{
    "2011-05-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1125389": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00558096\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ÊXITO MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática para o Ministério Público, em conformidade com as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 004/2011 (Sistema de Registro de Preços).\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: LOTE 1: item 1.1 - R$ 2,60; item 1.2 - R$ 4,90; LOTE 9: item 9.1 - R$ 2,66; item 9.2 - R$ 3,50; item 9.3 - R$ 2,62.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 29.04.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00558096\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ROSSI SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática para o Ministério Público, em conformidade com as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 004/2011 (Sistema de Registro de Preços).\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: LOTE 2: item 2.1 - R$ 1,32; item 2.2 - R$ 1,33.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 29.04.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00558096\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BORNIA & CIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática para o Ministério Público, em conformidade com as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 004/2011 (Sistema de Registro de Preços).\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: LOTE 8: item 8.1 - R$ 15,80; item 8.2 - R$ 2,64.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 29.04.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00558096\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e D'COLAR ETIQUETAS ADESIVAS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática para o Ministério Público, em conformidade com as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 004/2011 (Sistema de Registro de Preços).\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: LOTE 7: item 7.1 - R$ 6,10; item 7.2 - R$ 3,50.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 29.04.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00558096\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BORTOLOTI E COSTA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática para o Ministério Público, em conformidade com as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 004/2011 (Sistema de Registro de Preços).\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: LOTE 6: item 6.1 - R$ 75,00; item 6.2 - R$ 57,00; item 6.3 - R$ 30,50; item 6.4 - R$ 22,25; item 6.5 - R$ 45,00; item 6.6 - R$ 50,50; item 6.7 - R$ 25,00; item 6.8 - R$ 24,00; item 6.9 - R$ 24,00; item 6.10 - R$ 27,00; item 6.11 - R$ 25,00; item 6.12 - R$ 219,00; item 6.13 - R$ 275,00; item 6.14 - R$ 260,50; item 6.15 - R$ 260,00; 6.16 - R$ 95,00; item 6.17 - R$ 100,00; item 6.18 - R$ 100,00; 6.19 - R$ 145,00; item 6.20 - R$ 550,00; item 6.21 - R$ 100,00; item 6.22 - R$ 40,00; item 6.23 - R$ 31,75.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 29.04.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00558096\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MDJ - SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática para o Ministério Público, em conformidade com as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 004/2011 (Sistema de Registro de Preços).\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: LOTE 4: item 4.1 - R$ 51,00; item 4.2 - R$ 34,00; item 4.3 - R$ 51,00; item 4.4 - R$ 51,00; item 4.5 - R$ 43,00; item 4.6 - R$ 42,00; item 4.7 - R$ 51,00; item 4.8 - R$ 51,00; LOTE 12: item 12.1 - R$ 74,24; item 12.2 - R$ 1.150,00; item 12.3 - R$ 840,00; item 12.4 - R$ 1.150,00; item 12.5 - R$ 1.150,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 29.04.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00558096\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e D'PONTE - DISTRIBUIDORA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática para o Ministério Público, em conformidade com as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 004/2011 (Sistema de Registro de Preços).\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: LOTE 3: item 3.1 - R$ 1,05; item 3.2 - R$ 1,65; item 3.3 - R$ 1,95; item 3.4 - R$ 1,10; item 3.5 - R$ 1,76.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 29.04.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00558096\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CONSTANTINO & COSTA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática para o Ministério Público, em conformidade com as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 004/2011 (Sistema de Registro de Preços).\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: LOTE 11: item 11.1 - R$ 102,10.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 29.04.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00429739\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio destinado à operacionalização de desconto em folha de pagamento das contribuições mensais devidas à ASSEMPERJ, bem como ampliação da natureza dos descontos previstos em seu objeto e atualização da denominação da associação, em razão da alteração do seu estatuto.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, com início em 17.01.2011.\r\n\r\nDATA: 14.01.2011.\r\n\r\nId: 1125389"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1125390": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de junho de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 09 de maio de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de junho de 2011\r\n\r\n02/05\r\n\r\n09/05\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\n30/05\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de junho de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1125390"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1125391": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 004/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 17.05.2011 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária da área de construção civil para elaboração de projetos de estrutura de concreto armado e fundação, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias convidadas e interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos, no período compreendido entre os dias 09 e 16 de maio de 2011, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1125391"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1125392": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 019/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, comunica aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, na 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, na 6ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos e na 7ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, no próximo dia 12 de maio.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 67, de 16/03/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório previsto no §1º do artigo 2º, alusivo à inspeção realizada no bimestre abril/maio, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/06/11, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nOs modelos dos formulários a serem utilizados nos relatórios e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 26 / 2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao segundo bimestre deste ano (março/abril) é o dia 10 de maio de 2011. No caso de exercício cumulativo, deverão ser encaminhados relatórios separados para as atividades desempenhadas em cada órgão de execução, conforme dispõe a Resolução GPGJ n.º 143, de 17/6/1983 e o art. 1.º, §2.º, da Portaria CGMP n.º 68, de 10/8/2004. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 27/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que a data final para a remessa dos dados estatísticos relativos ao exercício de atividade eleitoral, referente ao primeiro quadrimestre (janeiro/fevereiro/março/abril) deste ano é o dia 10 de maio de 2011, conforme dispõe o artigo 18 da Resolução Conjunta MPRJ/MPE nº 09/2003. A partir do dia 11 de maio, o sistema será bloqueado temporariamente para a remessa de dados estatísticos. \r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 28/2011)\r\n\r\nId: 1125392"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1125393": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS AVISA aos membros do Ministério Público que estão abertas inscrições, a partir desta data até o dia 3 de junho de 2011, para cursos de pós-graduação gratuitos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (três vagas de Mestrado e uma vaga de Doutorado) e na Scuola Dottorale Internazionale di Diritto ed Economia Tullio Ascarelli - Università degli Studi Roma Tre (duas vagas de Doutorado), nos termos do convênio mantido entre o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil-CDEMP e as referidas instituições.\r\n\r\nO CDEMP será o responsável pela pré-seleção dos candidatos dentre os pedidos enviados pelos Centros de Estudos e Escolas do Ministério Público até a data-limite. A indicação dispensará os candidatos do pagamento de taxas de inscrição, matrícula e mensalidades.\r\n\r\nOs Editais do CDEMP nº 01/2011 e nº 02/2011, contendo informações adicionais sobre procedimentos exigidos para a inscrição, requisitos profissionais e documentação necessária, estão disponíveis no CEJUR e poderão ser requisitados pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059, ou junto à direção do CDEMP pelos endereços eletrônicos contato@cdemp.com;fempac.mpe@ac.gov.br;danilo.nascimento@ac.gov.br ou pelos telefones (68) 3212-2102 e (68) 3223-9646.\r\n\r\nId: 1125393"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1124814": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 26/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n234204-2/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n11010/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n234204-2/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n11240/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202088-5/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n12484/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n225027-6/2010\r\n\r\nANTÔNIO FRANCO DE CARVALHO\r\n\r\n12753/2011\r\n\r\n284.251.037-20\r\n\r\n223346-5/2006\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n12332/2011\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n234035-8/2010\r\n\r\nGISLAINE GONÇALVES\r\n\r\n12808/2011\r\n\r\n429.664.187-53\r\n\r\n232508-8/2005\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n12813/2011\r\n\r\n741.778.007-59\r\n\r\n216322-4/2009\r\n\r\nMARA MOREIRA FRÓES\r\n\r\n12871/2011\r\n\r\n519.842.537-00\r\n\r\n230381-0/2008\r\n\r\nPAULO LONGOBARDI FILHO\r\n\r\n12942/2011\r\n\r\n008.107.717-30\r\n\r\nId: 1124814"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1125245": [
                        "IB - Despacho",
                        "DECISÃO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.930-0/2009 - Leonardo Soder Machado Fontenele, matr. 02/3526/0-3. INDEFIRO o pedido de reintegração.\r\n\r\nId: 1125245"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1125242": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.834 - Prorroga, pelo prazo de 02 (dois) anos, a readaptação do servidor JAIME AUGUSTO SANTOS DA SILVA, Motorista-Segurança, 2ª Categoria, matr. 02/2890/0-9, em atividades que sejam exercidas dentro das dependências deste Tribunal, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA, com validade a contar de 21.03.2011.\r\n\r\nId: 1125242"
                    ],
                    "1125251": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.483-0/2011 - Suely Ephigênio Drummond Poyares. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.761-0/2011 - Alfredo Ribeiro dos Santos Neto, matr. 02/2307/0-6. INDEFIRO o pedido de desconto de pensão alimentícia.\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.896-1/2011 - Mario Pereira Couto, matr. 02/1912/0-8. INDEFIRO o pedido de ressarcimento de valores.\r\n\r\nProc. 300.899-3/2011 - Maria Marly dos Santos Abreu. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.140-7/2011 - Gustavo de Frias Martins Ferreira. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.470-3/2011 - Teresa Cristina Dourado de Gusmão de Aboim, matr. 02/2080/3-4. INDEFIRO o pedido de majoração da Gratificação de Controle Externo.\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.316-8/2011 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1125251"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1125196": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 03/05/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.152-2/2010 - ADJUDICO o objeto da licitação por Pregão Presencial de n.º 72/2010 à empresa OCEANO SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 1.729.924,44, e HOMOLOGO o procedimento licitatório instaurado para a contratação em referência.\r\n\r\nId: 1125196"
                        ],
                        "1125172": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 05/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 303.250-0/2010 - Pregão Presencial nº 96/2010\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestar os serviços de reforma das áreas oxidadas da escada de incêndio do edifício-sede do TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias\r\n\r\nVALOR: R$ 105.000,00\r\n\r\nDATA: 02/05/2011\r\n\r\nId: 1125172"
                        ],
                        "1125173": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 07/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 302.173-9/2010 - Pregão Eletrônico nº 66/2010\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC\r\n\r\nOBJETO: fornecimento de microcomputadores, incluídos os serviços de garantia e assistência técnica necessários\r\n\r\nPRAZO: 75 (setenta e cinco) dias corridos\r\n\r\nVALOR: R$ 978.900,00\r\n\r\nDATA: 02/05/2011\r\n\r\nId: 1125173"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1125193": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 06/2011 decorrente do Pregão n.º 08/2011 realizado por este TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1125193"
                    ],
                    "1125194": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 22/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.802-0/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE SEGURO DE 84 (OITENTA E QUATRO) VIATURAS QUE COMPÕEM A FROTA DO TCE/RJ\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A, com o valor total de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1125194"
                    ],
                    "1125195": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 17/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.723-8/11\r\n\r\nDIA: 17/05/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE AÇÚCAR REFINADO, ADOÇANTE DIETÉTICO E CAFÉ EM PÓ \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.206,47\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1125195"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1125399": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA BRUNO BARBOSA CORREIA, 2º SUPLENTE DO PDT, PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 258, Inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA BRUNO BARBOSA CORREIA, 2º Suplente do PDT, para assumir o mandato de Deputado Estadual no afastamento decorrente da investidura do Senhor Deputado MÁRCIO PANISSET no cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário;, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nId: 1125399"
                ]
            },
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1125398": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, deputado Paulo Melo convida para o lançamento e debate do \r\n\r\nPLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORTE E DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: AGENDA DE AÇÕES\r\n\r\nQuarta-feira, 9 de maio de 2011\r\n\r\nàs 9h30\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho - Alerj\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO\r\n\r\n9h: CREDENCIAMENTO\r\n\r\n9h30: APRESENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS REGIÕES NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENDA DE AÇÕES\r\n\r\nPresidente da Alerj, Deputado Paulo Melo \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sergio Ruy\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços, Julio Bueno\r\n\r\nDiretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrela\r\n\r\n1º Vice-presidente da Firjan, Geraldo Coutinho \r\n\r\nPrefeito de Itaperuna, Fernando da Silva Fernandes\r\n\r\nPrefeita de São João da Barra, Carla Maria Machado dos Santos \r\n\r\n11h45: DEBATES\r\n\r\n13h30: CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCERRAMENTO\r\n\r\nRealização: ALERJ, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1125398"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1125400": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 3 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 91, de 2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 79\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, CARNAVALESCO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO GRANDE RIO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1° Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Sr. Carlos Henrique Rodrigues de Souza, carnavalesco do Grêmio Recreativo escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio.\r\n\r\nArt.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 3 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 3 de maio de 2011, do Projeto de Resolução nº. 92, de 2011, de autoria da Mesa Diretora, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 80\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SARGENTO PM MARCIO ALEXANDRE ALVES, DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1° Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Sargento-PM Márcio Alexandre Alves.\r\n\r\nArt.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 3 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1125400"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1125401": [
                        "II - Ofícios",
                        "MENSAGEM Nº 17/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e proceda-se à devolução.\r\n\r\nEm 03.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a Vossas Excelências para solicitar a retirada e a devolução da Mensagem nº 06/2010, que “INDICA BRENO P. FIGUEIREDO, EM SUBS TITUIÇÃO A ANA LÚCIA SANGUEDO BOYNARD MENDONÇA, COMO CONSELHEIRO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA”.\r\n\r\nEspero, mais uma vez, contar com o apoio dessa Egrégia Casa Legislativa, e reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevado apreço e distinta consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nMENSAGEM Nº 18/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Maio de2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas \r\n\r\nEm 03.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à elevada deliberação de Vossas Excelências, em determinação ao disposto no art. 7º da Lei Estadual nº 4.556/05, a indicação do Dr Roosevelt Brasil Fonseca para exercer, como mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nA indicação se opera em razão do preenchimento da vaga anteriormente ocupada pela Dra. Ana Lúcia Sanguedo Boynard Mendonça, nomeada pelo Decreto de 07 de outubro de 2005, publicado no D.O. de 10.10.2005. \r\n\r\nA opção ora manifestada deriva do fato de se tratar de profissional altamente qualificado, conforme análise do curriculum vitae que inclusive submeto à apreciação, para o desempenho da relevante função regulatória e de fiscalização da AGENERSA.\r\n\r\nAo ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nBrasileiro, casado, 51 anos.\r\n\r\nRua Maria de Lourdes Barcello Camargo, n° 77 \r\n\r\nSanta Rosa - Barra Mansa - RJ.\r\n\r\nTelefone: (24)3328-6641/7811-9855\r\n\r\nEmail: rooseveltbrasil@yahoo.com.br\r\n\r\nFORMAÇÃO\r\n\r\n-Pós-graduado em Administração Pública - CIPAD - Fundação Getúlio Vargas, conclusão em 1992.\r\n\r\n-Pós-graduado em Administração Financeira - Fundação Getúlio Vargas, conclusão em 1991. \r\n\r\n-Graduado em Engenharia Civil- Fundação Educacional Rosemar Pimentel, conclusão em 1981.\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n-Desde 1983 é Engenheiro da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Barra Mansa - RJ, tendo exercido os cargos de Diretor Técnico e Diretor Presidente e executado em 1992 as obras do novo sistema de abastecimento de água composto de captação de água bruta, estação de tratamento de água, adutora de água tratada, estações elevatórias, reservatórios e redes de distribuição de água.\r\n\r\nParticipou da elaboração do projeto e acompanhamento das obras do novo sistema de tratamento de esgotos que estão sendo executadas com recursos do Fecam-RJ e do PAC Federal para tratar 100% do esgoto de Barra Mansa.\r\n\r\n.2001 - 2008: Prefeito de Barra Mansa por dois mandatos.\r\n\r\n.2001 - 2007 : Presidente da Associação de Usuários de Água da Bacia do Rio Paraíba do Sul, composto dos municípios, indústrias, empresas e universidades da Região do Médio Paraíba.\r\n\r\n.2004 - 2005: Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde formado pelos 12 municípios da Região do Médio Paraíba Fluminense.\r\n\r\n.1999 - 2000: Superintendente da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, tendo participado da elaboração da Lei de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro, N° 3239 de 02 de agosto de1999.\r\n\r\n.1993 -- 1994: Engenheiro da Emop - Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro atuando na fiscalização das obras de construção e manutenção dos CIEPs.\r\n\r\n.1990 - 1991: Vice-Presidente da Assemae - Associação dos Serviços Municipais de Água e Esgoto-Regional Minas/Rio/Espírito Santo.\r\n\r\n.1988: Professor do curso especial de Hidráulica da Faculdade de Engenharia Civil de Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nMENSAGEM Nº 19/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Maio de2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à elevada deliberação de Vossas Excelências, em determinação ao disposto no art. 7º da Lei Estadual nº 4.556/05, a indicação do Drº José Bismarck Vianna de Souza para exercer, como mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Conselheiro, símbolo SE, do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nA indicação se opera em razão do preenchimento da vaga anteriormente ocupada pelo Dr. José Carlos dos Santos Araújo, nomeado pelo Decreto de 09 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 10.12.2008.\r\n\r\nA opção ora manifestada deriva do fato de se tratar de profissional altamente qualificado, conforme análise do curriculum vitae que inclusive submeto à apreciação, para o desempenho da relevante função regulatória e de fiscalização da AGENERSA.\r\n\r\nAo ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCURRICULUM VITAE\r\n\r\nNOME: JOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nDADOS PESSOAIS: BRASILEIRO, CASADO, NASCIDO EM 03/02/1962,\r\n\r\nNATURAL DE BELO HORIZONTE - MG, INSCRITO NO CPF SOB N° 678.072.327 - 49, ADVOGADO E ECONOMISTA, INSCRITO NA OAB/ RJ E NO CORECON DA 1ª REGIÃO SOB NÚMEROS 59.811 E 17.813, RESIDENTE NA RUA CEL. MOREIRA CESAR N° 1101, APARTAMENTO 357, ICARAÍ, NITERÓI, RJ, TÍTULO DE ELEITOR N° 068879530396, ZONA 114, SEÇÃO 107, CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO N° CSM, SÉRIE Nº. 833852, 2ª CSM, SERIE O.\r\n\r\nENDEREÇO PROFISSIONAL: AVENIDA REPÚBLICA DO CHILE 65, SALA 502, CENTRO, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP 20031-912 , TEL: (21) 3224 - 3058.\r\n\r\nFORMAÇÃO ESTUDANTIL:\r\n\r\n1° E 2° GRAUS - CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI.\r\n\r\nLÍNGUA INGLÊSA - CE NTRO CULTURAL BRASIL - ESTADOS UNIDOS CURSO BÁSICO DE 5 ANOS. E CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE 2 ANOS.\r\n\r\nFORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA:\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - BACHAREL EM DIREITO CONCLUSÃO DO CURSO EM 13/01/1988 , DIPLOMADO EM 11/05/1988.\r\n\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE- BACHAREL EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS - CONCLUSÃO DO CURSO EM 04/01/1989, DIPLOMADO EM 21/02/1989.\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nEVALDO RAMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 12 MÊSES COMO ESTAGIÁRIO DE DIREITO.\r\n\r\nBANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES - 12 MÊSES COMO ESTAGIÁRIO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS.\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S . A . - PETROBRAS - AVENIDA REPÚBLICA DO CHILE 65, SALA 502, CENTRO, RIO DE JANEIRO, RJ\r\n\r\nADVOGADO SÊNIOR, TENDO INGRESSADO POR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS EM 02/05/1994, EXERCENDO A FUNÇAO DE ADVOGADO - CONSULTOR, NA GERÊNCIA JURÍDICA DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO (JURÍDICO/JCT-TRIB) NA SEDE DA EMPRESA NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSÓCIO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CORRÊA DE MELLO E TOLOMEI - ADVOGADOS ASSOCIADOS - SITUADO NA RUA SETE DE SETEMBRO N° 43, 8º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ- CEP 20050-003 -CONSULTORIA JURÍDICA E CONTENCIOSO EM DIREITO PÚBLICO, ELEITORAL E CÍVEL .\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 28 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 398/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO ESTADO UTILIZAR, FORA DO AMBIENTE DE ATUAÇÃO, OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COM OS QUAIS TRABALHAM, TAIS COMO JALECOS E AVENTAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social.\r\n\r\nEm 03.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os profissionais de saúde que atuam no Estado do Rio de Janeiro proibidos de circular fora do ambiente de atuação, utilizando equipamentos de proteção individual com os quais trabalham, tais como jalecos e aventais e outros.\r\n\r\nParágrafo único - Para efeito desta Lei, consideram-se profissionais de saúde médicos, dentistas, enfermeiros, instrumentistas, auxiliares de enfermagem, biomédicos, radiologistas e laboratoristas.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado e Saúde e Defesa Civil está autorizada a desenvolver campanhas informativas direcionadas aos profissionais de saúde a fim de conscientizá-los sobre a indicação e utilização dos equipamentos individual, alertando-os sobre os riscos de contaminação quando utilizados fora do ambiente de trabalho.\r\n\r\nArt. 3º - O profissional de saúde que infringir as disposições contidas nesta Lei estará sujeito às seguintes penalidades:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa, em valor a ser definido em regulamento;\r\n\r\nIII - suspensão das atividades.\r\n\r\nParágrafo único - As penalidades decorrentes de infrações às disposições desta Lei serão impostas, nos respectivos âmbitos de atribuições, pelos órgãos estaduais de vigilância sanitária.\r\n\r\nArt. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor no prazo de sessenta dias a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de abril de 2011\r\n\r\nDEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto ora apresentado tem por finalidade a adoção de medidas visando a eliminar o risco de contrair doenças por meio de infecções, assunto que vem alarmando a população brasileira.\r\n\r\nO mau hábito que representa um risco para a saúde, foi constatado em diversas capitais, portanto, o uso do equipamento de proteção individual não se restringe à proteção dos profissionais de saúde , mas também se destina à redução dos riscos de transmissão de microorgamismos.\r\n\r\nÉ comum ver nas ruas, profissionais circulando de jaleco, ignorando o fato de que podem disseminar infecção hospitalar. O jaleco, que é uma das principais peças do equipamento de proteção individual, acaba tornando-se instrumento de contaminação de outros ambientes.\r\n\r\nInfecção hospitalar é uma síndrome infecciosa que um indivíduo pode adquirir durante internamento ou atendimento em ambulatório. A infecção acontece quando um microorganismo (vírus, bactéria,protozoário ou fungo) se instala no corpo humano e se multiplica (proliferação). Como nos hospitais são realizados procedimentos invasivos (cirurgias) e são tratados traumas (fraturas) é maior a possibilidade de que microorganismos penetrem no corpo humano.\r\n\r\nA Portaria nº 3.214 de 1978, do Ministério do Trabalho ( Norma Regulamentar nº 6 ), estabelece que os profissionais da área de saúde só devem usar o uniforme nos locais de trabalho. Muito embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - não disponha de nenhuma regra sobre o tema em pauta, reconhece que o risco existe.\r\n\r\nÉ importante salientar que este Projeto de Lei se encontra amparado na Constituição Federal, tendo em vista que esta atribui competência concorrente para o Estado legislarem sobre a proteção e defesa da saúde, bem como a competência comum para cuidar da saúde.\r\n\r\nDiante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação desta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 399/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CALIBRADORES DE PNEUS EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, EM TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 03.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt 1º - Torna obrigatório, a disponibilidade ao público de calibradores de pneus em plenas condições de uso, em todos os postos de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - O serviço de calibração será realizado de forma gratuita para os usuários, em período integral.\r\n\r\n§ 2º - O calibrador deverá estar em plena condição de uso autônomo, inclusive, com as normas da calibração de instrumentos e equipamentos junto ao IMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, da Rede Brasileira de Calibração - RBC e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM-RJ.\r\n\r\n§ 3º - Os postos de combustíveis deverão ter placas de sinalização em locais visíveis, informando o serviço gratuito e a localização do equipamento, com a frase \" Digira Seguro! Calibre aqui seus pneus\".\r\n\r\n§ 4º - No caso de postos de combustíveis instalados à beira de estradas, em cidades com população inferior a 40.000( quarenta mil) habitantes e lugarejos além do acima relacionado, deverão ainda informar o próximo posto de combustível, apresentando nas informações a distância real e direção a ser percorrida até o mesmo.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento desta Lei acarretará ao infrator, sem prejuízos das sanções civis e penais aplicáveis, a multa de 100 UFIR-RJ, pelo equipamento não instalado, a ser cobrado pelo Poder Público, através do Órgão da Administração direta ou indireta local.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor no prazo de 90 (noventa ) dias a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2011\r\n\r\nDEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA calibragem de pneus garante mais segurança na hora de dirigir e ajuda a reduzir o consumo de combustível. A calibragem errada pode não só comprometer a segurança dos ocupantes do veículo, como também prejudicar o desempenho do automóvel.\r\n\r\nOs postos de combustíveis são uma alternativa, mas são poucos que contam com equipamento adequado. Quando um pneu fura e não se tem informação onde encontrar, no mínimo um aparelho de calibração, o motorista fica completamente sem condições de prosseguir sua viajem seja para a volta ao lar ou no seu lazer, dificultando ainda mas quando ocorre em estradas e a noite.\r\n\r\nCabe ressaltar que uma gama enorme de pneus já se encontra na forma da tecnologia \" sem câmara \", ou seja, mesmo que estejam completamente vazios, na maioria das vezes após a calibragem, conseguem trafegar ainda, resolvendo um problema imediato.\r\n\r\nAo se dar esta opção ao motorista, na verdade está se apresentando mais uma forma de segurança aos usuários. Nas estradas em função da distância e poucas informações, saber que todo posto de combustível possui um calibrador funcionando, pode ser um alívio, sem contar a possibilidade de se consumir outros produtos gerando assim emprego e renda.\r\n\r\nDiante do tema abordado e a necessidade de melhorias na segurança dos ocupantes dos veículos, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 400/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADAS EM ÁREAS COM ÍNDICES DE CRIMINALIDADE RECONHECIDAMENTE ELEVADOS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna-se obrigatória a instalação de câmera de vídeo nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro, localizadas em áreas com índices de criminalidade reconhecidamente elevados.\r\n\r\n§ 1º - As imagens captadas, com o registro de todas atividades ali realizadas, deverão ser gravadas em fitas magnéticas.\r\n\r\n§ 2º - O equipamento funcionará interruptamente, e as fitas gravadas serão separadas por data de filmagem e mantidas em arquivo por um prazo de até 30 dias.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Poder Executivo regulamentar e supervisionar o cumprimento desta lei quanto a instalação de câmera de vídeo, bem como o seu funcionamento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor no prazo de 180 ( cento e oitenta dias) a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de maio de 2011\r\n\r\nDEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA instalação das câmeras devolverá a tranquilidade necessária à direção, aos professores, aos funcionários e à maioria dos alunos, que vão à escola para estudar, e não para praticar vandalismo ou violência.\r\n\r\nEm todo País há vários exemplos de ações semelhantes. No Rio Grande do Sul, o monitoramento eletrônico vem ajudando a combater o vandalismo e coibir os casos de agressão nas escolas de Erechim, Já na Bahia, a prevenção faz parte do programa de governo que implantou a Patrulha Escolar na área de abrangência de Salvador e região metropolitana. O mesmo projeto está sendo analisado em Alagoas.\r\n\r\nPortanto, pela relevante ação de Segurança Pública contida nos dispositivos deste projeto, acreditamos se tratar de uma matéria merecedora do apoio dos nobres pares, para aprovação desta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 401/2011\r\n\r\nCLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Saúde.\r\n\r\nEm 03.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica classificada como deficiência visual a visão monocular.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2011\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que “Classifica a visão monocular como deficiência visual”.\r\n\r\nTenho a honra de submeter à apreciação dos nobres parlamentares dessa Egrégia Casa de leis a presente proposição que visa reconhecer como deficiência visual a visão monocular. \r\n\r\nCabe ressaltar que a Constituição Estadual no Inciso II do art. 73 dispõe que é competência comum do Estado com a União e os Municípios legislar sobre a proteção as pessoas portadoras de deficiência. Neste sentido, é permitido ao Estado legislar sobre o objeto do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nAdentrando no mérito do Projeto, destaca-se que as pessoas portadoras de visão monocular não são enquadradas em nenhuma legislação que lhes garantam os benefícios concedidos aos portadores de deficiência. A visão monocular, por exemplo, impõe grandes dificuldades para que esses cidadãos exerçam diversas atividades profissionais, o que dificulta a sua inserção no mercado de trabalho.\r\n\r\nVárias decisões judiciais têm reconhecido o direito dos portadores de visão monocular de concorrerem em concursos públicos às vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e também do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.\r\n\r\nEste posicionamento do Tribunal capixaba inspirou a promulgação da Lei Estadual nº 8775/2007, que reconhece naquele Estado da Federação a visão monocular como deficiência visual, garantindo aos seus portadores todos os benefícios legais dados às pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\nPelo exposto, conclamo os nobres parlamentares a aprovarem esta justa iniciativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 402/2011\r\n\r\nESTABELECE QUE AS DELEGACIAS LEGAIS POSSAM EFETUAR REGISTRO DE OCORRÊNCIA (RO), MESMO QUE O FATO CRIMINOSO NÃO TENHA ACONTECIDO EM SUA JURISDIÇÃO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 03.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica estabelecido que as Delegacias Legais possam efetuar Registro de Ocorrência (RO), mesmo que o fato criminoso não tenha acontecido em sua jurisdição no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Segurança expedirá as normas de execução da presente Lei. \r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de abril de 2011\r\n\r\nDEPUTADO LUIS MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei em tela, visa tão somente facilitar a vida das pessoas que necessitam fazer qualquer tipo de Registro de Ocorrência nas Delegacias. As pessoas, já fragilizadas ou passando pelo desconforto de irem a uma Delegacia, ainda tem de procurar a Delegacia mais próxima de onde aconteceu o fato e daí proceder com o Registro.\r\n\r\nAtravés desse Projeto, o cidadão pode efetuar o Registro em qualquer Delegacia Legal, pois sendo informatizadas, mesmo não estando na jurisdição de onde o fato criminoso ocorrera, o Registro fica no sistema e, todas as Delegacias Legais passam a ter conhecimento de todo o Registro, seus detalhes e particularidades na íntegra, facilitando assim, a possível solução para o fato ocorrido e as devidas providências sendo tomadas.\r\n\r\nDesta forma, conto com o apoio de meus nobres pares, a fim de aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 403/2011\r\n\r\nDETERMINA QUE EM TODOS OS HOSPITAIS GERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXISTAM LEITOS PSIQUIÁTRICOS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica determinado que em todos os hospitais gerais do estado do Rio de janeiro, existam leitos psiquiátricos para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mental.\r\n\r\nArt. 2º- Deve ser reservado ambiente físico adequado para esses pacientes, devendo favorecer a orientação no tempo e no espaço (tendo calendários, relógios, espelhos e quadros), ter um refeitórios, já que não se alimentam no leito, uma área de lazer para que possam participar de atividades físicas, sala de estar com rádio e televisão e de preferência no andar térreo, para facilitar o acesso à área de lazer e refeitório.\r\n\r\nArt.3º- Devem ser realizados cursos de capacitação de pessoal auxiliar na área de saúde mental.\r\n\r\nArt.4º- Para atendimento desses pacientes, deverão fazer parte da equipe multidisciplinar hospitalar, além de médicos, enfermeiras, técnicos e pessoal de apoio, a presença de assistentes sociais, psicólogos e terapeutas ocupacionais. \r\n\r\nArt. 5º O Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, expedirá as normas de execução da presente Lei. \r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de abril de 2011\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNesse mês de abril de 2011, em que a Lei da Reforma Psiquiátrica completa uma década, um balanço do serviço psiquiátrico oferecido no país mostra que, enquanto 1.329 novos centros terapêuticos foram criados para atender pacientes com problemas mentais em todo o Brasil, 19 mil leitos de hospital para a internação de doentes foram extintos. Com isso, o internamento - que não acontece nos centros de atenção psicossocial (Caps) - fica comprometido devido à redução da oferta de leitos distribuídos pela rede pública. \r\n\r\nNos últimos 10 anos, o Brasil não atendeu a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de ter um leito psiquiátrico para cada grupo de mil pessoas. O país precisaria abrir mais 154 mil leitos para atingir a meta da OMS. Hoje, são 36.106 vagas para internação existentes no país. Tem pacientes que não podem ser tratados na rede substitutiva [formada pelos Caps e outros serviços] e ainda precisam de leitos.\r\n\r\nA internação deixou de ser a única via do atendimento ao paciente psiquiátrico para ser uma alternativa em casos de surto. O serviço costuma ser ofertado principalmente em hospitais especializados em psiquiatria. Apenas 9% dos leitos psiquiátricos do país são ofertados em hospitais gerais. Uma portaria do Ministério da Saúde exige somente dos hospitais públicos a reserva de 10% das vagas totais para leitos de psiquiatria.\r\n\r\nPara o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, a internação ainda é necessária porque não há um atendimento de qualidade em rede. “Nós deveríamos ter um sistema de atendimento em rede que primasse pela promoção da saúde. Se houvesse um atendimento primário e secundário adequado você reduziria a possibilidade de internação”, aponta.\r\n\r\nDentro da proposta da Reforma Psiquiátrica, o número de Caps no Brasil passou de 295 em 2001 para 1.624 neste ano. Neles, o doente mental tem o acompanhamento médico, participa de oficinas terapêuticas e retorna para o convívio familiar e social, sem ficar internado. O papel da família no tratamento do doente mental foi retomado. O transtorno mental não se configura como algo apenas da esfera biológica, outros aspectos do viver constituem-se fundamentais para o tratamento. A família é um dos vértices deste tratamento.\r\n\r\nO fechamento de hospitais psiquiátricos, que sucumbiram à lei, revelou a realidade do abandono familiar. Dois estudos da área da psiquiatria sugerem que muitos egressos desses hospitais morreram ou foram parar no sistema penitenciário. O pesquisador Fer-nando Portela Câmara, da ABP do Rio de Janeiro, verificou que entre 1996 e 2005, segundo da--dos do próprio Ministério da Saúde, a mortalidade de doentes mentais aumentou 62,3%.\r\n\r\nOutro estudo, feito há quatro anos pelo pesquisador José Taborda, da Universidade Federal de Ciências da Saúde (RS), em cadeias paulistas, mostrou que 12,2% dos detentos tinham problemas mentais graves. “O dado é cru e não mostra se os detentos adquiriram a doença na prisão ou se foram levados para lá pela falta de atendimento nos hospitais, mas é provável que sejam as duas causas”, comenta Taborda. \r\n\r\nA Reforma Psiquiátrica trouxe uma inversão de investimentos na área da saúde mental: o governo federal passou a gastar mais com atividades extra-hospitalares do que propriamente com internações. Antes da nova lei, conforme dados da Associação Brasileira de Psiquiatria, o investimento na área ficava na casa dos 6% - a fatia caiu para 2,9% com a nova política.\r\n\r\nEmbora a Lei 10.216 tenha sido aprovada em 2001, os gastos com o atendimento a doentes mentais foram invertidos somente cinco anos depois - ações e programas extra-hospitalares ganharam R$ 541,9 milhões, enquanto o atendimento hospitalar recebeu recursos na ordem de R$ 427,3 milhões em 2006. Para 2011, dos R$ 77,1 bilhões previstos no orçamento do Ministério da Saúde, 2,93% serão destinados ao departamento de saúde mental. A previsão é de que somente um terço seja repassado aos hospitais psiquiátricos.\r\n\r\nA internação em hospitais gerais apresenta vários benefícios em relação aos hospitais psiquiátricos, desde a redução do estigma do doente até a transparência no tratamento. Ninguém vê o que fazem dentro de um hospital psiquiátrico, mas no hospital geral o tratamento é visto por outras pessoas e profissionais de várias áreas.\r\n\r\nNa Cidade do Rio de Janeiro, a rede de atendimento ao doente mental se mostra insuficiente em relação aos parâmetros de cobertura do Ministério da Saúde e da OMS porque existem apenas 2.200 leitos psiquiátricos; 10 Centros de Apoio Psicossocial; 17 Residências Protegidas; e 03 emergências psiquiátricas operantes.\r\n\r\nAvultam as alertas que a assistência ao doente mental na Cidade do Rio de Janeiro vai entrar em colapso porque os hospitais psiquiátricos conveniados com o SUS estão perdendo rapidamente, a cada dia, as condições mínimas de atendimento, o que implicará no fechamento dos mesmos para os usuários do SUS.\r\n\r\nOs fatos são alarmantes e suficientes para se compreender a necessidade imediata de se rever a política de saúde mental e investir mais recursos na assistência ao doente visando o integral cumprimento da Lei 10216 de 2001 e da Declaração Universal dos Direitos Humanos.\r\n\r\nSendo assim, entendemos que os leitos psiquiátricos nos hospitais gerais, são uma forma de humanização e respeito às pessoas portadoras de transtornos mentais.\r\n\r\nConto com o apoio de meus nobres pares na aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 404/2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO, RENOVAÇÃO E PARA A LICITAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Defesa do Consumidor; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 03.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Em todos os modais, na concessão, renovação ou licitação de novas linhas de transporte público intermunicipal no Estado do Rio de Janeiro, o Poder concedente observará em seus contratos, dentre outras, a exigência da instalação de condicionadores de ar nos veículos.\r\n\r\nParágrafo único: Atendendo aos requisitos legais de idade da frota de ônibus, a empresa concedida deverá instalar condicionadores de ar em todos os seus carros que ainda contem com ao menos metade de sua vida útil, no prazo máximo de seis meses a contar da data da renovação da concessão ou da nova concessão.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Público Estadual apenas licenciará e registrará veículos novos, permitindo a incorporação dos mesmos à frota intermunicipal existente, se estes tiverem instalados condicionadores de ar.\r\n\r\nArt. 3º - A empresa concedida que não atenda ao disposto nesta Lei, além das penalidades estatuídas no Código de Defesa do Consumidor, estão sujeitas a multa no valor de 10.000 UFIR-RJ por veículo autuado pelo órgão estatal repressor competente.\r\n\r\nParágrafo único: A reincidência de prática abusiva em desrespeito ao consumidor, configurados por condenações judiciais transitadas em julgado, permitirão ao Poder Concedente a denunciação do contrato e a imediata revogação da concessão.\r\n\r\nArt. 4º - Na concessão, renovação ou licitação de novas linhas de transporte público intermunicipal, devem as partes celebrar acordos visando a estabilidade financeira das tarifas para o funcionamento dos condicionadores de ar.\r\n\r\nArt. 5 - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar, se necessário.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 3 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Rio de Janeiro é local de beleza estonteante, natureza exuberante e gente feliz, que trabalha de sol a sol na busca de sua qualidade de vida, e consequentemente, na evolução do próprio Estado e de suas cidades.\r\n\r\nNosso Estado está localizado em região tropical, de temperaturas altas durante a maior parte do ano, e tem no seu sistema de transporte um de seus maiores problemas. Velho, caro e ineficiente, com uma malha viária antiquada, rede de trilhos pequena e mal explorada, linhas de metrô que sequer banheiros possuem, tem como consequência imediata um caótico em boa parte do dia.\r\n\r\nNão havendo conforto, não há motivo para que muitos desejem trocar o carro pelo transporte público, isto é óbvio, e o aumento exponencial de carros nas ruas em nada contribui para desafogar nosso trânsito. O transporte público acaba então servindo apenas à população menos abastada, que sofre reclamando sem ser ouvida, das mazelas de nosso sistema.\r\n\r\nRefrigeração de ar no interior dos ônibus, trens, metro e barcas é fundamental para incentivar a população a se utilizar de transporte público, e para elevar a qualidade de vida de nosso Estado, do conforto de nossos cidadãos, com dignidade e respeito ao trabalhador.\r\n\r\nEntendendo que não há meios legais para reconfigurar contratos em vigor sem maiores complicações, enxergamos que o momento correto para tal será na assinatura de novos acordos, sendo este o espírito deste projeto de Lei.\r\n\r\nExigindo dignidade nos transporte público, convoco meus pares à uma rápida aprovação do presente projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 405/2011\r\n\r\nDECLARA O SAMBA, AS MARCHINHAS E OS BLOCOS CARNAVALESCOS DE RUA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura.\r\n\r\nEm 03.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam declarados como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Samba, as Marchinhas e os Blocos Carnavalescos de Rua. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO samba surgiu da mistura de estilos musicais de origem africana e brasileira. O samba é tocado com instrumentos de percussão (tambores, surdos timbau) e acompanhados por violão e cavaquinho. Geralmente, as letras de sambas contam a vida e o cotidiano de quem mora nas cidades, com destaque para as populações pobres. O termo samba é de origem africana e tem seu significado ligado às danças típicas tribais do continente.\r\n\r\nAs raízes do samba foram fincadas em solo brasileiro na época do Brasil Colonial, com a chegada da mão de obra escrava em nosso país.O primeiro samba gravado no Brasil foi “Pelo Telefone”, no ano de 1917, com letra escrita por Mauro de Almeida e Donga, e cantado por Bahiano.Tempos depois, o samba toma as ruas e espalha-se pelos carnavais brasileiros. Neste período, os principais sambistas são: Sinhô Ismael Silva e Heitor dos Prazeres.\r\n\r\nNa década de 1930, as estações de rádio, em plena difusão pelo Brasil, passam a tocar os sambas para os lares. Os grandes sambistas e compositores desta época são: Noel Rosa autor de Conversa de Botequim; Cartola de As Rosas Não Falam; Dorival Caymmi de O Que É Que a Baiana Tem?; Ary Barroso, de Aquarela do Brasil; e Adoniran Barbosa, de Trem das Onze.\r\n\r\nNas décadas de 1970 e 1980, começa a surgir uma nova geração de sambistas. Podemos destacar: Paulinho da Viola, Jorge Aragão, João Nogueira, Beth Carvalho, Elza Soares, Dona Ivone Lara, Clementina de Jesus, Chico Buarque, João Bosco e Aldir Blanc.\r\n\r\nAlguns importantes sambistas de todos os tempos são: Pixinguinha, Ataulfo Alves, Carmem Miranda (sucesso no Brasil e nos EUA), Elton Medeiros, Nelson Cavaquinho, Lupicínio Rodrigues, Aracy de Almeida, Demônios da Garoa, Isaura Garcia, Candeia, Elis Regina, Nelson Sargento, Clara Nunes, Wilson Moreira, Elizeth Cardoso, Jacob do Bandolim, Lamartine Babo, dentre outros.\r\n\r\nNo Rio de Janeiro, o samba está ligado à vida nos morros, sendo que as letras falam de amor, dos trabalhadores e das dificuldades da vida de uma forma amena e muitas vezes com humor.\r\n\r\nAs marchinhas de carnaval descendem diretamente das marchas populares portuguesas, partilhando com elas o compasso binário das marchas militares, embora mais acelerado, melodias simples e vivas, e letras cheias de duplo sentido. A primeira marcha foi a composição de 1899 de Chiquinha Gonzaga, intitulada “Ó Abre Alas”, feita para o cordão carnavalesco Rosa de Ouro.\r\n\r\nA verdadeira marchinha de carnaval brasileira começou a surgir no Rio de Janeiro com as composições de Eduardo Souto, Freire Júnior e Sinhô, e atingiu o apogeu com intérpretes como Carmem Miranda, Almirante, Mário Reis, Dalva de Oliveira, Silvio Caldas, Jorge Veiga e Blecaute, que interpretavam, ao longo dos meados do século XX, as composições de João de Barro, o “Braguinha”, Alberto Ribeiro, Noel Rosa, Ary Barroso e Lamartine Babo.\r\n\r\nNo Brasil, bloco carnavalesco é um termo utilizado para definir diversos tipos de manifestações carnavalescas populares. Geralmente, o termo designa um conjunto de pessoas que desfilam no carnaval, de forma semi-organizada, muitas vezes trajando uma mesma fantasia.\r\n\r\nDesde meados do século XIX as ruas da cidade do Rio de Janeiro eram invadidas, nos dias de carnaval, por grupos de pessoas dispostas a se divertir. Até as primeiras décadas do século XX não havia grandes distinções entre os vários tipos de brincadeiras que ocupavam a cidade e que podiam ser chamadas indistintamente de ranchos, cordões, grupos, sociedades ou blocos, dentre outras denominações genéricas.\r\n\r\nDurante a década de 1920, a intelectualidade brasileira volta-se para as questões ligadas à identidade nacional, destacando a importância da festa carnavalesca carioca que passa a ser vista como uma espécie de \"resumo\" da diversidade cultural brasileira.\r\n\r\nOs blocos situavam-se, portanto, a meio caminho entre os louváveis ranchos e os frequentemente condenados cordões. É essa característica ambivalente que faria dos blocos a inspiração para as os grupos de samba que buscariam a aceitação da sociedade no final da década de 20 e que passariam a ser denominados de “escolas de samba” a partir da década de 30.\r\n\r\nOs primeiros registros de blocos licenciados pela polícia no Rio de Janeiro, datam de 1889: Grupo Carnavalesco São Cristóvão, Bumba meu Boi, Estrela da Mocidade, Corações de Ouro, Recreio dos Inocentes, Um Grupo de Máscaras, Novo Clube Terpsícoro, Guarani, Piratas do Amor, Bondengó, Zé Pereira, Lanceiros, Guaranis da Cidade Nova, Prazer da Providência, Teimosos do Catete, Prazer do Livramento, Filhos de Satã e Crianças de Família (Rua Paulino Figueiredo).\r\n\r\nO presente projeto de lei tem o escopo de reconhecer oficialmente tais manifestações da cultura de nosso Estado, de relevante valor histórico e que, até os dias de hoje, constituem fonte de lazer e arte, patrimônio vivo, dinâmico e bem intangível da população fluminense.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 406/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OFERTAR, MEDIANTE ATENDIMENTO PRESENCIAL, TODOS OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS EM TELE ATENDIMENTO E INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio. \r\n\r\nEm 03.05.2004.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os fornecedores de produtos e serviços obrigados a manter postos de atendimento presencial destinados a oferecer ao consumidor todos os serviços disponíveis em sistema de tele atendimento (SAC) e de atendimento via rede mundial de computadores ( Internet) ou em outras modalidades de atendimento não presencial.\r\n\r\n§1º - Entende-se por SAC, o atendimento ao cliente que visa fornecer informações,serviços,produtos e responder reclamações referente à venda de produtos e serviços oferecidos ao consumidor.\r\n\r\n§2º -Entende-se por empresas fornecedoras de produtos e serviços, instituições financeiras e similares,instituições de crédito e similares, empresas de telefonia fixa e móvel e similares, empresas de TV a cabo e similares, concessionárias e permissionárias de transporte público, lojas de departamento e similares, lojas de móveis e similares, revendedoras autorizadas de veículos e similares, lojas virtuais e similares e outras empresas que tenham serviço de teleatendimento ao consumidor.\r\n\r\n§3º - As sedes das empresas ou concessionárias não precisam estar instaladas no Estado do Rio de Janeiro para atender o caput do Art. 1º.\r\n\r\nArt. 2º - As empresas fornecedoras de produtos e serviços deverão manter, para fins de atendimento presencial ao consumidor, o mínimo de 4 postos na capital e um posto nos restantes dos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - O prazo máximo para atendimento ao consumidor nos postos de atendimento presencial será de 20 (vinte) minutos, contados a partir de seu ingresso no local de atendimento.\r\n\r\nArt.3º - O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará os infratores às penalidades previstas na Lei nº 8078 , de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\nArt. 4º - As empresas fornecedoras de serviços e produtos deverão se adaptar ao disposto nesta lei no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias a conta da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor existe a partir da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para os mesmos.\r\n\r\nRegulamentações foram feitas no Código de Defesa do Consumidor incluindo a nova legislação para o atendimento nos call centers de todo o País. Entre essas novas regras , que valeram para os setores regulados - energia elétrica, telefonia, televisão por assinatura, planos de saúde, aviação civil, empresas de ônibus, bancos, cartões de crédito e financeiras -, o consumidor não pode esperar mais que um minuto até o contato direto com o atendente, no momento em que esta opção for selecionada. O regulamento propôs ainda que todo call center ofereça atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, e estabeleça o prazo de cinco dias para a resolução dos problemas levados ao SAC.\r\n\r\nMesmo com a regulamentação dos teleatendimentos e a sua fiscalização , o desrespeito continua, com os consumidores não são bem atendidos nos serviços de teleatendimento, são obrigados a usar sempre o atendimento telefônico, que, além de ser ineficaz em muitas situações, mantém o consumidor distante do prestador de serviço, em total desrespeito à sua dignidade .\r\n\r\nA ausência do atendimento presencial estabelece também uma injusta unilateralidade, pois retira do consumidor a capacidade de produzir documentos que comprovem sua solicitação, o que facilita aos fornecedores de má-fé adiar indefinidamente o cumprimento de suas obrigações.\r\n\r\nO presente PL visa corrigir uma grande deficiência nesse tipo atendimento ao consumidor, dando-lhe a opção de ter um atendimento presencial para facilitar a resolução dos seus problemas junto as empresas fornecedoras de produtos e serviços.\r\n\r\nFace ao exposto , conto com o apoio de meus nobres pares a fim de aprovação do presente projeto de lei. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 407/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010 INCLUINDO O DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência.\r\n\r\nEm 03.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia Estadual do Movimento Pestalozziano”, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de setembro.\r\n\r\nArt. 2º - A comemoração de que trata o art. 1º tem por objetivos:\r\n\r\nI - reconhecer o permanente e abnegado esforço da Associação Pestalozzi, na promoção da pessoa humana;\r\n\r\nII - conscientizar a população em geral acerca da importância de prestar serviços relevantes para a transformação da sociedade.\r\n\r\nIII - Promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientações, prestação de serviços, apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária;\r\n\r\nIV - Incentivar a capacitação e qualificação visando aumento dos recursos financeiros, a fim de melhorar a qualidade de vida das famílias que apresentavam situações de vulnerabilidade e risco;\r\n\r\nV - criar mecanismos que possam viabilizar a pessoa com deficiência programas adequados para o pleno desenvolvimento de suas potencialidades, sua inclusão familiar, escolar, comunitária e no mercado de trabalho, podendo exercer todos os seus direitos e deveres como cidadão;\r\n\r\nVI - articular, junto aos poderes públicos e entidades privadas, políticas que assegurem o pleno exercício dos direitos da pessoa com deficiência.\r\n\r\nVII - promover a divulgação de informações sobre assuntos referentes à pessoa com deficiência, incentivando a publicação de trabalhos e de obras especializadas;\r\n\r\nVIII - promover e/ou estimular a realização de estatísticas, estudos e pesquisas em relação à causa da pessoa com deficiência, propiciando avanço científico e a permanente formação e capacitação dos profissionais e voluntários que atuam na Sociedade Pestalozzi.\r\n\r\nArt. 3º - O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\n(. . .) \r\n\r\n24 DE SETEMBRO - Dia Estadual do Movimento Pestalozziano.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado SABINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Associação Pestalozzi é uma instituição beneficente com mais de 70 anos de atuação no Brasil, cujo o nome é uma homenagem ao pedagogo Johann Heinrich Pestalozzi (1746-1827), considerado um dos maiores educadores da era moderna.\r\n\r\nA Associação Pestalozzi - uma das entidades mais respeitada do Brasil - é referência no atendimento e assistência à pessoa com deficiência. Sua história é marcada pela pesquisa e inovação nos métodos educacionais e de inclusão social para pessoas com necessidades especiais. A fundadora da Associação Pestalozzi no Brasil, Helena Antipoff, foi a responsável pela elaboração e implantação de uma política de educação e assistência à criança com deficiência em nosso país. Iniciativa que beneficia hoje milhões de brasileiros, pobres e ricos indistintamente.\r\n\r\nA assistência abrange tanto o usuário dos serviços, quanto seus familiares. Possivelmente, o maior desafio da pessoa com deficiência é vencer o preconceito. Feito isso, suas limitações físico-intelectuais podem ser minimizadas com tratamento especializado, atenção e respeito. Por isso mesmo, a Associação Pestalozzi não é uma organização que apenas se dedica ao tratamento da deficiência, aqui nós cuidamos do Ser Humano como um todo.\r\n\r\nSua missão é acolher é acolher, educar e integrar os deficientes à sociedade, estimulando suas potencialidades e procurando reduzir suas limitações. Um trabalho que começa com a família e se estende por toda população.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 408/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A PROTEÇÃO E A CONSERVAÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DE DOMÍNIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE L LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Minas e Energia; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nTítulo I\r\n\r\nDas Disposições Preliminares\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nArt. 1º - As águas subterrâneas de domínio do Estado do Rio de Janeiro são regidas pelas disposições desta lei e das normas dela decorrentes e, no que couber, pela legislação sobre recursos hídricos.\r\n\r\n§ 1º - Para efeito desta lei são adotadas as seguintes definições:\r\n\r\nI - são consideradas como águas subterrâneas todas as águas que ocorrem de forma natural ou artificial no subsolo;\r\n\r\nII - aqüífero - qualquer material geológico permeável capaz de armazenar e fornecer água subterrânea de forma natural ou mediante obra de captação;\r\n\r\nIII - poço ou obra de captação - qualquer obra, sistema, processo, artefato ou sua combinação, empregados com a finalidade de captar água subterrânea;\r\n\r\nIV - poço tubular - poço perfurado com o uso de equipamentos mecânicos;\r\n\r\nV - poço manual - poço executado com técnicas artesanais e manuais;\r\n\r\nVI - poço jorrante - aquele cujo nível da água se eleva acima da superfície do solo;\r\n\r\nVII - recarga - processo natural de reabastecimento dos aqüíferos por infiltração de águas de chuvas ou de outras fontes;\r\n\r\nVIII - recarga artificial - operação com finalidade de introduzir água em um aqüífero;\r\n\r\nIX - captação - todas as formas de extração de águas subterrâneas;\r\n\r\nX - águas potáveis de mesa - águas subterrâneas naturalmente potáveis, que não possuem os padrões físico-químicos estabelecidos para as águas minerais e que receberam diplomação legal para serem comercializadas envazadas para o consumo humano;\r\n\r\nXI - descarga de base dos rios - quando a vazão de um curso d'água tem origem exclusiva nas águas subterrâneas, o que ocorre em período de estiagem;\r\n\r\nXII - o órgão gestor de recursos hídricos do Estado do Rio de Janeiro será denominado apenas como “órgão gestor”.\r\n\r\n§ 2º - Quando as águas subterrâneas, por razões de qualidade físico-química e propriedades oligominerais, prestarem-se à exploração para fins comerciais ou terapêuticos, tendo para isso se habilitado junto ao órgão competente, mediante diplomação legal e classificação como águas minerais ou potáveis de mesa, a sua utilização será regida pela legislação federal e estadual pertinentes, assim como pelas disposições específicas desta lei.\r\n\r\nArt. 2º - Na aplicação desta lei e das normas dela decorrentes será considerada a interconexão hidráulica existente entre as águas subterrâneas e as superficiais, condicionada à evolução temporal do ciclo hidrológico.\r\n\r\nTítulo II\r\n\r\nDa Administração das Águas Subterrâneas\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDas Ações de Gestão\r\n\r\nArt. 3º - O gerenciamento das águas subterrâneas incluirá:\r\n\r\nI - a promoção de medidas de gestão integrada com as águas superficiais;\r\n\r\nII - a avaliação prévia quantitativa e qualitativa e o planejamento de aproveitamento sustentável e, quando possível, considerará a descarga de base dos rios;\r\n\r\nIII - a outorga e a fiscalização dos direitos de uso dessas águas;\r\n\r\nIV - o controle da qualidade e da quantidade;\r\n\r\nV - a adoção de medidas relativas a sua conservação.\r\n\r\nArt. 4º - O órgão gestor desenvolverá ações visando promover o gerenciamento eficaz das águas subterrâneas, mediante:\r\n\r\nI - a instituição e a manutenção de cadastro de poços e outras captações;\r\n\r\nII - a proposição e a implantação de programas permanentes de conservação e proteção dos aqüíferos, visando ao seu uso sustentado;\r\n\r\nIII - a implantação de sistemas de outorga e de consulta permanente, de forma a otimizar o atendimento aos usuários na obtenção de produtos e serviços;\r\n\r\nIV - a realização de estudos prospectivos sobre disponibilidade de águas subterrâneas e delimitação de zonas de recarga de aqüíferos;\r\n\r\nV - a avaliação das características físico-químicas e biológicas e estudos de contaminação e remediação de aqüíferos;\r\n\r\nVI - a edição de regulamentos e normas complementares a esta lei.\r\n\r\nParágrafo Único - O órgão gestor solicitará, sempre que necessário, o apoio de instituições técnicas e científicas do poder público federal, estadual e municipal, cujas competências se relacionem com a gestão dos recursos hídricos, conforme o item V do Art. 43º da Lei Estadual Nº 3.239/99.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDa Proteção e do Controle\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Defesa da Qualidade\r\n\r\nArt. 5º - A conservação e a proteção das águas subterrâneas implicam em seu uso sustentável, na aplicação de medidas de controle à poluição, à contaminação e na manutenção de seu equilíbrio físico-químico e biológico, em relação aos demais recursos naturais.\r\n\r\nParágrafo Único - Os procedimentos para outorga de direito de uso deverão considerar as diferentes formas de captação e a proporcionalidade do impacto no aqüífero a ser explorado, considerando a premissa de que quanto maior o impacto ao meio ambiente, especificamente ao meio hídrico, maiores e mais precisas devem ser as garantias técnicas de sustentabilidade e segurança da captação.\r\n\r\nArt. 6º - É vedada qualquer ação, omissão ou atividade que cause ou possa causar qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas das águas subterrâneas que possa ocasionar: prejuízo à saúde, à segurança e ao bem-estar das populações; comprometer o seu uso para fins agropecuários, industriais, comerciais ou recreativos; ou causar danos à flora e à fauna.\r\n\r\nArt. 7º - O usuário outorgado deverá monitorar a qualidade e quantidade de sua captação, elaborar relatórios e fornecer os dados de seu monitoramento, sempre que for solicitado pelo órgão gestor.\r\n\r\nArt. 8º - No caso de haver comprovada alteração dos parâmetros apresentados para a concessão da outorga, de qualidade da água subterrânea, o responsável pelo empreendimento deverá informar imediatamente ao órgão gestor e mediante autorização deste, executar os trabalhos necessários para sua recuperação, estando sujeito às sanções cabíveis, conforme os arts. 27 a 30 desta lei.\r\n\r\nArt. 9º - Os projetos de implantação ou ampliação de empreendimentos de alto risco ambiental, tais como pólos petroquímicos, carboquímicos, cloroquímicos e radiológicos ou quaisquer outras fontes potenciais de contaminação das águas subterrâneas, com alta periculosidade e risco para a saúde do público em geral, deverão conter uma caracterização detalhada da hidrogeologia local, incluindo uma avaliação da vulnerabilidade dos aqüíferos potencialmente afetados, assim como uma proposta para as respectivas medidas de proteção e controle a serem adotadas.\r\n\r\nArt. 10 - A implantação ou a ampliação de empreendimentos consumidores de elevados volumes de águas subterrâneas, classificados ambientalmente como empreendimentos de grande porte ou potencial poluidor, submetidas ao órgão gestor, deverão ser precedidas de estudo hidrogeológico para a avaliação das disponibilidades hídricas e do não-comprometimento do aqüífero a ser explorado.\r\n\r\nArt. 11 - As áreas com depósitos de resíduos sólidos e lançamento de efluentes no solo devem ser dotadas de monitoramento das águas subterrâneas, a cargo do responsável pelo empreendimento, executado conforme plano aprovado pelo órgão gestor, o qual deverá conter ao menos:\r\n\r\nI - a localização e os detalhes construtivos dos poços de monitoramento;\r\n\r\nII - a forma de coleta de amostras, a freqüência de amostragem, os parâmetros a serem analisados e os métodos analíticos adotados;\r\n\r\nIII - a espessura da zona saturada e a direção de escoamento do aqüífero, assim como a identificação das eventuais interconexões com outras unidades aqüíferas.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas Áreas de Proteção\r\n\r\nArt. 12 - Quando, no interesse da conservação, da proteção ou da manutenção do equilíbrio natural das águas subterrâneas, ou no caso de escassez de água para consumo humano ou dessedentação de animais, ou por motivos geológicos, geotécnicos ou ecológicos, se fizer necessário restringir a captação e o uso dessas águas, o órgão gestor poderá, com base em estudos hidrogeológicos ambientais, instituir as respectivas áreas de proteção e controle, restringir as vazões captadas por poços, estabelecer a distância mínima entre poços e tomar outras medidas que o caso requeira.\r\n\r\n§ 1º - O estudo hidrogeológico deverá considerar o risco de instabilidade geotécnica, bem como o uso e a ocupação do solo.\r\n\r\n§ 2º - Em áreas de aqüíferos costeiros, os estudos hidrogeológicos deverão avaliar a sustentabilidade de explotação, visando evitar a salinização pela intrusão marinha.\r\n\r\nArt. 13 - Para os fins desta lei, as áreas de proteção dos aqüíferos classificam-se em:\r\n\r\nI - Área de Proteção Máxima: compreendendo, no todo ou em parte, zonas de recarga de aqüíferos altamente vulneráveis à poluição ou à contaminação e que se constituam em depósitos de águas essenciais para abastecimento público;\r\n\r\nII - Área de Restrição e Controle: caracterizada pela necessidade de disciplinamento das captações, controle máximo das fontes poluidoras já implantadas e restrição a novas atividades potencialmente poluidoras;\r\n\r\nIII - Área de Proteção de Poços e Outras Captações: incluindo a distância mínima entre poços e outras captações e o respectivo perímetro de proteção.\r\n\r\nArt. 14 - Nas Áreas de Proteção Máxima, não serão permitidos:\r\n\r\nI - a implantação de indústrias de alto risco ambiental, pólos petroquímicos, carboquímicos, cloroquímicos e radiológicos ou quaisquer outras fontes potenciais de grande impacto ambiental;\r\n\r\nII - as atividades agrícolas que utilizem produtos tóxicos de grande mobilidade no solo e que possam colocar em risco as águas subterrâneas;\r\n\r\nIII - o parcelamento do solo urbano sem sistema adequado de tratamento de efluentes ou de disposição de resíduos sólidos;\r\n\r\nIV - a implantação de cemitérios, aterros sanitários ou outras fontes potencialmente poluidoras.\r\n\r\nArt. 15 - Nos casos de escassez de água subterrânea ou de prejuízo sensível aos aproveitamentos existentes nas Áreas de Proteção Máxima, o órgão gestor poderá:\r\n\r\nI - proibir novas captações até que o aqüífero se recupere, ou seja, superado o fato que determinou a carência de água;\r\n\r\nII - restringir e regular a captação de água subterrânea, estabelecendo o volume máximo a ser extraído e o regime de operação, alterando as bases da outorga já concedida, conforme procedimento do órgão gestor.\r\n\r\nParágrafo único - Quando houver restrição à extração de águas subterrâneas, serão atendidas prioritariamente as captações destinadas ao consumo humano de água e a dessedentação de animais, cabendo ao órgão gestor estabelecer a escala de prioridades, segundo as condições locais.\r\n\r\nArt. 16 - Nas Áreas de Proteção de Poços e Outras Captações será estabelecido um perímetro imediato de proteção sanitária a partir do ponto de captação, que deverá ser protegido, devendo seu interior estar resguardado da entrada ou da infiltração de poluentes.\r\n\r\nArt. 17 - Em caso de proximidade de fonte ou atividade poluidora, real ou potencial, além do perímetro imediato de proteção sanitária, deverão ser delimitadas áreas de alerta contra poluição ou contaminação das águas subterrâneas, em função do sentido do seu fluxo e do tipo de poluente. \r\n\r\nParágrafo único - No interior do perímetro de alerta, haverá disciplinamento das captações, controle máximo das fontes poluidoras já implantadas e restrição a novas atividades potencialmente poluidoras.\r\n\r\nArt. 18 - Quando as exigências e restrições, constantes nos arts. 13 a 17, não forem suficientes para os fins a que se destinam, o órgão gestor deverá instituir normas regulamentares.\r\n\r\nParágrafo único - Caberá ao órgão gestor o estabelecimento dos padrões de qualidade das águas subterrâneas, de acordo com a finalidade do uso, e dos critérios para a proteção dos aqüíferos.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDa Captação Profissional\r\n\r\nDos Estudos, Projetos, Pesquisas e Obras\r\n\r\nArt. 19 - Os estudos e as pesquisas de águas subterrâneas, os projetos e as respectivas obras deverão ser realizados por profissionais, empresas ou instituições legalmente habilitados perante o conselho profissional respectivo.\r\n\r\nParágrafo único - Se os estudos e as pesquisas incluírem execução de obra de captação de águas subterrâneas, deverá ser previamente obtida a autorização de que trata o art. 20 desta lei. \r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDa Outorga de Direito de Uso\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Autorização de Perfuração de Poço \r\n\r\nArt. 20 - A execução de obras de perfuração destinadas à pesquisa ou ao aproveitamento de águas subterrâneas dependerá de Autorização de Perfuração de Poço, expedida em conformidade com as normas e os critérios estabelecidos pelo órgão gestor, e deverá atender às seguintes condições mínimas:\r\n\r\nI - requerimento ao órgão gestor solicitando a Autorização de Perfuração de Poço;\r\n\r\nII - regularização junto ao CREA-RJ, incluindo comprovante da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART;\r\n\r\nIII - elaboração de projeto e execução da obra em conformidade com as especificações e normas técnicas vigentes relativas à matéria;\r\n\r\n§ 1° - A Autorização de Perfuração de Poço possibilitará tão-somente o acesso ao recurso hídrico pretendido pelo interessado, comprometendo-se este a cumprir as normas, os métodos e as técnicas regulamentares, não se eximindo, em nenhuma hipótese, do atendimento ao disposto neste artigo.\r\n\r\n§ 2° - As normas e critérios estabelecidos pelo órgão gestor para execução de obras de perfuração destinadas à pesquisa ou ao aproveitamento de águas subterrâneas deverão definir os prazos de trâmites processuais.\r\n\r\n§ 3° - O órgão gestor, após expedir a Autorização de Perfuração de Poço, credenciará seus agentes para, quando necessário, acompanharem e fiscalizarem a obra e realizarem os testes e as análises recomendáveis.\r\n\r\n§ 4° - Concluída a obra, o responsável técnico encaminhará o pedido de outorga de direito de uso ao órgão gestor, juntando as informações técnicas do poço, conforme modelo padronizado, que permitam a expedição do ato de que trata este artigo.\r\n\r\n§ 5° - A Autorização de Perfuração de Poço terá o prazo de validade fixado pelo órgão gestor.\r\n\r\n§ 6° - A negativa da autorização de perfuração de poço deverá estar fundamentada técnica e/ou juridicamente.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas Concessões e Autorizações\r\n\r\nArt. 21 - A utilização das águas subterrâneas estaduais deverá atender a sustentabilidade do aqüífero e dependerá de outorga concedida pelo órgão gestor. \r\n\r\n§ 1° - As normas gerais nas quais os usuários deverão enquadrar-se para obtenção da outorga serão definidas pelo órgão gestor.\r\n\r\n§ 2º - As captações de águas subterrâneas destinadas exclusivamente a atender às necessidades básicas da vida, de caráter familiar, seja no meio rural ou urbano, provenientes de poços executados com técnicas manuais e que caracterizem volumes considerados insignificantes, estarão dispensadas da Autorização de Perfuração de Poço, ficando sujeitas à fiscalização nos aspectos relativos à defesa da saúde pública e à proteção dos aqüíferos.\r\n\r\n§ 3º - Os usos de águas subterrâneas, cujos volumes forem considerados insignificantes, estarão dispensadas da outorga de direito de uso da água, devendo ser objeto de emissão de documento atestando o uso insignificante.\r\n\r\nArt. 22 - A outorga será condicionada aos objetivos do Plano Estadual de Recursos Hídricos e considerará os fatores econômicos, sociais e ambientais envolvidos.\r\n\r\n§ 1º - A outorga será dada por tempo fixo, determinando-se prazo razoável para o início e a conclusão das obras.\r\n\r\n§ 2º - O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERHI estipulará os critérios para revogação da outorga quando não se fizer o uso das águas subterrâneas, definindo os prazos máximos e mínimos de acordo com os tipos de uso.\r\n\r\n§ 3° - A outorga será dada sem prejuízo do direito de terceiros.\r\n\r\n§ 4º - Os atos de outorga farão referência à cobrança pela utilização da água, nos termos previstos na legislação específica.\r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nDo Cadastro\r\n\r\nDos Poços e das Outras Captações\r\n\r\nArt. 23 - Criar-se-á um sistema de informações de águas subterrâneas, com base no cadastro de poços e outras captações existentes no território do Estado.\r\n\r\nParágrafo único - Os dados de localização geográfica, características técnicas da captação, vazão, qualidade e quantidade de água captada, bem como da situação da outorga de direito de uso, serão de utilidade pública, podendo qualquer interessado a eles ter acesso gratuito.\r\n\r\nArt. 24 - Todo aquele que construir obra de captação de água subterrânea, ou que já a possua, deverá cadastrá-la de acordo com norma a ser estabelecida pelo órgão gestor.\r\n\r\n§ 1º - Os usos insignificantes devem ser objeto de cadastro. \r\n\r\n§ 2º - Os poços tamponados, definitiva ou temporariamente, devem ser objeto de cadastro.\r\n\r\n§ 3º - As águas minerais e potáveis de mesa devem ser objeto de cadastro.\r\n\r\nCapítulo VI\r\n\r\nDa Fiscalização, das Infrações e das Penalidades\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDa Fiscalização\r\n\r\nArt. 25 - Ao órgão gestor compete fiscalizar o cumprimento das disposições previstas nesta lei, seu regulamento e normas decorrentes.\r\n\r\nArt. 26 - O órgão gestor no exercício de sua atribuição fiscalizadora, terá livre acesso aos pontos de captação e de lançamento de efluentes. \r\n\r\nParágrafo único - Aos agentes públicos credenciados, entre outras atribuições previstas em leis ou regulamentos, cabe o exercício das seguintes funções, podendo, se necessário, requisitar força policial para garantir a sua execução:\r\n\r\nI - efetuar vistorias, levantamentos, avaliações e examinar a documentação técnica pertinente;\r\n\r\nII - verificar a ocorrência de infrações e emitir os respectivos autos;\r\n\r\nIII - intimar, por escrito, o infrator a prestar esclarecimentos em local, dia e hora previamente fixados; \r\n\r\nIV - solicitar apoio de instituições técnicas ou científicas que possam contribuir na eficiência da gestão dos recursos hídricos, desde que estes não tenham conflitos de interesses com o usuário fiscalizado;\r\n\r\nV - aplicar as sanções previstas em lei. \r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDas Infrações e Das Penalidades\r\n\r\nArt. 27 - São consideradas infrações às disposições desta lei e das normas dela decorrentes:\r\n\r\nI - iniciar a implantação ou implantar empreendimento relacionado com a captação de águas subterrâneas sem obter a Autorização de Perfuração de Poço;\r\n\r\nII - utilizar águas subterrâneas para qualquer finalidade, sem a respectiva outorga de direto de uso, nos casos previstos nesta lei;\r\n\r\nIII - fraudar as medições de volumes de água utilizada ou declarar valores diferentes dos constantes nos medidores;\r\n\r\nIV - obstar ou dificultar a ação da fiscalização, no exercício de suas funções;\r\n\r\nV - deixar de cadastrar obra de captação exigida por lei ou regulamento;\r\n\r\nVI - provocar poluição ou contaminação de aqüíferos de forma direta ou indireta;\r\n\r\nVII - provocar a salinização de aqüíferos de forma direta ou indireta;\r\n\r\nVIII - deixar de vedar poço ou outra obra de captação abandonada ou inutilizada;\r\n\r\nIX - deixar de colocar dispositivo de controle em poços jorrantes;\r\n\r\nX - alterar as condições naturais das áreas de recarga de aqüíferos instituída pelo órgão gestor;\r\n\r\nXI - alterar o local da obra para a qual foi autorizada;\r\n\r\nXII - descumprir as medidas preconizadas para as Áreas de Proteção ou de Restrição e Controle;\r\n\r\nXIII - infringir outras disposições desta lei e das normas dela decorrentes.\r\n\r\nXIV - deixar de reparar os danos causados ao meio ambiente, fauna, bens patrimoniais e saúde pública.\r\n\r\nArt. 28 - As infrações previstas no art. 27 desta lei, a critério do órgão gestor seguirão ao que está estabelecido na Lei Nº 3.239, Título III - Das Infrações e Das Penalidades.\r\n\r\n§ 1° - Nos casos previstos no art. 27 desta lei, independentemente da multa, serão cobradas do infrator as despesas em que incorrer a administração para tornar efetivas as medidas previstas naqueles incisos, sem prejuízo de responder aquele pela indenização dos danos a que der causa.\r\n\r\n§ 2° - As sanções deverão cessar quando removidas as causas que as tenham determinado e mitigados, ou solucionados, os danos causados.\r\n\r\nArt. 29 - As sanções administrativas previstas nesta lei não eximirão os infratores das penalidades estabelecidas na legislação comum ou especial aplicáveis.\r\n\r\nArt. 30 - Da imposição das penalidades, caberá recurso formulado por escrito, em modelo padronizado, conforme estabelecido em regulamento.\r\n\r\nCapítulo VII\r\n\r\nDas Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 31 - O usuário de obras de captação de águas subterrâneas deve operá-las de modo a assegurar a capacidade do aqüífero e a evitar desperdício, podendo o órgão gestor exigir a recuperação dos danos que vierem a ser causados.\r\n\r\nArt. 32 - Os poços e outras obras de captação de águas subterrâneas deverão ser dotados de equipamentos hidrométricos, definidos pelo órgão gestor, cujas informações serão a este apresentadas, quando solicitadas.\r\n\r\nArt. 33 - Nas instalações de captação de águas subterrâneas destinadas ao consumo humano será obrigatório o atendimento dos requisitos estabelecidos pela norma de potabilidade em vigor.\r\n\r\nArt. 34 - Os poços abandonados ou em funcionamento que acarretem ou possam acarretar poluição ou contaminação ou representem riscos aos aqüíferos e às perfurações realizadas para outros fins, que não a captação de água, deverão ser adequadamente tamponados, de acordo com os procedimentos técnicos estabelecidos pelo órgão gestor, de forma a evitar acidentes, contaminação ou poluição dos aqüíferos.\r\n\r\nParágrafo único - Os responsáveis pelos poços tubulares ficam obrigados a solicitar ao órgão gestor, através de requerimento, a desativação destes, temporária ou definitiva, apresentando o projeto de tamponamento de acordo com as normas técnicas estabelecidas pelo órgão gestor.\r\n\r\nArt. 35 - Os poços jorrantes deverão ser dotados de dispositivos que impeçam desperdício da água ou eventuais desequilíbrios ambientais.\r\n\r\nArt. 36 - Ao término das escavações, sondagens, rebaixamento de lençóis freáticos ou obras para pesquisa relativa a lavra mineral, ou para outros fins que atingirem águas subterrâneas, deverão ter tratamento idêntico a poço abandonado, de forma a preservar e conservar os aqüíferos.\r\n\r\nArt. 37 - A recarga artificial de aqüíferos dependerá de autorização do órgão gestor e estará condicionada à realização de estudos que comprovem sua conveniência técnica, econômica e sanitária e a preservação da qualidade das águas subterrâneas.\r\n\r\nArt. 38 - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com outros Estados, relativamente aos aqüíferos também a eles subjacentes, objetivando estabelecer normas e critérios que permitam o uso harmônico e sustentado das águas.\r\n\r\nArt. 39 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto de lei, inspirado na iniciativa do deputado Fábio Avelar de Minas Gerais, visa, entre outras providências, a disciplinar a utilização de forma racional dos aqüíferos subterrâneos no Estado do Rio de Janeiro. Fruto de intensas reuniões entre os profissionais da área, sobretudo, pela Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS - , o projeto contribuirá, de forma efetiva, para dotar o Estado de um poderoso instrumento de política de conservação e utilização de suas águas subterrâneas, a exemplo do que ocorre nos Estados de São Paulo e Pernambuco, os únicos da Federação que, até agora, dispõem de legislação específica sobre o tema. Assim, espero contar com o apoio dos meus ilustres colegas à aprovação desta importante medida legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 409/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CADASTRO DE DADOS DE DOCUMENTOS PESSOAIS, ROUBADOS, FURTADOS OU EXTRAVIADOS.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 03.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. - 1° O Poder Executivo manterá cadastro atualizado, com dados de documentos pessoais roubados, furtados ou extraviados no Estado.\r\n\r\n§ 1° - O cadastro de que trata o caput deste artigo será de acesso público e conterá:\r\n\r\nI - o nome completo da vítima;\r\n\r\nII - o órgão expedidor do documento;\r\n\r\nIII - o tipo e o número do documento.\r\n\r\n§ 2° - O cadastro poderá incluir também, a requerimento do interessado ou a critério do Poder Executivo, dados de documentos roubados, furtados ou extraviados em outro Estado da Federação.\r\n\r\n§ 3° - O registro no cadastro a que se refere o caput deste artigo poderá ser retirado a requerimento da vítima.\r\n\r\nArt. 2° - A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro consultará o cadastro a que se refere o art. 1° sempre que lhe for encaminhado pedido de constituição ou alteração contratual de empresa.\r\n\r\n§ 1° - O pedido de constituição ou alteração contratual será indeferido, caso o nome de sócio da empresa conste no cadastro de que trata o art. 1°, salvo no caso de comprovação inequívoca de identidade.\r\n\r\n§ 2° - A Junta Comercial do Estado comunicará ao órgão gestor do cadastro, no prazo de vinte e quatro horas, a tentativa de utilização de documento constante no cadastro de que trata esta Lei para fins de constituição ou alteração contratual de empresa.\r\n\r\nArt. 3° - O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita a autoridade responsável às punições cabíveis.\r\n\r\nArt. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAtualmente, quando um documento é roubado ou perdido, o cidadão se encaminha até uma delegacia de polícia para fazer o boletim de ocorrência; entretanto, só esse procedimento não impede a ação de bandidos que utilizam esses documentos para aplicar diversos golpes como, por exemplo: habilitar telefones celulares, abrir contas bancárias, contrair empréstimos e até abrir empresas, pois não existem dados referentes a esses documentos na Junta Comercial, o que impediria a sua utilização.\r\n\r\nAssim, a vítima acaba se tornando sócia de empresas que desconhece e que normalmente são usadas para fins ilícitos, prejudicando também a terceiros. Portanto, a vítima é lesada duas vezes, e as conseqüências são danosas. Quando o cidadão menos espera, é surpreendido por ações judiciais que lhe causam grandes transtornos.\r\n\r\nO que pretendemos é buscar evitar esse tipo de delito, que se acentua a cada dia, pois os tipos de fraudes estão ficando cada vez mais sofisticados.\r\n\r\nConforme o art. 24, III, da Constituição Federal, cabe aos Estados legislar concorrentemente a respeito de juntas comerciais. \r\n\r\nAlém disso, por ser matéria que envolve questão ligada à segurança pública, isso também é atribuição do Estado.\r\n\r\nPor todos os motivos arrolados, pedimos o apoio dos nobres parlamentares à aprovação desta proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 410/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CURSOS LIVRES E ENSINO PROFISSIONALIZANTE. \r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Estado apoiará a educação profissional técnica, em todos os níveis escolares, seja em cursos regulares, seja em cursos livres ou independentes destinados a treinamento e capacitação, e incentivará a criação de cursos técnicos para a formação de profissionais, principalmente nas regiões de maior carência social.\r\n\r\nArt. 2º - Os cursos livres ou independentes em funcionamento que cumpram as exigências curriculares e atendam os critérios da legislação vigente poderão requerer à Secretaria de Estado de Educação a transformação em curso técnico, bem como a inspeção específica, nos termos da lei.\r\n\r\n§ 1º - O requerimento a que se refere o caput deverá ser instruído com a necessária documentação comprobatória.\r\n\r\n§ 2º - Ficam vedados aos cursos livres ou independentes transformados em cursos técnicos, nos termos desta Lei, o repasse de recursos financeiros públicos e a participação em programas de educação profissional do Estado.\r\n\r\nArt. 3º - A carga horária mínima anual dos cursos técnicos de nível médio será de oitocentas horas, distribuídas pelo período mínimo de duzentos dias de atividade educacional, nos termos do art. 24 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.\r\n\r\nParágrafo único - Os cursos técnicos de nível médio ajustarão sua matriz curricular de disciplinas profissionalizantes com a matriz de disciplinas do ensino médio.\r\n\r\nArt. 4º - As Regionais Pedagógicas e Administrativas da Secretaria de Estado de Educação promoverão, em todos os níveis escolares, atividades e programas de fomento voltados para a formação profissional, seja na modalidade de ensino regular, seja na modalidade de cursos livres, com prioridade para as regiões de maior carência social.\r\n\r\nArt. 5º - O Conselho Estadual de Educação, nos termos do art. 319 da Constituição do Estado, baixará normas específicas relativas ao disposto no art. 4º desta Lei, com o objetivo de estimular, promover e desenvolver o ensino profissionalizante em todos os níveis escolares.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto que apresentamos promove o ensino, a capacitação e a formação profissional de acordo com uma política educacional hoje dominante, em favor desse ensino que, aliás, tem sido objeto do maior interesse do governo federal.\r\n\r\nO objetivo é incentivar todo tipo de preparação técnica para criar mão de obra jovem, para que possam, no futuro, alcançar uma profissionalização superior.\r\n\r\nInfelizmente existem algumas dificuldades burocráticas que precisam ser superadas, razão pela qual serão legitimadas, se for conveniente, iniciativas de cursos técnicos livres, mas estruturados de acordo com as matrizes curriculares exigidas pela regulamentação oficial.\r\n\r\nSe o poder público não facilitar a criação de cursos técnicos de nível médio, como vem sendo feito no nível superior, restringiremos o acesso do jovem ao mercado de trabalho em um país onde a profissionalização da mocidade carente é um imperativo de justiça social.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 101/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE EMBALAGENS RECICLÁVEIS PARA O ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS PELOS SEUS CLIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 22.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 155/2011\r\n\r\nPROÍBE O ENVASAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA EM EMBALAGEM PET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Defesa do Meio Ambiente; de Servidores Públicos; de Saneamento Ambiental; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 166/2011\r\n\r\nINSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputada ANDREIA BUSATTO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de. Educação; de Ciência e Tecnologia; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; de Saneamento Ambiental; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 15.03.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 254/2011\r\n\r\nFICA INSTITUÍDA NAS FARMÁCIAS DOMICILIADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A COLETA SELETIVA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Saneamento Ambiental; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 274/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA TODAS AS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS COM MAIS DE QUATRO PAVIMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM RECEPIENTES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários; de Saneamento Ambiental; e de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nEm 06.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 284/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO LICENCIAMNETO DE ATIVIDADES POLUIDORAS CAUSADORAS DE RELEVANTE IMPACTO AMBIENTAL NO RIO PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE L LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Meio Ambiente; de Minas e Energia ; Saneamento Ambiental; de Economia, Indústria e Comércio .\r\n\r\nEm 07.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 295/2011\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE RECICLAGEM DO COCO VERDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Defesa do Meio Ambiente; de Economia, Indústria e Comércio ; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais ; de Saneamento Ambiental; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 12.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 325/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO O RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS COM PRAZOS DE VALIDADE VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio ; de Saneamento Ambiental; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 14.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 327/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PELAS RESPECTIVAS CONCESSIONÁRIAS EM ATUAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; de Saneamento Ambiental; e de Orçamento, Finanças Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 14.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 122/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESPORTIVA JOGADORA DE VOLEIBOL SHEILA TAVARES DE CASTRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérita do Estado do Rio de Janeiro a Desportiva Jogadora de Voleibol, a Sheila Tavares de Castro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Luiz Martins, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Waguinho, Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Ceciliano, Bebeto, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, João Peixoto, Lucinha, Robson Leite, Sabino, Samuquinha, Thiago Pampolha\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nSheila Tavares de Castro, mais conhecida como Sheila jogadora de Voleibol, brasileira nascida em Belo Horizonte, no dia 01 de julho de 1983. Seus primeiros contatos com o vôlei foram muito cedo, nas aulas de educação física e em pouco tempo Sheila já jogava no time do colégio. Não demorou muito para que começasse a ganhar vários títulos e inúmeras conquistas, foi apenas uma brincadeira até os 13 anos, quando incentivada pelo técnico e professor do colégio, Olyntho Nunes de Avelar Júnior, fez um teste no Mackenzie Esporte Clube, os técnicos do clube, Jamison e Célio, se interessaram e deram uma chance de ouro aquela garota tímida e sorridente. Com o passar dos anos, Sheila cresceu na vida e no esporte, vieram as conquistas de inúmeros torneiros interclubes e regionais, medalhas e troféus. Mais certamente o seu maior prêmio naquela ocasião, foi a primeira convocação para a seleção Mineira - resposta aos treinamentos e seu excelente empenho no Mackenzie, a partir daí, Sheila defendeu o Estado de Minas Gerais em muitas oportunidades, sagrando-se Campeã Brasileira pela primeira vez no ano de 2000.Logo foi convocada para a Seleção Brasileira Juvenil, onde foi campeã Sul Americana e Mundial.Em 2004, depois de ter se destacado na equipe, Sheila aceitou um novo desafio, atuar na Itália. Foi contratada pelo Scavolini Pesaro, uma das principais equipes de liga Italiana. Mais tarde, em 2005 a seleção passou por uma inteira renovação, Sheila foi reconvocada, e se destacou na seleção Brasileira principal, e foi eleita melhor jogadora em duas competições e ganhou confiança da torcida, em 2006 mais uma vez de um show e foi campeã do Grand Prix e eleita a melhor jogadora do torneiro. No mesmo ano, foi vice-campeã mundial, sendo a maior pontuadora do Brasil na competição. Foi sob o comando de Ângelo que Sheila e Mari sagraram-se campeãs do Campeonato Italiano de Vôlei na temporada 2007/2008. Em 2007 a seleção ficou com a medalha de prata na Copa do Mundo de Vôlei, que abriu o caminho para a mais vitoriosa conquista do Vôlei Brasileiro Feminino de todos os tempos, a medalha de ouro nas Olimpíadas de Pequim. Em 2008, Sheila foi campeã Italiana, campeã da Copa CEV, campeã do Grand Prix de Voleibol de 2008, conquistou todos os títulos que disputou, provando, mais uma vez, a grande jogadora que é, no mesmo ano a atleta voltou ao Brasil para defender a equipe do São Caetano/Blausiegel, juntamente com as companheira de seleção, Mari e Fofão, onde permaneceu pelas temporadas de 2008/2009 e 2009//2010. Já na Superliga 2010/2011, com o fim da parceria do time de São Caetano com a empresa de medicamentos Brausiegel, Sheila se transferiu para equipe do Univelever/Rio de Janeiro, assim como a ponteira Mari, onde se juntam à campeã Olípica Fabi e á atual levantadora da seleção Dani Lins, sob comando de Bernadinho, conquistando o título da Superliga 2010/2011 após vitória sobre o time do Osasco por 3 a 0 na final em Belo Horizonte, sua terra natal.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 123/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À PROFª DRª MARIA THEREZINHA NOBREGA DA SILVA.\r\n\r\nAutor(es): Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma à Enfermeira Profª Drª Maria Therezinha Nóbrega da Silva.\r\n\r\nArt. 2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Luiz Martins, Dionísio Lins, Waguinho, Altineu Cortes, Bernardo Rossi, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Lucinha, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Samuquinha, Thiago Pampolha\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Profª Drª Maria Therezinha Nóbrega da Silva nasceu no dia 29 de junho de 1949, na cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFormou-se em enfermagem pela Universidade Federal Fluminense - UFF em 1970. Em 1971 concluiu a habilitação em Saúde Pública na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Em 1972 obteve a Licenciatura em Enfermagem na Faculdade de Educação, daquela universidade.\r\n\r\nComo enfermeira de Saúde Pública, vivenciou toda sua experiência como professora da Faculdade de Enfermagem da UERJ. Muito entrosada com o serviço, atuou junto a seus alunos, nos postos e centros de saúde da cidade, desenvolvendo um verdadeiro trabalho de integração docente/assistencial\r\n\r\nSeu entendimento do papel da enfermeira de saúde pública é o de que, além de suas funções técnicas, ela tem que ter uma grande visão sobre políticas públicas e sua gestão, bem como do seu papel como cidadã, comprometida com os interesses da população. Ela personifica esse papel, apoiando sempre as pessoas e os grupos na defesa de seus direitos.\r\n\r\nComo representante da categoria, no sindicato e na associação de classe, lutou por melhores condições de trabalho e formação para a enfermagem no campo da educação e da saúde.\r\n\r\nNo exercício dos cargos que ocupou e ocupa na Faculdade de Enfermagem no Centro Biomédico da UERJ e ainda em outras instâncias governamentais, vem se empenhando em promover mudanças de interesse coletivo. \r\n\r\nGrande entusiasta do crescimento técnico e científico da enfermagem, sua produção científica inclui, além da dissertação de mestrado e da tese de doutorado, artigos publicados em periódicos renomados como a Revista Brasileira de Enfermagem, a Revista de Enfermagem da UERJ e a Revista de Enfermagem da Escola Anna Nery, bem como trabalhos publicados em anais de eventos; revistas e sites do SINDENFRJ e do COREN-RJ, além de livros e capítulos de livros, dentre outros trabalhos técnicos.\r\n\r\nAo longo de sua carreira em conjunto com suas atividades acadêmicas, Therezinha Nobrega desenvolveu intensa vida associativa, revelando-se grande oradora, capaz de empolgar seus ouvintes.\r\n\r\nEm 1978, foi eleita primeira Secretária do Sindicato dos Enfermeiros do Município do Rio de Janeiro (Sindenferm - RJ) e, em 1981, foi eleita presidente desse Sindicato. Lutou por conquistar direitos e vantagens para a categoria, como: adicional de insalubridade, reenquadramento no Plano de Cargos e Salário do Serviço Público Federal e diminuição da carga horária semanal de trabalho. Durante sua gestão (1981- 1984), foi criado o boletim Tempo de Luta, órgão de divulgação do Sindicato. Ela considera que, talvez, o grande feito de sua gestão tenha sido a mobilização das enfermeiras para, pela primeira vez, saírem às ruas em passeata, em busca de seus direitos trabalhistas.\r\n\r\nNa Associação Brasileira de Enfermagem, no período de 1995 a 1998, exerceu o cargo de Diretora de Publicações e Comunicação Social da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) -Nacional e Editora da Revista Brasileira de Enfermagem (REBEn). De 1996 a 1998, integrou a Comissão de Especialistas do Ensino de Enfermagem do Ministério da Educação e do Desporto (MEC), por indicação da ABEn, com o objetivo de reiniciar o processo de autorização de funcionamento e reconhecimento dos cursos de enfermagem, quando participou da avaliação de vários cursos.\r\n\r\nTherezinha Nobrega também atuou no governo do Estado do Rio de Janeiro de 2000 a 2002,quando Sub-Secretária de Ensino Superior da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia,ocasião em que, também, assumiu interinamente a direção do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro (ISERJ), no ano de 2001, em decorrência do afastamento do diretor-geral. Atualmente, desempenha a função de Diretora do Centro Biomédico, eleita por voto direto para a gestão 2004-2007, tendo como propósito gerir as atividades de ensino, pesquisa, extensão e de assistência das Unidades do Centro Biomédico. Atualmente além de lecionar na UERJ a Profª Therezinha Nóbrega é Vice Presidente do Conselho Regional de Enfermagem - COREN-RJ.\r\n\r\nEnfim, podemos afirmar que ela personifica o ideal de integração entre as diversas facetas do profissional de enfermagem consciente de suas responsabilidades e de seu papel social, na da luta em prol da categoria, demonstrando sua capacidade de articulação e negociação, qualidades primeiras de uma grande liderança, o que a faz merecedora da maior comenda desta Casa de Leis, criada para homenagear aqueles que, com sua atuação, retidão de caráter e ética valorizam os cidadãos deste estado.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 124/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À ENFERMEIRA DRª VILMA DE CARVALHO.\r\n\r\nAutor(es): Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 03.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica concedida a Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma à Enfermeira Drª Vilma de Carvalho.\r\n\r\nArt. 2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de abril de 2011\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Luiz Martins, Dionísio Lins, Waguinho, Altineu Cortes, Bernardo Rossi, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Lucinha, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Samuquinha, Thiago Pampolha\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nVilma de Carvalho nasceu aos 11 dias do mês de outubro de 1931, em Teresina, Piauí. Chegou ao Rio de Janeiro para se inscrever na Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN), no dia 19 de fevereiro de 1951,a data em que se comemora o aniversário da Escola e, segundo a tradição, data festejada como o “Dia- das- Bem- vindas”.\r\n\r\nMas o espírito era indômito e as perguntas sobre a vida eram muitas e variadas, razão pela qual a Professora Vilma também integrou, de forma plena, o Bacharelado e a Licenciatura em Filosofia, da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da então Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ). Realizou esses estudos de 1964a 1967,\r\n\r\nRealizou estudos em n í v e l d e P ó s - G r a d u a ç ã o em Detroit - Michigan - Estados Unidos, no CollegeofNursing da Wayne State University. O programa constituiu-se, principalmente, de Enfermagem Clínica e Ensino de Enfermagem Médica e C i r ú r g i c a. Essa experiência teria influência decisiva no futuro trabalho de\r\n\r\nVilma de Carvalho à frente da experiência inédita no Brasil,ousada e desafiadora da EEAN no cenário nacional, a experiência de planejar e implantar o Currículo Integrado de Novas Metodologias da EEAN/UFRJ, a partir de agosto de 1978. E pode-se dizer, uma experiência desenvolvidas o da l i d e r a n ç a , a c ri a t i v i d a d e , a capacidade de enfrentamento aos desafios, as muitas inovações, uma verdadeira orquestração sob a batuta da Professora Vilma.\r\n\r\nEsta marca as “situações hospitalares, mas com projeção na comunidade”, ou seja, a marca de uma assistência à saúde em uma visão globalizada e de qualidade, sempre com seu foco centrado nas famílias e grupos assistidos,não importando qual o espaço físico em que se encontrassem.\r\n\r\nEsta também seria característica diferenciada do Currículo Novas Metodologias implantado pela Professora Vilma, após mais de duas décadas de seu retorno ao Brasil.Na oportunidade da implantação do Curso de Mestrado em Enfermagem da EEAN, a experiência da Pós-Graduação na Wayne State University, os demais títulos e diplomas foram reconhecidos e revalidados como de Doutor e Docente-Livre pelo Conselho de Ensino para Graduados e Pesquisa da UFRJ,conforme registro no Livro 01 de Doutor e Docente-Livre datado de 14 de junho de 1972. Eles também valeram para o credenciamento como Professor de Pós-Graduação pelo Conselho Federal de Educação (MEC), em 1973.\r\n\r\nComo profissional de formação generalista, de visão de conjunto e de competência pluriproficiente, a Professora d e s t a c o u - sem v a r i a d o s c u r s o s t a n t o n a á r e a d a Enfermagem quanto na de Filosofia. E esta foi, daí em diante, a tônica marcante de sua mentalidade intelectual e produtividade acadêmica, oral e escrita, explicitada nas atividades de magistério e nas publicações científicas.\r\n\r\nIniciou as atividades do magistério na enfermagem, em1956, na função de Instrutor Assistente na área de Fundamentos de Enfermagem e sob a regência da Professora Elvira De Felice Souza, atualmente Professora Emérita da UFRJ.As atividades na EEAN, além de aulas teóricas, incluíam também a supervisão de estágios de estudantes em unidades de internação, de apoio diagnóstico e terapêutico no Hospital Escola São Francisco de Assis (HESFA/UFRJ). Começava,assim, há quase 50 anos, uma proximidade, quase cumplicidade histórica, com o HESFA, que iria resistir ao novo tempo e aos novos interesses da Universidade.\r\n\r\nCabe enfatizar que a Professora Vilma de Carvalho coordenou a mudança do Currículo do Curso de Graduação em Enfermagem e Obstetrícia da EEAN/UFRJ, como parte de um projeto nacional patrocinado e financiado pelo MEC e denominado “Projeto Novas Metodologias para o Ensino Superior”. Durante o período 1976 - 1985, a professora ocupou a posição de coordenadora especial da mudança curricular em nível de graduação (1976 a 1982) e o cargo de Coordenadora do Curso de Graduação da EEAN (1983 a 1985).\r\n\r\nA inovação curricular proposta e coordenada pela Professora Vilma, na EEAN, influenciou a realidade nacional do ensino de enfermagem em nível de graduação, de vez que todos se apresentavam, também, ansiosos por mudanças educacionais, e forçando a realização de dois (02) seminários nacionais sobre a questão e de seis (06) seminários regionais.\r\n\r\nA força revolucionária das idéias, ali contidas, pode ser constatada na revisão do Currículo Mínimo de Enfermagem, consubstanciada no Parecer 314/94 e na Portaria 1721/94, ambos do CNE/MEC.Em reconhecimento à consistência de sua experiência acadêmica, a Professora Vilma de Carvalho recebeu a distinção do Ministério da Educação e Desportos ao ser convidada para emitir parecer final sobre essa legislação, antes de sua promulgação.\r\n\r\nA história dos cursos de pós-graduação da EEAN confunde-se, em muitos momentos, com a própria história da Professora Vilma, não só por sua ação pragmática,mas também por seus afetos, preocupações sociais e seu cuidado profissional.\r\n\r\nA implantação do Curso de Doutorado deu-se em1989, quando a Professora Vilma de Carvalho, então Diretora da EEAN, ousou realizar o processo de seleção da primeira turma de doutorandas,\r\n\r\nA produção científica da Professora Vilma de Carvalho pode ser dividida em três tipos principais: proposições sobre a enfermagem e sua prática; contribuições sobre o ensino de enfermagem; e ensaios de natureza crítico especulativa com intenções gnoseológicas.\r\n\r\nVilma é reconhecida como adiante de seu tempo, e pelo que todos teriam um significativo preço a zelar por muito tempo. Adicionados à interferência direta do Professor Horácio Macedo, a época Reitor da UFRJ nomeando uma professora da EEAN para assumir a direção do Hospital, compuseram um conjunto de idéias realmente adiante d seu tempo. Todas criadas, desenvolvidas ou no mínimo acirradamente defendidas pela então Diretora da EEAN, a Professora Vilma de Carvalho.\r\n\r\nPor todas essas razões, a Professora Vilma de Carvalho é,para todas nós da Escola Anna Neri, “a advogada” imbatível em argumentos, fontes documentais e legislação sobre a natureza do vínculo e as ligações históricas da EEAN com a evolução da enfermagem brasileira,motivo pelo qual merece receber a mais alta comenda desta Casa de Leis.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 46/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE TURIAÇU - RJ.\r\n\r\nAutor(es): Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 03.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestões contidas nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO BAIRRO DE TURIAÇU - RJ\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instalar uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no bairro de Turiaçu, Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A UPA de que trata o caput deste artigo poderá ser instalada em imóvel de propriedade do Governo do Estado, localizado na Rua Conselheiro Galvão, nº 610, centro de Turiaçu.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas provenientes da aplicação desta Lei correrão à conta do orçamento do Estado do Rio de Janeiro, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConsiderando as necessidades dos moradores do bairro de Turiaçu, especialmente aquelas concernentes a saúde da população, torna-se fundamental a implantação de uma unidade de pronto atendimento a fim de contribuir para a melhoria da prestação do serviço público de saúde para aquela população.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 47/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA.\r\n\r\nAutor(es): Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 03.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, efetivando o pedido, consoante sugestão contida nos seguintes termos:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FAETEC NO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA - RJ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instalar uma unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no bairro de Rocha Miranda, Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - A unidade da FAETEC de que trata o caput deste artigo poderá ser implantada no imóvel de propriedade do Governo, localizado na Estrada do Otaviano, entre os números 491 e 507, via principal do bairro de Rocha Miranda. \r\n\r\nArt. 2º - As verbas destinadas para execução desta Lei serão de dotação orçamentária própria do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através de parceria público-privada - PPP. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente indicação tenciona oferecer à população de Rocha Miranda e redondezas a possibilidade de sua formação profissional, através de cursos profissionalizantes que podem ser oferecidos na FAETEC, contribuindo, dessa forma, para conferir melhores condições de estudo e acesso ao mercado de trabalho daquela população.\r\n\r\nREQUERIMENTOS/Nº 2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 114/2011 QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM VEÍCULOS NAS OFICINAS AUTORIZADAS E CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 03.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, de acordo com o que dispõe o Art. 127, parágrafo 4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 114/2011, que “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM VEÍCULOS NAS OFICINAS AUTORIZADAS E CREDENCIADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados DIONÍSIO LINS, André Lazaroni, Coronel Jairo, Comte Bittencourt, Rafael do Gordo, Graça Pereira, Geraldo Moreira, Rosangela Gomes, Thiago Pampolha, Alexandre Correa, Altineu Cortes, Andreia Busatto, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Fábio Silva, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Miguel Jeovani, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Samuel Malafaia, Samuquinha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 35/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 02.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 2729/2009, de autoria do Deputado André Corrêa, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2469/2009, de autoria do Deputado Luiz Paulo, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCertos de suas prontas providências, subscrevo-me\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 48/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 02.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 118/2011, de autoria do Deputado Márcio Panisset, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2405/2009, de autoria do Deputado Armando José, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCertos de suas prontas providências, subscrevo-me\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 049/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e ao autor da Proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 02.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 3067/2010, de autoria do Deputado Olney Botelho, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, conforme solicitação do Relator, Deputado Samuquinha, para que cumpra integralmente os itens 2 e 3 da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 050/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e ao autor da Proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 02.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 3343/2010, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, conforme solicitação do Relator, Deputado Samuquinha, para que cumpra integralmente os itens 2 e 3 da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 051/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e ao autor da Proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 02.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exa. o Projeto de Lei n° 2000/2009, de autoria do Deputado Nilton Salomão, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, para que cumpra as alíneas “d” e “e”, do item 3 da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 52/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao Autor da Proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 02.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2992/2010, de autoria do Deputado Nilton Salomão, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, para que se cumpra as alíneas “e” e “f”, do item 2 e a alínea “e” do item 3, da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 53/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao Autor da Proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 02.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3302/2010, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, para que se cumpra as alíneas “c”, “d”, “e” e “f”, do item 2 e as alíneas “a”, “b” e “c” do item 3 da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 55/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 02.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1080/2007, de autoria do Deputado Alessandro Calazans, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que a mesma providencie a juntada do pronunciamento da Subsecretaria de Atenção à Saúde a que se refere o ofício SESDEC GS nº 203/2008.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 56/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao Autor da Proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 02.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3387/2010, de autoria do Deputado Noel de Carvalho, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, para que cumpra o disposto no item 3, alíneas “d” e “e”, da Resolução nº 01/92.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 57/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao Autor da Proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 02.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2850/2009, de autoria do Deputado Édino Fonseca, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, para que cumpra o disposto nos itens 2, alíneas “a” e “f”, e 3 alínea “a”, da Resolução nº 01/92.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 058/2011\r\n\r\nEm 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e ao autor da proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 02.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3272/2010, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, conforme solicitação do autor, Deputado Átila Nunes, para que cumpra o disposto nos itens 2, alineas “f”, e 3, alínea “c”, da Resolução nº 01/92.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 059/2011\r\n\r\nEm 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e ao autor da proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 02.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3348/2010, de autoria do Deputado Edino Fonseca, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, conforme solicitação do autor, Deputado Átila Nunes, para que cumpra o disposto no item 3, alínea “a”, da Resolução nº 01/92.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 060/2011\r\n\r\nEm 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 02.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 29/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Saúde e Defesa Civil, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 061/2011\r\n\r\nEm 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 02.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 30/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Saúde e Defesa Civil, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 064/2011\r\n\r\nEm 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 02.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 87/2011, de autoria do Deputado Geraldo Moreira, comunicando que, de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação da Relatora, Deputada Inês Pandeló, em virtude da existência da Lei Federal nº 8.078, de 11.09.1990, e da Resolução nº 3.693, do Conselho Monetário Nacional, de 26.03.2009, que já disciplinam a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 065/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 02.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 134/2011, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação da Relatora, Deputada Inês Pandeló, em virtude da existência da Lei Estadual nº 1838, de 14/07/1991, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 066/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 02.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 137/2011, de autoria da Deputada Myrian Rios, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação da Relatora, Deputada Inês Pandeló, em virtude da existência da Lei Estadual nº 2481, de 14/12/1995, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 067/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 02.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 143/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputad Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Estadual nº 4393, de 16/09/2004, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO-GDCC/151/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAo cumprimentá-lo cordialmente, nos termos do art. 26, §19 alínea “e” do Regimento Interno, solicito se determine a publicação, em Diário Oficial, das Ações Civis Públicas propostas pela Comissão de Defesa do Consumidor, abaixo, cujo inteiro teor se encontra no anexo.\r\n\r\nCODECON X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., distribuído sob o número 0124240-73.2011.8.19.0001.\r\n\r\nNa certeza de que o assunto merecerá a atenção requerida, ao antecipar agradecimentos, renovo protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nPresidente da Comissão de Defesa do Consumidor\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa (CNPJ n.º 30.449862/0001-67), sem personalidade jurídica, especialmente constituída para defesa dos interesses e direitos dos consumidores, estabelecida à Rua Dom Manoel s/n, Praça XV, Rio de Janeiro - RJ vem, por seus procuradores, propor a presente: \r\n\r\nAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO\r\n\r\nCOM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA\r\n\r\nEm face NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 66.970.229/0011-39, estabelecida à Avenida Presidente Vargas, 3131, Salas 1101 a 1106, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ,CEP: 20.210-030, com fundamento nos artigos 6º, II, III, IV e VI, 20, II, § 2º, 22, 30, 35, III, 39, IV e V, 42, parágrafo único e 49 todos da Lei 8.078/90, e 187, do Código Civil de 2002, pelas razões fáticas e jurídicas que expõe a seguir:\r\n\r\nPRELIMINARES\r\n\r\nDa aplicação do Código de Defesa do Consumidor e da legitimidade ativa da autora \r\n\r\nNa relação contratual estabelecida entre a ré e os usuários e os potenciais usuários dos serviços por ela prestados, dentre eles o de rádio transmissor e de telefonia móvel, aplicam-se as normas do CDC, conforme preceituam os artigos 2º, 3º e 29, CDC.\r\n\r\nTendo em vista que o CDC é, conforme acima mencionado, norma especial, de ordem pública e interesse social, e por tratar de matéria processual, mais precisamente, e de forma integral em seu artigo 82, III, sobre a legitimidade ativa ad causam dos órgãos da administração pública para defender os direitos e interesses dos consumidores através de ações judiciais coletivas de consumo, deve ser aplicado prioritariamente em relação às demais legislações aplicáveis, como a Lei n. 7.347/85 e o CPC.\r\n\r\n“Examinando agora a questão inicialmente proposta, entendemos que, após a vigência do Código de Defesa do Consumidor, apenas os entes legitimados pelo art. 82 podem propor ações coletivas em defesa dos interesses e direitos dos consumidores e das pessoas equiparadas. Com efeito, o CDC é lei específica para proteção do consumidor, tout court, e prefere, neste ponto, à Lei da Ação Civil Pública, que cuida da ação de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente,ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, com bem maior generalidade”. (ARAÚJO FILHO, Luiz Paulo. Comentários ao código de defesa do consumidor: direito processual. São Paulo: Saraiva, 2002, pp. 66/67) (grifos nossos)\r\n\r\n“As normas do CPC e da LACP são aplicáveis às ações individuais e coletivas fundadas no CDC, desde que não sejam incompatíveis com o microssistema do CDC. Caso contrarie dispositivo expresso do CDC ou seu espírito, a norma do CPC ou da LACP não pode ser aplicada”. (NERY JUNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor, atualizado até 01.08.1997. São Paulo: RT, 1997, p. 1402) (Grifos nossos)\r\n\r\n“As disposições da LACP são integralmente aplicáveis às ações propostas com fundamento no CDC, naquilo em que não houver colidência, como é curial. (...)\r\n\r\nHá, por assim dizer, uma perfeita interação entre os sistemas do CDC e da LACP, que se completam e podem ser aplicados indistintamente às ações que versem sobre direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais, observado o princípio da especialidade das ações sobre relações de consumo, às quais se aplica o Título III do CDC e só subsidiariamente a LACP” (NERY JUNIOR, Nelson. Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. São Paulo: Forense Universitária, pp. 1032/1033) \r\n\r\nDispõe o artigo 82, III, do CDC que “para fins do art. 81, parágrafo único, são legitimados concorrentemente” “as entidades e órgãos da administração pública, direta ou indireta, ainda que sem personalidade jurídica, especificamente destinados à defesa dos interesses e direitos” dos consumidores.\r\n\r\nA autora é uma comissão permanente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (arts. 109, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e 25, parágrafo único, XXI, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), sem personalidade jurídica, especificamente destinada, de forma ampla, à defesa dos direitos e interesses do consumidor (art. 26, § 19, alíneas “a” a “c”, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), e de forma específica, apesar de não haver qualquer exigência no artigo 82, III, do CDC (exige apenas que “defenda” os direitos e interesses dos consumidores), à defesa dos direitos e interesses do consumidor através de ações judiciais coletivas de consumo (art. 26, § 19, alínea “d”, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nO art. 109. Constituição do Estado do Rio de Janeiro estabelece que “A Assembléia Legislativa terá comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas nos respectivos Regimento ou ato legislativo de sua criação”.\r\n\r\nO art. 25, Parágrafo único, XXI, e 26, § 19, “a”, “b”, e “c” do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro dizem, por sua vez, que:\r\n\r\n“Art. 25. Iniciados os trabalhos de cada sessão legislativa, a Mesa, dentro do prazo improrrogável de quinze dias, providenciará a organização das comissões permanentes.\r\n\r\nParágrafo único. As comissões permanentes são:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXXI - Comissão de Defesa do Consumidor, com cinco membros. (...)\r\n\r\nArt. 26. Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Compete às comissões permanentes: (...)\r\n\r\n§ 19 - À Comissão de Defesa do Consumidor compete:\r\n\r\na) manifestar-se sobre matéria referente à economia popular;\r\n\r\nb) manifestar-se sobre composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens e serviços, relações de consumo e medidas de defesa do consumidor.\r\n\r\nc) acolher e investigar denúncias sobre matéria a ela pertinente e receber a colaboração de entidades e associações relacionadas à defesa do consumidor.\r\n\r\nd) representar a título coletivo, judicialmente ou extrajudicialmente, os interesses e direitos previstos no Parágrafo único do art. 81, conforme autorização expressa no art. 82, III, todos da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990.\r\n\r\ne) encaminhar as representações mencionadas na alínea “d” para publicação na íntegra no Diário Oficial da ALERJ, assim como as desistências das representações feitas.”\r\n\r\nO posicionamento doutrinário acerca da questão já firmou sua inteligência no sentido de que é a autora legítima para figurar no pólo ativo da presente lide, senão vejamos:\r\n\r\n“(...) Desse modo, um Departamento de proteção ao Consumidor, por exemplo, órgão integrante de determinada Secretaria de governo estadual e, portanto, da administração direta, está capacitado ao ajuizamento da ação, sem necessidade de ser a capacidade atribuída à própria entidade federativa estadual em si, como ocorre no sistema geral relativo a esse pressuposto processual. O mesmo se pode dizer, ainda como exemplo, de um Departamento de Defesa do Meio Ambiente: embora seja um órgão, e não uma pessoa, poderá habilitar-se como autor da ação civil pública. É comum, aliás, na estrutura do Executivo ou do Legislativo, a instituição de Procons, órgãos destinados à proteção dos consumidores”. (CARVALHO FILHO, José dos Santos. Ação Civil Pública: comentários por artigos)\r\n\r\n“Além das entidades, o inciso III também legitima os órgãos da administração pública, direta ou indireta, ainda que sem personalidade jurídica, especificamente destinados à defesa dos interesses e direitos protegidos pelo Código, reconhecendo-lhes a personalidade judiciária e permitindo, assim, a plena atuação em juízo de órgãos públicos como o Procon e os Núcleos de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, que podem, agora, sem nenhuma dúvida, propor, nomine próprio, ações coletivas em defesa dos consumidores (sempre em sentido amplo)”. (ARAÚJO FILHO, Luiz Paulo. Comentários ao código de defesa do consumidor: direito processual. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 81)\r\n\r\n“A norma autoriza a propositura da ação coletiva pelos órgãos públicos de defesa do consumidor, mesmo que não tenham personalidade jurídica. Têm eles personalidade judiciária, podendo ser autores de demanda em juízo. Os Procons, por exemplo, podem agir em juízo, em nome próprio, por meio de seu diretor ou representante legal. O diretor do ente despersonalizado pode conferir mandato a advogado para que seja proposta a ação, sendo desnecessário que o procurador da pessoa jurídica de direito (procurador da República, procurador do Estado ou procurador do Município) subscreva a petição inicial. Caso o diretor ou representante legal do ente despersonalizado seja advogado, pode lê mesmo subscrever a petição inicial de ação coletiva. (...)\r\n\r\nNão há necessidade de previsão estatutária estrita para que se a entenda legitimada, sendo suficiente que a associação defenda os direitos do consumidor”. (NERY JUNIOR, Nelson. Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. São Paulo: Forense Universitária, p. 1396)\r\n\r\nDireito Constitucional. Ação Civil Pública. Tutela dos interesses consumeristas. Legitimidade ad causam do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública para propositura da ação. A legitimidade da Defensoria Pública, como órgão público, para defesa dos direitos dos hipossuficientes é atribuição legal, tendo o Código de Defesa do Consumidor, no seu artigo 82, III, ampliado o rol de legitimados para propositura da ação civil pública àqueles especificamente destinados à defesa dos interesses e direitos protegidos pelo Código. Constituiria intolerável discriminação negar a legitimidade ativa de órgão estatal - como a Defensoria Pública - as ações coletivas se tal legitimidade é tranquilamente reconhecida aos órgãos executivos e legislativos (como entidades do Poder Legislativo de defesa do consumidor). Provimento do recurso para reconhecer a legitimidade ativa ad causam da apelante (TJRJ, Ap. Cív. 2003.001.04832, 6ª Câm. Cív., Rel. Des..Nagib Slaibi Filho).\r\n\r\nPortanto, inegável a legitimidade da autora para figurar no pólo ativo da presente demanda, assim como de qualquer demanda judicial coletiva de consumo, conforme reconhecido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e pelo TRF 2ª Região.\r\n\r\nAção Civil Pública. Direito do Consumidor. Comissão de defesa do consumidor da Assembléia Legislativa. Legitimação por força do inciso III do art. 82 do CDC. Sentença que se reforma. Recurso provido (TJRJ, Ap.Cív. 2006.001.13728, 10ª Câmara Cível, Rel. Des. José Carlos Varanda, julgado por unanimidade).\r\n\r\nPROCESSO CIVIL. AÇÃO COLETIVA. O CPDC, ao dispor no art. 82, III, que têm legitimidade ativa nas ações coletivas “as entidades e órgãos da administração pública, direta e indireta, ainda que sem personalidade jurídica, especificamente destinados à defesa dos interesses protegidos por este Código”, não permite dúvida quanto à legitimação de pessoas formais e se refere aos direitos metaindividuais, em que inscrevem os individuais homogêneos (id, art. 81, III). Apelo conhecido e provido. Sentença que se anula. Unânime (TJRJ, Ap.Cív. 2006.001.23959, 3ª Câmara Cível, Rel. Des. Fernando Foch).\r\n\r\nAPELAÇÃO CÍVEL - Ação Civil Pública. Defesa do Consumidor em Juízo. Legitimidade ativa para propositura da ação. Aplicação dos arts. 5°, inc. XXXII da CRFB e art. 82, inc. III do Código de Defesa do Consumidor. Legitimidade da Comissão de Defesa do Consumidor. Legitimidade da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ para propositura de ação coletiva tendente a defesa de direitos do consumidor objetivando o reconhecimento de aumento abusivo da tarifa cobrada por transporte marítimo e retorno ao patamar anterior, bem como a condenação à restituição, em dobro, das tarifas pagas indevidamente pelos consumidores. A mens legis do art. 82 do CDC quando estabeleceu legitimação para agir atinente ao aforamento de ações coletivas foi a mais ampla possível não podendo o aplicador da lei dar interpretação restritiva. No inc. III do art. 82, não se limitou o legislador a ampliar a legitimação para agir. Foi mais além, atribuiu Legitimação ad causam a entidades e órgãos da Administração Pública direta ou indireta, ainda que sem personalidade jurídica, o que se fazia necessário para órgãos como PROCON e a Comissão Apelante, bastante ativos e especializados em defesa do consumidor, pudessem também agir em juízo. PROVIMENTO DO APELO (TJRJ, Ap.Cív. 2006.001.30582, 4ª Câmara Cível, Rel. Des. Sidney Hartung Buarque).\r\n\r\nAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ALERJ EM FACE DE NET RIO S/A. ILEGITIMIDADE ATIVA RECONHECIDA PELA SENTENÇA RECORRI DA, QUE EXTINGUIU O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO. POSTERIOR INCLUSÃO NO REGIMENTO INTERNO DA ALERJ DE DISPOSITIVO QUE AUTORIZA À COMISSÃO AUTORA A PROMOVER A AÇÃO COLETIVA. POSSIBILIDADE DE CONVALIDAÇÃO DA LEGITIMIDADE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 462, DO CPC. O ARTIGO 82, INCISO III, DO CDC, NA VERDADE AMPLIOU O CAMPO DA LEGITIMAÇÃO ATIVA PARA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI 7.347/85 E OS ARTIGOS 109 E 173, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NÃO EXCLUEM, MAS ANTES ALARGAM O ROL DOS LEGITIMADOS, EM BENEFÍCIO DOS CONSUMIDORES (TJRJ, Ap.Cív. 2006.001.39474, 6ª Câmara Cível, Rel. Des. Luis Felipe Salomão).\r\n\r\nPODER LEGISLATIVO DESTE ESTADO, POSSUINDO A COMISSÃO AUTORA, LEGITIMIDADE PARA POSTULAR NO PÓLO ATIVO DESTA DEMANDA. O PARQUET FUNCIONA NA MESMA, COMO FISCAL DA LEI E NÃO COMO PARTE. ANULA-SE A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO NOS SEUS TRÂMITES LEGAIS - PROVIDO O PRIMEIRO RECURSO E PREJUDICADO O SEGUNDO (TJRJ, Ap.Cív. 2006.001.24835, 14ª Câmara Cível, Rel. Des. Edson Scisinio Dias).\r\n\r\nAÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO DO CONSUMIDOR. SENTENÇA QUE EXTINGUE O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO. APLICAÇÃO DO ART. 82, III DO CDC. LEGITIMIDADE DAS ENTIDADES E ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, AINDA QUE SEM PERSONALIDADE JURÍDICA, DESTINADOS À DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS PROTEGIDOS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PROVIMENTO DO RECURSO (TJRJ, Ap.Cív. 2007.001.39903, 20ª Câmara Cível, Rel. Desa. Odete Knaack de Souza).\r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. DEMANDA COLETIVA PROPOSTA PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. ENTENDIMENTO DA JULGADORA DE QUE FALTARIA LEGITIMIDADE ATIVA À DEMANDANTE. REFORMA DA SENTENÇA (TJRJ, Ap.Cív. 2007.001.60029, 16ª Câmara Cível, Rel. Des. Lindolpho Morais Marinho).