 a fim de ser expedida RPV no valor de R$ 20.340,00, procedimento mais célere de requisição junto aos órgãos públicos. \r\n\r\nProcesso: 0001362-49.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inequiol Antônio de Almeida [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inequiol Antônio de Almeida , Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Francisco de Andrade [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Francisco de Andrade, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-47.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZIMAR CORREIA GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nFornecer em tempo hábil o atual endereço de suas testemunhas ciente de que seu silêncio importará em desistência da oitiva em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0363200-24.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilson Viana de Carvalho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Metalurgica Matarazzo S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Metalurgica Matarazzo S.A., Rqte Nilson Viana de Carvalho\r\n\r\nManifestem-se as partes no prazo comum de 05 dias a respeito da petição do perito de fls 239. \r\n\r\nProcesso: 0244100-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALVARENGA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALVARENGA\r\n\r\nEsclarece este juízo que não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final, na forma do ato 088/2011, o que inviabiliza a realização da provra pericial caso o reclamante não efetue os depósitos das despesas inadiáveis, ainda que de forma parcelada, eis que o ônus probatório é do autor. Assim, indique o autor meios efetivos para a produção de prova periciial no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249600-91.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marco Antonio Pereira [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marco Antonio Pereira, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-04.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TIAGO DA SILVA LANDIM [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TIAGO DA SILVA LANDIM, Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-90.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Giovane Franklin [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Giovane Franklin\r\n\r\nForneça de forma derradeira o atual endereço da testemunha Carlos Fernandes de Souza ciente de que a sua inércia implicará desistência da oitiva. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-11.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DO CARMO ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO, Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES MUNICIPAL LTDA , Aut VIVIANE DO CARMO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-60.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobeu Associação Barramansense de Ensino [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Santos Rocha, Réu Sobeu Associação Barramansense de Ensino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232300-16.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldemil Lopes da Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Holder Engenharia de Manutencao e Construcoes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Rqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Holder Engenharia de Manutencao e Construcoes Ltda., Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A., Rqte Waldemil Lopes da Silva\r\n\r\nPelas razões já expostas as fls 153, indefere-se o pedido de inversão do ônus da prova. Tendo em vista a impossibilidade de realização da perícia, aguarde-se a auiÊncia já designada. \r\n\r\nId: 1455252"
                            ],
                            "1455253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050400-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Souza [Adv. Mauricio Melo de Andrade (OAB: RJ 59579 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Macrosolida Construtora Ltda., Réu: SUSESP - Superintendencia de Obras e Serv Publicos [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUSESP - Superintendencia de Obras e Serv Publicos\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0041900-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno dos Passos Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dairy Partners Americas Brasil Ltda, Aut Nazareno dos Passos Silva\r\n\r\nCiência de que foi designada perícia para dia 12/03/2013. Laudo pericial em 30 dias. \r\n\r\nId: 1455253"
                            ],
                            "1455254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001469-27.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianfranco de Angelis Medeiros [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactrês Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianfranco de Angelis Medeiros, Réu Sactrês Indústria e Comércio Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001199-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lub-Bama Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0016000-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Guimarães de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nRetirar alvará de nº 149/2013 na CEF no valor de R$ 94,58. \r\n\r\nProcesso: 0001086-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Bem [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviário Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviário Ltda., Aut Natanael de Bem \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-67.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARLINDO DE JESUS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nRetirar alvará de nº 185/2013 na CEF no valor de R$ 1.056,00. \r\n\r\nProcesso: 0000714-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Rocha Lopes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Rocha Lopes, Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e hora de audiência a fim de se homologar a avença. \r\n\r\nProcesso: 0051100-76.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENA BELIENE PEREIRA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nRetirar alvará de nº 164/2013 no Banco do Brasil no valor de R$ 144,68. \r\n\r\nProcesso: 0072500-86.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eurico da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais LTDA. - DIMEL [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Cereais LTDA. - DIMEL, Aut Jose Eurico da Silva\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000252-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vilela da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Marcos Vinicius Vilela da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Paulo Cassimiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Portal do Renascer [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Paulo Cassimiro\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara ofício para habiltação no seguro desemprego, de segunda a sexta feira das 10 as 17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000071-29.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE E A FAMILIA - CONSTRUINDO SONHOS [Adv. Nelise José Expedito (OAB: RJ 134455 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE VALORIZAÇÃO AO ADOLESCENTE E A FAMILIA - CONSTRUINDO SONHOS , Aut CRISTIANE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-87.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIANA NOGUEIRA DO SANTOS BALLA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECÇÕES EDBARRAMANSA LTDA ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIANA NOGUEIRA DO SANTOS BALLA, Réu CONFECÇÕES EDBARRAMANSA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-65.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROQUE SANTOS [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRASPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ROQUE SANTOS , Réu SÃO JOÃO BATISTA TRASPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0280600-12.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Pereira Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VGBM Construcao e Montagem Ltda. [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VGBM Construcao e Montagem Ltda.\r\n\r\nCiência de que apenas o valor principal foi pago, faltando a quitação dos\r\n\r\nhonorários advocatícios e custas processuais. Prazo de 10 dias para quitação. TRATA-SE DE SEGUNDA NOTIFICAÇÃO PARA O MESMO FIM. \r\n\r\nProcesso: 0119900-11.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON HONORIO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nRetirar alvará de nºs 182 e 183/2013 na CEF nos valores de R$ 1.178,23 e R$ 1.391,93. \r\n\r\nProcesso: 0197700-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE HIRAN DE SOUZA LOURES [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Aut: Michel Deivison da Silva Loures (inventariante) [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)], Aut: Marcus Vinicius da Silva Loures, Aut: Cristiane Brum Lopes\r\n\r\nRéu: FLUMIDIESEL FLUMINENSE DIESEL SA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE HIRAN DE SOUZA LOURES , Réu FLUMIDIESEL FLUMINENSE DIESEL SA, Aut Michel Deivison da Silva Loures (inventariante)\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-97.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza [Adv. Larissa Marques Haritoff (OAB: RJ 146487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Américas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza\r\n\r\nRatifica-se os honorários perciais em R$ 2.000,00 , conforme estimado. Notifique-se o reclamante para depósito, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 prestações, sendo a primeira em 15 dias. Ciente de que a perícia somente terá início após a integralização da quantia , tendo em vista que não obstante o Ato 88/2011, este Juízo não dispõe de profissionais que aceitam o encargo com recebimento apenas ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000851-45.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionay Ventura de Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: São João Batista Transporte e Turismo [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionay Ventura de Melo, Réu São João Batista Transporte e Turismo , Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embergos de declaração.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-38.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vital Celestino do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vital Celestino do Nascimento, Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Sociedade Construtora Ltda., Réu: FCA Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os cálculos de fls 171/178 foram homologados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000678-58.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nTendo em vista que os peritos do Juízo não aceitam realizar seus trabalhos técnicos com percepção total de seus honorários ao final, bem como, na forma do ato 88/2011,dê-se vistaao autor para depósito da quantia ainda que de forma parcelada ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0006600-66.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE ARNEIRO [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)], Réu: DENIZAR DE ALMEIDA ARNEIRO [Adv. Heraldo Assed Iunes Filho (OAB: RJ 55581 - D)], Réu: TRANSPORTES SIDERAL LTDA [Adv. Romario Goncalves Coelho Filho (OAB: RJ 65072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENIZAR DE ALMEIDA ARNEIRO\r\n\r\nRetirar alvará de nº 159/2013 na CEF no valor de R$ 144,68. \r\n\r\nProcesso: 0001445-80.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE BATISTA DE ALMEIDA, Réu RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-02.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Elias da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Elias da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0466300-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO BASTOS DE MACEDO JUNIOR [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVO FLORIANO (POSTO SOL DA DUTRA) [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO NOVO FLORIANO (POSTO SOL DA DUTRA)\r\n\r\nRetirar alvará de nº 176/2013 no Banco do Brasil no valor de R$ 989,52 . \r\n\r\nProcesso: 0001129-67.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA DO CARMO SILVA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTON SOARES [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)], Réu: WALDIR SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DO CARMO SILVA, Réu NEWTON SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-88.2010.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivana de Souza [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)], Cgto: Sandro Silva Marcelino Junior [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivana de Souza, Cgto Sandro Silva Marcelino Junior, Cgte Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgado procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-68.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTINS CUSTODIO DE AMORIM [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO UNIAO SUL [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO UNIAO SUL, Aut MARTINS CUSTODIO DE AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302800-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Honorato de Carvalho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Honorato de Carvalho\r\n\r\nIndefere-se o requerido pelo autor, eis que a emissão da CAT, por si só, não é elemento suficiente para demonstrar a culpabiliadade e a extensão do dano existente, sendo indispensável a realização da prova técnica, sob responsabilidade da parte que alega, com fulcro no art 333 I do CPC. Assim, indique o autor no prazo de 05 dias meios objetivos à realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0170000-38.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CIBELIA SOARES PENA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: MIRIAN BATISTA\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CIBELIA SOARES PENA\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da certidão cartorária da loja 121 para que se apure quem é o proprietário do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000014-45.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut OSMAR HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-41.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nRetirar alvará de nº 13/2013 na CEF no valor de R$ 88,94. \r\n\r\nProcesso: 0174200-10.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Cordeiro da Silva (OAB: RJ 99738 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nRetirar alvará de nº 153/2013 na CEF no valor de R$ 188,94. \r\n\r\nProcesso: 0158800-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gil Feliciano [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Frios Fluminense Distrib. de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Frios Fluminense Distrib. de Alimentos Ltda., Aut Diego Gil Feliciano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1455254"
                            ],
                            "1455255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000230-48.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Firmino da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Firmino da Silva, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-88.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO KOMEATHY NETO [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO KOMEATHY NETO, Réu ENTULIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência no juízo deprecado para a oitiva da testemunha foi marcada para dia 11/03/2013 às 11 horas e 10 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0167800-30.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Ávila [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Ávila, Réu Votorantin Siderurgia S.A.\r\n\r\nDê-se vista as partes do laudo ora apresentado pelo Expert no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1455255"
                            ],
                            "1455246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0264300-69.2006.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogerio Magno Carvalho Naves\r\n\r\nExecutado: Lysangela Sampaio de Castro,Lysal Distribuidora de Produtos e Limpeza Ltda.,Jose Rogerio de Castro Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lysangela Sampaio de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.426,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Rogerio de Castro Filho,Lysal Distribuidora de Produtos e Limpeza Ltda.,Jose Rogerio de Castro Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Rogerio de Castro Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.426,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0270100-59.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE JESUS FREITAS\r\n\r\nExecutado: WANIA DE FATIMA RIBEIRO MACHADO ME A/C Wania de Fatima Ribeiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado WANIA DE FATIMA RIBEIRO MACHADO ME A/C Wania de Fatima Ribeiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.178,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267700-65.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILVA MARIA FERREIRA DE SALES\r\n\r\nExecutado: LUMA LANCHES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUMA LANCHES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.638,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455246"
                            ],
                            "1455247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2013\r\n\r\n0171400-59.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista de Araújo Queiroz\r\n\r\nExecutado: Piteiras Bar Ltda,Roberto Carlos Ferreira,Edilson Marcio Rimes \r\n\r\nPelo presente fica citado Piteiras Bar Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.730,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Carlos Ferreira,Roberto Carlos Ferreira,Edilson Marcio Rimes \r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Carlos Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.730,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edilson Marcio Rimes ,Roberto Carlos Ferreira,Edilson Marcio Rimes \r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Marcio Rimes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.730,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455247"
                            ],
                            "1455248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2013\r\n\r\n0036100-39.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Domingos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Master Sociedade Construtora Ltda.,Eneas Utsch Moreira,FCA Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Sociedade Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.311,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455248"
                            ],
                            "1455249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001436-97.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Miguel da Silva\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artio 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até dez dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Na forma da OS nº 01/2011, fica ciente a parte autora, também, de que em caso de devolução da notificação encaminhada à reclamada, o processo será retirado de pauta, cabendo ao mesmo informar o endereço correto da ré, em 30 dias, sob cominação de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do disposto no inciso III do artigo 267 do CPC c/c artigo 769 da CLT.\r\n\r\n9) Segue, em anexo, cópia da inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455249"
                            ],
                            "1455250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0266700-93.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Silva Canil\r\n\r\nRéu: Nucleo de Apoio Radio Comunitaria Quatis, Associacao Comunitaria de Radiofusao de Quatis\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Comunitaria de Radiofusao de Quatis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0497700-95.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILANIA GALVATE MOREIRA\r\n\r\nRéu: Monica H de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Monica H de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nProcesso: 0305600-92.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBER FLAVIO FURTADO\r\n\r\nRéu: JOSE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARVALHO MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\ne) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\nf) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\ng) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99);\r\n\r\nh) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455250"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1455562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000292-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Serpa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Serpa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/04/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0116400-38.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Silva Leosino [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Padova Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Silva Leosino \r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0087400-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Curvello Mattos Filho [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Curvello Mattos Filho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Costa [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio dos Santos [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Costa\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0145200-76.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Azevedo [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut João Baptista de Azevedo\r\n\r\nNomeia-se JÚLIO CÉSAR CORDEIRO RAMOS como fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000235-29.2013.5.01.0431 - CauInom\r\n\r\nRqte: Merces Marly de Andrade Silva [Adv. Juliano Bedeschi Mendes (OAB: RJ 147194 - D)]\r\n\r\nRqdo: R G MAIA DIST DE BEBIDAS LTDA, Rqdo: GEORGE MOREIRA DA COSTA E OUTROS (+02) [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Rqdo: Ademir Umberto da Silva [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)], Rqdo: RINALDO TRINDADE DOS SANTOS [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Rqdo: CELSO VIANA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ademir Umberto da Silva, Rqdo CELSO VIANA DO ESPIRITO SANTO, Rqte Merces Marly de Andrade Silva\r\n\r\nIndeferida a medida cautelar liminarmente, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, prosseguindo-se a execução nos autos principais. Custas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0065300-10.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Miranda Ribeiro de Sa [Adv. Simone Fonseca da Cruz (OAB: RJ 137791 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Net Redes de Comunicacao e Provedor de Acesso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Miranda Ribeiro de Sa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000393-89.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirso Messias Pereira [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Celebra LTDA [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirso Messias Pereira , Réu Construtora Celebra LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 03/05 e 17/05/2013, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0079700-29.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genir Vicente Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genir Vicente Ferreira , Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000091-60.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei José Rodrigues [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Nora Eleonor Lorenzio ME ( Katarina´s Quiosque Nº 1) [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei José Rodrigues\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0098800-67.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLLAS DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE RIO DAS OSTRAS LTDA [Adv. Antonio Jose de Oliveira (OAB: RJ 57443 - D)], Réu: AUGUSTO FELIPE DA COSTA SCHULZE, Réu: MOZANGELA FERREIRA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLLAS DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido. Tomar ciência do despacho à fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000258-72.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Silva Pereira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva Pereira \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/04/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000294-17.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Souza Junior [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: AB. Pontes Estação de Antenas Ltda. , Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio de Souza Junior\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/04/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001184-24.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Borges do Nascimento [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Anexo Sushi Bar e Restaurante Ltda [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Borges do Nascimento\r\n\r\nVista e manifestações sobre parcelamento. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Serejo da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros de Oliveira Comércio Alimenticios Ltda ME (Esquina do Chopp)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Serejo da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/04/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0125500-85.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Chaves [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmachris Servicos Turisticos Ltda - Brava Club Pous Rest Club do Mar [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Chaves, Réu Valmachris Servicos Turisticos Ltda - Brava Club Pous Rest Club do Mar\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001361-85.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Camelo de Souza [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmadantas Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Camelo de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado à fl. 42, retirando alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000295-02.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Martins Soares [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: hiena Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Martins Soares\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/04/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000798-91.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson do Nascimento Freitas [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson do Nascimento Freitas \r\n\r\nDesignado dia 29/03, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora conforme determinações à fl. 19, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0133600-29.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson da Silva Maia [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulitec Construcoes Ltda\r\n\r\nEsclarecer a advogada se houve renúncia dos poderes conferidos pela procuração carreada ou se não trabalha mais no escritório informado, haja vista as petições com timbre do escritório. \r\n\r\nProcesso: 0133600-24.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos Paixao [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilton Jose Botelho Filho [Adv. Renata da Silva Pereira Rodrigues (OAB: RJ 132086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir dos Santos Paixao\r\n\r\nApresentar CEI e NIT em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-94.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanildo Gomes de Jesus [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRqdo: Agrisa - Agro Industrial São João S.A. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Agrisa - Agro Industrial São João S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre custos de nova perícia sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001632-28.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Rocha [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064800-17.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAELSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA, Réu: Izabel Fonseca da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAELSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0034300-94.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio Teixeira de Mello [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Consumo dos Empregados da Cia, Nacional de Alcalis, Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Alberigi Neto (Espólio de) (n/p Maria...), Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nRte. Regularizar assistência, juntando procuração. Rdo. Manifestar-se sobre novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0097100-90.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Pereira da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Linhares Ribeiro Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)], Réu: MANUELA DE ALMEIDA RIBEIRO, Réu: SANDRA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Pereira da Silva \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001091-27.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Salgado Teixeira [Adv. Cleide Regina de Aragão Mota Gualter (OAB: RJ 166718 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Frio Decore Móveis Planejados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Salgado Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-65.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Moreira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio de Oliveira Furtado [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira\r\n\r\nComprovar valores recebidos por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0125700-29.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa Rufino [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: João Tadeu Blaser [Adv. Alexandre Monteiro Machado (OAB: RJ 134591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa Rufino\r\n\r\nIndeferido. Indicar meios ao prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-19.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. - ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Dutra [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: O Hedonista Degustação e Tabacaria LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Dutra , Réu O Hedonista Degustação e Tabacaria LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 03/05 e 17/05/2013, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000708-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento\r\n\r\nContactar VT/Araruama para combinar acompanhamento de diligência. \r\n\r\nProcesso: 0210900-62.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Franco da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTUDOS MAGISTER DIXIT LTDA [Adv. Tania Elizabeth Montanha (OAB: RJ 47884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Franco da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000427-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Romero Santhiago Teixeira [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipe dos Lagos Mercado Ltda [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vipe dos Lagos Mercado Ltda \r\n\r\nTomar ciência da correta conta bancária para cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Saldanha Guimarães Duarte [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ALS de Moura Teixeira Educação Infantil e Pre Escola [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALS de Moura Teixeira Educação Infantil e Pre Escola , Aut Gisele Saldanha Guimarães Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 03/05 e 17/05/2013, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0112400-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria da Conceição Silva [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena Nascimento de Souza, Réu: Jorge Luiz Bruno Cayres [Adv. Alessandra Tavares Garcia (OAB RJ 90.895 D).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.009,77, equivalentes a 968.381,46 IDTRs, atualizados até fev/13. Rdo. Proceder a seu cadastramento perante SAPWEB conforme determinações desta Corte. \r\n\r\nProcesso: 0001697-26.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lígia dos Santos Rodrigues [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: ICEPAS - Instituto Cabofriense de Ensino, Pesquisa e Assistência em Saúde Ltda. ME [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICEPAS - Instituto Cabofriense de Ensino, Pesquisa e Assistência em Saúde Ltda. ME, Aut Lígia dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 03/05 e 17/05/2013, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0088700-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendes Xixiu [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Macapaiva Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes Xixiu\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0173400-16.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLEA INACIO DE SEIXAS PEREIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E PIZZARIA NETTOS BEZERRA LTDA [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)], Réu: Agnalda Bezerra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro, Aut IOLEA INACIO DE SEIXAS PEREIRA, Réu LANCHONETE E PIZZARIA NETTOS BEZERRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 03/05 e 17/05/2013, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000727-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Silva [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporações Imobiliária Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0233600-52.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDISON RAMALHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PAULO CELSO SOARES [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CELSO SOARES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001219-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Dias [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Loteamento Residencial de Unamar [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beliene Martins da Silva [Adv. Karina da Silva Velozo (OAB: RJ 156468 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda, Réu: RFG Participações Societárias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beliene Martins da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI POR ORA INDEFERIDO, DEVENDO A RECLAMADA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM 05 DIAS. Comparcer para audiência inaugural no dia 02/04/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000293-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Oliveira\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/04/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0007300-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Thome Luiz [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Thome Luiz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-20.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA BATISTA [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS S/C N/P JOAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA BATISTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000297-69.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Alves da ilva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: J Justino Lopes Comércio de Calçados - ME (Menor Preço dos Calçados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alves da ilva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/04/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0113800-44.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Gomes de Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda, Réu: Mark de Cabo Frio Colégio e Consultoria Pedagógica Ltda. n/p Sônia Regina Ribeiro de Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Gomes de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0169700-85.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDA DAS GRACAS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ANDRE DA S SIQUEIRA ME [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS ANDRE DA S SIQUEIRA ME, Aut OLINDA DAS GRACAS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 03/05 e 17/05/2013, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0122600-32.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Damas Dias [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos, Réu Paulitec Construcoes Ltda\r\n\r\nIndeferido pleito da Paulitec. Comprovar recolhimento previdenciário em cinco dias sob pena de execução, tendo em vista que foi deduzida a contribuição previdenciária dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000737-96.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcenir da Silva Junior [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcenir da Silva Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-76.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Pinheiro Neto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidinei Pinheiro Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-94.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice de Souza Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Norraw Supermercados Ltda ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Norraw Supermercados Ltda Me n/p sócio Marcos André Braga Pinella da Silva [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nTI: Marcos André Braga Pinella da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice de Souza Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lucas Cravo Pereira [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida I Ltda, Réu: MSJC HOTEL E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Lucas Cravo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 03/05 e 17/05/2013, às 14h, no local de costume desta 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, para realização dos leilões dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000284-70.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Francisco da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Coimbra e Neto Ltda. - ME (ECN Serviços)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Francisco da Silva\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 16/04/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0039200-33.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AUGUSTO VALENTIM DA SILVA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO AUGUSTO VALENTIM DA SILVA\r\n\r\nInformar CPF. \r\n\r\nProcesso: 0201900-77.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida de Oliveira Alves [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Inst Comunit Benef Brasil Italia N/P Marcia C de Jesus Souza Bordin, Réu: MARCIA CHRISTINA DE JESUS BORDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida de Oliveira Alves\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito e cópias de documentos, no prazo de 30 dias, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Reis [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues dos Reis\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000124-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva Barros [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Choice Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana da Silva Barros\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI POR ORA INDEFERIDO. Comparcer para audiência inaugural no dia 02/04/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000853-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Faria dos Santos [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Faria dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-03.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Santos Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: True Blue Buzios Centro de Mergulho Ltda [Adv. Hamber Rabello de Carvalho (OAB: RJ 53391 - D)], Réu: Alexsandra Walesca de Medeiros Brulhart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Santos Goncalves\r\n\r\nVista e manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000288-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/04/2013 às 10:30 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001261-33.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenal Batista da Conceição [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenal Batista da Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-79.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Nunes Moreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Mar Azul [Adv. Amalia Mureb de Araujo Goes (OAB: RJ 143140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Mar Azul\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, recolhimento de custas e despesa previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0035700-75.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Pinheiro Botelho [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Finne Fashion Comércio de Roupas e Acessórios LTDA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Pinheiro Botelho\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-12.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: NEBIO DE CASTRO FONSECA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Félix Janson Comércio e Representações Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Carlos Eduardo Felix de Campos [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Tanya Janson de Oliveira [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEBIO DE CASTRO FONSECA\r\n\r\nRetirar alvará em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000142-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leudirene Teixeira da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Construtora - Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leudirene Teixeira da Silva\r\n\r\nIndeferida a tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0039300-51.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILSON REIS DA SILVA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILSON REIS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000855-12.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Salvador [Adv. Jose Luiz Alves de Oliveira (OAB: RJ 73773 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATME SERVICOS LTDA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Salvador\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Paranhos Coelho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paranhos Coelho\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 02/04/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1455562"
                            ],
                            "1455561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Fraser dos Santos\r\n\r\nRéu: Anglo Assessores Administracao de Ativos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Anglo Assessores Administracao de Ativos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0034300-94.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio Teixeira de Mello e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Consumo dos Empregados da Cia, Nacional de Alcalis, Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Consumo dos Empregados da Cia, Nacional de Alcalis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455561"
                            ]
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                    }
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116200-93.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Alves Ribeiro [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Alves Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0000255-82.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Vianna Silva Pitão [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Vianna Silva Pitão\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO\". \r\n\r\nProcesso: 0000180-77.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Soares [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Agrícola Baixa Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, SOB PENA DE RENÚNCIA DO CRÉDITO, OBSERVANDO:\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000108-56.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Samila Ferreira Brandão Silva [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Exacar Sistema Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samila Ferreira Brandão Silva\r\n\r\nVENHA COM O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001283-56.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Costa [Adv. Anderson Rangel de Matos (OAB: RJ 133649 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F. M. Comércio e Representações Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: R. A. Carneiro Comércio de Sucatas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gomes Costa\r\n\r\nDEVERÁ O PATRONO DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DA AUDIÊNCIA, POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA. PAUTA DIA 30/04/2013 ÀS 15:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0230900-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação 1001 Ltda [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Gomes, Réu Viação 1001 Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA O DIA 22/03/2013 ÀS 14:30 HORAS. A PERÍCIA DEVERÁ SER CONCLUÍDA DENTRO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0204500-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Ribeiro Rangel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida de [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Duvento Indústria de Alimentos Ltda - Massa Falida de [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Indústria de Massa Alimenticias Queops Ltda - Massa Falida de [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)], Réu: Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida de [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duvento Indústria de Alimentos Ltda - Massa Falida de, Réu GTS Cassaro Alimentos - Massa Falida de, Réu Indústria de Massa Alimenticias Queops Ltda - Massa Falida de, Réu Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda - Massa Falida de\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1455611"
                            ],
                            "1455610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000039-24.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isgre da Silva Azeredo\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig e Seg. Ltda, Furnas Centrais Elétricas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vig e Seg. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/04/2013 ÀS 14:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0179700-36.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: JVO Engenharia e Automação Ltda, Joaquim Vicente de Oliveira, Inacio Marcelino de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Inacio Marcelino de Oliveira, Joaquim Vicente de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO DEBITO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 880 DA CLT E SEGUINTES, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 57. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455610"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1454087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000422-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001852-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares de Faria Neto [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnosticos e Tratamento Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares de Faria Neto \r\n\r\nCiência do desarquivamento para que a autora requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003087-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Ferreira Cruz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em Recuperação Judicial, Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos - Em Recuperação Judicial, Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Ferreira Cruz\r\n\r\nEsclareça o peticionante o seu pedido, tendo em vista que as empresas ora indicadas foram excluídas do polo passivo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003028-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Empregado em Empresas Administradores de Aeroportos\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000339-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Vianna Silva Pitao [Adv. Maria Helena Vianna Silva Pitao (OAB: RJ 81942 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Vianna Silva Pitao\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 11:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001144-35.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria Sardinha Ferreira [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento S.A. em Recuperação judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clinicas - Clínica de Diagnostico e Tratamento S.A. em Recuperação judicial\r\n\r\nCiência a ré do desarquivamento dos autos para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0049300-88.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Aparecida da Hora Azeredo [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nCiência à reclamada do bloqueio de fls. 263 em relação à garantia do juízo quanto à cota previdenciária para, se quiser, interpor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003269-73.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Alves [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)], Réu: Edvaldo Elias Alves Mendonça, Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Alves \r\n\r\nCiência ao exequente do resultado das pesquisas de fls. 148/156, para que indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003061-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Vicente da Hora [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Vicente da Hora \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.305. \r\n\r\nProcesso: 0000428-03.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição e Maria Borges Nascimento [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santana de Azeredo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição e Maria Borges Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001190-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Ribeiro Pereira [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos , Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Ribeiro Pereira\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001043-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: União Comércio de Peças Ltda, Réu: União Comércio de Peças Ltda A/C Nilton Basilio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 248. Fica o reclamado notificado para, se quiser, interpor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003076-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Alves de Lima Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 94, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002967-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Barroso Construções e Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)], Réu: Eduardo José Rodrigues Barroso, Réu: Angela Maria Rodrigues Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigues e Barroso Construções e Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\nFica a sócia Angela, através do patrono do réu, ciente da expedição de alvará expedido em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000403-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo das Neves de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: D.E.N. de Thuin (Bob´s) [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo das Neves de Oliveira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0000295-92.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Lopes da Costa [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: V M Ramos e Cia Ltda [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Lopes da Costa\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0001935-33.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nogueira Chagas Junior [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguiar Cortes Industria de Argamassa Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Nogueira Chagas Junior \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000374-37.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Santana de Campos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Santana de Campos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 15:00 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001084-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gonçalves Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gonçalves Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da 2ª reclamada, para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000381-29.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Siqueira de Souza [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Siqueira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 14:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000420-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Gonçalves [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Marcelo de Souza Gonçalves\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000808-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Monteiro Júnior [Adv. Lúcia de Fátima Pimentel Ferreira (OAB: RJ 145168 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge dos Santos Contabilidade [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Monteiro Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001540-41.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leinna Rangel Romas [Adv. Max Alexandre Geraldo de Sousa (OAB: RJ 148166 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrix Com. e Ind. de Ferragens e Serv. Ltda [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leinna Rangel Romas\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000807-12.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Marcelino Fernandes [Adv. Roseane Cabral da Silva Moreira (OAB: RJ 164388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Marcelino Fernandes\r\n\r\nFica a patrona do polo ativo para informar se ainda defende os interesses do autor, uma vez que após duas intimações consecutivas para apresentar os cálculos, permaneceu silente e o processo encontra-se parado desde de setembro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000323-60.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Monteiro da Silva Junior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Póvoa Ribeiro (Espólio de) N/P Rômulo Martins Povoa Ribeiro [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Póvoa Ribeiro (Espólio de) N/P Rômulo Martins Povoa Ribeiro\r\n\r\nVenha com o pagamento da cota previdenciária, conforme fls. 156, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000354-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seniltz Gomes da Paixão [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nRéu: Americano Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seniltz Gomes da Paixão\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000298-81.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelbio da Silva Reis [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda dos Santos - Restaurante [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)], Réu: Vanilda dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelbio da Silva Reis , Réu Vanilda dos Santos - Restaurante \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000655-27.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Gomes Chagas da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Interpress Consultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Gomes Chagas da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002226-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Barreto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos), Réu: Edmar Cruz Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Barreto\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001829-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Salgado [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Chrysantho Correa Neves [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Chrysantho Correa Neves\r\n\r\nFica o reclamado notificado para que cumpra a cláusula I do acordo de fls. 13, sob pena de ter que pagar ao autor a título de multa o valor correpondente a um salario do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0003050-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Cordeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rj 130 Transportes Ltda [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 480. \r\n\r\nProcesso: 0002196-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos Borges de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando a decisão de fls. 367 e a parcela do reembolso de passagens. \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefania de Almeida Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Calçados Femininos Ltda (CityShores)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefania de Almeida Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 11:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000431-55.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sales de Souza [Adv. Izabelle Santana Crespo (OAB: RJ 132465 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy - Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sales de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 03/04/2013 às 12:08 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000393-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Viana [Adv. Patricia Silva de Azevedo Nunes (OAB: RJ 122720 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000387-36.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Siqueira de Castro Rossi Almeida [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Mda Rangel Ótica - Chilli Beans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Siqueira de Castro Rossi Almeida\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001309-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvair Areias de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima e Abreu Ltda, Réu: Ivone Alves de Lima Abreu, Réu: Rosemeire Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvair Areias de Azevedo\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000854-20.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Kissila Nunes Ferreira Ribeiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano ADM Cat Credito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Kissila Nunes Ferreira Ribeiro\r\n\r\nConsiderando o teor do acórdão de fls. 67/75, requeira o autor o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-08.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Machado Barbosa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Machado Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/21. \r\n\r\nProcesso: 0000420-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Alves [Adv. José Sucasas Hubaix (OAB: MG 6777 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002017-64.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Monica Ribeiro Almeida Cruz da Hora [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda - N/P Administrador Judicial JNP Treinamento Empresarial Ltda - representada por José Nicolau Pompeu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ribeiro Almeida Cruz da Hora\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000791-24.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Souza Filho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Souza Filho\r\n\r\nApresentar cálculos, conforme parâmetros de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000375-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Cruz\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 15;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000285-14.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Edilene Vicente Siqueira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santa Helena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Edilene Vicente Siqueira \r\n\r\nNotifique-se a autora para informar o atual endereço do reclamado em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000824-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Blank Nunes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut João Carlos Blank Nunes\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que a audiência de inquirição da testemunha Cristina P. Beco Moreira foi designada para o dia 28/08/2013, às 11:00h, na 1ª VT de Cabo Frio, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000645-17.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silvia Marins Pessanha Rodrigues de Oliveira [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Corea Lontra [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosangela Corea Lontra, Cgte Silvia Marins Pessanha Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos complementares prestados pelo perito. Ficam intimadas, ainda, para informar fundamentadamente, se têm outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000357-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Braz [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Charles Braz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000283-78.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: David Tavares Jordão Souza [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidio Costa Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidio Costa Junior\r\n\r\nProceder o recolhimento da conta previdenciária conforme fls. 36, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001842-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Bessa Francisco [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Bessa Francisco\r\n\r\nApresente o autor o demonstrativo a que se refere a promoção de fls. 223, observando o despacho de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000301-36.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rosa Maciel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companharia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rosa Maciel\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.334. \r\n\r\nProcesso: 0001960-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira Barreto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Schulz BC Equipamentos e Acessórios Tubulares ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Oliveira Barreto, Réu Schulz BC Equipamentos e Acessórios Tubulares ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001925-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sales da Conceição [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda, Aut Marcos Sales da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2013 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000986-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gaiato Teixeira [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravicxia Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gaiato Teixeira\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0001752-62.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rick Anderson Cordeiro do Nascimento [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rick Anderson Cordeiro do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos, conforme parâmetros de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Ribeiro de Souza\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000053-36.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolarers Santhe Ltda, Réu: Ronaldo Ribeiro Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes da Silva\r\n\r\nVista ao autor da certidão do OJA de fls. 100v, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Renata Siqueira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil S/A, Aut Márcia Renata Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000181-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Regina Ribeiro da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinhos e Kibes - Denise Lanches \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Regina Ribeiro da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 20/03/2013 às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000367-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro de Souza [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18/19. \r\n\r\nProcesso: 0001777-75.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy de Souza Silva [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda \r\n\r\nAo embargado para manifestar-se sobre embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1454087"
                            ],
                            "1455094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001680-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Azevedo Vieira [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Azevedo Vieira, Réu UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 03/04/2013 e 10/04/2013 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:01 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica ciente o exequente, ainda, para se quiser adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0001084-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gonçalves Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gonçalves Santos, Réu Viação São João da Barra Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 03/04/2013 e 10/04/2013 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:00 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica ciente o exequente, ainda, para se quiser adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nId: 1455094"
                            ],
                            "1454086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0002187-70.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franthiesco Firmindo dos Santos\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão, será determinada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0001961-31.2012.5.01.0283 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Rioberto da Silva\r\n\r\nEgdo: Romário Rodrigues Carneiro, Campos Lara Veiculo Ltda, Adriana de Araujo Gabetto, Romulo Cesar Campos Lara\r\n\r\nPelo presente fica m Campos Lara Veiculo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão dos embargos de terceiro de fl. 123/124. \r\n\r\nProcesso: 0002807-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Siqueira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, Amec- América Caminhões Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 206/207.\r\n\r\nProcesso: 0002967-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Rangel\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Barroso Construções e Empreendimentos Comerciais Ltda, Eduardo José Rodrigues Barroso, Angela Maria Rodrigues Barroso\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Rodrigues Barroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a sócia Angela Maria Rodrigues Barroso ciente da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001338-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Paulo Faria\r\n\r\nRéu: Newfert Comercial Ltda, Frigorífico Industrial de Campos S/A - FRICAMPOS, Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Newfert Comercial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454086"
                            ],
                            "1455093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 28/02/2013\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/04/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/04/2013 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001084-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gonçalves Santos e Outros. Adv.: Luciano Rodrigues Lacerda OAB.: RJ 123793 D\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda e Outros. Adv.: Valeria da Silva Pereira OAB.: RJ 68157 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1(um) ônibus Mercedes Benz/CIFERAL Turquesa, placa LNP0270, branco, ano 2001, diesel, RENAVAN 768919240, chassi 9BM3840731B28329, capacidade de 44 passageiros, em regular estado de conservação. avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Mesquita, 56, Pecuária, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28053-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/04/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/04/2013 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0002553-75.2012.5.01.0283 - CartPrec\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Lemos e Outros. Adv.: Rodrigo Mendes Cavalcanti OAB.: RJ 132744 D\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Industria e Comercio de Bebidas Ltda.ME e Outros. Adv.: Leila Regina da Cruz OAB.: RJ 83303 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (uma) máquina envolvedora (embaladora) de palet, marca Wulftec, 220v, em funcionamento, em bom estado de conservação avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ, 158 - s/n, Km 20, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-170 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/04/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 10/04/2013 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001680-46.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Azevedo Vieira e Outros. Adv.: Claudinei Bragança Rodrigues OAB.: RJ 149581 D\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A e Outros. Adv.: Marco Aurelio de Souza Rodrigues OAB.: RJ 55266 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1(UMA) Bomba de Vinhaça a diesel, constando em seu corpo as seguintes especificações:200-40, 1979, 166142, 600m/h, 14mca, 1750rpm.\r\n\r\navaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Localidade de Pureza, Pureza, SAO FIDELIS, 28415-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455093"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1455041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001333-94.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Gonçalves Barbosa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001028-47.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira Neto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Mar Baixada Controle de Pragas Ltda Me [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ferreira Neto \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001006-52.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruliany Teixeira Moura Machado [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Ruliany Teixeira Moura Machado\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 11/03/2013. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0054500-31.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Aparecida da Conceição [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Bento Cuerci de Sá [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Aparecida da Conceição\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001191-18.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Offrede Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0093700-45.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Alves [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Marcos Antonio Ferreira Alves, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001764-65.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lopes da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RJK Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 53 requerendo, fundamentadamente, o que entender cabíve, em 72 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001708-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bispo Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bispo Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000913-89.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio e Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) fiscal (guia DARF código 5936), previdenciário (guia GPS código 2909) em 10 dias, sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador. \r\n\r\nProcesso: 0000687-84.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Mello [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Minuano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Mello\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre petição de fl. 22, valendo silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000402-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Araujo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Bragança Garcia Ltda ME [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Bragança Garcia Ltda ME\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) de custas (guia GRU código 18740-2), em 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0130700-16.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda [Adv. Virgilia Basto Falcão (OAB: BA 4285 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Lima\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0001529-64.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Bezerra da Silva Ferreira [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: G M A P Supermercados Ltda Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M A P Supermercados Ltda Supermarket\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001543-48.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0000897-72.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Amaral Costa [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Amaral Costa\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0000962-33.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda.n/p sócio Paulo Sergio Ferreira Vaz, Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000957-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Jorge Neto [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem de Niterói Decorações e Revestimentos Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem de Niterói Decorações e Revestimentos Ltda., Aut Paschoal Jorge Neto \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Martins da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001179-13.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Gonçalves de Jesus [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Maria Lucia Gonçalves de Jesus\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-47.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de França Ferreira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiente Novo Comércio de Móveis Ltda EPP [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiente Novo Comércio de Móveis Ltda EPP\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária sobre o valor total avençado, tendo em vista tratar-se de verba remuneratória , devendo ainda , caso estando inscrita no SIMPLES , comprovar esta condição em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001201-37.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Brito [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar e-mail da pte. assistida, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0002213-86.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Barbosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros RR de Caxias Construções e Reformas e Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda. Me, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Barbosa\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001568-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marinho da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Adriana Nakamashi (OAB: SP 154801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Marinho da Silva, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0203600-60.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tilda Freires da Rocha [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Marcos Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tilda Freires da Rocha\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos o CPF do SÓCIO Marcos Boechat ( Presidente do Conselho Diretor) , em 10 dias , a fim de possibilitar o prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000364-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raimundo dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Raimundo dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001436-04.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Cosme Martins [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda ME Grupo Francis-Francis Consultoria de Recursos Humanos, Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda Turbobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Cosme Martins\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por ainda não esgotadas todas as possibilidades de localização da reclamada . Venha o autor com atual endereço da 1ª ré ou de seus sócios em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000714-67.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rangel de Oliveira [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rangel de Oliveira \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001053-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInformar endereço do Administrador Judicial da 1ª ré , a fim de que seja cientificado da execuççao e requerer o que de seu interesse. Devendo ainda pagar, em 15 dias, o valor da execução ( fl. 613). Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0094800-35.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Reis [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: J R A Cursos Profissionalizantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ferreira Reis\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0000567-41.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0093000-40.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Josefa Torres Ernesto [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Care Good Life Servicos Temporarios de Enfermagem Ltda-Me [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)], Réu: Leandro Cunha Freitas da Silva, Réu: Vanessa Presa Costa Andrade\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Josefa Torres Ernesto\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-40.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth da Penha Barcelos dos Santos [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth da Penha Barcelos dos Santos \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000417-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elber da Silva Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber da Silva Santos, Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001446-48.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Dias Morais do Nascimento [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0154300-66.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodney Anchieta Galvão [Adv. Cristina da Silva Batista (OAB: RJ 151019 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias - Informática e Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: JORGE MOREIRA, Réu: ELIOMAR DA SILVA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodney Anchieta Galvão\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS e da certidão negativa , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0091700-77.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana Lourenco da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Noemia Vicente da Costa Pensao\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana Lourenco da Silva\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001947-02.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nId: 1455041"
                            ],
                            "1455339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda de Almeida [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Ivanilda de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 13/03/2013. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0075500-24.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Vieira Alves [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Vieira Alves, Réu Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 14/03/2013. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001306-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Borges [Adv. Maria Clara de Abreu Monteiro de Freitas Amado (OAB: RJ 136157 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000708-60.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: David de Paula Luis [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrim Sistema de Alimentação Ltda., Réu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Paula Luis\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0000879-17.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Bianca Gomes Gregório\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. II ,do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0001530-49.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Marcos de Salles [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Marcos de Salles, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos em Parte, nos termos da fundamentação de fl. 660 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1455339"
                            ],
                            "1455633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109200-25.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Jesus Nascimento [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Record Total 2006 Comercio e Industria Ltda-ME., Réu: Lecticia Dansa de Oliveira, Réu: Saulo Jose Dansa de Alencar, Réu: José Francisco dos Santos Bazilio, Réu: Marcelo da Silva Linhares , Réu: Luis Cezar Pereira de Sá [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)], Réu: Ana Lucia Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Jesus Nascimento, Réu Luis Cezar Pereira de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que Exceção de Pre Executividade oposta pela parte oposto pela parte ré foi Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl 144. . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0166800-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerisa Alves Givigi [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Gerisa Alves Givigi\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 726 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0160200-50.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO JUBILADO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMIAR DE SANTA TERESA COM IND E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA, Réu: Djalma Vital de Moraes [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: Elizabete Menezes Grubinger, Réu: Carlos Henrique Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Djalma Vital de Moraes, Aut MARCO ANTONIO JUBILADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos por Carlos Henrique Azevedo , pela parte ré, foram Rejeitados de plano por não garantido o juízo, nos termos da fundamentação de fl. 342 . Prazo 08 dias .Devendo ainda as parte s contestar Exceção de pré-executividade de fls. 329/339, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000651-42.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Soares Gomes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Paulo Fernandes Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 16,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002020-71.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Souza Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Gerenciamento Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)], Réu: Supergásbras Energia Ltda. [Adv. Claudio da Costa Fraga (OAB: RJ 1669 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Souza Santos, Réu Gás Gerenciamento Assessoria e Serviços Ltda., Réu Supergásbras Energia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 10,64 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001603-21.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Lopes da Silva [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Andréa maria Vasconcellos dos Santos Guimarães (OAB: RJ 152581 - D)], Réu: ETNA [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)], Réu: TV Bandeirante [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Réu: UPS [Adv. Andréa maria Vasconcellos dos Santos Guimarães (OAB: RJ 152581 - D)], Réu: Weatherford [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETNA, Réu Gocil Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Izaias Lopes da Silva , Réu TV Bandeirante , Réu UPS, Réu Weatherford\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte quanto a 1ª reclamada e Improcedente quanto as demais , custas R$ 200,00 pela rda . Prazo 08 dias .Deverão ainda as demais reclamadas regularizar representação juntando procuração aos autos , bem como o advogado Challes M Teixeira , proceder cadastro junto ao sapweb TRT , para efeito de recebimento de intimações . \r\n\r\nId: 1455633"
                            ],
                            "1455040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000714-67.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rangel de Oliveira \r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 100,00 pelas rdas . Devendo ainda emm 08 dias sucessivos permeados por 05 dias , segundo a ordem processual , contra arrazoar recursos ordinários, interpostos pelo autor e 2ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0000962-33.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda.n/p sócio Paulo Sergio Ferreira Vaz, Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda.n/p sócio Paulo Sergio Ferreira Vaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente em face da 2ª ré e Procedente em parte a revelia quanto a 1ª reclamada . custas R$ 460,64 pela 1ª rda . Devendo ainda contra arrazoar recurso ordinário do autor, em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias , segundo a ordem processual.Bem como comprovar depósito da condenação nos 15 dias subsequentes ao transito em julgado, na forma e penas do art. 475 J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0002213-86.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Barbosa\r\n\r\nRéu: Medeiros RR de Caxias Construções e Reformas e Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda. Me, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Medeiros RR de Caxias Construções e Reformas e Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias sucessivos permeados por 05 dais segundo a ordem processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455040"
                            ],
                            "1455338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000404-61.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Alves Pequeno\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aliança Vigilancia e Segurança Ltda n/p Marcos Antonio de Souza Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou o feito Procedente em Parte a Revelia . Custas R$ 188,27 pela rda . Prazo 08 dias . Fica ciente ainda que deverá proceder ao deposito do valor da condenação nos 15 dias subsequentes ao decurso do prazo recursal, na forma do art 475J do CPC . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455338"
                            ],
                            "1455632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0109200-25.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Jesus Nascimento\r\n\r\nRéu: Record Total 2006 Comercio e Industria Ltda-ME., Lecticia Dansa de Oliveira, Saulo Jose Dansa de Alencar, José Francisco dos Santos Bazilio, Marcelo da Silva Linhares , Luis Cezar Pereira de Sá , Ana Lucia Silveira \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia Silveira , José Francisco dos Santos Bazilio, Marcelo da Silva Linhares , Record Total 2006 Comercio e Industria Ltda-ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que Exceção de Pre Executividadepe oposta pela parte ré foi Rejeitada, nos termos da fundamentação de fl 144. . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455632"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1455588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002285-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ricardo Costa Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ricardo Costa Silva\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à certidão de fl. 16. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-84.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre Felix de Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Sergio Alexandre Felix de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/04/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0134100-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Peixoto da Silva [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Pereira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Peixoto da Silva\r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001360-74.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação de fl. 27. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-07.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Monteiro [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores homologados, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 6.689,01. \r\n\r\nProcesso: 0002157-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susy Dias Pinto [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sonho de Cristal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susy Dias Pinto\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à certidão de fl. 21. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Castellar Motta [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOG-Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonômos de Apoio a Logistica e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Castellar Motta \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 11.699,82 (equivalentes a 943.389,32 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000116-47.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Fernando Henrique de Vasconcellos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A PETROFLEX [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013, às 12h05, nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Re fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0211100-53.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA SOUSA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 19.260,42 (equivalentes a 1.553.275,96 idtr's), existindo nos autos depósito recursal que cobre parcialmente os valores homologados, pelo qual foi expedido alvará, ao autor, n°2139/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000615-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Menezes de Carvalho [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda Cooperas, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro Hospital Universitario Clementino Fraga Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Menezes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência homologação dos cálculos apresentados pelo autor, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 91.431,53. \r\n\r\nProcesso: 0048900-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Macedo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda, Réu: Unimed Caxias [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Macedo, Réu Unimed Caxias\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor total fixado a condenação em R$ 58.392,44 (equivalentes a 4.708,349 TRs), sendo o valor da condenação devido pela a 1ª Rda fixado em R$ 58.392,44 e o valor da condenação devido pela 2ª Rda fixado em R$ 33.644,18. \r\n\r\nProcesso: 0000671-30.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Siqueira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo autor, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 48.210,44, atualizados até 18/12/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001290-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Euselino dos Santos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Euselino dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0000347-40.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Monteiro [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ômega [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 16.268,91 (equivalentes a 1.311.807,86 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000933-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jacqueline Carlos Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 185.567.83 (equivalentes a 14.962.854,89 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0000006-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Valle dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de petição, fl.73. \r\n\r\nId: 1455588"
                            ],
                            "1455585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2013\r\n\r\n0000587-63.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Andrade de Souza \r\n\r\nExecutado: Marcelo Vieira Estevam ,Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda.,Maria Arlete Bitdinger Teixeira,Paulo Anibal Alves Pinho Filho,Antonio Carlos Torres Pinto,José Lopes de Almeida,Fernando Amoro Antunes Teixeira,Jose Cerqueira Nunes,Bruno Cincinato Beserrra,Marriete Antunes Passoas Beserra\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Vieira Estevam , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.416,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Cerqueira Nunes,Brunata Comércio e Industria de Produtos Quimicos Ltda.,Maria Arlete Bitdinger Teixeira,Paulo Anibal Alves Pinho Filho,Antonio Carlos Torres Pinto,José Lopes de Almeida,Fernando Amoro Antunes Teixeira,Jose Cerqueira Nunes,Bruno Cincinato Beserrra,Marriete Antunes Passoas Beserra\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Cerqueira Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.416,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048900-26.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalberto da Silva Macedo\r\n\r\nExecutado: Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda,Unimed Caxias\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147.190,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000615-31.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ribamar Menezes de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda Cooperas,Universidade Federal do Rio de Janeiro Hospital Universitario Clementino Fraga Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda Cooperas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.828,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455585"
                            ],
                            "1455586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001404-93.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gillard Pires de Paiva\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda., Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluction Express Logística Transporte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455586"
                            ],
                            "1455587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000933-48.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A., Jacqueline Carlos Dias\r\n\r\nRcdo: Jacqueline Carlos Dias, Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 185.567.83 (equivalentes a 14.962.854,89 idtr's). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455587"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1455047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000001-52.2013.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Edson Sendin Magalhães [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Edson Sendin Magalhães, Egdo Everaldo Atanásio de Oliveira , Egdo Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou improcedente os embargos opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000838-44.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia Soares Marques [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Kesia Soares Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 02 de abril de 2013 às 15:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000591-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Oliveira [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Moveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Oliveira , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002137-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ultramar [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinirad Diagnósticos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clinirad Diagnósticos Ltda., Rcdo Rcte Mayara Ultramar\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001543-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslen Ferreira de Lacerda [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslen Ferreira de Lacerda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36 e de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-74.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Figueiredo Lomeu [Adv. Pabllo do Valle Buhler Pedrada (OAB: RJ 147279 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Figueiredo Lomeu\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bittencourt Meireles [Adv. Lelio Antonio dos Santos Correa (OAB: RJ 111769 - A)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0210300-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Castro da Costa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Pinto Ribeiro [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Castro da Costa\r\n\r\nComprovar o alegado nas fls. 82 a despeito do descumprimento do acordo pela ré. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Suzano [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Suzano \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001196-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Barbosa [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos Barbosa\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-57.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FIGUEIREDO DA PAIXAO [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL FIGUEIREDO DA PAIXAO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lustosa Corrêa [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lustosa Corrêa\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 112 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-35.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Patricia de Albuquerque Maia [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Patricia de Albuquerque Maia, Réu Ficet Indústria Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ ou Tr's à fls. 111, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001869-70.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Braz Salviano [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Braz Salviano\r\n\r\nComprovar pagamento de honorários em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001198-13.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza dos Santos [Adv. Flavio Rosa Mendes (OAB: RJ 159118 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza dos Santos , Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ ou Tr's à fls. 297-verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000332-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-30.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baracho Lucas da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Asdrúbal Montenegro Neto)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva Leite [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserve Serviços Ambientais Ltda Me, Aut Jorge Ferreira da Silva Leite , Réu SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXA FLUMINENSE LTDA A/C DOS SÓCIOS: JOSÉ DAHER RAYMUNDI e ROBERTO DAHER RAYMUNDI, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000762-20.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Ferreira dos Santos [Adv. Elinalva Barbosa Barreto (OAB: RJ 111176 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Monteiro de Souza [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Vera Monteiro de Souza\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000002-37.2013.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Edson Sendin Magalhães [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Edson Sendin Magalhães, Egdo Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC, Egdo José Americo Rodrigues Araujo Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedentes os Embargos opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0107700-93.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Paulo Roberto Gorni, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001090-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia do Carmo Soares [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia do Carmo Soares, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20 de março de 2013 às 11:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001897-67.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Rosa de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução e expedido alvará as partes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-58.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ISAIAS MONTEIRO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA IMPERIAL LTDA [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ISAIAS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devoluçao do prazo de 30 dias ora requerido nas fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000341-64.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Matheus Fournier [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Magele Lopes Transportes Me (Serra de Mogi Transporte Ltda) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Matheus Fournier , Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0116000-97.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Bucard de Paula [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioteste Ind Com e Serv em GNV Ltda ME [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agildo Soares, Aut Deivison Bucard de Paula, Réu Diogo Rodrigo Cruz de Azevedo, Réu Rioteste Ind Com e Serv em GNV Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000351-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria da Silva Freitas [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-47.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia do Carmo Soares [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-20.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen da Silva Pinto [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen da Silva Pinto , Réu Locanty Comercio Serviços \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução, bem como foi expedido alvará em favor do reclamante, do Inss e da Fazenda Nacional. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-22.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria Vicente da Silveira [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Com de Roupas Ltda ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria Vicente da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 123 que negou seguimento, por deserção, ao recurso do(a) autor(a) que não está assistida nos moldes da lei 5.584/70. \r\n\r\nProcesso: 0001845-08.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Maria da Silva Viana [Adv. Maria Rita de Cassia Ribeiro Oliveira (OAB: RJ 74773 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Bensin Coiffer e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Maria da Silva Viana\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000130-91.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Goulart Crespo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Vieira Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Goulart Crespo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver os autos do processo, caso se encontrem em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0208700-87.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Proença [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Proença, Réu Graal Construtora Ltda., Réu Liquigás Distribuidora S.A, Aut Luis Claudio de Oliveira, Aut Ronaldo Silveira Moraes, Aut Ronaldo Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a Exceção de Pré - Executividade da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001108-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Ribeiro dos Santos [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Duque de Caxias Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Ribeiro dos Santos \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 63 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-72.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Mendes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Mendes, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o início da perícia para o dia 03 de abril de 2013 às 15:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0047800-43.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE MARINS DA SILVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE MARINS DA SILVEIRA\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nProcesso: 0001021-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Barbosa [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ ou Tr's à fls. 45 - verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002035-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Rodrigues [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Costa Rodrigues \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000909-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Francisco [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134600-64.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Souza Oliveira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Argolo Dias [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Argolo Dias\r\n\r\nIndicar especificamente, com endereço, o cartório de registro de bens que pretende seja oficiado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-46.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Lima do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Lima do Nascimento\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001015-08.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rufino dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Réu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rufino dos Santos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000456-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepal Industria e Comercio de Fralda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ ou Tr's à fls. 70 - verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001167-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sales de Oliveira Junior [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sales de Oliveira Junior\r\n\r\nComprovar o alegado em fls. 99 a despeito do descumprimento do acordo por parte da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001893-30.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Correa de Souza [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Correa de Souza \r\n\r\nCiência da decisão que extinguio o feito sem resolução de mérito face a desistência do autor, nos termos do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Menezes da Silva [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Aveerry Ind e Com de Equip Petroliferos Ltda [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aveerry Ind e Com de Equip Petroliferos Ltda, Réu José Carlos Mendes Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000949-28.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pires Imovilli [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda, Réu Turbomeca do Brasil Ind. e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Feu Mesquita [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Thaga Serv Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M F Thaga Serv Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira dos Santos [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda, Réu BRASKEM PETROQUÍMICA S/A, Aut Gilberto Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 441 que extingiu a execução, expediu alvará ao reclamante e liberou os gravames dos veículos efetuados junto ao sistema Renajud \r\n\r\nProcesso: 0001548-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Rodrigues de Oliveira [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Taveira de Oliveira [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Taveira de Oliveira \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 78, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-91.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Simões de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000261-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos do Espirito Santo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda, Aut Sebastião Marcos do Espirito Santo, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu e julgou improcedentes os embargos opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000441-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Marciel Gomes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Marciel Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que não há como deferir o requerimento de expedição de alvará para saque do FGTS, pois não há determinação na sentença neste sentido. \r\n\r\nProcesso: 0001958-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Cruz de Souza Cardoso [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Hero Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Cruz de Souza Cardoso\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001766-92.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Santiago de Lima [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Santiago de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276600-20.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA PAZ CRUZ [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: ADEMIR RODRIGUES DAS CHAGAS [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: ADELCIO RENA LEMOS [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: ANA JULIA GUERRA DO NASCIMENTO [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: ANGELA MARIA DUARTE SANTOS [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: JOAO BATISTA ABRAMO VILARDO [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: GILMAR MACHADO XIMENES [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: JORGE AUGUSTO DUTRA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Amaury Figueiredo Jorio (OAB: RJ 63572 - D)], Aut: EDSON POOL MACIEL [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Eliana Cordeiro Maria (OAB: RJ 50413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DUARTE SANTOS\r\n\r\nFornecer cópia dos CPF's dos reclamantes ANGELA MARIA DUARTE SANTOS e UILSON CARVALHO DA CRUZ, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001522-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Honorio da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-45.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida) na pessoa do administrador Judicial: ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida) na pessoa do administrador Judicial: ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-45.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Viana Silva de Oliveira [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos formulados pelo autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-58.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Barbare da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCiência de que não foi deferida a devolução do prazo, devendo regularizar sua representação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Jose de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Jose de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios eficazes de prosseguimento da execuçao. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Conceição Coelho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Anoduc Anodilazação Duque de Caxias Ltda. [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Conceição Coelho\r\n\r\nREQUERER, EM 10 DIAS O QUE FOR DE SEU INTERESSE, A FIM DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, \r\n\r\nId: 1455047"
                            ],
                            "1455046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0177100-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carlos da Cunha\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Romualdo Raimundo Rodrigues, Romualdo Raimundo Rodrigues Junior, Zilmar de Oliveira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001752-11.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares\r\n\r\nRéu: Top Montagens de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Top Montagens de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, procedente, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Regina Dezere Félix\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luis Schuster, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0043200-37.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Bernardi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000879-96.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Vida de Caxias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001225-93.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesse Pereira Jorge \r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-40.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alverca Souza\r\n\r\nRéu: PVA Fotografia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Reigosa Pla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001028-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001552-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bittencourt Meireles\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão da Cruz \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alvorada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio José Borges da Costas, Maria Emília Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000782-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Batista \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001449-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério da Silva\r\n\r\nRéu: Farmácia Divina Ltda. Me e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Orlando de Souza Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001021-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Borges Valerio Representante de União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vicente Sabbatino Pinheiro Representante de União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ ou Tr's à fls. 45 - verso, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0157200-21.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aries Artigos Decorativos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da determinação de penhora das cotas socias pertencentes a Sérgio Bayer e Izio Bornder. \r\n\r\nProcesso: 0000650-51.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brasil \r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Skanska Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455046"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1453778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000404-52.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Ermida [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Ermida, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001697-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lopes do Carmo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Caxias Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria de Caxias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº073/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0147600-41.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE OLIVEIRA PIRES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e a Rda. da expedição de alvará de nº165/2013, de nº166/2013Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0161700-93.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Barbosa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e o sue patrono da expedição de alvará de nº089/2013 e nº090/2013,Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002700-52.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienio Texteis S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira, Réu Atmosfera Gestão e Higienio Texteis S.A\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e a Rda. da expedição de alvará de nº124/2013 e nº125/2013Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0130900-48.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Magno Feitosa de Araujo [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Vitor Magno Feitosa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência a Rda da expedição de alvará de nº157/2013 e o Rte. , de nº1156/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e de alvará de nº155/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0090700-53.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA COSTA MARINHO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA COSTA MARINHO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência Rte. da expedição de alvará de nº118/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e Rda. da expedição de alvará de nº120/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0084200-43.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Vital de Almeida [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluri Engenharia e Projetos S.S Ltda [Adv. Yvone Nuncio Benevides (OAB: SP 810152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluri Engenharia e Projetos S.S Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº122/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0014100-34.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Pereira [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Pereira\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº087/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0078200-61.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Moura da Silva Souza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Moura da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº162/2013 e nº161/2013Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000397-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Machado [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A., Aut Pablo da Silva Machado \r\n\r\nTomar ciência O RTE. E A RDA. da expedição de alvará de nº081/2013 e nº084/2013Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0196000-18.2005.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Batista dos Santos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mario Batista dos Santos, Cgte SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do FGTS e do CD e Seguro desemprego no dia 12/03/2013 às 14:00 horas. Comparecer a audiência na dia 03/04/2013 às 11:00 horas Nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº028/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e o Rte. da expedição de alvará de nº029/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0184300-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardo da Silva Filho [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Severino Bernardo da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência a 2ª Rda. e o Rte. da expedição de alvará de nº169/2013 e nº167/2013,Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0056800-93.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Correa de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº076/2013 e nº077/2013 Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0085900-93.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Guimaraes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci dos Santos Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº142/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0136800-48.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Chagas de Miranda [Adv. Carlos Alberto de Miranda (OAB: RJ 41238 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda n/p sócio Oscar Artur Cardona Zanier [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: GMZ Engenharia Ltda n/p sócio Ronal do Guimarães Garcia [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vanda Lucia Chagas de Miranda \r\n\r\nTomar ciência o Rte. e a Rda. da expedição de alvará de nº131/2013 e nº132/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0098000-75.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues de Souza [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº109/2013 e nº110/2013,Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0035900-36.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR BOLSONI [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHARMACIA BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº075/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0063600-74.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº141/2013 e nº144/2013Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001974-10.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizeu José Venancio [Adv. Rafael Bernardes de Sales (OAB: RJ 144364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elizeu José Venancio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº130/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000962-24.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Soares Dias [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº149/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000724-39.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Pereira Angelo [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Marlon Pereira Angelo\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de fgts e seguro desemprego no dia 11/03/2013 às 15:00 horas, bem como o Rte. tomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº107107/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Sales do Nascimento [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Jose Antonio Marques da Silva [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº071/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0146000-14.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Santos da Silva [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)], Réu: Hi Care Industria e Comercio Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº133/2013 e nº134/2013,Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000633-80.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinalva Inacio dos Santos Lins [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Belem Assis Cabeleireiros Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinalva Inacio dos Santos Lins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº088/2013, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000834-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Amorim [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR, Réu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, n/p ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Thiago de Oliveira Amorim\r\n\r\nTomar ciência o Rte. e a 2ª Rda. da expedição de alvará de nº145/2013 e nº147/2013Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000395-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio de Lima [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício River [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº136/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. VENHA COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079000-75.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO PENGO [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: CABINES RIO REFORMADORA DE CABINES LTDA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: Severina Florencio de França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO PENGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº019/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000554-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Dias da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Romulo Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0135500-15.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Mendes Gregorio [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mendes Gregorio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº158/2013, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1453778"
                            ],
                            "1453779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002469-20.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Americo de Oliveira [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Americo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/04/2013, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1453779"
                            ],
                            "1453776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/02/2013\r\n\r\n0000548-94.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zaqueu Gomes de Carvalho \r\n\r\nExecutado: E.M.S. Empreiteira Cassimiro Abreu Ltda ,E.M.S. Empreiteira Cassimiro Abreu Ltda N/P Astre Costa Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: ROBSON COUTINHO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.841,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166600-51.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Manoel Rezende Gomes\r\n\r\nExecutado: Drogaria Vares Ltda,Drogaria Descontão de Caxias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GERALDO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.460,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124700-25.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evanil Bastos de Souza\r\n\r\nExecutado: AD Assessoria e Fomento de Vendas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.687,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182500-40.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Justino do Nascimento\r\n\r\nExecutado: AM2 Construcoes Ltda,Prefeitura Municipal de Belford Roxo,Prefeitura Municipal de Piraí\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.318,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453776"
                            ],
                            "1453777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001803-19.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gonçalves Martins \r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda., B2W Companhia Global do Varejo (Americanas .Com)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviario Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453777"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221300-47.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGE FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LUANA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMOGE FERREIRA, Réu LUANA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000455-94.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Araujo Vieira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Walfe Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Araujo Vieira\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.173 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 11.741,62, REFERENTES A 946.759,77 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000916-32.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Cardoso Pereira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Cardoso Pereira \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.46, PARA TER VISTA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO APRESENTADO PELA RÉ, NO PRAZO DE 5 DIAS, VALENDO COMO ANUENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0043200-12.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEANDRO ESPIRITO SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Réu: FERNANDO DE BOM PALMEIRA [Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 - D)], Réu: REGINA DE BARROS PALMEIRA, Réu: RAIMUNDO BASTOS DOS SANTOS, Réu: ADRIANA AMORIM GONÇALVES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEANDRO ESPIRITO SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.327, PARA QUE FORNEÇA OS MEIOS EFICAZES À SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO, AINDA NÃO UTILIZADOS PELO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0206600-56.2009.5.01.0205 – RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Albertino da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Albertino da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 38,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 9.400,41, REFERENTES A 757.981,43 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0225500-29.2005.5.01.0205 – RTOrd\r\n\r\nAut: Mitsuro Morinaga [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda, \r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 76.591,85, EQUIVALENTE A 6.175.815,80IDTR, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 316,09, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708.\r\n\r\nAut: Mitsuro Morinaga [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mitsuro Morinaga\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 482,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 76.591,85, EQUIVALENTE A 6.175.815,80, REFERENTES A IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001203-92.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Dantas [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.40, PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0244000-46.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira Amado [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: JVN Industria e Comercio de Moveis Ltda ME, Réu: JOAO VALADARES NICOLAU, Réu: NAIR ROSANGELA DE ALMEIDA NICOLAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira Amado\r\n\r\nTer vista das manifestações e dos comprovantes apresentados pela ré, em 5 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000507-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcindo Figueiredo da Costa Filho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI TORNADA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ANTERIOR DE FLS. 173, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 174. FICA, ASSIM, CITADA PARA PAGAR A QUANTIA RELATIVA AO CRÉDITO PRINCIPAL DO AUTOR NO VALOR DE R$ 20.012,21, REFERENTES A 1.613.640,65 IDTRS E AO CRÉDITO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 3.001,83 EQUIVALENTE A 242.046,09 IDTR, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 4.221,94 EQUIVALENTE A 340.426,87 IDTR, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708.\r\n\r\nAut: Alcindo Figueiredo da Costa Filho [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcindo Figueiredo da Costa Filho, Réu Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI TORNADA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ANTERIOR DE FLS. 173, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 174, BEM COMO CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 174,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 20.012,21, REFERENTES A 1.613.640,65 IDTRS E AO CRÉDITO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 3.001,83 EQUIVALENTE A 242.046,09 IDTR. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001715-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Nunes Rangel [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000618-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Pereira [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.33, PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131700-73.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Ferreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: MAURICIO DE SOUZA DUARTE FILHO, Réu: ROSANGELA APARECIDA CHAIR DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmont Andaimes Tubulares Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.269 QUE CONVOLOU EM PENHORA O DEPÓSITO RELATIVO AO BLOQUEIO BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0001075-72.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Chagas Costa [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.40, PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001584-03.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilda Santos Crizanto [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Informática Ltda Me [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilda Santos Crizanto , Réu M A Informática Ltda Me \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 34, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 500,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001842-13.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genézia Aparecida Gonçalves [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genézia Aparecida Gonçalves \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 13/03/2013 ÀS 13:30 NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001279-67.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guimarães da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda. , Aut Luciano Guimarães da Conceição , Réu Quali Serviços Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 259/266, QUE JULGOU TOTALMENTE IMPROCEDENTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 410,00, PELA RECLAMANTE, QUE FICA ISENTA, FACE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0226000-95.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Roseno [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Idear Comercial Construtora e Assistencia Tecnica Ltda [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.443 PARA QUE NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC, PARA NOMEAÇÃO DE BENS À DA 1ª RÉ(LIVRES E DESEMBARAÇADOS) OU PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO ACRESCIDA DA MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0080500-56.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: D 8 Construtora Ltda ME, Réu: EDSON SANTOS DE ALMEIDA , Réu: VANESSA DE LIMA GOMES SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.132, PARA QUE FORNEÇA, EM 10 DIAS, OS MEIOS EFICAZES À SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO, AINDA NÃO UTILIZADOS PELO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0130300-24.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Nogueira Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Servicos Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)], Réu: SILVIA ALESSANDRA AUGUSTO DUARTE , Réu: DILSON AUGUSTO DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Nogueira Cardoso\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 249, QUE INTIMA O AUTOR PARA QUE, EM 10 DIAS, FORNCEÇA MEIOS EFICAZES Á SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO, AINDA NÃO UTILIZADOS EM JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000993-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Garcia dos Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 150, PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO ACORDO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000952-74.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: AMD Construções e Reformas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Pioroti Tecnomecânica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMD Construções e Reformas Ltda., Réu Pioroti Tecnomecânica Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 57, PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001214-24.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.49, PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0241600-59.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Malheiro da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Malheiro da Silva\r\n\r\nApresentar o atual endereço do autor, em até 30 dias, sob pena de arquivamento provisório de autos. \r\n\r\nProcesso: 0001566-79.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento Reis [Adv. Veronica Santos de Barcellos (OAB: RJ 135909 - D)]\r\n\r\nRéu: Xique Xique Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento Reis\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 24/25, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000451-23.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Farias Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Farias Silva \r\n\r\nTer vista do mandado devolvido, devendo fornecer o atual endereço do 1º réu. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-34.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Costa Ramos Amorim [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.,\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 6.602,87, EQUIVALENTE A 532.407,94 IDTR, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 765,91, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708 E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 160,00, QUE DEVERÁ SER RECOLHIDA ATRAVÉS DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Thais da Costa Ramos Amorim [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Costa Ramos Amorim\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.109,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.602,87, EQUIVALENTE A 532.407,94, REFERENTES A IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 160,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0114000-16.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira Cunha de Jesus [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança, Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda, Aut Sandro Ferreira Cunha de Jesus\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 204/205, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO LANÇADA NO EMBARGOS À EXECUÇÃO. CUSTAS RS 44,26 PELO EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001154-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 31.697,97, EQUIVALENTE A 2.555.896,27IDTR, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 7.817,46, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708 E CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 400,00, QUE DEVERÁ SER RECOLHIDA ATRAVÉS DE GRU JUDICIAL - CÓDIGO 18740-2 STN. \r\n\r\nAut: Sergio Gomes da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.121,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 31.697,97, EQUIVALENTE A 2.555.896,27, REFERENTES A IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 400,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Leandro dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.32, PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142100-54.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZETE DA ROCHA STADLER [Adv. Celso Gomes de Farias (OAB: RJ 98664 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZETE DA ROCHA STADLER\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias, da manifestação da União Federal(INSS) \r\n\r\nProcesso: 0000489-06.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Silva de Almeida [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DIDATICO E CURSOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Silva de Almeida \r\n\r\nTer vista do mandado devolvido, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-09.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Seabra dos Santos Carapito [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias \r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 4.971,48, EQUIVALENTE A 400.864,38 IDTR, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 1.111,39, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708\r\n\r\nAut: Jose Maria Seabra dos Santos Carapito [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Seabra dos Santos Carapito\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.971,48, EQUIVALENTE A 400.864,38, REFERENTES A IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0020300-88.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Torres [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Torres\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-77.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verano Monteiro da Silva [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 7.785,69, EQUIVALENTE A 627.782,03 IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10%, BEM COMO R$ 38,26, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR MEIO DE GUIA GPS, CÓDIGO 1708.\r\n\r\nAut: Verano Monteiro da Silva [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verano Monteiro da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 164, RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.785,69, EQUIVALENTE A 627.782,03 IDTR's. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO.\r\n\r\nProcesso: 0000178-44.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL 35, PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001129-38.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneia Maria de Lourdes Rocha [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.36, PARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1455553"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1455050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154700-62.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diangelis Bernardo dos Santos [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA E COR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diangelis Bernardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0071100-46.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bonifácio de Andrade [Adv. Aline Aparecida Barros Melo (OAB: RJ 148251 - D)]\r\n\r\nRéu: JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: João Luis Faustino dos Santos [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Ludmilla de Oliveira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bonifácio de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0214400-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Manhães Bastos da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Manhães Bastos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0054100-67.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda, Réu: Moacir Mitsuharu Umeda\r\n\r\nTI: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0123600-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA CASTRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SILVA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000981-21.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene da Luz Silva [Adv. Ednelza do Nascimento Gammerdinger (OAB: RJ 135210 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Luz Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 18/03/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. Deverá a Reclamada, ainda, trazer aos autos as guias de TRCT e CD sob pena de pagar o equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0061100-84.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana de Lima [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Emp Bras de Transp de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Viana de Lima, Réu EBTL Emp Bras de Transp de Líquidos Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.260, que homologou os cálculos no valor de R$ 18.241,54(1.470.866,82tr's), sendo devido ao autor R$ 14.475,64(1.167.211,68 tr's), atualizado até 26/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, \r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendoINSS (autor) no valor de R$ 1.185,10 (95.557,18 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 2.580,80 (208.097,18 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência ainda de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R45.358,00 (432.030,65 tr's)\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento do saldo remanescente de R$ 12.883,54 (1.038.836,17) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0076600-93.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia de Oliveira Maranhão [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: J.SHAMA ARTEFATOS DE COURO LTDA., Réu: CLAUDIO DA SILVEIRA FAGUNDES, Réu: HILDALEA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia de Oliveira Maranhão\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000553-39.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Braga [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Duque de Caxias FEUDUC, Aut Sérgio de Souza Braga \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 80, que homologou os cálculos no valor de R$ 10.557,55 (851.285,03 tr's), sendo devido ao autor R$ 9.387,14 (756.911,58 tr's), atualizado até 22/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 251,55 (20.283,19 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 253,48 (20.438,81 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 665,38 (53.651,47 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000887-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Bruno Oliveira de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Bruno Oliveira de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.133, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 123/126 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002448-35.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Borges Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Borges Vieira\r\n\r\nDizer o Autor se pretende a inclusão da Via Varejo S.A no polo passivo ou a retificação dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000875-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Catarina Souza Silva [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Duni Te Comércio de Brinquedos Ltda. [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Catarina Souza Silva, Réu Uni Duni Te Comércio de Brinquedos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 84, que homologou os cálculos no valor de R$ 18.041,06 (1.454.701,55 tr's), sendo devido ao autor R$ 16.33,63 (1.320.251,97 tr's), atualizado até 25/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 231,47 (18.664,08 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 396,10 (31.938,66 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 1.039,86 (83846,84 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001338-98.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Antônio dos Santos Filho [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Joyce Jardim Gomes (OAB: MG 115419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megalog Logistica e Transportes Ltda., Aut Otacilio Antônio dos Santos Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.113, que homologou os cálculos no valor de R$ 18.080,20 (1.457.857,52 tr's), sendo devido ao autor R$ 14.064,73 (1.134.078,85 tr's), atualizado até 26/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendoINSS (autor) no valor de R$ 1.605,24 (129.435,03 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 2.410,23 (194.343,64 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0155800-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libeni Marcelino Ferreira [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libeni Marcelino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0010400-70.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Martins [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comercio e Distribuidora de Cosmeticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0147300-65.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Equey Coelho [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Claudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Equey Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001974-64.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Costa [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Prestação de Serviços Ltda., Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 18/03/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda às retificações na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0005500-49.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Alonso Fernandes [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Alonso Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Garcia da Cruz [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermold Metalurgica Ltda [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)], Réu: Benedito Simões Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Garcia da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0049100-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0027100-24.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Antonio dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Faster Brasex Transportes e Logística Ltda (Em Recuperação Judicial) a/c Administrador Tadeu Luiz Laskowski [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Antonio dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.208, que homologou os cálculos no valor de R$ 89.693,41 (7.233.847,05 tr's), sendo devido ao autor R$ 79.199,44 (6.387.499,77 tr's), atualizado até 04/10/2012 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (24.195,25 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 3.045,66 (245.634,98 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 7.148,31 (576.517,06 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001358-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Simonacio [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda Friganso [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Simonacio, Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Riofrio Mais Alimentos Ltda Friganso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 338: \"Vistos, etc. Considerando a função do Autor e o que consta no PCMSO, mais precisamente sobre a descrição das suas atribuições na fl. 231, visto que ele era responsável pela área operacional do frigorífico, cabe a Ré o ônus da prova pericial quanto a inexistência de fatores de insalubridade, ainda que omisso o documento nesse particular. (...) As partes disporão de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco), a iniciar-se pela parte autora, paa formulção de quesitos e assistentes técnicos, se desejarem.\r\n\r\nLaudo em 30 dias.\r\n\r\nApós, em pauta para encerramento da instrução, depoimentos pessoais e das testemunhas, a serem notificadas, se arroladas.\r\n\r\nSine die para perícia.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\r\n\r\nDuque de Caxias, 26 de fevereiro de 2013 a) Marise Costa Rodrigues - Juíza do Trabalho.\".\r\n\r\nProcesso: 0160700-49.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lopes Costa Gentil [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminosos Miralux Ltda, Réu: Domingos Otranto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lopes Costa Gentil\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002375-63.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Geiza Moura da Silva [Adv. Manoel Ribamar Martins (OAB: RJ 164763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Gilda Nascimento [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Geiza Moura da Silva, Réu Centro de Formação Gilda Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 64, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.388,74 (434.509,31 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.807,95 (387.678,57 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 480,79 (38.767,45 tr's), atualizado até 26/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (8.063,28 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0015300-38.2005.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Souza Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Félix da Silva , Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0055500-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolzinei Oliveira Sabino [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolzinei Oliveira Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0155300-20.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson de Souza [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ultralagos LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: SERVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: COSMO NOGUEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Queiroz da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: RL da Silva Artigos de Vestuario Ltda, Réu: Ricardo Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Abade Pinto [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson das Neves Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Abade Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0014700-80.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: JOAQUIM DE BARROS GOMEZ , Réu: CARLOS GOMEZ SANCHEZ , Réu: Rubem Dario Alonso Zon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nId: 1455050"
                            ],
                            "1455288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001486-12.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Mileni Aquino de Araujo [Adv. Fabiana Fialho Damas e Silva (OAB: RJ 164543 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rainha do Gramacho Ltda. ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rainha do Gramacho Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0156700-98.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza da Costa [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: GYDAN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: RONAN MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: MAGNUN DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129: Nada a deferir, uma vez que o sócio Ronan já foi incluído no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001788-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Rosa da Conceição Gabriel [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Maria de Paula Davi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Rosa da Conceição Gabriel \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.50-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001888-93.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Lima Barreto [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Lima Barreto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001882-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Nascimento Faria [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind Com de Cigarros Imp Exp [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind Com de Cigarros Imp Exp\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 11.085,27 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001607-40.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco da Silva Rosário [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Joyce Jardim Gomes (OAB: MG 115419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megalog Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em 15 dias para providenciar a retificação na CTPS do Autor, sob pena de multa, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0150000-77.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozair Elidio da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Juberto Piragibe Carnaval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozair Elidio da Silva\r\n\r\nFornecer os meios necessários ao prosseguimento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0002008-39.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves da Silva [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 88,31 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000739-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ilda da Silva Pinto [Adv. José Geraldo Mendonça Junior (OAB: RJ 159340 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane de Oliveira Gomes [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane de Oliveira Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 56,82, apurado pela Contadoria às fls. 73, na estrita forma de Guia GPS, sob o código 1708, em já havendo PIS, da parte autora, tal qual se depreende de fls. 44. Prazo: 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001984-11.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Alves de Brito [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Alves de Brito \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001685-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Viana de Oliveira [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001870-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Teixeira Valim [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos as guias de TRCT e CD , como determinado na sentença, em 05 dias, sob pena de pagar o equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0204800-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Santos de Oliveira [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Santos de Oliveira \r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0042500-78.2009.5.01.0207 - CartPrec\r\n\r\nAut: WILSON JOSUE GOMES CRUZ FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGRA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS TEXTEIS [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIGRA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS TEXTEIS, Aut WILSON JOSUE GOMES CRUZ FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001758-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nascimento Moraes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuidora Carrefour [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Nascimento Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001360-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Peixoto Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Montemax Montagem Industrial Ltda., Réu: Rio Man Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Lucimar de Fátima Reis Leone (OAB: RJ 145293 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Aut Reinaldo Peixoto Santos, Réu Rio Man Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 207 e 196.\r\n\r\n1ª RDA:Contra-arrazoar os recursos ordinários de fls.207 e 196.\r\n\r\n2ª RDA:Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 196\r\n\r\n3ª RDA:Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 207\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000381-97.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes da Rocha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda. [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emebeve Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 29.743,24 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0135200-44.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alvim Faria [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transporte Ltda [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Farmaceutica Ltda, Réu: Maria Terto da Silva, Réu: Maria do Carmo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alvim Faria\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº14/2012 do E. TRT/RJ e a Recomendação nº002/2011, da CGJT, fica suspensa a execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa. \r\n\r\nProcesso: 0000589-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Barbosa Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Aut Maciel Barbosa Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 481, 493 e 593.\r\n\r\n1ª RDA:Contra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 481, 493 e 503.\r\n\r\n2ª RDA:Contra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 481 e 503\r\n\r\n3ª RDA:Contra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 481 e 493\r\n\r\n4ª RDA:Contra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 481, 493 e 593\r\n\r\n5ª RDA:Contra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 493 e 503\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001751-14.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima Vieira Viana [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lima Vieira Viana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 113, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000042-12.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Araujo de Matos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Araujo de Matos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.198, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001579-79.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Silvestre dos Santos [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Silvestre dos Santos , Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito às fls. 151/152. \r\n\r\nProcesso: 0000525-83.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Vieira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Vieira, Réu Transturismo Rei Ltda Trel\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo às partes, conforme ata de fl. 138 .\r\n\r\nProcesso: 0000904-80.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Cardoso [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Cardoso\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.,489 apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 439/450 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001968-91.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Santos Porto [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001175-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marcelino de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marcelino de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1455288"
                            ],
                            "1455495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001839-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Araujo [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda., Réu: B2W Companhia Global do Varejo (Americanas . Com) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo (Americanas . Com), Aut Thiago Silva de Araujo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 57: Nada a deferir quanto ao pleiteado às fls. 40/42. Não há porque chamar o feito à ordem, nem nulidade a declarar. A notificação citatória foi recebida pela 2ª Ré, como comprovado à fl. 55 e conforme certificado às fls. 57 \r\n\r\nProcesso: 0001352-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius do Nascimento Silva [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius do Nascimento Silva, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.177, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.511,70 (283.158,28 tr's), sendo devido ao autor R$ 2.672,97 (215.529,11 tr's), atualizado até 27/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 164,83 (13290,71 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 473,90 (16.126,56 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001411-07.2011.5.01.0207 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gaudencio Froes Diniz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A., Réu: DUCAUTO - Duque de Caxias Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaudencio Froes Diniz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 28 e comparecer à Seção de DIstribuição de Mandados de Duque de Caxias, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576, 6º Andar, Jd. 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ, dentro de 30 dias, a fim de agendar acompanhamento do Oficial de Justiça em diligência de entrega do bem arrematado. .\r\n\r\nProcesso: 0001629-98.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brave Courrier Service Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brave Courrier Service Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2013 às 10h20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002262-27.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lima da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Brave Courrier Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 9/04/2013 Às 10h21 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento à revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS 4) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 5) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio. 7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada.8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. 9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002036-07.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Degli Esporte Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 9h35 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001859-43.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco dos Santos Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 09h40 nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002146-06.2012.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Duck Posto de Gasolina Peças e Acessórios Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Duck Posto de Gasolina Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 9h30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0002367-86.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Paixão Oliveira [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Paixão Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 09h40 nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001611-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian Paula Theodoro dos Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda., Aut Elian Paula Theodoro dos Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/04/2013 às 11h55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0001283-50.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Andrade Atanásio [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Andrade Atanásio, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 11h55 nesta Vara do trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. .\r\n\r\nId: 1455495"
                            ],
                            "1455286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2013\r\n\r\n0000005-04.2012.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio da Silva Rosendo\r\n\r\nExecutado: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.335,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001525-77.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Igor Bruno da Silva \r\n\r\nExecutado: Liane Roquette Rossi Luz Castro,Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda.,Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.,Franklin Luz Castro,Arnaldo Rossi,Henry Stul,Ruy Rodrigues Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Liane Roquette Rossi Luz Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.739,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455286"
                            ],
                            "1455049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001578-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 64, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.388,74 (434.509,31 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.807,95 (387.678,57 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 480,79 (38.767,45 tr's), atualizado até 26/02/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (8.063,28 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455049"
                            ],
                            "1455287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000589-81.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Barbosa Ribeiro\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, ABB Ltda., SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 481, 493 e 593.\r\n\r\n1ª RDA:Contra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 481, 493 e 503.\r\n\r\n2ª RDA:Contra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 481 e 503\r\n\r\n3ª RDA:Contra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 481 e 493\r\n\r\n4ª RDA:Contra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 481, 493 e 593\r\n\r\n5ª RDA:Contra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 493 e 503\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001360-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Peixoto Santos\r\n\r\nRéu: Montemax Montagem Industrial Ltda., Rio Man Engenharia e Manutenção Ltda., Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Montemax Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 207 e 196.\r\n\r\n1ª RDA:Contra-arrazoar osrecursos ordinarios de fls.207 e 196.\r\n\r\n2ª RDA:Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 196\r\n\r\n3ª RDA:Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 207\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Peçanha da Costa\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Ribeiro Peçanha da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001839-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Araujo\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda., B2W Companhia Global do Varejo (Americanas . Com)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviario Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455287"
                            ],
                            "1455494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001839-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Araujo\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda., B2W Companhia Global do Varejo (Americanas . Com)\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviario Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 57: Nada a deferir quanto ao pleiteado às fls. 40/42. Não há porque chamar o feito à ordem, nem nulidade a declarar. A notificação citatória foi recebida pela 2ª Ré, como comprovado à fl. 55 e conforme certificado às fls. 57 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455494"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1451274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002704-60.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leana Paradelas Lopes [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacuruçá Palace Hotel Ltda ME [Adv. Luciene Maria Henrique Barreto (OAB: RJ 116505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leana Paradelas Lopes \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias, sob pena de aplicação do art,40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000933-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza da Silva [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora - EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Souza da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0137000-24.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Creusa Gomes Cabral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creusa Gomes Cabral\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0171400-64.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Siqueira [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Siqueira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Rodrigues [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Rodrigues\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090200-69.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Calixto da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Calixto da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0061400-31.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesney Neves Junior [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Portobello S.A. [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesney Neves Junior, Réu Hotel Portobello S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.615/620, que apuraram a executar o valor de R$ 32.061,49, equivalente a 2.585.207,91 IDTRs e R$ 1.431,30, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002607-26.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcimar Gomes da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcimar Gomes da Silva \r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do alvará 2582/2012, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830,80. \r\n\r\nProcesso: 0056100-59.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Direta Logistica e Transporte Multimodal Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: FRANCISCO ESTEBANEZ DUARTE, Réu: CORYRIO AGENCIAMENTO E OPERADOR PORTUARIO LTDA, Réu: LUIS FERNANDO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062400-66.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pego [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: IVAN MÁRCIO REBELLO FARIA, Réu: CARLOS HENRIQUE RABELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Pego\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131300-67.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Genovez Ferraz [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Genovez Ferraz\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001106-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda - ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barbosa Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098000-51.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com meios ao prosseguimento da execução, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001564-58.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Willane de Sousa Macêdo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. , Réu: Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Willane de Sousa Macêdo\r\n\r\nFornecer o novo endereço da primeira ré, ante a devolução da notificação de fls.16/17. Prazo 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000976-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Aurelio Gonçalves Marins [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Sebastiana Schott\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Aurelio Gonçalves Marins\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002644-87.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre de Almeida Dutra [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Portobello S.A. [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)], Réu: Ressort Portobello Ltda. [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)], Réu: Restaurante Porto Imperial II Ltda [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)], Réu: Marina Porto Imperial [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre de Almeida Dutra \r\n\r\nTrazer aos autos a documentação que comprova o falecimento do reclamante, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, \r\n\r\nProcesso: 0081800-32.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueverton Rodrigues de Lima de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Rodrigo Vargas de Souza, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas , Réu: Paulo Roberto Braga de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton Rodrigues de Lima de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000841-98.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Farias [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores apresentados pela União, deduzindo-se os valores pagos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-31.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Enesa [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.159, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002620-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Montenegro [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio e Renato Construção Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Lavrita - Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio e Renato Construção Ltda, Réu Lavrita - Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000718-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva Filho [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rodrigues da Silva Filho \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052400-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ANSELMO DOS SANTOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.S. Servicos Tecnicos Ltda -EPP [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)], Réu: Claudio Luiz da Silva, Réu: Ursula Lima Lessa Bispo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ANSELMO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002634-09.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Medeiros Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Musical FM Itaguaí [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Medeiros Silva , Réu Rádio Musical FM Itaguaí\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097100-25.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Brick Construtora Ltda. [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: CMZ Empreendimentos e Participações Ltda , Réu: Sage Participacoes Ltda , Réu: Amphorae Participações Ltda, Réu: Ponte di Ferro Participações Ltda, Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0078100-48.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Viana Nazario [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Viana Nazario\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1451274"
                            ],
                            "1451273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0002571-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uniao Federal\r\n\r\nRéu: Rio Perola Transportes e Turismo Ltda, Jorge Antonio Ramos, SIMONE SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m SIMONE SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fl.137, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451273"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1455573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Jesus Rangel [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut Rosana de Jesus Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás: Rte -194/2013, ao Banco do Brasil, Ag. Itaguaí;Rda 196/2013, a CEF, Ag. Itaguaí;\r\n\r\nPrazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-51.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Aguiar Santana [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda de Castro Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Aguiar Santana\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1455573"
                            ],
                            "1455574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grevia Apoliana [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avare Grande Rio Ltda - EPP [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Severino do Ramo Araujo, Réu: Filipe da Silva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grevia Apoliana, Réu Mercado Avare Grande Rio Ltda - EPP\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do bloqueio de fl. 85, bem como, de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Decorrido o prazo legal, sem que haja integral garantia do juízo de execução, será expedido alvará do bloqueio de fl. 85, ao autor, conforme Promoção da Contadoria de fls. 91/92. \r\n\r\nProcesso: 0260100-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineusa Carvalho Augusto Pimentel [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineusa Carvalho Augusto Pimentel, Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.182 que homologou os cálculos de fls.164/181 , devendo a ré comprovar o depósito no valor de R$ 7.582,79 , equivalentes a 611.421,64 IDTRs , no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0220500-17.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Dias Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Pkno Serviços de locaçao, transporte e turismo Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dias Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.80 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0209700-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO FONTES [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industriais Cerâmicas Ltda, Réu: Cerâmica Santa Helena de Serópédica [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Santa Helena de Serópédica\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.104, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195500-83.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Flores [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.A. Cruz Refeicoes Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Flores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80 que julgou extinta a execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-20.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Sergio Aguiar Amancio [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeus Transportes Marítimos e Terrestres Ltda [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Sergio Aguiar Amancio\r\n\r\nApresentar novos calculos, atentando-se para a promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-09.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualison Floriano Gomes [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Proa Serviços Marítimos [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: Coopercarga - Cooperativa de Transporte de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualison Floriano Gomes\r\n\r\nApresentar novos calculos, atentando-se para a promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002277-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Tavares [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré. (Prazo 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0289400-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira Fernandes [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Réu: Vale S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nTI: inss \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº162/2013-CEF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236500-29.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rez da Silva [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO TRANSP. ORIENTAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rez da Silva\r\n\r\nRte- Tomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 149/2013 e 150/2013-CEF. As partes deverão no prazo comum de 10 dias, informarem a existência de pendências, especificando-as, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1455574"
                            ],
                            "1455575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Anália do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: Wilson Henrique Calazys\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Henrique Calazys, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, impugnado-os, querendo, de forma fundamentada e com a discriminação dos valores que entender devidos. Prazo 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455575"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1455186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001787-44.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues de Oliveira [Adv. Jenilda Andrade Santos de Souza (OAB: RJ 162149 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nVista de laudo pericial. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-23.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Freire Viana [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda, Réu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Freire Viana\r\n\r\nO autor não atendeu ao disposto no art 852-B, II, da CLT, pelo que foram arquivados os autos do processo. Os autos ficar~~ao em cartório pelo periodo legal, não serão desarquivados para desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001507-73.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir dos Santos [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Valdemir dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Heleno Alves Cabral [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Marcos Heleno Alves Cabral, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 227: Embargos de Declaração improcedentes os da ré e procedentes em parte os do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000434-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Thome Garcia [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Fabio Jose Thome Garcia, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/04/2013 às 10:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001772-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hildebrando Machado Taveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Hildebrando Machado Taveira, Réu Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0000144-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ramos da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21 (indeferimento da antecipação da tutela... aguarde-se realização da audiência). \r\n\r\nProcesso: 0000340-55.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião José dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda, Réu: ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOSE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47 e 54. \r\n\r\nProcesso: 0000137-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Feitosa Lopes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Feitosa Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001633-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Souza Oliveira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transporte e Locação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001632-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carneiro da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A , Réu: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carneiro da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000710-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arakem dos Santos Fagundes [Adv. Adriana dos Santos Fagundes (OAB: RJ 157887 - D)]\r\n\r\nRéu: César e Fritsch Offshore Serviços e Manutenção Ltda [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu César e Fritsch Offshore Serviços e Manutenção Ltda\r\n\r\nA ré deverá trazer sua testemunha Igor Vieira Kohwitz à audiência nesta Vara independente de intimação, sob pena de a mesma não ser ouvida (conforme despacho de fls. 99 verso). \r\n\r\nProcesso: 0000797-87.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Souza Patrão [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.M.R. Consultoria de Negócios e Empreendimentos Ltda N/P Sócio Sr. Rovenil Moraes Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Souza Patrão\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de folha 82. \r\n\r\nProcesso: 0001630-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Pires Magalhães [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Pires Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000164-76.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Viana Xavier [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Viana Xavier\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 101. \r\n\r\nProcesso: 0000188-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir Petini Teixeira [Adv. Jorge Cesar Mendonça da Silva (OAB: ES 15574 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Pinheiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Petini Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 48: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000673-07.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberland Manoel de Souza [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberland Manoel de Souza, Réu Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/04/2013 às 10:10 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moreira [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: União/Fazenda Nacional (Receita Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44 (indeferimento de tutela... aguarde-se realização de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0000002-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Seiko Nakao Calmeto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ramos da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000667-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miranda Fialho [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Marcos Miranda Fialho\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Nascimento dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ubirajara Nascimento dos Santos\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/04/2013 às 15:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista às partes do laudo pericial pelo prazo comum de 15 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001642-51.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Cristiane Louise Alves Ferreira (OAB: RJ 174212 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdélio Machado Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iesa Óleo e Gás S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000168-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalda Dimas Ferreira [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: União/ fazenda Nacional (Receita Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivalda Dimas Ferreira\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0000955-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aramuni Alberto Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transportes S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aramuni Alberto Ribeiro, Réu Petrobrás Transportes S.A. - Transpetro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Moreira [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: União/Fazenda Nacional (Receita Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000223-59.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney França da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney França da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000172-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira dos Santos [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: União/Fazenda Nacional (Receita Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000172-48.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira dos Santos [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: União/Fazenda Nacional (Receita Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37 (indeferimento de antecipação de tutela... aguarde-se realização de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0000138-73.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias do Carmo da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Carmo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/04/2013 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000903-49.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME , Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000726-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoneil Viviane Pinheiro [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Trasnp. Intermodais L/T [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoneil Viviane Pinheiro, Réu Locar Guindastes e Trasnp. Intermodais L/T\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/04/2013 às 10:20 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001792-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Pedroza de Freitas [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal V de Macaé Serviços Ltda [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Pedroza de Freitas, Réu Portal V de Macaé Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 129-134: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 44.808,83 ou 3.613.938,828395 IDTR´s, atualizados até Novembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000168-11.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivalda Dimas Ferreira [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: União/ fazenda Nacional (Receita Federal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivalda Dimas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38 (indeferimento de antecipação de tutela... aguarde-se realização de audiência) \r\n\r\nProcesso: 0001474-20.2010.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Macaé [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Intec Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Macaé\r\n\r\nVir com o valor dos honorários, conforme despacho de folha 429. \r\n\r\nProcesso: 0000155-46.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alício da Silva Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alício da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293: Indefiro a gratuidade, eis que o reclamante não se encontra assistido por Sindicato (Lei 5584/70 c/c 1060/50). Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001753-35.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dryene da Rosa Velasco [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construarte Construção e Empreendimentos Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dryene da Rosa Velasco\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 18: \"tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do Art. 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista\". Dispensadas as custas. Ciente de que foi autorizado o desentranhamento de documentos, os quais permanecerão em cartório no prazo legal, decorrido o prazo, serão remetidos ao Arquivo Geral e não será deferido desarquivamento para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0000365-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís de Souza Nascimento [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Aut Sérgio Luís de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-61.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Socorro de Andrade Batista Sobrinho [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Skill Idiomas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Socorro de Andrade Batista Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 39-44: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 2.063,86 ou 166.455,223008 IDTR´s, atualizados até Dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000542-32.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira Nunes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: L O Souza Mercearia Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 114: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0018/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001030-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Ferreira Gomes [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-88.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elison Feitosa Lopes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elison Feitosa Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000868-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Pereira da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131: Indefiro a gratuidade, eis que o reclamante não se encontra assistido por Sindicato (Lei 5584/70 c/c 1060/50). Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000612-78.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luciano de Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Luciano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-73.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias do Carmo da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001401-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio dos Santos Ferreira [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond. Ed. Four Points By Sheraton Macaé [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio dos Santos Ferreira, Réu Cond. Ed. Four Points By Sheraton Macaé\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 11/04/2013 às 10:40 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001590-64.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Soares [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000315-08.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Augusto de Oliveira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Avm Construções e Comércio Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avm Construções e Comércio Ltda, Aut Paulo Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 67-72: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 1.438,66 ou 116.019,470717 IDTR´s, atualizados até Janeiro/2013), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000765-14.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: D C Moveis Planejados de Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000703-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Correa dos Santos [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transporte e Locação Ltda [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Macaé Transporte e Locação Ltda, Aut Jose Jorge Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1455186"
                            ],
                            "1455187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050700-72.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ANDRADE SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WASHINGTON ANDRADE SILVA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-27.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIANO MODESTO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT COM E MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIANO MODESTO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 91: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0021/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000234-59.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Oliveira Rosa [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius de Oliveira Rosa\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-70.2012.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Carlos Henrique do Espirito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A. A. Locam - Aluguel de Andaime e Máquinas Ltda\r\n\r\nApresentar \"Certidão de Óbito\" do consignatário espólio, sob pena de extinção, conforme despacho de folha 36. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-60.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Azeredo, Réu L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 2ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-97.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA HORA SILVA LOPES [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA VIVA PRAIA MODA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DA HORA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 110: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0017/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001819-15.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Figueiredo Pedroza [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Elasa Elo Fornecimento de Alimentação de Macae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Figueiredo Pedroza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 17: \"tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do Art. 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista\". Dispensadas as custas. Ciente de que foi autorizado o desentranhamento de documentos, os quais permanecerão em cartório no prazo legal, decorrido o prazo, serão remetidos ao Arquivo Geral e não será deferido desarquivamento para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0001498-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Silveira Regufe Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silveira Regufe Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 155. \r\n\r\nProcesso: 0078600-83.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues Rocha de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rodrigues Rocha de Souza\r\n\r\nCumprir promoção da contadoria, conforme despacho de folha 122. Prazo de 10 dias improrrogáveis e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0086900-68.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio César Paula de Souza Santos [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Aut: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nVista de manifestação do reclamante, conforme despacho de folha 244. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Omar Torres [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Workshop Comercio e Servicos Ltda [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO DIAS FERREIRA, Réu: CATIA SOARES GARCIA ALGARIN FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Omar Torres\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 196: ATENÇÃO: RENOVADA a expedição de Mandado de Penhora e Avaliação nº 0020/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001979-40.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedmo Luiz Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedmo Luiz Barbosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0001880-70.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Alves da Silva [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermebealização\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Alves da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2013 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086000-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Rodrigues de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: PJCM Comercio de Carne - Central das Carnes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 165-170: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 40.940,41 ou 3.301.941,544767 IDTR´s, atualizados até Novembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0012000-32.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PESSANHA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. PETROGOLD ENGENHARIA LTDA.A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002058-19.2012.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Salomel Gomes de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dall Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dall Empreendimentos e Servicos Ltda., Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 02: apresentar, NESTE PROCESSO, contra-minuta ao presente recurso e contrarrazões ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0073100-36.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Santos Sales [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Réu: ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 180: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0030200-48.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DE ATIV SUBAQUAT E AFINS - SINTASA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FUGRO OCEANSATPEG S/A [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUGRO OCEANSATPEG S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-32.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CALDAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 439: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0076000-89.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lima Barbosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Lima Barbosa\r\n\r\nVista da promoção da Contadoria, conforme despacho de folha 434. Prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-61.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO LEAL CRAVO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENNHARIA LTDA. N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-96.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Guedes da Silva [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Guedes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0089100-63.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANILTON LIDOINO [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HANILTON LIDOINO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 228, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-49.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS NOMINATO DA SILVEIRA NETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIAS NOMINATO DA SILVEIRA NETO\r\n\r\nAutor: Dizer se deseja o prosseguimento do feito ou a suspensão do processo, nos termos do art. 104 da Lei nº 8.078/90 CPC conforme despacho de fls. 387/388. \r\n\r\nProcesso: 0001792-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Souza de Moraes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Souza de Moraes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de Recurso Ordinário da 1ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-91.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jorge Rodrigues Barcelos [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Rodrigues Barcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119: Indefiro a gratuidade, eis que o reclamante não se encontra assistido por Sindicato (Lei 5584/70 c/c 1060/50). Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001920-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ernesto de Oliveira Valença [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ernesto de Oliveira Valença\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0035600-67.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cardoso Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVir com o depóosito dos honorários periciais, sob pena de penhora \"on line\", conforme despacho de folha 614. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001951-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Filho [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ - Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira Filho\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0007000-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Limeira Suela [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Limeira Suela\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 122: apresentar, em 10 dias preclusivos e improrrogáveis, planilha de cálculos de acordo com a decisão transitada em julgado, sob pena de renúncia tácita à execução, nos termos do art. 794, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038400-68.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Uarle Monteiro Alves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Rosestolato Comercio de Rações - CÃOMILÃO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uarle Monteiro Alves\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 78: expedido Mandado de Penhora e Avaliação nº 0019/2013 de bens de propriedade do réu, sendo que, considerando que esta jurisdição não dispõe de pátio próprio para guarda dos bens penhorados, ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverá acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados e/ou dos valores apreendidos na boca do caixa, devendo realizar por conta própria o transporte e a guarda dos referidos bens até a data de realização do leilão, SOB PENA DE RENÚNCIA TÁCITA À EXECUÇÃO. Caso seja do interesse do autor a adjudicação compulsória de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão comparecer pessoalmente na DIVAP-MACAÉ, no prazo de 30 dias para agendarem a data para realização da diligência, DEVENDO INFORMAR A DIVAP-MACAÉ ( andar térreo) O ENDEREÇO NO QUAL SERÁ REALIZADA A DILIGÊNCIA, para viabilizar o contato com o Oficial de Justiça responsável por efetuar a penhora, sob pena de ser presumida a renúncia tácita ao crédito exequendo e declarada extinta a execução nos termos do art. 794, III do CPC c/c 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073000-81.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Paula da Silva [Adv. Julio Cesar de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 1542 - B)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Réu: Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 173: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0000659-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer do Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0084400-15.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILEA PAULA DOMINGUES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE MACAUBA LTDA.-ME., Réu: 62 BAR E RESTAURANTE LTDA., Réu: JOSÉ MARIA DE JESUS GREGÓRIO, Réu: CARLOS EDVARD BARBOSA ADED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILEA PAULA DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 165. \r\n\r\nProcesso: 0001635-59.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Machado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000384-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chaves Vasconcellos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-40.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Santos [Adv. João Fabiano Terra Velloso (OAB: RJ 154230 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermebealização, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001114-85.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelzuita Silva dos Santos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares LTDA [Adv. Gelma Rosa de Oliveira Aguiar Pereira (OAB: RJ 143584 - E)], Réu: C&A Modas LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares LTDA, Réu C&A Modas LTDA, Aut Edelzuita Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 248-254: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 6.490,42 ou 523.414,214010 IDTR´s, atualizados até janeiro/2013), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000612-68.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Mac Donald´s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de verso de folha 239. \r\n\r\nProcesso: 0050400-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Carvalho Figueiredo [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Elmo de Souza Marins [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Geraldo Antonio de Souza [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Leonardo Gomes Garcez Barreto [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)], Aut: Uoxinton Luis José de Souza [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Carvalho Figueiredo, Aut Elmo de Souza Marins, Aut Geraldo Antonio de Souza, Aut Leonardo Gomes Garcez Barreto, Aut Uoxinton Luis José de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de folha 568. \r\n\r\nProcesso: 0081100-25.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira Pereira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0002059-04.2012.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Deosdetes Leal [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nEgdo: POSTO DE MOLAS SAO JOSE LTDA, Egdo: JOSE AMARO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE AMARO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0083700-24.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azeredo Rangel [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Azeredo Rangel\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 385: contestar separadamente todos os itens dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001637-29.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Pavuna dos Santos [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: DN Industrial Equipamentos Para Agroindústria Integrada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Pavuna dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara \r\n\r\nProcesso: 0001941-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Sanches Teixeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Sanches Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2013 às 15:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0036000-18.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Porto da Silveira [Adv. Elco Ribeiro Caldas (OAB: RJ 104203 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos dos Santos Paes & Cia Ltda [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Porto da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000905-82.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dias da Silva [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias da Silva\r\n\r\nRegularizar a comprovação dos honorários periciais, conforme despacho de folha 67. \r\n\r\nProcesso: 0002007-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Moreira de Mello [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: For Ship Engenharia LTDA, Réu: Skanska Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Moreira de Mello\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 04/03/2013 foi transferida para dia 16/04/2013 às 15:05 horas, conforme despacho de fls. 64, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001910-08.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Zanato dos Santos de Oliveira [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Santana Reis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zanato dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2013 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000890-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 66, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1455187"
                            ],
                            "1455188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194400-33.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 414: Manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente (s) que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à (s) ré (s), caso queira (m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a (s) ré (s) não cumpra (m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0146100-06.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lozorio\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 353, devendo dizer se tem interesse em produzir outras provas. Prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0137700-66.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nonato Oliveira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetmar Serviços Marítimos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nonato Oliveira, Réu Jetmar Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 97: Embargos de Declaração PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0352800-24.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR GOMES MAROTTI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTASER ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 331: nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, como devedora subsidiária, \"realizar o depósito do valor exequendo com as devidas atualizações, no prazo de 15 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0136400-31.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARGEMIRO CONSENTINI DA FONSECA\r\n\r\nRéu: Transocean do Brasil Ltda [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 664-665: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 2.294,00 ou 185.570,629686 IDTR´s, atualizados até abril/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0087900-36.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA SALES E OUTROS (+4) [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: ELIZETHE DOS SANTOS ELIAS, Aut: MAISA RAMOS DO ROSARIO, Aut: SELMA COSTA DE JESUS, Aut: TELMA CHAVES BATISTA\r\n\r\nRéu: ARCA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA., Réu: Angela Gomes de Souza Chaloub, Réu: Jorge Chaloub Neto, Réu: Jose Jorge Muanes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA SALES E OUTROS (+4)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0287200-90.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO BUENO LEMGRUBER [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com o depósito do valor apurado fls. 455/458 em 10 dias, sob pena de penhora \"on line\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-67.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Paulino da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisbane Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 19: \"tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do Art. 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista\". Dispensadas as custas. Ciente de que foi autorizado o desentranhamento de documentos, os quais permanecerão em cartório no prazo legal, decorrido o prazo, serão remetidos ao Arquivo Geral e não será deferido desarquivamento para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0279400-11.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DIONISIO KEMPER [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo INSS, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes da Cruz [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Givaldo T. da Silva impermeabilizações e Reformas Ltda [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Givaldo T. da Silva impermeabilizações e Reformas Ltda, Aut Paulo Fernandes da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 16/04/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000309-35.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Batista dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)], Aut: Hélio John dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio John dos Santos Silva\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0001802-76.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Iltamar Pereira da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Lupatech -Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iltamar Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 59: \"tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do Art. 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista\". Dis pensadas as custas. Ciente de que foi autorizado o desentranhamento de documentos, os quais permanecerão em cartório no prazo legal, decorrido o prazo, serão remetidos ao Arquivo Geral e não será deferido desarquivamento para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0100900-39.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Martins Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Martins Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0307600-23.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MAURICIO DIAS [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR-CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MAURICIO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução de folhas 269-275. \r\n\r\nProcesso: 0210400-11.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Rocha Silveira [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Rocha Silveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 200-201: por elaborados corretamente, eis que ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos de fls. 177 para fixar o seguinte valor de execução, corrigindo monetariamente e com incidência de juros legais, em: R$ 33.911,29 ou 2.735.026,280578 IDTR´s. Decorrido o prazo para embargos, fica desde já a ré notificada para que informe a este Juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de perda do direito de abatimento, se existirem débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida constituída por ela contra o autor. Ficado ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117400-54.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Siqueira Oliveira de Azevedo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Aut: Margarida Eleuterio Ribeiro Filha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença, conforme despacho de folha 330. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-68.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Aut: GENILTON SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE AMAURI DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE MANOEL DE ARAUJO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS M MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MAURICIO DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ROBERTO DIAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALDOMIRO GOMES MARTINS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VENICIO ASSUNCAO DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: UBM - UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO S/A. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DOS SANTOS, Aut GENILTON SILVA DOS SANTOS, Aut JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, Aut JOSE AMAURI DA CRUZ DOS SANTOS, Aut JOSE MANOEL DE ARAUJO, Aut MARCUS VINICIUS M MACHADO, Aut MAURICIO DA CRUZ DOS SANTOS, Aut ROBERTO DIAS, Aut VENICIO ASSUNCAO DE SOUZA, Aut WALDOMIRO GOMES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 880: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204300-60.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLD MALCOLM CAUSER [Adv. Aline Braganca Amaral (OAB: RJ 133745 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLD MALCOLM CAUSER, Réu PETROMAR SERVICOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, devendo a reclamada vir com o depósito da diferença apurada, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0204400-97.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON GOMES DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-37.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Ribeiro da Silva [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPMMAE, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 182-187: por elaborados corretamente, eis que ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos de fls. 168/69 para fixar o seguinte valor de execução, corrigindo monetariamente e com incidência de juros legais, em: R$ 51.840,63 ou 4.181.070,240965 IDTR´s. Decorrido o prazo para embargos, fica desde já a ré notificada para que informe a este Juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de perda do direito de abatimento, se existirem débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida constituída por ela contra o autor. Ficado ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022100-12.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AYRES DE ALMEIDA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida, conforme despacho de folha 541. \r\n\r\nProcesso: 0140100-58.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Bezerra da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 238: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156000-13.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Gouvea Araujo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodolpho Gouvea Araujo, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 405-410: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 25.597,41 ou 2.064.492,063402 IDTR´s, atualizados até Novembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0182300-12.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Coelho Martins [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabu Ltda [Adv. Tiago Santos Silva (OAB: RJ 155213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Coelho Martins\r\n\r\nDizer se aceita o bem penhorado, conforme despacho de folha 147. \r\n\r\nProcesso: 0286400-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDERALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIDERALDO LUIZ DA SILVA, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-86.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Paula [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal - O Diario Costa do Sol [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal - O Diario Costa do Sol\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241300-55.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFEU REIS DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE PETROGOLD ENG LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Adrian Caro Guillaume [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Adrian Caro Guillaume\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0312400-65.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MELOO DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MELOO DA SILVA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 538. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Rocha Leão [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteco Tecnologia em Artefato de Concreto, Indústria e Comércio Ltda, Réu: H. M. Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Rocha Leão, Réu H. M. Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 95-100: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 10.897,69 ou 878.924,645674 IDTR´s, atualizados até Novembro/2012), sendo a 1ª Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0104900-68.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILDA SILVA DO CARMO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA E ALVARENGA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILDA SILVA DO CARMO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos do processo supracitado, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0063000-90.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Azeredo da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, sob pena de penhora \"on line\", conforme despacho de folha 277. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-80.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI FERNANDES PINTO E OUTRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ESPOLIO DE SERGIO PIMENTEL DA CRUZ [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SERGIO PIMENTEL DA CRUZ, Aut SIDINEI FERNANDES PINTO E OUTRO\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0295100-90.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE RAMOS PITANGA DE PAULA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE RAMOS PITANGA DE PAULA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-37.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCO AURELIO BARRETO SOBRINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENG LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-11.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Monteiro Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia Manut. Preserv. Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Monteiro Nunes\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-22.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MARIANO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ANA PAULA BATISTA LOPES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOELMA MARIA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EVALDO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Meneses [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Blumenthal e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Meneses\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 51-56: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 15.907,64 ou 1.282.989,041761 IDTR´s, atualizados até Dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0143100-13.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR DE SOUZA RAIMUNDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOAO MARIA GOMES DE MELO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MAURO SERGIO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-32.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA MENDES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA E PATRICIO APOIO E PAT. E CONS. LTDA - ME, Réu: ELIANA FERREIRA PATRICIO LIMA, Réu: LUIS ALBERTO FERREIRA PATRICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos. Deverá o Exequente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência a fim de indicar a localização exata do bem indicado. Fica ciente ainda, caso tenha interesse na expedição de certidão de crédito pela Secretaria, deverá proceder a retirada dos autos a fim de se realizar as cópias das peças e documentos que se fizerem necessários, devendo ainda devolvê-lo com o valor do débito atualizado até a presente data (inclusive valores de IR, INSS, se cabíveis), sob pena de indeferimento. Decorridos 30 dias, sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcielio Custodio Machado [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVir com o depósito, sob pena de penhora \"on line\", conforme despacho de folha 359. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges da Fonseca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Borges da Fonseca, Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos quesitos para oitiva da testemunha do autor, mesmo que venham a comparecer no Juízo Deprecado, quando da oitiva da testemunha. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-72.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCINE CARVALHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JAYME DUARTE PROCOPIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JAMILSON LIMA RIBEIRO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ILSON PARAGUAYO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCELO GOMES CORREA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RAMON MARTINS DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: REINALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VALDENIR RODRIGUES ALVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-93.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA PRINCESA DO ATLANTICO [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: MAURICIO BARBOSA RANGEL [Adv. Claudia Fernanda Cury Manhaes (OAB: RJ 138980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de folha 179. \r\n\r\nProcesso: 0152200-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedro Lopes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Carlos Pedro Lopes de Oliveira, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julgou extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0164400-16.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azenclever de Menezes Faria [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rak de Macaé Serviços Marítimos Ltda ME [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azenclever de Menezes Faria, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rak de Macaé Serviços Marítimos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 19/06/2013 foi TRANSFERIDA para dia 17/04/2013 às 14:30 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0170700-57.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcionilio Correa do Amaral [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionilio Correa do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0197700-37.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwilson de Barros Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-85.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO BARBOSA RODRIGUES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: COENVIX CONSTRUCOES ENG VITORIA LTDA [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)], Réu: PAULO CÉSAR DE SOUZA ALVAREZ [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)], Réu: WASHINGTON PEDRO CODECEIRA CAMPELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO BARBOSA RODRIGUES, Réu COENVIX CONSTRUCOES ENG VITORIA LTDA, Réu PAULO CÉSAR DE SOUZA ALVAREZ\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 209, devendo a reclamada vir com o depósito do saldo devedor apurado (R$ 4.238,27), em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0231100-86.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAN DA COSTA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MAURICIO CLIMACO XIMENES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M F DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1455188"
                            ],
                            "1455189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007400-65.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE LIMA GARBELINI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-05.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JURCELINO DORIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: IVANILDO DOS SANTOS MOTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE BASTOS DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MAURO SERGIO DA SILVA MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: REGIVAL DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SANDRO ROBERTO DE SANTANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CELIO DA SILVA TORRES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-60.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARLOS CABRAL [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSELITO BRAGA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RILDO RANGEL DE AZEREDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192800-11.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guido Ricardo Pereira de Souza [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia Ltda, Aut Guido Ricardo Pereira de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0015800-68.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOARES TATAGIBA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-08.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZULAE MELO DE ARAUJO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JUSCELINO MOURA DO CARMO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SELMITA APARECIDA ROSESTOLATO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-07.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela da Conceição Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Manuela da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0007000-51.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SECUNDINO DE SOUZA ROUGEMONT [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba , Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241500-62.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALMEIDA DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALMEIDA DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000156-31.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Wagner [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Aut Diego da Silva Wagner, Réu Scorpions Prestadora de Serviços S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000900-80.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DA SILVA MEIRELLES NETO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD - ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-46.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia da Silva Assunção [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Primo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia da Silva Assunção\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 48: \"tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no inciso II do Art. 852-B da CLT, arquivo a presente reclamação trabalhista\". Dispensadas as custas. Ciente de que foi autorizado o desentranhamento de documentos, os quais permanecerão em cartório no prazo legal, decorrido o prazo, serão remetidos ao Arquivo Geral e não será deferido desarquivamento para tal fim. \r\n\r\nProcesso: 0008300-48.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIDIMO DE SIQUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001821-53.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cruz Vicente [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint Engenharia e Construção SA, Aut Vanessa Cruz Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0095400-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Venancio [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Venancio\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0015900-23.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-41.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DIAS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-03.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICH PONCHO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0405300-38.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DA SILVA SALES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA PETROGOL ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-17.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO LIRIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FABIO NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FABRICIO BOECHAT FALCAO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO DA SILVA LIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JOSE DA SILVA FARIA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS LUIZ NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUIZ GERALDO MONTEIRO GUEDES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALTENIR MACIEL SANZ [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: OKTOW KELLER RODRIGUES COELHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-57.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO MORAES JUSTINO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: LUDIMAR DOS SANTOS GUERRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WENDERSON SOARES ROSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0562000-08.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA AUGUSTA PINHEIRO DE SIQUEIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA AUGUSTA PINHEIRO DE SIQUEIRA, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de Agravo de Petição da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0492000-80.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROM CRISOSTOMO DE MELO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0016900-58.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO VIANA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA. A/C DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1455189"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000645-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson de Santana\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda n/p sócio Elivelton Muniz Americo, Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda n/p do sócio Denis Manhaes Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455184"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000645-68.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson de Santana\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda n/p sócio Elivelton Muniz Americo, Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda n/p do sócio Denis Manhaes Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda n/p do sócio Denis Manhaes Santos, Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda n/p sócio Elivelton Muniz Americo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1-O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2-Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos,bem como os controles de frequência e recibos de salários,uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.3-Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.4-Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.5-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. No caso de oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que se o endereço informado estiver incorreto,deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.6-Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455576"
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                                "Edital de Notificação - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0217100-37.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPMMAE, Municipio de Macae\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda-COOPMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folhas 182-187: por elaborados corretamente, eis que ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos de fls. 168/69 para fixar o seguinte valor de execução, corrigindo monetariamente e com incidência de juros legais, em: R$ 51.840,63 ou 4.181.070,240965 IDTR´s. Decorrido o prazo para embargos, fica desde já a ré notificada para que informe a este Juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de perda do direito de abatimento, se existirem débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida constituída por ela contra o autor. Ficado ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001135-61.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Socorro de Andrade Batista Sobrinho\r\n\r\nRéu: Skill Idiomas\r\n\r\nPelo presente fica m Skill Idiomas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 39-44: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 2.063,86 ou 166.455,223008 IDTR´s, atualizados até Dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0001541-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Teixeira\r\n\r\nRéu: Partnership Manut. Const. e Mont. Ind. Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Partnership Manut. Const. e Mont. Ind. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de homologação de cálculos de folhas 40-45. \r\n\r\nProcesso: 0001772-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Hildebrando Machado Taveira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Ltda., Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0181000-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Meneses\r\n\r\nRéu: Daniela Blumenthal e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Daniela Blumenthal e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha(s) 51-56: Ficam as partes intimadas para ciência dos valores homologados (R$ 15.907,64 ou 1.282.989,041761 IDTR´s, atualizados até Dezembro/2012), sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC, bem como a comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, através de guia GPS e do Imposto de Renda, se houver, através de guia DARF. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.\r\n\r\nCaso a devedora principal não cumpra a obrigação no prazo determinado, deverão ser liberados ao exequente – DE IMEDIATO - quaisquer valores porventura existentes nos autos oriundos de depósitos recursais realizados pela devedora principal até o limite do crédito exequendo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem o pagamento do crédito, proceda-se a penhora on-line, via BACENJUD na conta da devedora principal (matriz e filiais).\r\n\r\nSe o bloqueio for integral, venham os autos conclusos. Se o bloqueio for parcial, reitere-se o BACENJUD até a satisfação integral do crédito remanescente, acrescido da multa convencionada no acordo e custas judiciais.\r\n\r\nFicam ainda cientes de todos os procedimentos executórios que serão realizados de ofício por este Juízo, conforme despacho padrão retro.\r\n\r\nProcesso: 0000158-98.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Pereira de Andrade\r\n\r\nRéu: José Almeida Silvestre de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José Almeida Silvestre de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-68.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda ME, Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000234-59.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius de Oliveira Rosa\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455185"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1454268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001212-81.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pessanha da Silva [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental Ltda. [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pessanha da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Serviços Marítimos Continental Ltda.\r\n\r\nCiência de que o horário da perícia a ser realizada no dia 13.03.2013 foi alterada para às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001777-16.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Paula de Queiroz Gonçalves [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Paula de Queiroz Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000223-56.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilton Silva dos Santos [Adv. Ilanna da Silva Pacheco (OAB: RJ 167965 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia29/04/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000141-25.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Américo Alves Barbosa [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Alves Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/2013 às 10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000188-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos Maciel [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão Pedagógica Internacional S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos Maciel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/04/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fartes do Nascimento [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fartes do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:40 horas do dia 14/05/2013, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000229-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delícia Maria de Almeida Oliveira [Adv. Darliana de Almeida Oliveira (OAB: RJ 157432 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delícia Maria de Almeida Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2013 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000227-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2013 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000215-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Silva Wanzeler [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: DB de Macaé Locação de Veículos Limitada (Garra Rent a Car)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Silva Wanzeler\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/04/2013 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000226-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Lima [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1454268"
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                            "1454269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000783-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tavares Dias dos Santos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tavares Dias dos Santos, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/04/2013 às 11:05 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001615-36.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Otero Stein [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: União RCR Comercial Macaé Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Bruno Augusto [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Maria do Socorro França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)], Réu: Rodrigo França Godim [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Augusto, Aut Juliano Otero Stein, Réu Maria do Socorro França Godim, Réu Rodrigo França Godim, Réu Trindade Ofshore de Quissamã Comercio e Serviços Ltda, Réu União RCR Comercial Macaé Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001844-93.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva Paiva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: José Flávio Martins Moreira Usina de Beneficiamento de Leite Ltda [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Flávio Martins Moreira Usina de Beneficiamento de Leite Ltda, Aut Lívia da Silva Paiva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000779-92.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Amaral Gomes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Amaral Gomes Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Gomes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Thiago Ferreira Gomes\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 02/04/2013 às 16:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nFicam, ainda, as partes, notificadas da decisão que deu provimento aos embargos à execução apresentados para determinar a reabertura da instrução processual. \r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilane Camilo Barros Almeida Fernandes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Camilo Barros Almeida Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/2013 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001738-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rocha de Assis [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rocha de Assis, Réu Banco Mercantil do Brasil SA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000441-21.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2013 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000225-26.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Serafim Pires [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: Plamel Segurança e Medicina Ocupacional Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Serafim Pires\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2013 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000228-78.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Santiago Sueira [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Santiago Sueira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000787-69.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Amaral Gomes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Amaral Gomes Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0070300-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thietry Barbosa Pessanha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagens e Projetos Especiais S.A MPE [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montagens e Projetos Especiais S.A MPE, Aut Thietry Barbosa Pessanha\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/04/2013às 11:20horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000111-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Satiro [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Satiro\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000231-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Freitas Figueredo Costa [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Freitas Figueredo Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/05/2013 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1454269"
                            ],
                            "1454270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000441-21.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Plan Construções e Terraplenagens Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 09/04/2013 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0000235-70.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rangel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2013 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001517-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Alves Maffra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Greene´s Energia e Serviços do Brasil Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Greene´s Energia e Serviços do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fernandes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2013 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001469-57.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fernandes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 30/04/2013 às 09:30 horas.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0001535-04.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Tempera [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Romulo da Silva Tempera\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000236-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rocha Melo [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Rocha Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2013 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001889-29.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Souza Bueno Portugal [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Souza Bueno Portugal\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Francisco Dias [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Francisco Dias, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 10 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001685-82.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos da Conceição [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do art. 518,§ 1º do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000242-62.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Arruda da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Arruda da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2013 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001572-31.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Bastos [Adv. Damião Costa dos Santos (OAB: RJ 171725 - D)]\r\n\r\nRéu: C. S. E. Mecânica e Instrumentação Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza Bastos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge de Mendonça Chaves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge de Mendonça Chaves\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-32.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Batista [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar Batista\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2013 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1454270"
                            ],
                            "1454271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000233-03.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaisa Araujo Silva [Adv. Mauricio Fernando Castelani Daniel (OAB: RJ 121642 - D)]\r\n\r\nRéu: E L Midia Editora Ltda EPP (Diário da Costa do Sol)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaisa Araujo Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2013 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimen tos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000234-85.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis Mariana de Miranda Thedim [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lis Mariana de Miranda Thedim\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000239-10.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Almeida [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2013 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001216-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do débito trabalhista, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da execução e bloqueio on line BACENJUD. Ciente, ainda, de que decorrido o prazo sem o efetivo pagamento a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos temos do inciso I do § 1º do artg. 642-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001287-38.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinpario interposto, nos termos do art. 518, § 1º do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000076-64.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nApresentar quesitos no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-67.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norman Valença [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Oslo Comércio Indústria e Serviços Ltda [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norman Valença\r\n\r\nDesentranhar as guias do seguro desemprego no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-25.2013.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ailton José Vieira Conceição [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Vieira Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2013 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000243-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Oliveira Gonçalves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/04/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000240-92.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Souza Silva [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Souza Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2013 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o re clamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000241-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Passamani Caetano [Adv. Roseleide Campos de Miranda (OAB: ES 14195 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Passamani Caetano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2013 às 15:20horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000246-02.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Almeida Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/04/2013 às 16:05horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1454271"
                            ],
                            "1454267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000135-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan de Souza Rosa\r\n\r\nRéu: L R P Serviços Especiais e Comunicação Visual Ltda, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L R P Serviços Especiais e Comunicação Visual Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454267"
                            ]
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                },
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                    "1ª VT/Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilquer José da Silva Santos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé, Aut Vilquer José da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 238/243. Deposito recursal convolado em penhora. A reclamada efetue o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia de Oliveira Soares Carvalho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Juracy Rocha Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia de Oliveira Soares Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0084700-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Gilberto Pinto dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0079200-26.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BORGES TEIXEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER MANUTENCAO LTDA - EPP [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva apresentando cálculos de liquidação, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001474-19.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Conceição de Jesus [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Parada da Serra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Conceição de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001664-79.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Freire [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 37, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000986-64.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Antunes Jordão [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Geovane Antunes Jordão \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram conhecidos e parcialmente acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0113400-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Geraldo Marcelino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut João Geraldo Marcelino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000813-40.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Oliveira de Melo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Oliveira de Melo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0072500-53.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Renato de Jesus Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0002168-85.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nPagar o valor consignado, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000518-03.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Marinho [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Viana Marinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a fls.147/149. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-81.2012.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carla Jaqueline Firmino [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Jaqueline Firmino\r\n\r\nDeterminada a restauração dos autos. As partes tragam aos autos as cópias que possuem em seus arquivos. \r\n\r\nProcesso: 0132200-23.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Estácio de Melo [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Aut Ezequiel Estácio de Melo\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0097400-81.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA PAULA [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica (Central) [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA PAULA\r\n\r\nDespacho mantido. Indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001564-27.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Silva de Carvalho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Silva de Carvalho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000353-53.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis dos Santos [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INMASP Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda, Aut Rodrigo de Assis dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 126/128. A reclamada apresente cópia legível da guia de pagamento juntada às fls. 139/140. \r\n\r\nProcesso: 0001480-26.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Costa Dutra [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Costa Dutra , Réu Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002066-63.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel PInheiro da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel PInheiro da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-93.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ribeiro de Araujo [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Industria de Artigos Oticos Ltda. ME [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ribeiro de Araujo\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Medeiros [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Medeiros\r\n\r\nComprovar a regularidade do parcelamento deferido nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001608-46.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinéia Ferreira de Madureira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinéia Ferreira de Madureira , Réu Global Soluções em Saúde \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0002248-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cesar Lopes [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRéu: QSE - Gerenciamento e Fiscalização de Obras Ltda., Réu: GTEQ - Grupo de Tecnologia Energia e Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cesar Lopes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0161800-26.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA , Aut Cristiane Maria da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 1007000-67.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DOS SANTOS CRUZ [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nApresentar cópia do v. acordão proferido nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001240-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Monteiro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Progecon Engenharia Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva Monteiro \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO REFERENTE AS CUSTAS EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118900-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Perez da Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Priscila Perez da Rocha, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0118900-38.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da consulta á Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0001379-23.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Fonseca [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Fonseca\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Spíndola [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: INMASP - Indústria de Equipamento Contra Incêndio Ltda [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Spíndola \r\n\r\nEfetuar o pagamento das verbas perícias em 10 dias, sob pena de parda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0109200-57.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir André dos Santos Júnior [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir André dos Santos Júnior, Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000898-26.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Lopes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0100000-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impuganação apresentada, devendo se manifestar. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-50.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alvino da Costa [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé, Réu: Núbia Cozzolino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alvino da Costa\r\n\r\nRecurso ordinário não recebido, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001931-51.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Boerbom Augustinho Paulo [Adv. Bárbara Nogueira Barcellos (OAB: RJ 169578 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Boerbom Augustinho Paulo\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0110600-43.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Hernandes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Hernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 306/308. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-91.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Gomes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Réu: Carioca Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Engenharia S.A., Aut Wagner Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios e aplicada multa de 1% sobre o valor da causa. .\r\n\r\nProcesso: 0000750-15.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Adriene Silva de Carvalho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ricardo Marins Gullo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Adriene Silva de Carvalho \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-70.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Menezes Morgado Ferreira [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Menezes Morgado Ferreira\r\n\r\nManifestar sobre o documentode fls.158/159, tendo em vista seu requerimento de fls,147/148. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson da Silva Neves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson da Silva Neves\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-76.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Torres Fernandes \r\n\r\nRéu: Ícone Engenharia Ltda ME, Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0112900-41.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine dos Santos Ramos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Gislaine dos Santos Ramos , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001758-27.2012.5.01.0491 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Assis Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Rogério de Assis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0175800-31.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alves de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés José Maria [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Moisés José Maria \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001702-91.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Alvarenga Paes [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Lima Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Alvarenga Paes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0166000-08.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Duarte da Silva Júnior [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parada Modelo Comércio e Indústria Ltda., Aut Walter Duarte da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou restaurados os autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0143300-43.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Moreira Lopes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Moreira Lopes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001759-12.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bernardo Tavares [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Fernandes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Leir Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0122800-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto José de Barcelos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto José de Barcelos, Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001932-36.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Lugão [Adv. Bárbara Nogueira Barcellos (OAB: RJ 169578 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude, Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lugão\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000196-17.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Albino Leite [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeu Albino de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Albino Leite \r\n\r\nInformar acerca da regularidade do pagamento das parcelas pactuadas. \r\n\r\nProcesso: 0001522-75.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro da Silva Lourenço [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)], Réu: Rodrigues e Lucena Construtora Ltda [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-57.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace Moreira de Assis [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ualace Moreira de Assis\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.55/56. A reclamada efetue o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000327-55.2012.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Zilma da Silva Marins [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Zilma da Silva Marins \r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-36.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Ferreira Júnior [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: M & W Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Ferreira Júnior \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado\r\n\r\nefetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-73.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Rodrigues [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores do Cheff Pizzaria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares Rodrigues \r\n\r\nApresentar o atual e correto endereço da reclamada. em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001384-79.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Cavalcante Santos Pinto [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Cavalcante Santos Pinto\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-02.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Alexandre da Silva Filho [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Motropolitana S.A., Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alexandre da Silva Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 1455285"
                            ],
                            "1455282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2013\r\n\r\n0001384-45.2011.5.01.0491 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí\r\n\r\nExecutado: Arnold Kluber Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnold Kluber Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.360,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000172-52.2012.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Rodrigues da Conceição\r\n\r\nExecutado: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167700-24.2006.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz de Oliveira Fonseca\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Flor da Flexeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Flor da Flexeira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.115,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137600-52.2007.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Roberto de Souza Pinto\r\n\r\nExecutado: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda.,Municipio de Guapimirim\r\n\r\nPelo presente fica citado Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.525,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029700-44.2006.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Rodrigues Barbosa\r\n\r\nExecutado: Microfarma Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Microfarma Industria e Comercio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455282"
                            ],
                            "1455283": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001687-25.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Lopes Faria\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Val Lima Construções e Reformas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455283"
                            ],
                            "1455284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000865-36.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sérgio da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções Ltda , Haztec Tecnologia e Panejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença de fls. 108/110 e decisão de fl. 119. Contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-43.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Santana de Oliveira\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Viacao Aguia Branca S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002326-43.2012.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Délio Corrêa Sampaio e Outros\r\n\r\nEgdo: UILLIAN RAMOS QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-72.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Salgado\r\n\r\nRéu: Negnol Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Negnol Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Sr. Oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-50.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nAgdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-43.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Marzani Alves de Miranda\r\n\r\nRéu: Municipio de Guapimirim\r\n\r\nPelo presente fica m Vicente Marzani Alves de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455284"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1447009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000680-03.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Souza [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. , Aut Rafael Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0097200-98.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo Simoes de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigo Simoes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0083700-87.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 508, para os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0002041-55.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Abreu [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0176500-80.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ANDER BORGES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRAB DE NITEROI LTDA, Réu: Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ANDER BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0203900-64.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moreno Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0205500-33.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reomar Domingues dos Santos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Reomar Domingues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0008900-63.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Azevedo [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: NITERÓI PARK LTDA (NITPARK) [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITERÓI PARK LTDA (NITPARK)\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200000-39.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes dos Santos Junior [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000035-41.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Flavia Ribeiro Rolando [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciências e Tecnologia Maria Thereza Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Flavia Ribeiro Rolando\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000779-70.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Mattos Silva [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nCumprir os itens 06 e 07 do acordo, em 05 dis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0298300-12.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMOGENIA DE PAULA AGUIAR [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut ERMOGENIA DE PAULA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0107000-53.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Ferreira [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi e Sao Goncalo [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Ferreira, Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi e Sao Goncalo\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001299-64.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira Cunha [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar do Nani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0239400-41.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ XAVIER [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 453/463, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002205-20.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemilda Bezerra de Sousa [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Neileane Ltda. [Adv. Aristides Augusto Carvalho de Rezende (OAB: RJ 90574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Neileane Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001439-64.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ieda Georgina Magarão D Avila [Adv. Eustaquio Araújo (OAB: RJ 145900 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Regina Gonçalves Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ieda Georgina Magarão D Avila\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0320200-80.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Vasconcelos Mol [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 900,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0065200-21.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA MATTA CALDWELL [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0342600-25.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE VIRGILIO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 900,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001095-83.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Oliveira Baur Tuffi Alli [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Oliveira Baur Tuffi Alli\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000640-55.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Teixeira Verli [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Verdejante [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Verdejante\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0222200-11.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nunes dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comercio e Assessoria Tecnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0192100-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Nunes de Rezende [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Djair Nunes de Rezende \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-87.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rubens Pinto Poeys [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000425-45.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Crintal Charitas Ltda. - ME [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crintal Charitas Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0368800-69.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE MACEDO DA CONCEIÇÃO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE MACEDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000972-51.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Silva da Cruz [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: FM dos Santos Construções e Acabamentos, Réu: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Silva da Cruz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001908-47.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Gantuá Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Gantuá Ltda.\r\n\r\nCiência do parcelamento nos moldes do art. 745-A, devendo comprovar com urgência a 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0220500-68.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: NITER NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITER NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0452300-09.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES DA SILVA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, com o consequente arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038800-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielly Padilha Rodrigues [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielly Padilha Rodrigues, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nId: 1447009"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000513-49.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucieila Aparecida Costa Serra Baptista\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000245-29.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzébio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME N/P ZELLI DE LIMA QUEIROZ, AC Group Engenharia e Participações Consultoria Imobiliária Ltda., Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME - N/P ROBSON TAVARES RAMOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME - N/P ROBSON TAVARES RAMOS, Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME N/P ZELLI DE LIMA QUEIROZ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000979-43.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Amorim\r\n\r\nRéu: Pet Show Veterinária Com. e Serv. Ltda. n/p KATIA REGINA DRUMOND ALVARENGA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pet Show Veterinária Com. e Serv. Ltda. n/p KATIA REGINA DRUMOND ALVARENGA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. Se não comparecerem, serão intimadas desde que informados os nomes e endereços completos, inclusive CEP, na audiência. NÃO SERÁ DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447014"