\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. ILEGITIMIDADE ATIVA REJEITADA. DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE DEFERIU PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA INAUDITA ALTERA PARS PARA RETIFICAÇÃO DE PUBLICIDADE VEICULADA PELA AGRAVANTE, SOB O FUNDAMENTO DE QUE A OFERTA NÃO ESTAVA SENDO CUMPRIDA DA FORMA DIVULGADA. APRESENTAÇÃO DE DIVERSOS CONTRATOS ANTERIORES A PROPOSITURA DO FEITO QUE COMPROVAM O CUMPRIMENTO DO OFERTADO PELA AGRAVANTE. CONTRATOS POSTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO TAMBÉM DEMONSTRAM O CUMPRIMENTO DO DIVULGADO NA PUBLICIDADE. DECISÃO QUE MERECE REFORMA. RECURSO PROVIDO (TJRJ, Ag. In. 2009.002.1274, 15ª Câmara Cível, Rel. Des. Roberto Ribeiro).\r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMPRÉSTIMOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS - PROPAGANDA ENGANOSA - INTERESSE DIFUSO, COLETIVO OU INDIVIDUAL HOMOGÊNEO - LEGITIMAÇÃO CONCORRENTE - VIOLAÇÃO DE NORMA LEGAL - ARTS. 6º, 31, 36, 37, 81, PARÁGRAFO ÚNICO, I, II, III E 82 - LEI 8.078, DE 1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) - OBRIGAÇÃO DE FAZER - MULTA - REDUÇÃO.\r\n\r\n1 - A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, tem legitimidade para figurar no pólo ativo de ação civil pública visando discutir vícios na propaganda relativa a empréstimos consignados em folha para aposentados e pensionistas do INSS. Sendo um órgão da administração, destinado especificamente à defesa dos direitos e interesses previstos no CDC, cumprindo os requisitos do parágrafo único do art. 81, do Código Consumerista, há de ser considerada parte legítima para figurar no pólo ativo de demandas coletivas de consumo, na qualidade de substituto processual.\r\n\r\n2 - O perigo de dano irreparável por demora da concessão da tutela, bem como a verossimilhança do direito alegado, na hipótese, afiguram-se patentes, tendo em vista que as propagandas veiculadas, ostensiva e massivamente, em diversos meios de comunicação, sem atender ao estipulado no Roteiro Técnico e Instrução Normativa referentes ao empréstimo consignado, bem como em flagrante desrespeito ao CDC, encerram a probabilidade de lesionar um enorme contingente de cidadãos.\r\n\r\n3 - A lei n.º 8.078/90 (CDC) arrola e define no parágrafo único, I, II e III, os direitos (interesse difuso, coletivo ou individual homogêneo) que poderão ser tutelados através das ações coletivas de consumo.\r\n\r\n4 - Há que se reconhecer, na hipótese, que os consumidores (aposentados e pensionistas do INSS) foram induzidos a erro na aquisição dos produtos e serviços oferecidos, o que caracteriza flagrante ofensa às regras contidas nos arts. 31 e 37 do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\n5 - a Multa tem o objetivo de inibir o inadimplemento da obrigação determinada pelo Juízo, uma vez que se constitui em meio intimidatório ao cumprimento da obrigação, pois basta que seja cumprida a determinação para que o pagamento da multa seja interrompido. Sendo o seu valor excessivo, impõe-se a sua redução.\r\n\r\n6 - Agravo de instrumento provido parcialmente (TRF 2ª Região, AgIn. 2006.02.01.004411-3, 2006.02.01.003662-1 e 2006.02.01.002914-8, 6ª Turma Especializada, Rel. Des. Fed. Frederico Gueiros).\r\n\r\nDOS FATOS\r\n\r\nA ré é fornecedora, dentre outros, de serviços de rádio transmissor e telefonia móvel. Vale dizer que a ré já possui milhares de consumidores no Estado do Rio de Janeiro, e não mede esforços para angariar mais cliente, despendendo, para tanto, grande numerário para comprar espaços nos horários nobres de todas as emissoras de televisão para veicular propaganda acerca do serviço que presta, bem como contratar pessoas famosas para atuarem nos mencionados comerciais.\r\n\r\nDeve ser notado, ainda, que seja nos comerciais veiculados nas emissoras de televisão com pessoas famosas (doc. 02), seja na sua webpage (doc. 03), seja nos panfletos distribuídos em suas filiais (doc. 04), a informação é única, qual seja, a de que há cobertura do sinal em todos os locais do nosso Estado, sendo afirmando, inclusive, que a nextel é “ilimitada”, chamando, ainda, os usuários para entrarem “para o clube”.\r\n\r\nNas emissoras de televisão a propaganda veiculada pela ré faz crer que aqueles que se tornarem seus clientes passarão a fazer parte de um seleto grupo, e isto, sem falar que sempre dizem que a nextel é ilimitada, ou seja, fazendo crer que inexistem limites no que diz respeito à prestação dos serviços (doc. 02).\r\n\r\nJá na webpage (doc. 03) a informação é de que há cobertura em todo o Brasil, e refinando a busca verifica-se que há cobertura no Estado do Rio de Janeiro, onde são listadas as Cidades, e, dentre elas, a do Rio de Janeiro. Vale notar que não existe qualquer informação acerca da existência de áreas na cidade que não possuem o sinal dos serviços prestados pela ré.\r\n\r\nNos panfletos (doc. 04) verifica-se de plano a seguinte informação: “SÓ A NEXTEL É ILIMITADA DE VERDADE”. Constata-se, ainda, a notícia de que o serviço de rádio abrange vários Estados brasileiros, dentre eles o Rio de Janeiro, e, da mesma forma que as informações constantes na webpage, não há qualquer referência acerca da existência de áreas não cobertas pelo sinal, ou de difícil cobertura.\r\n\r\nEm conclusão, a ré faz crer que o seu serviço é de excelência, e que, independentemente do lugar ou a região, o mesmo funciona com maestria. \r\n\r\nTudo isso, é claro, mexe com o psicológico do usuário, e o instiga a adquirir o produto, ou melhor, contratar os serviços prestados pela ré com a promessa, de acordo com as propagandas veiculadas, de que vai entrar para um grupo composto de famosos, seletos, e bem sucedidos, com vantagens e serviços ilimitados.\r\n\r\nOcorre, todavia, que as propagandas veiculadas não retratam a realidade do serviço que é prestado, na medida em que há regiões onde a cobertura não é eficiente: o sinal de transmissão oscila, e some, ou seja, inexiste uma regularidade na prestação do serviço, tornado-o assim inadequado aos fins anunciados, posto que o consumidor tem, não raras vezes, que contar com a sorte ou com as condições climáticas para conseguir utiliza os serviços, e mais, mesmo tomando conhecimento de tais problemas a ré nada faz, e pior, cobra pelo serviço como se o mesmo estivesse sendo fornecido de forma indubitavelmente adequada.\r\n\r\nÉ certo que a inadequação do serviço pode se dar em um momento de emergência, qual seja, aquele momento que pode ser tornar a diferença entre a vida e a morte de uma pessoa, ou até mesmo do consumidor, como, por exemplo, aquele telefonema ou transmissão de rádio necessário para se pedir ajuda ou chamar uma ambulância. \r\n\r\nAs reclamações recebidas pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro são constantes, o que deixa evidente a inadequação do serviço aos fins a que se destina, devendo, desta forma, a ré adequar todo o seu sistema e aparatos para garantir a boa prestação de serviço a seus usuários, conforme as propagandas de excelente prestação de serviço veiculadas pela ré, especialmente no quesito cobertura (doc´s. 05).\r\n\r\nTal inadequação não pode persistir, sob pena de o consumidor ser apenado pela inoperância da ré, pois pagará pela integralidade da prestação do serviço quando na verdade o tem parcialmente, devendo, desta forma, a ré ser compelida a cumprir o que veicula em suas propagandas, ou seja, prestar um serviço adequado sem qualquer falha, cuja cobertura alcance todas as cidades do Estado, conforme informa no seu próprio website.\r\n\r\nNão devem ser olvidadas, ainda, as panes no sistema que ocorrem ocasionalmente, tendo como consequência a inviabilidade total de realizar ligações telefônicas, ou transmitir avisos por meio do rádio transmissor, ou seja, o serviço fica completamente inoperante para todos os consumidores, restando incontroversa também nesta situação a falha grave na prestação de serviço, ou melhor, na obrigação que se responsabilizou a realizar quando da assinatura do contrato, ou, indo além, da obrigação que passou a se responsabilizar com a veiculação das propagandas nos meios de comunicação.\r\n\r\nDO DIREITO\r\n\r\nDos princípios e garantias constitucionais envolvidos\r\n\r\nÀ relação contratual estabelecida entre a ré e os usuários e os potenciais usuários dos serviços por ela prestado, dentre eles, o de radio transmissor e telefonia móvel, aplicam-se as normas do CDC, conforme artigos 2º, 3º e 29, do mesmo diploma.\r\n\r\nNa mencionada relação contratual aplica-se, conforme expressamente previsto em seu artigo 4º, III, CDC, o princípio da boa-fé objetiva. Neste sentido, a autora Cláudia Lima Marques nos passa a seguinte lição:\r\n\r\n“(...) boa fé objetiva significa, portanto, uma atuação refletida, uma atuação refletindo, pensando no outro, no parceiro contratual, respeitando-o, respeitando seus interesses legítimos, suas expectativas razoáveis, seus direitos, agindo com lealdade, sem abuso, sem obstrução, sem causar lesão ou desvantagem excessiva, cooperando para atingir o bom fim das obrigações: o cumprimento do objetivo contratual e a realização dos interesses das partes”. (Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. São Paulo: RT, 2002, pp. 181/182)\r\n\r\nAntes, porém, de analisar se a forma como a ré vem oferecendo e executando os serviços de radio transmissor e telefonia móvel são compatíveis com as exigências do princípio da boa-fé objetiva, convém ressaltar que o tratamento que deve ser dado às partes envolvidas em relações privadas deve obedecer ao que prescreve o artigo 5º, caput, CF, ou seja, deve ser dado tratamento igual aos iguais, e desigual aos desiguais na exata medida de suas desigualdades, para que se alcance uma igualdade substancial. Neste sentido, Nelson Nery Júnior, in verbis:\r\n\r\n“Dar tratamento isonômico às partes significa tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na exata medida de suas desigualdades. Igualdade no sentido da garantia constitucional fundamental quer significar isonomia real, substancial e não meramente formal”. (NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. São Paulo: RT, 1997, p. 74)\r\n\r\nIgnorar esta garantia fundamental é o mesmo que permitir o arbítrio dos mais “fortes” sobre os mais “fracos”, hipossuficientes, como consumidores, crianças, mulheres, idosos.\r\n\r\n“O ordenamento jurídico, que desde a Revolução Francesa, graças ao princípio da igualdade formal, pôde assegurar a todos tratamento indistinto perante a lei, passa a preocupar-se, no direito contemporâneo, com as diferenças que inferiorizam a pessoa, tornando-o vulnerável. Para o hipossuficiente, com efeito, a igualdade formal mostra-se cruel, sendo-lhe motivo de submissão ao domínio da parte preponderante”. (TEPEDINO, Gustavo. Normas Constitucionais e Direito Civil na Construção Unitária do Ordenamento, in: A constitucionalização do direito: fundamentos teóricos e aplicações específicos/ Cláudio Pereira Souza Neto, Daniel Sarmento, coordenadores. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007, p. 317) \r\n\r\nO princípio da boa-fé objetiva, segundo a doutrina, possui três funções básicas: 1) fonte de deveres anexos, ou, como preferem alguns autores, deveres laterais ou instrumentais; 2) limitação ao exercício de direitos subjetivos (antes considerados lícitos e agora considerados abusivos) e 3) interpretação da relação contratual (através de uma visão total dessa) para que se alcance “o justo”. Vale dizer que não resta dúvida de que a doutrina pátria já pacificou a sua inteligência sobre o tema, senão vejamos:\r\n\r\n“Efetivamente, o princípio da boa-fé objetiva na formação e na execução das obrigações possui muitas funções na nova teoria contratual; 1) como fonte de deveres especiais de conduta durante o vínculo contratual, os chamados deveres anexos, e 2) como causa limitadora do exercício, antes lícito, hoje abusivo, dos direitos subjetivos e 3) na concreção e interpretação do contrato. A primeira função é uma função criadora (pflichtenbegrundende Funfktion), seja como fonte de novos deveres (Nebenpflichten), deveres de conduta anexos aos deveres de prestação contratual, como o dever de informar, de cuidado e de cooperação; seja como fonte de responsabilidade por ato lícito (Vertrauenshaftung), ao impor riscos profissionais novos e agora indisponíveis por contrato. A segunda função é uma função limitadora (Schranken-bzw.Kontrollfunktion), reduzindo a liberdade de atuação dos parceiros contratuais ao definir algumas condutas e cláusulas como abusivas, seja controlando a transferência dos riscos profissionais e libertando o devedor em face da não razoabilidade de outra conduta (pflichenbefreinde Vertrauensubstande). A terceira é a função interpretadora, pois a melhor linha de interpretação de um contrato ou de uma relação de consumo deve ser a do princípio da boa-fé, o qual permite uma visão total e real do contrato sob exame. Boa-fé é cooperação e respeito, é conduta esperada e leal, tutelada em todas as relações sociais. A proteção da boa-fé e da confiança despertada formam, segundo Couto e Silva, a base do tráfico jurídico, a base de todas as vinculações jurídicas, o princípio máximo das relações contratuais. A boa-fé objetiva e a função social do contrato são, na expressão de Waldírio Bulgarelli, ´como salvaguardas das injunções do jogo do poder negocial´”. (Marques, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. O novo regime das relações contratuais. São Paulo: RT, 2002, pp. 180/181)\r\n\r\n“Por boa-fé se quer significar - segundo a conotação que adveio da interpretação conferida ao § 242 do Código Civil alemão, de larga força expansionista em outros ordenamentos, e, bem assim, daquela que lhe é atribuída nos países da common law - modelo de conduta social, arquétipo ou, obrando como obraria um homem reto: como honestidade, lealdade, probidade. Por este modelo objetivo de conduta levam-se em consideração os fatores concretos do caso, tais como status pessoal e cultural dos envolvidos, não se admitindo uma aplicação mecânica do standard, de tipo meramente subsuntivo”. (Judith Martins Costa. A Boa-Fé no Direito Privado, sistema e tópica no processo obrigacional. São Paulo: RT, 2000, p. 411).\r\n\r\n“Na relação obrigacional a boa-fé exerce múltiplas funções, desde a fase anterior à formação do vínculo, passando pela sua execução, até a fase posterior ao adimplemento da obrigação: interpretação das regras pactuadas (função interpretativa), criação de novas normas de conduta (função integrativa) e limitação dos direitos subjetivos (função de controle contra o abuso de direito). (...)\r\n\r\nA função integrativa da boa-fé permite a identificação concreta, em face das peculiaridades próprias de cada relação obrigacional, de novos deveres, além daqueles que nascem diretamente da vontade das partes. Ao lado dos deveres primários de prestação, surgem os deveres secundários ou acidentais da prestação e, até mesmo, deveres laterais ou acessórios de conduta. Enquanto os deveres secundários vinculam-se ao correto cumprimento dos deveres principais (v.g. dever de conservação da coisa até a tradição), os deveres acessórios ligam-se diretamente ao correto processamento da relação obrigacional (v.g. deveres de cooperação, de informação, de sigilo, de cuidado).(...)\r\n\r\nNa sua função de controle, limita o exercício de direitos subjetivos, estabelecendo para o credor, ao exercer o seu direito, o dever de ater-se aos limites traçados pela boa-fé, sob pena de uma atuação antijurídica. Evita-se, assim, o abuso de direito em todas as fases da relação jurídica obrigacional, orientando a sua exigibilidade (pretensão) ou o seu exercício coativo (ação)”. (SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Responsabilidade civil no código do consumidor e a defesa do fornecedor. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 59)\r\n\r\nDesta forma, a boa-fé objetiva passou a atuar hoje nas relações obrigacionais (contratuais ou extracontratuais) como termômetro da justiça, do equilíbrio e da igualdade material.\r\n\r\nDo cumprimento imperfeito da obrigação\r\n\r\nDentre os deveres decorrentes do princípio da boa-fé objetiva optou o legislador por dar ênfase ao dever de cumprir o contrato, conforme se extrai da leitura dos artigos 4º, caput, 6º, IV, 10, § 1º, 14, in fine, 20, 22, 30, 31, 35, I, 37, § 1º, e 46.\r\n\r\nA opção do legislador levou em conta a natural vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, a orientação de organismos internacionais e a tendência do direito comparado, principalmente do direito europeu. O objetivo é claro: dar condições para que o consumidor possa contratar de forma racional, ou melhor, fazer escolhas acertadas.\r\n\r\n“A fragilidade do consumidor sintetiza a razão de sua proteção jurídica pelo Estado. O consumidor é a parte frágil nas mais diversas e variadas relações jurídicas estabelecidas no mercado. Ante essa constatação, diversos países, especialmente a partir da década de 70, editaram normas de tutela dos interesses dos consumidores. Como reflexo dessa preocupação, a ONU, em 1985, por meio da Resolução 39/428, recomendou que os governos desenvolvessem e reforçassem uma política firme de proteção ao consumidor para atingir os seguintes propósitos: proteção da saúde e segurança; fomento e proteção dos interesses econômicos do consumidor; fornecimento de informações adequadas para possibilitar escolhas acertadas; educação do consumidor; possibilidade efetiva de ressarcimento do consumidor e liberdade de formar grupos e associações que possam participar das decisões políticas que afetem os interesses dos consumidores” (BESSA, Leonardo Roscoe. Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002: convergências e assimetrias/ coordenadores Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer, Adalberto Pasqualotto. São Paulo: RT, 2005, pp. 282/283) \r\n\r\n“A abrangência do dever de explicar é uma questão de necessidade: quando um especialista compra uma máquina complicada, o vendedor já pode pressupor certos conhecimentos; no entanto, no caso de produtos novos ou ainda não conhecidos no mercado, o vendedor deve explicar detalhadamente com usá-los”. (FABIAN, Christoph. O Dever de Informar no Direito Civil. RT: São Paulo, 2002, p. 127)\r\n\r\n“Neste momento de tomada da decisão pelo consumidor, também deve ser dada a oportunidade do consumidor conhecer o conteúdo do contrato (veja art. 46 do CDC), de entender a extensão das obrigações que assume e a abrangência das obrigações da prestadora de serviços, daí a importância do destaque e clareza das cláusulas contratuais”. (MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor, o novo regime das relações contratuais. RT: São Paulo, 2002, p. 191)\r\n\r\nNo caso em questão é notório que a ré não fornece condições necessárias para que os consumidores tomem ciência previamente de que há ausência de sinal em algumas áreas, sendo correto afirmar que dificilmente um consumidor, ciente da possibilidade aqui aventada, contrataria os serviços prestados pela ré.\r\n\r\nPelo contrário, a ré diz exatamente o oposto em suas propagandas publicitárias, e consequentemente vincula-se à mencionada propaganda, devendo, desta forma, prestar o serviço nos exatos termos delineados nas propagandas e comerciais publicitários.\r\n\r\nDispõe o Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 31, que a oferta (de boa-fé), deve assegurar informações claras, precisas, ostensivas, etc., com tudo para que não restem dúvidas ao consumidor no momento de celebrar seus contratos ou contrair obrigações.\r\n\r\nNo mesmo passo, o artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor deixa claro que ”Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado.”\r\n\r\nNão deve ser olvidado o teor do artigo 35, I, também do Código de Defesa do Consumidor, que estatui que:\r\n\r\n“Art. 35. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha:\r\n\r\nI - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade;(...).”\r\n\r\nNo que diz respeito aos dispositivos acima transcritos, a doutrina já se posicionou no sentido de que as informações constantes na propaganda obrigam o fornecedor de serviços a cumprir tudo o que foi dito no referido instrumento publicitário, senão vejamos:\r\n\r\n“Assim, é possível identificar a oferta disciplinada pelo Código do Consumidor como marketing, 'definido como o conjunto de atividades humanas que tem por objetovo facilitar e consumar relações de torça, as quais, por sua vez, visam satisfazer necessidades humanas situadas dentro de determinado momento histórico, pois, (...) tais necessidades variam desde as mais básicas de subsistência até aquela ligadas ao lucro ou a meras atividade de lazer.' (SANTOS, Fernando Gheranrdini. Direito do Marketing, p. 20).\r\n\r\nUma das funções mais claras da publicidade é criar no espírito do consumidor a necessidade do consumo, daí porque, no plano jurídico, é absolutamente salutar que o legislador estabelça determinadas exigências sobre as formas pelas quais o fornecedor se utiliza pra divulgar seus produtos ou serviços.´\r\n\r\nÉ pela importância que assume o marketing que o Código do Consumidor consagra na norma sob comento o princípio da forma vinculante da mensagem publicitária (ou de qualquer informação vinculada e voltada ao convencimento do consumidor), desde que seja útil a ponto de, uma vez preenchido o atributo da suficiente precisão (assim identificada pela facilidade do consumidor identificar a forma cultural), tornar o fornecedor obrigado a cumprir o anunciado, passando como efeito a integrar 'o contrato que vier a ser celebrado'”(Podestá, Fábio - Código de defesa do consumidor comentado / Fábio Podestá, Ezequiel Morais, Marcos Marins Carazai. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, p. 180 - grifamos)\r\n\r\nNão é diferente com a jurisprudência, conforme pode ser constatado pelos julgados abaixo transcritos:\r\n\r\n“APELAÇÃO CÍVEL - PROPAGANDA ENGANOSA - Sendo o consumidor induzido a erro na celebração do contrato, é de se aplicar as regras estabelecidas nos arts. 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor, que determinam a vinculação do fornecedor de produto às informações ou publicidade veiculadas, por qualquer forma ou meio de comunicação, com relação a produtos oferecidos, integrando ainda o contrato que vier a ser celebrado, garantido ao consumidor o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da publicidade. Dano material não comprovado. Dano moral configurado. Inversão dos ônus sucumbenciais. Parcial provimento do recurso” (Processo : 0027730-76.2003.8.19.0001 (2005.001.16095) - APELACAO - DES. EDSON VASCONCELOS - Julgamento: 05/10/2005 - DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL)\r\n\r\n“AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO TANTO AO RECURSO DO AGRAVANTE QUANTO DO AGRAVADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO. CANCELAMENTO UNILATERAL POR PARTE DO RÉU/AGRAVANTE DE COMPRA REALIZADA VIA INTERNET, SOB ALEGAÇÃO DE ERRO NO PREÇO DIVULGADO DEVIDO A UMA FALHA SISTÊMICA. CARÁTER VINCULATIVO DA OFERTA DE PREÇOS. INVERSÃO DO ONUS DA PROVA OPEN LEGIS. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. VALIDAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. Típica relação de consumo regida pela Lei nº. 8.078/90, uma vez que as partes enquadram-se nas definições de consumidor e fornecedor insculpidas nos artigos 2º e 3º do citado diploma legal. Publicidade veiculada por qualquer meio de comunicação, relativa a produtos oferecidos, que obriga o fornecedor, integrando o contrato que vier a ser celebrado, conforme preceitua o artigo 30 do CDC. Falha sistêmica na divulgação do preço que se constitui em risco do empreendimento, o que não pode ser repassado ao consumidor. Artigo 38 do Estatuto Consumerista que se aplica a hipótese em questão, o qual preconiza a inversão open legis do ônus da prova. Ônus do agravante em demonstrar a inexistência do fato constitutivo do direito do agravado, conforme disposto no artigo 333, II do CPC. Recorrente que se absteve de carrear aos autos provas robustas que corroborassem suas alegações, apenas se restringindo a aventar argumentos frágeis, divorciados do suporte jurídico necessário. Configuração de falha na estrutura funcional do réu, eis que, além de anunciar a venda do produto pelo preço pago pelo consumidor em diversos sites eletrônicos, destacou em sua publicidade expressões do tipo oferta exclusiva, com preços nunca vistos, somente hoje, além da discriminação de informações relativas ao parcelamento e à quantia economizada na aquisição do produto. Inobservância do caráter vinculativo da oferta de preço ao inadimplir o contrato, com a conseqüente vulneração do princípio da confiança que norteia as relações jurídicas, o que implica na necessária declaração de validade do negócio jurídico em questão. DESPROVIMENTO DO RECURSO” (Processo 0015954-95.2007.8.19.0209 (2008.001.56762) - APELACAO - DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO - Julgamento: 14/01/2009 - DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL)\r\n\r\nVê-se, portanto, que a informação publicitária vincula-se ao contrato que será futuramente celebrado, deixando claro, desta forma, que a ré é obrigada a cumprir tudo aquilo que prometeu na campanha publicitária, tudo isto nos termos do artigo 30 c/c com o artigo 35, I, todos do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nÉ incontroverso que a mensagem passada pelas propagandas veiculadas pela ré são claras, qual seja, a de que o serviço é de excelência, tendo cobertura em toda cidade do Rio de Janeiro, e, em sendo assim, é certo que deve cumprir exatamente o que propõe a publicidade, sob pena de ficar subsumida à hipótese prevista no artigo 37, § 1º do Código de Defesa do Consumidor, que de forma cristalina assevera que:\r\n\r\n“Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.\r\n\r\n§ 1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.”\r\n\r\nE não é diferente com os usuários da ré, na medida em que se vêem fascinados pela propaganda publicitária, principalmente no que diz respeito ao fato de que a ré é “ilimitada”, bem como o convite ao usuário para “fazer parte do clube” (composto de pessoas famosas e bem sucedidas), e isto, sem falar na cobertura do sinal em todas as áreas das cidades onde presta o serviço, quando a realidade mostra-se exatamente o contrário.\r\n\r\nNão se pode deixar tal prática omissiva da ré continuar a ser levada a efeito sem qualquer punição, sob pena de violação do dispositivo acima mencionado, e, via de conseqüência, o Princípio da Boa-fé Objetiva, que rege os contratos consumeristas.\r\n\r\nNão é diferente a opinião da doutrina sobre a matéria:\r\n\r\n“O erro de consumo pode ocorrer quando o consumidor, por influência de uma publicidade enganosa, realiza um ato de consumo que não realizaria se conhecesse as exatas características do produto ou do serviço. E sempre que a publicidade for capaz de induzir o consumidor a erro, mesmo que não tenha sido esta a intenção do anunciante, fica caracterizada a ilicitude da publicidade independente de se configurar dolo ou culpa - há ferimento da boa-fé objetiva. Vale lembrar que a publicidade é negócio jurídico unilateral, vez que é uma declaração de vontade que não necessita de outra vontade para completar seu suporte fático.\r\n\r\nOs casos mais comuns de publicidade enganosa ou abusiva são gerados por falcas afirmações ou por ausência de informações essenciais sobre o produto e o serviço. Ferem-se, nesse caso, o princípio da transparência e do direito à informação (arts. 6º, III, 31, 36, parágrafo único, e 46 do CDC), pois se a publicidade omitir dado essencial, entendido como aquele capaz de evitar a conclusão do negócio jurídico bilateral pelo consumidor, caso este o conhecesse, fica configurada a publicidade enganosa por omissão. A omissão, nessa hipótese, por si só, não tem o condão de configurar como enganosa uma publicidade, é necessário que o consumidor seja induzido a erro.\r\n\r\nO Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu questão semelhante ao dispor que 'é enganosa a publicidade que transmite informações inverídicas ou omissas capazes de incutir no consumidor uma falsa noção da realidade. A metragem do apartamento constante do veículo publicitário, sem qualquer ressalva, subentende-se como sendo equivalente à área liquida. Se o valor encontrado pelo perito oficial para a reparação dos vícios do produto estiver próximo da realidade do mercado, deve ser ele considerado (...)' (TJMG, ApCiv 1.0021.05.632707-5/2003(1), rel. Fábio Maia Viani, j. 170.06.2008, publicado em 12.07.2008)” (op. cit., p. 194).\r\n\r\nOra, se as informações veiculadas nas propagandas publicitárias, por força do princípio da vinculação das informações ao contrato, fazem parte do contrato de prestação de serviço, e, se por qualquer motivo aquelas informações acerca da prestação de serviço não são cumpridas, é certo que haverá, neste caso, cumprimento imperfeito do contrato.\r\n\r\nÉ, desta forma, inquestionável a conclusão de que tudo o que foi dito até o momento na presente contenda resume-se em falha na prestação de serviço, falha esta prevista nos artigos 20 e 22 do Código de Defesa do Consumidor:\r\n\r\n“Art. 20. O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:\r\n\r\nI - a reexecução dos serviços, sem custo adicional e quando cabível;\r\n\r\nII - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;\r\n\r\nIII - o abatimento proporcional do preço.\r\n\r\n§ 1° A reexecução dos serviços poderá ser confiada a terceiros devidamente capacitados, por conta e risco do fornecedor.\r\n\r\n§ 2° São impróprios os serviços que se mostrem inadequados para os fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam as normas regulamentares de prestabilidade. (...)\r\n\r\nArt. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.\r\n\r\nParágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código.”\r\n\r\nO § 2º, do artigo 20 deixa claro que o serviço é inadequado quando não supre a expectativa que dele se espera, da mesma forma que não atenda as normas regulamentares de prestabilidade. \r\n\r\nSendo assim, o que dizer então daquele serviço que possui propaganda publicitária divulgando que é o mesmo ilimitado e de excelência, trazendo na mencionada propaganda pessoa famosa e de status na sociedade, que, por sua vez, convida o telespectador para fazer parte daquele clube, quando a realidade é completamente divorciada da campanha publicitária, com falhas na comunicação, sem contar que também há áreas não cobertas pelo sinal, contrariando, também, a propaganda veiculada por panfletos e pelo website da ré?\r\n\r\nO próprio Código de Defesa do Consumidor deu a solução, e de forma bem apropriada, para a questão acima. Como “sanção” para a falha na prestação de serviço objeto da presente contenda, o artigo 20, § 1º, II determina o abatimento proporcional do preço.\r\n\r\nNão menos importante, o artigo 22 deixa claro que a ré é obrigada a fornecer um serviço adequado, e mais, se não fornecer espontaneamente, SERÁ COMPELIDA A FORNECER (art. 22, parágrafo único).\r\n\r\nDesta forma, é certo que a ré deve aperfeiçoar o seu sistema, bem como aumentar o numero de antenas transmissoras de sinal, e colocá-las em lugares estratégicos para que passe a cumprir exatamente aquele o serviço que resta veiculado na propaganda publicitária, e, via de consequência, deixem de existir lugares com cobertura de sinal precária, ou até mesmo sem cobertura.\r\n\r\nE não se argumente impossibilidade de se efetivar tais melhoras, ou então, que mesmo com tais melhoras certas regiões não poderiam ser cobertas por conta das condições geológicas da área, posto que se assim o fosse é certo que as empresas de telefonia móvel celular também teriam problema, e ao contrário, tais problemas não existem, deixando claro que com o investimento correto poder-se-á alcançar o serviço adequado.\r\n\r\nNão deve ser esquecido que as melhorias que são buscadas por meio da presente lide fatalmente serão efetivadas no futuro, tendo em vista o avanço tecnológico da sociedade e dos equipamentos, deixando claro que não está se pedindo nada desarrazoado ou impossível, e sim compatível com o que é oferecido.\r\n\r\nNote-se, ainda, que tal medida é extremamente justa, plausível e razoável, na medida em que o usuário não pode ser apenado pela desídia da ré, uma vez que sempre paga as contas em dia, e isto, mesmo com a falha na prestação de serviço aqui denunciada.\r\n\r\nVale insistir, as reclamações são constantes, e a ré nada fez para solucionar o problema dos usuários que sempre pagam em dia os serviços por ela prestados, ainda que de forma precária, pois sabem que se não pagarem terão seus nomes inseridos nos cadastros restritivos de crédito, e, por fim, seria uma covardia com o consumidor rescindir o contrato por conta de insatisfações. \r\n\r\nSE A RÉ PROMETEU TEM QUE SER OBRIGADA A CUMPRIR, UMA VEZ QUE, VALE REPETIR, O CONSUMIDOR NÃO PODE SER APENADO EM RAZÃO DA DESÍDIA DA RÉ.\r\n\r\nNo que diz respeito ao caso ora em comento, a doutrina assevera que:\r\n\r\n“Verificado o vício de qualidade do serviço, confere a lei ao consumidor o direito de exigir, alternativamente e à sua escolha, as seguintes opções: a) a reexecução dos serviços, sem custo adicional e quando cabível; b) a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; c) o abatimento proporcional do preço.\r\n\r\nComo bem esclarece Antonio Herman Benjamin, as hipóteses legais não se direcionam a punir o fornecedor, mas imaginadas como maneira de propiciar ao consumidor uma reparação adequada e eficiente, sendo que a reexecução do serviço só será admissível quando significar uma recomposição economicamente viável (comentários ao Código...cit., p. 106).\r\n\r\nÀ guisa do prazo legal estabelecido para que o vício seja sanado, parece intuitivo que o fornecedor não poderá alongar-se demasiadamente para o atendimento das hipóteses descritas pelo legislador, ainda mais quando o serviço mostre-se essencial e de primeira necessidade, como, por exemplo, reparos no encanamento de uma casa. (...)” (op. cit, pp. 161,162)\r\n\r\nA questão aqui discutida já mereceu posicionamento por parte do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, seja por meio de suas Câmaras Cíveis, seja por meio de suas Turmas Recursais, senão vejamos:\r\n\r\n“AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PELO RITO SUMÁRIO. DISCUSSÃO JUDICIAL ACERCA DA ENTREGA E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO E UMA LINHA TELEFÔNICA ADQUIRIDO PELA PARTE AUTORA/ AGRAVADA, JUNTO À EMPRESA RÉ/ AGRAVANTE. DECISÃO IMPUGNADA, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA QUE A EMPRESA RÉ ENTREGUE À AUTORA O APARELHO CONTRATADO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00. RECURSO PRETENDENDO A REFORMA DO \"DECISUM\" SUSTENTANDO A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER CADASTRO EM SEU SISTEMA ACERCA DA COMPRA REALIZADA PELA AUTORA/AGRAVADA, BEM COMO A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PLEITO LIMINAR, TENDO EM VISTA QUE A AGRAVADA MORA EM UMA REGIÃO QUE APESAR DE POSSUIR SINAL, SUA RESIDÊNCIA ENCONTRA-SE EM UMA ÁREA DE SOMBRA. ALEGA A IMPOSSIBILIDADE MATERIAL QUANTO AO CUMPRIMENTO DO PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DECISÃO FUNDAMENTADA, CONSIDERANDO A TEORIA DA ASSERÇÃO, BEM COMO OS DOCUMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS PRINCIPAIS E QUE NÃO SE MOSTRA TERATOLÓGICA, CONTRÁRIA À LEI OU A EVIDENTE PROVA DOS AUTOS. OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUJO ÔNUS PERTENCE À EMPRESA AGRAVANTE, ENCARREGADA DE PRESTAR ADEQUAMENTO O SERVIÇO DE TELEFONIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM IMPUGNADO. APLICABILIDADE À HIPÓTESE DA SÚMULA Nº 58 DESTE E. TJRJ. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC.” (0002828-81.2011.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DES. ROBERTO GUIMARAES - Julgamento: 03/02/2011 - DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL)\r\n\r\n“Apelação Cível. Ação de obrigação de fazer e indenização por danos morais. Impossibilidade de utilização dos serviços de telefonia móvel dentro da sede da empresa apelada. Alega a apelante ausência de cobertura em \"Área de sombra\". Descaracterização. Defeito na prestação dos serviços. Responsabilidade objetiva. Inteligência do art. 14 do CDC. Presença dos pressupostos da responsabilidade civil. Sentença que se mantém. Recurso conhecido e que se nega seguimento, na forma do disposto no art. 557, caput, do CPC”.(0032597-76.2008.8.19.0021 (2009.001.59156) - APELACAO - DES. SERGIO JERONIMO A. SILVEIRA - Julgamento: 17/11/2009 - NONA CAMARA CIVEL)\r\n\r\n“RECURSO Nº 2009.700.072024-0 RECORRENTE: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. RECORRIDA: TATIANA COSTA ODINTSOFF VOTO Cuida-se de recurso ofertado pela empresa de telefonia móvel contra sentença que a condenou a emitir faturas detalhadas e ao pagamento de indenização a título de danos morais decorrentes de falha na prestação de serviço. A r. sentença não deu a melhor solução à lide. Com efeito, a consumidora narra a ausência parcial de prestação do serviço, em algumas áreas específicas em que o sinal de recepção, para rádio ou celular, é insatisfatório. Embora a fornecedora de serviços assegure que houve informação adequada, por cláusula contratual, acerca da possibilidade eventual de falha no sinal, não trouxe aos autos o respectivo instrumento capaz de confirmar sua assertiva. Destarte, deve ser reconhecida a falha na prestação de serviço. Todavia, tal fato configura mero transtorno e aborrecimento que não gera repercussões mais gravosas. Inexiste narrativa de qualquer circunstância que comprometa a paz de espírito e o equilíbrio psíquico da usuária, o que seria necessário à configuração do dano moral. Friso, por importante, que a Recorrida sequer pretende a rescisão contratual sem ônus, o que demonstra o seu interesse na manutenção do serviço, circunstância conflitante com a alegação de prejuízo extrapatrimonial. Por fim, a sentença merece pequeno reparo no que se refere ao comando relativo à emissão de faturas mensais detalhadas, eis que configura julgamento extra petita. O pleito inicial limita-se ao fornecimento adequado do serviço de controle de consumo, não havendo impugnação às faturas de consumo em si. Portanto, é impositivo o afastamento daquela obrigação. Pelo exposto, conheço do recurso para dar-lhe provimento, julgando improcedente o pleito indenizatório do dano moral. Afasto a determinação atinente ao envio de contas mensais detalhadas, eis que não há pedido nestes termos. No mais, mantenho a sentença como lançada. Sem ônus sucumbenciais. Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2.009. LUCIANA GOMES DE PAIVA Juíza Relatora” (2009.700.072024-0 - CONSELHO RECURSAL - Juiz(a) LUCIANA GOMES DE PAIVA - Julgamento: 05/11/2009)\r\n\r\n“TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL Recurso nº 2009.700.076895-9 Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Recorrido: AROLDO ALVES SANTOS FILHO RELATÓRIO Alega o autor que contratou os serviços da ré, cumprindo suas obrigações sempre em dia e que, apesar disso, o serviço é prestado sem qualquer qualidade e freqüentemente não consegue realizar ou receber ligações. Requer a condenação da ré a regularizar o sinal na sua residência e a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos. A sentença julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a ré ao pagamento de R$ 1.000,00 por danos morais, bem como condenar a ré a regularizar o sinal na residência do autor em 30 dias sob pena de multa. Recorre a ré alegando que qualquer serviço não é isento de falhas, que o autor utilizou o serviço conforme demonstram os documentos dos autos, ausente qualquer ato ilícito a ensejar a condenação, requerendo a improcedência dos pedidos. VOTO Analisando os autos, ouso discordar do douto julgador e acredito que a sentença mereça reforma. Assim é porque os documentos de fls.50/97, não impugnados pelo autor, demonstram a regular prestação do serviço, demonstrando a realização de grande volume de ligações, alcançando a soma de 370:24 minutos (fls.96). Ademais, a alegada falha na prestação do serviço, ainda que fosse reconhecida, não é capaz de afetar a paz de espírito e o equilíbrio psíquico do usuário, em especial diante do volume de ligações realizados. Assiste, pois, razão à recorrente, eis que não restaram comprovadas, seja a falha na prestação do serviço, seja o dano extraordinário a ensejar o dever de indenizar, falecendo verossimilhança as alegações autorais. ISTO POSTO, conheço do recurso, e ao mesmo DOU PROVIMENTO, para julgar IMPROCEDENTE o pedido. Sem ônus sucumbenciais. Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2009. DANIELA FERRO AFFONSO RODRIGUES ALVES Juiz Relator” (2009.700.076895-9 - CONSELHO RECURSAL - Juiz(a) DANIELA FERRO AFFONSO RODRIGUES ALVES - Julgamento: 24/11/2009)\r\n\r\nDa responsabilidade civil\r\n\r\nDe acordo com as regras da responsabilidade civil objetiva prevista no Código de Defesa do Consumidor, responde o fornecedor pelos danos causados ao consumidor quando presentes três pressupostos: conduta voluntária (ação ou omissão), ainda que não culposa ou dolosa; dano; e o nexo de causalidade entre a primeira e o segundo.\r\n\r\n“A responsabilidade por danos decorre da propagação do vício de qualidade, alcançando o consumidor e inclusive terceiros, vítimas do evento, e supõe a ocorrência de três pressupostos:\r\n\r\na) defeito do produto;\r\n\r\nb) eventus damni, e\r\n\r\nc) relação de causalidade entre o defeito e o evento danoso”. (DENARI, Zelmo. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005, p. 177)\r\n\r\nConduta voluntária\r\n\r\nA conduta voluntária reside no fato de não cumprir a oferta divulgada na propaganda publicitária, na medida em que faz o consumidor acreditar que o serviço é de excelência, com cobertura total e ilimitada, no entanto, a realidade mostra exatamente o contrário, ou seja, a existência de regiões não abrangidas pela cobertura.\r\n\r\nDo dano\r\n\r\nSegundo Paulo Jorge Scartezzini Guimarães “dano é toda diminuição no patrimônio de uma pessoa, entendendo-se o termo 'patrimônio' em seu sentido lato, abrangendo tanto os bens materiais como os imateriais”. (Vício do produto e do serviço por qualidade, quantidade e insegurança: cumprimento imperfeito do contrato. São Paulo: RT, 2004, p. 314)\r\n\r\nAcrescenta o mencionado autor que quando ocorre o cumprimento imperfeito de uma obrigação, ou obrigações, “podem surgir três tipos de dano: O primeiro, concernente às despesas contratuais; o segundo, chamado de dano circa rem, ligado aos prejuízos causados na coisa ou diretamente relacionados ao cumprimento imperfeito; por último, os danos causados na pessoa ou em outros bens do credor, de terceiros ou ligados indiretamente ao vício, chamados de dano extra rem”. (Ob. Cit. p. 314)\r\n\r\nCom o aumento das propagandas publicitárias, é certo que é nela que o consumidor agarra-se para contratar o serviço nelas veiculado.\r\n\r\nNeste caso, o dano caracteriza-se na falha da prestação de serviço através do qual o autor vê-se enganado pela propaganda veiculada, ou seja, o sentimento de ter sido enganado toma conta do seu âmago, e isto, sem falar no fato de pagar por um serviço que não está sendo prestado de forma adequada, deixando, incontroverso, que parte do valor que paga é indiscutivelmente indevido.\r\n\r\nNexo causal\r\n\r\nA relação de causa e efeito - o nexo de causalidade - entre o dano (ou danos) e a conduta voluntária da ré pode ser constatada na promessa de que o serviço tem cobertura total e irrestrita, e, na realidade verifica-se que há áreas não cobertas pelo sinal.\r\n\r\nO nexo causal “Refere-se o terceiro elemento à relação de causalidade entre o cumprimento imperfeito e o dano. Assim, o cumprimento imperfeito deve ser a causa, a gênesis, a origem, enquanto o dano, a sua conseqüência”. (GUIMARÃES, Paulo Jorge Scartezzini. Vícios do produto e do serviço por qualidade, quantidade e insegurança: cumprimento imperfeito do contrato. São Paulo: RT, 2004, p. 338)\r\n\r\nA questão aqui tratada trata-se de fortuito interno, e já mereceu posicionamento do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, senão vejamos:\r\n\r\nINDENIZATÓRIA. SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR. FALTA DE COBERTURA DO SINAL DE TELEFONIA NO LOCAL DE RESIDÊNCIA DA AUTORA POIS QUASE 2 MESES. FORTUITO INTERNO. DANO MORAL. Restando incontroversa a ocorrência de problemas com os serviços prestados pela ré, a alegação apresentada por esta em sua defesa não ilide sua responsabilidade no evento eis que incabível a tese de fato de terceiro (normalmente equiparado ao caso fortuito rompedor do nexo causal) pois nos vemos diante de hipótese de fato proveniente da atividade da ré (fortuito interno), sendo obviamente dever da empresa a manutenção de seus equipamentos. Ademais, diante de outras demandas com base nos mesmos fatos facilmente se verifica que o problema se perpetuou por tempo que excede ao razoável para uma solução que pudesse ser tomada pela empresa para evitar que o cliente pudesse ser privado do serviço. Se em tempos atuais quando a incomunicabilidade por algo em torno de meras 24 horas já se mostra inaceitável que dizer de um período de 52 dias sem a utilização do importante meio de comunicação que é o telefone celular. O dano moral é claro e advindo dos transtornos decorrentes da má prestação do serviço, do sentimento de indignação e revolta pelo desrespeito da empresa ante os clientes não obstante as reclamações apresentadas diante do longo tempo sem o serviço. Recurso provido (0099141-09.2008.8.19.0001 - APELACAO - DES. MARCOS ALCINO A TORRES - Julgamento: 15/02/2011 - DECIMA NONA CAMARA CIVEL)\r\n\r\nA ementa acima transcrita é uma dentre dezenas, ou até centenas de outras decisões análogas, deixando mais do que claro que o E. Tribunal de Justiça já pacificou a sua inteligência no sentido de que há dano na questão objeto da presente contenda.\r\n\r\nDa antecipação de tutela\r\n\r\nDispõe o parágrafo 3º do artigo 84 do CDC que, “sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu”.\r\n\r\nO dispositivo supramencionado cuida da concessão de tutela liminar para garantir a total satisfação do direito do consumidor nos casos em que a espera pelo provimento final da demanda interfere de forma negativa.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de verdadeira antecipação de tutela, logo, deve o dispositivo ora em comento ser interpretado em harmonia com o artigo 273 do Código de Processo Civil, que trata do assunto de forma geral.\r\n\r\nO artigo 273 do CPC exige, para que seja concedida a antecipação parcial ou total da tutela pretendida, que exista prova inequívoca que convença o juiz sobre a verossimilhança das alegações do autor, e que “haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. A antecipação da tutela não será concedida caso exista “perigo” de irreversibilidade do provimento antecipado.\r\n\r\nA doutrina e a jurisprudência já se manifestaram sobre a contradição existente nas expressões “prova inequívoca” e “que convença da verossimilhança da alegação”, contidas no artigo 273 do CPC, concluindo que, havendo uma prova inequívoca haverá certeza, e não simples verossimilhança, cujo real significado é parecer ser verdadeiro o alegado, logo, a melhor interpretação para o dispositivo é haver probabilidade da existência do direito alegado, para que possa ser concedida a antecipação da tutela.\r\n\r\n“O artigo 273 condiciona a antecipação da tutela à existência de prova inequívoca suficiente para que o juiz se convença da verossimilhança da alegação. A dar peso ao sentido literal do texto, seria difícil interpretá-lo satisfatoriamente porque prova inequívoca é prova tão robusta que não permite equívocos ou dúvidas, infundindo no espírito do juiz o sentimento de certeza e não mera verossimilhança. Convencer-se da verossimilhança, ao contrário, não poderia significar mais do que imbuir-se do sentimento de que a realidade fática pode ser como a descreve o autor.\r\n\r\nAproximadas as duas locuções formalmente contraditórias contidas no artigo 273 do Código de Processo Civil (prova inequívoca e convencer-se da verossimilhança), chega-se ao conceito de probabilidade, portador de maior segurança do que a mera verossimilhança”. (DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Malheiros, 1995, p.143)\r\n\r\nRESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE. ANTICONCEPCIONAL INERTE. DEFEITO DO PRODUTO RECONHECIDO. INGESTÃO PELA AUTORA NÃO PROVADA. IMPOSIÇÃO DO PAGAMENTO DE DESPESAS DO PARTO EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A prova inequívoca, para efeito de antecipação da tutela, quando se trata de relação de consumo, é de ser interpretada sem rigorismo, pois, nessa matéria, mesmo em sede de cognição plena, dispensa-se juízo de certeza, bastante a probabilidade extraída de provas artificiais da razão. DECISÃO MANTIDA (TJRS, AI 599374303, 9ª Câm.Cív., Rel. Desa. Mara Larsen Chechi, j. 25-8-1999).\r\n\r\nPortanto, para que a antecipação da tutela possa ser concedida é necessário que haja prova (ou mesmo indícios) demonstrando que há probabilidade de ser verdadeira a alegação do autor da demanda e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. A medida não poderá, contudo, ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.\r\n\r\nNo caso em questão, necessário se faz a concessão da medida antecipatória para que a ré seja obrigada adequar seus sistemas e equipamentos para dar cumprimento à propaganda veiculada, e, via de conseqüência, cumprir as determinações insertas nos artigos 30 e 35,I do Código de Defesa do Consumidor, e, via de conseqüência, prestar um serviço adequado nos termos do artigo 22, também do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nDe acordo com a legislação aplicável (artigos 8º, 20, § 1º, I, 22, ambos do CDC) a ré é obrigada a prestar o serviço adequado e de forma segura, o que não vem ocorrendo.\r\n\r\nA medida, caso deferida, não será capaz de causar danos irreversíveis à ré, pelo contrário, pois restará evidenciado e constatada a melhora no sinal e na cobertura, e, via de conseqüência, a adequação do serviço, até porque mais cedo ou mais tarde, tendo em vista os grandes avanços tecnológicos, a ré terá que realizar o aperfeiçoamento de todos os seus sistemas e equipamentos.\r\n\r\nDeve ser considerado, ainda, que as obrigações que se pretende ver impostas antecipadamente já deveriam ter sido cumpridas, pois previstas em lei (artigos 8º, 20, § 1º, I, e 22, ambos do CDC). Os danos que a ré poderá sofrer residirão nos custos para trazer melhorias nas instalações e equipamentos utilizados na prestação do serviço, logo, não se pode falar em danos propriamente ditos, e muito menos de danos injustos. Ressalte-se que, o acolhimento da noção de dano não injusto é de extrema importância para a questão, tendo em vista que, se assim não fosse, a gama de situações que reclamam antecipação dos efeitos da tutela seria radicalmente comprometida, pois é normal que medidas tais causem danos na parte “prejudicada” pela medida.\r\n\r\n“Essa noção normativa justifica a adjetivação do dano juridicamente tutelado como dano injusto, o que, no dizer de Alpa et alii, não é uma qualificação que possa ser tida como descontada de inútil e repetitiva do caráter já de per si ilícito do ato que o gera. Pelo contrário, é uma expressão que sublinha a extrema relevância que tem, para o Direito civil, a situação subjetiva prejudicada”. (MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao Novo Código Civil, volume V, tomo II: do inadimplemento das obrigações. FIGUEREDO TEIXEIRA, Sálvio - coord. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 170)\r\n\r\nPresentes, portanto, as condições necessárias para antecipar os efeitos da tutela, para que a ré seja obrigada adequar suas instalações e equipamentos para prestar o serviço nos termos da propaganda publicitária veiculada, sendo certo que no caso de indeferimento continuará a apenar os consumidores por sua desídia, pois não estará prestando um serviço adequado e cobrando dos consumidores como se adequado fosse.\r\n\r\nPara que a medida possa surtir os efeitos desejados (caso seja concedida), e assim evitar mais danos aos consumidores, necessário se faz a fixação de multa, em valor suficiente para que a ré sinta-se desencorajada a descumprir a ordem judicial, conforme previsto nos artigos 461, § 1º, do CPC, e 84, § 4º, do CDC.\r\n\r\nDOS PEDIDOS\r\n\r\nPelo acima exposto, requer:\r\n\r\n01) A citação da ré via mandado próprio para, querendo, contestar a presente;\r\n\r\n02) a condenação da ré na obrigação de adequar, em prazo razoável a ser fixado por V.Exa., seus sistema e equipamentos para prestar o serviço nos termos das propagandas publicitárias veiculadas na mídia, na webpage e nos panfletos publicitários, ou seja, que a cobertura ocorra em todas as áreas descritas, acabando com as áreas de sombra, ou seja, aquelas não alcançadas pela cobertura do sinal, apresentando, para fins de verificação do cumprimento da obrigação, declaração técnica da ANATEL por regular e fiscalizar o serviço, atestando o devido cumprimento da ordem;\r\n\r\n03) a antecipação de tutela em relação ao pedido anterior, e, caso concedida, a fixação de multa em valor suficiente para assegurar o cumprimento da obrigação imposta;\r\n\r\n04) a condenação da ré na obrigação de reparar todos os danos causados pela falha na prestação de serviço aqui denunciada;\r\n\r\n05) a intimação do Ministério Público;\r\n\r\n06) a condenação da ré ao pagamento dos ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProtesta por todos os meios de prova admitidos. Dá-se à causa o valor de R$ 33.245,00 (trinta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011.\r\n\r\nPAULO GIRÃO BARROSO\r\n\r\nOAB/RJ 107.255\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nOAB/RJ 150.514\r\n\r\nOFÍCIO GLPMDB S/Nº 2011\r\n\r\nEm 03 de maio de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 03.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, na qualidade de Líder do PMDB nesta Casa Legislativa, a fim de indicar o meu próprio nome e do Senhor Deputado Rafael Picciani para integrar, na qualidade de membros suplentes, a Comissão de Saúde.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDGP Nº 020/2011/AL\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.05.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nSolicito a V. EXa. as providências necessárias para publicar a minha adesão à FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PRÓ-ADOÇÃO, promulgada pela Resolução nº 57, de 2011.\r\n\r\nDesde já agradeço e aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*OFÍCIO S/Nº /2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, IV, do Regimento Interno. Anote-se, para os devidos fins, a opção manifesta, escudada no § 3º do Art. 105 da Constituição Estadual.\r\n\r\nEm 02.05.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, conforme o disposto no Art. 105, inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o Art. 252, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença do Mandato de Deputado Estadual, contar a partir do dia 02 de maio de 2011, em virtude de minha nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo.\r\n\r\nPor oportuno, manifesto a opção pela remuneração de Parlamentar, conforme faculta o § 3º do Art. 105 da Carta Estadual.\r\n\r\nValho-me da oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado MARCIO PANISSET\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\n* (Omitido do D.O. de 03.05.2011.) \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n369 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos, o envio de mensagem para a ALERJ elevando a Comarca do Município de Nilópolis de segunda entrância a entrância especial.\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA\r\n\r\n372 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de determinar a construção de passarela na BR 101 - próximo CIEP João Batista Cafaro - Tanguá/RJ.\r\n\r\n373 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de determinar a construção de passarela na RJ 106, na altura de Rio do Ouro - São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n374 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de determinar a construção de passarela na RJ 104, na altura do Km 1,2 - Bairro Caramujo - Niterói/RJ.\r\n\r\n375 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de determinar a construção de passarela na BR 101, na altura do Km 95 - Rio Bonito/RJ.\r\n\r\n376 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de determinar a construção de passarela na BR 116 - Venda das Pedras/RJ.\r\n\r\n377 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de determinar a construção de passarela na RJ 104, na altura do Km 20,7 - Apolo III - São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n378 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, medidas necessárias, no sentido de determinar a construção de passarela na RJ 106, na altura do Km 85 - Araruama/RJ.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n370 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente da CEG (Companhia Estadual de Gás), providências necessárias para a instalação de Gás Natural para o Distrito Industrial no Município de Paracambi.\r\n\r\n371 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Presidente da SUPERVIA, providências necessárias para realização de estudo de viabilidade para implantação de medidas de adequação das plataformas e passarelas da Estação de Trens do bairro de Engenheiro Pedreira no Município de Japeri.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\nReunião Conjunta da Câmara Setorial de Agronegócio e do Fórum Florestal Fluminense\r\n\r\nData: 10 de maio de 2011 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - R. Dom Manoel, s/ n° - 6° andar - Auditório Senador Nelson Carneiro\r\n\r\nAssunto: Apresentação do Plano de Desenvolvimento da Silvicultura Sustentável no Norte e Noroeste do Estado do Rio com a presença do presidente da InvesteRio, Mauricio Chacur, do coordenador do Plano,professor Eduardo Nery, e do representante da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, João Tupinambá. \r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1125401"
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                        "ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA\r\n\r\nEM 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Abrahão, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Waguinho, Xandrinho (42) Assume a Presidência o Senhor Deputado Roberto Henriques, 4º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Luiz Paulo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (.Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Samuel Malafaia. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Márcio Pacheco. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna para manifestar a minha mais completa solidariedade aos companheiros do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar que estão agora fazendo uma manifestação pública por melhores salários no Largo do Machado.\r\n\r\nLamentavelmente o Governo do Estado ao invés de mandar representantes para conversar com aquela parcela da tropa, mandou o Batalhão de Choque. A reivindicação é justa porque a remuneração dos militares estaduais, assim como a de quase todos os setores da administração pública, a remuneração está completamente achatada. Não é possível que sendo o Estado do Rio de Janeiro a segunda economia dentre todas as demais unidades da Federação aqui os militares estaduais, reitero, como de resto parcelas expressivas dos servidores públicos, recebem o correspondente a penúltima ou última remuneração entre todos os seus pares pelo Brasil afora. Minha solidariedade, portanto, aos bombeiros militares que não podem continuar sendo alvos de perseguição: transferências para longe, a descaracterização da atividade. A irresponsabilidade mais completa do comandante do Corpo de Bombeiros que transfere os que trabalham no Salvamar, protegendo a população, atendendo a população, em ocorrências as mais diversas, inclusive afogamentos, para unidades da Baixada Fluminense. Que em função das manifestações o comando abra inquérito policial-militar para apurar responsabilidades por ilícitos ou por transgressões que são da responsabilidade do Governo e do próprio comando.\r\n\r\nMas venho também, Sr. Presidente, a esta tribuna para acentuar talvez o maior escândalo do qual qualquer cidadão atento poderia tomar conhecimento sem se indignar. Escândalo publicado no jornal O Globo do último sábado, dia 30 de abril. Veja Sr. Presidente como é possível tentar, através da propaganda, continuar enganando a população.\r\n\r\nO título é: Uma massa de baixa renda e uma elite rica. Para dourar um pouco a pílula o que também causa surpresa. Extrema pobreza diminui, mas a estrutura social no País não muda. Com 60,5% da massa trabalhadora ainda recebendo até um salário mínimo. Significa o seguinte: de cada cem brasileiros economicamente ativos e trabalhando, 60,5% recebem de zero a um salário mínimo. E eu me indago: qual então o êxito dos oito anos de Fernando Henrique Cardoso? Qual então o êxito de oito anos do presidente trabalhador Lula? Se depois de 16 anos da chamada social democracia, porque o PSDB assume, mas o PT que aderiu ao projeto de governo do PSDB não se assume. Então 16 anos da proclamada social democracia fazendo com que 60,5% dos brasileiros que trabalham recebam de zero a um salário mínimo. Isso é um escândalo, é uma tragédia, porque ainda fica ocultada com as mentiras governamentais. Como um presidente pode dizer que o que salvou o Brasil da última crise do capitalismo mundial foi o poder de compra da população - foi o consumo interno - se 60,5% daqueles que trabalham - reitero - recebendo de zero a um miserável salário mínimo?\r\n\r\nPrimeiro, é a comprovação de que existe no Brasil o trabalho escravo. Existe o trabalho escravo, porque quem trabalha e não recebe nenhuma remuneração está submetido - nem é a condição análoga a de escravo, mas é, sim, a de escravo. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho a esta tribuna e vou fazê-lo diariamente, falar desse escândalo. Não é possível aceitarmos que a Educação em nosso país esteja no patamar em que se encontra. O nosso Estado, então, é o penúltimo do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Que a Saúde em nosso país esteja como está. Ao contrário do que deveria ser, o Ministério da Saúde cuida mal da doença: aqui no Rio de Janeiro, pessoas doentes estão voltando para casa para que morram em casa, sem o respeito do Estado, como aconteceu ainda esses dias no Hospital Rocha Faria em Campo Grande: um doente não recebeu alta, foi levado para sua residência, para morrer talvez sem atendimento médico, mas com alguma dignidade. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, vou falar a respeito diariamente. Está aqui, e resulta da informação do censo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Nem pode dizer que é de alguém ligado à oposição, porque a oposição no Brasil praticamente está aniquilada. Porque um partido mobiliza outros partidos, assumindo o poder e cumprindo rigorosamente todo o programa do partido que, com sua frente, anteriormente, também ocupava o governo. \r\n\r\nQual é a diferença do governo Lula para o governo Fernando Henrique Cardoso? Qual será a diferença do governo Dilma Roussef para o Governo dos seus dois antecessores? Continuará privatizando - já anuncia a privatização de aeroportos. Continuará entregando as nossas bacias sedimentares. Fez corte de gastos, inclusive alcançando inativos e pensionistas, e alcançando servidores públicos. Corte de gastos para aumentar o superávit primário para o pagamento de juros da dívida pública. \r\n\r\nAfinal de contas, o que é possível esperar num início de governo de uma presidente que já reproduz, aliás, fixando um salário mínimo com outro reajuste miserável - porque sair de R$ 510,00 para R$ 545,00 chega a ser um despudor. Não é possível imaginar que um cidadão possa viver com sua família com um salário de R$ 545,00. São 60,5% dos que trabalham a receber de zero a um salário mínimo! Aqui está o maior atestado da miséria, do sofrimento humano por que passa o povo brasileiro. \r\n\r\nQue haja o mínimo de vergonha, o mínimo de decência! Que fiquem ruborizados aqueles que enaltecem o governo Lula e começam a enaltecer o governo Dilma, porque Fernando Henrique Cardoso, com seu PSDB; e Lula, que enganou a população, assumiu bandeiras iludindo o povo de que transformações fossem acontecer, não vimos, não houve mudanças, temos o mesmismo, e é por isso que Lula terminou o governo com 90% de aprovação. Noventa por cento, porque atendeu o grande capital e teve o patrocínio da mídia. Que tenham vergonha na cara e possam chegar aqui e dizer: 60,5% de brasileiros, vivendo com um salário de zero a um salário mínimo, que isso significa avanço social, significa inserção no mercado de trabalho e inserção na sociedade de consumo! \r\n\r\nQuem ganha de zero a um salário mínimo está na mais completa miséria, e é preciso proclamar que o governo que aí está patrocina, com as mentiras de sempre, a miséria da maioria esmagadora da população. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. Queremos registrar, com muita alegria, a presença dos alunos e educadores do Colégio Estadual João Guimarães, do nosso querido município de Italva, no noroeste fluminense. Sintam-se em casa, esta é a casa do povo e é sempre uma alegria a presença de estudantes das diversas escolas do Estado do Rio quando visitam o Parlamento Fluminense. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Simão. (Pausa) Não se encontrando presente, convido o próximo orador inscrito, Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, eu me inscrevi para rapidamente abordar um tema. Pede-me aqui o nobre Deputado Marcos Abraão que eu fale sobre o nosso querido Botafogo de Futebol e Regatas, o Botafogo de Garrincha, Nilton Santos, Jairzinho... Mas eu vou falar de um assunto, Deputado Marcos Abraão, que pode ser que indiretamente tenha a ver com o Botafogo. Vou falar de novo sobre a nossa preocupação e a nossa luta para preservar o Complexo Esportivo Caio Martins, em Niterói. \r\n\r\nHá poucos dias, a imprensa noticiou que haveria a intenção de negociar com o Botafogo a cessão de um espaço aqui na cidade do Rio de Janeiro e, em contrapartida, ele liberaria o Estádio Caio Martins. E a intenção - foi isso que foi colocado na imprensa - seria a de demolir, que todo aquele complexo corria a risco de ser demolido, para que se construíssem ali prédios residenciais. \r\n\r\nE nós já nos colocamos aqui com opinião contrária a qualquer encaminhamento igual ou parecido com esse. O Estado do Rio de Janeiro se prepara para abrigar uma série de grandes eventos ligados ao esporte. Dentro de poucos anos, estaremos sediando aqui as Olimpíadas; estaremos sediando as Paraolimpíadas. Em 2014, o Brasil sediará a Copa do Mundo, e seguramente o Estado do Rio de Janeiro terá um papel destacado nessa questão. \r\n\r\nEntão, quando aquelas pessoas com responsabilidade de governo, com responsabilidade pública, quando a sociedade civil debate inclusive mais fortemente o papel e a importância do esporte, não dá para admitir em hipótese nenhuma correr o risco de ver demolido o Complexo Esportivo Caio Martins, Deputado Nanci. \r\n\r\nAproveito para saudar algumas iniciativas que estão sendo tomadas. O Governador Sérgio Cabral, democraticamente, pelo que noticiou a imprensa, convidou uma série de representantes da população de Niterói, Vereadores, para conversarem sobre o assunto. Hoje, a Câmara Municipal de Niterói realiza uma audiência pública também para fazer esse debate. \r\n\r\nNós apresentamos aqui na Casa - eu o assinei com outros colegas Deputados de diversos partidos - um projeto propondo o tombamento do Estádio Caio Martins. Não dá, Sr. Presidente, para aceitar por várias razões. Primeiro, aquela área toda já se encontra quase que no limite de aceitar novas construções. Às vezes, a pessoa sai colocando uma série de prédios residenciais sem considerar que é preciso discutir o impacto disso nos transportes, no trânsito, sem considerar o impacto em vários serviços públicos, como o acesso à água potável e a ligação à rede de tratamento de esgoto. Enfim, é um impacto enorme o que essa questão tem na Cidade.\r\n\r\nPor outro lado, como disse aqui ainda há pouco, não dá para pensar um determinado espaço apenas como uma sucessão de prédios residenciais. Não se mora apenas dentro de uma casa. As pessoas necessitam de uma série de outros equipamentos importantes para diversas dimensões da vida, como o lazer, o entretenimento, o esporte. \r\n\r\nEu me inscrevi simplesmente, Sr. Presidente, na expectativa de que essas iniciativas que estão sendo tomadas propiciem o diálogo necessário para preservar o Estádio Caio Martins. Ele precisa, sim, de obras para recuperá-lo, para tirá-lo do estado de degradação em que está. \r\n\r\nAntes de conceder um aparte ao Deputado Comte Bittencourt, esclareço que estou entre aqueles que têm opinião contrária, seja à demolição pura e simples, seja a qualquer outra medida transversa de alguém que diga: “Nós vamos demolir uma parte para construir prédios ou shoppings ou lojas e vamos, num pedaço lá, deixar preservada ou construir alguma área dedicada ao esporte.” Ali tem a ver com o esporte, tem a ver com a questão cultural, tem a ver com a história de Niterói. Portanto, a grande bandeira, o que tem que sair como resultado final desse debate, desse diálogo estabelecido entre a Câmara de Vereadores de Niterói e o Governador, com a participação de todos os atores que têm interesse nesse tema, é a preservação de todo o complexo esportivo Caio Martins. \r\n\r\nDeputado Comte. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Gilberto Palmares, eu tenho uma leitura sobre esse novo comportamento do Governador Sérgio Cabral com relação ao episódio do Caio Martins. Fica claro que a movimentação desta Casa, do Parlamento Municipal de Niterói e da sociedade niteroiense, com o vazamento daquela primeira notícia no jornal O Dia, fez com que o Governador, inteligentemente, desse uma recuada tácita. \r\n\r\nEu não tenho nenhuma dúvida de que compromissos ali já estavam assumidos. Como o Governador vai cumprir compromissos assumidos é problema dele. Ele deixa claro na imprensa agora que não fará nada na área que vá de encontro à vontade da população de Niterói, e a vontade da população de Niterói, V. Exa. expressa com muita propriedade, não são novos empreendimentos imobiliários naquela área. \r\n\r\nEu acho que é válida, sim, a modernização do equipamento. O Caio Martins tem 70 anos, já é uma arena com modelo antigo. Então, são válidas a sua recuperação, a sua modernização. Niterói não tem nenhum outro espaço senão o Caio Martins. É fundamental, com essa saída do Botafogo, que se retome o estádio para Niterói, para a população da Cidade e para a Região Leste Metropolitana, onde não há mais campos de futebol com a estrutura do Caio Martins.\r\n\r\nDe qualquer maneira, o debate vai passar pela Casa, não se limita à Câmara de Vereadores. A Câmara de Vereadores vai discutir o seu papel. Uso e ocupação do solo são da competência deles, mas ali é um próprio do Estado. Qualquer mudança de atividade naquele próprio ou qualquer tentativa de negociação com o setor privado com o próprio do Estado, esta Casa terá que autorizar. É bom que o Governador Sérgio Cabral saiba que ele terá um longo caminho de debate com relação ao Estádio Caio Martins. Não será feito ali um movimento embaixo do pano, nos porões do Governo. Ali, seguramente, a sociedade de Niterói estará atenta e nós aqui iremos cobrar. \r\n\r\nAgora, estamos aplaudindo esse primeiro recuo de ontem. Eu espero que seja um recuo para valer e não apenas uma encenação democrática para a sociedade.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obrigado, Deputado Comte Bittencourt. Eu encerro, Sr. Presidente, dizendo que logo mais à noite espero estar presente assistindo aos debates da audiência pública da Câmara Municipal de Niterói, apesar, como disse aqui o Deputado Comte Bittencourt, da postura, do anúncio do Governador de dialogar com a população de Niterói e com seus representantes. Nós, de qualquer maneira, vamos continuar acompanhando todos os espaços onde essa discussão estiver ocorrendo e, portanto, estaremos na audiência pública hoje à noite.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Quero fazer uma proposta a V.Exa., em cima da questão da audiência de Niterói. Sr. Presidente, vamos propor ao companheiro... Deputado Roberto Dinamite ainda é o Presidente da Comissão de Esporte? \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Parece-me que sim.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Ou o Deputado Pedro Fernandes, da Comissão de Obras. Enfim, vamos através de uma comissão pertinente ao tema convocar os Deputados de Niterói para fazermos o mesmo debate aqui na Assembleia Legislativa. Um debate dos Vereadores. Vamos fazer uma audiência aqui junto aos Deputados de Niterói, da região, os Deputados do antigo Estado do Rio de Janeiro que têm no Caio Martins um símbolo, como V.Exa., Presidente. É um estádio que tem uma referência para todos nós. \r\n\r\nEntão, quero propor, junto com V.Exa., consultar os demais Deputados, para fazermos aqui uma audiência pública com o Chefe da Casa Civil, com a Secretaria de Esporte, para debatermos também o assunto com o olhar da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Excelente ideia! Encerro dizendo que fica aqui, formalmente da tribuna, a proposta de que também nós, aqui da Assembleia Legislativa, realizemos um debate sobre a necessidade de preservação do Complexo Esportivo Caio Martins.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt. V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nA Presidência quer registrar as seguintes presenças: Rogéria da Babosa, de Campos dos Goytacazes; companheiro Carlos Magno Bezerra; Ronaldo Siqueira, Mauro de Tocos, e o jornalista Edgard Lopes Crespo.\r\n\r\nDeputado, a palavra é sua.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados, quero chamar à minha reflexão a Deputada Lucinha, que esteve junto com outros Deputados ontem visitando a Estação de Imunana-Laranjal, Deputado José Luiz Nanci. Tem sido recorrente aqui em Plenário o tema trazido por V.Exa., Deputado Márcio Pacheco, Deputada Clarissa, Deputada Lucinha, Deputado Alessandro Calazans, que os municípios do Estado do Rio de Janeiro que sofrem com a questão do abastecimento de água e com o tratamento de esgoto tem trazido os Deputados que representam as áreas de forma recorrente ao debate aqui em plenário.\r\n\r\nOntem, nós fomos visitar a Estação de Imunana-Laranjal. O que falamos para a diretoria da Cedae presente, é que a população não acredita mais em promessas do Governo. Por mais que o projeto, que nos foi apresentado ontem para a Cidade de São Gonçalo e para a região de cobertura de Imunana-Laranjal, seja um projeto com aparência de serenidade e responsabilidade e dentro de uma lógica de planejamento de execução: a questão da captação; a adutora levando até Imunana-Laranja os desejados 7m3/s (atualmente a estação opera com menos de 5m, quando opera); a recuperação dos dois grandes reservatórios feitos no PDBG; a recuperação da ET de Manilha; o início das obras da capilaridade de distribuição de água e coleta de esgoto para levar à estação, nos pareceu um projeto com princípios de razoabilidade. Mas a população de São Gonçalo, a população de Itaboraí, a população de Tanguá, a população daquela região de cobertura de Imunana-Laranjal escuta falar desse projeto há décadas, ou seja, a cidade de São Gonçalo - a segunda população do Estado do Rio de Janeiro - não tem cobertura com relativa normalidade de água tratada para mais de 50% da sua população.\r\n\r\nEstamos falando em pleno Século XXI, da segunda cidade do Estado do Rio de Janeiro, Região Metropolitana, onde metade da população não tem acesso com regularidade ao abastecimento de água.\r\n\r\nPor melhor que seja o projeto, o que falamos, eu e a Deputada Lucinha, é que ele precisa ser executado para que a população, finalmente, tenha atendido um direito que é seu.\r\n\r\nSrs. Deputados, eu trouxe aqui há duas semanas, uma defesa de Águas de Niterói. Eu era vereador de oposição em Niterói, era vereador do PSDB no início dos anos 90, quando a cidade passou a operar com Águas de Niterói, uma concessão público-privada que eu reputo uma das melhores parcerias público-privadas em serviços públicos concedidos que já vi, tanto que Águas de Niterói, com sua expertise, hoje está espalhada no Brasil todo e se transformou em Águas do Brasil - Águas do Imperador, Águas do Juturnaíba, Águas do Paraíba, enfim, Águas de Niterói tirou Niterói como um case, um case de sucesso.\r\n\r\nE fui, por alguns jornalistas que cobrem a Casa, extremamente bombardeado: como defender uma empresa concessionária de serviços públicos depois do que aconteceu na Estação de Tratamento da Ponta d'Areia com aquele acidente na estrutura da construção civil do reservatório?\r\n\r\nO que eu falei, Srs. Deputados, na minha defesa, Deputado Sabino, foi a responsabilidade que o mandato nos exige. Mandato não é feito só para jogar pedras: o mandato é feito para que, de forma serena e responsável, possamos denunciar e atacar, mas também defender o que merece ser defendido.\r\n\r\nEngraçado que, na quinta-feira passada, Deputado Robson Leite, saiu no jornal O Globo, na coluna Eco Verde, uma coluna que tem todas as quintas sobre políticas ambientais no jornal O Globo, página 29, o seguinte: “O Brasil não deve atingir metas de saneamento”. Falou do cenário dramático de um país que é hoje a sétima economia do mundo e onde menos de 20% da população tem acesso a tratamento de esgoto - menos de 20% da população brasileira.\r\n\r\nMas, veja bem o orgulho que nos dá como niteroienses, Deputada Lucinha, e pena que isso não aconteça ainda na sua querida Zona Oeste: “Melhores e Piores - melhores e piores. Entre os 81 municípios com mais de 300 mil habitantes - com mais de 300 mil habitantes -- no Brasil, quais são os quatro piores?” Veja bem, Deputado Alessandro Calazans: “Os quatro piores municípios brasileiros em saneamento, dentre os 81 municípios com mais de 300 mil habitantes: Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo, São João de Meriti”. \r\n\r\nOs quatro melhores municípios - e aí peço a atenção dos Srs. Deputados: Jundiaí, Franca, Niterói, Uberlândia.\r\n\r\nEu fui à pesquisa feita pelo Instituto Ambiental Trata Brasil e os municípios da Baixada Fluminense, nesse monitoramento de saneamento feito desde 2003, só vêm perdendo posição no ranking brasileiro.\r\n\r\nO próprio município do Rio de Janeiro que, no primeiro ano do monitoramento, Deputada Lucinha, estava na posição de 29º em 2008, já estava no 46º. É a Cedae - é a Cedae enganando. São os governos não priorizando a questão do saneamento na vida das pessoas. E fui criticado por parte da empresa por ter a coragem de defender um serviço concedido, apesar daquele desastre da Ponta da Areia, que prontamente a companhia tomou as providências necessárias, esteve aqui na nossa Comissão de Meio Ambiente, coisa que o Presidente da Cedae enrola em fazer, e os Deputados desta Casa têm preocupação com o Presidente da Cedae, como se ele fosse mais do que o governador do Estado do Rio de Janeiro, ou seja, se relacionar com este presidente é um mistério. É um homem público, está numa função pública, preside uma companhia de saneamento! E, como tal, ele tem que vir a Casa falar por que ele não quer dar saneamento para a população, ele quer sanear a companhia para vender ação a um preço supervalorizado na Bolsa de Nova York. Essa é a questão.\r\n\r\nA questão é que o Sr. Wagner Vícter não tem hoje um compromisso com o saneamento da população de Niterói. Ele tem um compromisso com as finanças da empresa, para que quando abrir o capital na Bolsa de Nova York elas tenham um valor super valorizado.\r\n\r\nEntão, vejam que esse é um retrato que envergonha o Rio de Janeiro, como nos envergonham os indicadores da educação que sempre discutimos. Como é possível os principais municípios da Baixada Fluminense, que detém 25% da população do Rio de Janeiro, municípios economicamente importantes, como São Gonçalo, estarem entre os dez piores municípios com mais de trezentos mil habitantes na questão do saneamento, no Estado brasileiro? Isso aponta para falta de políticas, para falta de prioridades.\r\n\r\nEstivemos lá ontem. Parece, Deputado José Luiz, se for para valer, se o projeto não parar no meio por causa das eleições municipais do ano que vem, porque aí vão falar que o TCE impediu a licitação, mas como tem que atender, com aqueles recursos, um prefeito de outra região, e os recursos que para aquela adutora iriam ou para aquela captação e não vão mais, nós não sabemos.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Já lhe darei. Aparentemente, me parece um projeto responsável, um projeto que trará possibilidades. Eu, hoje, inclusive, convido os Srs. Deputados, hoje estou lançando no twitter, seguindo um pouco a linha da minha colega Clarissa Garotinho, na sua juventude - eu passei a ser jovem hoje - e coloquei um filme no twitter, Deputado Presidente, que é o seguinte: “Cedae: São Gonçalo quer banho”. É inadmissível que metade da população de São Gonçalo, trabalhadora, se desloque no seu dia a dia, chegue à noite em casa e não tenha água para tomar banho, porque a Cedae não garante a regularidade na sua distribuição.\r\n\r\nUm aparte à Deputada Lucinha e encerro em seguida, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Só para colaborar com as palavras do nosso companheiro, nobre Deputado Comte Bittencourt, que a visita de ontem foi importante e proveitosa e tivemos oportunidade de ver de perto que existe um projeto de duzentos milhões de reais para se investir em Niterói e São Gonçalo e resolver o problema de abastecimento de água. A grande incógnita nesse sentido é se esses projetos vão avançar e se tornar realidade, através do processo de licitação e depois de execução, ou se vai ser apenas propaganda política, porque os representantes da Cedae nos informaram ontem que muitos desses projetos tiveram as obras paralisadas e que estavam aguardando novamente o Tribunal de Contas liberar o andamento da licitação.\r\n\r\nEntão, digo aqui ao nobre Deputado Comte que amanhã vai ter reunião da Comissão de Saneamento Ambiental e será definido qual vai ser a data que o Presidente da Cedae virá a esta Casa, à Comissão de Saneamento Ambiental, porque já aprovamos isso na Comissão, só falta fechar a data. O Presidente da Cedae tem que vir a esta Casa, sim, para apresentar quais projetos a Cedae tem, o que vai ser colocado em execução no período de 2011 a 2013, porque a informação dos representantes da Cedae é que só em 2013 a população de São Gonçalo vai ter água normal para poder tomar banho, porque fora disso, é só projeto.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado, Deputada Lucinha. Encerrando, Deputado Presidente, fica aqui como Niteroiense, a satisfação de a nossa cidade ser hoje a terceira cidade em qualidade de vida. Ainda temos problemas sérios a serem enfrentados na questão do saneamento, mas é a terceira cidade, dentre as que têm mais de 300 mil habitantes, em qualidade de saneamento, dentre as cidades brasileiras.\r\n\r\nParabéns, Águas de Niterói! Parabéns ao Prefeito Jorge Roberto Silveira, parabéns à população de Niterói, porque foi uma política que deu certo, na última década, naquela Cidade. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência pede desculpas ao Deputado Marcelo Simão pelo momento em que chamei à tribuna, pela vez, o Deputado Gilberto Palmares. V. Exa. se encontrava em plenário e, elegantemente, retraiu-se.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Marcelo Simão, que dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Marcelo Simão\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, público presente, não cabe desculpa nenhuma, até porque me dá um prazer muito grande escutar o Deputado que fez uso da palavra, o Gilberto Palmares.\r\n\r\nSó queria engrandecer aqui as palavras do Deputado Comte Bittencourt sobre a falta d'água no nosso Estado do Rio de Janeiro, principalmente na sofrida Baixada. Muitas e muitas vezes, várias vezes, já liguei para ele, já conversei, só que não vejo boa vontade do Presidente da Cedae, Wagner Victer, para solucionar os problemas da Baixada em relação à falta de água. Fica aqui, mais uma vez, esse pedido. \r\n\r\nEle tem que ser chamado nesta Casa para dar explicações. Da última vez ele me falou que não era político. Eu acho que ele é político, sim. Ele ocupa um cargo político, não é verdade? Se ele não quiser ser político, que arrume emprego nas Casas Bahia, no Ponto Frio Bonzão, onde quiser. Mas como ele está em um cargo político, tem que prestar contas a esta Casa, sim. \r\n\r\nNós temos que solucionar o problema da falta de água na Baixada, que é muito grave. A falta d'água, principalmente em São João de Meriti, é uma coisa absurda. Lá ficam os maiores reservatórios de água, que não funcionam - os que funcionam mandam água para os municípios vizinhos. Isso é um absurdo!\r\n\r\nPasso para a minha falação principal, acerca da quarta reunião extraordinária da Comissão de Transportes, que feita no dia 2 de maio de 2011 para falar com a Presidência do Metrô Rio e a Agetransp, para tratar dos incidentes ocorridos na Estação de Botafogo em 26 de abril de 2011. Contamos com a presença de José Gustavo de Souza Costa, Presidente do Metrô Rio; de Rosa Cassar, diretora de Relações Institucionais e Governamentais do Metrô Rio; do Dr. Leonardo Araújo Marques, assessor de Relações Institucionais e Assuntos Parlamentares do Ministério Público; e, mais uma vez, com a boa vontade do Herval de Barros, Conselheiro da Agência Reguladora - sempre é o mesmo, ninguém mais se importa em vir dar satisfação a esta Casa, sempre é o Herval. Parece até que é perseguição com a Agência Reguladora, mas vemos muito pouco do que a Agência Reguladora fala.\r\n\r\nContamos também com a presença, nessa sessão, do nosso amigo Deputado Alessandro Calazans, que faz parte da Comissão; dos Deputados Luiz Martins, Pedro Fernandes, Marcelo Freixo, André Lazaroni, Waguinho e Zaqueu Teixeira. Foi uma reunião muito importante na qual esclarecemos alguns assuntos. É claro que o principal assunto foi a agressão aos usuários do Metrô na Estação de Botafogo.\r\n\r\nDali partiram vários outros assuntos que serão rediscutidos numa nova audiência no dia 09, segunda-feira, mas alguns fatos foram esclarecidos, por exemplo, o funcionário do Metrô que agrediu o usuário, Sr. Presidente, já respondia a dois processos por agressão.\r\n\r\nNaquela casa o presidente diz que desconhece o segundo, só conhece o primeiro. Isso é um absurdo. O funcionário que já está respondendo a um processo está naquele local protegendo os usuários, o patrimônio do Metrô ou sei lá o que for, não é admissível. Vai acabar acontecendo o que aconteceu na SuperVia com aquelas agressões quando os usuários foram chicoteados e até hoje nenhuma medida foi tomada.\r\n\r\nNo decorrer da nossa reunião, o Deputado Alessandro Calazans fez uma cobrança importante ao Conselheiro da Agência Reguladora sobre as multas decorrentes do atraso na entrega desses trens. Mais uma vez a Agência Reguladora deixou a desejar, não deu resposta alguma. Esta Agência é um absurdo.\r\n\r\nO objetivo dessa Agência é defender o usuário, mas normalmente quando ela não fica neutra ela defende a outra parte. Nunca defende diretamente os usuários, até porque não consigo ver, Deputado Alessandro Calazans, nenhum processo da Agência Reguladora concluído. \r\n\r\nNo próprio Metrô, a pergunta foi feita: não há prazo para a conclusão dos processos? E ele não conseguiu responder, simplesmente disse que têm inquéritos abertos, têm processos abertos, mas nunca os processos chegam ao final. Essas companhias nunca são multadas e quando há multa, como no caso da Barcas S/A, que cobramos muito, brigamos muito nesta Casa com audiências públicas, até com CPIs, nada foi resolvido. Quando a Barcas S/A foi multada foi um absurdo. As pessoas só começarão a respeitar quando doer no bolso.\r\n\r\nEssas multas são muito engraçadas, por exemplo, as multas que a Barcas S/A sofreu são convertidas para o próprio patrimônio das Barcas S/A. Se foi multada em R$ 100 mil, a Barcas S/A teria que gastar esse valor com as próprias barcas.\r\n\r\nEnquanto não sentir no bolso continuará esta brincadeira. A Agência Reguladora fingindo que fiscaliza, abrindo processo e no final não chegando a nenhum objetivo, como sempre acontece. Fazemos audiências, eles vinham, agora nem estão vindo; estão mandando sempre esse Conselheiro que até tem boa vontade, mas sempre é ele. Antigamente vinham dois, três, quatro, hoje só vem ele e fala o mínimo necessário. Não esclarece nada, não fala das atitudes que tomaram. Infelizmente continuamos com os mesmos problemas.\r\n\r\nAproveito para convidar os Deputados presentes para uma audiência pública que teremos no dia 09 de maio, para falar sobre as condições da Linha 4 do Metrô e, aproveitando, acrescentar outros problemas, por exemplo, os trens que não foram entregues no prazo e o presidente garantiu que a partir do final deste ano vão começar as entregas dos trens, o que vai terminar, se eu não me engano, no final do ano que vem. Foi o que ele falou. Concedo o aparte a V.Exa., Deputado Calazans.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Deputado, serei breve mas quero me associar ao discurso de V.Exa. e deixar claro que o Metrô presta um péssimo serviço. Já foi claramente constatado, inclusive através de perícia feita pelo Ministério Público, de que o padrão mundial de temperatura dentro de metrô não pode passar de 24º. Essa é a temperatura máxima. E a perícia já feita pelo Ministério Público identificou que a mínima dentro de uma estação do Metrô é de 30º. Só por isso já deveria ser multada. \r\n\r\nDaí nós vamos para a questão da capacidade do Metrô, o padrão internacional são seis pessoas por metro quadrado. Já foi identificado que no Metrô Rio essa quantidade é de 11 pessoas por metro quadrado. Por aí a empresa já teria de ser multada também. \r\n\r\nQuanto à não entrega dos vagões em outubro de 2010, o contrato de concessão, Deputado Marcelo Simão e Presidente da Comissão de Transportes, é claro e diz lá: “Se não forem entregues os vagões do Metrô até outubro de 2010, o Metrô terá que pagar no primeiro mês R$ 350 mil de multa e nos meses seguintes R$ 500 mil de multa. Já se passaram quase 8 meses e o Metrô, Sr. Presidente, até hoje não recebeu sequer uma multa. \r\n\r\nEntão, na audiência pública, respeitando a todos os presentes, deixei claro que esses processos de multa contra o Metrô estão na gaveta desses dos conselheiros da Agência de Transportes. Até hoje nenhuma multa foi aplicada ao Metrô Rio apesar de todos esses desmandos. \r\n\r\nNo dia 10 de maio terá uma audiência na Agência de Transportes onde eu estarei presente para tentar saber porque o Metrô Rio não foi multado, porque se não foi multado vai continuar prestando o mesmo serviço, afinal, sem penalidade, continuará prestando o serviço do jeito que está. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Eu acho que, nessa próxima audiência pública do dia 9, nós temos que cobrar da agência reguladora os prazos das conclusões desses processos. Eles abrem os processos e não têm prazo de término. Isso tem que ser cobrado. Não tenha dúvida, a comissão vai agir, como vem agindo nesses últimos anos. V.Exa., como membro da comissão, vai participar e nós não vamos deixar passar em branco mais esse descaso com os usuários. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputador Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Robson Leite\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Deputado Roberto Henriques, Sras. e Srs. Deputados que nos acompanham e todos que nos acompanham pela TV-Alerj. Em primeiro lugar, queria agradecer ao Deputado Waguinho por ceder sua vez, pois tenho uma reunião na Casa, as comissões funcionam e a gente tem que correr, ir e voltar, enfim, na perspectiva da construção do nosso papel enquanto parlamentares. Eu venho dizer que esta Casa hoje apreciará em segunda discussão o meu projeto de lei de Software Livre. Eu trouxe alguns elementos importantes sobre esse avanço que se desenha para o Estado do Rio de Janeiro. Se aprovarmos o projeto hoje, e faço um apelo aos Deputados aqui presente para que o façamos, aprovando esse projeto hoje, o Rio de Janeiro será o segundo Estado do Brasil a construir um regramento a favor do software livre. Além da economia, que não é pequena, vou falar sobre isso, em licenciamento de software, nós avançamos na perspectiva de geração de emprego e valorização da tecnologia nacional. \r\n\r\nÉ sobre isso que eu vim falar aqui, Sr. Presidente. Vejam, nós temos nessa discussão a oportunidade de se ter uma ideia do que representa essa economia. Podemos fazer uma estimativa de mil reais por computador, em custo anual de licença de software. \r\n\r\nVim falando inclusive que a economia da Petrobras, que é uma das primeiras empresas públicas do Brasil a adotar o software livre, foi de 15 milhões de reais por ano. Recentemente fui corrigido por um amigo que trabalha na empresa, ainda continua trabalhando, dizendo que 15 milhões se fosse há dez anos, porque hoje a Petrobras tem muito mais computadores. Hoje a economia passa de 30 milhões de reais por ano. \r\n\r\nNo caso do Estado, o nosso projeto abrange a administração direta e indireta, ou seja, além do próprio Governo, suas secretarias, a estrutura de Governo. Temos também a relação das empresas públicas: das autarquias, das fundações, da Cedae, de tantas outras empresas. Ao adotar isso, multiplica-se o número de computadores por mil reais. Vamos chutar aqui: se tivermos na administração direta e indireta 20 mil computadores licenciados, é possível que haja, nós teremos uma economia atual de 20 milhões de reais. Em dez anos, 200 milhões de reais de dinheiro público; que vai poder ser utilizado em educação; que vai poder ser utilizado em investimentos; que vai poder ser utilizado para melhoria da qualidade do servidor público, para melhoria do serviço público. Por isso só, a aprovação do projeto de software livre já seria um avanço, mas não para aí. Há um avanço estratégico e é sobre isso que eu queria falar. \r\n\r\nLibertando-nos do licenciamento de software; do licenciamento, por exemplo, das empresas americanas de software, todo mundo já imagina de qual estou falando, trazemos recursos para o Brasil, porque o software utilizado nas ferramentas chamadas Office, editores de textos, planilhas, são softwares fechados; são formatos fechados, proprietários. Não se pode modificar o software da sua planilha de texto; não se pode modificar ou melhorar o seu editor de texto. Quem pode fazer isso é uma empresa cuja sede fica nos Estados Unidos; no Vale do Silício americano. Para fazer isso tem que comprar outra licença de software; jogar dinheiro para fora do País. Com o software livre, o software aberto, esse dinheiro fica aqui, porque as comunidades que desenvolvem o software livre ficam no Brasil. Isso é fundamental naquilo que temos lutado tanto, por exemplo, na compra dos caças. O projeto que se debate hoje no Brasil, da compra de caças estrangeiros, se debruça de uma solicitação em edital de que a tecnologia venha aberta, ou seja, que venha a tecnologia, não numa caixa-preta fechada, mas uma tecnologia onde possamos desenvolvê-la, aprimorá-la e gerar emprego aqui no Brasil. Essa é a filosofia do software livre. Esse talvez seja o grande avanço da tecnologia do software livre. O Rio de Janeiro dá um passo decisivo. Seremos o segundo Estado no Brasil a adotar esse padrão.\r\n\r\nA França hoje, em todas as suas empresas estatais; em toda sua administração pública direta, utiliza software livre, porque valoriza mão de obra, o trabalho e o emprego na área de software local. Isso é uma decisão estratégica, Sr. Presidente, que vai beneficiar em muito o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nE eu encerro, Sr. Presidente, fazendo um apelo, voltarei a falar na discussão do projeto, aos meus nobres colegas Deputados e Deputadas desta Casa, para que aprovemos hoje em 2ª discussão esse projeto. Que vá à sanção do Governador Sérgio Cabral e que coloque o Rio de Janeiro na vanguarda da tecnologia limpa, que é a tecnologia de software; que é uma das tecnologias que mais emprega no mundo; que mais gera emprego e que vai credenciar o Estado do Rio de Janeiro como detentor dessa iniciativa para trazer empregos para cá. Não é só Copa do Mundo, Olimpíada e o próprio Comperj, é também tecnologia, é o resgate dessa iniciativa. \r\n\r\nMuitas empresas de software, no final da década de 90, saíram do Rio de Janeiro e foram para São Paulo. Essa é umas das ações que, certamente, colaborarão, e muito, para que o Estado do Rio de Janeiro resgate esses postos de trabalho, traga de volta aquelas empresas e, mais do que isso, gere uma grande economia de dinheiro público com o fim do pagamento de licença de software para empresas estrangeiras.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Waguinho, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Waguinho\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, personagem principal do Estado do Rio de Janeiro, povo presente, venho a esta tribuna falar de minha Cidade, Belford Roxo, que fez aniversário no mês abril, mas, infelizmente, mais uma vez, não teve o que comemorar.\r\n\r\nBelford Roxo vem sofrendo com os vários governos que passaram pela Cidade, com a péssima gestão da ex-Prefeita Maria Lúcia, quando a Cidade sofreu muito, com a péssima gestão do ex-Prefeito que passou por lá Waldir Zito, e, hoje, com a péssima gestão - pior do que as anteriores - do Prefeito atual, o médico Alcides Rolim. Além de não ter o que comemorar no mês de aniversário, a Cidade ainda ganhou de presente um lixão: foi autorizada pelo Prefeito a construção de um aterro sanitário no bairro Recantos.\r\n\r\nNo meu entendimento, isso é um crime, porque Recantos é um bairro da Cidade com área verde, onde funcionam hoje a agropecuária e a agricultura. O bairro foi entregue para um aterro sanitário. Seria até importante um aterro sanitário na Cidade para cuidar do lixo que ela produz, mas como foi permitido um aterro sanitário, a Cidade receberá 700 caminhões de lixo por dia. Não será o lixo da cidade, será o lixo que vai vir de todas as partes porque a empresa que está sendo instalada é privada.\r\n\r\nAs condições da Cidade são precárias, não há possibilidade alguma de esses 700 caminhões de lixo de fora entrarem ali. Já existe uma grande deficiência no saneamento: 85% da Cidade de Belford Roxo não têm saneamento básico. A Cidade está completamente esburacada e não entendo como o Prefeito autoriza a entrada de 700 caminhões, que vão causar o caos total no trânsito, o caos para toda a população. As estradas, que já são muito mal cuidadas, vão piorar de maneira terrível.\r\n\r\nEncaminhei essa questão à Comissão de Saneamento, cuja Presidente é a Deputada Aspásia, e à Comissão de Meio Ambiente, cujo Presidente é o Deputado Átila Nunes, mas até o presente momento não tive resposta alguma dos Deputados Presidentes das Comissões. Estou no aguardo. Espero que os Deputados que representam essas Comissões possam ajudar Belford Roxo no que se refere à entrada do lixão naquela Cidade. Espero que os Deputados possam fazer valer o papel do Parlamento, desta Casa. Estou no aguardo.\r\n\r\nJá estive aqui denunciando várias vezes a questão da saúde em Belford Roxo. Existe lá um fato histórico: um médico conseguiu acabar com a saúde; a questão das ambulâncias, denúncia recebida pelo meu gabinete esta semana. Por incrível que pareça, não temos uma ambulância funcionando em Belford Roxo. Já temos um hospital fechado, a UPA fechada, a unidade mista paralisada; e, agora, não temos uma ambulância funcionando. As ambulâncias que foram cedidas pelo governo do Estado estão quebradas, as que pertencem ao poder público municipal estão quebradas e estamos unicamente com uma ambulância especial da SAMU para atender 500 mil habitantes, que é o total de habitantes que temos em Belford Roxo. \r\n\r\nIncrível é que o hospital está fechado, a UPA está fechada, mas continuamos com 540 médicos recebendo salário integral, em torno de R$ 2.800,00 a R$ 6.000,00, como já falei desta tribuna; não estão trabalhando porque o hospital está paralisado, a maioria dos postos de atendimento de saúde está paralisada e a UPA paralisada. Seria necessária uma intervenção, não sei se do governo federal, ou do governo estadual, porque um repasse no mês de janeiro, no mês de fevereiro e no mês de março para a Saúde de Belford Roxo chegou em torno de R$ 24 milhões. E está tudo fechado, nada está funcionando, as pessoas morrendo - são 100 óbitos por semana naquela cidade, por falta de atendimento médico. Eu me sensibilizei muito neste domingo, quando meu filho passou mal - graças a Deus pude levar para um hospital particular - porque ao mesmo tempo veio em minha mente um sentimento sobre o que estão passando as crianças de Belford Roxo quando se sentem mal. O maior surto de dengue da Baixada em crianças foi na cidade de Belford Roxo - já tivemos caso de falecimento, mas as crianças não têm na cidade nenhum hospital para atendê-las. Estão sendo atingidas pela dengue e por resfriados fortes. Tivemos o caso de uma criança que faleceu com pneumonia, porque o hospital não tinha antibiótico para o tratamento. Imaginem como estão aquelas crianças pobres daquela cidade, que não têm condições de pagar um médico particular nem um plano de saúde!\r\n\r\nFiquei muito sentido, de coração realmente muito magoado por pensar o que aquelas famílias que não têm condições de nada estão passando ao ver os filhos doentes e não ter na cidade um hospital ou uma ambulância para socorrê-los e levá-los para algum município com um pronto-socorro em funcionamento. \r\n\r\nO repasse para a Educação, para janeiro, fevereiro e março de 2011, chegou a R$ 36 milhões. Mas é lamentável que tenhamos hoje duas mil crianças, em Belford Roxo, nas escolas, fazendo revezamento: mil crianças vão num dia; e mil vão no outro dia, porque as escolas de Belford Roxo não têm carteiras, nem cadeiras. \r\n\r\nO que está sendo feito com o dinheiro eu não sei, mas coisa boa não está sendo feita com esse dinheiro. Parece-me que o prefeito entregou a cidade a uma corrupção generalizada, que atinge todas as áreas da prefeitura. A Saúde recebeu a verba, mas está parada, nada funciona. A Educação recebeu o seu repasse do Fundep e as crianças não têm carteiras, nem cadeiras. A merenda é precária. As escolas que estão nos centros urbanos a merenda ainda chega, mas nas escolas mais escondidas, que funcionam nas roças, nas periferias, a merenda não chega. Quando chega, é sem qualidade. Acho que tinha que haver uma intervenção em Belfort Roxo, tanto na área da Saúde quanto na da Educação, porque a verba está sendo enviada, mas não está sendo utilizada com a responsabilidade necessária para a saúde e a educação funcionarem naquela cidade. É lamentável o que está acontecendo. \r\n\r\nOutro fato, Sr. Presidente, concluindo, porque já esgotou o meu tempo, é que a cidade de Belfort Roxo tomou empréstimo no Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID -, para fazer a região dos bairros Xavantes e Ponte Branca. As obras eram previstas para terminar em oito meses. Já estamos indo para quase dois anos e foram executadas somente 40% das obras previstas no empréstimo de 16 milhões e 400 mil dólares. As informações, a denúncia que temos, é a de que já foram gastos 80% do dinheiro do empréstimo. \r\n\r\nProvavelmente esta semana terá uma grande manifestação naqueles dois bairros, porque as pessoas já estão desesperadas, pois não conseguem entrar com seus carros nas garagens; não conseguem mais transitar nas ruas. As obras começaram; não avançaram; o dinheiro já está acabando e não sabemos, na verdade, qual será o fim disso. \r\n\r\nEntão a denúncia que faço aqui é também sobre esse empréstimo do Banco Interamenricano de Desenvolvimento, no valor de 16 milhões e 400 mil dólares, sendo que 80% do dinheiro já foi gasto e não temos nem 40% das obras realizadas. É lamentável o que acontece na cidade; é lamentável o posicionamento do Prefeito.\r\n\r\nFinalizando minhas palavras, pedimos mais uma vez que a Comissão do Meio Ambiente e a Comissão de Saneamento usem as medidas cabíveis para impedir que um lixão aconteça, porque, aí, a cidade vai ao caos total. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Muito obrigado, Deputado Waguinho. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, a próxima oradora é a Deputada Clarissa Garotinho, que dispõe do tempo regimental de dez minutos. \r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Boa tarde a todos, Srs. Deputados, todos que nos acompanham pela TV Alerj, muito foi falado hoje nesta Casa por vários Deputados, sobre o problema de abastecimento de água. Tenho batido muito nesta questão relativamente ao abastecimento de São Gonçalo, dos municípios da Baixada Fluminense, das áreas mais pobres da cidade do Rio de Janeiro e também da cidade de Quissamã, que vive um grave problema de falta d'água já há cinco meses. \r\n\r\nNa semana passada tive a oportunidade de me reunir com o diretor da Cedae para o Interior do Estado, e com o superintendente da Cedae, Dr. Humberto. Expus a eles o problema da cidade de Quissamã. Tenho muito carinho por aquela cidade. Quissamã é vizinha à cidade de Campos, onde nasci. Fui a segunda Deputada mais votada pela cidade de Quissamã e acho inadmissível que em pleno Século XXI, a água, um bem essencial à vida, continue faltando. E por cinco meses! Em Quissamã, as pessoas têm que comprar galão de água mineral para tomar banho. Recentemente a Cedae tentou regularizar o problema, mas a água começou a sair com cheiro ruim, de péssima qualidade. \r\n\r\nConversamos e marcamos para o próximo dia 11, às 11 h da manhã, um debate público na Câmara de Vereadores de Quissamã. O superintendente da Cedae estará na audiência para explicar quais as próximas medidas a serem tomadas pela Cedae à população, aos vereadores, à classe política e à sociedade de Quissamã. Ele já me adiantou que imediatamente será construída, no prazo máximo de 45 dias, uma nova tubulação com uma profundidade de mais 1km na Lagoa Feia, para que eles possam captar, mais ao meio da lagoa, uma água de melhor qualidade, em uma região de maior profundidade. O fato é que a Cedae está desacreditada pela população de Quissamã. Esperamos que dessa vez o problema possa ser resolvido. Eles disseram também que vão fazer uma reforma na estação de tratamento da região, orçada em aproximadamente um milhão e meio. Há ainda o projeto de um novo estudo, em andamento, para captação de água do Rio Macabuzinho. \r\n\r\nConvido a população de Quissamã para, no próximo dia 11/05, às 11h, na Câmara Municipal, participar conosco desse debate público que faremos.\r\n\r\nMudando de assunto, Sr. Presidente, a reforma política é um tema que vem sendo muito tratado no Congresso Nacional. É importante que todos nós políticos, possamos nos manifestar sobre esse tema que mexe com a realidade política de nosso País.\r\n\r\nSou e sempre fui contra o voto em lista, que muitos Deputados e alguns partidos querem aprovar. Como funciona? Cada partido faz uma lista de seus candidatos. Hoje já se faz uma lista de candidatos, mas são eleitos os mais votados, o povo tem o direito de escolher em quem quer votar naquele determinado partido. O que está sendo proposto é diferente: o partido faz uma lista, mas você vota no partido. Calculando a proporcionalidade, se aquele partido teve direito a três Deputados, vão ver quem foi o primeiro, o segundo e o terceiro da lista, e esses serão os eleitos. Com isso, o povo perde o direito de escolher em quem vai votar.\r\n\r\nFiquei muito preocupada quando vi esse debate avançando no Congresso Nacional, mas, na quinta-feira passada, o Conselho Superior de Direito da Fecomércio de São Paulo tomou uma decisão contrária ao voto em lista que, para mim, foi bastante animadora. O conselho alega que o voto em lista fere claramente a Constituição, que diz: “Artigo 60 - A Constituição poderá ser emendada mediante (...). § 4º. Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: Inciso I - A reforma federativa de Estado; II - O voto direto, secreto, universal e periódico”. Portanto, o voto em lista, proposto para alguns partidos no Congresso Nacional, é inconstitucional; o artigo não pode sequer ser mudado com emenda à Constituição, porque é interpretado como Cláusula Pétrea. O voto em lista fere o voto direto e secreto, por isso não podemos aprová-lo.\r\n\r\nFiquei muito feliz com essa decisão do Conselho Superior de Direito. Acho que é uma vitória à democracia, porque entendo que o voto em lista é, em primeiro lugar, antidemocrático. A população tem que ter o direito de escolher em quem vai votar. Além disso, o voto em lista favorece os políticos que já têm mandato, dificultando a renovação do Parlamento, fundamental para a oxigenação das Casas Legislativas; para que novas gerações de políticos possam encontrar uma forma diferente de fazer política; para combater práticas que muitas vezes estão instaladas no Parlamento, que tanto deixam a população indignada. Não podemos dificultar a renovação dos quadros políticos de nosso País. O voto em lista faz isso, porque sempre terá prioridade quem já tem mandato; ou, então, as celebridades, os artistas, os que são considerados puxadores de legenda de alguma forma. \r\n\r\nO voto em lista também dificulta o acesso das pessoas mais humildes ao primeiro lugar dessa lista. Imaginem o presidente de uma associação de moradores ou um líder sindical que querem se candidatar. Quando terão oportunidade de ser os primeiros da lista? Dificilmente.\r\n\r\nO voto em lista também favorece algo muito perigoso: a possibilidade de crescer a corrupção partidária. O Brasil tem mais de 20 partidos políticos. Imaginem uma pessoa com dinheiro chegando a um partido e dizendo: “Quanto você quer para eu ser o primeiro da lista?” Isso é um absurdo! Não podemos permitir práticas como essa. Por isso sou contra o voto em lista.\r\n\r\nPara mim, defender o voto em lista seria até fácil, se eu concordasse com ele, porque sou filha de político, tenho um mandato, sou filha do Presidente de uma legenda. Talvez tais condições pudessem me favorecer num sistema de voto em lista. Porém, nós, que somos políticos, não podemos fazer leis pensando naquilo que é bom para nós. Temos que pensar naquilo que fortalece o Estado democrático de direito, naquilo que favorece a democracia brasileira, naquilo que favorece a renovação dos quadros políticos, a oxigenação da política brasileira. Por isso sou contra o voto em lista.\r\n\r\nEstou deixando esse posicionamento claro porque já disse isso ao meu partido, o Partido da República. Eu não sei como o PR nacional vai se manifestar em relação a isso, mas vejo na decisão da Fecomércio de São Paulo, do Conselho Superior de Direito, uma possibilidade de vitória, já que existe a interpretação de que, para mudar o sistema em vigor hoje e transformá-lo em voto em lista, somente rasgando a Constituição e fazendo uma nova Constituinte no Brasil. Não é isso que desejamos.\r\n\r\nDeixo minha posição manifestada porque acho que os temas sobre a reforma política são importantes e precisam ser debatidos por nós que hoje estamos na política.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Jânio Mendes\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, corroborando o pronunciamento da Clarissa Garotinho, sou daqueles que comungam da ideia de que uma reforma política, para ser eficaz, precisa partir da sociedade para o Parlamento. O Parlamento brasileiro já deu mais do que mostras de que será incapaz de cortar na própria carne ou de fazer reformas que vão além da manutenção de privilégios. Por essa razão, é preciso que haja participação da sociedade na construção da reforma política.\r\n\r\nSr. Presidente, durante muitos anos, convencionou-se que o Brasil era o país do futuro, por seu povo, por sua gente e, acima de tudo, por seu patrimônio, por seu conjunto de riquezas naturais. Somos uma economia movida à energia do petróleo, das águas, dos ventos, à energia solar. Nos últimos anos, quando o mundo vê as grandes potências amargarem crises econômicas, o Brasil tem dado demonstração de vitalidade e força, superando crises, gerando emprego e avançando. \r\n\r\nNós, do Estado do Rio de Janeiro, de modo especial e particular, temos o privilégio de ver o Estado como o responsável por 80% da produção nacional de petróleo, ver expandir seus negócios no campo das siderurgias, no campo do Pólo Petroquímico. Porém, temos tido constantemente a oportunidade de criticar historicamente a falta de investimento na formação, na educação básica e na mão de obra qualificada para esse mercado do futuro que hoje é o mercado presente. \r\n\r\nLamentavelmente, assistimos aos desacertos da História. Aqui já tive a oportunidade de dizer que há 25 anos Darcy Ribeiro preconizava no Rio de Janeiro o advento da escola, da educação em tempo integral conduzida pela política do Governador Leonel Brizola com a concepção do projeto dos CIEPs. Atacada por todos os demais setores da sociedade que se opunham a sua ideologia política, setores esses que hoje defendem a educação integral como o caminho do futuro, um futuro que começávamos a trilhar lá atrás não fosse o bombardeio por eles realizado. Poderíamos hoje estar concorrendo em igualdade de condições de oportunidades com os muitos executivos que entram em nosso País, quase que diariamente, solicitando visto para trabalhar, para executar funções de direção, funções técnicas nas empresas que hoje estão sediadas no Brasil e de modo particular no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA defasagem histórica nos coloca numa condição de desigualdade. O mundo das grandes forças, das grandes potências, das grandes economias mundiais é marcado pelo protecionismo. É o protecionismo americano que protege seus produtos. É o protecionismo europeu que protege a sua mão de obra. \r\n\r\nDistante não está o tempo em que o País discutia a proibição de dentistas brasileiros atuarem no mercado europeu. E hoje assistimos a uma proporção crescente de 40% ao ano, segundo pesquisa do Ministério do Trabalho divulgada na edição de domingo do jornal O Globo, no caderno Economia; 40% ao ano o crescimento de visto dado aos estrangeiros com autorização para trabalhar no mercado no Brasil, ocupando postos de direção, postos executivos em empresas no setor de petróleo, no setor naval, no setor de tecnologia que poderiam estar sendo ocupados por brasileiros, houvéssemos investido na formação, na educação de base. \r\n\r\nA economia continua crescendo, as oportunidades de empregos se anunciam cada vez mais crescentes. Infelizmente não vemos a mesma ousadia no investimento e na formação. Ainda patinamos, considerando investimento em educação e formação como despesa nos nossos orçamentos públicos. Enquanto assim entendermos, enquanto esta for a lógica da administração pública, continuaremos dizendo que este é o País do futuro sem que possamos dar oportunidades às gerações presentes. De nada adiantará toda essa riqueza, de nada adiantará todo esse desenvolvimento se essa riqueza, se este desenvolvimento não alcançar os brasileirinhos e brasileirinhas. \r\n\r\nSomos campeões de riqueza; somos campeões na genialidade de um povo - de cultura e de saber - capazes de desenvolver uma tecnologia, como a de exploração de petróleo em águas profundas, desenvolvida por nossas universidades e pela Petrobras. \r\n\r\nSomos essa gente que tem força, este País que tem energia. Mas precisamos ser uma gente que investe no saber e na formação. \r\n\r\nAquilo que para muitos pode parecer motivo de louvor, de comemoração, como reflexo do crescimento econômico, o anúncio estampado em letras garrafais - “Crises em países ricos e aquecimento interno fazem o número de executivos estrangeiros crescer no Brasil” - para nós é motivo de lamento; para nós é motivo de reflexão. \r\n\r\nPorque infelizmente sou da Cidade de Cabo Frio, vizinho da Cidade de Macaé - e sou da Região dos Lagos - e vejo tristemente a população local, nativa, ocupando sempre os postos inferiores de trabalho nessa economia crescente do petróleo, nessa economia da tecnologia, exatamente uma deficiência de formação, de base. \r\n\r\nTristemente, não vemos uma compensação. Não assistimos discussões nas casas legislativas políticas públicas que compensem o atraso e que acelerem o desenvolvimento em educação, que acelerem o investimento em pesquisa. \r\n\r\nTristemente, quando assistimos aqui, isoladamente, políticas de incentivo e de aceleração, como a política de cotas e outras que aumentem a capacidade de investimento da Educação Pública, vemos críticas dos mais variados setores da sociedade. \r\n\r\nSr. Presidente, nobres Srs. Deputados, quero nesta tarde deixar mais uma vez esse registro para que o Rio de Janeiro, para que o Brasil possam estar atentos a esse movimento, a essa crescente mobilização de entrada de mão de obra técnica, qualificada, especializada para ocupar postos de direção e de executivos neste país, ao passo que continuamos cegos ao investimento na formação, na Educação de Base e no Ensino Técnico Superior, para que possamos ocupar um espaço que seja nosso, de brasileiros, em nosso mercado de trabalho e em nosso mercado futuro. \r\n\r\nDeixo este meu pronunciamento como um registro e um desabafo. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nAntes, porém, registro mais uma vez, presentes no Parlamento do Estado do Rio de Janeiro, alunos da Escola João Guimarães, do Município de Italva, a quem saudamos, bem como saudamos também os profissionais da Educação que os estão acompanhando. \r\n\r\nDeputado Altineu Cortes\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Senhores e Senhoras presentes, quero iniciar saudando o Município de Italva, nosso Prefeito Joelson e os alunos. Sejam muito bem-vindos à Assembleia Legislativa. \r\n\r\nSerei breve, Sr. Presidente. Ontem, recebi um telefonema do Dr. Luiz Barbosa, Presidente da Agetransp, e tenho dito a respeito da situação da Agetransp, da honestidade, da integridade do Dr. Luiz Barbosa, que eu conheço faz tempo. O Dr. Luiz Barbosa é um exemplo de profissional, dedicado ao serviço público. E ele me telefonou, pedindo desculpas pelo não comparecimento em algumas audiências públicas aqui, principalmente as últimas, sobre o Metrô. Ele tem passado por um problema delicado de saúde, e me ligou ontem, colocando-se à disposição para vir à Assembleia conversar comigo e esclarecer qualquer dúvida sobre a situação do Metrô e outras. \r\n\r\nE eu disse para o presidente Luiz Barbosa que, obviamente, não tenho nenhuma dúvida sobre a sua pessoa, a sua honestidade, mas que eu já não poderia dizer o mesmo sobre outros conselheiros. E disse a ele que tenho certeza que não todos os conselheiros, mas alguns conselheiros - e também talvez alguém, da máquina da Agetransp - operam em favor das concessionárias. \r\n\r\nEntão eu comuniquei já a alguns Deputados e fiquei de telefonar para o Luiz Barbosa, presidente da Agestransp, para que nós pudéssemos marcar uma visita à Agetransp. Ele se prontificou a vir aqui, mas eu disse que eu preferia ir à Agetransp. Como está marcarda a próxima sessão da Agestransp, se não me engano para a próxima sexta-feira, e alguns Deputados já manifestaram interesse em estar lá, e vão estar lá - eu estarei também -, nessa oportunidade, vamos marcar com o presidente essa reunião para que Assembleia Legislativa possa ter em suas mãos - nós, Deputados - os contratos de concessão, com todos os seus aditivos. \r\n\r\nPorque, o que acontece é que você fala sobre o Metrô, o problema tal, X ou Y, e eles falam: “Mas isso aí está no Aditivo tal”. Aí você fala sobre a Rota 116, que a Rota 116 não cumpre nada do contrato. Nada, nada, nada no prazo. São dez anos de concessão, nove anos de concessão. E aí dizem: “Não, mas isso aí foi aditivado; tem esse aditivo; tem aquele aditivo”. É engraçado, Sr. Presidente, só não tem aditivo para reajuste de tarifa. Reajuste de tarifa cumpre o cronograma certinho do contrato. Se bobear, pode ter um aditivo para aumentar mais a tarifa. Mas, no cronograma de aumento da tarifa, naquele eles não perdem um dia. Se arredondar, vai arredondar para mais. Enquanto para as execuções, para as obrigações das empresas concessionárias, sempre a população paga a conta. Eles não cumprem com o que estava previsto no contrato, no edital. \r\n\r\nEsses aditivos são aditivos, é minha opinião, para acertar a situação porque, como a concessionária não cumpre, aí tem que fazer um aditivo para dizer que pode ser desse jeito ou daquele jeito para atender ali a lei, supostamente. Mas esses aditivos estão sendo feitos para burlar a lei, já que o contrato original é completamente modificado. \r\n\r\nExistem inclusive termos aditivos, se não me engano sobre o Metrô, de que nós temos denúncias que foram modificados, e mudou inclusive, uma parte do objeto. E nós vamos estudar isso profundamente quando tivermos todos esses contratos completos, com todos os termos aditivos, aqui na Assembleia Legislativa.\r\n\r\nEntão eu quero convocar e vou convidar quantos Deputados quiserem ir a esse encontro com o presidente Luiz Barbosa, lá na Agetransp, para que possamos tomar pé dessa situação por inteiro, por inteiro. Porque, muitas vezes, nós estamos aqui na tribuna, estamos aqui usando os microfones da Assembleia, e eu mesmo, a gente não tem conhecimento do processo como um todo. E, neste momento, eu acho que a Assembleia não vai poder deixar de ter conhecimento sobre a matéria toda. \r\n\r\nEstou vendo aqui o Deputado Marcelo Simão - não sei se ele me escutou. Venho dizer ao Presidente da Comissão de Transportes que o Presidente da Agetransp, Luiz Barbosa, me telefonou. Além de estarmos lá na sessão do dia 11... Do dia 9?\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Dia 9.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Então, Sr. Presidente da Comissão de Transportes, Deputado Marcelo Simão, estaremos lá dia 9. Vamos combinar com o Presidente da Agetransp, Luiz Barbosa, para que possa nos receber, provavelmente na semana seguinte. A ideia é que ele possa conversar conosco sobre todas as concessões e possa nos dar cópia de todos os contratos, editais e aditivos de todas as concessões. \r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Um aparte.\r\n\r\nÉ muito importante isso, porque tem quatro anos essa luta, cobrando da Agência Reguladora. O que incomoda mais é que todos os processos da Agência Reguladora não têm término, estão todos na gaveta, está tudo engavetado, não há prazo. Não sei como funciona, mas deve haver um regulamento, um regimento deles, interno, que preveja prazos. Eles fazem qualquer tipo de ações sem prazos, só multam quando esta Casa cobra. Se depender deles, ninguém nunca é cobrado. \r\n\r\nNas vezes em que nós cobramos aqui, conseguimos até algumas multas. Cito, por exemplo, a empresa Barcas S/A. As multas - é impressionante, Deputado! - são aplicadas à Barcas S/A mas não são pagas em dinheiro, são revertidas para a própria empresa melhorar o seu patrimônio. Quando não se sente no bolso, não adiantam essas multas. Multa-se a empresa e a multa é empregada na própria empresa! É uma brincadeira! Não sei para que a Agência Reguladora está lá. \r\n\r\nDeputado, a Agência Reguladora existe para defender o usuário, no entanto, poucas vezes - falo “poucas vezes” para não dizer “nenhuma” - ela faz isso. Normalmente, ela é neutra ou defende o outro lado. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CORTES - Obrigado pelo aparte.\r\n\r\nEu vinha falando aqui do Presidente da Agetransp, Dr. Luiz Barbosa. Eu tenho certeza da honestidade dele, é uma pessoa - o senhor vai conhecê-lo - que eu conheço há bastante tempo. Entretanto, eu tenho certeza de que existe uma quadrilha dentro da Agetransp. Não sei que conselheiros estão envolvidos nessa quadrilha, quem da parte técnica, mas existe uma quadrilha para favorecer as concessionárias. \r\n\r\nEu acho que nós estamos chegando a um momento, aqui no Parlamento, na Assembleia Legislativa, em que não dá mais para esses caras fazerem o que estão fazendo. Acontece que essa quadrilha age de má-fé, alguém ali está sendo beneficiado com alguma coisa. É inacreditável isso!\r\n\r\nRegistro esse telefonema do Presidente da Agetransp porque, apesar de eu conhecê-lo há bastante tempo, achei muito positivo esse seu gesto de me telefonar. Estaremos lá na sexta-feira, estaremos com ele pessoalmente e marcaremos para a próxima semana uma reunião com ele para termos cópia de todos os processos, editais, aditivos, para acabar essa história. \r\n\r\nTenho certeza de que pode ter acontecido ontem: se vem o Presidente do Metrô, vem um funcionário do Metrô, eles falam, acerca de determinado assunto: “Não, esse aí foi o aditivo nº 18, foi o aditivo nº...” Eles fazem aditivo para ajeitar aquilo que eles não cumpriram. É até brincadeira!\r\n\r\nFalei que ia usar poucos minutos, acabou terminando o meu tempo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nA próxima oradora inscrita é a Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA Presidência registra a presença do movimento de concursados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, que ocupa a galeria do Parlamento fluminense. Sejam bem-vindos!\r\n\r\nDeputada, V. Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, alunos e estudantes que estão hoje visitando a nossa Casa, sejam bem-vindos! Comissão dos concursados, espero que aquilo que vieram buscar hoje aqui possa ser atendido. \r\n\r\nEu me inscrevi e pedi para falar hoje porque eu gostaria de relatar um fato bastante triste que aconteceu no Hospital Rocha Faria, no dia 29 do mês passado, mas que na verdade só veio à tona entre ontem e hoje em função de um vídeo que foi colocado na internet.\r\n\r\nUm rapaz, de 31 anos, de nome João Paulo, soro positivo, encontrava-se em um quadro grave de pneumonia, estava em uma situação muito grave em casa e foi encaminhando ao hospital, onde ficou internado durante uma semana. Durante esse período em que ficou no hospital, ele teve o acompanhamento da sua família, que em função da falta de profissionais de saúde dentro do Hospital Rocha Faria, que na verdade é a situação da saúde pública do Estado do Rio de Janeiro; não é só no Hospital Rocha Faria que faltam médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem. Vemos que esses profissionais, muitas vezes, têm que se esmerar para fazer o atendimento ao número de pacientes, que é muito além daquele número que eles têm capacidade de atender.\r\n\r\nEssa pessoa ficou dentro do hospital uma semana inteira, o João Paulo, aguardando na verdade uma vaga em um hospital referenciado em AIDS. Essa vaga não apareceu, não aconteceu, até porque, na Zona Oeste, o único hospital que tinha um tratamento específico para o soro positivo era o Hospital Pedro II que foi fechado. Insistentemente, falamos aqui sobre isso, e na verdade o soro positivo da Zona Oeste tem acesso apenas à medicação; ele não consegue ter o tratamento dentro da região porque não existe um hospital especializado.\r\n\r\nFiquei sabendo agora pelo nosso líder do Governo que ele seria aberto no Hospital Albert Schweitzer, e como frequento este Hospital não tenho notícia disso, mas se for verdade, melhor ainda.\r\n\r\nO caso é que o rapaz ficou aguardando a vaga, a vaga não veio, e a família começou a ser pressionada para que ele voltasse para casa, pressionada porque inclusive a assistência social da casa, orientada obviamente pela direção, disse à família que se o rapaz não fosse levado para casa a família seria acionada juridicamente por abano de incapaz. E a família disse que não podia levar o rapaz porque não tinha as condições de atendimento em casa, inclusive estavam com a luz cortada. Como aparece no vídeo, é uma família muito humilde, uma casa muito humilde, eles estavam com a luz cortada e não havia condição de levar esse paciente para casa. \r\n\r\nIndependentemente de tudo, o hospital pegou uma ambulância, colocando o rapaz com um maqueiro. Existe inclusive uma determinação do Ministério da Saúde, da Anvisa, que diz que um paciente, nas condições dele, só poderia ser transportado em uma ambulância se houvesse um médico, se houvesse um enfermeiro acompanhando esse transporte; e não havia, havia o motorista e um maqueiro. Esse rapaz foi levado para casa morrendo, conforme foi filmado, ele estava moribundo, morrendo durante o transporte. \r\n\r\nQuando chegou à casa, a família não queria abrir a porta, não queria recebê-lo, dizendo que ele iria morrer em casa. O profissional disse que não era problema dele, que era essa a ordem que ele tinha. Entraram na casa do rapaz, abriram a porta e colocaram-no no sofá da sala da família. E a família filmou o rapaz morrendo no sofá da sala, virando os olhos e vindo a óbito no sofá da sala, sendo filmado pela família.\r\n\r\nVenho demonstrar a minha indignação com isso porque acho importante que não sejam números, porque as pessoas vêm aqui, o Governo vem aqui, tem apresentado relatórios com números dizendo como que está mudando, como a saúde está melhorando, como as coisas estão ficando maravilhosas, mas esses números, na verdade, não retratam a situação que estamos vivenciando dentro das unidades.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Um aparte.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Concedo um aparte à Deputada Lucinha\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Deputada Janira Rocha, a situação na Zona Oeste é dramática. A população que procura o Hospital Rocha Faria não consegue atendimento porque a unidade está superlotada devido ao fechamento do Hospital Pedro II, em decorrência do incêndio criminoso no ano passado e que, até hoje, não foi apurada a forma como aconteceu. Mas a população da Zona Oeste está sofrendo porque ela não consegue o atendimento no Hospital Rocha Faria.\r\n\r\nDizer que a responsabilidade pelo que está acontecendo lá, por não haver pessoas para acolher e atender a população da nossa região, tem nome e sobrenome: Governador Sérgio Cabral. Ele é responsável pela degradação no atendimento do Hospital Pedro II, ele é responsável pelas mortes que estão ocorrendo por falta de atendimento na nossa região, na Zona Oeste. O Governador, durante a campanha, falava que iria resolver o problema da saúde, que a Zona Oeste iria ter uma saúde de boa qualidade. Lamentavelmente, o que vemos hoje é a população da Zona Oeste morrendo por falta de atendimento médico, por falta de atendimento na rede estadual de saúde.\r\n\r\nTodos os moradores de Sepetiba, que antes utilizavam a Croácia, não têm mais; os moradores de Santa Cruz, Sepetiba, Paciência e Cosmos, que utilizavam o Hospital Pedro II, não têm mais, utilizam apenas o Hospital Rocha Faria, que não tem como atendê-los. Aquilo ali parece um campo de concentração! É um absurdo vermos as pessoas sendo jogadas, porque não há macas suficientes, não há leitos suficientes, não há CTI. O responsável por isso é o Governador Sérgio Cabral - tem nome e sobrenome.\r\n\r\nEu gostaria que o Secretário Estadual de Saúde fosse visitar o Hospital Rocha Faria num momento como o de domingo para segunda-feira, após o jogo do Flamengo e do Vasco, para ver o transtorno, a loucura que era para conseguir um atendimento, com demora de seis a oito horas.\r\n\r\nEstá na hora de a Comissão de Saúde - estou solicitando em caráter de urgência - visitar o Hospital Rocha Faria de manhã e à noite, na madrugada, para ver de perto o que está acontecendo ali. As pessoas estão morrendo por falta de atendimento. É um absurdo! Há dinheiro para a Copa do Mundo, há dinheiro para os Jogos Olímpicos, mas não há dinheiro para investir na saúde, principalmente na saúde do povo pobre, que precisa de atendimento público.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO RAFAEL PICCIANI, A CONVITE)\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Estou de pleno acordo com o que foi dito pela Deputada Lucinha. Realmente, a situação da Zona Oeste é muito grave, mas este não é só um problema da Zona Oeste, é um problema também da Baixada Fluminense.\r\n\r\nNa semana passada, tivemos que acionar a Secretaria Estadual de Saúde. Dois bebês - já falei sobre isso - no Hospital da Posse estavam morrendo, um deles era custodiado do Estado. A situação era muito grave, sem UTI, precisávamos conseguir esse atendimento. Houve também o problema da senhora de 91 na UPA de Botafogo.\r\n\r\nHoje, vi o Secretário Sérgio Côrtes “tuitando”, dizendo que tinha feito uma visita à UPA de Botafogo, com representantes do Banco Mundial, para mostrar a situação da saúde e como eles saíram de lá maravilhados com a UPA, que coisa boa, uma unidade de referência! No entanto, as pessoas vão para a UPA e batem com a cara na porta. A UPA não é uma porta de entrada, é uma porta fechada ao atendimento das pessoas. As pessoas chegam à UPA e não conseguem entrar no sistema. A UPA é, na verdade, um piquete para impedir a entrada das pessoas nas redes de atendimento do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nQuando vimos falar sobre essas coisas, quando cobramos do Governador Sérgio Cabral ou do Secretário, as pessoas dizem: “Que coisa radical! Os Deputados são muito radicais, não podem fazer isso! É coisa de oposição!” Não é coisa de oposição, não é uma coisa radical. Estamos solicitando que a lei seja cumprida; que a Constituição, que diz que a saúde é dever do Estado, seja cumprida. Estamos reivindicando que a lei do SUS seja cumprida. Estou reivindicando que o Governo do Estado fiscalize as verbas da Saúde que estão indo para os municípios, porque em vários municípios do Rio de Janeiro a população não está conseguindo atendimento, a população está morrendo.\r\n\r\nNão é possível que, com toda a tecnologia que temos hoje, acessemos a internet, entremos no site de jornais, como é o caso do Extra, e lá vejamos um vídeo dantesco de um rapaz de 31 anos de idade morrendo, ali, para todo mundo ver. É só entrar na internet e ver o rapaz morrendo, virando os olhos e fazendo óbito na frente de todo mundo. Em qualquer país sério, o Secretário já teria caído; em qualquer país sério, o Governador estaria na imprensa agora explicando o que está acontecendo.\r\n\r\nO líder do governo falou hoje na reunião da Comissão de Saúde, que não está funcionando, que está num impasse. Eu peço ao Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, que defina logo quem é o Presidente da Comissão de Saúde da Casa, porque nós precisamos trabalhar; nós precisamos ser um ponto de apoio para a população pobre, que está morrendo; que está sendo atacada no nosso Estado. Esse é o papel do Legislativo; esse é o papel desta Casa e essa definição não pode passar da semana que vem.\r\n\r\nHoje a Comissão poderia visitar o Rocha Faria; hoje a Comissão poderia estar fazendo uma série de encaminhamentos para apoiar essa família, e não está fazendo porque não existe uma presidência na Comissão desta Casa.\r\n\r\nEntão, eu estou do lado daqueles Deputados e da população que estão dizendo: “chega”. O problema da saúde do Rio de Janeiro, a crise da saúde do Rio de Janeiro, é uma crise de corrupção e o Governo do Estado tem que botar o dedo nisso; tem que fiscalizar para que não vejamos mais a morte em nossas televisões e na internet. Isso não é digno; as pessoas não podem continuar morrendo na televisão e a vida continuar andando normalmente. É necessário que o Governador pare com isso imediatamente. Há um genocídio nos hospitais públicos do Estado do Rio de Janeiro e nós temos a obrigação de pará-lo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rafael Picciani) - Obrigado, Deputada Janira.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o nobre Deputado Roberto Henriques. V.Exa. dispõe de oito minutos.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Presidente, só para fazer um registro. Muitas vezes os agentes públicos são criticados pela falta de atenção, de cortesia; muitas vezes até com Deputados, com autoridades públicas, mas quero registrar a gentileza, o espírito público, do Dr. Henrique Santos Ribeiro, Presidente, do DER, que ontem, num caso emergencial em São Fidélis, com muita diligência, a pedido deste humilde Deputado do norte-noroeste fluminense, Roberto Henriques, prontamente se dirigiu ao Prefeito Luiz Fenemê, de São Fidélis, no caso da recuperação da RJ-158, que passa por dentro da área urbana deste município.\r\n\r\nEu tenho várias indicações sobre as estradas lá do norte-noroeste fluminense; sei que já existe um planejamento estratégico das reformas daquelas estradas, apenas venho pedindo celeridade, uma vez que diversas estradas vêm sendo prejudicadas devido às chuvas, devido ao tempo de conservação, e temos encontrado na pessoa do Dr. Henrique, Presidente do DER, sempre um gestor público atencioso, cortês, que atende bem, não só a nós, Deputados, mas também à população, às lideranças da sociedade civil, bem como os prefeitos dos diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortanto, quero aqui fazer este registro sobre a forma como o Dr. Henrique vem atuando já há vários anos na administração da Fundação DER.\r\n\r\nQuero saudar, também, os alunos do Colégio João Guimarães, do Município de Italva, lá do noroeste fluminense, que mais uma vez se fazem presentes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Rafael Picciani) - Obrigado, Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até a Ordem do Dia, às 16h30.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h25min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Dica, Edino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Rogério Cabral, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 65 Senhores Deputados. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1370/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE À ESTAÇÃO GLÓRIA DO METRÔ O NOME DE RADIALISTA HAROLDO DE ANDRADE.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Paulo Ramos, antes de passar gostaria de dizer a V.Exa., como liguei pelo telefone, depois de ter também conversado, não é o meu feitio ficar discutindo com o Governador Sérgio Cabral, que tentava mandar uma lei colocando o nome da Estação da Central, a estação da Presidente Vargas, de Leonel de Moura Brizola. Tive uma reunião com o Metrô; será inaugurado na Estação da Glória, por indicação do Deputado Paulo Ramos, um busto em homenagem ao radialista Haroldo de Andrade.\r\n\r\nAté consulto V.Exa.: quer que eu retire o projeto e deixe acontecer primeiro? Estou dando a minha palavra que acontecerá.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, naturalmente que não há necessidade, só quero pedir a V.Exa., que foi quem me encaminhou, a transcrição nos anais do ofício que foi encaminhado a V.Exa. pelo Presidente do Metrô José Gustavo de Souza Costa. Acho que é uma homenagem justa ao Haroldo de Andrade e obviamente o argumento do Presidente é válido e vamos acolher.\r\n\r\n“Ofício sem nº\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAcusamos o recebimento de solicitação de Vossa Excelência, no sentido de homenagear o inesquecível radialista Haroldo de Andrade, que por anos e anos foi líder de audiência na rádio brasileira, e exemplo para a história de comunicação do país.\r\n\r\nÉ com grande satisfação e orgulho que nos prontificamos a realizar esta homenagem, tão bem definida do projeto de lei do Deputado Paulo Ramos, que propunha a troca do nome da Estação Glória.\r\n\r\nOcorre que, as estações de metrô no Brasil e no mundo são sempre denominadas a partir de sua localização geográfica, não cabendo, portanto, tão merecida homenagem.\r\n\r\nAssim sendo, propomos a instalação de um busto do ilustre radialista e uma placa na Estação supracitada, dedicando-a à memória do genial comunicador.\r\n\r\nDesta forma, o Sr. Haroldo de Andrade teria um tratamento equivalente ao dado à memória do saudoso Governador Leonel Brizola.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nJOSÉ GUSTAVO DE SOUZA COSTA, Presidente do Metrô Rio\r\n\r\nExcelentíssimo Presidente\r\n\r\nPaulo Melo\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu agradeço. V.Exa. entendeu então?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em nenhum lugar do mundo existe estação com nome de pessoas. É sempre um local, mas a homenagem de V.Exa. é muito justa e está autorizada a transcrição nos anais.\r\n\r\nEm discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nA Presidência esclarece, votando sim aprova o Projeto e rejeita o Veto, votando não rejeita o Projeto e aprova o Veto.\r\n\r\nCom a palavra o autor.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, enquanto os votos vão sendo colhidos, já naturalmente eu pedindo e compreendendo que Haroldo de Andrade terá uma justa homenagem na Estação Glória do Metrô com um busto em seu nome, quero pedir a V.Exa. uma atenção especial, pois estamos recebendo aqui, os concursados para a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.\r\n\r\nSão candidatos aprovados. O concurso tem a validade até julho; vários dos aprovados foram já admitidos. Há uma turma fazendo curso, que é uma exigência para o ato de nomeação, mas há, Sr. Presidente, pouco mais de 160 candidatos que já concluíram todos os exames; foram convocados para exames médicos, exames físicos, enfim, todos os exames. E estes já foram concluídos. É natural imaginar que quem é convocado para concluir todos os exames tenha uma expectativa muito maior de ser nomeado.\r\n\r\nEntão, como o concurso é válido até julho, gostaria de pedir a V.Exa., sei que se interessa uma interlocução com o Secretário Coronel Cesar, para ver se pelo menos aqueles que concluíram toda a fase do exame e foram convocados para tal, possam ser admitidos.(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Farei gestão junto ao Secretário de Assuntos Penitenciários.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Para orientação de bancada, Sr. Presidente, também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para orientação de bancada) - Tendo em vista esse acordo para que na prática seja atendido o projeto de lei do Deputado Paulo Ramos, quero me solidarizar com o Deputado Paulo Ramos e com V.Exa. no sentido de se mediar junto ao Secretário de Administração Penitenciária para que haja esse aproveitamento, tendo em vista que a necessidade, conhecida por todos, que se aumente o efetivo do sistema penitenciário do nosso Estado. É algo que não é de agora, reiteradamente essa Secretaria tem feito concursos públicos e isso, infelizmente, não é uma exceção porque um concurso estando em vigor e você abre outro concurso público, você acaba lesando o instituto do concurso público, lesa aqueles que estão na expectativa de serem chamados, e lesa o próprio Estado que, em função da grande discussão jurídica que isso toma, acaba sendo impossibilitado de contratar mais mão de obra.\r\n\r\nEntão, é importante que haja essa interlocução antes que isso chegue até a via judiciária. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Srs. Deputados, e Sras. Deputadas, estamos em processo de votação. O Presidente esclarece que votando “sim”, mantém o projeto e rejeita o Veto, e votando “não”, rejeita o Veto e mantém o projeto.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, para orientar a bancada do Partido dos Trabalhadores, o voto “não”, mantendo o Veto do Governador e derrubando o projeto, como acordado aqui pelo próprio autor, Deputado Paulo Ramos. E esclarecer, Sr.Presidente, a V.Exa., nessa questão dos agentes penitenciários, que o Coronel César tem demonstrado boa vontade com os aprovados desse concurso; ele já chamou um número muito maior do que o próprio número das vagas estabelecidas no edital. \r\n\r\nDa mesma forma que V.Exa. teve sensibilidade com os oficiais de cartórios da Polícia Civil, com os oficiais da Polícia Militar que V.Exa. já encaminhou ao Governador e está apenas aguardando a resposta para que possamos levar a resposta a esses alunos que estiveram com V.Exa., tenho certeza que a intermediação de V.Exa. com o Coronel César fará com que os aprovados também do sistema penitenciário possam ter uma resposta do Governo com relação ao pleito que é justo e necessário por parte do sistema penitenciário, face as inaugurações que estão por vir das casas de custódia. Tudo isso aliado à necessidade por parte do Governo e a disponibilidade das vagas da mesma forma juntando isso ao processo de aprovação de todos os candidatos aprovados, que já fizeram todas as provas. Portanto, é justo que eles sejam chamados a tempo para fazer a formação e serem nomeados para as vagas que estão em disposição.\r\n\r\nAgradeço a V.Exa. e vamos ao processo de votação.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu Teixeira, a Presidência acata a fala de V.Exa., só tirando o “vamos ao processo de votação” da Presidência.\r\n\r\nVamos ao processo de votação. Está aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o meu querido amigo, 1º Secretário, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem)- Sr. Presidente, há algum tempo fui procurado pelos excedentes da SEAP e conversei com o Secretário César Rubens que estava se preparando para viajar; viajou, voltou e novamente conversei com ele na semana passada pedindo pelo menos, já que ele vem chamando muita gente, como bem disse o Deputado Zaqueu Teixeira, que pelo menos chamasse mais duas notas do feminino e duas notas do masculino, automaticamente, o que preencheria algumas vagas a mais. Como o tempo do concurso ainda está em vigor, seria muito melhor aproveitar aqueles que já estão aptos a chegarem junto, do que fazer concurso público. O concurso público só é bom para os cofres públicos, mas quando mexer com vida, com sonho, com carreira, é muito melhor chamar mais turmas e trazer já quem está pronto.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai proceder à chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado: Votaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, Andréia Busatto, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotal Sim': 0; total “Não”: 44; total “Abstenção”: 0. \r\n\r\nTotal de votos: 44. Está mantido o Veto.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única do \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1738/2008 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E PAULO MELO QUE ACRESCENTA O INCISO XXII - A AO ART. 40 DA LEI 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi, a Presidência, chamando os trabalhos à ordem, pede que V.Exa. também emita o parecer ao primeiro Veto que já foi votado, e que V.Exa. não foi chamado para emitir parecer. Então, parecer ao Veto ao Projeto 1370/08.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Pela manutenção, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - E parecer ao Veto ao projeto de lei 1738/08.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Pela manutenção do Veto, também, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido em discussão. Não havendo quem queira discuti-lo, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, enquanto V.Exa. colhe os votos, quero pedir a atenção de V.Exa. e de todos os Parlamentares desta Casa.\r\n\r\nNo dia 23 de fevereiro, por minha iniciativa, a Comissão de Segurança Pública aprovou a convocação do Secretário de Estado de Segurança Pública, Dr. José Mariano Beltrame, para prestar alguns esclarecimentos junto à Comissão.\r\n\r\nDe 23 de fevereiro até a presente data, numa omissão injustificável, o Presidente da Comissão, o Deputado Zaqueu Teixeira, não cumpre com o dever de marcar a data. Em função dessa resistência; em função dessa omissão; em função dessa submissão, estou dando entrada amanhã numa representação no Conselho de Ética contra o Deputado Zaqueu Teixeira para que ele aprenda a respeitar o exercício de qualquer mandato. Se ele não preza o dele, o meu ele vai respeitar.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, quero esclarecer V.Exa. e o Deputado Paulo Ramos de que a vinda do Secretário de Segurança foi agendada, mas, infelizmente, no dia eu estava com problemas e tive que ir para o atendimento médico. Avisei ao Deputado Paulo Ramos que iria fazer a convocação.\r\n\r\nNão há aqui nenhum óbice em o Presidente da Comissão de Segurança trazer o Secretário. O Deputado Paulo Ramos tem todo o direito de utilizar os instrumentos que entender necessários para o exercício do seu mandato. Não estamos aqui, de forma alguma, obstruindo a ação deste Parlamento e lembro ao Deputado Paulo Ramos que a convocação foi aprovada com o nosso voto e que fomos nós que demos dois votos para que a convocação fosse aprovada na Comissão. Fico sem entender o rancor do Deputado Paulo Ramos para com o Presidente da Comissão de Segurança. Fico pasmo porque temos aqui uma atitude de cooperação com este Parlamento, com os parlamentares. Em momento algum foi intenção nossa obstruir o funcionamento do Parlamento. \r\n\r\nDeixo aqui publicamente que não é aquilo que o Deputado Paulo Ramos possa estar interpretando. Quero manter um bom nível de relação com os parlamentares desta Casa para que possamos avançar institucionalmente na defesa do povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Antes de conceder a palavra ao Deputado Paulo Ramos, quero dizer que, por solicitação dos Deputados Paulo Ramos e Zaqueu, do meu dileto Deputado Wagner Montes e do Flávio Bolsonaro, acabei de falar com o Coronel César, que, de maneira muito honesta, me disse que a questão do concurso não está mais na esfera dele, tem que ser resolvida em nível de governo. Então, eu me proponho, como Presidente da Casa, ser o interlocutor junto ao Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Muito bem. Obrigado, Sr. Presidente. Agradeço em nome dos concursados.\r\n\r\nSr. Presidente, o meu requerimento na Comissão de Segurança Pública foi aprovado no dia 23 de fevereiro, faz mais de dois meses. O Deputado Zaqueu Teixeira, se quiser responder, que o faça agora na minha representação na Comissão de Ética. Mas ele assume a palavra: votou, realmente, favoravelmente. Não sei a pressão que sofreu depois. O que sei é que ele ocupa o microfone e não diz que vai marcar porque, no fundo, no fundo, existe uma blindagem em relação ao Secretário de Estado de Segurança Pública. Ele tem que vir aqui prestar esclarecimentos, os que motivaram o meu requerimento e outros supervenientes. Qual a razão? Ele ocupa o microfone, se manifesta, mas não diz que vai marcar para o dia tal porque, no fundo, está sob coação e não tem mais liberdade, não tem mais autoridade para cumprir o que foi aprovado na Comissão de Segurança Pública. Vou exigir o cumprimento da decisão.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estamos em processo de votação.\r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Nobre Deputado, peço desculpas, mas como alguns Deputados que me antecederam fugiram do tema, eu estava ali sentada refletindo. Fico pensando que, às vezes, ficamos nesta Casa e ouvimos umas bobagens por aqui. De ouvir tantas bobagens, às vezes, acabamos nos distraindo um pouco e viajando. Numa dessas minhas viagens, me inspirei em Vinícius de Moraes, quando compôs A Casa, e escrevi um breve versinho que eu gostaria de compartilhar com os meus nobres colegas. Diz assim:\r\n\r\n“Era uma senhora muito engraçada\r\n\r\nTão incoerente, tão descontrolada\r\n\r\nAo jogo do bicho devia favor \r\n\r\nE adorava o Bingo do Arpoador\r\n\r\nMandou na Loteria Estadual, \r\n\r\nAchava a maquininha sensacional\r\n\r\nNa mansão da Barra trabalhava\r\n\r\nNa mansão de Búzios descansava\r\n\r\nCresceu sempre na oposição\r\n\r\nChamando todo mundo de ladrão\r\n\r\nMas para desmascarar a enlouquecidinha\r\n\r\nSó o horário nobre na telinha.”\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, estamos em processo de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - De votação.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Eu queria saber do autor do projeto... Estamos votando um veto e eu gostaria de votar com os autores do projeto, encaminhar a orientação da minha bancada a favor do projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O autor do projeto sou eu. Votei “não”, Deputado, por entender as razões do veto.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Então, V. Exa. acordou com o veto do governo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Muito obrigado. \r\n\r\nEntão o PPS vai votar com o governo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Questão de ordem, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vamos encerrar o processo de votação. Vou dar a palavra à Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Sr. Presidente, é que acabei de ouvir aqui uns versinhos tão débeis, tão mau escritos, tão elementares, tão primários e sem coragem! Acho que o que dignifica o Parlamento é a coragem do parlamentar. Eu nunca venho aqui e digo por metáforas o que estou pensando. Eu dou porrada mesmo. Comigo é tiro, porrada e bomba. Não tem conversa: é tiro, porrada e bomba! Agora dizer que “a deputada que gostava disso, que gostava daquilo, que tem casa em Búzios...” A minha casa em Búzios foi paga com o meu dinheiro! A minha casa na Barra também foi paga com meu dinheiro! Eu não tenho culpa se a família da Deputada rouba e não consegue nem com isso fazer patrimônio!\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Pela ordem. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Todas as minhas propriedades foram adquiridas antes de eu ser Deputada! Todas! Quero que provem que eu comprei alguma coisa depois de ser Deputada. Não comprei nada. Então, sabe, está na hora de ser macho, menina!\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Pela ordem!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Só um minuto, Deputada. A Presidência pede que os microfones de baixo sejam desligados neste momento. Vou concluir a votação e concedo pela ordem. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Está ótimo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Abri uma exceção, mas o Regimento é bem claro: durante o processo de votação só se usa a palavra para orientar bancada ou encaminhar. Farei a chamada nominal e, logo após, solicitarei ao setor do som que religue os microfones de aparte. \r\n\r\n(Procede-se à chamada nominal)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Já votei, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É que fiquei meio tonto. Estou chamando quem votou e quem não votou. \r\n\r\n(Continua a chamada nominal) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Chamando os trabalhos à ordem, o Deputado Márcio Panisset se licenciou para assumir a Secretaria de Saúde de São Gonçalo. Assumiu o seu lugar Bruno Correia. \r\n\r\n(Conc. 1ª chamada) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Gilberto Palmares, Janira Rocha, Lucinha, Marcelo Freixo, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Robson Leite, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotaram “Não” os Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Fábio Silva, Geraldo Moreira, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, João Peixoto, Luiz Martins, Miguel Jeovani, Paulo Melo, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Xandrinho.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 09; votos “não”, 42; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 51.\r\n\r\nEstá mantido o veto.\r\n\r\nA Presidência solicita a abertura dos microfones de aparte.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quem sou eu para desrespeitar a vontade soberana e democrática da maioria da Casa. Faz parte do processo legislativo nos submetermos à maioria, mas quero reafirmar que acho uma pena o projeto do Deputado Marcelo Freixo não ter sido aprovado. Esse projeto fala que os taxistas têm o direito, legitimamente, desde que com o espaço de dois anos, de adquirir um novo táxi com isenção de ICMS para atender com mais segurança e conforto aos seus passageiros. O Projeto do Deputado Marcelo Freixo diz que o transporte alternativo regularizado, legalizado, que também precisa dar conforto e segurança aos seus usuários, deva ter o mesmo tipo de isenção. É uma questão de justiça para com o transporte alternativo e uma preocupação com os usuários.\r\n\r\nMeu voto foi, obviamente, contra o Veto. Respeito a vontade da maioria, mas acho lamentável que não tenha havido a sensibilidade de respeitar milhares de pessoas do transporte alternativo que trabalham com correção e de respeitar também os seus usuários. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Sr. Presidente, venho registrar meu apoio aos concursados da SEAP de 2006, aqui presentes. Realmente é muito importante essa reunião com o governador, encaminhada pelo Poder Legislativo. Eu já sabia da posição do Secretário em afirmar que isso não cabe mais à Secretaria de Administração Penitenciária, mas é fundamental que essas pessoas sejam chamadas, uma vez que não só foram aprovadas, como também passaram por todas as etapas do concurso público - mas, simplesmente, não foram chamadas. \r\n\r\nEu entenderia, se a Secretaria dissesse que não há necessidade desse pessoal, que o quadro já está completo, mas isso não é verdade. Quem conhece o sistema prisional sabe que há uma demanda efetiva, que o número de agentes é insuficiente e a população carcerária do Rio de Janeiro cresce. Além disso, tomamos uma medida importante aqui, e acho que os concursados sabem disso, e não entram mais presos nas carceragens da Polinter - até o final do ano elas não terão mais presos. Então, vai aumentar a demanda da Seap, e vai aumentar muito, porque hoje são aproximadamente 4.000 presos dentro da Polinter que vão ou ganhar liberdade ou ingressar no sistema prisional. Daqui para frente, toda pessoa detida vai imediatamente para a Seap.\r\n\r\nEntão, se já existia uma necessidade anterior de absorver essas pessoas que passaram no concurso público, agora essa demanda aumentou muito. \r\n\r\nÉ muito importante que tenhamos urgência nessa reunião com o Governo do Estado e o Parlamento, e que essas pessoas que fizeram as provas e já aprovadas possam ser chamadas imediatamente.\r\n\r\nParabéns a vocês que fizeram concurso e que estão se mobilizando para exigir seus direitos. É um direito e uma necessidade do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu não sei por que a Deputada Cidinha Campos achou que o meu versinho foi dirigido a ela. Ela veio aqui muito nervosa. Disse que achava que meu versinho era isso, era aquilo.\r\n\r\nA Deputada é cheia de “achismo”. Ela tem o direito de achar o que ela quiser. Eu também acho muitas coisas. Eu, por exemplo, não acho que ela cante como o Belo, mas ela insiste em algumas comparações.\r\n\r\nEntão, essa história de “eu acho isso, eu acho aquilo”, não sei por que. A Deputada quer parecer com o cantor Belo, mas ela não canta como o Belo. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, acho que a Deputada está muito carente. Eu trouxe uma rosinha para dar para ela porque acho que ela está precisando.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - O que é isso, Deputada... é uma florzinha, V.Exa. está carente...\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Já dizia o velho filósofo Coveiro Filho: “Não se gasta vela com defunto barato”.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência suspende a Sessão por três minutos. \r\n\r\nJá houve a réplica, a tréplica e a Presidência não concederá mais pela ordem.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Tudo bem. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência não concederá mais pela ordem. O Parlamento está reunido para trabalhar, e a Presidência conduzirá a Sessão. Já foi respondido pela ordem. \r\n\r\nDentro dos procedimentos normais, para discutir esse assunto pela ordem, a Presidência denega de pronto, e reabre a Sessão para discutir a matéria em pauta.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Pela ordem, sobre outro assunto, Sr. Presidente. \r\n\r\nNós, da Bancada do Partido dos Trabalhadores, na Alerj, estamos fazendo uma nota de solidariedade ao Vereador Danilo Funke, do PT, e repudiamos as manifestações ocorridas na Câmara Municipal de Macaé pela sua cassação. \r\n\r\nUm mandato concedido pelo povo macaense não pode, de forma casuística e antidemocrática, ser retirado pelos seus pares por divergências políticas, sem que qualquer irregularidade seja cometida.\r\n\r\nMais uma vez, em defesa da democracia e da vontade popular, manifestamo-nos contrários a qualquer ato arbitrário, e reforçamos o compromisso do PT com a transparência e a ética na política.\r\n\r\nContra a cassação de Danilo Funke! Porque ele está sendo ameaçado de cassação simplesmente pelo fato de ter transmitido a Sessão e divulgado o nome e a votação dos vereadores.\r\n\r\nEstamos aqui na TV Alerj. Isso não é motivo de cassação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deixe-me só anunciar o Veto, Deputada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 1755/2008, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E CIDINHA CAMPOS, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, o Sr. Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, pela derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nAbrindo de novo uma exceção, tem a palavra pela ordem, a Sra. Deputada Cidinha Campos e, em seguida, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, é só para que o senhor autorize a publicação no Diário Oficial, como eu faço sempre, do desempenho da Comissão de Defesa do Consumidor nos quatro primeiros meses deste ano.\r\n\r\nObrigada. O senhor defere?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\n“ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nRELATÓRIO CONSOLIDADO\r\n\r\nMÊS: JANEIRO À ABRIL DE 2011\r\n\r\nForam realizados no período, 7.978 atendimentos pela Comissão, sendo:\r\n\r\nRECLAMAÇÕES: 7.631\r\n\r\nORIENTAÇÕES: 347 .\r\n\r\nTOTAL DE ATENDIMENTOS: 7.978\r\n\r\nATENDIMENTOS\r\n\r\nJANEIRO\r\n\r\nFEVEREIRO\r\n\r\nMARÇO\r\n\r\nABRIL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nCOMISSÃO\r\n\r\n938\r\n\r\n1416\r\n\r\n1076\r\n\r\n1193\r\n\r\n4623\r\n\r\nÔNIBUS\r\n\r\n706\r\n\r\n1023\r\n\r\n770\r\n\r\n509\r\n\r\n3008\r\n\r\nORIENTAÇÕES\r\n\r\n106\r\n\r\n89\r\n\r\n66\r\n\r\n86\r\n\r\n347\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1750\r\n\r\n2528\r\n\r\n1912\r\n\r\n1788\r\n\r\n7978\r\n\r\n. RECLAMAÇÕES\r\n\r\nVIA DE RECEBIMENTO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n%\r\n\r\nALO-ALERJ\r\n\r\n122\r\n\r\n1,60\r\n\r\nCARTA\r\n\r\n55\r\n\r\n0,72\r\n\r\nONIBUS\r\n\r\n3008\r\n\r\n39,42\r\n\r\nPESSOALMENTE\r\n\r\n1420\r\n\r\n18,61\r\n\r\nTELEFONE\r\n\r\n1258\r\n\r\n16,49\r\n\r\nSITE CODECON\r\n\r\n1768\r\n\r\n23,17\r\n\r\nTOTAL DE\r\n\r\n7.631\r\n\r\n100\r\n\r\nRECLAMAÇÕES\r\n\r\nOs principais SETORES e EMPRESAS reclamados no período foram:\r\n\r\n. SETORES\r\n\r\nSETOR\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n%\r\n\r\nFINANCEIRO\r\n\r\n1431\r\n\r\n18,75\r\n\r\nLOJAS DE\r\n\r\n1175\r\n\r\n15,40\r\n\r\nDEPARTAMENTOS\r\n\r\nTELEFONIA\r\n\r\n1172\r\n\r\n15,36\r\n\r\nFABRICANTES\r\n\r\n511\r\n\r\n6,70\r\n\r\nORGÃOS PUBLICOS\r\n\r\n484\r\n\r\n6,34\r\n\r\nENERGIA\r\n\r\n433\r\n\r\n5,67\r\n\r\nAGUA E ESGOTO\r\n\r\n348\r\n\r\n4,56\r\n\r\nTRANSPORTE\r\n\r\n151\r\n\r\n1,98\r\n\r\nSAUDE\r\n\r\n128\r\n\r\n1,68\r\n\r\nEDUCAÇÃO\r\n\r\n96\r\n\r\n1,26\r\n\r\nSUB- TOTAL\r\n\r\n5929\r\n\r\n77,70\r\n\r\nOUTROS\r\n\r\n1702\r\n\r\n22,30\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.631\r\n\r\n100\r\n\r\n. EMPRESAS\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n%\r\n\r\n01\r\n\r\n544\r\n\r\n7,13\r\n\r\nPONTO FRIO\r\n\r\n389\r\n\r\n5,10\r\n\r\nLIGHT\r\n\r\n325\r\n\r\n4,26\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\n318\r\n\r\n4,17\r\n\r\nCOMPRA F ACIL\r\n\r\n247\r\n\r\n3,24\r\n\r\nCLARO\r\n\r\n223\r\n\r\n2,92\r\n\r\nBANCO ITAU\r\n\r\n192\r\n\r\n2,52\r\n\r\nBANCO BRADESCO\r\n\r\n185\r\n\r\n2,42\r\n\r\nAMERICANAS SITE/LOJA\r\n\r\n175\r\n\r\n2,29\r\n\r\nRICARDO ELETRO\r\n\r\n165\r\n\r\n2,16\r\n\r\nBANCO IBI\r\n\r\n151\r\n\r\n1,98\r\n\r\nEMBRA TEL\r\n\r\n143\r\n\r\n1,87\r\n\r\nBANCOSANTANDER\r\n\r\n137\r\n\r\n1,80\r\n\r\nCASAS BAHIA\r\n\r\n131\r\n\r\n1,72\r\n\r\nTIM CELULAR\r\n\r\n127\r\n\r\n1,66\r\n\r\nSUB- TOTAL\r\n\r\n3452\r\n\r\n45,24\r\n\r\nOUTRAS EMPRESAS\r\n\r\n4179\r\n\r\n54,76\r\n\r\nTOTAL DE\r\n\r\n7.631\r\n\r\n100\r\n\r\nRECLAMAÇÕES\r\n\r\nReclamações SOLUCIONADAS e em ANDAMENTO recebidas no período.\r\n\r\n. SOLUCIONADAS\r\n\r\nSTATUS DA\r\n\r\nRECLAMAÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n%\r\n\r\nSOLUCIONADAS PELOS\r\n\r\n104\r\n\r\n1,36\r\n\r\nCONCILIADORES\r\n\r\nRESPOSTAS POSITIVAS\r\n\r\n1879\r\n\r\n24,62\r\n\r\nRESPOSTAS NEGATIVAS\r\n\r\n1414\r\n\r\n18,53\r\n\r\nRESPOSTAS NEGATIVAS\r\n\r\n18\r\n\r\n0,24\r\n\r\n- VIA CONCILIAÇÃO\r\n\r\nENCAMINHADA AO JEC\r\n\r\n25\r\n\r\n0,33\r\n\r\nCANCELADAS\r\n\r\n53\r\n\r\n0,69\r\n\r\nTOTAL DAS\r\n\r\n3.493\r\n\r\n45,77\r\n\r\nRECLAMAÇÕES\r\n\r\nSOLUCIONADAS\r\n\r\n. EM ANDAMENTO\r\n\r\nAGUARDANDO\r\n\r\n3604\r\n\r\n47,23\r\n\r\nRESPOSTAS\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\n06\r\n\r\n0,08\r\n\r\nEM NEGOCIAÇÃO\r\n\r\n59\r\n\r\n0,77\r\n\r\nOUTROSSTATUS\r\n\r\n469\r\n\r\n6,15\r\n\r\nTOTAL DAS\r\n\r\n4.138\r\n\r\n54,23\r\n\r\nRECLAMAÇÕES EM\r\n\r\nANDAMENTO\r\n\r\nRELATÓRIO CONSOLIDADO PROCESSOS 2011\r\n\r\n01) Ação contra administradoras de estacionamentos de shopping centers visando o cancelamento dos' reajustes aplicado logo após o inicio da vigência da Lei Estadual n.O 5862, de 06 de janeiro de 2011, assim como a restituição, em dobro, dos valores pagos em excesso pelos consumidores.\r\n\r\n02) Ação contra a instituição financeira Crefisa objetivando a condenação da mesma na obrigação de não promover qualquer tipo de publicidade que induza o consumidor aposentado, pensionista ou servidor público a celebrar contrato de empréstimo que importe em comprometimento de mais de 30% da pensão, benefício ou vencimento; e na obrigação de adequação do contrato eventualmente celebrado com a instituição financeira às regras previstas para os contratos de empréstimos consignados destinados a servidores públicos, aposentados e pensionistas.\r\n\r\n03) Ação contra os bancos Cacique e Panamericano objetivando a condenação dos mesmos na obrigação de responderem pelas falhas cometidas pela prestadora de serviços odontológicos Imbra Tratamentos Odontológicos nos contratos de serviços odontológicos por eles financiados.\r\n\r\n04) Ação contra bancos que desrespeitam o tempo de espera no atendimento nos caixas, fixados em lei estadual, objetivando a cobrança da multa prevista na lei.\r\n\r\n05) Ação contra a concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica Light Serviços de Eletricidade S.A objetivando a condenação da mesma na obrigação de adotar medidas para não mais ocorrer explosões nas galeria subterrâneas que se encontram sob sua responsabilidade, bem como a condenação da empresa na obrigação de reparar todos os danos causados aos consumidores em razão das citadas explosões.\r\n\r\n06) Ação contra a empresa Águas de Niterói, responsável pelo fornecimento de água potável e coleta de esgotos na Cidade de Niterói, objetivando a condenação da mesma na obrigação de reparar todos os danos provocados pelo vazamento de esgoto decorrente do rompimento da estação de tratamento' de esgoto administrada pela empresa.\r\n\r\n07) Ação contra a empresa Nextel objetivando a condenação da mesma na obrigação de cumprir a oferta que faz ao público através de publicidade, qual seja, a de que o serviço prestado possui cobertura em toda a Cidade do Rio de Janeiro, o consumidor pode efetuar ligações ou utilizar o rádio sem qualquer problema, e qualquer consumidor pode se tornar cliente.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado Robson Leite. \r\n\r\nSrs. Deputados, estamos em processo de votação. A Presidência esclarece: votando “sim” mantém o Projeto e rejeita o Veto, votando “não” rejeita o Projeto e mantém o Veto.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação.\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, eu quero, ao encontro do que a Deputada Inês Pandeló trouxe aqui para esta Casa, manifestar total apoio ao Vereador Danilo Funke. Se nós tivéssemos que aplicar o mesmo que foi aplicado na Câmara Municipal com relação a essa cassação, deveríamos cassar todos os Deputados. Eu e inclusive V.Exa., até porque é um compromisso desta Casa a transparência da votação e da posição de todos os Deputados. V. Exa., Sr. Presidente, tem se mostrado um fiel defensor da democracia e da publicidade da nossa votação. Cassar um vereador... É um processo absurdo; é um escândalo; é uma afronta à democracia, cassar um vereador que quer dar publicidade do seu posicionamento e dos demais vereadores de uma Casa. Em pleno século XXI, é uma afronta à democracia brasileira. O Deputado Paulo Ramos conhece isso; sabe disso; o quanto sofremos no Brasil para ter um Parlamento livre, transparente. Nosso sonho, inclusive, é que a TV Alerj seja uma TV aberta. \r\n\r\nÉ um absurdo esse processo de cassação e eu peço o apoio à Moção de Repúdio de V.Exa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, peço a palavra para orientar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para orientar, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, em nome da base do Governo eu quero recomendar o voto “sim” pela derrubada do Veto. Voto “sim”.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, a Sra. Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para encaminhar a votação) - Para orientação da bancada do PSDB. Como vice-líder, oriento a bancada do PSDB o voto “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estamos em processo de votação. A presidência esclarece que votando “sim” aprova o Projeto e rejeita o Veto, votando “não” rejeita o Projeto e mantém o Veto.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, eu sei que está momento de encaminhamento, mas é só uma questão de ordem importante. V.Exa. me permite?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É pela ordem ou uma questão de ordem?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - É pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Uma questão de ordem, qual é o artigo?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Obrigado, Sr. Presidente. Deputado André Lazaroni, está aqui? Sr. Presidente eu quero me posicionar aqui em relação a esse pedido de cassação do Vereador de Macaé, Danilo Funke, que é um excelente vereador. Ele não é do meu partido; ele é do Partido dos Trabalhadores, mas eu conheço o trabalho desse jovem. É um trabalho atuante - o Deputado Gilberto Palmares está pedindo para que eu repita aqui -; é um excelente Vereador do Partido dos Trabalhadores. Eu quero dizer que ele é extremamente atuante; é um defensor dos direitos humanos; é uma pessoa assídua; teve uma votação extremamente expressiva lá em Macaé. A acusação que está sendo feita contra esse Vereador - eu conversei com ele neste final de semana - é absurda: que ele transmitiu pelo Twitter dele a votação da câmara. Lamento que a Câmara não tenha seus instrumentos próprios para ser mais transparente. Acusar um Vereador de quebra de decoro, porque ele trouxe mais transparência numa votação é uma aberração - é uma aberração. Como membros do Parlamento, não importa a questão partidária, nós não podemos aceitar a possibilidade desse Vereador ser cassado por algo que consideramos uma busca de avanço. Então, é inadmissível! Acho que o Parlamento do Estado tem que se posicionar de forma favorável. Assim, peço ao líder do PMDB na Casa...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado, por gentileza. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Estou pedindo ao líder do PMDB - já conversei com ele - para ligar, porque é um Vereador do PMDB que está pedindo a cassação, para que possamos conversar e interceder. Vamos buscar o bom senso. Que haja divergências, mas jamais pode haver cassação por uma razão como essa. Então, bom senso à liderança do PMDB, para que possamos agir nesse sentido. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Lazaroni, a Presidência concederá a palavra a V. Exa. quando terminar a votação. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À VOTAÇAO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados Alexandre Correa, Altineu Cortes, Andre Ceciliano, Andre Correa, Andre Lazaroni, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comete Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Totais: Votos “sim” 51; votos “não” 0; voto “abstenção” 0. Total de votos: 51.\r\n\r\nO veto está rejeitado e retorna ao Governador. \r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Sabino. \r\n\r\nO SR. SABINO (Pela ordem) - Sr. Presidente, estive em Macaé na última sexta-feira e, acompanhando o programa de Zezé Abreu em uma das mais importantes rádios da Cidade, ouvi a entrevista do Vereador Danilo Funke. Com surpresa, tomei conhecimento dessa acusação e da tentativa de cassação de mandato do Vereador Danilo Funke. \r\n\r\nTalvez o único defeito do Vereador Danilo Funke seja o de se colocar como oposição na Câmara de Vereadores de Macaé. O que há de mal em transmitir a votação, transmitir o que acontece, transmitir a forma como os Vereadores votaram? Não há nada para esconder, nem se pode esconder. \r\n\r\nConheço o Presidente da Câmara de Vereadores de Macaé, o Vereador Paulo Antunes, conheço até o relator do processo, que entrou no meio do programa falando. É inadmissível imaginar que possa ocorrer a cassação de Danilo Funke porque ele é um grande Vereador, um homem atuante, uma liderança jovem da qual Macaé precisa. \r\n\r\nDe fato, vai aqui um apelo aos nossos companheiros do PMDB - ao Prefeito Riverton Mussi; ao Presidente da Câmara, Paulo Antunes; ao relator do processo - porque o próprio Vereador Danilo Funke, naquela entrevista, dizia que se encontrava surpreso com a reação da Câmara de Vereadores. É impossível imaginarmos um Parlamento cujas ações, votos, pronunciamentos não possam ser divulgados. \r\n\r\nEra isso que eu queria falar, Sr. Presidente. Quero me solidarizar com a bancada do PT e com o Vereador Danilo Funke. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência comunica que retirará de pauta, de ofício, o veto seguinte, de autoria do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço aos Deputados que derrubaram o veto do Sr. Governador. \r\n\r\nO Governador alegou, na sua justificativa, que a indústria teria que produzir rótulos específicos para o Rio de Janeiro, prejudicando a logística de distribuição. Seria muito bom, ainda que as empresas que produzem óleo comestível fiquem em São Paulo, que elas fizessem para todo Brasil essa advertência. Quando vier para o Rio, servirá ao povo daqui, pois um litro de óleo de cozinha jogado no ralo contamina um milhão de litros de água. Então, essa advertência se faz necessária e eu agradeço aos Srs. Deputados pela votação. \r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Sr. Presidente, esta Casa tem a Comissão Especial da Transparência. Independente do partido desse vereador de Macaé - essa é uma questão suprapartidária -, não tem o menor sentido sequer haver o início de um processo de cassação contra um parlamentar por ter divulgado como votaram os vereadores em determinada ocasião. E só está havendo esse alarde todo porque eles queriam esconder o voto. Porque, se fosse algo que os promovesse, certamente eles estariam aplaudindo essa mesma iniciativa do vereador. Eu quero somente deixar registrado, como presidente da Comissão da Transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, que também me coloco ao lado desse vereador. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Lazaroni, líder do PMDB.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Pela ordem) - Nós estamos sabendo desse problema agora. Mais tarde, vou me encontrar com o secretário de governo de Macaé, vou informar os deputados que aqui falaram sobre como está sendo conduzida e qual foi realmente a questão. Acho que se for da forma como o deputado Marcelo Freixo colocou, não há motivo para cassação. Ele dar publicidade não é motivo para cassar ninguém. Acho que todos nós, homens públicos, temos esse ônus, porque a nossa vida, tanto particular quanto pública, está à disposição da sociedade. Pelo que foi apontado aqui pelo Deputado Marcelo Freixo, não vejo motivo para cassação. Vou procurar, como líder do PMDB, entender o problema e articular esse recuo, que eu acho importante. Mas é uma decisão interna corporis. Há que se saber que a Câmara Legislativa de Macaé tem independência. Nós podemos ajudar a diminuir e a dirimir os conflitos, como políticos que somos. Eu, como líder do PMDB, vou procurar o presidente do PMDB de Macaé, o prefeito Riverton Mussi, o presidente da Câmara e o vereador Julinho do Aeroporto para entender esse problema e tentar resolver esse conflito para que ninguém saia prejudicado por uma ação de mandato. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. Estou pegando até os óculos do assessor. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Prioridade do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 118/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE SEM AUMENTO DESPESA; CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nTem a palavra pela ordem, a Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - É sobre esse tema, Sr. Presidente. Apenas uma dúvida. Esse projeto está criando o Departamento de Cultura, mas no parágrafo único do art. 4º, ele está alterando dois artigos do Regimento Interno, e eu estou vendo que ele está em discussão única. E pelo Regimento Interno, teria que ser em duas discussões, não? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ele está em regime de prioridade, por autoria da Mesa Diretora, Deputada. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Eu sei. Mas ele está alterando o Regimento Interno. E pelo Regimento Interno, quando se altera alguma coisa no Regimento, precisa... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ele está alterando resolução, Deputada, não Regimento. (Pausa) Mas a matéria recebeu quatro emendas. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - E vai sair de pauta? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - E retorna às comissões técnicas.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - É só uma dúvida, realmente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V.Exa. queria uma questão de ordem baseada no art. 209, do Regimento Interno. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Não, é no art. 126. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Que diz que quando uma trata de mudança de Regimento, ela tem que ficar para discutir três Sessões. Mas, nesse caso específico, ele muda a resolução. Não a resolução do Regimento Interno, mas a matéria saiu de pauta e recebeu quatro emendas. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Apenas para esclarecer, é o art. 208 do Regimento. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Da questão de ordem? \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Exatamente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Errei por um, não é Deputada? A cola, às vezes, funciona. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Pois não, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu brinquei. Falei que errei por um. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Regime de Prioridade:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 40/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 590/94.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria recebeu quatro emendas e retorna às comissões técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação em 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 151/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ASPÁSIA CAMARGO E SABINO QUE INSTITUI O ANO DE 2011 COMO \"ANO ESTADUAL DAS FLORESTAS”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nA Presidência não se faz de rogada, e apenas para esclarecer aqui diz o seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\nDas questões de ordem - Artigo 209\r\n\r\n“Toda dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno, na sua prática ou relacionada com a Constituição, considera-se questão de ordem que poderá ser levantada pelo prazo máximo de três minutos.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEntão, continua sendo o Artigo 209 e não 208.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1853-A/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2929 DE 30 DE ABRIL DE 1998.\r\n\r\nEm discussão. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. Em votação. Discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 152/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE DISPÕE QUE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO OS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS E EMPRESAS SOB O CONTROLE ESTATAL ADOTARÃO, PREFERENCIALMENTE, FORMATOS ABERTOS DE ARQUIVOS PARA CRIAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DIGITAL DE DOCUMENTOS.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Para discutir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Para discutir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nDeclaração de voto, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Da tribuna, Sr. Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, já está votada a matéria. Declaração de voto, Deputado.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer a todos os pares, Deputados e Deputadas, e ressaltar que o Rio de Janeiro, neste momento, se coloca como o segundo Estado do Brasil a adotar o formato aberto de arquivos. \r\n\r\nAlém de uma economia que pode superar a casa de R$ 20 milhões por ano, em licença de software, dos cofres públicos, abrimos uma discussão importante, que é a valorização do dinheiro do Brasil, a valorização do profissional do Brasil. Uma vez que o software fechado, que vem de fora, quando pagamos a licença - aqui está o Deputado Gustavo Tutuca, que conhece bem essa área - é um dinheiro que vai para fora, que gera emprego lá fora. O software aberto, não; gera emprego, trabalho e renda no Brasil.\r\n\r\nQuero parabenizar esta Casa. É a segunda Casa do Brasil que faz essa aprovação. É um avanço. Quero parabenizar a todos os Deputados por essa aprovação.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Declaração de voto, Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero parabenizar a iniciativa do Deputado Robson Leite. E dizer que esta Casa já vem tomando medidas também para a utilização do software livre e também de formatos abertos porque além de baratear o custo da manutenção dos sistemas de informática, ele também colabora para a transparência, porque os formatos abertos colaboram para que as pessoas possam acessar mais facilmente as informações disponibilizadas por esses sistemas. \r\n\r\nEntão, parabéns ao Deputado Robson Leite e a esta Casa pela aprovação deste projeto.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3099/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE DISCIPLINA O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA OU NÃO QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nDeclaração de voto, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, quero agradecer ao líder do Governo a compreensão para essa nossa iniciativa.\r\n\r\nUma das grandes questões que temos debatido hoje na Casa são essas parcerias entre o poder público e as organizações não-governamentais nas suas diversas formas. Dar transparência, Deputado André Corrêa, e talvez o grande problema hoje dessa relação sejam a transparência, o acompanhamento, o controle do poder público sobre o recurso que é repassado a essas organizações.\r\n\r\nA intenção do projeto é ter uma ferramenta de maior transparência ainda. Publicar na home page, no seu sítio, as informações dos recursos recebidos a cada dois meses, para que a comunidade possa verificá-las, é uma forma de mais acompanhamento e mais transparência nessa transferência de dinheiro público.\r\n\r\nAgradeço o voto do líder do governo que relatou o projeto na CCJ e espero que os meus colegas o aprovem em 2ª discussão e votação.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, tem a palavra a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Pela ordem) - Sr. Presidente, venho justificar a ausência da Deputada Enfermeira Rejane, que hoje se encontra em Brasília, em um encontro do Conselho Federal de Enfermagem. Entregou a esta Casa um requerimento representando a Confederação Federal de Enfermagem, então, queria que V. Exa. considerasse a ausência da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência esclarece que durante cinco chamadas em que também não votou, ele se absteve. A ausência do Deputado Edson Albertassi foi marcada por abstenção. O Deputado Edson Albertassi estava ali, com tranquilidade. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 91/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, CARNAVALESCO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO GRANDE RIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 92/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SARGENTO-PM MARCIO ALEXANDRE ALVES, DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 46/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO GRÊMIO RECREATIVO CACIQUE DE RAMOS. \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 53/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEAR OS 19 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nRequerimento S/Nº/2011, de autoria do Deputado Comte Bittencourt: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Resolução 94/2011, de minha autoria, que concede a Medalha Tiradentes ao jornalista Luis Antônio Pimentel.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, líder do PPS.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação o pedido de retirada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada a retirada da matéria.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nA Presidência solicita à Deputada Graça Matos que, com a sua ternura e delicadeza, assuma a Presidência.\r\n\r\n(Pausa) \r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem e passa a Presidência ao Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Samuel Malafaia, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, cidadãos que nos assistem pela TV Alerj, meus amigos, minhas amigas, hoje eu quero começar a falar sobre a polêmica do traçado da Linha 4 do Metrô, apresentada pelo governo do Estado. A gente tem recebido diversas reclamações dos mais interessados, que são os usuários que moram no entorno dessa “tripa”, como eu quero chamar esse traçado de metrô, que vem lá da Pavuna e vai esticando, esticando, esticando e querem esticar até a Barra da Tijuca, numa evolução contrária à política metroferroviária que é utilizada no mundo inteiro, onde a visão de metrô é uma visão de malha, e não de “tripa” - um metrô que vai sendo extensão, extensão, extensão. Por quê? Porque as malhas se comunicam e atendem a um número maior de população que fica distribuída em lugares diferentes. \r\n\r\nE o metrô em linha, como é o nosso, vai entupindo, entupindo, entupindo - imagina! - e o pessoal que vem da Barra da Tijuca para Copacabana, vai impedir que as pessoas em Copacabana entrem no trem. Vai ser uma lata de sardinha! Aliás, já é, mas tende a piorar muito. Desde os anos compreendidos entre 2002 e 2011, somente quatro estações de metrô foram inauguradas na cidade do Rio de Janeiro - se é que Cidade Nova pode ser considerada expansão de metrô.\r\n\r\nExcetuando-se o que foi feito nessa estação de Cidade Nova, nesse tempo todo - pasmem, cidadãos contribuintes, que votaram nesse governo - o metrô estendeu-se por dois quilômetros. Meu Deus do céu, como pode um negócio desses?! Na época do Garotinho, ele inaugurou a Estação Siqueira Campos; depois veio a Rosinha e inaugurou Cantagalo; aí veio o Cabral e inaugurou a General Osório. É uma estação por governo, de quatro em quatro anos.\r\n\r\nEu vi uma entrevista domingo, do prefeito de São Paulo, Sr. Kassab, que disse que se tudo continuar como planejado, o metrô de São Paulo, de dez em dez anos vai fazer oitenta quilômetros de linha.\r\n\r\nEm São Paulo isso é possível, por quê? É um fato muito interessante de a gente analisar e para a opinião pública cobrar dos governantes. O Metrô recebe financiamento do Banco Mundial. Por quê? Porque tem, como contrapartida, os padrões técnicos internacionais para a malha metroferroviária. Ou seja, conceito de malha. O metrô de Londres é em malha; o da França, Paris, é em malha; Montevidéu, Montreal, todos em malha, enquanto o daqui, é uma “tripa”, uma linha. Nunca vi um negócio desses, só aqui na minha cidade mesmo.\r\n\r\nEntão, essa insistência em fazer um metrô fora dos padrões de malha faz com que não tenha dinheiro do Banco Mundial, às vezes até financiamento a fundo perdido e juros baixíssimos, condições importantes para o desenvolvimento da nossa cidade.\r\n\r\nO que me traz hoje a esta tribuna é uma ressonância nesta Casa Legislativa ao apelo desesperado das associações de moradores de vários bairros da Zona Sul, da Barra da Tijuca e adjacências, onde o governo teve uma grande votação e que, por causa disso, eu acho que vai ser sensível. Acho, Sr. Governador Sérgio Cabral, que o senhor vai reavaliar com o seu Secretário de Transporte o traçado dessa linha que está errado. Essa linha, primeiramente, não pode ser continuação da Linha 1; ela tem que ser uma linha nova, com transbordo na Gávea, para que no futuro o metrô possa servir a população que está no Humaitá, em Botafogo, direto para a Carioca. \r\n\r\nDo jeito que está, Sr. Presidente, quando a estação de São Conrado estiver pronta, atendendo os cem mil habitantes dali, sendo parte desses habitantes da Rocinha, entupirá o metrô. Quando o pessoal de Copacabana quiser o metrô, não o terá. Hoje já está entupido. Aqui tem uma comissão que está analisando isso e está denunciando que o metrô está abarrotado; já está. \r\n\r\nEntão, é hora de pensar; é hora de reavaliar. Os grandes estadistas do mundo se notabilizaram porque tiveram grandes conselheiros que os ajudaram nas grandes decisões. Em algumas ocasiões reavaliaram o erro que cometeram para um projeto melhor. E a população que vai ser atendida pelo metrô não está satisfeita.\r\n\r\nVeja, Sr. Presidente, como é que pode uma linha chegar à Barra, no Jardim Oceânico, que é o início da Barra da Tijuca, e dali, faltando três estações, não atingir o Terminal Alvorada? O Terminal Alvorada, de onde sairão as conduções especiais, com linhas especiais, para atender às demandas dos grandes jogos que vêm aí.\r\n\r\nEntão, você pega um metrô que chega ao início da Barra; inaugura o sistema de ônibus - eu vou te contar um negócio, não dá para entender isso - que certamente vai pegar uma pista de rolamento, uma pista especial, para levar a população que saltou daquele ônibus; um bocado salta no Downtown, pois ali tem uma grande concentração de condomínios e população; a outra metade salta ali no Barra Shopping ou um pouco antes, onde tem centros de business, e o restante salta do ônibus lá no Terminal Alvorada.\r\n\r\nQuer dizer, o metrô teria que terminar lá no Terminal Alvorada; teria quer ir até o Terminal Alvorada, para que nós, da Barra da Tijuca, os moradores da Barra da Tijuca, deixassem os seus carros na garagem para se locomoverem até o Jardim Oceânico, até o Shopping ou até o Terminal Alvorada.\r\n\r\nBom, eu quero aqui pedir ao Secretário de Transporte que reavalie essa tripa do Cabral. Esse metrô tipo tripa; esse metrô que leva todo mundo junto, massacrado, sem condição de mobilidade e sem condição de conforto, devido a esse traçado esdrúxulo, fora dos padrões que são atendidos nos projetos mundiais no século que estamos vivendo, onde a engenharia tem grande desenvolvimento. O metrô, no mundo inteiro, é projetado e construído no formato de redes.\r\n\r\nQuero fazer uma observação e vou voltar a esse tema depois. Nós vamos construir o metrô para atender à necessidade de vinte dias das Olimpíadas, ou um metrô que aproveite essa oportunidade e venha a atender de forma plena a necessidade dos brasileiros que moram nesta área, para se locomoverem com conforto e com dignidade? Para que fazer um metrozinho para atender a Olimpíada? Seria melhor, nesse caso, seguir o projeto do ex-Prefeito César Maia. Como é que ele resolveu o problema de transporte para os jogos Panamericanos? Simplesmente muito fácil. Não precisamos fazer infraestrutura nenhuma, já tem aí a Linha Vermelha; já tem a Linha Amarela, vamos meter uma pista na esquerda, privilegiada; vamos separar essa pista, e o brasileiro que entrar nessa pista leva uma multa, paga multa, porque essa pista é para os jogos Panamericanos. Foi assim que o prefeito César Maia fez: fechou as pistas, colocou uma pista seletiva na esquerda, em que os moradores, em que os brasileiros, não podiam transitar. Caso o fizessem levavam multa, para que toda aquela população dos jogos, todos que fossem aos jogos, pudessem se locomover sem o prejuízo do povo da cidade.\r\n\r\nEntão, essa é minha primeira observação a esse projeto que está completamente fora da realidade; fora da concepção realística de atendimento da população. Basta ir aprender em São Paulo; basta fazer um estudozinho do traçado do metrô em São Paulo, que é um sistema de malha; que atende mais população com demandas específicas e aplicar o padrão aqui. Ainda dá tempo de fazer alguma coisa: mudar e melhorar o traçado do metrô do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAssim, eu quero ser o porta-voz da população desses bairros que vão continuar sem infraestrutura, como Botafogo, Humaitá; como o prolongamento, que não está sendo previsto, do metrô na Barra da Tijuca, sem atender um grande número de pessoas e com isso continuar tumultuando o tráfego. Tenho pena e pesar das pessoas que vão ficar esperando em Copacabana e aqui, na área da Glória, um metrô que venha da Barra da Tijuca apinhado, atulhado de gente. Ninguém vai poder entrar, nem sair. Isso é projeto? Não. Isso é um absurdo!\r\n\r\nMuito Obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nNão se encontrando presente, o Deputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nNão se encontrando presente, o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, antes do encerramento da Sessão, a Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2011, às 14h30min, a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(Lendo) \r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2099-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SUCO DE FRUTAS NA MERENDA ESCOLAR\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 132/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 07/2011) QUE ALTERA A LEI Nº 4.802; DE 29 DE JUNHO DE 2006; QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS - DEGASE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1711/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE ESTABELECE OBRIGATORIEDADE AOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE INCLUÍREM EM SEUS MENUS E CARTAS DE BEBIDAS A INFORMAÇÃO DA PENALIDADE AO MOTORISTA QUE CONSUMIR BEBIDA ALCOÓLICA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3278/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS MÉDICOS EM SEUS LOCAIS DE TRABALHO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2925/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A COLOCAÇÃO DE TELEFONES DE EMERGÊNCIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS SITUADOS FORA DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS; DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; CIDINHA CAMPOS; SABINO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3384/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESPORTES E CULTURA DE NOVA FRIBURGO - INEC\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2242/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C”, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; AUDIR SANTANA; DIONÍSIO LINS; DIONÍSIO LINS; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 93/2011 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO CABO-PM EDNEI FIGUEIREDO DA SILVA; DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 95/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL BM ROBSON DE SOUZA MELO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 54/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. ANTÔNIO HANNA YOUSSEF SAFI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 55/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA HOMENAGEM AO 1º FÓRUM CARIOCA DE LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 58/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRE L LAZARONI QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SR. DESEMBARGADOR DO TRF DA 2ª REGIÃO; PAULO CÉSAR ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BEBETO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\n(Está encerrada a Sessão\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17horas e 50 minutos)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; RAFAEL PICCIANI, A CONVITE\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE PRIORIDADE, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 118/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“SEM AUMENTO DE DESPESA, CRIA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E REVOGA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 443/89 O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 484/90 A RESOLUÇÃO 729/90 O ART. 2º E O ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 265/93 OS ARTIGOS NºS 226 E 227 DA RESOLUÇÃO 810/97 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 398/08.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 4º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 03\r\n\r\nSuprima-se o inciso V do Artigo 4º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados INÊS PANDELÓ, GILBERTO PALMARES\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 04\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo Único do Artigo 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2011\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, MARCELO FREIXO\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO EM REGIME DE PRIORIDADE, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único do Art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\n“Parágrafo único - Os habilitados em concurso público que preencherem os cargos de provimento efetivo deverão permanecer por um mínimo de 10 anos lotados na Diretoria para a qual prestarem concurso.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único do Art. 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\n“Parágrafo único - Os habilitados em concurso público que preencherem os cargos de provimento efetivo deverão permanecer por um mínimo de 3 (três) anos lotados na Diretoria para a qual prestarem concurso.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica acrescido o parágrafo único ao Art. 6º da Resolução 590/94, Plano de Carreira dos Servidores da Assembléia Legislativa, com o seguinte teor:\r\n\r\n“Parágrafo único - Os habilitados em concurso público que preencherem os cargos de provimento efetivo deverão permanecer por todo o período do Estágio Probatório lotados na diretoria para a qual prestarem concurso”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nId: 1125402"
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            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1125404": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 59/2011, QUE “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA, A OCORRER, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, que institui a Semana Estadual para Conscientização e Prevenção contra Desastres Associados a Fenômenos Naturais e a Ocupação Urbana, a ocorrer, anualmente, na última semana do mês de agosto, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nAlém disso, é de relevante interesse público a preocupação demonstrada pelo nobre Deputado acerca dos desastres decorrentes dos fenômenos naturais que, frequentemente, assolam o Estado do Rio de Janeiro, sendo a proposição de valiosa contribuição aos cidadãos fluminenses.\r\n\r\nPor tais fundamentos, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 59/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 59/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 81/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESOBSTRUÇÃO E LIBERAÇÃO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE VIAS DE PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 81/2011, de autoria do nobre Deputado Rogério Cabral, que autoriza o Poder Executivo a promover a desobstrução, limpeza e liberação para o tráfego de veículos, das vias de produção rural que ligam as rodovias federais, estaduais e municipais às lavouras nas propriedades particulares, de agricultores familiares, que estejam inoperantes por queda de barreiras, taludes, pontes e outros objetos de arte, em virtude de chuvas e/ou outros fenômenos climáticos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise é de relevante alcance social. Porém, o Parecer Normativo da Comissão de Constituição e Justiça define que devemos opinar Pela Transformação em Indicação Legislativa nos casos de projetos autorizativos.\r\n\r\nAssim sendo, seguindo a orientação dessa douta Comissão, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 81/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 81/2011, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ANDRÉ LAZARONI, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI N° 2722/2009, QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BIOMÉDICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei n° 2722/2009, de autoria da nobre Deputada Inês Pandeló, que institui o Dia Estadual do Biomédico no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de extrema importância para os profissionais biomédicos, que tanto contribuem para o desenvolvimento da saúde humana e o saneamento do meio-ambiente, por meio de pesquisas das doenças humanas e científicas nas áreas físico-químicas e micro-biológicas, para o saneamento do meio ambiente.\r\n\r\nConsiderando a data histórica, de 20 de novembro, quando o Supremo Tribunal Federal reconheceu e regulamentou a referida profissão, nada mais justo que se comemore o dia Estadual do Biomédico nesta data.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de abril de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 13 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2722/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: LUCINHA - Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA(suplente); COMTE BITTENCOURT(suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 1375/2008, QUE “ISENTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS O CONSUMO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES EM BANDA LARGA POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO, CASAS DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ACESSO À INTERNET MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que isenta do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, o fornecimento dos serviços de telecomunicações em banda larga consumidos por escolas, hospitais e demais pontos de acesso à internet mantidos pelo Poder Público no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm que pese o mérito do projeto apresentado, cujo objetivo é facilitar o desenvolvimento da política pública de inclusão digital, diminuindo seus custos, a matéria é de competência privativa do Poder Executivo.\r\n\r\nAssim, meu parecer é CONTRÁRIO, ao presente projeto de lei.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado ALESSANDRO CALAZANS, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1375/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, SABINO e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS AO PROJETO DE LEI Nº 2591/2009, QUE “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS A DISCRIMINAREM O PREÇO INICIAL, O VALOR E O PERCENTUAL INCIDENTE DE IMPOSTOS E O PREÇO FINAL DO PRODUTO”.\r\n\r\nAutores: Deputados RODRIGO DANTAS, NILTON SALOMÃO e ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que obriga os estabelecimentos comerciais, industriais e os prestadores de serviços a discriminarem o preço inicial, o valor e o percentual incidente de impostos e o preço final do produto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto apresentado tem o mérito de reforçar e ampliar legislações existentes sobre a matéria.\r\n\r\nÉ de grande relevância que a população tome consciência do peso dos impostos no preço final dos produtos e serviços. Criando-se a cultura da informação, a população pode se organizar para viabilizar medidas que sejam capazes de mudar o cenário atual.\r\n\r\nPelo exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao presente projeto de lei.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2011.\r\n\r\n(a)Deputado ALESSANDRO CALAZANS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2591/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: LUIZ PAULO - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, SABINO e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de março de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e nove de março de dois mil e onze, e comunicou que não foram recebidos documentos para ciência. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou haver recebido e avocado em 17.02.2011, o Projeto de Lei nº 3060/2010, do Deputado Sabino. Na mesma data, distribuiu ao Deputado Chiquinho da Mangueira os Projetos de Lei nºs: 2749/2009, e 1897/2008, todos do Deputado Sabino. Ao Deputado Marcus Vinícius, o Projeto de Lei nº 2988/2010, do Deputado Nilton Salomão. À Deputada Inês Pandeló, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2106/2009, do Deputado Sabino. Em 01.03.2011, avocou o Projeto de Lei nº 2533/2009, do Deputado Marcelo Freixo. Em 16.03.2011, distribuiu à Deputada Clarissa Garotinho o Projeto de Lei nº 1451/2008, do Deputado Édino Fonseca. Em 21.03.2011, distribuiu à Deputada Inês Pandeló a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1025/2007, da Deputada Sula do Carmo. Antes de passar para a Ordem do Dia, Sua Excelência distribuiu aos membros da Comissão um Relatório de Visita Institucional, realizada no Lar Comunitário Esperança do Idoso. A seguir, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra à Deputada Claise Maria Zito, para relatar as proposições a seguir: 1 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 527/2003, do Deputado Paulo Melo: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 2 - Projeto de Lei nº 2533/2009, do Deputado Marcelo Freixo: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 3 - Projeto de Lei nº 3060/2010, do Deputado Sabino: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, a Deputada Claise Maria Zito concedeu a palavra ao Relator Deputado Marcus Vinícius, para apresentar parecer às proposições a seguir: 4 - Projeto de Lei nº 2988/2010, do Deputado Nilton Salomão: FAVORÁVEL; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Ainda com a palavra, o Deputado Marcus Vinícius leu os pareceres exarados pelo Deputado Chiquinho da Mangueira: 5 - Projeto de Lei nº 1897/2008, do Deputado Sabino: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 6 - Projeto de Lei nº 2749/2009, do Deputado Sabino: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; posto em discussão, a Deputada Clarissa Garotinho pediu vista do Projeto, o que foi concedido pela Senhora Presidente. A seguir, Sua Excelência deliberou com os membros da Comissão sobre a realização de audiências públicas sobre os temas a seguir: 1 - Transportes Coletivos e o Respeito ao Idoso; 2 - Os Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro; 3 - O Abuso Sexual Intrafamiliar; em discussão e votação, as audiências foram aprovadas. A seguir, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em trinta de março de dois mil e onze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad” “hoc” e Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de maio de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 28.04.2011 e comunicou que não foram recebidos documentos para ciência. Em seguida, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação de realização das seguintes audiências públicas: - dia 04 de maio de 2011, com o tema: - TRANSPORTE ESCOLAR; - dia 11 de maio de 2011, com o tema: - OFERTA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA FAETEC DE QUINTINO; - dia 18 de maio de 2011, com o tema: - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL, COM A PRESENÇA DO EXMº. DR. WILSON RISÓLIA RODRIGUES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO; - dia 25 de maio de 2011, com o tema: - “BULLYING” É UM CASO DE LEI? Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das referidas audiências, por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em dois de maio de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de abril de dois mil e onze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados SAMUQUINHA - Presidente, ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS e WAGUINHO, membros efetivos da Comissão Para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 15/04/2011. Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou ter distribuído ao Deputado Alessandro Calazans, em 23/02/2011, o Projeto de Lei nº 2415/2009, do Deputado Dionísio Lins. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Relator Deputado Alessandro Calazans, que emitiu parecer ao Projeto de Lei nº 2415/2009, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, Suzana Rezende Barroso, secretária, lavrasse a ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dezenove de abril de dois mil e onze. (a) Deputado SAMUQUINHA - Presidente, Suzana Rezende Barroso - Secretária\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009. \r\n\r\n( RESOLUÇÃO Nº 018/2011)\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de abril de dois mil e onze, às onze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 18/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS, e com a presença dos Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRE CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, comunicando que seriam ouvidos nesta data, a Senhora JANY FONTANA UTRABO, que possui imóvel comercial na Barra da Tijuca e, após, a Doutora ROBERTA MAURO MEDINA MAIA, advogada do Senhor PASQUALE MAURO, que manifestou interesse em vir esclarecer alguns pontos citados em depoimentos anteriores. Em seguida, a Presidência solicitou que a Senhora JANY UTRABO fizesse a leitura do Termo de Compromisso e, após, relatou os problemas que tem enfrentado com referência ao imóvel comercial de sua propriedade, parte de um condomínio, localizado no Jardim Oceânico; mencionou os registros alterados junto ao 9º RGI;que existe um inquérito criminal por estelionato e falsidade documental correndo na 16ª Delegacia Policial; que as falsificações visavam a beneficiar outros proprietários; que houve fraude processual na ação da 1ª Vara Cível e citou o nome do advogado MARIO SERGIO WERNECK da APSA, na ação que o condomínio representou contra ela e entregou documentação sobre o assunto. Em seguida, solicitando a palavra o Relator, Deputado ANDRÉ CORREA, solicitou à depoente que fizesse um histórico, por escrito, de tudo o que ocorreu. Após, o Senhor Presidente agradeceu a presença da Senhora JANY FONTANA UTRABO e chamou a depor a Doutora ROBERTA MAURO MEDINA MAIA, solicitando que ela fizesse a leitura do Termo de Compromisso de dizer a verdade, e, em seguida, prestasse os esclarecimentos que julgasse necessários. Com a palavra, a Doutora ROBERTA MAURO MEDINA MAIA, fez um relato de todo o histórico das áreas da Barra da Tijuca, desde a época da Senhora Vitória de Sá e seu primo, o Visconde de Asseca; a divisão das terras entre eles; a herança deixada por ela de suas terras, que iam mais ou menos de onde se situa o Clube Marapendi em direção a Guaratiba, aos monges Beneditinos que permaneceram, por direito, na posse e na propriedade por duzentos e cinqüenta anos; a transferência da posse e propriedade dessas terras a uma empresa chamada Companhia Engenho Central de Jacarepaguá que não conseguiu honrar os pagamentos;que em 1891 foi feita uma escritura de cessão de direitos, ao então chamado Banco de Crédito Móvel, avalista da operação; que essas terras foram registradas no 1º Ofício de Registro de Imóveis; que com base no Decreto-Lei 58/1937, o Banco tentou levar a registro um projeto de memorial de loteamento que foi negado em um processo de dúvida suscitado pelo oficial registrador; que o Banco recorreu ao Tribunal de Justiça, que no Agravo 130 negou o pedido de registro, impedindo que apenas se loteasse as áreas e, em momento algum, cassou o registro de propriedade que tinha sido feito em nome do Banco de Crédito Móvel; que a divisão em lotes facilitaria a venda já que o Banco já se encontrava, na época, em liquidação; que além de negar o loteamento das terras o Agravo 130 determinava que as áreas descritas na certidão de ônus reais, no registro feito no 1º Registro de Imóveis, não abrangeriam Guaratiba, como queriam os representantes do Banco; que após a decisão do Agravo 130 o Banco conseguiu vender parte das suas terras por meio da Vara de Registros Públicos; que muitos interessados ajuizavam ações demarcatórias para poderem desmembrar as áreas; que seu cliente só começou a adquirir terras do Banco de Crédito Móvel no final da década de 50, na área do Recreio dos Bandeirantes; que o Senhor HOLOPHERNES DE CASTRO era funcionário do Banco e o representante legal era o Doutor RENATO FIORAVANTE CRUZ; que em 1962, ciente de que o Banco havia entrado em fase de liquidação final, o Senhor PASQUALE MAURO ingressou na sociedade adquirindo ações nominativas; que a partir daí, devido à liquidação, passaram a vender em um ritmo mais acelerado, e para tal pediam na Vara de Registros Públicos um laudo de vistoria e partiam para ações demarcatórias; que algumas dessas áreas foram registradas através de escrituras de promessa de compra e venda; que quando foi fundado o 9º Registro de Imóveis, eles deixaram de ser feitos no 1º Ofício; que até hoje muitas pessoas não conseguiram desmembrar suas áreas do todo, e optam por dois caminhos, ou via Vara de Registros Públicos, ou através de ações de usucapião; que até 1960/1961, as áreas eram eminentemente agrícolas e eram arrendadas; que seu cliente não tem qualquer título de propriedade que tenha sido feito por meio de escritura definitiva de compra e venda sem uma promessa de compra e venda anterior à liquidação do Banco; que essas promessas anteriores a 1964 foram levadas a registro no 9º Registro de Imóveis; que as promessas de compra e venda são contratos preliminares e não precisam ser levadas ao registro de imóveis; que na época as promessas de compra e venda eram feitas por instrumento público em Ofício de Notas; que foi tudo prometido à venda a PASQUALE MAURO antes de 1964; que para ser concluída a liquidação o Banco precisava quitar o passivo e liquidar o seu ativo, motivo pelo qual após a liquidação não havia mais imóveis em seu nome; que havia sim, no momento da liquidação, bens a receber de terceiros que haviam adquirido os imóveis; que na ata de liquidação, seu cliente e o Senhor HOLOPHERNES DE CASTRO ficaram como liquidantes para ultimar essas negociações pendentes; que eles outorgavam procurações recíprocas para ficarem como liquidantes e finalizarem as negociações pendentes; que caberia a cada um cinqüenta por cento do que viesse a ser pago; que eventualmente algum adquirente não conseguia honrar os pagamentos, daí advindo áreas a serem retomadas e vendidas a terceiros pelos dois liquidantes; que o Nono Cartório não registrava essas escrituras definitivas; que após o falecimento do Senhor HOLOPHERNES DE CASTRO, foi designado um outro liquidante, além do Senhor PASQUALE MAURO; que até hoje existem promitentes que não procuraram os liquidantes para efetivar as escrituras definitivas e o Banco continua como proprietário em parte dessas terras, figurando, eventualmente, como réu em ações de adjudicação compulsória ou de usucapião. Continuando, explicou como ocorreu o pleito feito pelo espólio do Comendador ANTONIO DE SOUZA RIBEIRO do precatório referente às terras desapropriadas pelo Estado em 1962, e ocupadas pela FEEMA, CNEN e por um Batalhão da Polícia Militar; citou que o Estado desistiu de parte dessas terras e elas foram devolvidas ao Senhor PASQUALE MAURO, que era o desapropriado; que o espólio do Comendador ajuizou uma medida cautelar afirmando que era o verdadeiro titular do precatório avaliado em aproximadamente trezentos milhões de reais; que foi travada discussão entre as partes e o espólio pleiteou a nulidade dos títulos, afirmando que sua cadeia sucessória era a que prevalecia, e que seria descendente do Visconde Asseca, o que dava a concluir que as terras pleiteadas pelo espólio não abrangiam as terras do Mosteiro de São Bento; que em novembro último, o Tribunal de Justiça decidiu que houve prescrição, e ainda que o registro fosse nulo, as terras teriam sido usucapidas e que a forma solicitada pela Procuradoria do Estado, e aprovada pela Presidência do Tribunal, trouxe como conseqüência o fato de que o precatório só será quitado em mais de quarenta anos; que o Estado deposita judicialmente em torno de quinhentos mil reais, quantia que não pode ser levantada em decorrência da ação declaratória movida pelo espólio. Prosseguindo, falou como surgiu a e empresa ESTA; que as terras desta empresa foram adquiridas do Banco de Crédito Móvel, por uma pessoa natural de Hong Kong que ficou conhecido como o “chinês da Barra”, que começou a investir naquela área no final da década de cinqüenta. Retomando a palavra, o Senhor Presidente comentou que muitos moradores do Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, se surpreenderam com a cobrança do foro, pois ao adquirirem seus imóveis tiraram certidões negativas, e que a decisão de que cada morador fosse notificado individualmente, foi decorrência da CPI das Terras realizada em 2007 e, após, comentou a supressão desse gravame nos registros feitos pelo 9º RGI. Concluindo, agradeceu a presença da Doutora ROBERTA MAURO MEDINA MAIA, afirmando que ela trouxe esclarecimentos que a CPI não possuía. Finalizando, falou que recebeu ofício do escritório do doutor SERGIO BERMUDES, explicando que o mesmo não compareceria sob a alegação de estar protegido em função do interesse de seus clientes, mas que não acolhia a explicação, e mantinha a sua convocação, podendo, caso quisesse, se fazer acompanhar de outro membro do seu escritório. Continuando, lembrou que hoje esteve prestando depoimento, a Doutora ROBERTA MAURO MEDINA MAIA, advogada que representou o interesse do seu cliente, sem que nada tenha sido ofensivo ou tenha invadido a seara do sigilo profissional. Ao final, agradeceu a presença de todos e convocou os demais membros para a próxima sessão a ser realizada no dia treze de abril de dois mil e onze, com a presença da Senhora MARINA ESTEVES e do Doutor SERGIO BERMUDES. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 06 de abril de 2011. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”. (a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009. \r\n\r\n( RESOLUÇÃO Nº 018/2011)\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de abril de dois mil e onze, às onze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 18/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS. Ao abrir a sessão o Senhor Presidente comunicou que devido aos acontecimentos ocorridos em Realengo, estava sendo realizada naquele local uma missa e muitos parlamentares resolveram estar presentes e manifestar solidariedade às famílias, motivo pelo qual não havia quórum. Explicou que, com referência à convocação do Doutor SERGIO BERMUDES, recebeu além do ofício do seu escritório já comentado anteriormente, documento da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no qual o seu Presidente, Doutor WADIH DAMOUS, cita que nas prerrogativas dos advogados está a de se recusar a depor como testemunha em processo no qual funcionou ou funciona, ou revelar segredo profissional. Explicou que também é advogado e no seu entender tal fato não se configura com a vinda do Doutor SERGIO BERMUDES à CPI, lamentando que o mesmo tenha mobilizado a OAB no caso. Argumentou que não acolhia os argumentos apresentados e que a convocação estava mantida para o próximo dia 27 do corrente, e que poderia ser motivo de constrangimento o fato da CPI ter que deliberar a sua vinda através de outros mecanismos de que dispõe. Citou que para o dia 27 de abril a Comissão contaria com a presença, também, da Doutora MARINA ESTEVES da Secretaria do Patrimônio da União, Gerência Regional do Rio de Janeiro. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 13 de abril de 2011. (a) Sueli G. da Rocha Santos- Secretária “ad hoc” e (a)Deputado PAULO RAMOS Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E IMPREVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO ESTADO E DO INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE - INEA , NO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - CSA , SITUADA EM SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 048/2011)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de abril de dois mil e onze às quinze horas, e trinta minutos na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº 48/2011, sob a Presidência da Senhora Deputada LUCINHA e com a presença da Senhora Deputada JANIRA ROCHA - Relatora da Comissão. Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos e anunciou a presença do Senhor Deputado LUIZ PAULO que no desenrolar do debate discorreu sobre os procedimentos de uma Comissão Especial e de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Em seguida, a Senhora Presidente que pretendia submeter à votação dos membros da Comissão, realização de uma Audiência Pública, mas não havendo número regimental declarou adiada a proposição para a próxima reunião. Prosseguindo, a Senhora Presidente passou a palavra a Senhora Deputada JANIRA ROCHA que esclareceu a importância da Audiência e de uma visita ao local da ocorrência objeto da Comissão e ainda, trouxe vários documentos para serem analisados no intuito de enriquecer os ofícios de solicitação de informações e de cópias de documentos aos órgãos competentes: SEA, SEFAZ, INEA, BNDES, IBAMA-RJ, Secretaria Municipal Extraordinária de Desenvolvimento Econômico - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Após um breve relato dos ofícios que serão xerocopiados e enviados para os gabinetes dos senhores Deputados Membros da Comissão, a Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e convocou a segunda Reunião Ordinária da Comissão para o próximo dia três de maio, às quinze horas e trinta minutos na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes. Prosseguindo, a Senhora Presidente franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Marcus Vinicius Seixas Marcolino, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.047-8, lavrei a presente ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 20 de abril de 2011. (a) Marcus Vinicius Seixas Marcolino - Secretário \"ad hoc\"e (a) Deputada LUCINHA - Presidente.\r\n\r\nId: 1125404"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3463/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11382/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA, matrícula nº 416.179-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de ITAMAR PEREIRA DE SOUZA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3464/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11444/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVAN MONTEIRO FILHO, matrícula nº 416.180-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3465/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9886/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO HENRIQUE LOURENÇO MOREIRA, matrícula nº 405.694-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3466/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11569/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DARCY FARIA DA COSTA, matrícula nº 405.598-4, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3467/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11570/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO VIEIRA MENDES, matrícula nº 413.765-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3468/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11571/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO VIEIRA MENDES, matrícula nº 413.765-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de DARCY FARIA DA COSTA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3469/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANE DE FATIMA CASALI, matrícula nº 412.488-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3470/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JUNIOR DA CONCEIÇÃO CARVALHO, matrícula nº 416.183-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário , na vaga decorrente da exoneração de CLEONILDO FARIAS SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3471/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BIANCA NOVAES DE MELLO LIMA, matrícula nº 416.184-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de ERALDO NILTON DE CARVALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3472/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GERALDO CAETANO, matrícula nº 411.682-8, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3473/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO CARVALHO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 416.185-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário, na vaga decorrente da exoneração de MARIA HELENA DE MIRANDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de maio de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO N/MD/Nº 568/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato “N”/MD/Nº 567/2011, que “SEM AUMENTO DE DESPESA, ATUALIZA O ORGANOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMAES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3 º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 27.04.2011.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5777/2011 - \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu,. aceitar o ônus de que trata o presente Processo.\r\n\r\n6371/2011 - \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu,. aceitar o ônus de que trata o presente Processo.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 68/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE SAÚDE, como membros suplentes, os Senhores Deputados RAFAEL PICCIANI - PMDB E ANDRÉ LAZARONI, PMDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.05.2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n5551/2011 - ANTONIO CARLOS CORDEIRO FONSECA\r\n\r\n5607/2011 - NELCELY DE LIMA ZANARDO\r\n\r\n5900/2011 - SUZETTE ANGELA CAMPOS DE FARIAS\r\n\r\n6063/2011 - SUZANA REZENDE BARROSO\r\n\r\n6066/2011 - RACHEL TEIXEIRA FARES MENHEM\r\n\r\n6205/2011 - PAULO JOSE VIANA FILHO\r\n\r\n6715/2011 - GELSON CHAMBARELLI JUNIOR\r\n\r\n6739/2011 - GENICIO B ARBOSA SOARES\r\n\r\n7221/2011 - ALEXANDRE BARROSO CELESTINO\r\n\r\n7292/2011 - CLAUDIO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n7317/2011 - RICARDO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n7732/2011 - LUZINETE FRANCISCA SANTOLIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n9055/2011 - BRITTES D'AVILA GALVÃO MONTEIRO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4035/2011 - RENATO ABELHA DE CARVAHO\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4813/1995 - MAERCIO INFANTE VIEIRA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com o parecer da D. Procuradoria Geral de fls. 54/58 e ratificação de fls. 59.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6157/2011 - HUGO ANTONIO ANTUNES\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com o parecer da D. Procuradoria Geral de fls. 06.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11697/2010 - ABILIO RENOVA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9039/2011 - SONIA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8155/2011 - ANA CARLA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11 e 12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9277/2011 - RITA MARIA NICOLA DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08 e 09, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8168/2011 - PAULO CESAR PEREIRA CARO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9077/2011 - RICARDO DA COSTA E CASTRO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 27/04/2011\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 525/2011\r\n\r\nLOTANDO a servidora PERPÉTUA RODRIGUES PRADO DE CASTRO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.068-4, na Diretoria-Geral de Finanças, com efeito a partir de 11 de abril de 2011. (Processo nº 10.413/2011).\r\n\r\nEm 02/05/2011\r\n\r\nPORTARIA “Nº”/DG/Nº 012/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Permanente de Licitações;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, Presidente da Comissão de Licitações, matrícula nº 406.857-3\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, Membro da Comissão de Licitações, matrícula nº 200.724-3\r\n\r\nCleber Alex da Silva Gargaglione, Membro da Comissão de Licitações, matrícula nº 201.682-2\r\n\r\nAdriane Silva Rodrigues de Mello, Membro da Comissão de Licitações, matrícula nº 405.914-3\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, Membro da Comissão de Licitações, matrícula nº 201.614-5\r\n\r\nHelvio Rodolpho Azevedo Silva, Secretário da Comissão de Licitações, matrícula nº 407.706-1\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria “Nº”/DG/Nº 037/10.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 532/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no Art. 21, da Portaria “Nº”/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA DE VILHENA CASTRO, matrícula nº 201.522-0, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 6506/2010\r\n\r\nObjeto: Locação de 58 (cinqüenta e oito) rádios portáteis digitais (HT).\r\n\r\nContratada: Mend Comércio e Serviços eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 03.05.2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11375/2011 - JANYR FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1125403"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1125405": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convocamos os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, FLAVIO BOLSONARO, IRANILDO CAMPOS e ROBSON LEITE, membros efetivos, INÊS PANDELÓ, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, XANDRINHO, ANDRÉ CORREA e LUIZ MARTINS, suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAN RIOS, ASPÁSIA CARMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da Comissão de Cultura, para a 1ª Audiência Pública Conjunta, a ser realizada em 05 de maio de 2011, às 11 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- PAPEL E FUNCIONAMENTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA E A RELAÇÃO COM SEUS MÚSICOS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE - Presidente da Comissão de Cultura\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, ROBSON LEITE, IRANILDO CAMPOS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, para a 5ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de maio de 2011, às 10 horas, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, para tratar do movimento “Morte Por Gás Nunca Mais”.\r\n\r\nEm 03 de maio de 2011\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de maio de 2011, às 15 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUTIR E DELIBERAR POSSÍVEIS AÇÕES DA CDMA SOBRE OS SEGUINTES TEMAS:\r\n\r\n- POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS IMPACTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- ATERRO SANITÁRIO DE SEROPÉDICA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS\r\n\r\n- ATERRO SANITÁRIO DE BELFORD ROXO E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS\r\n\r\n- PROBLEMAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\n\r\n- COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\n- PORTO DO AÇU\r\n\r\nEm 03 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, para a 9ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de maio de 2011, 5ª feira, às 14 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, dando prosseguimento ao debate de temas relativos às pessoas com deficiência.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO e demais membros Suplentes da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, para a 3ª Reunião Ordinária da presente legislatura, a ser realizada no dia 05 de maio de 2011, às 15h45min, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº 1972/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Obriga todos os cinemas do Estado do Rio de Janeiro a observarem distância mínima necessária, entre a tela de projeção e a primeira fila de poltronas, para que todos os cidadãos assistam às seções de forma adequada, sem prejuízo de seu conforto”;\r\n\r\n2 - Projeto de Lei nº 2222/2009, do Deputado Marcos Soares,que “Obriga a acomodação de produtos alimentícios recomendados aos portadores de diabetes em espaço único, específico e de destaque,nos mercados, supermercados, hipermercados e/ou estabelecimentos similares, na forma que menciona e dá outras providências”;\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n3 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 297/2007, do Deputado Altineu Cortes, que “Determina a inserção de mensagem nas faturas dos serviços e dá outras providências”;\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n4 - Projeto de Lei nº 2885/2010, do Deputado Nilton Salomão, que “Fixa prazo para implantação do programa aplicativo fiscal definido pela Resolução 217/2009 da Secretaria Estadual da Fazenda e dá outras providências”;\r\n\r\n5 - Projeto de Lei nº 2083/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Acrescenta-se o artigo 21 na Lei nº 2831 de 13 de novembro de 1997”.\r\n\r\nII - Deliberar sobre o encaminhamento de Requerimento de Informações ao Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços relativo a empresas que se beneficiaram do Programa Rioinvest e do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de maio de 2011, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, , com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N° 327/2007, do Deputado Alessandro Molon, que “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.510, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E PORTADORAS DE DOENÇA CRÔNICA DE NATUREZA FÍSICA OU MENTAL, QUE EXIJAM TRATAMENTO CONTINUADO E CUJA INTERRUPÇÃO NO TRATAMENTO POSSA ACARRETAR RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2418/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “CRIA O PROGRAMA 'CRECHE NA ESCOLA' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”.\r\n\r\nEm 03 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 10ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 04 de maio de 2011, às 10 horas e 15 minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nEm 03 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº 04/11\r\n\r\nPROCESSO Nº 11084/08\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE RÁDIOS PORTÁTEIS DIGITAL\r\n\r\nPARTES: ALERJ \r\n\r\nMEND COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA .\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 05/11\r\n\r\nPROCESSO Nº 13265/04\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DAS DEPENDÊNCIAS DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ \r\n\r\nBRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 11 e 12 de maio de 2011 será realizado, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, o TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, conforme abaixo:\r\n\r\n1. Datas:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nDIA 11 DE MAIO - QUARTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nDIA 12 DE MAIO - QUINTA-FEIRA - 15h às 16h \r\n\r\n2. Local:\r\n\r\nO referido treinamento será realizado no Auditório do 7º andar do Prédio Engº Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, nº 8.\r\n\r\n3. Inscrição:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 10 de maio, terça-feira, pelo telefone 2588-1373, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato e a turma pretendida (atendendo às datas acima).\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 04 de maio de 2011.\r\n\r\n(08 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\n(Res. nº 18/11)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS CONTRA O 9º CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES DE MATRÍCULAS, ESCRITURAÇÕES E ANOTAÇÕES DE IMÓVEIS SITUADOS NA BARRA DA TIJUCA E RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO DESDOBRAMENTO DOS FATOS APURADOS NA CPI INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 843/2009 convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARCUS VINICIUS - Vice Presidente, ANDRÉ CORREA - Relator, ANDRÉ CECILIANO e EDSON ALBERTASSI, membros titulares e os Senhores Deputados ÁTILA NUNES e SAMUEL MALAFAIA, membros suplentes, para a 7º Reunião Ordinária.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS. (Edital DO. 02.05.2011)\r\n\r\n13h\r\n\r\n(Req. 49/11)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DA REFORMA POLITICA INSTITUIDA NO AMBITO DO SENADO FEDERAL convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, DICA, GERALDO MOREIRA e LUIZ MARTINS membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DA REFORMA POLITICA INSTITUIDA NO AMBITO DO SENADO FEDERAL, para a 1ª Reunião Ordinária, com a designação do Relator. Presidente da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS. (Edital DO. 03.05.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 1ª Reunião Ordinária, , com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT. (Edital DO. 04.05.2011)\r\n\r\n10h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 10ª Audiência Pública, com a seguinte Ordem do Dia: TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT. (Edital DO. 04.05.2011)\r\n\r\n12h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, MÁRCIO PANISSET, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes, para a 4ª Reunião Ordinária, com a seguinte ordem do dia: Distribuição de proposições; Deliberação de Audiência Pública sobre “II SEMINÁRIO IBERO AMERICANO DE JUVENTUDE E GÊNERO”. Presidente da Comissão - Deputada INÊS PANDELÓ. (Edital DO. 28.04.2011)\r\n\r\n13h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, para a 4ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de Proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 03 pareceres. III - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA ZITO. (Edital DO. 02.05.2011)\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA convoca os Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO, NILTON SALOMÃO, SABINO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos; e ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, RAFAEL DO GORDO, RAFAEL PICCIANI e MARCOS ABRAHÃO, membros suplentes, para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar nos termos regimentais: 1 - I Encontro com Presidentes de Comissões de Agricultura das Câmaras Municipais do Estado do Rio de Janeiro; 2 - III Rio Eco Rural - Definição de Local e Data; 3 - I Debate sobre a Legislação de Uso de Solo Rural e Urbano no Estado do Rio de Janeiro; 4 - I Encontro Nacional de Presidentes de Comissões de Agricultura das Assembléias Legislativas Estaduais; II - Distribuição de proposições; IlI - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROGÉRIO CABRAL. (Edital DO. 29.04.2011)\r\n\r\n14h45min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca, de acordo com o Regimento Interno, os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, e LUIZ MARTINS, membros efetivos, e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, COMTE BITTENCOURT, ROSANGELA GOMES e ZAQUEU, para a 3ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Relato da vistoria à Infraero e São Gonçalo; 2) Avaliação de projetos não encaminhados à Comissão para emissão de parecer: 09 pareceres; 3) Acompanhamento das decisões da Comissão; 4) Definição de novas atividades da Comissão;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ASPÁSIA CAMARGO. (Edital DO. 03.05.2011) \r\n\r\nId: 1125405"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1125147": [
                    "V - Ata",
                    "LUMINA RESÍDUOS INDUSTRIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.977.680/0001-59\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNas demonstrações financeiras publicadas na edição de 29 de abril de 2011 deste Diário Oficial: (1) nas demonstrações do resultado, na coluna 2010, o valor do lucro líquido do exercício é 4.882 em vez de (4.882); (2) no quadro da nota 18.2.2 (conciliação do patrimônio líquido em 31/12/2009), na coluna efeito total da mudança para CPCs, o total dos ativos é 14.174 em vez de 14.212, e o total do passivo e patrimônio líquido é 14.174 em vez de 14.137; (3) o quadro da nota 18.2.3 (conciliação do lucro líquido no exercício findo em 31 de dezembro de 2009) está sendo republicado abaixo por ter saído com incorreções nas parcelas do resultado de participações societárias, no lucro antes do imposto de renda e da contribuição social e no lucro líquido do exercício.\r\n\r\n18.2.3 Conciliação do lucro líquido no exercício findo em 31 de dezembro de 2009\r\n\r\nDe acordo com BR GAAP antigo\r\n\r\nEfeito total da mudança para CPCs\r\n\r\nDe acordo com CPCs\r\n\r\nOperações\r\n\r\nReceita de serviços\r\n\r\n61.044\r\n\r\n61.044\r\n\r\nImpostos e contribuições sobre serviços\r\n\r\n(6.473)\r\n\r\n(6.473)\r\n\r\nReceita líquida de serviços\r\n\r\n54.571\r\n\r\n54.571\r\n\r\nCustos dos serviços prestados\r\n\r\n(27.515)\r\n\r\n(27.515)\r\n\r\nLucro bruto\r\n\r\n27.056\r\n\r\n27.056\r\n\r\nDespesas operacionais\r\n\r\nGerais e administrativas\r\n\r\n(17.000)\r\n\r\n(17.000)\r\n\r\nOutras receitas, líquidas\r\n\r\n(5)\r\n\r\n(5)\r\n\r\nLucro operacional antes das participações societárias e do resultado financeiro\r\n\r\n10.051\r\n\r\n10.051\r\n\r\nResultado de participações societárias\r\n\r\nEquivalência patrimonial\r\n\r\n(1.792)\r\n\r\n13.997\r\n\r\n12.205\r\n\r\nProvisão para perda em\r\n\r\ninvestimentos\r\n\r\n(401)\r\n\r\n286\r\n\r\n(115)\r\n\r\nResultado financeiro\r\n\r\nDespesas financeiras\r\n\r\n(5.505)\r\n\r\n(5.505)\r\n\r\nReceitas financeiras\r\n\r\n169\r\n\r\n169\r\n\r\nLucro antes do imposto de renda e da contribuição social\r\n\r\n2.522\r\n\r\n14.283\r\n\r\n16.805\r\n\r\nImposto de renda e contribuição social corrente\r\n\r\n(961)\r\n\r\n(961)\r\n\r\nLucro líquido do exercício\r\n\r\n1.561\r\n\r\n14.283\r\n\r\n15.844\r\n\r\nId: 1125147"
                ],
                "1125060": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 04/A/2011, Realizada em 20 de Abril de 2011. No dia 20 de abril de 2011, às 13:00 horas, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Francisco Carlos Gomes, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. Edgar da Silva Ramos, Martín Emiliano Escobari Liftchtz , Roberto de Jesus Paris, Marco Antonio Sudano, Gustavo Summers Albuquerque, Pedro Paulo Mollo Neto, Reinaldo Pereira da Costa Rios, Flavio Benicio Jansen Ferreira e Reinaldo Le Grazie e Robert Taitt Slaymaker. Convocação: Convocação feita por meio eletrônico na forma prevista no parágrafo quarto, do artigo 25, do Estatuto Social da Companhia. Por unanimidade de votos dos presentes, foi autorizada a lavratura desta Ata em forma de sumário. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, com base nos documentos de suporte (Anexos) que estão arquivados na sede da Companhia. Ordem do Dia: 1. Aprovação e homologação do aumento de capital da Companhia em virtude do exercício de opções no âmbito dos programas de outorga da Companhia. Deliberações: 1. Aprovação e homologação do aumento de capital da companhia em virtude do exercício de opções no âmbito dos programas de outorga da Companhia. O Sr. Francisco Carlos Gomes expôs aos Conselheiros a necessidade de aumento do capital social da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, tendo em vista o exercício de opções de compra de ações no âmbito dos programas de outorga da Companhia. Após a apresentação das informações referentes ao tema, o Conselho aprovou e homologou o aumento de capital da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, no montante de R$ 128.160,00 (cento e vinte e oito mil, cento e sessenta reais) com a emissão de 186.750 (cento e oitenta e seis mil, setecentas e cinquenta) ações ordinárias. As ações emitidas participarão em igualdade de condições a todos os benefícios, inclusive a dividendos e eventuais remunerações de capital, que vierem a ser aprovados pela Companhia. Nos termos do disposto no artigo 171, parágrafo 3º, da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas não terão direito de preferência na subscrição de aumento de capital decorrente do exercício de opção de compra de ações. Desta forma, o capital social subscrito da Companhia passa de R$ 218.659.138,43 (duzentos e dezoito milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e três centavos), dividido em 249.809.697 (duzentas e quarenta e nove milhões, oitocentas e nove mil, seiscentas e noventa e sete) ações ordinárias, sem valor nominal para R$ 218.787.298,43 (duzentos e dezoito milhões, setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), dividido em 249.996.447 (duzentas e quarenta e nove milhões, novecentas e noventa e seis mil, quatrocentas e quarenta e sete) ações ordinárias, sem valor nominal. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo manifestação, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. Original assinado pelos Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, Martín Emiliano Escobari Liftchtz, Roberto de Jesus Paris, Marco Antonio Sudano, Gustavo Summers Albuquerque, Pedro Paulo Mollo Neto, Reinaldo Pereira da Costa Rios, Flavio Benicio Jansen Ferreira, Reinaldo Le Grazie e Robert Slaymaker. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 20 de Abril de 2011. Francisco Carlos Gomes - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2174893 em 28/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1125060"
                ],
                "1124922": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2011. 1. LOCAL, DATA E HORA: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 2º ao 8º andares, nesta cidade, no dia 31 de março de 2011, às 10:00 horas. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação na forma do § 4º, do art. 124, da Lei nº 6.404/76. 3. PRESENÇA: Presentes os Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. MESA: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba. 5. ORDEM DO DIA: Exame, discussão e votação da inscrição da Companhia no Programa de Empresas de Produção Social (EPS), promovido pelo Executivo Nacional Venezuelano e implementado pela Petróleos de Venezuela, S.A. (PDVS) e suas filiais. 6. DELIBERAÇÕES: Inicialmente, o Presidente fez uso da palavra e explicou que o Programa de Empresas de Produção Social, implementado pela PDVSA é composto por um conjunto de compromissos vinculados ao planejamento ativo do capital privado nas contratações realizadas pela PDVSA e suas filiais, visando ao desenvolvimento econômico e social da República Bolivariana da Venezuela, os quais estão constituídos por: a) Participação no Fundo Social da PDVSA; b) Desenvolvimento e seguimento de pequenas empresas e EPS, que inclui o apoio ao desenvolvimento de sistemas e tecnologias, e estabelecer programas permanentes que permitam a inserção dessas empresas no sistema produtivo; c) Formar consórcio com médias empresas e EPS, a fim de fortalecê-las tecnologicamente, permitindo um Valor Agregado Nacional adicional, e uma maior inserção na solução de necessidades vinculadas às áreas operacionais do setor petrolífero; e, d) Contribuição ao desenvolvimento de Empresas, produção, distribuição e serviço comunitário. Tais compromissos deverão ser assumidos e executados sempre que houver contratação com a PDVSA. Após tais explicitações do Presidente, por unanimidade, os Acionistas decidiram: I) Aprovar a inscrição da Companhia no Programa de Empresas de Produção Social (EPS), implementado pela PDVSA. II) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7. ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011. 8. ASSINATURAS: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; Ricardo de Queiroz Galvão e Antonio Augusto de Queiroz Galvão p/QUEIROZ GALVÃO S/A; Maurício José de Queiroz Galvão, Fernando de Queiroz Galvão, Marcos de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Ricardo da Boa Viagem Parahyba - Secretário da mesa. Arquivada na Jucerja sob nº 2168841 em 11/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1124922"
                ],
                "1125190": [
                    "V - Ata",
                    "PMCC SOLUÇÕES LOGÍSTICAS DE ETANOL S.A.\r\n\r\nCNPJ: Nº 09584935/0001-37 - NIRE: Nº 33300295127\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. Data, Hora e Local: Em 01/02/11, às 17h, na cidade do RJ, Estado do RJ, na Av. República do Chile, n° 330 - 34° andar, Centro, reuniu-se o Conselho de Administração da PMCC Soluções Logísticas de Etanol S.A. (\"Cia\"), independente de convocação face à presença da totalidade dos membros do Conselho. Mesa: Presidindo a reunião o Sr. Eduardo Autran de Almeida Júnior, que convidou a mim, Enéas de Souza Filho, para secretariá-lo. Presença: Presentes os Conselheiros Eduardo Autran de Almeida Júnior, Eduardo Hermelino Leite e Dalton dos Santos Avancini. Ordem do Dia: (I) Eleição da nova diretoria, composta pelos cargos de Diretor de Implantação, Diretor Financeiro, Diretor de Projetos, Diretor de Operações & Manutenção, Diretor Comercial e Diretor Presidente; (II) Criação de um novo Estabelecimento, com a conseqüente abertura de filial, situada na cidade de SP- SP. Deliberações: O Conselho de Administração, na forma do Estatuto Social em vigor, dentro de suas atribuições e de forma unânime: (I) Elegeu, pelo prazo de 2 anos, (A) com mandato a partir de 01/02/11: o Sr. Moacir Megiolaro, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, C.I. nº 4.257.851, SSP/SP, CPF nº 896.500.348-20, para o cargo de Diretor de Projetos; e o Sr. Wong Loon, brasileiro, solteiro, engenheiro, C.I. nº 5.418.286, CPF nº 762.567.158-53, para o cargo de Diretor de Operações e Manutenção; (B) com mandato a partir de 01/03/11: o Sr. Fábio Luis Jorge, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº 6.950.347, SSP/SP, no CPF nº 192.234.986-00 para o cargo de Diretor de Implantação; o Sr. Leandro Gomes, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. nº 13.956.077-4, CPF nº 064.993.448-26, para o cargo de Diretor Financeiro; e (C) com mandato a partir de 01/02/2011: os Srs. Alberto da Fonseca Guimarães brasileiro, casado, engenheiro mecânico, CPF nº 336.892.297-15, C.I. nº 21.261.310-3, SSP/RJ, para o cargo de Diretor Presidente e o Sr Luiz Augusto Marciano da Fonseca brasileiro, casado, engenheiro, CPF nº 762.904.178-00, C.I. nº 51572989, SSP/SP, para o cargo de Diretor Comercial, com conseqüente extinção do mandato anterior do Diretor Presidente e do Diretor Comercial. (II) Aprovou a criação de um novo Estabelecimento, com a conseqüente abertura de Filial, a localizar-se na Rua Pedro Alvarenga nº 990, 2º andar, Ed. Atlanta, Bairro Itaim Bibi, SP, SP, CEP 04.531-004. Também autorizou a assinatura do contrato de locação do imóvel acima citado, bem como de todos os demais contratos de serviços inerentes ao funcionamento da filial. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente determinou a suspensão dos trabalhos pelo tempo necessário à redação desta Ata, que foi preparada e lida por mim, Secretário, e aprovada por unanimidade pelos presentes, sem reservas ou ressalvas, sendo posteriormente lavrada e assinada pelo Presidente, por este Secretário e pelos demais Conselheiros. RJ, 01/02/11. Eduardo Autran - Presidente de Almeida Júnior; Enéas de Souza Filho - Secretário. CONSELHEIROS: Eduardo Autran de Almeida Júnior; Dalton dos Santos Avancini. Eduardo Hermelino Leite. Arquivada na Jucerja sob o nº 2163835 e data de 29/03/11. Arquivada na Jucesp sob o nº 136.452/11-5 e data de 12/04/11.\r\n\r\nId: 1125190"
                ],
                "1124850": [
                    "V - Ata",
                    "JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A\r\n\r\nCNPJ/MF No 31.975.014/0001-54 NIRE No 33.300.023.623\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE ABRIL DE 2011. HORA, DATA E LOCAL: Às 14:00 horas do dia 11 de Abril de 2011, na sede social, na Av. das Américas 3434, Bloco 7, sala 501 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. QUÓRUM: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme atestam as suas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO: dispensada, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404/76. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Flávio de Medeiros Bocayuva Bulcão, Diretor da Sociedade, Secretário: Fábio Furtado, Contador da Companhia. PAUTA DA AGO: ratificar renúncia e nomear membros da Diretoria. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: (i) ratificada a renúncia do Diretor Flávio Mendonça Leal, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 23095-2 CORECON, inscrito no CPF sob o nº 944.108.607-04, residente e domiciliado na Rua São Pedro de Itaipu, 47 casa 147, Itaipu, Niterói, RJ com efeito a partir de 01 de agosto de 2010 (ii) eleito para compor a diretoria da sociedade o Sr. Rogério Tavares Nogueira, brasileiro, casado, engenheiro metalurgista, portador da carteira de identidade nº M 456 2891, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 882.737.416-72, residente e domiciliado na Av. Flamboyants, 1250 , Bloco 1, apartamento 905, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. O referido Diretor toma posse imediatamente, sendo-lhe fixado o encerramento do mandato a coincidir com o encerramento da AGO que venha a deliberar sobre as demonstrações do exercício financeiro encerrado em 31/12/2009. APROVAÇÃO, ENCERRAMENTO E ASSINATURA: aprovada a lavratura da presente ata em forma sumária conforme faculta o § 1º do artigo 130 da Lei n.º 6.404/76 e nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada, dando-se por encerrada a assembléia. Flávio de Medeiros Bocayuva Bulcão - (Presidente); Fábio Furtado - (Secretário); Acionistas: WMC Mineração Ltda e BHP Billiton Brasil Ltda. Arquivada na JUCERJA nº 2170543 em 14/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1124850"
                ],
                "1124857": [
                    "V - Ata",
                    "VIDA SEGURADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.238.239/0001-20 - NIRE: 33.3.0026842.1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE 28/02/2011: Data, Hora e Local: 28 de fevereiro de 2011, às 11:30 horas, no 3º andar do edifício da sede social, na Rua Araújo Porto Alegre, 36, na cidade do Rio de Janeiro-RJ. Convocação e Presenças: Dispensada em razão da presença dos titulares da totalidade do capital social da Sociedade, nos termos do disposto no artigo 124, parágrafo 4º, da Lei das Sociedades por Ações, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, bem como o representante dos Auditores Independentes. Mesa: Assumiu a presidência o Sr. Bento Aparício Zanzini, que convidou o Sr. Caio Cezar Valli Júnior para exercer a função de Secretário. Publicações Prévias: a) Aviso aos Acionistas: dispensado em face do disposto nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 133, da Lei 6.404/1976; e b) Edital de Convocação dispensado em face do disposto no parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei 6.404/1976. Ordem do Dia: I. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2010; II. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; III. Eleição dos membros da Diretoria; e IV. Outros assuntos de caráter ordinário. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Com a abstenção de voto dos legalmente impedidos: 1. Foram aprovados o Relatório da Administração e as respectivas Demonstrações Financeiras, acompanhados dos Relatórios e Pareceres Atuarial, dos Auditores Independentes e do Comitê de Auditoria relativos ao exercício encerrado em 31/12/2010, que apresentaram o lucro líquido de R$ 75.965 mil, tendo deliberado sua retenção para amortizar os prejuízos acumulados. 2. Foi ratificada a remuneração paga aos administradores no exercício findo em 2010 e fixada nova remuneração a viger no ano de 2011, no montante global anual de R$ 300.000,00 para a Diretoria, cuja distribuição será definida pelo Diretor Presidente, na forma do Estatuto Social. 3. Nos termos da CARTA-CIRCULAR SUSEP/DECON/GAB 05/2006, foram confirmados os Diretores designados nos termos das Circulares SUSEP 234 e 249, das Resoluções CNSP 118 e 143, bem como de qualquer norma que vier a ser editada, instituidora de obrigatoriedade de designação, a saber: a) Antonio Cássio dos Santos, Diretor responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/1998 (art. 1º, IV DA Circ. SUSEP 234); b) Bento Aparício Zanzini, Diretor responsável técnico (art. 1º, II, da Circular SUSEP 234) e Diretor técnico responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento dos procedimentos atuariais previstos nas normas em vigor, nos termos do disposto na Res. CNSP 135, art. 9º; c) Wilson Toneto, Diretor responsável: (i) pelas relações com a SUSEP (art. 1º, I, da Circular SUSEP 234), (ii) administrativo-financeiro (art. 1º, III, da Circular SUSEP 234), (iii) pelos controles internos (art. 9º da Circular SUSEP 249), (iv) pelo cumprimento das obrigações da Resolução CNSP 143 (art. 2º) e (v) pelo cumprimento da Circ. SUSEP 344 (art. 2º, parágrafo único); e d) Carlos Alberto Landim, Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na Resolução CNSP 118 (art. 6º). 4. Foram reeleitos membros da Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2012: a) Diretor-Presidente, Antonio Cássio dos Santos, RG 14.000.255-8/SSP-SP, CPF 032.330.558-03, b) Diretores Vice-Presidentes: b.1) Bento Aparício Zanzini, RG 5.470.284-7/SSP-SP, CPF 522.597.228-49, e b.2) Wilson Toneto, RG 13.110.917-0/SSP-SP, CPF 043.399.058-95; e c) Diretores Executivos: c.1) Carlos Alberto Landim, RG 14.395.634/SSP-SP, CPF 085.617.328-22 e c.2) Caio Cezar Valli Junior, RG 08.576.906-5/IFP-RJ, CPF 014.294.557-99, todos brasileiros, casados, securitários, residentes e domiciliados em São Paulo-SP, com endereço comercial na Avenida das Nações Unidas, 11.711, 21º andar. 4.1. Declarações e Posse: Todos os reeleitos neste conclave preenchem as condições previstas na Resolução CNSP 136, na Lei das Sociedades por Ações e nas demais disposições normativas aplicáveis e permanecem empossados e no exercício de seus cargos, “ad referendum” da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, estendendo-se o prazo de gestão até a investidura de novos diretores eleitos, conforme dispõem o estatuto social e a Lei 6.404/76. 5. Esclarecimentos: Esclareceu o Senhor Presidente que não foi requerida a leitura dos documentos a que se refere o artigo 134, da Lei 6.404/1976 e que todos foram numerados e autenticados pela Mesa, ficando arquivados na Sociedade. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Mesa: Bento Aparício Zanzini, Presidente; Caio Cezar Valli Júnior, Secretário; Acionistas: GVH Participações e Empreendimentos S.A. e Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A. Certidão: Esta é uma cópia fiel e integral da ata original lavrada em livro próprio e homologada pela SUSEP pela CARTA SUSEP/DIRAT/CGRAT/Nº 178/11, de 05/04/11 (cópia anexa). São Paulo, 11 de abril de 2011. Wilson Toneto - Diretor Vice-Presidente; Joaquim Pereira da Silva - Procurador. JUCERJA nº 00002172755 em 20/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1124857"
                ],
                "1125257": [
                    "V - Ata",
                    "INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.562.611/0001-87 - NIRE 3330028944-5\r\n\r\nEXTRATO ATA 67ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Nos termos do artigo nº 130, § 3º da Lei nº 6.404/76, na qualidade de secretário da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, realizada em 14/04/2011, reproduzo, em forma de sumário, conforme a seguir. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 14 dias do mês de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede da Interligação Elétrica do Madeira S.A., localizada na Rua Lauro Muller, 116, salas 2601 e 2608, Rio de Janeiro - RJ. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Com a presença dos membros titulares: Jorge Rodríguez Ortiz, Celso Sebastião Cerchiari e Jorge Kotlarewski e do membro suplente José Nilton Ribeiro de Araújo, foi instalada a presente Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, dispensando-se a convocação. Participaram como convidados: os Conselheiros Suplentes: Luiz Roberto de Azevedo, Márcio Lopes Almeida e Celso de Oliveira Sant'Anna. 3. COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a presidência da sessão o Sr. Jorge Rodríguez Ortiz, convidando o Sr. Jorge Kotlarewski para secretariar a reunião. 4. ORDEM DO DIA / DELIBERAÇÕES. 4.1. ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO. Conforme indicação dos acionistas, aprovadas na 2ª Assembléia Geral Ordinária, realizada em 14 de abril de 2011, e em observância ao artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, o Conselho de Administração elegeu entre os Conselheiros eleitos na referida Assembléia para o cargo de Presidente do Conselho, o Sr. Jorge Rodríguez Ortiz e para o cargo de Vice-Presidente do Conselho, o Sr. José Ailton de Lima. O Presidente do Conselho deu boas vindas aos novos Conselheiros eleitos e solicitou que constasse em Ata os votos de agradecimento ao ex-Conselheiro, Sr. Pío Adolfo Bárcena Villarreal. 4.2. ELEIÇÃO DA DIRETORIA. Em atendimento ao artigo 21, parágrafo 2º, letra g e ao artigo 22 do Estatuto Social da Companhia, o Conselho de Administração discutiu e aprovou, por unanimidade, a seguinte composição da Diretoria da Companhia, elegendo: a) Para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, foi reconduzido no cargo, para cumprir o novo mandato de 3 (três) anos, a partir desta data e com vencimento na Assembléia Geral Ordinária de 2014, foi eleito: GERSINO SARAGOSA GUERRA, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG no 10.156.055-2, inscrito no CPF/MF sob no 899.365.158-20, com endereço residencial à Rua Doutor João Batista Soares de Faria, 113 - Apto. 161 - Santana - São Paulo - SP. b) Para o cargo de Diretor Técnico, a partir desta data, e pelo prazo necessário para que seja escolhido um novo profissional para o cargo, limitado a 30 (trinta) dias, acumulará o cargo de Diretor Técnico o Presidente do Conselho de Administração: JORGE RODRÍGUEZ ORTIZ, colombiano, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade de estrangeiro RNE V485971-O, inscrito no CPF/MF sob nº 232.610.498-63, com endereço comercial à Rua Casa do Ator, 1155 - Vila Olímpia - São Paulo - SP. O Conselho de Administração solicitou que fosse consignado em Ata os votos de agradecimento ao ex-Diretor Técnico, Sr. Antonio Dirceu Guimarães Machado. Ato Contínuo, o Secretário da Reunião convidou o Diretor Administrativo e Financeiro para participar da reunião e desta forma, os Diretores eleitos aceitaram seus cargos e declararam, para todos os fins de direito, estarem aptos à prática de todo e qualquer ato mercantil, não estando impedidos de exercer tais atividades por quaisquer motivos previstos na legislação aplicável. Na sequência foram assinados os respectivos Termos de Posse. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi autorizada a lavratura da presente ata a que se refere esta Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, em forma de sumário, nos termos do § 1º do artigo 130 da Lei 6.404/76\". Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Declaro que o presente extrato de ata é cópia fiel do texto reproduzido da ata original lavrada em livro próprio. JORGE KOTLAREWSKI - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Interligação Elétrica do Madeira S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2175000 e data de 28/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1125257"
                ],
                "1125090": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.3.0027844-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30/03/2011. Data, Hora e Local: Dia 30/03/2011, às 10:30 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Atlântica, 1130, cobertura (parte), CEP 22021-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença. Registrou-se a presença do representante da Acal Consultoria e Auditoria S/S. Mesa: Presidente: Leonardo Eyer Harris e Secretário: Ana Maria dos Santos Del-Penho. Ordem do Dia: Ratificar a substituição do auditor da Companhia, Acal Consultoria e Auditoria S/S, por empresa do mesmo grupo, Acal Auditores Independentes S/S. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas presentes, deliberaram ratificar a substituição do auditor independente da Companhia, Acal Consultoria e Auditoria S/S, por empresa do mesmo grupo, Acal Auditores Independentes S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.377.136/0001.64, código CVM 11444, conforme solicitado pela Acal como parte de seu processo de aperfeiçoamento dos controles internos, transparência e melhor atendimento aos clientes. A Acal Consultoria e Auditoria S/S, devidamente representada, anui com a substituição ora aprovada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. Rio de Janeiro, 30/03/2011. Leonardo Eyer Harris - Presidente da Mesa; Ana Maria dos Santos Del-Penho - Secretária da Mesa. Acionista: Cliffs International Luxembourg S.à.r.l. Leonardo Eyer Harris - Procurador. Anuência do Auditor substituído: Acal Consultoria e Auditoria S/S. Gelson José Amaro - CPF/MF 339.408.607/78 - CRC-RJ - 049.669/O-4. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Centennial Asset Participações Amapá S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2173956 e data de 26/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1125090"
                ],
                "1125207": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 26 de Abril de 2011 - 1. Local, Hora e Data: aos 26 dias do mês de abril de 2011, às 11 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 501, Bloco 1, salão 201, conjunto 203, 2º andar, sala 1, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, Capital do Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: os editais de convocação foram publicados nas edições dos dias 7, 8 e 11 de abril do jornal “Valor Econômico” nas páginas C3, C3 e B11, e do jornal “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, nas páginas 12, 25 e 32, respectivamente. 3. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, aprovadas pelo Conselho de Administração em reunião realizada no dia 21 de março de 2011 e pelo Conselho Fiscal da Companhia em reunião realizada no dia 18 de março de 2011; (ii) deliberar que as demonstrações financeiras da Companhia passarão a ser publicadas nas edições regionais do Rio de Janeiro (sede da Companhia) e São Paulo (local onde os valores mobiliários da Companhia são negociados em Bolsa) do jornal de grande circulação, visando economia de custos para Companhia; (iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iv) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; (v) aprovar o valor das verbas globais e anuais de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; e (vi) eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal da Companhia. 4. Quorum de Instalação e Presença: a assembleia foi instalada diante da presença de acionistas da Companhia representando 36,7858% de seu capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, os Srs. Michel Wurman, Diretor Vice-Presidente Financeiro e Diretor de Relações com Investidores, Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso, Diretor Jurídico, Pedro Machado Rodrigues Quintella, Conselheiro Fiscal, e Eduardo José Ramón Leverone, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S., auditores independentes que efetuaram o exame das demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 5. Mesa: iniciados os trabalhos, foi escolhido o Sr. Michel Wurman para ser o presidente das assembleias, e o Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso como secretário.6. Lavratura e Publicação da Ata: foi aprovada, por maioria, a lavratura da ata a que se refere esta assembleia em forma de sumário, bem como a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 e seus parágrafos da Lei 6.404/76. 7. Deliberações: dando início aos trabalhos, o presidente esclareceu que documentos, propostas, declarações de voto e/ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentados por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário. O Secretário elaborou controle dos votos emitidos para cada uma das deliberações, que permanece arquivado na sede da Companhia. Informou, ainda, que os documentos relativos às matérias objeto de deliberação encontravam-se sobre a Mesa e que tais documentos foram colocados à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, bem como foram encaminhados à Bolsa de Valores de São Paulo, em atendimento ao disposto no artigo 124, parágrafo 6º, da Lei 6.404/76. Feitos os esclarecimentos expostos, os acionistas presentes deliberaram: Deliberações tomadas em sede de Assembleia Geral Ordinária: 7.1. por unanimidade dos presentes, com abstenção dos administradores, aprovar, sem ressalvas, as demonstrações financeiras e balanços patrimoniais do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, conforme o relatório da administração, demonstrações financeiras e parecer dos auditores independentes disponibilizados nos websites da Companhia (www.pdgrealty.com.br/ri) e da CVM (www.cvm.gov.br). 7.2. por unanimidade dos presentes, aprovar que as demonstrações financeiras da Companhia passarão a ser publicadas nas edições regionais do Rio de Janeiro (sede da Companhia) e São Paulo (local onde os valores mobiliários da Companhia são negociados em Bolsa) do jornal de grande circulação, qual seja Valor Econômico, visando economia de custos para Companhia. 7.3. por maioria dos presentes, em relação à destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, aprovar que o lucro líquido do exercício social, no valor total de R$ 789.551.649,02 (setecentos e oitenta e nove milhões, quinhentos e cinqüenta e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e dois centavos), terá a seguinte destinação: (i) R$ 187.518.516,64 (cento e oitenta e sete milhões, quinhentos e dezoito mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos) serão distribuídos como dividendo mínimo obrigatório, valor esse equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do montante apurado, representando a quantia de R$ 0,169185 (zero vírgula um seis nove um oito cinco) a ser paga para cada ação de emissão da Companhia; (ii) R$ 39.477.582,45 (trinta e nove milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) serão destinados à reserva legal; e (iii) R$ 562.555.549,93 (quinhentos e sessenta e dois milhões, quinhentos e cinqüenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos) serão destinados à reserva de retenção de lucros. 7.3.1 A data de pagamento dos dividendos será 01 de julho de 2011. Não haverá correção ou atualização dos valores declarados até a data de pagamento. 7.3.2 As ações tornar-se-ão “ex-direito” ao recebimento de dividendos a partir do dia 27 de abril de 2011. Serão observados os procedimentos adotados pelo Banco Itaú S.A., instituição responsável pela escrituração das ações da Companhia, pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC, para as ações depositadas na custódia fungível, além das regras do Citibank, N.A., no caso dos titulares de Depositary Receipts representativos de ações da Companhia. 7.4 por maioria dos presentes: (i) aprovar a reeleição de todos os atuais membros do Conselho de Administração da Companhia, quais sejam, os Senhores: (a) Gilberto Sayão da Silva, brasileiro, casado pelo regime de separação total de bens, bancário, portador da cédula de identidade nº 04625996-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 016.792.777-90; (b) Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, engenheiro elétrico, portador da cédula de identidade n° 835740, expedida pela SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o n° 005.153.267-04; (c) José Antonio Tornaghi Grabowsky, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 043.111.830, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 853.592.207-59; (d) Michel Wurman, brasileiro, solteiro, economista, portador da cédula de identidade n° 10.410.222-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.915.137-83, (sendo que os cinco conselheiros acima elencados são domiciliados na Praia de Botafogo, 300, 10º andar, parte, CEP 22250-905, na Capital do Estado do Rio de Janeiro); (e) Paulo Roberto Nunes Guedes, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 054.258.009, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 156.305.876-68, com escritório na Av. Borges de Medeiros, 633, sala 602, Leblon, CEP 22.430-041, na cidade e Estado do Rio de Janeiro; e (f) Alexandre Gonçalves Silva, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº 39.565.565-1 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 022.153.817-87, residente e domiciliado na Rua Jacques Felix, 226, apto. 51, Vila Nova Conceição, CEP 04.509-000, na Capital do Estado de São Paulo; (ii) determinar que todos os 6 (seis) conselheiros eleitos nesta assembleia terão mandato de 1 (um) ano a contar desta data ou até a data de realização da próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia, o que ocorrer por último; e (iii) declarar que os Srs. Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Paulo Roberto Nunes Guedes e Alexandre Gonçalves Silva são eleitos como sendo conselheiros independentes da Companhia, para fins de cumprimento do Regulamento do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo. 7.5 após discussão e esclarecimentos sobre a proposta da administração sobre (i) o valor das verbas globais e anuais de remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, e (ii) a remuneração mensal dos membros do Conselho Fiscal, referida deliberação não contou com voto favorável majoritário dos acionistas presentes. 7.6 por maioria dos presentes, aprovar: a eleição dos seguintes membros do Conselho Fiscal da Companhia, quais sejam, os Senhores: (a) Vitor Hugo dos Santos Pinto, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 30.625.200-4, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 292.699.278-57 como membro efetivo e como seu suplente Alexandre Pereira do Nascimento, brasileiro, solteiro, engenheiro químico, portador da cédula de identidade nº 23.685.952-3, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 255.296.248-39, ambos com escritório na Avenida Paulista, 2300, 11º andar, CEP 01310-300, Capital do Estado de São Paulo; (b) Pedro Quintella, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 10.331.689-9 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob n.º 043.558.557-67, com escritório na Praia de Botafogo nº 501, Bloco 2, Salão 501, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, CEP 22250-040, Capital do Estado do Rio de Janeiro, como membro efetivo e como seu suplente Ricardo Kobayashi, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 598.496 SSP/DF, expedida pelo SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob nº 343.060.211-49, com escritório na Avenida Ataulfo de Paiva, n° 153, 5° e 6° andares, parte, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22440-032 e (c) Sergio Passos Ribeiro, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade n.º 08.808.411-6, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 026.246.867-03, com escritório na Avenida Ataulfo de Paiva, n° 153, 5° e 6° andares, parte, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22440-032, como membro efetivo e como seu suplente Bruno Augusto Sacchi Zaremba, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade n.º 08423755-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 034.032.377-96, com escritório na Avenida Ataulfo de Paiva, n° 153, 5° e 6° andares, parte, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22440-032. 7.6.1 Os acionistas que indicaram os membros do Conselho Fiscal ora eleitos declaram que obtiveram destes as informações de que não possuem qualquer impedimento legal que obste suas eleições e investidura nos respectivos cargos. 7.6.2 Os novos conselheiros fiscais ora eleitos, tendo preenchido o Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal, em conformidade com as regras contidas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&F BOVESPA, serão investidos nos respectivos cargos mediante a assinatura, em até 30 (trinta) dias contados da presente data, de termo de posse no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. 8. Encerramento: nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes, tendo sido, por decisão da unanimidade dos mesmos, autorizada a extração das certidões ou cópias autênticas pelo Secretário das Assembleias, para os fins legais. 9. Assinaturas: Michel Wurman - Presidente; Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário. Cópia Fiel Extraída de Livro Próprio. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário.\r\n\r\nId: 1125207"