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                            "1447013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0149300-30.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santana de Andrade\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Sul Maritima Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda., Sul Maritima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi remarcada para o dia 08/04/2013 às 13:00 horas. Ficam mantidas todas as determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0176500-80.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ANDER BORGES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRAB DE NITEROI LTDA, Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRAB DE NITEROI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1447013"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1455523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "ESPEDIENTE 01/03/13\r\n\r\nProcesso: 0038200-56.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlaine da Conceição [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlaine da Conceição , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 237, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0004300-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Machado [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Réu: Concessionária da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002166-77.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Mendes Esperança Ltda. , Réu: Montalvão Siqueira e Construção Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000649-08.2010.5.01.0245 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Niteroi [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Carlos Fabiano Terrigno (OAB: RJ 116141 - D)], Réu: Engelmig Elétrica Ltda [Adv. Otavio Tulio Pedersoli Rocha (OAB: MG 73319 - E)], Réu: Nova Montacon Projetos e Construções ltda, Réu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreserarial ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Montacon Engenharia ltda [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)], Réu: Transforluz Comercial e instaladora Ltda- Me, Réu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Inovare J. F. L. Comércio e Serviços Ltda- Me [Adv. Almir Soares Pereira (OAB: RJ 142361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda, Réu Engelmig Elétrica Ltda, Réu Inovare J. F. L. Comércio e Serviços Ltda- Me, Réu Montacon Engenharia ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreserarial ltda, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Energia Eletrica de Niteroi \r\n\r\nCiência da audiência de encerramento de instrução no dia 11/04/13 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0199500-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Vieira da Costa Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Vieira da Costa Junior \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002012-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000144-80.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Deiverson Oliveira da Cruz [Adv. Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 151662 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatec Instalação e Manutenção Ltda. - ME, Réu: Televisão Cidade S.A. - Niterói [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiverson Oliveira da Cruz, Réu Televisão Cidade S.A. - Niterói\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da 1ª reclamada e ou sócios, em 30 dias, sob ônus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0181100-62.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Martins Mangolin [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira da Silva\r\n\r\nExpedidos alvarás nº 0011/2013 e 0012/2013 \r\n\r\nProcesso: 0079200-70.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yêda Costa Barros [Adv. Sílvia Roberta de Abreu Amaral (OAB: RJ 131611 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Castanheira Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos, Bijuterias e Artigos de Vestuários Ltda. [Adv. Jorge Luiz Conceicao Bonifacio (OAB: RJ 73981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yêda Costa Barros\r\n\r\nForneça os endereços das intittuições para expedição dos ofícios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Araújo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Semape Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Araújo \r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias, sob onus de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001096-25.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Abreu [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)], Réu: Plaza Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unhas Express Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência no dia 12/03/13 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0113600-47.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Barbosa Gomes Sá [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos de Vigil Seguranca e Transp de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa Gomes Sá\r\n\r\nComprovar a data da falência da executada, para vialibizar o crédito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000089-95.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Sodré Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Sônia Sodré Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 12/03/13, às 14:00 horas. Os assistentes técnicos, se indicados, deverão ser notificados pelas partes. .\r\n\r\nProcesso: 0000374-25.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Almeida Faria [Adv. Jacqueline Pereira Lessa (OAB: RJ 128888)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-49.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilton de Medeiros Florentino [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda, Réu: Ademar Sebastião dos Santos, Réu: Valdemar da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton de Medeiros Florentino\r\n\r\nA simples declaração do advogado sobre renúncia do mandato é inoperante se não constar do processo a notificação ao constituinte. O dever de comunicr a renúncia é dp advogado e não do Juízo. Nos termos do art. 45, CPC a signatária permanece no patrocínio até a comprovação da ciência de sua renúncia. \r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0204000-10.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Moreno Henrique de Souza [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Moreno Henrique de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0148800-86.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Joia de Moncao Ltda [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000519-47.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araújo Rodrigues [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Araújo Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002141-64.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Cunha [Adv. Adaelson Ferreira Verissimo (OAB: RJ 121665 - D)]\r\n\r\nRéu: Casanova RJ Imobiliária Ltda. , Réu: Condomínio Residêncial Monsenhor Uchôa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Cunha \r\n\r\nCiência da audiência no dia 17/04/13 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002157-52.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxrefor Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxrefor Pinturas e Reformas Ltda., Aut Nelson dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 14/03/13, às 16:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Dias [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Pendotiba Point Center [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Dias \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 14/03/13, às 16:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000950-81.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa do Nascimento [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Icaraí 7 Grill Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Icaraí 7 Grill Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e cusstas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000221-92.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Rodrigues da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupinho Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Rodrigues da Silva, Réu Lupinho Comércio de Vestuário Ltda. \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 14/03/13, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Abreu Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0127800-30.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Alves da Silva Filho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Body Company [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: Ricardo Nunes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton Alves da Silva Filho\r\n\r\nNada a deferir ante a certidão de fls. 153. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. Ciência do despacho de fls.190 \r\n\r\nProcesso: 0002089-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ferreira Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: J L de Moraes Serviços Técnico Navais - ME [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Réu: Navegação Mansur S.A. [Adv. Rodrigo Simão Merher (OAB: RJ 140491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L de Moraes Serviços Técnico Navais - ME, Réu Navegação Mansur S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0214300-60.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendonça da Silva [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000474-77.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Gomes Marins [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, ante certidão de fls. 150. Informar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000577-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves Vieira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000802-70.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailza de Azevedo Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etty Silva Torres de Abreu [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Doenças Renais Ltda. - CDR [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Doenças Renais Ltda. - CDR\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001863-63.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Alves do Amaral [Adv. Cristiane Salathiel da Silva (OAB: RJ 85684 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maico Alves do Amaral\r\n\r\nCiência da audiência no dia 29/04/13 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0162000-24.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José Honorato Filho [Adv. Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim São Bento [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José Honorato Filho, Réu Condomínio do Edifício Jardim São Bento\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0211000-90.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silveira Monteiro [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Silveira Monteiro \r\n\r\nExpedido alvará nº 0025/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001281-63.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henriques e Jansen de Mello [Adv. Janaina Barbosa da Silva Moraes (OAB: RJ 149835 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe 4 Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Henriques e Jansen de Mello\r\n\r\nCiência da audiência no dia 01/04/13 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001754-83.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Valle da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Fogo Extintores e Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Valle da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideon Pinheiro Macedo [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideon Pinheiro Macedo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0147100-13.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Gomes Ramos [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Jomilson Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 81099 - D)], Réu: Iguape Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Gomes Ramos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001757-38.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne Petrone de Araújo [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Pop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karinne Petrone de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0002159-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ramos Gomes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijucor - Bijuterias Correa e Andrade Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijucor - Bijuterias Correa e Andrade Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000719-54.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Polidoro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Center Ship Reparos e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Ship Reparos e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nInformar novo endereço da testemunha João Bosco de Sena Neto, em 10 dias, sob pena de trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0025200-86.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Davidson da Silva Lourenço [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda Me [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Nextel [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda Me\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000543-12.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Estevan Alcipio [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Estevan Alcipio, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda \r\n\r\nCiência do despacho de fls.119 \r\n\r\nAutor: expedido alvará nº0016/2013 \r\n\r\nProcesso: 0002181-46.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Sant´anna da Silva [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelar Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Sant´anna da Silva \r\n\r\nCiência da audiência no dia 24/04/13 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000800-03.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Conceição Pereira Santana [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Predlink Rede de Telecomunições Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Predialnet Provedor de Internet Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predialnet Provedor de Internet Ltda., Réu Predlink Rede de Telecomunições Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000995-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Menezes Leite [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0192100-93.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Coelho Alves [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Luiz Pimentel [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Coelho Alves\r\n\r\nPromover o andamento do feito, em 30 dias. Ciência do despacho de fls.128. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-31.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Campos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vig. e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz dos Santos Campos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002229-05.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Pacheco de Almeida Borges [Adv. Aline Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 143681 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Pacheco de Almeida Borges \r\n\r\nCiência da audiência no dia 25/04/13 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral. \r\n\r\nProcesso: 0001117-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. ME , Réu: Enave Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enave Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000166-07.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Chaves Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ti Ti Ti Niterói Comércio de Roupas Ltda. [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Chaves Nascimento, Réu Ti Ti Ti Niterói Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS no dia 14/03/13, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002078-39.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandra Carla Duarte de Lima [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: IGWT Comércio de Pesentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandra Carla Duarte de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0192300-66.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0215900-58.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Diniz Pereira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao Obra Ltda. ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Diniz Pereira\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000414-70.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Cruz Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000674-30.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Andre Bertoldo Loureiro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Comércio de Bolsas Ltda. [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Andre Bertoldo Loureiro\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001822-33.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Industria Serviço e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Industria Serviço e Comercio de Alimentos Ltda., Aut Marcelo Costa da Silva\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0221800-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Nunes de Barros [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., Réu: Jose Sobral Moreira, Réu: Marcia Coutinho Vianna, Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Valci Nunes de Barros\r\n\r\nCiência da audiência conciliatória no dia 07/05/13 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000857-21.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Jordan de Avila Noronha [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Jordan de Avila Noronha \r\n\r\nPagar os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, podendo ser parcelado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-54.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bom Voyage I [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000812-17.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Wash Lavanderia Ltda. [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Wash Lavanderia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Siqueira Costa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda. [Adv. Ivan Moreira de Mello (OAB: ES 8439 - D)], Réu: Alphaville Urbanismo S.A. [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Urbanismo S.A., Réu Brasqualic Brasil Qualidade Construções Ltda., Aut Julio Cesar Siqueira Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Raquel Rodrigues da Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.M. Contabilidade [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.M. Contabilidade, Aut Thaís Raquel Rodrigues da Costa \r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.62/67, no prazo comum de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002201-37.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elanisleo Carneiro de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elanisleo Carneiro de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032700-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e de [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Jose Sobral Moreira, Réu: Marcia Coutinho Vianna, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e de\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000906-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir do Nascimento [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da audiência de instrução no dia 22/05/13 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002320-95.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nCgto: Miriam Braga Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elos Administração e Agenciamento S/C\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147100-07.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Andrade Cunha [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nApresentar os comprovantes referentes ao item 1.1 de fls. 442, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002189-23.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Desck Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001404-95.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Guimarães [Adv. Aline Leal Bonavita (OAB: RJ 134922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gislene Bastos de Oliveira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: José Roberto Bastos de Oliveira, Réu: Marcelo Bastos de Oliveira, Réu: Lucília Regina Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gislene Bastos de Oliveira, Aut Paulo Cesar de Almeida Guimarães\r\n\r\nAutor: Informar, em 05 dias, se cumprido integralmente o acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nRé: Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001281-97.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Santuchi Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Santuchi Silva \r\n\r\nCiência da atualização de fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0000642-45.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella de Lourdes Sá Rego [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001522-37.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqua Planet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nExpedido alvará nº 1073/2012 \r\n\r\nProcesso: 0002057-97.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francileide de Souza Macedo [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000981-38.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Corrêa Pereira [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Jobausto Reparos Navais Ltda. EPP\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias sucessivos permeados por 05, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000181-10.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Aguiar Araújo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Aguiar Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001974-47.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Dias Cruz [Adv. Sergio Luis Martins Campos (OAB: RJ 128971 - D)]\r\n\r\nRéu: Specchio Cabeleireiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Dias Cruz \r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0088700-29.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ferreira Netto [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Garcia Ribeiro [Adv. Monica Elisabete Mazzi (OAB: RJ 159619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligia Garcia Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0196700-94.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paulo Gomes [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho - MAGICOOP, Réu: Niteroi Park Atendimento - NITPARK [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Atendimento - NITPARK\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000722-09.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Thyago Henrique da Silva [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Beleza Estética Imagem Pessoal [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Beleza Estética Imagem Pessoal\r\n\r\nComprovar o pagamento do item 02 do acordo, bem como o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000059-60.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie Corte Bittencourt [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Log Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Réu: Javeni Representações Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie Corte Bittencourt\r\n\r\nNada a deferir, ante certidão de fls. 86-v. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002247-26.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Solar do Barao Administração de Partes Comuns [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nCgto: Jodelio Lopes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Solar do Barao Administração de Partes Comuns\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Souza Cardoso [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. , Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Souza Cardoso\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.227 \r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Cardoso de Sousa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Cardoso de Sousa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 307, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nId: 1455523"
                            ],
                            "1455521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2013\r\n\r\n0118700-46.2008.5.01.0245 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniele Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda.,Maria Nazareth Mesquita da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Borrher, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.579,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciência do despacho de fls.87.\r\n\r\n0034000-06.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo de Almeida Souza Cardoso\r\n\r\nExecutado: A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. ,Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado A.A. Chamberlain & Matos Repres.Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.297,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455521"
                            ],
                            "1455522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Christina Siqueira Marques\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda., L´Oreal Brasil Comércio de Cosméticos , Condomínio Chácara São Francisco\r\n\r\nPelo presente fica m Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 12/03/13 às 14:50 horas \r\n\r\nProcesso: 0182900-62.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teles Romero\r\n\r\nRéu: R D de Niterói Peças e Serviços para Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R D de Niterói Peças e Serviços para Automóveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001117-35.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. ME , Enave Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455522"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1455580": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 01/03/2013 ARQ50\r\n\r\nProcesso: 0001539-70.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Antunes Francavilla [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Iron Side ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Antunes Francavilla \r\n\r\nTomar ciência de que não há nos autos informação acerca do cumprimento da 2ª parcela do acordo, devendo informar se a mesma foi paga, assim como se as guias foram entregues, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153300-56.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Preven Assessoria Médico Escolar Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Ferreira , Réu Preven Assessoria Médico Escolar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo a reclamada vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001279-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulcimar Alves Maia Gonçalves [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer as peças necessárias a formação da CPI, em 05 dias, sob pena de perda de prova, considerando que a testemunha arrolada reside em São Gonçalo, devendo ainda, no mesmo prazo, apresentar quesitos ou assumir o compromisso prévio de comparecer na audiência a ser designada no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001214-95.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Formal Construções Ltda. [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formal Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Ferreira Rodrigues [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda, Réu: OHM Comércio de Roupas Ltda n/p Sérgio Montenegro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 500,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Reparação de Veiculos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0122/2013 em 20/02/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0059/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. 2 - Promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001389-89.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Eric de Abreu Reis dos Santos representado por Vanda de Abreu Reis [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eric de Abreu Reis dos Santos representado por Vanda de Abreu Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 0120/2013 (Banco do Brasil) e 0121/2013 em 20/02/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001444-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Túlio Henrique Amorim [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda n/p Jorge Félix Dias, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: JRM Construtora, Conservadora e Distribuidora Ltda n/p Priscila Bispo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0038200-58.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Madureira Junior [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Madureira Junior, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho que recebeu os Embargos à Execução da 2ª Ré como simples petição, bem como de que, observando-se o entendimento sumulado, não há necessidade de promover a execução dos sócios da 1ª Reclamada antes de conduzi-la ao devedor subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0002214-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo José Ferreira (Espólio de) [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo José Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o atual endereço da(as) ré(s), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0063700-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Araujo Marques [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000286-59.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Albuquerque Neto [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: CHL Savelli Empreend e Part, Réu: Cyrela Braga Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Albuquerque Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0132/2013 em 21/02/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0060/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122900-59.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes dos Santos [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmia São Luiz Ltda [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)], Réu: Jorge Vieira Genesio, Réu: Lucy Maria Genezio, Réu: Cerâmia São Luiz Ltda n/p Euzébio Vieira Genésio, Réu: Cerâmia São Luiz Ltda n/p Vilma Genésio de Andade, Réu: Cerâmia São Luiz Ltda n/p Marcos Vieira Genésio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nunes dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002240-31.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alves Costa [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda., Aut Michele Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001279-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulcimar Alves Maia Gonçalves [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dulcimar Alves Maia Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar quesitos ou assumir o compromisso de comparecer a audiência a ser designada no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000728-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Alves Mendonça [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlac Construção Cível Forma e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Alves Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000767-10.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito & Cia Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Sidalino de Araujo [Adv. Pierre Virgínio Dos Santos (OAB: RJ 169223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alan Sidalino de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0131/2013 em 21/02/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Medeiros Costa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Medeiros Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000088-10.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhony de Figueiredo Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhony de Figueiredo Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0126/2013 em 20/02/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000147-95.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Campos [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comercial [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Comercial \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor com documentos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Dutra Conceição [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Nit Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Dutra Conceição\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré de fls. 94, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-87.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Soares de Carvalho [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Lencastre Santiago [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Lencastre Santiago\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marsol Comércio de Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nCgto: Janderson Viana dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marsol Comércio de Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000253-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinei Callado [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: CCR Ponte S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsinei Callado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0114/2013 em 19/02/2013 (Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0056300-27.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Avila [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Salomão Oliveira de Melo Netto, Réu: EXAMINER DO BRASIL LTDA., Réu: Salomão Oliveira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Avila, Réu Meridian Producao de Informacoes Ltda., Réu Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos em relação a 2ª Ré foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 200,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001406-28.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Almeida [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: S B F Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá desentranhar os documentos vindos com a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-34.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Lebre [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: CGA - Claudio Gomes Arquitetura Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves Lebre \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0084600-33.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Tavares [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrab Cooperativa de Trabalho, Réu: Braservis Ltda [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicialñ/p Rebeca Daylac [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicialñ/p Rebeca Daylac\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0113/2013 em 19/02/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000855-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lourdes Costa Leite Correa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzane Vasconcellos Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lourdes Costa Leite Correa\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000795-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Batista André [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre X Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Batista André\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1455580"
                            ],
                            "1455581": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 01/03/2013 ARQ51\r\n\r\nProcesso: 0000979-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Quadros [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fabio Souza Quadros \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais, devendo a reclamada vir, inclusive, em 05 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000154-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre defesa e documentos, bem como, acerca do inteiro teor do ofício do INSS de fls. 1119/1146. \r\n\r\nProcesso: 0000721-21.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Miranda Sena [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: TJMX Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Miranda Sena \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0134/2013 em 22/02/2013 (Caixa Econômica Federal). Ciência, ainda, de que foi expedido Ofício nº 0061/2013 para habilitação no Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-lo, mediante recibo nos autos. Ciência, ainda, de que deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001623-71.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelsimar Souza de Alcantara [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: PCO - Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelsimar Souza de Alcantara \r\n\r\nDizer se, em 05 dias, as guias referentes ao FGTS e ao Seguro Desemprego foram entregues, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0054200-02.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Bento Nava [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Aki Beleza Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)], Réu: Natureza Bela Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aki Beleza Cabeleireiros Ltda., Aut Maria da Paz Bento Nava\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer perante este Juízo, em 10 dias, e em dias de audiência a fim de entabular o acordo proposto. \r\n\r\nProcesso: 0161300-50.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Soares da Silva e Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria da Silva Nascimento [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Soares da Silva e Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0233600-10.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catila Magalhaes Carneiro [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - FUBRAE, Réu: Sergio Cavalieri de Oliveira, Réu: Luiz Henrique Xavier de Mendonça, Réu: Sistema Educacional C e M Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catila Magalhaes Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré de fls. 261, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-42.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Cordeiro [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Cordeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento d e fls. 133, tendo em vista que não há nos autos contrato social da Ré, devendo indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-59.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Araújo Lopes [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Comendador 8 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comendador 8 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-07.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Nogueira [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Enzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique Nogueira \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi cumprido, no que tange às suas verbas, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0002265-44.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Queiruja Filho [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: V.S Brasil Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Queiruja Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará ao reclamante nº 0124/2013 FGTS em 20/02/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0184100-72.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Meirielen Rangel Barros [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Softdisk Servicos de Processamento Ltda., Réu: Rosa Maria Figueredo Reis, Réu: José Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meirielen Rangel Barros\r\n\r\nTomar ciência de que restou prejudicado o requerimento de fls. 174, face ao contido na certidão de fls. 165. Dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001885-21.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Souza Magalhães [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-89.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vasconcellos Riffald Souza [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vasconcellos Riffald Souza \r\n\r\nTomar ciência de que deveráretirar as guias do FGTS que foram entregues pela Ré, bem como para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de instar-se a Ré a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0171200-57.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rocha Ferreira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavilhao Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rocha Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0173700-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Prado [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda n/p Luis Carlos de Azeredo Perrout, Réu: Luis Carlos de Azeredo Perrout\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza Prado\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0212400-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Azevedo de Carvalho [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Joyce Jardim Gomes (OAB: MG 115419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megafort Distribuidora, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001863-60.2012.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Humaitá Atlético Clube [Adv. José Henrique Macena da Silva (OAB: RJ 165741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Virginia Moreira Guedes Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Virginia Moreira Guedes Rodrigues \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-20.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Bielski [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o correto endereço de sua testemunha, em 10 dias, sob pena de trazê-la a próxima audiência independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0190000-31.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Alves Menezes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda. , Réu: Maria Aparecida Soares da Costa, Réu: Adriano Gustavo de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Alves Menezes \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001947-61.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos novos documentos juntados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pedro Freitas [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Pedro Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0140/2013 em 26/02/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0204900-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suyam Nascimento da Costa [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Marclau Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: Posto Marechal 312 Combustíveis Ltda. [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Marclau Comércio de Combustíveis Ltda., Aut Suyam Nascimento da Costa\r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0127/2013 em 21/02/2013 (Caixa Econômica Federal). RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0130/2013 em 21/02/2013 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0158900-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Klein [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Elisa Niemeyer Attademo [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Elisa Niemeyer Attademo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, em 05 dias, conforme decisão homologatória, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001598-92.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araújo da Costa [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Bar Praia das Flexas Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Bar Praia das Flexas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, previdenciário e fiscal, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001664-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis César Silva dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Rios de Miranda [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Rios de Miranda\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, conforme Termo de Acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-77.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Jorge [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda n/p Guilherme Francisco da Silva Neto e Ademir Antônio Norato, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: High Tech Construtora, montagem e serviços técnicos ltda n/p Ilson Feitosa Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Jorge, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.143. \r\n\r\nId: 1455581"
                            ],
                            "1455577": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2013\r\n\r\n0213900-77.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Pereira Jorge\r\n\r\nExecutado: High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda n/p Guilherme Francisco da Silva Neto e Ademir Antônio Norato,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,High Tech Construtora, montagem e serviços técnicos ltda n/p Ilson Feitosa Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda n/p Guilherme Francisco da Silva Neto e Ademir Antônio Norato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.818,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: High Tech Construtora, montagem e serviços técnicos ltda n/p Ilson Feitosa Júnior,Tecco Tecnologia e Construções Ltda.,High Tech Construtora, montagem e serviços técnicos ltda n/p Ilson Feitosa Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado High Tech Construtora, montagem e serviços técnicos ltda n/p Ilson Feitosa Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.818,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455577"
                            ],
                            "1455578": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000811-29.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos \r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Navais Ltda., STX OSV Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TS1 Serviços e Reparos Navais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-14.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Sá Lugato \r\n\r\nRéu: TS1 Serviços de Reparos Ltda n/p Ivan Carlos Coutinho Martins, TS1 Serviços de Reparos Ltda n/p Vanessa Silva de Assumpção\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TS1 Serviços de Reparos Ltda n/p Ivan Carlos Coutinho Martins, TS1 Serviços de Reparos Ltda n/p Vanessa Silva de Assumpção, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001140-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Lopes Pereira\r\n\r\nRéu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda n/p Heitor Bertoli Pereira, Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda n/p Isabela da Silva Bertoli\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda n/p Heitor Bertoli Pereira, Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda n/p Isabela da Silva Bertoli, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455578"
                            ],
                            "1455579": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000328-96.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Ferreira Rodrigues \r\n\r\nRéu: OHM Comércio de Roupas Ltda, OHM Comércio de Roupas Ltda n/p Sérgio Montenegro\r\n\r\nPelo presente fica m OHM Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 500,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000728-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Alves Mendonça\r\n\r\nRéu: Ferlac Construção Cível Forma e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferlac Construção Cível Forma e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 100,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000274-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ferreira Montenegro\r\n\r\nRéu: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda, Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda n/p Maria Cecília dos Reis da Silva, Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda n/p Rubens Braga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda, Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda n/p Maria Cecília dos Reis da Silva, Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda n/p Rubens Braga da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 20/03/2013 às 10:00 horas, sob as penas do art. 39 da CLT, devendo comprovar o recolhimento do FGTS e indenização de 40%, além de entregar as guias pertinentes e as do Seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Fica a ré ciente, ainda de que deverá comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução. Após o cumprimento da obrigação de fazer acima especificada, a ré deve impugnar os cálculos de liquidação apresentados, em 10 dias, na forma e sob as penas do art. 879,§2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455579"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1451246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0218300-05.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia de Souza [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nVenha a agravante com a comprovação do recolhimento das custas, nos termos do acórdão de fls. 504/507. \r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2008.5.01.0247 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanemylly Laboratório de Análises Clinicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nDiga o autor se foi cumprido o disposto no mandado de entrega, em cinco dias, presumindo-se, no silêncio, pelo cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001340-45.2012.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marlon Ferreira de Moraes [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Exdo: Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda. [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Barcas S.A - Transportes Marítimos, Exdo Coopenavem - Cooperativa de Trabalho de Nav. Marítima Ltda., Exte Marlon Ferreira de Moraes\r\n\r\nÀ parte autora para tomar ciência da homologação de cálculos de fls. 381. À ré para tomar ciência de que o depósito recursal de fls. 346 foi convolado em penhora (prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000956-82.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José Lima Nini [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.W. Professores Associados Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.W. Professores Associados Ltda., Aut Maurício José Lima Nini\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 08/03/2013, às 10:30 hs, para as devidas anotações na CTPS. Neste mesmo ato, deverá ainda fazer entrega das guias do FGTS, código 01 e as de Seguro desemprego. Após deverá a Reclamada se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002319-07.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Accacio [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Accacio\r\n\r\nRegularizar a inicial, que se encontra apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0002001-58.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER, Aut Monica dos Santos Coelho \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-57.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Jose de Souza Iguassu Coelho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Jose de Souza Iguassu Coelho\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000374-82.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Rodrigues [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Gepe de Niterói Calçados Ltda. EPP [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gepe de Niterói Calçados Ltda. EPP, Aut Rodrigo da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da reclamada foram julgados PROCEDENTES, com efeito modificativo. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-21.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Bahiense Marvilla [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309, indeferindo o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0068600-47.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephan de Barros Azevedo Balldini [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 420 e 421. \r\n\r\nProcesso: 0189400-07.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Francisco Verônica Santos, repr. por Maria Helena Martins Santos [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços Saneamento S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio Niterói S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Serviços Saneamento S.A., Réu Concessionária da Ponte Rio Niterói S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias, sucessivos, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0002315-67.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Azeredo Moraes [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Azeredo Moraes \r\n\r\nRegularizar a inicial, que se encontra apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0002111-91.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Juliano Bezerra [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Juliano Bezerra, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000939-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leda Marques da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Didi Refeições n/p Diene Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda Marques da Silva\r\n\r\nAnte a informação dos correios, informar o correto endereço da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002044-92.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Dias Portugal Guimarães [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nRéu: IDE Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Dias Portugal Guimarães \r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0002175-33.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Dutra Serejo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Dutra Serejo\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0150700-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Cley de Carvalho Machado [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Wander Cley de Carvalho Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios do reclamante foram julgados PROCEDENTES, com efeito modificativo. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002305-23.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Akool Santos Gonçalves [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Locanty Com. Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Akool Santos Gonçalves\r\n\r\nRegularizar a inicial, que se encontra apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0002320-89.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyciara dos Santos Garcia [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyciara dos Santos Garcia\r\n\r\nRegularizar a inicial, que se encontra apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000729-92.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevir Correia dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale de Itaipu [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevir Correia dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060200-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerfferson Pinheiro de Andrade [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Sociedade Civil Educacacional Ltda. ME [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Sergio Luis Correa Barbosa [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)], Réu: Marilia Porto Angelito de Oliveira [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)], Réu: Tania Regina Cardoso da Silva, Réu: Valderez de Rezende Rocha [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Jose Carlos Senna Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerfferson Pinheiro de Andrade, Réu Marilia Porto Angelito de Oliveira, Réu Sergio Luis Correa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0002314-82.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Coutinho Gonçalves [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Coutinho Gonçalves \r\n\r\nRegularizar a inicial que se encontra apócrifa. \r\n\r\nId: 1451246"
                            ],
                            "1453345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001352-59.2012.5.01.0247 - Alvará\r\n\r\nRqte: Marek Stanislaw Pazdro [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marek Stanislaw Pazdro\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o pedido pela perda do objeto, na forma do art. 267-IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001038-50.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Narciso Veras (representado por Maria Valdelice Mariano Veras) [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Narciso Veras (representado por Maria Valdelice Mariano Veras), Réu Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-19.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Norberto Bruno [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. - ME, Aut Márcio Norberto Bruno \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da reclamada foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celene Pinto Roiz [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celene Pinto Roiz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0178000-93.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Cunha Leitão do Nascimento [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Cunha Leitão do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0096800-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos Nobre [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: LRM Projetos e Construções Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRM Projetos e Construções Ltda. , Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. , Aut Raimundo Carlos Nobre \r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000610-34.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Figueiredo Alexandre [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Ronald Figueiredo Alexandre\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-97.2012.5.01.0247 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINPOSPETRO/RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda. \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-85.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro Guimarães [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ribeiro Guimarães, Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-30.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gama Vieira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Wagner Gama Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-08.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso das Barcas Alimentação Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Maria José Pereira da Silva \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-19.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiana da Silva Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiana da Silva Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios do Município de Maricá foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-65.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro Guimarães [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ribeiro Guimarães, Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da reclamada foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-84.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alessandra Marques de Almeida Rocha [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alessandra Marques de Almeida Rocha \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-40.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Mathias [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: CONDOMÍNIO ORIZZONTE SELF LIVING. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Mathias\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001615-28.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos da Costa Rabello Cabral [Adv. Fernanda Campos da Costa Rabello Cabral (OAB: RJ 136882 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-56.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jefferson Raposo Marciano [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL Pcs S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Jefferson Raposo Marciano, Réu TNL Pcs S.A.\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. À 2ª reclamada para ciência da devolução do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0048300-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelizabete da Costa [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 148184 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte, Réu: LUIZ FERNANDO RANGEL E SOUZA (Sócio), Réu: MARCO AURÉLIO SOARES CALIXTO (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelizabete da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, ciente de que, não havendo movimentação processual, em 01 ano, será expedida certidão de crédito, com posterior arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001246-34.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Batista da Silva Gomes [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Batista da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001426-50.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Coimbra Monteiro [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda., Réu: GTO Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise Coimbra Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0001530-42.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Figueiredo Ribeiro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-41.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Matias Gomes Couto [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Matias Gomes Couto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0001025-85.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barroso Garcia [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Mercado do Ingá Ltda., Réu: Hortifruti Mercado do Ingá Ltda. (NP/sócio Raphael Arantes Monteiro), Réu: Hortifruti Mercado do Ingá Ltda (NP/sócio Irineo Monteiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barroso Garcia \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000249-17.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Carvalho [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1453345"
                            ],
                            "1451248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/02/2013\r\n\r\n0001882-34.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tânia Lêda Ribeiro Morais\r\n\r\nExecutado: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.653,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001017-74.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Pires de Queiroz\r\n\r\nExecutado: Realrep Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Realrep Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.719,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000446-06.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jalma Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Nadja Vasconcelos de Alcantara\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadja Vasconcelos de Alcantara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.525,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000360-69.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivan da Motta \r\n\r\nExecutado: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO (Sócia),Senes Soc de Ensino Espec Saúde Ltda. ,ANA CLÁUDIA OLIVEIRA RIBEIRO (Sócia),LIDIA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO (Sócio),GABRIEL FONSECA RIBEIRO (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.723,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIDIA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO (Sócio),Senes Soc de Ensino Espec Saúde Ltda. ,ANA CLÁUDIA OLIVEIRA RIBEIRO (Sócia),LIDIA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO (Sócio),GABRIEL FONSECA RIBEIRO (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDIA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.723,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157500-40.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Zelia Pereira da Silva ,Erika Nadia de Almeida Brandão \r\n\r\nPelo presente fica citado Zelia Pereira da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.815,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomar ciência, ainda, de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 52.\r\n\r\n0210000-20.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marina Magalhaes da Silva\r\n\r\nExecutado: Terra Verde Um Espaco de Educacao Infantil Ltda.,Carla Macedo Cunha da Silva,Marcilene Lins do Nascimento (Sócio),Jaqueline Macedo da Cunha Silva Bernardes\r\n\r\nPelo presente fica citado Terra Verde Um Espaco de Educacao Infantil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.176,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451248"
                            ],
                            "1453347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/02/2013\r\n\r\n0001025-85.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Barroso Garcia \r\n\r\nExecutado: Hortifruti Mercado do Ingá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hortifruti Mercado do Ingá Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.815,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001668-43.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinna Braga Santos \r\n\r\nExecutado: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda-ME,Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME ,BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda,Arause Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda,Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiário Ltda ,Attractive Modas e Acessórios do Vestuário Ltda-ME Nome fantasia ( Grupo Abusiva - Awake),Hiper Ação Modas Jeans Acessporios Ltda-ME,ABANCAR JEANS MODAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.362,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiário Ltda ,Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME ,BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda,Arause Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda,Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiário Ltda ,Attractive Modas e Acessórios do Vestuário Ltda-ME Nome fantasia ( Grupo Abusiva - Awake),Hiper Ação Modas Jeans Acessporios Ltda-ME,ABANCAR JEANS MODAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiário Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.362,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ABANCAR JEANS MODAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO Ltda,Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME ,BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda,Arause Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda,Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiário Ltda ,Attractive Modas e Acessórios do Vestuário Ltda-ME Nome fantasia ( Grupo Abusiva - Awake),Hiper Ação Modas Jeans Acessporios Ltda-ME,ABANCAR JEANS MODAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ABANCAR JEANS MODAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.362,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arause Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda,Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME ,BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda,Arause Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda,Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiário Ltda ,Attractive Modas e Acessórios do Vestuário Ltda-ME Nome fantasia ( Grupo Abusiva - Awake),Hiper Ação Modas Jeans Acessporios Ltda-ME,ABANCAR JEANS MODAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Arause Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.362,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hiper Ação Modas Jeans Acessporios Ltda-ME,Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME ,BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda,Arause Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda,Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiário Ltda ,Attractive Modas e Acessórios do Vestuário Ltda-ME Nome fantasia ( Grupo Abusiva - Awake),Hiper Ação Modas Jeans Acessporios Ltda-ME,ABANCAR JEANS MODAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Hiper Ação Modas Jeans Acessporios Ltda-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.362,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME ,Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME ,BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda,Arause Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda,Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiário Ltda ,Attractive Modas e Acessórios do Vestuário Ltda-ME Nome fantasia ( Grupo Abusiva - Awake),Hiper Ação Modas Jeans Acessporios Ltda-ME,ABANCAR JEANS MODAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.362,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Attractive Modas e Acessórios do Vestuário Ltda-ME Nome fantasia ( Grupo Abusiva - Awake),Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME ,BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda,Arause Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda,Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiário Ltda ,Attractive Modas e Acessórios do Vestuário Ltda-ME Nome fantasia ( Grupo Abusiva - Awake),Hiper Ação Modas Jeans Acessporios Ltda-ME,ABANCAR JEANS MODAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Attractive Modas e Acessórios do Vestuário Ltda-ME Nome fantasia ( Grupo Abusiva - Awake), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.362,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda,Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME ,BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda,Arause Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda,Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiário Ltda ,Attractive Modas e Acessórios do Vestuário Ltda-ME Nome fantasia ( Grupo Abusiva - Awake),Hiper Ação Modas Jeans Acessporios Ltda-ME,ABANCAR JEANS MODAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.362,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115800-84.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Priori Vieira\r\n\r\nExecutado: Master Empreendimento de Serviços Ltda.,Vison Vigilância e Segurança Ltda.,Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Empreendimento de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.509,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vison Vigilância e Segurança Ltda.,Vison Vigilância e Segurança Ltda.,Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vison Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.509,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130700-43.2006.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Geneton Antonio da Luz\r\n\r\nExecutado: Robson Willian Simões,Padaria e Confeitaria Eclipse 888 Ltda M.E.,Jonathan Roosewelt de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Willian Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.461,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jonathan Roosewelt de Souza,Padaria e Confeitaria Eclipse 888 Ltda M.E.,Jonathan Roosewelt de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonathan Roosewelt de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.461,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000475-90.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samanta Mendonça Ferreira de Carvalho \r\n\r\nExecutado: M J Amorim Fábrica e Comércio de Cartões Ltda. ME n/p sócio Maurício Jorge de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado M J Amorim Fábrica e Comércio de Cartões Ltda. ME n/p sócio Maurício Jorge de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.478,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165000-26.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Silva de Freitas\r\n\r\nExecutado: Paulo Rubens Pontual dos Santos,Akron Confecções Ltda. - ME,Jefferson da Cunha Gomes \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Rubens Pontual dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.178,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453347"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0002272-33.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Jesus Moreira Silva \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1451247"
                            ],
                            "1453348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001138-68.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme de Almeida Cordeiro\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Contruções Ltda., Bras Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Germain Projetos e Contruções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2013 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001712-91.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nRéu: Brasil Empreiteira Ltda., Rofebras Construtora Ltda., Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasil Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000311-57.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Lima \r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/06/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453348"
                            ],
                            "1453346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0000737-40.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Mathias\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., CONDOMÍNIO ORIZZONTE SELF LIVING.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1453346"
                            ]
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                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002201-40.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Dutra Duarte [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: RJ 141141 - D)]\r\n\r\nRéu: De Rocco Enxovais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Dutra Duarte\r\n\r\nTomar ciência do NOVO HORÁRIO da audiência designada para o dia 2/4/13, que se realizará às 13h25, devendo cientificar seu cliente. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará em NOVO ENDEREÇO, na Vara do Trabalho de Maricá, à Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001701-77.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rançato Peixoto [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Loamington Modas e Arts Ltda. [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Rançato Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 26/2013 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº31/2013 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001589-05.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva Marques [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lyra Murisini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência da ANTECIPAÇÃO DA DATA da audiência para o dia 3/4/13, às 13h50, devendo cientificar seu cliente. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará em NOVO ENDEREÇO, na Vara do Trabalho de Maricá, à Avenida Roberto Silveira, nº 140, 7º andar, Centro, Maricá, RJ. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002071-41.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Costa [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência de que não haverá Audiência neste Posto no dia 7/3/13, nos termos da certidão de fls.30, sendo redesignada a audiência para o dia 3/4/13, às 14h10, devendo cientificar seu cliente da nova data. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará em NOVO ENDEREÇO, na Vara do Trabalho de Maricá, à Avenida Roberto Silveira, nº 140, 7º andar, Centro, Maricá, RJ. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002082-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipi Carvalho Guimaraes [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Pentágono Indústria e Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipi Carvalho Guimaraes \r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA de audiência o dia 9/4/13, às 13h05, devendo cientificar seu cliente. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará em NOVO ENDEREÇO, na Vara do Trabalho de Maricá, à Avenida Roberto Silveira, nº 140, 7º andar, Centro, Maricá, RJ. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000020-23.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Leandro de Abreu [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Pedras Decorativas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Leandro de Abreu \r\n\r\nTomar ciência do NOVO HORÁRIO da audiência designada para o dia 9/4/13, que se realizará às 13h35, devendo cientificar seu cliente. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará em NOVO ENDEREÇO, na Vara do Trabalho de Maricá, à Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá, RJ. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000041-08.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Lima Barbosa [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Inoã Mundo das Águas Comércio de Bombas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Lima Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do NOVO HORÁRIO da audiência designada para o dia 9/4/13, que se realizará às 13h40, devendo cientificar seu cliente. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará em NOVO ENDEREÇO, na Vara do Trabalho de Maricá, à Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá, RJ. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001972-23.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moreira da Silva [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Gelo Ramia e Marques Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Gelo Ramia e Marques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação juntada pelo reclamante, em 10 dias. Em razão dos Atos nº 33 e 35/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência do endereço a partir do dia 11/3/13 da Vara do Trabalho de Maricá: Avenida Roberto Silveira, nº 140, 7º andar, Centro, Maricá. Prazo suspenso do dia 7/3/13 ao dia 10/3/13. \r\n\r\nProcesso: 0002279-28.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira [Adv. Allan Costa Vidal (OAB: RJ 170368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fundo Agropecuária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do NOVO HORÁRIO da audiência designada para o dia 9/4/13, que se realizará às 13h50, devendo cientificar seu cliente. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará em NOVO ENDEREÇO, na Vara do Trabalho de Maricá, à Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá, RJ. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002280-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariângela Moura Marins [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariângela Moura Marins \r\n\r\nTomar ciência do NOVO HORÁRIO da audiência designada para o dia 9/4/13, que se realizará às 13h55, devendo cientificar seu cliente. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará em NOVO ENDEREÇO, na Vara do Trabalho de Maricá, à Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá, RJ. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002061-03.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antonio de Sa [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: J B L Construtora Ltda. , Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Antonio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de que não haverá Audiência neste Posto no dia 7/3/13, nos termos da certidão de fls.19, sendo redesignada a audiência para o dia 3/4/13, às 13h10, devendo cientificar seu cliente da nova data. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará em NOVO ENDEREÇO, na Vara do Trabalho de Maricá, à Avenida Roberto Silveira, nº 140, 7º andar, Centro, Maricá, RJ. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002243-80.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Domingos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Jardins da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do NOVO HORÁRIO da audiência designada para o dia 2/4/13, que se realizará às 13h45, devendo cientificar seu cliente. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará em NOVO ENDEREÇO, na Vara do Trabalho de Maricá, à Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002117-48.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA de audiência o dia 9/4/13, às 13h30, devendo cientificar seu cliente. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará em NOVO ENDEREÇO, na Vara do Trabalho de Maricá, à Avenida Roberto Silveira, nº 140, 7º andar, Centro, Maricá, RJ. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001051-33.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues Amorim de Souza [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: JF2M Cursos Ltda. - ME [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)], Réu: Damasio Educacional S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damasio Educacional S.A.\r\n\r\nEm razão dos efeitos pretendidos e do posicionamento da OJ 142 da SDI-I TST, manifestar-se, em 5 dias, acerca dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002289-69.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fernandes do Nascimento [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Konteto Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Fernandes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da ANTECIPAÇÃO DA DATA da audiência para o dia 3/4/13, às 13h40, devendo cientificar seu cliente. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará em NOVO ENDEREÇO, na Vara do Trabalho de Maricá, à Avenida Roberto Silveira, nº 140, 7º andar, Centro, Maricá, RJ. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002275-94.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da ANTECIPAÇÃO DA DATA da audiência para o dia 3/4/13, às 13h35, devendo cientificar seu cliente. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará em NOVO ENDEREÇO, na Vara do Trabalho de Maricá, à Avenida Roberto Silveira, nº 140, 7º andar, Centro, Maricá, RJ. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002051-50.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcirley dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzemar Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcirley dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não haverá Audiência neste Posto no dia 7/3/13, nos termos da certidão de fls., sendo redesignada a audiência para o dia 3/4/13, às 13h, devendo cientificar seu cliente da nova data. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará em NOVO ENDEREÇO, na Vara do Trabalho de Maricá, à Avenida Roberto Silveira, nº 140, 7º andar, Centro, Maricá, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001543-13.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Kelly de Souza França [Adv. Flavio Ribeiro de Araujo Cid (OAB: RJ 1214 - B)]\r\n\r\nRéu: Queijaria e Lanchonete Enj de Maricá Ltda [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly de Souza França \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 27/2013 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 32/2013 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002269-87.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos de Oliveira [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bastos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da ANTECIPAÇÃO DA DATA da audiência para o dia 3/4/13, às 13h30, devendo cientificar seu cliente. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará em NOVO ENDEREÇO, na Vara do Trabalho de Maricá, à Avenida Roberto Silveira, nº 140, 7º andar, Centro, Maricá, RJ. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002059-30.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Benevides Cavalcante [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Benevides Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência de que não haverá Audiência neste Posto no dia 7/3/13, nos termos da certidão de fls.22, sendo redesignada a audiência para o dia 3/4/13, às 13h05, devendo cientificar seu cliente da nova data. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará em NOVO ENDEREÇO, na Vara do Trabalho de Maricá, à Avenida Roberto Silveira, nº 140, 7º andar, Centro, Maricá, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002062-88.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greison de Sa Ferraz [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: J B L Construtora Ltda., Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greison de Sa Ferraz \r\n\r\nTomar ciência de que não haverá Audiência neste Posto no dia 7/3/13, nos termos da certidão de fls.19, sendo redesignada a audiência para o dia 3/4/13, às 14h, devendo cientificar seu cliente da nova data. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará em NOVO ENDEREÇO, na Vara do Trabalho de Maricá, à Avenida Roberto Silveira, nº 140, 7º andar, Centro, Maricá, RJ. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002211-87.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Siqueira Teixeira [Adv. Elizete da Silva Cerqueira (OAB: RJ 95560 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Braz de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Siqueira Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do NOVO HORÁRIO da audiência designada para o dia 2/4/13, que se realizará às 13h30, devendo cientificar seu cliente. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará em NOVO ENDEREÇO, na Vara do Trabalho de Maricá, à Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá, RJ.. \r\n\r\nProcesso: 0002002-24.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Torres da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Braz de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Torres da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 28/2013 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT), e de que deverá retirar neste Posto o ofício nº 34/2013 para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000327-66.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Leite Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sublimis Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Leite Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0002257-73.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Soares Azevedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Soares Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da ANTECIPAÇÃO DA DATA da audiência para o dia 3/4/13, às 13h20, devendo cientificar seu cliente. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará em NOVO ENDEREÇO, na Vara do Trabalho de Maricá, à Avenida Roberto Silveira, nº 140, 7º andar, Centro, Maricá, RJ. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002240-28.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Sigmaringa da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Queijos Inoã Ltda., Réu: M M M de Maricá Laticinios e Queijos Ltda., Réu: Vovô Antonio Teixeira X Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Sigmaringa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do NOVO HORÁRIO da audiência designada para o dia 2/4/13, que se realizará às 13h40, devendo cientificar seu cliente. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará em NOVO ENDEREÇO, na Vara do Trabalho de Maricá, à Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000833-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Sá [Adv. Luís Cláudio Garcia de Almeida (OAB: RJ 81820 - D)]\r\n\r\nRéu: WVJ Arquitetura - Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Sá \r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA de audiência o dia 9/4/13, às 14h10, devendo cientificar seu cliente. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará em NOVO ENDEREÇO, na Vara do Trabalho de Maricá, à Avenida Roberto Silveira, nº 140, 7º andar, Centro, Maricá, RJ. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001866-30.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Rocha Gulias [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Industria e Comercio de Estruturas Metálicas [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Industria e Comercio de Estruturas Metálicas , Aut Janaina Rocha Gulias \r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA de audiência o dia 9/4/13, às 14h, devendo cientificar seu cliente. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará em NOVO ENDEREÇO, na Vara do Trabalho de Maricá, à Avenida Roberto Silveira, nº 140, 7º andar, Centro, Maricá, RJ. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002283-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Mario Parreiras [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Al 2006 Serviços de Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Mario Parreiras \r\n\r\nTomar ciência do NOVO HORÁRIO da audiência designada para o dia 9/4/13, que se realizará às 13h20, devendo cientificar seu cliente. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará em NOVO ENDEREÇO, na Vara do Trabalho de Maricá, à Avenida Roberto Silveira, nº 140 – 7º andar, Centro, Maricá, RJ. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002263-71.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan da Silva Rosa [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Gelo e Bebidas Itapeba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência da ANTECIPAÇÃO DA DATA da audiência para o dia 3/4/13, às 13h25, devendo cientificar seu cliente. E, em razão do Ato nº 33/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região, tomar ciência de que a audiência designada se realizará em NOVO ENDEREÇO, na Vara do Trabalho de Maricá, à Avenida Roberto Silveira, nº 140, 7º andar, Centro, Maricá, RJ. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1455620"
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                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1455264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL\r\n\r\nA MMª Juíza do Trabalho Substituta em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, ADRIANA FREITAS DE AGUIAR, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto na Ordem de Serviço Nº 01/2013, da Direção do Foro da Comarca de Nova Iguaçu,\r\n\r\nFAZ SABER:\r\n\r\nFicam as partes e seus respectivos advogados cientes das seguintes alterações referentes às sessões de audiência na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu a partir de 05 de março de 2013 até o dia 22 de março de 2013:\r\n\r\nTODAS AS AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU SERÃO REALIZADAS NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU, sendo que as audiências de terça-feira dos dias 05 de março, 12 de março e 19 de março serão realizadas nos mesmos horários já designados. E as audiências de quarta-feira e quinta-feira dos dias 06 de março, 07 de março, 13 de março, 14 de março, 20 de março e 21 de março serão realizadas na parte da tarde com um atraso de três horas do horário anteriormente designado. \r\n\r\nNova Iguaçu, 01 de março de 2013.\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto \r\n\r\nId: 1455264"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151800-34.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO LIVIO GOMES OSORIO [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA , Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO LIVIO GOMES OSORIO\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas, bem como, se assim quiser, apresente novos meios para viabilizar a execução em face das rés. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Braga Duarte [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Braga Duarte\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-91.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa de Oliveira [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sao Felipe Ltda [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)], Réu: Francisco das Chagas Moraes [Adv. Maria Luiza Tognozzi e Rocha (OAB: RJ 48689 - D)], Réu: Marcelo de Almeida Silva, Réu: Walter Nelson Mourão Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco das Chagas Moraes\r\n\r\nCiência que o peticionário deverá iniciar os depósitos na forma proposta até a realização da audiência, comprovando nos autos mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0147400-64.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Nogueira [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Rivaldo Jose Vieira (OAB: RJ 35242 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: Elmarzinha Transportes e Turismo LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu Elmarzinha Transportes e Turismo LTDA EPP, Aut José Roberto Nogueira\r\n\r\nCIência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-74.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALESKA MARCY ROSA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)], Aut: INSS DAS PARTES DE FLS.302\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, Réu: HELIO JOAQUIM DE SOUZA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES [Adv. Marcelo Anderson Tavares Patricio (OAB: RJ 99349 - D)], Réu: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, Réu: WELINGTON GUIMARAES MATOS, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALESKA MARCY ROSA\r\n\r\nTomar ciência das providências adotadas, bem como, se assim quiser, apresente novos meios para viabilizar a execução do IR remanescente em face das rés. \r\n\r\nProcesso: 0162600-97.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.482. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-98.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almeida [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-46.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução: Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001932-98.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Conceição [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida de Paiva Lima [Adv. Hugo Gonçalves Assumpção (OAB: RJ 169192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Conceição , Réu Maria Aparecida de Paiva Lima\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000729-67.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Carneiro [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TNL PCS S.A. (Oi Tv) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Carneiro , Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES, EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-59.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alexandre Maciel Paonessa [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 338 que negou seguimento ao Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-80.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SOUZA MARQUES FILHO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará nº 151/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001115-97.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Rosinete Freitas dos Santos (OAB: RJ 141298 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda., Aut Jose dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida, nos termos do expediente de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0013200-09.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ROSE LINO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR FILHO DE JESUS LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Dib Salim Taquak, Réu: Maruzzi Dib Taouk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ROSE LINO\r\n\r\nCiência do contido no despacho de fls.226. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-10.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Del Pret Chambarelli Junior [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Del Pret Chambarelli Junior\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 334/342. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-14.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Marins de Miranda [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Marins de Miranda\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 328/372. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-52.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Allan Ornellas Branco [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allan Ornellas Branco\r\n\r\nCiência do Prazo de 10 dias para comprovar as parcelas de R$ 1.000,00, conforme acordo proposto às fls. 93, sob pena de novo bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0193400-25.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Nunes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.402 que negou seguimento ao Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-41.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Baptista dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda\r\n\r\nCiência de que a Reclamada deverá vir com o recolhimento de R$ 1.938,54 relativo ao FGTS, nos termos do item 10 do Termo de Acordo, sob pena de pehora online. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-83.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor do IR devido,conforme cálculos de fls.238, em 05 dias, sob pena de BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0200700-77.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomide de Melo [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nCiência do contido às fls.303 para cumprir obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - GFIP. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-31.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA ROSANA MAIA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA ROSANA MAIA\r\n\r\nCiência do prazo de 10 dias para vistas dos autos, bem como ciência de que a Instituição Brasília não poderá suportar a condenação, haja vista que não foi reconhecido grupo econômico na sentença de fls.63-66. \r\n\r\nProcesso: 0000001-89.2013.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Cleber Santoro Gomes [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandra Carneiro Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandra Carneiro Barbosa, Egte Cleber Santoro Gomes\r\n\r\nCiência de que não foram conhecidos os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1455131"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1454236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Francisco dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Francisco dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 175: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 387.677,05 (…). Deposito recursal fls. 92: R$ 6.196,36 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 35.572,34 (…). Homologo os cálculos de fls. 160/175, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 417.053,03 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001761-41.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Pereira [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Amsterdan Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J A Amsterdan Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 90 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 13.220,77 .\r\n\r\nProcesso: 0080600-22.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Jose Jurandir Botao Sobrinho, Réu: Silvana Gomes Nocito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Gomes de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0084500-76.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sobel Arcary [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Sobel Arcary\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 136: “(…) FGTS com j.a.m. R$ (crédito exequente) R$ 1.340,93 (…). Homologo os cálculos de fls. 133/134, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 1.340,93 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000838-15.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Júnior [Adv. Silvio Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 63 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.359,96 .\r\n\r\nProcesso: 0000828-34.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Castro Dima [Adv. Dalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Tiago de Castro Dima \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 26.03.2013 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070800-14.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA ME, Réu: SEBASTIAO PEREIRA, Réu: Bernadete dos Santos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000001-86.2013.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Ryac Imobiliária Ltda [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Felipe Goncalves Areias [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Felipe Goncalves Areias\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-81.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GUIMARAES SILVA [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA, Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Marcelo Rocha Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS GUIMARAES SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000003-56.2013.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Robson da Silva Mattos [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nAgdo: KJK Comércio e Decorações Ltda. - ME [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo KJK Comércio e Decorações Ltda. - ME \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-89.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Estevão Rodrigues Felhipe [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Estevão Rodrigues Felhipe, Réu Vitalle Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 105: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 3.579,96 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 169,73 (…). Homologo os cálculos de fls. 101/103, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 3.749,69 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000005-26.2013.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Fábio dos Santos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renagobe Serviços Gráficos Ltda - ME - Grafidark [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)], Agdo: Roberto Cavalcante Bezerra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renagobe Serviços Gráficos Ltda - ME - Grafidark\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087100-12.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO HORACIO [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF REAL BIG PAO LTDA ME, Réu: Camilla Muguet Vago, Réu: Messias da Gloria Pereira Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO HORACIO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0067200-67.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Venâncio [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Indústria e Comércio de Artefatos de Couro [Adv. Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 - D)], Réu: Ana Raquel Marques Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Venâncio\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000164-37.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Leite Faustino Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001344-25.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Almeida [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Gerson Chernichard [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Gerson Chernichard\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 132,00) .\r\n\r\nProcesso: 0078500-94.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ligia da Silva Pinto [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda. (Mini Mercado Ofertao da Farrula Ltda.), Réu: Mini Mercado Ofertao da Farrula Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Mini Mercado Ofertao do Bom Pastor Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Cesar Duarte da Silva Amaral , Réu: Lidia Maria dos Santos Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ligia da Silva Pinto\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0100900-34.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pereira Turques [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 212 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 16.998,32 .\r\n\r\nProcesso: 0092800-61.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Anjos Pinho [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 170 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 1.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0153000-39.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-90.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva , Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0089100-48.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: E S Otto - Distribuidora de Produtos Alimenticios M.E., Réu: Elisangela Silva Otto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0168300-51.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE MORAES [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: Mauricio Garret de Melo , Réu: Silene Freire Luiz\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE MORAES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de alvará pelo credito dos autos e certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000004-41.2013.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Nilva da Penha Corrêa de Souza Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marta Lúcia da Silva [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Agdo: Jonathan da Silva Barros Dias [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jonathan da Silva Barros Dias, Agdo Marta Lúcia da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-48.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Lima [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Lima\r\n\r\nRequerer o que for de interesse .\r\n\r\nProcesso: 0104300-03.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GONCALO DE ANDRADE [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJE TRELICA COMERCIO INDUSTRIA ART CIMENTO LT, Réu: MRF GIUPPONI ME, Réu: GIUFREDO GIUPPONI, Réu: Joao Batista Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GONCALO DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000816-88.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria do Nascimento [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Avila Ltda. [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Réu: Angelo Antônio Avila [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelo Antônio Avila \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 133 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 7.189,19 .\r\n\r\nId: 1454236"
                            ],
                            "1454237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001258-54.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o veículo de sua propriedade ,FIAT ESTRADA FIRE FLEX placa LPI 8603 encontra-se restringido para transferência, devendo efetuar o pagamento do crédito do autor, em 05 dias, sob pena de o veículo ser leiloado .\r\n\r\nProcesso: 0034900-57.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilaine Joana Paula Vieira Campos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena dfe execução .\r\n\r\nProcesso: 0000133-17.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Gleidson da Costa Silva [Adv. Wilton Neves dos Anjos (OAB: RJ 118334 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gleidson da Costa Silva, Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 108: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 2.396,87 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 142,29 (…). Homologo os cálculos de fls. 104/106, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 2.539,16 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001346-58.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Ferreira Leite Neto [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Iguaçu Estacionamento Ltda [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)], Réu: CSON Iguaçu Estacionamento Ltda [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Iguaçu Estacionamento Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.550,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000551-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Sidney Fernandes Gomes [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Sidney Fernandes Gomes \r\n\r\nRequerer o que for de inbeteresse, em 05 dias, sob pena de arquivamento com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0204800-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina do Nascimento Magalhães Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S. A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina do Nascimento Magalhães Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito nº0026/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0045600-24.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Lucena Pereira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Lucena Pereira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 216: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 120.851,81 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 17.456,32 (…). Homologo os cálculos de fls. 209/214, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 138.308,13 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0125300-35.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TELLES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMOAR FABRICA DE MOVEIS ARTISTICOS LTDA-ME, Réu: AIDA D AVILA DAS CHAGAS, Réu: MARIA DO CARMO FERNANDES LEMOS, Réu: WILSON LAPORT \r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº0004/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0126400-78.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO FARIAS DE SOUZA [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: JP IGUACU TRANSPORTES LTDA [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Réu: Jose de Sousa Oliveira , Réu: Raimundo Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO FARIAS DE SOUZA, Réu JP IGUACU TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 81, que julgou extinta a execução. Prazo 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vitorino [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA ERCILIA DE LIMA [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)]\r\n\r\nRéu: CORUJA DOCES FINOS LTDA [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Réu: Denize Oazem Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ERCILIA DE LIMA\r\n\r\nAtender à determinação de fls. 156 e ter vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000386-39.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Leite Chagas [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 162 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 16.674,52 .\r\n\r\nProcesso: 0114400-41.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diogo Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 187 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 19.137,51 .\r\n\r\nProcesso: 0202000-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Rodrigues de Carvalho [Adv. Ana Carolina Vieira de Azevedo (OAB: RJ 88928 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Instituto de Graduação Tecnológica - IGRAT, Réu: Unig Universidade Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Paulo Victor Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 345: “(…) Principal + multa normativa com j.a.m (crédito exequente): R$ 60.595,82 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 6.005,53 (…). Homologo os cálculos de fls. 317/333, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 66.601,35 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0140900-18.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Soares de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Soares de Oliveira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 221: \"(...) homologo o saldo remanescente de R$ 3.297,79 (...). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, sob ppena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0127700-75.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO JORGE LTDA ME, Réu: Celio Roberto Leal Gorito, Réu: Jorgina Moraes Gorito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nObservar que as declarações estão acauteladas na Secretaria e à disposição para consulta .\r\n\r\nProcesso: 0147200-30.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILDSON FERRO BARROSO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILDSON FERRO BARROSO\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0008600-92.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Silva Goncalves [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Massa Pizzaria [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Massa Pizzaria\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 108 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 458,79 .\r\n\r\nProcesso: 0029700-98.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Balbino dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bittencoucourt Alarcao Retifica Comercio Industria Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bittencoucourt Alarcao Retifica Comercio Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 151 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 4.230,08 .\r\n\r\nProcesso: 0000601-44.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Mariano Bastos [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhaomei Miguel Couto Iguaçuano Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Zhaomei Miguel Couto Iguaçuano Ltda. , Aut Luiz Felipe Mariano Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 49: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 55,00 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 29,97 (…). Homologo os cálculos de fls. 47/48, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 84,97 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001125-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoslene Manoel da Silva [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoslene Manoel da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0113800-54.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias de Araujo [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA SAO JORGE LTDA ME [Adv. Almir dos Santos (OAB: RJ 75244 - D)], Réu: Leila dos Santos Oliveira Silva , Réu: Clarice Dias dos Santos , Réu: Almir dos Santos , Réu: Raphael Moreira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Dias de Araujo\r\n\r\nFornecer cópia do RGI do imóvel de fls. 144, em 30 dias, sob pena de inviabilizar o cumprimento do despacho anterior .\r\n\r\nProcesso: 0000383-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Knupp [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: M B D Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Knupp\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 43: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 71.144,93, (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 13.717,79 (…). Homologo os cálculos de fls. 33/36, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 84.662,72 (…).\" .\r\n\r\nProcesso: 0194400-28.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosmelina Silva de Carvalho Santos [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rizonete da Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmelina Silva de Carvalho Santos\r\n\r\nComparecer ao Diman (Rua Dr. Ataide Pimenta de Moraes, 175, térreo) para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0002034-54.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-65.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Barbosa [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 136 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 100,26 .\r\n\r\nProcesso: 0199500-13.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MACHADO DE JESUS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 05 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 4.991,28 .\r\n\r\nId: 1454237"
                            ],
                            "1454238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0244200-54.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso Pires Machado [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelso Pires Machado\r\n\r\nVir com prova da efetividade das medidas tomadas na 5ª VT/NI para que se prossiga com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191500-43.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaro Greco Filho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 20,00) .\r\n\r\nProcesso: 0119600-34.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA FRAGA FILHO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 8.066,20 .\r\n\r\nProcesso: 0001644-50.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Barbosa Varella [Adv. Naikaifa Alves dos Santos (OAB: RJ 80018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Barbosa Varella\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.240,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001261-72.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Barreto Barreiros [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Barreto Barreiros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001508-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Ribeiro [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPÓSITO DE GÁS POSSE LTDA [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEPÓSITO DE GÁS POSSE LTDA, Aut Paulo César da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 90: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 2.363,89 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 54,25 (…). Homologo os cálculos de fls. 86/88, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 2.418,14 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000006-11.2013.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Jaqueline de Jesus da Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nAgdo: N G Magal Serviços de Buffet Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo N G Magal Serviços de Buffet Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-21.2004.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU [Adv. Ludmila Amorim dos Reis (OAB: RJ 117708 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DAS NEVES DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Cgto: BEATRIZ DOS SANTOS BARBOZA [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Valor: R$ 2.790,00 .\r\n\r\nProcesso: 0189200-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pereira\r\n\r\nInformar valor pago a título de honorarios advocaticios das parcelas que foram depositadas pela ré para viabilizar expedição de alvará, no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de dar-se como quitados os honorários do patrono .\r\n\r\nProcesso: 0178200-09.2008.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Carolina Moutinho da Silva - Representada por Ana Paula Oliveira Moutinho, Cgto: Eloá Carvalho da Silva Repres. Ruth Gomes de Carvalho da Silva, Cgto: Mariana Carvalho da Silva Repres. Ruth Gomes de Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.200,40, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0175300-63.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO LIRA DA SILVA JACINTO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nVir com o saldo remanescente devido ao autor (R$ 626,24), em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001400-24.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto Pimentel [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Diego Pinto Pimentel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (ambas as partes), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031500-30.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Campos Braga [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Campos Braga, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 169: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 18+970,51 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.067,92 (…). Homologo os cálculos de fls. 163/167, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 20.038,43 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000333-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Eduardo das Neves [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia \r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.550,00 .\r\n\r\nProcesso: 0081000-56.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMEKER LTDA, Réu: Roberto Romolo Santini , Réu: Maria Manuela das Neves Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0139400-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Carlos Pacini [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-41.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Vieira [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Aguiar Faria (OAB: RJ 138933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cavalcante da Silva [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Cavalcante da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-90.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Mariano Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Mariano Pereira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 128: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 13.771,42 (…). Honorarios advocaticios com j.a.m. (credito exequente) R$ 1.377,14 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 1.689,98 (…). Homologo os cálculos de fls. 112/130, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 16.838,54 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.”\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0007900-63.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TURIBIO DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DAVID LTDA, Réu: Luiz Alberto Lopes Pereira , Réu: Fabio Marcio da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE TURIBIO DA SILVA\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio do Sr. Antonio dos Santos Miranda .\r\n\r\nProcesso: 0026700-90.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Alves de Moura Junior [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves de Moura Junior\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001763-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Lopes Figueiredo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Lopes Figueiredo \r\n\r\nComprovar o deposito da 1ª parcela dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de decretação da perda da prova .\r\n\r\nId: 1454238"
                            ],
                            "1454239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162100-96.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0061700-59.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teixeira Baptista [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Sistema de Educacao e Ensino Ltda. [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida , Réu: Adolfo Moreno Vallcorba\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Teixeira Baptista\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de liberação dos valçores bloqueados a seu favor e expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0105500-74.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ARTUR FERREIRA DE CASTRO JUNIOR [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Wagner Vieira Pereira , Réu: Luciana Ferreira Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ARTUR FERREIRA DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0033500-08.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Guimaraes de Freitas [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: T J C Construtora 2000 Ltda. - ME [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)], Réu: Dejacir de Carvalho Lisboa , Réu: Guilherme de Almeida Santos , Réu: Renata Cristina Lemos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Guimaraes de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001520-67.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Andrade de Lima [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Andrade de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de mandado de seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0000367-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Couto Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ferreira dos Santos [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ Marco Antonio Leal Brandi Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidões de crédito (nº 0032/2013 e 0035/2013), devendo retirá-las na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0001243-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, iinclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Donizete Moreira Brandao [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Social Zenir Guinancio, Réu: Nely Jayme Faria de Mattos, Réu: Rosangela Neumann Guinancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Donizete Moreira Brandao\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000300-83.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Amorim da Costa (Espolio de) [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA TEREZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Amorim da Costa (Espolio de)\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0001512-27.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete de Gois Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. - ME , Réu: C & A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanete de Gois Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0094700-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANI DA SILVA ESTEVES (CONJUGE) [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)], Aut: CARLOS VICTOR ESTEVES DA SILVA (FILHO), Aut: CAROLINE ESTEVES DA SILVA (FILHA), Aut: LIDIANE DA SILVA (FILHA), Aut: CRISTIANO SOARES DA SILVA (FILHO)\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 1.431,34, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 66,17 .\r\n\r\nProcesso: 0001962-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Ceu Carneiro Avellar Pinto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Ceu Carneiro Avellar Pinto , Réu Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor quanto ao salário no dia 26.03.2013 às 16 horas .\r\n\r\nProcesso: 0109000-80.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Monteiro Neto [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Monteiro Neto\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0225400-90.2000.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA PEDRO DA SILVA [Adv. Raquel da Fonseca Baroni (OAB: RJ 75986 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGOR RIO RESTAURANTE LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO MARTINS, Réu: Mauricio de Vasconcelos Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000700-92.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENDES DA COSTA [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nRéu: J LUCIO NASCIMENTO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENDES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará está disponível no bando desde 13.04.2012 .\r\n\r\nProcesso: 0231800-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Márcia Rogienfisz, Réu: Alberto Bergier , Réu: Isaac Moyses Bergier , Réu: Marcelo Bergier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0102800-86.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivo Martins de Alcantara [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda., Réu: Denise Bergier Cardoso [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)], Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivo Martins de Alcantara\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0146500-15.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charle Duarte Viana Lemos Filho [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charle Duarte Viana Lemos Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0128300-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Alves da Silva Caetano [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Coiffeur [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miami Coiffeur\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e o das custas, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1454239"
                            ],
                            "1454234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0109200-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciel Faustino de Lima\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Netfusion Construtora Instalações e Conservação Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454234"
                            ],
                            "1454235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0002031-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva de Sousa\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda., Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-23.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gosto Real de Mesquita Bar e Lanchonete\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON SANTOS VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0087400-86.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA DOS SANTOS MOREIRA, Aurenicia Cavalcanti de Souza\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BRASILEIRO LT-, Rubens dos Santos Menezes, Wilson Jose da Silva \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Jose da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 277 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 20.884,87 .\r\n\r\nProcesso: 0005500-03.2003.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DUARTE GONCALVES\r\n\r\nRéu: LECRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Leonardo Galvao Gazal, Christianne Rose Gazal Ballista \r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Galvao Gazal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 183 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 6.284,16 .\r\n\r\nProcesso: 0119700-81.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lopes Armond\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Ebenezer\r\n\r\nPelo presente fica m HAULER DA SILVA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001923-70.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Pimenta\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO BERGIER e MARCELO BERGIER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0070500-71.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pinto Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro de Instrucao Ferreira Bezerra Ltda., Pablo Garcia Gomes Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Pablo Garcia Gomes Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 76 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 221,64 .\r\n\r\nProcesso: 0136400-45.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY RIBEIRO DE MAGALHAES\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL MARIO TORRES LTDA, Marcia Cristina Santos Ramos Torres\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO ADEMILSON DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve o sócio garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0085500-05.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCILENEO PENA SALLES, FRANCISCO VENTURA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRéu: PONTO DOIS ARQUITETURA PROMOCIONAL LTDA, Claudia Porto Leal\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME HENRIQUE LESSIN , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001300-21.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PAULINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FORMIX SISTEMA MISTO DE FORMAS LTDA, CONDOMINIO EMPRESARIAL VIANENSE, Evaldo Costa dos Santos, Carlos Eduardo Nascimento da Silva, Ilton Pereira Soares \r\n\r\nPelo presente fica m Evaldo Costa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 225 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 321,14 .\r\n\r\nProcesso: 0128600-24.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Goncalves Freire\r\n\r\nRéu: Jamm Comercio de Calcados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AUGUSTO DE LIMA VENDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve o sócio garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0069600-88.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Guedes da Silva\r\n\r\nRéu: Expresso Radical 2006 Servicos de Transporte de Bens e Valores Ltda., Rodrigo da Silva Barboza , Pedro Paulo Barbosa dos Santos , Lourival Alves Falcao\r\n\r\nPelo presente fica m Lourival Alves Falcao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 65 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 183,45 .\r\n\r\nProcesso: 0055200-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Carlos Wanderley Lins\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Elmar Transportes e Turismo Ltda a/c sócia Núbia Marassi\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HEBRIQUE REIS PASSIFICO e NUBIA MARASSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0091000-71.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO WANDERLEI AGOSTINHO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRANSMAX LTDA, Mauro Cerqueira Minelli, Iara Minelli de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Iara Minelli de Araujo, Mauro Cerqueira Minelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 139/140 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 21,45 (Mauro) e R$ 95,29 (Iara) .\r\n\r\nProcesso: 0000858-06.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro Muniz\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRO DA CRUZ MAGALHAES e RENATO ALVES DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0067000-65.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vianna da Silva\r\n\r\nRéu: R D Law Distribuidora de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R D Law Distribuidora de Cosmeticos Ltda. N/P EMERSON LUIZ ALMEIDA SILVA e PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA FREIRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0095500-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gomes de Menezes\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à entrega das guias de TRCT e seguro desemprego, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0048800-49.2002.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALDEK SOARES DA SILVA\r\n\r\nExdo: Eval Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA e EVANDO GONZALES LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0073700-96.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GEREMIAS LIMA JUNIOR\r\n\r\nRéu: AGUIA DE QUEIMADOS LTDA, SANDRA MARIA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS SANTORO FILHO, ROBERTO ANTONIO SIQUEIRA LESSA e APARECIDA PINHEIRO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares\r\n\r\n..\r\n\r\nProcesso: 0032800-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Neto\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NUBIA MARASSI e CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1454235"
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                                "Processo: 0001430-56.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Ramos Ario dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Oliveira Medeiros [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ramos Ario dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-78.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cynthia Viana Marques de Melo [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis S.A. CONDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis S.A. CONDEP, Aut Cynthia Viana Marques de Melo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedente o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 60,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0164600-49.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Azara de Aguiar [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa dos Coqueiros Agencia de Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Azara de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-48.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: R J MARTINS PROJETOS ENGENHARIA E CONST LTDA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)], Réu: José Sergio Martins [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Sergio Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-15.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA HELENA JORGE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSEMERE RAAD DANTAS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSEMERE RAAD DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-81.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Canuto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Monteiro Cordebelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Canuto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-84.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Canuto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Canuto\r\n\r\nApresentar, na Secretaria desta Vara, a CTPS do autor para anotação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-55.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivan Arruda Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Canato Martinho [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Arruda Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos referente às contribuições previdenciárias relativas ao item 06 do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-49.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela Gomes de Carvalho [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lanchonete Serra Serrana Ltda., Réu: Padaria Pão de Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Gomes de Carvalho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-26.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês dos Santos Silva [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 200,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000561-25.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Alves Kelis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovana de Oliveira Padaria e Confeitaria [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geovana de Oliveira Padaria e Confeitaria\r\n\r\nDiante da possibilidade de imprimir efeito modificativo à sentença, manifestar-se sobre a oposição de Embargos de Declaração de fls.52 . \r\n\r\nProcesso: 0000569-36.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilton Garcia Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CAMINHO REAL LTDA. [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA CAMINHO REAL LTDA.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 100,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-61.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santana Martins Kreischer [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-80.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO PEREIRA DE FRIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: DR.CARLOS EMILIO B.ZANATA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCi~encia da petição da União de fls. 1610, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-66.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DE SOUZA LIMA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: AMPARO SANTABALBINA CHARDI [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: ALBERTO GUIMARAES DE ALMEIDA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE SOUZA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: JORGE ANTONIO ROSALLES MARQUES [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: JORGE LUIZ THEOBALD [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: JOSE TEOPHILO DE O FRANCO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: HELENICE DA SILVA BATISTA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: ITAMAR HENTER DE SOUZA LIMA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: CARLOS COSTA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: CLAUDIO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: LINDAURA SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: LUIZ PAULO VIANA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: LUCINDO PIRES TIBURCIO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: MARIA DAS DORES SILVA SANTOS [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: MARIA MARTA DE JESUS [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: MARIA ZELIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: MARILENE ALVES RODRIGUES [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: NEYDE VITALINO GONCALVES [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: NILSON ALCANTARA DE CARVALHO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: PAULO CESAR MOURA TARDELLI [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: RITA DE LOURDES DA CONCEICAO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: RITA SUELI MONTEIRO ALVES [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: SEBASTIANA TEIXEIRA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE MEDEIROS [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: VIRGINIA MOURAO [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-03.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Peixoto Ribeiro [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Peixoto Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da certiidão do oficial de justiça e indicar meios para citação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-36.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilton Garcia Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CAMINHO REAL LTDA. [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilton Garcia Ribeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-16.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Kronemberger [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)], Aut: Mariana Kronemberger [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Ines Lopes de Abreu Mendes de Toledo (OAB: RJ 141798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Kronemberger, Réu Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Mariana Kronemberger \r\n\r\nInformar quais provas desejam produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-26.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Fatima Aragao Medeiros Portugal [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Fatima Aragao Medeiros Portugal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-60.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Procópio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Antonio Veiga Cabral Campos [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Procópio\r\n\r\nTer ciência da certiidão do oficial de justiça e indicar meios para a citação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-78.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Spangemberg [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedenova Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: RJ 138142 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Spangemberg\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-27.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENILIA YUKIE MIASATO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENILIA YUKIE MIASATO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-18.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jose Lopes Franca [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jose Lopes Franca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-37.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Magalhães Araújo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Magalhães Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-97.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose da Silva [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-31.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE ABREU [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE ABREU\r\n\r\nInformar a data e o valor recebido por alvará prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-24.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE WOLFOLGRAMM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMITE MAXIMO INDUSTR E COMERC DE ROUPAS LTDA, Réu: Lucimar do Nascimento Silva, Réu: Sidnei do Nascimento Silva [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE WOLFOLGRAMM\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-07.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Vicente do Valle Vieira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Léa Irlanda Rippel Barbosa [Adv. Carllos Mauricio D Macedo (OAB: RJ 40282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Vicente do Valle Vieira\r\n\r\nApresentar os cálculos referentes às contribuições previdenciárias contidas no item 06 do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-62.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monteiro de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da certiidão do oficial de justiça e indicar meios para citação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-58.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME CRISTOVAO NICODEMUS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da atualização, bem como do número das contas informadas pelo reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-97.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose da Silva [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento das custas da ação, no valor de R$ 70,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039600-05.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Oliveira [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Cidade Imperial Ltda. [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-26.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Fatima Aragao Medeiros Portugal [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme item 05 do acordo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129000-30.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria Ferreira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Lucia Moraes Gulias Schlosser [Adv. Claudia Lucia de Matos Dias (OAB: RJ 79528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, bem como sobre a proposta de acordo fls 71, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-03.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Sales [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Jaqueline de Souza Sales\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0009400-49.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rezenaldo dos Santos Nogueira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rezenaldo dos Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-28.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDiante da possibilidade de imprimir efeito modificativo à sentença, manifestar-se sobre a oposição de Embargos de Declaração de fls.618/619. \r\n\r\nProcesso: 0001731-66.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima da Silva Dornelles [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria de Fátima da Silva Dornelles\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-73.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Oliveira Agostinho [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Concer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Oliveira Agostinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilquer José da Silva Santos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé, Aut Vilquer José da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 238/243. Deposito recursal convolado em penhora. A reclamada efetue o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia de Oliveira Soares Carvalho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Juracy Rocha Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia de Oliveira Soares Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0084700-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Gilberto Pinto dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0079200-26.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BORGES TEIXEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER MANUTENCAO LTDA - EPP [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva apresentando cálculos de liquidação, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001064-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilquer José da Silva Santos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé, Aut Vilquer José da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 238/243. Deposito recursal convolado em penhora. A reclamada efetue o pagamento da diferença devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia de Oliveira Soares Carvalho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Juracy Rocha Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia de Oliveira Soares Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0084700-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Gilberto Pinto dos Santos, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0079200-26.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BORGES TEIXEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER MANUTENCAO LTDA - EPP [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva apresentando cálculos de liquidação, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001474-19.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Conceição de Jesus [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Parada da Serra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Conceição de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001664-79.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Freire [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação LtdaProcesso: 0001474-19.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Conceição de Jesus [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Parada da Serra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Conceição de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001664-79.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Freire [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação LtdaProcesso: 0000352-90.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Baltar Ribeiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bap Malhas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Baltar Ribeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-65.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA MAGGIOTTO SABRA [Adv. Miriam de Araujo Pastor (OAB: RJ 58762 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA MAGGIOTTO SABRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-52.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria Coelho Vieira Villareal Palma [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria Coelho Vieira Villareal Palma\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-62.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Santos de Souza [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Otacílio Gualberto - AMBE [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo a reclamante depositar o adiantamento dos honorários e comprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0027400-63.2007.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dental Becker Ltda. ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Cgte: PAULO ROBERTO VILELLA DO CARMO, Cgte: PAULO ROBERTO VILELLA DO CARMO JÚNIOR\r\n\r\nCgto: Bruno da Cunha Roelas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno da Cunha Roelas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SALGADO DA CUNHA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANC COMERC BANCARIA EST R J LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SALGADO DA CUNHA\r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço dos sócios da ré, em 30 dias, nos termos do despacho de fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0127100-22.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER FERNANDES MENSORES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BURGER FACTORY COMERCIAL LTDA, Réu: MARCIA RODRIGUES VIANA, Réu: MARCELO RABELLO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER FERNANDES MENSORES\r\n\r\nInformar o valor recebido atraves de alvará e a data, visando apuração do saldo remanescente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-12.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VITOR DOS REIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO GUARANY ASSES EMPR ARTIST SONOR LTDA, Réu: Gilberto Guarany, Réu: JULIO CESAR GUARANY PROBST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VITOR DOS REIS\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-23.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VALERIO VICENTE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVADOS SERIGRAFICOS LTDA, Réu: Paulo Roberto da Costa Santos Junior, Réu: Celia Massambani Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VALERIO VICENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-27.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Cruz Ferreira [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitaria Malui Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Cruz Ferreira\r\n\r\nTer ciência da certiidão do oficial de justiça e indicar meios para a citação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-68.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polycart Ind. Com. Manuf. de Papéis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Fernando Oliveira Junior [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luis Fernando Oliveira Junior\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para receber os documentos de fls.54/61, conforme determinado na sentençade fls. 104, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-88.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Gama dos Santos [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: Fácil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton Gama dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-46.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE CANATO DE FREITAS [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MASTEC BRASIL S/A.N/P SINDICO MANUEL ANTONIO ANGULO LOPES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará e que o processo encontra-se à disposição, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1455293"