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                            "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 00.649.881/0001-76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGO: Ficam convocados os senhores acionistas da GTD Participações S.A. para se reunirem em AGO a ser realizada no dia 19/05/2011, às 10:30h, na sede social da Companhia, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 11º - RJ/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; b) destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleição dos membros do Conselho de Administração e de seus respectivos suplentes; e d) fixação da remuneração anual global dos administradores. Instruções Gerais: 1. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 9% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. 2. O acionista poderá ser representado por procurador, devendo o mesmo comparecer a Assembleia munido de documentos hábeis a comprovar a representação legal do acionista. O acionista, seu representante legal ou procurador deverá comparecer à Assembleia portando a documentação comprobatória de sua identidade. 3. Os documentos relativos aos assuntos referidos na ordem do dia acima foram colocados à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e enviados à BOVESPA, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/76, conforme alterada e da Instrução CVM nº 481/09. RJ, 03/05/2011. Arthur Prado Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1124458"
                        ],
                        "1119954": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRELAJE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 29.808.268/0003-06\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº LAS 148-11\r\n\r\nTorna publica que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº LAS 148-11, expedida em 16 de Março de 2011 através do Processo Administrativo nº 00.752/2011 para atividade de Fabricação de artefatos de cimento para uso da construção civil e comércio varejista de materiais de construção em geral com sua sede localizada à Av. Vereador Chequer Elias, n° 2815, bairro Vila Helena, Barra do Pirai/RJ, Cep:27.120-320.\r\n\r\nId: 1119954"
                        ],
                        "1119913": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRELAJE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 29.808.268/0001-36\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº LAS 147-11\r\n\r\nTorna publica que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA nº LAS 147-11, expedida em 16 de Março de 2011 através do Processo Administrativo nº 00.751/2011 para atividade de Fabricação de artefatos de cimento para uso da construção civil e comércio varejista de materiais de construção em geral com sua sede localizada à Av. Vereador Chequer Elias, n° 2813, bairro Vila Helena, Barra do Pirai/RJ, Cep:27.120-320.\r\n\r\nId: 1119913"
                        ],
                        "1125293": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AMIGOS DO MOVIMENTO INTERNACIONAL ATD-QUARTO MUNDO\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nAVISO a quem interessar possa que foi fundada em 02 de abril de 2011, na Rua Hélion Póvoa nº 80, Quarteirão Ingelheim, Petrópolis/RJ, a Associação Brasileira de Amigos do Movimento Internacional ATD-Quarto Mundo, também denominada de Brasil pela Dignidade, tendo sido eleito para presidente da mesma o Sr. Leonardo Gialluisi da Silva Sá. A mencionada entidade é uma associação civil de direito privado em constituição e sem fins lucrativos, de caráter sócio-educacional, artístico e ambiental de duração indeterminada que trabalha em consonância com o Movimento Internacional ATD-Quarto Mundo. A associação em constituição possui sua sede na Rua Hélion Póvoa nº 80, Quarteirão Ingelheim, Petrópolis/RJ e tem como finalidade principal a construção de uma sociedade onde a igual dignidade de cada ser humano seja reconhecida e onde não exista extrema pobreza e exclusão social.\r\n\r\nId: 1125293"
                        ],
                        "1123927": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas da Vale S.A. (“Vale”) a se reunirem, em segunda convocação, no dia 18 de maio de 2011, às 10h, na Avenida Graça Aranha nº 26 - térreo, nesta Cidade, em Assembleia Geral Extraordinária, a fim de deliberarem sobre proposta de aumento do capital social, mediante a capitalização de reservas, sem emissão de ações, e a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social. Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Vale, na sua página na internet (http://www.vale.com) e nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), da Securities and Exchange Commission (www.sec.gov), e da The Stock Exchange of Hong Kong Limited (www.hkex.com.hk), toda documentação pertinente à matéria que será deliberada na Assembleia Geral. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia Geral munido de documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Vale expedido pela instituição financeira depositária. É facultado a qualquer acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer à assembleia e votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos a pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente vertidos para o português, notarizados e consularizados. Com o objetivo de agilizar o processo de realização da Assembleia, os acionistas que se fizerem representar por procurador podem, a seu único e exclusivo critério, enviar os documentos de representação com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2011. Ricardo José da Costa Flores - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1123927"
                        ],
                        "1121862": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIMEPART PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.338.536/0001-47\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam os senhores sócios de Timepart Participações Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 16 de maio de 2011, às 14:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro (RJ), 04 de maio de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim e José Raul Sant`Anna - Administradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1121862"
                        ],
                        "1124323": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "A NOBREZA COMÉRCIO DE CIMENTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 28.705.473/0001-03\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: O Sócio-Administrador Roberto Simões Monteiro da Empresa A Nobreza Comércio de Cimento Ltda, no uso das suas atribuições, convoca os sócio José Simões Monteiro e Yvoart Simões Monteiro, para uma Sessão de Assembléia Geral Extraordinária, com início às 18:00 Hs (dezoito horas) em primeira convocação ou às 18:30 Hs (dezoito horas e trinta minutos) em segunda convocação, com qualquer quorum, no dia 13 (treze) de maio de 2011, sexta-feira, na sede social da Empresa, tendo como único item da ORDEM DO DIA a aprovação do Balanço e Demonstração de Resultados do Exercício do Período Findo em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2011 - Roberto Simões Monteiro - Sócio-Administrador.\r\n\r\nId: 1124323"
                        ],
                        "1091316": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0013-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015812, com validade até 18 de fevereiro de 2016, para operar estação de tratamento de efluentes líquidos industriais e sanitários, provenientes da própria empresa ou de terceiros, com vazão total de 130 m³/h, na RUA NELSON DA SILVA, 288, DISTRITO INDUSTRIAL - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202522/2002) \r\n\r\nId: 1091316"
                        ],
                        "1124635": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PATIENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.206.238/0001-42\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPATIENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016507, com validade até 02 de maio de 2014, para realizar obra de instalação de estrutura hoteleira do tipo resort, composto por 21 vilas, 28 bangalôs, SPA, praia clube, setor principal, setor de serviços, heliponto e estacionamento de veículos, em área total de 28.250,25 m², com supressão de vegetação em estágio médio de regeneração em área de 2,85 hectares, na RODOVIA BR-101 - KM 439,5, município de MANGARATIBA. (Processo n° E-07/512158/2010) \r\n\r\nId: 1124635"
                        ],
                        "1121904": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CLAUDIO L. SILVA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 02.014.516/0001-10\r\n\r\nCLAUDIO L. SILVA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016424, com validade até 27 de abril de 2016, que aprova a concepção, localização, implantação e operação de uma Estação de Tratamento de Efluentes de resíduos Classe I, provenientes de sistemas separadores de água e óleo, na RUA B, 35 - DISTRITO INDUSTRIAL DE VALENÇA - DIVAL, - PARQUE PENTAGNA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/512201/2010) \r\n\r\nId: 1121904"
                        ],
                        "1119868": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.279.285/0010-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN002790, com validade até 28 de setembro de 2012, para o recebimento de 100 t/ano de resíduos sólidos diversos (embalagens plásticas, garrafas de vidro, tambores metálicos, bombonas de plástico, solo com resíduos de pesticidas, pedaços de madeira e gramínea), 100 L/ano de líquido monofásico viscoso, 30.000 L/ano de líquido bifásico e 5,0 L/ano de líquido monofásico leitoso, provenientes da empresa Killing S.A, localizada na Avenida Primeiro de Março nº 3.430, em Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul, para incineração, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/505863/2010) \r\n\r\nId: 1119868"
                        ],
                        "1124613": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CAEL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n73.433.559/0001-89\r\n\r\nCAEL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015819, com validade até 11 de março de 2015, que a autoriza LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE\r\n\r\nRESERVATÓRIOS DE ÁGUA (cod.55.61.20) E CONTROLE DE V E T O R E S E P R A G A S URBANAS(cod.55.61.10) , na RUA SÃO PEDRO, 390, - SÃO PEDRO, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/501951/2010).\r\n\r\nId: 1124613"
                        ],
                        "1122631": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO nº IN016388, com validade até 26 de dezembro de 2011, para a linha de transmissão - RASE 138kV Itaguaí, com 1,343km de extensão, largura de faixa de servidão de 30m sendo constituída de 7 (sete) torres de transmissão, (UTM, SAD-69): 7468050N - 628430E / 7468950N - 627070E e autorização de supressão de vegetação para uma área de 400m² referente a instalação da torre 01, na LOTEAMENTO BAIRRO DA PONTE - CENTRO, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/507589/2010) \r\n\r\nId: 1122631"
                        ],
                        "1123940": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALIANÇA S.A. - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 33.055.732/0004-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN016470, com validade até 28 de abril de 2013, aprovando a concepção e localização de ampliação e modernização das instalações do Estaleiro Aliança, inclusive dragagem e aterro, na TRAVESSA BRAGA, 2 - BARRETO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/500776/2009) \r\n\r\nId: 1123940"
                        ],
                        "1124800": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DJACIR PERES DA CUNHA\r\n\r\nCPF Nº 169.862.103-53\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - Endereço: Rua Antonio Faustino de Mello, Quadra N, Lote 6, Loteamento Theranni, Bairro Vale do Jequitibá, Guapimirim - RJ, recebi da Secretária de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável do município de Guapimirim a Licença Municipal de Instalação LMI número 005/2011, por meio do processo número 0308/10 para construção de um prédio residencial de 2(dois) pavimentos.\r\n\r\nGuapimirim, 06 de Abril de 2011\r\n\r\nId: 1124800"
                        ],
                        "1114976": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANZAY DESINSETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 39.936.638/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSANZAY DESINSETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO LTDA-ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN016254, com validade até 08 de abril de 2015, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/502152/2009) \r\n\r\nId: 1114976"
                        ],
                        "1086953": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MERCADO ITAGUAÍ AGRÍCOLA E VETERINÁRIO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 02.854.716/0001-81\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMERCADO ITAGUAÍ AGRÍCOLA E VETERINÁRIO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015738, com validade até 10 de fevereiro de 2015, para realizar as atividades de comercialização de produtos agrotóxicos e produtos afins, na RUA DR. CURVELO CAVALCANTE, 457 - CENTRO, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/504700/2009) \r\n\r\nId: 1086953"
                        ],
                        "1119859": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.373.517/0002-32\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19.04.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade de carregamento, descarregamento de navios, recebimento, estocagem e entrega de contêineres e informa que este estará à disposição para consulta no setor de Qualidade de Meio Ambiente, localizado na Avenida Rio de Janeiro, s/nº - Caju - Município do Rio de Janeiro, no período de 27.04.11 a 27.05.11 no horário de 09:00 às 12:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/200.651/2000.\r\n\r\nId: 1119859"
                        ],
                        "1124006": [
                            "V - Convocação",
                            "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 10 de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) aprovar a alteração do artigo 19, inciso XII, do Estatuto Social, para deixar claro que somente será necessária a prévia manifestação do Conselho de Administração em relação a operações que envolvam valores superiores a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Companhia; (ii) aprovar a alteração dos artigos 22, 23 e 24 do Estatuto Social, a fim de excluir as figuras do Diretor Superintendente e do Diretor de Relações Institucionais; e (iii) aprovar o aumento do capital da Companhia no valor de R$ 180.757.044,40 (cento e oitenta milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, quarenta e quatro reais e quarenta centavos), mediante a emissão de 22.043.542 (vinte e dois milhões, quarenta e três mil, quinhentas e quarenta e duas) novas ações ordinárias, ao preço de R$ 8,20 por ação, a fim de viabilizar o pagamento da Segunda Parcela do preço de aquisição das ações da Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S.A., atual denominação da MB Engenharia S.A., conforme informado no Fato Relevante divulgado em 29.03.2011, com a consequente alteração do artigo 5º do Estatuto Social. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. Nos termos da legislação aplicável, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia e no seu site de Relações com Investidores (http://www.br.brookfield.com/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), cópias dos documentos referentes às matérias da Ordem do Dia. 2. O Acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, nos termos do artigo 11, § 5º do Estatuto Social, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mario Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 06 de maio de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 06 de maio de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Luiz Ildefonso Simões Lopes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1124006"
                        ],
                        "1123746": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCIFERAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\n“EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ Nº 33.012.683/0001 56\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Extraordinária à realizar-se no dia 16 de maio de 2011, às 12:00 horas na Av. Erasmo Braga nº 118, sala 313, Centro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Rerratificação da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 05 de dezembro de 2007. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2011. Julio César Prado Maia - Liquidante.\r\n\r\nId: 1123746"
                        ],
                        "1125228": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nCLAUDIO ARMANDO MELE BASTIANELLI, italiano, divorciado, segurador, portador da carteira de identidade nº W 149528 X, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF e CPF/MF nº 907.743.537-91, DECLARA sua intenção de exercer cargo de direção na GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.072.307/0001-57, com sede na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, e que preenche as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 65, de 3 de setembro de 2001 e da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005.\r\n\r\nESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nCLAUDIO ARMANDO MELE BASTIANELLI\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, nº 730, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro. CEP: 20071-900.\r\n\r\nId: 1125228"
                        ],
                        "1125243": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPAGAMENTO DE DIVIDENDO COMPLEMENTAR\r\n\r\nA Administração da WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. comunica aos Senhores Acionistas que a Assembléia Geral Ordinária, realizada em 29 de abril de 2011, ratificou a distribuição dos dividendos intermediários no montante de R$ 12.326.083,82 efetuada em 19 de outubro de 2010 por deliberação do Conselho de Administração, com base em Balanço levantado em 30 de junho de 2010, na forma do Art. 40, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia e aprovou a distribuição do dividendo obrigatório complementar, no montante de R$ 1.219.552,72 (hum milhão, duzentos e dezenove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. \r\n\r\nO dividendo obrigatório complementar, no valor total de R$ 1.219.552,72, será pago a partir do dia 12 de maio de 2011, considerando a base acionária de 29.04.2011, conforme abaixo:\r\n\r\nTipo de Ação\r\n\r\nOrdinária\r\n\r\nPreferencial\r\n\r\nValor por ação\r\n\r\nR$ 0,15880\r\n\r\nR$ 0,17468\r\n\r\nInstruções quanto ao pagamento do dividendo complementar:\r\n\r\n1. Os acionistas, cujas ações estejam custodiadas na Itaú Corretora de Valores S/A, terão seus pagamentos disponibilizados de acordo com o domicílio bancário cadastrado junto ao atendimento do Itaú Unibanco S.A., a partir da data de início da distribuição destes direitos.\r\n\r\n2. Para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do número do CPF/CNPJ ou a indicação de Banco/Agência/Conta Corrente, os dividendos somente serão creditados a partir do 3º dia útil, contado da data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos da Itaú Corretora de Valores S/A, que poderá ser efetuada através de qualquer agência da rede do Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\n3. Os acionistas usuários de Custódias Fungíveis das Bolsas de Valores receberão o pagamento através do órgão custodiante.\r\n\r\nMais informações poderão ser obtidas junto às agências do Itaú Unibanco S/A, especializadas no atendimento a acionistas no horário bancário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Leal Tegon\r\n\r\nDiretor Vice Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1125243"
                        ],
                        "1125316": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.014.556/0001-96\r\n\r\nNIRE 3330002817.0\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos senhores acionistas de Lojas Americanas S.A. (\"Companhia\") que foi aprovado, em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de abril de 2011, às 10h00, um aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 10.000.000,00, elevando-o de R$ 275.054.169,30 para R$ 285.054.169,30, mediante a capitalização de parcela do lucro do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010, com a emissão, para distribuição, na proporção do número de ações de mesma espécie de propriedade de cada acionista em 3 de maio de 2011, de 14.563.027 novas ações, sendo 5.409.772 ordinárias e 9.153.255 preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, observando-se o que segue: 1. Serão beneficiados os acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia que se acharem inscritos como tal nos registros do Banco Bradesco S.A., instituição financeira escriturária das ações de emissão da Companhia, em 3 de maio de 2011. As ações de emissão da Companhia passarão, portanto, a ser negociadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros \"ex direito\" à bonificação, a partir de 4 de maio de 2011, inclusive. 2. Durante o período de 30 dias que se iniciará em 3 de maio de 2011, inclusive, e se encerrará em 1º de junho de 2011, inclusive, os acionistas da Companhia que tiverem direito à bonificação poderão transferir os direitos às frações de ação a que fizerem jus, de modo a formar inteiros. 3. Esgotado o prazo de 30 dias a que se refere o item 2 acima, as ações que não puderem ser atribuídas por inteiro a cada acionista serão vendidas em leilão a ser realizado na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, dividindo-se o produto da venda, proporcionalmente, pelos titulares das frações, nos termos do §3º do Art. 169 da Lei nº 6.404/76. 4. O valor a que cada acionista fizer jus será: a. para os acionistas que possuírem conta-corrente no Banco Bradesco S.A. ou em outros bancos e que comunicaram essa condição ao Banco Bradesco S.A., creditado automaticamente em até três dias úteis após a realização do leilão; e b. para os acionistas cujas ações estiverem custodiadas na Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, creditado diretamente àquela companhia, que se encarregará de repassá-lo através dos agentes de custódia. 5. Os demais acionistas receberão, via postal, no endereço constante dos registros do Banco Bradesco S.A., formulário apropriado para se habilitarem ao recebimento do produto da venda das frações. 6. O acionista que não receber o correspondente aviso de crédito em conta-corrente ou o aviso para recebimento em até três dias úteis a partir do leilão, deverá se dirigir a qualquer uma das agências do Banco Bradesco S.A. para recebimento do valor a que tiver direito, mediante a apresentação de documentação comprobatória de identificação. 7. Será creditada, até 9 de maio de 2011, 1 nova ação ordinária ou preferencial para cada 52,07042361 ações ordinárias ou preferenciais, respectivamente, de propriedade do acionista, considerando-se as ações em tesouraria, que equivale a 1,920476022%. 8. Nos termos previstos no artigo 25, parágrafo 1º da Instrução Normativa SRF nº. 25/2001, o custo unitário de R$ 0,686670441 foi atribuído às ações bonificadas. 9. As novas ações terão participação integral e em igualdade de condições com as ações atualmente em circulação, em todos os benefícios, notadamente dividendos e juros sobre o capital próprio, que vierem a ser aprovados pela Companhia após 30 de abril de 2011. 10. Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Relações com Investidores da Companhia, através do telefone +55 (21) 2206- 6708, ou do e-mail investidores@lasa.com.br. Rio de Janeiro, 3 de maio de 2011. Murilo dos Santos Corrêa - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1125316"
                        ],
                        "1125277": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN016293, válida por tempo indeterminado, desde que respeitadas as condições nela estabelecidas, atestando a inexigibilidade de licença para operação da Linha de Energia Elétrica de 138Kv Barbará, situada na Subestação Barbará, Centro, Município de Barra Mansa - RJ. (Processo Nº E-07/502.832/2009).\r\n\r\nId: 1125277"
                        ],
                        "1125266": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL\r\n\r\nCNPJ 60.444.437/0001-46\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN016292, válida por tempo indeterminado, desde que respeitadas as condições nela estabelecidas, atestando a inexigibilidade de licença para operação da Linha de Energia Elétrica de 138Kv Volta Redonda-CSN Sul, situada no Município do Rio de Janeiro - RJ. (Processo Nº E-07/502.846/2009).\r\n\r\nId: 1125266"
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                        "1125154": [
                            "V - Convocação",
                            "CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA\r\n\r\nCNPJ Nº 29.187.903/0001-05\r\n\r\nRua: Araújo Leitão, 607 - Engenho Novo\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Os Síndicos dos Edifícios D. Pedro I, José Bonifácio, Gonçalves Ledo, José Clemente, Princesa Leopoldina, Ipiranga e Ouro Preto, convocam os Senhores Condôminos na forma do § 3º Art. 20 da Convenção, a se reunirem no Salão de Festas de seus respectivos Prédios às 08:00 horas em 1ª Convocação com quorum de 2/3 de sua totalidade e em 2ª chamada às 09:00 horas com qualquer número, no dia 22 de Maio de 2011 em conformidade com o § 2º do Art. 20 da Convenção para serem deliberados os seguintes tópicos: a) Leitura e aprovação da Ata anterior; b) Prestação de contas; c) Previsão Orçamentária; d) Eleição de Síndico, Conselho Fiscal; d) Auditoria das contas da Gestão 2009-2010 (Edifício Gonçalves Ledo). Rio de Janeiro, RJ, 29 de abril de 2011. Assinam o edital os Síndicos dos Edifícios correspondentes. Síndica do Ed. D. Pedro I - bl/01; Síndico do Ed. Princ. Leopoldina - bl/05; Síndica do Ed. José Bonifácio - bl/02; Síndico do Ed. Ipiranga - bl/06; Síndica do Ed. Gonçalves Ledo - bl/03; Síndico do Ed. Ouro Preto - bl/07; Síndica do Ed. José Clemente - bl/04.\r\n\r\nId: 1125154"
                        ],
                        "1125142": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.809.905/0001-56\r\n\r\nNIRE 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da Companhia convocados, em segunda convocação, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01 - Parte, Niterói-RJ, a se realizar às 10h do dia 12 de maio de 2011, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exame do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2010, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2010 e distribuição de dividendos; e (iii) fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2011. \r\n\r\nConforme o disposto nos §§ 2º e 3º do Artigo 10 do Estatuto Social, para participar da Assembléia, os acionistas deverão depositar na Companhia, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia o comprovante expedido pela instituição depositárias das ações da Companhia. Caso os acionistas sejam representados por procuradores constituídos na forma da lei, estes deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede da Companhia, com, no mínimo, 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia. \r\n\r\nOs documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na Assembléia Geral Ordinária encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br).\r\n\r\nNiterói, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nMario Fernando de Melo Santos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1125142"
                        ],
                        "1124500": [
                            "V - Convocação",
                            "LUXOR HOTÉIS TURISMO S.A.\r\n\r\nCNPJ. Nº 33.858.150/0001-90 - NIRE 33300107410\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 10/05/2011, às 11h, na sede social da Companhia, situada na Rua Conde de Irajá, nº 260 - parte, Botafogo, na Cidade e Estado do RJ, para apreciar a seguinte ordem do dia: I - Eleição dos membros da Administração para o mandato de 3 anos, que se encerrará em Assembleia Geral Ordinária de 2014. Os documentos relativos aos itens da ordem do dia, previstos no art. 133 da Lei 6.404/76, estão à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 03/05/2011. Eduardo Ribas Grabowsky - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1124500"
                        ],
                        "1125239": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33300002642\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (\"Companhia\"), convocados, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de maio de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), mediante a emissão de novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão a ser fixado segundo os critérios estabelecidos no artigo 170, §1º, da Lei nº 6.404/76, fixando-se, ainda, as condições do exercício do direito de preferência e do tratamento de eventuais sobras; 2. Consignar a renúncia do Diretor Presidente da Companhia e a eleição de seu respectivo substituto. 3. Aprovar a correspondente alteração do artigo 5º do estatuto social da Companhia para refletir o aumento de capital; e 4. Outros assuntos de interesse geral da Companhia. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2011. GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nId: 1125239"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1124356": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ESCOLA DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nSÃO JOSÉ DE ITAPERUNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E \r\n\r\nCULTURAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nC.N.P.J.: 29.642709/0001-72,\r\n\r\nTorna-se pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Habilitação Técnica de Informáica na Área de Informática, concluido em 21 de outubro de 2010 – Angélica Monteiro Conceição, Catia Patusco Rosa do Nascimento, Diogo de Souza, Moacir Vinícius Gonçalves da Cruz, Renata de Moraes Paiva, Romário Campbell Rodrigues, Vinícius Bizarro Dutra, Wanucci Gusmão Perucio, William Corrêa Motta de Carvalho. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,na HabilitaçãoTécnica em Segurança do Trabalho concluido em 21 de outubro de 2010 – Adenilson de Assis Pereira, Almir Avila de Azevedo, André Francisco Cuco da Silva Sá, Dayvison Magalhães de Souza. Genes Carlos Martins de Melo, Guilherme Cordeiro Costa, Guilherme Rangel Soares, Gustavo Chaves Ferreira, Hérick José de Oliveira dos Santos, Jesseara da Silva Linhares, Jorge Antonio Rodrigues da Silva, José Aparecido Narde Guedes, Leandro Fernandes Marinho, Leonardo Moura Moreira Leite, Luciana Borges Javarine, Nathália Sotinho da Silva, Renata Defaveri da Silva, Rosane Souza Estephanelle, Rosemery de Fátima Magro Bastos, Rosilene Garcia Campos Pessanha, Sandro Eduardo Aleixo, Vinicius Guimarães Farolfi, Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na HabilitaçãoTécnica em Análises Clínicas concluido dia 22 de outubro de 2010. - Adriana de Fátima Araujo de Abreu, Ana Quésia Tiburcio Paula, Ângela Custódia Guedes de Moraes, Angela Maria de Oliveira Moura Ribeiro, Fabielle Luber de Souza, Géssica Lopes Perussio, Janaina Martins de Souza, Juliana Lopes da Silva Santos, Lorena de Almeida Rodrigues Dias, Lucielly Bianca da Silva, Mara Moura de Oliveira, Marinês de Souza Moreira, Naddya Oliveira Infante Muniz Freitas, Patiara Raquel Ramos Oliveira, Patrick Elan Lemos Rosa, Roberta Lemos Souza, Rogerio Tavares Dornas, Rubens Abreu da Silva, Samir Durães de Sousa, Tatiana Curcio de Oliveira, Tereza Cristina de Assis Oliveira, Vandeceia Dias da Silva, Yara Vieira do Nascimento. Escolar Rita de Cassia Soares Reg. Nº 605/91-DAT e Diretora Quezia Coutinho da Silva – Inspetoras escolares: Tereza Christina Gatto Bastos Barroso - Matr. nº 35647-7 SRR/RJ., e Esmeralda Bussade, Matrícula nº 133329-3.\r\n\r\nId: 1124356"
                    ],
                    "1122038": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ENTIDADE MANTENEDORA LICEU SÃO JOSÉ DE ITAIPAVA\r\n\r\nCNPJ:28451201/0001-24\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES 2010 Curso: Ensino Médio e Técnico em Informática: Alessandra de Castro Marques, Átila de Jesus Bortoloto, Bruna Constantino Motta, Clovis Henrique Telles Ferreira, Daniele Luiza Pereira, Jennifer Gomes da Silva Werneck, Jessica da Silva Saldanha, Joana Tavares Lopes Maurício Carvalho, João Paulo da Silva Peixoto Caiaffa, Joel Marino Eboli, Keize Miyoko Izawa Pérez Marujo, Luan José de Oliveira Fortuna, Luiz Fernando Tavares da Silva, Luiz Octavio Pereira Branco, Matheus Corrêa Younes Rabello, Matheus Coutinho de Hazaña, Roberto Malher Cabral de Mello, Silvia Aparecida de Oliveira, Vanessa do Vale Gonçalves, Yasmin da Silva Peixoto Caiaffa. Curso: Ensino Médio e Normal (Formação de Professores): Andréa Cristina da Silva Simões, Bianca Machado Braga, Bruna de Oliveira Vianna, Ellen Telles Canedo, Gisele Andresa de Carvalho, Jennifer de Azevedo Gomes, Luana Dutra de Medeiros, Maria Helena Ferreira Loureiro, Mariana Fernandes Carvalho, Natália de Moraes Monte Mór, Nayara Sampaio Araujo. Curso: Ensino Médio e Técnico em Contabilidade (2002): Marco Aurelio dos Santos Silva.Secretária - Reg. 00554/99-COIE/RJ - Maria Elenice Claveri Constâncio Gouveia; Diretora - Reg. 450/COIE/RJ - Rosana Pinheiro de Souza; Inspetora Escolar - Mat. 966981-3 - Renata Cristina de Melo Leite Moreira.\r\n\r\nId: 1122038"
                    ],
                    "1121298": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO METODISTA BENNETT\r\n\r\nCNPJ: 33.547.316/0001-57\r\n\r\nO Diretor do Colégio Metodista Bennett, mantido por Instituto Metodista Bennett, situado na Rua Marquês de Abrantes nº 55 - Flamengo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluientes do Curso do Ensino Médio 2010: Turma 231: Ana Carolina Sarmento Soares Porto, Ana Claudia Bustamante Rodrigues, André Baggio de Castilho, Bárbara Gilly Nardy, Beatriz de Oliveira Arantes, Beliza Sanches Bellizzi, Christian Coelho Bayne-Jardine, Daniel Banhos Doell de Paiva, Fernando Richard Bustamante Franco Ferreira, Gabriel Lacerda Chiapim, Jessica Rocha Galli Crespo, João Marcos de Melo e Silva, Julia Leite de Souza, Laila Jacob de Almeida e Silva, Lucas de Almeida Luchesi, Lucas Ramos Frota, Maria Fernanda Costa Pinto Cabral de Oliveira e Souza, Nicolle de Souza Venturi, Paula Tavares Villar, Ricardo Augusto Ferraz Torres, Thiago Santana Teixeira Gonçalves, Tomaz Cezimbra de Azevedo. Turma 232: Daniel Acker Fraga, Daniel Gonçalves Gardiano, Juliana Tacto e Silva, Liliane Silva Lobato, Luísa Barros Requião Kirschheim Meira, Luise Cabrales Campos, Lukas Correia de Sousa Guinard, Maísa Ramires Amorim, Manuela Cunha Bastos Netto, Mariana Cunha Bastos Netto, Paula Raia Rabello, Pedro Leite de Souza, Prisla Fernandes Jean Tranjan, Rafael Passini Bandeira de Mello, Renata de Lima Brandão Cunha, Weber Olivense Bessi, Yuri Gravatá de Azevedo. Diretora Substituta: Alynne Moynier Ressiguier - Ofício CDIN 2354/2009. Secretária: Maria Ivonete Angeli Garcia - Reg. COIE/SEE/RJ - nº 413/02. Professor Inspetor Escolar; Moema Virgínia Nacif Lube, matr. nº 0956469-1.\r\n\r\nId: 1121298"
                    ],
                    "1125186": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PIRATININGA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: OCEÂNICA ATIVIDADES\r\n\r\nINTEGRADAS DE ENSINO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 39.843.917/0001-93\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2010:\r\n\r\nAron Santos Pereira Carneiro, Denise de Oliveira Alves Carneiro, Gabriela Vieira Lopes, Igor Fonseca Marcellos, Jan Fellipe Gomes da Motta, Maria Samille de Sousa Castro, Matheus Mello Correia, Natalia Mercaldo Mello, Pedro Ferrer Brandão, Renato de Almeida Rodrigues, Rômulo de Freitas Knupp Carvalho, Tainã do Nascimento Bezerra, Vinícius Antonio Mathias. Secretária: Lousane Bon Caetano da Silva - Reg 1018/92/DAT, Diretora: Maria Letícia Tatagiba - Reg. 8958/MEC, Inspetor Escolar: Maria Lucia de Martino Almeida - Matr. 253269-5. Inspetor Escolar: Jurema Guilhermina Madeira de Almeida - Matr. 0944845-7\r\n\r\nNiterói, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nLousane Bon Caetano da Silva Secretária - Reg nº 1018/92-DAT/RJ.\r\n\r\nMaria Letícia Tatagiba Reg. nº 8.958 - MEC\r\n\r\nId: 1125186"
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                    "1122918": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MARIA TOMÁSIA\r\n\r\nCNPJ 27.631.134/0001-67\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO ANO: 2010: Andreza da Silva Pinheiro Dantas, Caio Henrique Lopez Paschoa, Danilo Ribeiro da Silva, Douglas Eduvirges Ramalho, Edson Franca Oliveira de Paiva, Gabriel Azevedo de Albuquerque Regis, Gabriela Souza Barbosa, Guilherme Santos Dionisio, Julia Gomes de Souza, Marlon Phelipe Moura de Campos, Matheus de Oliveira Pereira, Priscila de Oliveira Araujo, Valéria Cristina da Silva, Vitória Cristine da Silva, William Einert da Cruz, Wilson Nolasco Barbosa da Silva, Yuri Dantas da Rocha.\r\n\r\nId: 1122918"
                    ],
                    "1122754": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO GMT\r\n\r\nCNPJ 05.630.548/0001-39\r\n\r\nConcluintes Ensino Médio 2008; Juan Paulo Cardoso Kraieski, Leonardo Henriques Vieira Lima; 2010: Ana Clara Bonacorso, Bruno Henrique da Silva, Igor Cairo Martins Pereira, Jessica Souza Oliveira, Raquel Ferreira Montel, Thawana Soares Arbues Ribeiro. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: 2º Sem. 2004; Bruno Evangelista de Azevedo, Cleberson dos Santos Porto, Danielle Bento dos Santos, Viviane de Souza Lopes. 1º Semestre. 2005; Jean Roberto Trindade Maydana. 2º Semestre. 2005; Tatiane Souza dos Santos. 2º Sem 2007; João Victor da Silva Mendes, Raphael Favila Joppert, Rodrigo Farinhas Torres, Victor Aichi Amodeo de Aquino Vieira. 1º Sem 2008; Leonardo Pereira de Souza, Raphael Peçanha Ramos. 2º Sem 2008; Andressa Christine Medeiros dos Santos. 2º Sem 2009; Samira Subhi Abdala Alves. 1º Sem 2010; Allan Alves Veras, Bruna Ramires Vieira, Igor Abreu Gonçalves de Moraes, Vinicius Teixeira Albuquerque. 2º Semestre. 2010; Alessandra Doyle Costa, Ana Elisa Sousa Valentim, Bruna Romeu da Costa, Daniel dos Santos Lima, Fellype Ricardo Queijeiro Dias Henriques, Guilherme Matheus Rodrigues Garcia dos Santos, Rafael Zopelari Borges, Rodolpho Pinto Silva, Thais da Silva de Souza, Thamiris Bezerra Barroso. Diretor: Gisele Mariz Sarmento Tardin- Reg. 16798/MEC; Secretário: Maria de Abreu - Reg. 8972/MEC; Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha - Reg. 168949-6\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 02/05/2011O cliente efetuou o pagamento em 03/05/2011.\r\n\r\nId: 1122754"
                    ],
                    "1124417": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.215.235/0001-57\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DE 2010: ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE AO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Gabriela da Silva Fois. ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Ano: 2008 - Jaqueline dos Santos Souza Machado. CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Ano 2009 - Gabriela de Souza Pereira. ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE AO CURSO TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Ano: 2010 - Daiene de Paula Lapa, Isabela Fonseca Leopoldo. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A NÍVEL DE ENSINO MÉDIO: 1º SEMESTRE/2006: Leonardo de La Vega Felizardo. 1º SEMESTRE/2010: Raphael dos Santos Corrêa. 2º SEMESTRE/2010: Jefferson Manhães de Araujo. Secretário: Og Baptista Barboza - Reg. 831/91 DAT. Diretora: Maria Tereza Lauria Barboza - Reg. 9703539/DEMEC/RJ. \r\n\r\nId: 1124417"
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                    "1119992": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FUTURO DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nC.G.C. 00.409.068/0001-29\r\n\r\nO Diretor do Colégio Futuro Vip, mantido pelo Colégio Futuro de Caxias, situado na Av. Presidente Kennedy nº 514, Duque de Caxias/RJ.Torna publica a relação nominal do concluinte do Ensino Médio Regular de 2009 da turma 300: Allex Miguel Ribeiro Cruz, Amanda dos Santos Lira, Andressa Maria Gomes de Oliveira Duarte, Antônio Augusto Gomes Peres, Arthur Tytiro Moreira Valle Telles, Beatriz Cristine da Costa Silva, Bernardo Ximenes de Lima, Bruna Valéria da Silva Azeredo, Carlos Roberto Moura Dias, Carolina Graça Cunha de Andrade, Caroline Carvalho de Alencar, Daniela Corrêa Brandão, Eduardo Ferreira Torrelio, Etson Vieira da Silva Junior, Felipe Tavares Batista, Fernando dos Santos Silva, Gabriel Marciel Bulhões, Gabriel Santos Ferreira, Geovane Cano Freire, Hugo Aragão de Moraes, Iasmim Caroline de Lima Patricio, Igor Oliveira dos Santos, Isabela Batista de Medeiros, Isabela de Albuquerque Ribeiro, Isabella Pereira de Araujo Dantas Rezende, Isla Monique do Carmo Santos, Jamile Iesser Haikal, Jéssica de Faria Ribeiro, Jéssica Mattos Cerqueira, João Ricardo Borges Junior, Juarez de Matos Fernandes, Juliane Mussauer de Carvalho, Larissa Brandão Passos, Leonardo Gutemberg Damacino de Barros, Lívia de Oliveira Silva, Luiz Carlos Inácio Junior, Maiara Cristina de Paula de Almeida, Marcelo Oppenheimer Forte Junior, Marcelo de Barros Fernandes, Marcos Gabriel de Oliveira Vieira, Marcus Vinicius da Silva Mattos, Mariana Ferreira e Silva Lamoglia da Rocha, Mariana Lucchese Zarro, Mariane Cristine Oliveira da Silva, Marina Costa Lani. Matheus Rodrigues Cardoso, Melina Lourenço Rodrigues, Nathália Louise de Oliveira Fernandes, Paulo Victor Andrade da Silva, Pedro Gabriel Carlos Ferreira, Pedro Henrique Costa Assad Salles, Priscila Azevedo Silva, Priscila Pessanha Barbosa Silva, Rafael do Nascimento Affonso, Raísa Ferreira da Silva, Rebeca Liberato Fernandes, Renato Harrison Assis da Silva, Robert Faria Gusmão, Ruy Marinho dos Santos Junior, Sidnei Souza dos Anjos Junior, Stephanie Cintra Paradella, Taiane Lima de Castro, Thais Oliveira dos Santos Peçanha, Thamiris Moreira Gundermann de Melo, Thatyane da Silva Guimarães, Thatyane Nobrega Fernandes de Araujo, Thiago Ferreira de Oliveira, Victor Lourenço da Silva, Victor Viana Romualdo, Vitor de Oliveira Pimenta. Turma 302: Andressa Ferreira Fonseca da Cunha, Larissa Sabino, Marianna Alves Teixeira de Sousa. Ensino Médio Regular de 2010: Kamilla Gonçalves Siqueira de Oliveira, Karoline Gonçalves Siqueira de Oliveira, Livia Porcino dos Passos. Diretor: Ademir Bides Alves Reg.: 14888/90 MEC, Secretária: Patrícia Cruz de Sousa Reg.: 252/2007 SEEDUC-E/COIE.E.Inspetores: Stela da Silva Baiense Mat.: 09427543 e Carlos Orlando Santiago Silva Mat.: 942782-4\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1119992"
                    ],
                    "1124660": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE TECNOLOGIA ORT\r\n\r\nCNPJ: 34.033.852/0001-05\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Tecnologia ORT, mantido pela Sociedade Israelita Brasileira de Organização, Reconstrução e Trabalho ORT, situado na Rua Dona Mariana, 213 - Botafogo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO (INTEGRADA) NO ANO DE 2010 NAS HABILITAÇÕES: TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA: Clarissa Araujo Costa Naveira e Silva, Gabriel Politzer Couto, Guilherme Fagundes Pagotto, Ilana Cytryn dos Reis, Luiza Vettorazzo Amaral, Matheus Esteves Ferreira, Nathalia Araujo Costa Naveira e Silva, Tatiana de Moura Gazale. TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Arthur Eichbauer Pompeu, Daniel Nussin Ferreira Plattek, Gabriel Ribeiro Relvas, Lucas Rodrigues Neris, Luis Filipe Guilam Tavares, Thais Linhares dos Santos. TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Gabriel André Homsi, Gabriel Santana Cutrim, Giovanna Carneiro Ronzé Pedreira. TÉCNICO EM INFORMÁTICA (COMUNICAÇÃO SOCIAL): Andrey Raychtok, Beatriz Rodrigues de Souza, Camila Pines da Silva, Felipe Arranz Gomes de Paiva, Ivana Lopes Takahashi, Larissa Paiva Fernandes Soares, Luíza de Andrade Ramos Juliano Pereira, Mariana Alves Rossi, Ramiro Kantor Schenkman de Paula. Concluinte do Curso - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO (CONCOMITANTE) NA HABILITAÇÃO DE TÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA: Juliana Wolff Salles de Oliveira.// Diretora: Eugenia Deutscher - Reg. 8078/85 - MEC. Secretária: Beatriz Taublib Stein - Reg. 1516/93/CDCR/SEE/RJ - Professora Inspetora Escolar: Anna Paula Meirelles Francisco - Mat. nº 0956439-4.\r\n\r\nId: 1124660"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
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                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “MAR DE JAVA”\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.196/0001-16\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Por solicitação do Sr. Síndico, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no próprio prédio no próximo dia 18 de maio de 2011, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação de contas do período de maio/10 a abril/2011; b) Fixação do pró-labore do Síndico; c) Aprovação de nova previsão orçamentária; d) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º Artigo 657). Rio de Janeiro, 02 de maio de 2011. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1124745"
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                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
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                            "V - Extravio",
                            "GARIMPO DE FRIBURGO COM. DE CAMA E MESA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.290.259/0001-99\r\n\r\nQueremos deixar publico que devido as chuvas de Janeiro de 2011, foram perdidos documentos tais como: cartas registradas e comuns enviadas a clientes juntamente com promissórias e registros de inclusão de spc bem como o programa fiscal e algumas notas de saída.\r\n\r\nId: 1124098"
                        ],
                        "1125177": [
                            "V - Extravio",
                            "P F S LIMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS\r\n\r\nCNPJ: 04.965.286/0001-09\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos documentos abaixo, devido as enchentes ocorridas no dia 12/01/2011, na Cidade de Teresópolis- RJ. Documentos contábeis e fiscais até o dia 11/01/2011.\r\n\r\nId: 1125177"
                        ],
                        "1125170": [
                            "V - Extravio",
                            "POSTO DE SERVIÇO LIDER LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.287.369/0001-13\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos documentos abaixo, devido as enchentes ocorridas no dia 12/01/2011, na Cidade de Areal- RJ. Livros de: lmc, notas fiscais de entrada e saída, notas fiscais de serviço, redução z e demais documentos fiscais e contábeis de 01/01/2000 à 12/01/2011.\r\n\r\nId: 1125170"
                        ],
                        "1125201": [
                            "V - Extravio",
                            "PEDRO FIRMEZA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nCPF: 50756311772\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos documentos abaixo, devido as enchentes ocorridas no dia 12/01/2011, na Cidade de Teresópolis- RJ. Documentos contábeis e fiscais até o dia 11/01/2011. Livros caixa produtor rural até o dia 11/01/2011.\r\n\r\nId: 1125201"
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                        "1125215": [
                            "V - Extravio",
                            "PNEUTEC FRIBURGO RECAUCHUTADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.995.950/0001-54\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada a Rua Lucinda Rocha de Azevedo, nº 34, Prado, Nova Friburgo, RJ, Inscrição Estadual 77.346.554, comunica a perda dos documentos: Rais 2005 a 2007, CAGED 2002,2003 e 2004, folha de pagamento 04/2002 a 12/2009, recibos de pagamento 04/2002 a 12/2009, sindical 2002,2003 e 2004, FGTS 04/2002 a 06/2009, GPS 04/2002 a 12/2009, GIA 04/2002 a 12/2008, DIRF 2002, 2008 e 2009, GPS 04/2002 e 12/2009, DIPJ 2002, IRRF 04/2002 a 03/2006 - 10/2006 a 12/2006 - 03/2007 a 12/2007, IRR salários 2002,2003 e 2004, simples 04/2002 a 12/2009, alvará original de Inmetro, taxa de alvará 2002 a 2008, talão fiscal série 1 - nº 001 a 600, talão fiscal série 2 - nº 001 a 150, talão fiscal série 3 - nº 001 a 200, talão fiscal série 4 - nº 001 a 200, notas fiscais de compra de fornecedores até 11/01/2011, contratos com fornecedores e serviços quitados e vigentes.\r\n\r\nId: 1125215"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
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                        "1121108": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 791.696.437-68\r\n\r\nRESULTADO DO LEILÃO Nº 001/2011: realizado em 15/04/11, pela Prefeitura Municipal de Duas Barras: Sucata de Material Escolar, de Informática, etc., Nota Fiscal nº 00925; Sucata de Automóvel, Nota Fiscal nº 00920; Sucata de Automóvel, Nota Fiscal nº 00921; Sucata de Automóvel, Nota Fiscal nº 00928; VW/Gol, 9BWZZZ373YT060543, Nota Fiscal nº 00931; Fiat/Uno Mille, 9BD158068X4071660, Nota Fiscal nº 00937; VW/Kombi, 9BWGB07X73P005578, Nota Fiscal nº 00929; VW/Kombi, 9BWGB07X53P007183, Nota Fiscal nº 00932; Renault/Kangoo, 8A1KC06253L384065, Nota Fiscal nº 00938; VW/Gol, 9BWCA05Y73T188114, Nota Fiscal nº 00939; VW/Gol, 9BWCA05Y53T189536, N. Fiscal nº 00935; VW/Santana, 9BWAE13X7YP021537, N. Fiscal nº 00930; VW/Kombi, 9BWGB07X62P002833, N. Fiscal nº 00933; Chevrolet, 9BG5653NXGC006783, . Fiscal nº 00926; Caminhão GMC, 9BG674NHWVC000641, N. Fiscal nº 00922; Retro-escavadeira Maxion, série RR01000138, N. Fiscal nº 00923; Retro-escavadeira, série 6887733K96, N. Fiscal nº 00924; Retro-escavadeira, série 5046004648, N. Fiscal nº 00934; \r\n\r\nId: 1121108"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1125175": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.054/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COCÇÃO, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E DESJEJUNS E REFEIÇÕES EMBALADAS EM MARMITEX, CONFORME CARDÁPIO EM ANEXO, DEVENDO SER ENTREGUES E/OU SERVIDOS DIARIAMENTE.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 17 de maio de 2011, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:20 as 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.055/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA e PROGRAMAÇÃO DE ENVETOS. \r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 17 de maio de 2011, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:30 as 15:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1125175. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124722": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Aviso de errata\r\n\r\nPregão nº 18/11 - Proc. 48/11 - Manutenção motores e motobombas WEG\r\n\r\nA PREGOEIRA, no uso de suas atribuições, faz a seguinte alteração no edital em epígrafe: excluir a exigência da apresentação de declaração de assistência autorizada pela Weg constante no anexo II - Proposta Comercial. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas.Barra Mansa, 02/05/2011. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira \r\n\r\nId: 1124722. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124791": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a CORREÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nINCLUA-SE NO ANEXO I:\r\n\r\nO combustível e o motorista ficam a cargo da CONTRATANTE.\r\n\r\nONDE SE LÊ: Data da Abertura:10/05/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: Data da Abertura:16/05/2011.\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 010/2011\r\n\r\nInformamos, face ao contido no Processo Administrativo nº 03915/11, que objetiva a Contratação de empresa Especializada na prestação de serviços em consultas Oftalmológicas e Procedimentos Cirurgicos, que o Pregão supra citado será Revogado, devido a razões de interesse publico , com base no caput do art. 49, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1124791. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1124569": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 07 (sete) veículos , motorização 1.0 - bicombustível, 04 portas, sendo 02 com ar condicionado e todos na cor branca, ano 2011, a serem utilizados no transporte de pacientes e nos serviços de atenção básica e demais serviços do Fundo Municipal de Saúde -VALOR: R$ 195.012,62 - DATA: 19 de maio de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 05\r\n\r\n/ 05 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 02 de maio de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Siva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1124569. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1124803": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº06/2011.\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN,TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS PARA VIATURAS DE PEQUENO PORTE.\r\n\r\nDATA: 16/05/2011.\r\n\r\nHORA: 10\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1129/ 24 2463 1108 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGº PAULO DE FRONTIN/RJ.\r\n\r\nPARA RETIRADA DO EDITAL É NECESSÁRIO UM CD E A PERMUTA DE UMA RESMA DE PAPEL A4.\r\n\r\nId: 1124803. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1124898": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nERRATA \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2011\r\n\r\nNa edição de nº 079 do dia 02 de maio de 2011,onde se lê “Processo nº 562/2011, leia-se “processo nº 2758/2011”.Mendes-RJ,03 de maio de 2011.Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1124898. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1124998": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 027/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Caminhão espargidor 0 km\r\n\r\nData: 17 / 05 / 2011 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 318.600,00 Processo nº 3.774 / 2011\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPregoeiro - COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1124998"
                        ],
                        "1124999": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 031/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para executar o Projeto de Trabalho Técnico Social vinculado ao projeto de drenagem urbana sustentável - PAC\r\n\r\nData: 18 / 05 / 2011 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 207.500,00 Processo nº 21.499/2010\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJefferson Martins Cordeiro\r\n\r\nPregoeiro - COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 1124999"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1124656": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 047/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES,\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 19/05/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 313.050,70\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1124656. Empenho"
                        ],
                        "1125187": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto Abertura\r\n\r\nPP. nº 38/2011 Mat. Ferro Galvanizado 17/05/2011 - 14h\r\n\r\nPP. nº 40/2011 Modem Celular e Módulo CLP 18/05/2011 - 14h\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E- mail: cpl@saaevr.com.br. - Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338-9065/3344-2978.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1125187. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1124570": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 44/2011\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão e prorrogação dos prazos na Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que, tradicionalmente, os prazos processuais têm sido suspensos como reconhecimento da atividade dos advogados trabalhistas, no dia a eles destinado,\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação expressa da ACAT - Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas e na intenção de valorizar a ação profissional do advogado que milita nesta Justiça do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo, no dia 20 de junho de 2011, no âmbito da Justiça do Trabalho da 1ª Região, respeitado o cumprimento dos acordos.\r\n\r\nArt. 2º Prorrogar os prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1124570"
                        ],
                        "1124571": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 87/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do desembargador José Antonio Teixeira da Silva, em razão de licença para tratamento de saúde e da ausência justificada dos desembargadores Nelson Tomaz Braga, por compromissos assumidos perante o Conselho Nacional de Justiça, e Alexandre de Souza Agra Belmonte, para certificação digital, no dia 25 de abril de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no dia 2 de maio, os desembargadores Nelson Tomaz Braga e José Antonio Teixeira da Silva permanecem afastados pelos motivos acima expostos, e, da mesma forma, ausente justificadamente o desembargador Theócrito Borges dos Santos Filho, para participação do 3º Curso de Formação Continuada em Administração de Tribunais Regionais do Trabalho, e \r\n\r\nCONSIDERANDO que no dia 9 de maio, além de persistirem as mesmas razões para o afastamento dos desembargadores Nelson Tomaz Braga e José Antonio Teixeira da Silva, o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho encontrar-se-á em gozo de férias, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o juiz convocado PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO para compor o quorum da Sexta Turma, nas sessões designadas para os dias 25 de abril, 2 e 9 de maio do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de maio de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1124571"
                        ],
                        "1124975": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 989/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no TRT-PA-Nº 00983-2004-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora inativa FLORÍSIA BATISTA ROSA para incluir a vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94 c/c art. 14, § 2º da Lei nº 9.421/96, por ter preenchido os requisitos do artigo 193 da Lei nº 8.112/90, a contar da aposentadoria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1124975"
                        ],
                        "1124973": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1031/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor ALEXANDRE RODRIGUES SAMPAIO da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos Areal;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1037 /2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Desenvolvimento Profissional - ESACS, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEDEP/ Chefe de Seção/ Angela Travaglia\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1038/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GELSON FERREIRA DE OLIVEIRA, da Seção de Manutenção de Niterói - SME para lotá-lo no Setor de Arquivo 3 (Niterói) - SGC; \r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1040/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JAQUELINE QUIROGA FURTADO, da Divisão de Material e Patrimônio - SLG para lotá-lo no Setor de Administração do Centro Cultural - SGC;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Administração do Centro Cultural - SGC, cuja vacância ocorreu em 1º de abril de 2011;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1041/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA AIRES SANTOS CORREIA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1042/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NEICI RENA CHYAROMONT , da Sexagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1043/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GISELLY PACHECO MORENO PEIXOTO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói-RJ,\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1044/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Quarta Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1046/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, GEORGIA DIAS FERNANDES PENA PEREIRA, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Documento de Referência, cuja vacância ocorreu em 26 de abril de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1047/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, ANA FLAVIA DIAS TEIXEIRA AMORIM DO VALLE, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Primeira Vara do Trabalho, cuja vacância ocorreu em 14 de abril de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1048/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA ELISA OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS, da Secretaria de Manutenção e Engenharia para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1049/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Excelentíssimos Senhores Juízes, Doutor HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FREITAS SANTOS, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, Doutor MOISÉS LUIS GERSTEL, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ e Doutor JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, Titular da 2º Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-05426-2009-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1051/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDO CESAR MARTINS FERNANDES, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 22 de novembro de 2010;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1052/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CARLA ANDRADE MAIAL, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Décima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1124973"
                        ],
                        "1125037": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.036/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nAlterar parcialmente a Portaria nº 1.002/2011 - SGP, publicada no D.O.E.R.J. em 29/04/2011, excluindo o TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA Kelly Caroline da Silva Souza, código funcional 83046.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1125037"
                        ],
                        "1124974": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n19.04.2011:\r\n\r\nTRT-PA-983-2004-000-01-00-0, de FLORÍSIA BATISTA ROSA. Assunto: Revisão de Aposentadoria: “Proceda-se à averbação dos períodos em que a servidora inativa exerceu função comissionada e cargo em comissão, como requisitada neste Regional, referente ao interstício de 1/2/1988 a 4/7/1990, para fins de incorporação de quintos/décimos, tendo em vista a sua redistribuição a este E.TRT em 5/7/1990, em consonância com os ditames do TRT-PA Nº 990/01 c/c o entendimento adotado na Decisão nº 2.248/2005 do C.TCU e dos autos do TRT-PA Nº 63/98. Ato contínuo, proceda-se à alteração da aposentadoria da serventuária FLORÍSIA BATISTA ROSA para incluir a vantagem “Opção VB”, no nível CJ-1, a contar da data da aposentadoria, observada a prescrição quinquenal, a partir da data do requerimento, ou seja, 12/1/2011. \r\n\r\nExpeça-se Portaria.”;\r\n\r\n27.04.2011:\r\n\r\nTRT-SCI-9/07. Assunto: Aplicação de Acórdão nº 2008/2006 - Contagem de Tempo de Serviço em Atividades Insalubres, Penosas e Perigosas para Ex-Celetistas: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 312/319, que aprovou, no aspecto jurídico, com ressalvas, os requisitos e critérios elaborados pela SGP para implantação da aposentadoria especial prevista no art. 40, § 4º, da Constituição Federal, em atenção ao teor de sentenças mandamentais proferidas em sede de Mandados de Injunção. 2. À SGP, para prosseguimento, devendo observar as ressalvas do pronunciamento jurídico.”;\r\n\r\n28.04.2011:\r\n\r\nTRT-PA-1967-2004-000-01-00-5, de DARCY MARTINS. Assunto: Aposentadoria: “Recebo o pedido de fls. 43/45 apresentado pelo interessado, como recurso administrativo, porém, não o conheço, haja vista que foi interposto fora do prazo legal, nos termos do art. 63, inciso I da Lei nº 9.784/99 e arts. 107, I e 108 da Lei nº 8.112/90, tendo-se consumado, portanto, a preclusão administrativa, nos termos do art. 63, § 2º da Lei nº 9.784/99. DÊ-se ciência ao interessado.”;\r\n\r\nTRT-PA-12904-2010-000-01-00-2, de HELOIZA HELENA FRIAÇA DE SIQUEIRA. Assunto: Pensão Post Mortem (Inst.: Servidor inativo José Friaça): “Indefiro o pedido de concessão do benefício de Pensão Post Mortem relativa ao ex-servidor inativo JOSÉ FRIAÇA, considerando que o laudo médico de fls. 25, após avaliar o quadro nosológico da interessada concluiu pela inexistência de patologia ensejadora de invalidez que se enquadre no diposto no art. 217, II, alínea “a”, in fine , da Lei n° 8.112/90.”;\r\n\r\n29.04.2011:\r\n\r\nTRT-PA-05426-2009-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados ao TRT-PA-03355-2009-000-01-00-1: “1) Acolho a proposta apresentada pela SGP. 2) Designo os Excelentíssimos Senhores Juízes, Doutor HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FREITAS SANTOS, Titular da Quarta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, Doutor MOISES LUIS GERSTEL, Titular da Primeira Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ e pelo Doutor JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, Titular da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-05426-2009-000-01-00-0. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”;\r\n\r\n02.05.2011:\r\n\r\nTRT-PA-513/87, de MARCO ANTONIO VIDAL MATHIAS NETTO. Assunto: Revisão de averbação de tempo de serviço: “Considerando que o interessado, à fl. 92, expressamente renunciou ao prazo de 60 (sessenta) dias a ele concedido para a apresentação da competente certidão, adotem-se os entendimentos convergentes da SGP e SCI, para que se proceda à desaverbação, para fins de adicional por tempo de serviço (anuênios), do Tempo de Serviço Público, prestado, pelo interessado, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/01/1976 a 22/11/1980, implicando a redução do seu percentual de anuênios de 18% (dezoito por cento) para 13% (treze por cento), bem como para que seja dispensada a devolução ao Erário dos valores indevidamente percebidos a título do referido adicional, nos termos do item 9.1 do Acórdão nº 1.909/2003 – TCU – Plenário.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1124974"
                        ]
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                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1124976": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 2.5.2011, nos Processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA-02988-2011-000-01-00-7, de JOSE LUIZ TRINDADE VIANA. Assunto: Licença-paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 30/11/2010 a 04/12/2010, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nTRT-PA-3385-2011-000-01-00-2, de NILDA FERNANDES LOPES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1124976"
                        ],
                        "1124797": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoa deste Tribunal Exarado no Processo a Seguir.\r\n\r\nTRT-PA-00901-2007-000-01-00-0 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, prorrogo a Isenção do valor do desconto do IRRF, da servidora inativa, Srª. Rita de Cássia Queiroz de Aguiar, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 52, dos presentes autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, devendo a mesma ser reavaliada pelo prazo de 02 (dois) anos contar de 15/04/2011. Dê - se ciência à interessada da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 28/04/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nTRT-PA-03738-2011-000-01-00-4 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro a Isenção do valor do desconto do IRRF, do Magistrado inativo, Sr. Carlos Coelho dos Santos, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 14, dos presentes autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, não havendo necessidade de nova reavaliação. Dê - se ciência ao interessado da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 28/04/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nTRT-PA-03842-2011-000-01-00-9 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro a Isenção do valor do desconto do IRRF, da servidora inativa Srª, Odette Conhasca Agueda, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 06, dos presentes autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, não havendo necessidade de nova reavaliação. Há necessidade de curatela. Dê - se ciência à interessada da conclusão pericial. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 28/04/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nTRT-PA-01029-2009-000-01-00-0 Em observancia ao artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 22/2007, defiro a prorrogação da Isenção do valor do desconto do IRRF, dos proventos do classista inativo, Sr. Antonio da Costa Almeida, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 56, dos presentes autos, nos termos do disposto art. 6º-XIV, da Lei nº 7.713/88 com a redação que he foi dada pela Lei nº 11.052/2004, c/c art.39-XXXIII do Decreto nº 3000/99, devendo ser reavaliado em três anos, a contar de 27/04/2010. Dê - se ciência ao interessado do teor do Laudo Médico de fl.56 e a da data da nova avaliação.. Após publicação no DOERJ, remetam - se os autos à DPPE/SEPIP. Em, 29/04/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1124797"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
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                    "Atos": {
                        "1124615": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: José Ribeiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRcdo: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Rcdo: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Rcdo: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Graal Construtora Ltda , Rcte José Ribeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0051100-94.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Nathalia Bragança de Agosto [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Instituto Phoenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Rcdo: Paulo Sergio Mendes Duarte [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Phoenix, Rcte Nathalia Bragança de Agosto, Rcdo Paulo Sergio Mendes Duarte\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0010000-33.2009.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Octavio Moreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Octavio Moreira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000244-69.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Mariana Melo Passos Souza [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mariana Melo Passos Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000669-27.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Isabel Barroso Soares [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria Isabel Barroso Soares . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0107100-63.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Marques e Muller Advogados Associados S/C [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eric da Cunha Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Rcdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Rachel Serodio de Menezes (OAB: RJ 127719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eric da Cunha Souza , Rcdo Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marques e Muller Advogados Associados S/C . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0071600-31.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Mesquita Maciel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: Roberto Mesquita Maciel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Roberto Mesquita Maciel. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0126700-53.2003.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: SIND ARTISTAS TECN ESPETACULOS DIVERSOES ERJ [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Rcte: ELIOMAR SOARES JUNIOR [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRcdo: ELIOMAR SOARES JUNIOR [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Rcdo: SIND ARTISTAS TECN ESPETACULOS DIVERSOES ERJ [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SIND ARTISTAS TECN ESPETACULOS DIVERSOES ERJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ELIOMAR SOARES JUNIOR. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0032300-90.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Rcte: Allan Coelho de Morais [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Rcdo: Allan Coelho de Morais [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Allan Coelho de Morais\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0104600-77.2006.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcte: Fatima Cristina Martins Vidal [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcdo: Fatima Cristina Martins Vidal [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fatima Cristina Martins Vidal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0006200-73.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Nilo Sergio Barros Barroso [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nilo Sergio Barros Barroso. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0050200-76.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fratelli Vita Bebidas S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Humberto Marcelino de Oliveira [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Humberto Marcelino de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fratelli Vita Bebidas S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0110200-82.2006.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aline Duarte do Prado [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aline Duarte do Prado\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil ) S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0067600-53.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reneide Sales Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reneide Sales Conceição\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1124615"
                        ],
                        "1124616": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0084100-64.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Leão Júnior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Thais Malina (OAB: RJ 134109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juseni Gomes de Azevedo [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Leão Júnior Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090700-19.2005.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Maria Pereira Soares da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0201200-21.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Mendes Bastos [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122600-26.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE CARLOS MARQUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egte: ALESSANDRA UCHOA MASSAD MARQUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcia Rodrigues Viana, Egdo: Marcelo Rabello Araujo, Egdo: Ronner Leal de Assis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSE CARLOS MARQUES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066500-08.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Jorge Curi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Jorge Curi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcio Jorge Curi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022300-51.2006.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Erenaldo Alves Conceicao [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cuiabano Comercio de Petroleo Ltda. [Adv. Lacordaire Guimarães de Oliveira (OAB: GO 8269 - D)], Ebgdo: Lindolfo Gontijo Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Erenaldo Alves Conceicao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143700-45.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Cleber Lacerda Mesquita [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Cleber Lacerda Mesquita \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0526400-81.2003.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: MARCO AURELIO SANTANA RESENDE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: MARCO AURELIO SANTANA RESENDE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070100-22.2007.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129900-15.2007.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Veloso Junior [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016000-94.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jurandi Catanha da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057300-51.2006.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Givanildo Gomes da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049100-90.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Cardozo de Souza Sobrinho [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062300-94.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glória Maria Rebello [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0238800-73.2008.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Ladeira de Almeida Figueiro [Adv. Janaina Laurindo Nunes (OAB: RJ 135076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Estrela Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119700-12.2007.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Luciano de Oliveira Pinto [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano de Oliveira Pinto [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Rcdo: Enaval Engenharia Naval e Off-Shore Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Rcdo: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064600-61.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: MBM Recuperações de Ativos Finaceiros [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neiziane da Silva Coelho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MBM Recuperações de Ativos Finaceiros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089300-22.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Luiz Dias da Mota (Rural) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Rcte: ESPÓLIO DE JAILSON SANTANA DE SOUZA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Dias da Mota (Rural) [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Rcdo: ESPÓLIO DE JAILSON SNTADA DE SOUZA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jose Luiz Dias da Mota (Rural)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099500-54.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio de Padua Carvalho [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TV Ômega Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162900-98.2008.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgte: Bruno Borrigueiro de Carvalho Loureiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Borrigueiro de Carvalho Loureiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Trishop Promoção e Serviços Ltda. e outro. \r\n\r\nId: 1124616"
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                        "1124617": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0107700-12.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Leo Gehm (OAB: RJ 133730 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Costa Pinto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021500-49.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Pereira de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111600-63.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Maria de Fátima Soares Lucas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Maria de Fátima Soares Lucas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cia. Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148500-93.2004.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nRcdo: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083100-64.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Delfina Dinis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084400-73.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jefferson Ferreira Dionísio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015300-09.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sociedae Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Claudia da Costa Leite Reis [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076500-13.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Luciene Barbosa Costa [Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva (OAB: RJ 101964 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSU Cardystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardystem S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175300-30.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Edifrancis de Oliveira Porto [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079700-42.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Sciammarella [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias SA [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Carlos Sciammarella\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133300-13.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos André de Azevedo Pazos [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos André de Azevedo Pazos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135600-41.2007.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Alex Sandro Costa de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Alex Sandro Costa de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Rcdo: Engpav Construcoes Brasil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122700-88.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-38.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Outlook Serviços Temporários Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Lima Ferreira [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Outlook Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096900-70.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Rcdo: Ana Paula Simões da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171900-93.2005.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Eliana Marta Ribeiro da Silva [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Carlos da Silva Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Carlos da Silva Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100200-52.2009.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Manuel Ferreira da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construtora Angeleti [Adv. Sandra Regina de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 126473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manuel Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0282500-76.2006.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Claudio da Silva Fernandes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144500-95.2008.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Edmilson Eugênio de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Ebgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060100-41.2007.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra das Gracas Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Alessandra das Gracas Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1124617"
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                        "1124618": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0085300-16.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Sueli Aparecida Dias [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Rcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcdo: Sueli Aparecida Dias [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088700-85.2007.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Osni Barbosa Neves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086900-78.2009.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Marciliana Rodriguês da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Ebgte: Rena Nigri [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marciliana Rodriguês da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rena Nigri\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0235300-42.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Thiago da Cunha Augusto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013000-65.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcte: Anderson dos Santos Meira [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson dos Santos Meira [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146300-20.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Maria Leão Barbosa [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098900-88.2004.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MAURICIO TAVARES SILVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074200-41.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Fabiano Campos Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130900-54.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Mattosso Furtado [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121200-21.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Lyvia Paiva Marinho de Carvalho [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Lyvia Paiva Marinho de Carvalho [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Rcdo: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139500-92.2009.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GILSON VALENTIM [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100000-19.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Dilce Maria Machado [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037500-74.2009.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Rodotiba Serviços Ltda [Adv. Valdemar Bernardo Jorge (OAB: PR 25688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Fratani Martins [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodotiba Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120400-13.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terezinha Fonseca [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065200-84.2005.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Jose Chaffin Nunes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Ebgdo: \"Massa Falida de\" Laboratorio Enila Industria e Comercio de Produtos Quim. Farmac. Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021100-71.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roosevelt Bastos Cardoso [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003600-33.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Coutinho Goncalves [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Rcte: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Coutinho Goncalves [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Rcdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Rcdo: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112700-70.2007.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno de Oliveira Ciodaro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Ebgdo: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142300-75.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wellington de Sales Bulcão [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045800-82.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Jardim Escola Favo de Mel Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elane Santa Rosa Poubel [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jardim Escola Favo de Mel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1124618"
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                        "1124619": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0094700-65.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Celiomar Gonçalves de Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105400-86.2006.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Cyrlei Fragoso Verdan [Adv. Dirceu Amil de Oliveira (OAB: RJ 118357 - D)], Rcdo: Associacao dos Moradores e Amigos de Castro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021200-62.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivanildo da Silva Franco [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivanildo da Silva Franco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122700-77.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 140407 - E)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Santana Antonio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026600-68.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Paulo de Souza [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celso Paulo de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051300-07.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andréa Conceição de Andrade [Adv. Maria Liberata Barbosa (OAB: RJ 120709 - D)], Rcdo: Dna Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054400-41.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Francisca Marques da Silva Augusto [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Rcdo: Neide de Fátima Ribeiro de Paula [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-10.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Disctour Turismo Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)], Rcte: Marco Antonio Borges e Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRcdo: Disctour Turismo Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)], Rcdo: Marco Antonio Borges e Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antonio Borges e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096000-42.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Jaime Leite Matarotti [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Rcdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jaime Leite Matarotti\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194200-90.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Rcdo: Gisele Cristina da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183600-35.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: MBR Minerações Brasileiras Reunidas S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)], Rcte: Sidnei de Aguiar Pereira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRcdo: MBR Minerações Brasileiras Reunidas S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)], Rcdo: Sidnei de Aguiar Pereira [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MBR Minerações Brasileiras Reunidas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129700-49.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Eliandro Gomes de Souza [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106700-14.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Rcte: Marly Maria Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: BANCO CITICARD SA [Adv. Ricardo Alexandre da Silva e Castro (OAB: RJ 119432 - D)], Rcte: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ricardo Alexandre da Silva e Castro (OAB: RJ 119432 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Rcdo: Marly Maria Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: BANCO CITICARD SA [Adv. Ricardo Alexandre da Silva e Castro (OAB: RJ 119432 - D)], Rcdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Ricardo Alexandre da Silva e Castro (OAB: RJ 119432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marly Maria Santana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-25.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Marcello Ganim Vasconcellos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100000-66.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Jobert Dias de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Jorge Cândido Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Claudir Martins Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Esther Hespanhol [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Tarcísio Lopes Cabral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jobert Dias de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Esther Hespanhol [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Chirley Silva Monteiro e Souza Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Claudir Martins Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Jorge Cândido Duarte [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Tarcísio Lopes Cabral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jobert Dias de Castro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jobert Dias de Castro e outros. \r\n\r\nProcesso: 0027600-89.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Adilson de Assis Rocha [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro SA - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adilson de Assis Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003700-07.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Guaraci Porto Correa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146600-71.2002.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: ROZINEA ANTELO FERNANDES [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ROZINEA ANTELO FERNANDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070200-56.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Cozinha Carioca Alimentos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcte: Antônio Sérgio Ferreira Lopes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cozinha Carioca Alimentos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcdo: Antônio Sérgio Ferreira Lopes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cozinha Carioca Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116400-92.2005.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1124619"
                        ],
                        "1124620": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0042600-06.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josete da Silva Torres [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Agdo: Celland Two Land \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098700-05.2004.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JORGE CAETANO DOS SANTOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Agdo: WILSON VIEIRA BARBOSA [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)], Agdo: LUIZ JOSE VALENCA RIBEIRO [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)], Agdo: MILTON DA CONCEICAO MEDEIROS [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)], Agdo: WILLIAM VIEIRA BARBOSA [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)], Agdo: LUIZ ANDRADE DE QUEIROZ [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)], Agdo: WALDIR PEREIRA VILLELA FILHO [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)], Agdo: ROGERIO MIRANDA NETO [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)], Agdo: LUCIANO SALES DE CASTRO [Adv. Aloysio Pinheiro de Vasconcellos (OAB: RJ 1291 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049300-43.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renan Sales de Barros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Agdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Domingos de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056300-35.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Londrina Bebidas Ltda. ( nova denominação de Cervejaria Cintra Industria e Comercio Ltda.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ailton do Nascimento Medeiros [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127800-93.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson Serson [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clube dos Empregados da Petrobras - CEPE(Clube Cidade do Sol) [Adv. Eldo Alves (OAB: RJ 68399 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031900-44.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Isaias Ferreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135900-13.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Elisangela Pereira Firmino [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048500-47.2002.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA JOSE FORTUNATO MONTEIRO [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033500-70.2006.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Daniel Lucio Colbert Miranda [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131100-65.2002.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: CLAUDEMIR MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036200-91.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS Logistica [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juares Ramos de Oliveira [Adv. Cristina da Cunha Jevoux (OAB: RJ 98744 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0235800-08.1997.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: ORDELIA APARECIDA SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021400-70.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Helena Beatriz da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Riga Organização Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148500-42.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municpio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Unilix do Brasil Ltda., Agdo: Ubirajara de Freitas [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142900-05.2008.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Pires [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000673-78.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: TECNOCOOP SISTEMAS-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosilani Gomes Barboza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146700-17.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aparecida Josselina de Oliveira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165700-34.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Cassimiro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035900-68.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Carlos de Almeida [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069900-59.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Messias Norberto [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005400-47.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ana Dalva de Oliveira Soares [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)], Agdo: Creche Escola Os Meneditinhos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026600-74.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Priscila Alves Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102700-62.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Vivian Ferreira de Alcântara Calçados e Confecções [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)], Agdo: Carla V Resende Calçados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056300-31.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN, Agdo: Maria do Carmo Ricardo da Paz [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.1998.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA BRASILEIRA DE BEBIDAS E OUTRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: ANTONIO FRANCISCO BARRETO [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1124620"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0138100-63.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Penha Cristina Ruas Abel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036600-20.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Patricia Alves Estrela [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos dos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112000-52.1997.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: OVIDIO MANHAES CARNEIRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004900-17.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Coelho [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136300-65.2007.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luzineide Cavalcanti Freire [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Agdo: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos e Profissionais Cosertep Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005400-55.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Maria das Graças Santos Iaque [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091900-67.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre de Souza Gouveia [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034200-35.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos e Empresariais Ltda. [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Agdo: Gloria Silva Gomes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015600-76.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fernando Cardoso de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066900-65.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Maurilio da Silva Cardoso [Adv. Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062600-62.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Alan Silva Vieira [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)], Agdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080400-06.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rosangela dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073700-33.2007.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Agdo: Gisele Almeida da Fraga [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148200-45.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Emerson dos Santos Lopes [Adv. Antonio de Souza Teixeira (OAB: RJ 79264 - D)], Agdo: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057100-60.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Agdo: Sandra Cordeiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017600-88.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcos dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021700-65.2000.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ALAOR DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)], Agdo: MATERIAIS DE CONSTRUCOES BACHINI LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140100-21.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Renata da Silva Lima [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113500-18.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Regina Celia dos Santos Nicolau [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093500-70.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Agdo: Glaucia Maria Silva Nunes [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-18.2005.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Helio Gomes Vasconcelos [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140700-60.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)], Agdo: Chrystien Isaac de Senna Ribeiro [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048700-41.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcia Cristina da Silva Neris [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nAgdo: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda (Hospital Quinta D´or) [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073900-12.2008.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Hamilton Pereira dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023400-17.1995.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116000-14.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paulo Sérgio Rodrigues Felhipe [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)], Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067400-21.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Gilson Sergio de Paula [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017300-24.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Agdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Geziane Batista da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1124621"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROJETO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 16 de maio de 2011, a partir das 10h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0018400-33.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simone Maria Couto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A, Agte Simone Maria Couto\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de maio de 2011 às 10h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0011500-30.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ramos Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de maio de 2011 às 10h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0025300-62.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felisvaldo Rodrigues da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Felisvaldo Rodrigues da Silva, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de maio de 2011 às 10h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0026400-79.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Claudio Felipe Freire [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudio Felipe Freire, Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de maio de 2011 às 10h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0296100-79.1985.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: BENICIO FERREIRA PINTO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Agte BENICIO FERREIRA PINTO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de maio de 2011 às 10h40min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0015300-03.2008.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Cardoso Patricio [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)], Ebgdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Ebgte Jorge Cardoso Patricio\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de maio de 2011 às 10h50min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0127100-72.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Renaissance Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Almeida Leal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Almeida Leal, Rcdo Renaissance Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 16 de maio de 2011 às 11h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nId: 1124525"
                        ]
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            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSAO ORDINARIA DA SECAO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS - SUBSECAO I DE DOZE DE MAIO DE DOIS MILE ONZE AS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9o AND. SALA DE SESSOES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEDI-I - 09:00 HORAS\r\n\r\nSEDI- II- 14:00 HORAS\r\n\r\n1 - 0489000-79.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Espolio de Jose Antonio Tebaldi ( Adv. Claudio Fernandes Goncalves RJ 110893 D ) - Reu: Lansa Comercio de Ferro Ltda ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n2 - 0460300-93.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Radio Difusao Verde-Amarela Ltda. ( Adv. Luiz Ricardo Silva Ferreira RJ 110795 D ) - Reu: Heraldo Queiroz de Souza ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ).\r\n\r\n3 - 0352200-44.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Autor: ROGER WILLIAM PENNY ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Reu: KRAFT FOODS BRASIL S.A. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ).\r\n\r\n4 - 0220200-80.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Autor: Wilton Fernandes Reis ( Adv. Luciana da Costa Pereira RJ 151084 D ) - Reu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda ( Adv. Marino Di Tella Ferreira SP 107087 D ).\r\n\r\n5 - 0009335-45.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Ricardo Coriolano Carvalho RJ 99885 D ) - Reu: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n6 - 0004574-68.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Autor: Cristiane Viana Santos ( Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ 74347 D ) - Reu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( S/ ADVOGADO ) , Max Vend Distribuicao Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Editora Globo S.A. ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ).\r\n\r\n7 - 0000030-37.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Condominio do Edificio San Remo ( Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha RJ 43432 D ) - Agravado: Gerson Andrade de Souza ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSAO ORDINARIA DA SECAO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS - SUBSECAO II DE DOZE DE MAIO DE DOIS MILE ONZE AS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9o AND. SALA DE SESSOES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n8 - 0000011-94.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rildo Brito - Agravante: Banco Cruzeiro do Sul S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Claudio Pacheco Lanzellotti (SEM ADV. NOS AUTOS) , MM. Juizo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - 0000028-33.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Fabiana Araujo dos Santos ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Agravado: MM. Juizo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Faet S.A. (SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n10 - 0000099-35.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rildo Brito - Agravante: Marcos Correa da Silva ( Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira RJ 99036 D ) - Agravado: MM. Juizo da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Elisabete Brito da Silva (SEM ADV. NOS AUTOS) , Danielle da Silva Fernandes (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n11 - 0000100-20.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante: Marcio Pinheiro da Rocha ( Adv. Sergio Moraes de Oliveira RJ 95684 D ) - Impetrado: MM. Juizo da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Locanty Comercio Servicos Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n12 - 0000456-15.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Varig Logistica S.A. - Em Recuperacao Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Agravado: MM Juizo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Marcel Santos Athayde (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n13 - 0000483-32.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Maria Celeste Silveira Dutra ( Adv. Carlos Roberto Estevam RJ 89277 D ) - Impetrado: MM. Juizo da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Jose Roberto Pereira ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ).\r\n\r\n14 - 0001040-19.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Impetrante: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Impetrado: MM. Juizo da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis - Terceiro Interessado: Inaie Icarai Guedes Cesar (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n15 - 0004003-97.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: KLEBER TOCANTINS ( Adv. Kleber Tocantins RJ 5609 D ) - Impetrado: MM. Juizo da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI BANERJ.\r\n\r\n16 - 0004526-12.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Impetrante: Silvia Marksoud ( Adv. Dirceia Vieira Queiroga RJ 92921 D ) - Impetrado: MM. Juizo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Mario Jose Bandeira de Mello ( Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras RJ 81857 D ).\r\n\r\n17 - 0005071-82.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Adriano Oliveira da Cunha ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juizo da 1a Vara do Trabalho de Sao Joao de Meriti - Terceiro Interessado: Mini Mercado Super Treze Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n18 - 0006278-19.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Valderez de Rezende Rocha ( Adv. Lucilene Gomes da Silva RJ 144510 D ) - Impetrado: MM. Juizo da 2a Vara do Trabalho de Niteroi - Terceiro Interessado: Maria Goretti Teixeira Martins ( Adv. Fernando Sarmento Bastos RJ 37130 D ).\r\n\r\n19 - 0006807-38.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Impetrante: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Impetrado: MM.. Juizo da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Riedel Alves de Monte Filho (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n20 - 0008129-93.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental – Relator(a) Marcos Cavalcante - Agravante: LANCHONETE BEIRA BAIXA LTDA ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ) - Agravado: MM Juizo da 3a Vara do Trabalho de Sao Goncalo - Terceiro Interessado: Antonio Fonseca (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n21 - 0008137-70.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Otacilio Moreira da Silva Filho ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juizo da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Transportes Futuro Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n22 - 0008430-40.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Varig Logistica S/A - Em Recuperacao Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) -Impetrado: MM Juizo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Jose Antonio Pacheco Guimaraes ( Adv. Ricardo Rossi Magalhaes RJ 109880 D ).\r\n\r\n23 - 0009075-65.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Claudia Bandeira Nalim ( Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza RJ 106994 D ) - Impetrado: MM. Juizo da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Jairo da Silva Hipolito (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n24 - 0009116-32.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Jose Carlos de Oliveira ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juizo da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Companhia de Docas do Rio de Janeiro. (SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n25 - 0009278-27.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Lutegar dos Santos Ferreira ( Adv.Marcio Aurelio da Cunha RJ 37445 D ) - Agravado: MM. Juizo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Jose Marcos Jordao da Silva (SEM ADV. NOS AUTOS), Luis Carlos Nascimento (SEM ADV. NOS AUTOS), Helvan Comercio e Industria (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n26 - 0010327-06.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: Flavia Monteiro Caldas (SEM ADV. NOS AUTOS), MM. Juizo da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n27 - 0010363-48.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Jose Luiz Lima Abreu ( Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos RJ 85395 D ), Jose Luiz Costa Abreu -Impetrado: MM Juizo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Celi Teixeira da Cruz Cunha (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n28 - 0011354-24.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Impetrante: Alexandre Ambrozio ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Impetrado: MM. Juizo da 1a Vara do Trabalho de Resende - Terceiro Interessado: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n29 - 0011650-46.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Impetrante: Banco Santander (Brasil) S.A.( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fundacao Clemente de Faria( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Impetrado: MM Juizo da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Jose Roberto de Souza Reis (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n30 - 0011758-75.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MM. Juizo da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: HALMALO SILVA. (SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n31 - 0012071-36.2010.5.01.0000 - RTOrd - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Autor: Stea Servicos Tecnicos de Estatistica e Atuaria Ltda ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Reu: Norma Paraíso Nogueira ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n32 - 0012233-31.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Jose Sebastiao da Silva ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Impetrado: MM Juizo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Condominio do Edificio Oscar Netto (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n33 - 0012433-38.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a)Ricardo Areosa - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MM Juizo da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Aloizio de Carvalho(SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n34 - 0012524-31.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcia Leite Nery -Agravante: JOEL VIEIRA ( Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge RJ 93354 D ), IVETE DE OLIVEIRA SANTOS ( Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge RJ 93354 D ) - Agravado: MM Juizo da 1a Vara de Itaperuna - Terceiro Interessado: Cervejaria Petropolis (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n35 - 0013763-70.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. (Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Impetrado: MM. Juizo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Pirai - Terceiro Interessado: Osvaldo Elias Jacinto de Sa (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n36 - 0014430-56.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemao Ferreira - Impetrante: CLAUDIA REGINABENTO DE FREITAS ( Adv. Claudia Regina Bento de Freitas RJ 145663 D ) Impetrado: MM. Juizo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Fabiane Barbosa (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n37 - 0014450-47.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rildo Brito - Agravante: Teresa Cristina Oehckers Labandeira ( Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos RJ 59450 D ) - Agravado: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (SEM ADV. NOS AUTOS) , MM Juizo da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro .\r\n\r\n38 - 0014530-11.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Bruno Los ada Albuquerque Lopes - Agravante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MM. Juizo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA NUNES (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n39 - 0014631-48.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Sindicato Nacional dos Aeroviarios ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Impetrado:MM Juizo da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Joao Batista Pinheiro Vilar ( Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro RJ 94935 D ).\r\n\r\n40 - 0014632-33.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Banco do Brasil S/A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ) - Impetrado: MM Juizo da 1a Vara do Trabalho de Sao Joao de Meriti - Terceiro Interessado: Marcos Nogueira Gomes ( Adv. Joao Evangelista de Lima RJ 42738 D ).\r\n\r\n41 - 0014706-87.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental – Relator(a) Antonio Carlos Areal - Agravante: LABOR MED APARELHAGEM DEPRECISAO LTDA ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ) -Agravado: MM Juizo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Joel de Lima Pinel (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n42 - 0014735-40.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante: Cláudio Mauricio Cavalcanti Loureiro ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Impetrado: MM. Juizo da 1a Vara do Trabalho de Niteroi - Terceiro Interessado:LUCIANA DA SILVA CARDOSO.\r\n\r\n43 - 0015003-94.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Anderson da Costa Goncalves ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) -Impetrado: MM Juizo da 1a Vara do Trabalho de Resende - Terceiro Interessado: Magneto Automotive Brasil Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n44 - 0015042-91.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: TV OMEGA LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Impetrado: MM Juizo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Halmalo Silva (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n45 - 0015074-96.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Jorge Barcelos Machado ( Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes RJ 4800 D ) - Impetrado: MM Juizo da 2a Varado Trabalho de Macae - Terceiro Interessado: Mateus Correa Emerick e Outros (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n46 - 0015075-81.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: Losango Promocoes de Vendas Ltda.( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ) - Agravado: MM Juizo da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ministerio Publico do Trabalho.\r\n\r\n47 - 0015096-57.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Sebastiao Guerra Neto e Outros( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Agravado: MM Juizo da 47a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Furnas Centrais Eletricas S/A (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n48 - 0194700-12.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: ESPOLIO DE JOFREFERREIRA DA SILVA ( Adv. Rafael Bevilaqua RJ 63539 D ) - Impetrado: MM. Juizo da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Eduardo Carlos Cassar (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n49 - 0437100-57.2009.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a)Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Carlos Jose Fernandes Rodrigues ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Agravado: MM Juizo da 4a Vara do Trabalho de Sao Goncalo - Terceiro Interessado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n50 - 0557000-34.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Joao Carlos Bruno Araujo ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Impetrado: MM Juizo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Souza Cruz S.A., Souza Cruz S.A (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n51 - 2071200-84.2000.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Impetrante: VETOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Impetrado: EXMO DR JUIZ DA 50A VT/RJ - Terceiro Interessado: MARCELO GUIMARAES JOBIM ( Adv. Maristela Dias Campos RJ 59087 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Maio de 2011\r\n\r\nId: 1125048"
                        ],
                        "1124778": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0145300-63.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Francisco Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Nossa Senhora da Paz Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Nossa Senhora da Paz Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTer ciência: \"Devolver os autos do processo AR 0145300-63.2008.5.01.0000, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB.\"\r\n\r\nId: 1124778"
                        ],
                        "1124992": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0099000-09.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO - RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante: Banco Bradesco S/A \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 417: \" Nego seguimento ao recurso ordinário, interposto pelo impetrante, por não constar na procuração de fls. 343, o nome da Dra. Olinda Maria Rebello, OAB/RJ 74.145, que dá o substabelecimento às fls. 410 para Dra. Olimpia Catarina de Morais, OAB/RJ - 47.803.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000646-12.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nAutor: Wilson Sebastião de Aragão Rocha [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor: Wilson Sebastião de Aragão Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0550900-63.2009.5.01.0000 -AR\r\n\r\nAutor: Quimitrans Transportes Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Rogerio Silva [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor: Quimitrans Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0292700-47.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ubirajara Fraga da Cruz [Adv. João Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI Ubirajara Fraga da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0465200-22.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Alves Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valmir Alves Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0606100-89.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: J P FORMAGGERI - ME - [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: DEJAIR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut J P FORMAGGERI - ME -\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 434:\" Intime-se a Autora J.P. Formaggeri - ME para ter vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, para, querendo, extrair peças para a repetição de indébito junto à Fazenda Nacional, relativo aos pagamentos incorretos a que se referem as guias de fls. 426 e 432.\" .\r\n\r\nProcesso: 5553200-64.1996.5.01.0000 -AR\r\n\r\nAutor: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS DE ITABORAI DA SILVA E OUTROS [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS DE ITABORAI DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1124992"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1124742": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0003566-22.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Djair Antonio de Azeredo [Adv. Djair Antonio de Azeredo (OAB: RJ 33418 - D)]\r\n\r\nRéu: Josebias Aniceto Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Antonio de Azeredo , Réu Josebias Aniceto Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131v cujo o teor: Vistos\r\n\r\n1- Traga sua última declaração de rendas oferecida à Receita Federal, em dez (10) dias.\r\n\r\n2- Após, cls.\r\n\r\nRio, 2/5/2011\r\n\r\nProcesso: 0003815-70.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ana Maria Cardoso Dalmonte [Adv. Marcel de Almeida Carvalho (OAB: RJ 164305 - D)]\r\n\r\nRéu: José Joaquim Silbalde da Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cardoso Dalmonte , Réu José Joaquim Silbalde da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120v cujo o teor segue: Vistos,\r\n\r\n1- Para que me seja possível aferir a alegada pobreza jurídica que lheassegure isenção de custas e depósito, traga em dez(10) dias, cópia autêntica da sua última declaraçãop oferecida à Receita Federal.\r\n\r\n2- Decidirei em seguida.\r\n\r\nRio, 2/5/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Maio de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1124742"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1125070": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisões Terminativas\r\n\r\nProcesso: 0008092-66.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingos Cordeiro [Adv. Luis Otavio Aguiar Lima (OAB: RJ 137704 - D)]Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]Destinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Luiz Domingos Cordeiro\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fl. 117: \"....Assim, indefiro, in initio litis, a petição inicial, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo artigo 267, I, c/c artigo 295, I, § único, I e II do CPC, diante da inépcia da inicial. Custas de R$ 560,64, pelo Autor, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 28.032,05, que fica dispensado na forma do § 3º do artigo 790 da CLT\".\r\n\r\nProcesso: 0009124-09.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Callak Teixeira [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]Réu: Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLANRIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]Destinatário(s): Réu Empresa Municipal de Informatica S.A. - IPLANRIO, Aut Jorge Roberto Callak Teixeira.Terem ciencia da decisão de fl. 321/323: \"....Assim, indefiro, in initio litis, a petição inicial, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo artigo 267, VI, do CPC, diante da impossibilidade jurídica do pedido, revogando a liminar deferida, à fl. 257. Oficie-se o Juízo da 73ª Vara do Trabalho desta decisão. Custas de R$ 7.680,00, pelo Autor, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 384.000,00, dispensado, neste processo, por ser beneficiário da gratuidade de Justiça (fl. 257)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1125070"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1124801": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0012161-44.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRéu: Shana Manuela Tavares [Adv. José João da Cruz Rocha (OAB: RJ 152592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nJuntar certidão específica de trânsito em julgado da decisão que pretende rescindcir, como exigem a OJ 84 da SDI - II e a súmula 299, incisos I e II, ambas do TST, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124801"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1124760": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002769-46.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: HSU CHIEN HSIN [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: MOACIR BATISTA MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Réu: HSU BUN LUNG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HSU CHIEN HSIN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 209: \"Vistos etc. Indefiro a gratuidade, com lastro nos documentos de fls. 179/199, que atestam situação patrimonial da ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e, portanto, capacidade financeira que habilita o Autor a suportar o depósito prévio e demais despesas processuais. Porquanto, intime-se o Autor para, no prazo de 10 dias, comprovar o depósito a que se refere o art. 836 da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, por se tratar de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do feito, nos termos do art. 267, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0002902-88.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CARLOS FONSECA [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FONSECA\r\n\r\nEmendar a inicial, com a devida indicação - e qualificação - do polo passivo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003202-50.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira do Nascimento [Adv. José Cezar de Azevedo Muñoz (OAB: RJ 109107 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Bernardo da Silva Junior [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pereira do Nascimento\r\n\r\nAtender os comandos a seguir, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito: a) comprovar o trânsito em julgado da decisão rescindenda, conforme a Súmula nº 299 do C.TST; b) apresentar emenda à inicial,com a devida cópia para o réu, de modo a especificar o pedido, enunciando, inequivocamente os dois iudicia (ius rescidens e ius rescissorium), inclusive na forma do art. 488, I do CPC, sob pena de ser declarada inepta a petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0011385-44.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRéu: Ivone de Andrade [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco BMG, Réu Ivone de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 104: “...2 – Defiro a prova documental suplementar requerida pela Ré, a ser produzida no prazo de 10 dias. 3 – Indefiro a produção de prova testemunhal requerida pelas partes, por se tratar de fato cujo escrutínio concerne à prova documental. 4 – Quanto ao pedido de reconsideração da decisão de fls. 77/78, ratifico o fundamento adotado no segundo parágrafo de fl. 78, dado que nenhum elemento novo a Autora trouxe aos autos que constitua sequer indício de atos de invasão patrimonial. Assim, mantenho, por ora, o indeferimento da medida acautelatória de suspensão da execução nos autos de origem. Intimem-se.” \r\n\r\nProcesso: 0013086-40.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Menezes da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado , Aut Marcos Antônio Menezes da Silva\r\n\r\nApresentar razões finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124760"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1124573": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001851-42.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Joaquim Teixeira Ribeiro [Adv. Jose Alberto Cypriano Montalvao (OAB: RJ 54550 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Josiane Peçanha Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Joaquim Teixeira Ribeiro\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o recolhimento das custas processuais (R$ 159,72), mediante guia de recolhimento da União - GRU judicial, código da unidade gestora 080009, código de recolhimento 18740-2. .\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124573"
                            ],
                            "1124748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014872-22.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis - Por unanimidade, não conhecer do agravo regimental interposto pelo Impetrante, ante a sua intempestividade, nos termos do voto do Exmº. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araujo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124748"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1124545": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0003406-94.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Anderson Affonso de Paula [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Affonso de Paula \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99:\"...I - Intime-se o autor para que apresente a certidão de trânsito em julgado da decisão rescindenda, expedida pela Secretaria da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do art. 490 do CPC, da Súmula nº 299 e da OJ nº 84 da SDI-II do C. TST e traga as cópias reprográficas de peças do processo em que prolatado o título rescindendo.II - \"\r\n\r\nProcesso: 0009253-14.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ary Silva de Assis [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Marmífera Brasileira Ltda. [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Silva de Assis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272:\"... I - No âmbito da Justiça do Trabalho, o deferimento da gratuidade de justiça pode se dar de ofício ou a requerimento da parte, em qualquer grau de jurisdição, desde que o trabalhador declare sua miserabilidade jurídica. Inteligência dos termos do art. 790 e §§ da CLT e da Orientação Jurisprudencial 304, do SDI-I, do TST.\r\n\r\nNa questão dos autos, o autor afirma na inicial (fl.02) que não dispõe de meios para arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, declarando ser juridicamente pobre (fl.03), pelo que defiro o pedido de gratuidade de justiça. II - \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1124545"
                            ]
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1124485": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000057-90.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Transporte Paranapuam S.A. ( Adv. Debora Vital Abreu Fonseca RJ 153980 D ) - Recorrido: Damião Rogério Soares Campos ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ).\r\n\r\n2 - 0000078-84.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Xhow Alimentos Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Claúdia Moreira da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Xhow Alimentos Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Claúdia Moreira da Silva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n3 - 0000119-24.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Maria Amália Santos Trindade ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ).\r\n\r\n4 - 0000213-68.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: JH de Paula Transporte e Turismo ( Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ 147691 D ) - Recorrido: WAGNER DE SOUZA MERAT (ESPÓLIO DE ) ( Adv. Wagner Ferreira RJ 150623 D ).\r\n\r\n5 - 0000217-09.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Casa de Saúde Rosa Barça Ltda. - Clínica São Bento ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Kelly Bolsoni Gouvêa ( Adv. Dimitrius Vianna Juver RJ 148384 D ).\r\n\r\n6 - 0000339-60.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: José Luiz Farias Leal ( Adv. Gustavo Gomes Silveira RJ 89390 D ) - Recorrido: S.A. Curtume Carioca (Massa Falida de) ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n7 - 0000357-45.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Antônia Márcia Olímpia de Moura ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ) - Recorrido: Lúcia da Costa Gagliasso ( Adv. Marcia Morais Soares de Andrade RJ 55092 D ).\r\n\r\n8 - 0000384-25.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Adail José Ernesto ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n9 - 0000397-93.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cristina Elizabeth Simões Martins ( Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior RJ 137942 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n10 - 0000517-49.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Nédio Antônio de Caires Horato ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n11 - 0000760-15.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: CNEC Colégio Cenecista Capitão Lemos Cunha ( Adv. Juliana Matos Fonseca RJ 107212 D ) - Recorrido: Vivian Moreira Duraes ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n12 - 0000855-36.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cofix Construções Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Leonardo Tavares da Silva ( Adv. Joao Batista Santiago RJ 70423 D ).\r\n\r\n13 - 0001017-59.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Yago Luiz Coimbra Ferreira ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n14 - 0001095-43.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Coveli Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ 98905 D ) - Recorrido: Marcio Fernando de Carvalho Xavier ( Adv. Gilberto Goncalves da Graca RJ 72699 D ).\r\n\r\n15 - 0001137-89.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Thiago de Lima Paula ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n16 - 0001373-32.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Carla Rodrigues da Silva ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ).\r\n\r\n17 - 0001500-16.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Heloísa Helena de Castro Ferreira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n18 - 0001800-67.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Manoel Domingos Sobrinho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n19 - 0005500-51.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Artec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Joaquim Salvino ( Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior RJ 82812 D ).\r\n\r\n20 - 0007500-91.2009.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Carlos Roberto do Rêgo Monteiro da Costa ( Adv. Carlos Roberto do Rego Monteiro da Costa RJ 80749 D ) - Agravado: Condomínio do Edifício Quadra das Enseadas ( Adv. Flavia Soares de Sampaio RJ 89248 D ).\r\n\r\n21 - 0010300-61.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luiz Mauro Costa dos Santos ( Adv. Bruno de Souza Bastos RJ 149098 D ) - Recorrido: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n22 - 0010900-87.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n23 - 0011600-63.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n24 - 0011600-92.2003.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: HALLY DE OLIVEIRA MACIEIRA ( Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud RJ 94163 D ) - Agravado: SUPERMERCADO PRISMA ( Adv. Marcos Roberto Brito Pereira RJ 80181 D ), UNICA PREST. SERVICOS E LOC. MAO DE OBRA LTDA. ( Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa RJ 57797 D ).\r\n\r\n25 - 0012700-92.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Debla Silva Aranda ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n26 - 0017500-45.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marlene de Carvalho ( Adv. Renato de Sa Azevedo RJ 126048 D ).\r\n\r\n27 - 0017600-06.2008.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Fabiana Alves dos Santos Celiria ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ).\r\n\r\n28 - 0019500-79.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Refririo Instalações Frigoríficas Ltda. ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ) - Agravado: Gemine Vieira Reis ( Adv. Evaldo da Silva Paula RJ 70583 D ).\r\n\r\n29 - 0024800-22.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Keith Christiane Alves ( Adv. Neiva Mello de Carvalho RJ 80855 D ).\r\n\r\n30 - 0026900-91.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz RJ 97104 D ), Municipio de Cordeiro ( Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro ) - Recorrido: Joaquim Monnerat Tavares ( Adv. Lucas Monnerat Lessa RJ 108574 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz RJ 97104 D ), Municipio de Cordeiro ( Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro ).\r\n\r\n31 - 0030500-03.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Vanice Alves da Silva - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Vanice Alves da Silva ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n32 - 0030700-44.2006.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Elisabete de Araujo Viana ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n33 - 0033400-14.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: DIG - Distribuidora Guanabarina de Veículos Ltda. ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ) - Recorrido: Ana Paula Corrêa Pereira ( Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira RJ 64594 D ).\r\n\r\n34 - 0035400-37.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Selma de Oliveira ( Adv. Luciano Carvalho Rodrigues RJ 124964 D ).\r\n\r\n35 - 0036900-36.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ansett Tec. e Engenharia S.A (EM RECUPERAÇÃO) A/C Adm. Judicial ELIAS KATUDJIAN ( Adv. José Fernando Moro SP 137221 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcio dos Santos Gois ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ).\r\n\r\n36 - 0038700-07.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Antônio Severino da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Antônio Severino da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n37 - 0040900-86.2008.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Faet S.A. ( Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ 9104 D ) - Agravado: Neida da Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n38 - 0041300-68.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Artha Serviços de Informática Ltda. ( Adv. Mayra Lavor Reis RJ 111175 D ) - Recorrido: B3B Serviços Ltda. ( Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz RJ 115908 D ), Bianca Marques de Araújo Moura ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n39 - 0042400-39.2000.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: AMYLTON MIRANDA DE REZENDE ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n40 - 0046600-74.2002.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: LUIZ DE OLIVEIRA ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA ( Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva RJ 74744 D ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ), COOMERJ - COOP. M.DISC. ELET. DO EST. RJ LTDA ( Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva RJ 74744 D ).\r\n\r\n41 - 0049100-98.2000.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: PEDRO PAULO DE ALMEIDA TEIXEIRA ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ).\r\n\r\n42 - 0049400-43.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eliseu Lisandro Rodrigues ( Adv. Ana Maria Alves Teixeira RJ 58622 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes, Instituto José Pelúcio (Núcleo de Cidadania e Ação Social (NUCAS), Eliseu Lisandro Rodrigues ( Adv. Ana Maria Alves Teixeira RJ 58622 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Ludmilla de Macedo Vaz RJ 138503 D ).\r\n\r\n43 - 0052900-75.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marcia Goncalves ( Adv. Ruy de Carvalho Pinho RJ 37533 D ).\r\n\r\n44 - 0054200-34.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: José Gomes de Castro Filho ( Adv. Neli Calixto de Oliveira RJ 141777 D ).\r\n\r\n45 - 0054500-42.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Recorrido: Osni André Ancelote da Silva ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Engersea Indústria Comercio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n46 - 0055300-93.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Angelica Bessa Godinho Keller de Assumpcao ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Angelica Bessa Godinho Keller de Assumpcao ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n47 - 0059700-69.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Sebastião Rodrigues de Souza - Recorrido: Dart do Brasil Industria e Comercio Ltda ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n48 - 0061000-21.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sinerlandia Alves Longo ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sinerlandia Alves Longo ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n49 - 0061200-97.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jomargil Distribuidora Ltda. ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Polonio da Silva ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n50 - 0061800-39.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Patrícia Simões Gonçalves Monteiro ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ).\r\n\r\n51 - 0067100-74.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Marina Cerqueira Baptista Rodrigues ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n52 - 0068200-91.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual da aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Luis Alexandre Domas ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n53 - 0069900-73.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Elenice de Oliveira Mendes Neumann ( Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ 130813 D ) - Recorrido: GE Promoções e Serviços de Cobranca e Telemarketing Ltda ( Adv. Renata Sousa Santos Veloso RJ 107025 D ).\r\n\r\n54 - 0073300-69.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Valeria Aparecida Batista ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda. ( Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio RJ 115423 D ).\r\n\r\n55 - 0074900-27.2000.5.01.0025 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: JORGE LUIS MAGALHAES DA SILVA ( Adv. Jesus da Silva Costa RJ 49164 D ) - Agravado: VULCAN MATERIAL PLASTICO SA ( Adv. Roberto da Costa Santos Menin RJ 132836 D ).\r\n\r\n56 - 0076200-51.1997.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: THEREZINHA MEDEIROS CINTRA ( Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D ) - Agravado: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n57 - 0077400-57.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Luiz Emygdio Navaes Caldas ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n58 - 0078600-06.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: José Nivaldo dos Santos ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ).\r\n\r\n59 - 0079700-37.1987.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PAULO ROBERTO MAGALHAES ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Le Plat D´or Buffet e Restaurante Ltda - Massa Falida, BENEDITO ALVES PINTO (SOCIO) ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n60 - 0082500-22.2006.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: Hertzel Badra Bennesby ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Agravado: Luis Roberto do Rosario Brito ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n61 - 0085700-55.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Protege S.A. - Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Wagner da Silva Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), ABN Credicenter Empreendimento e Participação Ltda. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Banco ABN AMRO Real S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ) - Recorrido: Banco ABN AMRO Real S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ricardo Martins Rodrigues RJ 37487 D ), ABN Credicenter Empreendimento e Participação Ltda. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ), Wagner da Silva Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Protege S.A. - Proteção e Transportes de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n62 - 0090200-42.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Veronica Udine Rodrigues ( Adv. Claudio Fernandes Rocha RJ 72969 D ), Central de Oportunidades ( Adv. Paulo Haus Martins RJ 69406 D ).\r\n\r\n63 - 0090300-29.2006.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eliana Almeida daSilva ( sucessora de Arthur Gonçalves de Souza) ( Adv. Francisco de Assis Martins RJ 69645 D ), Wallace Arthur da Silva ( Sucessor de Arthur Gonçalves de Souza) ( Adv. Francisco de Assis Martins RJ 69645 D ) - Recorrido: Alfa Servicos Especializados Ltda. ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n64 - 0090700-25.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Edson Coutinho Peixoto ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: C.R.F. Azeredo ME ( Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer RJ 51394 D ).\r\n\r\n65 - 0092300-18.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Daniel Lourenço Dutra da Costa ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n66 - 0093000-08.2006.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - ( VT03NI ) - Embargante: Jose Claudio de Souza Goncalves ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Embargado: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n67 - 0100600-11.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Macedo Francisco ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n68 - 0101600-53.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ), Vanessa Barroso Mendes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Vanessa Barroso Mendes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ).\r\n\r\n69 - 0104300-21.1992.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S A ( Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite RJ 22682 D ) - Agravado: ELIAS MACHADO DA SILVA ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n70 - 0105400-50.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Edmilson Alves Pereira RJ 102419 D ) - Recorrido: Jaime Pereira de Pontes ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ).\r\n\r\n71 - 0107300-39.1998.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: PEDRO HERMES DOS SANTOS ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS ( Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira RJ 45615 D ).\r\n\r\n72 - 0107300-41.2007.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Tatiane de Almeida Costa ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n73 - 0107300-70.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Regina Pinto Barbosa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Regina Pinto Barbosa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n74 - 0107500-51.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Dirceu Antônio Rodrigues ( Adv. Agostinho Jose da Silva RJ 59340 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n75 - 0107600-67.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Leonor Rodrigues Silveira ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n76 - 0108400-14.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa de Navegação Elcano SA. ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ) - Recorrido: Edinilza Maria Carneiro de Lima ( Adv. Eliane Maria Carneiro de Lima RJ 80201 D ).\r\n\r\n77 - 0108500-03.2003.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: WHITE MARTINS ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Agravado: WAGNO DE SOUZA LIMA ( Adv. Maria Jose da Silva RJ 37368 D ).\r\n\r\n78 - 0111700-97.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria Cristina de Mourão Mattos Born ( Adv. Felipe Coulon Levy RJ 156375 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ).\r\n\r\n79 - 0111800-81.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Eugênio Barcelos Pimentel ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n80 - 0119300-92.2002.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: TEMISTOCLES ROBERTO FREIRE BRUNO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Banco Santander (Brasil) S A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: TEMISTOCLES ROBERTO FREIRE BRUNO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Banco Santander (Brasil) S A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n81 - 0123100-09.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Recorrido: Alexandre Janeiro Gregorio ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ).\r\n\r\n82 - 0123200-61.2008.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Elevadores do Brasil Ltda. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), Abilio do Nascimento Simões ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Elevadores do Brasil Ltda. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ), Abilio do Nascimento Simões ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n83 - 0127400-65.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ) - Recorrido: Renato de Jesus da Silva ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ).\r\n\r\n84 - 0129000-35.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Irenio Manoel Ferreira ( Adv. Irenio Manoel Ferreira RJ 141916 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ).\r\n\r\n85 - 0131700-58.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez SP 92279 D ) - Recorrido: Sérgio de Souza Bento ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n86 - 0135100-59.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ), RSI Informática Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Laira SP 96553 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal S.A. ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), RSI Informática Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Laira SP 96553 D ), Roberto Jesus de Luca ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ).\r\n\r\n87 - 0136300-63.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jorge Nobre Lima ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Nancy ( Adv. Manoel da Silveira Maia RJ 11368 D ).\r\n\r\n88 - 0138500-96.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Daniele de Assumpção Dias ( Adv. Eduardo Teixeira Alegria RJ 80236 D ) - Recorrido: DS Foot Wear Comercial Ltda. ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n89 - 0142400-13.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM ( Adv. Augusto Haddock Lobo RJ 71279 D ) - Agravado: Ana Sueli Sidrim Lopes ( Adv. Manoel Dionisio Matos RJ 38371 D ).\r\n\r\n90 - 0142400-27.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Off Shore do Brasil - SINDTOB ( Adv. Cleverson Faria Costa RJ 41700 D ), Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Recorrido: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), Sindicato dos Trabalhadores Off Shore do Brasil - SINDTOB ( Adv. Cleverson Faria Costa RJ 41700 D ).\r\n\r\n91 - 0143500-21.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marcelo da Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n92 - 0143600-42.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Comercio e Navegacao CCN ( Adv. Luciani Couto dos Santos RJ 74190 D ) - Recorrido: Jorge Vieira Filho ( Adv. Fernando Sarmento Bastos RJ 37130 D ).\r\n\r\n93 - 0144500-91.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda - CNPJ:32154700/0001-27 ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Jose Claudio Rodrigues Moreira ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Jose Claudio Rodrigues Moreira ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ), Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda - CNPJ:32154700/0001-27 ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n94 - 0145300-67.1998.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Agravado: SOLANGE ALVES REIS ( Adv. Roberto Borges Barroso RJ 60287 D ).\r\n\r\n95 - 0145800-17.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Huatilla Jorge Godinho ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ) - Recorrido: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo ( Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello RJ 97261 D ).\r\n\r\n96 - 0146100-12.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Celia Maria Lopes de Souza ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo RJ 97733 D ), Rioprevidencia Fundo Unico de Previdencia Social do ERJ.\r\n\r\n97 - 0149000-30.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Francisca Acaciana Ribeiro de Sousa ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Exodo Sul Park Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n98 - 0150800-49.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Zenaide Casaes Antunes.\r\n\r\n99 - 0157500-60.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rozemar Vieira da Silva ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Gap Gestora de Recursos Ltda. ( Adv. Alexandre Rossi Jullien RJ 99253 D ).\r\n\r\n100 - 0158900-31.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Cristiane Bie de Souza ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ).\r\n\r\n101 - 0160100-57.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tatiana Maria de Jesus Vieira ( Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n102 - 0160300-50.2004.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: E M DE ABREU BAR LTDA ( Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D ) - Recorrido: LUIS DOS SANTOS ARANTES ( Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ 58228 D ).\r\n\r\n103 - 0160600-92.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Excomnet Telecominicações e Serviços Ltda. ME ( Adv. Tiago de Mello Cunha RJ 135335 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Duarte de Souza ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n104 - 0161300-29.2002.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: FERNANDO NADAIS DA SILVA JUNIOR ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: FERNANDO NADAIS DA SILVA JUNIOR ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n105 - 0161300-36.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Matheus da Silva ( Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ 59431 D ).\r\n\r\n106 - 0163800-24.2003.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: ADEJAIR DOS SANTOS FERREIRA ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Recorrido: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n107 - 0165700-17.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dângelo José de Andrade Alexandre ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dângelo José de Andrade Alexandre ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n108 - 0168000-08.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Edson Gonçalves da Silva ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ), BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: BSM Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Edson Gonçalves da Silva ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ).\r\n\r\n109 - 0168100-60.2007.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Vilmar de Freitas ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n110 - 0171800-11.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Adv. Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D ) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Lenilda dos Santos ( Adv. Claudio Felix Ferreira RJ 119533 D ).\r\n\r\n111 - 0174500-26.2002.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: ELFO MONTEIRO DOS SANTOS ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorrido: COMPUTER ASSOCIATES DO BRASIL LTDA ( Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ 104714 D ).\r\n\r\n112 - 0174700-94.2006.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Maria Cristina Marques da Conceicao ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ), Uni Empreendimentos Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sinaf Assistencial S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sinaf Assistencial S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Uni Empreendimentos Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Maria Cristina Marques da Conceicao ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ).\r\n\r\n113 - 0174900-47.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ).\r\n\r\n114 - 0177300-34.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n115 - 0178400-24.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n116 - 0200900-11.1998.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: LOJAS ARAPUÃ ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: IRONETE DOS SANTOS ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n117 - 0226300-75.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gulosão Fluminense Confecções Ltda - ME - Recorrido: Alexandre Ribeiro Alcântara ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n118 - 0239500-03.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Vagner Rocha Francisco ( Adv. Luciana Raposo de Carvalho RJ 102960 D ).\r\n\r\n119 - 0244400-66.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vera Lucia Fernandes Lancellotti ( Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira RJ 117169 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n120 - 0301300-87.2008.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Maria Idilia Gomes Varela ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Agravado: Waldeci Martins de Oliveira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Maio de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1124485"
                        ],
                        "1124487": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª Turma\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago de Lima Paula\r\n\r\nRcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 10/05/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1124487"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1124866": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000118-25.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - Recorrido : José Paulo de Moraes Rafael ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença por ¿vício de fundamentação¿, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000672-70.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Luzia Lopes Camboim ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, afastando a ilegitimidade passiva e a prescrição total, julgar procedente em parte o pedido e, em consequência, condenar a reclamada a restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação suprimido em 26/08/2008 e pagar em espécie os valores já vencidos, na forma da fundamentação. As deduções previdenciárias e fiscais deverão observar os parâmetros estabelecidos na Súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e a atualização das parcelas deverá observar os índices de correção monetária do primeiro dia útil do mês subseqüente ao da prestação do serviço (Súmula 381 do Tribunal Superior do Trabalho). Custas de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pela ré, ante a inversão do ônus da sucumbência, calculados sobre R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), valor ora arbitrado à condenação, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000912-80.2010.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Novasoc Comercial Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Aloizio dos Santos ( Jader Salomone RJ82731D ), - por unanimidade, conhecer do o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução das parcelas pagas a título de horas extras, consignadas nos recibos de pagamento de fls.51/78, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002700-92.2001.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), CARLOS ORLANDO NOVAES ABRUNHOSA ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela executada e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017800-28.2002.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), WALTER DE SOUZA SOBRINHO ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao percentual da cota previdenciária, por ausência de interesse recursal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros e multa moratória, aplicados à incidência da cota previdenciária, incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte à data da ciência da liquidação da sentença, a teor do disposto no artigo 276 do Decreto nº 3.048/99, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062700-09.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Raul Mathias Brandão da Costa ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para, sanando o erro material apontado, esclarecer que o contrato de trabalho dos litigantes iniciou em 1º.04.1997, contudo sem imprimir efeito modificativo no acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0070200-14.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Agravado : Jose Jociel Ferreira Mendes ( Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0076500-54.2007.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Aluizio Ferreira da Silva ( Alice Carvalho RJ85609D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Leisa Cristina Amorim Amaral RJ145768D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que se proceda à execução da cota previdenciária, no que couber, à vista dos valores ajustados pelas partes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077100-17.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Natalia Ferreira da Silva ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mantendo íntegra a decisão recorrida quanto ao restante da condenação. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0096100-16.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Erika Castro Maia ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Provar Negócios de Varejo LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe parcial provimento tão-somente para deferir à reclamante a gratuidade de justiça. Fica mantido o valor da condenação. Pela Reclamada compareceu Dra. Flávia Rodrigues Correa (OAB 120513).\r\n\r\nProcesso: 0138500-04.1997.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : JORGE VALIDO LOPES ( Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ58596D ), VALTER GRAO ( Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ58596D ), LUIS CARLOS DE ASSIS ( Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ58596D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0044000-86.2009.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : PROSEGUR BRASIL S. A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : ANDREA BARBOSA RODRIGUES ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124866"
                            ],
                            "1125010": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0185200-63.1990.5.01.0039 - AP - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fundação Leão XIII (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Agravado: MARIA ISA RAMOS DA SILVA REZE (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), IVO PAIVA DE ALMEIDA (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), ROGER GONCALVES JORGE (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), LENORA MARIA DE CASTRO AGUIAR (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), TERCINA DA S. CERQUEIRA (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), AMELIA MARTINS SOARES (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), CLOVIS PINTO (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), VERA LUCIA OLIVEIRA (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), MARIA DE LOURDES M. DA SILVA (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), GILDA MANHAES DOS SANTOS (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), MARILUCIA SOUZA CRESPO (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), DULCINEIA MARIA DA LUZ GUIMARAES (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), MARIA JOSE (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), RAIMUNDA LUSIA VIANA DE SOUZA (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), MARIA JOSE A MANHAES (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), SONIA DE AZEVEDO SANCHES (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), IDENIR PITANGUI MARQUES (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), CELSO EVARISTO DA SILVA E OUTROS (+ 45) (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), MARIA HELENA CERQUEIRA ZEITOUNE (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), MARIA LUZIA MOURA DE OLIVEIRA (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), CELY F. PECANHA DUTRA (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), NILTON EDUARDO V. DE SOUZA (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), SABINO VIEIRA (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), CATIA Q. TOSTES AGUIAR (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), NARA SILVEIRA BERLIM (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), ANTONIA MARIA DA C. FERNANDES (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), DELSON DE A. VIANA (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), ELZA MARIA DOS SANTOS SILVA (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), MARILAND GOMES NASCIMENTO (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), TEREZINHA DE ASSIS CABRAL (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), CLAUDIA HELENA P. DE OLIVEIRA (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), MARIA RITA NOBREGA DA S. FAVARIN (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), IZEQUEIAS GUEDES CABRAL (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), DEGINALDO B. NEVES (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), CARLAS MARTINS BELMIRO (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), OZEAS G. LARANJEIRAS (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), JOSE EDUCARDO DE MELLO (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), EDITH NOBREGA DA SILVA (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), MARIA DA CONCEICAO V. ALVES (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), ELIZABETH G. FERNANDES (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), MARILENA SOARES DOS SANTOS (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), CELIA REGINA GARCIA BATISTA (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), VALERIA BICUDO P. CORDEIRO (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D ), CELMA P. REIS (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), ODALEIA PINTO DE OLIVEIRA (Darci Jose de Almeida Filho RJ49494D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0079700-35.2004.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: SOAGREIP Sociedade dos Amigos do GREIPVera Lucia Rocha Souza (Sindicato dos Aux. da Adm. Escolar do Estado do RJ - SAAE/RJ) (ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0077100-77.2008.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Maria da Glória dos Santos Oliveira (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Embargado: Drogarias Pacheco S.A. (Roger da Silva Moreira Soares RJ133750D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131300-06.2008.5.01.0082 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Adelson de Carvalho Moraes (Marcello Lima RJ74166D), Valesul Alumínio Ltda. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - Recorrido: Valesul Alumínio Ltda. (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), Adelson de Carvalho Moraes (Marcello Lima RJ74166D),-por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, na forma da fundamentação dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de 1 (uma) hora extraordinária, com o adicional de 50%, que por habitual integra o salário para o cálculo das férias, gratificação natalina, repouso semanal remunerado e FGTS, observado o período compreendido entre o marco prescricional (20.10.2003) e o último dia trabalhado (05.01.2004). Dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização por acidente pessoal. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0209800-03.1999.5.01.0244 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a efetivação do recolhimento da contribuição previdenciária, sobre o valor objeto do acordo, respeitada a proporção das parcelas de natureza salarial e indenizatória contidas na decisão transitada em julgado, atentando-se quanto ao valor já recolhido pela reclamada efetivado a fls. 206.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1125010"
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                            "1125089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação –03.05.11\r\n\r\nProcesso: 0079700-35.2004.5.01.0033 - ED-Ebgte: Município do Rio de Janeiro-Ebgdo: SOAGREIP Sociedade dos Amigos do GREIP, Vera Lucia Rocha Souza (Sindicato dos Aux. da Adm. Escolar do Estado do RJ - SAAE/RJ)-A Desembargadora do TRT Mery Bucker Caminha do Gab Des Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado SOAGREIP Sociedade dos Amigos do GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.329/333: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1125089"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148600-81.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ana Paula do Nascimento ( Manoel Alves de Matos RJ36708D ), Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - Recorrido : Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), Ana Paula do Nascimento ( Manoel Alves de Matos RJ36708D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0162500-84.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - Recorrido : Wagner da Silva Rodrigues Nascimento ( Maria da Gloria Sodre Braga RJ112843D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido de diferenças do adicional de insalubridade Fixa-se o novo valor da condenação em R$ 2.097,90 (dois mil e noventa e sete reais e noventa centavos).\r\n\r\nProcesso: 0066900-25.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Adriana Soares de Lima Dias ( Rogerio Esteves Machado Vasques RJ70846D ), Hb Farma Laboratorio Ltda. ( George Rodney Armond Calvert RJ82852D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da União.\r\n\r\nProcesso: 0035900-44.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : P.R. Silva Comercio e Representacoes - Fisk Schools-Ingles e Espanhol ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Embargado : Juliana Campos Leite de Souza ( Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por inexistentes as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0127700-86.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Global Transporte Oceânico S.A. ( Fernando Ribeiro Lamounier RJ62242D ), - Embargado : Hamilton Satiro dos Santos ( Julio Cesar da Rosa Paiva RJ65526D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0149700-53.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : João Luiz Botelho Justino ( Jose da Motta Caputo RJ89054D ), - Embargado : Viação Pavunense S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113600-73.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Verona Mendes Oliveira de Almeida ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Rastrecall Representações Comerciais de Telecomunicações Ltda. ( Patricia Reis Neves Bezerra RJ83102D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000366-63.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Boa Gente Assessoria em Recursos Humanos Ltda. ( Sergio Prado RJ64444D ), - Recorrido : Ingrid Arlene Ferreira Batista ( Zacarias de Souza Rosa Filho RJ89169D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento do 13º salário proporcional, bem como para limitar as férias proporcionais a 6/12 (seis doze avos), acrescidas de 1/3. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000207-91.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luciana de Oliveira Zacharias ( José Renato Duvoisen da Silva RJ131457D ), - Recorrido : Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda CNPJ: 29.259.736 / 0002-41 ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, condenar a reclamada a pagar à reclamante os salários desde a dispensa até 10/04/10, fim do período da estabilidade, com as projeções para fins rescisórios, nos limites e nos valores constantes do rol de pedidos e deduzidas as quantias pagas no TRCT, responsabilizando-se, também, pelos recolhimentos previdenciários e de FGTS correspondentes, inclusive diferença da multa de 40%. Liquidação complementar por artigos, fixando-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o valor estimado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002200-87.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cláudio Máximo de Figueiredo ( Clara Enelee Kornetz Alves RJ22528D ), - Recorrido : Cesa S.A. ( Rafael de Oliveira Ribeiro RJ132204D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a r. sentença de primeira instância determinando-se a baixa dos autos à MM Vara de origem para que, reabrindo a instrução processual, possam ser tomados os depoimentos das testemunhas de ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0038300-87.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eduardo Ferro Lins ( Andre do Espirito Santo Lima RJ125204D ), - Recorrido : Transdias Transportes Ltda. ( Eldon Luiz Rodrigues RJ75644D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124961"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048000-65.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : TX RX Radiocomunicações Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : NEXTEL S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Marcelo Armond de Miranda ( Leonardo Marques da Rocha Vieira RJ102875D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000078-85.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Marco Antônio Orsini Neves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Marco Antônio Orsini Neves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no tópico em que se insurge contra a indenização do imposto de renda e dar provimento parcial ao recurso para determinar que nos descontos legais, sejam observados os termos da súmula 368 do TST e negar provimento ao recurso do reclamante . Mantido inalterado o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0038400-45.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : André Luiz da Silva Carvalho ( Adriana Victor Bravin RJ123892D ), Trade Serviços e Administração Ltda. ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), Trade Serviços e Administração Ltda. ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), André Luiz da Silva Carvalho ( Adriana Victor Bravin RJ123892D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0209900-34.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maria Alice Goes Santos ( Arthur Fraga Oggioni RJ67733D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar que a atualização da indenização por danos morais seja apurada a partir da prolação da sentença. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0378100-91.2000.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : MARCOS ROBERTO DA COSTA LEMOS ( Fernanda Vieira da Costa RJ83968D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001236-11.2010.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Estevão Celso de Vasconcelos Barbosa ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de melo Carvalho, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, acionando o disposto no § 7º, do artigo 897, da CLT, para determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0062802-06.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : CLAUDIO DA SILVA JULIO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024200-19.2006.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Atelço Gomes da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Jaques Gheiner ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatadas as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0002156-98.2010.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Agravado : Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda ( Ronaldo Coutinho RJ75152D ), Carlos Alexandre Malafaia Caxias ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001247-37.2010.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Dose Única Homeopatica Ltda. ( Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D ), - Colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000130-41.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Colhido o voto de vista da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0157900-12.2008.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Nanci Furtado de Andrade Mota ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da reclamada, por não verificada a contradição, nem as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0040500-15.2005.5.01.0541 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Viacao Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Alessandro Berion de Castro ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - por maioria, dar provimento ao recurso para, acolhendo a arguição de cerceio de defesa, determinar a baixa dos autos para reabertura da instrução, na forma da fundamentação do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, José Nascimento Araujo Netto, que dava parcial provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124962"
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                            "1124945": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0249000-41.1989.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Agravado : ESPÓLIO DE IRANY BARBOSA DUARTE ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito dar-lhe provimento parcial para determinar o computo das diferenças de complementação de aposentadoria, com relação ao teto, tendo como base o enquadramento no ultimo posto da categoria básica, VP 973,na forma dos parâmetros estabelecidos pelo v. acórdão de fls.16801681, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072200-46.2003.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : SONIA BOECHAT SERODIO ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020900-78.2007.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Silvino Martins Neto ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, nos moldes do entendimento do TST consubstanciado na Súmula nº 297, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138400-42.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Charles Alberto Hermenegildo Pereira ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Power Well Serviço Geológico ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a nulidade da sentença por julgamento extra petita, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que sejam excluídos da ação os reflexos das horas extras em RSR, gratificação natalina e férias de 1/3, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166400-19.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Redecard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e acolhê-los, sem efeito modificativo, para excluir do dispositivo o reconhecimento da função de operador de telemarketing, mantendo-se a decisão nos demais aspectos, inclusive com relação à efetiva função exercida para fins de deferimento do pleito de diferenças salariais, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0018000-76.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Aibel Oleo e Gás Ltda. ( Renato Nunes da Silva Carneiro RJ140623D ), - Recorrido : Claudio Humberto de Oliveira ( Elianto da Silva Mancebo RJ66547D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a multa do art.477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Juíza Márcia Leite Nery que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0337300-42.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Paulo Marques dos Anjos ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0178400-85.1996.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : ESPOLIO DE JOSE CARLOS RODRIGUES RIOS REP/ POR ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071700-04.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Teresa Cristina Andrade da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Embargado : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL- PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124945"
                            ],
                            "1125012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046501-81.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPROTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : LUIZ FERNANDO ROSA DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027100-98.1999.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - Embargado : JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ( Nelio Roberto dos Santos RJ52770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0181700-63.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Lucia Maria Bernardo Cardozo ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0209600-16.2009.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu - Embargado : Anderson Luís Pacheco Gusmão ( Zuleica de Farias Silva RJ145840D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078400-40.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Marcos Eduardo Silva Lima ( Luci Ferreira de Magalhaes RJ38611D ), - Embargado : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0071800-25.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : M. Larrat Produções Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : Ruy Gambaro Junior ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000261-68.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : GMZ Engenharia Ltda. ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Jaqueline Santana Canazza ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059000-13.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Alex Manoel da Luz ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Conservadora Luso Brasileira S.A. - Comércio e Construções ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0071100-81.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Arlindo Felipe da Silva ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Arlindo Felipe da Silva ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, exceto quando aos honorários advocatícios constantes no apelo da reclamada, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0124900-61.2009.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Embargado : Bradesco Saúde S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), Itala Ney Maria do Carmo ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Relatora, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria, nos moldes do entendimento do TST consubstanciado na Súmula nº 297.\r\n\r\nProcesso: 0000472-52.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : LUIZ CARLOS FRANCISCO ( Alvaro Rangel de Carvalho RJ51354D ), - Recorrido : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( EM LIQUIDAÇÃO) ( Claudia Regina Guariento RJ86870D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedentes em parte os pedidos formulado pelo autor, condenando apenas a 4ª ré (OPPORTRANS) ao pagamento dos intervalos intrajornadas a partir de junho de 2000, com o adicional de 50%, na forma da fundamentação do voto da relatora. Juros e correção monetária ex vi legis. Observado o contido na Súmula 381 do TST, com relação à atualização monetária. Para efeitos do art. 832, §3º, da CLT, acrescentado pela Lei 10.035/00, considera-se como de natureza salarial a parcela deferida, devendo ser recolhida a contribuição previdenciária pela 4ªré, deduzindo-se a cota parte do empregado. No que tange ao Imposto de Renda, observe-se o que dispõe o art. 46, §1º, da lei 8.541/92 c/c o Provimento CG/TST nº 01/96 e o entendimento cristalizado pelo TST, por meio da Súmula 368, II. Inverte-se as custas, mantendo-se o valor fixado à condenação. Expeça-se ofício à DRT e a Receita Federal do Brasil.\r\n\r\nProcesso: 0119500-58.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Telsul Serviços S.A. - Rio ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Daniel Alexandre Brito de Oliveira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1125012"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
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                            "1124533": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0014600-08.2005.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: Neilton da silva Ribeiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neilton da silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234:\"...1) Intime-se o segundo agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao presente apelo, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0156500-34.2008.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgte: Varig Logística S.A em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mário Rousselet [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A em Recuperação Judicial, Ebgdo: S.A. Viação Rio Grandense em Recuperação Judcial, Ebgdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mário Rousselet\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1109:\"...I - Intime-se o reclamante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0191600-40.1998.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nAgdo: AILTON DA SILVA COSTA [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 449/450:\"...por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1124533"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1124909": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nDespacho\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000422-33.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Rcte: Anderson Alves Nogueira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Rcdo: Anderson Alves Nogueira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Alves Nogueira , Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO autor a contrarrazoar o recurso ordinário de fls. 378/387; e a recorrente, o recurso de fl. 375/377. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124909"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0176300-04.2003.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : ALBERTO FLORES ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), MARIA CRISTINA DE ALMEIDA ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), VICENTE PAULO WERNECK ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do recurso ordinário interposto pelos reclamantes e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a ré no pagamento das diferenças da indenização compensatória de 40% do FGTS, decorrentes da correção dos expurgos inflacionários, na forma da Orientação Jurisprudencial 341 da SDI-I do C. TST, admitida a dedução dos valores recebidos a idênticos títulos, como apurado em liquidação. Mantido o valor da causa, ora arbitrado a título de condenação. Invertidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0069000-53.2008.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Mauro Sergio Andrade Pinna ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Mauro Sergio Andrade Pinna ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa na prestação da tutela jurisdicional, suscitada pela Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, negar provimento aos apelos da Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda e do reclamante, e dar parcial provimento ao da Telemar Norte Leste S.A., para restringir à subsidiariedade sua responsabilização patrimonial e excluir da condenação os reflexos das diferenças de repouso semanal remunerado decorrentes da integração das horas extraordinárias. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0126600-38.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Giulio Cesar Lo Bello ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A.Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - Em recupera judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar as reclamadas solidariamente, em decorrência da formação de grupo econômico, bem como para declarar a possibilidade de execução das empresas economicamente sadias à margem do concurso universal a que submetidos os débitos daquelas sujeitas a processo de recuperação judicial, e incluir na condenação a sanção prevista pelo artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0070700-56.2009.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : José Ricardo Miguel ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Carlos dos Santos RJ72706D ), José Ricardo Miguel ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso da Previ, por ausência de impugnação específica, suscitada pelo reclamante, e do apelo deste, por inadequação, apocrifia e intempestividade, suscitadas pelo Banco do Brasil, conhecer dos recursos ordinários interpostos (exceto o adesivo do banco réu, quanto à prescrição parcial, por ausência de interesse) , no mérito, negar provimento ao da Previ, e, por maioria, dar parcial provimento ao adesivo do reclamante, tão somente para declarar que a eficácia liberatória do termo de acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia restringe-se às verbas e aos valores ali consignados, e ao adesivo do Banco do Brasil, apenas para declarar a prescrição da pretensão ao pagamento das diferenças salariais decorrentes dos anuênios e/ou quinquênios, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no recurso do reclamante quanto ao afastamento da eficacia liberatória em relação as parcelas não ressalvadas e o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no recurso do Banco do Brasil no tocante a aplicação da prescrição da pretensão das diferenças salariais decorrent5es dos anuênios e ou quinquênios. Esta decisão não interfere pecuniariamente na r. sentença; mantido, portanto, o valor ali atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0105900-02.2006.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Adriano Tavares de Sousa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEXTelemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para declarar a nulidade da relação com a segunda ré (Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro), a partir de 03 de abril de 2003, e reconhecer o vínculo de emprego com a primeira reclamada (Telemar Norte Leste S.A.), desta data até 01 de dezembro de 2005, condenando-a na obrigação de retificar a CTPS do autor, em 48 horas contadas a partir do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de um salário mínimo à época em vigor, e de pagar ao reclamante o saldo de salário do mês de outubro de 2005, aviso prévio, férias integrais em dobro (período de aquisição de 03/04/2003 a 03/04/2004), férias integrais simples (período de aquisição de 03/04/2004 a 03/04/2005), férias proporcionais (8/12 avos), décimo terceiro salário integral referente ao ano de 2004, décimo terceiro salário proporcional (9/12 avos e 11/12) referente aos anos de 2003 e 2005, FGTS durante todo o pacto laboral e correspondente indenização compensatória de 40%, indenização correspondente ao seguro desemprego, e sanções previstas pelos artigos 467 e 477 da CLT, observando a evolução salarial do autor (R$ 1.300,00 até dezembro de 2004, e R$ 1.400,00 a partir de janeiro de 2005), bem como a corrigir a quota-parte da contribuição previdenciária do trabalhador, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia.. Mantém-se o valor da causa, ora arbitrado a título de condenação. Invertidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0000201-13.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Helder Custódio Ferreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Novacap S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Viação Novacap S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Helder Custódio Ferreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para determinar que os recolhimentos previdenciários sejam procedidos em conformidade com a Súmula nº 368, do C. TST, e dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para: i) acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento de diferenças de horas extraordinárias, que deverão ser apuradas em regular liquidação de sentença, a partir das guias ministeriais e recibos de pagamento acostados aos autos, e com base na jornada fixada na r. sentença, assim como dos reflexos daí decorrentes nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas de 1/3 e no FGTS; ii) acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento das diferenças decorrentes dos reflexos do intervalo intrajornada nos repousos semanais remunerados, nas férias, no adicional de férias, nos décimos terceiros salários e no FGTS; e iii) determinar a exclusão dos juros de mora da incidência dos descontos fiscais. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2005.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Elisabete Duarte de Almeida ( Oromildo Luiz Moura Brasil RJ75960D ), - Recorrido : Clinica de Olhos Pronto Visao Dr. Sergio Pinto Ltda. ( Joao Luis Chaves RJ38246D ), Prevcor Ipanema S.A. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), Coopgestão - Cooperativa de Servicos de Apoio a Gestao Adm. do Segmento de Saude LtdaCooperar Saude - Cooperativa de Prestação de Servicos de Saude Ltda ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade., conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar o vínculo empregatício entre a reclamante e a primeira reclamada, no período de 02 de maio de 2002 a 16 de junho de 2003, condenando-a a efetuar as anotações pertinentes na CTPS da autora, e a pagar, juntamente com a segunda reclamada, que de forma subsidiária responderá pelos créditos advindos do contrato de emprego reconhecido, à reclamante, as férias vencidas referentes ao período 2002/2003 (item 6), em dobro, e 8/12 avos de 13º salário do exercício de 2002; o valor equivalente a R$ 8,10 diários, pelo período de vigência do contrato com a primeira reclamada (02/5/2002 a 16/6/2003); as cotas do salário família do período entre 02/5/2002 e 16/6/2003; o aviso prévio de 30 dias, FGTS e indenização compensatória do saldo dos depósitos que deveriam ter sido efetuados, corrigidos, na forma do que dispõe o § 1º do artigo 18 da Lei 8.036/90; guias do seguro desemprego ou indenização correspondente, caso o direito venha a se frustrar por culpa das reclamadas, por aplicação do entendimento descrito no enunciado n. 389 da Súmula do C. TST, e multa descrita no artigo 477 da CLT. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pelo empregador sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais. Estas incidirão sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e do Provimento CGJT 01/96. O critério de apuração daquelas encontra-se disciplinado no artigo 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que seja calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, calculado sobre o valor da condenação, que mantenho em R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais), valor estimado na sentença para a causa, as custas serão de R$ 242,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0055300-09.2008.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Diogo Filipe Augusto Aranguren Vilhegas ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VARIG LOGÍSTICA S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), GTI S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VOLO DO BRASIL S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG LINHAS AÉREAS S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE - em recuperação judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas, em decorrência da formação de grupo econômico, bem como a possibilidade de execução das empresas economicamente sadias à margem do concurso universal a que submetidos os débitos daquelas sujeitas a processo de recuperação judicial, e acrescer à condenação a obrigação de a primeira ré (Viação Aérea Rio-grandense - em recuperação judicial) retificar a CTPS do autor, para que ali conste a extinção do contrato no dia 03 de setembro de 2006, em 48 horas contadas a partir do trânsito em julgado, sob pena de o fazer a Secretaria da Vara, bem como a obrigação de todas as condenadas solidariamente no pagamento das diferenças salariais decorrentes dos reajustes pleiteados (5,8% em dezembro de 2004 e 6% em dezembro de 2005) e das sanções previstas pelos artigos 467 e 477 da CLT e pela cláusula 60ª das Convenções Coletivas de Trabalho da categoria. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0085600-90.2007.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Claudia Nunes Monteiro ( Andrea Carvalho Perdomo RJ105355D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), S.A. ( VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Claudia Nunes Monteiro ( Andrea Carvalho Perdomo RJ105355D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., e pela reclamante e, no mérito, dar parcial provimento àquele e dar provimento a este, para declarar a inexistência de sucessão em processos de recuperação judicial, conforme entendimento exposto pelo E. STF, conclusão que restaura a responsabilidade da primeira ré (S.A. Viação Aérea Rio-grandense), mantendo, contudo, a condenação a título de solidariedade decorrente de grupamento econômico, bem como a possibilidade de execução das empresas economicamente sadias à margem do concurso universal a que submetidos os débitos daquelas sujeitas a processo de recuperação judicial, e incluir na condenação a sanção prevista pelo artigo 467 da CLT. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0151200-60.2009.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Ana Carla Wodraschka ( Diego Maldonado RJ106842D ), - por unanimidade, conhecer, do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por atendidos os demais requisitos legais de admissibilidade, à exceção dos pedidos de exclusão da condenação ao pagamento de honorários e de indeferimento do requerimento de concessão do benefício da gratuidade de justiça, e, no mérito, negar-lhe provimento provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1125076"
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( Sandro Marcio Goncalves Madeira RJ83259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para: (a) considerando a jornada declinada na inicial, condenar a ré ao pagamento de horas extras acima da oitava diária ou quadragésima semanal com adicional de 50% para os meses em que os controles de ponto registram horários britânicos (período compreendido entre maio de 2006 e novembro de 2006, e o mês de julho/2007 e o mês de novembro/2007) e para demais meses, considerando a jornada registrada nos controles de ponto, condenar a ré ao pagamento de horas extras acima da oitava diária ou quadragésima quarta semanal, com adicional de 50%, admitindo-se a dedução dos valores pagos a mesmo título; (b) excluir a condenação de devolução, em dobro, dos valores percebidos a título de salário família, nos termos exarados na fundamentação do do voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nProcesso: 0013500-81.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ 16.162D), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN para, no mérito, rejeitá-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0030700-16.2008.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : Gisele Dezze ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0019800-54.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Heinrich Ferreira Pahnke ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por ausência da prestação jurisdicional, conhecer o recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0087000-72.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Sérgio Sacramento de Mello ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0074300-44.2008.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : VMT Telecomunicações Ltda. ( Marcelle Reesink Gomes BA26724D ), - Recorrido : Roseny Crisostomo de Lanes Filho ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, eis que deserto. Custas inalteradas.\r\n\r\nProcesso: 0108500-91.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ademir de Oliveira Antunes ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0104900-98.2007.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), Luiz Otavio Garcia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), Luiz Otavio Garcia ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual e a regular oitiva das testemunhas das rés, assegurando-se a mesma oportunidade ao reclamante, embora não as tenha requerido em recurso, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento. Resta prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0134100-51.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carla Cardoso Leite Tavares ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Itaú Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Carla Cardoso Leite Tavares ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Itaú Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, declarar a nulidade da sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva da testemunha indicada pela ré, assegurando-se também à autora a produção de prova oral, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento. Resta prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas em ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0116900-51.2008.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Eduardo Fernandes Hipólito ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Carlos Eduardo Fernandes Hipólito ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para que no cálculo das horas extraordinárias seja adotado o divisor 180, e não 150, observada a evolução salarial do autor, e também para que sejam excluídas do cálculo as parcelas \"ajuda alimentação e participação nos lucros\", bem com, reduzir a indenização por dano moral para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e negar provimento ao recurso do reclamante, consoante a fundamentação exarada no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0153100-53.2007.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Tutinutri Comercio de Alimentos Ltda. ( Helio Henrique Bastos Machado RJ48648D ), Marcio Ribeiro Vermelho ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0200300-72.2006.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Wallace da Costa Gomes ( Carlos Everardo Machado Demetrio de Sousa RJ91077D ), - Recorrido : Wallace da Costa Gomes ( Carlos Everardo Machado Demetrio de Sousa RJ91077D ), Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao recurso do autor, para fixar a jornada laboral do autor em três domingos por mês, das 09:00 às 14:00 horas, durante todo o pacto laboral, devendo ser observado o prazo prescricional estabelecido no artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição da República, mantidos os demais parâmetro fixados pelo Juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0157000-53.2006.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Aline Fonseca Herculano ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Unicard Banco Multiplo S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Aline Fonseca Herculano ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Unicard Banco Multiplo S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso das segunda e terceira rés para excluir da condenação as verbas referentes a honorários advocatícios, bem como reduzir a indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), vencida a Juíza Marcia Leite Nery quanto ao tema dano moral e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, consoante a fundamentação exarada no voto do relator. Rio de Janeiro, 02 de maio de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1124643"
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                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 13:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Glória Regina Ferreira Mello (Presidente), Rildo Brito, Juizes Convocados Dalva Amélia de Oliveira, Paulo Marcelo de Miranda Serrano e a Desembargadora Vinculada Edith Maria Correa Tourinho (somente nos processos de sua relatoria). \r\n\r\n1 - 0000053-38.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mirella Caldeira Police ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ) - Recorrido: Depil Centro Avançado de Depilação e Estética Corporal Ltda. ( Adv. Dirceu Wollmann Neto RJ 84936 D ).\r\n\r\n2 - 0000055-39.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Eduardo da Silva Coelho ( Adv. Tarcisio Xavier Pereira RJ 144450 D ), Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ) - Recorrido: Eduardo da Silva Coelho ( Adv. Tarcisio Xavier Pereira RJ 144450 D ), Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ).\r\n\r\n3 - 0000133-82.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Agnaldo Vitalino da Silva ( Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim RJ 130890 D ) - Recorrido: Viação Saens Pena S.A. ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ).\r\n\r\n4 - 0000141-26.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Sergio da Silva Correa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Sergio da Silva Correa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Associação de Moradores e Amigos de Edson Passos ( Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho RJ 31937 D ).\r\n\r\n5 - 0000200-63.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sesc Madureira ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorrido: Andressa da Silva Santos ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n6 - 0000361-48.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Ana Lúcia Melo da Silva ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Shopping do Cabelo Miss Lú Cabeleireiros ( Adv. Angela Joaquina da Silva RJ 66204 D ).\r\n\r\n7 - 0000397-56.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Silvio Romero Gonçalves ( Adv. Rogério Ferreira Borges DF 16279 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ).\r\n\r\n8 - 0000504-91.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ), Bruno de Souza de Andrade ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Muriaé Serviços Aeroportuários Ltda (Adv. Sonia Cristina F. Mota OAB/RJ 142754).\r\n\r\n9 - 0000549-65.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gloria Conceição Oddone ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Nilce Olivier Costa ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Maria Regina das Neves Lo Bianco ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Raissa Maracajá do Rego Barros ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Ivani da Silva ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n10 - 0000578-07.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula Procurador Saulo Soares Reis OAB/RJ 135531 ) - Recorrido: Luciana Aparecida de Souza ( Adv. Janaina Ferreira Estanislau RJ 114413 D ), Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro – IDETEC (Sem Adv. Nos Autos), Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico – IBASE (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n11 - 0000624-15.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. ( Adv. Manuela Teixeira de Araujo RJ 123694 D ) - Recorrido: Severino Francisco Silva ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n12 - 0000674-29.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Prestativa Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Jose da Silveira Varella Netto RJ 85338 D ) - Recorrido: Valdemir Ferreira Evangelhista ( Adv. Rafael de Campo Nogueira RJ 120656 D ).\r\n\r\n13 - 0000727-49.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ) - Recorrido: Universidade Candido Mendes UCAM ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ), Diana Beatriz Nogueira de Oliveira Lima ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n14 - 0000823-02.2010.5.01.0541 - RO (SUM) - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Afeque Serviços de Conservação em Geral Ltda. ( Adv. Vivian Lessa de Freitas RJ 163116 D ) - Recorrido: Valeria Aparecida da Rocha Cunha ( Adv. Agostinho de Souza Leite Filho RJ 31485 D ).\r\n\r\n15 - 0000834-45.2010.5.01.0019 - RO (SUM) - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: EMF Lanches Ltda. ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Francisco Gildeon Alves de Souza ( Adv. Ricardo de Souza Lemos RJ 86524 D ).\r\n\r\n16 - 0000900-03.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Maria Lucia Lima Botelho ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n17 - 0000941-77.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vilma de Souza Oliveira ( Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira RJ 158223 D ) - Recorrido: Croutton Comercio e Serviços Alimentos Ltda ( Adv. Paulo de Almeida Santos RJ 33542 D ).\r\n\r\n18 - 0001174-28.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda (Adv. Rogério Luiz Ribeiro Couto OAB/RJ 90084) - Recorrido: Gerson de Almeida ( Adv. Iramar Duarte de Sa RJ 54579 D ), Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage Procurador Luiz Arthur Oliveira Martinez ).\r\n\r\n19 - 0001200-82.1996.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros SA (Sucessor de Bco Nacional SA) ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n20 - 0001202-33.2010.5.01.0026 - RO (SUM) - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Alcantara e Piccinini Ltda. ( Adv. João Luiz Andrade Pontes MG 49332 D ) - Recorrido: Anilson Quindeller Bento ( Adv. Claudia Vieira Ferreira RJ 145842 D ).\r\n\r\n21 - 0001312-92.2010.5.01.0491 - RO (SUM) - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Hotéis Othon S.A. Lavanderia Central ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Maria Regina de Carvalho ( Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira RJ 65263 D ).\r\n\r\n22 - 0001586-81.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Reinaldo Oliveira de Lima ( Adv. Luis Henrique Felipe RJ 83792 D ) - Recorrido: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n23 - 0001700-51.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Gerson Eyer Francisco ( Adv. Camila Flavia Vieira Leite RJ 117530 D ), Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Gerson Eyer Francisco ( Adv. Camila Flavia Vieira Leite RJ 117530 D ), Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n24 - 0004100-66.2005.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Debora Goncalves de Oliveira ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ).\r\n\r\n25 - 0010300-34.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Próprias e contratadas na Indústria e no Transporte de Petróleo Gás Matérias Primas Derivados Petroquímica e Afins Energias de Biomassas e Outras Renováveis e Combustíveis Alternativos no Estado do Rio de Janeiro Sindipetro RJ ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n26 - 0013500-22.2004.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: RENATA BARROS DA SILVA ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n27 - 0015700-53.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Wortime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ) - Recorrido: Caixa Ecônomica Federal ( Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ 100095 D ), Vitor Hugo Silva de Lima ( Adv. Andreia Candido Goncalves RJ 143604 D ).\r\n\r\n28 - 0015900-50.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Diogo Chagas Tito ( Adv. Valquiria Roberta Marques RJ 96381 D ) - Recorrido: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda (Sem Adv. Nos Autos), PND Radiografia Industrial Ltda (EDITAL), Instituto Nacional de Metrologia ( Normatizacao e Qualidade Industrial INMETRO ( Adv. Haroldo de Oliveira Almeida RJ 51929 D ).\r\n\r\n29 - 0018100-76.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Reginaldo Cosme Coelho da Silva ( Adv. Francisco Moreira Filho RJ 41262 D ).\r\n\r\n30 - 0020700-62.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n31 - 0021400-07.2008.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Elias Gazal Rocha ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda - COOPGUANABARA ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ), Genilson Martins da Paixão ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n32 - 0022600-41.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Laboratórios B Braun S.A. ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ) - Recorrido: Fabricia Oliveira da Silva Dornaes ( Adv. Nelson Laudelino dos Santos Souza RJ 145129 D ).\r\n\r\n33 - 0023600-30.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Bruno Hazam Carneiro ) - Recorrido: Antônio Roberto Schiavon ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n34 - 0024400-81.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Regina Maria Peyroton Wildberger ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ).\r\n\r\n35 - 0025900-84.1998.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: MARCOS VAL DE SOUZA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR ( Adv. Raul Teixeira RJ 33604 D ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n36 - 0031400-58.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Raimundo Militao Lima ( Adv. Wilton Thiago da Fonseca RJ 89627 D ) - Recorrido: Sweetable Orgs Buffet Ltda. ( Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa RJ 87390 D ), Companhia Palmares Hotéis e Turismo ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n37 - 0031600-56.2008.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: VRG Linhas Aéreas S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Alexandre Lisboa Barros ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n38 - 0033800-80.2002.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: CHRISTIANE RAMOS ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n39 - 0034900-39.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ) - Agravado: COOPSERVICE ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), EDITORA O DIA SA (Adv. Marcos Varão Monteiro OAB/RJ 60121).\r\n\r\n40 - 0037600-93.2008.5.01.0431 - RO (SUM) - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luzinete de Oliveira Souza ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorrido: Carmem Lucia Gaião Santos ( Adv. Marcos Cesar da Silva RJ 85482 D ).\r\n\r\n41 - 0048600-55.2005.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nina Rosa Aguiar Alves Pinto ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n42 - 0050500-49.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eduardo Bittencourt Fernandes ( Adv. Leonor Nunes de Paiva RJ 24058 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Joao Paulo Vital Leão RJ 147690 D ).\r\n\r\n43 - 0052000-21.2003.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: COSME CEZAR PANIZZI ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n44 - 0054300-33.2007.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Washington Luiz Nascimento de Aguiar ( Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira RJ 89598 D ).\r\n\r\n45 - 0059700-68.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: A Impecavel Roupas Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Renato de Souza Amorim ( Adv. Jose Antonio de Oliveira RJ 88478 D ).\r\n\r\n46 - 0060900-55.2007.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CONTAX S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Janaina Rodrigues dos Santos Alves ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), CONTAX S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Janaina Rodrigues dos Santos Alves ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n47 - 0060900-90.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cintia Barbosa Nogueira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n48 - 0062200-74.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: VALDECIR CLAUDIO PEREIRA ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n49 - 0065600-11.2006.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ) - Recorrido: Valdeci de Souza Xavier ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA ( Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana RJ 128333 D ), Altunian Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Luciane Monteiro da Silva RJ 70699 D ).\r\n\r\n50 - 0065800-35.1997.5.01.0322 - AP - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: MARIA BARBOSA CAPICHONI LEMOS ( Adv. Jose Carlos de Andrade RJ 61976 D ) - Agravado: THIMAX CABELEIREIRO LTDA ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ).\r\n\r\n51 - 0066300-03.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Márcia Rocha ( Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva RJ 100657 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n52 - 0066800-76.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda (EDITAL), Glaucia Maria Silva Nunes ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n53 - 0067500-12.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Georgia Augusta Ferreira Peres ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ).\r\n\r\n54 - 0069600-95.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Vanessa da Silva Alves ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ) - Agravado: Dairy Partness Americas Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n55 - 0071700-47.2006.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Viacao Esperanca Ltda. ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ), Francisco Baltazar Rodrigues ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ).\r\n\r\n56 - 0074200-86.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tania Regina do Carmo Barros da Silva ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ), Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Elisa Grinsztejn OAB/RJ 67500) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Procuradoria do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Elisa Grinsztejn OAB/RJ 67500) , Futura Serviços Empresariais Ltda., Tania Regina do Carmo Barros da Silva ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ), Paulo Henrique dos Santos Silva sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda(edital), Elio Gonçalves de Oliveira sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda (edital).\r\n\r\n57 - 0074400-65.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá Procurador Paulo Rogério Maturano Assumpção ) - Recorrido: Juliana da Silva Nogueira ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n58 - 0075700-80.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: MASSA FALIDA DE MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ( Adv. Edmilson Alves Pereira RJ 102419 D ) - Recorrido: Manoel Freire Alves ( Adv. Vanessa da Conceicao Silveira RJ 128907 D ).\r\n\r\n59 - 0077800-16.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Rodrigues do Nascimento ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n60 - 0078000-16.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Roberto Leite Pacheco Filho ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n61 - 0078500-63.2008.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Gerceli Correa da Silva ( Adv. Carmen da Silva Neugarten RJ 68990 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Tiago Barbosa OAB/RJ 132519 ).\r\n\r\n62 - 0079000-84.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Adriana Virla dos Santos ( Adv. Roberta Bernardes Athayde RJ 132368 D ) - Recorrido: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Light Servicos de Eletricidade SA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n63 - 0082100-89.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Equilibrium e Style Hair Design Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Fernanda de Azambuja Leoni RJ 120216 D ) - Recorrido: Noeli de Campos Prado ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ).\r\n\r\n64 - 0086300-49.1998.5.01.0044 - AP (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOSE VALERIANO CORREA ( Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira RJ 116222 D ) - Agravado: JONAS MARTINS DA COSTA ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Terceiro Interessado: Dalva Gordo Correa (Adv. Marcelo Rodrigues de Araújo OAB/RJ 76489D).\r\n\r\n65 - 0089400-87.2004.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC ( Adv. Maria Celina Travassos Azevedo RJ 40518 D ) - Agravado: MAURICIO LUIZ ANTUNES DOS SANTOS ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ).\r\n\r\n66 - 0091300-75.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: João Alfredo Dálmeida Baronto ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n67 - 0098500-71.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Micherle da Costa Silva ( Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves RJ 109157 D ) - Recorrido: Caçarola de Barro Restaurante Ltda. ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n68 - 0102300-47.2003.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: AILTON JOSE ALVES ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n69 - 0102900-92.2005.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Niteroi Park Estacionamentos Ltda ( Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo RJ 24132 D ) - Agravado: Carlos Henrique Nogueira da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n70 - 0105300-48.1992.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: JOSE MARCELLOS FILHO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: Banco ABN AMRO Real S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n71 - 0106900-58.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Monica Cristina Lima Marinho Sayed ( Adv. Juares Souza Porto RJ 25882 D ) - Recorrido: Regina Maria Merola ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ).\r\n\r\n72 - 0110900-37.2001.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: FABIOLA ALVES VIEIRA ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n73 - 0111700-85.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sebastião Francisco Gomes (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade OAB/RJ 105526D) - Recorrido: Associação de Moradores Jardim Sulacap ( Adv. Carlos Alberto Muniz de Oliveira e Silva RJ 51289 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Elisa Grinsztejn OAB/RJ 67500 ).\r\n\r\n74 - 0113100-44.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jair Cordeiro de Andrade ( Adv. Jose Veras Rodrigues RJ 24088 D ) - Recorrido: Condomínio Pedra de Itaúna ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), COOPM Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. Denise Ferreira Estrela RJ 82152 D ).\r\n\r\n75 - 0116300-22.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Bar e Restaurante Stambul de Santa Cruz Ltda. ( Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ 39508 D ) - Agravado: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n76 - 0119100-76.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ) - Agravado: AMILCAR DE OLIVEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n77 - 0119400-09.2000.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: ELENICE FERREIRA DA SILVA ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n78 - 0119400-50.2006.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Angela Gullo ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Angela Gullo ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n79 - 0123000-45.2006.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Bom Jesus Comércio e Indústria de Pesacados - Sucessora de Lugemar Industria e Comercio Pescado Ltda. ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ) - Agravado: Luciano Carlos Pinheiro ( Adv. Anderson Luis França Pereira RJ 130978 D ).\r\n\r\n80 - 0123700-04.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Angelo Marcio Oliveira Brito ( Adv. Patricia Bravo RJ 124763 D ).\r\n\r\n81 - 0127700-51.2003.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ANTONIO CARLOS RITA ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n82 - 0129000-40.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros RJ 132052 D ) - Recorrido: Maria Augusta de Jesus Franco ( Adv. Dagoberto Ney Vieira RJ 78150 D ).\r\n\r\n83 - 0130200-72.2005.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leila Ferreira da Costa Sena ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: 24 Oficio de Notas da Capital ( Adv. Tirany da Costa Souza Junior RJ 129943 D ), José Mário Pinheiro Pinto ( Adv. Tirany da Costa Souza Junior RJ 129943 D ).\r\n\r\n84 - 0132400-09.2009.5.01.0034 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Jerônimo de Miranda Pordeus ( Adv. Roberto Fernandes Monteiro RJ 102508 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ), TZT Engenharia e Planejamento Ltda. ( Adv. Adeilson Veiga RJ 107035 D ).\r\n\r\n85 - 0136000-41.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Sao Joao da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra Procurador Lenicio Figueiredo Salles OAB/RJ 68553 ), Antonio Marcos Moco de Araujo ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ) - Recorrido: Antonio Marcos Moco de Araujo ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Municipio de Sao Joao da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra Procurador Lenicio Figueiredo Salles OAB/RJ 68553 ).\r\n\r\n86 - 0137300-32.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Transportes Sao Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: Waldik Martins de Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n87 - 0139300-18.2003.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n88 - 0140800-21.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Alan de Souza ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ).\r\n\r\n89 - 0143400-98.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ramon Felipe Macedo ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: Ramon Felipe Macedo ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n90 - 0143500-87.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Luiz Wolino Peclat ( Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D ).\r\n\r\n91 - 0148000-40.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Viviane de Moraes Tinoco ( Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo RJ 77897 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda.(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n92 - 0149400-65.1995.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARCIO MARINARI RODRIGUES ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Agravado: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n93 - 0151300-38.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Renata B. C. Bruno ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Jean Carlos Peçanha Caruso ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n94 - 0152000-14.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Renata B. C. Bruno ) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Renan Silva do Nascimento ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n95 - 0154300-37.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Patricia Freitas Pereira ( Adv. Carlos Alberto de Luna Freire RJ 84938 D ) - Agravado: Judith Barbosa de Castro Senra ( Adv. Marise Pessoa Cavalcanti RJ 75455 D ).\r\n\r\n96 - 0157100-63.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Clebio Moreira Mendes ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Hortigil Hortifruti S/A ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ) - Recorrido: Clebio Moreira Mendes ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Hortigil Hortifruti S/A ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ).\r\n\r\n97 - 0164800-51.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Luciano Cavalcanti do Nascimento ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n98 - 0167700-32.2006.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Eduardo Moreira da Silva ( Adv. Ana Paula de Souza Silva RJ 79990 D ), UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n99 - 0170500-64.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI (Procuradoria Municipal de Três Rios Procurador Carlos Alberto Noel Junior OAB/RJ 124711) - Recorrido: Rogério Santiago ( Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti RJ 100690 D ).\r\n\r\n100 - 0170700-59.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Renato de Oliveira Sant Anna ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n101 - 0171400-75.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: DORVALINO PACIFICO ( Adv. Ivanil Jacomo da Silva RJ 62024 D ).\r\n\r\n102 - 0176600-76.2009.5.01.0301 - RO (SUM) - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Everton José Rodrigues da Costa ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Raz Comércio de Motos Ltda. ( Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho RJ 37714 D ).\r\n\r\n103 - 0179800-55.2001.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SENDAS S/A ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ) - Agravado: ALFREDO DA COSTA CARDOSO ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n104 - 0248900-09.2006.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Luciana Luiza Alves Soares ( Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez RJ 106150 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (11/05/2011 – 4ª feira - 13h00) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o Art. 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de Maio de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1124843"
                        ],
                        "1124874": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0077500-94.2007.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO FEDERAL (INSS) A/C Procuradoria Federal Especializada do INSS\r\n\r\nAgdo: Chalita Alves Accon [Adv. Fernando Senna Accon (OAB: RJ 58541 - D)], Agdo: Abdelkader da Silva Pinto [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Abdelkader da Silva Pinto\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 109 .\r\n\r\nProcesso: 0147700-20.2005.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. - URPEM [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIÃO FEDERAL (INSS) A/C Procuradoria Federal Especializada do INSS, Agdo: Danielly Alde Leoni [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Danielly Alde Leoni\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição, conforme despacho de fls. 140-verso .\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1124874"
                        ],
                        "1124845": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0015900-50.2007.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Diogo Chagas Tito\r\n\r\nRcdo: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., PND Radiografia Industrial Ltda., Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PND Radiografia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11/05/2011 , às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124845"
                        ],
                        "1124844": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0066800-76.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Glaucia Maria Silva Nunes\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11/05/2011 , às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124844"
                        ],
                        "1124846": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0074200-86.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Regina do Carmo Barros da Silva, Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educação e Cultura\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Futura Serviços Empresariais Ltda., Tania Regina do Carmo Barros da Silva, Paulo Henrique dos Santos Silva sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda., Elio Gonçalves de Oliveira sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elio Gonçalves de Oliveira sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda., Futura Serviços Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva sócio de Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11/05/2011, às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124846"
                        ],
                        "1124847": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0143400-98.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A., Ramon Felipe Macedo \r\n\r\nRcdo: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Ramon Felipe Macedo , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 11/05/2011, às 13h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124847"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1125032": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SUMARÍSSIMO - CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0294200-20.2004.5.01.0261 - AP - AGRAVO DE PETIÇÃO - Relator: Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Renata Raja Gabaglia - OAB/RJ - 81.512) - AGRAVADOS: ADELMO DA SILVA BORGES (Adv. Roberto Ferreira de Andrade - OAB/RJ - 51.187) e GLAVINI CONSTRUTORA LTDA. - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000044-64.2011.5.01.0039 - RO - RECURSO ORDINÁRIO - Relator: Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTE: SERMACON - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO PREDIAIS LTDA. - EPP (Adv. Alessandro Martello Panno - OAB/RJ - 161.421) - RECORRIDO: HELTON MACHADO DA SILVA (Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia - OAB/RJ - 96.220) - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000432-23.2010.5.01.0064 - RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator: Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGANTE: MW PONTO CHIC HORTIFRUTI LTDA. (Adv. Felipe Garcia Inojosa - OAB/RJ - 142.252) - EMBARGADA: BEATRIZ MAMEDE AUGUSTO ANDRADE DE SANTANA (Adv. Mário Gonçalves de Freitas - OAB/RJ - 128.942) - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por MW Ponto Chic Hortifrutti Ltda., apenas para prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000867-78.2010.5.01.0037 - RO - RECURSO ORDINÁRIO - Relator: Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTE: DROGARIA GRANDE RIO DA TAQUARA LTDA. (Adv. Alessandra da Silva Dantas - OAB/RJ - 96.843) - RECORRIDO: PAULO CÉSAR FREITAS JÚNIOR (Adv. Emerson Luiz Babiski Areas - OAB/RJ - 110.649) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063700-07.2008.5.01.0069 - RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator: Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGANTES: RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA. (Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas - OAB/RJ - 68.147) e LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS (Adv. José Eduardo Gibello Pastore - OAB/SP - 101.855) - EMBARGADOS: RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA. (Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas - OAB/RJ - 68.147), LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS (Adv. José Eduardo Gibello Pastore - OAB/SP - 101.855) e FÁBIO LUIZ FERREIRA DE LIMA (Adv. Raimundo Pereira Filho - OAB/RJ - 81.180) - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para esclarecer que foi reconhecido o vínculo de emprego entre o autor e a primeira reclamada (LOGISCOOPER), no período de 27/08/2007 a 01/03/2008, condenando ainda a segunda ré (RODOLOG), de forma subsidiária, nos termos da Súmula 331 do C. TST, a responder pelos créditos trabalhistas não adimplidos pela empregadora, emprestando efeito modificativo ao julgado nessa questão.\r\n\r\nProcesso: 0075300-84.2008.5.01.0017 - RO - RECURSO ORDINÁRIO - Relator: Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Vera Lúcia Viegas da Silva - OAB/RJ - 47.018) - RECORRIDA: CARMEN ISABEL CHITOLINA (Adv. Maurício José Moreira Alves - OAB/RJ - 1.415/B) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas pela CEF e, no mérito, dar provimento ao apelo para, reformando a sentença recorrida, julgar improcedente o pedido da exordial, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantida a gratuidade de justiça deferida em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0099700-60.2009.5.01.0072 - RO - RECURSO ORDINÁRIO - Relator: Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTE: RONALDO JORGE GOMES DA SILVA (Adv. Moises Pereira Alves - OAB/RJ - 66.503) - RECORRIDA: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS S.A. (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ - 31.047) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0108600-75.2008.5.01.0069 - RO - RECURSO ORDINÁRIO - Relator: Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECORRENTE: HOTEL CHARM LTDA. (Adv. José Roberto Moreira da Costa - OAB/RJ - 65.938) - RECORRIDA: ROSILENE DOS SANTOS COELHO (Adv. Dircea de Santanna Matos - OAB/RJ - 74.169) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada GLAVINI CONSTRUTORA LTDA., encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0294200-20.2004.5.01.0261 - AP, foi prolatada a decisão de fl. 181, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 03 dias do mês de maio de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1125032"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1124344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000202-61.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante : Francisca Wilma Silva ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Agravado : Hoteis Othon S.A. Mongeral Aegon Seguros e Previdência ( Fernanda Rochael Nasciutti RJ107089D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto por FRANCISCA WILMA SILVA, por deficiência da formação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1124344"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1125141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0040800-68.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, Ebgte: Oswaldo Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Ebgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, Ebgdo: Oswaldo Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Oswaldo Santos\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 220:\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000402-53.2010.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Silva de Morais [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgte Ronaldo Silva de Morais\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 252:Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0108000-03.2005.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Adriani Correa de Lima (repres.p/mae) [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Ebgte: Adrieli Correa de Lima (repres.p/mae) [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Araruama, Ebgdo: Marcos Heron Correa [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Ebgdo: Dina Julia Janssen [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Heron Correa\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls.294:\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0165200-78.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carolina Rangel dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)], Ebgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carolina Rangel dos Santos, Ebgdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335 na pet. de embargos de declaração : \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0145400-51.2007.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Barbara da Mota Israel de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Barbara da Mota Israel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189 na pet. de embargos de declaração : \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1125141"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1124522": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0102200-66.2009.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Municipio de Miracema ( Alexandre Mendes Vieira RJ143229D - Procurador Munic de Miracema ), - Agravado : Marcio Luiz Pinheiro ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe , para excluir o adicional de insalubridade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Reltator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124522"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1124581": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0097800-32.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Angélica Moraes Affonso Monteiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdos: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], S/A Viação Aérea Riograndense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e VRG Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (fls. 444/454).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Maio de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1124581"
                            ],
                            "1124636": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098300-33.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Lucrécio de Melo Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ) e Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ), - Recorridos : Viação Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Paula Guagni Dei Marcovaldi RJ113755D ) e Lucrécio de Melo Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, as férias vencidas, as dobras e a devolução de descontos a título de convênio, e negar provimento ao apelo obreiro. Custas reduzidas para R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0085800-24.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargados : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Rejane Silva de Castro Neves ( Antonio Mendonca Bezerra RJ31037D ) e Luiz Carlos Fernandes Norte ( Antonio Mendonca Bezerra RJ31037D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para sanear omissão, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0113600-32.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ) e Viviane Cristina Souza da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorridos : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ) e Viviane Cristina Souza da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, também por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo da reclamada, para reduzir a indenização por danos morais para R$ 3.000,00. Quanto ao recurso ordinário do reclamante; por maioria, dar-lhe provimento parcial, para acrescer à condenação horas extras e seus reflexos, de acordo com as diretrizes traçadas na fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, vencido o Exmo. Sr. Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0114200-71.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Humberto da Cruz ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ) e Caixa Econômica Federal ( Marilene Maria Tavares Bastos Parreira RJ60930D ), - Recorridos : Humberto da Cruz ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ) e Caixa Econômica Federal ( Marilene Maria Tavares Bastos Parreira RJ60930D ),- por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo patronal, para excluir da condenação as horas extras resultantes da redução do intervalo intrajornada, vencida a Exmª Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello no tocante às diferenças salariais e, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo obreiro, a fim de que, no cálculo do imposto de renda, sejam observadas as alíquotas e tabelas das épocas próprias. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0313700-89.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Julio Cesar Ferreira Ramos ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar, anular o processo a partir da folha 538, determinando o retorno dos autos à instância de origem, a fim de que a instrução seja reaberta, especial, mas não exclusivamente, para a oitiva das testemunhas apresentadas pelas partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1124636"
                            ],
                            "1124996": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109500-51.1989.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : ANA CRISTINA DINIZ KLEIN ( Gilberto Ferreira RJ36630D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar a revisão dos cálculos, quanto aos juros, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038200-79.2004.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : MARIA LUZIETE SAMPAIO MORETTI ( Paulo Roberto Moreira Mendes RJ80104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, em relação ao agravante, determinar que seja aplicada aos cálculos a taxa de juros de 1% ao mês até 30.06.09, incidindo, a partir daí, quanto ao agravante, apenas os índices oficiais de remuneração e de juros aplicados à caderneta de poupança.\r\n\r\nProcesso: 0056500-45.1995.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Uniperson Distribuidora de Papeis LTDA ( Moyses Gustavo Tavares Cohen RJ102073E e Moyses Gustavo Tavares Cohen RJ110617)), - Agravado : JOSE DA SILVA TEIXEIRA ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1124996"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1125036": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n92 - 0000698-34.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Rio Paraíba do Sul Serviços Ltda. ( Adv. Luciana Takito Tortima RJ 139125 A ) - Recorrido: Rubens Ribeiro Alfredo ( Adv. Adilson Paulo Alves da Costa RJ 80563 D ).\r\n\r\n93 - 0000943-89.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ) - Recorrido: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME ( Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ 92639 D ), Antonio Marcos Ambrosio dos Santos ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n94 - 0016500-15.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Andressa Viana Soares ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ), Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ) - Recorrido: Andressa Viana Soares ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ), Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ).\r\n\r\n95 - 0038300-58.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Verônica Medeiros Ramos RJ 156574 D ), Ronaldo Morais Castro ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Verônica Medeiros Ramos RJ 156574 D ), Ronaldo Morais Castro ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n96 - 0048700-20.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ 159792 D ), Janaina de Andrade Cordeiro ( Adv. Ivan Varela Damasceno RJ 115436 D ).\r\n\r\n97 - 0072700-54.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Hélio leal Filho ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n98 - 0094600-42.2008.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Guaraci Francisco Gonçalves ( Adv. Iuri Buscacio Goncalves RJ 127389 D ) - Agravado: Daniele de Bastos Nogueira, S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n99 - 0100700-76.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Leonardo Lima da Silva ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ) - Recorrido: Carlos Antônio Carreiro de Carvalho ( Adv. Marco Aurelio Benedito Alves RJ 64869 D ).\r\n\r\n100 - 0106600-18.2004.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Recorrido: RENATO LEANDRO BEZERRA ( Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy RJ 98045 D ).\r\n\r\n101 - 0120800-09.2006.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Tercio Moraes Rattes ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n102 - 0122000-52.2004.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: GEORGE RIBEIRO DOS SANTOS ( Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva RJ 100942 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n103 - 0147700-39.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Roberto Wilson Vitoria ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. ( Adv. Luiz Paulo de Almeida Salviano RJ 69374 D ).\r\n\r\n104 - 0159100-65.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Maria Eva Souza Balbino ( Adv. Marcello Soares Caixa RJ 92935 D ) - Recorrido: Ana Maria da Silva Rodrigues ( Adv. Graziele de Oliveira Carvalho RJ 143057 D ).\r\n\r\n105 - 0165700-59.2005.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Janio Marcio Olimpio ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n106 - 0198400-11.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Leonardo da Conceicao Ribeiro ( Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ 48886 D ).\r\n\r\n107 - 0222900-47.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edson Ademir da Silva ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n108 - 0261100-91.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Francisco de Assis da Silva ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n109 - 0261700-49.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: ANTONIO MARTINS DO NASCIMENTO ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n110 - 0310500-74.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Rudolfo Radanovic ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n111 - 0318600-55.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCO ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ) - Recorrido: JOAO LUIZ CARVALHO BONAN ( Adv. Jose Guilherme Roder Saliba RJ 111872 D ), INFOGLOBO COMUNICACÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (10/05/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Maio de 2011\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria \r\n\r\nda \r\n\r\nQuarta Turma\r\n\r\nId: 1125036"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1124750": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0104300-77.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: DBA Engenharia de Sistemas LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Ernani dos Santos Vieira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DBA Engenharia de Sistemas LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 340: \"Nada a deferir por ora, cabendo ao Juízo da execução analisar o requerimento da ré no momento oportuno. Publique-se. Após, conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1124750"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1125045": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072000-02.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido : Cenira Lima Venceslau Soares (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D), - por unanimidade, em dar provimento parcial ao recurso ordinário, a fim de que os juros da mora, quanto à recorrente, sejam apurados na forma do artigo 1º “F” da Lei nº 9.494/97, de acordo com a redação de cada época. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0022400-57.2007.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado : Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administração Pública - INAAP (Cintia Possas Machado RJ120066D), Instituto Vital Brazil S. A. (Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D), Fabio de Souza Barrigossi (Elizete Pimentel Soares RJ114404D), - por unanimidade , em não conhecer do agravo de petição, por incabível. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1125045"
                            ],
                            "1124192": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113200-10.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Jorge Cardoso ( Fernando Silva Amaral RJ100528D ), Escola Monsenhor Reader Ltda ( Claudio Sarzedas Lessa RJ23497D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0363800-28.2003.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ARIZONA CARNES LTDA ( Clovis Eduardo de Azevedo Silva RJ89221D ), EUZIR KOARACYUNA PIMENTEL ROCHA ( Jailza Ferreira de Araujo RJ65592D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000020-40.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Mip Engenharia S.A. ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - Embargado : Renato de Oliveira Ferreira ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nRui P.P. da Encarnação\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1124192"
                            ],
                            "1125046": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0000523-21.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S. A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: José Guilherme Michel da Motta [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: S. A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas S. A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S. A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial), Rcte Volo do Brasil S. A. \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 29: \"Desentranhem-se as peças trasladadas dos autos originários (fls. 10/819). Recomponham-se os autos, registrando no SAPWEB a redução para apenas um volume. Notifique-se a agravante para, querendo, comparecer à Secretaria da Egrégia 4ª Turma para retirada das cópias em dez dias, ciente de que depois do prazo serão eliminadas, independentemente de novo despacho. Após, apensem-se os presentes aos autos principais, para prosseguimento. Rio de Janeiro, 29.04.2011.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1125046"
                            ],
                            "1125040": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO DE DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0000522-36.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Guilherme Michel da Motta [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Rcdo: S. A. (Viação Aérea Riograndense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Áéres S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Variglog - Em recuperação Judicial [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 26: \"Desentranhem-se as peças trasladadas dos autos originários (fls. 09/825). Recomponham-se os autos, registrando no SAPWEB a redução para apenas um volume. Notifique-se a agravante para, querendo, comparecer à Secretaria da Egrégia 4ª Turma para retirada das cópias em dez dias, ciente de que depois do prazo serão eliminadas, independentemente de novo despacho. Após, apensem-se os presentes aos autos principais, para prosseguimento. Rio de Janeiro, 29.04.2011.\" (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho - Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1125040"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1124627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164200-33.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Lucia Santos Telles ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ) e 2) Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), - Recorridos : 1) Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ) e 2) Lucia Santos Telles ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - DAR PARCIAL provimento aos recursos: ao do reclamado, por maioria, para fixar o valor da indenização por danos morais em R$ 70.000,00; e, ao da reclamante, por unanimidade, para incluir na condenação as repercussões das horas extraordinárias advindas da não concessão do intervalo intrajornada, tal como deferido em relação às demais horas extraordinárias, e integração destas horas à remuneração para o cálculo da gratificação semestral, mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora. \r\n\r\nProcesso: 0112300-79.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorridos : 1) Francimar Giovanni Dominique dos Santos ( Joyce Ferreira Vilela RJ141046D ) e 2) TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a devolução de descontos por atrasos e a multa do art. 477 da CLT e para determinar a dedução das cotas previdenciária e fiscal, com custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0219100-94.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Lojas Americanas S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0180200-87.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração para sanar as omissões apontadas relativas ao valor da condenação e prescrição relativa ao reclamante Roberto Rodrigues Coelho, sem, no entanto, conceder-lhes efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ ( Tatiana Crespo Gomes RJ148766D ), - Embargado : Onofre Goulart Ventura ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0216500-57.2005.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Luiz Quirino Manhães Machado ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargados : 1) Banco do Brasil S.A. ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ) e 2) Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147800-26.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Francisca Kária Morais Feitoza da Silva ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ) e 2) Sholl Investiments Ltda. ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), - Embargados : 1) Sholl Investiments Ltda. ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ) e 2) Francisca Kária Morais Feitoza da Silva ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da requerida-recorrente e ACOLHER os embargos de declaração da requerente-recorrida para corrigir erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0204302-60.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : ROBERTO FERREIRA CORREA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0040200-21.2007.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) João Salvador ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), 2) Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ) e 3) VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorridos : 1) Varig Logística S.A. e Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), 2) João Salvador ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), 3) S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ) e 4) VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada VARIG LOGÍSTICA S.A., por deserto; rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada VRG e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos do reclamante e da VRG LINHAS AÉREAS S.A., nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000302-23.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Cesar Augusto Canellas Caldas ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena Ltda. - Ipanema Plus ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir ao reclamante a gratuidade de Justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000177-13.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Condomínio Chácara do Ingá ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - Recorrido : José da Silva Lopes ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais; custas de R$ 260,00, calculadas sobre R$ 13.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000172-11.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrida : Michele Ferreira Pereira Petini Palacio ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000157-23.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Denis Gomes da Silva ( Cleber do Nascimento Huais RJ66387D ), - Recorrido : Limpe-Top Serviços Administrativos Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, afastando a justa causa aplicada, reconhecer a rescisão contratual imotivada do reclamante e incluir na condenação o pagamento das verbas rescisórias (FGTS e indenização de 40%, seguro-desemprego, aviso prévio), multa do artigo 477 da CLT e salário de dezembro/2009; custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012000-58.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Makky Distribuidora de Peças Ltda. ( Paulo Roberto Gomes de Souza RJ63874D ), - Recorrida : Ana Regina Paiva Pereira da Silva ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação a entrega de guias para saque do FGTS e respectiva multa de 40%; custas de R$ 200,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118900-32.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : New Ótica Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Celso Ramos Ferreira ( Marcelo Francisco de Lyra RJ73927D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir a condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120000-73.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Osvaldo Correa ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), - Recorrida : Vansa Hotelaria Ltda. (Alberto Gomes Rodrigues RJ76965D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para, afastando a prescrição total declarada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173000-22.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Centro Popular Pró-Melhoramentos de Bom Jesus ( Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ76091D ), - Recorrido : Armando Alves Alvarenga ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais; custas de R$ 500,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 25.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161100-19.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ) e 2) Janaina de Carvalho Gusso ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorridas : 1) Janaina de Carvalho Gusso ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ) e 2) Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185900-76.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Recorridos : 1) Harlei de Souza Jorge ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ) e 2) Projato Serviços S.A. ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144800-74.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : CLÁUDIO LUIS CARDOSO VIEIRA ( Elza Tobias RJ65312D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149200-52.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Agravadas : 1) Criativa Cobrança Ltda. (Marco de Camargo e Silva RJ137150A ) e 2) Debora Amaral da Silva ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para determinar que a execução seja inicialmente dirigida à primeira reclamada, CRIATIVA e, somente na hipótese de inadimplemento, os atos executivos deverão ser direcionados à agravante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157700-07.1998.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - Agravado: Ivan Carneiro ( Vilma Marquese Teixeira RJ58876D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por ausência de garantia do juízo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0300400-76.2008.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Estela Kaufman Fainguelert ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : Carlos Lisboa ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000127-06.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorridos : 1) Cristiane Silva do Nascimento ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ) e 2) Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Caroline Castelo Branco RJ116895D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194600-96.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorridos : 1) Humberto Carlos de Miranda Araújo ( Kleber Barbosa Pereira Pinto RJ110167D) e 2) Construtora Mello Junior LTDA. ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1124627"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020400-87.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D) - Recorrido : Wilson Procópio Barreto (Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento para julgar improcedente a ação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155100-71.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz (José Augusto Caiuby RJ22805D), - Embargado : Hamilton de Oliveira Rimes (Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D) - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0059400-78.2002.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: TRANSPORTE CAMPO GRANDE LTDA (Stefano Egmont Baltz RJ41800D), MARCIO BRAGA MAIA (Carlos de Oliveira RJ32696D) - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001036-34.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Indistripe Indústria e Comércio de Roupas Ltda. (Maria Jose de Menezes M R Mandu RJ113836D) - Recorrido: Janaína Lina da Conceição (Edgar Santos de Amorim RJ90170D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0022700-22.1986.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Agravado: DARCY PIRES LOPES E OUTROS (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que seja revista a atualização dos cálculos de fls. 156/158, observando-se que a apuração correta dos juros deve considerar a base sem juros, expressa nos valores apontados às fls. 156/157 na coluna intitulada “Principal (R$ )”, apenas atualizada monetariamente (coluna “Valor Corrigido”), e, a partir daí, serem contabilizados os juros devidos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0195500-75.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. (Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D) - Recorrido: Tania Sheyla Guimarães Rangel (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), COOPERCOOL COOPERATIVA DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA. (Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar que, quanto aos descontos fiscais e previdenciários, seja observada a disposição contida na Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1 do c. TST, para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 2.350,00 (dois mil e trezentos e cinquenta reais), com custas judiciais no importe de R$ 47,00 (quarenta e sete reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1124796"