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                            "1455481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001946-08.2012.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: Dioneia Maria Melandri Bessa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nEgdo: LIDIANE MARIA FOGEL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Dioneia Maria Melandri Bessa, Egdo LIDIANE MARIA FOGEL\r\n\r\nCiência da decisão de fls.48 , que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000168-66.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressão Consultoria Imobiliária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.11, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000118-40.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Sampaio Teixeira [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Sampaio Teixeira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.31, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000156-52.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Jesus Andrade [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Duarte, Réu: Elisabeth Maria G. Viana, Réu: Marcos Antônio de Viçoso Jardim, Réu: João Carlos Honorato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Jesus Andrade\r\n\r\nCiência da decisão de fls.15, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 104,49, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000152-15.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo dos Anjos [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Duarte, Réu: Elisabeth Maria G. Viana, Réu: Marcos Antônio de Viçoso Jardim, Réu: João Carlos Honorato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo dos Anjos\r\n\r\nCiência da decisão de fls.12, que julgou o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 128,64, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nId: 1455481"
                            ],
                            "1455291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2013\r\n\r\n0041300-79.2008.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Valle Becker\r\n\r\nExecutado: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.,Ceg Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nPelo presente fica citado Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.919,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000185-70.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zoé Moraes Pereira\r\n\r\nExecutado: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica Solar Pedras Brancas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.470,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455291"
                            ],
                            "1455292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0061900-87.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson França de Araujo\r\n\r\nRéu: Karine Sucos e Lanches Ltda., JOAO CLEMENTINO DOS SANTOS, FABIO ANTONIO ROCHA, Sérgio Luiz Lourenço Rabello\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO CLEMENTINO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls.109/111 , que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-33.2008.5.01.0301 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Padaria e Confeitaria Pop Doce Ltda., Paulo Cesar da Costa Frias\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Pop Doce Ltda. a/c sócio Paulo Cesar da Costa Frias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da exequente de fls. 89 e seguintes no prazo legal (art. 897, A, CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455292"
                            ]
                        }
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                    "1ª VT/Resende": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001854-49.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Emílio Sacramento Lusoli [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Emílio Sacramento Lusoli \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2013, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001878-77.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo da Cunha Silva Comércio e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2013, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001883-02.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon - Engenharia de Acesso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2013, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001882-17.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linalda Cristina de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linalda Cristina de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2013, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001890-91.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Pinheiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Alambari Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2013, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001892-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2013, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001880-47.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JPT Transthurler Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2013, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001881-32.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dangelo de Souza Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Etori Logistica e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dangelo de Souza Correa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2013, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001889-09.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Oliveira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2013, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001856-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Nunes de Mesquita Batista [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Nunes de Mesquita Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2013, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001888-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paula da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços e Decorações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paula da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2013, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1455171"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000993-97.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jeremias Casemiro [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Matalúrgicas, Mecânicas de material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rqdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Rqdo: Iochpe Maxion S.A. [Adv. Erica Maria Ribas Rosa de Oliveira (OAB: SP 288951 - D)], Rqdo: Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rqdo: Remon Resende Montadora Ltda. [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)], Rqdo: Powertrain Indústria Automotiva Ltda. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Rqdo: Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda. [Adv. Eduardo Rachid Sa Rego (OAB: RJ 101090 - D)], Rqdo: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Rqdo: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Rqdo Carese Pintura Automotiva Ltda., Rqdo Continental Brasil Indústria Automotiva Ltda., Rqdo Iochpe Maxion S.A., Rqte Jeremias Casemiro, Rqdo Meritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Rqdo Powertrain Indústria Automotiva Ltda., Rqdo Remon Resende Montadora Ltda., Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Matalúrgicas, Mecânicas de material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 15/08/2013, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001694-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Antonio do Carmo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: Man Latin América Indústria Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição, Réu Man Latin América Indústria Comércio de Veículos Ltda., Aut Reginaldo Antonio do Carmo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20/08/2013, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001221-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Candido da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Douglas Bernardes Wayss (OAB: PR 37956 - D)], Réu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Mario Candido da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20/08/2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001243-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Transportadora Gabardo Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A F Engenharia Ltda., Aut José de Oliveira , Réu Transportadora Gabardo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20/08/2013, às 11:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001824-48.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Pivato de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Pivato de Oliveira, Réu Transporte Toniato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 20/08/2013, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001307-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Miguel Souza Balbino ESPÓLIO [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Logítica Transgil Ltda. [Adv. José Eduardo Erédia (OAB: SP 120222 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda, Aut Sérgio Miguel Souza Balbino ESPÓLIO, Réu Transporte e Logítica Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 21/08/2013, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001003-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Teixeira de Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Teixeira de Mendonça , Réu Transportes e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 21/08/2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1455123"
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                            "1455172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001073-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édio Pires de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LX Instalações e Montagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édio Pires de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2013, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001891-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Barbosa Lima e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2013, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001897-83.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose da Silva [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Cargas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2013, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001900-38.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2013, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001901-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxion Componentes Estruturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2013, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001904-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Paula Lima de Oliveira Leite [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen de Paula Lima de Oliveira Leite \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2013, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001905-60.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes da Fonseca [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2013, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001906-45.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santos Souza [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2013, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001911-67.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Araújo [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/04/2013, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1455172"
                            ],
                            "1455604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220300-24.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Aut Reginaldo Paulo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2013, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002092-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lupercio Buzeto [Adv. Jeferson Albertino Tampelli (OAB: SP 133046 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lupercio Buzeto, Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2013, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000957-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Diniz [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciac Diesel Caminhões e Õnibus Ltda. [Adv. Doumith Khattar (OAB: SP 99247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciac Diesel Caminhões e Õnibus Ltda., Aut Felipe dos Santos Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2013, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001811-83.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Avelino da Silva [Adv. Aline de Campos Coelho Camilher Gomes (OAB: RJ 165673 - A)]\r\n\r\nRéu: Altair Sebastião Galvão de Souza [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Sebastião Galvão de Souza, Aut Sebastião Avelino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2013, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1455604"
                            ],
                            "1455603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJanine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001806-27.2011.5.01.0521 - Pet - Carga: Simone Gastão Rangel (OAB: RJ 174944 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455603"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1455392": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0192000-27.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria de Freitas Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Freitas Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0003100-60.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giceli Soraya Sobral Queiroz [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Alexandre Maldonado-ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: RICARDO ALEXANDRE MALDONADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giceli Soraya Sobral Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0147800-95.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adjenalva da Silva Barros [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos 711 Confeccoes Ltda. [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjenalva da Silva Barros\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0051300-74.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TANFAB CONFECCOES LTDA ME [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Defiro o requerido. Devolva-se o prazo ao Rte para cumprimento do despacho de fsl .79.\" \r\n\r\nProcesso: 0042400-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daydson Carlos Castro Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daydson Carlos Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 226.\" \r\n\r\nProcesso: 0000234-69.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Aristeu Baptista da Costa ( Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000562-67.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Silva \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000238-43.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdéa Rezende Muniz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilídia Carvalho de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdéa Rezende Muniz \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-75.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira e Silva [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sogima Distribuidora de Cigarros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira e Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0011800-93.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Tavares Trindade [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)], Aut: Maria Jose Matos de Azevedo [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Vence Verde Confeccoes Ltda. ME, Réu: Célia Regina Santo Pereira, Réu: Suellen Santo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Tavares Trindade, Aut Maria Jose Matos de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000491-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Castro e Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert de Castro e Silva \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0160100-89.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Vieira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: M Martins Rezende Produtos de Limpeza ME [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Martins Rezende Produtos de Limpeza ME\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001421-74.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Passos \r\n\r\nRéu: [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66.509- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Passos, Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nTerem ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 50,00 pela ré, arbitrada sobre o valor da causa estipulado em R$ 2.500,00.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-24.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Pereira [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha com os extratos da conta que recebeu os depósitos referentes ás parcelas do acordo, afim de posibilitar a análise dos lançamentos e apreciação do pedido.\" \r\n\r\nProcesso: 0237500-82.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Futuro 2005 Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Silva, Réu Mercadinho Futuro 2005 Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 21.194,89 equivalentes 1.709.003,46 TRs acumuladas, atualizadas até 28.02.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 15.485,19 equivalentes a 1.248.614,33 Trs e R$ 4.390,12 equivalentes a 353.987,69 Trs ao INSS e 1.319,58 equivalentes a R$ 106.401,44 ao FGTS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000196-91.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Quintanilha da Silva Carvalho [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jorge de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Quintanilha da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358300-57.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MACHADO VIANA [Adv. Ana Ruth de Souza Gomes (OAB: RJ 101122 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Intime-se a Rda para comprovar o recolhimento, em guia própria (GPS), no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0166700-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Correa [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: BWS Center 49 Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., Réu: Bárbara Regina Torres da Silva Bermudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos Correa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0054700-33.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL QUARESMA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECRIS - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL QUARESMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Vistas ao Rte para requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0190100-38.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dias de Oliveira [Adv. Leiliane Guimaraes de Sant ana (OAB: RJ 147925 - E)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Dias de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055700-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Amaral Vançato [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santo Antonio Ltda. [Adv. Gleber Chaves Pinto Junior (OAB: RJ 106747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santo Antonio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001451-55.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nazario de Oliveira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MFJ Comércio de Doces Ltda. ME [Adv. Carolina Serra Gonçalves (OAB: RJ 160591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nazario de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, NO PRAZO DE 30 DIAS, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000995-71.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Antunes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Antunes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo e 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-13.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO SCOTELARO NOGUEIRA [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)]\r\n\r\nRéu: TECTER SERVICOS E OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SCOTELARO NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0027100-56.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junior de Almeida Poubel [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Junior de Almeida Poubel \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Not. Rte para atender promoção da Contadoria fls. 154.\" \r\n\r\nProcesso: 0181400-44.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Arildo Teixeira Brasil [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Teixeira Brasil\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henry de almeida Junior [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naveg Reparos Navais Ltda ME, Réu Pan Marine do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000473-10.2012.5.01.0261 - CartPrec\r\n\r\nAut: Renato Santos Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Ind. Com. e Serv. de Est. Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Solda Eletrica - EBSE [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Tendo em vista não ter havido licitantes para os bens levados á praça, deverá o Rte requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0001239-97.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Minarini Lopes [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Minarini Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-03.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Junger Leite [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Tobias Tostes Machado - Cenec [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Tobias Tostes Machado - Cenec\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0037700-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Gonçalves de Carvalho [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0025500-15.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinambá do Pita Padaria e Confeitaria Ltda ME (Sucessora de Padaria e Confeitaria Jorde 2197 Ltda. )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sobre a certidao do Oficial de Justica em 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-05.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Barreto Grillo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Barreto Grillo \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-49.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Araujo [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Galileu Ltda-Me, Réu: Colegio e Curso Galileu Ltda-Me A/C Fabiano de Souza Netto, Réu: Colegio e Curso Galileu Ltda-Me A/C Griziela Rebeque Pereira, Réu: Colegio e Curso Galileu Ltda-Me A/C Adriana Pimentel de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Araujo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000150-05.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiton Nascimento Furtado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-47.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ VITAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE ALUMINIO COVANCA 200 LTDA ME [Adv. Selma Correa Barbosa (OAB: RJ 51049 - D)], Réu: Dilma Silva Estevam, Réu: Elaine Pereira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ VITAL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000700-59.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ANTONIO HONORATO [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: LUXFORD CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ANTONIO HONORATO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0097200-46.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DA SILVA FONSECA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RENRUB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0013100-85.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Morais Rodrigues [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Juales Comercio de Generos Alimenticios Ltda.ME [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juales Comercio de Generos Alimenticios Ltda.ME, Aut Roseane Morais Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 14.397,18 equivalentes 1.160.885,03 TRs acumuladas, atualizadas até 30.09.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 14.123,20 equivalentes a 1.138.793,25 Trs e R$ 273,98 equivalentes a 22.091,78 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0141500-83.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Firmiano de Macedo Neto [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Firmiano de Macedo Neto \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, NO PRAZO DE 30 DIAS, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000230-66.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira de Azevedo [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Cristian Duffles Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 120,00 pela, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor da causa. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-03.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI PADARIA HORA DE PAO DE NEVES LTDA ME [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)], Réu: Neide Serra de Mello Pereira, Réu: Renata de Mello Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0059400-71.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciana Dionizio Magno de Souza [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenice Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciana Dionizio Magno de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0153300-79.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Irma Ferreira da Silva [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria da Costa Martins [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria da Costa Martins\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000020-15.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lauro Calçados Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lauro Calçados Ltda., Aut Renata da Silva Ferreira \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias e a Rda tomar ciência da decisão do primeiro parágrafo.\" \r\n\r\nProcesso: 0002000-90.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO LUIZ PAES DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS DO FAUSTAO LTDA, Réu: ANA MARIA LEITE BAPTISTA, Réu: JOSÉ CARLOS SOLANO SENNA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO LUIZ PAES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, acerca do resultado da consulta ao (s) órgão(s) conveniados (s). \r\n\r\nProcesso: 0194300-55.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO DUTRA GONCALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA SA, Réu: CLIMERIO PEREIRA VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO DUTRA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0169900-10.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vasconcelos Barbosa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vasconcelos Barbosa \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0170300-92.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrimec Comercio e Representacoes Ltda-ME, Réu: Meditec Industria de Ferramentas Ltda., Réu: Elizabete dos Santos Fereira Barbosa, Réu: Laurides da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0001674-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Wilker da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Chellpaty Modas Ltda. [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chellpaty Modas Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0000449-79.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000305-42.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Galdino da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antonio Galdino da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0165400-13.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESDRAS TEODORO DE CASTRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: KARIMART PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)], Réu: Aridelson Paulo da Costa, Réu: Maria Marta Franco de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESDRAS TEODORO DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias , conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000169-79.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza de Moraes [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Rações Monte Horebe Ltda. [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Rações Monte Horebe Ltda.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000205-87.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Gonsalves Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Gonsalves Ferreira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-02.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sodré [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Comésticos Viton Ltda - ME [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Sodré\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000200-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enes da Silva Morais [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: HUFI SHOPPING SHOW LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enes da Silva Morais , Réu HUFI SHOPPING SHOW LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.741,68 equivalentes 202.909,44 TRs acumuladas, atualizadas até 28.02.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 13.225,40 equivalentes a 1.066.478,50 Trs e R$ 2.516,28 equivalentes a 202.909,44 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0021200-92.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Velasco Duarê Rodrigues [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Velasco Duarê Rodrigues, Réu Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 180.\" \r\n\r\nProcesso: 0047000-25.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira dos Santos [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0058500-98.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ALCEBIADES DE CARVALHO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MATTOS E TAVARES CONFECCOES LTDA N/P DO SOCIO JEZIEL AZEVEDO TAVARES [Adv. Marcos Azevedo Tavares (OAB: RJ 116155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA ALCEBIADES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0033700-30.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Neves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Neves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000565-85.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Pereira da Silva [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Júlio Lima Ltda ME [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Júlio Lima Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29, devendo comprovar a entrega das guias, bem como a sua CTPS anotada, conforme cláusula 4ª do Termo de Conciliação de fls. 27, no prazo de 5 dias, sob pena da aplicação do art. 53 da CLT e pagamento de indenização substitutiva das parcelas do seguro desemprego e em espécie com relação ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0048500-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Pereira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.936,76 equivalentes 1.285.025,68 TRs acumuladas, atualizadas até 28.02.2013, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 14.290,92 equivalentes a 1.152.316,98 Trs e R$ 1.645,84 equivalentes a 132.708,70 Trs ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001801-09.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Lopes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Electro Vidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electro Vidro S.A., Aut Julio Cesar de Oliveira Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-18.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecaf Ind. e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Dias \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0192700-32.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Pereira de Gouveia [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Pereira de Gouveia \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0016100-45.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: URIAS DE SOUZA LUCAS [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SOLU ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URIAS DE SOUZA LUCAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0159500-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000440-54.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Espindola Coelho [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Espindola Coelho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0152800-13.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Jardim dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmilenio Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001477-53.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Diniz da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemov Artigos Decorativos Ltda , Aut Rodrigo Diniz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Penha da Costa [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Com de Livros e Treinamento Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Penha da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Tendo em vista não ter havido licitantes para os bens levados á praça, deverá, o Rte requerer o que for de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0186900-62.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenes Souza Freitas [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0241300-65.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA LOPEZ [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA LOPEZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...\"Incontroversa a execução, procedem as razões de embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000546-79.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Christina da Silva Paulo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Rodrigues da S. Facção e Confecção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Christina da Silva Paulo\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Venha com o demostrativo dos valores do FGTS.\" \r\n\r\nProcesso: 0001293-29.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da SIlva Magalhães [Adv. Regina Alice Nogueira Correa (OAB: RJ 84070 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da SIlva Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Nada a defirir a petição de fls. 30..\" \r\n\r\nProcesso: 0000523-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rose dos Santos Lima [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Tobias Machado - Cenec [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Tobias Machado - Cenec\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0155200-97.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Jardim dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Jardim dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0002079-44.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Galeano Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente a Ação de Consignação. \r\n\r\nProcesso: 0147800-32.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares Mira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Soares Mira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias , conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0161600-98.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda.(Nova Den Tecnotrans Distribuidora e Logistica Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernandes Martins\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0051600-80.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ANTUNES MARINHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ANTUNES MARINHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0180300-69.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY FARLEVY GONCALVES [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: Jose Manoel Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY FARLEVY GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000462-15.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rogerio Carvalho Moreno [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rogerio Carvalho Moreno\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.710,01 equivalentes 218.515,71 TRs acumuladas, atualizadas até 28.02.2013. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor DEVIDO AO INSS SER RECOLHIDO EM GUIA PRÓPRIA (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000225-10.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano de Jesus Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Essencial Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015800-68.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Matos Baia [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: D´corart Reforma e Venda de Estofados Ltda [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Welington Simões Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Matos Baia\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000456-42.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Lima [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Claudio Roberto dos Santos Quirino [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Ante o requerido e uma vez que a nova dada ao artigo 879 e parágrafos da CLT faculta ás partes promoverem a liquidação da sentença, deverá a Rda apresentar cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0029700-36.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROBERTO MATTOS DE MORAES [Adv. Walmir Baptista Linhares (OAB: RJ 40564 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA AMORIM (TUDO NA BRASA) [Adv. Carlos Alberto Cunha de Almeida (OAB: RJ 46614 - D)], Réu: Claudia Maria Inocência Monteiro Amorim, Réu: Paulo Cesar de Souza Costa, Réu: Clayde Mary Cunha Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ROBERTO MATTOS DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000052-20.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Branco [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0010500-91.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos Almeida [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Super Fenix [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Super Fenix\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001146-03.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rodrigues de Souza [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda - Salão de Beleza Oficina das Mãos [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Rodrigues de Souza , Réu Truo Estética e Beleza Ltda - Salão de Beleza Oficina das Mãos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-02.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Thiago Olimpio de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Wanderson Thiago Olimpio de Souza \r\n\r\nTomarem ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor líquido da condenação pela ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-18.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso de Luca [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Tobias Tostes Machado - Cenec [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Tobias Tostes Machado - Cenec\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000541-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Telmo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 08 dia...\" \r\n\r\nProcesso: 0035900-20.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DUQUE ESTRADA RESENER [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DUQUE ESTRADA RESENER, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Rte Contestar Agravo de Petição e deverá as partes juntar cópias que possuam, para que proceda-se a restauração do primeiro volume dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0012800-94.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Washington Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Washington Luiz Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Deverá o Rte cumprir o determinado na ata de fls. 23, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001233-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jacinto da Silva [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sv Marcenaria ( Sv Cabral Pereira Marcenaria ME )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jacinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-53.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED CHARLES CORREA DA ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MESQUITA LEMOS BAZAR ME, Réu: Ivan Mesquita Lemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ED CHARLES CORREA DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000113-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Miranda Lopes [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reforma e Pinturas Ltda ME , Réu: Construtura Fonseca e Mercadante Ltda. [Adv. Diogo Suzano Silva (OAB: RJ 150382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtura Fonseca e Mercadante Ltda. , Aut Felipe Miranda Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA BATISTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA BATISTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0124400-14.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIEL CORREA DA SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: RECON (ALCINDO ESQUINCALHA) [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIEL CORREA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0184000-77.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL DA SILVA PEREIRA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER FAMILY PARK DIVERSOES AQUATICAS LTDA, Réu: Carlos Henrique Dantas de Andrade, Réu: Luiz Otavio Dantas de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0117400-64.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Atadeu Albernaz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Albernaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Atadeu Albernaz\r\n\r\nIndefiro na forma requerida, antes os termos da ata de fls. 11, deverá o Rte indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000005-80.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Ferreira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Monte São Pedro I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Ferreira \r\n\r\nNão foi possivel efetivar a PENHORA ON LINE por falta do CPF ou CNPJ da reclamada. deverá o Rte indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-69.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moura Assis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos SC Ltda., Réu: Novasoc Comercial Ltda., Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moura Assis\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000122-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manix Barreto de Souza Barbosa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Lava Jato Modelo do Paraíso Ltda. [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Manix Barreto de Souza Barbosa \r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0149100-92.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracinha de Castro Cruz [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Jorge Villar , Réu: Affonso Carlos Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinha de Castro Cruz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0099400-94.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS MUNIZ ANTONIO [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS LTDA [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MUNIZ ANTONIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0173100-11.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BARBOSA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: VENDABEM COM E REPRES DE BEBIDAS E CEREAIS LTD [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Ezequiel Fernando de Pina Correa, Réu: Josias Quintal de Oliveira [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josias Quintal de Oliveira, Réu VENDABEM COM E REPRES DE BEBIDAS E CEREAIS LTD\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0016500-20.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST DE GENEROS ALIMENT CAMPOS VIEIRA DO COLUB [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0100300-19.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGERGUIMAR NEVES SOARES PEREIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA DE BEBE SONINHO CONFECCAO LTDA [Adv. Paulo Roberto dos Santos e Silva (OAB: RJ 43265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGERGUIMAR NEVES SOARES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0136600-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Vieira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sintonia da Alegria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Vieira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000187-32.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira de Carvalho [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesi Construções Ltda. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesi Construções Ltda., Aut Renato Vieira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000524-55.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Helena Carneiro Agostinho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Orlando Rangel - Cenec [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - Colégio Cenecista Orlando Rangel - Cenec\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001804-61.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Marques Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lindo Parque Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Marques Fernandes, Réu Posto Lindo Parque Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-30.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPARIA LTD, Réu: José Manoel Barbosa Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0117600-47.2004.5.01.0261 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA ELIZABETH COSTA DE JESUS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: AP2 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Exdo: ADELAIDE DE CARVALHO MARTINS AMARAL e FERNANDO SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA ELIZABETH COSTA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0177700-31.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda de Freitas Cabral [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigth Surf Ware Ltda. ME e Socia Elizete Borges de Souza, Réu: Elizete Borges de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda de Freitas Cabral\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nId: 1455392"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/02/2013\r\n\r\n0056400-05.2005.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Silva do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Andrea da Silva Gonçalves,Motorey Veiculos Ltda.,Flavio Esteves Gouveia,Vital Motos J S Ltda ME,Cristina Esteves de Gouveia,Gherlen Jorge Procópio Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea da Silva Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.593,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gherlen Jorge Procópio Barreto,Motorey Veiculos Ltda.,Flavio Esteves Gouveia,Vital Motos J S Ltda ME,Cristina Esteves de Gouveia,Gherlen Jorge Procópio Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Gherlen Jorge Procópio Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.593,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162000-20.2002.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DE MELO ALVES\r\n\r\nExecutado: Caryl Chessman Gomes de Moraes,Milton Antunes de Oliveira,Transmoram Transportadora e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Caryl Chessman Gomes de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.675,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455390"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0001233-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jacinto da Silva \r\n\r\nRéu: Sv Marcenaria ( Sv Cabral Pereira Marcenaria ME )\r\n\r\nPelo presente fica m Sv Marcenaria ( Sv Cabral Pereira Marcenaria ME ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-15.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda A/C Elizangela Boy Conceicao, Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Laser Service Prestadora de Servicos Ltda A/C Elizangela Boy Conceicao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão.Procedente em parte. No prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-74.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Rodrigues \r\n\r\nRéu: JF Pinheiros Comércio e Serviços ME, Estado do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nPelo presente fica m JF Pinheiros Comércio e Serviços ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000491-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Castro e Silva \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455391"
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                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1455554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001962-96.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Novais da Silva [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilza Aparecida Marques Zilli (OAB: SP 111700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Novais da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, I c/c 295, I ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1455554"
                            ],
                            "1455589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001584-43.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Maria da Costa Penna Pinto [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Luke Comércio e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Maria da Costa Penna Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-21.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Menezes do Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivos Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivos Administração e Serviços Ltda., Aut Edmilson Menezes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-82.2012.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Sebastião Gonçalves Godinho Neto [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Egte: Isaac Coé [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Egte: ADEMIR LOPES AUGUSTO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instala Montagens e Instalações Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Egdo: PAULO ROBERTO PINTO, Egdo: Altm Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Egdo: Tadeu Augusto Souto Oliveira [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Egdo: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ADEMIR LOPES AUGUSTO, Egdo Altm Dist Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda , Egdo Instala Montagens e Instalações Ltda, Egte Isaac Coé, Egte Sebastião Gonçalves Godinho Neto, Egdo Tadeu Augusto Souto Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, IV, DO CPC. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-80.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Cassia da Cruz [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda´ S Lottos Refeições\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Cassia da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-62.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágata Santiago de Melo [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Telecom Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ágata Santiago de Melo, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-12.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Matos Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A. sucessora Ricardo Eletro Dinvinópoles Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S/A. sucessora Ricardo Eletro Dinvinópoles Ltda., Aut Thiago Matos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-34.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carneiro, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002015-77.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Admilson Alexandre [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Admilson Alexandre, Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-77.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio da Cruz Moraes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio da Cruz Moraes, Réu MHB Logistica e Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos contidos nos embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-04.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Resende dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Resende dos Santos, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-78.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Zeferino de Morais [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda., Aut Diego Zeferino de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001741-16.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sousa [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sousa, Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos contidos nos embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo comum de 08(oito) dias. Após permeio de 05 dias, o autor e 1ª ré deverão contra-arrazoarem o recurso ordinário da 2ª reclamada, em 08 dias sucessivos, permeados de 05 para trâmites da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001598-27.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A. sucessora da Ricardo Eletro Divinopólis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S/A. sucessora da Ricardo Eletro Divinopólis Ltda., Aut Suzana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-44.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Frazão de Castro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Aut Tânia Frazão de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que os emabargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-45.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Mendonça [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caxias Transportes de Cargas Ltda., Aut Fábio da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-61.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a INCOMPETÊNCIA MATERIAL ABSOLUTA para apreciação desta demanda trabalhista. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-70.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jesus Pires Ribeiro [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Rafael Jesus Pires Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem resolução do mérito, em conformidade com o art. 267, V, do CPC. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-88.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ortiz de Jesus [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ortiz de Jesus, Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1455589"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1455456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153800-25.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo da Silva Tavares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo da Silva Tavares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina - Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-21.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Duarte Soares [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Duarte Soares\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, nos termos da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000092-50.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clementino Ferreira Neto [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Camões na Massa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Camões na Massa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias, bem como para que se manifeste sobre os cálculos de fls. 186/188. \r\n\r\nProcesso: 0039500-31.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS COSTA DA SILVA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 77/78. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-41.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés da Silva Santos [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: MG da Silva Etiquetas [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG da Silva Etiquetas\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 67 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-43.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bahia Barboza Sousa [Adv. Ana Luiza Barboza Macedo Machado (OAB: RJ 89848 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bahia Barboza Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alvares Pereira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Jb 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Jb 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037800-64.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DIAS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SALVADOR FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DIAS\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 401 \r\n\r\nProcesso: 0168900-83.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Eva Nascimento [Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB: RJ 80537 - D)]\r\n\r\nRéu: Papion Modas Ltda. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Eva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 83: \"...indicar à penhora Títulos da Dívida da União, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000008-12.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antonio Cubica - ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Antonio Cubica - ME, Aut Ricardo de Paula Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001589-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Carneiro Gomes [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Ferreira e Silva [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Carneiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-12.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SOANE BARRETO [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL INFANTIL SANTA CARMELITA [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA SOANE BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 190/191. \r\n\r\nProcesso: 0172200-58.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Ribeiro da Costa [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nTomar ciência do sequestro de fls. 284/286. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Paz Teixeira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: YPSE Decoracao e Tecidos Ltda - Casas Chama [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Karla Matias da Silva Mattos Elizabeth Soares de Moura Chamma \r\n\r\nDestinatário(s): Réu YPSE Decoracao e Tecidos Ltda - Casas Chama\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000300-70.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemerson dos Santos Oliveira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comercio e Distribuicao de Carnes Ltda - Friganso [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Sereu Rios Comercio e Distribuicao de Carnes Ltda - Friganso N/P Sócio Francisco Alves Milagres, Réu: Sereu Rios Comercio e Distribuicao de Carnes Ltda - Friganso N/P Socio Dario Vicente Serra, Réu: Dario Vicente Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sereu Rios Comercio e Distribuicao de Carnes Ltda - Friganso\r\n\r\nComprovar o pagamento da GPS de fls. 192, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049400-33.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DA DUTRA DE MERITI LTDA [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDizer se o acordo restou cumprido, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-89.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA PASSOS FERNANDES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR MANANCIAL DO TERCEIRO MILENIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA PASSOS FERNANDES\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento, no prazo de 30 dias, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000943-86.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nVenha na forma do art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102000-89.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Alexandre da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYB Confeccoes e Criacoes Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacilda Alexandre da Silva, Réu ZYB Confeccoes e Criacoes Ltda\r\n\r\nVenham as partes em dia/hora de audiência ( terça, quarta e quinta a partir das 10:30 horas) para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0184900-76.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FERREIRA RIBEIRO [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX MORAES LTDA [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu MAX MORAES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-21.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE MARTINS JUNIOR [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TATA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE MARTINS JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001540-21.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Martins da Silva Santos [Adv. Mario da Silva Lopes (OAB: RJ 149222 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Martins da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extindo, sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-92.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Douglas dos Santos ( Espólio de ) representado por sua genitora Leila Rejane de Souza [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda - MC Donald´ S [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Douglas dos Santos ( Espólio de ) representado por sua genitora Leila Rejane de Souza\r\n\r\nVenha com informações/comprovação sobre o inventário ou seu beneficiamento em relação ao de cujus, tendo em vista o documento de fls. 90, em 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0135200-63.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON SERAFIM DE AZEVEDO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON SERAFIM DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 222/228. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244400-10.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0175600-85.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AUGUSTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo, por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0155400-57.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ELDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 237/239, no valor de R$ 17.041,71, além de R$ 80,00 de custas processuais e R$ 894,72 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Alves da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 143. \"Indefiro a aplicação da multa diária....\" \r\n\r\nProcesso: 0001602-61.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva Sales [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo José Dietrich Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Silva Sales\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-47.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES MARIA DE FATIMA SOUZA CATENA CARDOSO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut MERCEDES MARIA DE FATIMA SOUZA CATENA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e, por estar garantido o juízo, foram convolados em penhora o saldo do depósito de fls.455 e o depósito recursal. \r\n\r\nId: 1455456"
                            ],
                            "1455454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2013\r\n\r\n0131000-13.2002.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nExecutado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DUTRIM LTDA, Jorge Luiz Barbosa Rodrigues, Cristiane da Rocha Rodrigues Silva\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jorge Luiz Barbosa Rodrigues e Cristiane da Rocha Rodrigues Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.876,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197500-85.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilma Rosa Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcelino Gomes da Costa,Priscila Borges da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelino Gomes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.398,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Priscila Borges da Silva,Priscila Borges da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Priscila Borges da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.398,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051300-51.2003.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO EDUARDO\r\n\r\nExecutado: JUCELIO EVANGELISTA FRANCO,TIMBUKA CARGAS E DESCARGAS LTDA,TANIA MARIA DA SILVA JANUÁRIO FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado JUCELIO EVANGELISTA FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.978,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TANIA MARIA DA SILVA JANUÁRIO FRANCO,TIMBUKA CARGAS E DESCARGAS LTDA,TANIA MARIA DA SILVA JANUÁRIO FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA MARIA DA SILVA JANUÁRIO FRANCO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.978,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455454"
                            ],
                            "1455455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0155400-57.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: POSTO ELDA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO ELDA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 237/239, no valor de R$ 17.041,71, além de R$ 80,00 de custas processuais e R$ 894,72 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-48.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Joaquim da Silva\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda, Angela Soares de Moura Chamma , Cristiane Matias da Silva , Ysep Decoracao e Tecidos Ltda N/P Angela Chamma Matarazzo\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Chamma Matarazzo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gabriel da Silva\r\n\r\nRéu: Frigoti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda., Cobral Comercial Beira Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cobral Comercial Beira Rio Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001812-83.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Conceição de Souza\r\n\r\nRéu: José Edvan Lopes, Selma Maria da Silva, Santa Maria da Lapa Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Edvan Lopes, Selma Maria da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-10.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferraz de Lima\r\n\r\nRéu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 64/69, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0181200-82.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda, Casa Show, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts, 600, inciso III, e 601, do CPC); .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455455"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1455615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000791-04.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Costa da Silva de Lima [Adv. Ana Karina Pires Guimaraes dos Reis (OAB: RJ 111167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastcredi Emprétimos [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastcredi Emprétimos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-40.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Araújo [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Quality Amj Tecn. Aplic. Serv. Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina, Réu Empresa Quality Amj Tecn. Aplic. Serv. Ltda.\r\n\r\nCiente de que o bloqueio fora convolado para penhora. Pz.: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-07.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Luiza dos Santos Felisberto [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Columbia 2000 Ltda, Aut Edina Luiza dos Santos Felisberto\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza dos Reis Domingos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário de fls., por deserto. Pz.: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira da Silva Teixeira [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira da Silva Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-81.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nascimento [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-05.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista de Barcelos [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda. [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toulon Comércio e Indústria de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-15.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Augusto [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000907-10.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marciano dos Santos [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gota D´ Agua Confecção de Roupas [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gota D´ Agua Confecção de Roupas\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000575-77.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Carvalho Maia [Adv. Claudia Cecília Veiga de Farias (OAB: RJ 161119 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Carvalho Maia , Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.165, devendo o Autor apresentar novos cálculos, observando a manifestação da Contadoria e adequados a coisa julgada. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Ignácio [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins Ignácio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-51.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Augusto da Conceição [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ATR Modas Ltda - ME [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATR Modas Ltda - ME, Aut Fernanda Augusto da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 70, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-10.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Euzebio de Oliveira da Silva [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Telemini Rio Servicos Eletricos e Telefonicos Ltda [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzebio de Oliveira da Silva\r\n\r\nInformar se recebeu os bens adjudicados, valendo o silêncio como concordância, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-57.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Meireles [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Meireles, Réu Uniao de Lojas Leader S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 329, devendo o autor corrigir os cálculos já apresentados, observando a manifestação da contadoria, e a sentença, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-56.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Felix [Adv. Antonio Francisco Corrêa (OAB: RJ 154051 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torres de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torres de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000056-39.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Gonçalves de Souza [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: S R Automecânica, Réu: S R Automecânica N/P do sócio Sérgio Henrique Carrilho Baião [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)], Réu: Sergio Henrique Carrilho Baião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Gonçalves de Souza\r\n\r\nImpulsionar o processo, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246100-74.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri Jose de Oliveira [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VDS Automacao Industrial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000339-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Pereira de Lima [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Laticínios Meriti Ltda - ME [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Laticínios Meriti Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-46.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiney Firmino da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: So Lojas do Iris Ltda. [Adv. Marcos Pereira Grama (OAB: RJ 148380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu So Lojas do Iris Ltda.\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, pena de elaboração dos aludidos cálculos por perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000445-53.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Garcia Pacheco [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Recuperação de Tributos [Adv. Frederico Antonio Carneiro de Moraes (OAB: RJ 117836 - D)], Réu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos N/P RODRIGO SOUZA CUNHA*, Réu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos N/P RODRIGO SOUZA CUNHA***, Réu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos N/P RODRIGO SOUZA CUNHA*, Réu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos N/P RODRIGO SOUZA CUNHA*, Réu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos N/P RODRIGO SOUZA CUNHA*, Réu: Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos N/P RODRIGO SOUZA CUNHA*\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Recuperação de Tributos\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-24.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Menezes Soares [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Encantos Casa de Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Menezes Soares\r\n\r\nImpulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães da Cunha [Adv. Pericles Lucena Costa (OAB: RJ 3748 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Nascimento dos Santos - ME - Lavanderia MCD [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Nascimento dos Santos - ME - Lavanderia MCD\r\n\r\nCiente de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário de fl.. por deserto. Pz.: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-25.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Firmino da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Meriti [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Novo Meriti\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262200-17.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: DORALICE DA APARECIDA COELHO DE SOUZA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA VALERIA CABELEIREIRA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE DA APARECIDA COELHO DE SOUZA, Réu KATIA VALERIA CABELEIREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias Gonçalves [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S/A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. K. Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-11.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedison Pereira de Assunção [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedison Pereira de Assunção\r\n\r\nCiente de que deverá adequar seus cálculos, em 10 dias, devendo observar a certidão supra. \r\n\r\nProcesso: 0001583-26.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Santana Vieira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0173300-77.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Bernardo [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Farja Serralheria Ltda. [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farja Serralheria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-03.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiano Pessanha dos Santos [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-88.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Araújo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Francisco Carlos de Araújo\r\n\r\nAs partes para ciência do despacho de fl. 306, devendo o Autor apresentar novos cálculos, observando-se a manifestação da contadoria e a sentença, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-44.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SYMBOL MODAS LTDA - ME (SACOLAO MIRIM) [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOARES DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0200300-23.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marques [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de motores Nacar Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marques\r\n\r\nInicialmente, venha o Autor com as primeiras declarações, apontando o bem que pretende ver penhorado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-32.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignacio Loyola Teixeira Marinho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ignacio Loyola Teixeira Marinho\r\n\r\nCiente da comprovação da GFIP carreada pelo Réu. Pz.: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-49.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio e Assessoria de Empresa [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia A/a [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia A/a\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.294 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-08.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Lima Ferreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Lima Ferreira, Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 207, devendo o autor apresentar novos cálculos, observando-se a promoção da contadoria e a sentença, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-69.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Santos de Oliveira [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Eclips 2000 Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Eclips 2000 Ltda ME, Aut Tatiana Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. , sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000332-70.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desireé Albuquerque Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Quilatex Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leoni Maria Santos (OAB: RJ 132576 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desireé Albuquerque Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-47.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Chaves Costa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Nascimento Adão de Aquino [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Nascimento Adão de Aquino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Lima dos Santos [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo junto ao Bacenjud, devendo impulsionar o processo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Vitoria de Jesus [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transporte Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transporte Urgentes Ltda., Aut Wallace da Vitoria de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.312, devendo o Autor apresentar novos cálculos, observando-se a manifestação da Contadoria e a sentença. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-94.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Bazilio dos Santos [Adv. Salim Polaquevitch (OAB: RJ 104962 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpeza Urbanas Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Bazilio dos Santos , Réu Serviflu Limpeza Urbanas Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.98 , sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001856-68.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lauria Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-45.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Annetel Telecomunicações [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Annetel Telecomunicações \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-71.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Ferreira [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, pena de elaboração dos aludidos cálculos por perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nCiente de que deverá adequar seus cálculos, em 10 dias, devendo observar a certidão de fl.101. \r\n\r\nProcesso: 0024300-66.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla de Jesus Souza Mozer [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim - Centro de Instrução Moderna Ltda. [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cim - Centro de Instrução Moderna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-48.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mercier [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, pena de elaboração dos cálculos por perícia contábil, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0024400-31.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CORREIA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: CHADIA DE MERITI MODA JOVEM LTDA(NAUTICA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO CORREIA\r\n\r\nEm face ao resultado negativo junto ao Bacenjud, impulsionar o processo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-03.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Brito Neto [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Trifuante Depósito de Bebidas Ltda N/P do sócio Nilton dos Santos Lima e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Brito Neto\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Pz.: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Tatagiba de Freitas [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Recuperação de Tributos [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)], Réu: Rio Capital Wordl - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Rio Capital Wordl - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. N/p RODRIGO SOUZA CUNHA, Réu: Rio Capital Wordl - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. N/p RODRIGO SOUZA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Recuperação de Tributos\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-22.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias de Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Unsão Veículos Ltda - ME [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unsão Veículos Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo celebrado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000866-77.2011.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cícero Policarpo Neto [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenheira Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenheira Ltda.\r\n\r\nCiente de que deverá regularizar sua representação nos presentes autos. Pz.: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-67.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Dias Matos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl 253 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-47.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ralile da Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessorias Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPagar ou indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1455615"
                            ],
                            "1455613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/03/2013\r\n\r\n0057600-87.2007.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Amancio de Moura\r\n\r\nExecutado: IRACI DOS SANTOS PATROCINIO\r\n\r\nPelo presente fica citado IRACI DOS SANTOS PATROCINIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.745,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078100-77.2007.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro de Oliveira Barbosa\r\n\r\nExecutado: Irene Conde Leite,Elza Gonçalves Conde\r\n\r\nPelo presente fica citado Irene Conde Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.485,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085000-13.2006.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: Wellington Carlos Nunes Braga\r\n\r\nExecutado: Izio Bonder,Saul Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Izio Bonder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.161,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042000-60.2006.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmem Dias de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Francisco Antonio da Silva,Elisangela da SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Antonio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.686,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisangela da SILVA,Elisangela da SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisangela da SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.686,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455613"
                            ],
                            "1455614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001199-29.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rocha Fassini\r\n\r\nRéu: Mercadinho do Russo\r\n\r\nPelo presente fica m Mercadinho do Russo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-42.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hariana Maria Machado\r\n\r\nRéu: Lugon Studio de Beleza, Caroline Ribeiro Pestana Lugon\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Ribeiro Pestana Lugon, Lugon Studio de Beleza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação (fls. 91/107) e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150000-52.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Silva\r\n\r\nRéu: D´Araújo Transportadora Ltda\r\n\r\nOutros: Bruno Cesar de Freitas Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Cesar de Freitas Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, que possam suportar a execução, no valor de R$ 104.978,19, sob pena de responder com seus bens particulares. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-90.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Malheiros Domingues\r\n\r\nRéu: Miriam Macedo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Miriam Macedo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 28 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-40.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley José de Menezes\r\n\r\nRéu: Propem - Prot. Particular Emp. Ltda - ME, Antônio de Oliveira e Pinho, Rosa Odilia Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio de Oliveira e Pinho, Rosa Odilia Alves de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 66/68, no valor de R$ 20.636,21, além de R$ 320,00 de custas processuais e R$ 5.516,50 a título de contribuição previdenciária, devendo comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000191-17.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos Braz\r\n\r\nRéu: Marmotec Comércio e Indústria de Marmores e Granitos Ltda. - Marmoraria Pernambucana, Marmotec Comércio e Indústria de Marmores e Granitos Ltda. - Marmoraria Pernambucana e do sócio Bassam Musa Awad Shalabi, Bassam Musa Awad Shalabi, Rosenilda Barbosa da Conceição, Ubirajara da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Bassam Musa Awad Shalabi, Rosenilda Barbosa da Conceição, Ubirajara da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens à penhora, pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455614"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1455478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001312-98.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Afonso de Freitas [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Regina de Teresópolis Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Novo Regina de Teresópolis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido \r\n\r\nProcesso: 0138800-37.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Travassos da Silva [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil - Seg. Bancaria e Industr. Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Travassos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 198, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0179500-26.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custodio da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Daniel Florentino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Custodio da Silva\r\n\r\nRegularizar a relacao processual trazendo aos autos documentos comprobatorios da abertura do pertinente inventario, bem como os dados do inventariante nomeado \r\n\r\nProcesso: 0001224-94.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Santana Lima [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Magnolia [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Marcenaria Magnolia\r\n\r\nEntregar guias para saque do FGTS e chave de conectividade, em 05 dias, sob pena de responder pela equivalencia em especie .\r\n\r\nProcesso: 0001210-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO PAULO DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: EXTRA HIPERMERCADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP SECURITY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nVista da peticao de fls 82 e fls 83, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0122200-87.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI BATISTA DE ASSIS [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBANO ANTONIO REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEI BATISTA DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0119600-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando da Silva Machado [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)], Réu: viação Primeiro de Março Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda, Réu viação Primeiro de Março Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls 355, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0117200-62.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Echternacht da Costa [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola JVA de Teresopolis Ltda.- ME [Adv. Alfredo Augusto Viana Braga da Silva (OAB: RJ 142246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Echternacht da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0135800-34.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes Magalhaes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mendes Magalhaes\r\n\r\nCiencia do INFOJUD devendo indicar meios de se prosseguir com a execucao em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001357-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Viviane Galvão Simões [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Gestão de Serviços e Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Idalina Viviane Galvão Simões\r\n\r\nVista o oficio de fls 369. \r\n\r\nProcesso: 0146100-84.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elvio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 122, em 08 dias \r\n\r\nId: 1455478"
                            ],
                            "1455526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000989-64.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Carlos da Silva [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Josué Carlos da Silva, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/04/2013 AS 16:00 HORAS .\r\n\r\nProcesso: 0000169-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Pacheco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)], Réu: Finaustria Assessoria, Administação, Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Pacheco , Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Finaustria Assessoria, Administação, Serviços de Crédito e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiencia para o dia 18/04/2013 as 10:30 horas na 1 Volta Redonda, conforme oficio de fls 354 \r\n\r\nId: 1455526"
                            ],
                            "1455482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000556-26.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Maicon José da Rosa Gallo (OAB: RJ 127294 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137400-22.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-12.2004.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nMonica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-11.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Monica Cunha Demoro (OAB: RJ 74967 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-53.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095500-59.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jaqueline da Costa Soares (OAB: RJ 188971 E)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056800-43.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028700-78.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003200-83.2004.5.01.0531 - RTSum - Carga: Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nMarcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100200-44.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-08.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-39.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 D)\r\n\r\nGleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000358-23.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000402-08.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-20.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069100-13.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000442-87.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001200-66.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000971-09.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057900-82.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127900-97.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jaqueline da Costa Soares (OAB: RJ 188971 E)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-47.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-65.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000622-06.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nClovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-28.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001089-19.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-50.2000.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nMarcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001360-28.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-45.2002.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nHelio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-39.2003.5.01.0531 - RTSum - Carga: Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-97.2005.5.01.0531 - RTSum - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079800-77.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Fabio da Silva Monteiro (OAB: RJ 181766 E)\r\n\r\nClarissa Costa (OAB: RJ 97803 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000429-54.2012.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nFabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000959-29.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061000-69.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Joselito Lopes Botelho (OAB: RJ 135567 D)\r\n\r\nGleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000357-38.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-06.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455482"
                            ],
                            "1455479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001357-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Viviane Galvão Simões\r\n\r\nRéu: Soma Gestão de Serviços e Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda., Banco Itaú S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Soma Gestão de Serviços e Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da peticao de fls 369 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455479"
                            ],
                            "1455480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/03/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/05/2013, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 23/05/2013, a partir das 11:30 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, 3, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0105600-54.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA e Outros. Adv.: Ricardo de Souza Villalba OAB.: RJ 84524 D\r\n\r\nRéu: SILVIO PEREIRA DA SILVA e Outros. Adv.: Leandro Oliveira Braga OAB.: RJ 66063 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Volkswagen marca Gol 16V Turbo, cor vermelha, ano fab/mod 2000/2000, placa KMZ-7795, chassi 9BWCA25X7YT230906, RENAVAM 743166698, em uso e aparente bom estado. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Barbosa da Conceição, 23, Jardim Suspiro, TERESOPOLIS, 25950-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/05/2013, a partir das 11:31 horas, para 2º. evento 23/05/2013, a partir das 11:31 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, 3, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0161300-97.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Almada e Outros. Adv.: Sidley Fernandes Pereira OAB.: RJ 41397 D\r\n\r\nRéu: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e Outros. Adv.: Rogerio Domingues Ribeiro OAB.: RJ 57159 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW Kombi lotação, ano 2006/2007, álcool/gasolina, cor branca, 1.4MI Total Flex 8V, RENAVAM 903784122, chassi 9BWGF07X77P003971, placa KWU-0674, mecânica em bom estado de conservação e lataria em razoável estado. avaliado em 24.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Wilhem Cristian Klemme, 700, Ermitage, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/05/2013, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 23/05/2013, a partir das 11:32 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0054300-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Oliveira e Outros. Adv.: Sanio Ricardo Dállia OAB.: RJ 130736 D\r\n\r\nRéu: Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME e Outros. Adv.: Francisco Jose Rodrigues Pinho OAB.: RJ 135587 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma multifuncional, marca Xerox, modelo 4118, a laser, em bom estado de conservação. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Trav. Portugal, 77, 4o andar, Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/05/2013, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 23/05/2013, a partir das 11:30 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, 3, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0105600-54.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA e Outros. Adv.: Ricardo de Souza Villalba OAB.: RJ 84524 D\r\n\r\nRéu: SILVIO PEREIRA DA SILVA e Outros. Adv.: Leandro Oliveira Braga OAB.: RJ 66063 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Volkswagen marca Gol 16V Turbo, cor vermelha, ano fab/mod 2000/2000, placa KMZ-7795, chassi 9BWCA25X7YT230906, RENAVAM 743166698, em uso e aparente bom estado. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Barbosa da Conceição, 23, Jardim Suspiro, TERESOPOLIS, 25950-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/05/2013, a partir das 11:34 horas, para 2º. evento 23/05/2013, a partir das 11:34 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000314-67.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Monteiro e Outros. Adv.: Isaias Paulino Itaborahy OAB.: RJ 52364 D\r\n\r\nRéu: Demarteli Decorações e Marcenaria de Teresópolis Ltda-ME e Outros. Adv.: Sidley Fernandes Pereira OAB.: RJ 41397 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um desengrosso/desempeno Danckaert Bruxelles, avaliado em R$ 6.000,00; 2) Uma tupia Baldan, com mesa de 0,90 x 0,80, modelo TU-2, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Uma lixadeira Rocco LS 2600, coluna em “C”, tamanho 7,20m, avaliado em R$ 5.000,00; 4) Uma serra circular Famac SKR, nº serie 5697, avaliado em R$ 4.000,00; 5) Uma serra de fita Invicta 600mm, avaliado em R$ 3.000,00. avaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Paineiras, 660, Paineiras, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/05/2013, a partir das 11:35 horas, para 2º. evento 23/05/2013, a partir das 11:35 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0027600-30.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alencar Goncalo e Outros. Adv.: Carlos Andre de Oliveira OAB.: RJ 83014 D\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA e Outros. Adv.: Renata C. da Silva OAB.: RJ 106031 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: constituído da fração ideal de 7215/407.300 avos de uma área de terras próprias desmembrada de maior porção da denominada Granja Comary, no Alto, nesta cidade, designada pela área nº 5 da Quadra VI, da Gleba 11, com 6.500m2, medindo de frente 75,00m em linha sinuosa para a Rua “C”, pela lateral direita mede 214,50m, ao longo da faixa da Rodovia Rio-Bahia, formando ângulo na intersecção com a lateral esquerda pela lateral esquerda mede 133,00m, limitando-se com a área nº 4, objeto da matrícula nº 9.566, L 2-1F, fls. 175 do 1º Ofício do registro de Imóveis de Teresópolis/RJ. avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Granja Comary , Área no. 05 da Quadra VI, Gleba 11, Alto, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/05/2013, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 23/05/2013, a partir das 11:30 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, 3, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0105600-54.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA e Outros. Adv.: Ricardo de Souza Villalba OAB.: RJ 84524 D\r\n\r\nRéu: SILVIO PEREIRA DA SILVA e Outros. Adv.: Leandro Oliveira Braga OAB.: RJ 66063 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Volkswagen marca Gol 16V Turbo, cor vermelha, ano fab/mod 2000/2000, placa KMZ-7795, chassi 9BWCA25X7YT230906, RENAVAM 743166698, em uso e aparente bom estado. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Barbosa da Conceição, 23, Jardim Suspiro, TERESOPOLIS, 25950-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/05/2013, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 23/05/2013, a partir das 11:32 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0054300-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Oliveira e Outros. Adv.: Sanio Ricardo Dállia OAB.: RJ 130736 D\r\n\r\nRéu: Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME e Outros. Adv.: Francisco Jose Rodrigues Pinho OAB.: RJ 135587 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma multifuncional, marca Xerox, modelo 4118, a laser, em bom estado de conservação. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Trav. Portugal, 77, 4o andar, Centro, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/05/2013, a partir das 11:33 horas, para 2º. evento 23/05/2013, a partir das 11:33 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0031000-52.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Fernandes da Silva e Outros. Adv.: Monica Cunha Demoro OAB.: RJ 74967 D\r\n\r\nRéu: PAPELAÇO PAPELARIA LTDA M.E. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Volkswagen Golf 2.0 MI, ano e modelo 1997, gasolina, cor verde, placa KMZ-2590, em bom estado de conservação. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prefeito Sebastião Teixeira, 1195, Tijuca, TERESOPOLIS, 25953-203 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/05/2013, a partir das 11:35 horas, para 2º. evento 23/05/2013, a partir das 11:35 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0027600-30.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Alencar Goncalo e Outros. Adv.: Carlos Andre de Oliveira OAB.: RJ 83014 D\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA e Outros. Adv.: Renata C. da Silva OAB.: RJ 106031 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: constituído da fração ideal de 7215/407.300 avos de uma área de terras próprias desmembrada de maior porção da denominada Granja Comary, no Alto, nesta cidade, designada pela área nº 5 da Quadra VI, da Gleba 11, com 6.500m2, medindo de frente 75,00m em linha sinuosa para a Rua “C”, pela lateral direita mede 214,50m, ao longo da faixa da Rodovia Rio-Bahia, formando ângulo na intersecção com a lateral esquerda pela lateral esquerda mede 133,00m, limitando-se com a área nº 4, objeto da matrícula nº 9.566, L 2-1F, fls. 175 do 1º Ofício do registro de Imóveis de Teresópolis/RJ. avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Granja Comary , Área no. 05 da Quadra VI, Gleba 11, Alto, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/05/2013, a partir das 11:34 horas, para 2º. evento 23/05/2013, a partir das 11:34 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000314-67.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Monteiro e Outros. Adv.: Isaias Paulino Itaborahy OAB.: RJ 52364 D\r\n\r\nRéu: Demarteli Decorações e Marcenaria de Teresópolis Ltda-ME e Outros. Adv.: Sidley Fernandes Pereira OAB.: RJ 41397 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um desengrosso/desempeno Danckaert Bruxelles, avaliado em R$ 6.000,00; 2) Uma tupia Baldan, com mesa de 0,90 x 0,80, modelo TU-2, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Uma lixadeira Rocco LS 2600, coluna em “C”, tamanho 7,20m, avaliado em R$ 5.000,00; 4) Uma serra circular Famac SKR, nº serie 5697, avaliado em R$ 4.000,00; 5) Uma serra de fita Invicta 600mm, avaliado em R$ 3.000,00. avaliado em 21.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Paineiras, 660, Paineiras, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/05/2013, a partir das 11:33 horas, para 2º. evento 23/05/2013, a partir das 11:33 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0031000-52.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Fernandes da Silva e Outros. Adv.: Monica Cunha Demoro OAB.: RJ 74967 D\r\n\r\nRéu: PAPELAÇO PAPELARIA LTDA M.E. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo Volkswagen Golf 2.0 MI, ano e modelo 1997, gasolina, cor verde, placa KMZ-2590, em bom estado de conservação. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prefeito Sebastião Teixeira, 1195, Tijuca, TERESOPOLIS, 25953-203 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/05/2013, a partir das 11:31 horas, para 2º. evento 23/05/2013, a partir das 11:31 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, 3, Centro, TERESOPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0161300-97.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Almada e Outros. Adv.: Sidley Fernandes Pereira OAB.: RJ 41397 D\r\n\r\nRéu: Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e Outros. Adv.: Rogerio Domingues Ribeiro OAB.: RJ 57159 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW Kombi lotação, ano 2006/2007, álcool/gasolina, cor branca, 1.4MI Total Flex 8V, RENAVAM 903784122, chassi 9BWGF07X77P003971, placa KWU-0674, mecânica em bom estado de conservação e lataria em razoável estado. avaliado em 24.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Wilhem Cristian Klemme, 700, Ermitage, TERESOPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455480"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226700-51.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/04/2013 às 13:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001566-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisson Manoel Ferreira Siqueira [Adv. Edite Ferreira Bento de Azevedo (OAB: RJ 108177 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleisson Manoel Ferreira Siqueira , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/04/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0167100-60.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Oliveira das Neves [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Cidade do Aço Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Cidade do Aço Ltda., Aut Sandra Helena Oliveira das Neves\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/04/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0264700-23.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos Teixeira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/04/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0222800-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Jango Lopes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Getulio Jango Lopes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/04/2013 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0215700-20.2006.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ana Cristina Groetares de Castro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Cristina Groetares de Castro, Rqdo Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/04/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0291000-22.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranfei Pinto Costa (Espólio de) [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranfei Pinto Costa (Espólio de), Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/04/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0132500-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Ricardo de Oliveira Bastos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Ricardo de Oliveira Bastos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/04/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0140500-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dario Helio de Almeida [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brascan Natural Resources SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Brascan Natural Resources SA, Rqte Dario Helio de Almeida\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/04/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0005400-80.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilson da Costa Cirino [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Wilson da Costa Cirino\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/04/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1455380"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085100-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eclair Alves Teixeira (Espólio de) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eclair Alves Teixeira (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-81.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Batista Canedo [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Nelson Batista Canedo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-92.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA LIMA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA, Réu: M R S LOGISTICA SA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA SA, Aut SEBASTIAO MOREIRA LIMA\r\n\r\n1) Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 20/03/2013 às 14 horas p/ anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. 2)Tomar ciência do r. despacho de fls. 171: \"...m razão da análise da Contadoria Judicial, homologo os cálculos do réu, fls. 160/166, fixando o valor da condenação (principal) como ali discriminado, para que surtam seus jurídicos e regulares efeitos. Notifiquem-se as partes para manifestação sobre os cálculos de fls. 170 e, para ciência deste, em dez dias sucessivos, intercalados por cinco dias\". \r\n\r\nProcesso: 0176100-36.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS LIMA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0188400-25.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA SALVADOR DA COSTA [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SIMONETTI LTDA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)], Réu: WHITE MARTINS SA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA SALVADOR DA COSTA, Réu TRANSPORTADORA SIMONETTI LTDA, Réu WHITE MARTINS SA\r\n\r\n1) Tomar ciência de que foram homologados os cálculos do autor, fls. 157/185, fixando-se o valor da condenação (principal) como ali discriminado. 2) Manifestar-se sobre os cálculos do contador fls. 202, no prazo de dez dias sucessivos, intercalados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilda dos Reis Trajano [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilda dos Reis Trajano, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\n1) Tomar ciência da homologação dos cálculos autorais, fixando-se o valor da condenação (principal) como ali discriminado. 2) Manifestar-se sobre os cálculos do contador no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287900-59.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tyrone Assumpcao de Macedo [Adv. Derly Wander Lustosa Lopes (OAB: RJ 85838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Tyrone Assumpcao de Macedo\r\n\r\n1) Tomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo autor, fixando-se o valor da condenação (principal) como ali discriminado. 2) Manifestar-se sobre os cálculos do contador em dez dias sucessivos, intercalados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial sob as penas do §2º do art 879 da CLT. PRAZO: 20 dias. .\r\n\r\nId: 1455022"
                            ],
                            "1455381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192000-49.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Martins da Cunha [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Martins da Cunha, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/04/2013 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Manifestar-se sobre o laudo pericial e impugnações, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288600-35.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Oswaldo Massiero Alves [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Oswaldo Massiero Alves\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/04/2013 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0296700-76.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Assuncao Leonel [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Assuncao Leonel, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/04/2013 às 14:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0216100-34.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Costa Cruz [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvex Incendio Ltda. [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Costa Cruz, Réu Marvex Incendio Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/04/2013 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0205000-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bernardes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bernardes, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/04/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0241600-05.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Martins Dias da Conceicao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR, Aut Marilda Martins Dias da Conceicao\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/04/2013 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0247100-86.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/04/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0239900-62.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN CARDEC SOUZA DE BRITO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JORGE ANIBAL SARDINHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN CARDEC SOUZA DE BRITO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/04/2013 às 15:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0142100-97.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cerqueira de Souza Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Cosmetic Ltda. [Adv. Alcindo Gonçalves Cunha Júnior (OAB: RJ 147423 - D)], Réu: Cantinho de Beleza Comercio de Cosmeticos Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantinho de Beleza Comercio de Cosmeticos Ltda., Aut Paula Cerqueira de Souza Alves, Réu Uni Cosmetic Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/06/2013 às 14:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1455381"
                            ],
                            "1455382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001080-45.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odécio Gomes Filho [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Consumo e Prestadores de Serviços em Transporte Rodoviário Coopertran Ltda. [Adv. Fernando Lucindo Flores Pinto (OAB: MG 99224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Consumo e Prestadores de Serviços em Transporte Rodoviário Coopertran Ltda., Réu MRS Logística S.A., Aut Odécio Gomes Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000009-71.2011.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000528-12.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisson Manoel Ferreira Siqueira [Adv. Edite Ferreira Bento de Azevedo (OAB: RJ 108177 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleisson Manoel Ferreira Siqueira , Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/04/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001555-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0149800-27.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Claro Neto [Adv. Teresa Cristina Carneiro (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Claro Neto\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/06/2013 às 15:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0136000-24.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Nascimento da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Romildo Nascimento da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/07/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0043900-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Conceição, Réu Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001231-74.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lima - (Espólio de) [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lima - (Espólio de), Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0019700-76.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutencao Ltda. [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Souza, Réu Pampa Montagens e Manutencao Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/07/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001240-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília do Nascimento [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Juma Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eduardo Tadeu Lobo Teixeira (OAB: RJ 113969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília do Nascimento, Réu Juma Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000528-80.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Baptista Junior [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Baptista Junior, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0142600-61.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Costa [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wilson Costa \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/07/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0126600-49.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcley Rodrigo Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Edcley Rodrigo Barbosa\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 22/07/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0149700-72.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Elcir Candido da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Elcir Candido da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/06/2013 às 14:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0099100-42.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ricardo Valerio de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo Valerio de Almeida, Rqdo V Bier Comercio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/07/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000507-98.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Roberto Martins de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2013 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0024000-81.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andreia da Silva Montela [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andreia da Silva Montela, Réu Hsbc Bank Brasil S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/07/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1455382"
                            ],
                            "1455379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/02/2013\r\n\r\nProcesso: 0239900-62.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN CARDEC SOUZA DE BRITO, JORGE ANIBAL SARDINHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Edson Dias De Souza da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2013 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1455379"
                            ]
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1455881": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 44.094 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A Órgãos E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR global de R$ 94.892.046,29 PARA REFORÇO DE DOTAÇões consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/167/2013, E-01/004/168/2013, E-02/002133/2013, E-06/004/000058/2013, E-08/007/0000093/2013, E-09/0176/0004/2012 e E-19/001/82/2013,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 94.892.046,29 (noventa e quatro milhões, oitocentos e noventa e dois mil e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1, 3 e 6 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1455881"
                    ],
                    "1455882": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n52.684\r\n\r\n52.684\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n93.089\r\n\r\n85.932\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n69.559\r\n\r\n63.257\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n108.078\r\n\r\n54.107\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n92.327\r\n\r\n78.499\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.346.641\r\n\r\n4.140.623\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n23.392\r\n\r\n17.079\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n67.845\r\n\r\n21.648\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n137.832\r\n\r\n57.837\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n4.230\r\n\r\n4.228\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n44.230\r\n\r\n44.230\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n352.371\r\n\r\n339.971\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n434.998\r\n\r\n434.998\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n45.732\r\n\r\n45.235\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n347.804\r\n\r\n335.689\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n23.437.692\r\n\r\n21.121.657\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n9.030\r\n\r\n8.711\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.03.2013\r\n\r\nId: 1455882"
                    ],
                    "1455818": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.090 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 40.613, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 2º - Esta Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1455818"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1455703": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 01 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Secretário de Estado de Esporte e Lazer ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES para, responder, interinamente pelo expediente afeto da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2013\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 01 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDESIGNAR a Assessora Especial LÚCIA MARIA MODESTO PEREIRA, ID Funcional nº 5005923-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Subsecretário de Integração dos Programas Sociais, Antonio Claret Campos Filho, ID Funcional nº4398587-4, da Secretaria de estado de Assistência Social e Direitos Humanos, no período de 22 de fevereiro a 11 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1455703"
                    ],
                    "1455704": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 01 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nNOMEAR ALINE LOPES DA CUNHA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.091, de 28/02/2013), da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula Freire Bastos, matrícula nº 0957046-6. Processo nº E-03/001/1021/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA BORGES FAINGUELERT para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.092, de 28/02/2013), da Subsecretaria Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Célia Maria de Souza Figueiredo, matrícula nº 0157697-4. Processo nº E-03/001/1312/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA AUGUSTA HENRIQUE DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON NASCIMENTO PAULA para exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\n\r\nNOMEAR EVERTON NASCIMENTO GARCIA para exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\n\r\nNOMEAR ZULENA GOMES DA CUNHA para exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO CARLOS SANTOS DE MATTOS para exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\n\r\nNOMEAR IVANILDO FRANCISCO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN GONÇALVES GOMES para exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAULO JOSÉ COUTO para exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\n\r\nNOMEAR SIMONE DA CUNHA TEIXEIRA para exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL CARDOSO DA SILVA para exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA VASCONCELLOS BARBOSA para exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\n\r\nNOMEAR SUELEN SENNA MACHADO para exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\n\r\nNOMEAR RENATO FERREIRA BONFIM DE SOUZA para exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALDA FERNANDA GUIMARÃES SILVA para exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CLÓVIS TIMOTEO GUIMARÃES para exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\n\r\nNOMEAR WALLAS FIDELIS DA SILVA para exercer, com validade a contar 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.093, de 28/02/2013. Processo nº E-18/005/141/2013.\r\n\r\nId: 1455704"
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                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1455893": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 3 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-30/001/251/2011 \r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-30/001.251/2011 \r\n\r\nId: 1455893"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1455705": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nATO DE 06/02/2013 - D.O. DE 07/02/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/269/2013, fica esclarecido que ARTHUR LAGOS FERNANDES foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, na vaga anteriormente ocupada por Luiz Antonio Anelli, ID. Funcional nº 641046-4, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 06/02/2013 - D.O. DE 07/02/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/001/269/2013, ficam retificados para LUIZ ANTONIO ANELLI o nome e para 641046-4 o número da ID. Funcional do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1455705"
                    ],
                    "1455619": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/00544/51185/2010- INDEFIRO, com fulcro no art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, o pedido de alteração do fundamento legal do ato de transferência à inatividade mediante reforma, formulado pelo servidor ADILSON MENA DE OLIVEIRA, 1º Tenente BM, RG 1-G-563.675, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-08/00544/51185/2010.\r\n\r\nId: 1455619"
                    ],
                    "1455878": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37713/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.843, de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Pedro William da Costa, matrícula nº 825.464-1, Professor Docente I, para a FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37712/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.843, de 16 de fevereiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Maicon Luiz Lisboa Feliz, matrícula nº 825.464-1, Professor Docente I, para a FAETEC.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10405086/2012 - AUTORIZO à disposição, no período compreendido entre 19 de novembro de 2012 a 31 de julho de 2013, do servidor estadual da SEEDUC, Altiva da Silva Luiz de Mattos, matrícula nº 5.024.872, Professor Docente II, para o TRE/184ª ZE - Rio das Ostras.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.804/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Silvia Leticia da Silva Rodrigues, matrícula nº 956.874-2, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, Ana Paula Quadros de Azevedo, matrícula nº 15305, Professora Orientadora Educacional.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/396/2013 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Jaqueline Silva Santos Ferreira, matrícula nº 5.008.857-4, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaguaí, Toshie Inoue Narboza Coelho, matrícula nº 2403, Especialista em Educação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/32/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Eliana Anália Diamantina Amil, matrículas nº 251.759-7 e 904.381-6, Professor Docente I, para exercer o cargo de Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação, Ensino Profissionalizante e Superior na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/320/2013 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEDEIS, Adyr Ferreira da Motta Filho, matrícula nº 249.161-1, Técnico de Planejamento, para o Gabinete da Vereadora Veronica dos Santos Lima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/648/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, Cap PM Victor Hugo Nogueira Junior, RG nº 72.714, para exercer o cargo de Subsecretário de Segurança e Ordem Pública.\r\n\r\nPROCESSO Nº 15/1008/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, João Carlos Cabral de Rezende, matrícula nº 165.553-9, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/727/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM Alexandre Mansur Barros, RG nº 67.999, para exercer o cargo de Subsecretário de Ordem Pública e de Coordenador da Guarda Municipal da Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\n\r\nId: 1455878"
                    ],