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                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0203400-48.2000.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Embargado: VALMIRO ZAINOTTE PITZER (Valmiro Zainotte Pitzer RJ85417D) - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017100-58.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Itaú Unibanco S/A (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D) - Embargado: Sandra Maria Nunes da Silva (Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D) - por unanimidade, ACOLHER, em parte, os Embargos de Declaração, para, suprindo omissão, arbitrar em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o novo valor da condenação e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012000-15.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento e Outros (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - Embargado : Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), Daniele do Nascimento Silva (Fausto Allegretto Junior RJ52039D), Fairway Contratacoes Financeiras CF Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D) - por unanimidade, CONHECER dos novos Embargos de Declaração da Recorrente (fls. 592/593) e acolhê-los, prestando esclarecimentos sem alterar o julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185800-18.2008.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Setal Óleo & Gás (Edna Aparecida Dutra SP94094D) - Embargado : Antonio Júlio de Oliveira (Fatima de Souza Amaral de Oliveira RJ139280D) - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079400-17.2007.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Construtora Norberto Odebrecht S.A. (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D), - Embargado: Fernando Marcelo de Sa Rego (Darlene Bello da Silva RJ115075D) - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0198000-21.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Pepsico do Brasil LTDA. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) - Embargado: Carlos Clei Pereira dos Santos (Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D) - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0155500-89.2006.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Jansen Henrique dos Santos (Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D), Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Embargado: Jansen Henrique dos Santos (Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D), Supervia Concessionaria de Tranporte Ferroviario S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração da Recorrida, fixando novo valor à causa, e ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração do Recorrente, sanando a omissão apontada, julgando procedente o pedido do item ¿G¿, de fl. 10, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089700-29.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: VRG Linhas Aéreas S/A (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D) - Embargado: S.A. Viação Aérea Riograndense em recuperação judicial (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), Fundação Rubem Berta (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Marcus Vinicius Guerra Peixe (Ana Paula Silva de Araujo RJ118817D), Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia (Jose Roberto Zago SP98053D), Companhia Tropical de Hotéis (Jose Roberto Zago SP98053D), FRB Par Investimentos S.A. (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D), VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. (Jose Roberto Zago SP98053D) - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos por VRG LINHAS AÉREAS S/A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160800-98.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: CSU Cards System S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A) - Embargado: Vanessa de Lima Camargo Neves (Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D), Tim Brasil Serviços e Participações S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A) - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143000-49.2007.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Josilene Barbosa Bento (Edison Vieira da Silva RJ87350D) - Embargado: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Josilene Barbosa Bento (Edison Vieira da Silva RJ87350D) - por unanimidade, REJEITAR os presentes Embargos de Declaração opostos pela Reclamante e ACOLHER os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada, para suprimir a omissão existente no v. Acórdão de fls. 350/352-verso e fixar o valor das custas em R$ 160,00 (cento e sessenta reais), pela Reclamada, calculadas sobre R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor atribuído à condenação, contudo, sem imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161100-55.2005.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Valeria da Silva Oliveira (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), Banco Bradesco S.A. (Claudia Vaz Ximenes RJ69412D) - Embargado: Banco Bradesco S.A. (Claudia Vaz Ximenes RJ69412D), Valeria da Silva Oliveira (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamante, por intempestivos e, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085200-37.1999.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: CARLOS MIRANDA CHAGAS (Luiz Cesar Vianna Marques RJ27314D) - Embargado: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0083300-80.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Rodrigo Nunes RJ109685A), Gustavo Mello de Sá (Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A) - Embargado: Gustavo Mello de Sá (Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Rodrigo Nunes RJ109685A) - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamado, para suprimir a omissão existente no v. Acórdão de fls. 454/456-verso e fixar o valor das custas em R$ 1.000,00 (mil reais ), pela Reclamada, calculadas sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), valor atribuído à condenação, contudo, sem imprimir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125200-57.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. (Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D) - Embargado: Wilson de Souza (Ana Aguiar Ribeiro RJ71165D) - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1124927"
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                            "1123792": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJuiz Bruno Losada Albuquerque Lopes - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036200-42.2002.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : INSS - Agravado : AJE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Miguel Angelo Moreira Leao RJ58851D ), GENESIO FERREIRA DE SOUZA ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), UNIBANCO- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que permita ao agravante a possibilidade de executar as cotas de INSS, no que couber, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0014100-77.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Jeane Ferreira Brandao ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, rejeitando as arguições de julgamento extra petita e inépcia da inicial, e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0060300-43.2007.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Osmar Anderson da Silva ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Osmar Anderson da Silva ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários; NEGAR provimento ao da reclamada; e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de 5 dias de salário e as horas extraordinárias excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, não podendo ser computadas no módulo semanal as horas extras já computadas no módulo diários, com acréscimo do adicional, e para elevar o valor da indenização por danos morais para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); estimar o valor da condenação em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e as custas em R$ 1.300,00, (um mil e trezentos reais), devidas pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0015000-09.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ana Paula de Souza Pimentel ( Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ138842D ), - por unanimidade, deixar de realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário voluntário do ente municipal e DAR-LHE PARCIAL provimento para, reconhecendo a constitucionalidade da Medida Provisória nº 2.180-35, de 24 de agosto de 2001, determinar a incidência de juros de mora no percentual de 0,5% ao mês, a partir de sua vigência; por ainda adequados, manter os valores fixados na sentença para a condenação e custas; mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0154500-77.2007.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Maria da Gloria Nogueira ( Eduardo Henrique Lopes Vieira RJ99342D ), - Recorrido : Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFARJ ( Luiz Carlos de Jesus Machado RJ133088D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, com exceção do tema ¿gratuidade de justiça¿ e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0170500-05.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Arilson Eller Pereira ( Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo RJ139982D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada/recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0080500-82.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Embargado : Jorge dos Santos ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0043300-05.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - Embargado : Denise de Souza Maia Machado ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamada e DAR-LHES PARCIAL provimento apenas para prestar oportunos esclarecimentos sobre o sábado bancário, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0164500-41.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Friburgo Auto Ônibus Ltda ( Jorge da Silva Costa RJ85422D ), - Embargado : Everaldo Correia Dias ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrida, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito propriamente dito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0050100-32.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Adilson Ricardo de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Adilson Ricardo de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo quanto ao tema IRPF, por ausência de dialeticidade, conhecer dos dois RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, sendo o adesivo quanto aos demais temas, e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0101200-60.2008.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : UNIAO - Agravado : Porto Nero Bar e Restaurante Ltda. ( Sergio da Silva Paranhos RJ22432D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do órgão previdenciário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator; determinando-se, ainda, a retificação da autuação para que passe a constar como agravante a UNIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0041600-73.2006.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Walquer Figueiredo da Silva ( Walquer Figueiredo da Silva RJ71842D ), - Recorrido : Therezinha de Jesus Pimentel Salles - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0034600-62.2008.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : UNIAO FEDERAL - Embargado : Sebastião Grimaldo de Azevedo ( Nicanor Pereira dos Santos RJ120655D ), Sibelly Transportes Ltda ( Wilson Luis Fares RJ73350D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0016400-46.2003.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : LUIZ CLEBER FERNANDES BASTOS ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do reconhecimento das progressões horizontais por antiguidade, sempre no mês de agosto e nos anos ímpares, observando-se o interstício mínimo de 24 meses na faixa anterior do cargo ocupado, conforme regras estabelecidas no PCCS, e, as diferenças de aposentadoria decorrentes das referidas promoções, observado o marco de prescrição fixado na sentença; fixar o valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e as custas em R$ 400,00 (quatrocentos reais), devidas pelas reclamadas, vencidas, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000162-53.2010.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Durval dos Santos ( Jaciara Bizerra de Melo RJ101096D ), - Recorrido : Nilza de Souza ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA do reclamado, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0121800-06.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fabiano Silva de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do recorrente e DAR-LHE provimento apenas para prestar os esclarecimentos necessários, sem lhes emprestar efeitos modificativos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0264700-26.2005.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificacao e Distribuic ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento aos embargos de declaração opostos pelo Recorrente, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0023900-57.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamada e ACOLHÊ-LOS apenas para prestar oportunos esclarecimentos, sem, no entanto, emprestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0198400-20.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Dinei Sérgio da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, no mérito, NEGAR-LHES provimento e condenar a embargante na multa de 1% (um por cento), em favor do embargado, do valor atualizado da causa, em face do caráter protelatório dos embargos; diante da pena imposta à reclamada, elevar o valor da condenação para R$ 50.500,00 e das custas para R$ 1.010,00, pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator, que se integra ao v. acórdão de fls. 381/384.\r\n\r\nProcesso: 0160800-37.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Joao Estevao Moreno ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Joao Estevao Moreno ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos embargos de declaração, NEGAR provimento ao recurso da 1ª reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para determinar a retificação da CTPS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0116700-55.2006.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Cicero Ricardo de Souza ( Luiz Roberto Leven Siano RJ94122D ), - Embargado : Paulo Roberto de Freitas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0113900-33.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Triunfo Operadora Portuaria Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Robson Luiz Gomes Lima ( Heloisa Ribeiro Ferreira RJ64594D ), - por unanimidade, conhecer dos novos embargos de declaração opostos pela recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1123792"
                            ]
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123300-45.2005.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Maccari Telles RJ1673B), - Embargado: Acyr Guimaraes Costa (Simone Vieira Pina Vianna RJ82903D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, sanando a omissão, acrescentar fundamentos ao acórdão embargado, sem, contudo, empregar ao acórdão efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0133900-95.2005.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Oitenta Quarenta Comercio e Servicos Ltda. ME (Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D), Banco Rural S/A (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Recorrido : Fernando Sarcinelli Paes (Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D), Oitenta Quarenta Comercio e Servicos Ltda. ME (Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D), Banco Rural S/A (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, matendo intocável a sentença recorrida, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que dava provimento parcial aos apelos, para reformar a sentença quanto ao salário “por fora”, limitando-o ao valor de R$ 537,00, e para julgar improcedente o pedido pertinente às horas extras e aos reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0033400-77.2007.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. (Luiz Calixto Sandes RJ102650D), - Recorrido: Ricardo Gnecco Falco (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), Varig Logistica S.A. - Varig Log (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Volo do Brasil S.A. (Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto ao imposto de renda porque a sentença determina a incidência na forma da Súmula nº 368 do C. TST, como postulado, inexistindo interesse recursal, no particular, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, nulidade da sentença por julgamento extra petita e ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, colhido o voto de desempate do Desembargador Convocado Marcelo Antero de Carvalho, por maioria, DAR PROVIMENTO ao Recurso, para afastar a sucessão decretada em Primeiro Grau, restando prejudicados os demais aspectos do recurso, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão. Ficaram vencidos os Desembargadores Relator e José Antonio Teixeira da Silva, que dava parcial provimento ao apelo, para determinar o pagamento por cada parte da cota previdenciária de sua responsabilidade, na forma da lei e de acordo com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 368 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nPablo Porcino Pimentel\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1124277"
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
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                            "1124314": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0181600-92.2003.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : GLOBEX UTILIDADES S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : JORGE MARCOS DE CASTRO PINTO ( Antonio Carlos Pinheiro Lopes RJ81125D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que seja observado o valor ora arbitrado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a título de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0156800-30.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Francisco da Silva Rodrigues ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162000-02.1999.5.01.0010 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : JOSE ROBERTO PEREIRA MONTEIRO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : SID INFORMATICA SA - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão. Fica vencido o Relator que lhe dava parcial provimento ao apelo. Presente o Dr. Mário José Bittencourt de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0110100-60.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Milton da Rocha ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0139500-22.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : João Firmino de Lima ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), - Recorrido : Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), JM Construtora Imobiliária Ltda. ( Marcos Antonio Pettine Monteiro RJ116482D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Recurso.\r\n\r\nProcesso: 0011200-28.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), Banco Bradesco S.A. ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Recorrido : Oswaldir Gonçalves Filho ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a r. Sentença que julgou procedentes, em parte, os pedidos formulados pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0161100-07.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Claudio Francisco dos Santos ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), - Recorrido : Claudio Francisco dos Santos ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Hermes Bassalo Antunes RJ17249D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção da matéria ¿Dos Honorários Advocatícios¿ e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamado e dar provimento ao recurso do reclamante, para deferir a integração da parcela paga ¿por fora¿ nas verbas contratuais e resilitórias por todo período contratual.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124314"
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                            "1125069": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6º Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001239-58.2010.5.01.0059 - AIAP\r\n\r\nAgte: Maria Luiza da Costa Oliveto [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte e Agdo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 150: Não conheço do Agravo de Instrumento da Autora, com base no artigo 557 do CPC, eis que manifestamente inadmissível por não observar o princípio da dialeticidade, previsto no artigo 514, inciso II, do CPC. O Juízo a quo negou seguimento ao Agravo de Petição, com base em fundamento de que é manifestamente \"contrário à Súmula de jurisprudência deste regional, que reafirma a purga da mora com o pagamento do quantum devido\"(fl. 143), contudo a Autora não enfrentou o fundamento processual da decisão agravada, a justificar a inadmissibilidade do recurso pela não observância do princípio da dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0078600-58.2003.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Agdo: Mario de Oliveira da Cunha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]Destinatário(s): Agte e Agdo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 269: Nego provimento ao Agravo de Petição de fls. 235/237, com base no artigo 557 do CPC, eis que a Ré sustenta tese em confronto com a Orientação Jurisprudencial nº 302, da SBDI-1, do C. TST, de aplicabilidade dos índices de atualização monetária da Caixa Econômica Federal ao FGTS, sob o argumento de que o contrato de trabalho do Autor ainda está vigorando, fato que, entretanto, não desconfigura a natureza jurídica do crédito constituído em condenação judicial, sujeito aos mesmos índices aplicáveis aos débitos trabalhistas, independentemente do pagamento ou do depósito na conta vinculada do empregado.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000157-57.2011.5.01.0026 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sergio da Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]Destinatário(s): Agte Sergio da Silva Borges.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 63. Contra-arrazoar, querendo o Recurso Adesivo do Réu.\r\n\r\nProcesso: 0044400-11.2006.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Wesley Fonseca dos Santos [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Rcte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]Rcdo: Wesley Fonseca dos Santos [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Rcdo: Green Matrix Servicos Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 109405 - A)], Rcdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]Destinatário(s): Rcdo White Martins Gases Industriais Ltda.Ter ciencia do despacho de fl. 641vº. Contra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinário do Autor, de fls. 592/597.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maiol de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1125069"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1124488": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0008900-77.2003.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BRAZ [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S A, Ebgdo TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.563 .\r\n\r\nProcesso: 0247400-57.2006.5.01.0262 - Ag\r\n\r\nAgvte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgvdo: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Agvdo: Marcio Jeronymo Neves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Marcio Jeronymo Neves da Silva, Agvdo Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\n\"Ao agravado\"fls.175 .\r\n\r\nProcesso: 0054000-61.2003.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE SILVANI DE MEDEIROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JORGE SILVANI DE MEDEIROS\r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.160 .\r\n\r\nProcesso: 0085800-85.2008.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: NILZA TOLEDO CABRAL [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nEbgdo: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF\r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.968 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124488"
                            ],
                            "1124727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000193-89.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Caroline Silva de Azevedo ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000651-83.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Marcio Conceição de Abreu ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0017700-94.2004.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), - Recorrido : UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Massa Falida de) ( Nicanor Souza RJ34481D ), FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDAEXCELSA CRUZ DE SALES ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Município e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051600-97.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Keila Rosa Batista Barreto ( Paulo Renato Carvalho de Andrade RJ115264D ), - Recorrido : Mantenedora Educacional Durães S/C Ltda. ME ( Alex Sandro Pires Simões RJ132741D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e deferir 17:30 horas extras por semana, com adicional de 50%, com reflexos em férias, 13 º salário, FGTS e verbas da rescisão e para estabelecer a indenização por danos morais em R$ 2.000,00, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139700-90.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda. A/C Sócio Samir Castelo Olympio Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. A/C Sócio Sr. Elias Gomes de AraújoHigiterc Higienização e Terceiração Ltda. A/C Sócia Srª. Marta Pereira dos Santos Elber Calheiros Gomes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 3ª ré (Fiocruz) e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator. Prejudicada a apreciação da preliminar de suspensão do processo.\r\n\r\nProcesso: 0144300-16.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Banco do Brasil S.A ( Adriana Regina Silva Costa SP265956D ), - Embargado : Claudio Moreira Henriques ( Ronidei Guimarães Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0157500-38.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : José Roberto de Oliveira Machado ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Carangola Log Logística, Transportes e Locações Ltda. ( Ricardo Edler RJ98166D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0159700-32.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Vicente Menezes Ferreira Junior ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0176800-05.1999.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : MARLI ALVES DA SILVA ( Octavio Pereira Caldas Neto RJ57410D ), - Agravado : JOANA D ARC DAMASCENA ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a r. decisão de primeiro grau e determinar a liberação da penhora realizada na conta da executada ¿ c/c 02998-9, ag. 6134, do Banco Itau e a liberação dos valores ali bloqueados, em face da impenhorabilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1124727"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1124481": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127400-50.2005.5.01.0072 - RO-Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Tim Celular S.A.( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D), - Recorrido : Vanessa Oliveira Geraldo( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D), - por unanimidade,conhecer do recurso e,no mérito,dar-lhe provimento apenas parcial,para determinar que,por ocasião da liquidação do julgado,o juízo da execução verifique a eventual necessidade de se apurar o quantum debeatur por arbitramento,observada a ordem prevista no art. 879 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro,25 de abril de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1124481"
                            ],
                            "1124626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0077700-17.2008.5.01.0035 – ED\r\n\r\nEmbargante: Marilene Araújo da Silva\r\n\r\nEmbargados: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ e Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 124/125, referente ao processo acima mencionado, julgado na Sessão Ordinária da Sexta Turma, realizada em 25 de abril de 2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124626"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1124834": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0012401-33.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRqdo: Amanda Maria Theodoro [Adv. Danilo de Morais Veras (OAB: RJ 154250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Amanda Maria Theodoro \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 121v cujo o teor segue: Vistos,\r\n\r\n1. Cite-se a ré (Amanda M. Theodoro) para resposta.\r\n\r\n2. Após, cls.\r\n\r\nRio, 2/5/2011\r\n\r\nProcesso: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Rcdo: Adriana Ferreira Lemos Thomaz [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)], Rcdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 437v cujo o teor segue: Vistos etc,\r\n\r\n1. A documentação trazida é insuficiente.\r\n\r\nComplete-a, na forma do despacho anterior, em 30(trinta) dias. Não o fazendo, sinto-me autorizado a supor o desinteresse ou a impossibilidade de a recorrente comprovar a tese que sustenta.\r\n\r\n2. Após, cls.\r\n\r\nRio, 2/5/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Maio de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1124834"
                            ],
                            "1124809": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115600-42.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Marco Antonio de Jesus ( Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ19188D ), - Recorrido : Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do BairroCompanhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a competência desta justiça e determinar o retorno dos autos para a Vara de origem para que seja julgado o mérito da questão. Presente o Dr. João Luiz Peralta da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0153700-30.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Manoel Marques Ferreira ( Alcimar Alves de Moura RJ49205D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0089000-28.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Valmir Coutinho Vicente ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - Por Unanimidade dar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1124809"
                            ],
                            "1125016": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004500-78.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Reginaldo Peixoto Cardoso ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, interposto pela MUNICIPALIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0033700-28.2006.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Antonio Carlos Vicente ( Soraya Ramos Gomes RJ89718D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por MORADA INVESTIMENTOS S/A.\r\n\r\nProcesso: 0068700-24.2000.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por TELEMAR NORTE LESTE S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0085600-69.1998.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : DIG.DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : SILVIO RODRIGUES SIMOES ( Wilmar de Lima Tavares RJ59654D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por DIG - DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEÍCULOS LTDA para determinar o refazimento dos cálculos para que seja excluída a gratificação devida a partir de julho de 1997, sendo devido apenas o reflexo das diferenças salariais sobre o 13º salário de 1997 e parcelas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0095600-72.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ademir Rodrigues Arruda ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, para isentar a recorrente do recolhimento das custas, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0096200-96.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Marcus Dias Pereira ( Adriana de Oliveira Faria RJ105948D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por VRG - LINHAS AÉREAS S/A, e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0096700-31.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Alcina das Graças Ramos de Magalhães ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ALCINA DAS GRAÇAS RAMOS DE MAGALHÃES.\r\n\r\nProcesso: 0130200-06.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Honória Lopes de Souza ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por HONÓRIA LOPES DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso: 0124700-97.2004.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : CLEBER LUIS RAMOS ( Paulo Roberto Bastos RJ36529D ), - Recorrido : BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), SANOFI - AVENTIS Farmaceutica Ltda ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, interposto CLÉBER LUÍS RAMOS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0124900-78.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Paulo Cesar da Silva ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE SÃO GONÇALO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0133600-94.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Leandro dos Santos Figueiredo ( Carlos Silva RJ119552D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela MUNICIPALIDADE DE MARICÁ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0157600-49.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Auto Viação Bangu Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Marlene de Araújo Teles ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação e negativa de prestação jurisdicional e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por AUTO VIAÇÃO BANGU LTDA apenas para excluir da condenação o pagamento de horas extras de 14/3/09 a 3/4/09, mantido o valor da causa fixado na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0164500-02.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Ellen Tercete Matos ( Euclides Cavalcante Silva RJ153111D ), - Recorrido : B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por ELLEN TERCETE MATOS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Presente o Dr. Márcio da Silva Porto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1125016"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1125062": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000082-95.2010.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Cinthia de Araújo Rodrigues ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamante, para corrigir o erro de cálculo verificado, e fazer constar no dispositivo, como o valor rearbitrado a título de custas e condenação, R$ 28,93 e R$ 1.446,70, respectivamente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1125062"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1125031": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000895-60.2010.5.01.0000 – CAUTELAR INOMINADA - Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargantes: Fátima da Silva Rocha e Jurema Tavares Chaves (Dr. Fernando Baptista Freire – OAB/RJ 4488 D) Embargados: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Fátima da Silva Rocha (Dr. Fernando Baptista Freire – OAB/RJ 4488 D) e Jurema Tavares Chaves (Dr. Fernando Baptista Freire – OAB/RJ 4488 D) - “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1125031"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1124527": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO-SUMARÍSSIMO:\r\n\r\nProcesso: 0000199-59.2010.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rosangela do Espírito Santo ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - Recorrido: Valadares Sinder Thuller ( Angelo Giovanni Vianello RJ85973D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto ao tópico “dedução/compensação” e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0205000-39.2005.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sonia Sancher ( Ana Cristina Ribeiro de Sousa RJ81129D ), - Recorrido: Baião de Dois de Teresópolis Comércio de Alimentos Ltda. ME - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar provimento ao apelo para julgar procedente o pedido, condenando a ré à obrigação de retificar a CTPS obreira (admissão 25/04/2003 - dispensa aos 23/01/2004 - último salário R$ 395,12) e de pagar-lhe o aviso prévio (R$ 395,12), horas extraordinárias por elastecimento da jornada (R$ 559,78), com respectivos reflexos (R$ 344,85), e em decorrência da supressão do intervalo intrajornada (R$ 328,67), adicional noturno de 20% (R$ 242,82), 18 domingos trabalhados (R$ 474,14), 2 feriados laborados R$ 52,28, indenização decorrente do vale-transporte (R$ 341,60), natalinas proporcionais (R$ 277,98), férias proporcionais (R$ 296,34), terço constitucional (R$ 98,78), FGTS (R$ 284,49), respectiva indenização compensatória (R$ 113,79), indenização do seguro-desemprego (R$ 780,00), multa do art. 477 da CLT (R$ 395,12), diferenças salariais (R$ 375,86) e quotas previdenciárias (R$ 286,15), totalizando R$ 5.648,18. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverter o ônus da sucumbência, fixando custas processuais no importe de R$ 112,96, calculadas sobre o valor de R$ 5.648,18, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das diferenças de salário, férias e respectivo terço constitucional, horas extraordinárias e reflexos, adicional noturno, natalinas, além de domingos e feriados trabalhados, sendo indenizatórias as demais parcelas deferidas”.\r\n\r\nProcesso: 0000765-37.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado: Emmerson Pinheiro ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0000350-48.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado: Cintia Coutinho Barbosa ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0205000-39.2005.5.01.0302 - RO-SUMARÍSSIMO\r\n\r\nRcte: Sonia Sancher\r\n\r\nRcdo: Baião de Dois de Teresópolis Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Baião de Dois de Teresópolis Comércio de Alimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de julgamento-sumaríssimo: “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar provimento ao apelo para julgar procedente o pedido, condenando a ré à obrigação de retificar a CTPS obreira (admissão 25/04/2003 - dispensa aos 23/01/2004 - último salário R$ 395,12) e de pagar-lhe o aviso prévio (R$ 395,12), horas extraordinárias por elastecimento da jornada (R$ 559,78), com respectivos reflexos (R$ 344,85), e em decorrência da supressão do intervalo intrajornada (R$ 328,67), adicional noturno de 20% (R$ 242,82), 18 domingos trabalhados (R$ 474,14), 2 feriados laborados R$ 52,28, indenização decorrente do vale-transporte (R$ 341,60), natalinas proporcionais (R$ 277,98), férias proporcionais (R$ 296,34), terço constitucional (R$ 98,78), FGTS (R$ 284,49), respectiva indenização compensatória (R$ 113,79), indenização do seguro-desemprego (R$ 780,00), multa do art. 477 da CLT (R$ 395,12), diferenças salariais (R$ 375,86) e quotas previdenciárias (R$ 286,15), totalizando R$ 5.648,18. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Inverter o ônus da sucumbência, fixando custas processuais no importe de R$ 112,96, calculadas sobre o valor de R$ 5.648,18, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das diferenças de salário, férias e respectivo terço constitucional, horas extraordinárias e reflexos, adicional noturno, natalinas, além de domingos e feriados trabalhados, sendo indenizatórias as demais parcelas deferidas”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1124527"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1125051": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000082-52.2010.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: JOÃO BATISTA LADEIRA DONORATO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRcdo: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Intime-se o advogado da reclamada, TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr. JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA CARRIÇO, OAB/RJ 45.513, conforme substebelecimento de fls. 329, a fim de acostar aos autos procuração, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento das contrarrazões\" . \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011. \r\n\r\nBeatriz Helena Dutra – \r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1125051"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1125065": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0004000-76.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Valter Rodrigues da Rosa (Dr. Nelson Halim Kamel OAB/RJ87036D). Recorridos : Furnas Centrais Elétrica S.A. (Dr. Renato Alves Vasco Pereira OAB/RJ90487D), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Dra. Camila Capretz Ferreira OAB/RJ160166D).''...dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 25.01.2011, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo do autor para julgar procedente o pedido; invertido o ônus da sucumbência e mantido o valor da condenação.''\r\n\r\nProcesso: 0088300-03.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Embargado : Rita Sarges Soares (Dra. Rosiclea Pacheco Silva OAB/RJ94997D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, acolhendo-o parcialmente apenas para suprir omissão, sem alterar o julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0155800-41.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Adriano Palermo Ferreira (Dr. Renato Eccard OAB/RJ59761D). Embargado : Auto Viação 1001 Ltda. (Dr. Fábio Lira da Silva OAB/RJ115211D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1125065"
                            ],
                            "1125039": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2006.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrentes: Daniel Soares de Carvalho (Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB/RJ97736D), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS (Dr. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ2683A). Recorridos : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS (Dr. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ2683A), Daniel Soares de Carvalho (Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB/RJ97736D).''...dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 07.12.2010, por unanimidade, conhecer os recursos; afastar a preliminar deduzida, e, no mérito, por maioria, negar provimento a ambos os recursos.''.\r\n\r\nProcesso: 0148701-51.2001.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A (Dr. Luiz Otávio Medina Maia OAB/RJ23076D). Recorrido : SILAS FARIAS DE MOURA (Dr. Henrique do Couto Martins OAB/RJ76490D).''...dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 07.12.2010, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário, acolhendo o cerceio de defesa, para determinar a nulidade da sentença, reabertura da instrução e julgamento e, a final, prolação de nova sentença, como entender o MM. Juízo a quo.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011 de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1125039"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1124605": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000085-78.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - CNPJ: 04.585.463/ 0001-13 ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Nilson Pereira de Almeida ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000452-91.2010.5.01.0006 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Extra Supri Material de Escritório Ltda. ( Celso Soares Gomes RJ130596D ), - Embargado : Juvenal Ferreira ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos opostos pela ausência de fundamentação vinculada.\r\n\r\nProcesso: 0031200-04.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : ITAU UNIBANCO SA ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Ana Paula Rodrigues Braga ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração para dar parcial provimento para sanar erro material no v. Acórdão, onde se lê,\"Extinto o Contrato de Trabalho da autora em 22.10.2008, faz jus à indenização adicional de 1 (um) valor do aviso prévio\", leia-se,\"Extinto o Contrato de Trabalho da autora em 22.10.2008, não faz jus à indenização adicional de 1 (um) valor do aviso prévio\" conferindo efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0019000-97.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Michelli Leal de Azevedo ( Bruno da Silva Rodrigues RJ151215D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0066800-41.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Sidney Silva das Neves ( Pedro Farias RJ67825D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos Embargos de Declaração opostos, para, sem imprimir efeito modificativo ao v. Julgado, esclarecer que, no documento de fls. 65, \"Termo de Conciliação Extrajudicial Total\", firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia formada pelo SINTRAINDISTAL e SINDISTAL, constando o Acordo extrajudicial celebrado entre a TELENGE e o Reclamante, em 19 de setembro de 2005, não há ressalvas e foi celebrado por agente capaz.\r\n\r\nProcesso: 0047900-10.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Márcio Pimentel Adriano ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0014600-63.2008.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Wilson da Silva ( Luiz Antonio Pereira Moreno RJ134151D ), - Embargado : Opmed Assistencia Medica Ltda ( Alzira Lisboa de Freitas RJ39653D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Antonio Jorge Fernandes dos Santos ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos Embargos de Declaração opostos, para, sem imprimir efeito modificativo ao v. Julgado, suprir a omissão apontada, a fim de negar provimento ao pedido de pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0060300-40.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAlfredo Henrique da Costa Araújo - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Alfredo Henrique da Costa Araújo ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000257-95.2010.5.01.0042 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Viacao Rio Doce Ltda. ( Ana Maria da Silveira Campos Fontoura MG28985D ), - Embargado : Marcos de Oliveira ( Carlos Faria Junior RJ141910D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0077100-17.2005.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Clerio Aguiar Junior ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Embargado : Alcatel-Lucent Brasil S.A. ( Dalton Spencer Morato Filho SP158766D ), - por unanimidade, negar provimento aos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1124605"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155700-25.2005.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : DSND Consub S.A. ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - Embargado : Alejandro Luis Perez Ibacache ( Carlos Alberto de Luna Freire RJ84938D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0232000-80.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Embargado : José Gildo Pontes ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0160100-44.2005.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJPedro Wilson Esteves ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0133100-19.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Alexandre Central Rio Limpezas Urbanas Ltda. ( Marcio Rosa Goncalves RJ113568D ), - Embargado : Mário do Nascimento ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0153200-64.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Willian Correa da Costa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nLuiz Carlos Terra Carvalho\r\n\r\nTécnico Judiciárioe\r\n\r\nId: 1125017"
                            ],
                            "1125030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0160100-44.2005.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Pedro Wilson Esteves, Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLuiz Carlos Terra Carvalho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1125030"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1125108": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0131100-40.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Rejane Carvalho de Sant Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Ebgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Ebgte Rejane Carvalho de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176. \"Ante a efetiva possibilidade de modificação no julgado, ficam as partes embargadas INTIMADAS para contraminutar os embargos\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro; 03 de maio de 11.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab.\r\n\r\nId: 1125108"
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                            "1124956": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000224-48.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Condomínio do Edifício Copacabana One Flat ( Claucimir de Aguiar Pereira RJ94131D ), - Embargado : Gustavo Balod Pereira ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Reclamada-Embargante, bem como lhe imputar a multa de 1% (um porcento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, pelos fundamentos que se seguem: \"Trata-se de Embargos de Declaração em Recurso Ordinário opostos pela Reclamada (fls. 218/225) contra o respeitável Acórdão de fls. 212/214, que negou provimento ao recurso ordinário dela. II - F U N D A M E N T A Ç Ã O. DO CONHECIMENTO. O apelo é tempestivo. O acórdão foi publicado na imprensa oficial em 24/3/2011, quinta-feira (fl. 217). Os Embargos de Declaração foram opostos em 29 de março de 2011 e estão subscritos por advogado regularmente constituído (procuração à fl. 216). Recurso não sujeito a preparo. Conheço, pois, do apelo. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. A Embargante, sob a pecha do prequestionamento, elenca diversos dispositivos constitucionais e legais. Após, aponta pontos da certidão de julgamento que entende estarem contraditórios. Sem razão a Embargante. De fato, todas teses debatidas nos autos foram enfrentadas pelo v. Acordão e resta evidente que a Embargante, ao opor Embargos de Declaração, pretende a reforma do julgado, via oblíqua, o que é manifestamente impossível por meio do recurso apresentado, a uma porque o apelo é inadequado para tal providência, a duas porque ofende a sequência lógica dos atos processuais determinada pelo Digesto Processual e, por fim, porque violaria o princípio do não retrocesso. Ao revés do que crê a Embargante, não há qualquer omissão, obscuridade e/ou contradição no Acórdão embargado. A decisão embargada entregou de forma fundamentada a tutela jurisdicional, em estrita observância aos artigo 832 da CLT, artigo 458, do Código de Processo Civil, artigo 5º, XXXV e LV, e artigo 93, IX, da Constituição Federal. Os fundamentos expendidos demonstram com clareza as razões de decidir deste órgão julgador, os motivos que o levaram a não prover do recurso interposto pela Ré. Em outras palavras, os argumentos da defesa e do recurso foram enfrentados e comparados, analisados, confrontados, aos elementos dos autos para se chegar ao resultado final. Em verdade o que deseja a Embargante é que fossem citados no v. Acórdão os artigos de lei que menciona. Porém, isto é despiciendo, desnecessário, já que as teses foram enfrentadas de forma clara, explícita. Destaco, ainda, que as contradições apontadas, não são da decisão em si, mas 'contradições entre o que a Embargante requereu no seu recurso ordinário e o que foi concedido' o que demonstra o claro intuito recursal dos Embargos de Declaração. Disto tudo conclui-se que a oposição de embargos de declaração tem a nítida intenção de revolver fatos e provas pela via imprópria, apresentam-se manifestamente infundados e conduzem à certeza de que têm o intuito procastinatório, implicando na imputação de multa pela interposição de embargos protelatórios. Portanto, rejeita-se os embargos e imputa-se à Reclamada-Embargante a multa de 1% (um porcento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124956"
                            ],
                            "1124957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000258-67.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alexandre da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Ciro de Souza RJ132033D ), - por maioria, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, pelos fundamentos que se seguem: \"DO CONHECIMENTO. O apelo é tempestivo e está subscrito por advogado regularmente constituído (procuração de fl. 09). Custas dispensadas, pela concessão do benefício da gratuidade de justiça. Dele conheço, pois. DA PRESCRIÇÃO. O MM. Juízo a quo acolheu a prescrição suscitada, extinguindo o processo com resolução do mérito,nos termos do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, e do art. 269, IV, do Código de Processo Civil, sob o seguinte fundamento: \"Na hipótese presente, o autor foi dispensado em 21/03/2005, ajuizou ação na Justiça Federal para correção do saldo do FGTS em 2008, cuja decisão transitou em julgado em 2010 tudo conforme informado na própria inicial. Distribuiu a presente em 12/03/2010. Conclui-se, assim, que a ação ajuizada na Justiça Federal ocorreu mais de dois anos após o rompimento contratual entre as partes. Assim, ainda que se considere tal ação como interruptiva da prescrição conclui-se que esta já havia se aperfeiçoado, tendo em vista o biênio de que trata o dispositivo constitucional acima citado \" (fl. 62). O Autor, contudo, não se conforma e desenvolve, como principal argumento, em suas raízes de recurso, \"que o autor obteve decisão da Justiça Federal, para correção do saldo do FGTS cuja decisão transitou em julgado em 2010, estando em perfeita consonância com a OJ 344\". Sem razão. Como se sabe, a prescrição é definida como a convalidação da lesão sofrida, pela inércia do titular do direito subjetivo material violado (veja-se que, na esteira dos melhores doutrinadores, como verbi gratia SANTIAGO DANTAS, ARNOLDO WALD e ARION SAYÃO ROMITA, não é mencionada a perda do direito de ação ou do próprio direito material, mas mera convalidação da lesão). Visa a prescrição a paz social, a harmonia, imposta pela necessidade de certeza que deve revestir as relações jurídicas (CLÓVIS BEVILÁQUA, CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA e outros doutrinadores). A prescrição é também uma forma de extinção da obrigação; convalida a lesão em face da inércia do titular do direito subjetivo material. É regra de harmonização, de pacificação social, de sacrifício do direito em prol da paz social. O ponto fulcral da controvérsia dos autos não é outro senão a data do nascimento do direito. Como se sabe, a prescrição só começa a fluir (dies a quo) quando nasce (teoria da actio nata) para o credor uma pretensão acionável. No caso, como se verá adiante, o autor passou a ter uma pretensão acionável com a extinção do vínculo laboral (21-03-2005). O C. TST firmou entendimento segundo o qual o prazo prescricional para ajuizar ação requerendo as diferenças de multa do FGTS se inicia com a edição da Lei Complementar nº 110, de 29.06.2001. Neste sentido, a Orientação Jurisprudencial nº 344, da SDI-I, in verbis: \"O termo inicial do prazo prescricional para o empregado pleitear em juízo diferenças da multa do FGTS, decorrentes dos expurgos inflacionários, deu-se com a edição da Lei Complementar nº 110, em 30.06.2001, salvo comprovado trânsito em julgado de decisão proferida em ação proposta anteriormente na Justiça Federal, que reconheça o direito à atualização do saldo das contas vinculadas.\".Todavia, esta posição somente se aplica aos contratos de trabalho encerrados antes da vigência da LC 110/2001. Trata-se, in casu, de ação do empregado que pleiteia o pagamento da multa dos 40% do FGTS sobre os expurgos inflacionários, com base num contrato de trabalho extinto sem justa causa pelo Recorrido em 21-03-2005. Este é o momento da actio nata, quando surgiu o direito de o Autor reclamar repercussão das diferenças oriundas dos expurgos inflacionários na indenização de 40% do FGTS. O ajuizamento da ação perante a Justiça Federal em face CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para condena-la a pagar as diferenças do FGTS, depois da vigência da Lei Complementar nº 101/2001 (30-06-2001), não interferiu na contagem do prazo prescricional para o Recorrido pleitear a devida repercussão no cálculo da multa compensatória. São verbas distintas, originando-se o FGTS do próprio contrato de trabalho e a multa, da demissão sem justa causa. Assim, o fato gerador do direito à diferença pretendida é a data de pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS, pois foi a partir daí que o Autor tomou ciência da violação de seu direito. No presente caso, o autor foi dispensado em março de 2005, ou seja, quatro anos após a edição da LC 110, no ano de 2001. Haja vista o ajuizamento da presente reclamação, em 12-03-2010, o biênio prescricional está reconhecido. Por fim, impende dizer que o acolhimento da tese autoral implica admitir o absurdo de que o cumprimento das obrigações (depósito na conta vinculada do autor), é, na verdade, constitutiva de direito, de molde a resultar em exceção ao biênio constitucional para o ajuizamento da ação trabalhista. Nesta esteira, teríamos uma real afronta ao princípio da segurança jurídica, não só porque passaríamos ao largo da norma previamente estabelecida para a fixação do marco prescricional, como também pela possibilidade de o não solvimento espontâneo da obrigação projetar indefinidamente o momento da propositura da ação. De tal sorte, quando o Autor buscou o Poder Judiciário para satisfazer seu suposto direito, a prescrição já estava consolidada, não havendo como fazer ressurgir aquilo que já se imortalizou pela inércia do titular do direito. De todo o exposto, ainda que por fundamento diverso do esposado na sentença a quo, acolho a prescrição total, extinguindo o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do Código de Processo Civil. Portanto, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124957"
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                            "1124958": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080700-57.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ana Carla dos Santos Silva ( Lorena Balouta Duarte RJ82556D ), - Recorrido : Jorge Dantas ( Joao Batista Pereira de Carvalho RJ33133D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para declarar a nulidade da sentença de fls. 44/45 por negativa de prestação jurisdicional, e determinar a baixa dos autos para que, convertido o rito para ordinário, seja o feito reincluído na pauta devida, citando-se a reclamada para o novo rito e reabrindo-se a instrução ordinária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124958"
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                            "1124959": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109800-89.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Real MTSC Ltda. ME - TM Office ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), - Embargado : Aline de Melo Villela ( Marco Aznar RJ127893D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios. Declara-se a embargante litigante de má-fé e imputa-se-lhe a multa R$ 1.000,00 (mil reais) em favor da autora, determinando-se, ainda, que, do ofício a ser expedido à OAB/RJ, conste cópia da presente decisão. tudo pelos fundamentos que se seguem: \"Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Embargos Declaratórios em Recurso Ordinário de Procedimento Sumaríssimo nº TRT-ED-RRPS-0109800-89.2009.5.01.0067, em que são partes: REAL MTSC LTDA ME - TM OFFICE, como Embargante, e ALINE DE MELO VILLELA, como Embargado. Trata-se do acórdão exarado às fls. 127/130, que negou provimento ao recurso ordinário ajuizado pela parte reclamada. REAL MTSC LTDA ME - TM OFFICE ajuíza os embargos declaratórios de fls. 132/136. Em suma, afirma que há aspectos do Acórdão que se revelam contraditórios com os documentos e depoimentos prestados, bem como pelo indeferimento da nulidade por cerceamento à defesa ao mesmo tempo em que exige da recorrente o cumprimento de seu ônus da prova. Argumenta que, em relação às horas extras, a preliminar de cerceamento foi rejeitada, sob o fundamento de que o juiz possui ampla liberdade em sua direção, porém, no mérito, o acórdão manteve a condenação sob o fundamento de ausência de juntada dos controles de frequência, afirmando que, embora tal presunção seja relativa, admitindo prova em contrário, a ré não se desincumbiu de seu ônus. Afirma que a dinâmica do processo empresarial seria demonstrada justamente pela testemunha cuja oitiva foi indeferida, o que implica em contradição entre a rejeição da pretensão recursal de nulidade e a declaração de obrigação de prova de inexistência de horas extras. Com relação ao vínculo empregatício, sustenta que o depoimento da testemunha Carlos Alexandre revela a existência de subordinação jurídica da autora à empresa Interscience. Por fim, em relação ao ofício à OAB, alega que o patrono da ré atuou no sentido de provar a tese de defesa, dentro da razoabilidade e observando os princípio éticos. Conheço dos embargos por presentes os permissivos legais. DO MÉRITO. Os embargos não apresentam verdadeiras omissão, contradição ou obscuridade passíveis de sanação pela via eleita. De fato, demonstram apenas o desconforto da embargante com a análise da prova produzida nos autos, sugerindo a existência de contradição entre o acervo probatório e a decisão. Contudo, não é essa a espécie de contradição que admite correção através de embargos declaratórios. A contradição entre a prova produzida e a decisão judicial constitui error in judicando, que somente pode ser corrigida pelo órgão judicial superior, pela via recursal. A contradição que permite revisão pelo próprio órgão prolator é aquela consistente na existência de duas assertivas em sentidos opostos na mesma decisão. Essa não é a hipótese apresentada nos presentes embargos. E mais. Com relação à rejeição da tese de cerceamento à defesa e a declaração de que competia à ré produzir prova contrária à presunção de ausência de concessão do descanso intervalar, entendo que reincide a parte reclamada em litigância de má-fé. De fato, a testemunha Janaína Souza Silva seria ouvida meramente para comprovação da dinâmica da empresa, o que foi inclusive consignado na ata de fl. 99. Ela nada poderia falar sobre o horário da autora, inclusive porque prestaram serviços em períodos distintos. Com relação à interpretação do relato da testemunha Carlos Alexandre, a embargante pretende, em verdade, que a sua análise substitua à realizada pela Turma, o que não constitui omissão, obscuridade ou contradição e não cabe ser analisado em sede de embargos declaratórios. A fundamentação do acórdão é por si suficiente para o pleno entendimento da interpretação conferida pela Turma ao que declarou a testemunha. Por fim, com relação à expedição de ofício à OAB, fica mantida a determinação pela motivação já exposta no acórdão, corroborada pela reiteração da ré em litigar de má-fé, conforme dito acima. Ante a reincidência da ré na litigância de má-fé, acresce-se à condenação anterior nova condenação no importe de R$ 1.000,00 (mil reais) em favor da autora. Determina-se ainda que, do ofício a ser expedido à OAB/RJ conste cópia da presente decisão.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124959"
                            ],
                            "1125085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000571-43.2010.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Carlos Alberto Viana Vieira ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001333-08.2010.5.01.0026 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Luis Carlos Alves de Souza ( Mauricio Pinto RJ154789D ), - Embargado : Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração do Embargante, bem como lhe imputar a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061802-68.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : Auto Comercial Tupi Ltda. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Viação Paraíso Ltda. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), CELSO LEMOS DE OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085800-49.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Maria José da Silva ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Pontocred Negócio de Varejo Ltda. ( Renata Correia Lobosco RJ95780D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Veronica de Mattos Lamarao RJ122996D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157300-33.2007.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : GP Solution Servicos deTelemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Mauro Silva de Carvalho ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração e CONDENAR o Embargante a pagar aos embargados multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, conforme previsão do art. 538, § único do CPC, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025800-17.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Workmate Servicos Gerais Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Wandisa Menezes Ferreira ( Daniel Emilio Coelho de Oliveira RJ117047D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para sanar contradição, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0042601-90.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), - Agravado : Viação Agulhas Negras LTDAJOSE PEIXOTO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063201-35.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), - Agravado : Viação Agulhas Negras LtdaJOSE ROBERTO DE OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095600-83.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Jackson da Conceicao ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), Panificacao Urca Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - Embargado : Panificacao Urca Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), Jackson da Conceicao ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante e imputar a ele a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, a ser revertida em favor da Reclamada. Por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e imputar a ela a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios a ser revertida em favor do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000958-36.2010.5.01.0081 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Airton Correia ( Gilberto Vieira Dantas RJ29065D ), - Agravado : Distrubuidora de Filmes S.A.Rio Filme ( Adriana Alóe Botafogo RJ106507 ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082900-44.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Wilson Siqueira Gomes ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : A Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em recuperação judicial)Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108201-58.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.) - Agravado : Viação Agulhas Negras LTDAEDSON DO NASCIMENTO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165500-09.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de prescrição bienal em relação aos substituídos Jorge Hamilton Serpa de Azevedo, Erivado Araújo Bispo dos Santos, Nasaré de Fátima Vilas Boas Cubica, Luiz Antônio Canto, Domingos Salvis de Oliveira, Silvio Pereira de Mesquita Filho, Valdeir Lopes dos Santos e Carlos Carneiro de Moura para, quanto a eles, EXTINGUIR O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 269, inciso IV, do CPC; por unanimidade, REJEITAR as demais preliminares; e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso e determinar que a ré proceda ao cálculo e recolhimento dos valores devidos a título de previdência e imposto de renda, a serem abatidos do montante a ser pago à parte autora, com as isenções previstas na legislação tributária, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000585-33.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gilson Linhares ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado em 15.02.2011, e tornando sem efeito o pedido de vista e a vinculação do Desembargador José Carlos Novis Cesar, que se encontra em licença médica, os Desembargadores Alberto Fortes Gil e Roque Lucarelli Dattoli declararam-se aptos a participar deste julgamento, decidindo esta 8ª Turma, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001668-09.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ana Maria Toledo do Nascimento ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Recorrido : Sendas S/A ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pela recorrente, o Dr. Luis Alberto Fernandes Nogueira.\r\n\r\nProcesso: 0057300-98.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiz Claudio dos Santos Alves ( Alberto Mauro Grynberg RJ54195D ), - Recorrido : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065600-92.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Embargado : Elizabeth de Souza Castro ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0029500-23.2004.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : JOSE ROBERTO DE BARROS ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0214200-19.2000.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : TELMA DEMETRIO PERNA ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.\r\n\r\nProcesso: 0107600-91.1998.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : FEDERAL DE SEGUROS SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : NEWTON RIBEIRO PARAHYBA JUNIOR ( Rogerio Reis de Mello RJ25188D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0113200-97.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : BS Services Ltda. ( Vinicius Poyares Baptista SP65815D ), Banco do Brasil S.A. ( Adriana Regina Silva Costa SP265956D ), Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0161300-26.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Relacon Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Embargado : Kenny Barroso Maciel ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios opostos pela RELACOM.\r\n\r\nProcesso: 0098100-30.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Jorge Viana dos Santos ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Embargado : Lanssex Elastômeros S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0104000-98.2002.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : WAGNER DE OLIVEIRA GONCALVES ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios apenas para dirimir obscuridades, sem efeito modificativo no julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139100-20.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telsul Serviços S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Ingrid de Abreu Souza ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX - na pessoa de Alcino dos Santos - Diretor PresidenteContax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0090500-50.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Jorge de Oliveira Bastos ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), S. A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Jorge de Oliveira Bastos ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S. A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pela VARIG LOGÍSTICA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL); por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pelo Reclamante, para sanar as contradições apontadas, esclarecendo que o valor devido ao reclamante totaliza R$ 31.240,01, e excluindo da condenação a empresa GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A, que foi totalmente incorporada pela empresa VRG LINHAS AÉREAS S/A; por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração da VRG LINHAS AÉREAS S/A, para sanar a contradição apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão; e, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pela MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE.\r\n\r\nProcesso: 0000524-24.2010.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Ana Christina Walsh Borges de Medeiros ( Ana Christina Walsh Bastos Rangel RJ90771D ), - Agravado : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Instrumento e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para autorizar o processamento do recurso ordinário interposto às fls. 402/408. Transitado em julgado, proceda-se à redistribuição, na forma do art. 96 do Regimento Interno deste Eg. Tribunal Regional do Trabalho. Determina-se a expedição de ofício à Corregedoria, com cópia deste acórdão, para ciência do ocorrido e apuração de eventual conduta delitiva ou infração ético-disciplinar.\r\n\r\nProcesso: 0000486-71.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Leonides Bastos Júnior ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0074500-53.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Fernando Coutinho Alves ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), Arca da Aliança Vigilância e Seurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Embargante, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054201-11.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ROBERTO CARLOS INACIO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001457-80.2010.5.01.0061 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Acir Cleber Fernandes Hipolito ( Jonatas Loures RJ111179D ), - Embargado : Corpo Rosto e Cia. Ltda. ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Helio de Araujo Filho Tatuagens ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pelo recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148400-59.2005.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : Katia Regina Silva Sena ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0081400-98.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Cristiano Ferreira Fiorentino ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0023200-68.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Caixa Economica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Embargado : Maria Isabel Calafate dos Santos ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, acolher os declaratórios apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0033600-90.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Companhia Estadual de Agua e Esgoto - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Companhia Estadual de Agua e Esgoto - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), UERJ - Universidade do Estado do Rio de JaneiroIgor Mathias de Andrade ( Ilma Ferreira Araujo RJ88856D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da primeira Ré e imputar a ela a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios. Por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração da segunda Reclamada e imputar a ela Reclamada a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios. Em outras palavras, 2% no total, sendo 1% a cargo de cada Reclamada individualmente.\r\n\r\nProcesso: 0093300-33.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Angela Cristina dos Santos Araujo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para sanar a omissão apontada e declarar a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 20/07/2004, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0032600-70.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Luiz Carlos de Souza Nascimento ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Luiz Carlos de Souza Nascimento ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração do Reclamante, para sanar o erro material apontado, consignando que a data correta de início da da licença para tratamento de saúde é 24/02/2005, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão; e REJEITAR os declaratórios opostos pela CEF. O Desembargador Alberto Fortes Gil declarou seu impedimento para funcionar neste julgamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1125085"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1124890": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAIRO: 0000438-72.2010.5.01.0244 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Ilson Pasqualino (Adv. Silvio da Rocha Paranhos OAB/RJ 129024/D) Agravada: Rosane Cunha Gomes (Adv. José Geraldo de Oliveira OAB/RJ 31344/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nAIRO: 0001285-39.2010.5.01.0482 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM ( Jean Vieira de Lima OAB/RJ 115965/D) Agravado: Eliomar Barbosa Lopes e Outros (Adv. Ricardo de Paula Maltez OAB/RJ 89104/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM, por deficiência de traslado\".\r\n\r\nAIAP: 0001756-81.2010.5.01.0247 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) Agravado: Hortigil Hortifruti S.A. (Adv. Guilherme Stussi Neves, OAB/RJ 25377/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela União Federal, mas a ele negar provimento. Determina-se, porém, que, com o retorno destes autos ao primeiro grau de jurisdição, seja a União Federal intimada a se manifestar sobre os cálculos existentes nos autos da reclamação trabalhista, em relação às contribuições previdenciárias (v. fls. 302/304 deste instrumento), oferecendo os que entender corretos, em caso de impugnação. Ao se manifestar, a União Federal deve \"lembrar-se\" do recolhimento previdenciário feito pela reclamada em 28.05.2009 (v. fls. 373/374 deste instrumento). Após o que incumbirá ao d. Juízo de origem decidir sobre qualquer controvérsia que venha a se instaurar\".\r\n\r\nAP: 0002400-72.2002.5.01.0063 Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal ) Embargado: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ 78514/D)\"...por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos por Telemar Norte Leste SA para, emprestando efeito modificativo ao Acórdão prolatado em 27.04.2010, determinar que \"os juros e a multa moratória [sobre contribuições previdenciárias] incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença\", \"consoante o disposto no caput do artigo 276 do Decreto nº 3048/99\", ou seja, a partir de 02.05.2008 - aproveitando-se, no mais, os cálculos elaborados pela União Federal (v. fls. 1265).\"\r\n\r\nAP: 0024500-39.2005.5.01.0411 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Marineide Teixeira da Silva (Adv. Benizete Ramos de Medeiros OAB/RJ 73119/D) Agravado: Millet Comércio de Alimentos Ltda (Adv. Magda Renata Rego Santos OAB/RJ 53832/D)\"...dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 16.11.2010, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento\".\r\n\r\nAP: 0075700-78.2001.5.01.0491 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal) Embargado: AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A nova denominacão da CERJ (Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB/RJ 66247/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0126500-84.1991.5.01.0031 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Geral Federal) - Embargado : BANCO BRADESCO S/A (Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt OAB/RJ 59860/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0214600-19.1999.5.01.0036 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: IVO BARBOSA LEAO (Adv. Haroldo de Castro Fonseca OAB/RJ 13955/D) Agravado: BANCO ITAU S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D)\"...dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 19.10.2010, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que daria provimento ao agravo.\"\r\n\r\nRO: 0031600-98.2008.5.01.0036 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes: Terezinha de Fatima Duarte Pereira (Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits OAB/RJ 93601/D) Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D) Embargados: Os Mesmos - \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado e pela reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0047700-68.2008.5.01.0056 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Edson de Souza (Espólio de) (Adv. Alice Carvalho OAB/RJ 85609/D) Recorridos: Forte Macaé Vigilânica Segurança Ltda. (Adv. Caroline J. Castelo Branco OAB/RJ 116895/D) Casa Bahia (Adv. Zenaide Hernandez OAB/RJ 2502/A)\"...dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 08.02.2011, e tornando sem efeito a vinculação do Desembargador José Carlos Novis Cesar, que se encontra em licença médica, o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira declarou-se apto a participar deste julgamento, decidindo esta 8ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Espólio-autor, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0103600-45.2008.5.01.0053 Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Adilson Pereira Dias (Adv. Luciana da Costa Pereira OAB/RJ 151084/D) Embargado:Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. e Outros (Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis OAB/RJ 23103/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0204600-43.2008.5.01.0262 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Recorrido: Durval Martins Neves (Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira OAB/RJ 25250/D)\"... dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 18.01.2011, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para, reformando a r. sentença recorrida, julgar improcedente in totum o pedido formulado pelo reclamante. Invertem-se os ônus da sucumbência, determinando-se que o reclamante reembolse a reclamada pelo valor que ela antecipou sob o título de custas judiciais (v. fls. 199)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1124890"
                            ]
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000342-32.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing ( Ronald Farias da Rocha RJ85073D ), - Embargado : Vale S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Wânia Maria Ferreira Romualdo ( Cleverson Faria Costa RJ41700D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000900-32.2000.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Paulo Tharso Silva de Abreu ( Paulo Tharso Silva de Abreu RJ110033D ), - Embargado : ANTONIO VITAL DOS SANTOS ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por PAULO THARSO SILVA DE ABREU e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065800-92.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda. ( Margaret de Oliveira RJ79658D ), - Embargado : Katia Martins Pinheiro ( Amanda Silva dos Santos RJ87783D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos por Roberto Simões Comércio de Presentes Finos Ltda. e, no mérito, rejeitá-los, mantido íntegro o v. Acórdão embargado por seus fundamentos.///\r\n\r\nProcesso: 0124900-25.2007.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Embargado : Regilene Ferreira Mattos ( Jose Luiz da Silva Muniz RJ70696D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por TELEMAR NORTE LESTE S.A. e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000079-97.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Embargado : Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda ( Walther Jose Seng Das Neves RJ17293D ), GF Gesso Alvenaria Ltda.Construções e Comércio Camargo Correa S.A. ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Joseilson de Medeiros Barros ( Alvaro Ribeiro Bruzaca RJ55491D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos opostos por CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S. A. e, no mérito, rejeitá-los, mantido íntegro o r. julgado-embargado por seus jurídicos fundamentos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0350400-76.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Jose Luiz Pereira Barbosa ( Rafael Alves Cardoso RJ131224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133600-90.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Regina Celia Moreira Linhares ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Regina Celia Moreira Linhares ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112300-88.2005.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Andreia Alves Rodrigues ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - Recorrido : Andreia Alves Rodrigues ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral SC Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante, para deferir diferenças salariais, e reflexos, decorrentes do reconhecimento da equiparação salarial, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, majorado o valor da condenação para R$ 7.000,00.///\r\n\r\nProcesso: 0000105-46.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Tomé Engenharia e Transportes Ltda. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), - Recorrido : Sérgio Paulo Francisco dos Santos ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0024600-12.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Luiz Henrique de Melo Barros ( Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ75747D ), - Recorrido : Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir ao autor a remuneração correspondente ao intervalo intrajornada não concedido, acrescido de 50%. Custas de R$ 100,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0048800-38.2004.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : GOLDER ASSOCIATES BRASIL LTDA ( Leila Azevedo Sette MG22864D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que os juros e a multa incidentes nas cotas previdenciárias observe como fato gerador a data da prestação de serviços, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0057000-15.2008.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Elcinéia Alves de Oliveira ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar nula a adesão do Reclamante como cooperado da primeira Reclamada e reconhecendo como sendo de emprego a relação havida com a mesma, nos moldes da Súmula 1 desta Corte, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para exame das demais parcelas vindicadas, como se entender de direito, a fim de afastar a supressão de instância, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1125059"
                            ],
                            "1125095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0000079-97.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nEbgdo: Joseilson de Medeiros Barros , Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda, RJZ Engenharia Ltda. , GF Gesso Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Paulo Roberto Capanema Da Fonseca do(a) Gab Des Paulo Roberto Capanema da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v.acórdão:por unanimidade conhecer dos embargos opostos por CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A e, no mérito, rejeitá-los,mantido íntegro o r.julgado-embargado por seus jurídicos fundamentos. (fls.427/430)\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1125095"
                            ],
                            "1125094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10ª Turma - Edital\r\n\r\nProcesso: 0057000-15.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Elcinéia Alves de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Paulo Roberto Capanema Da Fonseca do(a) Gab Des Paulo Roberto Capanema da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v.acórdão de fls.98/105:por unanimidade,conhecer do recurso e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para declarar nula a adesão do Reclamante como cooperado da primeira Reclamada e reconhecendo como sendo de emprego a relação havida com a mesma, nos moldes da Súmula 1 desta Corte,determinar o retorno dos autos à Vara de origem,para exame das demais parcelas vindicadas, como se entender de direito, a fim de afastar a supressão de instância,nos termos do voto do Excentíssimo Desembargador Relator .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1125094"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1124568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006100-21.2007.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Guarda 71 Material Eletrico e Hidraulico Ltda. EPP ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Agravado : Alexandre Pereira ( Erenaldo Alves Conceicao RJ72944D ), - Por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo agravado em contrarrazões e NÃO ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada por ausência de delimitação de valores.. São aplicadas à executada, nesta oportunidade, duas multas:a)como praticantes de ato atentatório à dignidade da jurisdição, em 10% do valor da execução, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC.), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão; b)como praticante de ato atentatório à dignidade da justiça, em 10% do valor da execução, em favor do exeqüente art. 600, inciso II, e art. 601, ambos do CPC), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021600-17.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Carlos Magno de Souza Landin ( Epitacio de Oliveira Marques Filho RJ70483D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) da análise dos elementos dos autos, constata-se que, embora haja alegação de trabalho externo, nos moldes do art. 62, I, da CLT, esta não restou provada, sendo certo que restou demonstrado, mormente pela prova testemunhal, que a reclamada controlava a jornada de trabalho do autor; II) constatando-se a possibilidade de controle de horário de trabalho do autor e não tendo a recorrente juntado os controles de frequência, nem tampouco os relatórios do sistema “hand held”, que de acordo com os depoimentos das testemunhas ouvidas nos autos, tais relatórios poderiam ser impressos, e, ainda, ressaltando-se que concedido pelo Juízo original prazo para a reclamada, observando-se o disposto nos arts. 355 e 359, do CPC, para a juntada aos autos da cópia do referido relatório relativo ao período contratual do autor, tem-se como correta a sentença do juízo de instrução original que, diante da obrigação do registro de horário do trabalhador, que consta no art. 74 e §§, da CLT, combinada com a desobediência da ordem de apresentação de controles de jornada, aplicou ao presente caso o art. 359 e incisos do CPC, considerando como verdadeiras as jornadas de trabalho indicadas na inicial, deferindo, por conseguinte, o pedido de jornada suplementar e as verbas dela decorrentes, devendo ser mantida a condenação nos exatos termos sentenciados; III) quanto à aplicação da Súmula 340 do TST, tem-se que não interesse recursal, neste aspecto, haja vista não haver pedido do autor ou até condenação do Juízo original de horas extras sobre as comissões recebidas pelo autor; IV) tal qual o entendimento do juízo original, temos que não se justifica a pretensão da reclamada em relação aos temas abordados nos Embargos de Declaração opostos por esta, posto que o Juízo original, em sua sentença, deixou claro os motivos que levaram o seu convencimento ao deferimento das verbas ali consignadas, devendo ser mantidas as multas impostas na decisão. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item “6\" da fundamentação do, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0027500-39.2006.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Flamarion da Fonseca ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o acórdão declarou nula a dispensa do reclamante e determinou sua reintegração no emprego com o pagamento dos salários, férias e gratificações natalinas inerentes ao período de afastamento e considerando-se que a parcela ¿insalubridade¿ sempre foi paga ao reclamante durante o seu contrato de trabalho, a parcela em questão não se trata de mero acessório, mas sim parcela salarial componente do complexo salarial do obreiro e sua incidência reflexiva nas parcelas contratuais; II) as contribuições previdenciárias foram calculadas com base na época própria e de acordo com os parâmetros descritos no acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Presente o Dr. Christian Borges Poubel, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0031100-51.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Franklin Muniz de Almeida ( Daiene Preissler RJ113778D ), Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), - Recorrido : Chapchap Engenharia Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), Franklin Muniz de Almeida ( Daiene Preissler RJ113778D ), San Cristobal Participacoes Ltda ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), Barra World Shopping Consultoria Imobiliaria Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), Evilla Imobiliaria Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), TWS Web Sistemas de Informatica Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), Sao Fernando Administracao e Planejamento Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), Sao Fernando Patrimonial ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), Talavera Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), Celt Empreiteira Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), America Mix Planejamento Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), Sap Planejamento Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), Sao Fernando Desenvbolvimento Patrimonial Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento em dobro dos valores correspondentes aos vales-transporte quitados até 10/10/2006, pelos seguintes arrimos: a) Não se aplica ao Direito do Trabalho o disposto no artigo 940 do Código Civil, por dissonante dos princípios protetivos que regem esta Especializada; b) não houve pedido patronal para tanto, requisito indispensável.. Admitir, também, o recurso adesivo interposto pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) ausente vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação; b) havendo a tese defensória apontado fato modificativo do direito do autor, asserindo que sua prestação após o fim do contrato de emprego ocorrera de forma autônoma, atraiu para si o encargo probatório, nos termos dos artigos 818 da CLT e 333, II do CPC, do qual não se desincumbiu. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0032500-74.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : José Ignácio Ferreira Filho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), José Ignácio Ferreira Filho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo primeiro reclamado e ACOLHÊ-LOS, para, imprimindo efeito modificativo ao acórdão de fls. 569/570, excluir a determinação contida no item 4.7 daquela decisão, no sentido de que as reclamadas ficariam responsáveis pela reserva financeiras, mantendo-se quanto ao tema a sentença. Admitir, outrossim, os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada e REJEITÁ-LOS, posto que, não configurado vício apto a autorizar sua propositura, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0036800-57.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Consorcio Operador da Rodovia Pres Dutra - COPER ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Ana Maria Felbinger da Silva ( Hindemburgo Pizzarino RJ82218D ), Vitor Antonio de Sa Ribeiro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) caracterizada a terceirização lícita, competia à segunda reclamada não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, sendo aplicável à hipótese o inciso IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho; II) a hipótese versada nos autos é claramente de terceirização, não emergindo qualquer excludente da responsabilidade subsidiária previsto na inaplicável OJ 191 da SBDI-1 do TST, aplicando-se, com toda propriedade, a Súmula 331, IV do TST; III) pelas provas constantes dos autos restou comprovado o labor extraordinário por parte do autor. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item “4\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039500-78.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Pontocred Negocios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maria de Fatima dos Santos ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) a prova dos autos autorizou concluir, indene de dúvidas, que a reclamante exercia funções de financiamento, em operações de crédito ao consumidor, ensejando a aplicação de jornada de seis horas, nos termos da Súmula 55 do TST; e b) a condenação em jornada suplementar pela supressão do intervalo destinado ao descanso e refeição, encontra-se em consonância com a jurisprudência do TST, exarado por meio da OJ SBDI1 354. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0052500-14.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Rotativo Barra Ltda ( Dayse Martins Couto RJ11270D ), Vanete Rodrigues Romão ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), - Recorrido : Rotativo Barra Ltda ( Dayse Martins Couto RJ11270D ), Vanete Rodrigues Romão ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por intempestivo. Admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, considerando que não restou comprovado que o Município-réu foi tomador de serviços da reclamante, não havendo que se falar em responsabilidade subsidiária; NEGAR-LHE PROVIMENTO. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0074100-18.2005.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Jonas Victorino de Sa ( Claudia Vieira Ferreira RJ145842D ), - Recorrido : Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), UNIAO FEDERAL (A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO) - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando que o indeferimento de perguntas na colheita da prova testemunhal, na hipótese, constituiu cerceamento de defesa, vez que o juiz proferiu sentença desfavorável ao autor, acarretando, assim, prejuízo à parte; DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a sentença original de fls. 197/200, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que sejam ouvidas as testemunhas do ora recorrente, bem como seja proferida nova sentença de mérito, com apreciação dos pedidos da reclamação trabalhista principal, bem como dos pedidos formulados nas ações distribuídas por dependência. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2005.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Richardson Alayao Lopes ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, admitir o Agravo de Petição interposto pelos executados e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sejam observados os parâmetros descritos neste acórdão para a apuração das contribuições previdenciárias, pelos seguintes arrimos: I) a contribuição previdenciária do empregado está sujeita ao teto mensal, somados os valores no mês já percebidos à época da vigência do contrato e os valores no mesmo mês devidos em razão deste acórdão; II) os juros de mora não integram o salário de contribuição, devendo ser observado o art. 15 da Ordem de Serviço Conjunta do INSS/DAF/DSS n. 66 de 10/10/97; III) não se verifica na sentença exequenda a determinação da limitação pretendida pelos agravantes, estando corretos os cálculos que consideraram o mês de junho de 2000 para a apuração das diferenças salariais, por reajuste normativo. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0116100-80.2005.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Marco Antonio Kronemberger ( Carlos Roberto do Alto RJ89953D ), - Recorrido : Viacao Petropolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para acolher o cerceamento de defesa suscitado, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução e produzida a prova testemunhal pretendida, pelos seguintes arrimos: I) a prolação da sentença em audiência de conciliação impediu a oitiva das testemunhas arroladas e intimadas; II) o reclamante pretendia comprovar os fatos relacionados a sua dispensa, bem como a existência de horas extras trabalhadas e não pagas por meio de prova testemunhal, o que foi impedido pelo juízo, o que ocasionou o cerceamento de defesa alegado, eis que a sentença lhe foi desfavorável, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0182000-78.2005.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Lucia de Fatima Pereira de Amorim ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamado, por ausente destes autos comprovação do recolhimento de custas processuais, ao qual foi condenado, resultando deserto seu apelo e, portanto, deixando de preencher requisito legal de admissibilidade, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, presente o Dr. José Carlos Nunes.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1124568"
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                            "1124977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001063-29.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Maxwell Modesto Gonçalves ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a segunda reclamada de forma subsidiária pelos créditos trabalhistas devidos à parte autora, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que o autor laborou nas dependências da segunda reclamada. Assim, uma vez inadimplente a primeira reclamada para com as obrigações trabalhistas contraídas perante seus empregados, caracteriza-se a culpa do tomador, que não escolheu bem aquela a quem confiou a prestação de determinado serviço (culpa in eligendo) ou não fiscalizou, como deveria, a execução das atividades contratadas (culpa in vigilando), o que, de toda forma, atrai a aplicação dos artigos 186 e 927 do Código Civil. Referidas normas tornam-se suficientes para justificar a condenação subsidiária da recorrente, tomadora dos serviços, por responsabilidade extracontratual, já que esta não é parte no contrato de trabalho; II) a aplicação do referido entendimento em nada confronta com a declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei de Licitações, tal como definida pelo Excelso STF no julgamento da ADC nº 16/DF. Ao contrário, apenas proporciona a solução jurídica em consonância com a ordem constitucional vigente; III) reconhecida a responsabilização subsidiária da recorrente, advinda da culpa in vigilando, esta não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção; IV) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos nos critérios de cálculo dispostos no item “3\" da fundamentação do acórdão, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito./// ¿\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1124977"
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                                "Processo: 0094000-66.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA\r\n\r\nVista fl 285: Chamo o feito à ordem para desconsiderar a notificação de fl 282, uma vez que o autor já apresentou seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0113300-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Grandmasson Ferreira Chaves, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-23.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Ramos dos Santos [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Globo Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Persianas Globo Ltda., Aut Vasco Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Exceção de Pré-Executividade: procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-56.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALBUQUERQUE DE PAIVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut REGINALDO ALBUQUERQUE DE PAIVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0024400-79.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Souza dos Santos [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Parts Renault [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Souza dos Santos, Réu Rio Parts Renault\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos à execução: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0065800-49.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONI DIAS ANTUNES [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS RENAUD SCAN [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS RENAUD SCAN, Aut SIMONI DIAS ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY LIMA LEAL [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA, Aut MARLY LIMA LEAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 348.988,19, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0220600-45.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCYR GOULLART MARIOSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALCYR GOULLART MARIOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embagos à execução: improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-85.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO DO NASCIMENTO DIAS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GRUTA DO BARAO LTDA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA GRUTA DO BARAO LTDA, Aut SALOMAO DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-29.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISI ALVES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut DAISI ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-79.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO GONCALVES CARDOSO JUNIOR [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO GONCALVES CARDOSO JUNIOR, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-85.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Augusta de Oliveira Pereira dos Santos [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmotor do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Augusta de Oliveira Pereira dos Santos\r\n\r\nVista fl 266: Desconsidero o despacho retro, em razão de erro material. Venha o reclamante com elementos que comprovem a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0045300-74.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS\r\n\r\nVista fl 342: apresentar o endereço da referida sócia. \r\n\r\nProcesso: 0000467-72.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldumon Fernandes Silva [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Natura Recreio [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Protel Administração Hoteleira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldumon Fernandes Silva\r\n\r\nAnte o não preenchimento dos requisitos legais para usufruir do benefício do seguro desemprego, aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0046000-98.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA NUNES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA NUNES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Andrade Rangel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)], Réu: GNG Sports e Ação Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Andrade Rangel \r\n\r\nVista fl 158: atender à promoção da Contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-52.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA, Réu: ATL ALGAR TELECOM LESTE SA [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GOMES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064500-08.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernandes da Silva [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernandes da Silva , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVista fl 225: Venham as partes com quesitos e, se desejarem, assistentes técnicos, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. Após, conclusos para nomeação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0085900-83.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Flor da Silva [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Flor da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-44.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Avelino Gomes Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Aut Jose Avelino Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 52.591,61, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0075500-05.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Setubal Rocha [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Assosciação dos Profissionais de Beleza do Estado do Rio de Janeiro - APIBERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Setubal Rocha \r\n\r\nVista da devolução da notificação postal da ré: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0078900-37.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA SILVA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESEG EMPRESA VIG COMPUTADORIZADA LTDA, Réu: MRS LOGOSTICA SA [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGOSTICA SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000852-20.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Batista de Apolonio [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Batista de Apolonio\r\n\r\nVenha com a cópia da emenda da inicial para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0130500-34.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DE ARAUJO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1124241"
                            ]
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107600-10.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carneiro Ferreira [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Fabiano Alexandre Fava Borges (OAB: SP 252531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carneiro Ferreira , Réu VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter\r\n\r\nCiência do despacho de fls.203.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0202300-61.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARBOSA VERAS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ARTHUR ARMARINHO SA [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BARBOSA VERAS\r\n\r\nCiência do despacho:manifestar sobre documento da juicerja.Prazo 3o dias \r\n\r\nProcesso: 0111700-57.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DIAS CARLOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB TEC SERV FOT LABORTEC LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DIAS CARLOS\r\n\r\nManifestar sobre documento da jucerja juntadoaos autos.Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0135400-47.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Guedes Delfino [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novamidia Equipamentos Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novamidia Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-33.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Pinto [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Karpet Flor Comércio de Carpetes Ltda. [Adv. Sandra Regina Sousa da Silva (OAB: RJ 62708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karpet Flor Comércio de Carpetes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, da cota previdenciária de fls.55 e das custas de R$ 160,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000091-83.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Yvnanucha Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de fls.24, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL DA SILVA PINTO [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTR PARTIC E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)], Réu: Rogerio Vianna Rodrigues [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIEL DA SILVA PINTO, Réu PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu Rogerio Vianna Rodrigues, Réu SEAPLAN CONSTR PARTIC E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecerem as partes em dia e hora das audiências para homologação do acordo, a ausência importará no prosseguimento da execução junto ao Juízo deprecado, de acordo com despacho de fls.288. \r\n\r\nProcesso: 0001501-79.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri de Oliveira Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Santander Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.380, que defere devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRICO CAPANO AMODEO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENRICO CAPANO AMODEO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-74.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE PAULA ROSA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ISO VANTAGENS [Adv. Andrea Kristina Barbosa de Araujo (OAB: RJ 127870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE PAULA ROSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.356, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-23.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis Terra Ribeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Alpha S.A., Aut Renato Luis Terra Ribeiro\r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos, às fls.425, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença9s) ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0153900-69.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Duarte da Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.405, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154400-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto de Jesus [Adv. Luis Jose Dias Machado (OAB: RJ 87181 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda. - n/p sócio MILDRE DA SILVA ROCHA, Réu: Teguise Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)], Réu: Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)], Réu: Anderson Farias Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto de Jesus, Réu Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda. , Réu Teguise Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução da Carata precatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-37.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonômos do Comércio e em Empresas de Assessoramento Perícias Informações e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Agentes Autonômos do Comércio e em Empresas de Assessoramento Perícias Informações e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.294, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0276500-49.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SESSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SESSA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, às fls.1633, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101400-07.1997.5.01.0003 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC MAQUINAS MARINHA MERC [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS S A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC OFIC MAQUINAS MARINHA MERC\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos,às fls.409, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TORQUATO PINHEIRO DA COSTA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TORQUATO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.433, em 30 dias, com vista ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0011000-63.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Espirito Santo Crespo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Espirito Santo Crespo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000018-14.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelina Misso [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmar dos Santos, Réu: Jorge Gomes Ferreira [Adv. renata Maria Moares S. Titoneli (OAB: RJ 121611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Gomes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da Autora, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0151400-79.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILAZIO TAVARES DE BRITO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: HEAD DISK ENG IND COM SERVS IMPORT EXPORT LTDA [Adv. Edvar Alkmim (OAB: RJ 27394 - D)], Réu: DARIO MIGUEL FERREIRA, Réu: LUCIA DA SILVA ARAGAO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILAZIO TAVARES DE BRITO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.398 verso. Prazo - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Meirelles Pimentel [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Meirelles Pimentel \r\n\r\nIndeferido pedido da tutela, por não comprovados os fatos alegados. \r\n\r\nProcesso: 0000349-59.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Evangelista Diogo [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Evangelista Diogo\r\n\r\nCiência de que indefrido o pedido de tutela, por não preenchidos os requisitos legais do art. 273 do CPC. \r\n\r\nId: 1124658"
                            ],
                            "1124657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000018-14.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelina Misso\r\n\r\nRéu: Vilmar dos Santos, Jorge Gomes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Vilmar dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da Autora, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124657"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001437-63.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Silva de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Silva de Souza \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 31/05/2011, em razão da devolução da notificação endereçada à reclamada com a informação \"Mudou-se\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112800-31.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maria de Albuquerque [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab.Enila Ind.Com. Prod Quimicos Farma S.A. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maria de Albuquerque\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, em 10 dias, sob pena de desentranhamento da peça de fls. 247 dos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000749-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Borges [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução designada para o dia 02/06/2011, às 09h00min. \r\n\r\nProcesso: 0001426-34.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Silva de Oliveira [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelopes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 12/05/2011, às 10h00min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0226400-45.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CABRAL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROBSON DE LIMA E SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROBSON OSCAR RIBEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ROGERIO DINIZ DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Supervia Conccessionaria de Transporte Ferroviaria S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CABRAL\r\n\r\nInformar ao Juízo o endereço da inventariante, bem como dos demais herdeiros necessários, a fim de possibilitar a liberação dos valores individualizados apurados pela calculista. \r\n\r\nProcesso: 0000837-42.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Ferreira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 24/05/2011, em razão da devolução da notificação endereçada à 1ª reclamada. Informar o correto e atual endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001373-53.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Mainoth de Lucca , Réu: Ana Elizabeth Plater Zyberk [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Elizabeth Plater Zyberk , Aut Thiago Carvalho da Silva \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 24/05/2011, em razão da devolução da notificação endereçada ao 1ª reclamado. Informe o autor o correto e atual endereço do 1º réu, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000794-08.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raposo Carvalho [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: C R J Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Raposo Carvalho\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 11/05/2011, em razão da devolução da notificação endereçada à reclamada com a informação \"Mudou-se\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Padilha Buzzone [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Padilha Buzzone\r\n\r\nVista à parte autora, por 10 dias, da petição da reclamada às fls. 151/153. \r\n\r\nProcesso: 0001417-72.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alpha e Ômega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio de Souza Andrade [Adv. Sebastiao Cossich (OAB: RJ 79434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio de Souza Andrade\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de intimação, ante os termos da notificação de fls. 216/217 e a data do protocolo do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001032-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ AUGUSTO DE JOVINO MARQUES [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA., Réu: SENIOR E NAVEGAÇÃO LTDA. [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ AUGUSTO DE JOVINO MARQUES\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de oitiva da testemunha em outra data, vez que neste Juízo, a audiência é una. \r\n\r\nProcesso: 0001514-72.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição Silva\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 09/06/2011, em razão da devolução da notificação endereçada à 1ª reclamada com a informação \"Mudou-se\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001428-04.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Galdino da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. - ME, Réu: Hotel Della Volpe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Galdino da Silva\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 31/05/2011, em razão da devolução da notificação endereçada à 1ª reclamada com a informação \"Mudou-se\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001474-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Rosado [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos e Participações Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Rosado\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 02/06/2011, em razão da devolução da notificação endereçada à 1ª reclamada com a informação \"Desconhecido\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001361-39.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Cristian Leonel de Oliveira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Reag Glass Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Cristian Leonel de Oliveira \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 19/05/2011, em razão da devolução da notificação endereçada à reclamada com a informação \"Ausente\". O feito será reincluído em pauta posterior e a reclamada será citada por mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001381-30.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas Soares de Matos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Servecleaning Serviços Profissionais Ltda., Réu: Base Aérea de Santa Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatas Soares de Matos \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 24/05/2011, em razão da devolução da notificação endereçada à 1ª reclamada com a informação \"Mudou-se\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001443-70.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aldenir Calaça de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aldenir Calaça de Souza\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 01/06/2011, em razão da devolução da notificação endereçada à reclamada/consignatária com a informação \"Desconhecido\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001499-06.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Mesquita [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Mesquita \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 07/06/2011, em razão da devolução da notificação endereçada à reclamada com a informação \"Mudou-se\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075500-35.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Paula [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 07 da CPE, Indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena da aplicação da Resolução Administrativa n° 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0077500-81.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA VEIGA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA VEIGA\r\n\r\nVista ao autor sobre a petição de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0075200-68.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Venancio de Oliveira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobras Cabeleireiros e Unissex [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobras Cabeleireiros e Unissex, Aut Jorgina Venancio de Oliveira\r\n\r\nVista às partes po 10 dias do Ofício de fls. 46/51. \r\n\r\nProcesso: 0146100-76.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge André Sena [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Thyhhenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Sena , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyhhenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 25/05/2011, em razão da devolução da notificação endereçada à 1ª reclamada com a informação \"Mudou-se\". Informe o reclamante o correto e atual endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001279-08.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucas Lima [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupos Focus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lucas Lima\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 12/05/2011, em razão da devolução da notificação endereçada à 2ª reclamada com a informação \"Mudou-se\". Informar o correto e atual endereço da 2ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069200-52.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Allevato Musco Ariza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marion Allevato Musco Ariza \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 303, que conheceu e acolheu em parte os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001273-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Esteves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Esteves\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 12/05/2011, em razão da devolução da notificação endereçada à reclamada com a informação \"Mudou-se\". Informar o correto e atual endereço da parte ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001328-49.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdir de Souza [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdir de Souza \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta do dia 18/05/2011, em razão da devolução da notificação endereçada à 1ª reclamada com a informação \"Mudou-se\". Informar o correto e atual endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001400-12.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Carina Nunes Malvessi [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasp Viacao Aerea Sao Paulo S.A. [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Carina Nunes Malvessi\r\n\r\nTomar ciência da certidão da CPE juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0050400-39.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Cristina Lima Ferreira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Transchildren Transporte Escolar Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cristina Lima Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lian Victor Moreira Lomeu [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia, Aut Lian Victor Moreira Lomeu\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 629/630, que julgou IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento do vínculo de emprego com a 2ª ré. Custas de R$ 360,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0028300-03.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA LUCENA [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR SA [Adv. Marcelo Ribeiro Cardoso (OAB: RJ 20448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR SA\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000112-19.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina de Almeida Zorzan [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Adriana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina de Almeida Zorzan\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071400-95.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Lima Bernardo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Lima Bernardo \r\n\r\nVista à autora, por 10 dias, da petição da reclamada juntada às fls. 37/77. \r\n\r\nProcesso: 0021400-91.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Antonio dos Santos [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Antonio dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-23.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Oliveira da Silva [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/06/2011, às 09h40min..\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0108300-63.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO JOSE ANTUNES [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ESTIVADORES DOS TRAB EM ESTIVA MIN DO RJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO JOSE ANTUNES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 9.984,96. \r\n\r\nProcesso: 0052900-25.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 591.870,20, correspondente a 48.545.067,41 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 457.801,56, equivalente a 37.548.786,19 IDTRs, atualizado até 10/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0004700-11.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Macedonio dos Santos Neto [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Torre Eiffel [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Macedonio dos Santos Neto\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 11.130,45, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 8.159,73, R$ 1.124,58 ao INSS e R$ 1.846,14 ao IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0166100-63.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO ARAÚJO MESQUITA DA SILVA [Adv. Silvia Maria Spinelli Calado (OAB: RJ 60563 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO ARAÚJO MESQUITA DA SILVA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 128, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada e acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0018600-61.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Domingues Torres Monteiro [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Domingues Torres Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0314/2011, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Outrossim, ciência da expedição de Ofício para habilitação junto ao Programa do Seguro Desemprego, devendo comparecer à Secretaria desta Vara para retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-38.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanni Farias de Aguiar [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Fashion Comercio de Calcados Ltda., Réu: WAGNER DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanni Farias de Aguiar\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de expedição de ofício, haja vista não ter sido objeto do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0080300-04.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Oliveira Guimarães [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de logística e Serviços Ltda., Réu: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma de Oliveira Guimarães, Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.294 , que conhece e rejeita os embargos de declaração opostos pela 3ª ré. Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 3ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-73.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Andrade de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcilio Andrade de Carvalho, Réu Petrobrás Distribuidora S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 655/662, que julgou o presente processo IMPROCEDENTE. Custas de R$ 420,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0105200-17.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Oliveira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Oliveira , Réu Telerio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 92/96, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000515-22.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Cezar [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: WM 2006 Veículos Comércio de Auto Ltda. (Aqui Veículos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Oliveira Cezar\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 32/35, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0119700-69.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DO CANTO CORDEIRO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: LUCIMERI CORTEZ CALHEIROS LIMA, Réu: MARIO ROBERTO CORTEZ CALHEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DO CANTO CORDEIRO\r\n\r\nVenha o advogado do autor com os elementos de qualificação de seu cliente (RG, CPF e PIS), comprovante de residência atual e nova procuração no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-04.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUTO DE MELO CARVALHO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AILTON ELIAS GUERI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE DA SILVA MONTEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDSON DE PAULA MARINHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SEBASTIAO ERNESTO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WILSON GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUTO DE MELO CARVALHO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-43.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE AQUINO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nTI: Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE AQUINO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.500,68, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 6.160,62, equivalente a 2.429.580,07 IDTRs, atualizado até 10/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0075700-13.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE GOMES SANTARELLO [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE GOMES SANTARELLO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 34.744,25, correspondente a 2.850.650,59 IDTRs, atualizado até 10/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0021500-46.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Delamar Tavares de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Sergio Henrique F Vicente (OAB: SP 101599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Delamar Tavares de Souza \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso do autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0018300-65.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Blair Neves dos Santos [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Servicos de Apoio Funcional Ltda. [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fremar Servicos de Apoio Funcional Ltda.\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço atual de sua cliente. \r\n\r\nProcesso: 0060800-83.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva da Luz [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva da Luz\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 32.995,74, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 29.280,40, R$ 2.250,41 ao INSS e R$ 1.464,93 ao IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0118300-73.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nelly Duarte Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0130100-64.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Bezzoco Salles [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibrowse Consultoria e Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Bezzoco Salles\r\n\r\nCumprir na íntegra o determinado na ata de fls. 25, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094800-80.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marna Melissa Mendonca Moura [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marna Melissa Mendonca Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem ofertado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-29.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Garcia da Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Roberta Garcia da Silva , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 970, que conheceu e acolheu em parte os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045600-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira Bello [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. \r\n\r\nComprovar os depósitos das parcelas, bem como do valor referente à pensão alimentícia, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087200-66.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Souza dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Romaeu Comércio de Saladas de Frutas Ltda EPP. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romaeu Comércio de Saladas de Frutas Ltda EPP. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116400-89.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Trindade Omena [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Regina Carvalho Betancout [Adv. Claudio Vieira da Silveira (OAB: RJ 2179 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Trindade Omena\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.646,56, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 4.297,72, R$ 317,12 ao INSS e R$ 31,72 ao IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0040000-97.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Donato [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackard Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackard Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Aut Maria do Carmo Donato\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 182, que julgou o presente processo IMPROCEDENTE. Custas já fixadas no valor de R$ 160,00, com isenção de recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0061700-52.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MANOEL FARIA PASSOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENV RODOVIARIO E TERMINAIS DO E R J [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE DESENV RODOVIARIO E TERMINAIS DO E R J, Aut HORACIO MANOEL FARIA PASSOS\r\n\r\nCiência às partes da promoção da contadoria e adequação dos cálculos ao comando de fls. 606, conforme fls. 608/617, devendo a RECLAMADA pagar o total devido em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000683-24.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Alves da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como juntar aos autos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000396-61.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut José Maria dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 58, que não conheceu dos embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0033500-15.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Melo [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Tenorio Justem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Melo\r\n\r\nFornecer o endereço atual de seu cliente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-81.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria da Silva Felipe [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nProceder a retificação do nome da autora junto à CEF, a fim de possibilitar o saque do FGTS, EM 10 DIAS, sob pena de multa diária de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0000562-93.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Freire dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Freire dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-93.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Freire dos Santos [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do recurso ordinário interposto pela outra reclamada no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0070300-76.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Penteado Costa [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Penteado Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 371: \"A obrigação é do profissional. Comprove a comunicação da renúncia nos termos do art. 45, CPC, em 10 dias, sob pena de ser considerada inoperante. Outrossim, contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Batista Leite de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Batista Leite de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 34, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nId: 1124897"