                    "1455795": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/2739/2011 vol. II - RATIFICO, nos termos do artigo do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/3561/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NET BRASÍLIA S/A, no valor de R$ 1.245,60 (um mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), nos termos da autorização do. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 01/02/2013\r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/001/591/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial da União Seções I e III, impresso, no valor de R$ 407,40 (quatrocentos e sete reais e quarenta centavos), para o período de 01 (um) ano, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/001/592/2013 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da IMPRENSA NACIONAL, que tem por objeto a assinatura do Diário Oficial da União Seções I e III, via internet, no valor de R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais), para o período de 01 (um) ano, com base no art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 26/02/2013.\r\n\r\nId: 1455795"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1455419": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nEXONERA LEONARDO AMBROSIO PEREIRA, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nId: 1455419. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455265": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 304 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA EXECUTAR/ATUALIZAR OS DADOS NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL - SIGFIS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo nº E-12/020.211/2010\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela execução e atualização dos dados no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS:\r\n\r\nAuditoria Interna - AUDIT\r\n\r\n-Ademir Lage, matrícula 251-9 (Interino)\r\n\r\nCâmara de Saneamento - CASAN\r\n\r\n- Manuela Pereira Souza, matrícula 320-2\r\n\r\nCâmara de Energia - CAENE\r\n\r\n- Wallace Almeida dos Santos, matrícula 181-8\r\n\r\nSuperintendência Administrativa - SUPAD\r\n\r\n- Rodolfo Maciel Diniz, matrícula 325-1\r\n\r\nSuperintendência Orçamentária e Financeira - SORFI\r\n\r\n-Ademir Lage, matrícula 251-9\r\n\r\n-Silvana Monteiro da Silva, matrícula 290-7\r\n\r\nAssessoria de Informática - ASSIN\r\n\r\n-Leonardo Soares Fernandes, matrícula 301-2\r\n\r\nAssessoria de Recursos Humanos - ARH\r\n\r\n- Cássia Pinheiro Mendes, matrícula 299-8\r\n\r\n- Juliana Oliveira de Carvalho, matrícula 314-5\r\n\r\n- Janaína Pires de Souza, matrícula 4010003-4\r\n\r\nArt. 2º - A Auditoria deverá manter o processo administrativo atualizado informando nos autos todos os procedimentos adotados pelas Unidades Gestoras, objetivando centralizar e unificar as informações no processo.\r\n\r\nArt. 3º - Trimestralmente a Auditoria deverá apresentar ao Conselheiro-Presidente relatório contendo comprovação de que os dados estão atualizados e de acordo com a Deliberação TCE/RJ nº 223, de 24 de setembro de 2002.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1455265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455359": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.07.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/414921/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Leilão nº 001/2013, em favor da empresa BAL PRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA, com o valor unitário por tonelada de R$ 396,00 (trezentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nId: 1455359. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455360": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/851/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.392,02 (um mil trezentos e noventa e dois reais e dois centavos), a favor da concursada de Nível Médio DAIANA DUARTE DE OLIVEIRA, matr. 24/004.139-2, relativo à devolução dos 20% (vinte por cento) recebidos a menor referente aos vencimentos de agosto a dezembro do exercício de 2011, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nId: 1455360. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455363": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 055.517.107-85. Proc. nº E-12/349649/2012.\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 026.197.227-80, Proc. nº E-12/506354/2008. Processo nº E-12/066/1340/2013.\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nCANCELA a penalidade aplicada mediante processo nº E-12/353412/2007 referente ao CPF nº 105.287.527-07. Proc. nº E-12/066/4879/2013.\r\n\r\nId: 1455363. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455362": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/46413/1996 - RICARDO DE PAULA GRANGEIRA, matr. 24/000.948-0. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período de 27.07.1998 a 26.07.2008\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/061/1154/2013 - MARCIA SERRANO GAMA, matr. 24/001.256-7. DEFIRO o abono de permanência a partir de junho de 2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/021/4/2013 - SERGIO DOS SANTOS SCHULLER, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. 24/001.190-8. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/869/2013 - MILENA LAFAIETE BRAZ, Assistente Técnico Administrativo, matr. 24/004.114-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto nacional de Seguro Social, nos períodos compreendidos entre 01.06.1995 a 31.12.1996 a Teresina Ana Petroni Smiderle, de 01.02.1999 a 31.07.1999, 01.01.2000 a 31.05.2000, 01.07.2000 a 28.02.2001, 01.05.2001 a 31.05.2001, 01.02.2002 a 31.05.2002 respectivamente ao Documento nº 116510095-59 CICI Série, de 02.12.2002 a 08.01.2008 a Alberto Barbosa de Souza, de 19.03.2008 a 16.12.2008 a C & C Casa e Construção Ltda, de 21.01.2009 a 06.05.2010, de 17.05.2010 a 14.02.2011 e de 18.02.2011 a 13.06.2011 a SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da ME, perfazendo o total de 4.300 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1455362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455869": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1428/2011 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final referente ao CONVÊNIO Nº 012/2010 - INSTITUTO STIMULU BRASIL/GALPÃO APLAUSO.\r\n\r\nId: 1455869. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455332": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0398/2010 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhora Diretora Administrativo-Financeiro às fls. 585 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 587, bem como da ASJUP fls. 597/598 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 08/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro no inciso IV do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à Total Copy Comércio de Copiadoras Ltda-ME, após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 959.998,52, bem como a emissão de Reserva de Dotação, no valor de R$ 79.999,88, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1455332"
                        ],
                        "1455358": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/663418/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da Riosoft, que tem por objeto, o vínculo associativo, no valor de R$ 30.000,00, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1455358. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1455367": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CODIN Nº 241\r\n\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A DIRETORA- PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta nos processos nºs E-01/001/74/2013 e E-11/30.341/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de serviços especializados de consultoria para Modelagem Institucional da participação da CODIN na Implantação de Condomínios Industriais, no âmbito da Ação 8-Estudos Setoriais do Programa de Modernização da Administração Estadual, PMAE - Gestão, escopo do Contrato de Financiamento nº 10.2.0242.1, firmado entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/02/2013 - Término: 31/12/2013\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 22710 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nUG - 227100 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 04.121.0030.1193 - Melhoria da Gestão do Gasto Público.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\nR$ 320.477,01\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/08/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2013\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente da CODIN\r\n\r\nId: 1455367"
                    ],
                    "1455826": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 873 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 851, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/183/2013, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 851, de 21 de janeiro de 2013, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n18.251.252 \r\n\r\n18.251.252 \r\n\r\n36.502.504 \r\n\r\n36.502.504 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n3.126.782 \r\n\r\n3.126.782 \r\n\r\n6.253.564 \r\n\r\n6.253.564 \r\n\r\n12\r\n\r\n450.000 \r\n\r\n450.000 \r\n\r\n450.000 \r\n\r\n450.000 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n371.076 \r\n\r\n371.076 \r\n\r\n742.150 \r\n\r\n742.150 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n9.250 \r\n\r\n9.250 \r\n\r\n18.500 \r\n\r\n18.500 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.740.612 \r\n\r\n1.740.612 \r\n\r\n3.481.223 \r\n\r\n3.481.223 \r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n2.138.462 \r\n\r\n4.276.924 \r\n\r\n6.415.385 \r\n\r\n8.553.847 \r\n\r\n10\r\n\r\n2.395.134 \r\n\r\n2.395.134 \r\n\r\n2.395.134 \r\n\r\n2.395.134 \r\n\r\n13\r\n\r\n4.334.391 \r\n\r\n4.334.391 \r\n\r\n4.334.391 \r\n\r\n4.334.391 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n4.396.531 \r\n\r\n8.793.062 \r\n\r\n13.189.592 \r\n\r\n17.586.123 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n21.876.739 \r\n\r\n30.004.894 \r\n\r\n38.133.049 \r\n\r\n46.261.203 \r\n\r\n12\r\n\r\n12.322.851 \r\n\r\n12.322.851 \r\n\r\n12.322.851 \r\n\r\n12.322.851 \r\n\r\n99\r\n\r\n13.208.923 \r\n\r\n13.208.923 \r\n\r\n13.208.923 \r\n\r\n13.208.923 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n90.594 \r\n\r\n181.187 \r\n\r\n271.781 \r\n\r\n362.374 \r\n\r\n12\r\n\r\n49.170 \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n49.170 \r\n\r\n22\r\n\r\n1.920.161 \r\n\r\n4.480.375 \r\n\r\n8.320.696 \r\n\r\n12.801.070 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n9.355.202 \r\n\r\n14.032.803 \r\n\r\n18.710.404 \r\n\r\n18.710.404 \r\n\r\n12\r\n\r\n39.399.054 \r\n\r\n39.399.054 \r\n\r\n39.399.054 \r\n\r\n39.399.054 \r\n\r\n99\r\n\r\n25.000 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n806.407 \r\n\r\n1.209.610 \r\n\r\n1.612.813 \r\n\r\n1.612.813 \r\n\r\n11\r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n4.186.760 \r\n\r\n8.373.519 \r\n\r\n12.560.279 \r\n\r\n16.747.038 \r\n\r\n11\r\n\r\n175.000.000 \r\n\r\n175.000.000 \r\n\r\n175.000.000 \r\n\r\n175.000.000 \r\n\r\n12\r\n\r\n4.426.753 \r\n\r\n4.426.753 \r\n\r\n4.426.753 \r\n\r\n4.426.753 \r\n\r\n18\r\n\r\n27.862.061 \r\n\r\n27.862.061 \r\n\r\n27.862.061 \r\n\r\n27.862.061 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n10\r\n\r\n4.520.039 \r\n\r\n4.520.039 \r\n\r\n4.520.039 \r\n\r\n4.520.039 \r\n\r\n23\r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n34.457.065 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n22\r\n\r\n200.735.417 \r\n\r\n301.103.125 \r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n401.470.833 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n584.675 \r\n\r\n1.169.350 \r\n\r\n1.754.024 \r\n\r\n2.338.699 \r\n\r\n11\r\n\r\n56.694.000 \r\n\r\n56.694.000 \r\n\r\n56.694.000 \r\n\r\n56.694.000 \r\n\r\n12\r\n\r\n17.653.892 \r\n\r\n17.653.892 \r\n\r\n17.653.892 \r\n\r\n17.653.892 \r\n\r\n22\r\n\r\n117.083.747 \r\n\r\n175.625.621 \r\n\r\n234.167.494 \r\n\r\n234.167.494 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n722.943 \r\n\r\n1.445.886 \r\n\r\n2.168.829 \r\n\r\n2.891.772 \r\n\r\n22\r\n\r\n256.052 \r\n\r\n512.104 \r\n\r\n768.156 \r\n\r\n1.024.208 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n307.935 \r\n\r\n615.871 \r\n\r\n923.806 \r\n\r\n1.231.741 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n16.187.800 \r\n\r\n16.187.800 \r\n\r\n16.187.800 \r\n\r\n16.187.800 \r\n\r\n22\r\n\r\n34.704.348 \r\n\r\n69.408.697 \r\n\r\n104.113.045 \r\n\r\n138.817.393 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n22\r\n\r\n16.000 \r\n\r\n32.000 \r\n\r\n48.000 \r\n\r\n64.000 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n207.097 \r\n\r\n414.193 \r\n\r\n621.290 \r\n\r\n828.386 \r\n\r\n13\r\n\r\n333.354 \r\n\r\n333.354 \r\n\r\n333.354 \r\n\r\n333.354 \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 01.03.2013.\r\n\r\nId: 1455826"
                    ],
                    "1455009": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/3966/2012 - BERNARDO COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001 e Resolução SEPLAG Nº645, de 13 de janeiro de 2012 e suas alterações, oferecendo representação judicial aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nId: 1455009"
                    ],
                    "1454900": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450197/2012 - RATIFICO a autorização concedida pela Senhora Subsecretária de Patrimônio Imobiliário - SUBPA/SEPLAG, de parcelamento do débito em 30 (trinta) parcelas mensais, referente aos valores não pagos pela Sociedade Empresária Chilaze e Filhos Ltda. \r\n\r\nId: 1454900"
                    ],
                    "1454826": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4406/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para impressão dos livros do Plano Plurianual PPA/RJ 2012/2015 e Lei Orçamentária - 2013, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 198.665,96 (cento noventa e oito mil seiscentos sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1454826"
                    ],
                    "1455068": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/136/2013 - MARIA THEREZA NIGRO DI LEONE - id. funcional 8695040, Técnico de Planejamento. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/104/2013 - PAULO ROBERTO BAPTISTA DA COSTA - 8733031, Agente Administrativo. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 04/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/88/2013 - LEILA FARIAS DE MENDONÇA - id. funcional 8682950, Agente Aux. Administrativo de Saúde. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 15/02/2013.\r\n\r\nDE 27/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/404/2013 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do at. 40 da Constituição Federal de1988, no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, no Decreto 42478/2010 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora MARIZE DA SILVA LOUZADA DALL'ARMI, id. funcional 8692114, Técnico de Planejamento, faz jus ao abono de permanência a partir de 31/08/2012.\r\n\r\nId: 1455068"
                    ],
                    "1454986": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/2148/2011 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A - DEFIRO, nos termos da manifestação da SUDES/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do art. 2º, incisos II ao V do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, produtos e serviços, na forma do Decreto acima elencado.\r\n\r\nId: 1454986"
                    ],
                    "1454941": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\n*DEMITE ALEXANDRE DE SOUZA HOLANDA, Identidade Funcional nº 43296351, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrículas nºs 943.953-0 e 954.061-8, vinculo 1 e vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.002.862/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/02/2013.\r\n\r\nId: 1454941"
                    ],
                    "1454965": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-08/028/51166/2009 - VITOR VITALINO BERNARDES, Cabo BM ID Funcional 26404044 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 213276-9 (PCRJ). ILÍCITA a acumulação de cargo do servidor\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-08/023/51166/2009 - MARCELO FERREIRA DE ARAUJO, Subtenente BM, ID Funcional 32317379, Vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 243319-1 (PCRJ). ILÍCITA a acumulação de cargo do servidor\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-08/026/51166/2009 - ILVA LOPES DA MATTA, Capitão BM, ID Funcional 32309538 - Vínculo 2 (CBMERJ) e Médico, matrícula 10/215300-5 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/54048/2008 - GUILHERME AUGUSTO XAVIER DE BRITO, Capitão PM, ID Funcional 24437271 - Vínculo 1 (PMERJ) e Médico - Vínculo 2 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-27/003/11164/2011 - FERNANDA MARTINS FERNANDES DOS SANTOS, Cabo BM, ID Funcional 41779126 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 10/003589-0 (INCA).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/16293/2011 - DENISE LACERDA PEDRAZZI, Capitão PM, ID Funcional 32289219 - Vínculo 2 (PMERJ) e TUS/Médico, matrícula 35807-7 (UERJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/5200/2009 - FREDERICK ANTUNES DE MATTOS, Capitão BM, ID Funcional 31373860 - Vínculo 2 (CBMERJ) e TUS/Médico, matrícula 35057-9 (UERJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nProcesso nº UERJ/10787/2011 - EVERTON VALE DA SILVA, Capitão BM, ID Funcional 42843448 - Vínculo 2 (CBMERJ) e TUS/Médico, matrícula 0035657-6 (UERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/040/51166/2009 - ROBERTO DA SILVA ALVES, Cabo BM, ID Funcional 32312563 - Vínculo 2 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 197456-7 (PCRJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-01/004/459/2013 - MARIZA DO NASCIMENTO BENEVENUTE, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 0224874-8 (FAETEC) e Agente Auxiliar de Creche, matrícula 256307-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/004/460/2013 - ROSANGELA ROCHA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 0224312-9 (FAETEC) e Merendeira, matrícula 151772-1, (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/004/461/2013 - UBIRATAN SOARES DE MENDONÇA, Inspetor de Alunos II, matrícula 0224682-5 (FAETEC) e Agente Educador II, matrícula 152357-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-01/54212/2008 - CRISTIANE MARIA DA SILVA, 2º Sargento PM, ID Funcional 24558249 - Vínculo 1 (PMERJ) e Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Vínculo 2 (SES).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-01/54062/2008 - SOLANGE RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 9489860 - Vínculo 1 (SES) e 3º Sargento BM - Vínculo 2 (CBMERJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/201307/2012 - MARIA VALDIRA BARRETO DE BULHÕES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 8106507-0 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 144249-0 (PCRJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1454965"
                    ],
                    "1454780": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Maria Helena de Oliveira, Identificação Funcional nº 3233793-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.774-5, Vínculo 1, para apurar abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/602.239/2011.\r\n\r\nId: 1454780"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1455411": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/318388/2011- Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., no valor de R$ 676,90 (seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos), com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/336946/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de SIMONE FEIGELSON DEUTSCH, no valor de R$ 9.983,07 (nove mil novecentos e oitenta e três reais e sete centavos), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/337611/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de AMBIÊNCIA PROJETOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, no valor de R$ 7.339,21 (sete mil trezentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), com base no art. 25 da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/008/353/2013 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art.26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 107.518,26 (cento e sete mil quinhentos e dezoito reais e vinte e seis centavos), com base no art. 24, XVI da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1455411. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1455816": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 602 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 418, DE 04 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS GENÉRICAS E DAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nId: 1455816"
                    ],
                    "1455119": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIOS\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1212, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 27 de fevereiro de 2013 às 14:00 horas, relativo ao dia 26 de fevereiro de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Murilo Cesar Luiz Alves matrícula nº 819.464-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1212\r\n\r\nIA746931\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1212\r\n\r\nIA511170\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMurilo Cesar Luiz Alves\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1455119"
                    ],
                    "1455120": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIOS\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1213, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 77 do Sorteio Mensal Acumulado (R$ 100.000,00), e 78 do Sorteio Mensal Acumulado (R$ 100.000,00), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 28 de fevereiro de 2013 às 14:00 horas, relativo ao dia 27 de fevereiro de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula nº 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Marize Corel Medeiros matrícula nº 970.718-3, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1213\r\n\r\nIA751207\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1213\r\n\r\nIA223364\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n77\r\n\r\nHA754045\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n078\r\n\r\nHA884998\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMarize Corel Medeiros\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1455120"
                    ],
                    "1454562": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIOS \r\n\r\n*Ata da realização dos Sorteios n° 977, 978 e 979, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 09 de julho de 2012, às 14h, relativo aos dias 06, 07 e 08 de julho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Sr. Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Sra. Patrícia Rodrigues Fernandes de Oliveira, matrícula 972.849-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n977\r\n\r\nHA193177\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n977\r\n\r\nHA055518\r\n\r\nADESÃO \r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n978\r\n\r\nHA198368\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n978\r\n\r\nHA053841\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n979\r\n\r\nHA202496\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n979\r\n\r\nHA924368\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 08.01.2013.\r\n\r\nId: 1454562"
                    ],
                    "1455263": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 889 DE 1º DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 4 A 10 DE MARÇO DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 4 a 10 de março de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 170,5000\r\n\r\nUS$ 138,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de março de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1455263"
                    ],
                    "1455303": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.270ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.324 - Processo nº. E-04/127.573/2010 - Recorrente: IRF 64.04 - MÉIER - Interessada: INFOTONI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.448 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1455303"
                    ],
                    "1455304": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.270ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.454 - Processo nº. E-04/586.347/1992 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSWAC TRANSPORTES DE VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.449 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1455304"
                    ],
                    "1455305": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.270ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.494 - Processo nº. E-04/647.253/1994 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA BEIJA-FLOR LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.450 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1455305"
                    ],
                    "1455306": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.271ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.675 - Processo nº. E-04/286.746/1997 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: mesão DISTRIBUIDORA de comestíveis LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.457 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1455306"
                    ],
                    "1455307": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.272ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.679 - Processo nº. E-04/402.036/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PONTO DE VISTA ÓTICA DO PREÇO ÚNICO LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.458 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1455307"
                    ],
                    "1455309": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.276ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.695 - Processo nº. E-04/261.897/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GIBRAN AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.487 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1455309"
                    ],
                    "1455310": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.276ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.688 - Processo nº. E-04/316.855/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARTICHOK COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.488 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1455310"
                    ],
                    "1455311": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.278ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.913 - Processo nº. E-04/198.714/2012 - Recorrente: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Interessada: MASKATE CAXIENSE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.496 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1455311"
                    ],
                    "1455312": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.278ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.702 - Processo nº. E-04/241.829/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AREAL FLOR DE SEROPÉDICA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.497 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1455312"
                    ],
                    "1455313": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.279ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 44.277. - Processo nº. E-04/054.138/2011 - Recorrente: telefônica sistema de televisão s/a - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.498. - EMENTA: ICMS - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - MATERIAL DE CONSUMO E ATIVO FIXO. Lançamento não teve seus fundamentos abalados. Devem ser excluídas apenas as notas fiscais relativas a operações de transferências interestaduais de materiais de consumo ou ativo fixo entre estabelecimentos do mesmo titular, face à dispensa genérica de Recurso determinada pela Procuradoria Geral do Estado. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nRecurso nº. 44.278. - Processo nº. E-04/054.139/2011 - Recorrente: telefônica sistema de televisão s/a - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de prejudicialidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.499. - EMENTA: FECP - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - MATERIAL DE CONSUMO E ATIVO FIXO. PRELIMINAR DE PREJUDICIALIDADE rejeitada. Ambos os processos, do ICMS e do FECP, estão sendo julgados simultaneamente por esta Câmara, tendo sido pautados para a mesma sessão de julgamento, não havendo, portanto, razão para sobrestar o presente Recurso. NO MÉRITO, o Lançamento não teve seus fundamentos abalados. Argumentos relativos à suposta inconstitucionalidade do FECP devem ser apreciados pelo Poder Judiciário. Devem ser excluídas apenas as notas fiscais relativas a operações de transferências interestaduais de materiais de consumo ou ativo fixo entre estabelecimentos do mesmo titular, face à dispensa genérica de Recurso determinada pela Procuradoria Geral do Estado. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1455313"
                    ],
                    "1455314": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.280ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/02/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 48.154, 48.155, 48.156, 48.157, 48.158, 48.159, 48.160, 48.161, 48.162, 48.163, 48.164, 48.165, 48.166, 48.167, 48.168 e 48.169. - Processos nºs. E-04/181.218/2011, E-04/181.403/2011, E-04/181.219/2011, E-04/181.402/2011, E-04/181.230/2011, E-04/181.391/2011, E-04/181.233/2011, E-04/181.388/2011, E-04/181.234/2011, E-04/181.387/2011, E-04/181.235/2011, E-04/181.386/2011, E-04/181.208/2011, E-04/181.413/2011, E-04/181.210/2011 e E-04/181.411/2011. - Recorrente: ofs rj ltda - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.507, 11.508, 11.509, 11.510, 11.511, 11.512, 11.513, 11.514, 11.515, 11.516, 11.517, 11.518, 11.519, 11.520, 11.521 e 11.522. - EMENTA: ICMS - PRESUNÇÃO LEGAL DE SAÍDAS DE MERCADORIAS TRIBUTADAS SEM EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA rejeitada. Somente se aplica o § 4º do art. 150 do CTN quando ocorrer o pagamento antecipado do crédito tributário a ser homologado. NO MÉRITO, A suposta “mera presunção” em que se baseia o Auto de Infração está prevista no §3º do artigo 3º da Lei nº 2657/96, o que inverte o ônus da prova neste caso. Sendo assim, coube ao Fisco demonstrar os fatos indiciários, a falta de escrituração de inúmeros documentos fiscais nos Livros de registro de entradas do Contribuinte, o que foi feito com base nos documentos fornecidos pelo Ministério Público. Caberia ao Contribuinte trazer elementos que visassem a desconstituir a referida presunção, mas este quedou inerte, e sequer negou os fatos de forma peremptória e expressa, limitando-se a esgrimir argumentos protelatórios. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1455314"
                    ],
                    "1455315": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.283ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/02/2013\r\n\r\nRecurso nº. 49.292. - Processo nº. E-04/082.756/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: CARLOS EDUARDO LITO PEREIRA- Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.540. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1455315"
                    ],
                    "1455308": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.272ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.685 - Processo nº. E-04/118.128/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: AUTO POSTO SIMPATIA LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.459 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1455308"
                    ],
                    "1454917": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.254ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.430 - Processo nº E04/381.089/1991 - Recorrente: 13ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: BOB'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.997 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1454917"
                    ],
                    "1455001": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.261ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.714 - Processo nº E04/149.726/2011 - Recorrente: IRF 64.12 - SUL - Interessada: PRESLAF- EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator- Acórdão nº 11.045. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1455001"
                    ],
                    "1454918": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.254ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.444 - Processo nº E04/220.520/1992 - Recorrente: 6ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: GUEDES ARAÚJO ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.998 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1454918"
                    ],
                    "1455002": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.261ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 47.719 - Processo nº E04/255.718/2011 - Recorrente: nona turma da junta de revisão fiscal - Interessada: cervejaria petróleo s/a. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.046 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1455002"
                    ],
                    "1454919": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.255ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2013\r\n\r\nRecurso nº48.438. - Processo nº E04/515.337/1992 - Recorrente: 8ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: RODRIGO DA VILA AUTOMÓVEIS ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.007 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1454919"
                    ],
                    "1455003": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.263ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/02/2013\r\n\r\nRecursos nºs 47.724 e 47.725 - Processos nºs E04/270.405/2011 e E -04/270.406/2011 - Recorrente: 10ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: Ricardo MATARAZZO CARGAS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 11.050 e 11.051 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1455003"
                    ],
                    "1455004": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRecurso nº 41.276 - Processo nº E-04/065.668/2009 - Recorrente: DARROW LABORATÓRIOS S.A - Recorrida: QUARTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Pelo voto de qualidade foi acolhida a preliminar de decadência parcial, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora, vencidos os Conselheiros Relator e Charley Francisconi Velloso dos Santos que a rejeitavam. No mérito, à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.819 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. O auto de infração reveste-se de todas as exigências previstas na legislação. A ausência de menção no AI da exigência do recolhimento da Taxa de Serviços Estaduais não torna o auto de infração nulo. Afastada a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa. Preliminar de nulidade do AI afastada. Decadência. Ocorrência. Lançamento parcialmente procedente. Recurso parcialmente provido. ICMS. REMESSA DE SUCATA. NOTAS FISCAIS INIDÔNEAS. IRREGULARIDEDAS NA SITUAÇÃO CADASTRAL DOS DESTINATÁRIOS. Não consta nos autos que as associações comercializariam a sucata adquirida para legitimar o entendimento da fiscalização de que as entidades destinatárias deveriam estar inscritas no CADERJ. Ex-vi do art. 31, inciso XXVIII da Resolução nº 2861/97. Caracterizada tão somente a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos pela recorrente destinados a empresa com situação irregular na inscrição estadual no CADERJ devidamente publicada no DOERJ. Recurso provido parcialmente.\r\n\r\nId: 1455004"
                    ],
                    "1454920": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.255ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 32.015 - Processo nº E04/759.143/1996 - Recorrente: MF 2001 MATERIAIS E FERRAGENS ltda - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.009 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL - INIDONEIDADE - EMISSÃO APÓS A DATA LIMITE PERMITIDA PARA A SUA UTILIZAÇÃO - APLICAÇÃO DA PENALIDADE - ART. 62 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 2.657/1996 - LIMITE tOTAL CORRESPONDENTE À GRADUAÇÃO MÁXIMA - interpretação mais favorável ao acusado quanto à graduação - art. 112 do ctn. O documento fiscal emitido após a data-limite estabelecida para sua utilização será considerado inidôneo para todos os efeitos legais, independentemente de formalidade ou ato administrativo da autoridade fazendária, ficando o emitente sujeito apenas à penalidade de caráter formal, prevista no art. 62 da Lei nº 1.423/89. Contudo, a aplicação da penalidade deverá respeitar a sua graduação mínima, por documento, e ficará limitada no total à graduação máxima prevista no mesmo artigo. In casu, ficou comprovado nos autos que a recorrente emitiu documentos fiscais após a data limite permitida para a sua utilização. Todavia, deve ser observado o limite no total pela graduação máxima, sendo legítima a exigência da penalidade, nos termos anteriormente referidos, ex vi do disposto pelos arts 47, inciso I e § 1º, e 62 e seu parágrafo único, da Lei nº 1.423/89, art. 31, inciso VI, do Livro II, do Regulamento do ICM, aprovado pelo Decreto nº 8.050/85, art. 9º, inciso I e §§ 2º e 3º da Resolução nº 2.652/95. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1454920"
                    ],
                    "1455005": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.238ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 46.539 - Processo nº E04/191.180/2009 - Recorrente: SÃO PAULO ALPARGATAS S.A - Recorrida: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolher as preliminares de nulidade do auto de infração e da decisão de Primeira Instância. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.882 - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O auto de infração encontra-se de acordo com o art. 74 do Decreto nº 2473/79 e com o art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75. Não foram mitigados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. A recorrente demonstrou em seus recursos administrativos pleno entendimento da infração apontada na inicial, afastando a hipótese de cerceamento do direito de defesa. Afastada a preliminar de nulidade do auto de infração. ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. NULIDADE. A recusa de diligências e perícias e prerrogativa do julgador à luz do art. 32, § 1º do Decreto nº 2473/79. O órgão julgador enfrentou o tema litigioso apresentando fundamentação adequada e suficiente, proferindo o ato decisório conforme dispõe o art. 107 do Decreto nº 2473/79. Afastada a preliminar de nulidade da decisão a quo. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE DEVER INSTRUMENTAL. ENTREGA DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS. NÃO ATENDIMENTO DE INTIMAÇÃO. O não atendimento da sétima intimação para exigir a entrega de arquivos magnéticos, conforme dispõe o Convênio ICMS nº 57/95, torna legítima a exigência da penalidade prevista no art. 59, § 13, alínea “b” da Lei nº 2657/96, com a redação dada pela Lei nº 3344/99. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1455005"
                    ],
                    "1454921": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.256ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.437 - Processo nº E04/269.697/1991 - Recorrente: 12ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: GERATEX indústria TEXTIL ltda - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.015 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1454921"
                    ],
                    "1455006": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.240ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.804 - Processo nº E04/097.992/2011 - Recorrente: master transportes coletivos de passageiros ltda - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.890 - EMENTA: IPVA. VEÍCULO SINISTRADO. COBRANÇA DO IMPOSTO NOS EXERCÍCIOS POSTERIORES A DATA DO EVENTO. Comprovado documentalmente o sinistro do veículo no ano de 2007, a comunicação policial e a baixa do veículo no DETRAN, afastada a cobrança do IPVA nos exercícios de 2008 e 2009. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1455006"
                    ],
                    "1454922": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.261ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/02/2013\r\n\r\nRecurso nº 48.489 - Processo nº E04/589.139/1993 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GALLERY SOUND FOTO INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 11.044 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1454922"
                    ],
                    "1455007": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.245ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.427 - Processo nº E04/043.692/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessado: ROGÉRIO BARRETO. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para julgar improcedente o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.959 - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. NÃO PARAR NA BARREIRA FISCAL. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. RECURSO DE OFÍCIO. Para afastar a exigência o julgador de primeira instância considerou que o condutor do veículo é pessoa física não contribuinte do ICMS. O fundamento da decisão a quo é questão relacionada ao mérito da acusação fiscal. Recurso de ofício provido para considerar o auto de infração improcedente. \r\n\r\nId: 1455007"
                    ],
                    "1455008": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.250ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2012\r\n\r\nRecurso nº 47.265 - Processo nº E04/042.762/2011 - Recorrente: localiza rent a car s.a. - Recorrida: nona turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 10.974 - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. BARREIRA FISCAL. PARADA OBRIGATÓRIA. A recorrente é empresa que atua no ramo de locação de veículos automotores. O condutor do veículo no momento da infração relatada na inicial é o locatário, conforme contrato celebrado entre as partes. O erro na identificação do sujeito passivo - erro de pessoa - afasta a exigência fiscal. Auto de infração improcedente. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1455008"
                    ],
                    "1455459": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de março de 2013, às 13h30min\r\n\r\nOnde se lê: Recursos nºs 49.607 a 49.632, 49.639 a 49.657 a 49.660, 49.663 a 49.669/RO - Processos nºs E-04/254.175/2011, E-04/044.740/2011, E-04/047.910/2011, E-04/047.911/2011, E-04/045.143/2011, E-04/043.091/2011, E-04/043.528/2011, E-04/041.412/2011, E-04/043.090/2011, E-04/050.885/2011, E-04/046.726/2011, E-04/045.534/2011, E-04/048.454/2011, E-04/048.453/2011, E-04/046.689/2011, E-04/046.727/2011, E-04/041.150/2011, E-04/041.149/2011, E-04/048.459/2011, E-04/048.455/2011, E-04/042.453/2011, E-04/042.465/2011, E-04/276.872/2011, E-04/276.871/2011, E-04/046.725/2011, E-04/044.694/2011, E-04/047.916/2011, E-04/047.917/2011, E-04/044.741/2011, E-04/254.174/2011, E-04/050.119/2011, E-04/050.116/2011, E-04/047.912/2011, E-04/047.913/2011, E-04/254.178/2011, E-04/044.698/2011, E-04/041.423/2011, E-04/041.425/2011, E-04/043.404/2011, E-04/043.403/2011, E-04/043.401/2011, E-04/043.400/2011, E-04/044.782/2011, E-04/044.781/2011, E-04/050.067/2011, E-04/050.076/2011, E-04/042.452/2011, E-04/042.448/2011, E-04/044.703/2011, E-04/044.702/2011, E-04/050.115/2011, E-04/050.120/2011, E-04/269.355/2011 e E-04/269.356/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nLeia-se: Recursos nºs 49.607 a 49.632, 49.639 a 49.657 a 49.660, 49.663 a 49.668/RO - Processos nºs E-04/254.175/2011, E-04/044.740/2011, E-04/047.910/2011, E-04/047.911/2011, E-04/045.143/2011, E-04/043.091/2011, E-04/043.528/2011, E-04/041.412/2011, E-04/043.090/2011, E-04/050.885/2011, E-04/046.726/2011, E-04/045.534/2011, E-04/048.454/2011, E-04/048.453/2011, E-04/046.689/2011, E-04/046.727/2011, E-04/041.150/2011, E-04/041.149/2011, E-04/048.459/2011, E-04/048.455/2011, E-04/042.453/2011, E-04/042.465/2011, E-04/276.872/2011, E-04/276.871/2011, E-04/046.725/2011, E-04/044.694/2011, E-04/047.916/2011, E-04/047.917/2011, E-04/044.741/2011, E-04/254.174/2011, E-04/050.119/2011, E-04/050.116/2011, E-04/047.912/2011, E-04/047.913/2011, E-04/254.178/2011, E-04/044.698/2011, E-04/041.423/2011, E-04/041.425/2011, E-04/043.404/2011, E-04/043.403/2011, E-04/043.401/2011, E-04/043.400/2011, E-04/044.782/2011, E-04/044.781/2011, E-04/050.067/2011, E-04/050.076/2011, E-04/042.452/2011, E-04/042.448/2011, E-04/044.703/2011, E-04/044.702/2011, E-04/050.115/2011, E-04/050.120/2011, E-04/269.355/2011 e E-04/269.356/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1455459"
                    ],
                    "1455163": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 171ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE MARÇO DE 2013, às 15:00 hORAS, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.\r\n\r\nRICARDO BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1 - Discussão das alterações no Manual de utilização do edifício sede;\r\n\r\n2 - Critérios (objetivos) para concursos periódicos de remoção de Auditores Fiscais;\r\n\r\n3 - Indicação de Auditor Fiscal para assento vago no CSFT;\r\n\r\n4 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1455163"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1455384": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/02/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-11/002/109/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 44.640,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais), em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO - ABDE, com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1455384. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1455117": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-17/003.000494/2013 - HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 16, INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-17/003.000505/2013 - CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 11, INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-17/003.000507/2013 - SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., Consubstanciado no parecer da Assessoria de Licitações às fls. 12, DEFIRO.\r\n\r\nId: 1455117. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1455268": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o TENENTE CORONEL PM (RG 29.317) LUIZ DA SILVA MUZI, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com a Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0014/2538/2003.\r\n\r\nId: 1455268"
                    ],
                    "1455256": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora ANA LÚCIA PIEDADE DOS SANTOS, Auxiliar de Necropsia de 3ª CLASSE, matrícula nº 925.027-5, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/507/1501/2012.\r\n\r\nId: 1455256"
                    ],
                    "1455244": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora CRISTINA VIANNA DA SILVA, Inspetor de Polícia de 5ª CLASSE, matrícula 871.400-8, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/845/1204/2011.\r\n\r\nId: 1455244"
                    ],
                    "1454806": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com proventos proporcionais ROBERTA CARVALHO DA ROCHA, identificação funcional nº 2.959.866-4, matrícula nº 860.502-4, Delegada de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com o art. 263, inciso III do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.80, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221803/2012.\r\n\r\nId: 1454806"
                    ],
                    "1455262": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 05/SESEG/0010/1958/2013 - INDEFIRO o recurso interposto por WALLACE BASTOS DA SILVA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1455262"
                    ],
                    "1455231": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/115/001/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/113/004/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/057/004/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/040/008/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/116/009/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/092/010/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/116/010/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/116/011/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/116/012/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/003/015/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/089/019/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/118/105/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1455231"
                    ],
                    "1455240": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/03/2013 (Portaria CG/SESEG nº 005/2013) - Acolhendo a manifestação do Sindicante, em especial o constante do item III, fls. 36, decido pelo ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nId: 1455240"
                    ],
                    "1455289": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nEXCLUI ex officio, a bem da disciplina, o CB PM RG 68.513 - ALEXANDRE SILVA RODRIGUES ROSA, com fulcro no art. 13, inciso IV, alínea “a” do Decreto Estadual nº 2.155/78, c/c o art. 23, inciso V do Decreto Estadual nº 6.579, de 05 de março de 1983 (RDPM/RJ), e arts. 91, inciso VI e 120, inciso III da Lei nº 443, de 01 de março de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), haja a vista a decisão que o declarou culpado e incapaz de permanecer nos Quadros da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, noticiado através do processo nº E-09/4914/0006/2011 (CD 118/2011).\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor ROMULO VIGIO GOMES, Inspetor de Polícia, matrícula 261.259-4, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso II, primeira parte e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, IV, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/2463/0006/2009. \r\n\r\nId: 1455289"
                    ],
                    "1455294": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7717/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00120/1837/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4590/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003. \r\n\r\nId: 1455294"
                    ],
                    "1455128": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/55/2013 - HOMOLOGO o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2012 da SESEG/RJ, AUTORIZANDO a despesa, em favor da Empresa R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.302.648/0001-76, para aquisição de persianas verticais, com o valor global de R$ 3.623,91 (três mil seiscentos e vinte e três reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nId: 1455128"
                    ],
                    "1455056": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 21/01/2013\r\n\r\nATO DE 26/06/2003 - DELFIM ARLINDO TEIXEIRA, matrícula nº 177.463-7 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe para Inspetor de Polícia de 3ª Classe, promovido por antiguidade pela Resolução nº 647 SSP de 28/10/2003, publicado no DORJ de 30/10/2003, com validade a contar de 29/09/2001, referente ao processo n° E-09/1906/1540/2003.\r\n\r\nATO DE 16/03/2011 - RICARDO DE PAULO REIS, matrícula nº 809.335-3 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe para Inspetor de Polícia de 4ª Classe, promovido por merecimento pela Resolução nº 5461 de 23/07/2002, publicado no DORJ de 30/07/2002, referente ao processo n° E-08/220155/2011.\r\n\r\nId: 1455056"
                    ],
                    "1455055": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 20/02/2013\r\n\r\nATO DE 12/05/2009 - CLAUDIA FERNANDES MAGALHÃES GOMES, matrícula nº 870.903-2 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo da servidora inativa de Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe para Oficial e Cartório Policial de 3ª Classe, promovido pela Resolução nº 287, publicado no DORJ de 29/12/2009, com validade a contar de 21/04/2008, referente ao processo n° E-08/220436/2009.\r\n\r\nId: 1455055"
                    ],
                    "1455057": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 20/02/2013\r\n\r\nATO DE 26/04/1994 - LUIZ ERASMO DE MOURA, matrícula nº 122.067-2 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo n° E-09/1285/1702/2011, às fls. 28, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo n° E-09/902/082/1993.\r\n\r\nId: 1455057"
                    ],
                    "1455058": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 22/02/2013\r\n\r\nATO DE 25/01/2011 - JOSÉ PAULO RITTER, matrícula nº 171.456-7 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no processo n° E-09/7008/1702/2012, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, referente ao processo n° E-09/178/1209/2004.\r\n\r\nId: 1455058"
                    ],
                    "1455129": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/02/2013\r\n\r\nATO DE 17/10/2008 - JURANDI MARQUES DA SILVA, matrícula nº 1.121.745-2, Inspetor de Polícia de Classe Comissário. Torno sem efeito a apostila publicada no D.O. nº 237 de 18/12/2008, referente a Gratificação de Delegacia Legal - Decreto nº 25847/1999, por falta de amparo legal.\r\n\r\nATO DE 06/09/2012 - ROBERO PINTO DA FONSECA, matrícula nº 199.518-2, Investigador Policial de 1ª Classe. Torno sem efeito a apostila publicada no D.O. nº 228 de 12/12/2012, referente a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não gozadas.\r\n\r\nATO DE 11/11/2009 - HELLEN LOPES SANTOS F. CARVALHO, matrícula nº 185.177-3, Oficial de Cartório Polícia de 2ª Classe. Torno sem efeito a apostila publicada no D.O. nº 052 de 22/03/2010, referente a Gratificação de Delegacia Legal - Decreto nº 25847/1999, por falta de amparo legal.\r\n\r\nATO DE 23/05/2011 - ROSEMARY DE CARVALHO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 198.735-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário. Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/4059/1702/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 23/05/2011, a inclusão de R$ 200,00 (duzentos reais), recebidos a título de Direito Pessoal, com base no Decreto nº 14.407/90 - RMG e Decreto 25.537 de 24/08/1999, ficando sem efeito a apostila publicada no DORJ nº 133 de 19/07/2011. \r\n\r\nId: 1455129"
                    ],
                    "1455134": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600572/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WALTER PEREIRA DE FARIAS, matrícula nº 165.027-4, como Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012, revogando-se o despacho publicado de 20/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221314/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JONVANE PEREIRA REIS, matrícula nº 267.660-9, como Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602018/1981 - Refixados os proventos mensais de inatividade de EDSON MONTEZ PECLAT, matrícula nº 140.884-8, como Artífice de Serviços de Garagem, Classe ”A”, referência 16-14, com efeitos a contar de 01/07/2010 e de 01/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5495/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JURANDI MARQUES DA SILVA, matrícula nº 1.121.745-2, como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 22/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4767/1702/2009 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HELLEN LOPES SANTOS F. CARVALHO, matrícula nº 185.177-3, como Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 18/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9070/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CELSO FERNANDES GUIMARÃES, matrícula nº 123.556-3, como Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 30/12/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4059/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROSEMARY DE CARVALHO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 198.735-3, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 30/05/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/944/1711/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AMAURI DE ANDRADE, matrícula nº 122.938-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 28/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3576/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MAUDERY BATISTA SALDANHA, matrícula nº 10.024-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 25/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4394/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO HENRIQUE DA SILVEIRA VOLU, matrícula nº 9.522-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 30/08/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6915/1702/2012 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 149.175-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 09/11/2012.\r\n\r\nId: 1455134"
                    ],
                    "1454958": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 31.12.2012, JOSIAS MATTOS DO VALLE 1º TEN PM RG 49.035, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 29º BPM, designado por ato de 21.07.2009, publicado no D.O. de 22.07.2009.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01.01.2013, RAFAEL TOBIAS PILLO DA SILVA 1º TEN PM RG 84.566, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 29º BPM, como substituto de JOSIAS MATTOS DO VALLE 1º TEN PM RG 49.035.\r\n\r\nId: 1454958"
                    ],
                    "1454859": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE DO\r\n\r\nCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 30.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/154/2513-2012 - MARIA AUXILIADORA DE SOUZA NERY, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 00/1201.186-2, ID Funcional n° 24683906. CONCEDO o abono de permanência, com fulcro na Resolução SESEG n° 484, de 30/06/2011.\r\n\r\nId: 1454859"
                    ],
                    "1454841": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/46//2013 - RICARDO PINHEIRO DA FONSECA, Massagista, matrícula nº 00/1201.709-1, ID Funcional n° 24628964. Anote-se, para fins de Aposentadoria, de acordo com o art. 9° da Lei n° 530/82, 829 (oitocentos e vinte e nove) dias de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nId: 1454841"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1455414": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/02/2013\r\n\r\nProcesso no E-21/036/2/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de JOSÉ CARLOS DA SILVA RIBEIRO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete. \r\n\r\nId: 1455414"
                    ],
                    "1455415": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/02/2013\r\n\r\nProcesso no E-21/036/7/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de ALEXANDRE MARCOS DOS SANTOS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1455415"
                    ],
                    "1455416": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27/02/2013\r\n\r\nProcesso no E-21/036/8/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de JOSÉ JORGE DA ENCARNAÇÃO CAPPILLUPPI, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1455416"
                    ],
                    "1455421": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.249/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 26.608,06 (vinte e seis mil seiscentos e oito reais e seis centavos), em favor da empresa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, referente à Obra de Recuperação das Instalações Elétricas da Casa de Custódia Cotrin Neto desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 049/2009. \r\n\r\nId: 1455421"
                    ],
                    "1455420": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.389/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 63.999,00 (sessenta e três mil novecentos e noventa e nove reais), em favor da empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à Aquisição de Câmara Frigorífica para atender as necessidades desta SEAP, de acordo com o Contrato nº 030/2011. \r\n\r\nId: 1455420"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1455407": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/010.043/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de kits e reagentes para realização de testes imunológicos (teste anti hiv, citomegalovirus, rubéola e outros), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA, em Lote único, perfazendo a licitação o valor total de R$ 370.620,00 (trezentos e setenta mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1455407"
                    ],
                    "1455408": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008.577/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico hospitalar (ataduras, saltos ortopédicos), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor das seguintes empresas: BIOTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 03 e 05, perfazendo o valor de R$ 1.016.690,00; CBS HOSPITALAR LTDA, no item 12, perfazendo o valor de R$ 44.900,00; HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02 e 10, perfazendo o valor de R$ 442.800,00 e MARCOMED SUPRIMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 11 e 13, perfazendo o valor de R$ 311.997,00; perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.816.387,00 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil trezentos e oitenta e sete reais). Itens Fracassados: 04, 06, 07, 08, 09, 14 e 15.\r\n\r\nId: 1455408"
                    ],
                    "1455409": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/002.153/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ganciclovir), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, em favor da seguinte empresa: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 152.400,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1455409"
                    ],
                    "1455410": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004.912/2012 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (ciclosporina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R$ 566.202,00 (quinhentos e sessenta e seis mil duzentos e dois reais).\r\n\r\nId: 1455410"
                    ],
                    "1455149": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/601110/1996 - AIRE DAVILA BAUMANN MOTA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.838-5, período base de 10/04/2007 a 07/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601080/2007 - ANA CRISTINA COSTA DA MATA QUINTANILHA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.870-4, período base de 17/09/2006 a 15/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604579/1989 - ANA MARIA MARINI, Agente de Saúde Pública, matr. nº 191.778-0, período base de 17/03/2007 a 14/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604742/2007 - BIANCA ANDRADE MARUN, Nutricionista, matr. nº 867.622-3, período base de 30/08/2007 a 22/10/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602828/2001 - ELIANA APULCHRO MADEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.788-4, período base de 21/03/2007 a 02/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602614/2010 - GIOVANA KOHL, Médico, matr. nº 864.642-4, período base de 18/11/2006 a 22/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602832/2012 - IASMINE DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 923.668-8, período base de 20/07/2007 a 23/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-06/600522/2005 - JORGE DA CONCEIÇÃO MOREIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 260.278-7, período base de 14/06/2006 a 12/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601299/2001 - LEDILCE COELHO DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 299.892-0, período base de 02/05/2007 a 15/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/610582/1991 - MALVINA VIEIRA LAU BONAVERE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.988-4, período base de 20/06/2007 a 17/06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604588/1995 - MARIA ELISABETE DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.293-1, período base de 17/05/2005 a 15/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602007/2001 - MARIA LUCIA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 812.986-8, período base de 10/01/2007 a 08/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/607011/2012 - PRISCILA DE FREITAS LIMA MARQUES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.062-4, período base de 13/07/2005 a 15/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607001/2007 - RUTE DA SILVA MACHADO ARAUJO, Enfermeiro, matr. nº 864.998-0, período base de 31/12/2006 a 12/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600092/2010 - SIMONE DE OLIVEIRA FREITAS, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.512-0, período base de 29/11/2006 a 27/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/10049/1988 - YARA LUCIA DE NEGRI MAGALHÃES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 195.833-9, período base de 21/05/2007 a 18/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602182/2007 - ALINE FERREIRA DE SOUZA BRAVO, Enfermeiro, matr. nº 865.459-2, período base de 01/10/2007 a 28/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/23171/1988 - ANA MARIA DOS SANTOS TOSTA, Auxiliar. de Enfermagem, matr. nº 193.058-5, período base de 28/04/2006 a 26/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604370/2005 - ANDREA DE MEDEIROS PINTO RICCIONI, Enfermeiro, matr. nº 288.027-6, período base de 30/09/2003 a 07/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605596/2008 - ARLINDO GOMES, Médico, matr. nº 867.153-9, período base de 14/02/2007 a 12/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/604681/2007 - CENYR MEIRELES BASTOS, Agente. Administrativo. Saúde, matr. nº 867.028-3, período base de 16/02/2007 a 13/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603945/2004 - CLAUDIA BRUM, Médico, matr. nº 849.908-9, período base de 28/07/2004 a 26/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601326/1989 - ELAINE DO BOMFIM DIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 184.607-0, período base de 06/08/2006 a 19/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603437/2008 - ESTHER MARIANA FERNANDES SOARES, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 287.218-2, período base de 17/12/2003 a 14/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/6002263/2002 - FERNANDO ANTONIO SELLOS RIBEIRO, Médico, matr. nº 299.259-2, período base de 08/11/2006 a 21/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602644/2007 - JUCEMA GALISA GOMES, Assistente Social, matr. nº863.878-5, período base de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604180/2000 - MARCO ANTONIO DE AZEVEDO NOGUEIRA, Auxiliar. Administrativo. Serv. Saúde, matr. nº 199.306-2, período base de 25/11/2006 a 23/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606510/2012 - MARIA ELISA DA CONCEIÇÃO MENDES SOUZA, Auxiliar. de Enfermagem, matr. nº 922.598-8, período base de 06/07/2005 a 19/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600386/207 - MARIA HELENA SAVIOLO SOUZA, Agente . Administrativo. Saúde, matr. nº 866.899-8, período base de 25/01/2007 a 23/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/608734/2009 - MÔNICA LEITE DE ARAUJO, Médico, matr. nº 867.399-8, período base de 21/04/2007 a 18/04/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606187/1991 - NADIA MARIA DE PAULA, Auxiliar. de Enfermagem, matr. nº 258.867-1, período base de 17/06/2007 a 14/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600173/2005 - NADIR AUGUSTA MOREIRA SANTANNA, Auxiliar. de Enfermagem, matr. nº 852.538-8, período base de 12/01/2006 a 10/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605091/2010 - RICARDO DE OLIVEIRA MENESES, Enfermeiro, matr. nº 864.997-2, período base de 21/11/2006 a 19/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600499/1998 - ROSANGELA DE SOUZA MONTEIRO, Enfermeiro, matr. nº 288.629-9, período base de 22/03/2007 a 19/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600147/2007 - SIMONE RIBEIRO DA SILVA, Farmacêutico, matr. nº 863.286-1, período base de 23/11/2006 a 21/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602908/1992 - SOLANGE MARQUES PINTO, Médico, matr. nº 262.656-2, período base de 20/03/2007 a 17/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601442/1999 - WILMA MOURA FARIAS, Auxiliar. Operacional de Saúde, matr. nº 296.099-5, período base de 09/02/2006 a 07/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/016827/1988 - WILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar. Administrativo de. Serviços de. Saúde, matr. nº 198.196-8, período base de 29/07/2007 a 26/07/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS SUPRACITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/609904/1991 - AUREA REGINA CAMPOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 259.674-0, períodos base de 06/09/2001 a 04/09/2006 e de 05/09/2006 a 03/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603148/1990 - CLAIR EVANGELISTA DO CARMO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde , matr. nº 156.540-7, períodos base de 16/08/2002 a 14/08/2007 e de 15/08/2007 a 12/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603604/1993 - LUCIANA MALLET PINTO, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.730-7, períodos base de 23/09/2002 a 21/09/2007 e de 22/09/2007 a 19/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605447/1992 - ROSEMARY ALMEIDA SILVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.943-0, período base de 09/01/2002 a 07/01/2007 e de 08/01/2007 a 06/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601694/1992 - REGINA E FATIMA DUARTE SILVA, Odontólogo, matr. nº 261.662-1, períodos base de 22/03/2002 a 04/05/2007 e de 05/05/2007 a 02/05/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS SUPRACITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-08/606686/2012 - DURVALINO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 960-5. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos base de 27/07/1976 a 25/07/1981, de 26/07/1981 a 24/07/1986, de 25/07/1986 a 23/07/1991, de 13/11/1996 a 11/11/2001 e de 12/11/2001 a 10/11/2006. \r\n\r\nId: 1455149"
                    ],
                    "1454787": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 26/02/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 27/11/2012, publicado no D.O. de 29/11/2012, referente à instauração de sindicância para apurar eventuais responsabilidades quanto ao Chamamento Público nº 003/2010, Credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal. Proc. nº E- 08/812/2012.\r\n\r\nId: 1454787"
                    ],
                    "1455143": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1321 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Deferir e arquivar os processos de “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro” abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.063/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nChocoração Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.552.580/0001-16\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cardinot, nº 180 - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.907/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPilão Agroindústria e Comércio de Paty Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.946.704/0001-30\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Arrozal, nº 703 - Sala 2 - Guaribu - Paty do Alferes.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.456/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSave Agroindustrial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.866.769/0001-50\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Guapiaçu, s/nº, Km 20 - Santo Amaro - Guapiaçu - Cachoeiras de Macacú - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.190/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSão Lázaro Mineração Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.032.193/0001-13\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia BR 101 Km 195 - Boa Esperança - Casimiro de Abreu - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1455143"
                    ],
                    "1455144": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1322 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\n- a Resolução n º 22 - ANVISA, de 15/03/2000, e\r\n\r\n- Resolução - RE nº 23 - ANVISA, de 07/03/2002.\r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir notificação de comunicação de importação de produtos dispensados de registro, com inclusão no cadastro SINAVISA e arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.566/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.978/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSitio do Moinho Alimentos Orgânicos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.934.277/0001-17\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Correia da Veiga, nº 2401 - Itaipava - Petrópolis - RJ\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.064/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAntares Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05. 315. 977/0004-64\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Santa Marta, nº 411 - Ponto Azul - Três Rios - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.216/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLavazza do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.495.268/0001-90\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraia de Botafogo, nº 501, BL: II, 2º andar - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.461/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDopomar Comércio Atacadista de Alimentos Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n13.037.713/0001-71\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Franklin Roosevelt, nº 39 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.462/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDopomar Comércio Atacadista de Alimentos Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n13.037.713/0001-71\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Franklin Roosevelt, nº 39 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.463/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDopomar Comércio Atacadista de Alimentos Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n13.037.713/0001-71\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Franklin Roosevelt, nº 39 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.477/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bl: 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.476/2012 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bl: 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.485/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bl: 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.483/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bl: 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.475/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bl: 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.484/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bl: 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.481/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bl: 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.482/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bl: 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.480/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bl: 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.479/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bl: 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.478/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bl: 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.486/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bl: 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.563/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPura Vida Distribuição e Comércio de Alimentos Funcionais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.390.250/0001-36\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 700 Bl: 08 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/101.213/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLavazza do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.495.268/0001-90\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPraia de Botafogo, nº 501, BL: II, 2º andar - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1455144"
                    ],
                    "1455145": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1323 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDrogaria Borges Rosa Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, nº 390 - Loja 02 - Tamoios - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n14.760.194/0001-38\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nprotocolado em 23/08/2012.\r\n\r\nE-08/101.202/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir as exigências documental notificada em 27/09/2012, relativa a\r\n\r\nResolução SES nº 213 de 04/01/2012\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no Artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1455145"
                    ],
                    "1455146": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1324 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nINDEFERE E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: O art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir e arquivar os processos de “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro” abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.066/2012 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLouro Verde Comércio de Produtos Naturais.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.818.928/0001-02\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEmílio Zaluar, nº 107 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstabelecimento sujeito a Vigilância Sanitária do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.896/2012 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nTerezinha de Jesus Videira. \r\n\r\nCPF:\r\n\r\n098.617.427-00\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada da Teteia, nº 530 - Zona Rural - Sapucaia - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender convocação para receber notificação de exigências.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.285/2011 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AMBEV.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.808.708/0001-07\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Renato Paes de Barros, nº 1017 - Itaim Bibi - São Paulo - SP.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender convocação para receber notificação de exigências.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.021/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nÁgua Mineral Óásis da Saúde Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.176.323/0001-05\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia BR 101, s/nº - Km 119 - Fazenda Oásis - Casimiro de Abreu - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nFormulário de Exigências não cumprido dentro do prazo estabelecido, conforme inciso I dos arts. 7 e 11 da Resolução RDC nº 204 de 06/07/2005.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.022/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nÁgua Mineral Óásis da Saúde Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.176.323/0001-05\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia BR 101, s/nº - Km 119 - Fazenda Oásis - Casimiro de Abreu - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nFormulário de Exigências não cumprido dentro do prazo estabelecido, conforme inciso I dos arts. 7 e 11 da Resolução RDC nº 204 de 06/07/2005.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.471/2011 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEmpresa de Água Mineral Legal de Itaperuna Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.162.147/0001-52\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Municipal Santo Antônio, s/nº - Zona Rural - Itaperuna - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 20/07/2012. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.109/2011 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAna Julieta de Almeida Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.226.516/0001-38\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Judas Tadeu, nº 48 - Mosela - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão atender convocação para receber notificação de exigências.\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.253/2007 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUsina Sapucaia S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.229.147/0001-07\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nSapucaia 3º Distrito, s/nº - Sapucaia Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEmpresa não está funcionando por ordem judicial. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.770/2010 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFernando Lima Hottz.\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n081.024.187-02\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Nova Friburgo - Teresópolis, Km 11 - Sítio dos Morangos - Campo do Coelho.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir integralmente as exigências notificadas em 24/02/2012. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.802/2010 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGilson Gomes dos Santos.\r\n\r\nCPF:\r\n\r\n048.129.487-20\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Resende Bulhões, s/nº - Km 11 - Bulhões - Resende - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstabelecimento não possui condições técnicas operacionais para iniciar a fabricação do produto fubá de milho. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.530/2012 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFumel Comércio Industrial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.256.448/0001-67\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Rio-Friburgo - Km 19 - São José - Cachoeiras de Macacú - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nFormulário de Exigências não cumprido dentro do prazo estabelecido, conforme inciso I dos arts. 7 e 11 da Resolução RDC nº 204 de 06/07/2005. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.531/2012 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFumel Comércio Industrial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.256.448/0001-67\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Rio-Friburgo - Km 19 - São José - Cachoeiras de Macacú - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nFormulário de Exigências não cumprido dentro do prazo estabelecido, conforme inciso I dos arts. 7 e 11 da Resolução RDC nº 204 de 06/07/2005. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/100.562/2010 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDaperja Indústria e Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.860.179/0001-76\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Capitã Luis R. dos Santos, nº 58 - Werneck - Paraíba do Sul - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir as exigências notificadas pelo DVFA em 16/08/2011. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1455146"
                    ],
                    "1455161": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1336 DE 27 DE FEVEREIRO 2013\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital de Cardiologia de Queimados.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Borboletas, s/nº, parte - São Cristóvão - Queimados - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.485.412/0001-02\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.897/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n06/07/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1455161"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1454904": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ASSISTÊNCIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, para constituir Comissão de Revisão de Prontuário, cumprindo determinação do CREMERJ, tornando sem efeito o Ato datado de 03.12.2008, publicado no D.O. de 16.02.2008:\r\n\r\nEDUARDO GUIMARÃES FRANÇA DOS SANTOS, Médico, matr. 08/107.098-9, CRM 52.33424-2,\r\n\r\nGLORIA REGINA DAUCHEAUX MAZZAROPPI, Médica, matr. 08/106.128-5, CRM 52.26881-2,\r\n\r\nMARIA MENEZES SANTOS, Médica, matr. 08/106.259-8, CRM 52.32476-9.\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo, para constituir Comissão de Curativo, cumprindo determinação da Vigilância Sanitária, tornando sem efeito o Ato datado de 14.01.2009, publicado no D.O. de 22.01.2009:\r\n\r\nMembros Executores:\r\n\r\nDENISE ABREU DANTAS, Enfermeira, matr. 08/108.295-0, LILIAN DINIZ CORREA, Enfermeira, matr. 08/108.700-9, CONCEIÇÃO MARIA TORRES VITAGLIANO, Enfermeira, matr. 08/400.640-2, NANCY RODRIGUES SILVA, Enfermeira, matr. 08/400.875-4, MARIA LUIZA LACOMBE FONSECA, Enfermeira, matr. 08/107.034-4, MARLENE BARBOSA SILVA, Técnica de Enfermagem, matr. 08/104.436-4, JOSÉ RIBAMAR MAGALHÃES DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. 08/106.750-6, ROSILENE NICA SCATOLINI, Técnica de Enfermagem, matr. 08/106.452-9, DENISE SANTOS CARRARA, Técnica de Enfermagem, matr. 08/106.734-0, MARLENE SOARES DOS ANJOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. 08/108.753-8, SANDRA DOS SANTOS MARQUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ma tr. 08/106.529-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1454904. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455329": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 27/02/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/007/0000084/2013 - Ratifico o procedimento de inexigibilidade de Licitação n° 003/2013, autorizando a emissão de nota de empenho no valor de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais), referente a contratação de 2 assinaturas do Diário Oficial, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme disposto no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2013.\r\n\r\nId: 1455329. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1454938": [
                        "I - Aviso",
                        "EDITAL \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital nº 01 CEMADEM/SUOP/SUBSEDEC/SEDEC, de 11 de janeiro de 2013 e a autorização concedida através do Decreto nº 43.882, de 10 de outubro de 2012, publicada no DOERJ do Poder Executivo nº 190, de 11 de outubro de 2012, torna público o RESULTADO DA AVALIÇÃO DE TÍTULOS para o cargo temporário de Agentes Comunitários de Defesa Civil - 2013, a saber:\r\n\r\n1 - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nNome\r\n\r\nUPC\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1º Grau\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nCapacitação para as implantações\r\n\r\ndos Sistemas de Alerta e Alarme\r\n\r\nCursos na área de Defesa Civil\r\n\r\nno âmbito municipal ou estadual\r\n\r\nExperiência\r\n\r\nprofissional\r\n\r\nNota final\r\n\r\nCumpre\r\n\r\nrequisito\r\n\r\nColocação\r\n\r\nROZIMERI APARECIDA SILVEIRA E SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n22/02/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nDÁFLY FERNADES CHERMOUT\r\n\r\n1\r\n\r\n14/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nLUCIA CRISTINA TEIXEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n20/04/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nEMERSON SIMÔES BRAGA\r\n\r\n1\r\n\r\n07/02/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nJULIANO SOUZA PINHEIRO THURLER\r\n\r\n1\r\n\r\n25/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n1\r\n\r\n11/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nTATIANE DA SILVA ROSALINO\r\n\r\n1\r\n\r\n28/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nAMANDA ALVES XABUDER\r\n\r\n1\r\n\r\n08/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nBRUNO ELLER CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n19/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS BUENO ALVES CABRAL\r\n\r\n1\r\n\r\n19/07/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nMARIANE FERRO\r\n\r\n1\r\n\r\n13/09/1991\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nMAYARA WERNECK MELO AGUIAR\r\n\r\n1\r\n\r\n01/10/1992\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n12º\r\n\r\nSUELLEN MIGUEL MONTEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n30/01/1995\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n13º\r\n\r\nDENY OLIVEIRA SERGIO\r\n\r\n1\r\n\r\n05/03/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n14º\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n2\r\n\r\n29/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nALEXANDRE RUFINO TEIXEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/01/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nMARIA CRISTIANE CONCEIÇÃO EMERICK\r\n\r\n2\r\n\r\n25/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nLUIZ CARLOS COSTA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n29/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nMONICA KLEIN SERRANO\r\n\r\n2\r\n\r\n20/09/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CERBINO BOLORINI\r\n\r\n2\r\n\r\n28/07/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA ASSUMPÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n30/03/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nMARCIA GUIMARÃES MOREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n18/02/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nKLEINER RIESEN KNUP\r\n\r\n2\r\n\r\n22/09/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nLUCIENE BRAGA\r\n\r\n2\r\n\r\n10/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n2\r\n\r\n17/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nLUCAS DA SILVA MATTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n29/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n12º\r\n\r\nARUANA FREZ LEMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n24/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n13º\r\n\r\nSTÉPHANIE GUIMARÃES MOREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n04/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n14º\r\n\r\nMILENA DA CRUZ SILVA KNUP\r\n\r\n2\r\n\r\n23/10/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n15º\r\n\r\nRENAN RIBEIRO LEMOS\r\n\r\n2\r\n\r\n18/03/1988\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n16º\r\n\r\nFELIPE LISBOA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n18/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nROMULO LIMA MONNERAT\r\n\r\n3\r\n\r\n02/09/1991\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nJÉSSICA MENDES DE LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nDANIELLE RIBEIRO PIRES BARROSO\r\n\r\n3\r\n\r\n26/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nDARLING RIBEIRO PIRES BARROSO\r\n\r\n3\r\n\r\n20/10/1990\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n33\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n05/11/1952\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nSHIRLEY MARIA MOURA\r\n\r\n3\r\n\r\n06/06/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nPAUL DAVID CULL\r\n\r\n3\r\n\r\n06/12/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nWANDERSON MARINHO DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nHELIO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n3\r\n\r\n24/11/1951\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nLÚCIA DAS GRAÇAS JACOMIM\r\n\r\n3\r\n\r\n12/10/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nÊNIO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n3\r\n\r\n06/04/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nS\r\n\r\n12º\r\n\r\nWANDERSON ALVES TRINDADE\r\n\r\n3\r\n\r\n22/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n13º\r\n\r\nELISABETE DEMANE MOURA DE ABREU\r\n\r\n3\r\n\r\n05/02/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n14º\r\n\r\nHELIO JOSE PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n27/11/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n15º\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET\r\n\r\n3\r\n\r\n26/06/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n16º\r\n\r\nJUÇANÃ DO NASCIMENTO MAGALHÃES D. VIEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n07/09/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n17º\r\n\r\nMALVINA DEMATE MOURA\r\n\r\n3\r\n\r\n21/09/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n18º\r\n\r\nPAULO HENRIQUE ANACLETO BRITTO\r\n\r\n3\r\n\r\n27/03/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n19º\r\n\r\nMARTA CRISTINA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n11/05/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n20º\r\n\r\nALEXANDRE BRAGA CARDINOT\r\n\r\n3\r\n\r\n07/02/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n21º\r\n\r\nVANUZA SHIMIDT KLEIN DE FARIA\r\n\r\n3\r\n\r\n07/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n22º\r\n\r\nFELIPE FRANCISCO ANDRADE\r\n\r\n3\r\n\r\n29/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n23º\r\n\r\nDOBLYANE DE CASTRO SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n05/01/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n24º\r\n\r\nVERÔNICA MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n07/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n25º\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA CORREA\r\n\r\n3\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n26º\r\n\r\nDANIELLE BARROS SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n16/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n27º\r\n\r\nANA CATIA MANHÃES\r\n\r\n3\r\n\r\n19/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n28º\r\n\r\nFELIPE DE SOUCA VERLY\r\n\r\n3\r\n\r\n06/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n29º\r\n\r\nANGELA FRANCISCO DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n3\r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n30º\r\n\r\nHEITOR BORGES FENO\r\n\r\n3\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n31º\r\n\r\nLEIDYANE DA SILVA DUTRA CASTRO\r\n\r\n3\r\n\r\n18/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n32º\r\n\r\nDEBORAH TEIXEIRA MAIA\r\n\r\n3\r\n\r\n03/01/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n33º\r\n\r\nLILIANE VENANCIO DEBOSSAN\r\n\r\n3\r\n\r\n08/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n34º\r\n\r\nKELLY DINIZ DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\n3\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n35º\r\n\r\nKATIANE MARTINS FARIAS\r\n\r\n3\r\n\r\n24/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n36º\r\n\r\nDANIELE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n23/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n37º\r\n\r\nPRISCILA DINIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n21/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n38º\r\n\r\nRENATA ALVES BAZILIO\r\n\r\n3\r\n\r\n28/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n39º\r\n\r\nMARCOS PAULO DA ROSA\r\n\r\n3\r\n\r\n12/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n40º\r\n\r\nISADORA FERREIRA RAMOS\r\n\r\n3\r\n\r\n12/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n41º\r\n\r\nMAXWELL VICTOR MAFORT SCHOTTZ\r\n\r\n3\r\n\r\n15/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n42º\r\n\r\nDRIELLY DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n27/09/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n43º\r\n\r\nALEX RUAN TEIXEIRA BARROSO\r\n\r\n4\r\n\r\n16/09/1993\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nMARCO AURELIO FERNANDES VARGAS\r\n\r\n4\r\n\r\n21/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nPASCHOAL WANDERLEY SARDELLA STUTZ\r\n\r\n4\r\n\r\n04/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nDEBORA PINHEIRO DINIZ\r\n\r\n4\r\n\r\n18/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nBRUNO DE ANDRADE IVAN\r\n\r\n5\r\n\r\n04/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nVIVIANE SENNA RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1978\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nLUZIA RIBEIRO CALVELLI\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nJOSÉ FABIANO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n13/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nNATHALIA BOHRER BULLINGER DA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n15/05/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nMATEUS ARAUJO\r\n\r\n5\r\n\r\n01/02/1995\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nLUIS CARLOS DE LIMA ABREU\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n7º\r\n\r\nREGIANE ROGRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\n6\r\n\r\n07/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nNORMA DE FÁTIMA MUNHÊ JACOMIM\r\n\r\n6\r\n\r\n11/07/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nCRISTIANO CABRAL TEIXEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nEDUARDO BRASIL DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nMARIA TEREZINHA ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n23/06/1960\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nCARLOS RENATO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nANDERSON CRESCENCIO PIRAN\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nINGRID PINTO DE ASSIS\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nDARIO DA CONCEIÇÃO NOVAES\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nALCEBIADES DA SILVA NETO\r\n\r\n6\r\n\r\n01/06/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nRHANNA SCHUENCK BORGES\r\n\r\n6\r\n\r\n09/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nSANDRA DE FATIMA BRASIL VIEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n26/09/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n12º\r\n\r\nRICHARD BOTELHO\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n13º\r\n\r\nELIELSON TEIXEIRA BARCELOS\r\n\r\n6\r\n\r\n10/07/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n14º\r\n\r\nANGELA CRISTINA DIMACENA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n27/11/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n15º\r\n\r\nCLÁUDIA LUZ CARVALHO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n17/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n16º\r\n\r\nGABRIELA THEREZINHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n6\r\n\r\n26/03/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n17º\r\n\r\nCLEIDIMAR LEITE\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n18º\r\n\r\nBRUNO MEDEIROS GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n24/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n19º\r\n\r\nEVANI JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n02/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n20º\r\n\r\nAMARILDO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n21º\r\n\r\nPETERSON CAETANO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n22º\r\n\r\nPABLO BORGES HUGUENIN\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n23º\r\n\r\nKARYN AGUIAR PINHEIRO ALVES\r\n\r\n6\r\n\r\n08/11/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n24º\r\n\r\nRAYSSA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n07/05/1994\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n25º\r\n\r\nJORGE LUIZ MARQUES\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1958\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n26º\r\n\r\nROMUALDO PY BRAGA\r\n\r\n7\r\n\r\n24/03/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nVICENTE DE PAULA TOLEDO E SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n01/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nERICK DA CUNHA\r\n\r\n7\r\n\r\n09/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nDIEGO NUNES DE AZEVEDO (Desistente)\r\n\r\n7\r\n\r\n23/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nIRENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n29/07/1952\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nGÉNIFFER CRISTINA AVELINA DA S. ROSENDO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n24/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n22/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nJULIANA GRIPPE DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n24/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRANÇA DA CUNHA\r\n\r\n7\r\n\r\n06/09/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nARTUR CESAR BARCELLOS\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n7\r\n\r\n14/05/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nIGOR DANIEL ROSA DA ROCHA\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n12º\r\n\r\nNUBIA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\n17/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n13º\r\n\r\nLEONARDO DE MEDEIROS SILVA GARCIA\r\n\r\n7\r\n\r\n22/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n14º\r\n\r\nLEANDRA GONZAGA LEANDRO\r\n\r\n7\r\n\r\n17/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n15º\r\n\r\nCLEBER LIMA CARDINOT\r\n\r\n7\r\n\r\n02/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n16º\r\n\r\nRAFAELA DE ARAUJO DANTAS\r\n\r\n7\r\n\r\n08/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n17º\r\n\r\nSUIANI RIMES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n15/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n18º\r\n\r\nRAPHAEL CORDEIRO PAIVA\r\n\r\n7\r\n\r\n05/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n19º\r\n\r\nDALEANE GONZAGA LEANDRO\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n20º\r\n\r\nLUCAS GRIPP SILVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n13/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n21º\r\n\r\nIONE MARIA MILHORANCE FRANCISCO\r\n\r\n7\r\n\r\n05/03/1966\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n22º\r\n\r\nADRIANO BRAGA\r\n\r\n7\r\n\r\n06/07/1972\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n23º\r\n\r\nDAYANA ESTEVÃO DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n27/06/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n24º\r\n\r\nALINE REGINA CASTRO LINHARES\r\n\r\n7\r\n\r\n08/05/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n25º\r\n\r\nGENILSON LUIZ BRANDINO\r\n\r\n7\r\n\r\n01/10/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n26º\r\n\r\nGEORGE GONZAGA LEANDRO\r\n\r\n7\r\n\r\n27/04/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n27º\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n20/04/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n28º\r\n\r\nFLAVIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n11/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n29º\r\n\r\nCÉLIO CORRÊA BERRIEL\r\n\r\n8\r\n\r\n29/04/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nMARCELO JOSE PINTO\r\n\r\n8\r\n\r\n26/01/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nELISABETE TORRES FARIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n08/10/1974\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n33\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nADRIANA SOUZA VASCONCELLO\r\n\r\n8\r\n\r\n09/05/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nMOACIR COUTINHO\r\n\r\n8\r\n\r\n28/10/1967\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nSANDRA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\n8\r\n\r\n26/02/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nROGERIO NOLASCO DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n08/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nHAIKE RODRIGUES NEVES\r\n\r\n8\r\n\r\n20/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nMAURICIO BRITTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n07/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nISMÉRIA DA SILVA COSTA SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n17/07/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nSELMA FERREIRA URZAL\r\n\r\n8\r\n\r\n20/02/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nCLAUDIA CECILIA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n27/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n12º\r\n\r\nJEAN CARLOS DA SILVA MENDES\r\n\r\n8\r\n\r\n13/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n13º\r\n\r\nMARCOS ROBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n14º\r\n\r\nKARLLA BELLORIO LOUREIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n12/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n15º\r\n\r\nCHARLIENE ROMITO GARCIA\r\n\r\n8\r\n\r\n05/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n16º\r\n\r\nJORGE MARCOS SOUZA DANTAS MEYER FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n14/04/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n17º\r\n\r\nTHIAGO BROLLO\r\n\r\n8\r\n\r\n23/06/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n18º\r\n\r\nHUGO LEONARDO ALVES FERNANDES\r\n\r\n8\r\n\r\n25/08/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n19º\r\n\r\nFAYANNE DOMINIQUI GOMES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n29/03/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n20º\r\n\r\nJULIANA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n29/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n21º\r\n\r\nBRUNA GALHARDO NOVAES MORAES\r\n\r\n8\r\n\r\n18/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n22º\r\n\r\nDANIEL ROMITO GARCIA\r\n\r\n8\r\n\r\n12/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n23º\r\n\r\nJULIANO DA CRUZ VELOSO\r\n\r\n8\r\n\r\n26/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n24º\r\n\r\nDANIEL FIGUEIRO MARQUES\r\n\r\n8\r\n\r\n31/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n25º\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n25/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n26º\r\n\r\nARIANE CONSTANTINO FUENTES\r\n\r\n8\r\n\r\n12/02/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n27º\r\n\r\nFLAVIA ISMÉRIO RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n05/03/1995\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n28º\r\n\r\nRENI DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n18/09/1965\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n29º\r\n\r\nMARCIO DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n22/07/1972\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n30º\r\n\r\nALINE SOARES MELLO\r\n\r\n8\r\n\r\n18/10/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n31º\r\n\r\nCLEBER DE PAULO E SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n26/05/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n32º\r\n\r\nALEX DE FREITAS SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n22/01/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n33º\r\n\r\nWELLENGTON PEREIRA GAMA\r\n\r\n8\r\n\r\n19/07/1990\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n34º\r\n\r\nSEBASTIÃO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n05/11/1949\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n35º\r\n\r\nELIANDRO ALVES DA CUNHA\r\n\r\n8\r\n\r\n09/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n36º\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CORDEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n12/05/1942\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n37º\r\n\r\nGILBERTO DE MORAES COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n07/06/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nN\r\n\r\n38º\r\n\r\nJORGE FERRAZ DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n08/09/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n39º\r\n\r\nMARCO ANTONIO YAMAGUCHI\r\n\r\n9\r\n\r\n04/06/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nOSWALDO FRANCISCO MOREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n31/12/1936\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nANA CLAUDIA NUNES BRAGA\r\n\r\n9\r\n\r\n14/04/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nBÁRBARA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n22/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nGILBERTO ABEL DE ARAÚJO JUNIOR\r\n\r\n9\r\n\r\n23/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nEVERTON FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\n22/09/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nLUAN GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n25/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nANA PAULA BRAGA MACEDO\r\n\r\n9\r\n\r\n22/09/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nRORILDO RODRIGUES SOARES\r\n\r\n9\r\n\r\n18/09/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nHERBERT DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n10\r\n\r\n23/03/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n10\r\n\r\n06/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nTANIA MARIA SIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n22/08/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nRAFAELA GENEZIO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n13/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nIGOR DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nFERNANDA MOTA SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n18/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nDAYSEANE DOS SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n19/10/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nROBSON SHUMACKER RAMOS\r\n\r\n10\r\n\r\n26/03/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nJORGE LUIZ GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n06/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nALEXANDRE SILVA LEAL\r\n\r\n10\r\n\r\n11/07/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nRENATA LUCIA HERDY\r\n\r\n10\r\n\r\n04/02/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nBARBARA DANIELLE DAUDT CORREIA\r\n\r\n10\r\n\r\n22/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nS\r\n\r\n12º\r\n\r\nSIDNEY FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n16/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nS\r\n\r\n13º\r\n\r\nSONIA MARIA TEIXEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n29/06/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n14º\r\n\r\nJAINE DA ROCHA VERLY CORGUINHA\r\n\r\n10\r\n\r\n17/05/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n15º\r\n\r\nEDISON LUIZ MARINS FREITAS\r\n\r\n10\r\n\r\n28/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n16º\r\n\r\nANDERSON PIRAN\r\n\r\n10\r\n\r\n30/10/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n17º\r\n\r\nELVIS FOLLY BARCELOS\r\n\r\n10\r\n\r\n11/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n18º\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n10\r\n\r\n30/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n19º\r\n\r\nARIELE AZEVEDO MILITÃO\r\n\r\n10\r\n\r\n28/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n20º\r\n\r\nCRISTIANE APARECIDA LOPES PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n27/07/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n21º\r\n\r\nDIEGO PIMENTEL LINHARES\r\n\r\n10\r\n\r\n03/01/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n22º\r\n\r\nGLAYCE HELLEN DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n29/05/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n23º\r\n\r\nSTENIO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n10\r\n\r\n07/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n24º\r\n\r\nJOSE RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n27/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n25º\r\n\r\nFÁBIO ELLER DA CUNHA\r\n\r\n10\r\n\r\n08/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n26º\r\n\r\nJOSE CHARLES DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n10\r\n\r\n23/08/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n27º\r\n\r\nISABELLE CRISTINE PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n24/02/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n28º\r\n\r\nFERNANDA KLEIN DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n13/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n29º\r\n\r\nHESTÉFANY VERLY CORGUINHA\r\n\r\n10\r\n\r\n13/08/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n30º\r\n\r\nLUCILEIA KLEIN DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n23/07/1961\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n31º\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES PORTELLA LOPES\r\n\r\n10\r\n\r\n25/08/1972\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n32º\r\n\r\nANDIARA CORBICEIRO ALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n05/12/1974\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n33º\r\n\r\nALEXSANDER GRIPP\r\n\r\n10\r\n\r\n03/09/1976\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n34º\r\n\r\nFRANCISCO TARCIVAN MARTINS DA ROCHA\r\n\r\n10\r\n\r\n05/06/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n35º\r\n\r\nKELLY FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n16/10/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n36º\r\n\r\nMARCIO UBIRATAN MACHADO AZEVEDO\r\n\r\n10\r\n\r\n29/03/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nN\r\n\r\n37º\r\n\r\nJOSE ANTONIO MARTINS\r\n\r\n10\r\n\r\n14/06/1953\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n38º\r\n\r\nADEMILSON RODRIGUES ALVES\r\n\r\n11\r\n\r\n16/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n55\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nFABIO LUTTERBACK DALBUONE BITTENCOURT\r\n\r\n11\r\n\r\n18/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n55\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nARIANNE GRESSIELY HEGGENDORN HERDY\r\n\r\n11\r\n\r\n21/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nALAIR FAUSTINO\r\n\r\n11\r\n\r\n27/05/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nANDRÉ BUSQUET NUNES\r\n\r\n11\r\n\r\n12/04/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nFERNANDA FREZ ESPÍNDOLA\r\n\r\n11\r\n\r\n07/09/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nCAMILA MADURO BASTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n28/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nBRUNO EDUARDO CEZARIO\r\n\r\n11\r\n\r\n11/01/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nFERNANDA DE LIMA E SILVA DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n07/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA ROCHA\r\n\r\n11\r\n\r\n18/01/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nRONI GOMES DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n14/02/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nISMARO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n13/04/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n12º\r\n\r\nKARINE DANIELLE DE ALMAZAN E SIQUEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n15/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n13º\r\n\r\nHUYCLY TRAJANO DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n02/01/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n14º\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n11\r\n\r\n10/08/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nS\r\n\r\n15º\r\n\r\nIRES GUILLANDE AMERICO\r\n\r\n11\r\n\r\n18/12/1976\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n18\r\n\r\nS\r\n\r\n16º\r\n\r\nINGRID DUTRA VIEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n12/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nS\r\n\r\n17º\r\n\r\nRONALDO DE CARVALHO COUTINHO\r\n\r\n11\r\n\r\n13/05/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n18º\r\n\r\nROSEMERI CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\n11\r\n\r\n27/02/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n19º\r\n\r\nROBÉRIO MURY\r\n\r\n11\r\n\r\n26/08/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n20º\r\n\r\nCARLOS GOMES\r\n\r\n11\r\n\r\n04/01/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n21º\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PINHEIRO CHAVIER\r\n\r\n11\r\n\r\n18/01/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n22º\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA LOBO\r\n\r\n11\r\n\r\n19/05/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n23º\r\n\r\nMOYSES ADILSON DO COUTO\r\n\r\n11\r\n\r\n07/09/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n24º\r\n\r\nJOSE CARLOS MARCHON\r\n\r\n11\r\n\r\n07/12/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n25º\r\n\r\nRONEY DEOCRECIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n14/12/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n26º\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n08/02/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n27º\r\n\r\nRENATO CORREA MENDES\r\n\r\n11\r\n\r\n06/04/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n28º\r\n\r\nLUCIANE FERNANDES DE FARIA\r\n\r\n11\r\n\r\n28/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n29º\r\n\r\nALEXANDRE GOMES DA PAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n28/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n30º\r\n\r\nLEANDRA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n11/11/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n31º\r\n\r\nLUCIANE TAVEIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n30/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n32º\r\n\r\nELISABETH DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n12/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n33º\r\n\r\nRAFAEL MOTTA QUINTELHA LEAL NOGUEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n04/04/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n34º\r\n\r\nROZINEI DE FREITAS\r\n\r\n11\r\n\r\n17/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n35º\r\n\r\nEDMO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n11\r\n\r\n10/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n36º\r\n\r\nBRUNO LOBOSCO ROCHA\r\n\r\n11\r\n\r\n28/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n37º\r\n\r\nCHARLES ALVES THOMAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n19/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n38º\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n08/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n39º\r\n\r\nDEMETRIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n11\r\n\r\n26/07/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n40º\r\n\r\nFABIANA DE AZEVEDO FRACACIO NUNES\r\n\r\n11\r\n\r\n09/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n41º\r\n\r\nELAINE NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n11\r\n\r\n02/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n42º\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES ANDRÉ\r\n\r\n11\r\n\r\n18/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n43º\r\n\r\nMAYCON LUIZ LAMBLET OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n29/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n44º\r\n\r\nDAYSE DE SÁ LOPES\r\n\r\n11\r\n\r\n06/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n45º\r\n\r\nVIVIAN CAROLINE GARCIA CHAGAS GOMES\r\n\r\n11\r\n\r\n30/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n46º\r\n\r\nPEDRO PAULO DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n17/05/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n47º\r\n\r\nGLEICE TEIXEIRA TOLEDO\r\n\r\n11\r\n\r\n30/06/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n48º\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS FROSSARD\r\n\r\n11\r\n\r\n24/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n49º\r\n\r\nFELIPE CARLOS MARQUES\r\n\r\n11\r\n\r\n30/01/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n50º\r\n\r\nGISELE DINIZ PINTO DUARTE\r\n\r\n11\r\n\r\n17/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n51º\r\n\r\nGENILSON HAVERNECK DUARTE\r\n\r\n11\r\n\r\n20/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n52º\r\n\r\nJORGE MICHAEL FREITAS MENDES\r\n\r\n11\r\n\r\n20/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n53º\r\n\r\nELDER TEIXEIRA TOLEDO\r\n\r\n11\r\n\r\n20/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n54º\r\n\r\nLUCIAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n20/04/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n55º\r\n\r\nMICHEL CORREIA PEREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n11/07/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n56º\r\n\r\nANACELY TERRA DE MORAES\r\n\r\n11\r\n\r\n08/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n57º\r\n\r\nDAYANE SILVA CARVALHO\r\n\r\n11\r\n\r\n15/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n58º\r\n\r\nROBERT MAFORTE DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n01/05/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n59º\r\n\r\nCAMILA MACHADO CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n08/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n60º\r\n\r\nCAIO DE OLIVEIRA TOLEDO\r\n\r\n11\r\n\r\n30/05/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n61º\r\n\r\nMARIA CLARA DOS SANTOS TRAVASSOS\r\n\r\n11\r\n\r\n15/09/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n62º\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO EMERICH MACIEL\r\n\r\n11\r\n\r\n26/01/1994\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n63º\r\n\r\nTHAIS MOREIRA LOPES\r\n\r\n11\r\n\r\n30/06/1994\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n64º\r\n\r\nJONEI DE SOUZA COSTA\r\n\r\n11\r\n\r\n05/09/1994\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n65º\r\n\r\nMARCIA ADRIANA SIQUEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n20/11/1968\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n66º\r\n\r\nREINAN PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n10/08/1976\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n67º\r\n\r\nLUIZ HERNANE CALDEIRA DA ROCHA\r\n\r\n11\r\n\r\n12/11/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n68º\r\n\r\nDAVID CORREA FÉO\r\n\r\n11\r\n\r\n12/01/1991\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n69º\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n11\r\n\r\n03/07/1994\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n70º\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA CYPRIANO\r\n\r\n11\r\n\r\n24/08/1994\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n71º\r\n\r\nSAIONARA MATTOS COSTA\r\n\r\n11\r\n\r\n17/06/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nN\r\n\r\n72º\r\n\r\nROSILENE QUEIROZ\r\n\r\n11\r\n\r\n18/09/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n73º\r\n\r\nCLEYTOR GOMES PEREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n05/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n74º\r\n\r\nIZANETE GOMES PEREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n17/12/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n75º\r\n\r\nRACHEL DO COUTO POUBEL\r\n\r\n12\r\n\r\n28/09/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nBERNADETE FIRMINO MONTEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\n10/01/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nSOLAINE ZEBENDE FORNY\r\n\r\n12\r\n\r\n30/06/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nRAFAELA DE AQUINO MORGADO\r\n\r\n12\r\n\r\n31/03/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nSILVANIA RIBEIRO COELHO\r\n\r\n12\r\n\r\n25/03/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nDALMIR SANTOS COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n16/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nMIRIAN DE AQUINO\r\n\r\n12\r\n\r\n29/01/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nDAYANE DE FATIMA ROSA VOGAS\r\n\r\n12\r\n\r\n03/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nLUAN AMARAL DE ANDRADE\r\n\r\n12\r\n\r\n19/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nMILLA POUBEL COSTA\r\n\r\n12\r\n\r\n23/05/1995\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nINILIEZIA DE CASSIA DINIZ PINTO DUARTE\r\n\r\n12\r\n\r\n22/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nN\r\n\r\n11º\r\n\r\nHEBERT BAKIN\r\n\r\n12\r\n\r\n14/11/1959\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n12º\r\n\r\nRAFAELA SOUZA FERREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n10/02/1990\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n13º\r\n\r\nVERA LUCIA JULIACE NINIZE\r\n\r\n12\r\n\r\n21/04/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n14º\r\n\r\nEDIMAR DE BARROS\r\n\r\n12\r\n\r\n28/02/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n15º\r\n\r\nFLAVIA NINIZE DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n16/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n16º\r\n\r\nJORGE LUIZ PAJUABA DE AZEVEDO\r\n\r\n13\r\n\r\n04/06/1958\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nBETANIA SILVA SOUZA\r\n\r\n13\r\n\r\n11/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nHEMERSON CHOT SILVEIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n22/08/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nNICANOR PEREIRA DA MOTA JUNIOR\r\n\r\n13\r\n\r\n24/09/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nANGELITA APARECIDA ELIAS DO COUTO\r\n\r\n13\r\n\r\n14/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nLICY GOMES DA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n04/03/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nRODRIGO AOR DE ALMEIDA\r\n\r\n13\r\n\r\n19/11/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nLAISYMARA FERNADES DE FARIA\r\n\r\n13\r\n\r\n12/04/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nJOSE LEOCI FERREIRA\r\n\r\n13\r\n\r\n01/03/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nFERNANDO DE CASTRO OUVERNEY\r\n\r\n14\r\n\r\n26/11/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nJAKELINE DA APARECIDA SERAFIM DA S. MEDEIROS\r\n\r\n14\r\n\r\n27/02/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nPAOLLO VILLAS BOAS BARCELLOS ANDRADE VERONESE\r\n\r\n14\r\n\r\n25/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nEVA ANA DA CRUZ SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n13/07/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nANGELA SANTIAGO GUERRA\r\n\r\n14\r\n\r\n10/07/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nLESSIO COSTA CRUZ\r\n\r\n14\r\n\r\n16/07/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nMARTA MARIA CABRAL GRAVINO\r\n\r\n14\r\n\r\n15/04/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n14\r\n\r\n05/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nVITOR DA SILVA MATIAS\r\n\r\n14\r\n\r\n29/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nJESSIKA APRECIDA PEREIRA LIMA\r\n\r\n14\r\n\r\n03/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nADRIANA CAETANO DE ANDRADE\r\n\r\n14\r\n\r\n20/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nMARCIA DOS ANJOS BRANTES\r\n\r\n14\r\n\r\n01/08/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nS\r\n\r\n12º\r\n\r\nVANILZA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n01/04/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nS\r\n\r\n13º\r\n\r\nWANDERLEIA THURLER DA SILVEIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n10/06/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n14º\r\n\r\nALEXANDRA MAIA DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n19/02/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n15º\r\n\r\nTHYAGO LUSTOSA REZENDE\r\n\r\n14\r\n\r\n21/07/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n16º\r\n\r\nMARIVALDA SALES DE LIMA\r\n\r\n14\r\n\r\n01/06/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n17º\r\n\r\nDIANA DE MIRANDA ALVES\r\n\r\n14\r\n\r\n31/08/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n18º\r\n\r\nMAYARA RIMES KUNIGAMI MATIAS\r\n\r\n14\r\n\r\n23/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n19º\r\n\r\nANDREA BARROSO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n12/06/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n20º\r\n\r\nLAIS MIRANDA ALVES\r\n\r\n14\r\n\r\n15/09/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n21º\r\n\r\nEDGARD CORREA DA SILVA NETO\r\n\r\n14\r\n\r\n07/01/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nN\r\n\r\n22º\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n23/07/1970\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n23º\r\n\r\nMARCI KNUPP\r\n\r\n14\r\n\r\n12/12/1973\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n24º\r\n\r\nELISANGELA VIANA MARCONDES\r\n\r\n15\r\n\r\n20/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nBARBARA CANTO RIBEIRO\r\n\r\n15\r\n\r\n14/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nGILSON GOMES KLEIN\r\n\r\n15\r\n\r\n09/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nLUCIANE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\n28/02/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nELMO DUARTE ANDRADE\r\n\r\n15\r\n\r\n01/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nLUANA CARRIEL GOMES\r\n\r\n15\r\n\r\n26/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nALESSANDRA GOMES FARIA\r\n\r\n16\r\n\r\n20/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nADRIANA BRANTES DOS SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n15/06/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nNILCIMAR SILVA DARRIEUX FLEIMAN\r\n\r\n16\r\n\r\n22/07/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nNAIARA CRUZ DOS SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n16\r\n\r\n11/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nTAYLANE LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n04/06/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nVALCENYR FARIA\r\n\r\n16\r\n\r\n18/02/1961\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n33\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nDEYVERSON SCHUMACKER LAUREANO\r\n\r\n16\r\n\r\n23/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nYULI DE PAULA SILVA SABINO\r\n\r\n16\r\n\r\n28/07/1994\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nROSENY PEIXOTO VIEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n12/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nROSANGELA LOPES DE JESUS\r\n\r\n16\r\n\r\n07/09/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nBIANCA DO NASCIMENTO VICENTE\r\n\r\n16\r\n\r\n28/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nN\r\n\r\n11º\r\n\r\nDANIELE ALVES ROBERTO ESTANISLAU\r\n\r\n16\r\n\r\n03/06/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nS\r\n\r\n12º\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DE MOURA\r\n\r\n16\r\n\r\n18/02/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n13º\r\n\r\nLUZIA CARVALHO DE MELLO\r\n\r\n16\r\n\r\n23/07/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n14º\r\n\r\nDILMA ALVES PINTO\r\n\r\n16\r\n\r\n06/09/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n15º\r\n\r\nPAULO SERGIO DE JESUS PINTO\r\n\r\n16\r\n\r\n25/08/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n16º\r\n\r\nIRINEZ BESSA\r\n\r\n16\r\n\r\n30/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n17º\r\n\r\nROBERTA INÁCIO DE PAULA\r\n\r\n16\r\n\r\n25/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n18º\r\n\r\nFRANCOISE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n16\r\n\r\n02/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n19º\r\n\r\nANA PAULA MACHADO VELLOSO\r\n\r\n16\r\n\r\n24/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n20º\r\n\r\nCARINA FERNANDES\r\n\r\n16\r\n\r\n08/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n21º\r\n\r\nELIENAIK DOS SANTOS CORBICERO\r\n\r\n16\r\n\r\n02/09/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n22º\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA SANDRE\r\n\r\n16\r\n\r\n10/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n23º\r\n\r\nGILSON DE JESUS ARAUJO SODRE\r\n\r\n16\r\n\r\n15/08/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n24º\r\n\r\nWANDERSON OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n31/01/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n25º\r\n\r\nCHARLLES SILVA MARTINS\r\n\r\n16\r\n\r\n08/04/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n26º\r\n\r\nIZALY ALVES DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n16\r\n\r\n30/09/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n27º\r\n\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\n16\r\n\r\n15/05/1975\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n28º\r\n\r\nANGELA MARIA MOTTA LOPES\r\n\r\n16\r\n\r\n06/11/1977\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n29º\r\n\r\nRUTH ALEXANDRE MOTTA\r\n\r\n16\r\n\r\n06/11/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n30º\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO SOARES DA COSTA\r\n\r\n16\r\n\r\n02/03/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n31º\r\n\r\nDIENIFER DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n16\r\n\r\n31/05/1986\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n32º\r\n\r\nEVERTON JOSE MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n02/07/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n33º\r\n\r\nJUSSARA DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n16\r\n\r\n22/11/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n34º\r\n\r\nMARCELO JERONIMO DA CRUZ\r\n\r\n16\r\n\r\n16/06/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n35º\r\n\r\nJOSE RICARDO BARBOSA MACHADO\r\n\r\n17\r\n\r\n08/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n04/03/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nLUIZA GOMES ODILHO DOS SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n28/11/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nMARCELO VERLY RAGO\r\n\r\n17\r\n\r\n08/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nFABRICIO HERINGER DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n19/12/1978\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nMARCELA GRIPP DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n16/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nUBIRATAN ALMEIDA DE ASSIS\r\n\r\n17\r\n\r\n11/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nFABRICIA FARIA DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n26/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nROSILENE BENEDITO ALVES SANTPS\r\n\r\n17\r\n\r\n03/01/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS WINTER\r\n\r\n17\r\n\r\n12/02/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nSABRINA DE PAIVA HEGGEDORNN\r\n\r\n17\r\n\r\n30/06/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nSERGIO DOUGLAS DA SILVA PINTO\r\n\r\n17\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n12º\r\n\r\nGISELE HELENA BUCHAREL\r\n\r\n17\r\n\r\n19/08/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n13º\r\n\r\nPEDRO IVO TURQUE TRIGO\r\n\r\n17\r\n\r\n02/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n14º\r\n\r\nTHAIS SANTOS HOTTZ\r\n\r\n17\r\n\r\n08/04/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n15º\r\n\r\nMARIA HELENA MONTEIRO GOMES CHELIS\r\n\r\n17\r\n\r\n06/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n16º\r\n\r\nROMARIO CAMPOS DE AGUIAR\r\n\r\n17\r\n\r\n22/09/1994\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n17º\r\n\r\nLUCAS HOTTZ TORRES DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n24/09/1994\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n18º\r\n\r\nIRACI LOZADA ANGELO\r\n\r\n17\r\n\r\n05/12/1963\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n19º\r\n\r\nANTONIO CICERO ARAGAO\r\n\r\n17\r\n\r\n01/12/1975\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n20º\r\n\r\nFLAVIA DA COSTA FERRAZ\r\n\r\n17\r\n\r\n11/07/1984\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n21º\r\n\r\nRIAN CARLOS DE JESUS RAMOS\r\n\r\n17\r\n\r\n16/08/1992\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n22º\r\n\r\nLORRAINE CESARIO PINTO\r\n\r\n17\r\n\r\n22/03/1994\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n23º\r\n\r\nLENICE DOMINGUES DE FREITAS\r\n\r\n17\r\n\r\n30/03/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n24º\r\n\r\nJOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n19/07/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nJACIARA SALOMAO VERLY\r\n\r\n18\r\n\r\n14/05/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nDENISE ADRIANA PINTO\r\n\r\n18\r\n\r\n08/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nPAMELA LOPES DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n14/08/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nPATRICIA APARECIDA DE MELO SERAPHIM PEIXOTO\r\n\r\n18\r\n\r\n17/09/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nPATRICIA LOPES SANTOS DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n30/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nYAGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n10/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nDENYSE LETICIA DE AS DINIZ\r\n\r\n18\r\n\r\n27/01/1994\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nSANDRO ALBERTINI DOS PASSOS\r\n\r\n19\r\n\r\n06/06/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nJOSELIA SILVA CASTRO\r\n\r\n19\r\n\r\n13/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nANA LUCIA CALDAS DAUDT\r\n\r\n19\r\n\r\n14/08/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nROBERTO SOUZA DE MATTOS\r\n\r\n19\r\n\r\n09/02/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nMAURICIO SILVA CASTRO\r\n\r\n19\r\n\r\n03/06/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nLIGIA SERRAO\r\n\r\n19\r\n\r\n03/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nDANIELE JOI RUFINO\r\n\r\n19\r\n\r\n25/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nTIAGO DA ROSA BOTELHO\r\n\r\n19\r\n\r\n30/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nROBERTO CARLOS DINIZ\r\n\r\n19\r\n\r\n26/11/1966\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nCATIA CRISTINA LEITE JOAO\r\n\r\n19\r\n\r\n09/05/1976\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nARLAN LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n23/05/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nANGELA MARIA THULLER\r\n\r\n20\r\n\r\n04/05/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nRULIAN GARUBA CABRAL\r\n\r\n20\r\n\r\n11/07/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nWALTENCYR LARENTES SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n21/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nINGRID SINDER FRANCO VASCONCELLOS\r\n\r\n20\r\n\r\n10/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA AGATAO\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nDELSON DE JESUS DIAS\r\n\r\n20\r\n\r\n22/08/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nMARCELINA SANUTO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n24/04/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nPATRICIA PARA ROZA\r\n\r\n20\r\n\r\n16/09/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nLIDNAURA FRANCA FROES\r\n\r\n20\r\n\r\n07/05/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nREGIANE LUCIA COSME DA COSTA\r\n\r\n20\r\n\r\n26/03/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nSUELLEN CORREA PINTO\r\n\r\n20\r\n\r\n23/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n12º\r\n\r\nDOUGLAS MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n07/02/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n13º\r\n\r\nGLEIDSON FONSECA GUILANDE\r\n\r\n20\r\n\r\n20/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n14º\r\n\r\nMYRIAN COSTA E SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n06/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n15º\r\n\r\nPAULA CARVALHO LEHRER\r\n\r\n20\r\n\r\n19/09/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n16º\r\n\r\nMATHEUS CONSTANTINO DOS SANTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n02/06/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n17º\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO SIQUEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n06/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n18º\r\n\r\nRAVIEL CHAUSSE SILVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n09/06/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n19º\r\n\r\nARTHUR CARVALHO LEHER\r\n\r\n20\r\n\r\n27/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n20º\r\n\r\nTHUAN NUNES ALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n30/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n21º\r\n\r\nALAN CORREA SANTANA\r\n\r\n20\r\n\r\n22/10/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n22º\r\n\r\nALESSANDRA FIGUEIREDO ABREU\r\n\r\n20\r\n\r\n22/02/1971\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n23º\r\n\r\nGUERLES PINHO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\n17/01/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n24º\r\n\r\nPRISCILLA SHOTT DE SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n05/12/1989\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n25º\r\n\r\nMANOELA RODRIGUES PONTES\r\n\r\n20\r\n\r\n16/02/1994\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n26º\r\n\r\nNELSI LANCONE MUNIZ\r\n\r\n20\r\n\r\n28/01/1956\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n27º\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA BELO PONTES\r\n\r\n20\r\n\r\n26/07/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n28º\r\n\r\nDENIR PONTES TEIXEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n23/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n29º\r\n\r\nMARGARETH FREITAS TEIXEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n10/03/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n30º\r\n\r\nCRISTIANE FRANCA FROES\r\n\r\n20\r\n\r\n08/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n31º\r\n\r\nNILZA BARBI PONTES\r\n\r\n20\r\n\r\n21/01/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n32º\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES PONTES\r\n\r\n20\r\n\r\n16/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n33º\r\n\r\nCANDIDATOS DESCLASSIFICADOS:\r\n\r\nNOME COMPLETO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nJOSE ANTONIO MARINHO\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nJOSE LUIZ THURLER TEIXEIRA\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nJOSE RENATO DE ANDRADE\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nLEANDRO DE ABREU\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nLENI DIAS PINHEIRO\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nLINDNAY LAUREANO GALHARDO\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nLUCIANA DE MELLO MORAES\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nMARCOS ROBERTO CARUSO CORREA\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO INACIO SILVA\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nMARIO BRUNO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nMARIO CESAR CARESTIATO\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nMATEUS DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nPAULO HENRIQUE VELOSO DE SOUZA\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nPRISCILA GALHARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nRAIZA TORRES SEBERG AMORIM\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nRAVENA DE MATTOS LAMBLET\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nTHAIS NOVAES DA ROSA MONTEIRO\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DE JESUS FRANCA\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\n2 - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nNome\r\n\r\nUPC\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1º Grau\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nCapacitação para as implantações\r\n\r\ndos Sistemas de Alerta e Alarme\r\n\r\nCursos na área de Defesa Civil\r\n\r\nno âmbito municipal ou estadual\r\n\r\nExperiência\r\n\r\nProfissional\r\n\r\nNota final\r\n\r\nCumpre\r\n\r\nRequisito\r\n\r\nColocação\r\n\r\nJORGINA BAPTISTA BARBOSA\r\n\r\n21\r\n\r\n15/10/1973\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nVALDECIR PAIM ALVES\r\n\r\n21\r\n\r\n07/05/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n31/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nEDEVANE DOMINGOS CORREA\r\n\r\n21\r\n\r\n17/10/1978\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nMAICON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n08/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nJANAINA MARIA DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n15/02/1975\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nIARA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n11/05/1978\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nKETTELY DO CANTO SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n08/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nROZELI LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n17/05/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nVALDIR CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n18/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nHENISSON ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n06/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nCAMILA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n23/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n12º\r\n\r\nSTEPHANIE SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n20/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n13º\r\n\r\nLEDA CONCEIÇÃO RIBEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\n02/11/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n14º\r\n\r\nSANDRA REGINA CARDINOT RABELLO\r\n\r\n21\r\n\r\n26/03/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n15º\r\n\r\nJOSE CARLOS DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n21\r\n\r\n07/02/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n16º\r\n\r\nANDREIA PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n12/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n17º\r\n\r\nFLAVIA BENTO DE SOUZA LANDIM\r\n\r\n21\r\n\r\n20/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n18º\r\n\r\nMARCELE APARECIDA VENTURA DE MEDEIROS\r\n\r\n21\r\n\r\n05/03/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n19º\r\n\r\nJULIANA FUZI DE ALMEUDA\r\n\r\n21\r\n\r\n17/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n20º\r\n\r\nJENIFER SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n25/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n21º\r\n\r\nJAQUELINE COUTO LIMA\r\n\r\n21\r\n\r\n08/03/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n22º\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n21\r\n\r\n07/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n23º\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA QUINTEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\n23/08/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n24º\r\n\r\nBEATRIZ MARQUES LAGE DE ALMEIDA\r\n\r\n21\r\n\r\n18/06/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n25º\r\n\r\nYAN FERREIRA FLORES ROCHA\r\n\r\n21\r\n\r\n14/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n26º\r\n\r\nLUSIANE SANTAS DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n01/12/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n27º\r\n\r\nRENE HERMERLY JASMIM\r\n\r\n21\r\n\r\n12/01/1994\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n28º\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS REIS\r\n\r\n21\r\n\r\n08/11/1994\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n29º\r\n\r\nELIANA DA SILVA CABRAL\r\n\r\n21\r\n\r\n05/03/1972\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n30º\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MACHADO\r\n\r\n21\r\n\r\n16/04/1973\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n31º\r\n\r\nJUCILENE MAIA BERNARDINO\r\n\r\n21\r\n\r\n25/12/1973\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n32º\r\n\r\nALESSANDRA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n04/04/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n33º\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n21\r\n\r\n13/08/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n34º\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA LOURENÇO\r\n\r\n21\r\n\r\n05/08/1989\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n35º\r\n\r\nADRIAN STEFANI SOUZA FRANÇA\r\n\r\n21\r\n\r\n08/01/1991\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n36º\r\n\r\nJEAN MICHEL JACQUES SOUZA FRANÇA\r\n\r\n21\r\n\r\n05/12/1994\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n37º\r\n\r\nLIA PEIXOTO REZENDE\r\n\r\n21\r\n\r\n10/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n38º\r\n\r\nANA SILVIA LACK\r\n\r\n21\r\n\r\n04/08/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n39º\r\n\r\nMICHELE CARDINOT RAYMUNDO\r\n\r\n21\r\n\r\n26/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n40º\r\n\r\nEMANUEL CARLOS MEDAS PINHEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\n22/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n41º\r\n\r\nSABRINA DA SILVA MELLO\r\n\r\n21\r\n\r\n10/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n42º\r\n\r\nJULIANA ANDRADE PACHECO\r\n\r\n21\r\n\r\n09/07/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n43º\r\n\r\nSABRINA DO CANTO SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n14/04/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n44º\r\n\r\nJESSICA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n24/04/1994\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n45º\r\n\r\nSILVIA BANDEIRA DA CRUZ\r\n\r\n22\r\n\r\n27/11/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nJUDAS TADEU FLORENCIO DA CRUZ\r\n\r\n22\r\n\r\n28/05/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nMIRIAN SANTOS DE MATTOS VIANA\r\n\r\n22\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nRONALDO CORREA DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n11/06/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nADRIANA MEDEIROS\r\n\r\n22\r\n\r\n14/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA DA COSTA\r\n\r\n22\r\n\r\n08/1281983\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nIROILDE LUZIA DA ROCHA CRUZ\r\n\r\n22\r\n\r\n10/09/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n7º\r\n\r\nOSIAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n28/04/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n8º\r\n\r\nELIETE SANABIO FERNANDES\r\n\r\n22\r\n\r\n04/03/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n9º\r\n\r\nLUIS CARLOS ARAGAO\r\n\r\n23\r\n\r\n05/03/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nADRIANA MENDES NOGUEIRA\r\n\r\n23\r\n\r\n18/11/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nMIRIA DE SOUZA PAIM\r\n\r\n23\r\n\r\n04/03/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n09/05/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nFABRINNI DE OLIVEIRA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n20/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nCLAUDIA CARNEIRO DE MENDONÇA DO NASCIMEN\r\n\r\n23\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nCINTIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n18/09/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nBRUNO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n23\r\n\r\n16/02/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nDULCE LEA VERISSIMO\r\n\r\n23\r\n\r\n09/06/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nROBERTA SARAIVA DE MEDEIROS\r\n\r\n23\r\n\r\n25/09/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nMONICA VERISSIMO DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n27/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nMICHELE DA CUNHA SILVA DO AMARAL\r\n\r\n23\r\n\r\n13/04/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n12º\r\n\r\nVINICIUS CUNHA MARQUES\r\n\r\n23\r\n\r\n17/08/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n13º\r\n\r\nGLAUCE DA SILVA MOURA\r\n\r\n23\r\n\r\n01/09/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n14º\r\n\r\nMARIANA DUARTE\r\n\r\n23\r\n\r\n06/01/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n15º\r\n\r\nMICHELLE BALBINO DE SÁ\r\n\r\n23\r\n\r\n12/11/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n16º\r\n\r\nCLAUDINEIA PINTO CARNEIRO\r\n\r\n23\r\n\r\n31/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n17º\r\n\r\nANA CAROLINE ROSA DE CARVALHO MOTTA\r\n\r\n24\r\n\r\n04/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nRAFAEL DE SÁ SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n12/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nMARCIA REGINA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n08/12/1966\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nCARLOS RENATO ALVES DE MELO\r\n\r\n24\r\n\r\n03/02/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nADENILSON DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n24\r\n\r\n20/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nDIEGO CARLOS VIDAL\r\n\r\n24\r\n\r\n21/04/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nJANE LAMENZA\r\n\r\n24\r\n\r\n02/07/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nALESSANDRA RAMOS EVANGELISTA\r\n\r\n24\r\n\r\n27/08/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nROBSON DA CUNHA CARMO\r\n\r\n24\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nBRUNA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n27/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nABILIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n20/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nDIOGO PEREIRA BORGES DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n25/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n12º\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO DOS XAVIER\r\n\r\n24\r\n\r\n03/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n13º\r\n\r\nLUIZ OTAVIO CARREIRO DA CONCEICAO\r\n\r\n24\r\n\r\n26/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n14º\r\n\r\nMAYARA DA CONCEICAO ANDRE\r\n\r\n24\r\n\r\n15/02/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n15º\r\n\r\nCAIO ANDRE MATHEUS\r\n\r\n24\r\n\r\n02/05/1994\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n16º\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n24\r\n\r\n01/07/1994\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n17º\r\n\r\nANA CRISTINA ANTUNES DA CRUZ MIATO\r\n\r\n25\r\n\r\n28/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nJAQUELINE APARECIDA PAIM DE CARVALHO\r\n\r\n25\r\n\r\n11/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nCHARLES CAMPISTA\r\n\r\n25\r\n\r\n07/09/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nSABRINA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n25\r\n\r\n15/12/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nMONIQUE ANDRADE DE PAULA ANGELO\r\n\r\n25\r\n\r\n20/01/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nLUANA APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n11/06/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nEDMAR SILVA TURL DE OLIVEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n01/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nELISAMA BRITO DE CASTRO\r\n\r\n25\r\n\r\n25/07/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nBERNARDO RODRIGUES BATH CRESPO\r\n\r\n25\r\n\r\n25/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nDIEGO DOMINGUES DE SIQUEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n08/04/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nEDENIR RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n25\r\n\r\n18/06/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nVANESSA SILVA VIEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n03/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nN\r\n\r\n12º\r\n\r\nOLGA ALTINA DO COUTO DE CASTRO\r\n\r\n25\r\n\r\n24/08/1954\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n13º\r\n\r\nALEX SANTOS DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n12/07/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n14º\r\n\r\nVALESCA SILVA VIEIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n09/09/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n15º\r\n\r\nARTHUR RODRIGUES BATH CRESPO\r\n\r\n25\r\n\r\n27/06/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n16º\r\n\r\nWANDERLEI CUNHA DE LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n05/11/1967\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS REZENDE\r\n\r\n26\r\n\r\n02/06/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nBRUNA MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n26\r\n\r\n03/02/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE LEMOS\r\n\r\n26\r\n\r\n06/12/1948\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nBRUNA BRAGA COSTA DE BARROS\r\n\r\n26\r\n\r\n27/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nSHEILA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n02/01/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nBRUNA PEREIRA DE LEMOS\r\n\r\n26\r\n\r\n25/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nELTON PIMENTEL FERRAZ\r\n\r\n26\r\n\r\n14/06/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nDANIELLE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO\r\n\r\n26\r\n\r\n27/07/1987\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n9º\r\n\r\nLEANDRO DE MEDEIROS\r\n\r\n26\r\n\r\n21/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n10º\r\n\r\nADELIA DE SOUZA PIRES\r\n\r\n27\r\n\r\n26/05/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n27\r\n\r\n17/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nDULCE MIRANDA TAVARES\r\n\r\n27\r\n\r\n27/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nALIPH DE SOUZA\r\n\r\n27\r\n\r\n03/05/1995\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nIVAN DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n15/11/1961\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n5º\r\n\r\nADRIANA MOTA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n28\r\n\r\n25/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nAMILTON GONCALVES DE LIMA\r\n\r\n28\r\n\r\n02/02/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nAUGUSTO JOSE BARBOSA BRITO\r\n\r\n28\r\n\r\n05/05/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nANDERSON DA SILVA LOPES\r\n\r\n28\r\n\r\n01/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nRAPHAEL DA ROCHA PINTO\r\n\r\n28\r\n\r\n29/06/1994\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nJOSE CARLOS CORREIA\r\n\r\n28\r\n\r\n21/07/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nMARIZA VENTURA MARLET\r\n\r\n28\r\n\r\n12/12/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nEVA DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n28\r\n\r\n29/06/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nROSANA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n28\r\n\r\n27/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nMICHELE FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n07/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nLUANA FIGUEIREDO FRAGOSO\r\n\r\n28\r\n\r\n22/07/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nADRIELE DE PAULA FIGUEIREDO\r\n\r\n28\r\n\r\n15/01/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n12º\r\n\r\nKATIA DA MOTA DE SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\n06/09/1977\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n13º\r\n\r\nCRISTINA TEREZA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n10/09/1989\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n14º\r\n\r\nDIEGO VENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n31/12/1993\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n15º\r\n\r\nSIMONE CANTO BRAGA\r\n\r\n28\r\n\r\n17/06/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n16º\r\n\r\nCESAR LIRA DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n13/08/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n17º\r\n\r\nCINTIA PRISCILA CRUZ LEÃO\r\n\r\n28\r\n\r\n22/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n18º\r\n\r\nBEATRIZ PINHEIRO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n26/02/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nANDRE ALVES DA CRUZ\r\n\r\n29\r\n\r\n30/06/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nPAULO NEI DA SILVA PINTO\r\n\r\n29\r\n\r\n15/09/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nMARILENE DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n27/05/1959\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nJONATHAN FELIPE RIBEIRO ALVES\r\n\r\n29\r\n\r\n27/05/1990\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nRENEE DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n29\r\n\r\n18/08/1990\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nMARCOS DE ALMEIDA SPINOLA\r\n\r\n29\r\n\r\n19/09/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nMARCELO RICARDO DA CONCEICAO\r\n\r\n29\r\n\r\n26/02/1975\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nMIRIAN PINHEIRO TAVARES\r\n\r\n29\r\n\r\n21/08/1977\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nTATIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n02/05/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nJOSE DOMINGOS MENDONÇA NUNES\r\n\r\n29\r\n\r\n05/04/1984\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nMARIA ELIZABETH PINHEIRO TAVARES\r\n\r\n29\r\n\r\n14/10/1949\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n12º\r\n\r\nRANDOLFO LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n04/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n13º\r\n\r\nMONICA COSTA SOARES\r\n\r\n29\r\n\r\n26/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n14º\r\n\r\nVALERIA OLIVEIRA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n05/01/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nELUANA ROSA MEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n20/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nJOSELIA DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nLUCIANA PONTILHO SOARES FRANCISCO\r\n\r\n30\r\n\r\n27/05/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n30\r\n\r\n06/10/1994\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nCHRISTINA SELVA CORREA\r\n\r\n30\r\n\r\n01/11/1959\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nANA LUCIA AMORIN PIRES\r\n\r\n30\r\n\r\n10/01/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nSILVANA XIMENES BOY\r\n\r\n30\r\n\r\n10/08/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nFILIPE DE ABREU BANDEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n11/08/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nFLAVIA MENDES AMANCIO\r\n\r\n30\r\n\r\n25/08/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nN\r\n\r\n10º\r\n\r\nFERNANDO PFISTER\r\n\r\n30\r\n\r\n28/09/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nISAIAS VIDAL DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n15/03/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n12º\r\n\r\nCANDIDATOS DESCLASSIFICADOS\r\n\r\nNOME COMPLETO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nADILSON BRITO DINIZ\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nADRIANA VIANA DA SILVA\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nALCIONE MARIA REIS\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nALEXANDRE CHUENG VALVERDE PAULISTA\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nALEXANDRE SILVA\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nALEXANDRO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nANA BELA DE MEDEIROS PIMENTEL\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nANA CRISTINA GOMES DE CASTRO RIBEIRO\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nANA MARIA ANDRE PINTO\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nANA MARIA CORREA DA SILVA\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nANDREIA JACQUES JACINTO\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nBEATRIZ SATIL MARTINS\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nBRENDA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nCAMILA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA BRAGA\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nCLAUDETE DA SILVA PUSTILNICK\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nCLAUDIA ROSA SOARES\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nCLEUSA MARTINS LICIAR\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nCRISLAINE DAS SANTOS PINTO\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nDAIANA ALMADA GONÇALVES\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nDANIELE CORDEIRO DO CANTO\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nDEBORA BROCHADO DA SILVA\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\nDIANE DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\n3 - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nNome\r\n\r\nUPC\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1º Grau\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nCapacitação para as implantações\r\n\r\ndos Sistemas de Alerta e Alarme\r\n\r\nCursos na área de Defesa Civil\r\n\r\nno âmbito municipal ou estadual\r\n\r\nExperiência\r\n\r\nprofissional\r\n\r\nNota final\r\n\r\nCumpre\r\n\r\nrequisito\r\n\r\nColocação\r\n\r\nJOSILETE MARIA DA C. VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n04/04/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nVALERIO TRUCI\r\n\r\n31\r\n\r\n22/08/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nMONIQUE PASSOS NOGUEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n08/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA BERNARDES\r\n\r\n31\r\n\r\n19/06/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nIGOR FLORENCIO LEAL\r\n\r\n31\r\n\r\n28/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nROSINETE FERREIRA DA SILVA MORAES\r\n\r\n32\r\n\r\n01/10/1960\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nELOIR ARAGAO RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n26/07/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nADRIANO JOSE DA CRUZ LOUREIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n19/03/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nERICA MATTOSO DA CRUZ MEDEIROS\r\n\r\n32\r\n\r\n11/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nSIMONE CRISTINA BARBOZA DE CASTRO\r\n\r\n32\r\n\r\n15/07/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nLUIZA MARCELINO LOURENCO\r\n\r\n32\r\n\r\n22/07/1994\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nMAUDENIRA GONÇALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n10/02/1968\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nWILSON DE MORAES\r\n\r\n32\r\n\r\n05/06/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nVALERIA GOMES MEDINA\r\n\r\n33\r\n\r\n03/10/1978\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO REZENDE\r\n\r\n33\r\n\r\n08/12/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nVANILDA MALHEIROS MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n12/02/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GOMES ALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n14/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nMODESTO TROYACK GARRIDO\r\n\r\n33\r\n\r\n01/03/1964\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nALEX PEREIRA LOPES\r\n\r\n33\r\n\r\n16/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nVALERIA TERESINHA DOS S. AMORIM\r\n\r\n33\r\n\r\n07/10/1969\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nLEA MIGUEZ LOURENÇO\r\n\r\n33\r\n\r\n01/06/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nDENISE LUCIA DA C. BRAGA RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n17/02/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nAILTON DE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n30/05/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n08/07/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nJOANA DARQUE DOS SANTOS SEIXAS\r\n\r\n33\r\n\r\n17/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n12º\r\n\r\nELISETE ALVES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n04/02/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n13º\r\n\r\nMAGDA ELISA IORAS CAMPOS\r\n\r\n33\r\n\r\n08/03/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n14º\r\n\r\nLILIAN LOURÃO DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n14/09/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n15º\r\n\r\nFERNANDA MARIANO DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n16º\r\n\r\nJOAO MARCOS DA S. VICENTE TAVARES\r\n\r\n33\r\n\r\n12/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n17º\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ALVES SCHWARTZ\r\n\r\n33\r\n\r\n23/04/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n18º\r\n\r\nELISANGELA DA CONCEIÇÃO FONSECA\r\n\r\n33\r\n\r\n08/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n19º\r\n\r\nMARIA TEREZA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n09/08/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n20º\r\n\r\nALINE BOAVENTURA DA SILVA ASSIS\r\n\r\n33\r\n\r\n03/06/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n21º\r\n\r\nLORENA MIGUEZ LOURENÇO\r\n\r\n33\r\n\r\n08/12/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n22º\r\n\r\nLUIS MIGUEL DOS SANTOS SEIXAS\r\n\r\n33\r\n\r\n17/09/1994\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n23º\r\n\r\nPAULO CESAR MOREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n28/12/1954\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n24º\r\n\r\nLUIS CARLOS DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\n33\r\n\r\n19/07/1959\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n25º\r\n\r\nSONIA REGINA SIVIRINO MARINHO\r\n\r\n33\r\n\r\n02/09/1959\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n26º\r\n\r\nELTON DE OLIVEIRA ROMÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n17/08/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n27º\r\n\r\nLUCAS OTAVIO COSTA BORGES\r\n\r\n33\r\n\r\n12/04/1993\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n28º\r\n\r\nELIEL SANTANA MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n06/11/1993\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n29º\r\n\r\nVICTOR HUGO\r\n\r\n33\r\n\r\n08/12/1993\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n30º\r\n\r\nRAFAELA APARECIDA DE SOUZA ABRÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n03/04/1994\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n31º\r\n\r\nLUIS ANDRE DE AMORIM\r\n\r\n33\r\n\r\n25/12/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n32º\r\n\r\nLILIANE NUNES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n20/09/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n33º\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n15/03/1971\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n34º\r\n\r\nMILENA PAGANO\r\n\r\n33\r\n\r\n21/06/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n35º\r\n\r\nALEX SANDRO ALVES MIRANDA\r\n\r\n34\r\n\r\n30/09/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n34\r\n\r\n30/01/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nJANAINA DA C. BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n05/06/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nAMANDA GOMES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n25/05/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nANDRE LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\n35\r\n\r\n13/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nGILMAR GOMES DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n28/08/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nFERNANDO ANGELO DA SILVA RAIBOLT\r\n\r\n35\r\n\r\n09/01/1992\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n35\r\n\r\n04/11/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nEDILAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n27/04/1984\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n13\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nJOSE RENATO TELLES PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n30/05/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nANDRE JOSE AUGUSTO DE CERQUEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n10/02/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nCINTIA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n28/08/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nCRISTIANE APARECIDA CARIUS\r\n\r\n35\r\n\r\n26/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nCAMILA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n08/02/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nFELIPE LOPES FERREIRA GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n20/03/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nVINICIUS GOMES PANTALIÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n28/05/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n12º\r\n\r\nSUELEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n24/09/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n13º\r\n\r\nNICOLAS DE SOUZA SOARES\r\n\r\n35\r\n\r\n24/03/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n14º\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n03/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n15º\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA RAIBOLT\r\n\r\n35\r\n\r\n06/10/1977\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n16º\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES JUSTINO DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n06/04/1993\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n17º\r\n\r\nBRUNO CARNEVALLI DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n24/12/1994\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n18º\r\n\r\nEUNICE DE FATIMA IGNACIO\r\n\r\n35\r\n\r\n28/08/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n19º\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n06/04/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n20º\r\n\r\nCINTIA THOMAZ DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n11/05/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA M DE PAIVA CARANDINA\r\n\r\n36\r\n\r\n17/01/1954\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nIVONETE GOMES DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n36\r\n\r\n02/05/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n15/04/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nPAULA MARIA MONTEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n31/01/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nDANIELE DA SILVA MARINHO\r\n\r\n36\r\n\r\n20/07/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nDEBORAH C. SERRANÚ LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n09/02/1995\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nEVALDO BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n11/07/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nONEIDA NOGUEIRA VALTÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n26/03/1953\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nDOUGLAS FERNANDO MARIANO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n13/06/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nOSCAR JOSE ANASTACIO SANT`ANA\r\n\r\n36\r\n\r\n03/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n12º\r\n\r\nGISELE DA CRUZ STUMPF\r\n\r\n37\r\n\r\n02/08/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nFABIANA MARQUES PREVITALLI\r\n\r\n37\r\n\r\n19/02/1978\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nCARINA DA CRUZ STUMPF\r\n\r\n37\r\n\r\n27/04/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n07/04/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nMAURO SERGIO DE LIMA BENEDICTO\r\n\r\n37\r\n\r\n18/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n26/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nVINICIUS MARTINS\r\n\r\n37\r\n\r\n23/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nERICSON VITOR S. SCHSSLER DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n11/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nDEBORA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n30/01/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nELAINE GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n06/09/1975\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\n37\r\n\r\n05/06/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nELEABE DA SILVA MAURICIO\r\n\r\n37\r\n\r\n18/05/1993\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n12º\r\n\r\nDALILA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n18/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n13º\r\n\r\nALESSANDRO CARVALHAES BENTO\r\n\r\n37\r\n\r\n10/04/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n14º\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA KLIPPEL\r\n\r\n37\r\n\r\n05/03/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n15º\r\n\r\nPAULO JORGE G. DA S. MATTOSO\r\n\r\n37\r\n\r\n30/07/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n16º\r\n\r\nALAN XAVIER LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n29/09/1978\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nFABIO LUIZ JANUARIO\r\n\r\n38\r\n\r\n27/03/1975\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nMARIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n30/10/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DA CRUZ\r\n\r\n38\r\n\r\n07/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nCINTIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n09/07/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nDENISE PROCOPIO DE AS\r\n\r\n38\r\n\r\n10/09/1958\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nELBA VERONICA LOPES NUNES DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n16/08/1968\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nSANDRO DAVID LUIZ CARNEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n09/02/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nERIKA MAUL\r\n\r\n38\r\n\r\n01/02/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nMARGARETE DA SILVA MORAES\r\n\r\n38\r\n\r\n11/12/1965\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nRAFAEL ESTEVES SATYRO\r\n\r\n38\r\n\r\n07/10/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nLUCAS MARCOLINO DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n15/04/1984\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n12º\r\n\r\nVITOR SABADINI LACERDA CEZARIO\r\n\r\n38\r\n\r\n22/10/1994\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n13º\r\n\r\nELISABETH COELHO RAMOS\r\n\r\n38\r\n\r\n01/03/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n14º\r\n\r\nELAINE DE FATIMA DE SILVA SABADINI\r\n\r\n38\r\n\r\n05/05/1973\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n15º\r\n\r\nVALERIA FATIMA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n38\r\n\r\n13/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n16º\r\n\r\nCARLA SEBASTIANA PENA NUNES\r\n\r\n39\r\n\r\n19/01/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nVERA MARIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n39\r\n\r\n06/06/1954\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nIVONE RODRIGUES DE CASTILHO\r\n\r\n39\r\n\r\n21/07/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nBIANCA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n25/09/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nARTUR LUIZ MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n02/07/1961\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nCRISTINA REIS DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n05/01/1973\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nNESTOR AFONSO MASSI\r\n\r\n39\r\n\r\n25/09/1955\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nVALERIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n31/04/1962\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nELAINE MARGARIDA FRAGA\r\n\r\n39\r\n\r\n18/04/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nJULIANA MARIA VIEIRA DE C. SATTLER\r\n\r\n39\r\n\r\n05/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nVIVIANE FERNANDES PINTO SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n30/08/1979\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nOCTAVIA VIEIRA DE CARVALHO SATTLER\r\n\r\n39\r\n\r\n06/01/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n12º\r\n\r\nDEYVID FONSECA NUNES\r\n\r\n39\r\n\r\n08/03/1989\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n13º\r\n\r\nARIANA GARCIA DE SOUZA CORREA\r\n\r\n39\r\n\r\n05/08/1990\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n14º\r\n\r\nWILLIAN PEREIRA SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n11/01/1991\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n15º\r\n\r\nCARMEM LUCIA NOGUEIRRA FRAGA\r\n\r\n39\r\n\r\n24/08/1956\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n16º\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n10/02/1965\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n17º\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n04/10/1965\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n18º\r\n\r\nROBERTA DA ROCHA\r\n\r\n39\r\n\r\n14/08/1976\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n19º\r\n\r\nJEFERSON LUIS DE ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n01/07/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n20º\r\n\r\nJORDAO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n39\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n21º\r\n\r\nUELINTON PENNA NUNES ARAUJO\r\n\r\n39\r\n\r\n08/03/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nN\r\n\r\n22º\r\n\r\nANA EDITE PINHO\r\n\r\n40\r\n\r\n23/08/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n28/03/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nMARLI BARROS FERNANDES\r\n\r\n40\r\n\r\n04/07/1960\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nMARCELO LUIS DA SILVA BRANCO\r\n\r\n40\r\n\r\n18/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nCRISITIANE DE AZEVEDO\r\n\r\n40\r\n\r\n29/08/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nPAULO ROBERTO FILGUEIRAS\r\n\r\n40\r\n\r\n24/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nGISELE LUIZA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n40\r\n\r\n27/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nJENIFER CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n18/09/1982\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nJULIANA DA SILVA GOMES\r\n\r\n40\r\n\r\n11/02/1983\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n9º\r\n\r\nLEANDRO CABRAL CARIUS\r\n\r\n40\r\n\r\n08/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nDAIANE TAVARES NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n07/09/1985\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nJOABE DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n21/01/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n12º\r\n\r\nDANILO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n11/01/1992\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n13º\r\n\r\nFABIO VIANA TORRES\r\n\r\n40\r\n\r\n05/02/1994\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n14º\r\n\r\nMIRIAN MARIA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n22/01/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n15º\r\n\r\nCANDIDATO DESCLASSIFICADO\r\n\r\nNOME COMPLETO\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nCLAUDIA SATURINO\r\n\r\nUPC INEXISTENTE\r\n\r\n4 - MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nNome\r\n\r\nUPC\r\n\r\nNascimento\r\n\r\n1º Grau\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nCapacitação para as implantações\r\n\r\ndos Sistemas de Alerta e Alarme\r\n\r\nCursos na área de Defesa Civil\r\n\r\nno âmbito municipal ou estadual\r\n\r\nExperiência\r\n\r\nprofissional\r\n\r\nNota final\r\n\r\nCumpre\r\n\r\nrequisito\r\n\r\nColocação\r\n\r\nELAINE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n15/11/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n55\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nSUZANA FERNANDES MOZER\r\n\r\n41\r\n\r\n27/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n55\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS PENIN GARCIA\r\n\r\n41\r\n\r\n10/03/1957\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nROSELY DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n23/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nVALERIA ROCHA DA MATTA\r\n\r\n41\r\n\r\n18/09/1969\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nRITA DE CASSIA TOME GUEDES\r\n\r\n41\r\n\r\n22/04/1963\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nDIRCEA GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n17/02/1966\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nJOAO CORREA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n05/03/1993\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nMARIDEIA BRAGA SOBRINHO\r\n\r\n41\r\n\r\n14/01/1965\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\nN\r\n\r\n9º\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA NUNES SOARES\r\n\r\n41\r\n\r\n04/05/1967\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nS\r\n\r\n10º\r\n\r\nOLDINEIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n05/08/1977\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n11º\r\n\r\nRENATA LEE REIS PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n12/02/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n12º\r\n\r\nBRUNA ITALIANY PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n24/12/1993\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n13º\r\n\r\nGEANE CRISTINA DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n10/05/1988\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nS\r\n\r\n14º\r\n\r\nMARIA NAZARET ALVES\r\n\r\n41\r\n\r\n28/08/1972\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nS\r\n\r\n15º\r\n\r\nANIK FERREIRA ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n06/04/1969\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\nS\r\n\r\n1º\r\n\r\nPATRICIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS CA\r\n\r\n42\r\n\r\n20/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\n50\r\n\r\nS\r\n\r\n2º\r\n\r\nMARIA JOSE DAUTER\r\n\r\n42\r\n\r\n20/12/1964\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\nS\r\n\r\n3º\r\n\r\nMARIA VANIA ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n28/03/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nS\r\n\r\n4º\r\n\r\nAPARECIDA DE LOURDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n02/02/1970\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\nS\r\n\r\n5º\r\n\r\nSAVIO BEZERRA VIANA\r\n\r\n42\r\n\r\n19/01/1981\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nS\r\n\r\n6º\r\n\r\nTAMARA FIRELEI LAGE\r\n\r\n42\r\n\r\n15/01/1984\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nS\r\n\r\n7º\r\n\r\nJOSE RICARDO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n25/07/1975\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nS\r\n\r\n8º\r\n\r\nId: 1454938"
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                    "1454937": [
                        "I - Aviso",
                        "EDITAL \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições e consoante ao disposto no Edital nº 01 CEMADEM/SUOP/SUBSEDEC/SEDEC, de 11 de janeiro de 2013 e a autorização concedida através do Decreto nº 43.882, de 10 de outubro de 2012, publicada no DOERJ do Poder Executivo nº 190, de 11 de outubro de 2012, torna público o RESULTADO DE ADMISSÃO para o cargo temporário de Agentes Comunitários de Defesa Civil - 2013, a saber:\r\n\r\n1 - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME COMPLETO\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUPC\r\n\r\n1\r\n\r\nDÁFLY FERNADES CHERMOUT\r\n\r\n258123561\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nLUCIA CRISTINA TEIXEIRA \r\n\r\n353655\r\n\r\nMM\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nEMERSON SIMÕES BRAGA\r\n\r\n125743344\r\n\r\nIFP\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nJULIANO SOUZA PINHEIRO THURLER\r\n\r\n132986167\r\n\r\nIFP\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n98236540\r\n\r\nIFP\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nALEXANDRE RUFINO TEIXEIRA\r\n\r\n78398690\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n2\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIA CRISTIANE CONCEIÇÃO EMERICK\r\n\r\n120257498\r\n\r\nIFP\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\nMONICA KLEIN SERRANO\r\n\r\n78867462\r\n\r\nIFP\r\n\r\n2\r\n\r\n9\r\n\r\nFELIPE LISBOA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n134461110\r\n\r\nIFP\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\nDARLING RIBEIRO PIRES BARROSO\r\n\r\n242477487\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\nROMULO LIMA MONNERAT\r\n\r\n1245252648\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n3\r\n\r\n12\r\n\r\nJÉSSICA MENDES DE LIMA\r\n\r\n208571562\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\nDANIELLE RIBEIRO PIRES BARROSO\r\n\r\n200741023\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\nALEX RUAN TEIXEIRA BARROSO\r\n\r\n287692156\r\n\r\nIFP\r\n\r\n4\r\n\r\n15\r\n\r\nPASCHOAL WANDERLEY SARDELLA STUTZ\r\n\r\n202142410\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n4\r\n\r\n16\r\n\r\nDEBORA PINHEIRO DINIZ \r\n\r\n208612457\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n4\r\n\r\n17\r\n\r\nBRUNO DE ANDRADE IVAN\r\n\r\n134173517\r\n\r\nIFP\r\n\r\n5\r\n\r\n18\r\n\r\nVIVIANE SENNA RODRIGUES \r\n\r\n128080918\r\n\r\nIFP\r\n\r\n5\r\n\r\n19\r\n\r\nNATHALIA BOHRER BULLINGER DA COSTA\r\n\r\n269519542\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\nMATEUS ARAÚJO AREAS\r\n\r\n237652128\r\n\r\nIFP\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\nREGIANE ROGRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\n10632242760\r\n\r\nCPF\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\nNORMA DE FÁTIMA MUNHÊ JACOMIM \r\n\r\n45684008\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n6\r\n\r\n23\r\n\r\nEDUARDO BRASIL DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n108615501\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\nMARIA TEREZINHA ALVES\r\n\r\n94283546\r\n\r\nIFP \r\n\r\n6\r\n\r\n25\r\n\r\nROMUALDO PY BRAGA\r\n\r\n900038605\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n7\r\n\r\n26\r\n\r\nVICENTE DE PAULA TOLEDO E SOUZA\r\n\r\n116002080\r\n\r\nIFP\r\n\r\n7\r\n\r\n27\r\n\r\nERICK DA CUNHA \r\n\r\n126618099\r\n\r\nIFP\r\n\r\n7\r\n\r\n28\r\n\r\nGÉNIFFER CRISTINA AVELINA DA S. ROSENDO DA SILVA\r\n\r\n200837516\r\n\r\nDETRAN \r\n\r\n7\r\n\r\n29\r\n\r\nCÉLIO CORRÊA BERRIEL\r\n\r\n75404020\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n8\r\n\r\n30\r\n\r\nMARCELO JOSE PINTO\r\n\r\n84091503\r\n\r\nSSP \r\n\r\n8\r\n\r\n31\r\n\r\nELISABETE TORRES FARIAS \r\n\r\n101849628\r\n\r\nIFP\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\nADRIANA SOUZA VASCONCELLO\r\n\r\n102655925\r\n\r\nIFP\r\n\r\n8\r\n\r\n33\r\n\r\nMARCO ANTONIO YAMAGUCHI \r\n\r\n66658469\r\n\r\nIFP\r\n\r\n9\r\n\r\n34\r\n\r\nOSWALDO FRANCISCO MOREIRA \r\n\r\n268031259\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n9\r\n\r\n35\r\n\r\nBÁRBARA DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n107557779\r\n\r\nIFP\r\n\r\n9\r\n\r\n36\r\n\r\nGILBERTO ABEL DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n221871981\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n9\r\n\r\n37\r\n\r\nHERBERT DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n110454790\r\n\r\nIFP\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n268572286\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\nTANIA MARIA SIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5870371\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\nRAFAELA GENEZIO DA SILVA\r\n\r\n122886583\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n10\r\n\r\n41\r\n\r\nADEMILSON RODRIGUES ALVES \r\n\r\n121515126\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11\r\n\r\n42\r\n\r\nFABIO LUTTERBACK DALBUONE BITTENCOURT \r\n\r\n120732904\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n11\r\n\r\n43\r\n\r\nARIANNE GRESSIELY HEGGENDORN HERDY \r\n\r\n123179145\r\n\r\nCPF\r\n\r\n11\r\n\r\n44\r\n\r\nALAIR FAUSTINO \r\n\r\n70485453\r\n\r\nIFP\r\n\r\n11\r\n\r\n45\r\n\r\nRACHEL DO COUTO POUBEL\r\n\r\n2001103632\r\n\r\nCREA-RJ\r\n\r\n12\r\n\r\n46\r\n\r\nBERNADETE FIRMINO MONTEIRO\r\n\r\n75570614\r\n\r\nIFP\r\n\r\n12\r\n\r\n47\r\n\r\nSOLAINE ZEBENDE FORNY\r\n\r\n126570704\r\n\r\nIFP\r\n\r\n12\r\n\r\n48\r\n\r\nRAFAELA DE AQUINO MORGADO\r\n\r\n117343467\r\n\r\nIFP\r\n\r\n12\r\n\r\n49\r\n\r\nBETANIA SILVA SOUZA\r\n\r\n95406211\r\n\r\nIFP\r\n\r\n13\r\n\r\n50\r\n\r\nHEMERSON CHOT SILVEIRA\r\n\r\n222764243\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n13\r\n\r\n51\r\n\r\nRODRIGO AOR DE ALMEIDA\r\n\r\n210506192\r\n\r\nDETRAN \r\n\r\n13\r\n\r\n52\r\n\r\nLAISYMARA FERNANDES DE FARIA\r\n\r\n210721502\r\n\r\nDETRAN \r\n\r\n13\r\n\r\n53\r\n\r\nFERNANDO DE CASTRO OUVERNEY\r\n\r\n244538575\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n14\r\n\r\n54\r\n\r\nJAKELINE DA APARECIDA SERAFIM DA S. MEDEIROS\r\n\r\n113319164\r\n\r\nIFP\r\n\r\n14\r\n\r\n55\r\n\r\nEVA ANA DA CRUZ SILVA\r\n\r\n80347669\r\n\r\nIFP\r\n\r\n14\r\n\r\n56\r\n\r\nANGELA SANTIAGO GUERRA\r\n\r\n72541386\r\n\r\nIFP \r\n\r\n14\r\n\r\n57\r\n\r\nELISANGELA VIANA MARCONDES\r\n\r\n85962975\r\n\r\nIFP\r\n\r\n15\r\n\r\n58\r\n\r\nGILSON GOMES KLEIN\r\n\r\n214999872\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n15\r\n\r\n59\r\n\r\nLUCIANE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n119492262\r\n\r\nIFP\r\n\r\n15\r\n\r\n60\r\n\r\nELMO DUARTE ANDRADE\r\n\r\n106443237\r\n\r\nIFP\r\n\r\n15\r\n\r\n61\r\n\r\nALESSANDRA GOMES FARIA\r\n\r\n216526780\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n16\r\n\r\n62\r\n\r\nADRIANA BRANTES DOS SANTOS \r\n\r\n85833614\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n16\r\n\r\n63\r\n\r\nNILCIMAR SILVA DARRIEUX FLEIMAN\r\n\r\n118331875\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n16\r\n\r\n64\r\n\r\nTAYLANE LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n14282085770\r\n\r\nCPF\r\n\r\n16\r\n\r\n65\r\n\r\nJOSE RICARDO BARBOSA MACHADO\r\n\r\n84673920\r\n\r\nIFP\r\n\r\n17\r\n\r\n66\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n101237238\r\n\r\nIFP\r\n\r\n17\r\n\r\n67\r\n\r\nLUIZA GOMES ODILHO DOS SANTOS\r\n\r\n79426797\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n17\r\n\r\n68\r\n\r\nMARCELO VERLY RAGO\r\n\r\n128082229\r\n\r\nIFP\r\n\r\n17\r\n\r\n69\r\n\r\nJOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n90614132\r\n\r\nIFP\r\n\r\n18\r\n\r\n70\r\n\r\nDENISE ADRIANA PINTO\r\n\r\n118337997\r\n\r\nIFP\r\n\r\n18\r\n\r\n71\r\n\r\nPAMELA LOPES DA SILVA \r\n\r\n219705365\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n18\r\n\r\n72\r\n\r\nPATRICIA APARECIDA DE MELO SERAPHIM PEIXOTO\r\n\r\n114388945\r\n\r\nDICRJ\r\n\r\n18\r\n\r\n73\r\n\r\nSANDRO ALBERTINI DOS PASSOS \r\n\r\n76501378\r\n\r\nIFP\r\n\r\n19\r\n\r\n74\r\n\r\nJOSELIA SILVA CASTRO\r\n\r\n85094183\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n19\r\n\r\n75\r\n\r\nANA LUCIA CALDAS DAUDT\r\n\r\n80342587\r\n\r\nDIC\r\n\r\n19\r\n\r\n76\r\n\r\nMAURICIO SILVA CASTRO\r\n\r\n98237274\r\n\r\nIFP\r\n\r\n19\r\n\r\n77\r\n\r\nARLAN LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n424654\r\n\r\nMM\r\n\r\n20\r\n\r\n78\r\n\r\nANGELA MARIA THULLER\r\n\r\n51142743\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n20\r\n\r\n79\r\n\r\nRULIAN GARUBA CABRAL\r\n\r\n222490922\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n20\r\n\r\n80\r\n\r\nWALTENCYR LARENTES SILVA\r\n\r\n7652023\r\n\r\nSSP\r\n\r\n20\r\n\r\n2 - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME COMPLETO\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUPC\r\n\r\n1 \r\n\r\nJORGINA BAPTISTA BARBOSA\r\n\r\n08808992-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n21\r\n\r\n2 \r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA\r\n\r\n68176541\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n21\r\n\r\n3 \r\n\r\nEDEVANE DOMINGOS CORREA\r\n\r\n10839917-1\r\n\r\nDETRAN \r\n\r\n21\r\n\r\n4 \r\n\r\nMAICON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n29532475-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n21\r\n\r\n5 \r\n\r\nMÍRIAM SANTOS DE MATTOS VIANA\r\n\r\n12830704-8\r\n\r\nIFP\r\n\r\n22\r\n\r\n6 \r\n\r\nRONALDO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n05374045-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\n22\r\n\r\n7 \r\n\r\nSILVIA BANDEIRA DA CRUZ\r\n\r\n064868011\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n22\r\n\r\n8 \r\n\r\nJUDAS TADEUS FLORENCIO DA CRUZ\r\n\r\n04592421-4\r\n\r\nIFP\r\n\r\n22\r\n\r\n9 \r\n\r\nADRIANA MENDES NOGUEIRA\r\n\r\n08627572-4\r\n\r\nIFP\r\n\r\n23\r\n\r\n10 \r\n\r\nMIRIÃ DE SOUZA PAIM\r\n\r\n020704403-3\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n23\r\n\r\n11 \r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n020544080-3\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n23\r\n\r\n12 \r\n\r\nFABRINNI DE OLIVEIRA T. DA SILVA\r\n\r\n21275060-8\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n23\r\n\r\n13 \r\n\r\nANA CAROLINE ROSA DE CARVALHO MOTTA\r\n\r\n020181334-2\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n24\r\n\r\n14 \r\n\r\nCARLOS RENATO ALVES DE MELO\r\n\r\n10374005-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n24\r\n\r\n15 \r\n\r\nRAFAEL DE SÁ SILVA\r\n\r\n27638174-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n24\r\n\r\n16 \r\n\r\nDIEGO CARLOS VIDAL\r\n\r\n11501908-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n24\r\n\r\n17 \r\n\r\nCHARLES CAMPISTA\r\n\r\n23979262-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n25\r\n\r\n18 \r\n\r\nANA CRISTINA ANTUNES DA CRUZ MIATO\r\n\r\n08514525-8\r\n\r\nIFP\r\n\r\n25\r\n\r\n19 \r\n\r\nJAQUELINE APARECIDA PAIM DE CARVALHO\r\n\r\n23496206-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n25\r\n\r\n20 \r\n\r\nSABRINA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n22270876-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n25\r\n\r\n21 \r\n\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS REZENDE\r\n\r\n27158664-6\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n26\r\n\r\n22 \r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE LEMOS\r\n\r\n2297153\r\n\r\nIFP\r\n\r\n26\r\n\r\n23 \r\n\r\nWANDERLEI CUNHA DE LIMA \r\n\r\n08077164-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n26\r\n\r\n24 \r\n\r\nBRUNA BRAGA C. DE BARROS\r\n\r\n24297552-2\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n26\r\n\r\n25 \r\n\r\nDULCE MIRANDA TAVARES \r\n\r\n21303492-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n27\r\n\r\n26 \r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n22188301-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n27\r\n\r\n27 \r\n\r\nALIPH DE SOUZA \r\n\r\n24669387-3\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n27\r\n\r\n28 \r\n\r\nADÉLIA DE SOUZA PIRES \r\n\r\n20652590-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n27\r\n\r\n29 \r\n\r\nAUGUSTO JOSÉ BARBOSA BRITO\r\n\r\n101059418\r\n\r\nIFP\r\n\r\n28\r\n\r\n30 \r\n\r\nRAPHAEL DA ROCHA PINTO\r\n\r\n35.260\r\n\r\nCBMERJ\r\n\r\n28\r\n\r\n31 \r\n\r\nADRIANA MOTA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n10698117-8\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n28\r\n\r\n32 \r\n\r\nPAULO NEI DA SILVA PINTO\r\n\r\n08395616-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n29\r\n\r\n33 \r\n\r\nBEATRIZ PINHEIRO CAMPOS LOURENÇO\r\n\r\n21686295-3\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n29\r\n\r\n34 \r\n\r\nMARILENE DA SILVA\r\n\r\n07999800-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n29\r\n\r\n35 \r\n\r\nJONATHAN FELIPE RIBEIRO ALVES\r\n\r\n24729481-2\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n29\r\n\r\n36 \r\n\r\nJOSELIA DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n12855051-4\r\n\r\nIFP\r\n\r\n30\r\n\r\n37 \r\n\r\nVALERIA OLIVEIRA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n09796335-9\r\n\r\nIFP\r\n\r\n30\r\n\r\n38 \r\n\r\nLUCIANA PORTILHO SOARES FRANCISCO\r\n\r\n20253783-3\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n30\r\n\r\n39 \r\n\r\nMATHEUS SILVA FRANÇA\r\n\r\n28624198-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n30\r\n\r\n3 - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME COMPLETO\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUPC\r\n\r\n1\r\n\r\nJOSILETE MARIA DA C. VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n06776226-0\r\n\r\nIFP\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\nVALERIO TRUCI\r\n\r\n11654625-0\r\n\r\nIFP\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\nMONIQUE PASSOS NOGUEIRA\r\n\r\n20437357-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA BERNARDES\r\n\r\n23521863-3\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\nROSINETE FERREIRA DA SILVA MORAES\r\n\r\n05500961-7\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\nELOIR ARAGAO RODRIGUES\r\n\r\n09241259-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\nADRIANO JOSE DA CRUZ LOUREIRO\r\n\r\n11136111-9\r\n\r\nIFP\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\nERICA MATTOSO DA CRUZ MEDEIROS\r\n\r\n09832089-8\r\n\r\nIFP\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO REZENDE\r\n\r\n06589139-2\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\nVANILDA MALHEIROS MARTINS\r\n\r\n12585309-3\r\n\r\nIFP\r\n\r\n33\r\n\r\n11\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GOMES ALVES\r\n\r\n05963885-8\r\n\r\nIFP\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\nALEX PEREIRA LOPES\r\n\r\n12813395-6\r\n\r\nDIC\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\nMODESTO TROYACK GARRIDO\r\n\r\n06424152-4\r\n\r\nIFP\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\nVALERIA TERESINHA DOS S. AMORIM\r\n\r\n08712403-8\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\nALEX SANDRO ALVES MIRANDA\r\n\r\n20592091-1\r\n\r\nDIC\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n105590863\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\nJANAINA DA C. BARBOSA DA SILVA ALVES\r\n\r\n11416072-4\r\n\r\nIFP\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\nAMANDA GOMES DA SILVA\r\n\r\n21974296-2\r\n\r\nIFP\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\nGILMAR GOMES DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n23939741-3\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\nFERNANDO ANGELO DA SILVA RAIBOLT\r\n\r\n25648167-2\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n20218579-1\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\nEDILAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n21076079-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\nCINTIA THOMAZ DE SOUZA\r\n\r\n11791672-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\nIVONETE GOMES DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n27626860-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERREIRA\r\n\r\n09551605-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n36\r\n\r\n26\r\n\r\nDANIELE DA SILVA MARINHO\r\n\r\n24189144-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n36\r\n\r\n27\r\n\r\nGISELE DA CRUZ STUMPF\r\n\r\n12426192-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\n37\r\n\r\n28\r\n\r\nFABIANA MARQUES PREVITALLI\r\n\r\n11628906-7\r\n\r\nDIC\r\n\r\n37\r\n\r\n29\r\n\r\nCARINA DA CRUZ STUMPF\r\n\r\n21137021-8\r\n\r\nDIC\r\n\r\n37\r\n\r\n30\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n08772147-8\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n37\r\n\r\n31\r\n\r\nALAN XAVIER LIMA\r\n\r\n12426208-0\r\n\r\nIFP\r\n\r\n38\r\n\r\n32\r\n\r\nMARIO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n13290455\r\n\r\nSSPMG\r\n\r\n38\r\n\r\n33\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DA CRUZ\r\n\r\n11020782-6\r\n\r\nIFP\r\n\r\n38\r\n\r\n34\r\n\r\nCINTIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n10494956-5\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n38\r\n\r\n35\r\n\r\nCARLA SEBASTIANA PENA NUNES\r\n\r\n07295333-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n39\r\n\r\n36\r\n\r\nVERA MARIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n20166854-8\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n39\r\n\r\n37\r\n\r\nIVONE RODRIGUES DE CASTILHO\r\n\r\n23253169-9\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n39\r\n\r\n38\r\n\r\nBIANCA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n10559248-9\r\n\r\nIFP\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nANA EDITE PINTO\r\n\r\n07494484-4\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n08381746-0\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\nMARLI BARROS FERNANDES\r\n\r\n05252081-4\r\n\r\nIFP\r\n\r\n40\r\n\r\n42\r\n\r\nMARCELO LUIS DA SILVA BRANCO\r\n\r\n09260748-0\r\n\r\nIFP\r\n\r\n40\r\n\r\n4 - MUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME COMPLETO\r\n\r\nIDENTIDADE\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUPC\r\n\r\n1\r\n\r\nELAINE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n96159777\r\n\r\nIFP\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\nSUZANA FERNANDES MOZER\r\n\r\n202406450\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS PENIN GARCIA\r\n\r\n46585840\r\n\r\nIFP\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\nROSELY DOS SANTOS \r\n\r\n101963122\r\n\r\nIFP\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\nANIK FERREIRA NEVES\r\n\r\n74171398\r\n\r\nIFP\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\nPATRICIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOS CALAZANI\r\n\r\n111826061\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n42\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIA JOSE DAUTER\r\n\r\n70522933\r\n\r\nIFP\r\n\r\n42\r\n\r\n8\r\n\r\nMARIA VANIA ALVES\r\n\r\n239554298\r\n\r\nDETRAN\r\n\r\n42\r\n\r\nId: 1454937"
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                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nERRATA Nº 01 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/140/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 001/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TRAILER PARA EMERGÊNCIA, DESENCARCERADORES PARA PRONTA RESPOSTA E CONJUNTO DE RESGATE, ESCORAMENTO E LEVANTAMENTO\r\n\r\nO Edital e a Errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, nº 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1455266"
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                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC n° 02/2013. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Campos dos Goytacazes. OBJETO: Cessão de uso a título gratuito das dependências do imóvel onde funciona o C.E. Leôncio Pereira Gomes, situado à Rua Rodrigues Peixoto, n° 01, São Sebastião - Campos dos Goytacazes, de propriedade do ESTADO para o MUNICÍPIO, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de Ensino. PRAZO: Da assinatura até 19/04/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77. PROC. N° E-03/10.401.353/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial SEEDUC n° 03/2013. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2013. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Trajano de Moraes. OBJETO: Cessão de uso a título gratuito das dependências do imóvel onde funciona a E.E. Maria Mendonça, situado à Rua Maria Mendonça, s/n°, Povoado - Trajano de Moraes/RJ, de propriedade do ESTADO para o MUNICÍPIO, que se encontram relacionadas no § 1º, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades Municipal e Estadual de Ensino. PRAZO: 10 (dez) anos, a contar da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77. PROC. N° E-03/3.650/2010.\r\n\r\nId: 1455401"
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                    "1455400": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR \r\n\r\nDOCENTE I - 2011 - 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas, pelo não comparecimento à Regional no prazo estabelecido em edital.\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRoberto Moreira de Abreu\r\n\r\nHistória\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAlexsander Nogueira\r\n\r\nQuímica\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado em D.O. no dia 10/3/2011 e com fulcro no inciso V, do art. 77, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010, tendo em vista cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002488-40.2011.8.19.0000.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma e Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nO candidato, se considerado habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/03/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1117006\r\n\r\nELI ALVES\r\n\r\n18º\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR \r\n\r\nDOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº. E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nEGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/03/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6915048\r\n\r\nFILIPE CAVALCANTI\r\n\r\n3\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/03/2013, às 10h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6913477\r\n\r\nEVANIL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR \r\n\r\nDOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação das candidatas aprovadas e classificadas no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012.\r\n\r\nAs candidatas deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidas de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nAs candidatas consideradas habilitadas pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhadas à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso as candidatas não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão consideradas faltosas, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nEGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua Expedicionário Cabo Gaba, s/nº - Cidade Nova - Itaperuna - RJ\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/03/2013, às 10h\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n6900255\r\n\r\nADRIANA COUTINHO FRANÇA FREITAS\r\n\r\n2\r\n\r\n6904923\r\n\r\nARIANE ÉRIKA DE SOUZA RAFAEL\r\n\r\n3\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/03/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6913380\r\n\r\nETYELLE PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n4\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n08/03/2013, às 10h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6904626\r\n\r\nANNELIESE LINHARES DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n6907091\r\n\r\nCAROLINA FREITAS AZEVEDO\r\n\r\n19\r\n\r\n6939523\r\n\r\nTERESINHA FERRAZ BARROS\r\n\r\n20\r\n\r\nId: 1455400"
                    ],
                    "1455378": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CLASSIFICAÇÃO DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CANDIDATOS AO INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC, NAS MODALIDADES E CURSOS QUE MENCIONA, NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, torna pública a alteração do Anexo II do Edital, publicado no D.O. de 18/02/2013 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nDATAS PREVISTAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\n15/02/2013 a 10/03/2013\r\n\r\nAnálise e classificação \r\n\r\n11/03/2013 a 15/03/2013\r\n\r\nDivulgação dos Resultados (site)\r\n\r\n18/03/2013\r\n\r\nMatrícula 1ª chamada\r\n\r\n18/03/2013 a 22/03/2013\r\n\r\nMatrícula das vagas remanescentes\r\n\r\n25/03/2013 e 28/03/2013\r\n\r\nDivulgação dos Resultados Finais (site)\r\n\r\n02/04/2013\r\n\r\nId: 1455378"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1455327": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Lótus Comércio de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 447/2012. VALOR: R$ 1.752,48 (um mil setecentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e oito centavos). N.E: 00271, de 07/02/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2525/2012. FISCAL DO CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Oftalmopharma Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 447/2012. VALOR: R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais). N.E: 00269 de 07/02/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2525/2012. FISCAL DO CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Pharmédice Manipulações Especializadas LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 447/2012. VALOR: R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais). N.E: 00270, de 07/02/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2525/2012. FISCAL DO CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Xenon Medical Bio-Sistemas LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 444/2012. VALOR: R$ 43.597,20 (quarenta e três mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos). N.E: 00327, de 18/02/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2296/2011. FISCAL DO CONTRATO: Mariza Jannuzzi de Souza, matrícula 27.085-0.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Exfarma LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 368/2012. VALOR: R$ 1.078,56 (um mil setenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos). N.E: 00034, de 02/01/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1996/2012. FISCAL DO CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 368/2012. VALOR: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). N.E: 00033, de 02/01/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1996/2012. FISCAL DO CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Lótus Comércio de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 368/2012. VALOR: R$ 461.749,68 (quatrocentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). N.E: 00113, de 02/01/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1996/2012. FISCAL DO CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 031/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Venâncio Produtos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 368/2012. VALOR: R$ 16.610,40 (dezesseis mil seiscentos e dez reais e quarenta centavos). N.E: 00028, de 02/01/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1996/2012. FISCAL DO CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 032/2013/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Hospfar- Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 368/2012. VALOR: R$ 20.820,96 (vinte mil oitocentos e vinte reais e noventa e seis centavos). N.E: 00025, de 02/01/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1996/2012. FISCAL DO CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2.\r\n\r\nId: 1455327. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1454948": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo - IATKD. DATA DA ASSINATURA: 06.12.2012. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1895/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo - IATKD. DATA DA ASSINATURA: 25.02.2013. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Proces so nº 7294/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Centro Social da Aroeira. DATA DA ASSINATURA: 30.01.2013. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 16.839/2012.\r\n\r\nId: 1454948. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1455467": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Desporto Individual, na área de Educação Física e Gerontologia, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 077/IEFD/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nHélio Lemos Furtado\r\n\r\n2º\r\n\r\nFlávia Porto Melo Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Desporto Individual, na área de Ginástica Artística, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 077/IEFD/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nFlávia Porto Melo Ferreira\r\n\r\n2º\r\n\r\nJosé Guilherme Nogueira Kamel\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Desporto Individual, na área de Musculação, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 077/IEFD/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nGabriel Signorelli Ruiz Santamaría\r\n\r\n2º\r\n\r\nVladimir Schuindt da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Desporto Individual, na área de Atividade Aquática, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 077/IEFD/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nPaulo Gil da Costa Mendes de Salles\r\n\r\n2º\r\n\r\nHélio Lemos Furtado\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Desporto Individual, na área dePolíticas Públicas em Saúde, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 077/IEFD/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nMarcelo Carvalho Vieira\r\n\r\n2º\r\n\r\nAmanda Schütte de Mello\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Desporto Individual, na área de Judô, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 077/IEFD/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nMarcelo José Colonna de Miranda\r\n\r\n2º\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Desporto Individual, na área de Atletismo, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 077/IEFD/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nJuliana Diuana de Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Desporto Individual, na área de Metodologia da Pesquisa, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 077/IEFD/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nRafael Ayres Montenegro\r\n\r\n2º\r\n\r\nMarcelo Carvalho Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Desporto Coletivo, na área de Didática da Educação Física, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 075/IEFD/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nFabrício Vieira do Amaral Vasconcellos\r\n\r\n2º\r\n\r\nÊnio Dias Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Desporto Coletivo, na área de Didática da Educação Física, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 075/IEFD/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nCamilo Araújo Máximo de Souza\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Geologia Regional e Geotectônica, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM -098/FGEL/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMarcelo dos Santos Salomão\r\n\r\n10\r\n\r\n8,45\r\n\r\n9,23\r\n\r\n9,23\r\n\r\n2º\r\n\r\nCamila Cardoso Nogueira\r\n\r\n7,0\r\n\r\n8,65\r\n\r\n7,83\r\n\r\n7,83\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Estratigrafia e Paleontologia, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM -098/FGEL/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFernanda Setta Duarte\r\n\r\n7,0\r\n\r\n8,33\r\n\r\n7,66\r\n\r\n7,66\r\n\r\n2º\r\n\r\nDarlly Erika Silva dos Reis\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n3º\r\n\r\nWerlem Holanda Dos Santos\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\n---\r\n\r\n4º\r\n\r\nMarco Antonio Ruivo de Castro e Brito\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Mineralogia e Petrologia Ígnea, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 098/FGEL/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAnderson Costa dos Santos\r\n\r\n8,7\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,1\r\n\r\n9,1\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Geologia Aplicada, na área de Geotecnologias, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM -098/FGEL/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJosé Augusto Sapienza Ramos\r\n\r\n7,9\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,45\r\n\r\n8,5\r\n\r\n2º\r\n\r\nHélio Beiroz Imbrósio da Silva\r\n\r\n7,8\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Geologia Aplicada, na área de Geologia Econômica, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM -098/FGEL/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nPaulo Vicente Guimarães\r\n\r\n9,2\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,1\r\n\r\n9,1\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nUNIDADE DOCENTE-ASSISTENCIAL DE PSIQUIATRIA\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA UNIDADE DOCENTE-ASSISTENCIAL DE PSIQUIATRIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Psiquiatria, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM -34/PSIQ/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLilian Scheinkman\r\n\r\n9,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n9,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nAna Letícia Santos Nunes\r\n\r\n4,5\r\n\r\n9,7\r\n\r\n7,1\r\n\r\n3º\r\n\r\nAlessandra Alves da Costa\r\n\r\n5,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4º\r\n\r\nRita de Cássia Miguel Jardim\r\n\r\n5,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6,5\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Análise Econômica, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 056/FCE/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nPatrícia Vivas da Silva Fontes\r\n\r\n5,8\r\n\r\n10\r\n\r\n9,5\r\n\r\n8,4\r\n\r\n2º\r\n\r\nAlexandre de Araújo Gomes\r\n\r\n8,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n4,4\r\n\r\n7,5\r\n\r\n3º\r\n\r\nJanine Pessanha de Carvalho\r\n\r\n6,3\r\n\r\n8,5\r\n\r\n7,3\r\n\r\n7,4\r\n\r\n4º\r\n\r\nFelipe de Melo Gile Costa\r\n\r\n4,2\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,5\r\n\r\n6,9\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Pro fessor Substituto, do Departamento de Análise Quantitativa, na área de Econometria, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 056/FCE/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAlexandre de Araújo Gomes\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4,5\r\n\r\n6,75\r\n\r\n2º\r\n\r\nAmanda Regina Rodrigues Guimarães\r\n\r\n8,0\r\n\r\n4,5\r\n\r\n6,25\r\n\r\n3º\r\n\r\nLuan dos Santos\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Análise Quantitativa, na área de Introdução à Economia, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM -056/FCE/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAlexandre de Araújo Gomes\r\n\r\n8,5\r\n\r\n4,5\r\n\r\n6,5\r\n\r\n2º\r\n\r\nAmanda Maria Pinheiro Ribeiro\r\n\r\n8,3\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,15\r\n\r\n3º\r\n\r\nAmanda Regina Rodrigues Guimarães\r\n\r\n6,6\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,3\r\n\r\n4º\r\n\r\nEduardo Amendola Camara\r\n\r\n6,3\r\n\r\n6,5\r\n\r\n6,4\r\n\r\n5º\r\n\r\nFelipe Melo Gal Costa\r\n\r\n5,8\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6,4\r\n\r\n6º\r\n\r\nJanine Pessanha de Carvalho\r\n\r\n4,2\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6,1\r\n\r\n7º\r\n\r\nMaíra Leão Frid\r\n\r\n2,8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8º\r\n\r\nMônica Apolinário Teixeira\r\n\r\n2,3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9º\r\n\r\nPatrícia Vivas da Silva Torres\r\n\r\n2,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10º\r\n\r\nRenato Ribeiro Pitta\r\n\r\n1,3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11º\r\n\r\nThauan dos Santos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Evolução Econômica, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM -056/FCE/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nThauan dos Santos \r\n\r\n6,9\r\n\r\n8,1\r\n\r\n7,5\r\n\r\n2º\r\n\r\nAnnyeli Damião Nascimento \r\n\r\n7,4\r\n\r\n7,5\r\n\r\n7,45\r\n\r\n3º\r\n\r\nTiago Sayão Rosa \r\n\r\n6,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n4º\r\n\r\nMário Augusto dos Santos\r\n\r\n5,1\r\n\r\n7,6\r\n\r\n6,35\r\n\r\n5º\r\n\r\nPatrícia Vivas da Silva Fontes\r\n\r\n4,2\r\n\r\n8,0\r\n\r\n6,1\r\n\r\n6º\r\n\r\nJanine Pessanha de Carvalho\r\n\r\n4,4\r\n\r\n6,5\r\n\r\n5,45\r\n\r\n7º\r\n\r\nFelipe de Melo Gil Costa\r\n\r\n5,1\r\n\r\n5,0\r\n\r\n5,05\r\n\r\n8º\r\n\r\nIraci Matos Vasconcelos\r\n\r\n2,4\r\n\r\n5,6\r\n\r\n4,0\r\n\r\n9º\r\n\r\nMaíra Leão Frid\r\n\r\n4,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,1\r\n\r\nFACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Política Social, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 076/FSS/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMaria Fernanda Escurra\r\n\r\n7,85\r\n\r\n2º\r\n\r\nGiselle Souza da Silva\r\n\r\n7,6\r\n\r\n3º\r\n\r\nSenir Santos da Hora\r\n\r\n7,5\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 076/FSS/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRachel Gouveia Passos\r\n\r\n8,15\r\n\r\n2º\r\n\r\nLuciana Lemos Antunes\r\n\r\n7,7\r\n\r\n3º\r\n\r\nAltineia Maria Neves\r\n\r\n7,1\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, da Unidade Acadêmica Instituto Politécnico, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 013/IPRJ/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nViviane Suzey Gomes de Melo\r\n\r\n9,6\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,3\r\n\r\n2º\r\n\r\nLeo de Oliveira Franco\r\n\r\n8,2\r\n\r\n9,2\r\n\r\n8,68\r\n\r\n3º\r\n\r\nAndré B. Marques\r\n\r\n8,1\r\n\r\n9,2\r\n\r\n8,63\r\n\r\n4º\r\n\r\nLuiz Fernando Rosalba T. de S.\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,52\r\n\r\n5º\r\n\r\nVera Lúcia L. Saboya\r\n\r\n7,1\r\n\r\n9,5\r\n\r\n8,3\r\n\r\n6º\r\n\r\nMarcio Couto Diniz\r\n\r\n7,2\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,1\r\n\r\n7º\r\n\r\nRodrigo da Silva Cariello\r\n\r\n7,1\r\n\r\n8,8\r\n\r\n7,97\r\n\r\n8º\r\n\r\nCarlos Eduardo de Araújo Nunes\r\n\r\n7,5\r\n\r\n8,3\r\n\r\n7,92\r\n\r\n9º\r\n\r\nJoel Sanchez Dominguez\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,8\r\n\r\n7,92\r\n\r\n10º\r\n\r\nMayksoel M. Freitas\r\n\r\n7,0\r\n\r\n8,7\r\n\r\n7,83\r\n\r\n11º\r\n\r\nJúlio Cesar da C. Saboya\r\n\r\n7,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,5\r\n\r\n12º\r\n\r\nLeib de Andrade\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n13º\r\n\r\nWaldir Magarão Mendes\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n14º\r\n\r\nHaimon Diniz Lopes Alves\r\n\r\n8,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4,3\r\n\r\n15º\r\n\r\nLuiz Alberto Abreu\r\n\r\n7,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,75\r\n\r\n16º\r\n\r\nFelipe Otsuka Taminato\r\n\r\n7,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,65\r\n\r\n17º\r\n\r\nMatheus Costa Ximenes\r\n\r\n7,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,5\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Materiais, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM -018/IPRJ/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\nHermano César Medaber Jambo\r\n\r\n2º\r\n\r\nMarcos Paulo Moura de Carvalho.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Modelagem Computacional, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM -018/IPRJ/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nThiago Jordem Pereira\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,6\r\n\r\n9,53\r\n\r\n2º\r\n\r\nLeonard Barreto Moreira\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,28\r\n\r\n3º\r\n\r\nClóvis Antônio da Silva\r\n\r\n8,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,8\r\n\r\n4º\r\n\r\nRicardo Dias dos Santos\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,47\r\n\r\n5º\r\n\r\nFlávia Guimarães Dias\r\n\r\n8,2\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,4\r\n\r\n6º\r\n\r\nClaudir Oliveira\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,4\r\n\r\n8,38\r\n\r\n7º\r\n\r\nAnderson Tavares Neres\r\n\r\n8,7\r\n\r\n7,4\r\n\r\n8,1\r\n\r\n8,05\r\n\r\n8º\r\n\r\nMauro de Amorim\r\n\r\n7,2\r\n\r\n7,2\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7,12\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Nutrição Aplicada, na área de Alimentação Coletiva, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 063/INU/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRicardo Laino Ribeiro\r\n\r\n9,9\r\n\r\n2º\r\n\r\nFlavia Milagres Campos\r\n\r\n9,7\r\n\r\n3º\r\n\r\nLetícia Ferreira Tavares\r\n\r\n8,9\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Nutrição Básica e Experimental, na área de Ciência e Tecnologia dos Alimentos, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 063/INU/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRenata Rangel Guimarães\r\n\r\n8,9\r\n\r\n2º\r\n\r\nIsabelle Santana\r\n\r\n7,8\r\n\r\n3º\r\n\r\nSandra Oliveira de Souza\r\n\r\n7,7\r\n\r\n4º\r\n\r\nCarolina Croccia\r\n\r\n7,5\r\n\r\n5º\r\n\r\nLuana Limoeiro Ferrão\r\n\r\n7,1\r\n\r\n6º\r\n\r\nTalita Araújo Nascimento\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7º\r\n\r\nCátia Maria O. Lobo\r\n\r\n7,0\r\n\r\n8º\r\n\r\nLuciana L. A. Bittencourt\r\n\r\n7,0\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Nutrição Social, na área de Educação Nutricional, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 063/INU/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJuliana Pereira Casemiro\r\n\r\n9,5\r\n\r\n2º\r\n\r\nAline Alves Ferreira\r\n\r\n9,3\r\n\r\n3º\r\n\r\nMárcia Regina Viana\r\n\r\n8,45\r\n\r\n4º\r\n\r\nIzabel Cristina O. da Silva Jóia\r\n\r\n7,9\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Nutrição Aplicada, na área de Nutrição Clínica, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 063/INU/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nFabrícia Junqueira das Neves\r\n\r\n9,85\r\n\r\n2º\r\n\r\nGrazielle Vilas Boas Huguenin\r\n\r\n9,22\r\n\r\n3º\r\n\r\nLuciane Pires da Costa\r\n\r\n9,13\r\n\r\n4º\r\n\r\nJuliana Giglio Paes Barreto\r\n\r\n8,95\r\n\r\n5º\r\n\r\nSimone Augusta Ribas\r\n\r\n8,68\r\n\r\n6º\r\n\r\nFernando Lamarca Pardo\r\n\r\n8,51\r\n\r\n7º\r\n\r\nGlauciane Lacerda Miranda\r\n\r\n8,39\r\n\r\n8º\r\n\r\nLuciene da Silva Araújo\r\n\r\n8,02\r\n\r\n9º\r\n\r\nCarlos Valentin M. N. Guarilha de Aquino\r\n\r\n7,99\r\n\r\n10º\r\n\r\nAna Paula Trotte\r\n\r\n7,39\r\n\r\n11º\r\n\r\nRenata Frauches Medeiros\r\n\r\n7,37\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Nutrição Básica e Experimental, na área de Nutrição e Dietética, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 063/INU/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAnnie Schtscherbyna Almeida de Assis\r\n\r\n9,8\r\n\r\n2º\r\n\r\nAmina Chain Costa\r\n\r\n8,06\r\n\r\n3º\r\n\r\nSebastião Sérgio Farias Lima\r\n\r\n7,6\r\n\r\n4º\r\n\r\nThiago da Silveira Álvares\r\n\r\n7,38\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Nutrição Social, na área de Nutrição e Saúde Coletiva, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM - 063/INU/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nJackeline Lobato\r\n\r\n10,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nAmanda da Silva Franco\r\n\r\n9,0\r\n\r\n3º\r\n\r\nLucia Kurdian Maranha\r\n\r\n9,0\r\n\r\n4º\r\n\r\nGlaucia F. Justo\r\n\r\n7,0\r\n\r\n5º\r\n\r\nDiana Barbosa Cunha\r\n\r\n7,0\r\n\r\n6º\r\n\r\nPaulo Cesar P. C. Junior\r\n\r\n7,0\r\n\r\n7º\r\n\r\nBruna P. Arguelhes\r\n\r\n7,0\r\n\r\n8º\r\n\r\nJuliana P. Silva\r\n\r\n7,0\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Oceano Grafia Física, área de Oceanografia Biológica, Sub-Área Necton, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM -122/FAOC/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLiana Rosa\r\n\r\n9,2\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,35\r\n\r\n2º\r\n\r\nIsabela Maria Seabra de Lima\r\n\r\n8,6\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,05\r\n\r\n3º\r\n\r\nLuciana Guimarães de Andrade\r\n\r\n9,6\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,8\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Oceano Grafia Física, área de Oceanografia Biológica, Sub-Área Ecossistemas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM -122/FAOC/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nGustavo Calderucio Duque Estrada\r\n\r\n9,2\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,48\r\n\r\n2º\r\n\r\nViviane Fernandez Cavalcanti\r\n\r\n9,2\r\n\r\n9,75\r\n\r\n9,48\r\n\r\n3º\r\n\r\nPaula Miranda Moura de Almeida\r\n\r\n9,2\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,1\r\n\r\n4º\r\n\r\nLuana Prestrelo Palmeira\r\n\r\n9,6\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,8\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Oceano Grafia Física, área de Oceanografia Biológica, Sub-Área Bentos, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM -122/FAOC/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nPedro Sant' Anna Cortez\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,5\r\n\r\n7,75\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Oceano Grafia Física, área de Oceanografia Biológica, Sub-Área Plâncton, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM -122/FAOC/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nOswaldo Luiz de C. Maciel Junior\r\n\r\n7,1\r\n\r\n4,0\r\n\r\n5,55\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Oceano Grafia Física, área de Oceanografia Física, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM -122/FAOC/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLúcio de Souza\r\n\r\n9,1\r\n\r\n10\r\n\r\n9,55\r\n\r\n2º\r\n\r\nHatsue Takanaka de Decco\r\n\r\n9,7\r\n\r\n7,0\r\n\r\n8,35\r\n\r\n3º\r\n\r\nFrederico Ostritz\r\n\r\n7,9\r\n\r\n5,0\r\n\r\n6,45\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento de Oceano Grafia Química, área de Oceanografia Química/Poluição Marinha, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis n.º 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM -124/FAOC/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMichelle Passos Araujo\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,4\r\n\r\n2º\r\n\r\nThais Pedrete Massone\r\n\r\n7,8\r\n\r\n6,5\r\n\r\n7,2\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento Matemática, área de Matemática, Sub-Área Estágio Supervisionado, Tópicos do Ensino da Matemática e Metodologia do Ensino da Matemática, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM -124/FAOC/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLaiza Beatriz dos Santos Silva\r\n\r\n8,0\r\n\r\n2º\r\n\r\nJussara Feitoza\r\n\r\n7,0\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento Matemática, área de Matemática, Sub-Área Matemática: Conteúdos e Métodos, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM -124/FAOC/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nSolange Mara Santos Pessanha\r\n\r\n8,3\r\n\r\n2º\r\n\r\nLaiza Beatriz dos Santos Silva\r\n\r\n8,0\r\n\r\n3º\r\n\r\nJussara Feitoza\r\n\r\n7,0\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento Matemática, área de Matemática, Sub-Área Cálculo I (matemática) e Matemática Aplicada à Biologia (Ciências Biológicas), cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM -124/FAOC/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nCristiano Oliveira de Souza\r\n\r\n7,8\r\n\r\n2º\r\n\r\nRômulo Brito da Silva\r\n\r\n7,0\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas para vaga de Professor Substituto, do Departamento Matemática, área de Matemática, Sub-Área Estatística (Geografia) e Introdução à Bioestatística (Ciências Biológicas), cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos nas Leis nºs 4599/2005 e 5.343/2008, Circular - 017/SRH/2012 e MM -124/FAOC/2013.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nIghor Opiliar Mendes Rimes\r\n\r\n7,5\r\n\r\n2º\r\n\r\nLaiza Beatriz dos Santos Silva\r\n\r\n7,5\r\n\r\nId: 1455467. A faturar por empenho"
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                            "1455423": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, torna público a eliminação do candidato PEDRO HENRIQUE LINHARES MOTA DA SILVA, por desistência à vaga referente ao Edital publicado no D.O.E.R.J de 17/07/2012 e CONVOCA o candidato abaixo, 2º colocado, com base no Edital publicado no D.O.E.R.J. de 31/10/2012, que participou do processo seletivo para Contratação por Tempo Determinado de Profissional de Nível Superior - Análise Sistemas e Suporte, a comparecer no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste aviso, no horário compreendido das 9 às 12h (segunda-feira, quarta-feira e sexta-feira) e das 14 às 17h (terça-feira e quinta-feira) na Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, situada na Av. Alberto Lamego nº 2000 - Horto - Campos dos Goytacazes/RJ, prédio da Reitoria/Administração, sala 217. Processos nºs E-26/054.276/2012\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O candidato deverá apresentar-se munido de originais e cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\n-Carteira de Identidade;\r\n\r\n-CPF;\r\n\r\n-Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;\r\n\r\n-Título de Eleitor, e último comprovante de votação/justificativa;\r\n\r\n-Certificado de reservista ou C.A.M. constando dispensa, se do sexo masculino;\r\n\r\n-Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;\r\n\r\n-Se casado (a), certidão de casamento;\r\n\r\n-Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos;\r\n\r\n-Declaração de imposto de renda;\r\n\r\n-Comprovante de naturalização, quando for o caso;\r\n\r\n-Comprovante de residência;\r\n\r\n-Documentação comprobatória da experiência informada;\r\n\r\n-Documentação comprobatória da titulação informada;\r\n\r\n-Documentação comprobatória da habilitação para a função relativa à contratação;\r\n\r\n-Caso o cadastrado não possua, o diploma comprobatório da formação, será aceita excepcionalmente a Certidão de Conclusão de curso, com firma reconhecida do emitente;\r\n\r\n-Atestado de bons antecedentes, expedido por órgão de identificação do Estado do domicílio do candidato ou declaração do próprio interessado;\r\n\r\n-Duas fotos 3 X 4.\r\n\r\nJunto à documentação acima mencionada, os candidatos deverão apresentar os seguintes exames médicos:\r\n\r\n-Exame oftalmológico completo - acuidade visual, fundo de olho e tonometria;\r\n\r\n-Videolaringoscopia com laudo;\r\n\r\n-Eletrocardiograma com laudo, para candidatos acima de 40 anos;\r\n\r\n-Hemograma Completo + VHS;\r\n\r\n-Glicose, uréia, creatinina, EAS;\r\n\r\n-Cartão de Vacinação atualizado, com esquema vacinal antitetânico;\r\n\r\nPROFISSIONAL DE NIVEL SUPERIOR - 1 VAGA\r\n\r\n(ANALISTA DE SISTEMAS E SUPORTE)\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPNS-ASS\r\n\r\nLúcio Siqueira Sá\r\n\r\nId: 1455423. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1455430": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFica notificada a empresa AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA (RJ-115), para, no prazo máximo de 10 (dez) dias, comparecer à Asses soria Jurídica do DETRO/RJ, sito à Rua do Rosário, nº 164 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para, querendo, apresentar defesa por escrito no Processo nº E-10/135.512/2010, ficando-lhe facultada, desde já vista dos autos §§ 1º e 2º do art. 95 do Decreto nº 3.893, de 22/01/1981.\r\n\r\nId: 1455430. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1455091": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 06/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2012 - INEA, assinado em 24/07/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução e de vi gência do Contrato nº 51/2012 - INEA, por 02 (dois) meses, passando seu término de execução para 27/02/2013 e prazo de vigência para 07/04/2013. DATA DA ASSINATURA: 11 de Janeiro de 2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/511.457/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1455091. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1455371": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 07/2013 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2010 - INEA, assinado em 25/02/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses a contar de 26 de fevereiro de 2013, o Contrato INEA nº 10/2010. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/505.411/2009.\r\n\r\nId: 1455371. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1454923": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2° e 3° da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/00, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/07, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN Canto dos Pássaros, com área de 28 ha, de propriedade da Sra. Katharina Temke, inscrita respectivamente no CPF sob o n° 548.381.267-00, referente ao processo nº -07/510.355/11, constituindo parte integrante do imóvel denominado Sítio Recreio, localizado no Município de Teresópolis/RJ, registrado no 2° Ofício do Registro de Imóveis - Comarca de Teresópolis/RJ - matrícula/registro: 785.\r\n\r\n.\r\n\r\nMaiores informações sobre a área proposta pode ser obtida no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: www.inea.rj.gov.br Link: www.inea.rj.gov.br/NucleoRPPN/consulta.asp \r\n\r\nQualquer manifestação sobre os procedimentos de criação destas unidades deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn@inea.rj.gov.br ou postada para: \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ - Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP - Serviço de RPPN Av. Venezuela, nº 110 - 3º andar - Bairro Saúde - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.081-312 - Tel. (21) 2332-5522\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1454923. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1453874": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA convida para a Segunda Consulta Pública referente à criação do Parque Estadual do Mendanha a ser realizada no dia 06 de Março de 2013, de 14 às 17 horas, na Diocese de Nova Iguaçu, Centro de direitos Humanos - CENFOR, Rua Dom Adriano Hipólito, nº 8, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\nInformações:\r\n\r\nDiretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP/INEA\r\n\r\n(21) 2332-5519\r\n\r\nGerência de Unidades de Conservação de Proteção Integral - GEPRO\r\n\r\n(21) 2332-5515 / 2332-5516\r\n\r\nwww.inea.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1453874. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1455243": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que a entrega das Propostas referente ao Edital de Concorrência Nacional CN Nº 01/2012 para “SERVIÇOS DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS EM ÁREAS DE INTERVENÇÃO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DE VALÕES NA BAIXADA FLUMINENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, anteriormente adiada “sine-die”, fica remarcada para o dia 04 de abril de 2013, às 10:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 405, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1455243. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1455126": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REG. Nº 016/08 DE 19/09/2008. PARTES: PESAGRO-RIO E EMPRESA BRASILSAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS. OBJETO: Prorrogação de Prazo por Mais 12 (doze) meses, a contar de 14/09/2012 até 14/09/2013. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 14/09/2012. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2012. VALOR: R$ 1.572.775,92 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Nº DE REGISTRO: 100/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.241/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2012.\r\n\r\nId: 1455126. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1455357": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 003/2013. PARTES: CEASA-RJ e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de Agência de Viagens. PRAZO: 12 (dose) meses contados a partir da data de 04/03/2013. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-01/400.283/2012. DATA DA ASSINATURA. 01.03.2013.\r\n\r\nId: 1455357. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1454791": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Locação de Imóvel nº 008/05.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e SYLVIO VIEIRA DE AZABUJA.\r\n\r\nOBJETO: Rescindir amigavelmente o Contrato que firmaram em 29/08/2008, para fins de locação do imóvel situado na Rua José Elias Rabha, nº 280, Loja 33 - Angra dos Reis/RJ, onde funciona o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda.\r\n\r\nVALOR: R$ R$ 2.132,04 (dois mil cento e trinta e dois reais e quatro centavos), referentes às despesas com aluguel e encargos de novembro e dezembro/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 3.149/80, bem como, pelas Normas Gerais constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Federal nº 8.245/91.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/604/2005.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/02/2013.\r\n\r\nId: 1454791"
                        ],
                        "1454790": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/2011 de Prestação de Serviços de Locação Mensal de Equipamentos de informática (100 microcomputadores tipo MC1) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio RIOTEC, representado por Investiplan Computadores e Sistema de Refrigeração Ltda, e, como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: Prorrogado, por 12 (doze) meses, com o início em 02/12/2012 até 01/12/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e n.º 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1494/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/11/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\n\r\nId: 1454790"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1455183": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2010, celebrado em 11/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Criação de Imagem Popular - CECIP. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2013. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. PROCESSO Nº E-18/001.529/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 20/2010, celebrado em 30/01/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Casa da Memória da Rede FITOVIDA. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2013. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho. PROCESSO Nº E-18/001.436/2009.\r\n\r\nId: 1455183"
                        ],
                        "1455036": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a JL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral Ltda-ME. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2013. OBJETO: Compra de água mineral engarrafada. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. VALOR: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). NOTA DE EMPENHO: 2013NE00037. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001.824/2012.\r\n\r\nId: 1455036"
                        ],
                        "1455173": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o indeferimento do recurso ad ministrativo do processo nº E-18/002.480/2012 referente a Certificação do projeto cultural publicado no D.O. de 14.01.2013 - Página 31 - 2ª Coluna. \r\n\r\nId: 1455173"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1454823": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a Empresa ARS NOVA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação da empresa ARS NOVA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, representante exclusiva do Maestro ISAAC KARABTCHESKY, para atuar junto à Diretoria Artística e Corpos estáveis desta Fundação, na temporada de 2013 do Theatro Municipal. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01.02.2013. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n°. 287/1979 e Decretos n° 3.149/1980 e n° 42. 301/2010. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/2/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2013.\r\n\r\nId: 1454823. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1454953": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo n.º 27, 11º andar, na data de 07 de março de 2013, no horário das 11 às 15 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTécnico Superior Administrador\r\n\r\n009254k - WLADIMIR DIAS COUTINHO\r\n\r\n008597c - LUIS CLAUDIO RODRIGUES PACHECO\r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\n008132c - EDNO DE PAULA SANTOS\r\n\r\n001757h - LARISSA BESSA BUENO\r\n\r\n016895g - CARLA AZEVEDO SALLES\r\n\r\nTécnico Superior Médico\r\n\r\n002839d - VIRGILIO LOPES FLEURY\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado e Hepatite B\r\n\r\nId: 1454953"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1455273": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.01.2013\r\n\r\nPROCESSO N°17/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 140.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° 29/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 500.000,00, com fulcro no art. 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/937/2013/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LATINSTORE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, no valor de R$ 43.770,00, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1455273. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455431": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 15913/2012 - AUTORIZO o afastamento de LEONARDO HENRIQUE GIL AZEVEDO, matr. nº 35272-4, Professor Adjunto, no período de 03/03/2012 a 11/03/2012, para participar do trabalho de campo para coleta de insetos aquáticos, na Cidade de Santiago, no Chile.\r\n\r\nId: 1455431. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455432": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nPort. nº 140/2013 - EXONERA, A PEDIDO, FELIPE TEIXEIRA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 35601-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Instituto de Física, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos na Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/02/2013.\r\n\r\nPort. nº 141/2013 - EXONERA, A PEDIDO, RICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL, matr. nº 35502-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos na Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/02/2013.\r\n\r\nPort. nº 142/2013 - EXONERA, A PEDIDO, KARLA RODRIGUES DO ESPÍRITO SANTO, matr. nº 36317-6, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos na Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/01/2013.\r\n\r\nPort. nº 143/2013 - EXONERA, A PEDIDO, PÂMELA FIGUEIREDO PEREIRA, matr. nº 35432-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos na Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/02/2013.\r\n\r\nId: 1455432. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455435": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nE SAÚDE NO TRABALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nPort. nº 01/2013 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do proc. nº E-26/007/467/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, os servidores PATRÍCIA SIMAS ALVES CAMILO, matr. nº 34271-7, MARCOS ANDRÉ BOMFIM DOS SANTOS, matr. nº 31170-4, e MARIA CRISTINA MENDES JOBIM, matr. nº 27651-9, sob a presidência da primeira.\r\n\r\nId: 1455435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455433": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 16643/2012 - DEFIRO o pagamento do auxílio-funeral a YARA ALVES, referente às despesas com o funeral de IRANY ALVES, matr. nº 23712-3, falecida em 25/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-26/007/225/2013 - ARISTIDES LEDESMA ALONSO, matr. nº 7970-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 10/10/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. nº E26/007/734/2013 - AUTORIZO a licença Procase, integral com vencimentos e vantagens integrais, da servidora ANA PAULA ARAÚJO FARIA, matr. nº 34334-3, Fisioterapeuta, lotada no HUPE/Unidade de Enfermagem CTI Geral, para cursar Mestrado em Saúde Coletiva, no período de 04/03/2013 a 04/03/2015, na Universidade Federal do Espírito Santo.\r\n\r\nId: 1455433. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455434": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 10969/2003 - Ficam fixados e refixados, a contar de 22/06/2005 e de 30/06/2006, os proventos mensais da inativa IDALICE ROMUALDO DAMASCENO, matr. nº 24542-3, Auxiliar de Serviços de Saúde, aposentada através da Port. SRH nº 169/2005, publicada no D.O. de 20/06/2005, tornando sem efeito os despachos de 30/11/2006 e de 08/10/2008, publicados no D.O. de 11/12/2006 e em 13/10/2008, respectivamente.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2761/2007 - Ficam fixados, a contar de 02/05/2007, os proventos mensais do inativo ROBERTO DONATO GUIMARÃES DA SILVA, matr. nº 3172-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Port. SRH nº 118/2007, publicada no D.O. de 02/05/2007, tornando sem efeito o despacho de 08/08/2007, publicada no D.O. de 02/08/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5454/2008 - Ficam fixados, a contar de 21/07/2008, os proventos mensais do inativo NILSON FERREIRA LEITE, matr. nº 24936-7, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, aposentado através da Port. SRH nº 446/2008, publicada no D.O. de 21/07/2008, tornando sem efeito o despacho de 26/05/2010, publicada no D.O. de 31/05/2010.\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 17134/2012 - Ficam fixados, a contar de 01/02/2013, os proventos mensais da inativa WANIA FRANCISCA DA SILVA, matr. nº 27153-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, aposentada através da Port. SRH nº 047/2013, publicada no D.O. de 01/02/2013.\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 17025/2012 - Ficam fixados, a contar de 07/02/2013, os proventos mensais do inativo MARCOS AURELIO BARBOSA E SILVA, matr. nº 3550-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Port. SRH nº 061/2013, publicada no D.O. de 07/02/2013.\r\n\r\nId: 1455434. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455326": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28/02/2013\r\n\r\nPORTARIA Nº 035/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 024, 025 e 026/2013/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de medicamentos. Proc. nº 2525/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 036/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Mariza Jannuzzi de Souza, matrícula 27.085-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 027/2013/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de material hospitalar. Proc. nº 2296/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 037/HUPE/2013 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 028, 029, 030, 031 e 032/2013/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de medicamentos. Proc. nº 1996/2012.\r\n\r\nId: 1455326. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455424": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, GINES ARTURO SANTOS FALCON, matrícula nº 00557-9, a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/009/508/2013.\r\n\r\nNOMEIA, PRO-TEMPORE, DYLMAR PENTEADO DIAS, matrícula nº 10.025-5 , para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por GINES ARTURO SANTOS FALCON. Proc. nº E-26/009/508/2013.\r\n\r\nId: 1455424. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1454776": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar a responsabilidade de todas as situações apontadas quanto às determinações contidas no processo nº E-19/000.518/2012, de 17/12/2012, composta dos seguintes servidores:\r\n\r\nPresidente: Vinicius Moro da Mata ID Funcional 50054295\r\n\r\nMembro: Valdete Campos Souza Chaves ID Funcional 5752442\r\n\r\nSecretário: Mara Claudia Ribeiro Ezequiel ID Funcional 34403841\r\n\r\nId: 1454776"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1455426": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 01.03.2013, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 29.01.2013, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/142.062/2012.\r\n\r\nId: 1455426. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455402": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\n*INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/1894/2013 designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE A. TOBIAS, matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.02.2013.\r\n\r\nId: 1455402. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455417": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO REALIZADA\r\n\r\nEM 28 DE FEVEREIRO DE 2013 \r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Rápido São Cristovão Ltda- E-10/136.874/2010- AI D 380671; Transporte fabio's Ltda- E-10/137.188/2011- AI D 351483; Trel Transturismo Rei Ltda- E-10/138.195/2011- AI D 363425; Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda- E-10/143.472/2011- AI 502588. PROCESSOS INDEFERIDOS: Empresa Santa Teresinha Ltda- E-10/143.251/2012- AI D 392614; Viação Costeira Ltda- E-10/143.266/2012- AI D 392613; Viação Pendotiba S/A- E-10/143.267/2012- AI D 392618; Transportadora Tingua Ltda- E-10/143.284/2012- AI D 392611; Auto Viação 1001 Ltda- E-10/143.418/2012- AI D 393883- E-10/005.1443/2013- AI D 412810- E-10/005.1445/2013- AI D 374100- E-10/005.1678/2013- AI 508093- E-10/005.1679/2013- AI D 352456- E-10/005.1680/2013- AI D 25756- E-10/005.1681/2013- AI D 366194- E-10/005.1682/2013- AI D 352455- E-10/005.1683/2013- AI D 352458- E-10/005.1684/2013- AI D 352457- E-10/005.1685/2013- AI D 373041- E-10/005.1686/2013- AI D 352454- E-10/005.1687/2013- AI D 352453- E-10/005.1688/2013- AI D 352452- E-10/005.1689/2013- AI D 366193- E-10/005.1690/2013- AI D 366192; Viação Montes Brancos Ltda- E-10/005.275/2013- AI D 350392; SLR Locadora de Veículos-ME - E-10/005.300/2013- AI D 391136; Viação Pinheiral Ltda- E-10/005.302/2013- AI D 396272; Transporte e Turismo Machado Ltda- E-10/005.1363/2013- AI D 384845- E-10/005.1364/2013- AI D 384844; Transportes Única Petró polis Ltda- E-10/005.1398/2013- AI D 366189; União Transporte Interestadual de Luxo S/A Útil- E-10/005.1452/2013- AI D 366176; Viação Nossa Senhora da Penha Ltda- E-10/005.1454/2013- AI D 400112; Expresso Cruzeiro do Sul Ltda- E-10/005.1611/2013- AI D 400036- E-10/005.1612/2013- AI D 390978- E-10/005.1619/2013- AI D 361480- E-10/005.1620/2013- AI D 361479- E-10/005.1621/2013- AI D 396269- E-10/005.1623/2013- AI D 390977.\r\n\r\nId: 1455417. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1454905": [
                        "I - Deliberação",
                        "CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA No 39 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA no 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA no 101, de 04 de maio de 2009 e conforme decisão na 41a Reunião Ordinária, realizada em 07 de fevereiro de 2013,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1o- Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro da compensação ambiental decorrente do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previstas pelo art. 36 da Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000, e no art. 31 do Decreto Federal no 4.340, de 22 de agosto de 2002. \r\n\r\nArt. 2º- Aprovar o remanejamento de R$ 230.000,00 do projeto “Regularização Fundiária do PNM Barbosão” (E-07/000.467/11) para contratação de empresa para realizar levantamento cartográfico e cartorial do parque.\r\n\r\nArt. 3o- Autorizar aditivo de R$ 2.000,00 no Projeto “Curso de capacitação para 220 Guarda-Parques” (E-07/000.451/2012).\r\n\r\nArt. 4º- Autorizar aditivo de R$ 473.668,61 no Projeto “Obras Civis para implantação da Sede da EEE de Guaxindiba (E-07/000.601/10)”.\r\n\r\nArt. 5º- Autorizar aditivo de R$ 385.804,95 para os Projetos “Obra de reforma da sede administrativa - Centro de Visitantes do P.E. da Ilha Grande” (E-07/000.512/10) e “Obras de reforma da subsede e alojamento e aquisição de mobiliário e equipamentos para o P.E da Ilha Grande - REBIO da Praia do Sul” (E-07/000.233/10).\r\n\r\nArt. 6º- Cancelar o projeto “Obras de Implantação da Infraestrutura Física e Sinalização da Subsede Teresópolis do PETP” (E-07/000.153/12).\r\n\r\nArt. 7º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1454905"
                    ],
                    "1455662": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.584\r\n\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 26/02/2013, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/502.825/2011, referente ao requerimento de Licença Prévia da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO aprovando a concepção do projeto de implantação do corredor viário entre os bairros Magalhães Bastos e Jacarepaguá, denominado Corredor Transolímpico com o objetivo de complementar o sistema de transporte público transversal da cidade do Rio de Janeiro, por meio da implantação sistema de grande capacidade, com corredor expresso exclusivo para ônibus articulados, o denominado BRT (Bus Rapid Transit), \r\n\r\n- a Audiência Pública realizada no dia 22/10/2012 no Município do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia CEAM nº 06/2013, da CEAM/DILAM/INEA,\r\n\r\n- o Parecer Jurídico BENT/RT nº 01/2013, da Procuradoria do INEA,\r\n\r\n- a Nota Técnica CEAM nº 02/2013 em atenção ao Parecer Jurídico BENT/RT nº 01/2013, da Procuradoria do INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO aprovando a concepção e viabilidade ambiental do projeto apresentado de implantação do corredor viário entre os bairros Magalhães Bastos e Jacarepaguá, denominado Corredor Transolímpico com o objetivo de complementar o sistema de transporte público transversal da cidade do Rio de Janeiro, por meio da implantação sistema de grande capacidade, com corredor expresso exclusivo para ônibus articulados, o denominado BRT (Bus Rapid Transit), localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1455662"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1455324": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/515.164/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de MADIS RODBEL SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO LTDA, para atender despesas com os serviços de manutenção corretiva e preventiva das catracas de acesso ao INEA, no valor de R$ 7.000,10, NE 00348/2013, com base no art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/501.908/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de LUIZ CESAR DA SILVA, para atender despesas com a locação do imóvel, situado na Rua Ariovaldo Salles, nº 42, Barão Juparaná, Município de Valença, visando abrigar os servidores lotados no Parque Estadual da Serra da Concórdia, no corrente exercício, no valor de R$ 9.945,04- NE 00289/2013, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-07/002.1538/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, para atender despesas com Água e Esgoto, referente ao conjunto habitacional de Rondão Gonçalves, no valor de R$ 21.100,00 - NE 00339/2013, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\n\r\nProc. nº E-07/501.150/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Av. José Alves de Azevedo, nºs 483, 487 e 489, no Município de Campos dos Goytacazes, para atender a SUPSUL IX e X, no valor de R$ 58.731,36- NE 00343/201, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças.\r\n\r\nId: 1455324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455370": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.411/2009 - Com base no que consta no presente administrativo e fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA n° 10/2010, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de fevereiro de 2013, e a despesa decorrente da assinatura do quinto termo aditivo, firmado com a empresa DAS ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção Predial das Unidades do INEA, pelo valor global de R$ 1.835.845,56 (hum milhão, oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos)\r\n\r\nId: 1455370. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455393": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nPROC. N° E-07/509.800/2012 - De acordo com a ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do Pregão Presencial n° 074/2012 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO EM VINIL PARA O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE ÓLEOS VEGETAIS (PROVE)”. RATIFICO a decisão proferida pela citada comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: \r\n\r\nO LOTE ÚNICO arrematado pela empresa “UNIKA EDITORA LTDA” no valor total de R$ 33.620,00 (trinta e três mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1455393. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1455336": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01004205\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSilas de Oliveira Souza\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n490.139.987-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTravessa Espírito Santo - Jardim Peró\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 64 e 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.640/2012\r\n\r\nId: 1455336. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1455015": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.02.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003581/2012 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da FUNDENOR - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 2.318.717,50 (dois milhões, trezentos e dezoito mil setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), pela prestação de serviços de Apoio Administrativo Técnico e Operacional, conforme autorização da Srª. Diretora Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1455015"
                    ],
                    "1455135": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nDISPENSA a servidora DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA, Médica Veterinária, matrícula n° 924929-3, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios, a contar de 28 de fevereiro de 2013. Processo n° E-02/001/000415/2013.\r\n\r\nDESIGNA a servidora JAMAIRA FERREIRA VERAS, Médica Veterinária, matrícula n° 921575-7, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios, a contar de 01 de março de 2013. Processo n° E-02/001/000416/2013.\r\n\r\nId: 1455135"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1455388": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 026 DE 01 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCICÍOS ANTERIORES.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias, e considerando os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/002/104/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Ruy Marcio Barreto Barbosa, Assessor da Presidência, matrícula 30142-4, Mário Werther Ré, Assistente Administrativo I, matrícula 427-0, e Olga Ferraz, Assistente Técnico III, matrícula 1519-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para Análise de despesas de exercícios anteriores, em cumprimento ao Decreto nº 41.880/2009, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2013\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1455388. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1455190": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 27/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.566/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), em favor da empresa do NAV - Núcleo de Atenção à Violência, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.716/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em favor da empresa da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.717/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em favor da empresa das Faculdades Católicas, em conformidade com o art.24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores e de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1455190"
                    ],
                    "1455192": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 27/02/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-18/922/2009, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância designada pela Portaria DGAF nº 066/2012, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1455192"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1455605": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 482 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, designada pela Resolução SEASDH/GAB nº 417/2012, passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nSérgio Bernardino Duarte - ID 5010978-2.\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nIsabel Cristina Teixeira Alves - ID 5010745-3;\r\n\r\nArvei de Valnísio - ID 1918831-5;\r\n\r\nLívia Alves Dias - ID 5007773-2.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Isabel Cristina Teixeira Alves, ID 5010745-3, como substituta do Pregoeiro Titular em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento de imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01/03/2013.\r\n\r\nId: 1455605"
                    ],
                    "1455606": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 483 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL.\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão de Pregão Presencial da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, designada pela Resolução SEASDH/GAB nº 416/2012, passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nSérgio Bernardino Duarte - ID 5010978-2.\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nIsabel Cristina Teixeira Alves - ID 5010745-3;\r\n\r\nPaulo Henrique da Costa Tertuliano dos Santos - ID 1918515-4;\r\n\r\nLívia Alves Dias - ID 5007773-2.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Isabel Cristina Teixeira Alves, ID 5010745-3, como substituta do Pregoeiro Titular em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento de imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01/03/2013.\r\n\r\nId: 1455606"
                    ],
                    "1455607": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 484 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, designada pela Resolução SEASDH nº 418/2012, passa a ter a seguinte composição:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\n\r\nSérgio Bernardino Duarte - ID 5010978-2.\r\n\r\nINTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nIsabel Cristina Teixeira Alves - ID 5010745-3;\r\n\r\nPaulo Henrique da Costa Tertuliano dos Santos - ID 1918515-4;\r\n\r\nLívia Alves Dias - ID 5007773-2.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designada a servidora Isabel Cristina Teixeira Alves, ID 5010745-3, como substituta do Pregoeiro Titular em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento de imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013\r\n\r\nZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01/03/2013.\r\n\r\nId: 1455607"
                    ],
                    "1454996": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 297 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.020/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 002/2013, firmado com a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nAna Sílvia Furtado Vasconcelos, mat. 20008260\r\n\r\nMarcos Antonio S. P. Monjardim, mat. 09546129\r\n\r\nDiana Delgado da Costa da Silva, mat. 09661943\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1454996"
                    ],
                    "1455016": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 298 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.034/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 004/2013, firmado com a empresa JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nAna Sílvia Furtado Vasconcelos, mat. 20008260\r\n\r\nMarcos Antonio S. P. Monjardim, mat. 09546129\r\n\r\nDiana Delgado da Costa da Silva, mat. 09661943\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nSubsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1455016"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1454891": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nAPOSENTA NILZA MARIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1802746-6, no cargo de Auxiliar Administrativo grupo II - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/107/2013.\r\n\r\nAPOSENTA DEGINALDA BATISTA NEVES AGUIAR, matrícula nº 1802483-6, no cargo de Assistente Social grupo V - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/124/2013.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/110/2013 - WAGNER LUIS NATÁRIO PEREIRA - Agente de Administração, matrícula nº 18/4391. Concedo Adicional de Qualificação com validade a contar de março/2013.\r\n\r\nDE 19.02.2013\r\n\r\nConcedo o beneficio ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALIDADE A PARTIR DE \r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\n1802899-3\r\n\r\nALZIR CASSIANO\r\n\r\n17.04.2009\r\n\r\nE-23/003/035/2013\r\n\r\n1803711-9\r\n\r\nLINDINALVA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n03.12.2009\r\n\r\nE-23/003/059/2013\r\n\r\n1803477-7\r\n\r\nARMINDA LIMA DE FRANÇA\r\n\r\n31.01.2013\r\n\r\nE-23/003/104/2013\r\n\r\n1802868-8\r\n\r\nELAINE CHAVES ARTEIRO\r\n\r\n05.12.2012\r\n\r\nE-23/003/060/2013\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/200046/2011 - NELIO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 18/4100. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 20.03.1987 a 20.03.1997.\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/029/2013 - JORGE CIPRIANO PORTUGAL, matrícula nº 1801928-1. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade do servidor no grupo II, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 23.01.2013 por ter sido aposentado nos termos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-23/003/018/2013 - CLAUDIA MARIA MACHADO CERQUEIRA, matrícula nº 1804822-3. APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade da servidora no grupo V, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 23.01.2013 por ter sido aposentada nos termos no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1454891. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1454557": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 31/08/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/000.878/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações, no valor de R$ R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), a favor do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2012. \r\n\r\nId: 1454557"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1454980": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/131947/2010 - PONTO CRED\r\n\r\nProcesso nº E-12/131903/2010 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO\r\n\r\nProcesso nº E-12/131805/2010 - CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/131842/2010 - VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131568/2010 - GOLDEN CROSS ASS. INTER. DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº E-12/132012/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131954/2010 - TAM LINHAS AEREAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/131582/2010 - ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDIARIOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/131018/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133291/2010 - GOLDEN CROSS ASSISTENCIA NTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133441/2010 - CEDAE\r\n\r\nProcesso nº E-12/128803/2009 - SAUDE FAMILIAR CASSI\r\n\r\nProcesso nº E-12/129832/2010 - LIGHT\r\n\r\nProcesso nº E-12/133077/2010 - PONTO CRED\r\n\r\nProcesso nº E-12/133511/2010 - BRAZIL NPLS INVESTIMENTOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/133051/2010 - RECOVERY BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/133205/2010 - LG ELECTRONICS DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133619/2010 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/132099/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133227/2010 - BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133547/2010 - GONDEM CROSS ASS INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132502/PROCN/2010 - BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133299/2010 - GOL VIAS AÉREAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/130714/2009 - ADIEL EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131223/2009 - FIC FINANCEIRA ITAU CBD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131999/2010 - CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132231/2010 - ELITE DE ENSINO\r\n\r\nProcesso nº E-12/132405/2010 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132105/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132281/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132494/2010 - HSBC BANK BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132818/2010 - BV FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132766/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132181/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131570/2010 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/132400/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131102/2010 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132920/2010 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130117/2009 - BRASIL TELECOM\r\n\r\nProcesso nº E-12/132304/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131861/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132205/2010 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMNUCAÇÕES S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140189/2011 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130080/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131352/2010 - MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131616/2010 - SONY BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131624/2010 - C e A MODAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133060/2010 - MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/133479/2010 - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº E-12/133263/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132021/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131288/2010 - TELERJ CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/127683/2009 - GM - GENERAL MOTOR DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/133413/2010 - BANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131034/2010 - KODAK DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/133805/2010 - UNIMED RIO\r\n\r\nProcesso nº E-12/133301/2010 - BANCO SANTANDER\r\n\r\nProcesso nº E-12/132356/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132346/2010 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129898/2010 - OI - PAGGO ADM DE CARTÕES LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131366/2010 - BANCO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1454980. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1454819": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-12/131658/2010 - PLANETARIA ARTIGOS DECORATIVOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131806/2010 - PONTOFRIO.COM COMERCIO ELETRONICO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131752/2010 - MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A \r\n\r\nProcesso nº E-12/131294/2010 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131572/2010 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129860/2010 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/132080/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133247/2010 - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO BRADESCO \r\n\r\nProcesso nº E-12/133823/2010 - DAYS COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133533/2010 - BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nProcesso nº E-12/133995/2010 - AGF BRASIL SEGUROS\r\n\r\nProcesso nº E-12/133701/2010 - REAL LIFE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/133003/2010 - TAM LINHAS AEREAS\r\n\r\nProcesso nº E-12/132022/2010 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131342/2010 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131050/2010 - POSITIVO INFORMATICA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132288/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131132/2010 - O FORA DE LINHA\r\n\r\nProcesso nº E-12/131006/2010 - EDITORA GLOBO\r\n\r\nProcesso nº E-12/133068/2010 - MERCADO LIVRE\r\n\r\nProcesso nº E-12/133072/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132750/2010 - VITORIA ARTES E DECORAÇÕES\r\n\r\nProcesso nº E-12/133165/2010 - BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nProcesso nº E-12/133775/2010 - BANCO SANTANDER\r\n\r\nProcesso nº E-12/131905/2010 - OI - TELEFONIA CELULAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/132001/PROCON/2010 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129540/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132392/2010 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132270/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131614/2010 - TNL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133096/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133048/2010 - CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129738/2010 - BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133843/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/131759/2010 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/133923/2010 - OI - TELEFONIA CELULAR \r\n\r\nProcesso nº E-12/129776/2010 - B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nProcesso nº E-12/131116/2010 - MEDIAL SAÚDE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132202/2010 - ALT CONTROL COMPUTADORES\r\n\r\nProcesso nº E-12/132194/2010 - HUAWEI DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/133425/2010 - CEDAE\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1454819. A faturar por empenho"
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            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1455177": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO PGE Nº 3290 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 4ª E 5ª PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação contida no Decreto nº 20.855, de 18 de novembro de 1994, e o que consta da Resolução nº 1.159/96-PG, de 06 de maio de 1996,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regulamento do 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária nas 4ª e 5ª Procuradorias Regionais, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nREGULAMENTO DO 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 4ª E 5ª PROCURADORIAS REGIONAIS\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º- O 2º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária nas 4ª e 5ª Procuradorias Regionais será realizado na cidade de Volta Redonda, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º- Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária oferecidas nas sedes das 4ª e 5ª Procuradorias Regionais, localizadas nos Municípios de Barra do Piraí e Volta Redonda.\r\n\r\n§ 2º- As inscrições serão realizadas nas sedes das 4ª e 5ª Procuradorias Regionais, concorrendo o candidato para as vagas oferecidas na Procuradoria Regional em que houver realizado a inscrição.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 3 (três) examinadores.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º- As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no Diário Oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º- Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito, cuja Faculdade esteja localizada na área de abrangência da Procuradoria Regional à qual pretendem concorrer, que estejam cursando, no ato da inscrição, do 6º ao 9º períodos letivos, para o regime de períodos semestrais, ou os 2 (dois) últimos anos (exceto o último semestre), para o regime seriado anual.\r\n\r\nArt. 6º - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nI - preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação e na qual declare:\r\n\r\na) número da cédula de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de quitação com o serviço militar;\r\n\r\nb) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º deste Regulamento;\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nd) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\ne) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nf) ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nIII - Apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na) 3 (três) retratos 3 x 4;\r\n\r\nb) cópia da carteira de identidade;\r\n\r\nc) cópia do CPF;\r\n\r\nd) declaração atualizada da Faculdade em que se ateste o período ou ano em que o candidato está matriculado, sua frequência regular no curso de Direito e a ausência de imposição de penalidade ou prática de atos desabonadores durante a sua vida acadêmica.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência física 10% (dez por cento) das vagas oferecidas, nos termos do art. 17, § 5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§ 1º- A inscrição ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§ 2º- A Comissão de Seleção poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 9º - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa anexo, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nArt. 10 - Não será permitida a consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 11 - Será excluído do Concurso, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 12 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do concurso.\r\n\r\nArt. 13 - A nota final do candidato será apurada obtendo-se a média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nArt. 14 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - A média será expressa em número inteiro, de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sem frações. Quando, nas operações aritméticas eventualmente necessárias à apuração da média, o resultado não for número inteiro de pontos, desprezar-se-á a fração inferior a meio ponto e arredondar-se-á a fração que for igual ou superior a meio ponto para a unidade imediatamente superior.\r\n\r\nArt. 15 - O gabarito da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nArt. 16 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 17- Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 18- No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ.\r\n\r\nArt. 19 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades das 4ª e 5ª Procuradorias Regionais, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos destinatários das cotas referidas nos arts. 7º e 8º do Regulamento.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos deficientes físicos.\r\n\r\nArt. 20- À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para deficientes físicos.\r\n\r\n§ 1º- As cotas destinadas a negros e índios e deficientes físicos não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 22.\r\n\r\n§ 2º- As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 20, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 22.\r\n\r\n§ 3º- As vagas asseguradas aos candidatos negros e índios e aos deficientes físicos, que não venham a ser preenchidas, serão ocupadas pelos candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 21- Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos cotistas negros e índios e deficientes físicos, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 22 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1) TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2) PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3) CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4) HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5) CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6) FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7) REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8) TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9) PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10) PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11) PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12) FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13) SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14) SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15) O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17) DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18) DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19) REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1) PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2) PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3) EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4) SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5) DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6) BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7) FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8) ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9) DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10) INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11) ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12) PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13) MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14) EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15) INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16) CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1) DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2) PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3) A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4) JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5) SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6) COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7) AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natureza jurídica da ação.\r\n\r\n8) RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculan te.\r\n\r\n9) PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10) Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada nos D.Os. de 18/02/2013 e de 28/02/2013.\r\n\r\nId: 1455177"
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3299 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para estágio de estudantes do Curso Técnico em Administração na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiarem na Procuradoria Geral do Estado, a contar das assinaturas dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nFILIPE GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS RAMOS\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1455164"
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3300 DE 01 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 04 de março do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3.132, de 18.04.2012:\r\n\r\nRACHEL FERREIRA PORTO\r\n\r\nJULIANA GAMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2013\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1455165"
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                    "1454954": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nNOMEIA EWERTON DA SILVA MARTINS, CPF nº 115.186.517-63, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria de Documentação e Pesquisa do Centro de Estudos Jurídicos da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUCIA CARPI RAMALHO, matrícula nº 251.326-5. Processo nº E-14/001.001580/2013.\r\n\r\nDESIGNA o servidor EWERTON DA SILVA MARTINS, para ter exercício na Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão. Processo nº E-14/001.001580/2013.\r\n\r\nId: 1454954"
                    ],
                    "1454770": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 26.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002038/2013 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, ID nº 19216840. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/01/2013 a 06/02/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/003.000350/2013 - EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID nº 19231440. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/01/2013 a 05/02/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002228/2013 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 43348122. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/01/2013 a 12/02/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003399/2013 - LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID nº 19237847. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/01/2013 a 05/02/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003559/2013 - ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID nº 19215665. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/01/2013 a 06/02/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003398/2013 - ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, ID nº 19227280. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/01/2013 a 07/02/2013 (18 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003407/2013 - PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID nº 42706432. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2013 a 31/01/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.001564/2013 - RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID nº 41954777. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/01/2013 a 01/02/2013 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002224/2013 - KAREN FARAH ARRUDA, Procurador do Estado, ID nº 41954971. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/01/2013 a 05/02/2013 (08 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.001408/2013 - HELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID nº 20389922. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/01/2013 a 02/02/2013 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/003.000351/2013 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID nº 19215800. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/01/2013 a 31/01/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/003.000353/2013 - FALVIO MARTINS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID nº 29113369. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 17/01/2013 a 15/02/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1454770"
                    ],
                    "1455103": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nPROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO PGE/PG07/APSE Nº 01\r\n\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2013\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA (PG07), com base nas atribuições conferidas pelo art. 37, inciso IX, bem como pelo art. 39, incisos XV, XVI e XVII, todos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar aos servidores Felipe Benevides de Almeida, matrícula nº 972.690-2, Marina Valverde, matrícula nº 972.536-7, Mário Flávio Guimarães Meirelles, ID nº 500.905-00, Paula Rubio Castanha, matrícula nº 972.480-8, e Rosilaine Francisca Steinbach Orru da Silva, ID nº 441.208-77, poderes para desempenhar as seguintes funções:\r\n\r\nI - devolução e encaminhamento de processos administrativos (PA's) a órgãos e entidades da Administração Estadual;\r\n\r\nII - encaminhamento de PA's a outras Especializadas, quando manifesto o equívoco do envio a esta Especializada;\r\n\r\nIII - determinação de remessa de PA's ao arquivo definitivo;\r\n\r\nIV - determinação de desarquivamento de PA's;\r\n\r\nV - despachar, ordinariamente, as publicações referentes aos precatórios judiciais, cujos PA's integram o acervo 700 (precatório), em relação aos quais já tenha havido manifestação favorável da PGE;\r\n\r\nVI - encaminhamento de PA's aos Procuradores em exercício nesta Especializada, quando se tratar de mero trâmite de expediente ordinário.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 3º - Fica revogada a Ordem de Serviço PGE/PG07/APSE nº 01 de 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013\r\n\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\n\r\nProcuradora-Chefe\r\n\r\nId: 1455103"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1455796": [
                            "I - Aviso",
                            "ERRATA - 04\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que efetuou alterações no Edital de Concorrência Internacional Casa Civil nº 01/2013, do tipo Técnica e Preço, a se realizar no dia 21 de março de 2013, às 10 horas, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nI - Projeto Básico (Anexo I)\r\n\r\na) Item 5.4.1- O quantitativo de assentos existentes nas Arquibancadas Permanentes da Área de Competição - Adestramento e Saltos é de 1.200.\r\n\r\nb) Item 5.4.1 - O quantitativo de assentos temporários das Arquibancadas da Área de Competição - Adestramento e Saltos é de 12.800 (não faz parte do escopo).\r\n\r\nc) Item 5.4.3 - O quantitativo de assentos temporários das Arquibancadas é de 5.000 (não faz parte do escopo).\r\n\r\nII - Os itens “5.4”, “6.6.1”, “6.7” e “6.7.1” do Edital passam a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“5.4. Não serão admitidas na LICITAÇÃO as empresas punidas, seja qual for a esfera da Administração Pública que tenha aplicado a reprimenda, com as sanções previstas nos incisos III e IV do art. 87 da Lei nº 8.666/93.”\r\n\r\n“6.6.1 Para fins de comprovação de qualificação técnica, a LICITANTE deverá apresentar os seguintes documentos: \r\n\r\nI - Certidão de Registro da LICITANTE no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA e/ou no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo - CAU. \r\n\r\nII - Na data de realização desta licitação, a LICITANTE deverá provar que possui em seu quadro permanente profissionais de nível superior detentores de Atestado de Responsabilidade Técnica para execução de serviços de elaboração de projetos, relacionados ao objeto da presente licitação, averbado pelo respectivo Conselho, acompanhado de Certidão de Acervo Técnico (CAT) expedida pelo CREA e CAU. \r\n\r\nII.1) - a comprovação de que o(s) detentor(es) do(s) referido(s) Atestado(s) de Responsabilidade Técnica é (são) vinculado(s) à LICITANTE, deverá ser feita através de cópia de sua(s) ficha(s) de registro de empregado, ou da(s) Certidão(ões) de Registro do CREA, ou do(s) contrato(s) particular(es) de prestação de serviços, ou do(s) contrato(s) de trabalho por prazo determinado, ou da participação societária no capital votante ou por meio de outros instrumentos que comprovem a existência de um liame jurídico entre a LICITANTE e o(s) profissional(ais) qualificado(s).\r\n\r\nIII - comprovação de aptidão da empresa LICITANTE, em seu nome, pertinente e compatível com serviços de projetos de urbanização, arquitetura e engenharia, em conformidade com os itens III.1, III.2, III.3, III.4 e III.5: \r\n\r\nIII.1) ATESTADO(S) de elaboração de projetos básicos ou executivos de instalações esportivas fechadas com capacidade superior a 2.500 (dois mil e quinhentos) lugares; \r\n\r\nIII.2) ATESTADO(S) de elaboração de projetos básicos ou executivos de instalações esportivas abertas com capacidade superior a 7.500 (sete mil e quinhentos) lugares; \r\n\r\nIII.3) ATESTADO(S) de elaboração de projetos básicos ou executivos de áreas edificadas superiores a 11.800 m2; \r\n\r\nIII.4) ATESTADO(S) de elaboração de projetos básicos ou executivos de infraestrutura de área superior a 50.000 m2; \r\n\r\nIII.5) ATESTADOS(S) de elaboração de projetos básicos ou executivos de urbanização de área superior a 50.000 m2.\r\n\r\nIV - comprovação, feita por meio da apresentação, em original do atestado de visita fornecido e assinado pelo servidor responsável, conforme disposto no Anexo V de que o responsável técnico, ou empregado da licitante com habilitação técnica, ou procurador legal da LICITANTE e, devidamente indicado para tal fim, visitou o local da prestação do serviço e tomou conhecimento das condições para execução do objeto desta licitação. As visitas deverão ser agendadas através do telefone (21) 2334-3373, de 2ª a 6ªfeira, no horário de 9h às 12h e de 14h às 18h, exceto feriados, ou através do e-mail deodoro@casacivil.rj.gov.br.\r\n\r\nV - prova da disponibilidade da Equipe Técnica (níveis superior e técnico) que será empregada na execução dos serviços objeto da licitação, em conformidade com o previsto no Anexo VI”.\r\n\r\n“6.7 - DA DECLARAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ART. 7º, INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL” \r\n\r\n“6.7.1 - Todas as LICITANTES deverão apresentar declaração, na forma do Anexo VII do EDITAL, de que não possuem em seus quadros funcionais nenhum menor de dezoito anos desempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho por menor de dezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal”.\r\n\r\nIII - Planilha de Custos - Total Geral dos Outros Projetos - Deodoro (Anexo III.2)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:* A fórmula “valor fixo de R$ 11.147,154 + (quantidade de km x custo unitário)” utilizada nos Anexos III.10; III.12; III.18; III.20; III.22; III.24; III.26; III.28 para cálculo do valor do “Projeto de Pavimentação Contendo as Soluções de Acessibilidade”não se aplica a este Anexo. \r\n\r\nPara efeito de entendimento, a quantidade e o valor do “Projeto de Pavimentação Contendo as Soluções de Acessibilidade”, apresentados neste Anexo representa o somatório das quantidades e dos valores de cada instalação Esportiva, previstos nos Anexos III.10; III.12; III.18; III.20; III.22; III.24; III.26; III.28.\r\n\r\nEsta Errata entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1455796"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1455546": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2013, assinado em 01/03/2013. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prestação de Serviço de Execução da Folha de Pagamento Mensal, dos funcionários estatutários e celetistas ativos e inativos da contratante, bem como os pagamentos dos pensionistas, cotistas e salários família, com escopo de serviços definido pela Cláusula Terceira, itens 3.1 e 3.2, e respectivos subitens. VALOR: R$ 4.900,00 (quatro mil e nove centos reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2013NE00100. PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso XVI, Lei n.º 8.666/93, Lei nº 287/79, suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis à matéria, cujas disposições se aplicam a este contrato irrestrita e incondicionalmente. PROCESSOS Nºs E-12/078/74/2013 e E-12/080/257/2013.\r\n\r\nId: 1455546. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1454097": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/02/2013.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 001/2012, de prestação de serviços de locação de 13 (treze) equipamentos multifuncionais a laser, 4 em 1 (impressora, copiadora, fax e digitalização), incluindo todos os materiais próprios de limpeza, treinamento de utilização dos equipamentos, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos (toner, cilindro e demais peças ou componentes de reposição e manutenção, excetuando-se o papel), para atender os diversos setores da LOTERJ, conforme especificação mínimas constantes no Termo de Referência (Anexo I), Proposta Detalhe (Anexo III) e no Instrumento Convocatório.\r\n\r\nFUNDAMENTO: § 1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/792/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2013.\r\n\r\nId: 1454097. Valor: R$ 182,95"
                            ],
                            "1454885": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 036/2013, assinado em 02.01.2013, ao Contrato nº 870944/2011. PARTES: PRODERJ e a Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - ASPRA-PM/BM-RJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/662938/2010.\r\n\r\nId: 1454885. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1455029": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 94/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 11/01/2013.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E QUEIROZ E ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS\r\n\r\nOBJETO: aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nPRAZO: 11.01.2013 a 11.01.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1699/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 10/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 09/11/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E NILZA BERGE CHAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nPRAZO: 09.11.2012 a 09.11.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/945/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 49/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 24/10/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E PROJUS ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: aos servidores integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de averbação em folha de pagamento de valores correspondentes a honorários advocatícios devidos em razão de representação judicial, na forma do art. 92 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979.\r\n\r\nPRAZO: 24.10.2012 a 24.10.2015. \r\n\r\nPROCESSO nº E-01/2485/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/2001 e Resolução SEPLAG nº 645/2012, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1455029"
                        ],
                        "1454987": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 23/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 23/12/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E UNIÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS - UNASP.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 26.12.2012 a 26.12.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/626/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/2012 e suas alterações.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Recredenciamento nº 34/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 23/10/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n\r\nPRAZO: 23.10.2012 a 23.10.2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1386/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 96/2012.\r\n\r\nASSINATURA: 30/11/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E CENTRO BENEFICENTE DAS PRAÇAS REFORMADAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBPR.\r\n\r\nOBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n\r\nPRAZO: 16.01.2013 a 16.01.2016. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/1009/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645/212 e suas alterações.\r\n\r\nId: 1454987"
                        ],
                        "1454578": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10001105/2012, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROBERTO CARLOS DE SOUZA NOBRE, Professor Docente I, Nível C, Ref.4, matrícula n° 869888-8- Vinculo 2, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/2012, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1454578"
                        ],
                        "1453445": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/604.378/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/1975, faz saber o servidor SANDRO RIBEIRO FERNANDES, Enfermeiro, matrícula n° 865.705-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1453445"
                        ],
                        "1454950": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/1410.107/10, retifica os EDITAIS DE CITAÇÃO, publicados nos Diários Oficiais do Estado de Rio de Janeiro de 23/07/12, página 23, 1ª coluna; 24/07/12, página 21, 1ª coluna, e 25/07/12, página 16, 2ª coluna, onde se lê “ LUIZ EURÍPEDES MASSIERE DE CASTRO, Professor Docente II, Nível C, Referência 4, matrícula nº 844945-6” leia-se: “LUIZ EURÍPEDES MASSIERE DE CASTRO SILVA” Professor Docente II, Nível C, Referência 4, matrícula nº 844945-6.\r\n\r\nId: 1454950"
                        ],
                        "1454564": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/606.735/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber ao servidor ALEXANDER MAGNO CORDEIRO, Identidade Funcional 4250251-9, Médico, Classe C, matrícula nº 923.755-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1454564"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1455368": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 07/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza, com entrega parcelada. VALOR TOTAL: R$ 27.009,60(vinte e sete mil nove reais e sessenta centavos. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2013. PRAZO: Vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. NOTA DE EMPENHO: 2013NE00107. DATA DE EMISSÃO: 01/03/2013. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/322334/2011.\r\n\r\nId: 1455368. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1455298": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 28/02/2013\r\n\r\nPAGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE-04/153035/2012\r\n\r\n03.376266-7\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nDATA\r\n\r\nE-04/153042/2012\r\n\r\n03.376266-7\r\n\r\n19/12/2011\r\n\r\nId: 1455298"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1455399": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 007/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 007/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e a Execução de Obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de água do Município de Japeri /RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 008/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 008/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Melhoria do Abastecimento de água para a localidade de Belford Roxo/RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1455399"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1454789": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação, abaixo especificada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.956/2012 \r\n\r\nREF: TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 12/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Elaboração de Inventário Florestal, visando subsidiar autorização de supressão de vegetação em decorrência das obras planejadas para RJ-159 (trecho Falcão-Ponte Zelinda) e RJ-220 (trecho entre a BR-356 e o limite dos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 54.486,39 \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 20.03.2013, às 14h30min.\r\n\r\nO edital para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00, estará a disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1454789. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1455069": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da TOMADA DE ALC nº 09/2013, para “Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 2ª ROC, localizada no Município Vassouras”, sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nERRATA \r\n\r\nANEXO 09\r\n\r\nPARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA COM OS ITENS DETALHADOS PELA MEMÓRIA DE CÁLCULO\r\n\r\nNOVA REDAÇÃO:\r\n\r\nTer locado caminhões ou ter executado transporte de material de qualquer natureza;\r\n\r\nTer usinado massa asfáltica modificada e aplicado em “infra red”;\r\n\r\nTer locado escavadeira hidráulica ou ter executado escavação em material de 1ª categoria;\r\n\r\nTer executado SAMI e ter executado tratamento superficial duplo;\r\n\r\nTer executado serviços com utilização de grua e concreto projetado;\r\n\r\nTer executado serviços com sucção (VAC ALL) de alta pressão com capacidade igual ou superior a 11m3.\r\n\r\nId: 1455069. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1455070": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da TOMADA DE ALC nº 10/2013, para “Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 6ª ROC, localizada no Município de Itaperuna”, sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nERRATA \r\n\r\nANEXO 09\r\n\r\nPARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA COM OS ITENS DETALHADOS PELA MEMÓRIA DE CÁLCULO\r\n\r\nNOVA REDAÇÃO:\r\n\r\nTer locado caminhões ou ter executado transporte de material de qualquer natureza;\r\n\r\nTer locado uma usina ou usinado massa asfáltica modificada;\r\n\r\nTer executado escavação em material de 2ª categoria e colocação de saco de solo cimento ou RIP RAP para construção de taludes;\r\n\r\nTer executado tratamento superficial triplo com capa selante e ter executado SAMI;\r\n\r\nTer executado serviços com utilização de grua;\r\n\r\nTer executado serviços de sucção (VAC ALL) de alta pressão com capacidade igual ou superior a 6 m3.\r\n\r\nId: 1455070. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1455071": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da TOMADA DE ALC nº 11/2013, para “Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplenagem, drenagem e pavimentação da Malha Rodoviária sob a responsabilidade da 12ª ROC, localizada no Município de Barra do Piraí”, sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nERRATA \r\n\r\nANEXO 09\r\n\r\nPARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA COM OS ITENS DETALHADOS PELA MEMÓRIA DE CÁLCULO\r\n\r\nNOVA REDAÇÃO:\r\n\r\nTer locado caminhões ou ter executado transporte de material de qualquer natureza;\r\n\r\nTer locado uma usina ou usinado massa asfáltica modificada;\r\n\r\nTer executado escavação em material de 2ª categoria e colocação de saco de solo cimento ou RIP RAP para construção de taludes;\r\n\r\nTer executado tratamento superficial triplo com capa selante e ter executado SAMI;\r\n\r\nTer executado serviços com utilização de grua;\r\n\r\nTer executado serviços de sucção (VAC ALL) de alta pressão com capacidade igual ou superior a 6 m3.\r\n\r\nId: 1455071. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1455506": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 010/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETAS GUANDU E TAQUARA”, Itens 01 e 02.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.032.838,00.\r\n\r\nASSINATURA: 01/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.053/2013 (PE nº 002/2013).\r\n\r\nId: 1455506. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1455507": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 011/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL-REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA A ETA GUANDU”, Item 01.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.306.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 01/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.053/2013 (PE nº 002/2013).\r\n\r\nId: 1455507. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1455508": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 012/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA A ETA GUANDU”, Item 01.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.000.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 01/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.053/2013 (PE nº 002/2013).\r\n\r\nId: 1455508. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1455061": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 07-A/12 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CRONUS INSTITUTO DE CONSULTORIA, PERÍCIAS E ATENDIMENTO.\r\n\r\nOBJETO: “Renovação contratual”.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 240.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 31/01/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.568/2011 (IL nº 001/2012).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2013.\r\n\r\nId: 1455061. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1455325": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 004/2013-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nOBJETO: “OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PRAIA DA URCA - PROGRAMA SENA LIMPA”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra se à disposição dos interessados a ERRATA nº 1 ao edital.\r\n\r\nId: 1455325. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1454956": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 011/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo das obras/serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24H da Penha, UPA 24H da Maré e UPA 24H da Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.828/2011. DATA: 29/11/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2012.\r\n\r\nId: 1454956. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1454860": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO Ltda - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.788,00 (nove mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nASSINATURA: 01/03/2013.\r\n\r\nGESTORAS DO CONTRATO: CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - ID FUNC. 2269627, DANIELA MORLEY DOS SANTOS - ID FUNC. 42830672 e JULIANA DA ROCHA PEREIRA - ID FUNC. 2450327-4.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: LUIZ CARLOS BUENO DOS REIS, mat. 972.597-9, ALINE MONTENEGRO PINTO, mat. 968.635-3 e CARLOS EDILSON SANTANA DOS SANTOS, mat. 954.702-7.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/179//2013.\r\n\r\nId: 1454860"
                        ],
                        "1455355": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/54//2013 - PE n° 008/2013. Licitação no Sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 14.03.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 14.03.2013 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de açúcar, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do tel/fax (21) 2334-9492 /2334-9303.\r\n\r\nId: 1455355"
                        ],
                        "1454805": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/02/2013\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ...\r\n\r\nId: 1454805"
                        ],
                        "1455086": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL PERITO CRIMINAL - 3ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolic\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n42494826\r\n\r\nRoberto Vilela de Oliveira Junior\r\n\r\n11.08.01\r\n\r\n0\r\n\r\n11.08.01\r\n\r\n32160836\r\n\r\nJose S. M. Costa\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n68,5\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n29653924\r\n\r\nAlexandre E. C. Gomes\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n67,5\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n29668433\r\n\r\nAntoni Moreira dos Santos\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n67\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n40731677\r\n\r\nJesse Costa Duarte\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n67\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n40731979\r\n\r\nAntonio Luiz Coelho\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n67\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n29679133\r\n\r\nMarcos Teixeira Correa\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n66,5\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n29654840\r\n\r\nDecio Nepomuceno da Silva\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n66,5\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n29659469\r\n\r\nAlceu de Oliveira Badajoz\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n66\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n29655340\r\n\r\nEdilo Sudo\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n66\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n29657920\r\n\r\nJorge A. P. de Resende\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n66\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n29698863\r\n\r\nMarcelo Louro Silverio\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n65,5\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n29657857\r\n\r\nAlexandre Dias Brandão\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n65,5\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n29688442\r\n\r\nJoelmir Moreira Portes\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n65\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n32328184\r\n\r\nReginaldo Gomes Leal\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n63\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n43551440\r\n\r\nHelio Ricardo da Fonseca Santos\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n62,5\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n29670543\r\n\r\nAlberto Soares Batista\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n59,5\r\n\r\n11.07.05\r\n\r\n32328621\r\n\r\nRogerio J. F. de Rezende\r\n\r\n11.05.26\r\n\r\n69,5\r\n\r\n11.05.26\r\n\r\n41303032\r\n\r\nRicardo Alexandre Sanabria da Silva Borda\r\n\r\n11.05.06\r\n\r\n72\r\n\r\n11.05.06\r\n\r\n29674735\r\n\r\nLuis C. S. Monteiro\r\n\r\n10.00.13\r\n\r\n69,5\r\n\r\n10.00.13\r\n\r\n5647398\r\n\r\nFabio Oliveira Martinez Alonso\r\n\r\n09.11.26\r\n\r\n79,67\r\n\r\n09.11.26\r\n\r\n5651212\r\n\r\nSergio Rodrigues da Rocha\r\n\r\n09.10.19\r\n\r\n76,5\r\n\r\n09.10.19\r\n\r\n35684534\r\n\r\nAndre S. J. F. da Silva\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n71\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n43339514\r\n\r\nRafael da Silva Batista\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n87,17\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43790739\r\n\r\nKelly Carla Almeida de Souza Borges\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n85,67\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43793444\r\n\r\nAdriana Souza de Oliveira\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n84,5\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43793550\r\n\r\nMaria Clara Siqueira Campos L. Telhado\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n84,17\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n37951831\r\n\r\nEdson Fernandes da Silva\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n83,67\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43793681\r\n\r\nAline Paula de Oliveira\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n82,5\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43793711\r\n\r\nAndre Ribeiro Vieira\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n79,67\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43793649\r\n\r\nPablo Pinto de Souza\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n79,33\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43793851\r\n\r\nAlexandre Alves Catão\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n79\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n42035481\r\n\r\nRodrigo Xavier Moraes\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n78,67\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43793932\r\n\r\nFabio Henrique Pereira Guimarães\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n78,67\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43793975\r\n\r\nDavidson Alencar Diniz\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n78,5\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43793924\r\n\r\nLuiza Torres Abrantes\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n78,33\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43793967\r\n\r\nRafael Marques de Pinho Beyruth\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n78,17\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n5617219\r\n\r\nAndrea dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n78\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43794823\r\n\r\nBruno Cesar Santos de Castro\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n78\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43794700\r\n\r\nAna Claudia Lednik\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n78\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43796060\r\n\r\nLeandro Ribeiro Pinto\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n77,67\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43795773\r\n\r\nFernando Bonelli Wanderley\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n77,33\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n42090741\r\n\r\nPaulo Antonio Paladino Pereira\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n77,17\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43294820\r\n\r\nRafael Dias Mayer\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n77,17\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43796150\r\n\r\nMarcelo Couto Sanches\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n77\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43794033\r\n\r\nVictor Satiro de Medeiros\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n77\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43794076\r\n\r\nJose Vitor Tomaz Knopp\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n76,67\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43794599\r\n\r\nRui Jose Coelho Junior\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n76,67\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43359469\r\n\r\nLuiz Augustus Gonçalves Neves\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43793622\r\n\r\nVitor Consentino Ribeiro\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n42074592\r\n\r\nLeandro de Souza Duque\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n75,33\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43793665\r\n\r\nSaulo Moreira da Cunha Sardinha\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n75,33\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43793797\r\n\r\nDenis Guimarães\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n75,17\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43794750\r\n\r\nJorge Luiz Sampaio Morgado\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n74,67\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43794670\r\n\r\nClara Calil da Costa Alves\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n74,67\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43794831\r\n\r\nSoraya rodrigues dos Santos\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n74,17\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n42035287\r\n\r\nDaniel Pimenta de Menezes\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n74\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43302440\r\n\r\nRurik Galimberti Peixoto de Abreu\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n74\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43794980\r\n\r\nMateus Fgueira Gandra\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n73,83\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43795072\r\n\r\nMonica Dias Garcia Penteado\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n73,5\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43795161\r\n\r\nMaria Jose Andrade da Costa Dourado\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n73,33\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43262880\r\n\r\nTatiana Hessab Moreira de Castro\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n73,17\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43795447\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Ricciardi Jr\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n72,33\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n41785665\r\n\r\nAndre Sarlo Bernardino\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n72,17\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43794874\r\n\r\nMauro Jorge Pisani dos Santos\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n72\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43795048\r\n\r\nUiliam Teodoro de Oliveira Silva\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n72\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43795129\r\n\r\nCinthia Sales Malta\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n71,67\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43795226\r\n\r\nRenato Cesar Godoy Bichara\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n71,67\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43795293\r\n\r\nFagner Luiz de Abreu Tayano Dias\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n71,5\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43795358\r\n\r\nFelipe Tsuruta Lisboa Cruz\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n71,5\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43795501\r\n\r\nMarcelo Ribeiro\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n71,33\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n6342876\r\n\r\nSamila Lustosa da Costa Santos\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n70,83\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43795749\r\n\r\nAdriano Duarte de Albuquerque do Carmo\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n70,67\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43795994\r\n\r\nMagno Ronan de Oliveira\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n70\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43794718\r\n\r\nFelipe Peres Oliveira da Silva\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n69,17\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43794777\r\n\r\nDiogo Jose Melo Sant'Anna\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n69\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n5593450\r\n\r\nAlex Campos de Souza\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n68,17\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43795498\r\n\r\nRoberto da Silva Liarth\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n67,67\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43796249\r\n\r\nAndre da Silva Freitas\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n67,67\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43795935\r\n\r\nSergio Eduardo Goz Vasconcellos\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n67,17\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43796036\r\n\r\nCesar de Souza Guimarães\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n65,67\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n43796109\r\n\r\nAndre Luis Bontempo Rantigueri\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\n62,5\r\n\r\n02.05.17\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 15 horas.\r\n\r\nId: 1455086"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INSPETOR DE POLÍCIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2012, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29967147\r\n\r\nEdson Celso Duarte\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n27.03.17\r\n\r\n29395208\r\n\r\nMarcidio dos Santos Ferreira\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n33.02.10\r\n\r\n33.02.10\r\n\r\n33.02.10\r\n\r\n33.02.10\r\n\r\n33.02.10\r\n\r\n29548152\r\n\r\nJoão Luiz Couto Conceição\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n25.04.00\r\n\r\n25.04.00\r\n\r\n25.04.00\r\n\r\n25.04.00\r\n\r\n31.04.08\r\n\r\n29275946\r\n\r\nSergio Ignacio da Silveira\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n25.04.00\r\n\r\n25.04.00\r\n\r\n25.04.00\r\n\r\n25.04.00\r\n\r\n25.04.00\r\n\r\n29786029\r\n\r\nRoseli Torres Gomes\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n25.04.00\r\n\r\n25.04.00\r\n\r\n25.04.00\r\n\r\n25.04.00\r\n\r\n25.04.00\r\n\r\n29752272\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n25.00.02\r\n\r\n25.00.02\r\n\r\n25.00.02\r\n\r\n25.00.02\r\n\r\n25.01.25\r\n\r\n29922615\r\n\r\nGuaraci Antonio de Souza\r\n\r\n05.05.13\r\n\r\n24.03.23\r\n\r\n24.03.23\r\n\r\n24.03.23\r\n\r\n30.03.23\r\n\r\n36.08.17\r\n\r\n29541360\r\n\r\nRosangela Rosa Ferraz de Barros\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n29.04.01\r\n\r\n29.04.01\r\n\r\n29.04.01\r\n\r\n29.04.01\r\n\r\n29.04.01\r\n\r\n29755018\r\n\r\nFernando Cezar Fonseca Ferraz\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\n24.07.18\r\n\r\n29973635\r\n\r\nGilmar Nascimento da Silva\r\n\r\n05.00.03\r\n\r\n24.03.23\r\n\r\n24.03.23\r\n\r\n24.03.23\r\n\r\n24.03.23\r\n\r\n24.03.23\r\n\r\n29623359\r\n\r\nEliel Figueiredo da Silva\r\n\r\n04.10.04\r\n\r\n29.02.10\r\n\r\n29.02.10\r\n\r\n29.02.10\r\n\r\n29.02.10\r\n\r\n30.00.04\r\n\r\n30009847\r\n\r\nJanio Vieira Suhett\r\n\r\n04.09.20\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n24.09.19\r\n\r\n29793289\r\n\r\nLedo Valdemar de Vasconcelos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n33.04.14\r\n\r\n33.04.14\r\n\r\n33.04.14\r\n\r\n33.04.14\r\n\r\n33.04.14\r\n\r\n29287146\r\n\r\nDelio Borba de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n33.02.11\r\n\r\n42.09.20\r\n\r\n42.09.20\r\n\r\n42.09.20\r\n\r\n44.09.10\r\n\r\n29436826\r\n\r\nJorge Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n33.02.11\r\n\r\n36.08.27\r\n\r\n36.08.27\r\n\r\n36.08.27\r\n\r\n36.08.27\r\n\r\n29819733\r\n\r\nSylvio Alves da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n33.02.11\r\n\r\n33.08.17\r\n\r\n33.08.17\r\n\r\n33.09.17\r\n\r\n33.09.17\r\n\r\n29436648\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Guimarães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n33.02.11\r\n\r\n33.08.14\r\n\r\n33.08.14\r\n\r\n33.08.14\r\n\r\n34.04.12\r\n\r\n29594910\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n33.02.11\r\n\r\n33.08.11\r\n\r\n33.08.11\r\n\r\n33.08.11\r\n\r\n40.03.27\r\n\r\n2947753\r\n\r\nFrancisco da Silva Pacifico\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n33.02.11\r\n\r\n33.08.08\r\n\r\n33.08.08\r\n\r\n34.06.01\r\n\r\n34.06.01\r\n\r\n29423252\r\n\r\nJorge Franklin da Costa Faria\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n33.02.11\r\n\r\n33.08.08\r\n\r\n33.08.08\r\n\r\n33.08.08\r\n\r\n38.02.01\r\n\r\n29611660\r\n\r\nGilton Pereira de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n33.02.11\r\n\r\n33.08.00\r\n\r\n33.08.00\r\n\r\n41.08.03\r\n\r\n44.05.23\r\n\r\n29399971\r\n\r\nJoab Rodrigues Crespo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n33.02.11\r\n\r\n33.07.16\r\n\r\n33.07.16\r\n\r\n33.07.16\r\n\r\n33.07.16\r\n\r\n29879531\r\n\r\nValcacio Ramos de Moraes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n33.02.11\r\n\r\n33.07.04\r\n\r\n33.07.04\r\n\r\n33.07.04\r\n\r\n33.07.04\r\n\r\n29947669\r\n\r\nAlmir Xavier dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n33.02.11\r\n\r\n33.04.08\r\n\r\n33.04.08\r\n\r\n38.09.04\r\n\r\n38.09.04\r\n\r\n29707730\r\n\r\nLuiz Antonio de Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n33.02.11\r\n\r\n33.02.11\r\n\r\n48.01.25\r\n\r\n49.00.03\r\n\r\n49.00.03\r\n\r\n30014670\r\n\r\nRicardo Magnani Pinto Moreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n29.04.10\r\n\r\n29.04.10\r\n\r\n29.04.10\r\n\r\n29.04.10\r\n\r\n30.07.08\r\n\r\n29714052\r\n\r\nArnaldo Oliveira do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n26.03.08\r\n\r\n26.03.08\r\n\r\n26.03.08\r\n\r\n26.03.08\r\n\r\n33.09.27\r\n\r\n29275644\r\n\r\nRicardo Alves Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.08.12\r\n\r\n25.08.12\r\n\r\n25.08.12\r\n\r\n25.08.12\r\n\r\n32.09.02\r\n\r\n29166845\r\n\r\nAgostinho Rodrigues da Silva Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n26.00.21\r\n\r\n29876567\r\n\r\nSergio Murilo Aamorim Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n25.05.05\r\n\r\n25.05.05\r\n\r\n25.05.05\r\n\r\n25.05.05\r\n\r\n36.01.02\r\n\r\n29623464\r\n\r\nJoão Carlos Pereira Couto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n23.06.04\r\n\r\n25.01.04\r\n\r\n25.01.04\r\n\r\n25.01.04\r\n\r\n28.11.27\r\n\r\n29446643\r\n\r\nAlcides Jose Tavares Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n22.00.08\r\n\r\n29466245\r\n\r\nJose Braz de Oliveira\r\n\r\n03.10.18\r\n\r\n33.08.26\r\n\r\n34.01.19\r\n\r\n55.08.22\r\n\r\n55.08.22\r\n\r\n55.08.22\r\n\r\n29469252\r\n\r\nWellington de Oliveira\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n25.09.29\r\n\r\n26.08.07\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n29367867\r\n\r\nWalna Vieira da Silva\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n29267846\r\n\r\nAlexandre do Nascimento Amin Dick\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n25.04.02\r\n\r\n25.04.02\r\n\r\n25.04.02\r\n\r\n25.04.02\r\n\r\n25.04.02\r\n\r\n29151171\r\n\r\nElza Regina Di Jorgi Fiuz\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n29481856\r\n\r\nLicio Modesto Ferreira\r\n\r\n03.07.18\r\n\r\n24.00.11\r\n\r\n24.00.11\r\n\r\n24.00.11\r\n\r\n24.00.11\r\n\r\n24.00.11\r\n\r\n29549442\r\n\r\nRubney Lobo Manhães\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n33.02.05\r\n\r\n36.11.15\r\n\r\n36.11.15\r\n\r\n37.11.02\r\n\r\n37.11.02\r\n\r\n29315379\r\n\r\nJorge Mauricio Flau\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n33.01.23\r\n\r\n33.07.28\r\n\r\n33.07.28\r\n\r\n34.06.14\r\n\r\n34.06.14\r\n\r\n29561566\r\n\r\nAirton Ribeiro de Miranda\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n33.01.13\r\n\r\n33.07.00\r\n\r\n33.07.00\r\n\r\n33.07.00\r\n\r\n41.08.03\r\n\r\n29437210\r\n\r\nJose Antonio de Souza Campos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n33.01.09\r\n\r\n36.10.29\r\n\r\n36.10.29\r\n\r\n36.10.29\r\n\r\n36.10.29\r\n\r\n29819962\r\n\r\nDamião de Rocha Casseres\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n33.01.07\r\n\r\n33.07.13\r\n\r\n33.07.13\r\n\r\n33.07.13\r\n\r\n37.10.00\r\n\r\n29556252\r\n\r\nEtevaldo Moreira Aguiar\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n33.01.03\r\n\r\n33.06.13\r\n\r\n33.06.13\r\n\r\n33.06.13\r\n\r\n33.06.13\r\n\r\n29863546\r\n\r\nWilson da Silva Frazão\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n32.11.23\r\n\r\n33.05.15\r\n\r\n33.05.15\r\n\r\n33.05.15\r\n\r\n35.05.05\r\n\r\n29738555\r\n\r\nDonaldo Varela Mendes\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n32.00.24\r\n\r\n32.00.24\r\n\r\n32.00.24\r\n\r\n32.00.24\r\n\r\n32.00.24\r\n\r\n29735238\r\n\r\nSergio Luis de Meira Lima Campos\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n29.04.10\r\n\r\n29.04.10\r\n\r\n29.04.10\r\n\r\n30.02.17\r\n\r\n30.02.17\r\n\r\n29717132\r\n\r\nMilton Matias Guimarães da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n27.00.11\r\n\r\n31.03.22\r\n\r\n33.05.04\r\n\r\n33.05.04\r\n\r\n33.05.04\r\n\r\n29945224\r\n\r\nHelio Novaes Ignacio\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n29259037\r\n\r\nAlexandre da Silva Anchieta\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n19272863\r\n\r\nJose Welington de Araujo L. da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n29966523\r\n\r\nGualter Rigo Moreira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.03.04\r\n\r\n26.03.04\r\n\r\n26.03.04\r\n\r\n26.03.04\r\n\r\n30.04.01\r\n\r\n29948428\r\n\r\nFlavio Brasil Coelho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.03.00\r\n\r\n26.03.00\r\n\r\n26.03.00\r\n\r\n31.08.09\r\n\r\n33.04.24\r\n\r\n29227755\r\n\r\nLuiz Castilho de Carvalho\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.03.00\r\n\r\n26.03.00\r\n\r\n26.03.00\r\n\r\n26.03.00\r\n\r\n26.06.29\r\n\r\n32122837\r\n\r\nEdson de Oliveira Rocha Junior\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n34.09.27\r\n\r\n34.09.27\r\n\r\n34.09.27\r\n\r\n29224926\r\n\r\nHeitor Lemos da Costa\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n27.00.19\r\n\r\n27.04.17\r\n\r\n29360471\r\n\r\nMiqueias Vieira Peixoto\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n31.11.09\r\n\r\n29127211\r\n\r\nGeorge Luiz Vallim Motta\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n29558530\r\n\r\nJose Mauricio Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n26.02.11\r\n\r\n26.02.11\r\n\r\n26.02.11\r\n\r\n26.02.11\r\n\r\n34.03.14\r\n\r\n29593255\r\n\r\nGloria Jane Pinheiro da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.11.30\r\n\r\n25.11.30\r\n\r\n25.11.30\r\n\r\n25.11.30\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n29391067\r\n\r\nGilberto Torres Teixeira\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n25.09.28\r\n\r\n26.09.21\r\n\r\n27.02.22\r\n\r\n29646030\r\n\r\nClovis Mario da Silva\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n34.07.20\r\n\r\n34.07.20\r\n\r\n40.06.23\r\n\r\n29134242\r\n\r\nPaulo Henrique Queiroz de Almeida\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n30.01.23\r\n\r\n30.01.23\r\n\r\n30.01.23\r\n\r\n29229855\r\n\r\nFernando Nunes Bezerra\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n25.01.18\r\n\r\n32458533\r\n\r\nLilian Gonçalves Pires\r\n\r\n03.05.12\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n29940044\r\n\r\nJorge Batista Lira\r\n\r\n03.05.11\r\n\r\n33.01.14\r\n\r\n33.01.14\r\n\r\n33.01.14\r\n\r\n33.01.14\r\n\r\n33.06.11\r\n\r\n29322367\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Leal\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.02.02\r\n\r\n26.02.02\r\n\r\n26.02.02\r\n\r\n26.02.02\r\n\r\n26.04.23\r\n\r\n29237092\r\n\r\nAngelo Faria Lameira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.01.20\r\n\r\n26.01.20\r\n\r\n26.01.20\r\n\r\n27.00.01\r\n\r\n35.09.27\r\n\r\n29377528\r\n\r\nMarcos Antonio Pessanha dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n29.00.09\r\n\r\n29.00.09\r\n\r\n28.10.20\r\n\r\n29.03.04\r\n\r\n29523680\r\n\r\nJose M. de S. Filho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n36.01.25\r\n\r\n26.05.25\r\n\r\n29510244\r\n\r\nCarlos A. R. dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n29.00.09\r\n\r\n29529255\r\n\r\nAntony Jimmy Lasmar\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.19\r\n\r\n29742277\r\n\r\nMilton Sanches Camara\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.11.11\r\n\r\n25.11.11\r\n\r\n25.11.11\r\n\r\n25.11.11\r\n\r\n25.11.11\r\n\r\n29578957\r\n\r\nMario Ferreira Maranhão\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n26.07.02\r\n\r\n29589126\r\n\r\nAntonio Carlos de Almeida Cavalcanti\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n33.02.11\r\n\r\n33.07.28\r\n\r\n33.07.28\r\n\r\n33.07.28\r\n\r\n36.05.12\r\n\r\n29894433\r\n\r\nSidney Cordeiro Calixto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n33.02.11\r\n\r\n33.07.25\r\n\r\n33.07.25\r\n\r\n33.07.25\r\n\r\n33.07.25\r\n\r\n29665531\r\n\r\nValter Novaes Mendes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n33.02.11\r\n\r\n33.07.18\r\n\r\n33.07.18\r\n\r\n33.07.18\r\n\r\n33.07.18\r\n\r\n29776015\r\n\r\nGeorges Abranches de Moura\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n33.02.10\r\n\r\n33.07.23\r\n\r\n33.07.23\r\n\r\n41.00.21\r\n\r\n41.00.21\r\n\r\n29576148\r\n\r\nPaulo Cesar Indio de Conceição\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n33.02.02\r\n\r\n33.06.20\r\n\r\n33.06.20\r\n\r\n33.06.20\r\n\r\n33.06.20\r\n\r\n29405939\r\n\r\nLuis Antonio Pinto Duarte\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n27.06.07\r\n\r\n33.09.25\r\n\r\n29752698\r\n\r\nEdmilson Soares Vieira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n27.01.14\r\n\r\n29912172\r\n\r\nHelio de Oliveira Mathias\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.03.00\r\n\r\n26.03.00\r\n\r\n26.03.00\r\n\r\n27.02.26\r\n\r\n32.08.21\r\n\r\n29635756\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira de Azevedo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n28.11.13\r\n\r\n29767040\r\n\r\nGilson Pereira da Costa Junior\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n26.02.13\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n29603943\r\n\r\nEliane Vicente Villela\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n31.04.23\r\n\r\n33.04.23\r\n\r\n29573599\r\n\r\nMarcos A. S. de Mattos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n26.00.09\r\n\r\n27.01.07\r\n\r\n34.00.06\r\n\r\n29336929\r\n\r\nLucimar Leite de Souza\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n25.09.24\r\n\r\n26.09.19\r\n\r\n29575826\r\n\r\nAilton Jose da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n42.04.12\r\n\r\n42.04.12\r\n\r\n42.04.12\r\n\r\n30016959\r\n\r\nPaulo Cincinato Ribeiro Dantas\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n33.04.04\r\n\r\n30008484\r\n\r\nLuiz Gustavo Freitas de Aguiar\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n25.07.25\r\n\r\n29571685\r\n\r\nFloriano Queiroz de Oliveira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.06.03\r\n\r\n25.06.03\r\n\r\n25.06.03\r\n\r\n30.00.30\r\n\r\n30.00.30\r\n\r\n29988748\r\n\r\nSalvador Geraldo La Cava Americo\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n28.03.23\r\n\r\n30.03.13\r\n\r\n29822270\r\n\r\nAndre Luiz Valladares Nunes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n28.08.28\r\n\r\n29522870\r\n\r\nRogerio Teixeira de Aguiar\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n29927544\r\n\r\nPaulo Cesar do Couto\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.04.03\r\n\r\n25.04.03\r\n\r\n42.00.07\r\n\r\n42.00.07\r\n\r\n43.06.01\r\n\r\n29429129\r\n\r\nOctacilio de Figueiredo Moreira\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.04.01\r\n\r\n25.04.01\r\n\r\n43.06.11\r\n\r\n43.06.11\r\n\r\n43.06.11\r\n\r\n29829666\r\n\r\nHerminio dos Santos Felix\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.02.28\r\n\r\n25.07.00\r\n\r\n29891469\r\n\r\nCelso Bechara Fernandes\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.00.03\r\n\r\n25.06.02\r\n\r\n29148324\r\n\r\nSergio Alves Henderson\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n24.03.25\r\n\r\n35.11.10\r\n\r\n29547725\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte Cardoso\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n29717850\r\n\r\nLuiz Antonio Bez Lemos\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n24.03.24\r\n\r\n29975727\r\n\r\nLuzia Lucia Machado Valim\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n27.11.20\r\n\r\n28.09.16\r\n\r\n29540860\r\n\r\nEmilson Jose da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.00.09\r\n\r\n24.10.05\r\n\r\n29940575\r\n\r\nMarcelo Pacheco da Silva\r\n\r\n02.05.12\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n21.09.27\r\n\r\n29377331\r\n\r\nPedro da Silva Gonçalves\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n24.03.22\r\n\r\n25.05.16\r\n\r\n29458218\r\n\r\nRoberto Rodrigues\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n33.01.23\r\n\r\n33.07.29\r\n\r\n33.07.29\r\n\r\n33.07.29\r\n\r\n33.07.29\r\n\r\n29938953\r\n\r\nMoacyr Baptista do N. Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n33.01.21\r\n\r\n33.08.05\r\n\r\n33.08.05\r\n\r\n33.08.05\r\n\r\n33.08.05\r\n\r\n29394740\r\n\r\nArildo Bastos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n33.01.19\r\n\r\n43.04.18\r\n\r\n43.04.18\r\n\r\n43.04.18\r\n\r\n43.04.18\r\n\r\n29581680\r\n\r\nWilson Ferreira da Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n33.01.19\r\n\r\n33.07.12\r\n\r\n33.07.12\r\n\r\n37.07.30\r\n\r\n38.09.24\r\n\r\n29768756\r\n\r\nAlexandre Duarte Correa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n33.00.30\r\n\r\n33.06.16\r\n\r\n33.06.16\r\n\r\n33.06.16\r\n\r\n38.08.21\r\n\r\n29744857\r\n\r\nAloisio Vegni e Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n26.03.20\r\n\r\n29741769\r\n\r\nPaulo Cesar Barbosa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n35.05.28\r\n\r\n35.07.21\r\n\r\n30023874\r\n\r\nMarcos Landeira de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n26.00.10\r\n\r\n27.06.04\r\n\r\n29496853\r\n\r\nGutemberg de Farias Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.07.21\r\n\r\n25.07.21\r\n\r\n25.07.21\r\n\r\n25.07.21\r\n\r\n26.01.17\r\n\r\n29458331\r\n\r\nRoberto do Nascimento de Lima\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.07.25\r\n\r\n23.07.25\r\n\r\n23.07.25\r\n\r\n23.07.25\r\n\r\n34.03.19\r\n\r\n29150736\r\n\r\nElizabeth Carvalho da Cruz\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n20.02.04\r\n\r\n24.08.25\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1454949"
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                        "1455052": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL PERITO CRIMINAL - 2ª CLASSE\r\n\r\nApuração de tempo de serviço até 21/04/2011, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApós\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP. Est\r\n\r\nP. Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n29697115\r\n\r\nMauro Roberto Rodrigues\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n24.03.19\r\n\r\n29683823\r\n\r\nMarcos Otavio N. de Oliveira\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n20.08.13\r\n\r\n21.04.00\r\n\r\n29697948\r\n\r\nValeria de Carvalho Zonis\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n18.00.24\r\n\r\n32328435\r\n\r\nGrecivaldo Dib Melo\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n29693411\r\n\r\nElton Vieira de Araujo\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n29695023\r\n\r\nRita de Cassia Oliveira Gomes\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n29698456\r\n\r\nMarcelo Gonçalves P. de Mello\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n29695856\r\n\r\nAna Cristina de A. D. Pinheiro\r\n\r\n14.06.27\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n29677157\r\n\r\nLuiz Roberio de Araujo\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n37.04.01\r\n\r\n37.04.01\r\n\r\n37.04.01\r\n\r\n37.04.01\r\n\r\n40730638\r\n\r\nPaulo Cesar Araujo da Silva\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n38.00.29\r\n\r\n38.11.09\r\n\r\n44.11.30\r\n\r\n29664314\r\n\r\nJerônimo Torres Alves\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n37.07.30\r\n\r\n38.06.14\r\n\r\n42.04.24\r\n\r\n29677866\r\n\r\nTania Maria Peres de Farias\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n37.07.30\r\n\r\n37.07.30\r\n\r\n38.07.25\r\n\r\n29663075\r\n\r\nGuilherme W. S. de Rezende\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n37.04.01\r\n\r\n37.04.01\r\n\r\n39.01.20\r\n\r\n29669120\r\n\r\nMauro Garios Fernandes\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n37.04.01\r\n\r\n37.04.01\r\n\r\n37.10.01\r\n\r\n29666457\r\n\r\nPaulo Roberto Santos Pena\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n30.05.10\r\n\r\n29678552\r\n\r\nAntonio Jose da C.Guimarães\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n29673496\r\n\r\nLuiz Fernando da Silva Dias\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n29673747\r\n\r\nIracy Guedes\r\n\r\n09.06.26\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n28.04.21\r\n\r\n29403472\r\n\r\nSergio Antonio G. Meleche\r\n\r\n09.06.08\r\n\r\n28.04.03\r\n\r\n28.04.03\r\n\r\n37.07.12\r\n\r\n37.07.12\r\n\r\n37.07.12\r\n\r\n29691664\r\n\r\nLuiz Gustavo Faria Briote\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n21.05.11\r\n\r\n29699444\r\n\r\nCarloman Martins do Amaral\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n20.00.15\r\n\r\n29654424\r\n\r\nMarcio Costa da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n15.07.21\r\n\r\n15.07.21\r\n\r\n16.01.25\r\n\r\n29650887\r\n\r\nWashington Maia Junior\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n12.06.26\r\n\r\n12.06.26\r\n\r\n17.03.26\r\n\r\n32326459\r\n\r\nRaul Barbosa de Souza\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n18.01.13\r\n\r\n18.01.13\r\n\r\n29693080\r\n\r\nMarcos Luiz Gonçalves\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n30.05.17\r\n\r\n30.05.17\r\n\r\n29654319\r\n\r\nAna P. R. Queiroz\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n16.01.25\r\n\r\n16.01.25\r\n\r\n29691362\r\n\r\nSandra Fernandes Pinto Martha\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n14.05.07\r\n\r\n14.05.07\r\n\r\n29653258\r\n\r\nAlexandre C. G. Rosa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n12.08.10\r\n\r\n12.08.10\r\n\r\n29695554\r\n\r\nTomilis Ribeiro da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n12.01.25\r\n\r\n29656222\r\n\r\nFrederico Weler dos Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.11.00\r\n\r\n10.11.00\r\n\r\n29677220\r\n\r\nRomulo Leitão Cajueiro\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n35.08.01\r\n\r\n40731251\r\n\r\nJoão L. B. Junior\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n21.11.00\r\n\r\n29653509\r\n\r\nRonalt Domicioli Tostes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n14.09.14\r\n\r\n29669545\r\n\r\nRaimundo Eusamar de Mesquita\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29683084\r\n\r\nHelio J. da S. Figueiredo\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29681472\r\n\r\nDionisio J. R. da Costa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n32328060\r\n\r\nRodolfo A. V. de Moraes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29684218\r\n\r\nAntonio Petrus Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29695732\r\n\r\nFernando J. L. Ayres\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n40732541\r\n\r\nHelio Vicente Teixeira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n40732240\r\n\r\nRicardo Pereira Barbosa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29699320\r\n\r\nCarlos E. C. Lima\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29697042\r\n\r\nCarlos F. O. Nunes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29698332\r\n\r\nHannah Felicia Rosembaum\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29697646\r\n\r\nGeorgia Bastos Tannuri\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29695627\r\n\r\nCarmem L. de S. Batista\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29698634\r\n\r\nMônica Batista da Trindade\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29696720\r\n\r\nMarcelo de Mello Martins\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n40730158\r\n\r\nSelma L. S. Sales\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n40729745\r\n\r\nWilson P. de O. Junior\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29699851\r\n\r\nYuri R. de S. Rosa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29652448\r\n\r\nLiu Tsun Yaei\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29653487\r\n\r\nMarcelo das Chagas Costa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29653061\r\n\r\nCrhistiane Gomes M. Nascimento\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n40730263\r\n\r\nFernando R. C. Barros\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n40730450\r\n\r\nCarlos F. F. de Araujo\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29653851\r\n\r\nRenato L. M. Pereira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29652375\r\n\r\nMauricio Lima Zubelli\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29652812\r\n\r\nAmaro Moreira C. Junior\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29652073\r\n\r\nDenilson Soares de Siqueira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29654610\r\n\r\nJose V. R. Dias\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n40729869\r\n\r\nJose C. B. Junior\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29655412\r\n\r\nAlexandra A. T. de Souza\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29656338\r\n\r\nGlaucia G. M. Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29657326\r\n\r\nMarcelo A. de S. Baptista\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29654955\r\n\r\nAlexandre Giovanelli\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29657024\r\n\r\nFabio de Souza Baptista\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29658012\r\n\r\nAndrea T. C. Barbosa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29655943\r\n\r\nMarcelo de Souza\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29656524\r\n\r\nKarina do E. S.Pereira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29655714\r\n\r\nMaria I. S. de Araujo\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29656150\r\n\r\nPedro B. B. de Araujo\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29657253\r\n\r\nFabiana Pinheiro Carneiro\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29656826\r\n\r\nAna P. da S. Gomes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n40730565\r\n\r\nNilton T. T. R. Junior\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29660246\r\n\r\nPaula Thiebaut Miranda\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29660548\r\n\r\nJair Cordeiro Neto\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29659051\r\n\r\nBruno Duarte Sabino\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n40731375\r\n\r\nJose E. de C. Nascimento\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n22.09.17\r\n\r\n22.09.17\r\n\r\n25.09.17\r\n\r\n29654050\r\n\r\nAlexandra R. Calvo Abuassi\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n18.06.25\r\n\r\n29652146\r\n\r\nVanessa M. P. L. da Silva\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n13.02.24\r\n\r\n15.01.24\r\n\r\n29687152\r\n\r\nEdilson Francioni Coelho\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29688868\r\n\r\nRogerio Arving Serra\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29650658\r\n\r\nWaldyr R. de O. Junior\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29653622\r\n\r\nDanilo C. M. Marques\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29656036\r\n\r\nLuciene de Amaral Alves\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29658845\r\n\r\nErlon Gonçalves Reis\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n40731073\r\n\r\nEudes Rocha de Oliveira\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n25.11.12\r\n\r\n25.11.12\r\n\r\n33.00.11\r\n\r\n29699029\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n40732363\r\n\r\nClaudia Rejane Reis dos Santos\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29656753\r\n\r\nAlexandre Leonardo Rocha Pinto\r\n\r\n06.06.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29684625\r\n\r\nSidney Siqueira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n30.04.28\r\n\r\n29650950\r\n\r\nAlexandre Pacheco Terra\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n12.11.16\r\n\r\n29674433\r\n\r\nJairo Silva Esteves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n40732061\r\n\r\nAntonio Carlos Cursino Duque\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29698154\r\n\r\nEdson de Souza Rufino\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29699142\r\n\r\nLuciano Moraes Rizzo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n32326572\r\n\r\nTito Jose N. de Abreu Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29655641\r\n\r\nVerônica Adler Mattendi\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n40730336\r\n\r\nCarla Cristina Fonseca de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29656630\r\n\r\nClaudio Marcio Freitas Lourenço\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29655099\r\n\r\nAlberto Silva da Costa Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29657741\r\n\r\nWillian Gladistone Leite C. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29657148\r\n\r\nDaniel Amaral dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29660653\r\n\r\nJaniara Palaio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29658969\r\n\r\nCassio Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n5653282\r\n\r\nMariana Ruiz Leiroz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.04.14\r\n\r\n08.04.14\r\n\r\n08.04.14\r\n\r\n08.04.14\r\n\r\n08.04.14\r\n\r\n29681880\r\n\r\nLauro Barde Bezerra\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29671884\r\n\r\nClaudio Godinho Novaes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n40732665\r\n\r\nLuiz Jose da Cruz Ribeiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29655536\r\n\r\nMarco Antonio Martins de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29661579\r\n\r\nRosane da Rocha Souza\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29661340\r\n\r\nRenata Araujo de Carvalho Tilhe\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n10.01.24\r\n\r\n29686725\r\n\r\nLuiz Alberto Moreira Coelho\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n41305540\r\n\r\nAndre Luiz da Rocha Couto\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29696356\r\n\r\nJoel Sutil Jesus Ferreira\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29650763\r\n\r\nMarcio Assimos de Almeida\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29652561\r\n\r\nRonaldo Coelho Starling\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29655234\r\n\r\nAngelo Silvares Gonçalves\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29660173\r\n\r\nSergio Carlos dos Santos Saraiva\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n5660424\r\n\r\nGiovan Kronenberger\r\n\r\n02.06.24\r\n\r\n08.08.24\r\n\r\n08.08.24\r\n\r\n08.08.24\r\n\r\n08.08.24\r\n\r\n08.08.24\r\n\r\n29666759\r\n\r\nAlberto Silva da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29679737\r\n\r\nWellington da Silva Filho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29692725\r\n\r\nAlexandre Firme Maciel\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29696658\r\n\r\nMarcos Aurelio Queiroz\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n29697832\r\n\r\nRhone Alves Amaral\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n35664754\r\n\r\nMarcio Araujo Soares\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\n08.04.15\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1455052"
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Cavalcante\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n88,9\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5636477\r\n\r\nClaudio Amorim Simões\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n88,76\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646537\r\n\r\nSimone Stofel de Souza Sepa\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n88,35\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5634318\r\n\r\nElzemary Dias Barbosa\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n88,21\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n31137458\r\n\r\nAna Paula Catalano\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n88,09\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n30134765\r\n\r\nAdriane Dias Ribeiro do Rêgo\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n88,04\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646545\r\n\r\nMarcelo de Camargo Millen\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n87,88\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n30316162\r\n\r\nRonaldo Martins Junior\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n87,88\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646561\r\n\r\nMarcelo L. da S. Prates\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n87,77\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n20432330\r\n\r\nMarcelo Kolblinger de Godoy\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n87,5\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646600\r\n\r\nAndrea Daveiro Espinheira Dantas\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n86,72\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646626\r\n\r\nPedro G. F. Falcão\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n86,45\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646634\r\n\r\nCarla Tamopolsky\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n86,39\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646642\r\n\r\nGustavo Assed Kik\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n86,38\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n30791855\r\n\r\nGustavo R. F. Poquechoque\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n86,32\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n41377885\r\n\r\nRose Conceição de Oliveira\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n85,95\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646677\r\n\r\nDaniele Manhães Caldas\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n85,87\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n32286910\r\n\r\nRui de Teófilo e Figueiredo Filho\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n85,73\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646707\r\n\r\nElvio Damasceno Maciel Junior\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n85,54\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n31973159\r\n\r\nJoão Ferreira Neto\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n85,53\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646715\r\n\r\nRogério Machado Falcão\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n85,3\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646723\r\n\r\nClaudio Alberto Pinto Moreira\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n85,26\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646766\r\n\r\nMarco Antonio Teixeira Coelho\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n84,75\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646774\r\n\r\nTania Cristina Moita Blanco\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n84,63\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n41377893\r\n\r\nMarisa de Souza Matos Fernandes\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n84,61\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646790\r\n\r\nPaulo Augusto Alves\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n84,59\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646804\r\n\r\nFlavia C. F. M. de Almeida\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n84,41\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646812\r\n\r\nElizabeth Marques da Costa\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n84,39\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n30134650\r\n\r\nLuzia Cristina de Souza Pinheiro\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n84,13\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n20279647\r\n\r\nAndre Miranda Vaz\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n84,09\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5491649\r\n\r\nEliomar Estevão Abboadalla\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n84,06\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n6117899\r\n\r\nElcio Carneiro Junior\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n83,89\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646820\r\n\r\nElaine Pereira Lima\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n83,69\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646839\r\n\r\nMarcia Maria R. R. Lopez\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n83,64\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646430\r\n\r\nVanessa Areas\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n83,25\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646863\r\n\r\nMarcos C. da C. Duarte\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n83,2\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646880\r\n\r\nJose M. M. Iglesias\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n83\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646901\r\n\r\nLuiz P. A. de Oliveira\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n82,79\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646910\r\n\r\nCarlos Alberto Simões\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n82,54\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646928\r\n\r\nFernando Munaiar Correa\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n82,53\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646936\r\n\r\nGuilherme de Medeiros Barcelos da Silva\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n82,44\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646944\r\n\r\nYara Farias Damazio\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n82,29\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646952\r\n\r\nMarcos P. S. Machado\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n82,26\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n29785030\r\n\r\nHenry Zucker\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n82,19\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646448\r\n\r\nSandra C. de F. Mozzer\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n82,07\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646987\r\n\r\nCid Alves\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n81,96\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n41377923\r\n\r\nBernardo G. de L. Almeida\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n81,59\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647045\r\n\r\nTania Lucia Rocha de Farias\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n81,49\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n30667321\r\n\r\nFernando M. A. Azevedo\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n81,44\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647053\r\n\r\nJober Velasco Hermandez Brito\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n81,03\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647061\r\n\r\nAgostinho Ribeiro Gomes\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n80,83\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647070\r\n\r\nPaulo Henrique Reigota Pinguelo\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n80,79\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n29784522\r\n\r\nMiguel Angelo Ribeiro\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n80,54\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647088\r\n\r\nAlda Maria Antunes Bustamante\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n80,44\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647096\r\n\r\nPaulo Cesar Alves da Silva Filho\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n80,26\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5638127\r\n\r\nMonica Martins Vasconcellos\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n80,19\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647100\r\n\r\nJorge Andre Marques Bravo\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n80,09\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n29778522\r\n\r\nClaudia M. S. Uoleno\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n80,09\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647118\r\n\r\nKassio Emanoel Loureiro Cravo\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n79,88\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n19766327\r\n\r\nMarcia J. F. Simão\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n79,6\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647126\r\n\r\nAna B. B. Araujo\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n79,43\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647134\r\n\r\nRegina Celia Barrera\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n79,23\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n29782244\r\n\r\nMarcos Jose Ferreira Rodrigues\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n78,95\r\n\r\n32.11.10\r\n\r\n29781370\r\n\r\nJório Alex Pinto Moreira\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n78,74\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647142\r\n\r\nEduardo da Costa Rodrigues\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n78,69\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5639352\r\n\r\nRobson Correa Santos\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n78,64\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n41377931\r\n\r\nGustavo Figeuira Rodrigues\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n78,38\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5497388\r\n\r\nLuciene Pinto\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n78,21\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647177\r\n\r\nAndrea Maria Grivot Maia\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n77,61\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647185\r\n\r\nFernando Eduardo Guedes Goulart\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n76,96\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647193\r\n\r\nAlberto Jorge de Souza Varvalho\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n76,18\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n30477158\r\n\r\nAlfredo de Carvalho Maio Filho\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n75,84\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647207\r\n\r\nTaurion Ortiz Lelis\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n75,81\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647215\r\n\r\nIgor Serpa Areas\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n74,82\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647223\r\n\r\nCarlos Renato Ribeiro\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n73,85\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5646995\r\n\r\nEneida de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n73,48\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647240\r\n\r\nJose Carlos Ismerio\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n70,54\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n5647274\r\n\r\nPaulo Fidelis Teixeira\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n66,97\r\n\r\n10.01.07\r\n\r\n41377125\r\n\r\nLeonardo Huber Taul\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n79,28\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n5646596\r\n\r\nJose Fuzimoto Junior\r\n\r\n10.01.04\r\n\r\n86,78\r\n\r\n10.01.04\r\n\r\n31232248\r\n\r\nLeise Marcello Pimenta Bueno\r\n\r\n10.01.04\r\n\r\n83,35\r\n\r\n10.01.04\r\n\r\n30977746\r\n\r\nMarcelo A. G. de Sequeiros\r\n\r\n10.01.03\r\n\r\n84,15\r\n\r\n10.01.03\r\n\r\n5646731\r\n\r\nRicardo H. do Carmo Coimbra\r\n\r\n10.01.01\r\n\r\n85,21\r\n\r\n10.01.01\r\n\r\n5646618\r\n\r\nClaudia R. R. Santos\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n86,69\r\n\r\n10.01.00\r\n\r\n5647231\r\n\r\nMonica A. S. Coutinho\r\n\r\n10.00.30\r\n\r\n73,55\r\n\r\n10.00.30\r\n\r\n31607306\r\n\r\nWagner Teixeira\r\n\r\n10.00.26\r\n\r\n83,5\r\n\r\n10.00.26\r\n\r\n41377915\r\n\r\nFrancisco Eduardo Silva\r\n\r\n10.00.26\r\n\r\n82,15\r\n\r\n10.00.26\r\n\r\n5708931\r\n\r\nBruna Zacharias Fortunato\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n94,05\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5708966\r\n\r\nReginaldo Franklin Pereira\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n93,3\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n24449865\r\n\r\nEduardo Lenner\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n93,05\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n41383699\r\n\r\nMonica C. R. V. Pereira\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n93,05\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n20094868\r\n\r\nRonaldo Garcia Duarte\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n92,25\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5708974\r\n\r\nAlexandre J. O. Pinheiro\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n91,95\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5659949\r\n\r\nLucia M. R. Martins\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n91,65\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5708923\r\n\r\nCarlos Americo Tasmo\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n84,25\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5659930\r\n\r\nLilian Alves Vieira\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n83,35\r\n\r\n09.02.07\r\n\r\n5660157\r\n\r\nMauro Daltro Simões\r\n\r\n09.02.03\r\n\r\n84,4\r\n\r\n09.02.03\r\n\r\n24440639\r\n\r\nFabio Gomes de Souza\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n91,15\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772768\r\n\r\nGabriela de Araujo Graça\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n90,9\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n29997348\r\n\r\nAfranio Simões Pessanha\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n90,85\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41788460\r\n\r\nRobinson Carvalho de Paiva\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n90,7\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772776\r\n\r\nGilberto de Oliveira lima\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n90,4\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n30142334\r\n\r\nMarcia Ramos Freire\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n89,9\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41364678\r\n\r\nRicardo Navas Machado\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n89,65\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772660\r\n\r\nLeonardo G. Wernersbach\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n88,85\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772679\r\n\r\nRenata P. R. C. R. Ferraz\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n88,45\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n30314143\r\n\r\nRegina C. E. D'Onofrio\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n88,45\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772687\r\n\r\nFernanda de Lima Cardoso\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n87,9\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772695\r\n\r\nRicardo Jose Villar Sarmento\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n87,8\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772717\r\n\r\nJose H. D. da Silva\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n87,2\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772725\r\n\r\nLuciana de Almeida Meirelles\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n86,95\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n32354444\r\n\r\nPaulo Roberto Pinheiro\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n86,95\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772733\r\n\r\nMauro Cezar de Oliveira Meneghini\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n86,7\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n30142261\r\n\r\nRoberto L. Z. Freire\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n86,35\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n32356056\r\n\r\nAlexandre Vieira Silva\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n85,95\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n30206375\r\n\r\nMarcos U. M. Freres\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n85,75\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772750\r\n\r\nMarcio Eduardo Braga\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n85,45\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n19772068\r\n\r\nAlexandre L. da F. Borges\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n84,5\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41788451\r\n\r\nMarcos H. P. Valle\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n83,95\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772792\r\n\r\nPedro Marcel Bertrand\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n81,95\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772814\r\n\r\nAurea M. T. Torres\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n81,05\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n41772822\r\n\r\nJose Luiz de Carvalho\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n79,9\r\n\r\n08.10.09\r\n\r\n6152961\r\n\r\nFrederico D'Andrea Varella\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n88,95\r\n\r\n08.10.04\r\n\r\n31923470\r\n\r\nAdemir Arenasio DefantiL\r\n\r\n08.10.00\r\n\r\n85,05\r\n\r\n18.01.03\r\n\r\n5646529\r\n\r\nDorivaldo Rodrigues Carvalho\r\n\r\n08.06.18\r\n\r\n88,45\r\n\r\n08.06.18\r\n\r\n41772784\r\n\r\nGustavo Cerqueira de Carvalho\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n90,2\r\n\r\n08.03.18\r\n\r\n5500788\r\n\r\nMarcos Augusto de Jesus\r\n\r\n07.08.13\r\n\r\n88,3\r\n\r\n07.08.13\r\n\r\n553289\r\n\r\nAntonio C. F. Ferraz\r\n\r\n06.01.15\r\n\r\n0\r\n\r\n06.01.15\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 15 h.\r\n\r\nId: 1454983"
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                        "1455065": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL PERITO CRIMINAL - 2ª CLASSE\r\n\r\nApuração de tempo de serviço até 29/09/2011, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApós\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP. Est\r\n\r\nP. Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n29697115\r\n\r\nMauro Roberto Rodrigues\r\n\r\n15.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n24.08.27\r\n\r\n24.08.27\r\n\r\n29683823\r\n\r\nMarcos Otavio N. de Oliveira\r\n\r\n15.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n21.01.21\r\n\r\n21.09.08\r\n\r\n29697948\r\n\r\nValeria de Carvalho Zonis\r\n\r\n15.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.06.04\r\n\r\n32328435\r\n\r\nGrecivaldo Dib Melo\r\n\r\n15.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n29693411\r\n\r\nElton Vieira de Araujo\r\n\r\n15.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n29695023\r\n\r\nRita de Cassia Oliveira Gomes\r\n\r\n15.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n29698456\r\n\r\nMarcelo Gonçalves P. de Mello\r\n\r\n15.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n29695856\r\n\r\nAna Cristina de A. D. Pinheiro\r\n\r\n15.00.04\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n18.00.05\r\n\r\n29677157\r\n\r\nLuiz Roberio de Araujo\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n37.09.09\r\n\r\n37.09.09\r\n\r\n37.09.09\r\n\r\n37.09.09\r\n\r\n40730638\r\n\r\nPaulo Cesar Araujo da Silva\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n38.06.09\r\n\r\n39.04.19\r\n\r\n45.05.09\r\n\r\n29664314\r\n\r\nJerônimo Torres Alves\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n38.01.07\r\n\r\n38.11.22\r\n\r\n42.10.01\r\n\r\n29677866\r\n\r\nTania Maria Peres de Farias\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n38.01.07\r\n\r\n38.01.07\r\n\r\n39.01.02\r\n\r\n29663075\r\n\r\nGuilherme W. S. de Rezende\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n37.09.09\r\n\r\n37.09.09\r\n\r\n39.07.00\r\n\r\n29669120\r\n\r\nMauro Garios Fernandes\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n37.09.09\r\n\r\n37.09.09\r\n\r\n38.03.11\r\n\r\n29666457\r\n\r\nPaulo Roberto Santos Pena\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n30.10.18\r\n\r\n29678552\r\n\r\nAntonio Jose da C. Guimarães\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n29673496\r\n\r\nLuiz Fernando da Silva Dias\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n29673747\r\n\r\nIracy Guedes\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n28.09.29\r\n\r\n29403472\r\n\r\nSergio Antonio G. Meleche\r\n\r\n09.11.16\r\n\r\n28.09.11\r\n\r\n28.09.11\r\n\r\n38.00.20\r\n\r\n38.00.20\r\n\r\n38.00.20\r\n\r\n29691664\r\n\r\nLuiz Gustavo Faria Briote\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n21.10.19\r\n\r\n29699444\r\n\r\nCarloman Martins do Amaral\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n20.05.25\r\n\r\n29654424\r\n\r\nMarcio Costa da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n16.00.29\r\n\r\n16.00.29\r\n\r\n16.07.05\r\n\r\n29650887\r\n\r\nWashington Maia Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n13.00.03\r\n\r\n13.00.03\r\n\r\n17.09.04\r\n\r\n32326459\r\n\r\nRaul Barbosa de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.11.19\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n18.06.24\r\n\r\n29693080\r\n\r\nMarcos Luiz Gonçalves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n30.10.25\r\n\r\n30.10.25\r\n\r\n29654319\r\n\r\nAna P. R. Queiroz\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n16.07.05\r\n\r\n16.07.05\r\n\r\n29691362\r\n\r\nSandra Fernandes Pinto Martha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n14.10.15\r\n\r\n14.10.15\r\n\r\n29653258\r\n\r\nAlexandre C. G. Rosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n13.01.18\r\n\r\n13.01.18\r\n\r\n29695554\r\n\r\nTomilis Ribeiro da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n12.07.05\r\n\r\n12.07.05\r\n\r\n29656222\r\n\r\nFrederico Weler dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n11.04.10\r\n\r\n11.04.10\r\n\r\n29677220\r\n\r\nRomulo Leitão Cajueiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n36.01.09\r\n\r\n40731251\r\n\r\nJoão L. B. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n22.04.10\r\n\r\n29653509\r\n\r\nRonalt Domicioli Tostes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n15.02.24\r\n\r\n29669545\r\n\r\nRaimundo Eusamar de Mesquita\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29683084\r\n\r\nHelio J. da S. Figueiredo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29681472\r\n\r\nDionisio J. R. da Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n32328060\r\n\r\nRodolfo A. V. de Moraes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29684218\r\n\r\nAntonio Petrus Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29695732\r\n\r\nFernando J. L. Ayres\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n40732541\r\n\r\nHelio Vicente Teixeira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n40732240\r\n\r\nRicardo Pereira Barbosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29699320\r\n\r\nCarlos E. C. Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29697042\r\n\r\nCarlos F. O. Nunes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29698332\r\n\r\nHannah Felicia Rosembaum\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29697646\r\n\r\nGeorgia Bastos Tannuri\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29695627\r\n\r\nCarmem L. de S. Batista\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29698634\r\n\r\nMônica Batista da Trindade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29696720\r\n\r\nMarcelo de Mello Martins\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n40730158\r\n\r\nSelma L. S. Sales\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n40729745\r\n\r\nWilson P. de O. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29699851\r\n\r\nYuri R. de S. Rosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29652448\r\n\r\nLiu Tsun Yaei\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29653487\r\n\r\nMarcelo das Chagas Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29653061\r\n\r\nCrhistiane Gomes M. Nascimento\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n40730263\r\n\r\nFernando R. C. Barros\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n40730450\r\n\r\nCarlos F. F. de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29653851\r\n\r\nRenato L. M. Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29652375\r\n\r\nMauricio Lima Zubelli\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29652812\r\n\r\nAmaro Moreira C. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29652073\r\n\r\nDenilson Soares de Siqueira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29654610\r\n\r\nJose V. R. Dias\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n40729869\r\n\r\nJose C. B. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29655412\r\n\r\nAlexandra A. T. de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29656338\r\n\r\nGlaucia G. M. Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29657326\r\n\r\nMarcelo A. de S. Baptista\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29654955\r\n\r\nAlexandre Giovanelli\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29657024\r\n\r\nFabio de Souza Baptista\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29658012\r\n\r\nAndrea T. C. Barbosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29655943\r\n\r\nMarcelo de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29656524\r\n\r\nKarina do E. S.Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29655714\r\n\r\nMaria I. S. de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29656150\r\n\r\nPedro B. B. de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29657253\r\n\r\nFabiana Pinheiro Carneiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29656826\r\n\r\nAna P. da S. Gomes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n40730565\r\n\r\nNilton T. T. R. Junior\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29660246\r\n\r\nPaula Thiebaut Miranda\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29660548\r\n\r\nJair Cordeiro Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29659051\r\n\r\nBruno Duarte Sabino\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n40731375\r\n\r\nJose E. de C. Nascimento\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n23.02.27\r\n\r\n26.02.27\r\n\r\n29654050\r\n\r\nAlexandra R. Calvo Abuassi\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n19.00.02\r\n\r\n29652146\r\n\r\nVanessa M. P. L. da Silva\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n13.08.01\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n29687152\r\n\r\nEdilson Francioni Coelho\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29688868\r\n\r\nRogerio Arving Serra\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29650658\r\n\r\nWaldyr R. de O. Junior\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29653622\r\n\r\nDanilo C. M. Marques\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29656036\r\n\r\nLuciene de Amaral Alves\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29658845\r\n\r\nErlon Gonçalves Reis\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n40731073\r\n\r\nEudes Rocha de Oliveira\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n33.05.21\r\n\r\n29699029\r\n\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n40732363\r\n\r\nClaudia Rejane Reis dos Santos\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29656753\r\n\r\nAlexandre Leonardo Rocha Pinto\r\n\r\n07.00.02\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29684625\r\n\r\nSidney Siqueira\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n30.10.05\r\n\r\n29650950\r\n\r\nAlexandre Pacheco Terra\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n13.04.26\r\n\r\n29674433\r\n\r\nJairo Silva Esteves\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n40732061\r\n\r\nAntonio Carlos Cursino Duque\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29698154\r\n\r\nEdson de Souza Rufino\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29699142\r\n\r\nLuciano Moraes Rizzo\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n32326572\r\n\r\nTito Jose N. de Abreu Filho\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29655641\r\n\r\nVerônica Adler Mattendi\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n40730336\r\n\r\nCarla Cristina Fonseca de Souza\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29656630\r\n\r\nClaudio Marcio Freitas Lourenço\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29655099\r\n\r\nAlberto Silva da Costa Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29657741\r\n\r\nWillian Gladistone Leite C. Junior\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29657148\r\n\r\nDaniel Amaral dos Santos\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29660653\r\n\r\nJaniara Palaio\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29658969\r\n\r\nCassio Ribeiro\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n5653282\r\n\r\nMariana Ruiz Leiroz\r\n\r\n05.05.12\r\n\r\n08.09.22\r\n\r\n08.09.22\r\n\r\n08.09.22\r\n\r\n08.09.22\r\n\r\n08.09.22\r\n\r\n29681880\r\n\r\nLauro Barde Bezerra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29671884\r\n\r\nClaudio Godinho Novaes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n40732665\r\n\r\nLuiz Jose da Cruz Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29655536\r\n\r\nMarco Antonio Martins de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29661579\r\n\r\nRosane da Rocha Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29661340\r\n\r\nRenata Araujo de Carvalho Tilhe\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n10.07.04\r\n\r\n29686725\r\n\r\nLuiz Alberto Moreira Coelho\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n41305540\r\n\r\nAndre Luiz da Rocha Couto\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29696356\r\n\r\nJoel Sutil Jesus Ferreira\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29650763\r\n\r\nMarcio Assimos de Almeida\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29652561\r\n\r\nRonaldo Coelho Starling\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29655234\r\n\r\nAngelo Silvares Gonçalves\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29660173\r\n\r\nSergio Carlos dos Santos Saraiva\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n5660424\r\n\r\nGiovan Kronenberger\r\n\r\n03.00.01\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n29666759\r\n\r\nAlberto Silva da Costa\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29679737\r\n\r\nWellington da Silva Filho\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29692725\r\n\r\nAlexandre Firme Maciel\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29696658\r\n\r\nMarcos Aurelio Queiroz\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n29697832\r\n\r\nRhone Alves Amaral\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n35664754\r\n\r\nMarcio Araujo Soares\r\n\r\n02.05.11\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n08.09.23\r\n\r\n29668026\r\n\r\nElcio Carvalho da Costa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1455065"
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                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE - 2012\r\n\r\nA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegada de Polícia Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Presidenta da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, e em cumprimento de Decisão Judicial que determina a AMPLIAÇÃO DE ALCANCE DE LIMINAR referente ao MANDADO DE SEGURANÇA em trâmite na Comarca do Rio de Janeiro sob o nº 0063723-71.2012.8.19.0000, CONVOCA, conforme o item 13 do Edital do Concurso, VICTOR FERREIRA PERROUT DE MENDONÇA para se submeter ao Exame Médico, Quarta Etapa, a ser realizado na Vital Saúde Ocupacional, situada na Avenida Rio Branco, 156, 8º andar - Edifício Avenida Central - Largo da Carioca, Centro, Rio de Janeiro, no dia 13/03/2013, às 14 horas.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer munido do original de documento oficial de identidade com foto e dos originais dos exames/atestados que estão relacionados no Edital de Convocação Para a Realização do Exame Médico, Quarta Etapa, publicado no DOERJ nº 026, de 06/02/2013 \r\n\r\nId: 1454813"
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                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 050/2012-1 de 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HEALTH TECH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, Vencedora do item nº 44. OBJETO: Aquisição de Medicamentos para os setores de Farmácia dos Hospitais da Corporação (HCPM e HPM/NIT), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 050/2012-1.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.690,00 (vinte e um mil seiscentos e noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000053/2508/2012.\r\n\r\nId: 1454855"
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                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS REPROVADOS NO EXAME FÍSICO DA 20ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCANDIDATOS MASCULINOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n507031104\r\n\r\n17969\r\n\r\n507086188\r\n\r\n17971\r\n\r\n1118064912\r\n\r\n17974\r\n\r\n203077984\r\n\r\n17975\r\n\r\n912047235\r\n\r\n17980\r\n\r\n1119022488\r\n\r\n17984\r\n\r\n1120002877\r\n\r\n17988\r\n\r\n101047472\r\n\r\n18014\r\n\r\n305038495\r\n\r\n18019\r\n\r\n1121070459\r\n\r\n18022\r\n\r\n1121049014\r\n\r\n18023\r\n\r\n1115045278\r\n\r\n18027\r\n\r\n203035776\r\n\r\n18036\r\n\r\n811030911\r\n\r\n18037\r\n\r\n1122027663\r\n\r\n18038\r\n\r\n203078623\r\n\r\n18047\r\n\r\n1120067119\r\n\r\n18049\r\n\r\n507042782\r\n\r\n18054\r\n\r\n1119033526\r\n\r\n18077\r\n\r\n203072048\r\n\r\n18078\r\n\r\n1120070720\r\n\r\n18082\r\n\r\n1120015674\r\n\r\n18083\r\n\r\n203066773\r\n\r\n18086\r\n\r\n1121056050\r\n\r\n18089\r\n\r\n823050933\r\n\r\n18090\r\n\r\n1115010279\r\n\r\n18096\r\n\r\n507081939\r\n\r\n18098\r\n\r\n1013080295\r\n\r\n18100\r\n\r\n1120065656\r\n\r\n18107\r\n\r\n507009713\r\n\r\n18109\r\n\r\n202058803\r\n\r\n18127\r\n\r\n1114076634\r\n\r\n18138\r\n\r\n811076804\r\n\r\n18139\r\n\r\n1120022853\r\n\r\n18145\r\n\r\n1013036765\r\n\r\n18159\r\n\r\n1120005146\r\n\r\n18165\r\n\r\n1115015299\r\n\r\n18170\r\n\r\n204022555\r\n\r\n18173\r\n\r\n1114066919\r\n\r\n18182\r\n\r\n1119039105\r\n\r\n18185\r\n\r\n811049169\r\n\r\n18186\r\n\r\n608078407\r\n\r\n18190\r\n\r\n305040123\r\n\r\n18200\r\n\r\n1119000849\r\n\r\n18206\r\n\r\n204064764\r\n\r\n18208\r\n\r\n1114007297\r\n\r\n18211\r\n\r\n203025492\r\n\r\n18225\r\n\r\n305090569\r\n\r\n18226\r\n\r\n811005454\r\n\r\n18228\r\n\r\n608048897\r\n\r\n18231\r\n\r\n507055836\r\n\r\n18239\r\n\r\n1013046163\r\n\r\n18244\r\n\r\n1120087575\r\n\r\n18258\r\n\r\n1122017899\r\n\r\n18259\r\n\r\n1119003708\r\n\r\n18269\r\n\r\n1120064479\r\n\r\n18271\r\n\r\n1122008213\r\n\r\n18278\r\n\r\n203044756\r\n\r\n18293\r\n\r\n1013023886\r\n\r\n18303\r\n\r\n811053475\r\n\r\n18306\r\n\r\n811072655\r\n\r\n18314\r\n\r\n1119027220\r\n\r\n18325\r\n\r\n1119086015\r\n\r\n18329\r\n\r\n1119044196\r\n\r\n18332\r\n\r\n608055556\r\n\r\n18337\r\n\r\n1120038020\r\n\r\n18338\r\n\r\n608024039\r\n\r\n18359\r\n\r\n203027643\r\n\r\n18370\r\n\r\n305018984\r\n\r\n18372\r\n\r\n1122035092\r\n\r\n18374\r\n\r\n507064664\r\n\r\n18388\r\n\r\n1114019235\r\n\r\n18394\r\n\r\n1013041161\r\n\r\n18395\r\n\r\n1013008784\r\n\r\n18407\r\n\r\n1013026171\r\n\r\n18419\r\n\r\n1114012173\r\n\r\n18455\r\n\r\n101012668\r\n\r\n18457\r\n\r\n1117075294\r\n\r\n18490\r\n\r\n1119078880\r\n\r\n18503\r\n\r\n1119007947\r\n\r\n18510\r\n\r\n1013078629\r\n\r\n18515\r\n\r\n1119026837\r\n\r\n18516\r\n\r\n0203011981\r\n\r\n18521\r\n\r\n0507059686\r\n\r\n18525\r\n\r\n0203045685\r\n\r\n18532\r\n\r\n1013011169\r\n\r\n18544\r\n\r\n0507067816\r\n\r\n18550\r\n\r\n1114042916\r\n\r\n18561\r\n\r\n0202072341\r\n\r\n18571\r\n\r\n1117060569\r\n\r\n18579\r\n\r\n0507038279\r\n\r\n18588\r\n\r\n1120064482\r\n\r\n18599\r\n\r\n1120004235\r\n\r\n18606\r\n\r\n0507056664\r\n\r\n18609\r\n\r\n0204042391\r\n\r\n18622\r\n\r\n0710046557\r\n\r\n18627\r\n\r\n0203052615\r\n\r\n18631\r\n\r\n1013035243\r\n\r\n18636\r\n\r\n1115013742\r\n\r\n18643\r\n\r\n1117065336\r\n\r\n18648\r\n\r\n0811032792\r\n\r\n18651\r\n\r\n0710046977\r\n\r\n18657\r\n\r\n1120008329\r\n\r\n18665\r\n\r\n0823050311\r\n\r\n18673\r\n\r\n1121055553\r\n\r\n18675\r\n\r\n1122075616\r\n\r\n18677\r\n\r\n1114072501\r\n\r\n18683\r\n\r\n0507045437\r\n\r\n18688\r\n\r\n1115080221\r\n\r\n18693\r\n\r\n0608089422\r\n\r\n18695\r\n\r\n1117096604\r\n\r\n18708\r\n\r\n0811041657\r\n\r\n18721\r\n\r\n1119042574\r\n\r\n18725\r\n\r\n0203067291\r\n\r\n18730\r\n\r\n0101047315\r\n\r\n18733\r\n\r\n0811019494\r\n\r\n18748\r\n\r\n1013053212\r\n\r\n18755\r\n\r\n1119046816\r\n\r\n18233\r\n\r\n0507069703\r\n\r\n18762\r\n\r\n0609081107\r\n\r\n18768\r\n\r\n0710093953\r\n\r\n18777\r\n\r\n1116047393\r\n\r\n18780\r\n\r\n0507013699\r\n\r\n18788\r\n\r\n1122006553\r\n\r\n18791\r\n\r\n0507072605\r\n\r\n18793\r\n\r\n1119024224\r\n\r\n18799\r\n\r\n0823060477\r\n\r\n18812\r\n\r\n0507063429\r\n\r\n18817\r\n\r\n0203059916\r\n\r\n18821\r\n\r\n1119061826\r\n\r\n18825\r\n\r\n1013012890\r\n\r\n18843\r\n\r\n0203044301\r\n\r\n18844\r\n\r\n1122048412\r\n\r\n18851\r\n\r\n0811081027\r\n\r\n18854\r\n\r\n0811001663\r\n\r\n18857\r\n\r\n1116014622\r\n\r\n18862\r\n\r\n0203033328\r\n\r\n18868\r\n\r\n1120026861\r\n\r\n18876\r\n\r\n0811007727\r\n\r\n18881\r\n\r\n0823055971\r\n\r\n18885\r\n\r\n1121060327\r\n\r\n18889\r\n\r\n1121077592\r\n\r\n18911\r\n\r\n0811053598\r\n\r\n18924\r\n\r\n1119037674\r\n\r\n18926\r\n\r\n1118082923\r\n\r\n18927\r\n\r\n0823060034\r\n\r\n18929\r\n\r\n1119065953\r\n\r\n18935\r\n\r\n1116025132\r\n\r\n18938\r\n\r\n1120037157\r\n\r\n18946\r\n\r\n1114045576\r\n\r\n18951\r\n\r\n1114013127\r\n\r\n18952\r\n\r\n0202011281\r\n\r\n18959\r\n\r\n1116039256\r\n\r\n18961\r\n\r\nCANDIDATOS FEMININOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n1117037787\r\n\r\n3271\r\n\r\n0507014937\r\n\r\n3272\r\n\r\n0406078809\r\n\r\n3274\r\n\r\nId: 1455404"
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                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME FÍSICO DA 20ª CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nCANDIDATOS MASCULINOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nREMATR.\r\n\r\nRG 97.967\r\n\r\nGILMAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nREQ. DEF.\r\n\r\n17.694\r\n\r\nROMULO HENRIQUE BOTELHO\r\n\r\n1116023885\r\n\r\n17970\r\n\r\nEDER SANTOS VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1013065491\r\n\r\n17972\r\n\r\nEVANDRO FRANCISCO DA SILVA NEPOMUCENO\r\n\r\n1117088648\r\n\r\n17976\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DA CUNHA SILVA\r\n\r\n811088282\r\n\r\n17978\r\n\r\nFILIPE GOMES LUCIANO\r\n\r\n1117066519\r\n\r\n17979\r\n\r\nGLEISON DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n1013034802\r\n\r\n17981\r\n\r\nJONAS LOURENCO DA SILVA\r\n\r\n507009868\r\n\r\n17983\r\n\r\nLEONARDO CIRIACO ANDRADES DA SILVA\r\n\r\n1119038440\r\n\r\n17985\r\n\r\nLUIS CARLOS MIRANDA DUARTE\r\n\r\n507056146\r\n\r\n17986\r\n\r\nMARCELO LUCAS DE VASCONCELOS\r\n\r\n1120025847\r\n\r\n17990\r\n\r\nREGINALDO BELO BEZERRA\r\n\r\n1120002043\r\n\r\n17991\r\n\r\nRENATO DE LIMA E SILVA\r\n\r\n823079989\r\n\r\n17992\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1121019855\r\n\r\n17994\r\n\r\nTHIAGO MORAES DE CARVALHO\r\n\r\n823052072\r\n\r\n17995\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DE FREITAS GOMES\r\n\r\n1122042697\r\n\r\n17997\r\n\r\nWAGNER DA SILVA DE SANTANNA\r\n\r\n406075392\r\n\r\n17998\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES VIANA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n1115061785\r\n\r\n18000\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n1120061538\r\n\r\n18005\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO FREITAS\r\n\r\n1115007031\r\n\r\n18006\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n1115013057\r\n\r\n18007\r\n\r\nBRUNO GUILHERME DA CONCEICAO\r\n\r\n1013037021\r\n\r\n18008\r\n\r\nFABRICIO RIBEIRO DE JESUS\r\n\r\n1117068088\r\n\r\n18009\r\n\r\nGEOVANIO VANDELEI DOS SANTOS\r\n\r\n1117064067\r\n\r\n18010\r\n\r\nHEITOR CARLOS ROMERO NOVAES\r\n\r\n1119088432\r\n\r\n18016\r\n\r\nLUIS BORGES SENRA\r\n\r\n1119058753\r\n\r\n18017\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n1121043520\r\n\r\n18020\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO SOARES DA CRUZ\r\n\r\n1114054584\r\n\r\n18024\r\n\r\nABIMAR LUCIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n811016539\r\n\r\n18025\r\n\r\nANDERSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\n507057504\r\n\r\n18026\r\n\r\nBRUNO DA SILVA LIMA\r\n\r\n811066641\r\n\r\n18030\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAUBE CAROLO\r\n\r\n1013037717\r\n\r\n18032\r\n\r\nEDER VIEIRA SEVERINO\r\n\r\n203033143\r\n\r\n18033\r\n\r\nERIEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1117039503\r\n\r\n18034\r\n\r\nFABIO DO TANQUE GONCALVES\r\n\r\n507040004\r\n\r\n18035\r\n\r\nGILSON SILVA DOS REIS JUNIIOR\r\n\r\n1122023523\r\n\r\n18039\r\n\r\nJOAO VITOR DOS SANTOS REIS\r\n\r\n1123064464\r\n\r\n18040\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DA SILVA GARCIA\r\n\r\n1119061629\r\n\r\n18043\r\n\r\nLEANDRO PALHAES DE ARAUJO\r\n\r\n1119014449\r\n\r\n18044\r\n\r\nLEONARDO BARROS BANDEIRA\r\n\r\n1119018637\r\n\r\n18045\r\n\r\nLEONARDO DE FREITAS NOGUEIRA\r\n\r\n1119071883\r\n\r\n18046\r\n\r\nMAICON DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n1114064111\r\n\r\n18048\r\n\r\nMARLON LUCIO FIGUEIRA\r\n\r\n1120023034\r\n\r\n18050\r\n\r\nRENATO PEREIRA CASTRO\r\n\r\n507090135\r\n\r\n18051\r\n\r\nRODOLFO SALDANHA CONSTANTINO\r\n\r\n1120017979\r\n\r\n18052\r\n\r\nRODRIGO GOIS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n1120036835\r\n\r\n18053\r\n\r\nRODRIGO LEAL SAFADI\r\n\r\n1118004412\r\n\r\n18055\r\n\r\nROGERIO DO NASCIMENTO MEDEIROS\r\n\r\n1121057455\r\n\r\n18056\r\n\r\nTHIAGO LUIS CORREA DA SILVA\r\n\r\n1121085204\r\n\r\n18057\r\n\r\nTHIAGO RAPHAEL ALVES CABRAL PEREIRA\r\n\r\n1114037998\r\n\r\n18060\r\n\r\nANDERSON FEITOSA ALVES\r\n\r\n1114058737\r\n\r\n18061\r\n\r\nANDRE RIBEIRO NUNES\r\n\r\n1114000433\r\n\r\n18062\r\n\r\nANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1118050719\r\n\r\n18063\r\n\r\nANTONIO ROBERTO DE LIMA SILVA\r\n\r\n305007474\r\n\r\n18064\r\n\r\nBRUNO GUEDES DA SILVA\r\n\r\n811028452\r\n\r\n18065\r\n\r\nCIMARO DUARTE DE MELO\r\n\r\n710097205\r\n\r\n18066\r\n\r\nCRISTIANO DE JESUS PEREIRA\r\n\r\n1116010000\r\n\r\n18067\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FARIA\r\n\r\n1118074326\r\n\r\n18069\r\n\r\nDIOGO CHARLES DO COUTO\r\n\r\n1116017667\r\n\r\n18071\r\n\r\nEMANUEL DA SILVA GARCIA\r\n\r\n811052003\r\n\r\n18072\r\n\r\nFABIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1013043303\r\n\r\n18073\r\n\r\nIGOR ALEXANDRE DE ALMEIDA\r\n\r\n811002499\r\n\r\n18074\r\n\r\nJEAN SOUTO MONTE NOVO\r\n\r\n203026119\r\n\r\n18075\r\n\r\nJERONIMO SOARES PAZ DA SILVA\r\n\r\n203009522\r\n\r\n18076\r\n\r\nJOSIELTON PAULINO DA SILVA\r\n\r\n406087831\r\n\r\n18080\r\n\r\nLUCAS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n1120003426\r\n\r\n18084\r\n\r\nRENAN FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n1120004878\r\n\r\n18087\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ROSA\r\n\r\n1114014347\r\n\r\n18093\r\n\r\nWESLEY VILELA\r\n\r\n204029260\r\n\r\n18095\r\n\r\nWILTON DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n203015932\r\n\r\n18099\r\n\r\nDIOGO DE BRITO SILVA\r\n\r\n811011567\r\n\r\n18101\r\n\r\nFREDERICO PACHECO VALENTIM\r\n\r\n203024229\r\n\r\n18102\r\n\r\nJEFERSON FERREIRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1119065437\r\n\r\n18104\r\n\r\nLUIZ ANDRE DA CUNHA MACEDO\r\n\r\n507030091\r\n\r\n18105\r\n\r\nMARCO ANTONIO ORTIZ GORGES G. BANDEIRA\r\n\r\n507020672\r\n\r\n18106\r\n\r\nRAFAEL PESSANHA SILVA\r\n\r\n1115023725\r\n\r\n18111\r\n\r\nCHARLES DIOGO DA SILVA TELLES\r\n\r\n1117040923\r\n\r\n18112\r\n\r\n18112 FABIO MARINHO DE SOUZA\r\n\r\n1117001196\r\n\r\n18113\r\n\r\nFELIPE BARROZO SALLES DE ARAUJO\r\n\r\n1114056388\r\n\r\n18114\r\n\r\nJOSEMAR GERALDO DA COSTA RAIMUNDO\r\n\r\n1119044227\r\n\r\n18115\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n1120006283\r\n\r\n18116\r\n\r\nMAX XAVIER VON RANDOW\r\n\r\n1120012824\r\n\r\n18117\r\n\r\nRAFAEL MARTINS DA COSTA\r\n\r\n203054169\r\n\r\n18118\r\n\r\nRENAN CLAYTON DA SILVA PENCO\r\n\r\n823062874\r\n\r\n18120\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS SOUTO\r\n\r\n204091177\r\n\r\n18121\r\n\r\nVINICIUS AZEVEDO ELERATI\r\n\r\n811035693\r\n\r\n18122\r\n\r\nADRIANO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n202085733\r\n\r\n18123\r\n\r\nALBANIR PIRES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1114000619\r\n\r\n18124\r\n\r\nALEXANDRE ABRANTES DE PINNA JUNIOR\r\n\r\n608008107\r\n\r\n18125\r\n\r\nANDERSON MOREIRA CORDEIRO\r\n\r\n1114028506\r\n\r\n18126\r\n\r\nARISTEU DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n1116002204\r\n\r\n18128\r\n\r\nDANIEL BATISTA FRAGA\r\n\r\n1116085476\r\n\r\n18131\r\n\r\nEDUARDO SANTOS FERNANDES\r\n\r\n811036027\r\n\r\n18133\r\n\r\nFABIANO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1122062101\r\n\r\n18137\r\n\r\nJONATAS MENDES GOMES\r\n\r\n1119021090\r\n\r\n18140\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA MORAES\r\n\r\n1119039323\r\n\r\n18142\r\n\r\nLUIZ WAGNER PESSOA SOUZA\r\n\r\n203054387\r\n\r\n18143\r\n\r\nMARCELO DUARTE VICENTE\r\n\r\n203063278\r\n\r\n18144\r\n\r\nMARLON DOS SANTOS BETA\r\n\r\n203028939\r\n\r\n18147\r\n\r\nRODOLFO CARLOS SABINO\r\n\r\n609094433\r\n\r\n18148\r\n\r\nSAULO VICENTE MENDONCA SARDINHA\r\n\r\n609042315\r\n\r\n18149\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA DO COUTO\r\n\r\n1013009389\r\n\r\n18150\r\n\r\nVALDIR MARCOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1013063935\r\n\r\n18151\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n1115014197\r\n\r\n18152\r\n\r\nBRUNO DUARTE MAXIMO\r\n\r\n1116084147\r\n\r\n18154\r\n\r\nDARLAN PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n507084998\r\n\r\n18155\r\n\r\nEDER DIEGO DE SOUZA\r\n\r\n608070633\r\n\r\n18157\r\n\r\nJALMER MARTINS SARDINHA\r\n\r\n1119006340\r\n\r\n18158\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA GORDILHO NETO\r\n\r\n1120005024\r\n\r\n18160\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1013078235\r\n\r\n18161\r\n\r\nRAFAEL CASSIO ROCHA PRATA\r\n\r\n1120015961\r\n\r\n18162\r\n\r\nRAFAEL MAURICIO REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\n1120006482\r\n\r\n18163\r\n\r\nRENAN DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n1120034356\r\n\r\n18164\r\n\r\nROBERTO BRUNO DE PAULA\r\n\r\n823022326\r\n\r\n18166\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA NUNES\r\n\r\n1013084435\r\n\r\n18168\r\n\r\nTIAGO DOS SANTOS VALENTE\r\n\r\n507021559\r\n\r\n18169\r\n\r\nANDERSON DA CRUZ SIMOES\r\n\r\n1116066811\r\n\r\n18171\r\n\r\nDENISSON EMANNUEL VIVEIROS FERREIRA\r\n\r\n1119072397\r\n\r\n18172\r\n\r\nLEONARDO ORTIZ MACIEL GOMES\r\n\r\n1114006960\r\n\r\n18175\r\n\r\nANDERSON SOUZA DA ROCHA\r\n\r\n1116000784\r\n\r\n18179\r\n\r\nERALDO CESAR DA SILVA\r\n\r\n1117040366\r\n\r\n18180\r\n\r\nFELIPE NERY DA SILVA\r\n\r\n811034945\r\n\r\n18181\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n507030337\r\n\r\n18183\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1122077768\r\n\r\n18184\r\n\r\nJOAO CARLOS PINTO DA SILVA\r\n\r\n1120021821\r\n\r\n18187\r\n\r\nPAULO RODRIGO PEREIRA MAIA\r\n\r\n305021625\r\n\r\n18188\r\n\r\nTARCIO GUIMARAES CAMARA DOS SANTOS\r\n\r\n1121041242\r\n\r\n18189\r\n\r\nTHIAGO SCANZI GOMES\r\n\r\n507045715\r\n\r\n18191\r\n\r\nANDERSON HEBER RAMOS ROCHA DA SILVA\r\n\r\n1114015028\r\n\r\n18192\r\n\r\nPABLO VIEIRA SILVA\r\n\r\n305011078\r\n\r\n18193\r\n\r\nRAFAEL MENEZES DO ROZARIO\r\n\r\n710039619\r\n\r\n18194\r\n\r\nRANGEL DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n203027755\r\n\r\n18195\r\n\r\nRODRIGO ABREU PEREIRA\r\n\r\n823051300\r\n\r\n18196\r\n\r\nTADEU PIO SIMEAO\r\n\r\n507043450\r\n\r\n18197\r\n\r\nTHIAGO LUIZ NUNES FERREIRA\r\n\r\n507018216\r\n\r\n18199\r\n\r\nWALLACE DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n1118035145\r\n\r\n18201\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n1114045357\r\n\r\n18202\r\n\r\nRAMON FERREIRA COELHO\r\n\r\n507040206\r\n\r\n18203\r\n\r\nALAN TRINDADE DA SILVA\r\n\r\n811011814\r\n\r\n18204\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO PARAGUAI\r\n\r\n305034675\r\n\r\n18205\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BARSI DE OLIVEIRA\r\n\r\n507073831\r\n\r\n18207\r\n\r\nWAGNER LIMA RANGEL\r\n\r\n1114047695\r\n\r\n18209\r\n\r\nANDESON ANTONIO DE BERCELLOS\r\n\r\n1119004416\r\n\r\n18210\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n1123046724\r\n\r\n18214\r\n\r\nJOSE HENRIQUE GOMES DA CONCEICAO\r\n\r\n1013061202\r\n\r\n18215\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n1116019068\r\n\r\n18217\r\n\r\nDANIEL VIEIRA GOMES DE MEDEIROS\r\n\r\n1120002141\r\n\r\n18219\r\n\r\nRENATO DO VALLE\r\n\r\n1122022395\r\n\r\n18220\r\n\r\nWAGNER NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\n1122042741\r\n\r\n18221\r\n\r\nWELBER VERISSIMO LIMA\r\n\r\n1114018715\r\n\r\n18222\r\n\r\nADENILSON BRAZ PEREIRA\r\n\r\n305042790\r\n\r\n18223\r\n\r\nBRUNO CECILIANO DE LIMA\r\n\r\n1115050269\r\n\r\n18224\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE FONTES DE SOUZA\r\n\r\n1116002583\r\n\r\n18227\r\n\r\nEVANDERSON LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1122079608\r\n\r\n18229\r\n\r\nJORGE FERNANDO DE ARAUJO VIANA OLIVEIRA\r\n\r\n1123032371\r\n\r\n18230\r\n\r\nJORGE WILSON MACHADO TOSTA\r\n\r\n811019931\r\n\r\n18234\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE ARAUJO COSTA.\r\n\r\n203050972\r\n\r\n18235\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA MORENO\r\n\r\n1013041103\r\n\r\n18236\r\n\r\nWESLEY BUARQUE PEIXOTO\r\n\r\n1114061033\r\n\r\n18237\r\n\r\nANDERSON FARIAS ORNELLAS\r\n\r\n1013063968\r\n\r\n18240\r\n\r\nCARPEGEANE DA SILVA\r\n\r\n1116069034\r\n\r\n18243\r\n\r\nEDWARD SONDERMANN DE OLIVEIRA\r\n\r\n710061719\r\n\r\n18245\r\n\r\nETTORE DEFANTI NETO\r\n\r\n507038937\r\n\r\n18246\r\n\r\nFILIPE ENOC DA SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\n1119020059\r\n\r\n18247\r\n\r\nJULIO MILITAO DA SILVA\r\n\r\n203068503\r\n\r\n18248\r\n\r\nLUCIO DA SILVA COLITO\r\n\r\n203060015\r\n\r\n18249\r\n\r\nOTAVIO AUGUSTO B. GOMES DAS CHAGAS\r\n\r\n1120016567\r\n\r\n18250\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO CRUZ DE MATTOS\r\n\r\n1013040782\r\n\r\n18251\r\n\r\nRODRIGO FURTADO\r\n\r\n305070062\r\n\r\n18252\r\n\r\nSAMIR DO CANTO SILVA\r\n\r\n204051942\r\n\r\n18255\r\n\r\nWELTON DA ROCHA\r\n\r\n1116046868\r\n\r\n18256\r\n\r\nDANIEL AURELIO DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\n1120042702\r\n\r\n18257\r\n\r\nMIGUEL PINHEIRO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n823044503\r\n\r\n18260\r\n\r\nWALLACE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n507088969\r\n\r\n18262\r\n\r\nBRUNO NEVES FELICIANO\r\n\r\n608091160\r\n\r\n18263\r\n\r\nDANILO ARMANDO DE SOUZA LINS\r\n\r\n1117023387\r\n\r\n18264\r\n\r\nFELIPE VELOSO DA SILVA ALVES\r\n\r\n1117018674\r\n\r\n18265\r\n\r\nGLAUCO VALGA FERNANDES\r\n\r\n507046935\r\n\r\n18267\r\n\r\nJOSE RODRIGO DE LIMA\r\n\r\n203055719\r\n\r\n18268\r\n\r\nLEANDRO DE LIMA LEONARDO\r\n\r\n1118027529\r\n\r\n18270\r\n\r\nMOISES MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120019416\r\n\r\n18272\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO CUSTODIO VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n203012354\r\n\r\n18273\r\n\r\nPETER DOUGLAS GONZALEZ VIDAL\r\n\r\n1121019134\r\n\r\n18275\r\n\r\nTHIAGO CRUZ PEREIRA\r\n\r\n204016198\r\n\r\n18279\r\n\r\nVINICIUS ISAIAS VEIGA\r\n\r\n1122052809\r\n\r\n18280\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n1122016174\r\n\r\n18281\r\n\r\nWESLEY DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n811042614\r\n\r\n18285\r\n\r\nALEX SANDRO COELHO DA SILVA\r\n\r\n608073164\r\n\r\n18286\r\n\r\nALEXANDRO GONCALVES PURIFICATI\r\n\r\n1114017917\r\n\r\n18287\r\n\r\nARILDO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n1013088189\r\n\r\n18288\r\n\r\nAZIMIRO DE SOUZA JEREMIAS\r\n\r\n1115050429\r\n\r\n18290\r\n\r\nBRUNO FAUSTINO CARDOSO\r\n\r\n406073092\r\n\r\n18291\r\n\r\nCARLOS ALDY RAMALHO DE ANDRADE\r\n\r\n1115090194\r\n\r\n18292\r\n\r\nCARLOS ANIBAL DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\n1013013006\r\n\r\n18294\r\n\r\nDEUZITO DE LIMA MARCIEL\r\n\r\n1116000760\r\n\r\n18295\r\n\r\nDIEGO LUIZ DA ROCHA\r\n\r\n1116068100\r\n\r\n18296\r\n\r\nDIEGO LUIZ DE SETA SALDANHA\r\n\r\n811045700\r\n\r\n18297\r\n\r\nDIEGO MARCELO DA CUNHA FORTES\r\n\r\n811041120\r\n\r\n18298\r\n\r\nDIOGO DE ARAUJO ALVES.\r\n\r\n1116047367\r\n\r\n18299\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\n1116052752\r\n\r\n18300\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n1117076978\r\n\r\n18308\r\n\r\nFABIO JOEL BEHRENDS RIBEIRO\r\n\r\n203083197\r\n\r\n18309\r\n\r\nFABRICIO RODRIGUES SOUZA DE PAULA\r\n\r\n1117028082\r\n\r\n18310\r\n\r\nFELIPE MIRANDA MARQUES\r\n\r\n811097089\r\n\r\n18311\r\n\r\nFERNANDO REIS DA SILVA\r\n\r\n608053144\r\n\r\n18312\r\n\r\nFRANCIMAR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n811070228\r\n\r\n18315\r\n\r\nGUILHERME FAJARDO ECHEBARRENA SAMPAIO\r\n\r\n507050103\r\n\r\n18316\r\n\r\nGUSTAVO EMILIO BAPTISTA PAULO\r\n\r\n1118068935\r\n\r\n18317\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\n1122063201\r\n\r\n18319\r\n\r\nJEFERSON ANICETO DA SILVA\r\n\r\n1013048198\r\n\r\n18320\r\n\r\nJESIEL DOMINGOS ALVES\r\n\r\n1118009857\r\n\r\n18321\r\n\r\nJOHN LENNON MORANGO DA SILVA\r\n\r\n1122093081\r\n\r\n18322\r\n\r\nJORGE LUIZ SODRE DA SILVA\r\n\r\n305008011\r\n\r\n18324\r\n\r\nJULIO CESAR MENEZES NUNES\r\n\r\n1119016221\r\n\r\n18326\r\n\r\nLEONARDO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\n507077440\r\n\r\n18327\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA BARCELOS\r\n\r\n710013033\r\n\r\n18328\r\n\r\nLUCAS IGNACIO DE SOUZA\r\n\r\n507035275\r\n\r\n18330\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SIMPLICIO ELIZEU\r\n\r\n811025742\r\n\r\n18331\r\n\r\nMAICON HENRIQUE PEREIRA MENDONCA\r\n\r\n1119043929\r\n\r\n18333\r\n\r\nMARCELO DE MELO GONCALVES\r\n\r\n1118089053\r\n\r\n18334\r\n\r\nMARLON BARBOSA COSTA DA SILVA\r\n\r\n811003542\r\n\r\n18335\r\n\r\nMATHEUS MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n1120019417\r\n\r\n18336\r\n\r\nMAURICIO DURAES MACEDO MARTINS\r\n\r\n507093281\r\n\r\n18339\r\n\r\nPAULO ANDRE MIGUEL MARTINS\r\n\r\n608051906\r\n\r\n18340\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA CAVALHEIRO\r\n\r\n1120056465\r\n\r\n18341\r\n\r\nREGINALDO BATISTA CARDOZO\r\n\r\n823069574\r\n\r\n18345\r\n\r\nRODRIGO MOUZINHO ROSA\r\n\r\n1118055637\r\n\r\n18346\r\n\r\nRODRIGO PAES LEME PONCE LEAO\r\n\r\n507006787\r\n\r\n18347\r\n\r\nROMULO SERGIO PACHECO DA SILVA\r\n\r\n305004585\r\n\r\n18348\r\n\r\nSAULO BARROSO RAMOS\r\n\r\n1121001524\r\n\r\n18351\r\n\r\nTHIAGO PIRES SOUZA\r\n\r\n609024774\r\n\r\n18352\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA LEITE\r\n\r\n823056749\r\n\r\n18353\r\n\r\nVAGNER AZEVEDO DE AZEREDO\r\n\r\n1013056942\r\n\r\n18354\r\n\r\nVINICIUS BARROS INOCENCIO\r\n\r\n1122027491\r\n\r\n18355\r\n\r\nWALACE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n1118013210\r\n\r\n18356\r\n\r\nWEBER TAVARES LUCIO\r\n\r\n1122069233\r\n\r\n18358\r\n\r\nWYLTON WALDYR MENDES DA SILVA\r\n\r\n1115057222\r\n\r\n18363\r\n\r\nBRUNO CESAR DA SILVA DE JESUS\r\n\r\n1116060262\r\n\r\n18364\r\n\r\nDIOGO LUIZ DA SILVA CANTO\r\n\r\n1116073862\r\n\r\n18365\r\n\r\nDOUGLAS SOUZA VAZ\r\n\r\n203033939\r\n\r\n18368\r\n\r\nFELIPE DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\n1117038539\r\n\r\n18371\r\n\r\nFLAVIO COSME MENEZES PEREIRA\r\n\r\n101039356\r\n\r\n18381\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIOS DE BRITO MENDES\r\n\r\n811019773\r\n\r\n18382\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n203025590\r\n\r\n18384\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA LAGE\r\n\r\n1120007871\r\n\r\n18385\r\n\r\nRAFAEL ALVES SILVA\r\n\r\n1121027752\r\n\r\n18390\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n1121074343\r\n\r\n18392\r\n\r\nVALDEMAR GOMEZ FERREIRA\r\n\r\n1122085493\r\n\r\n18393\r\n\r\nVINICIUS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n1117002692\r\n\r\n18398\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO CANCELLAS\r\n\r\n1117039402\r\n\r\n18399\r\n\r\nGUILHERME DANIEL SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n305001105\r\n\r\n18400\r\n\r\nIVANEY JOSE DIAS GAMA\r\n\r\n1119070678\r\n\r\n18402\r\n\r\nMARCIO RICARDO MANHAES BANDEIRA\r\n\r\n1119030076\r\n\r\n18403\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LOBIANCO LEAL\r\n\r\n406011964\r\n\r\n18404\r\n\r\nPATRICK FRANKLIN PASSOS\r\n\r\n203065886\r\n\r\n18405\r\n\r\nRODRIGO DA ROCHA PEREIREIRA\r\n\r\n1013040379\r\n\r\n18406\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n507081025\r\n\r\n18409\r\n\r\nSAMUEL FRANCISCO DE AZEVEDO CORREA\r\n\r\n1115073292\r\n\r\n18410\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n507049365\r\n\r\n18411\r\n\r\nDENIS RICARDO SIMOES RIBEIRO\r\n\r\n811013094\r\n\r\n18413\r\n\r\nEDMILSON NAISCIMENTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n811035642\r\n\r\n18415\r\n\r\nEVANDRO DE JESUS MAIA\r\n\r\n1117090667\r\n\r\n18416\r\n\r\nFABIO SILVA GONDIN\r\n\r\n811053467\r\n\r\n18417\r\n\r\nFERNANDO CARDOSO DE LIMA\r\n\r\n1117006232\r\n\r\n18418\r\n\r\nGABRIEL MOREIRA CASTRO\r\n\r\n305065682\r\n\r\n18420\r\n\r\nILEDIO DE FERITAS DUQUE\r\n\r\n507076060\r\n\r\n18421\r\n\r\nJOSE RENATO DA SILVA\r\n\r\n811056607\r\n\r\n18422\r\n\r\nJULIO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n811047464\r\n\r\n18423\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n1119054980\r\n\r\n18424\r\n\r\nLEANDRO MENDES ROCHA\r\n\r\n1114016814\r\n\r\n18425\r\n\r\nLEONARDO AIRTON SILVA\r\n\r\n811022215\r\n\r\n18426\r\n\r\nLEONARDO DA CONCEICAO\r\n\r\n1120038032\r\n\r\n18427\r\n\r\nMICHEL GOULART COUTO\r\n\r\n406046771\r\n\r\n18428\r\n\r\nOSMAR DAVID CAMPOS CARVALHO\r\n\r\n811058609\r\n\r\n18431\r\n\r\nRANULFO PESSANHA COUTINHO NEVES\r\n\r\n203023978\r\n\r\n18432\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\n1120036015\r\n\r\n18433\r\n\r\nRODRIGO ALEX DOS SANTOS\r\n\r\n507074941\r\n\r\n18434\r\n\r\nRODRIGO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n1013011051\r\n\r\n18435\r\n\r\nROQUE MELO DE MATTOS CARVALHO\r\n\r\n507092911\r\n\r\n18436\r\n\r\nSANTIAGO MANOEL AGUIAR LAGO GROBA\r\n\r\n1121087403\r\n\r\n18438\r\n\r\nTHIAGO NUNES GOMES\r\n\r\n1121043593\r\n\r\n18439\r\n\r\nVANDO FERNANDES GOMES\r\n\r\n101089747\r\n\r\n18440\r\n\r\nWENDEL FELIPE ALVES BARTHOLO\r\n\r\n507022670\r\n\r\n18442\r\n\r\nADRIANO CAMILO\r\n\r\n811054752\r\n\r\n18443\r\n\r\nADRIANO LOPES DA SILVA\r\n\r\n507038800\r\n\r\n18444\r\n\r\nANDERLEI CARLOS SEVERINO\r\n\r\n1114090444\r\n\r\n18445\r\n\r\nANDERSON SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n608064339\r\n\r\n18446\r\n\r\nANDERSON SOARES BERNARDO\r\n\r\n507053507\r\n\r\n18447\r\n\r\nBRUNO DE LIMA DOS REIS\r\n\r\n1115064782\r\n\r\n18449\r\n\r\nBRUNO PAULO PEREIRA DO CARMO DO VALLE\r\n\r\n1115047424\r\n\r\n18450\r\n\r\nBRUNO PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n1115020951\r\n\r\n18451\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CAMPOS DE MACEDO\r\n\r\n1115086548\r\n\r\n18452\r\n\r\nCARLOS ARTUR NOVAES ENNES PINHEIRO\r\n\r\n608035231\r\n\r\n18453\r\n\r\nCARLOS DOUGLAS AMARUZZA MACIEL\r\n\r\n912082492\r\n\r\n18454\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ROCHA PENEDO\r\n\r\n202047654\r\n\r\n18456\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA SCANFELA\r\n\r\n1114086499\r\n\r\n18458\r\n\r\nCOSME ROBERTO PEREIRA LEVY\r\n\r\n1116012525\r\n\r\n18460\r\n\r\nDANIEL CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n507074787\r\n\r\n18461\r\n\r\nDANIEL DA ROSA SILVA\r\n\r\n1116034133\r\n\r\n18462\r\n\r\nDANNIEL FABRICIO SCHIRMER\r\n\r\n101065951\r\n\r\n18466\r\n\r\nDIEGO VINICIUS VALIM\r\n\r\n608064894\r\n\r\n18468\r\n\r\nEDVALDO FONTES SOARES PAINS\r\n\r\n0608081881\r\n\r\n18469\r\n\r\nELIAS ALVES DOMINGOS JUNIOR\r\n\r\n0406045808\r\n\r\n18470\r\n\r\nELIAS NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1116048629\r\n\r\n18471\r\n\r\nEMILIO DE MELO FREDERICO\r\n\r\n0811002276\r\n\r\n18472\r\n\r\nERICK DOS SANTOS ROCHA MEDEIROS\r\n\r\n0203030123\r\n\r\n18473\r\n\r\nERIK DA SILVA LUCENA PEREIRA\r\n\r\n0203005776\r\n\r\n18475\r\n\r\nEVERTON DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n0811052414\r\n\r\n18476\r\n\r\nFABIO LUIZ DA CONCEICAO REIS\r\n\r\n1114056322\r\n\r\n18477\r\n\r\nFABRICIO BRAMBILA FERREIRA\r\n\r\n1117088719\r\n\r\n18478\r\n\r\nFABRICIO JANDRE LAGO\r\n\r\n0608019846\r\n\r\n18479\r\n\r\nFELICIANO FERREIRA NETO\r\n\r\n0203052763\r\n\r\n18480\r\n\r\nFELIPE DA COSTA NUNES\r\n\r\n1117017177\r\n\r\n18482\r\n\r\nFELIPE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1117063247\r\n\r\n18484\r\n\r\nFERNANDO GOMES DE MOURA\r\n\r\n0203065836\r\n\r\n18485\r\n\r\nFLAVIO ANGELO OLIVEIRA\r\n\r\n0507013788\r\n\r\n18489\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE BERTOLINO DOS SANTOS\r\n\r\n1013003572\r\n\r\n18493\r\n\r\nJARVE MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n0101008286\r\n\r\n18494\r\n\r\nJEAN JARDIM PORTO\r\n\r\n0203082059\r\n\r\n18496\r\n\r\nJEFTE DOS SANTOS DO BONFIM\r\n\r\n1122057108\r\n\r\n18497\r\n\r\nJOAO CARLOS MELO MEDEIROS\r\n\r\n0507042623\r\n\r\n18499\r\n\r\nJONATHAN DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1118022002\r\n\r\n18500\r\n\r\nJONNI AGUIAR LOPES\r\n\r\n1013022813\r\n\r\n18501\r\n\r\nJOSE PAULO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n0507077841\r\n\r\n18502\r\n\r\nJULIO CESAR CABRAL DA CUNHA\r\n\r\n1119017817\r\n\r\n18504\r\n\r\nKARLOS VINICIUS MORENO FEITOZA\r\n\r\n0406069393\r\n\r\n18505\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SILVA\r\n\r\n1119049086\r\n\r\n18506\r\n\r\nLEANDRO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n1119045267\r\n\r\n18507\r\n\r\nLEANDRO MENDES RIBEIRO\r\n\r\n1119034917\r\n\r\n18508\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n1119016083\r\n\r\n18511\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\n1114005686\r\n\r\n18513\r\n\r\nLUCAS CAVOLI MENDES\r\n\r\n0811038030\r\n\r\n18514\r\n\r\nLUTERO SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n1120089919\r\n\r\n18517\r\n\r\nMAURICIO CUNHA DE AZEVEDO JUNOR\r\n\r\n0507024313\r\n\r\n18518\r\n\r\nMAX RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0507049114\r\n\r\n18520\r\n\r\nMIQUEIAS DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n0507003574\r\n\r\n18523\r\n\r\nPATRICK DA SILVA GOMES\r\n\r\n0203050499\r\n\r\n18524\r\n\r\nPAULO CESAR MARTINS FILHO\r\n\r\n1120044263\r\n\r\n18526\r\n\r\nPEDRO OLIVEIRA DA PAZ\r\n\r\n1120015377\r\n\r\n18527\r\n\r\nPETER DE ALEXANDRIA CEZAR\r\n\r\n1120054712\r\n\r\n18528\r\n\r\nPHILIPPE DE SA FERREIRA\r\n\r\n0507022402\r\n\r\n18530\r\n\r\nRAFAEL SPOLAR GERALDO\r\n\r\n1013051842\r\n\r\n18534\r\n\r\nROBSON JORGE BATISTA\r\n\r\n1118016234\r\n\r\n18535\r\n\r\nROBSON JOSE DA SILVA\r\n\r\n1118079731\r\n\r\n18537\r\n\r\nRONALDO SILVA COSTA\r\n\r\n0203090642\r\n\r\n18538\r\n\r\nRUBEM COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0204052059\r\n\r\n18539\r\n\r\nSERGIO MENDONCA DE SOUZA\r\n\r\n0204022422\r\n\r\n18540\r\n\r\nSULLIVAN TORQUATO TULIO\r\n\r\n0823058070\r\n\r\n18541\r\n\r\nTHIAGO BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\n0823064267\r\n\r\n18542\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA SANTOS FELIZARDO\r\n\r\n1121016985\r\n\r\n18543\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\n0406001111\r\n\r\n18545\r\n\r\nTHIAGO DUARTE LIMA\r\n\r\n0204052262\r\n\r\n18546\r\n\r\nTHIAGO RICHA TEIXEIRA\r\n\r\n1118006222\r\n\r\n18547\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n0609050553\r\n\r\n18549\r\n\r\nVANDO MOTA RANGEL\r\n\r\n0507070639\r\n\r\n18552\r\n\r\nVITOR CRISTOFOLI DO SANTOS JOAQUIM\r\n\r\n1122004696\r\n\r\n18554\r\n\r\nWALLACE MARTINS SOARES\r\n\r\n1122059778\r\n\r\n18556\r\n\r\nWELLINGTON NOGUEIRA LEONCIO\r\n\r\n1122063782\r\n\r\n18557\r\n\r\nWILLIAM DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n1114019010\r\n\r\n18558\r\n\r\nAIRTON FABIO ALVES PAES\r\n\r\n0305011276\r\n\r\n18559\r\n\r\nALAIN MARITNS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114074340\r\n\r\n18560\r\n\r\nALEX RODRIGUES BARRETO\r\n\r\n0305006484\r\n\r\n18563\r\n\r\nALMIR DE PAIVA FERNANDES\r\n\r\n1114008674\r\n\r\n18564\r\n\r\nANDERSON SALDANHA DA SILVA\r\n\r\n1013043086\r\n\r\n18565\r\n\r\nANDRE FELICIANO\r\n\r\n0608095324\r\n\r\n18566\r\n\r\nBRUNO DA SILVA MARINHO\r\n\r\n1115026860\r\n\r\n18568\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DE MELO\r\n\r\n1115020051\r\n\r\n18569\r\n\r\nBRUNO MARCIO COSTA CORREIA\r\n\r\n0710072641\r\n\r\n18570\r\n\r\nCARLOS DINIZ CAMPOS SOUZA\r\n\r\n0507030779\r\n\r\n18572\r\n\r\nCARLOS HENRRIQUE TRUGILHO ALBERGUINE\r\n\r\n0101026903\r\n\r\n18573\r\n\r\nCLEITON DA SILVA\r\n\r\n0203060439\r\n\r\n18574\r\n\r\nDANIEL GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n1116093079\r\n\r\n18575\r\n\r\nEDGLEY ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n1013066076\r\n\r\n18577\r\n\r\nERALDO PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n0912009003\r\n\r\n18578\r\n\r\nEWERTON HERINGER COSTA\r\n\r\n1117080528\r\n\r\n18580\r\n\r\nFERNANDO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n1013023338\r\n\r\n18581\r\n\r\nGEIMISON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1117085182\r\n\r\n18582\r\n\r\nGERSON LUIS DA SILVA MOURA\r\n\r\n0203064350\r\n\r\n18583\r\n\r\nGILMAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1114080239\r\n\r\n18584\r\n\r\nJOAO BATISTA ALVES PEREIRA\r\n\r\n1122003834\r\n\r\n18585\r\n\r\nJONATHAN ALVES DA SILVA\r\n\r\n0101067591\r\n\r\n18589\r\n\r\nJOSE RICARDO DE ANDRADE\r\n\r\n0507053865\r\n\r\n18590\r\n\r\nLAERCIO GONCALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n0507032917\r\n\r\n18591\r\n\r\nLEANDRO BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1119059935\r\n\r\n18592\r\n\r\nLEONARDO DA PAIXAO MORAES\r\n\r\n0507007115\r\n\r\n18593\r\n\r\nLEONARDO LUIS MARQUES DE CASTRO\r\n\r\n0608070884\r\n\r\n18594\r\n\r\nLUIZ ALBERTO RODRIGUES AREAS\r\n\r\n1119065104\r\n\r\n18595\r\n\r\nMARCOS PAULO NZARETH DE SOUZA\r\n\r\n0305051082\r\n\r\n18596\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ALVES OLIVEIRA DE AMORIM\r\n\r\n0811050025\r\n\r\n18597\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0507094289\r\n\r\n18598\r\n\r\nMAURICIO FELIPE BERUTH PIMENTEL\r\n\r\n0811028552\r\n\r\n18600\r\n\r\nNELSON DOS SANTOS REIS FILHO\r\n\r\n1120089245\r\n\r\n18604\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DOS S SILVA\r\n\r\n0811060280\r\n\r\n18605\r\n\r\nRENNAN VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n0507004734\r\n\r\n18607\r\n\r\nROBERTO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n0823034507\r\n\r\n18608\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n0101015838\r\n\r\n18610\r\n\r\nRODRIGO WALTER DA SILVA\r\n\r\n0204010212\r\n\r\n18612\r\n\r\nTHALES PEREIRA NOBRE\r\n\r\n0823038876\r\n\r\n18613\r\n\r\nTHALLES MOURA PERES GONCALVES\r\n\r\n1121087124\r\n\r\n18614\r\n\r\nTHIAGO BARROS DE PAULA\r\n\r\n1121005287\r\n\r\n18616\r\n\r\nTIAGO HENRIQUE MARTINS SILVA\r\n\r\n1122088771\r\n\r\n18619\r\n\r\nWALLACE VACCANI DE SOUZA\r\n\r\n1122010567\r\n\r\n18620\r\n\r\nWILLIAM INACIO DE SOUZA\r\n\r\n1013083684\r\n\r\n18621\r\n\r\nWILLIAM TAURIAN GASIGLIA BORGES LOPES\r\n\r\n0811006909\r\n\r\n18623\r\n\r\nAUDIR PINHEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n1116025463\r\n\r\n18624\r\n\r\nCRISTOVAO LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\n1122019961\r\n\r\n18628\r\n\r\nJOAO VITOR VASCONCELLOS ROSA\r\n\r\n1123004024\r\n\r\n18629\r\n\r\nJORGE WALLACY SARMENTO PIRES\r\n\r\n1120031303\r\n\r\n18632\r\n\r\nRUDSON LOPES MONTENEGRO\r\n\r\n1114007941\r\n\r\n18637\r\n\r\nADOLFO LETA AMARAL\r\n\r\n0202069678\r\n\r\n18638\r\n\r\nALAN BRUNO AZEVEDO SEABRA\r\n\r\n0202068455\r\n\r\n18639\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n0507086365\r\n\r\n18640\r\n\r\nANDRE LUIZ DE ABREU COSTA\r\n\r\n0507090199\r\n\r\n18645\r\n\r\nCLEITON LEONARDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n0203065297\r\n\r\n18646\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1114090827\r\n\r\n18649\r\n\r\nFELIPE DA SILVA BIZONI\r\n\r\n0811002536\r\n\r\n18650\r\n\r\nGIORGIO MAGNUM D`ALESSANDRO SAGARIA\r\n\r\n0305018128\r\n\r\n18653\r\n\r\nJEFFERSON MARCOS DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n1013081586\r\n\r\n18655\r\n\r\nJORGE GOMES NERY IBRAHIM\r\n\r\n1118016486\r\n\r\n18656\r\n\r\nJOSE HENRIQUE MONTEIRO JACOB\r\n\r\n0203066692\r\n\r\n18658\r\n\r\nJOSE ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n1013032903\r\n\r\n18659\r\n\r\nLEONAM DIORIO COSTA\r\n\r\n1119082836\r\n\r\n18660\r\n\r\nLEONARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n0203024797\r\n\r\n18661\r\n\r\nLUCIO FAVIO GOMES MARINHO\r\n\r\n1119063302\r\n\r\n18663\r\n\r\nMARCELO AYRES EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\n1119000928\r\n\r\n18664\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n0507054565\r\n\r\n18666\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CABREIRA DA SILVA\r\n\r\n0811012219\r\n\r\n18667\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS SANTIAGO\r\n\r\n1120035844\r\n\r\n18668\r\n\r\nRAFAEL MARCHETTI BEZERRA\r\n\r\n0811013857\r\n\r\n18669\r\n\r\nRENAN VERISSIMO MALDONADO\r\n\r\n0811029924\r\n\r\n18670\r\n\r\nROBSON DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n1114038380\r\n\r\n18671\r\n\r\nROBSON MATOS DOS SANTOS\r\n\r\n0823077142\r\n\r\n18674\r\n\r\nSERGE MAURICIO SANTOS DE LIMA\r\n\r\n1121016691\r\n\r\n18676\r\n\r\nTHIAGO SOUZA DA COSTA\r\n\r\n1122043630\r\n\r\n18681\r\n\r\nWALLACE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1114016057\r\n\r\n18682\r\n\r\nADIMILSON DE JESUS\r\n\r\n1114006084\r\n\r\n18684\r\n\r\nALEX FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\n0101027938\r\n\r\n18685\r\n\r\nANDERSON DA SILVA RANGEL\r\n\r\n0101070079\r\n\r\n18686\r\n\r\nANDERSON RANGEL GANDRA\r\n\r\n1013037200\r\n\r\n18687\r\n\r\nANDRE DE JESUS SILVA\r\n\r\n1114016852\r\n\r\n18689\r\n\r\nANDRE PERPETUA DA CUNHA\r\n\r\n0811050502\r\n\r\n18696\r\n\r\nCLAUDIO ANTUNES RIBEIRO\r\n\r\n1013007656\r\n\r\n18697\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE MOREIRA\r\n\r\n1116020803\r\n\r\n18698\r\n\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\n1116093652\r\n\r\n18699\r\n\r\nDANIEL NUNES\r\n\r\n0507055432\r\n\r\n18700\r\n\r\nDEIVISSON CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\n0811024643\r\n\r\n18701\r\n\r\nDEVID JUNIOR CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n0811045567\r\n\r\n18703\r\n\r\nELIHU LUIZ FURTADO JUNIOR\r\n\r\n0305027939\r\n\r\n18705\r\n\r\nFABIANO DA COSTA QUIRINO\r\n\r\n1117089791\r\n\r\n18707\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n1117094855\r\n\r\n18709\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DE PINHO OLIVEIRA\r\n\r\n0203040041\r\n\r\n18710\r\n\r\nHELTON PEREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1118071894\r\n\r\n18711\r\n\r\nHEVERSON FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n1118034789\r\n\r\n18712\r\n\r\nHILARIO DE SA BARROS\r\n\r\n1118020424\r\n\r\n18713\r\n\r\nIONELLI PHILLIPI BEZERRA BARBOSA\r\n\r\n0608042200\r\n\r\n18714\r\n\r\nIRVING SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1114016387\r\n\r\n18715\r\n\r\nISAAC GOUVEIA DOS SANTOS\r\n\r\n0507024482\r\n\r\n18716\r\n\r\nIURI DE OLIVEIRA WANDERLEY GARCIA ROSA\r\n\r\n0710016143\r\n\r\n18720\r\n\r\nJHON KENNEDY PEDRO FERREIRA DE MATOS\r\n\r\n1122041982\r\n\r\n18722\r\n\r\nJORGE DA SILVA LOPES\r\n\r\n1013067235\r\n\r\n18723\r\n\r\nJOSE HENRIQUE LOPES MATTOS\r\n\r\n1123034803\r\n\r\n18724\r\n\r\nJOSE WILSON MENDONCA DA SILVA\r\n\r\n1013032339\r\n\r\n18727\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PINTO NASCIMENTO\r\n\r\n1119002933\r\n\r\n18728\r\n\r\nMARCO AURELIO CHAGAS BARROS\r\n\r\n1119067813\r\n\r\n18729\r\n\r\nMARCOS JACINTO VICENTE\r\n\r\n0203047797\r\n\r\n18731\r\n\r\nMARCOS SOUZA SILVA PIRES\r\n\r\n0101065782\r\n\r\n18734\r\n\r\nMIKE HENRIQUE BATISTA\r\n\r\n1120016499\r\n\r\n18735\r\n\r\nOTAVIO MALTA COSTA\r\n\r\n0101079339\r\n\r\n18737\r\n\r\nPAULO RODRIGO RUIZ CORREA\r\n\r\n1120023410\r\n\r\n18738\r\n\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\n1013002150\r\n\r\n18739\r\n\r\nPAULO VICTOR CALVANO SANTOS\r\n\r\n1118036683\r\n\r\n18740\r\n\r\nPEDRO FERNANDES FILHO\r\n\r\n0811008316\r\n\r\n18741\r\n\r\nRAFAEL COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120056901\r\n\r\n18742\r\n\r\nRAFAEL EMILIANO ALBUQUERQUE\r\n\r\n0305038584\r\n\r\n18743\r\n\r\nRAPHAEL GOMES RHORMENS\r\n\r\n1013027444\r\n\r\n18744\r\n\r\nRENAN MARTINS DA SILVA\r\n\r\n1120053003\r\n\r\n18747\r\n\r\nRIGO BERTO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n1120042144\r\n\r\n18749\r\n\r\nRODRIGO JESUS PEREIRA\r\n\r\n1013071281\r\n\r\n18750\r\n\r\nRODRIGO STEFANO OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n0507061440\r\n\r\n18751\r\n\r\nROGERIO LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1013048104\r\n\r\n18752\r\n\r\nSILVIO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n1013002674\r\n\r\n18753\r\n\r\nSTENIO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n0406011761\r\n\r\n18754\r\n\r\nTHIAGO ARLINDO DA SILVA\r\n\r\n0823033061\r\n\r\n18756\r\n\r\nUIS PAULO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1114093211\r\n\r\n18757\r\n\r\nVICTOR CARVALHO LOURENCO\r\n\r\n0823007597\r\n\r\n18758\r\n\r\nVICTOR CESAR DA SILVA ALVES AZEREDO\r\n\r\n0507010355\r\n\r\n18759\r\n\r\nVINICIUS FRITZ SOARES\r\n\r\n1013059925\r\n\r\n18760\r\n\r\nVITOR COSTA GOMES DA SILVA\r\n\r\n0204010469\r\n\r\n18761\r\n\r\nVITOR DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n0912048876\r\n\r\n18764\r\n\r\nWALLACE LUCCA KOSNOWSKI COUTINHO\r\n\r\n0204029826\r\n\r\n18765\r\n\r\nWANDERSON WILLIAM CLAPP DE ALMEIDA\r\n\r\n1122028553\r\n\r\n18766\r\n\r\nWASHINGTON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n1122057191\r\n\r\n18767\r\n\r\nWELLIGNTON SILVA DIAS\r\n\r\n1122089077\r\n\r\n18769\r\n\r\nWESLEY FREIRE RIVA\r\n\r\n0202054909\r\n\r\n18773\r\n\r\nBRUNO FABIANO PESSOA CARDOSO\r\n\r\n0202059771\r\n\r\n18774\r\n\r\nBRUNO RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\n1013018646\r\n\r\n18775\r\n\r\nCLAUDINEI FRANCISCO DE ARAUJO COSTA\r\n\r\n1115011738\r\n\r\n18776\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n1013051892\r\n\r\n18778\r\n\r\nCRISTIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\n1116023937\r\n\r\n18779\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA DA SILVA ARA¨JO\r\n\r\n1116037773\r\n\r\n18781\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA GOSSELEN\r\n\r\n1116068287\r\n\r\n18782\r\n\r\nEDSON FELIPE CORREA LOPES\r\n\r\n0203041672\r\n\r\n18783\r\n\r\nELIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n0811003491\r\n\r\n18784\r\n\r\nFELIPPE DE LIMA STRECHT\r\n\r\n1013053409\r\n\r\n18785\r\n\r\nGILCIMAR BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\n1122064200\r\n\r\n18789\r\n\r\nJOAO RICARDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1123033388\r\n\r\n18792\r\n\r\nJOSE ANTONIO DUTRA DE SOUZA\r\n\r\n0305001729\r\n\r\n18795\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n1118040135\r\n\r\n18796\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA QUIRINO (Req. Def.)\r\n\r\n0203045970\r\n\r\n18798\r\n\r\nLEONARDO BAPTISTA DE JESUS\r\n\r\n1119052313\r\n\r\n18800\r\n\r\nLEONARDO GUIMARAES GUARINO DA SILVA\r\n\r\n0203021027\r\n\r\n18801\r\n\r\nLUIS CARLOS TEIXEIRA DE MOURA\r\n\r\n1013036123\r\n\r\n18804\r\n\r\nMARCIO CEZAR DA SILVA\r\n\r\n1013033621\r\n\r\n18806\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n1120057861\r\n\r\n18808\r\n\r\nRENATO AUGUSTO BARBOSA\r\n\r\n1120047619\r\n\r\n18810\r\n\r\nRODRIGO RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1120058141\r\n\r\n18811\r\n\r\nRUI PEREIRA CATALUNA\r\n\r\n1121038852\r\n\r\n18813\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS ALCANTARA\r\n\r\n1121000074\r\n\r\n18814\r\n\r\nTIAGO SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n0204048719\r\n\r\n18815\r\n\r\nTONNY DA SILVA CUNHA\r\n\r\n1013069378\r\n\r\n18818\r\n\r\nWAGNER RIBEIRO SANCHES\r\n\r\n1123001703\r\n\r\n18823\r\n\r\nJOVERSY RORIGUES FILHO\r\n\r\n0811032449\r\n\r\n18827\r\n\r\nANDERSON SCHUMAKRE GONCALVES\r\n\r\n1114004296\r\n\r\n18828\r\n\r\nANTONIO LEONARDO MATIAS RAMOS\r\n\r\n0811075269\r\n\r\n18829\r\n\r\nCARLOS ANTONIO SANTANA MENDES\r\n\r\n1013078073\r\n\r\n18831\r\n\r\nFABIO DE LIMA FONTES\r\n\r\n0811013900\r\n\r\n18832\r\n\r\nFABIO RIBEIRO DA SLVA\r\n\r\n1122071234\r\n\r\n18834\r\n\r\nJOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n1123074666\r\n\r\n18835\r\n\r\nJORGE PAULO BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\n0811047637\r\n\r\n18836\r\n\r\nJOSE ROBERTO BORGES FIUZAS\r\n\r\n1119026488\r\n\r\n18837\r\n\r\nKLEBER GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n0305054988\r\n\r\n18839\r\n\r\nLEANDRO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n1119013285\r\n\r\n18841\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA NUNES\r\n\r\n1013080987\r\n\r\n18847\r\n\r\nRAPHAEL VIEIRA PORTO\r\n\r\n1120016487\r\n\r\n18848\r\n\r\nROBSON SAMPAIO FERREIRA\r\n\r\n0305039174\r\n\r\n18852\r\n\r\nWALLACE FELIX DUTRA\r\n\r\n0811044257\r\n\r\n18855\r\n\r\nANDRE MATEUS SOUZA NUNES\r\n\r\n1115004589\r\n\r\n18856\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BRAS\r\n\r\n0202058090\r\n\r\n18858\r\n\r\nCIRNEY DA SILVA VEZU\r\n\r\n1114084808\r\n\r\n18860\r\n\r\nDIEGO SALES DOS SANTOS\r\n\r\n0608024061\r\n\r\n18861\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n0811092626\r\n\r\n18863\r\n\r\nFABRICIO CORREA DE FREITAS\r\n\r\n0507014031\r\n\r\n18865\r\n\r\nGILMAR SCALI SANTANA\r\n\r\n1117073022\r\n\r\n18867\r\n\r\nHEBERT SOARES MARTINS\r\n\r\n0203060682\r\n\r\n18869\r\n\r\nJOAO FELIPE DA SILVA PIO\r\n\r\n0203000944\r\n\r\n18870\r\n\r\nJONATHAN BARBOSA MOREIRA\r\n\r\n0203025474\r\n\r\n18871\r\n\r\nJOSE ADRIANO DA SILVA\r\n\r\n0203075431\r\n\r\n18872\r\n\r\nLEONAN LEONARDO DE LIMA\r\n\r\n0305029063\r\n\r\n18873\r\n\r\nLUCIANO ESTEVES SERPA\r\n\r\n0811006975\r\n\r\n18874\r\n\r\nLUIZ RAFAEL GUEDES NEVES\r\n\r\n0101024021\r\n\r\n18875\r\n\r\nMICHEL VEIGA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n1013085002\r\n\r\n18877\r\n\r\nRAFAEL NOGUEIRA DA MOTTA\r\n\r\n0305087163\r\n\r\n18878\r\n\r\nRAFAEL SANTOS COUTO\r\n\r\n1120005226\r\n\r\n18879\r\n\r\nRICARDO PRATES\r\n\r\n0811025262\r\n\r\n18880\r\n\r\nROBSON DE MAGALHAES RAMOS\r\n\r\n1120019180\r\n\r\n18882\r\n\r\nRODRIGO DE MENESES NEGREIRO\r\n\r\n1120040959\r\n\r\n18883\r\n\r\nRODRIGO MACHADO VIANA\r\n\r\n1013028359\r\n\r\n18887\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA GABRIEL\r\n\r\n0204048814\r\n\r\n18890\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES PACHECO\r\n\r\n0823000833\r\n\r\n18891\r\n\r\nWILLIAN DO NACSIMENTO PEREIRA DE MELO\r\n\r\n0811060554\r\n\r\n18894\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DIAS FILHO\r\n\r\n0507076754\r\n\r\n18895\r\n\r\nEDUARDO LUIZ OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n0608043687\r\n\r\n18896\r\n\r\nGLEDSON INACIO ALVES\r\n\r\n1123015268\r\n\r\n18897\r\n\r\nJORGE SOARES JUNIOR\r\n\r\n0305011991\r\n\r\n18898\r\n\r\nLEONARDO BAPTISTA TEIXEIRA\r\n\r\n0101022006\r\n\r\n18899\r\n\r\nLESLEY JULHE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n1120096125\r\n\r\n18902\r\n\r\nMICHAEL LEAL DE SOUZA\r\n\r\n0823019031\r\n\r\n18904\r\n\r\nRONALDO FARIAS VIANA\r\n\r\n1121081641\r\n\r\n18905\r\n\r\nSEBASTIAO SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n1121097335\r\n\r\n18906\r\n\r\nTIAGO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\n1013083326\r\n\r\n18907\r\n\r\nUESLEI SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n0608014078\r\n\r\n18909\r\n\r\nEDERSON GOUDARD PEREIRA\r\n\r\n0203063647\r\n\r\n18910\r\n\r\nRODRIGO ROSA CAMACHO\r\n\r\n0507055875\r\n\r\n18912\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA DAMACENO\r\n\r\n0811006417\r\n\r\n18914\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA PAZ\r\n\r\n1116003440\r\n\r\n18915\r\n\r\nEDUARDO FELIX DA SILVA\r\n\r\n0507070013\r\n\r\n18916\r\n\r\nELTHON JOHN CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\n0811045637\r\n\r\n18917\r\n\r\nJOAO CARLOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1122033751\r\n\r\n18918\r\n\r\nJONATHAN DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n1119043139\r\n\r\n18919\r\n\r\nLEONARDO VICENTE\r\n\r\n0203033139\r\n\r\n18920\r\n\r\nMAICON ROBERTO SEVERINO\r\n\r\n0101013641\r\n\r\n18922\r\n\r\nWAGNER MOURAO MACHADO\r\n\r\n1117016054\r\n\r\n18925\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n0710090328\r\n\r\n18931\r\n\r\nGILBERTO ANTONIO MARTINS\r\n\r\n0912015122\r\n\r\n18932\r\n\r\nGLEYSON SCHUMACHER ORNELLAS\r\n\r\n0507033840\r\n\r\n18933\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n1013036119\r\n\r\n18934\r\n\r\nROGERIO LOPES FERREIRA\r\n\r\n0811032683\r\n\r\n18937\r\n\r\nANDERSON MUNIZ BAPTISTA\r\n\r\n1119000834\r\n\r\n18939\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n0912062606\r\n\r\n18940\r\n\r\nWALLACE SILVEIRA\r\n\r\n1114047659\r\n\r\n18943\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n1114010809\r\n\r\n18944\r\n\r\nANDRE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n1120020247\r\n\r\n18945\r\n\r\nPAULO CESAR PEIXOTO SANTOS\r\n\r\n0609003610\r\n\r\n18948\r\n\r\nTHIAGO CAETANO FERREIRA\r\n\r\n1122050084\r\n\r\n18949\r\n\r\nWENDELL COSTA TIMOTHEO\r\n\r\n1116048567\r\n\r\n18953\r\n\r\nDIHONE DE JESUS LEMOS\r\n\r\n1122069162\r\n\r\n18957\r\n\r\nWILLIAM HENRIQUE MELO DE AMORIM\r\n\r\n0406046522\r\n\r\n18958\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DIAS DA PURIFICACAO\r\n\r\n1122015027\r\n\r\n18965\r\n\r\nJORGE ANDRE DE SOUZA MARIA\r\n\r\n1118035436\r\n\r\n18967\r\n\r\nDONY CARVALHO DA CONCEICAO\r\n\r\nCANDIDATOS FEMININOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1120024468\r\n\r\n3275\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO VILARINHO\r\n\r\n0204069403\r\n\r\n3277\r\n\r\nSILVIA REGINA ARAUJO DE MARINS ALVES\r\n\r\n0912056884\r\n\r\n3278\r\n\r\nTHAMIRYS GOMES DE ALMEIDA TONASSI\r\n\r\n1114079909\r\n\r\n3281\r\n\r\nAMANDA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n0912037352\r\n\r\n3283\r\n\r\nCASSIANI DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n0811014056\r\n\r\n3284\r\n\r\nCHAYENE MARTINS DE SOUZA SILVA NAZARETH\r\n\r\n1013030440\r\n\r\n3285\r\n\r\nDEISE DA SILVA EDUARDO\r\n\r\n1117092810\r\n\r\n3287\r\n\r\nGABRIELA DANTAS DE SOUZA PONTES\r\n\r\n0305001084\r\n\r\n3289\r\n\r\nJESSICA APARECIDA MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n0609075832\r\n\r\n3294\r\n\r\nSHEILA CRISTIANE ANDRADE DE LIMA\r\n\r\n0204035034\r\n\r\n3296\r\n\r\nURSULA CARLA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n1115071120\r\n\r\n3299\r\n\r\nCLARISSA FRAGA GUIMARAES VIANA\r\n\r\n0203015201\r\n\r\n3301\r\n\r\nELISANGELA DE SOUA TAVARES CARLOS\r\n\r\n1117039882\r\n\r\n3302\r\n\r\nFERNANDA DA ROCHA GAMA\r\n\r\n0203033759\r\n\r\n3303\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA RODRIGUES PESSOA\r\n\r\n0305060509\r\n\r\n3304\r\n\r\nGISELE RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n0710017486\r\n\r\n3305\r\n\r\nJOSIANI APARECIDA SANTOS RODRIGUES RAMOS\r\n\r\n0101049721\r\n\r\n3307\r\n\r\nPATRICIA MEIRELES SILVA\r\n\r\n0203011178\r\n\r\n3308\r\n\r\nRHAIZA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n0609057436\r\n\r\n3309\r\n\r\nSILVIA NANI CARVALHO\r\n\r\n0305065461\r\n\r\n3315\r\n\r\nALINE SANTANA FREIRE\r\n\r\n1114010711\r\n\r\n3316\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n0811072241\r\n\r\n3320\r\n\r\nPRISCILLA SOARES DA SILVA\r\n\r\n0507054695\r\n\r\n3322\r\n\r\nREJANE DANTAS DINIZ\r\n\r\n1122054692\r\n\r\n3323\r\n\r\nVANILSA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n0202057999\r\n\r\n3329\r\n\r\nBRUNA DE CASSIA CORTES ROMAR\r\n\r\n1117030448\r\n\r\n3330\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO DUARTE\r\n\r\n1119074355\r\n\r\n3332\r\n\r\nJULIANE DE PAULA BORGES QUERINO\r\n\r\n1120000284\r\n\r\n3333\r\n\r\nMARYANE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n0203029290\r\n\r\n3334\r\n\r\nMONIQUE LEAL GOMES\r\n\r\n1121017361\r\n\r\n3335\r\n\r\nSHIRLEI CAMPOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n1121038083\r\n\r\n3338\r\n\r\nTATIANA SILVERIO DE MELO\r\n\r\n1118060063\r\n\r\n3353\r\n\r\nBRUNA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n1116002874\r\n\r\n3354\r\n\r\nDENISE DE LIMA AYRES SILVA\r\n\r\n0811073708\r\n\r\n3361\r\n\r\nLUANA PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\n1121054832\r\n\r\n3362\r\n\r\nTATIANA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nId: 1455405"