                            ],
                            "1124882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2011\r\n\r\n0075400-85.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO\r\n\r\nExecutado: TOP FILMS MARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TOP FILMS MARKETING LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.576,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124882"
                            ],
                            "1124891": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0080300-04.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Oliveira Guimarães\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de logística e Serviços Ltda., Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda., Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 294: ...\"conheço e REJEITO os Embargos de Declaração opostos pela 3ª ré, condenando-a ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa preconizada no parágrafo único do artigo 538 do CPC c/c artigo 769 da CLT. Apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 3ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124891"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-63.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lopes Sobrinho (Espolio de) representado por Severino José Lopes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Severino Lopes Sobrinho (Espolio de) representado por Severino José Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação no dia 27.05.2011 às 10:30, bem como tomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0078800-94.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Molina [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Aut Alexandre Chagas Molina\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação no dia 27.05.2011 às 10:15, bem como tomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0186600-60.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO PINHEIRO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut MARCOS ROBERTO PINHEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação no dia 27.05.2011 às 10:00, bem como tomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0086600-13.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramon de Oliveira [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rafael Ramon de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação no dia 27.05.2011 às 09:45 horas, bem como tomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0147700-37.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Werneck [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues Werneck, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação no dia 27.05.2011 às 09:30 horas, bem como tomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0232500-08.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO FELISBERTO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE (ex-sócia), Réu: Francisco Xavier (sócio), Réu: Antônio Fernandes Vieira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO FELISBERTO DA SILVA\r\n\r\nComprovar pagamento de custas e emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0028200-35.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina da Silva Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: All Nations Comércio Exterior Ltda. [Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce (OAB: RJ 138643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Nations Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-44.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY MARIA DOS SANTOS [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: P COSM LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: MATTEO FACHERIS (PROCURADOR DO SÓCIO), Réu: MOISÉS SAMPAIO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nInforme o número do PIS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001440-15.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-70.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Helena da Costa Bastos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Bank Boston Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Helena da Costa Bastos\r\n\r\nDepositar honorários periciais, conforme ata de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0086000-36.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA APARECIDA MEDEIROS HEMERLY [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LIANA APARECIDA MEDEIROS HEMERLY\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação no dia 27.05.2011 às 11:30 horas, bem como tomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0106900-35.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut JOSE REINALDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação no dia 27.05.2011 às 11:15 horas, bem como tomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0147500-11.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MIRANDA DE PAIVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL MIRANDA DE PAIVA\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-92.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO REGO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos liquidacao, de fls. 517. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-33.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lobato Ramos [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001494-78.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira Ramos Machado [Adv. Cintia Mileppe Vieira (OAB: RJ 146691 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamg Comércio de Roupas Ltda. - Zux (Filial), Réu: Toreg Camisaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Ferreira Ramos Machado \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-86.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira de Lucena Filho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira de Lucena Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, nos termos do despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0126300-25.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Vila Panamericana [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar as guias que acompanham petição de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0031100-64.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALVES DE MATTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: GERALDO MASSENA FERREIRA MACHADO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: JOSE ANGELO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: JOSE LUIZ SANT ANA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE BARROS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO MARCAL [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO FERREIRA DIAS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: NAZIRA COELHO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: REINALDO FERREIRA BRANCO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALVES DE MATTOS, Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DE BARROS, Aut CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA, Aut CARLOS EDUARDO MARCAL, Aut GERALDO MASSENA FERREIRA MACHADO, Aut JOSE ANGELO DA SILVA, Aut JOSE LUIZ SANT ANA, Aut LUIZ FERNANDO FERREIRA DIAS, Aut NAZIRA COELHO DA SILVA, Aut REINALDO FERREIRA BRANCO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 561/562. \r\n\r\nProcesso: 0000404-35.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Véria Lúcia Alves [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Fênix \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Véria Lúcia Alves \r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-39.2010.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Vitor Manoel José Ferreira [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nEgdo: NALBA MARIA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NALBA MARIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-40.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE SOUZA MACHADO [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPLAB TECNOLOGIA E SERVICO LTDA, Réu: HIDROLAB DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000624-33.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Jeronimo Lima Braga [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Jeronimo Lima Braga\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme fls. 17, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-65.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Soares de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Seprof Serv. de Entrega Ltda n/p da sócia FLÁVIA ARAÚJO LUSTOSA PRIMO, Réu: Seprof Serv. de Entrega Ltda n/p do sócio FÁBIO ARAÚJO LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Soares de Melo \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-24.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Thiago de Oliveira Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Thiago de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComprove depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-63.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-18.1987.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR HENRIQUES PINTO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR HENRIQUES PINTO\r\n\r\nRequeira o que efetivamente deseja. \r\n\r\nId: 1124139"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expedeiente do dia 27-04-2011\r\n\r\nProcesso: 0057500-45.1986.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MEDEIROS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas (Companhia Cervejaria Brahma) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas (Companhia Cervejaria Brahma), Aut JAYME MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emidio de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Faça Turismo Ltda., Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emidio de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª e 2ª Rés em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0058300-09.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo dos Santos Pires [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: On Line Card Servicos de Divulgacao Ltda., Réu: RICARDO COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA E ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA- DEVEDORES DERIVADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo dos Santos Pires\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do 9º RGI de fls. 111, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-98.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A -TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Rodrigues, Réu PROSEGUR BRASIL S/A -TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rangel Pereira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Marcia Rangel Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045800-37.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo das Gracas Freitas [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodas Auto Mecanica Ltda. [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo das Gracas Freitas, Réu Rodas Auto Mecanica Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 162/164, mdevendo a Ré, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039500-64.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEA CESAR LOUZADA CAMPOS [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERV LTDA,A/C ANTONIO SANTANA SOBRINHO, Réu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA CESAR LOUZADA CAMPOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-56.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINETE SENNA DE ASSUMPCAO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: JV CENTER ACADEMIA GINASTICA LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: PAULO CESAR DIAS-devedor derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINETE SENNA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Antil Ferreira [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. - SOTREL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. - SOTREL\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031600-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Cerqueira [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) , Aut Ricardo Luiz Cerqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028800-10.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA SILVA DA FONSECA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HILTON DE MOURA FARIA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA SILVA DA FONSECA, Réu HILTON DE MOURA FARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Rejeito a Exceção de pré -executividade. \r\n\r\nProcesso: 0004800-96.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENEIDA VELLOSO DA ROCHA VIDAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut RENEIDA VELLOSO DA ROCHA VIDAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-54.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gentile Cairo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gentile Cairo\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva Vieira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-25.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Nunes Pereira de Oliveira [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Marli Nunes Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011900-39.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUIMARAES VIANNA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do DETRAN de fls. 542/546, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-26.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva Cavalcante [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda., Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth da Silva Cavalcante , Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-03.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Gomes de Almeida Lopes [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafael Gomes de Almeida Lopes \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.112/120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-06.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Martins [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Martins\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Sousa Pinheiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Wine Ipanema Comercial Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Sousa Pinheiro, Réu Wine Ipanema Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089300-61.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE TAVARES TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Terezinha Rosa Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 59883 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALICOOP COOPERATIVA QUALIDADE EM SAUDE LTDA [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUALICOOP COOPERATIVA QUALIDADE EM SAUDE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-75.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Melo Barreto [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Melo Barreto, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-16.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PEREIRA NUNES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001004-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Manhães [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda. [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biodinâmica Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-80.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE ARAUJO SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: RESCEL IND. Eng. LTDA, A/C Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-85.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Guimaraes Carvalho [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seprof Servicos Profissionais Ltda., Aut Sueli Guimaraes Carvalho, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-92.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LEAL CAMARGO [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOPLAN CARIOCA DISTRIB MAT FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LEAL CAMARGO\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0086100-12.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Felix Soares [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Helioplast Ind. Com. de Embalagens Plasticas Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helioplast Ind. Com. de Embalagens Plasticas Ltda., Aut Washington Felix Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084600-03.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly José Harris [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderly José Harris\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-82.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ribeiro Pontes [Adv. Rafael da Silva Pedroso (OAB: RJ 92452 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Mario Ribeiro Pontes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-75.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Almeida da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076200-34.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz Gama Maia [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 286 \r\n\r\nProcesso: 0068200-11.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira do Carmo [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Paulo(encontrado no Posto de Gasolina \"BR LUAR DA PENHA\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Oliveira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 105-v, devendo a Ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085400-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira dos Santos , Réu Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-63.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS ALMEIDA DA FONSECA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 490 \r\n\r\nProcesso: 0196000-66.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL JORDAO PEREIRA DIAS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA, Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, socio de Educandario Thales Mileto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL JORDAO PEREIRA DIAS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-67.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina Moreira Schumann [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educação - Escola Eliezer Max [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina Moreira Schumann\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 61, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia S.A. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Batista da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 140, da Associação dos Peritos Judiciais do Estado do Rio de Janeiro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-12.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lécio Pereira do Nasicmento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 134 \r\n\r\nProcesso: 0144500-24.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBEM ALVES PEREIRA [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICO TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: NOVA DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A, Réu CINAC SERVICO TERCEIRIZACAO LTDA, Réu NOVA DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA, Réu RJZ ENGENHARIA LTDA, Aut RUBEM ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219700-47.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERBERT WETZEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV.FUNC SIST INT.-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA, Réu CX PREV.FUNC SIST INT.-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR, Aut HERBERT WETZEL\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-06.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao de Prev e Assist Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-58.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JORGE DA SILVA SOUSA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JORGE DA SILVA SOUSA, Réu KRAFT FOODS BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274: IMPROCEDENTE o pedido formulado em sede de impuganção do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0169000-13.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Pereira da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Turismo Gerência e Comércio Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lakpar Empreendimentos Marketing e Participações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Turismo Gerência e Comércio Ltda. , Réu Lakpar Empreendimentos Marketing e Participações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cassol [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S/A [Adv. Fabiola Ferramenta Valente do Couto (OAB: SP 133284 - D)], Réu: DBMH - Distribuidora Brasileira de Materiais Hospitalares Ltda [Adv. Fabiola Ferramenta Valente do Couto (OAB: SP 133284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBMH - Distribuidora Brasileira de Materiais Hospitalares Ltda, Réu Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos Hospitalares S/A, Aut Maria de Fatima Cassol\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 418, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160600-78.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza Mariano [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que devertá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143000-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Silva Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Silva Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-82.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: DAGMAR MIGUEL DA SILVA [Adv. Sandra Maria Moretenson Mota (OAB: RJ 68285 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: GRAFICA JB SA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: SISTEMA JORNAL DO BRASIL [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA A/DRA NEUZA M L ROSARIO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A A/DRA NEUZA M LAMY R [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMAR MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-02.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Menezes de Amorim [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Menezes de Amorim\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 344 \r\n\r\nProcesso: 0129900-90.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Almeida Coutinho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Valia Rio [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Valia Rio\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-55.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Retameiro da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Retameiro da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 363, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-98.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MARIO MANELA-DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI FERREIRA DA SILVA, Réu TRANSPEV - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-96.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Costa Elias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Costa Elias , Réu Hospital Doutor Balbino Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1122473"
                            ],
                            "1122467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27-04-2011\r\n\r\nProcesso: 0162800-87.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Barateiro do Boiadeiro Ltda. (atual: Mini Mercado Arroz e Feijão Ltda ME)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mini Mercado Barateiro do Boiadeiro Ltda. (atual: Mini Mercado Arroz e Feijão Ltda ME), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 10:51 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001419-36.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Torres Nora \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122467"
                            ],
                            "1122471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27-04-2011\r\n\r\nProcesso: 0068200-11.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira do Carmo\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Paulo(encontrado no Posto de Gasolina \"BR LUAR DA PENHA\"\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina São Paulo(encontrado no Posto de Gasolina \"BR LUAR DA PENHA\", que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 103, devendo a Ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122471"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217300-72.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS RONDON JUNIOR [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS RONDON JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela rda de fls. 866/875, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-55.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALVES DE SOUZA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085900-22.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Macedo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Lilian Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0082300-23.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELZUITA VERISSIMO DE SOUZA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: DILSON JOAO BATISTA CONCEICAO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: DULCICLEA SANT ANA DA SILVA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JEREMIAS DIAS DA SILVA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOAO FRANCA RAMOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOSE ANTONIO BARBIRATO FERREIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOSE MAURICIO DE MENEZES OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: Cesar Augusto Santos Coelho Neves [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: HELIO EGYPTO RIBEIRO FILHO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ERNESTO BATISTA BENTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: EVAIR SARDINHA DE OLIVEIRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LEILA RAMOS DA CUNHA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: LISETE CASTRO NEVES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARGARIDA MARIA DE ARAUJO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARIA LEA DE SOUZA BENTO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: MARLI ARAGAO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NADJANARIA ALEXANDRE CORTEZE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: NORMA FERNANDES LOPEZ [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: RENATO MACHADO DO AMARAL [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: RITA DE CASSIA DA COSTA DE AGUIAR [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SEVERINA DA SILVA MARQUES [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: SOLANGE FERNANDES CHAGAS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SONIA JESUINA SARUBE [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ODACI SOARES DE AZEVEDO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: WILTON GUIMARAES WILKEN [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Santos Coelho Neves, Aut DELZUITA VERISSIMO DE SOUZA, Aut DILSON JOAO BATISTA CONCEICAO, Aut DULCICLEA SANT ANA DA SILVA, Aut ERNESTO BATISTA BENTO, Aut EVAIR SARDINHA DE OLIVEIRA, Aut HELIO EGYPTO RIBEIRO FILHO, Aut JEREMIAS DIAS DA SILVA, Aut JOAO FRANCA RAMOS, Aut JOSE ANTONIO BARBIRATO FERREIRA, Aut JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO, Aut JOSE MAURICIO DE MENEZES OLIVEIRA, Aut LEILA RAMOS DA CUNHA, Aut LISETE CASTRO NEVES, Aut MARGARIDA MARIA DE ARAUJO, Aut MARIA LEA DE SOUZA BENTO, Aut MARLI ARAGAO, Aut NADJANARIA ALEXANDRE CORTEZE, Aut NORMA FERNANDES LOPEZ, Aut ODACI SOARES DE AZEVEDO, Aut RENATO MACHADO DO AMARAL, Aut RITA DE CASSIA DA COSTA DE AGUIAR, Aut SEVERINA DA SILVA MARQUES, Aut SOLANGE FERNANDES CHAGAS, Aut SONIA JESUINA SARUBE, Aut WILTON GUIMARAES WILKEN\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Bancoco do Brasil e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0150300-84.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA LOURENCO DE SOUSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E BAR SCARAMOUCHE LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Bernardo Nunes Botelho, Réu: Marcones Gomes de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA LOURENCO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0150100-67.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José do Carmo Filho [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José do Carmo Filho , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0133700-80.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Freitas [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Regina Coelho Domingos [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Freitas, Réu Lia Regina Coelho Domingos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0122500-42.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Pereira da Mata [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Pereira da Mata, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 855/856, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0136400-92.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Raposo de Freitas [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Raposo de Freitas, Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0113800-43.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osman Ramalho Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Osman Ramalho Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0080300-11.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FURTADO OZAVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO UNIBANCO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-91.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Macedo Fraga [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria Tereza Walter Fraga [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000716-93.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Representações Vêneto Ltda. [Adv. Marcia de Almeida Pereira (OAB: RJ 97041 - D)]\r\n\r\nRéu: Agroavícola Vêneto Ltda. [Adv. Carlos Afonso Hartmann (OAB: RJ 5183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Representações Vêneto Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas na guia própria, cod. 18740-2, conforme determinado na decisão de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0067300-41.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MENEZES DE QUEIROZ [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MENEZES DE QUEIROZ, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0063500-63.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CRISTINA COSTANTIN SERPA BRASIL [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut HELENA CRISTINA COSTANTIN SERPA BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 461, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0054600-13.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira Pires\r\n\r\nApresentar novos cálculos atualizados, uma vez que os cálculos apresentados são até dez/09. \r\n\r\nProcesso: 0061100-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Miranda de Oliveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. , Aut Wilson Miranda de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos de fls. 195, 223. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0047700-09.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainá Alves Soares [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)], Aut: Marcos Danilo Alves Soares [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Danilo Alves Soares, Aut Thainá Alves Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0036700-85.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CHRISTINA ANDRADE FERNANDES [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut CLAUDIA CHRISTINA ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0026500-09.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Castro Gonçalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Castro Gonçalves, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal de fls. 213 constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0009800-94.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Delena Trancoso [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: Aurora Lopes Vieira da Silva, Réu: Flavio Lopes Vieira da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cep Centro Educacional Piraquara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0005800-61.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA BRANDAO [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SAPASSO SA COMERCIO DE CALCADOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA BRANDAO, Réu MASSA FALIDA SAPASSO SA COMERCIO DE CALCADOS\r\n\r\nComprovar, nos autos, a data da decretação da falência da ré, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-19.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Eduardo Castro de Oliveira e Sousa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Eduardo Castro de Oliveira e Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000600-05.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA VICTORIO AZEVEDO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu Fidelity National Participações Ltda, Aut REGINA CELIA VICTORIO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002300-31.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DELPHINO PREZIDIO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTAL TRANSPORTE INTEGRADO LTDA [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO DELPHINO PREZIDIO, Réu TRANSPORTAL TRANSPORTE INTEGRADO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pre-executividade não foi conhecida, conforme decisão de fls. 270 .\r\n\r\nProcesso: 0000099-02.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Martins Machado Junior [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Jean Carlos de Almeida [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Jeferson Ferreira Passos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Karla Osana Oliveira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Jeronymo Stallone Moreira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: João Fernando Pereira [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: José Americo Farkas [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: José Carlos Desiderio [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: José Robson dos Santos [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Aut: Josias Barbosa de Souza [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Martins Machado Junior, Aut Jean Carlos de Almeida , Aut Jeferson Ferreira Passos, Aut Jeronymo Stallone Moreira , Aut João Fernando Pereira , Aut José Americo Farkas, Aut José Carlos Desiderio , Aut José Robson dos Santos , Aut Josias Barbosa de Souza, Aut Karla Osana Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011100-28.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE LIMA CAVALCANTE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE LIMA CAVALCANTE, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000188-59.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Wildhagen Diniz Nobre [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonus Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Gustavo Engenio de Brito Souza (OAB: RJ 163823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonus Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Aut Paula Wildhagen Diniz Nobre\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000244-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faní Francisca dos Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faní Francisca dos Santos Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000431-03.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Francisco Airton de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014100-94.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dionisio [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Dionisio, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000379-07.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Motta Accioly [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A. , Aut Talita Motta Accioly \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-93.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castro Pimenta [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTO RIO CLINICA E ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, Réu: Paulo Roberto Rodrigues Barbosa, Réu: José Vinicius Costa Fonseca, Réu: Rosa Maria Jardim Rodrigues [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Castro Pimenta, Réu Rosa Maria Jardim Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-58.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, Aut MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001409-77.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, conforme decisão de fls. 21. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1113263"
                            ],
                            "1122395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001444-37.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Melo\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000076-56.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Victor Gomes\r\n\r\nRéu: Espaço Vintage Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espaço Vintage Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000390-02.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Good Dreams Confecções Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Good Dreams Confecções Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000355-42.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Cunha\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Condomínio Ilha de Cozumel \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda N/P da sócia Izaura Rodrigues de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000386-62.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogens Silva Pimentel \r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda., CHL \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHL , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001506-77.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001497-18.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: City Valqueire Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) City Valqueire Drogaria Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001451-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda. , Net Serviços de Comunicação S.A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000299-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Almeida de Souto\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122395"
                            ],
                            "1113262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000796-57.2010.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Artur Monteiro Correa Sales\r\n\r\nEgdo: ROSIMEIRE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Artur Monteiro Correa Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-09.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainá Alves Soares, Marcos Danilo Alves Soares\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113262"
                            ],
                            "1122553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 29.06.2011, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 06.07.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. 0163000-78.1992.5.01.0011 RTOrd - Rte. NELSON RICARDO FERREIRA, MARCUS VINICIUS DE SOUZA GERSTNER e RUBENS RAVIZZINI CANDIDO - Rdo. OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A. - Bem (s): 01 (UM) AUTOMOVEL MARCA VOLKSWAGEN, MODELO GOL SPECIAL, A GASOLINA, NA COR BRANCA, ANO DE FABRICACAO 1999, NO MODELO 2000, PLACA LCV8383, CHASSI 9BW777377YP014982, CODIGO RENAVAM 722380950, FUNCIONANDO E EM REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 742. O (S) BEM (NS) ENCONTRA (M) - SE NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 2000 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0048000-68.2008.5.01.0011 CartPrec - Rte. ESMAEL MENDES NETO - Rdo. TRANS RODRIGUES TRANSPORTES Ltda. - Bem (s): 01) UM VEICULO CAR/CAMINHAO, C. FECHADA, PLACA BSF7002, ANO DE FABRICACAO 1995, MODELO 1996, COR PREDOMINANTE BRANCA, CHASSI 9BWVTAP53SDB81765, ENCONTRA-SE NO ESTADO, NO USO E FUNCIONANDO. A AVALIACAO IMPOSTA EM R$ 50.000,00. (CINQUENTA MIL REAIS). OBS.: OS BENS DO EXECUTADO JA SE ENCONTRAM PENHORADOS EM ACOES TRABALHISTAS PROCEDENTES. O (S) BEM (NS) ENCONTRA (M) - SE NA RUA CARUNA, N° 677 - PARADA DE LUCAS - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0171700-86.2005.5.01.0011 RTOrd - Rte. RUBEM ROSALVO DE SOUZA SANTOS - Rdo. ABATEDOURO CARIOCA Ltda. LUIZ DA SILVA BASTOS, GRACINDA FERREIRA LOPES, DIAMANTINO DA SILVA BASTOS e ANTONIO LOPES DE PINHO - Bem (s): 1) ELEVADOR “OTIS”, CAPACIDADE PARA 4 PESSOAS, FUNCIONANDO, QUE AVALIO POR R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 195. O (S) BEM (NS) ENCONTRA (M) - SE NA ESTRADA DO PORTELA, N° 324 - MADUREIRA - RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nProc. 0005500-31.2001.5.01.0011 RTOrd - Rte. DAMIAO PEDRO DA SILVA FILHO - Rdo. MARIA LOPES LEAO TEIXEIRA - Bem (s): 1) UMA MESA EM MADEIRA, 250x110 cm, DOIS PES EM MADEIRA, ESTILO INGLES, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 5.000,00. 2) UM LUSTRE EM CRISTAL COM 8 BRACOS E VARIOS PINGENTES, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 8.000,00. 3) UM MOVEL EM BLINDEX, FORMATO EM L, MEDINDO APROX. 115x40 cm, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 2.000,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 140. O (S) BEM (NS) ENCONTRA (M) - SE NA ESTRADA DA GAVEA, N° 611/304, BL. 1 - SAO CONRADO - RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos vinte e cinco dias do mes de abril do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) FATIMA SUELIA SALVATE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). OTAVIO AMARAL CALVET, Juiz Titular da 11a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1122553"
                            ]
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185000-03.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Renato Maia Reis [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Correa Advogados Associados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leite Correa Advogados Associados, Aut Luis Renato Maia Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-58.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Silva dos Santos [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Silva dos Santos, Réu S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu VARIG LOGISTICA S/A, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 711. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-27.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa Pereira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut José Carlos Barbosa Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 16ª VT/RJ para que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor, no dia 18/05/2011 às 13:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000276-82.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor da Glória dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nProceder na forma do art. 45 do CPC, conforme desp de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0094100-18.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MACHADO DE ALMEIDA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: LEVEL SYSTEMS COOPERATIVA DE INFORMATICA, Réu: ORIGIN BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-88.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejane Araujo das Merces Bezerra [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejane Araujo das Merces Bezerra, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineusa Corrêa da Silva [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda., Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineusa Corrêa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 240, que indeferiu o requerido, deferindo o prazo adicional de 10 dias para que a reclamante forneça o endreço atualizado da 2ª ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000170-23.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Souza Oliveira [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina de Freitas Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Souza Oliveira \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073900-77.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SANTANA DA SILVA [Adv. Erica Metello Garcia (OAB: RJ 98369 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000469-63.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge José da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de CTC) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de CTC)\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135500-02.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILAMAR DE SOUZA COSTA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILAMAR DE SOUZA COSTA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-73.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ramalho da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ramalho da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0179500-53.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Silva de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 568, que se reportou ao desp de fl. 563. \r\n\r\nProcesso: 0098900-11.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FC 2000 Cenografia Ltda N/P: SOCIO SERGIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Santos\r\n\r\nInformar o CPF do sócio Sergio Carlos dos Santos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Santos e Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Santos e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito, por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-77.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Nunes Filho [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de perda de prova, conforme desp de fl. 277-v. \r\n\r\nProcesso: 0052400-13.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Porfirio de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotaplan Grafica Editora Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Porfirio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271800-25.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CRISTINA MENEZES DE VASCONCELOS E OUTROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, Aut VERA CRISTINA MENEZES DE VASCONCELOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-62.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Finizio Carelli [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Finizio Carelli, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Sandra Ferreira Lustosa\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-41.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALEXANDRE [Adv. Jose de Sousa Cardoso (OAB: RJ 37032 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUNE ENGENHARIA URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALEXANDRE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL.141, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Lyra Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraro Rio-Agencia de Viagens e Turismo Ltda. - Ferraro Eventos e Turismo [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Lyra Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 86/91. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0086000-25.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Miranda Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda , Réu: FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Miranda Martins\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0161000-31.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Simon Neto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 639 \"Nada a deferir, por ora, tendo em vista a atual fase processual\". \r\n\r\nProcesso: 0212200-63.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO ABRAHAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OCTAVIO ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciência das guias de recolhimento de fls. 1075 e 1077. \r\n\r\nProcesso: 0143500-83.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Gaspar Junior [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso Gaspar Junior\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 162, \"Nada a deferir, ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 143/144\". Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-25.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Magno dos Santos Campos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ipecol S.A. Industria de Envelopes [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ipecol S.A. Industria de Envelopes\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000310-23.2011.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria Confeitaria e Bar Vila Taquara Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariza Neto Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria Confeitaria e Bar Vila Taquara Ltda.\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA CONSIGNATÁRIA, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0116100-56.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA GONZAGA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0274700-78.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJETIVOS CARGAS E ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: WZT Transportes de Conveniência Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza (OAB: SP 76433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Almeida Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050800-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dmilson Filho Maia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-97.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bruno Lima [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nInformar se pretende a produção da prova pericial, ante as alegações e dos documentos juntados às fls. 187/265, no prazo de 05 dias, conforme desp de fl. 265-v. \r\n\r\nProcesso: 0000283-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cunha [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cunha \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0061500-26.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-53.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Alves Borges [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Gregorio de Jesus [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Gregorio Transportes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Gregorio de Jesus , Réu Gregorio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha, para, querendo, informar o endereço correto, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-47.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Pereira Batista [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Pereira Batista \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0105400-59.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santos Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santos Pinheiro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 153/154. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-38.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-86.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Araújo de Jesus [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0104700-83.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Goncalves de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Sericos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Cepel Centro de Pesquisa e Servicos Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Goncalves de Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-46.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lopes de Siqueira Filho [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logistica Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lopes de Siqueira Filho\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nId: 1123205"
                            ],
                            "1123223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000304-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. N/P SÓCIO NEI JOSE NOGUEIRA, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. N/P SÓCIO NEI JOSE NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123223"
                            ],
                            "1123229": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0013200-67.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Pereira e Silva Servicos de Mao de Obra Ltda., Expresso Limeira de Viacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pereira e Silva Servicos de Mao de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-25.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Miranda Martins\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda , FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Tecnologia Segurança em Vigilância Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123229"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012200-97.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER BRANDAO NETTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER BRANDAO NETTO\r\n\r\nIntime-se o autor para emendar a petição inicial, em peça substitutiva na qual informe a causa de pedir de todos os pedidos, inclusive os formulados às fls 89 e 102, informando a causa de pedir do pedido de item \"5\" de fls 102, sob pena de extinção do processo sem análise do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051100-13.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Souza [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, recebo o recurso interposto, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade. Intime-se a reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias; decorrido, remetam-see os autos ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Azevedo de Souza [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuchen Gaertner Industria Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuchen Gaertner Industria Ltda., Aut Wilson Azevedo de Souza\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls 99/102 que julgou PROCEDENTES OS PEDIDOS . \r\n\r\nProcesso: 0082800-46.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO FERREIRA NORBERTO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda., Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA, Aut MURILO FERREIRA NORBERTO\r\n\r\nAnte a expressa concordância do exequente, rejeito liminarmente os Embargos à Execução opostos pela reclamada, por perda do objeto. Intimem-se as partes e, uma vez decorrido o prazo legal , se in albis, expeça-se alvará ao reclamante, pelo valor de seu crédito , observando-se a retenção de tributos porventura devidos.\r\n\r\nProcesso: 0146700-27.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Almeida Tone [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Joel Almeida Tone \r\n\r\nCiência da sentença de fls 83/ 89 que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0051600-79.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Pães [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Pães, Réu Viação Rio Doce Ltda.\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls 242/246 que acolheu a preliminar de coisa julgada , suscitada pela ré, quanto ao mérito julgou procedentes em parte os pedidos \r\n\r\nProcesso: 0057100-10.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRO JOSE TRAJANO [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: UNA USINA NOVA AMERICA DE PRODUTOS QUIMICOS [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIRO JOSE TRAJANO, Réu UNA USINA NOVA AMERICA DE PRODUTOS QUIMICOS\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls 250/254 que rejeitou a preliminar de carência da ação e JULGOU IMPROCEDENTES O FEIXE DE PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000338-85.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Assumpção Falcão [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Assumpção Falcão\r\n\r\nConfiro prazo de 10 dias para que a reclamante diga o motivo pelo qual pretende a medida cautelar, pois esta deve ser fundamentada, devendo comprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000337-03.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Teixeira Pinto [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. , Réu: João José Cardoso , Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco , Réu: Ana Paula Martins Jucá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores Teixeira Pinto \r\n\r\nIntime-se a reclamante para que comprove, no prazo de 05 dias, que a reclamada efetivamente encerrou as atividades de atendimento ao público. \r\n\r\nProcesso: 0100900-54.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA MARTINS SILVA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Aut CATIA MARTINS SILVA, Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nFica ciente da fl 124:\" Não acolho a exceção de pré-executividade.\" \r\n\r\nProcesso: 0010900-61.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Paes de Azevedo [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Vladimir Paes de Azevedo\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls 73/76 que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0028600-50.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Passos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Aut Luiz Carlos Ferreira Passos\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls 165/166 que acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, para deferir o pedido de horas extras, na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0031500-69.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira Feitosa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pereira Feitosa , Réu Parceira Engenharia Ltda., Réu RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls 101/106 que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando somente a primeira reclamada ao cumprimento das obrigações. \r\n\r\nProcesso: 0099100-10.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Guimarães [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Guimarães , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls 1080/1088 que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando solidariamente as reclamadas ao cumprimento das obrigações. \r\n\r\nProcesso: 0008400-22.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leudo Lucio de Araujo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Leudo Lucio de Araujo\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl 770 que acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, na forma da fundamentação supra e rejeito os opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0069000-43.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Andrade Nunes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financimento e Investimento [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financimento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda., Aut Lucia Helena Andrade Nunes\r\n\r\nFica ciente da sentença de fl 400 que rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000370-27.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Dias de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Josafa Dias de Moraes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls 689/695 que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando solidariamente as reclamadas ao cumprimento das obrigações \r\n\r\nProcesso: 0086500-93.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Sondermann Rocha [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Roberto Luiz Sondermann Rocha\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls 718 que acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, na forma da fundamentação supra e rejeitou os opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0132300-42.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves de Oliveira [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoquipo Equipamentos Especiais Telefônicos Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Robson Alves de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls 168/172 que JULGOU IMPROCEDENTE O FEIXE DE PEDIDOS.\r\n\r\nProcesso: 0000009-10.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001300-45.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Costa Ribeiro [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Beatriz de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Costa Ribeiro\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023600-35.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes de Alcantara [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R. Adm. Serv. e Bens Ltda. N/P SÓCIO ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.K.R. Adm. Serv. e Bens Ltda. N/P SÓCIO ANDRÉ VELASQUEZ MEDEIROS, Aut Rafael Nunes de Alcantara, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que determinou o arquivamento do processo, na forma do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118900-24.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Galdino [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raia S.A., Aut Valter Galdino\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaraçao da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139600-02.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGLE PEREIRA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGLE PEREIRA SILVA, Réu ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062000-36.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA PACHU DOS SANTOS [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LOPES TEIXEIRA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0010400-58.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Azevedo BarBosa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Azevedo BarBosa , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0100900-44.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ferreira da Conceicao [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: Posthaus Ltda., Réu: Marcyn Confeccoes Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Marketing Actual S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Ferreira da Conceicao, Réu Marcyn Confeccoes Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de declaração das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0054300-62.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Monteiro da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Monteiro da Silva, Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, os Embargos de Declaração da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0146200-39.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE COSTA DOS SANTOS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: HORUS EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os Embargos à Execução oposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095300-52.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MENDONCA DO NASCIMENTO [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento (OAB: RJ 74809 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENG DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENG DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0112400-54.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HUMBERTO RIEGER [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os Embargos à Execução oposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042300-40.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIA LTDA [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIA LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução oposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0007900-39.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO CHAGAS LEITE [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXTJUD) [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nVistas ao réu, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-88.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Rocha da Silva Ziemer [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência do deferimento da devolução do prazo requerida à fl. 428. \r\n\r\nId: 1124940"
                            ],
                            "1124931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157600-69.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irailde Cardozo Monteiro [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Irailde Cardozo Monteiro\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls 566/571 que julgou PROCEDENTES OS PEDIDOS condenando as reclamadas, com responsabilidade solidária.\r\n\r\nProcesso: 0104000-75.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mozart da Gama e Silva [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda., Aut Paulo Mozart da Gama e Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls 261 que julgou IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DA DEVEDORA. \r\n\r\nProcesso: 0161700-67.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Cristina Batista Lopes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Violeta Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Violeta Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nAnte o que consta do item 4 do acordo de fl 27, venha a ré com o depósito da diferença nos depósitos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0241300-41.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE FARIAS RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELISABETH RODRIGUES LEITE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MILTON NEPOMUCENO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NOE MEDEIROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RICARDO TEIXEIRA FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ONOFRE NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE FARIAS RIBEIRO, Aut ELISABETH RODRIGUES LEITE, Aut MILTON NEPOMUCENO, Aut NOE MEDEIROS, Aut ONOFRE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Aut RICARDO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos à Execução da União. \r\n\r\nProcesso: 0157800-72.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DO NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Alexandre Saldanha Correard (OAB: RJ 103467 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que não conheceu os Embargos à Execução oposto pela reclamada. \r\n\r\nId: 1124931"
                            ],
                            "1124963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044000-75.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Almeida Campos [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP Card Ltda. [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMP Card Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE os EMbargos à Execução da reclamada. \r\n\r\nId: 1124963"
                            ],
                            "1124921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000913-30.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124921"
                            ],
                            "1124928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000009-10.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124928"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Processo: 0146500-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A. , Réu Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0144300-37.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Maria Ribeiro [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143700-16.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Cavalho Rodrigues Lima [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0142500-81.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: UERLEN GAUDARD DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CAVALINHO BRANCO [Adv. Jorge Tadeu de Souza Dutra (OAB: RJ 77100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UERLEN GAUDARD DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0140300-14.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO SANTOS ANJOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nVir com outros meios para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-13.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coutinho Vieira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Rodribel Ltda., Réu: Jose Marcilio Guimaraes Brasileiro, Réu: Raimunda Eulalia Brasileiro Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Coutinho Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0141600-59.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan da Costa Rodrigues [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. - Duloren, Aut Ubiratan da Costa Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0140700-08.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Bernardes Vaz Curado [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000934-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Lyra Monteiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras, Aut Rachel Lyra Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0118100-90.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Mercadante [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Paulo Roberto de Castro Mercadante \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000930-63.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades da Silva Cabral [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades da Silva Cabral \r\n\r\nTer vista dos autos e requer o que entender de direito em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000572-98.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Guia da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Secom Aquicultura Industria e Comercio S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia da Silva, Réu Secom Aquicultura Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins Alcantara Filho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados Associados [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chalfin Goldberg e Vainboim Advogados Associados, Aut Ricardo Martins Alcantara Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quitéria Mendes Mangueira [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsyntem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsyntem S.A., Aut Quitéria Mendes Mangueira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-82.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Teodosio de Araujo [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Teodosio de Araujo, Réu Tivit Atendimentos Telefônicos SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0016400-71.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Claudenes Viana de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz Th Serviços Empresariais Ltda [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Claudenes Viana de Oliveira, Réu Primaz Th Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 373,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-48.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Conceição [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Alumínio GKF Tecnologia em Alumínio Ltda. n/p sócio Gilberto Kreiseler Franco Filho [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Conceição, Réu Pró Alumínio GKF Tecnologia em Alumínio Ltda. n/p sócio Gilberto Kreiseler Franco Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-47.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Coelho Lopes [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefilaço Indústria e Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Coelho Lopes\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001262-30.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola de Mello Felício [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Vet Shop Recreio Produto para Animais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola de Mello Felício\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0106100-68.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CEZAR DE ANDRADE [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CEZAR DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0105200-17.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Spingola [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0105500-42.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Silva de Souza [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Silva de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 100,00). .\r\n\r\nProcesso: 0104600-54.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0104100-85.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Felipe Bernardo [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Felipe Bernardo\r\n\r\nIndefere-se o requerimento de fls., eis que a adequação ao rito é matéria de ordem pública (valor da causa), não sendo permitido à parte a sua livre escolha. Decorridos 30 dias sem manifestação da parte, em pauta de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103600-24.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Carreteiro [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Patologia Clinica e Investigacao Laboratorial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Carreteiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 100,00). .\r\n\r\nProcesso: 0103200-73.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lenildo Elias da Silva [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lenildo Elias da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0103700-47.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDICLEI PEREIRA DE BRITTO [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Fábio Rodrigues Strecht, Réu: Marta Strecht Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDICLEI PEREIRA DE BRITTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 142. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-03.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Porto [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Mauro Lucas (OAB: RJ 80139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Porto\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0097300-12.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Martins [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industria Guarani Ltda., Réu: Eduardo Xavier Moreira (sócio da ré), Réu: Josino Vieira Moreira (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Martins\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031300-69.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO DOS SANTOS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMACO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERMACO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0031100-52.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Marcia Vieira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Prohome Assistência Médica Ltda. [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., Réu: AIS Associação para Investimento Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prohome Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-51.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELA NAVARRO LAPA [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL HEBRON [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA NAVARRO LAPA\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através do alvará n.º 0765/2010. Prazo: 10 dias improrrogáveis, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nId: 1124513"
                            ],
                            "1124514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053900-50.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES BATEIRA GUEDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0082700-15.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Guadelupe dos Santos [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Indústria e Comércio de Cosméticos e Materiais Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Guadelupe dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 76, no importe de R$ 7.383,65. \r\n\r\nProcesso: 0088300-23.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LAZAROTTI FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC INDEP DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS [Adv. Pedro Francisco da Silva (OAB: RJ 66510 - D)], Réu: Caixa de Assistencia aos Compositores [Adv. Darcy Felipe Cury (OAB: RJ 2732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia aos Compositores, Réu SOC INDEP DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS\r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0058400-96.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH LOUREIRO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos Ltda,Sucessora de Comercial Servicos Empresariais Ltd, Réu: Miguel Ribeiro da Silva, Réu: Francisco Lopes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH LOUREIRO\r\n\r\nDar prosseguimento ao processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-12.1994.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: DE PAIVA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Cgte: Fabio Silva Bahiense\r\n\r\nCgto: EDINALDO FELIX DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Cgto: Fabio Silva Bahiense\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DE PAIVA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência das restrições realizadas nos bens do executado, bem como para fornecer a localização dos respectivos automóveis. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-56.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON ROQUE DA SILVA [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC ESTADO RIO JANEIRO LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia, Réu: Aricir Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON ROQUE DA SILVA\r\n\r\nVir o exte com meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0083500-46.2001.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: RUBENS LOUREIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PAULO ANTIGUIDADES LTDA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LOUREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0075900-68.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Chazan [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Marine Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme termo de conciliação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101400-78.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Fonseca [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: THJW Piscinas Ltda. [Adv. Andre Luiz Amado Linhares (OAB: RJ 128219 - D)], Réu: Maria Helena Fernandes do Amaral, Réu: Ida do Amaral Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Fonseca, Réu THJW Piscinas Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0046700-50.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Tavares Freire [Adv. Deyse Fernandes da Costa (OAB: RJ 83716 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leilões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Tavares Freire\r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao RENAJUD, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo temporário. \r\n\r\nProcesso: 0046400-21.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CASANOVA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDefere-se o requerimento de devolução do prazo a fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0046300-70.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos Viana Filho [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Distaq Decoracoes Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: Versalit Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distaq Decoracoes Ltda., Réu Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda., Réu Versalit Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0044500-70.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Barbosa Fiúza Nogueira [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVistas para à parte ré conforme requerido a fls. 548. \r\n\r\nProcesso: 0044100-52.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA [Adv. Paulo Correa Santos (OAB: RJ 20047 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdencária. \r\n\r\nProcesso: 0043500-74.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MACHADO GOMES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERFRIO COOP PRESTADORA SERV FRIGORIFICOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MACHADO GOMES\r\n\r\nVista à parte autor. \r\n\r\nProcesso: 0042900-87.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA DO NASCIMENTO REIS [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTRIS COMERCIAL LTDA, Réu: Paulo César da Fonseca, Réu: Adriano Luis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pelo BACEN às fls. 108/110, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0041400-15.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Medeiros de Souza [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao e Eventos Comercial Latda., Réu: Deusdeth Pontes da Silva, Réu: Francisco Franco Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Medeiros de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0041300-55.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Barrozo de Araújo [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora de Gás Ltda., Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barrozo de Araújo\r\n\r\nVista dos autos à parte autora conforme requerido a fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0041200-66.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Silva Soares [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se o Exequente sobre as informações fornecidas pelo TRT-JUCERJA a fls 86-88, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0040400-38.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Fatima Arcenio Macedo [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Marechal Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Marechal Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pelo INSS para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdênciária. \r\n\r\nProcesso: 0000390-15.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Queiroz Costa Bruno da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Leonardo de Queiroz Costa Bruno da Silva\r\n\r\nDepositar, a parte Ré, os honorários periciais estimados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de execução incidental. Tomar ciência o Autor do deferimento de dilação do prazo, requerido a fls. 296, para apresentar quesitos e indicação de assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0039700-33.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nelio Henrique da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Condominio do Edificio Rio Branco [Adv. Antonio Martins Filho (OAB: RJ 32941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Branco\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-14.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Serafim Lourenco [Adv. Gabriela Cardoso Niemeyer (OAB: RJ 90382 - D)]\r\n\r\nRéu: Univertaxi Gavea Cooperativa de Taxi Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Univertaxi Gavea Cooperativa de Taxi Ltda.\r\n\r\nConvola-se em penhora o depósito recursal de fl. 138 dando-se ciência à executada para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053900-84.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL RODRIGO DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSVILAGER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Amado Rojo (OAB: RJ 51610 - D)], Réu: VLADAS VIGENS VYCAS [Adv. Jose Amado Rojo (OAB: RJ 51610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSVILAGER CONSTRUCOES LTDA, Réu VLADAS VIGENS VYCAS\r\n\r\nManifestar-se a parte Ré para querendo impugnar os cálculos apresentados pelo INSS em 10 dias preclusivos ou, no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, acerca da certidão de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0053700-77.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ARRUDA PEREIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0051500-87.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mesquita Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Manon Ouvidor Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Manon Ouvidor Ltda.\r\n\r\nVistas à parte Ré para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0049700-29.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira de Almeida [Adv. Luis Gustavo dos Santos e Silva (OAB: RJ 108433 - D)]\r\n\r\nRéu: Becketec Consultoria Ltda. [Adv. Fayga Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 150964 - D)], Réu: Álvaro Henrique Ferreira Beckerig, Réu: Jeniffer Caroline Ferreira Beckerig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001330-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Luis Penna [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Unilever Brasil Ltda. - Gessy Lever\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Luis Penna \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001137-62.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela de Almeida Ribeiro [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Almeida Ribeiro \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001443-31.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Dias Silva [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursin Care Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu: Grupo Geriatrics\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Dias Silva \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001461-52.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Ferreira dos Santos Glatthardt Filha [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Ferreira dos Santos Glatthardt Filha\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001396-57.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Moren [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Moren \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098900-34.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Márcia Pereira Povoa [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Giorgis e Silva Ltda., Réu: Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Farmácia Giorgis e Silva Ltda N/P Arlene Teresinha Giorges Lima, Réu: Farmácia Giorgis e Silva Ltda N/P Ulema Queiroz Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0085500-55.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane dos Santos Cyrino Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Bangu Ltda., Aut Luciane dos Santos Cyrino Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão que acolheu os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0098200-63.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Fiel Ferreira de Carvalho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Tania Cristina Fiel Ferreira de Carvalho\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0095600-45.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095500-75.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Leal [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000990-36.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Barros de Lima [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094300-43.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VIANA VOTO [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE VIANA VOTO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0065400-45.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Piovani Luz Aieta Afonso [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys And Girls Ltda., Réu: Celia Verissimo de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Piovani Luz Aieta Afonso\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0064600-80.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lopes Guimaraes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Praise Metalart Industria e Comercio Ltda., Réu: Eonir Leite Cavalcante, Réu: Walmir Pereira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lopes Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0006400-46.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Dutra de Souza Feitosa [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Linces Vistorias e Serviços Ltda [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Dutra de Souza Feitosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0063700-63.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Dias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nildo Candido da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Dias\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0063500-52.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MEIRELLES REPIZO FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INDAEN IND. DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Manuel de Paiva Dalmeida (OAB: RJ 23356 - D)], Réu: Marilda Silveira Cardoso, Réu: Paula Cardoso Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MEIRELLES REPIZO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0063000-53.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecir de Oliveira Alves [Adv. Marcos Aurelio dos Santos Ramos (OAB: RJ 153119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0106200-47.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Camilo Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Camilo Junior, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.395, devendo o réu vir com o depósito dos honorários periciais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0067900-16.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Felix Caetano [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denise Santos Jales da Silva (OAB: RJ 139031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Felix Caetano\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0067600-06.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MURTA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MURTA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0077100-47.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Ferreira de Assis Filho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Arlindo Ferreira de Assis Filho \r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0075200-97.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Eleoterio Lopes [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Eleoterio Lopes\r\n\r\nApresentar contestação ao incidente manejado no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0077100-13.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Divina Machado [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Divina Machado\r\n\r\nVir o autor com o pagamento o prazo de 10(dez) dias do valor fixado a titulo de honorários periciais, sob pena de perda da prova, desde já admitido parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0077500-66.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Magbis Carpintaria e Marcenaria Ltda. ME, Réu: Marcos Antonio Lima, Réu: Willian Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0075600-14.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao convênio Renajud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0075600-82.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IVANTES [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IVANTES\r\n\r\nVIstas ao Exequente do despacho de fls. 234: \"Liberem-se ao exte os depositos recursais, devendo o mesmo comprovar o montante soerguido, no prazo de 10 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0075700-61.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Alves Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela, vencida em 21/05/2011, conforme apurado à fl 270. \r\n\r\nProcesso: 0075900-44.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SANTOS DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0075200-05.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut SIRLEY PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 359 . \r\n\r\nProcesso: 0075000-27.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Meneguite [Adv. Hilton Miranda da Rocha Sobrinho (OAB: RJ 6848 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Diogenes Pedro Borsato dos Santos, Réu: Laszlo Andras Sved\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Meneguite\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0078000-69.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA DE ANDRADE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE CHOPP DA PRATA LTDA, Réu: Arnaldo Batista do Nascimento, Réu: Paulo Francisco Alves Viana [Adv. Lisângela Santanna Viana (OAB: RJ 150189 - D)], Réu: Lisangela Sant´Anna Viana , Réu: Juarez Gonçalves Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da restrição realizada no bem do executado, bem como para fornecer a localização do respectivo automóvel. \r\n\r\nProcesso: 0067200-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia do Socorro Souto da Silva [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia do Socorro Souto da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 287/288, no importe de R$ 308.143,52. \r\n\r\nProcesso: 0066200-68.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedequi Correia do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Larica Produções Culinárias Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedequi Correia do Nascimento\r\n\r\nManifeste-se o autor em 10 dias acerca da possibilidade de acordo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0078100-49.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICENTE DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D.W.ENGENHARIA LTDA [Adv. Tercio Caxeiro (OAB: RJ 10850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0066100-94.2001.5.01.0018 - CauInom\r\n\r\nRqte: ANA FLAVIA BATISTA ARCHANJO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rqte: NIZIA SANTIAGO DE CARVALHO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rqte: SIMONE NUNES DIONIZIO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRqdo: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANA FLAVIA BATISTA ARCHANJO, Rqte NIZIA SANTIAGO DE CARVALHO, Rqte SIMONE NUNES DIONIZIO\r\n\r\nFornecer em 10 dias planilha atualizada do débito exequento, discriminando os valores a serem pagos a cada litisconsorte. \r\n\r\nProcesso: 0069600-90.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva Macedo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Macedo \r\n\r\nTer vistas dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-14.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA LEMOS [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ITAPUAN [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nId: 1124514"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152800-62.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DE ALMEIDA, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, extração do alvará e cumprimento das determinações de fls. 138, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0112300-37.1993.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL GLOBO PAULISTA LTDA [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: Abel Arcos Trilo, Réu: Rogelio Moreira Lopez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL GLOBO PAULISTA LTDA, Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0163900-82.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON NEI DAFLON DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON NEI DAFLON DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 604, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0149500-92.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH GOMES MARINHO [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0150300-18.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Decimilia Andrade de Oliveira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Beneficencia Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Decimilia Andrade de Oliveira, Réu Sociedade de Beneficencia Humboldt\r\n\r\nTomar ciência de que depósito recursal foi convolado em penhora, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e o exequente para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0124300-83.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CARVALHO [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES, Aut LUCIANO DE CARVALHO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 184/185 verso, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0216500-17.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DA SILVA FONTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRetificar os cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-40.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Luiz da Rocha [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A., Aut Edyr Luiz da Rocha\r\n\r\nÀ ré para ciência do alvará, e ao reclamante para comprovar as custas, emguia própria junto aos bancos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA FONSECA NUNES [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: PEROLA DE RICARDO CONFEITARIA LTDA [Adv. Elson Alipio de Mattos (OAB: RJ 80999 - D)], Réu: Marcelo Augusto Ferreira Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA FONSECA NUNES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-72.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario Terminais - CODERTE\r\n\r\nVir com nova planilha de cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0039800-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes Camargo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Divino Pereira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Divino Pereira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0095900-88.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Nascimento dos Santos [Adv. Conceicao Xavier da Silva (OAB: RJ 48821 - D)]\r\n\r\nRéu: Apiex Sistema contra Incendio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0105100-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felicio de Sousa [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felicio de Sousa, Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 105, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0029300-03.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE CONCEICAO DOS SANTOS SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nÀ ré para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0034400-21.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivision de Castro da Rocha [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000350-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barbosa de Lemos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barbosa de Lemos \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000372-51.2011.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Cooperativa de Trabalho Trust [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdilene de Souza Larrubia Berbet [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdilene de Souza Larrubia Berbet\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-22.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA CUNHA SANTOS [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA CUNHA SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para retificar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-31.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaci Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1123078"
                            ],
                            "1123077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0034400-21.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivision de Castro da Rocha\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0023600-31.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaci Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123077"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000258-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Cesar Nogueira de Castro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Cesar Nogueira de Castro\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000282-74.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Paulino [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais no valor de R$ 40,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000406-57.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca dos Santos Arruda [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mkt Confecções e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mkt Confecções e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais valor de R$ 44,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000255-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Lourenço da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Lourenço da Silva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000252-05.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebison Santana dos Santos [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Empreiteira Ltda., Réu: Amil Assitencia Medica Internacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebison Santana dos Santos\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000253-87.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Melo de Oliveira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Adver Impressão Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques Melo de Oliveira\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000248-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vinícius Rodrigues de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipeppi Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinícius Rodrigues de Souza\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000249-50.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Tavares Andrade [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Tavares Andrade\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0019400-90.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR LORENTE MARTINS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR LORENTE MARTINS\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 988/1004. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Elias Gomes [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Elias Gomes\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000250-35.2011.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Bruna Finoteli Araujo [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Finoteli Araujo\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000233-96.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laélia Ednaci Batista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laélia Ednaci Batista \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000234-81.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Cristina Miranda Rocha [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nRéu: S Louis Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Cristina Miranda Rocha \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000242-58.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estella Nicolau Jacintho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estella Nicolau Jacintho\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000232-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lindolpho Santos de Melo [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Bambina Ltda., Réu: José Marcio Coelho, Réu: Barenboin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lindolpho Santos de Melo\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0022300-94.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Keller Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar das Laranjeiras [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Keller Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 140/141, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-63.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Nunes da Silva de Vasconcelos [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Univercidade da Cidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Nunes da Silva de Vasconcelos\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000166-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sampaio Oazem [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Sampaio Oazem \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000175-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Alves Junior [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Alves Junior\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, com cópia para a(s) Reclamada(s). Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0116700-08.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: HAROLDO MARTINS DE FREITAS [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, o montante de R$ 641,49 devido a título de contribuição previdenciária. Prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0179200-57.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO TIBIANO DE PAULA [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0092500-49.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE JOSE VERISSIMO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE JOSE VERISSIMO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0088400-80.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE FREITAS PAIVA [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut SUELI DE FREITAS PAIVA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000847-38.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Domingos Silva [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Tabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Domingos Silva \r\n\r\nCumprir o requisito da indicação do endereço da 1ª ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001055-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes de Oliveira \r\n\r\nCumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0080500-02.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR SOUZA ROSA [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-62.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Lucia de Alvarenga Miranda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Lucia de Alvarenga Miranda\r\n\r\ntomar ciencia da sentença de folhas 95. \r\n\r\nProcesso: 0034800-32.2006.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Manoel Fernandes - N/P de Maria Alves Moreira [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espolio de Manoel Fernandes - N/P de Maria Alves Moreira, Cgte Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: embargos de declaração não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000446-05.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Turaça Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor noticiado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0101700-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lacerda Cabral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lacerda Cabral\r\n\r\nTomar ciência da juntada do seed às fls. 440 e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-15.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARIANO PONTES [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EXPRESSO JUNDIAI SAO PAULO LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO JUNDIAI SAO PAULO LTDA, Aut MARCOS ANTONIO MARIANO PONTES, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em quinze dias, permeados por setenta e duas horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0137200-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro Bastos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Natural Beterraba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro Bastos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de folhas 30. \r\n\r\nProcesso: 0194800-79.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentenla homologaória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas do valor fixado à condenação em R$ 37.886,10, correspondente a 3.186.525,56 trs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212200-48.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI DE SOUZA COELHO JUNIOR [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida (OAB: RJ 18612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBERTINO DA TRINDADE FERREIRA, Aut ALCI DE SOUZA COELHO JUNIOR, Réu MARKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de pauta da Presidência no dia 10/05/2011 às 15:30 horas, dar ciência às partes assistidas para o seu comparecimento, afim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0095200-37.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA LEITE EISENLOHR [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV. BRAS. APOIO AS MICRO EPEQ. EMPR.-SEBRAE [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA LEITE EISENLOHR\r\n\r\nContestar os embargos à execução da ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-47.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ADOLPHO VOGEL NETO [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-29.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coelho Moreira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperat. dos Trab. Telef. em Mesa de Exame [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Coelho Moreira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de isenção de custas. \r\n\r\nProcesso: 0154100-61.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nApresentar os elementos necessários à fixação dos valores da condenação, por arbitramento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-49.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Renê Cunha [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Aurora de Bangu Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Renê Cunha \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.35/36: IMPROCEDENTE O PEDIDO.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-14.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Pereira dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Edimilson Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.575/577: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-75.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Maques de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Jorge Maques de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.138/139: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Machado Menezes [Adv. Marcos Zumba de Franca (OAB: RJ 98865 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços SQS Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Machado Menezes, Réu Super BCG Serviços SQS Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.97/102: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-92.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Araujo da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallazotto Restaurante Ltda. [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Araujo da Silva, Réu Pallazotto Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.50/51: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-55.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santana Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Jair Santana Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.179/184: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Fonseca Mattos [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Nopal Novidades de Papelaria e Artefatos Ltda. [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Fonseca Mattos , Réu Nopal Novidades de Papelaria e Artefatos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.144/145: extinto o processo com resolução de mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-26.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Monteiro Camuri [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: APM Assessoria Técnica Comercial Ltda. [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APM Assessoria Técnica Comercial Ltda., Aut Damião Monteiro Camuri\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.65/67 que julgou extinto o processo com resolução do mérito, na forma do inc.IV do art.269 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Carneiro [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Carneiro, Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.106/110: PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-67.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Júnio Lima de Araújo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Júnio Lima de Araújo, Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 68/71: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA VIANNA PEREIRA [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA VIANNA PEREIRA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.150/154: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-52.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigolberto Mendes Sales [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Pedrinha Ltda. [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Pedrinha Ltda., Aut Rigolberto Mendes Sales \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.41/42: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-71.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Americo de Freitas [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Emilson Americo de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.169/172: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-90.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir de Oliveira Peixoto [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir de Oliveira Peixoto, Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.112/120: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-35.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO DE FARIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFIL INSTALACOES LTDA, Réu: MACHADO SANTANA ENG. COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACHADO SANTANA ENG. COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut SEVERINO DO RAMO DE FARIAS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0200300-34.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Monica Jantolcic Couri (OAB: RJ 71584 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESP E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENT.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DO NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu SENTRY DO BRASIL SERV ESP E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.130, fixando o quantum debeatur em R$ 8.730,77. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104700-39.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Souza de Meneses [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda, Réu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA, Réu: MARIA CARMELITA ROCHA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Souza de Meneses\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.46/49, fixando o quantum debeatur em R$ 5.484,84. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164600-79.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendonca da Silva [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Cooptrab Cooperativa do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mendonca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.94, fixando o quantum debeatur em R$ 21.683,49. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001043-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira da Fonseca [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Belkis Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ferreira da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, face devolução da citação, devendo vir com o atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-08.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ferreira da Fonseca [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Belkis Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Ferreira da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, face devolução da citação, devendo vir com o atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Ag. de Viagens e Turismo Ltda. - Tours Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, face devolução da citação, devendo vir com o atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1124854"
                            ],
                            "1124858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0075400-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Sodre da Cunha\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panfoto Material Fotografico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls. 73/77, fixando o quantum debeatur em R$ 24.173,64, em valores históricos. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028800-21.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME PORTELLA DE MELLO NETO\r\n\r\nRéu: VIDEOSISTEMA FILMES LTDA, Videosistema filmes ltda N/P sócio Jar Vicente Ortega\r\n\r\nPelo presente fica m VIDEOSISTEMA FILMES LTDA, Videosistema filmes ltda N/P sócio Jar Vicente Ortega, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-42.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORINDA DE FATIMA DE MOURA BASTOS\r\n\r\nRéu: NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA a/c Francisco Barboza\r\n\r\nPelo presente fica m NOTRE CHEF PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA a/c Francisco Barboza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0047800-94.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Campos de Lima \r\n\r\nRéu: Escritório Contábil Rocha e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ayrce Rocha , Escritório Contábil Rocha , Sonirce Rocha França , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/06/2011 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0164600-79.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mendonca da Silva\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Cooptrab Cooperativa do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.94, fixando o quantum debeatur em R$ 21.683,49. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0116900-39.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Trajano Batista\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante RPL Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante RPL Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2011 às 16:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124858"
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200900-47.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOARES MANHAES [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCC-COMPANHIA BRASILEIRA DE CONTACT CENTER [Adv. Bruno Zaroni de Francisco (OAB: RJ 115794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOARES MANHAES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-09.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Souza [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Jose Brandao [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Jose Brandao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 163. \r\n\r\nProcesso: 0044000-80.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN ANTONIO DAZA RAMOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JUAN ANTONIO DAZA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Conf fls 684/687. \r\n\r\nProcesso: 0001066-48.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Souza\r\n\r\nIndicar em 30 dias o endereço atual ou meios hábeis para a citação da 1ª reclamada. Conf despacho de fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0127100-05.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice de Oliveira Souza [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda n/p socio RODRIGO VIANA BRANDÃO, Réu: RA2L ASSESSIRUA FINANCEIRA N/P SÓCIA LHUBA FERNANDA STANESCON, Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice de Oliveira Souza \r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias, para indicar meios para citação da 1ª ré, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000364-05.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Paula Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Roselene Amaral Dias (OAB: RJ 106895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A, Aut Patrícia de Paula Lima, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-31.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEOMAR MIRANDA PEREIRA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMETNO ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEOMAR MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Manifestar-se no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-11.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid dos Santos Teixeira Veras [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid dos Santos Teixeira Veras\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, ciente das determinações anteriores, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-95.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel de Souza Moraes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Souza Moraes\r\n\r\nVenha o reclamante com documento hábil a comprovar a condição de sócios dos personagens elencados na petição, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-45.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Monaliza do Nascimento Machado [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza do Nascimento Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. Defere-se ao autor o prazo de 30 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000126-49.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina dos Santos Fontes Mendonça [Adv. Nélio Victor da Silva (OAB: RJ 116068 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Chad Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Santos Fontes Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-14.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonio Esteves Pereira [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ilha Thomé Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonio Esteves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-14.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-87.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Ribeiro [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-58.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Pereira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, manifestando-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-68.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pontes de Arruda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Mídia Digital Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-55.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Faustino [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz de Souza [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luiz de Souza, Aut Mônica dos Santos Faustino\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 42/43, no valor de R$ 2.376,62, equivalentes a 194.823,76 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0039300-56.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIANA DO NASCIMENTO [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO TRES BANDEIRAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERACAO TRES BANDEIRAS LTDA\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-69.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreno Júnior [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Cittá América [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Madureira Shopping Rio [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Madureira Shopping Rio , Réu Condomínio do Shopping Cittá América , Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060100-22.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho Teixeira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Oliveira Leite [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-44.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Mendes da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Edson Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-38.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Conceição Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobal Indústria e Comércio de Papéis ME [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jobal Indústria e Comércio de Papéis ME\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA COELHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRO (em liquidação) [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 177. \r\n\r\nProcesso: 0112300-11.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rosario Coutinho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio Sociedade dos Amigos Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sociedade dos Amigos Park Palace, Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf fls 495. \r\n\r\nProcesso: 0144600-55.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ambrosino [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ambrosino\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141100-25.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PARADA DE SOUZA LIMA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PARADA DE SOUZA LIMA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 581. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-50.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SANTOS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC AERONAVES TURBINAS E COMPONENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207400-32.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CARDOSO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL GOMES BASTOS [Adv. Paulo Cesar da Costa Lage (OAB: RJ 97923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL GOMES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 199. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Nestor Ferreira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorifico Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioja Frigorifico Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 229. \r\n\r\nProcesso: 0128400-02.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Alves do Nascimento [Adv. Ricardo Tristao Borges (OAB: RJ 124858 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Três Ltda. [Adv. Miguel Augusto Machado de Oliveira (OAB: SP 180613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Três Ltda. , Aut Marcia Alves do Nascimento \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 68/74, no valor de R$ 13.956,38, equivalentes a 1.144.076,23 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada paraque pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1123064"
                            ],