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                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO 2010\r\n\r\nTRONA PÚBLICO O RESULTADO DOS CANDIDATOS DA 14ª CONVOCAÇÃO, REPROVADOS NO EXAME TOXICOLÓGICO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n0507076368\r\n\r\n12451\r\n\r\n1116017952\r\n\r\n12503\r\n\r\n1117069710\r\n\r\n12508\r\n\r\n1117073721\r\n\r\n12512\r\n\r\n1122038898\r\n\r\n12515\r\n\r\n1119031595\r\n\r\n12520\r\n\r\n1120025844\r\n\r\n12522\r\n\r\n1121019514\r\n\r\n12533\r\n\r\n0204045402\r\n\r\n12536\r\n\r\n1116057187\r\n\r\n12545\r\n\r\n1122048014\r\n\r\n12549\r\n\r\n0823040085\r\n\r\n12561\r\n\r\n1114063439\r\n\r\n12569\r\n\r\n0507003984\r\n\r\n12616\r\n\r\n0823091454\r\n\r\n12626\r\n\r\n1118014116\r\n\r\n12627\r\n\r\n1114044079\r\n\r\n12631\r\n\r\n0203019642\r\n\r\n12660\r\n\r\n1123016824\r\n\r\n12663\r\n\r\n0101075198\r\n\r\n12689\r\n\r\n0811011615\r\n\r\n12716\r\n\r\n0203063023\r\n\r\n12722\r\n\r\n0507051626\r\n\r\n12737\r\n\r\n1013013653\r\n\r\n12901\r\n\r\nOBS: Se interessar em receber a certidão com os motivos de reprovação deverá comparecer ao Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, e se interessar em interpor recurso administrativo, terá o prazo de 48 horas, a partir da data de divulgação no site.\r\n\r\nId: 1455406"
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                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
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                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA - www.compras.rj.gov.br a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2013\r\n\r\nPROCESSO No: E-21/981.366/2012\r\n\r\nDATA: 26/03/2013 - HORÁRIO: 11h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por Lote\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a compra parcelada de 70.100 (setenta mil e cem) bermudas masculinas, 4.800 (quatro mil e oitocentos) bermudas femininas e 70.100 (setenta mil e cem) calças, na forma do Termo de Referência - Anexo 09.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 516.\r\n\r\nId: 1455427"
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                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINTRUMENTO CONTRATO Nº 016/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviço de Engenharia Clínica.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/03/2013.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.174.808,00 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil e oitocentos e oito reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5017/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 017/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a JOBMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviço de Engenharia Clínica.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/03/2013.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.158.680,00 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5017/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 018/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviço de Engenharia Clínica\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/03/2013.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.566.800,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5017/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 019/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviço de Engenharia Clínica.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/03/2013.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total R$ 1.980.000,00 (um milhão, e novecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5017/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2013.\r\n\r\nId: 1455349"
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                        "1454804": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 073/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CREMER S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 096/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 26/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/836/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 074/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CBS MÉDICO CIENTÍFICA COM E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 11/2012. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Ministério da Saúde.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 22/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/836/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2012.\r\n\r\nId: 1454804"
                        ],
                        "1455331": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2013, para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (FILGRASTIM), nas quantidades e condições indicadas no Termo de Referência (ANEXO 01) do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2929/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2013, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 14/03/2013, às 10:30h\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço técnico especializado para esterilização e reesterilização de artigos termossensíveis hospitalares das Centrais de Materiais Esterilizados - CEMAT, nas quantidades e condições indicadas no Projeto Básico (ANEXO 01) do presente edital.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4397/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2013, às 15h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 14/03/2013, às 15:30h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1455331"
                        ],
                        "1455162": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E GESTÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE GESTÃO ACADÊMICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA/R3 PARA O ANO DE 2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, através do Hospital Estadual Getúlio Vargas (HEGV) - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento - em atendimento à Resolução nº 67/03-CNRM-MEC, faz saber que realizará concurso para o terceiro ano opcional de Residência Médica - R3 - em Cirurgia Geral - Área de Concentração: Cirurgia do Trauma.\r\n\r\n1 - Pré-requisito:\r\n\r\n1.1 - Cirurgia Geral: ter concluído ou estar concluindo o segundo ano de Residência Médica-R2 em Cirurgia Geral (Residência Médica credenciada pelo MEC).\r\n\r\n2 - Número de Vagas:\r\n\r\n02 (duas) no total\r\n\r\nConforme Parecer nº 67/03 da Comissão Nacional de Residência Médica, aprovado em 07/08/2003.\r\n\r\n3 - Programa: \r\n\r\n3.1 - Cirurgia Geral com ênfase em Trauma.\r\n\r\n3.2 - Bibliografia: \r\n\r\n- SWARTZ, Princípios de Cirurgia. Guanabara, 1996\r\n\r\n- SABISTON. Tratado de Cirurgia. Saunders, 2000\r\n\r\n- MARQUES VIEIRA. Clínica Cirúrgica. Atheneu, 2000\r\n\r\n- FREIRE. Trauma. Atheneu, 2002.\r\n\r\n4 - Inscrições: \r\n\r\n4.1 - Período de: 01/03/2013 a 15/03/2013\r\n\r\n4.2 - Local: Centro de Estudos do Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nAv. Lobo Junior, 2293 - Penha - tel. 23347835 - ramal 296 \r\n\r\nSr. Márcio ou Sr. André. \r\n\r\n4.3 - Inscrição Gratuita\r\n\r\n4.4 - Documentos exigidos no ato da inscrição:\r\n\r\n- Cópia do CRM\r\n\r\n- Declaração de conclusão ou de que está concluindo a Residência Médica em Cirurgia Geral, com data e número do Parecer da CNRM/MEC ou Certificado registrado pela CNRM/MEC.\r\n\r\n5 - Prova:\r\n\r\n5.1 - Dia: 25/03/2013 às 9 horas. \r\n\r\nObjetiva de múltipla escolha contendo 50 (cinquenta) questões. \r\n\r\n5.2 - Local: Centro de Estudos do Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\n6 - Avaliação: \r\n\r\n6.1 - Prova objetiva (100%). \r\n\r\n7 - Classificação:\r\n\r\n7.1- Serão classificados os candidatos com maiores notas dentro do número de vagas.\r\n\r\n7.2 - Critérios de desempate: candidato mais idoso. \r\n\r\n8 - Matrícula:\r\n\r\n8.1 - 27/03/2013 (mesmo local das inscrições)\r\n\r\n9 - Início do Programa:\r\n\r\n9.1 - 01/04/2013\r\n\r\nId: 1455162"
                        ],
                        "1455152": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca os representantes legais e/ou responsáveis técnicos dos estabelecimentos a comparecerem no setor de Arquitetura e Engenharia, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a data da publicação, sob pena de indeferimento do pedido de visto em planta.\r\n\r\n- CENTRO OFTALMOLÓGICO DE BOTAFOGO LTDA., CNPJ: 29.255.031/0004-18, para tratar de assunto referente ao proc. nº E-08/100.393/2012.\r\n\r\n- YBELI TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 05.094.406/0001-02, para tratar de assunto referente ao proc. nº E-08/102.195/2004.\r\n\r\nId: 1455152"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1454854": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/169/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FETRANSPOR). \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 6 (seis) meses.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/02/2013 a 27/08/2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.072.642,20 (quatro milhões, setenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/02/2013.\r\n\r\nId: 1454854. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1455209": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28.02.2013\r\n\r\nEXONERA, a pedido e a contar de 22 de janeiro de 2013, FILIPE DIAS RODRIGUES, ID Funcional: 43970320, do cargo de Técnico Superior Jurídico da Defensoria Pública, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/366/2013.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e a contar de 18 de fevereiro de 2013, BRUNA MENEZES GOMES DA SILVA, ID Funcional: 6054579, do cargo de Técnico Superior Jurídico da Defensoria Pública, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/001/397/2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 25.02.2013\r\n\r\nPAGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.02.2013\r\n\r\nDANIEL SILVA DE LEMOS\r\n\r\nOnde se Lê: ...validade a contar de 01 de fevereiro de 2013...\r\n\r\nLeia-se: ...validade a contar de 01 de março de 2013...\r\n\r\nId: 1455209"
                    ],
                    "1455207": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 22.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-20/001.367/2013 - NOELE PORTAL CALDAS, Defensor Público, matrícula 896.778-8. Tendo em vista o que consta do processo nº E-20/001.367/2013, fica alterado o estado civil da Defensora Pública para casada.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.105/2012 - HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, Defensor Público, matrícula 969.578-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de MARÇO/2013 (fls.15 v), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nId: 1455207"
                    ],
                    "1455205": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 26/02/2013\r\n\r\nÀ vista das informações contidas nos processos do quadro abaixo, Reconheço a Dívida no valor total de R$ 7.300,88 (sete mil trezentos reais e oitenta e oito centavos). Pagamento de Diárias.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nVALOR-R$ \r\n\r\n01\r\n\r\nAdilson Alves dos Santos\r\n\r\nE-20/13.401/2012\r\n\r\n44,00\r\n\r\n02\r\n\r\nAldo Gomes Antônio\r\n\r\nE-20/11.299/2012\r\n\r\n70,00\r\n\r\n03\r\n\r\nAnderson Luís da Silva\r\n\r\nE-20/10.554/2012\r\n\r\n79,00\r\n\r\n04\r\n\r\nGisele Góes\r\n\r\nE-20/001/60/2013\r\n\r\n695,44\r\n\r\n05\r\n\r\nJosé Marcos da Silva\r\n\r\nE-20/10.447/2012\r\n\r\n35,00\r\n\r\n06\r\n\r\nJosé Pereira de Assis Filho\r\n\r\nE-20/11.076/2012\r\n\r\n79,00\r\n\r\n07\r\n\r\nJosé Renato M. da Costa\r\n\r\nE-20/001/281/2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n08\r\n\r\nLuciano Augusto B. Ribeiro\r\n\r\nE-20/11.441/2012\r\n\r\n35,00\r\n\r\n09\r\n\r\nLuiz Xavier Dutra\r\n\r\nE-20/10.746/2012\r\n\r\n1.390,00\r\n\r\n10\r\n\r\nMelquisedeque da Silva Portugual\r\n\r\nE-20/13.400/2012\r\n\r\n1.390,00\r\n\r\n11\r\n\r\nNeif da Silva Oliveira \r\n\r\nE-20/10.557/2012\r\n\r\n140,00\r\n\r\n12\r\n\r\nPaulo Sérgio Gomes da Silva\r\n\r\nE-20/11.074/2012\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13\r\n\r\nRenata Duarte P.F. e Silva\r\n\r\nE-20/001/61/2013\r\n\r\n695,44\r\n\r\n14\r\n\r\nRodinele Almada Carvalho\r\n\r\nE-20/10.293/2012\r\n\r\n44,00\r\n\r\n15\r\n\r\nRogério de Souza Carelli\r\n\r\nE-20/10.558/2012\r\n\r\n219,00\r\n\r\n16\r\n\r\nRossini de Souza Costa\r\n\r\nE-20/10.515/2012\r\n\r\n750,00\r\n\r\n17\r\n\r\nSebastião Navarini \r\n\r\nE-20/10.560/2012\r\n\r\n1.390,00\r\n\r\n18\r\n\r\nTalita Cassimiro da Silva\r\n\r\nE-20/001/280/2013\r\n\r\n70,00\r\n\r\n19\r\n\r\nTamires Maciel de Faria\r\n\r\nE-20/10.565/2012\r\n\r\n35,00\r\n\r\n20\r\n\r\nUlisses Souza da Silva\r\n\r\nE-20/11.442/2012\r\n\r\n35,00\r\n\r\n21\r\n\r\nCarlos Alberto da Motta Cavalcante\r\n\r\nE-20/10.446/2012\r\n\r\n35,00\r\n\r\nTOTAL ............................:\r\n\r\n7.300,88\r\n\r\nId: 1455205"
                    ],
                    "1455196": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 08/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/007/2013 - Sylvio de Barros Imbassahy. Plantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 11/01/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/027/2013 - Milton Carlos Alibert Marchi\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/028/2013 - Simone Hadda Lopes de Carvalho\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/029/2013 - Heloisa Andrea Façanha Vaz\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 01/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/255/2013 - Carla do Amaral Teixeira\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/256/2013 - Blenier Hermann Lauer Bispo\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/257/2013 - Carlos Felipe Benati Pinto\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/258/2013 - Alberto Fernandes de Araujo \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 05/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/270/2013 - Elias Toledo de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/271/2013 - Adilson Kloh Junior\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 15/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/350/2013 - Cristiane Xavier de Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/355/2013 - Natalie de Pinho Bianchi Garcia\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/358/2013 - Valeria de Rezende R. Brum Garcia\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/360/2013 - Rafaela Ribeiro Ivo Tavares\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/361/2013 - Noele Portal Caldas\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 20/02/2013\r\n\r\nProcesso nº E-20/001/381/2013 - Sula Caixeiro Omari. Plantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nId: 1455196"
                    ],
                    "1455413": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 28/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.546/1988 - Daisy Miriam Vieira Lontra. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 30/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.244/1990 - Marcelo Roberto Pedrosa da Silva\r\n\r\nProc. nº E-20/10.025/1985 - Herbert de Souza Cohn\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 31/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.113/1998 - Lara Londra Domingues da Câmara Graça.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 04/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.996/1999 - Maria Luiza de Luna Borges Saraiva. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 14/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.244/1990 -Rosangela Maria Braz Imbrósio R.Correa \r\n\r\nProc. nº E-20/10.866/2000 -Fabiana Leite Sales \r\n\r\nProc. nº E-20/10.566/1995 -Valéria de Souza \r\n\r\nProc. nº E-20/10.707/1997 -Glauce Passos de Souza Maués \r\n\r\nProc. nº E-20/10.912/1999 -Patrícia Lomba Villela Braga \r\n\r\nProc. nº E-20/10.136/2006 -Andrea Vasconcelos Esposel\r\n\r\nProc. nº E-20/10.995/2005 -Denis de Oliveira Praça\r\n\r\nProc. nº E-20/10.525/1993 -Denise Herbert Pereira Lerma de Bakker\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 19/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.606/1995 - Sérgio Luis Monteiro Sampaio. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 22/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/11.283/2003 -Leonardo Guida \r\n\r\nProc. nº E-20/10.553/2003 -Thais de Moura e Souza \r\n\r\nProc. nº E-20/10.836/2000 -Lisete Teresinha Boeck Miranda \r\n\r\nProc. nº E-20/10.562/1988 -Denise Gomes Moreira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.475/2011 -Valeria de Rezende Rodrigues \r\n\r\nProc. nº E-20/10.072/1998 -Anik Albino Quintanilha \r\n\r\nProc. nº E-20/11.042/2003 -Tânia Soares Silva Fernandes de Lima\r\n\r\nProc. nº E-20/10.711/1995 -Jorge Augusto Bruno \r\n\r\nProc. nº E-20/10.789/1988 -Tânia Maria Delorme da Rocha \r\n\r\nProc. nº E-20/10.697/1994 -Mônica Azevedo Montenegro Duarte\r\n\r\nProc. nº E-20/10.303/2001 -Flávio Eduardo Lethier Rangel \r\n\r\nProc. nº E-20/10.142/1995 -Sônia Santana de Oliveira \r\n\r\nProc. nº E-20/10.074/1998 -Marisa da Fonseca Monteiro Ottaiano \r\n\r\nProc. nº E-20/12.162/2007 -Vander da Silva Antunes \r\n\r\nProc. nº E-20/10.672/1996 -Flávia Barbosa de Rezende Freitas \r\n\r\nProc. nº E-20/10.737/2001 -Marcela de Azevedo Barros \r\n\r\nProc. nº E-20/11.227/2001 -Eduardo Quintanilha Telles e Menezes\r\n\r\nProc. nº E-20/11.173/2007 -Beatrice Merten Rocha\r\n\r\nProc. nº E-20/10.085/2000 -Luciana Silva de Noronha\r\n\r\nProc. nº E-20/12.159/2007 -Rafael Martins Meressi\r\n\r\nProc. nº E-20/10.178/1990 -Orlando Vianna Junior\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 29/02/2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.768/2000 -Luiz Otavio de S.Matta \r\n\r\nProc. nº E-20/10.045/2006 -Alexandre Inglês de Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/12.144/2007 -Felipe Lima de Almeida\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1455413"
                    ],
                    "1455208": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.504/2002 - Leticia Oliveira Furtado - TORNA SEM EFEITO o despacho de 07.01.2013, publicado no D.O. de 19.02.2013.\r\n\r\nProc. n.º E-20/10.296/2012 - Paula Castelo Branco Camargo\r\n\r\nProc. n.º E-20/10.663/2009 - Fabiana Dumas Hahn\r\n\r\nProc. n.º E-20/10.295/2012 - Rachel Gonçalves Silva\r\n\r\nProc. n.º E-20/10.410/2012 - Paula Formoso Portilho de Carvalho\r\n\r\nProc. n.º E-20/10.221/2012 - Lidia Gomes Nicolau\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO os despachos de 28.01.2013, publicados no D.O. de 19.02.2013.\r\n\r\nId: 1455208"
                    ],
                    "1455195": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.761/95 - ANAMARIA CAMPINHO FERREIRA, Defensor Público, matrícula 817.923-6. Trata-se de requerimento de gozo de dias de férias remanescentes para o mês de MARÇO de 2013. Não obstante, INDEFIRO o requerimento de renuncia de férias do mês de FEVEREIRO de 2013, tendo em vista a intempestividade do requerimento (fls.108), bem como a inexistência de dias remanescentes a serem fruídos (fls.110/111), sendo certo que decisão contraria afetaria o mapa de movimentação do mês pretendido.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.594/2003 - DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI, Defensor Público, matrícula 877.361-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI e MARCOS DELORME, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2013 e no mês de SETEMBRO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.607/95 - MARCOS DELORME, Defensor Público, matrícula 815.759-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos DANIELE FERNANDES RIBAS GIOVANNINI e MARCOS DELORME, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2013 e no mês de SETEMBRO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.134/91 - WANIA POMPEU, Defensor Público, matrícula 268.496-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias do Exmos. Drs. Defensores Públicos WANIA POMPEU BAPTISTA e THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2013 e no mês de NOVEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.083/88 - THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES, Defensor Público, matrícula 181.880-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias do Exmos. Drs. Defensores Públicos WANIA POMPEU BAPTISTA e THAIS CAMPOS VIEITAS ALVES, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2013 e no mês de NOVEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.054/96 - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG Defensor Público, matrícula 817.900-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2013 para o mês de DEZEMBRO/2013 (fls.168), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.217/2000 - ANDREA CARIUS DE SÁ, Defensor Público, matrícula 836.361-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, considerando ainda que a Defensora Dra. Marília Gonçalves Pimenta acumulará as funções da requerente, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 03 dias remanescentes de férias antigas para o período de 25 a 27 de março de 2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.484/2002 - ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA, Defensor Público, matrícula 860.732-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS, no mês de OUTUBRO/2013, e Dra. ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA, no mês de AGOSTO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.384/2002 - ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS, Defensor Público, matrícula 877.414-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS, no mês de OUTUBRO/13, e Dra. ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA, no mês de AGOSTO/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.049/2001 - CARLA VIANNA LIMA, Defensor Público, matrícula 836.298-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos CARLA VIANNA LIMA e ARNALDO GOLDEMBERG, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2013 e no mês de DEZEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.122/94 - ARNALDO GOLDEMBERG, Defensor Público, matrícula 812.287-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos CARLA VIANNA LIMA e ARNALDO GOLDEMBERG, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2013 e no mês de DEZEMBRO/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.124/2010 - SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 930.844-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA e PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO, respectivamente, no mês de JUNHO/2013 e no mês de ABRIL/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.141/2007 - PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO, Defensor Público, matrícula 930.856-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA e PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO respectivamente, no mês de JUNHO/2013 e no mês ABRIL/2013. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.145/2001 - ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA, Defensor Público, matrícula 852.785-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de março/2013, relativas ao 2º período de 2003. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.939/95 - MONICA MARQUES DE BRITO, Defensor Público, matrícula 816.969-0. Diante da manifestação da fls. 65, SUSPENDO o gozo de 15 (quinze) dias de férias previstas para o mês de FEVEREIRO de 2013, referente ao período de 14 a 28 de FEVEREIRO, tendo em vista a necessidade do serviço. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.146/94 - MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN, Defensor Público, matrícula 811.564-4. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2013 para o mês de ABRIL/13 (fls.101), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.606/2003 - ANDRE BERNARDES LOPES, Defensor Público, matrícula 860.777-2. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de JUNHO/13 (fls. 67 do processo em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.476/2000 - VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 836.337-6. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2013, para o mês de JUNHO/2013 (fls.107 do processo em epigrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.217/2000 - ANDREA CARIUS DE SÁ, Defensor Público, matrícula 836.361-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das férias antigas, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, considerando ainda que a Defensora Dra. Marília Gonçalves Pimenta acumulará as funções da requerente, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 03 dias remanescentes de férias antigas para o período de 25 a 27 de março de 2013.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 22.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.475/2000 - VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM \r\n\r\nOnde se Lê: ...JULHO/2013...\r\n\r\nLeia-se: ...JUNHO/2013...\r\n\r\nId: 1455195"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1455206": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 003/2013 ao Contrato nº 049/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e R.M.V ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 5,1986%, conforme a variação do IPCA/IBGE no período de julho de 2011 a julho de 2012, a ser aplicado a partir de 29 de julho de 2012\r\n\r\nVALOR: R$ 5.396,56 (cinco mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.251/2011\r\n\r\nId: 1455206"
                    ],
                    "1455204": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Total para o Item \r\n\r\nDIA: 14/03/2013 HORÁRIO: 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de câmera digital e acessórios.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.323/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 14/03/2013, às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/03/2013, às 10h15min.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 12/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, nº 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1455204"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1455722": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 566/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 28/09, José Eduardo Parente, para exercer na Secretaria Municipal de Serviços Públicos , o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização e Fomento da Coleta Seletiva, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 567/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 28/09 e 483/2012, Esteliane Pereira Barbosa, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo , o cargo em comissão de Diretor de Departamento, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 02/01/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 568/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 28/09, David Barbosa de Andrade, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social , o cargo em comissão de Chefe da Divisão da Bolsa Família, Símbolo DAS 7, com vigência a contar de 20/02/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 569/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 783/2012, que nomeou Maria Gorete de Almeida Tavares Lacerda , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Lulo Ferreira de Araújo, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de março de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 570/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/11 e Decreto nº538/11, Juçara Velasco da Silva de Souza ,para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Lulo Ferreira de Araújo, Classificação “B”, Símbolo DAS-06, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\n.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de março de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 571/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 785/2012, que nomeou Silvia Lúcia de Souza Porto Tavares , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Lulo Ferreira de Araújo, Classificação “B”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de março de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 572/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 208/2012, que nomeou Lenize Pessanha Sales Barreto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Alfredo Vieira Machado, Classificação “D”, Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de março de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 573/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 627/2012, que nomeou Magna Lúcia da Silva de Souza , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE José de Souza Sodré, Classificação “B”, Símbolo FG 4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de março de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 574/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1226/2012, que nomeou Giselle Ribeiro da Rocha Pinheiro , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Professora Sebastiana Machado da Silva, Classificação “B”, Símbolo DAS 8, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de março de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 575/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1269/2012, que nomeou Alessandra dos Santos Pessanha , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Parque Prazeres, Classificação “C”, Símbolo FG 5, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de março de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 576/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, alterar as Portarias nº 1198/2011 e 1597/2012, quanto a composição do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, conforme membros relacionados abaixo:\r\n\r\n1. Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca\r\n\r\nTitular: Luiz Eduardo de Campos Crespo\r\n\r\nSuplente: Eduardo Augusto Barbosa Alves\r\n\r\n2. Representante da Secretaria Municipal de Finanças\r\n\r\nTitular: Walter Jobe\r\n\r\nSuplente: Roberto Landes da Silva Júnior\r\n\r\n3. Tesoureiro\r\n\r\nWalter Jobe\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 de março de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1455722"
                    ],
                    "1455524": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 520/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 330/13, que nomeou Ismailza Machado da Silva Crespo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Albertina Azeredo Venâncio, Classificação “B” , Símbolo DAS-08, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 521/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8272/11 e Decreto nº538/11, Willian Ribeiro Gusmão , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Albertina Azeredo Venâncio , Símbolo DAS-08, Classificação “B”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 524/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 871/2012, que nomeou Adriana Barbosa Mesquita , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM José Giró Faísca, Classificação “C” , Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°525/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8272/11 e Decreto nº538/11, Elibia Gomes Cabral Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM José Giró Faísca, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 528/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 279/2012, que nomeou Simone Peixoto da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM João Batista de Azeredo, Classificação “C” , Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 529/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº8272/11 e Decreto nº538/11, Marluce Almeida Silveira César , para exercer na Secre taria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM João Batista de Azeredo, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 530/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1272/2012, que nomeou Josilene da Silva Martins de Azeredo , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretor da EM Bartholomeu Lyzandro, Classificação “C” , Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 531/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8272/11 e Decreto nº538/11, Laryssa Valadares Rangel , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM Bartholomeu Lysandro, Símbolo DAS-09, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 544/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 216/2012, que nomeou Flávia da Silva Barreto , para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da Em Etelvira Martins Medeiros, Classificação “C” , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 545/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei nº8272/11 e Decreto nº538/11, Angeli Silva Gomes Pessanha dos Santos , para exercer na Secretaria Municipal de Educação , o cargo em comissão de Diretora da EM Etelvira Martins Medeiros , Símbolo DAS-07, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 551/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 1944/2009, que nomeou Arlindo Moreira Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Balança Rangel, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 552/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 28/2009, Jorge Marcelo de Souza Borges , para exercer na Secretaria Municipal de Governo , o cargo em comissão de Supervisor de Serviços Municipais de Balança Rangel , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 553/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 639/2009, que nomeou José Carlos Vieira Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregado de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de fevereiro de 2013\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 554/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 28/2009, Denilda Nunes Mendes Barreto , para exercer na Secretaria Municipal de Saúde , o cargo em comissão de Encarregada de Posto Médico , Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 565/2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto nº 28/09 e 483/2012, José Carlos Ferrugem Couto Alves , para exercer na Secretaria Municipal de Governo , o cargo em comissão de Diretor Executivo , Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/02/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 27 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saido com incorreção)\r\n\r\nId: 1455524"
                    ]
                }
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            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1455806": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04377/12 Joseth dos Santos Rangel\r\n\r\n04457/12 Daniele da Silva Costa\r\n\r\n04703/12 Edimere da Silva de S. Freitas\r\n\r\n06335/12 Lílian da Silva Rocha Martins\r\n\r\n06372/12 Anderson Daniel Galdino Oia\r\n\r\n06391/11 Marilúcia Santos Ferreira\r\n\r\n07515/12 Denise Chagas\r\n\r\n07755/12 Geanne Lima de Jesus\r\n\r\n08513/12 Evoni de Souza dos Santos\r\n\r\n09563/12 Joel Siqueira da Silva Junior\r\n\r\n10284/12 Donata Cabral SiqueiraPacheco\r\n\r\n10288/12 Sônia Maria Lourenço Madureira\r\n\r\n10504/12 Denise Gonçalves Silva Viana\r\n\r\n10982/12 Cecília Maria Siqueira Soares\r\n\r\n11019/12 Aline Aparecida Arruda Martins\r\n\r\n11040/12 Vera Lúcia Gonçalves Mothé\r\n\r\n11043/12 Almir Tomaz de Oliveira\r\n\r\n11246/12 José Francisco Sá Vasconcelos\r\n\r\n11258/12 Libaneza Assad Batista Monteiro\r\n\r\n11362/12 Selise Barcellos Chagas\r\n\r\n11384/12 Márcia Maria Freitas Pereira\r\n\r\n11433/12 Michele Marques Monteiro\r\n\r\n11486/12 Eleilson de Souza\r\n\r\n11495/12 Francisco de Assis Pessanha da Silva\r\n\r\n11619/12 Lenilza Maria Viana Salgado\r\n\r\n11621/12 Luciana de Souza Pessanha Barbosa\r\n\r\n11733/12 Maria de Carvalho de Silva\r\n\r\n11799/12 Luciana Barreto Crespo Gonçalves\r\n\r\n11820/12 Elza Maria da Silva Caetano\r\n\r\n12005/12 Cirene da Silva Ferreira Pessanha\r\n\r\n12058/12 Michele Costa Almeida\r\n\r\n12082/12 Marilene Merlim Ribeiro da Paixão Bastos\r\n\r\n12427/12 Maria Inês Russo Ferreira Barreto\r\n\r\n12703/12 Ana Lúcia Martins\r\n\r\n12837/12 Marilia de Almeida Bastos\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11472/12 Delma Leitão Paravidini\r\n\r\n11993/12 Marly Pacheco da Cruz Oliveira\r\n\r\nArquiva-se\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\nIara Sandra Crespo Ferreira\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 01/03/2013\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1455806"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1455489": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 284/2012\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.096,70 (Hum mil e noventa e seis reais e setenta centavos), o provento mensal da SRª THERESA MARILIA TAVARES PESSANHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor I-16HS-E, matrícula nº12107, aposentada conforme Portaria nº1187/2011 de 11 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 14.102011, republicada em 08.02.2012, retroativo a data do Laudo Médico em 27.05.2011, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: PROPORCIONAL A 18/30(DEZOITO TRINTA AVOS)-Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8.002/2008 e Lei n°8.095/2009.\r\n\r\nR$ 794,70\r\n\r\nSetecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 119,21\r\n\r\nCento e dezenove reais e vinte e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 03% (Três por cento) do vencimento de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02\r\n\r\nR$ 23,85\r\n\r\nVinte e três reais e oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento)do vencimento de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 158,94\r\n\r\nCento e cinqüenta e oito reais e noventa e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.096,70\r\n\r\nHum mil noventa e seis reais e setenta centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 01 de outubro de 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\n(REPUBLICADA POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO)\r\n\r\nId: 1455489"
                    ],
                    "1455490": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº046/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17 de abril de 2012, em R$ 933,00(Novecentos e trinta e três reais), o provento mensal da SRª. ARLETE CAETANO DA SILVA MACHADO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na Função de Agente de Serviço Gerais III, matrícula nº3222, aposentada conforme Portaria nº1112/2012, de 10 de abril de 2012, publicada no Órgão Oficial em 17 de abril de 2012, com base no artigo 3º,I,II,III, Paragrafo Único da EMC 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº 8.306/2012.\r\n\r\nR$ 622,00\r\n\r\nSeiscentos e vinte e dois reais.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por centos) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 186,60\r\n\r\nCento e oitenta e seis reais e sessenta centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 124,40\r\n\r\nCento e vinte e quatro reais e quarenta centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 933,00\r\n\r\nNovecentos e trinta e três reais.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1455490"
                    ],
                    "1455491": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº047/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 18 de setembro 2012, em R$ 2.924,64(Dois mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos), o provento mensal da SRª. TÂNIA CRISTINA PESSANHA FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - “F”, matrícula nº11945, aposentada conforme Portaria nº1628/2012, de 10 de setembro de 2012, publicada no Órgão Oficial em 18 de setembro de 2012, com base no artigo 6ºda EMC 41/2003, c/c art. 40, § 5º da CF/88,correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09; Lei nº8.166/10; Lei nº8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012\r\n\r\nR$ 1.827,91\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 456,97\r\n\r\nQuatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 274,18\r\n\r\nDuzentos e setenta e quatro reais e dezoito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 365,58\r\n\r\nTrezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.924,64\r\n\r\nDois mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1455491"
                    ],
                    "1455492": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº048/2013\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 31 de julho 2012, em R$ 2.105,73(Dois mil cento e cinco reais e setenta e três centavos), o provento mensal da SRª. SILVIA HELENA FERNANDES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 16 horas - “F”, matrícula nº11610, aposentada conforme Portaria nº1529/2012, de 26 de julho de 2012, publicada no Órgão Oficial em 31 de julho de 2012, com base no artigo 6º, I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº5.132/90, Lei nº8.133/09; Lei nº8.166/10; Lei nº8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012\r\n\r\nR$ 1.462.33\r\n\r\nHum mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 219,34\r\n\r\nDuzentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 9% (Nove por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 131,60\r\n\r\nCento e trinta e hum reais e sessenta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 292,46\r\n\r\nDuzentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.105,73\r\n\r\nDois mil cento e cinco reais e setenta e três centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nMatrícula nº 23199\r\n\r\nId: 1455492"
                    ],
                    "1455493": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 049/2013\r\n\r\nA Secretária Municipal de Planejamento de Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, resolve: re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.288,91 (Hum mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos), o provento mensal do SR. LUIZ CLÁUDIO VIANA, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de agente de Oficina Mecânica II, matrícula nº0635, aposentado conforme Portaria n°2428/2009, de 04 de novembro de 2009, publicada no Órgão Oficial em 27.04.211.11.2009, retroativo a data do Laudo Médico em 03/09/2009, com base no artigo 40,§ 1°, I da CF/88; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: INTEGRAL - Referente ao Nível II, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 4950/89; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei n°8.002/2008; Lei n°8.095/2009 e Lei n°8.306/2012. \r\n\r\nR$ 888,91\r\n\r\nOitocentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 222,22\r\n\r\nDuzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 177,78\r\n\r\nCento e setenta e sete reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.288,91\r\n\r\nHum mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, 25 de Fevereiro de 2013.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1455493"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1455785": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1455785"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1455860": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "Id: 1455860"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1455841": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Companhia de Desenvolvimento de Campos no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.010.000099-0-PR, convite nº. 010/12, e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de montagem estrutural para a realização do “Espaço do Empreendedor Itinerante” em diversos Bairros do Município, incluindo apoio logístico e locação de equipamentos, à licitante WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA com o valor total de R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\n= Presidente da CODEMCA =.\r\n\r\nId: 1455841"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Cultura": {
                "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                    "Atos": {
                        "1455838": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1455838"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1455510": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1455510"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1455708": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Wilson Rodrigues Cabral Filho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros do conselho para reunião Ordinária a ser realizada no dia 06 de março, às 18 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com a seguinte pauta: 1. Estudo de Impacto de Vizinhança; 2. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo \r\n\r\nId: 1455708"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1455653": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010.\r\n\r\nProcesso nº: 2009.005.000633-9-PR\r\n\r\nContratante: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nContratado(a): Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.;\r\n\r\nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2010 pelo período de até 06 (seis) meses;\r\n\r\nDotação Orçamentária: P.T. 1.04.122.0067.1756 NAT-DESP 3.3.90.39.00 Fonte 0144;\r\n\r\nFundamentação Legal: Inciso II do artigo 57, e no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 2º, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAna Lúcia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSECRETÁRIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 07/01/2013)\r\n\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010.\r\n\r\nProcesso nº: 2009.005.000630-7-PR\r\n\r\nContratante: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nContratado(a): Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.;\r\n\r\nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2010 pelo período de até 06 (seis) meses;\r\n\r\nDotação Orçamentária: P.T. 1.04.122.0067.1756 NAT-DESP 3.3.90.39.00 Fonte 0144;\r\n\r\nFundamentação Legal: Inciso II do artigo 57, e no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 2º, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAna Lúcia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSECRETÁRIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 07/01/2013)\r\n\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\n\r\nProcesso nº: 2009.005.000632-1-PR\r\n\r\nContratante: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nContratado(a): Angels Serviços Técnicos LTDA.;\r\n\r\nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2010 pelo período de até 06 (seis) meses;\r\n\r\nDotação Orçamentária: P.T. 1.04.122.0067.1756 NAT-DESP 3.3.90.39.00 Fonte 0144;\r\n\r\nFundamentação Legal: Inciso II do artigo 57, e no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 2º, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAna Lúcia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSECRETÁRIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 07/01/2013)\r\n\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2010.\r\n\r\nProcesso nº: 2009.005.000631-4-PR\r\n\r\nContratante: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nContratado(a): CNA Nacional Serviços LTDA.;\r\n\r\nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 005/2010 pelo período de 12 (doze) meses;\r\n\r\nDotação Orçamentária: P.T. 1.04.122.0067.1757 NAT-DESP 3.3.90.34.00 Fonte 0144;\r\n\r\nFundamentação Legal: Inciso II do artigo 57, e no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 2º, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAna Lúcia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSECRETÁRIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 11/01/2013)\r\n\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nProcesso nº: 2009.005.000631-4-PR\r\n\r\nContratante: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nContratado(a): Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial;\r\n\r\nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2010 pelo período de até 06 (seis) meses;\r\n\r\nDotação Orçamentária: P.T. 1.04.122.0067.1757 NAT-DESP 3.3.90.34.00 Fonte 0144;\r\n\r\nFundamentação Legal: Inciso II do artigo 57, e no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 2º, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAna Lúcia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSECRETÁRIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 11/01/2013)\r\n\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010.\r\n\r\nProcesso nº: 2009.005.000631-4-PR\r\n\r\nContratante: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nContratado(a): Hope Recursos Humanos S/A;\r\n\r\nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 007/2010 pelo período de até 06 (seis) meses;\r\n\r\nDotação Orçamentária: P.T. 1.04.122.0067.1757 NAT-DESP 3.3.90.34.00 Fonte 0144;\r\n\r\nFundamentação Legal: Inciso II do artigo 57, e no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 2º, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAna Lúcia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSECRETÁRIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 11/01/2013)\r\n\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO\r\n\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2010.\r\n\r\nProcesso nº: 2009.005.000631-4-PR\r\n\r\nContratante: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nContratado(a): Nova Rio Serviços Gerais LTDA.;\r\n\r\nObjeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 008/2010 pelo período de até 06 (seis) meses;\r\n\r\nDotação Orçamentária: P.T. 1.04.122.0067.1757 NAT-DESP 3.3.90.34.00 Fonte 0144;\r\n\r\nFundamentação Legal: Inciso II do artigo 57, e no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 2º, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAna Lúcia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSECRETÁRIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 11/01/2013\r\n\r\nId: 1455653"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1455864": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 013/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MODELO Q30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:3 E 5.500 ANSILUMENS, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ 75.800,00* (setenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 014/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ * 50.000,00 (cinqüenta mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000755-0-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 012/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 40.608,00 (quarenta mil seiscentos e oito reais). \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1455864"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1454750": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 05 de março de 2013 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nLuís Sérgio de Carvalho \r\n\r\nRelator\r\n\r\nComissão Temporária para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1454750"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1455840": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2012\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 054/2012, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo laboratorial a ser utilizado no Laboratório Regional, no Laboratório do Hospital Ferreira Machado e nas unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário: 06 de Março de 2013, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1455840"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1455453": [
                            "I - Edital",
                            "CHAMADA PÚBLICA PBA 2013\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO\r\n\r\nSELEÇÃO DE ALFABETIZADORES, COORDENADORES DE TURMAS E TRADUTORES-INTÉRPRETES DE LIBRAS PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) / \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nEDITAL DE ABERTURA N°01/2013\r\n\r\nA Senhora Secretária de Educação - JOILZA RANGEL ABREU -, legítima representante da Senhora Prefeita Rosangela Rosinha Garotinho Barros Assed Matheus de Oliveira, faz saber que estão abertas inscrições para bolsistas ALFABETIZADORES(AS) e COORDENADORES(AS) DE TURMA, nos termos e nas condições estabelecidas pela Resolução MEC/CD/FNDE nº44 de 05 de setembro de 2012, em seu Art.8º.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1.1. O presente processo seletivo simplificado será regido por este Edital e pela legislação vigente, sendo executado, desenvolvido e organizado pela Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\n1.2. No ato da inscrição, o(a) candidato(a) terá que, de próprio punho, declarar estar ciente de possuir conhecimento pleno do texto integral da referida resolução que poderá ser encontrada no endereço eletrônico: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/resolucoes/item/3760-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-44,-de-05-de-setembro-de-2012 ou na forma impressa para leitura no local das inscrições na sede da SMEC.\r\n\r\n1.3. A lotação do(a) candidato(a) a Alfabetizador(a), que vier a ser aprovado(a) por esse processo, deverá, preferencialmente, ser em escolas de Comunidades onde sejam identificados jovens, adultos e idosos analfabetos que possam ser cadastrados para o ingresso em turmas de alfabetização do Programa Brasil Alfabetizado, não podendo ultrapassar dois ciclos de permanência no Sistema do Brasil Alfabetizado.\r\n\r\n1.4. Esse processo visa ao preenchimento de vagas para a prestação de serviços voluntários por tempo determinado de 08 (oito) meses, contados a partir do início das aulas, com carga horária de no mínimo 320 horas-aulas de atuação no Programa Brasil Alfabetizado.\r\n\r\n1.5. O requerimento de inscrição está sujeito à aprovação pela Secretaria Municipal de Educação, em consonância com os requisitos mínimos de participação no Processo Seletivo previstos no Art. 8º da Resolução nº 44 de 05 de setembro de 2012 para alfabetizadores, alfabetizadores-coordenadores de turmas e tradutores-intérpretes de Libras.\r\n\r\nArt. 8º A seleção dos alfabetizadores, alfabetizadores-coordenadores de turmas e tradutores-intérpretes de Libras pelos EEx deverá ser realizada por intermédio de chamada pública. \r\n\r\n§ 1º A seleção dos alfabetizadores deverá considerar que o candidato deve: \r\n\r\nI - ser preferencialmente professor de rede pública de ensino; \r\n\r\nII - ter, no mínimo, formação de nível médio completo; \r\n\r\nIII - ter e comprovar experiência anterior em educação, preferencialmente, em educação de jovens e adultos;\r\n\r\nIV - ser capaz de desempenhar todas as atividades descritas para os alfabetizadores no Manual Operacional do PBA (Anexo I); \r\n\r\n§ 2º A seleção dos alfabetizadores-coordenadores de turmas deverá considerar que o candidato deve:\r\n\r\nI - ser preferencialmente professor de rede pública de ensino;\r\n\r\nII - ter formação de nível superior em Educação, já concluída ou em curso;\r\n\r\nIII - ter e comprovar experiência anterior em educação, preferencialmente, em educação de jovens e adultos;\r\n\r\nIV - ser capaz de manter controle sobre o trabalho em desenvolvimento nas turmas e de desempenhar todas as atividades descritas para os alfabetizadores-coordenadores de turmas no Manual Operacional do PBA (Anexo I);\r\n\r\n§ 3º A seleção dos tradutores-intérpretes de Libras deverá, entre outros critérios, considerar que o candidato deve: \r\n\r\nI - ser preferencialmente servidor de rede pública de ensino; \r\n\r\nII - ter, no mínimo, formação de nível médio; \r\n\r\nIII - ter e comprovar experiência anterior em educação; \r\n\r\nIV - comprovar ter graduação em Letras/Libras Bacharelado ou certificado obtido por meio do Programa Nacional de Proficiência em Libras (Prolibras), apresentando a devida documentação para que o EEx a anexe ao SBA; \r\n\r\nV - ser capaz de desempenhar todas as atividades descritas para os tradutores-intérpretes de Libras no Manual Operacional do PBA (Anexo I).\r\n\r\n1.6. Documentação:\r\n\r\n1.6.1. Para concorrer às exigências deste edital de seleção simplificada, os candidatos interessados nas vagas de voluntário(a) alfabetizador(a) terão que cumprir o que determina o inciso III do §1º do Art. 8º da Res. 44/2012, acima citado, sendo este um critério eliminatório, devendo apresentar declaração original comprobatória. Vale ressaltar que a formação de nível médio exigida é a Formação de Professores;\r\n\r\n1.6.2. Os títulos para análise deverão ser entregues em cópias autenticadas (frente e verso), pessoalmente ou por procurador, mediante apresentação de procuração registrada em cartório assinada pelo candidato, impreterivelmente, na SMEC, no período determinado no item 5 deste Edital. O candidato deverá guardar consigo o protocolo de entrega para fim de comprovação em eventual necessidade;\r\n\r\n1.6.3.Todos os documentos solicitados na ficha de inscrição têm que ser entregues juntos, no ato da inscrição;\r\n\r\n1.6.4. Os títulos deverão ser apresentados assinados por meio de cópias autenticadas em cartório, anexando formulário próprio para entrega, disponível na SMEC, onde o candidato deverá identificar todos os documentos que serão entregues. Fica reservado à SMEC o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência;\r\n\r\n1.6.5-Somente serão considerados como documentos comprobatórios de escolaridade: diplomas, certificados ou certidões de conclusão de curso (que só serão aceitas com até 6 meses de expedição, para cursos concluídos a partir de 30/12/2010); \r\n\r\n1.6.6.Em caso de apresentação de Certidão de Conclusão de Curso o mesmo terá que estar em papel timbrado onde conste: o CNPJ da IES (Instituição de Ensino Superior) que forneceu o curso, o carimbo e a assinatura do responsável pela emissão do documento atestando a data de conclusão e a carga horária, do referido documento;\r\n\r\n1.6.7. Para comprovação de experiência profissional na área de Educação, serão aceitos contracheques, declarações originais das Instituições de trabalho em papel timbrado ou carteira de trabalho;\r\n\r\n2. DAS COMPETÊNCIAS\r\n\r\n2.1. Do(a) alfabetizador(a)\r\n\r\n- Ser capaz de desempenhar todas as atividades descritas para os alfabetizadores no Manual Operacional do PBA (Anexo I).\r\n\r\n* Fará trabalho voluntário de alfabetização em turma com até 25 alfabetizandos, com carga horária total entre 240 e 320 horas/aula (correspondentes entre 6 e 8 meses de duração do Programa, de acordo com o planejamento do EEx) e carga horária semanal mínima de 10 horas, de acordo com as especificidades do projeto pedagógico a ser executado - podendo ser incluídas na turma, no máximo, 3 pessoas com deficiência que demande metodologia, linguagem e código específicos; \r\n\r\n*Será acompanhado por um coordenador de turmas, formalmente designado pelo EEx; Desenvolverá, com o auxílio do coordenador de turmas, ações relacionadas ao controle mensal da frequência dos alfabetizandos; \r\n\r\n*Deverá participar das etapas inicial e continuada da formação, promovidas pelo EEx, visando ao máximo o desempenho dos alfabetizandos; \r\n\r\nInformará ao coordenador de turmas sobre mudanças em relação ao local e horário de funcionamento da turma, bem como sobre quaisquer alterações cadastrais dos dados relativos aos alfabetizandos; \r\n\r\n*Informará ao coordenador de turmas o resultado da situação final dos alfabetizandos em até 30 (trinta) dias após o término das atividades da turma. \r\n\r\n*Registrará diariamente a frequência dos alfabetizandos. \r\n\r\n- Aplicar testes cognitivos aos alfabetizandos, obrigatoriamente, utilizando a Matriz de Referência Comentada de Matemática e Leitura e Escrita e os testes disponíveis no SBA, para aferir desempenho cognitivo dos jovens, adultos e idosos; \r\n\r\n- Participar das etapas inicial e continuada da formação para alfabetização de jovens e adultos, com no mínimo 75% de frequência;\r\n\r\n- O alfabetizador deverá cumprir o prazo determinado pelo Gestor Local, após a finalização das atividades da turma, para fornecer ao alfabetizador-coordenador da turma os dados e informações sobre os alfabetizandos, em forma de relatório;\r\n\r\n- Cumprir regularmente, nos oito meses de duração do Programa, em no mínimo trezentas e vinte horas, as atividades de letramento e cálculos matemáticos;\r\n\r\n- Preencher e entregar os formulários e relatórios relativos aos testes cognitivos de entrada e de saída dos alfabetizandos, no prazo estabelecido pela SMEC;\r\n\r\n- Cabe ao(a) voluntário(a) alfabetizador(a) aprovado(a) no processo seletivo captar alunos para a formação de sua turma, conforme preconiza a Resolução nº44, preencher formulário próprio com os dados dos(as) alfabetizando(as) inscritos(as), anexar xerox dos documentos dos inscritos e entregar no setor do PBA na SMEC até a data limite de 27 de março de 2013. \r\n\r\n2.2. Do alfabetizador-coordenador\r\n\r\n- Cada alfabetizador-coordenador deverá acompanhar, no mínimo, cinco turmas de alfabetização ativadas no mesmo período; \r\n\r\n- O alfabetizador-coordenador deverá visitar cada uma das turmas sob seu acompanhamento, para acompanhar o desenvolvimento do trabalho de alfabetização, em contato direto com os alunos(as), registrando em relatório as informações sobre a visita; \r\n\r\n- Se, durante o processo, uma das cinco turmas sob o acompanhamento do alfabetizador-coordenador for cancelada, ele deixará de fazer jus à bolsa paga pelo FNDE/MEC;\r\n\r\n- Caberá ao alfabetizador-coordenador de turmas inserir no SBA os dados e informações de resultados dos testes de entrada e de saída de saída dos testes aplicados nas turmas;\r\n\r\n- Executar as tarefas acima listadas, utilizando o domínio de informática com habilidade para navegação na internet e uso de e-mail. \r\n\r\n3. DO PAGAMENTO DAS BOLSAS \r\n\r\nA título de bolsa, o FNDE/MEC pagará aos voluntários cadastrados e vinculados a turmas ativas no SBA os seguintes valores mensais: \r\n\r\n- Bolsa classe I: R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais para o alfabetizador e para o tradutor-intérprete de Libras que atuam em uma turma ativa; \r\n\r\n- Bolsa classe II: R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais para o alfabetizador que atua em uma turma ativa de população carcerária ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; \r\n\r\n- Bolsa classe III: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais para o alfabetizador e tradutor-intérprete de Libras que atuam em duas turmas de alfabetização ativas; \r\n\r\n- Bolsa classe IV: R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais para os alfabetizadores-coordenadores de cinco turmas de alfabetização ativas;\r\n\r\n- Bolsa classe V: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais para o alfabetizador que atua em duas turmas ativas de estabelecimento penal ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. \r\n\r\n3.1. Critérios especiais:\r\n\r\n-Para receber a bolsa classe III, o alfabetizador ou tradutor-intérprete de Libras deve atuar em duas turmas ativas, cujo horário de aulas não seja concomitante e haja pelo menos uma hora de intervalo entre o funcionamento das turmas;\r\n\r\n- Para receber a bolsa classe V, o alfabetizador deve atuar em duas turmas ativas de estabelecimento penal ou de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, cujo horário de aulas não seja concomitante e haja pelo menos uma hora de intervalo entre o funcionamento das turmas;\r\n\r\n- Os bolsistas farão jus ao recebimento de tantas parcelas mensais quantos forem os meses de duração do curso de alfabetização, definidos no Ppalfa apresentado pelo EEx, desde que todas as condições estipuladas no art. 17 tenham sido cumpridas. \r\n\r\n3.2. Para recebimento da bolsa:\r\n\r\nA bolsa será paga diretamente ao beneficiário, mediante depósito em conta-benefício aberta pelo FNDE/MEC no Banco do Brasil S/A, em agência indicada pelo bolsista entre aquelas relacionadas no sistema informatizado disponível para cadastramento. \r\n\r\n- O FNDE providenciará a abertura de conta-benefício para o bolsista quando este tiver sua primeira parcela de bolsa aprovada pelo gestor local e quando este pagamento for devidamente autorizado, por certificação digital, pela SECADI/MEC;\r\n\r\n- A conta-benefício a que se refere o caput deste artigo ficará bloqueada até que o bolsista compareça à agência bancária e proceda à entrega e à chancela dos documentos necessários à movimentação dos créditos, bem como, de acordo com as normas bancárias vigentes, efetue o cadastramento de sua senha pessoal e faça a retirada do cartão magnético destinado ao saque dos valores depositados a título de bolsa;\r\n\r\n- A conta-benefício depositária dos valores das bolsas é isenta do pagamento de tarifas bancárias sobre sua manutenção e movimentação, e abrange o fornecimento de um único cartão magnético, realização de saques e consulta a saldos e extratos, conforme previsto no Acordo de Cooperação Mútua firmado entre o FNDE/MEC e o Banco do Brasil;\r\n\r\n- Os créditos não sacados pelo bolsista no prazo de dois anos da data do respectivo depósito serão revertidos pelo banco em favor do FNDE/MEC, que não se obrigará a novo pagamento sem que haja solicitação formal do beneficiário, acompanhada da competente justificativa e da devida autorização do gestor local e do gestor nacional do Programa.\r\n\r\n4. DO QUANTITATIVO DE ALFABETIZANDOS POR TURMA:\r\n\r\nConforme o Art. 13 da referida Resolução, o número de alfabetizandos em cada turma deverá obedecer aos seguintes parâmetros:\r\n\r\nI - nas áreas rurais, mínimo de sete e máximo de vinte e cinco alfabetizandos por turma;\r\n\r\nII - nas áreas urbanas, mínimo de catorze e máximo de vinte e cinco alfabetizandos por turma.\r\n\r\nIII- Só será admitida a abertura de nova turma em local e horário em que já existam turmas em funcionamento, quando estas não comportarem todos os novos alunos.\r\n\r\n5. DO CRONOGRAMA REFERENTE A ESTE PROCESSO SELETIVO:\r\n\r\n5.1. De 06/03/2013 a 12/03/2013: Período de inscrição com distribuição e recebimento do formulário preenchido, de uma foto 3x4 e das cópias dos documentos comprobatórios (CPF, comprovante de residência, escolaridade e experiência profissional). \r\n\r\n5.2. De 13 a 18/03/2013: análise dos documentos.\r\n\r\n5.3. Dias 19 e 20/03/2013: divulgação de resultados.\r\n\r\n5.4. De 21 a 27/03/2013: Recebimento da documentação dos alfabetizandos (CPF e comprovante de residência) , ENTREGUE PELOS ALFABETIZADORES SELECIONADOS, para a formação das turmas do ciclo PBA 2012/13.\r\n\r\n6. DO LOCAL E DO HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n6.1. Local: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Praça 05 de julho, nº 60 - Parque Ferroviário \r\n\r\n6.2. Telefone de contato.: (022) 2723-48525.\r\n\r\n6.3. Horário de funcionamento: das 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 16:00h.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1455453"
                        ],
                        "1455843": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO n.º 208/0739-8\r\n\r\nMODALIDADE PREGÃO nº. 060/08\r\n\r\nCONTRATADA: VER TV COMUNICAÇÕES S.A\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Internet Banda Larga para as Unidades Escolares de Ensino e SMEC - Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 2.286.355,68 (dois milhões, duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 12(doze) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de dezembro de 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,01 de março de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão).\r\n\r\nId: 1455843"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1455865": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.002.000005-0-PR\r\n\r\nCONVITE Nº 004/13 \r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2013 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEVÔLEI, QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE FEVEREIRO E MARÇO, DURANTE O VERÃO DE 2013, NA PRAIA DE FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: AHAVAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (DOIS) DIAS.\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO \r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE FEVEREIRO DE 2013.\r\n\r\nANDRÉ FELIPPE FALBO FERREIRA\r\n\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\n\r\nId: 1455865"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1455845": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 171/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000029-7-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 020/12\r\n\r\nCONTRATADA: MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Lídia Leitão de Albernaz - Parque Cidade Luz.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de novembro de 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 333/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000118-9-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 045/12\r\n\r\nCONTRATADA: TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Fundão.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120(cento e vinte)dias.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de novembro de 2012\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2013.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1455845"
                            ]
                        },
                        "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                            "Atos": {
                                "1455842": [
                                    "I - Aviso",
                                    "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/12 - EMHAB\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Concorrência Pública nº. 001/2012.\r\n\r\nLicitantes habilitados: CONSTRUTORA ANGAMAQ LTDA; SANERIO CONSTRUÇÕES LTDA E WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nLicitante Inabilitado: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA \r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1455842"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1455101": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar TODOS OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, para comparecerem a SEDE PROVISÓRIA DA GCM - CEASA, munidos da documentação abaixo, visando cadastramento para emissão da IDENTIDADE FUNCIONAL, de acordo com a tabela em anexo, que define as datas com suas respectivas letras (inicial do nome) para atendimento, que acontecerá das 8hs às 18hs. Os servidores que estiverem de serviço na data prevista para o cadastramento deverão comparecer obrigatoriamente nos dias 13 ou 14 de março no CEASA para o seu cadastramento, respeitando o mesmo horário. Os servidores deverão comparecer devidamente uniformizados, utilizando camisa branca por baixo da gandola.\r\n\r\nRelação de documentos:\r\n\r\n- Carteira de identidade;\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n- PIS/PASEP;\r\n\r\n- CNH;\r\n\r\n- Contra-cheque.\r\n\r\nRelação dos dias e letras:\r\n\r\n- 06/03 (quarta-feira): A, B, C;\r\n\r\n- 07/03 (quinta-feira): D, E, F;\r\n\r\n- 08/03 (sexta-feira): G, H, I;\r\n\r\n- 09/03 (sábado): J, K, L, M;\r\n\r\n- 11/03 (segunda-feira): N, O, P, Q;\r\n\r\n- 12/03 (terça-feira): R, S, T, U, V, W, X, Y, Z.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1455101"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1455527": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 002/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO TIPO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE E EQUIPAMENTOS, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de março de 2013 às 10:00h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Cam pos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 tonner 36 A (original).\r\n\r\nSilvia Cristina Vasconcelos Ferreira Almeida\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1455527"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1455789": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 01 de Março de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130518565\r\n\r\n2 AB EDITORA LTDA ME \r\n\r\n130453404\r\n\r\n2M CONSULTORIA EMPRESARIAL NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130498092\r\n\r\n32BITS CRIACOES DIGITAIS LTDA EPP \r\n\r\n130602981\r\n\r\n3BL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130536407\r\n\r\n4 CORES SERVICOS DE PINTURA LTDA ME \r\n\r\n130618152\r\n\r\n4 MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n130618551\r\n\r\n433 DA BARRA SPORTS EIRELI \r\n\r\n130317500\r\n\r\nA A MARTINS LOCADORA E SERVICO LTDA \r\n\r\n130117757\r\n\r\nA F A F BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n130533432\r\n\r\nA F PENZA ME \r\n\r\n130375063\r\n\r\nA L MACEDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n130612375\r\n\r\nA M LUZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130408174\r\n\r\nA S PARENTE COMERCIO, DISTRIBUIDORA E LOCACOES ME \r\n\r\n130603384\r\n\r\nA! BODYTECH PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130600156\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n130600083\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n130602469\r\n\r\nACAR COMERCIO DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n130524875\r\n\r\nACCOMPLISH INFORMATICA LTDA \r\n\r\n124217389\r\n\r\nACOUGUE NANO E THIAGO LTDA ME \r\n\r\n124210643\r\n\r\nAD NOVA AMERICA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n130611980\r\n\r\nADA COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n130379786\r\n\r\nADEGA ARMAZEM DO BACALHAU LTDA \r\n\r\n130533157\r\n\r\nAFC MATERIAL DE SEGURANCA E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n130351040\r\n\r\nAGAN LOTERIA AV MARICA LTDA ME \r\n\r\n130319384\r\n\r\nAGORA ADM 2 S/A \r\n\r\n130422193\r\n\r\nAGORA E PRA FICAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n130553590\r\n\r\nAGUA GRANDE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130602647\r\n\r\nAGUIAR E VOGAS IMUNIZACAO LTDA ME \r\n\r\n130459135\r\n\r\nAKAIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n130615641\r\n\r\nALAR INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130459585\r\n\r\nALECRIM PIZZARIA DELIVERY LTDA ME \r\n\r\n130580791\r\n\r\nALEXSANDER PEREIRA NUNES ME \r\n\r\n130617849\r\n\r\nALEXSANDRO DE CARVALHO PERFUMARIA ME \r\n\r\n130602485\r\n\r\nALGELI COMERCIO DE MOVEISELETRODOMESTICOS E ARTIGOS DE DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n130280208\r\n\r\nALINE S SILVA COMERCIO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n130603538\r\n\r\nALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S P A \r\n\r\n130204811\r\n\r\nALL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130618306\r\n\r\nALL HENZO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130436356\r\n\r\nALMEIDA & EMERICK LTDA \r\n\r\n130515442\r\n\r\nALTO LEBON PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n130233820\r\n\r\nALVES MOURA SUBEMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n130239666\r\n\r\nALVOPETRO PARTICIPACOES EM PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130585114\r\n\r\nAMBIENTE PADRAO GEOTECNIA E FUNDACOES LTDA \r\n\r\n130595098\r\n\r\nAMD COMERCIO DE DIVISORIAS LTDA EPP \r\n\r\n130602515\r\n\r\nAMN DE FRIBURGO CONFECCAO DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n130328200\r\n\r\nANA LIMA IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130303887\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n130521884\r\n\r\nANDINAM SERVICOS E SUPORTE TECNOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n130268615\r\n\r\nANDRADE LIBORIO 2008 TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n130550876\r\n\r\nANDRE L S VILELA MONTAGENS PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n130583162\r\n\r\nANGRALOG SERVICOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130280232\r\n\r\nANIEL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130580163\r\n\r\nANIMA PESQUISAS E PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n130580546\r\n\r\nANJOS CARIOCAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130255440\r\n\r\nANTONIA S DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n130516511\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n130516538\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n130516554\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n122404300\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n130331007\r\n\r\nAPEL GRAFICA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n130580651\r\n\r\nARBC ATACADISTA LTDA EPP \r\n\r\n130463647\r\n\r\nARCA DOS IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130480096\r\n\r\nARCANJO LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130529729\r\n\r\nARKHE RELACOES SUSTENTAVEIS LTDA \r\n\r\n130579866\r\n\r\nART SORRISO PROTESES ODONTOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n130405019\r\n\r\nARTE 2000 COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n130491659\r\n\r\nARTUR DE OLIVEIRA ROXO CABELEIREIROS ESTETICA E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA ME \r\n\r\n130600261\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n130600237\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n130600199\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n130498629\r\n\r\nATIMO PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n130539961\r\n\r\nATLAS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130454346\r\n\r\nAUGUSTO MAIA CENTRO DE ENSINO E CONSULTORIA PEDAGOGICA LTDA ME \r\n\r\n130582700\r\n\r\nAUSTRAL SEGURADORA S A \r\n\r\n130602779\r\n\r\nAUTO POSTO TRANSOESTE LTDA \r\n\r\n130616702\r\n\r\nAUTO SOCORRO RAMUZA LTDA ME \r\n\r\n130601837\r\n\r\nAUTO VIACAO TIJUCA S/A \r\n\r\n130599581\r\n\r\nAUTOESCOLA BAIXA GRANDE LTDA ME \r\n\r\n130192813\r\n\r\nAUTOPOSTO ARARA AZUL LTDA \r\n\r\n130184004\r\n\r\nAVALORA BRASIL REGULADORA DE SINISTROS LTDA \r\n\r\n130382930\r\n\r\nAZEITE DE OLIVA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130402168\r\n\r\nBAPTISTA E BAPTISTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130487988\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE MARACANA LTDA ME \r\n\r\n130612405\r\n\r\nBAR SUNDIN LTDA ME \r\n\r\n130616010\r\n\r\nBARBOSA E LIMA COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130603503\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n130511510\r\n\r\nBAVIPAL BAZAR E VIDRACARIA PACOBAIBA LTDA \r\n\r\n130599212\r\n\r\nBAY FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130599360\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA CASA DO PAPEL LTDA \r\n\r\n130584118\r\n\r\nBB AMERICAS 2007 CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130613240\r\n\r\nBECO DOCE LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n130617490\r\n\r\nBELEZA EM FOCO COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130542580\r\n\r\nBELISSIMA MANICURE E PEDICURE LTDA ME \r\n\r\n130349313\r\n\r\nBELOCABELO STUDIO SERVICOS E COMECIO LTDA ME \r\n\r\n130583227\r\n\r\nBELPAESE REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n130500585\r\n\r\nBERCINHO DOURADO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130612588\r\n\r\nBETH LINGERIE COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n130094927\r\n\r\nBETOFACE IMPERMEABILIZANTES LTDA ME \r\n\r\n130221830\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n130097080\r\n\r\nBIARICO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n130523950\r\n\r\nBIO PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n130268933\r\n\r\nBIO PRAG CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS LTDA ME \r\n\r\n130297607\r\n\r\nBIRO NITHEROY SERVICE EDITORACAO LTDA \r\n\r\n130419753\r\n\r\nBLISS EDITORA GRAFICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n130620963\r\n\r\nBMS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n130612154\r\n\r\nBNDT SERVICOS DE INTERNET LTDA EPP \r\n\r\n130538825\r\n\r\nBONBINI EKO PILARES MOVEIS E UTILIDADES LTDA \r\n\r\n130535486\r\n\r\nBOTTINO' S SERVICE REFEICOES E COKTAILS LTDA ME \r\n\r\n130528960\r\n\r\nBOX GPX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130617890\r\n\r\nBR MARINAS S A \r\n\r\n130618535\r\n\r\nBRA 9 SPORTS EIRELI \r\n\r\n130618454\r\n\r\nBRA EAU SOCCER EIRELI \r\n\r\n130617563\r\n\r\nBRANCO CONSULTORES TRIBUTARIOS LTDA \r\n\r\n130617520\r\n\r\nBRANCO CONSULTORES TRIBUTARIOS LTDA \r\n\r\n130549860\r\n\r\nBRANDAO COUTO & COUTO DE CASTRO LTDA \r\n\r\n130617741\r\n\r\nBRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n130603619\r\n\r\nBRAZILSEVEN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130603686\r\n\r\nBRAZILSEVEN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130603716\r\n\r\nBRAZILSEVEN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130617547\r\n\r\nBRILHANTE II TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n130595357\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n130381101\r\n\r\nBTV INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130603775\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n130602922\r\n\r\nC & C CASA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130533041\r\n\r\nC ALVES DA SILVA ROUPAS PROFISSIONAIS ME \r\n\r\n130534633\r\n\r\nC CASSIO DA SILVA OFICINA ME \r\n\r\n130598658\r\n\r\nC M J DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n130542865\r\n\r\nC S MORGADO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n130461342\r\n\r\nCAFE E BAR CEREJA LTDA ME \r\n\r\n130598232\r\n\r\nCAFE LEADER DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n130585580\r\n\r\nCAIPI HOUSE COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130549746\r\n\r\nCAIQUE NIEMEYER DESIGN E GESTAO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n130615730\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n130598461\r\n\r\nCALMENA ENERGY SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130500933\r\n\r\nCAMPAL REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130459046\r\n\r\nCARLOS GASPAR DE LIMA CHAVES EIRELI ME \r\n\r\n130579068\r\n\r\nCARMEN LUCIA DA CONCEICAO NASCIMENTO ME \r\n\r\n130615749\r\n\r\nCARRO PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130494119\r\n\r\nCASA DA PIZZA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n130612944\r\n\r\nCASA GODINHO AVES E OVOS LTDA ME \r\n\r\n130611964\r\n\r\nCATTUS MARKETING E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130603473\r\n\r\nCCX CARVAO DA COLOMBIA S A \r\n\r\n130603791\r\n\r\nCENTRAL EOLICA ANGICAL SA \r\n\r\n130603830\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CAITITU SA \r\n\r\n130603872\r\n\r\nCENTRAL EOLICA COQUEIRINHO SA \r\n\r\n130603880\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CORRUPIAO SA \r\n\r\n130603783\r\n\r\nCENTRAL EOLICA INHAMBU S A \r\n\r\n130603821\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TAMANDUA MIRIM SA \r\n\r\n130603864\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TEIU SA \r\n\r\n130603970\r\n\r\nCENTRO DE CIRURGIA PLASTICA LTDA \r\n\r\n130511340\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES REVOLUCAO LTDA ME \r\n\r\n130081345\r\n\r\nCENTRO DE SAUDE ELEGANCE SANTE LTDA \r\n\r\n130221520\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL AMANHECER LTDA ME \r\n\r\n130379476\r\n\r\nCERIMONIAS CARIOCAS 2016 SPE LTDA \r\n\r\n130582786\r\n\r\nCHC SERVICOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130585416\r\n\r\nCHEF RIZZO SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n130583170\r\n\r\nCIBRAMAR COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE MARMORES LTDA ME \r\n\r\n130595217\r\n\r\nCLAUDIA PIMENTEL STUDIO DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n130585033\r\n\r\nCLC SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n130502740\r\n\r\nCLIFFS DRILLING DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n130615650\r\n\r\nCLIMES CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n124094538\r\n\r\nCLINICA CARDIODERM SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n130522694\r\n\r\nCLINICA DE RESSONANCIA E MULTI IMAGEM CAXIAS LTDA \r\n\r\n130529737\r\n\r\nCLINITAL CLINICA MEDICA E CARDIOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n130612111\r\n\r\nCMC EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n130538850\r\n\r\nCOLE MERMAO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130282715\r\n\r\nCOMBRACENTER SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n130583898\r\n\r\nCOMIDA GOSTOSA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130612766\r\n\r\nCOMMAT COMERCIO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n130586528\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE AMARRAS BRASILAMARRAS \r\n\r\n130615846\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n130613401\r\n\r\nCOMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA \r\n\r\n130616273\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n130602299\r\n\r\nCONCESSIONARIA TRANSOLIMPICA S A \r\n\r\n130596485\r\n\r\nCONCRELAGOS CONCRETO LTDA \r\n\r\n130596540\r\n\r\nCONCRETO USINADO APOLO LTDA \r\n\r\n130512486\r\n\r\nCONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130386480\r\n\r\nCONSTRUTORA F ROZENTAL LTDA EPP \r\n\r\n130613746\r\n\r\nCOOBO CONSULTORIA E SOLUCOES TECNOLOGICAS S A \r\n\r\n130511110\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PERITOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n130617512\r\n\r\nCOQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n130620750\r\n\r\nCOSTA DO SOL CAR SERVICE VIP LTDA ME \r\n\r\n130586978\r\n\r\nCOSTA WINDOW IMPORTADORA DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA \r\n\r\n130615404\r\n\r\nCOTTAS TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130221880\r\n\r\nCRISBRAZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130530891\r\n\r\nCRISEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130185396\r\n\r\nCROCK CROCK SERVICOS DE BUFFET E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130617121\r\n\r\nCRUZ E MAR CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130457809\r\n\r\nD L S CALANCA MECANICA DIESEL LTDA \r\n\r\n130586110\r\n\r\nD L S CALANCA MECANICA DIESEL LTDA ME \r\n\r\n130420751\r\n\r\nD R BIKE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n130603678\r\n\r\nDAMLUC 2010 COMERCIO ALIMENTICIO LTDA \r\n\r\n130583510\r\n\r\nDANIEL G FARIA TRANSPORTE RODOVIARIO ME \r\n\r\n130618438\r\n\r\nDARA COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA \r\n\r\n130497983\r\n\r\nDATUM SERVICOS HIDROGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n130582328\r\n\r\nDEBORH CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n130386685\r\n\r\nDEENEA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n130403695\r\n\r\nDELCASTILHO PRESTADORA DE SERVICOS DE DESINSETIZACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n130615706\r\n\r\nDELLY KOSMETIC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n130611891\r\n\r\nDELTAMARIN BRASIL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n130580775\r\n\r\nDEMARTINI TRANSPORTES E LOCACOES LTDA \r\n\r\n130550280\r\n\r\nDINIZ E DINIZ PROMOCOES E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130595306\r\n\r\nDISCTOUR TURISMO LTDA \r\n\r\n123947596\r\n\r\nDISMAR DE MACAE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130612596\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ACOS E FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n130424552\r\n\r\nDJ POINT COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130538264\r\n\r\nDJANE OLIVEIRA MATOSO ME \r\n\r\n130351814\r\n\r\nDMC INFORMACOES CADASTRAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130527637\r\n\r\nDMD ENGENHARIA CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130583553\r\n\r\nDOVO HOLDINGS LTDA \r\n\r\n130583634\r\n\r\nDOVO HOLDINGS LTDA \r\n\r\n130583677\r\n\r\nDOVO HOLDINGS LTDA \r\n\r\n130583499\r\n\r\nDROGARIA AQUARIOS DE MESQUITA LTDA EPP \r\n\r\n130502995\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA LARANJAL LTDA ME \r\n\r\n130526843\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA NICOLE LTDA ME \r\n\r\n130599204\r\n\r\nDROGARIA FARMA VIP DE HELIOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n130542563\r\n\r\nDROGARIA LEAL DO PARQUE VITORIA LTDA ME \r\n\r\n130525510\r\n\r\nDROGARIA LIDER DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n130615811\r\n\r\nDROGARIA PEGASO DO MARCO II LTDA \r\n\r\n130550205\r\n\r\nDROGARIA TABORARI LTDA ME \r\n\r\n130598984\r\n\r\nDROGARIA VITORIA BIA LTDA ME \r\n\r\n130598771\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n130107735\r\n\r\nDROP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n130581038\r\n\r\nDRY ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n130455440\r\n\r\nDULCE ROUPAS ACESSORIOS EIRELI ME ME \r\n\r\n130452645\r\n\r\nE AZEVEDO FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n130615617\r\n\r\nE O PET DELIVERY DE RACOES E PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n130612383\r\n\r\nE PEREIRA SILVA DROGARIA ME \r\n\r\n124223800\r\n\r\nE W MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130456110\r\n\r\nECB PRESTADORA DE SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n130554391\r\n\r\nEDIPAS MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n130423238\r\n\r\nEDSON CORREIA DE FONSECA ME \r\n\r\n130615196\r\n\r\nEFAS BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130617458\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n130617474\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n130290718\r\n\r\nELEMENT 4X COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130620777\r\n\r\nELETRONICA ALTO ASTRAL LTDA ME \r\n\r\n130616133\r\n\r\nELFS ALIMENTACAO HOTELARIA MARITIMA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130596760\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS SILVA VELASCO ME \r\n\r\n130600253\r\n\r\nELISMAR LOPES DOS SANTOS ME \r\n\r\n130618020\r\n\r\nELOHIM 2009 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130465232\r\n\r\nEMBALAGENS SANTA CLARA DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n130616915\r\n\r\nEMILSON SILVA DE MIRANDA CASA DE RACOES ME \r\n\r\n130501883\r\n\r\nEMPORIO SANTO ANTONIO DE SAPUCAIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130501832\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES PAJUCARA LTDA \r\n\r\n130619035\r\n\r\nEMPRESARIAL IDEA LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n130536016\r\n\r\nENERGBRAS INSTALADORA DE GERADORES LTDA \r\n\r\n130600091\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n130600067\r\n\r\nENERGETICA SUAPE II S A \r\n\r\n130585017\r\n\r\nESPACO DA BELEZA COMERCIO DE COSMETICOS E ARTIGOS PARA CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n130583839\r\n\r\nESPACO RESENSOFT LAN HOUSE E LOCACAO DE FITAS E DVDS LTDA ME \r\n\r\n130331732\r\n\r\nESTUDIO POINTER S A \r\n\r\n130331791\r\n\r\nESTUDIO POINTER S A \r\n\r\n130227641\r\n\r\nEURO RSCG RIO COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n130603651\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n124103758\r\n\r\nF F COMERCIO, CONSTRUCAO, DISTRIBUICAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130618250\r\n\r\nF M S VERDINI LOCACAO E TRANSPORTE ME \r\n\r\n130615820\r\n\r\nFACTURUS FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n130602531\r\n\r\nFARMACIA BARROS E SILVA LTDA ME \r\n\r\n130599433\r\n\r\nFARMACIA RAPIDA DA SUBURBANA LTDA ME \r\n\r\n130260088\r\n\r\nFAZEMOR PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130548731\r\n\r\nFE REFORMAS LEME RIO DE JANEIRO LTDA EPP \r\n\r\n130603449\r\n\r\nFEGHALI CULINARIA ARABE LTDA \r\n\r\n130106526\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO CARDOSO \r\n\r\n130528811\r\n\r\nFILIGRANA LTDA ME \r\n\r\n130452793\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA PRODUCOES & EVENTOS EIRELI \r\n\r\n130028932\r\n\r\nFLORESONTIME COMERCIO DE FLORES E PRESENTES EIRELI \r\n\r\n130552992\r\n\r\nFLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130612634\r\n\r\nFM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n130066737\r\n\r\nFMI SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130617911\r\n\r\nFONTENELE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n130598488\r\n\r\nFORAGUA CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130581216\r\n\r\nFOXTROT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130383384\r\n\r\nFPG ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n124154549\r\n\r\nFRAGOMEN BRASIL SERVICOS DE IMIGRACAO LTDA \r\n\r\n124154573\r\n\r\nFRAGOMEN BRASIL SERVICOS DE IMIGRACAO LTDA \r\n\r\n124154603\r\n\r\nFRAGOMEN BRASIL SERVICOS DE IMIGRACAO LTDA \r\n\r\n130603740\r\n\r\nFRAGOMEN BRASIL SERVICOS DE IMIGRACAO LTDA \r\n\r\n130529354\r\n\r\nFREITAS & FREITAS SEVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n130581534\r\n\r\nFUNHAMMES FUNDICAO LTDA ME \r\n\r\n130453196\r\n\r\nFUTURA & TAL SERVICOS PAPELARIA E BAZAR LTDA-ME \r\n\r\n130532959\r\n\r\nG P DE SOUZA ME \r\n\r\n130454559\r\n\r\nGAFOR LTDA \r\n\r\n130583340\r\n\r\nGALUTA MADEIRAS LTDA \r\n\r\n130618080\r\n\r\nGATA CARIOCA MODAS LTDA ME \r\n\r\n130554405\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130554448\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130554480\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130554502\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130526037\r\n\r\nGE AR COMPRESSORES AR CONDICIONADO REFRIGERACAO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n130503215\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n130118567\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n130118737\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n130118796\r\n\r\nGE CELMA LTDA \r\n\r\n130616842\r\n\r\nGECOPLAN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130611735\r\n\r\nGEISON RODRIGUES QUINTINO ME \r\n\r\n130579718\r\n\r\nGELO ITALIA DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n130585165\r\n\r\nGENERAL LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n130585050\r\n\r\nGEOMAR CONSULTORIA EM GEOFISICA E MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n130185507\r\n\r\nGERVASI BRASIL SERVICOS DE AUTOMACAO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n130493201\r\n\r\nGERVASI BRASIL SERVICOS E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n130082716\r\n\r\nGILSIMAR ANTONIO BORGES EIRELI ME \r\n\r\n130331821\r\n\r\nGIONVA SERVICOS LTDA \r\n\r\n130578452\r\n\r\nGIUSEPPE CASTORINA INCORPORACOES ME \r\n\r\n130542482\r\n\r\nGJ ABREU VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n130614874\r\n\r\nGL EVENTS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130612170\r\n\r\nGLOBAL EQUITY ADMINISTRADORA DE RECURSOS S A \r\n\r\n130582549\r\n\r\nGLOBAL TRANSPORTE OCEANICO S/A \r\n\r\n130502707\r\n\r\nGLOBALSANTAFE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130614521\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n130614599\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n130377929\r\n\r\nGOLCALVES NOBRE INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n130530115\r\n\r\nGOMES E GETNER ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130602914\r\n\r\nGOMES E PEREZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130615072\r\n\r\nGONDWANA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130615137\r\n\r\nGONDWANA PROPERTIES S A \r\n\r\n130602256\r\n\r\nGRAAL ENERGIA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n130602272\r\n\r\nGRAAL ENERGIA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n130538477\r\n\r\nGRE KLEM DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n130611107\r\n\r\nGRILL RIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n130618209\r\n\r\nGRUPO DE MODA E ATELIE DA PHOTO LTDA ME \r\n\r\n130501034\r\n\r\nGUARDERIA QUEBRA MAR LTDA ME \r\n\r\n130404039\r\n\r\nH B RAMOS BAR E LANCHONETE E CHOPERIA ME \r\n\r\n130404098\r\n\r\nH B RAMOS BAR LANCHONETE E CHOPERIA LTDA ME ME \r\n\r\n130538752\r\n\r\nH J M PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n130534277\r\n\r\nHARD CARGO DO BRASIL CARGA DESCARGA E TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n130534706\r\n\r\nHIDDEN TRAVELS BRAZIL LTDA ME \r\n\r\n130583073\r\n\r\nHIRSA SISTEMAS DE AUTOMACAO E CONTROLE LTDA \r\n\r\n130583090\r\n\r\nHIRSA SISTEMAS DE AUTOMACAO E CONTROLE LTDA \r\n\r\n130587044\r\n\r\nHORTFRUTI CAMPEAO DA VILA LTDA \r\n\r\n130618543\r\n\r\nHSJ HOSPITAL SEMIU JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n130425346\r\n\r\nHZT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n130425435\r\n\r\nHZT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n130586420\r\n\r\nICATU SEGUROS S A \r\n\r\n130581178\r\n\r\nIDEIASNET INVEST GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130587575\r\n\r\nIMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n130587605\r\n\r\nIMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n130583561\r\n\r\nINSET HUNTER SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n130548600\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES JULIANA RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n130275832\r\n\r\nINTENDENTE MIX 282 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130518522\r\n\r\nINTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n130518697\r\n\r\nINTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n130518735\r\n\r\nINTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n130617792\r\n\r\nINVESTIMENTOS ONYAR LTDA \r\n\r\n130601691\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n130601721\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n130580201\r\n\r\nIPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA EPP \r\n\r\n130614335\r\n\r\nIRMAOS MARINS TEIXEIRA LTDA ME \r\n\r\n130614270\r\n\r\nIRMAS TRAVESSAS PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130612294\r\n\r\nISOLUX ENERGIA E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130400220\r\n\r\nJ ANTONIO AQUINO VIDRACARIA ME \r\n\r\n130582980\r\n\r\nJ E SEBASTIAN CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n130586870\r\n\r\nJ G L SANTOS ME \r\n\r\n130451606\r\n\r\nJ M COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n130520446\r\n\r\nJ R CAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130617709\r\n\r\nJABR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130601535\r\n\r\nJAH INSTALACOES E MONTAGENS ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n124157491\r\n\r\nJAMC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130535478\r\n\r\nJC LIMA HARAS E BAR ME \r\n\r\n130553948\r\n\r\nJCM COMPRA E VENDA E LOCACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n130553999\r\n\r\nJCM COMPRA E VENDA E LOCACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n130457353\r\n\r\nJDR FABRICACAO E COMERCIO DE SISTEMAS DE CABOS UMBILICAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130457370\r\n\r\nJDR FABRICACAO E COMERCIO DE SISTEMAS DE CABOS UMBILICAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130007021\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n124016979\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n130383155\r\n\r\nJF MOURA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130337455\r\n\r\nJFE STEEL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130612715\r\n\r\nJFGH IMPORTACOES DE DESCARTAVEIS EQUIPAMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130352748\r\n\r\nJHP SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130400068\r\n\r\nJLM CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n130553913\r\n\r\nJOAO LUIZ VILLAS BOAS P SANTOS EIRELI ME \r\n\r\n130422320\r\n\r\nJOHNY S BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130582891\r\n\r\nJONATHAN SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130478962\r\n\r\nJORGEFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n130452246\r\n\r\nJOSE RONALDO B GOMES CONSTRUCOES ME \r\n\r\n130492345\r\n\r\nJOSEMARA ESTEVES DOS SANTOS ME \r\n\r\n130585262\r\n\r\nJP CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130612847\r\n\r\nJPA TELEATENDIMENTO LTDA ME \r\n\r\n130452297\r\n\r\nJRB CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130602906\r\n\r\nJR-RJ TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130525871\r\n\r\nJSF SERVICOS \r\n\r\n130530107\r\n\r\nJTI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n130581879\r\n\r\nJULIO RIBEIRO PARKING EIRELI ME \r\n\r\n130618195\r\n\r\nK M P O MACIEL FESTAS ME \r\n\r\n130582778\r\n\r\nKADU PARGA STORE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130095427\r\n\r\nKANSHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130578762\r\n\r\nKAZAMN INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130602949\r\n\r\nKB COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n130619787\r\n\r\nKO KET BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n130492426\r\n\r\nKOTRAC PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130492701\r\n\r\nKRIATIVA EVENTOS E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n130594857\r\n\r\nKVG ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130289850\r\n\r\nLA FABRIQUE RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n130618713\r\n\r\nLA MAISON BELLE RECRUTAMENTO SELECAO E TREINAMENTO DE PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n130539996\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n124256350\r\n\r\nLABORATORIO DR FERNANDO SOARES LTDA \r\n\r\n130618144\r\n\r\nLABORATORIOS BAGO DO BRASIL S A \r\n\r\n130599514\r\n\r\nLAGG COMERCIO EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130603074\r\n\r\nLANDIS GESTAO DE SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n130582409\r\n\r\nLAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130502510\r\n\r\nLC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n130549983\r\n\r\nLEDS COMERCIO INTERNACIONAL DE PISOS REVESTIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130602507\r\n\r\nLERO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI \r\n\r\n130613606\r\n\r\nLEROD COMERCIO DE CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n130385875\r\n\r\nLIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130595845\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n130595870\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n130585122\r\n\r\nLJR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n130513970\r\n\r\nLM ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130511609\r\n\r\nLOCADORA CACADOR E GUERREIRO LTDA \r\n\r\n130598062\r\n\r\nLOCAR PADUA LOCACAO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n130599794\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n130578355\r\n\r\nLOPES E FARIA OFICINA DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n130612669\r\n\r\nLUDI LUDI MODA FEMININA EIRELI ME \r\n\r\n130552569\r\n\r\nM COSTA SILVA TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n130376841\r\n\r\nM D P TELECOMUNICACOES E LOCACOES LTDA \r\n\r\n130617407\r\n\r\nM MILLER DE MELLO SERVICO E SOLUCOES EM INSTRUMENTACAO ME \r\n\r\n130550272\r\n\r\nM TEC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130587613\r\n\r\nM&D COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n130603856\r\n\r\nM2F CONSULTORES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130368997\r\n\r\nMAC LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130597872\r\n\r\nMADEIREIRA SERRA SERRA DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n130604127\r\n\r\nMADNORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130459321\r\n\r\nMADRI ADMINISTRACAO INTERMEDIACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n130458295\r\n\r\nMAGNATA MOTOPECAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130584061\r\n\r\nMAGNO ANDRE RODRIGUES ME \r\n\r\n130579734\r\n\r\nMAIS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130618098\r\n\r\nMALHARIA E CONFECCOES FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n130496529\r\n\r\nMARCA 21 COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n130456187\r\n\r\nMARCIA D DE SOUZA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n130221775\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SALGADO DOS SANTOS CARVALHAL \r\n\r\n130582506\r\n\r\nMARIA JOSE VIANA DE ALMEIDA MULLER \r\n\r\n130421405\r\n\r\nMARUJO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130582956\r\n\r\nMASTER ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n130554715\r\n\r\nMASTER GOLDEN MARKETING LTDA \r\n\r\n130531073\r\n\r\nMAX BURGUER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130597791\r\n\r\nMAYARA GUEDES DE SOUZA & CIA LTDA ME \r\n\r\n130615064\r\n\r\nMC GIRLS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130603490\r\n\r\nMDRJ98 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130612456\r\n\r\nMEAF CONSULTORIA EM EDUCACAO LTDA \r\n\r\n130352934\r\n\r\nMEDVOX APARELHOS AUDITIVOS E ARTIGOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n130601080\r\n\r\nMEGA CAMPOS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130618276\r\n\r\nMELHORAMENTOS PAPEIS LTDA \r\n\r\n130615498\r\n\r\nMELO COMERCIO DE FERRAMENTAS ABRASIVOS E REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130614084\r\n\r\nMENDES & CASTRO ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n130579548\r\n\r\nMENDES & JO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130106860\r\n\r\nMENDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PANIFICADORA ALIMENTICIOS LATICINIOS E FRIOS LTDA ME \r\n\r\n124263259\r\n\r\nMENEZES E NAVEGA REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130553000\r\n\r\nMERCADINHO CENTRAL DA CHOPIN LTDA ME \r\n\r\n130581925\r\n\r\nMERCEARIA MASCOTE DO BAIRRO LTDA \r\n\r\n130524328\r\n\r\nMETA EMPREITEIRA LTDA EPP \r\n\r\n130491128\r\n\r\nMETALURGICA ALUMICARV LTDA ME \r\n\r\n130615129\r\n\r\nMG SERVICOS GRAFICOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130614483\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n130586463\r\n\r\nMICRO BOTAFOGO EDICOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n130586501\r\n\r\nMICRO BOTAFOGO EDICOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n130618055\r\n\r\nMIX CARIOCA MODAS LTDA ME \r\n\r\n130300217\r\n\r\nMIX LANCHETERIA LTDA \r\n\r\n130497134\r\n\r\nMIX LANCHETERIA LTDA \r\n\r\n130502111\r\n\r\nMJL MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n130385620\r\n\r\nMMA CONSTRUCAO E FUNDACAO EM CONSTRUCAO CIVIL EIRELI ME \r\n\r\n130579190\r\n\r\nMODAS FAR LTDA ME \r\n\r\n130529109\r\n\r\nMONTEIRO E SANTOS LOCACAO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n130599883\r\n\r\nMOREAR DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n130603260\r\n\r\nMOTO SHOW HELIOPOLIS COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n123516676\r\n\r\nMOZART MELO \r\n\r\n123700230\r\n\r\nMOZART MELO \r\n\r\n130195570\r\n\r\nMPA CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n130546682\r\n\r\nMR MUSCLE COMERCIO DE PRODUTOS VITAMINICOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n130351547\r\n\r\nMSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA ME \r\n\r\n130502561\r\n\r\nMUDA CANTO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130456730\r\n\r\nMUDAR SPE12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130456713\r\n\r\nMUDAR SPE8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130464015\r\n\r\nMUITO MAIS SEGURO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130535974\r\n\r\nMULTIDIESEL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130618233\r\n\r\nMULTIPLANOS CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA \r\n\r\n130388912\r\n\r\nMUNDO FOTO IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n130587087\r\n\r\nNAMUVE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n130225762\r\n\r\nNCH BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130225800\r\n\r\nNCH BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130225673\r\n\r\nNCH BRASIL SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130225690\r\n\r\nNCH BRASIL SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130329932\r\n\r\nNETMED INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA \r\n\r\n130030805\r\n\r\nNGS NEW GENERATION SERVICES ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130424285\r\n\r\nNICE AND SOFT CONFECCAO E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n130535052\r\n\r\nNINAR DE BOM JESUS COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n130615676\r\n\r\nNIT A SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n130579920\r\n\r\nNITEROI TRANSPORTE E TRANSITO S A NITTRANS \r\n\r\n130579998\r\n\r\nNITEROI TRANSPORTE E TRANSITO S A NITTRANS \r\n\r\n130580023\r\n\r\nNITEROI TRANSPORTE E TRANSITO S A NITTRANS \r\n\r\n130202878\r\n\r\nNOBLE BRASIL S A \r\n\r\n130523127\r\n\r\nNOVA PRODUCOES BRASIL E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130617261\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A NTN \r\n\r\n130617318\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n130550191\r\n\r\nNOVO VISUAL 2006 CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n130458783\r\n\r\nNSG CAPITAL CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n130530999\r\n\r\nNSG CAPITAL CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n130538868\r\n\r\nNUVAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130581755\r\n\r\nO RIO TEM REMEDIO LICENCIAMENTOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n130068284\r\n\r\nOBEN INSTALACOES E MANUTENCOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n130582522\r\n\r\nOCEANUS AGENCIA MARITIMA S/A \r\n\r\n130491330\r\n\r\nOFFICE HOUSE DE VOLTA REDONDA OBJETOS DE DECORACAO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n130516384\r\n\r\nOLHO D'AGUA PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n130517950\r\n\r\nOLIVEIRA & VIEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130617334\r\n\r\nOLIVEIRA E SILVA CURSOS E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130552763\r\n\r\nOLIVER & MAIA CONSTRUCAO CIVIL E SOLUCOES EM SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n130587141\r\n\r\nOM FLOR DE LOTUS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n130461717\r\n\r\nORIBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130612120\r\n\r\nOTICA CENTRAL DE OLARIA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130539007\r\n\r\nOTICA MODELO LTDA EPP \r\n\r\n130599441\r\n\r\nP R C RIBEIRO MERCEARIA ME \r\n\r\n130490350\r\n\r\nP R GARCIA NEVES COSMETICOS E PERFUMARIA ME \r\n\r\n130490407\r\n\r\nP R GARCIA NEVES COSMETICOS E PERFUMARIA ME \r\n\r\n130580295\r\n\r\nP ROCHA LOPES EIRELI ME \r\n\r\n130511854\r\n\r\nPALENQUE POSTERS E MOLDURAS LTDA ME \r\n\r\n130612880\r\n\r\nPANGEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n130579840\r\n\r\nPASTELARIA BOTAFOGO LTDA ME \r\n\r\n130535710\r\n\r\nPATT 112D COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130587150\r\n\r\nPATTONAIR DO BRASIL SERVICOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130422240\r\n\r\nPAULA & ANDRE MODAS LTDA EPP \r\n\r\n130195243\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES BOTELHO \r\n\r\n130550213\r\n\r\nPC BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130602477\r\n\r\nPEDRO BASTOS & JONES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n130578479\r\n\r\nPEGASUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n130551171\r\n\r\nPEREIRA DAMAZIO TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n130594962\r\n\r\nPERUDINO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130464953\r\n\r\nPETROPNEUS BOM RETIRO LTDA \r\n\r\n130615609\r\n\r\nPETROSPUMA IMPERIAL COMERCIO DE TECIDOS E SINTETICOS LTDA ME \r\n\r\n130618403\r\n\r\nPINE RIO SPORTS EIRELI \r\n\r\n130497916\r\n\r\nPIREDDA DRYWALL DECOR EIRELI \r\n\r\n130615501\r\n\r\nPOLO CAPITAL SECURITIZADORA S/A \r\n\r\n130595284\r\n\r\nPORTO BISCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n124174019\r\n\r\nPORTOBIS FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n130582921\r\n\r\nPOWER ONE SOLUCOES EM ENERGIA RENOVAVEIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130582930\r\n\r\nPOWER ONE SOLUCOES EM ENERGIA RENOVAVEIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130583200\r\n\r\nPRAGMATOS SOLUCOES E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n130616753\r\n\r\nPRATOS DO PRADO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130598844\r\n\r\nPRINT BEST LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n130464805\r\n\r\nPROFASHION REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130587630\r\n\r\nPROGRAMARE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130603104\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n130603155\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n130603198\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n130603236\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n130603066\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n130602957\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n130602868\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n130611956\r\n\r\nPRX CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n130288462\r\n\r\nQUALIMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n130531499\r\n\r\nQUAPHIL REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n130049727\r\n\r\nQUELI D BRITO PROMOCOES DE EVENTOS ME \r\n\r\n130212792\r\n\r\nQUINTAO & SOUZA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130603082\r\n\r\nR C DO NASCIMENTO PEIXARIA ME \r\n\r\n130234044\r\n\r\nR&V 2013 REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n130458619\r\n\r\nRA JOIAS LTDA ME \r\n\r\n130384208\r\n\r\nRACHEL CATRAN \r\n\r\n130611581\r\n\r\nRAI MUNDO DOS PNEUS LTDA ME \r\n\r\n130616516\r\n\r\nRAINHA DE PETROPOLIS COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n130549584\r\n\r\nRANIONA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130584754\r\n\r\nRD ATRACOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n130382361\r\n\r\nREFEICAO DO CHEN LTDA ME \r\n\r\n130554421\r\n\r\nRELEVO CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n130280763\r\n\r\nREMASA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130498530\r\n\r\nRESTAURANTE 3072 LTDA EPP \r\n\r\n130551090\r\n\r\nRESTAURANTE CEDRO DO LIBANO LTDA EPP \r\n\r\n130549916\r\n\r\nRF CONSULTORIA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n124157599\r\n\r\nRFCR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130478946\r\n\r\nRGA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130581070\r\n\r\nRGN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n130587869\r\n\r\nRICNEI COMERCIO DE TECIDOS ROUPAS E ARTIGOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n130583758\r\n\r\nRIDOW SUPPLY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130464880\r\n\r\nRIJAN TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n130459062\r\n\r\nRIL LENTES DISTRIBUICAO DE MATERIAL OTICOS LTDA ME \r\n\r\n130602833\r\n\r\nRIO PLASTICA ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n130594920\r\n\r\nRIO TRENS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130540250\r\n\r\nROBERTO BRAGA GOMES ME \r\n\r\n124107303\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n130388874\r\n\r\nROGERIO DE MELLO REZENDE IMAGEM ME \r\n\r\n130418943\r\n\r\nROMULO DE ASSIS SILVARES PET SHOP ME \r\n\r\n130056189\r\n\r\nROSILANE RODRIGUES DA SILVA ME \r\n\r\n130454362\r\n\r\nROTA 101 TELECOM LTDA \r\n\r\n130522902\r\n\r\nROUTETUR VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n130585327\r\n\r\nRVT CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130514608\r\n\r\nRXR FRANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130248398\r\n\r\nS BASILIO DE OLIVEIRA PADARIA ME \r\n\r\n130583685\r\n\r\nS F MOREIRA COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n130087025\r\n\r\nS P DE ITAGUAI EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n130612723\r\n\r\nSA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130612677\r\n\r\nSA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130612693\r\n\r\nSA CAVALCANTE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n130584274\r\n\r\nSALAO LOUVRE HAUTE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n130541800\r\n\r\nSALLES DO PACO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130581844\r\n\r\nSAMEC SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA E EXAMES COMPLEMENTARES LTDA \r\n\r\n130599220\r\n\r\nSANTA GULA SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130236683\r\n\r\nSAO CLEMENTE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130526053\r\n\r\nSAO JOSE DE SAO GONCALO COMERCIO DE UTENSILIOS PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n130554987\r\n\r\nSARACOPA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n130599131\r\n\r\nSAUDE SANTA CELINA ASSISTENCIA MEDICA S A \r\n\r\n130603422\r\n\r\nSAUER DO BRASIL SERVICOS PARA COMPRESSORES LTDA \r\n\r\n130603511\r\n\r\nSAUER DO BRASIL SERVICOS PARA COMPRESSORES LTDA \r\n\r\n130603562\r\n\r\nSAUER DO BRASIL SERVICOS PARA COMPRESSORES LTDA \r\n\r\n130613541\r\n\r\nSBMJR COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n130617920\r\n\r\nSCI SANTA CAROLINA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130584290\r\n\r\nSEA BELL'S RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130601799\r\n\r\nSEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A \r\n\r\n130584940\r\n\r\nSEIXAS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n130534307\r\n\r\nSERGIO F DA FONTE REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n130618284\r\n\r\nSERRALHERIA FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n130529281\r\n\r\nSERRARIA JACARE LTDA \r\n\r\n130599182\r\n\r\nSG FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130581364\r\n\r\nSHE COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n130400521\r\n\r\nSIAL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130594652\r\n\r\nSILVEIRA BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130493708\r\n\r\nSINGULAR SERVICOS E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130581259\r\n\r\nSO PECAS CAXIAS CENTER LTDA EPP \r\n\r\n130599271\r\n\r\nSOB CONTROLE MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n130583537\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130618136\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n130613126\r\n\r\nSOUMAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n130389781\r\n\r\nSPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE L LTDA \r\n\r\n130528331\r\n\r\nSPE MIGUEL DE FRIAS 23 LTDA \r\n\r\n130586676\r\n\r\nSPIRACLE SOLUCOES MOVEIS DE DADOS LTDA \r\n\r\n130212156\r\n\r\nSPIRACLE SOLUCOES MOVEIS DE DADOS LTDA \r\n\r\n130612162\r\n\r\nSPV SERVICOS INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n130599689\r\n\r\nSTARPOINT COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n130603635\r\n\r\nSTEEL MINERACAO S A \r\n\r\n130603643\r\n\r\nSTEEL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n130458570\r\n\r\nSTRESS FREE CORPORATE HOUSING ASSESSORIA EM RELOCACAO LTDA \r\n\r\n130613070\r\n\r\nSTUDIO DUDA DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n130581313\r\n\r\nSTUDIO TEEN CENTRO DE ATIVIDADE FISICA LTDA ME \r\n\r\n130332771\r\n\r\nSUB E SUB ROUPAS DE MERGULHO LTDA EPP \r\n\r\n130615200\r\n\r\nSUPER LANCHES DE FRIBURGO LTDA EPP \r\n\r\n130599522\r\n\r\nSUPER PHOTO DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130554022\r\n\r\nSUPERMERCADO REI DO RIO DE ANCHIETA LTDA \r\n\r\n130618730\r\n\r\nSUPERPESA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n130582824\r\n\r\nSUPERPLAN ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130294896\r\n\r\nSUPPORT SERV CONTABIL E CONSULT EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130583812\r\n\r\nT L MONTAGEM MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n130619663\r\n\r\nTAMOJUNTO BAR LANCHONETE E SELF-SERVICE LTDA ME \r\n\r\n130517917\r\n\r\nTECNO LEJO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130602663\r\n\r\nTEKAIR AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n130612529\r\n\r\nTELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n130500500\r\n\r\nTENDENCIA INFORMACOES E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n130615455\r\n\r\nTERRACOTA MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n130419559\r\n\r\nTERRATEK ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n130194905\r\n\r\nTHREETEK SOLUCOES EM GEOMATICA LTDA \r\n\r\n130615358\r\n\r\nTIJUCA PARKING LTDA ME \r\n\r\n130618470\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130618500\r\n\r\nTIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130618314\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130618357\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130618411\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130540196\r\n\r\nTOMTOM COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n130579114\r\n\r\nTRACTEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130579122\r\n\r\nTRACTEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130579041\r\n\r\nTRACTEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n124247962\r\n\r\nTRANSERTHAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n130516015\r\n\r\nTRANSIMARIBO LTDA \r\n\r\n130586935\r\n\r\nTRANSIMARIBO LTDA \r\n\r\n130613207\r\n\r\nTRANSLOG TRANSPORTES 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LTDA ME \r\n\r\n130543349\r\n\r\nVIA DUTRA PALLETS LTDA ME \r\n\r\n130385220\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n130527130\r\n\r\nVIANNA E SOUZA AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n130036684\r\n\r\nVILA NOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130538167\r\n\r\nVILELA DE ANDRADE COMERCIO DE UTENCILIOS PARA O LAR LTDA EPP \r\n\r\n130581240\r\n\r\nVILELA FERRO E ACO REPRESENTACAO COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME ME \r\n\r\n130028037\r\n\r\nVILHENA E LEAL ENGENHARIA E MEDICINA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n130603759\r\n\r\nVINCI REAL ESTATE GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130599352\r\n\r\nVR LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130522597\r\n\r\nVULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA \r\n\r\n130492779\r\n\r\nW M INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n130492698\r\n\r\nW M NASCIMENTO ME \r\n\r\n130186082\r\n\r\nW M PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130579777\r\n\r\nWACHENDORFF SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n130604038\r\n\r\nWEB SACOLAS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130580325\r\n\r\nWILSON SONS COMERCIO INDUSTRIA E AGENCIA DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n130420492\r\n\r\nWORKTUNE DESENVOLVIMENTO DE MIDIAS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n130419885\r\n\r\nWORLDTEC SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n130418439\r\n\r\nXCOMM WORLDWIDE ADVERTISING COMMUNICATIONS 360 LTDA ME \r\n\r\n124072143\r\n\r\nZILMA FERNANDES BARBOZA OZELLA \r\n\r\nId: 1455789"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 01 de Março de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130614971\r\n\r\n130517186\r\n\r\n130599115\r\n\r\n130338010\r\n\r\n130580040\r\n\r\n130102792\r\n\r\n124056431\r\n\r\n130422169\r\n\r\n130286044\r\n\r\n130603457\r\n\r\n130597554\r\n\r\n130594733\r\n\r\n130102598\r\n\r\n130424200\r\n\r\n130619108\r\n\r\n130205702\r\n\r\n130619183\r\n\r\n130313661\r\n\r\n130212717\r\n\r\n130540323\r\n\r\n130335630\r\n\r\n130456896\r\n\r\n130612960\r\n\r\n124236723\r\n\r\n124115241\r\n\r\n130584258\r\n\r\n130615528\r\n\r\n130538221\r\n\r\n130620998\r\n\r\n130530654\r\n\r\n130492035\r\n\r\n130586536\r\n\r\n130618110\r\n\r\n130345431\r\n\r\n130334456\r\n\r\n130585041\r\n\r\n130583057\r\n\r\n130583111\r\n\r\n130583120\r\n\r\n123554500\r\n\r\n130602396\r\n\r\n130612030\r\n\r\n130582093\r\n\r\n130377538\r\n\r\n130612081\r\n\r\n130581828\r\n\r\n130418331\r\n\r\n130603465\r\n\r\n130581968\r\n\r\n130056057\r\n\r\n130583146\r\n\r\n130613169\r\n\r\n130613142\r\n\r\n130554030\r\n\r\n130554081\r\n\r\n130554111\r\n\r\n130620149\r\n\r\n124272509\r\n\r\n130613363\r\n\r\n130513580\r\n\r\n130618446\r\n\r\n130282693\r\n\r\n130613177\r\n\r\n130549649\r\n\r\n130616460\r\n\r\n130581500\r\n\r\n130581704\r\n\r\n130549975\r\n\r\n130583472\r\n\r\n130612332\r\n\r\n130238635\r\n\r\n130617091\r\n\r\n130553204\r\n\r\n130459275\r\n\r\n130541010\r\n\r\n130552747\r\n\r\n130521477\r\n\r\n130582743\r\n\r\n130553808\r\n\r\n130587915\r\n\r\n130612952\r\n\r\n130603287\r\n\r\n130530638\r\n\r\n130582492\r\n\r\n130579904\r\n\r\n130086649\r\n\r\n130517623\r\n\r\n130600024\r\n\r\n130600342\r\n\r\n130203564\r\n\r\n130599549\r\n\r\n130110957\r\n\r\n130549835\r\n\r\n130524859\r\n\r\n130549266\r\n\r\n130530379\r\n\r\n130617679\r\n\r\n130619272\r\n\r\n130243620\r\n\r\n130510297\r\n\r\n130036048\r\n\r\n130530751\r\n\r\n130530794\r\n\r\n130408069\r\n\r\n124246788\r\n\r\n130313076\r\n\r\n130503630\r\n\r\n130617172\r\n\r\n130581895\r\n\r\n130464066\r\n\r\n130553360\r\n\r\n130554340\r\n\r\n130616656\r\n\r\n130603350\r\n\r\n130535273\r\n\r\n130602744\r\n\r\n130602760\r\n\r\n130613029\r\n\r\n130458350\r\n\r\n130523453\r\n\r\n130585092\r\n\r\n130389145\r\n\r\n124224261\r\n\r\n130457248\r\n\r\n130602736\r\n\r\n130502162\r\n\r\n130463981\r\n\r\n130531227\r\n\r\n130611093\r\n\r\n130540080\r\n\r\n130528455\r\n\r\n130602388\r\n\r\n130615854\r\n\r\n130579157\r\n\r\n130613797\r\n\r\n130584436\r\n\r\n130602590\r\n\r\n130582204\r\n\r\n130615439\r\n\r\n124247687\r\n\r\n130612413\r\n\r\n130331848\r\n\r\n130585076\r\n\r\n130600121\r\n\r\n130583707\r\n\r\n130597236\r\n\r\n130230308\r\n\r\n130530727\r\n\r\n130615285\r\n\r\n130377937\r\n\r\n130490741\r\n\r\n130579980\r\n\r\n130554200\r\n\r\n130554138\r\n\r\n130418382\r\n\r\n130304980\r\n\r\n130599301\r\n\r\n130334766\r\n\r\n130534528\r\n\r\n130116009\r\n\r\n130587435\r\n\r\n130499714\r\n\r\n130490962\r\n\r\n130530840\r\n\r\n130530905\r\n\r\n130530867\r\n\r\n130348147\r\n\r\n130092851\r\n\r\n130578690\r\n\r\n130386499\r\n\r\n130100137\r\n\r\n130582867\r\n\r\n130594458\r\n\r\n130117013\r\n\r\n124116400\r\n\r\n124147569\r\n\r\n130452190\r\n\r\n130616770\r\n\r\n130618179\r\n\r\n130618241\r\n\r\n130612871\r\n\r\n130374105\r\n\r\n130598542\r\n\r\n124238521\r\n\r\n123601380\r\n\r\n123601401\r\n\r\n123601371\r\n\r\n123601410\r\n\r\n130330302\r\n\r\n130310212\r\n\r\n130599425\r\n\r\n130613800\r\n\r\n130586013\r\n\r\n130613290\r\n\r\n123631610\r\n\r\n130351024\r\n\r\n130040223\r\n\r\n130418315\r\n\r\n130527629\r\n\r\n130377210\r\n\r\n130547980\r\n\r\n130017477\r\n\r\n130615218\r\n\r\n130524026\r\n\r\n130535850\r\n\r\n130595527\r\n\r\n130595500\r\n\r\n130525065\r\n\r\n130546569\r\n\r\n130581992\r\n\r\n130297569\r\n\r\n130491144\r\n\r\n130502693\r\n\r\n130334790\r\n\r\n130617326\r\n\r\n130549932\r\n\r\n130612480\r\n\r\n130612308\r\n\r\n130617253\r\n\r\n130535087\r\n\r\n130517500\r\n\r\n130533955\r\n\r\n130551384\r\n\r\n130527386\r\n\r\n130602574\r\n\r\n130537462\r\n\r\n130585637\r\n\r\n130617342\r\n\r\n124210163\r\n\r\n124016944\r\n\r\n130580708\r\n\r\n130598135\r\n\r\n130404799\r\n\r\n130603481\r\n\r\n130553905\r\n\r\n124257470\r\n\r\n130530620\r\n\r\n130585149\r\n\r\n130501328\r\n\r\n130598240\r\n\r\n130551520\r\n\r\n130616559\r\n\r\n130052426\r\n\r\n130348350\r\n\r\n123315794\r\n\r\n130538663\r\n\r\n130538701\r\n\r\n130580210\r\n\r\n130526762\r\n\r\n130620408\r\n\r\n130587583\r\n\r\n130109460\r\n\r\n130601802\r\n\r\n130594741\r\n\r\n130210722\r\n\r\n130531529\r\n\r\n130521710\r\n\r\n130603600\r\n\r\n130603058\r\n\r\n130583740\r\n\r\n130102520\r\n\r\n130582000\r\n\r\n130286184\r\n\r\n130417750\r\n\r\n130612057\r\n\r\n130475220\r\n\r\n130602752\r\n\r\n130277940\r\n\r\n130550523\r\n\r\n130502421\r\n\r\n130520519\r\n\r\n130584096\r\n\r\n130613630\r\n\r\n130385786\r\n\r\n130617148\r\n\r\n130503720\r\n\r\n130618330\r\n\r\n130618268\r\n\r\n130534412\r\n\r\n130594490\r\n\r\n130583367\r\n\r\n130619353\r\n\r\n130615595\r\n\r\n124074448\r\n\r\n130070262\r\n\r\n130270741\r\n\r\n130538990\r\n\r\n130580937\r\n\r\n130580988\r\n\r\n130595861\r\n\r\n130583413\r\n\r\n130419516\r\n\r\n124225462\r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