                            "1123065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001074-25.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 31/05/2011 às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123065"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123418": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000972-97.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Duarte Mirabelli [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Duarte Mirabelli\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A NOT. DEVOLVIDA EM 10 DIAS. FLS. 229. \r\n\r\nProcesso: 0044800-80.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves\r\n\r\nPROVIDENCIAR ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO JUNTO AO DISTRIBUIDOR. FLS. 96 \r\n\r\nProcesso: 0001700-12.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Dutra de Oliveira [Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira (OAB: RJ 40555 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Dutra de Oliveira\r\n\r\nPROVIDENCIAR ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO JUNTO AO DISTRIBUIDOR. FLS. 372. \r\n\r\nProcesso: 0160800-66.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Ferreira Botelho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: V34 Alimentos Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Ferreira Botelho, Réu V34 Alimentos Ltda.\r\n\r\nPROCEDA-SE À RESTAURAÇÃO. INTIME-SE AS PARTES PARA QUE TRAGAM CÓPIAS DAS PEÇAS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025900-20.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magno Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Irmaos Melquiades Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Perdigao Agroindustrial Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magno Rodrigues\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT 1ª REGIÃO. FLS. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000427-27.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Gomes Lopes [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Gomes Lopes \r\n\r\n...DECIDE-SE , EXTINGUIR O PEDIDO CONSTANTE NO ITEM \"B\" SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO E JULGAR IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS DA PRESENTE AÇÃO INDENIZATÓRIA....CUSTAS PELA RECLAMANTE NO VALOR DE R$ 2.324,50 CALCULADAS SOBRE O VALOR CONFERIDO À CAUSA, ARTIGO 789/790 DA CLT. FLS. 231/233. \r\n\r\nProcesso: 0016200-69.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERNANDES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut PAULO ROBERTO FERNANDES\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FLS. 960/964....FLS. 993/995. \r\n\r\nProcesso: 0030000-47.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Silva de Souza [Adv. Jose Maria Cezar da Silva (OAB: RJ 46070 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Santé - Consultaria Empresarial Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plus Santé - Consultaria Empresarial Ltda, Aut Valeria Cristina Silva de Souza \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO....CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 400,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DAS RECLAMADAS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º...FLS. 124/127. \r\n\r\nProcesso: 0000098-15.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves da Silva [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonçalves da Silva , Réu GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME\r\n\r\n...REJEITO OS EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA...FLS. 105. \r\n\r\nProcesso: 0019400-40.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANY DE LIMA MOLEDO [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)], Aut: Ricardo de Lima Pereira [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CAIXA GERAL S/A SEGURADORA S/A a/c Sindico Dativo MARCELO ROSSI NOBRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANY DE LIMA MOLEDO, Aut Ricardo de Lima Pereira\r\n\r\n...REJEITO A PRELIMINAR DE EXTINÇÃO EM RAZÃO DE NÃO COMPARECIMENTO À CCP, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 200,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DAS RECLAMADAS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. FLS. 827/839. \r\n\r\nProcesso: 0164300-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dozol Farias Figueira [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristiane Dozol Farias Figueira \r\n\r\n...CONHEÇO E ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA PARTE AUTORA, PARA QUE SEJA CORRIGIDO O ERRO MATERIAL CONTIDO NO TÓPICO EQUIPARAÇÃO SALARIAL, ESCLAREÇO A CONDENAÇÃO QUANTO AS DIFERENÇAS SALARIAIS, PRESTO OS ESCLARECIMENTOS SUPRA QUANTO AOS REPOUSOS E NO MÉRITO REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMADO, TUDO NOS TERMOS EXPENDIDOS PELA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE ESTE DECISUM INTEGRA. FLS. 521. \r\n\r\nProcesso: 0000530-34.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Ricardo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Ricardo, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi\r\n\r\n...CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE....FLS. 222. \r\n\r\nProcesso: 0096000-97.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Vieira Bastos Ferreira [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elida Vieira Bastos Ferreira, Réu Probank S.A.\r\n\r\n...CONHEÇO E ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE PARA QUE SEJA CORRIGIDO O ERRO MATERIAL CONTIDO NA DECISÃO, NOS TERMOS EXPENDIDOS PELA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE ESTE DECISUM INTEGRA. FLS. 365. \r\n\r\nProcesso: 0161000-15.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Gustavo Souza Vieira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanhanga Golf Clube [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Gustavo Souza Vieira, Réu Itanhanga Golf Clube\r\n\r\n...REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NOS TERMOS SUPRA. FLS. 561/562. \r\n\r\nProcesso: 0001100-59.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Salles dos Santos [Adv. Nander de Paula Silva (OAB: RJ 123787 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Salles dos Santos, Réu Massa Falida de Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP, Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais\r\n\r\n...CONHEÇO E ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA PARA SUPRIR OMISSÃO COM RELAÇÃO A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, BEM COMO RESTRINGIR SUA RESPONSABILIDADE AO VALOR OBJETO DO CONTRATO DE SEGURO, NOS TERMOS EXPENDIDOS PELA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE ESTE DECISUM INTEGRA. FLS. 275. \r\n\r\nProcesso: 0144800-88.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Priscila Viannaa da Silva [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FAI Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Carla Priscila Viannaa da Silva , Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI Financeira Americana Itaú S.A.\r\n\r\n...CONHEÇO E ACOLHO OS EMBARGOS DO AUTOR E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS EXPENDIDOS PELA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE ESTE DECISUM INTEGRA. FLS. 232. \r\n\r\nProcesso: 0160000-38.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Illians Lopes da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa , Réu Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre, Aut Illians Lopes da Silva, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\n...ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DO AUTOR PARA ACRESCER NO DISPOSITIVO A MULTA DO ART. 477 DA CLT, A INDENIZAÇÃO ASUBSTITUTIVA DO SEGURO DESEMPREGO; E REJEITO OS EMBARGOS DA RÉ, NA FOMRA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. FLS. 373/374. \r\n\r\nProcesso: 0154400-36.2009.5.01.0023 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratório e Farmácias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratório e Farmácias e Drogarias S.A.\r\n\r\n...ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS PARA ESCLARECER ACERCA DA FUNDAMENTAÇÃO PARA COMINAÇÃO DA MULTA, PARA ESCLARECER SOBRE O TERMO INICIAL DE SUA EXIGIBILIDADE, BEM COMO PARA RETIFICAR A PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA, NOS TERMOS SUPRA. FLS. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000155-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Policarpo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Policarpo, Réu GP Teccall Serviços Telemark Ltda., Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, RUBRICA O JUÍZO O ADENDO MANUSCRITO E REJEITA OS EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, MANTENDO-SE OS DEMAIS TERMOS DA DECISÃO EMBARGADA. FLS. 216/217. \r\n\r\nProcesso: 0048600-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cordeiro Neuzi [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS, Aut Leonardo Cordeiro Neuzi, Réu Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, PRESTO OS ESCLARECIMENTOS SUPRA E ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS PARA RETIFICAR A CONDENAÇÃO DO RÉU EM PAGAMENTO DE FÉRIAS, NOS TERMOS SUPRA. FLS. 170/171. \r\n\r\nProcesso: 0000647-25.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yedda Maria dos Santos [Adv. Pedro Paulo Muanis Sobrinho (OAB: RJ 82788 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Yedda Maria dos Santos\r\n\r\n...ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS PARA SANAR A OMISSÃO, DETERMINANDO O PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES NÃO ADIMPLIDAS DESDE A SUA SUPRESSÃO, EM 1º DE FEVEREIRO DE 2010. FLS. 390. \r\n\r\nProcesso: 0133700-73.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vinicius Valim [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria São Braz Ltda. [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)], Réu: Camp Frut Hortifrutigranjeiro Lanches e Mercearia Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Frut Hortifrutigranjeiro Lanches e Mercearia Ltda., Aut Diego Vinicius Valim, Réu Peixaria São Braz Ltda.\r\n\r\n...ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS, PARA SANAR A OMISSÃO QUANTO AOS INTERVALOS CONCEDIDOS, NOS TERMOS SUPRA. FLS. 76/77. \r\n\r\nProcesso: 0000545-03.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Farias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: River Park Transportes Ltda. ME [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Farias, Réu River Park Transportes Ltda. ME\r\n\r\n...ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS PARA SANAR A CONTRADIÇÃO ACIMA ALUDIDA. FLS. 219/220. \r\n\r\nProcesso: 0000631-71.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felisbino [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felisbino, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\n...REJEITO NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. FLS. 226. \r\n\r\nProcesso: 0090300-48.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGIANA CLARA DOS SANTOS VASCONCELOS [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADM C CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGIANA CLARA DOS SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO TESTEMUNHA, EM 10 DIAS. FLS. 483. \r\n\r\nProcesso: 0110800-14.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BERNARDO CARDOSO FILHO [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BERNARDO CARDOSO FILHO\r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS. 311. \r\n\r\nProcesso: 0115000-15.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Henriques Novaes Sá [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Henriques Novaes Sá , Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\n....I-ACOLHER A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL SUSCITADA PELA DEMANDADA, PARA DECLARAR PRESCRITOS QUAISQUER CRÉDITOS ANTERIORES A 01.09.04, CONFORME ART. 7º, XXIX, DA CF/88, PELO QUE SE EXTINGUE O PROCESSO NESSE PARTICULAR, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO ART. 269, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; II - QUANTO AO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA PETIÇÃO INICIAL...CUSTAS PELA DEMANDADA NO IMPORTE DE R$ 100,00 (CEM REAIS), CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, ORA ARBITRADA EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). FLS. 242/246. \r\n\r\nProcesso: 0090100-02.2008.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: Kelly dos Santos Pires [Adv. Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 - D)]\r\n\r\nExdo: Babytown Comércio de Roupas e Artigos Infantins Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Babytown Comércio de Roupas e Artigos Infantins Ltda., Exte Kelly dos Santos Pires\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FLSL 68/71... FLS. 81/82 \r\n\r\nProcesso: 0078000-15.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Vieira Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Aut Viviane Vieira Ferreira, Réu VRG Linhas Aéreas SA\r\n\r\n...REJEITO A PRELIMNAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, LANÇANDO O MARCO PRESCRICIONAL EM 2.05.07 E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.... CUSTAS DE R$ 1.000,00 CALCULADAS SOBRE R$ 50.000,00 VALOR ARBITRADO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELAS RÉS...FLS. 315/320. \r\n\r\nProcesso: 0000621-27.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bon [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Bon\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO...CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 600,00 SOBRE O VALOR DA CAUSA, AO ENCARGO DAS RECLAMADAS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1º. FLS. 187/190. \r\n\r\nProcesso: 0000449-51.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Ferreira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kontel Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FLS. 19. \r\n\r\nProcesso: 0101600-65.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Maria Pereira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Maria Pereira \r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS. 178 \r\n\r\nProcesso: 0099900-59.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira Goncalves\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS. 226 \r\n\r\nProcesso: 0093900-72.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Marcos Lima de Melo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Bus Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Nelso Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Marcos Lima de Melo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS. \r\n\r\nId: 1123418"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0117600-66.1973.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR DE MELLO LIMA [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR DE MELLO LIMA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192600-61.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: J C ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: Joao Cristovao Vilela Clausell, Réu: Fernanda Guerra Clausel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-85.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Moyses Jose [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Moyses Jose, Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 30.300,27 reais equivalente a 2.483.868,93159 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. valor atualizado da data do deposito A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. Int. o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0116200-54.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Barbosa Patricio [Adv. Niete Elias Silva (OAB: RJ 147181 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Barbosa Patricio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminando as verbas devidas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Abreu Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose de Abreu Chaves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 1080 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-58.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Teixeira do Nascimento [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Teixeira do Nascimento, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVenham as partes apresentar quesitos e assitentes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-91.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vieira de Oliveira [Adv. Mauro Jose dos Santos Costa (OAB: RJ 114351 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vieira de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por intempetivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-15.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Maria da Conceição Silva [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Galdino dos Santos Senna [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria da Conceição Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-71.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Pereira da Costa [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-72.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Miguel Linhares [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192700-31.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIGOVINDO DA SILVA [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)]\r\n\r\nRéu: SET - SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)], Réu: Carlos Adalberto Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIGOVINDO DA SILVA, Réu SET - SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-63.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO FERREIRA DE MELLO [Adv. Katia Rejane Queiroz (OAB: RJ 61353 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nVista ao Reclamanteda petição de fls 240ss, da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0166400-46.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON NUNES PASSOS [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON NUNES PASSOS\r\n\r\nInforme o autor a data da quebra da fal~encia da Transbrasil S/A, a fim de possibilitar a atualização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0175300-57.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO SANTOS DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BYTER COMERCIO E INFORMATICA LTDA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BYTER COMERCIO E INFORMATICA LTDA, Aut PAULO RICARDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 27.135,28 reais equivalente a 2.225.879.98665 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. . Int. o Rte. e cite-se a ré, Prazo: 15 dias. Valor atualizado da data do deposito. \r\n\r\nProcesso: 0138800-26.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA SUELY RODRIGUES FARIA SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB, Aut ELZA SUELY RODRIGUES FARIA SANTOS, Réu REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-97.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Moraes de Mattos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Luciane Ferreira do Ramos (OAB: RJ 149232 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Moraes de Mattos, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista às partes APÓS DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0114400-93.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Rodrigues Coelho [Adv. Jose Davi Marques (OAB: RJ 73004 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda., Aut Sirlene Rodrigues Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telco do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-45.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alquimedes dos Santos Dias [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-50.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MARQUES FILHO [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-51.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO EUSTAQUIO DE CASTILHO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPS MORRIS BRASIL SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO EUSTAQUIO DE CASTILHO\r\n\r\nCiencia a Reclamante da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0092500-83.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Azevedo Filho [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergências Médicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Azevedo Filho\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-79.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gumercindo Ribeiro da Silva [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-79.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SODRE DE ALBUQUERQUE [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: BASF SA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SODRE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0216700-12.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO LIMA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: HS TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Jose Octavio Figueredo Salgado (OAB: RJ 52422 - D)], Réu: Jose Luiz de Araujo Azevedo, Réu: Marcos de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO LIMA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, do DARF/IR. Apóa, vista ao INSS \r\n\r\nProcesso: 0161200-10.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR RODRIGUES DE ARAUJO, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nÀ luz do ART 794, I , do CPC Julgo extinta a execução. Verificado , através da prova pericial que o critério de calculo de sua aposentadoria foi melhor do que a re judicata, nada lhe é devido. Sejam expedidos alvarás pelos depositos recursais a favor da ré. seja o autor notificado para ressarciemento da verba honorária. Após ,dê-se baixa e arquivem-se. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-64.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santos Barros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Maria Cristina Santos Barros\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.250,90 equivalente a 431.119,34 IDTRS . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-07.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mirabeaux Pereira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Copacabana Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mirabeaux Pereira\r\n\r\nIndefiro o requerido face à ausência de citação. Indique o autor meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153300-43.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Batista [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 114 B Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria 114 B Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-39.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA PEREIRA PEREZ [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LEA PEREIRA PEREZ\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-48.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira da Conceicao [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda. [Adv. Simone Gomes Cardoso (OAB: SP 248994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Oliveira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Edret Manutenção Predial e Serviços Ltda. [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edret Manutenção Predial e Serviços Ltda. , Aut Jonathan de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.916,81 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-81.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NEVES DOS SANTOS [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-64.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAMIR MOITA MARTINS [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUMOON VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLAMIR MOITA MARTINS\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor referente ao reembolso dos honorários periciais, no valor de R$ 3.210,29 em 10 dioas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-71.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEI VIEIRA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A (LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL), Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu NACIONAL CIA DE SEGUROS, Aut SYDNEI VIEIRA GOMES\r\n\r\nCiência às partes da homologação do laudo pericial de fls. 776/810. \r\n\r\nProcesso: 0115600-67.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Teixeira [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda., Aut Vagner da Silva Teixeira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 20.047,32. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Jorge Ferreira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Ouro Verde [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Ouro Verde, Aut Hermes Jorge Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0113900-27.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ferreira [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nCiência à Rda. dos cálculos referente à cota previdenciária, devendo efetuar o recolhimento em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 916,31. \r\n\r\nProcesso: 0111800-94.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Quintino dos Anjos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Quintino dos Anjos \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110900-19.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Botelho [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Botelho, Réu Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Vistos, etc... Julgo extinta e execução, nos termos do art. 794, inciso I do CPC, quanto ao crédito do Reclamante, visto que o devedor satisfez sua obrigação. Intime-se. \" \r\n\r\nProcesso: 0096000-70.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083900-25.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIDIER BAHBOUT [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Abud Gait Netto (OAB: SP 15629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIDIER BAHBOUT, Réu SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 633,24. . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-41.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Goncalves de Souza [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Arlete Silveira Donald [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isa Arlete Silveira Donald, Aut Vanusa Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-44.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Costa da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Costa da Silva, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-37.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Peres [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A., Aut Marisa da Silva Peres\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0167100-46.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Chirico Ferreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Chirico Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 220 no valor de R$ 24.257,74 \r\n\r\nProcesso: 0159900-90.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGO DE FREITAS LIMA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CEE CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU, Réu: Baltazar Pereira da Silva Junior, Réu: BJ Participacoes e Servicos S/C Ltda, Réu: Daniel Paixao Souza Cruz, Réu: Francisco Charles Bravo de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO DE FREITAS LIMA\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0161200-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Souza Marques [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFE SOLUÇÃO E SERVIÇOS LTDA , Réu: Instituto Nacional do Segurom Social- INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Souza Marques \r\n\r\nVenha a parte autora indicar o endereço correto da 2ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção, devendo a parte autora informar também o endereço completo e atualizado da 1ª ré em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0162300-09.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Silva Lamberti [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Izlan Materiais Eletricos Ltda. [Adv. Antonio Brasil de Andrade (OAB: RJ 48433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo da Silva Lamberti\r\n\r\nVista ao reclamante das informações do sistema Jucerja on line, devdndo o mesmo re querer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146000-98.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Dias Lopes [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRR Centro de Reciclagem Rio Ltda., Aut Denilson Dias Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-11.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE VALMIR VILLAS BOAS DA SILVA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE VALMIR VILLAS BOAS DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-61.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MONTEIRO CABRAL ( Espólio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj - PREVI-BANERJ\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 1170. \r\n\r\nProcesso: 0105900-67.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Furtado de Melo [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Furtado de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-09.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA MOTA MAIA FERREIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut MONICA CRISTINA MOTA MAIA FERREIRA\r\n\r\nCiencia de os valores transferidos foram convolados em penhora. \r\n\r\nId: 1124175"
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                            "1124181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/042011 DOC 54\r\n\r\nProcesso: 0048000-92.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Farias Machado Filho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Farias Machado Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-97.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins Moreira [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza e Carlos Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)], Réu: KLEBER BOECHAT, Réu: JORGELUIS BOECHAT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Martins Moreira\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062200-85.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO TELES CAMPOS [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSY LEVER LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GESSY LEVER LTDA\r\n\r\nCiência à Rda. dos cálculos referente à cota previdenciária, devendo efetuar o recolhimento em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 4.702,36 \r\n\r\nProcesso: 0038400-81.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Angelo Guimarães Figueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Angelo Guimarães Figueira\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-59.2002.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-21.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos Silva [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-97.2009.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Amaral [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Flex Distribuidora Atacadista de Material de Construção Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Flex Distribuidora Atacadista de Material de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-87.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RICARDO LIMA SANTIAGO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RICARDO LIMA SANTIAGO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias of do BB, após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0006000-24.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE CAMPOS SIMOES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut SOLANGE CAMPOS SIMOES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 113.417,03 reais equivalente a 9.289.982,50 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da data do deposito. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. Int. o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0099600-60.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira Costa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira Costa\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias, fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0043500-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nascimento Conceição [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens networks [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens networks , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 100,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0021300-16.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Crisanto Manoel [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representaçoes Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representaçoes Ltda., Aut Paulo Roberto Crisanto Manoel, Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1124181"
                            ],
                            "1124177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/04/2011\r\n\r\n0068800-93.1999.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: BENEDITO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: Odilon Garcia Cardoso,RODOVIARIO ASTORIA LTDA,Jose Máximo de Oliveira Rodrigues,José Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Odilon Garcia Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 198.801,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Máximo de Oliveira Rodrigues,RODOVIARIO ASTORIA LTDA,Jose Máximo de Oliveira Rodrigues,José Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Máximo de Oliveira Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 198.801,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Reis,RODOVIARIO ASTORIA LTDA,Jose Máximo de Oliveira Rodrigues,José Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado José Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 198.801,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034000-54.1990.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GERALDO DIAS SOARES\r\n\r\nExecutado: Angelo Neroni,Delegacia da Receita Federal - DRF Agência de Teresópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelo Neroni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.914,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-86.2002.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: SULAMITA PAULA DE MORAES\r\n\r\nExecutado: JARDIM ESCOLA SAO JOSE DE CAMPO GRANDE LTDA,Jaymarina de Mello Gomes,Acir Marina de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado JARDIM ESCOLA SAO JOSE DE CAMPO GRANDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.832,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Acir Marina de Melo,Jaymarina de Mello Gomes,Acir Marina de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Acir Marina de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.832,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaymarina de Mello Gomes,Jaymarina de Mello Gomes,Acir Marina de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaymarina de Mello Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.832,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115200-44.1994.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE SEBASTIAO DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Alcides Castagna,Ilso Zocolotto,TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA,Rovilio Lourenço Castagna,Enio Francisco da Silva,Orfélio Augusto Chitó\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcides Castagna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.158,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ilso Zocolotto,Ilso Zocolotto,TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA,Rovilio Lourenço Castagna,Enio Francisco da Silva,Orfélio Augusto Chitó\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilso Zocolotto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.158,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orfélio Augusto Chitó,Ilso Zocolotto,TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA,Rovilio Lourenço Castagna,Enio Francisco da Silva,Orfélio Augusto Chitó\r\n\r\nPelo presente fica citado Orfélio Augusto Chitó, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.158,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Enio Francisco da Silva,Ilso Zocolotto,TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA,Rovilio Lourenço Castagna,Enio Francisco da Silva,Orfélio Augusto Chitó\r\n\r\nPelo presente fica citado Enio Francisco da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.158,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rovilio Lourenço Castagna,Ilso Zocolotto,TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA,Rovilio Lourenço Castagna,Enio Francisco da Silva,Orfélio Augusto Chitó\r\n\r\nPelo presente fica citado Rovilio Lourenço Castagna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.158,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156600-28.2000.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: William Martins,WM ILHA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado William Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.502,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124177"
                            ],
                            "1124178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0044700-93.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdevino da Silva\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários advocatícios estimados pela perita R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0004000-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, fls.97/104, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-90.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: DIOGO DE FREITAS LIMA\r\n\r\nRéu: CEE CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU, Baltazar Pereira da Silva Junior, BJ Participacoes e Servicos S/C Ltda, Daniel Paixao Souza Cruz, Francisco Charles Bravo de Alencar\r\n\r\nPelo presente fica m Baltazar Pereira da Silva Junior, BJ Participacoes e Servicos S/C Ltda, CEE CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU, Francisco Charles Bravo de Alencar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0075600-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Faria da Cunha\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Spectro Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-38.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Farias do Nascimento \r\n\r\nRéu: K. Mendes Construções Ltda. , Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m K. Mendes Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-67.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Furtado de Melo\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luchino Restaurante e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maceo da Silva \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-58.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Cunha \r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Condominio do Edificio Leblon Flat Service\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124178"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-93.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-17.2006.5.01.0025 - RTSum - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-78.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-03.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nAlessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-80.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 D)\r\n\r\nFabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-49.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Rocha de Souza (OAB: RJ 171835 E)\r\n\r\nAlexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-29.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-74.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-16.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nAna Costa Carneiro de Mendonca (OAB: RJ 96722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-70.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Costa Carneiro de Mendonca (OAB: RJ 96722 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-82.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-46.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070900-71.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151200-83.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Camilla Messias B. dos Santos (OAB: RJ 174013 E)\r\n\r\nAgar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136700-42.1989.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186800-30.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108500-78.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Lídia da Silva Requião Fonseca (OAB: RJ 151487 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170500-80.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-82.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nAlexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-46.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Almeida Trindade (OAB: RJ 79146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200100-78.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nBelinda Aires (OAB: RJ 81055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-02.1979.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Belinda Aires (OAB: RJ 81055 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-53.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-18.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-45.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Bruno Maia de Araujo Borges (OAB: RJ 177718 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-97.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nBelinda Aires (OAB: RJ 81055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-03.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Belinda Aires (OAB: RJ 81055 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-95.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nRegina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-66.2002.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 E)\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000891-45.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-93.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-17.2006.5.01.0025 - RTSum - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nAlexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-78.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075600-03.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nAlessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-80.2000.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 D)\r\n\r\nFabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-49.2001.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Rocha de Souza (OAB: RJ 171835 E)\r\n\r\nAlexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-29.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-74.2004.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-16.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nAna Costa Carneiro de Mendonca (OAB: RJ 96722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-70.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Costa Carneiro de Mendonca (OAB: RJ 96722 D)\r\n\r\nAlberto Benoliel (OAB: RJ 88741 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064700-82.2005.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alessandra Silva das Neves Santos (OAB: RJ 170408 E)\r\n\r\nHans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-46.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070900-71.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151200-83.2007.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Camilla Messias B. dos Santos (OAB: RJ 174013 E)\r\n\r\nAgar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136700-42.1989.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186800-30.1991.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108500-78.1996.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Lídia da Silva Requião Fonseca (OAB: RJ 151487 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170500-80.1997.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-82.1998.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nAlexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-46.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 D)\r\n\r\nPaulo Roberto de Almeida Trindade (OAB: RJ 79146 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200100-78.1999.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nBelinda Aires (OAB: RJ 81055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-02.1979.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Belinda Aires (OAB: RJ 81055 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094500-53.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nManoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-18.2008.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012100-45.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Bruno Maia de Araujo Borges (OAB: RJ 177718 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080100-97.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nBelinda Aires (OAB: RJ 81055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117600-03.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Belinda Aires (OAB: RJ 81055 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089600-95.2006.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Adenilson de Lima Claudio (OAB: RJ 171559 E)\r\n\r\nRegina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-66.2002.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Carla Evangelista de Aguiar (OAB: RJ 180354 E)\r\n\r\nAna Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000891-45.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125013"
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                            "1125014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000338-95.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Oliveira \r\n\r\nRéu: Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME , Beatriz Pereira Matos Costa , Carlos Pereira Matos \r\n\r\nPelo presente fica m Beatriz Pereira Matos Costa , Carlos Pereira Matos , Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR's pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0050600-25.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Quintans de Oliveira\r\n\r\nRéu: SBAT - Sociedade Brasileira de Autores Teatrais Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: MILLOR FERNANDES\r\n\r\nRaimundo Alberto Guedes Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Janete Quintans de Oliveira, MILLOR FERNANDES, Raimundo Alberto Guedes Fernandes, SBAT - Sociedade Brasileira de Autores Teatrais Ltda.:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO PAES ARAUJO, JUIZ TITULAR DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01 DE JUNHO DE 2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 15 DE JUNHO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com: PROCESSO Nº 0050600-25.2005.5.01.0025: RTE: JANETE QUINTANS DE OLIVEIRA (ADV: CLAUDIA ALMEIDA DE ARAUJO - OAB/RJ: 121175) - RDO: SBAT - SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES TEATRAIS LTDA E OUTRO(S) (ADV: PAULO ROBERTO BARREIROS DE FREITAS - OAB/RJ: 52195). BENS: (01) - 01(UM) QUADRO, PINTURA À ÓLEO, ASSINADO POR “DA SILVA”, DATADO EM 1970, TAMANHO MÉDIO, FOLHAGENS E DUAS BORBOLETAS, UMA GRANDE E OUTRA PEQUENA,COM FUNDO PRETO, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 5.000,00 - (02) - 01(UM) QUADRO, PINTURA À ÓLEO, ASSINADO POR “JOLA”, DATADO EM 11/12/1971, TAMANHO MÉDIO, PINTURA ABSTRATA, FUNDO ESVERDEADO COM AMARELO, EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA RAUL POMPÉIA Nº 204/301, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: RAIMUNDO ALBERTO GUEDES FERNANDES. Condições do Leilão: Arrematação à vista. Honorários do Leiloeiro de 5%, 0,25% de ISS, sobre o total da arrematação, adjudicação; lance mais os valores dos débitos suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio), sendo certo que os valores dos lanços serão apreciados por este Juízo, casuisticamente. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro, o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, limitadas a 2% do valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA PORCIÚNCULA DE SOUZA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0156300-83.1988.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nPelo presente fica m CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, FRANCISCO ALVES DE SOUZA.\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO PAES ARAUJO, JUIZ TITULAR DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01 DE JUNHO DE 2011 a partir das 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 15 DE JUNHO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com: PROCESSO Nº 0156300-83.1988.5.01.0025: RTE: FRANCISCO ALVES DE SOUZA - RDO: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO. BENS: (01) - 01(UMA) BATERIA ALCALINA COM 94 ELEMENTOS, LOCALIZADA NA ESTAÇÃO DO METRÔ DE TOMÁS COELHO, USADA COMO RESERVA DE ENERGIA, NUMERO PATRIMONIAL 30013, REAVALIADA EM R$ 100.000,00 - (02) - 01(UMA) ESCADA ROLANTE COM CAPACIDADE PARA 02 PESSOAS POR DEGRAU, LOCALIZADA NA ESTAÇÃO DO METRÔ DE IRAJÁ, EM BOM ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 180.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS). CIENTE DA PENHORA A SRA VERA LUCIA RODRIGUES ROCHA. Condições do Leilão: Arrematação à vista. Honorários do Leiloeiro de 5%, 0,25% de ISS, sobre o total da arrematação, adjudicação; lance mais os valores dos débitos suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio), sendo certo que os valores dos lanços serão apreciados por este Juízo, casuisticamente. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro, o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, limitadas a 2% do valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147100-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 16/05/2011 às 14:00 horas.. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125014"
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                                "Expediente do dia 28/04/2011:\r\n\r\nProcesso: 0126300-69.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO DE SOUZA AREIAS [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERWEB SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERWEB SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-03.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRICIO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND ESTADUAL DE ENG DO MEIO AMBIENTE FEEMA [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACRICIO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista do autos pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-52.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Silva [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Xique e Xique [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Xique e Xique , Aut Roberto Luiz da Silva \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de pauta para possível homologação de acordo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-98.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Leal [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Leal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-60.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA RODRIGUES GOMES SUCESSORA DE CREUZA RODRIGUES CORREIA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA RODRIGUES GOMES SUCESSORA DE CREUZA RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados e petições juntadas, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-83.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE GOULART NETO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES GAULLE [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVESTRE GOULART NETO\r\n\r\nDeferida vista dos autos conforme requerido, devendo, inclusive, manifestar-se sobre a petição da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-30.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Esteves Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Esteves Silva\r\n\r\nRequer o que for de seu ineresse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-89.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CESAR FREIRE FINATTI [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, juntado aos autos cópia da guia de depósito recursal, se for o caso, eis que não houve interposição de recurso ordinário pela ré, não obstante o extrato ora juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0165600-77.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COSME DO COUTO ANTONIO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: SAMUEL JOSE DA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO COSME DO COUTO ANTONIO, Aut SAMUEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência do retorno dos autos à Secretaria da Vara, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-95.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Pereira [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Lisboa Lobao (OAB: RJ 125231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224000-89.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA SOARES [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A O ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A O ESTADO DE SAO PAULO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no importe de R$ 8.299,18, em 10 dias, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0092600-20.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SIMOES MIZARELA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQUID EXTR. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA OLIVEIRA SIMOES MIZARELA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticão .\r\n\r\nProcesso: 0093100-57.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PIMENTEL [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PIMENTEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao .\r\n\r\nProcesso: 0126600-56.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BATISTA PEREIRA E OUTRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: MARQUES IGNACIO LIMA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em dez dias, no importe de R$ 6.803,37, sob pena de imediata penhora .\r\n\r\nProcesso: 0094700-64.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO RODRIGUES NETO [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA - DIRETORA , Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN DE MARIA EMÍLIA WICHAN - DIRETOR PRESIDENTE , Réu: MARIA EMÍLIA WICHAN - DIRETORA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO RODRIGUES NETO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-51.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins da Silva [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Jose Martins da Silva\r\n\r\nApresentar contra-razoes aos recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0136800-34.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANE SANTOS DIAS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANE SANTOS DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl 283 .\r\n\r\nProcesso: 0144300-83.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BORDINI FRANCO [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA DA TERRA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: DANIELLA SA DE LIMA, Réu: JORGE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BORDINI FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 276. \r\n\r\nProcesso: 0137200-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Batista da Silva [Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102447 - D)]\r\n\r\nRéu: Showa Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Batista da Silva , Réu Showa Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razoes recíprocas, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-89.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO ZAPHIRO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-44.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barreto da Silva [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: CRIATIVA PUBLICIDADES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barreto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ficando indeferido, por ora, o rquerimento de fl 241, já que o bem indicado pertence ao sócio que não consta no pólo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0112100-23.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115900-64.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CHAGAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166700-18.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deluan Ricardo da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deluan Ricardo da Silva, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razoes recíprocas, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-97.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO VIEIRA PINTO CONCEICAO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO PERFORMANCE DE INVESTIMENTOS SA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Leopoldo Pimentel Barbosa Vieira Caetano, Réu: Silvestre Pimentel Barbosa Vieira Caetano\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut INALDO VIEIRA PINTO CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, ante a informação de que o réu, Leopoldo Pimentel Barbosa Vieira Caetano estaria viajando. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-85.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Felgueiras [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Felgueiras\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 575/580, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-07.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ZABAIONE BAR LTDA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)], Réu: ALBERTO DOS SANTOS FILHO-SÓCIO , Réu: CECÍLIA DOS SANTOS DA SILVA -SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-36.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecyr Soares [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Asserte Assessoria e Servicos de Telecomunicacoes Ltda., Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecyr Soares\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0009100-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Marilaque Campos Ferreira [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribunal da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Marilaque Campos Ferreira \r\n\r\nReapresentar os seus cálculos, na forma da promoção de fl 65. \r\n\r\nProcesso: 0011100-43.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Mauro da Silva Castro [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Roni Mauro da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, no valor de R$ 2.970,78, equivalentes a 243.516,55 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0012500-92.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Cunha [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansil Empreendimentos Obras Reformas e Manutencao Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: JOSE SILVA DE SOUZA (SOCIO SANSIL EMPREENDIMENTOS OBRAS REF MANUT LTDA, Réu: SANDRA MARIA TORRES DE SOUZA (SOCIA SANSIL EMPREEND OBRAS REF MANUT LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Cunha\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 211/216 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-46.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0018200-49.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Aleixo dos Santos [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICACOES INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Aleixo dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que a inércia importará no retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0037700-04.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Rosa de Lima [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: H.V.A. Servicos Temporarios Ltda., Réu: APARECIDO HUGO CARLETTI, Réu: PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa de fls 143/146. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-07.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE VASQUES DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Jorge Vasques de Oliveira (OAB: RJ 48609 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND DE AMPARO A PESQUISA DO RJ-FAPERJ [Adv. Hamilton Barata Neto (OAB: RJ 47006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSE VASQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do autos,Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-77.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leal [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leal\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício, em 10 dias, devendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000483-48.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Volpatto Soares [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-69.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse James dos Santos Inácio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0065700-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneilson da Cruz Barcellos [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000444-51.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Neri Craveiro [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Neri Craveiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar o TRCT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-65.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: André Cezário Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens , Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cezário Ferreira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, no valor de R$ 1.271,05, equivalentes a 104.263,51 IDTR´s, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0053400-64.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHAIS ROSA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO IDIOMAS INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTHAIS ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicat meios de prosseguimento, em 10 dias, pena de suspensão do feito na forma do artigo 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060100-46.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI MARTINS DE MELO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIA MAGALHAES SERRADO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI MARTINS DE MELO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, vista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-15.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Otávio Moreira Alves [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luis Otávio Moreira Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0083100-80.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PROCOPIO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO PROCOPIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086700-70.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Moraes Brivio [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantik Coiffeur Ltda., Réu: LENIRA BARBOSA PADILHA (SOCIA), Réu: SERGIO ALBERTO CHAGAS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Moraes Brivio\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1123409"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ FERNANDO MARQUES CORREIA (Adv. Lucas Amazonas Rabello - OAB/RJ: 066446/D) move a SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paulo Brito Silva Araujo - OAB/RJ: 094859/RJ), Proc n. RTOrd 1099200-45.1991.5.01.0027, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA DENISE PINTO D'ASSUNÇÃO, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.07.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 430, designado como: IMÓVEIS: Apartamentos 101 e 201 da Rua Almirante Tamandaré, nº 10, conforme certidão do 2º Ofício do Registro de Imóveis da cidade do Rio de Janeiro, reavaliado em R$ 300.000,00 (apt 101) e R$ 520.000,00 (apt 201), totalizando R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 430. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, REGINA CELIA GONÇALVES GUIDORIZZI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE PINTO D'ASSUNÇÃO, MM. Juíza Titular na 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1124784"
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                                "Processo: 0000183-74.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Brum de Oliveira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Brum de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DECLARATORIOS INTERPOSTOS PELA RECLAMADA EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-10.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO LUIZ SANT ANNA [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFFI CAR COMERCIO LTDA ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO LUIZ SANT ANNA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-66.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA CRAPIS LIMA DE PAULA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO DESIGNER COMERCIO DE MOVEIS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA CRAPIS LIMA DE PAULA\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA A FIM DE RECEBER CERTIDAO DE CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-04.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Silva Rabelo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Clínica da Pele S/´C Ltda [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica da Pele S/´C Ltda, Réu Empresa Atlântico Sul Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0138300-21.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar Mateus [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisamar Mateus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0129600-17.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Luiz Flaviano Maria [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. , Aut Wander Luiz Flaviano Maria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0000819-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Vianna de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Yasmin Coiffeur Ltda. ME [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Vianna de Oliveira , Réu Yasmin Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-29.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro da Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Natalice Porfiria de Jesus Rodrigues [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-53.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Leao de Barros Martins Leal [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hoteis e Turismo Ltda., Aut Lemuel Leao de Barros Martins Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias-PRAZO COMUM .\r\n\r\nProcesso: 0121800-06.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Souza Almeida [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio da Ferramenta Maquinas Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Almeida\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-97.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio de Aguiar [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Octavio de Aguiar \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000724-10.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jekson Gregório da Silva [Adv. Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG, Réu Insteligás Instalações Ltda., Aut Jekson Gregório da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0000754-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Velloso de Farias [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguro s Privados e Capitalizacao e de Agentes Autono mos de Seguros Privados e de Credito e em Empr esas de Previdencia Privada Valores Mobiliario s do ERJ [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)], Réu: União Federal - Ministério do Trabalho e Emprego \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguro s Privados e Capitalizacao e de Agentes Autono mos de Seguros Privados e de Credito e em Empr esas de Previdencia Privada Valores Mobiliario s do ERJ, Aut Walter Velloso de Farias \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO EM RELAÇÃO A SEGUNDA E TERCEIRA RECLAMADAS E EXTINTO COM JULGAMENTO DE MERITO EM RELAÇÃO A PRIMEIRA RECLAMADA. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0001021-17.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Renato Rosa Marcírio (Espóolio de ) [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Engewary Engenharia de Redes e Comércio Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engewary Engenharia de Redes e Comércio Ltda. \r\n\r\nA RECLAMADA PARA TER VISTA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA AUTORA, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-39.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Pereira dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Pereira dos Santos , Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Nunes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM OS QUESITOS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-72.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023300-36.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnoel Souza dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento e Outros [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnoel Souza dos Santos, Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento e Outros, Réu Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Paiva Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijou Love Me Modas Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijou Love Me Modas Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RECLAMANTE EM CINCO DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0020300-67.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO VIRIATO GONCALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: JACQUES LEVI, Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: SERGIO RENATO CATANHEDE FREIRE [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO VIRIATO GONCALVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, INDIQUE EM 90 DIAS, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-72.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE FRUTAS SUELEN LTDA, Réu: JOSÉ SEBASTIÃO DE LIMA , Réu: MARIA DA PENHA CAETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0027900-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Ferreira de Macedo Neto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Distribuidora Ltda. [Adv. Aline Fonseca da Silva (OAB: RJ 140951 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICPAÇÕES S.A., Réu Local Distribuidora Ltda.\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS. Em relação ás rés a ordem será a da publicaçao. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-82.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR NOVOS CALCULOS , EM DEZ DIAS, EM ATENDIMENTO À PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 270. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Pessoa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Pessoa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO PERITO EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-41.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER, EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-47.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONILO VIEIRA DA COSTA FILHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIONILO VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rivaldo dos Santos [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Arthur de Oliveira Rocha (OAB: RJ 121587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-39.2011.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Hellen de Fátima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão [Adv. Rafael de Carvalho Mannarino (OAB: RJ 159236 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ariosvaldo Martins dos Santos [Adv. Suely Maria da Conceicao (OAB: RJ 103044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ariosvaldo Martins dos Santos \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento E o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-15.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Cardoso Ganime [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Cardoso Ganime\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-43.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVE E APROVE REFEICOES LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0000405-08.2011.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: Marllene Froes Rocha [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nEgdo: BENEDITO SIVICO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BENEDITO SIVICO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-32.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Moraes Silva [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina de Moraes Silva\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O REQUERIDO, APÓS DEVOLUÇÃO DO ORIGINAL DO ALVARÁ JÁ EXPEDIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-62.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRAB NOS SERVICOS PORTUARIOS RJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-13.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Subempreiteira ME, Réu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO, POR JÁ REALIZADA A DILIGENCIA REQUERIDA, CONFORME FLS. 32-V. AO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. ,\r\n\r\nProcesso: 0052600-77.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnice Reis Bispo dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnice Reis Bispo dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0056300-66.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS AMORIM DA SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: Jose Egidio da Costa, Réu: Renan Paim Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS AMORIM DA SILVA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corine Suzuki Ono [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corine Suzuki Ono, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDEREM DESPACHO DE FLS. 307-VERSO EM DEZ DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-49.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Torquato [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Torquato\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0149100-40.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Costa da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-28.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE FRANCO BONFADINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut DAYSE FRANCO BONFADINI\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000869-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Nascimento Castro dos Santos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020600-05.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: ESPOLIO DE EFRAIM TEIXEIRA DE LIMA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: NELSON RODRIGUES ALVES [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nATENDER DESPACHO DE FLS. 524, EM 30 DIAS, FICANDO DESDE JÁ INDEFERIDA A EXPEDIÇÃO DOS OFICIOS REQUERIDA ÀS FLS. 26 POR ENTENDER QUE A PROVIDENCIA INCUMBE A PARTE DILIGENCIAR E INFORMAR AO JUIZO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-55.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA ROSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COSTA ROSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Vieira\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-95.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza de Mello \r\n\r\nRéu: Colégio Teixeira Pioli Ltda. - Escola Carolina Bellucci [Adv. Edivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Teixeira Pioli Ltda. - Escola Carolina Bellucci \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua res ponsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-23.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailton Julio Ferreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar S.A.\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO RECLAMANTE EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-03.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Jorge Litfala [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Jorge Litfala\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA PEDRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut LUIZ FERREIRA PEDRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-46.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SANTANA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: ARTURO RECAREY VILAR [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTURO RECAREY VILAR, Aut EVERALDO SANTANA DA SILVA, Réu RESTAURANTE BAR E PIZZARIA ASA DELTA LTDA, SAL SOCIEDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-28.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut SIMONE DA SILVA FRANCISCO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nId: 1116079"
                            ],
                            "1116083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001298-33.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Arruda \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/06/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116083"
                            ],
                            "1116086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0103500-98.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO JOSE FERNANDES\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, PAULO CESAR FARANI LIMA, RFB PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, ROBERTO FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 166/174/178/181 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116086"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001217-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleotério Salomão de Azevedo [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleotério Salomão de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 67-v. \r\n\r\nId: 1124730"
                            ],
                            "1124735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001014-92.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Ferreira Barbosa [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vascos da Gama [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vascos da Gama\r\n\r\nApresente em juízo, no prazo de dez dias, cópia legível da ordem judicial que determinou o desconto de valores a título de pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0000911-09.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Felipe da Silva [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Felipe da Silva , Réu Nena Limp Serviços e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.77 para fixar o principal devido ao reclamante em 338.593,59 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000337-83.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ducirene Sousa Padilha [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Margarida Angelina Granatta de Mello [Adv. Alba Valeria Guapyassu Teixeira Jerdy (OAB: RJ 110853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Margarida Angelina Granatta de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000062-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Vieira [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Vieira, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000448-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Manoel Machado [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mk Master Comércio de Empilhadeiras e Serviços Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler Manoel Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 10 dias, haja vista o depósito disponível nos autos e a diferença a ser executada. \r\n\r\nProcesso: 0000937-07.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Oneida Maria Neves de Oliveira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarré e Morales Remoções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oneida Maria Neves de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000399-89.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Pereira [Adv. Marcia Maria dos Santos Silva (OAB: RJ 78607 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Pereira \r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação do pedido, com cópia a ser remetida à rda, para adequação ao sumarissimo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001161-42.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Teixeira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidema Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Teixeira \r\n\r\nIndicar meios de de citação à reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento da reclamatória. \r\n\r\nProcesso: 0001225-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT , Aut Sergio Mauro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000503-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lamothe Braz de Souza [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantida Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantida Administração de Imóveis Ltda., Aut Eliane Lamothe Braz de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 1.917,28, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 95.864,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001106-91.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Granato Matta [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Granato Matta \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 22.900,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000913-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Chagas Teixeira Sobrinho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Chagas Teixeira Sobrinho, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 520,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000061-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Antonio Tenório \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000873-94.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Roberta Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Roberta Nogueira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-77.2010.5.01.0034 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. - Estação Gourmet [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. - Estação Gourmet \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001264-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli dos Santos [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio O Gato Comeu [Adv. Cristiano Sacramento Pereira (OAB: RJ 134796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio O Gato Comeu, Aut Neli dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos \r\n\r\nProcesso: 0000484-12.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Bellei Nobre Viana [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Mídia Digital Ltda., Aut Carolina Bellei Nobre Viana , Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000939-74.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Pereira de Souza [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saude - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000813-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Nunes do Poço [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Nunes do Poço\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 22.900,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000323-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pereira Pinto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA, Aut Carlos Augusto Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0001236-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cabral Lopes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cabral Lopes , Réu Rossi Residencial S/A , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000528-31.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues de Souza [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirizações S/C Ltda., Aut Valmir Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000198-34.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Boa Vista Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Boa Vista Ltda., Aut Claudio Marcio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000873-94.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Roberta Nogueira dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Roberta Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000264-14.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Marcelino Sobral [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. , Aut Vanessa Marcelino Sobral \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000150-75.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Leonel da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central do Maravilha Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Central do Maravilha Ltda. , Aut Sérgio Leonel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001049-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcir da Silveira Rangel [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00 e da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mota de Assis [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mota de Assis, Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001035-89.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Mallet Ventura [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Mallet Ventura , Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000094-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Ferreira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Rubino Ferenandes, Aut José Gilson Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000137-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Muniz de Freitas [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Irmãos Mansur Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Muniz de Freitas , Réu MR Irmãos Mansur Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000852-21.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilce Xavier Cavalcante Ferreira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilce Xavier Cavalcante Ferreira , Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro , Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000402-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramos Silva [Adv. Silvia Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Ramos Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos \r\n\r\nProcesso: 0000103-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ailson Costa Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: 550 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ailson Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000627-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Almeida [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues de Almeida \r\n\r\nTer ciência do deferimento do parcelamento requerido pela parte autora, devendo o depósito da primeira parcela ser comprovado no prazo de 10 dias. A comprovação do depósito das demais parcelas deverá ser trazida aos autos a cada interstício de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-47.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Clemente Gonçalves [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Clemente Gonçalves \r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, o interesse na expedição de carta precatória para a oitiva da testemunha Carlos Alberto Tito de Souza, tendo em vista o seu endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000832-30.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Gomes dos Santos [Adv. Valeria Valle dos Santos (OAB: RJ 127839 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestec Engenharia Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 189, pelo prazo de 10 dias, devendo a mesma informar o correto endereço da testemunha José André Santana, ou requerer sua substituição. Transcorrido in albis, presume-se que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000286-72.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanussi Barbosa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Traventino Mat. Const. Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Botino Mat. de Const. Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botino Mat. de Const. Ltda, Aut Lanussi Barbosa , Réu Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda., Réu Traventino Mat. Const. Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivos de 5 dias, para a oitiva da testemunha José Carlos Diniz Gonçalves. \r\n\r\nProcesso: 0000768-20.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Santos Franco [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 15 dias, o PPP, PPRA e PCMSO da autora, além de todos os exames médicos, inclusive admissional e periódicos. \r\n\r\nProcesso: 0000862-57.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ponciano Cruz [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Fernando Ponciano Cruz \r\n\r\nApresentarem quesitos para inquirição da testemunha arrolada às fl. 3958 no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000371-24.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Cardoso [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000081-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Santana [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Artistas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Santana \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000408-51.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo de Oliveira Lima [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Oliveira Lima \r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual da primeira reclamada (VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda. ME), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000330-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Trigueiro de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Trigueiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000101-97.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Souza [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Brookfield Engenharia S.A, Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Souza \r\n\r\nRegularizar a emenda apresentada quanto à assinaturano prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000923-23.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucas Roberto [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lucas Roberto, Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 636,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 31.800,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000347-30.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Matias Pacheco [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Matias Pacheco, Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 410,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000369-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Marques de Sá [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulpri Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consulpri Consultoria e Projetos Ltda., Aut Ernesto Marques de Sá, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000352-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Maciel Peixoto [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Cristiano Maciel Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001167-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Santa ana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias, requerendo o que for de interesse quanto a testemunha Thais. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Godinho Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Valdeir Godinho Ferreira \r\n\r\nRda: Providenciar, COM URGENCIA, cadastramento da Adv Tonia Russomano Machado junto ao juízo distribuidor do E.TRT/RJ, para efeito de publicações. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000306-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Araujo Bazilio [Adv. Danilo Martins Vieira Souto (OAB: RJ 56101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Araujo Bazilio, Réu Tecnoboats Indústria Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 307,59 pela ré, calculadas sobre R$ 12.289,80, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000536-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Cruz Leocadio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Sebastião da Cruz Leocadio, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000318-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Oliveira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Flávio Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001123-30.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ferreira de Almeida [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00 pelo autor, isento.\r\n\r\nProcesso: 0000432-79.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Soares (Espólio de) [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Diondi Construção e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Soares (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 96,00 pelo autor, isento\r\n\r\nProcesso: 0000896-40.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Araújo [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 65,53 pelo autor, apuradas sobre R$ 3.276,44, valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000417-13.2011.5.01.0034 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sylvio José Antônio Baptista [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcelo Apolinário Ramos Moreira, Rqte Sylvio José Antônio Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 313,22 pelos autores, isentos\r\n\r\nProcesso: 0000414-92.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Freire Nunes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Freire Nunes , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000498-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Ficagna [Adv. Raquel Amaral Oliveira (OAB: RJ 141738 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria Porcão Ltda., Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Kely Cristina Ficagna, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000746-59.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Bastos Ramaldes [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bastos Ramaldes \r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvará nº 0549/2011 - CEF. Manifestar-se acerca do valor retido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000408-85.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Moura Lessa [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Moura Lessa\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvará nº 0558/2011 E 560/2011 - CEF. Manifestar-se acerca do valor retido a título de IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000411-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Queiroz da Silva [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Queiroz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000383-38.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barreiros Sampaio [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Barreiros Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001113-83.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Ramalho da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Isabela Ramalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 150 para fixar o principal devido ao reclamante, em 42.634,94 TRs.O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001189-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra de Paula Menezes Primavera [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. - Banif [Adv. Adelon Carvalho de Menezes (OAB: RJ 156013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandyra de Paula Menezes Primavera\r\n\r\nTer vista da manifestação de fls. 114/125 e dos embargos de declaração de fls. 127/129 por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-20.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Dezan [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000054-60.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Andrade [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 117 para fixar o principal devido ao reclamante, em 403.527,70 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000447-48.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Soares Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor que entender devido no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I) sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, I c/c parágrafo único do art 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000443-11.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação Rian Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nCgto: Terezinha Ripardo Lira Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Panificação Rian Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito que entender devido no prazo de 5 dias sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem julgamento do mérito nos termos do art. 267 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000537-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Villeroy Monteiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Vitor Coelho Sherman (OAB: RJ 148212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Villeroy Monteiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca do ofício do banco Santander. \r\n\r\nId: 1124735"
                            ],
                            "1124736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-56.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO BORGES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RIBEIRO BORGES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039100-66.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: SSG TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS\r\n\r\nNa forma da Resolução Administrativa 05/2011 da Presidência do E. TRT - 1ª Região, dar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida a certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos do art. 1º e §§ da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT - 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/04/2006 . \r\n\r\nProcesso: 0001356-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Manço de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da juntada da cópia completa da inicial, eis que a peça vestibular do Reclamante encontrva-se incompleta. \r\n\r\nProcesso: 0019400-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Cordeiro da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050000-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fogaça da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006000-23.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BURGOS DA SILVA MARQUES [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BURGOS DA SILVA MARQUES\r\n\r\nContestar embargos a execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-71.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitaliano Marins Neto [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Churrascaria Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitaliano Marins Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-64.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANI DE MARIA PAIVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCHINO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCHINO RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do remanescente do depósito recursal de fls. 67 para garantia do crédito previdenciário devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 258. Efetuar o pagamento integral do crédito devido ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de nao serem conhecidos os embargos porventura opostos.\r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0032300-03.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ, Aut HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos que baixaram do TRT, no prazo de 15 dias, permeados por 5 dias úteis, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Garcia dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Leal de Araujo Oliveira [Adv. Bayard Guaracy Ribeiro Coelho (OAB: RJ 18986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana Garcia dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0042700-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquila Henrique Araujo Silva [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (Massa falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquila Henrique Araujo Silva, Réu Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nTer vistas da atualização dos cálculos de fls. 123/124, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Martins Salles [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop. Projeto e Consultoria em Construção Civil Ltda. [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Martins Salles, Réu Constop. Projeto e Consultoria em Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 233 para fixar o principal devido ao reclamante, em 728.872,73 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0037900-82.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Jesus dos Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em 48 horas, os documentos comprobatórios da alteração de sua denominação social. \r\n\r\nProcesso: 0028200-82.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carminda Forny [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Arnaldo Deolindo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Therezinha Francisco Teixeira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carminda Forny\r\n\r\nTer vistas dos autos, pelo prazo de 10 dias sucessivos, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-65.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO LUIS DOS SANTOS MATTOSO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO LUIS DOS SANTOS MATTOSO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vistas dos autos que baixaram do TRT, no prazo de 15 dias, permeados por 05 dias úteis, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-30.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nunes Dutra [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Styllus Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nIndicar depositário para os bens penhorados, devendo o mesmo comparecer em Cartório, em 48 horas, para assunção do encrgo, sob pena de extinção, sem resolução do mérito da ação de embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-32.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Pinto Pereira [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinto Pereira, Réu Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 120,00 pela ré, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0036700-45.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Cardoso Macedo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Profissionais Credito Cobranca Caixa Telemarketing, Aut Raquel Ribeiro Cardoso Macedo, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sette [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Servicos Ltda., Aut Ricardo Sette\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0069200-28.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Duarte dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Duarte dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0010400-75.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Arias [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marlene da Silva Arias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da autora foram acolhidos e rejeitados os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0020000-38.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SERGIO DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SERGIO DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-62.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Cabral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 251para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 252. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor, INSS e Fazenda Nacional para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0051500-15.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CASCARDO ENGENHARIA LTDA. [Adv. Leila Cristina de Almeida Facina (OAB: RJ 71720 - D)], Réu: Carlos Humberto Cascardo Filho, Réu: Carlos Humberto Cascardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Loanda Bar Ltda. [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-33.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCO SERRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FRANCO SERRA\r\n\r\nTer ciência de que o Juízo se encontra garantido, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056900-10.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL MACHADO SOARES [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MANOEL MACHADO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor retido em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Luiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado (fl. 426) pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-10.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gilda Gomes da Silva [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Operacao Promocional - Claudio Bezerra - Com. Planej. Promoc. Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gilda Gomes da Silva, Réu Operacao Promocional - Claudio Bezerra - Com. Planej. Promoc. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.149 para fixar o principal devido ao reclamante, em 204.365,31 TRs acrescido de juros e correção monetária, não tendo incidência de contribuição previdenciária, por tratar-se de parcelas de natureza indenizatória.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino do Nascimento Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulino do Nascimento Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-26.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rose Carmo Sidreira [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina das Gracas Pires Bastos [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Rose Carmo Sidreira, Réu Regina das Gracas Pires Bastos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.77 para fixar o principal devido ao reclamante, em 871.185,96 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas, de R$ 120,00, deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do Autor passa a ser de R$ 11.077,19, correspondente a 907.331,76 TR´s e o total da execução passa a ser de R$ 11.762,92. \r\n\r\nProcesso: 0032500-24.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Herminio Pessoa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Instalacoes Teotonio Alves Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Iracilda de Caldas Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Herminio Pessoa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0044800-52.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Cruz de Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Cruz de Carvalho, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência às partes da promoção de fls. 517, pelo parzo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-37.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Souza de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Souza de Moraes, Réu Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.306 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.955.346,80 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0039300-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria Rosa de Oliveira Scardino [Adv. Maria Cristina de Andrade Freire (OAB: RJ 134390 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelle Lourdes Magacho Velloso [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria Rosa de Oliveira Scardino, Réu Marcelle Lourdes Magacho Velloso\r\n\r\nTer vista dos autos, ante a baixa destes do E. TRT/RJ, pelo prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-18.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ernando Rodrigues Passos [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ernando Rodrigues Passos\r\n\r\nTer ciência da devolução da carta precatória, devendo requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-49.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques da Cruz [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Icatu Holding S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0029700-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Moreira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Gerdau S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Steuler do Brasil Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Gerdau S.A., Aut Marcos Alexandre Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela terceira Reclamada, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030300-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lima Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caromi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Lima Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0028000-27.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Lucia Carapezzi Santarelli Roversi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Cardoso de Macedo [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Cardoso de Macedo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-92.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDES DIOGENES COSTA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDES DIOGENES COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0069400-74.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Marques dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Caprichoso de Acari Ltda, Réu: Jose de Jesus Francisco Monteiro, Réu: Jose de Jesus Francisco Monteiro, Réu: Ermelinda Fernandes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Marques dos Santos\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 133 e 146 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 147. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0046000-31.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Genesio Origuela [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: UEAC - Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Genesio Origuela, Réu UEAC - Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.174 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.695.544,75 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0062100-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa de Assis [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos - Coca-Cola [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Barbosa de Assis, Réu Lark S.A Máquinas e Equipamentos , Réu Rio de Janeiro Refrescos - Coca-Cola\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 160 para fixar o principal devido ao reclamante, em 606.292,48 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0029100-41.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OCTAVIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAS BARRA RIO LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAS BARRA RIO LTDA, Aut LUIZ OCTAVIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0009800-20.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Hora Junior [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-29.2008.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Nazare da Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Nazare da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, no prazo de dez dias, considerando-se a promoção da contadoria de fls. 392. \r\n\r\nProcesso: 0024500-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geraldo Siciliano de Assunpcao [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Color Servicos Graficos Ltda. [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Geraldo Siciliano de Assunpcao, Réu Visual Color Servicos Graficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.636 para fixar o principal devido ao reclamante, em 681.036,92 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0007700-92.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Cintra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nTer ciência da Expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinaldo Alves da Silva [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda. [Adv. Ernesto da Silva Ramos (OAB: RJ 91687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinaldo Alves da Silva, Réu Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 115 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.748.013,89 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0019100-11.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo Souza do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)], Réu: Job Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rodrigo Souza do Nascimento\r\n\r\nCiência do ofício da CEF de fls. 272/276, devendo apresentar planilha do valor que entende devido, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-40.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Alex Sandro da Silva [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Trasnportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Alex Sandro da Silva \r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvará nº 050488/2011 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0031000-88.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bianor de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Wagner Bianor de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 702 para fixar o principal devido ao reclamante, em 4.127.064,44 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nConsiderando-se os depósitos recursais de fls. 612/696 e 663/697, o crédito remanescente do autor corresponde a 3.238.275,07 TR,s, sendo que a reclamada deverá efetuar o pagamento do crédito remanescente do autor em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063300-06.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro de Castro [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ribeiro de Castro\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 280, referente à cota previdenciária para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 281. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0002100-90.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Muniz [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi expewdido Alvará nº 0508/2011 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0033100-45.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Silva de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 101 Bar e Restaurante Ltda., Réu: João Luiz Soares Pereira, Réu: Sheley Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvará nº 0509/2011 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0074500-68.2009.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Adão Chieregatte [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Adão Chieregatte \r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvará nº 0546(Rte) e 0547(Rda)/2011 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0024700-47.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: GEDILSON RIBEIRO DOS ANJOS [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEDILSON RIBEIRO DOS ANJOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Aguardar cumprimento fl. 240, pelo prazo de uma ano. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-24.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BEATRIZ PECANHA PITTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA BEATRIZ PECANHA PITTA\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvará nº 0482/2011 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0052600-98.1987.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS JORAS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS JORAS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Alvará nº 0528/2011 - BB. Manifestar-se acerca da retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0055900-38.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barbosa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Manifestar-se sobre IRRF no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026800-96.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lima de Orleans Ferreira [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Lima de Orleans Ferreira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-09.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Emmel Wilbert [Adv. Ivanir Pinto de Melo (OAB: RJ 34256 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Emmel Wilbert\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-94.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaneide Barbosa Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. - em recuperação judicial.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaneide Barbosa Teixeira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-69.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Poubel de Araujo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Poubel de Araujo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-72.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA MARIA DA SILVA ALVES [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA(Massa Falida de ), Réu: MICHEL ZAIDAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA MARIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Habilitação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-46.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tenan [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. C. Têxtil Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tenan\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-22.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio Galdino [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Drywall Servicos de Construcao Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio Galdino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-73.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helber Marcos Arando de Almeida [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clawal Express Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helber Marcos Arando de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusão, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0043000-86.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Correa Gomes [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Correa Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1124736"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Paulo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Réu: Net \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Paulo \r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 89. \r\n\r\nId: 1124731"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2011\r\n\r\n0155600-02.1996.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: OLIVIER SOARES DOS SANTOS,EUGENIO ALUIZIO,TD SERVICOS DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA,LUIZ ANTONIO ALONSO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado OLIVIER SOARES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 160.241,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037100-69.1999.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO MANOEL LOUZEIRO\r\n\r\nExecutado: Cleusa Vieira Sobrinho,OURO FINO MECANICA LANTERNAGEM PINTURA LTDA ME,José Rufino Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleusa Vieira Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.552,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112300-38.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clecio Barbosa de Souza\r\n\r\nExecutado: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa,Panificacao Nova Osorio Ltda.,Marcelo Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.769,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124732"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000115-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: V V Zappy Serviços de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V V Zappy Serviços de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124733"
                            ],
                            "1124734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001400-56.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO BORGES\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nPelo presente fica m ALFA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte e contra -arrazoar, no prazo legal, o recurso ordinário da segunda Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000719-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica dos Anjos de Mello\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Celula Scan Serviços Médicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Simoes\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industria Mecanica, Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0036700-45.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Cardoso Macedo\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Meta Locacao de Mao de Obra Ltda., Multicred - Assessoria Empresarial S/C Ltda., Servtemp Recrutamento e Selecao Pessoal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000094-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Ferreira \r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0047000-66.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Maria Pamplona Boyd\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao e Cultura Ltda. - CEDUC, Alvaro Paiva Gama, Licinio Soares Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Paiva Gama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 92 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 93 \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS e à Fazenda Nacional para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000402-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramos Silva \r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Travel Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração não foram conhecidos \r\n\r\nProcesso: 0037400-50.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio dos Santos\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Condominio Geral Norteshopping, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076700-87.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.364 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.656.106,02 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0071200-69.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciete Lemos Rodrigues Correia\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 6,6 para fixar o principal devido ao Reclamante em 61.066,37 TR´s, acresido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0029700-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Moreira\r\n\r\nRéu: Hammacope Engenharia e Construcoes Ltda., Gerdau S.A., Steuler do Brasil Ltda., Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Hammacope Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela terceira Reclamada, no de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0081700-29.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Robson de Castro Oliveira \r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas Ltda. , Cooperativa \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.53 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 1.615.671,48 TR.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124734"
                            ]
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                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-46.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Dermeval Carvalho [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Serviços de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem reslução do mérito.Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0092000-81.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Romão [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Vanessa Ferreira Romão\r\n\r\nTomarem ciência de que a oitiva da testemunha foi marcada para o dia 10/11/2011, às 14:52 horas, na 1ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0140800-19.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA PEREIRA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: RCC AGN TECH INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)], Réu: COOPIM COOPERATIVA DE PROMOCAO QUAL INDL LTDA [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPIM COOPERATIVA DE PROMOCAO QUAL INDL LTDA, Réu RCC AGN TECH INDUSTRIAL LTDA, Aut REINALDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomarem ciência da realização de leilão dos bens penhorados, na 2ª VT de Duque de Caxias, no dia 12/05/2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0173800-44.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTACILIO SIMOES CADAXO [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA PEREIRA DE ALMEIDA, Réu OCTACILIO SIMOES CADAXO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls53/55 que fixou o principal em R$ 2.441,45, equivalente a 200.138,21 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 20,33, equivalente a 1.666,55 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 24,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0111600-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus da Silva [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus da Silva, Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 392/395 que fixou o principal em R$ 201.479,73, equivalente a 16.516.329,45TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 34.364,21, equivalente a 2.817,010,99 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Convola-se em penhora o depósito recursal às fls 240, no valor atualizado de R$ 5.607,35, sendo devido pela rda o valor de R$ 195.872,38, euivalente a 16.056.666,14 TR. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0141800-78.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Fernandes de Lima [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante às fls 151, diante da desitência manifestada quanto ao pedido de adiconal de insalubrdiade, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-21.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CORACY DEIANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEMEC GENESIO TECNICAS MECANICAS LTDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)], Réu: Jorge Genésio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL CORACY DEIANA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 346, bem como requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0263600-06.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GLUZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Alvarina Gluz, Aut JOSE GLUZ\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de alvará à Alvina Gluz (ex-esposa do autor) tendo em vista que o ofício de fls 540 solicitou apenas o bloqueio de 50% do crédito a ser recebido pelo reclamante já tendo sido expedido ofício a 10ª Vara de Família da Comarca do Rio de Janeiro, colocando o referido valor a disposição daquele Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099400-49.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Martins da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Patricia Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 373/377 que fixou o principal em R$ 12733,38, equivalente a 1.042.990,43 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 6.313,91, equivalente a 517.172,01 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0107600-16.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Antonio da Silva [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wamberto Antonio da Silva, Réu W Hair Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 354/357 que fixou o principal em R$ 108.441,26, equivalente a8.882.417.46 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 8.313,68, equivalente a 680.973,02 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 300,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Ciência de que foi convllado em penhora os depósitos recursais às fls 353, sendo devido pela rda o valor de R$ 102.797,07, equivalente a 8.420.102,17. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0111300-97.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ximenes Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Sonia Maria Ximenes Martins\r\n\r\nRefazerem os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-27.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teixeira Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Set Representacoes Ltda, Réu: Josoel Carlos Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teixeira Silva\r\n\r\nCiência do ofício de fls 195, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000751-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlano de Aquino Alves [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlano de Aquino Alves\r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075200-61.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA FREIRE DA COSTA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: STRASS IND COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA FREIRE DA COSTA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-07.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME TEIXEIRA DA SILVA NETO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME TEIXEIRA DA SILVA NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 481/491 que fixou o principal em R$ 44.213,85, equivalente a 3.621.153,94 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 6.244,83, equivalente a 511.513,67 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 111,16, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Convola-se em penhora os depósitos recursais às fls 478/480, sendo devido pela rda o valor de R$ 44.397,33, equivalente a 3.636.582,78 TR. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL DE ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls 171, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-28.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Lima da Cruz [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: BDR Eventos [Adv. Jordana Nogueira Costa (OAB: RJ 147080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Lima da Cruz\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034600-46.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Viana dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda., Aut Mauro Viana dos Santos\r\n\r\nOs patronos das partes deverão vir com os quesitos, em virtude do art 50 da Consolidaão dos Provimentos da Corregedoria Geral de Justiça do Trabalho, após o que poderá ser expedida a CPI.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-91.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MACHADO DE SOUZA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nInformar o endereço necessário à expedição do ofício requerido, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-86.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO VENANCIO DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JULIO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 360/362 que fixou o principal em R$ 37.242,85, equivalente a 3.050.559,73 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 221,59 , equivalente a 18.150,42 TR; e custas de execução no valor de R$ 55,35, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.Convolando-se em penhora o depósito recursal, às fls 194, atualizado às fls 359, sendo devido pela rda, a título de principal o valor de R$ 33.983,52. equivalente a 2.783.588,20 TR. (crédito do rte). \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0052900-95.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA SILVA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ADEMIR MUZI GONCALVES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS HORTENCIO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: ALBERTINO DE BARROS LOBO FILHO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: JOAO GOMES RAMOS [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: JOSE BARBOSA ANSELMO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: JOSIAS CLAUDINO DA SILVA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: MARIA FILOMENA DE ARAUJO SILVA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: VANDERLEI DO NASCIMENTO [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme promoção da contadoria e despacho às fls1602, no prazo de dez dias, sob pena de realização de perícia ás suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0007600-37.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca Maria Ferreira da Silva Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mega Verao Ltda. [Adv. Gerson Guilhermino (OAB: MG 70706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Maria Ferreira da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, da expedição de alvara, devendo a exequente refazer seus cálculos, nos termos da decisão de embargos de fls 79/79v, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-94.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ARANTES [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-41.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberon Sales da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: EJ de Souza Transportes EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJ de Souza Transportes EPP, Réu Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nConjtrarrazoarem o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Milca de faria [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre 4 Paredes Lanches Ltda. [Adv. Antonio Ulisses Macedo Menezes (OAB: RJ 80757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entre 4 Paredes Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000090-02.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Frazão de Souza [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCÓRDIA LOGÍSTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCÓRDIA LOGÍSTICA SA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-46.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venícius Fernando Reis da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012100-64.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, após o que será liberado o depósito recursal, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000001-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Barbosa [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Partificação S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barbosa\r\n\r\nDiante da afirmativa do patrono quanto a aceitação do perito de parcelar seus honorários, vir o autor com o depósito da 1ª parcela devendo comprovar as demais parcelas até a integralização, quando então será designada data para início da perícia.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-48.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALDO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISITICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERALDO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de dez dias para apresentação dos cálculos suplementares. \r\n\r\nProcesso: 0010500-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva da Cunha Nunes [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000226-96.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000291-91.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocio Cavaline [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoterm 1000 Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre José Gonçalves Nunes, Aut Alexandre Rocio Cavaline\r\n\r\nTomar ciência de que assiste razão o autor, pois o requerente de fato se precipitou, uma vez que, na alteração contratual de fls 49, se verifica que o Sr ALEXANDRE JOSE GONÇALVES NUNES, não mais fazia parte do quadro social da empresa ré, quando da vigência do contrato de trabalho do autor.Prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1124885"
                            ],
                            "1124884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000096-72.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria 5 Estações Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nCgto: Frederico Constantino Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Frederico Constantino Alves, Cgte Pizzaria 5 Estações Ltda.\r\n\r\nQuanto ao requerimento do autor relativo à liberação do valor depositado, aguarde-se a audIência designada para 28/06/2011 às 14:10 horas. A reclamada deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar o cheque devolvido que se encontra acautelado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-70.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Cupertino [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o remanescente apurado a título de cota previdenciária, no valor de R$ 275,75 e custas no valor R$ 46,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Após, a comprovação dos referidos recolhimentos os autos serão arquivados com baixa, nos termos do despacho de fls. 76.\r\n\r\noficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-83.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY DE OLIVEIRA RODRIGUES NUNES [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL IND DEPART REGIONAL EST RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENY DE OLIVEIRA RODRIGUES NUNES, Réu SESI SERVICO SOCIAL IND DEPART REGIONAL EST RJ\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/05/2011 ÀS 12:05 NESTA VARA DO TRABALHO, A FIM DE TENTATIVA DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO. \r\n\r\nProcesso: 0001044-48.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Rangel Cruz [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Souza Coelho [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos de Souza Coelho, Aut Roberta Rangel Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 19/05/2011 ÀS 12:05 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, A FIM DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DO ACORDO NOTICIADO. \r\n\r\nProcesso: 0089000-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lopes Mascarenhas [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Sergio Luiz Lopes Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia para o dia 5/05/2011, devendo os patronos darem ciência a seus respectivos clientes. \r\n\r\nProcesso: 0091200-19.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda., Réu: Estado do Rio janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 138/141 que fixou o principal em R$ 14829,35, equivalente a 1.215.638,07 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 116,80, equivalente a 9.574,70 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0077200-14.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves Corrêa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Veiga de Almeida, Aut William Alves Corrêa\r\n\r\nComparecerem as partes e patronos a esta Secretaria no dia 6/05/2011, às 14:00 horas visando a anotação da CTPS do autor, conforme fls 82, devendo nesta mesma ocasião serem entregues as guias TRCT e CD, devendo os patronos darem ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0055600-39.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Augustinho Oliveira Amorim [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Maria Palhano Maiolino Furtado [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Maria Palhano Maiolino Furtado, Aut Mariza Augustinho Oliveira Amorim\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria, partes e patronos, no dia 16/05/2011, às 10:00 horas, visando a anotação da CTPS, conforme fls 180, devendo os patronos darem ciência a seus clientes.. \r\n\r\nProcesso: 0058400-35.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Dias [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Nipon Assessoria a Empresas Ltda. [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Dias, Réu Empresa Nipon Assessoria a Empresas Ltda.\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria, partes e patronos, no dia 13/05/2011, visando a anotação da CTPS, devendo os patronos darem ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000283-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Galdino de Lemos [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro LTDA. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro LTDA., Aut Edmilson Galdino de Lemos\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 13/05/2011, às 14:00 horas, visando a entrega do TRCT, da chave de conectividade e das guias CD/SD, conforme determinado na sentneça de fls 48/50, devendo os patronos dar ciência a seus constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0000204-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Vieira [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club , Aut Jorge Silva Vieira \r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 12/05/2011, às 10:00 horas, partes e patronos, visando a anotação da CTPS, conforme fls 121, sendo que cabe aos patronos cientificar seus constituídos. \r\n\r\nId: 1124884"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004200-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedes Eugenio de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Shark Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedes Eugenio de Oliveira, Réu Shark Bay Comercio de Couros e Vestuario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls231/236 que fixou o principal em R$ 193.193,58, equivalente a 15.842.475,18 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 36.457,29, equivalente a 2.986.214,56 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 400,00 que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0025400-78.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Gomes de Menezes [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Gomes de Menezes, Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 330/336 que fixou o principal em R$ 28.611,19, equivalente a 2.343.540,95 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.509,56, equivalente a 376.012,50 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 120,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls 329, sendo devido pela rda o valor de RD$ 22.872,26, equivalente a 1.873.465,51 TR. Convolando-se em penhora os depósitos recursais, às fls 329, sendo pela rda o valor de R$ 22.872,26, equivalente a 1.873.465,51. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0021100-15.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls514/517 que fixou o principal em R$ 61.126,81, equivalente a 5.006.893,54 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 1.034,17, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais às fls 478/480, sendo devido pela rda o valor de R$ 55.076,91, equivalente a 4.511.346,57 TR.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0026600-57.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Rosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Myday Metalurgica Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Rosa, Réu Myday Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 124/128 que fixou o principal em R$ 20.912,19, equivalente a 1.912.916, TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 87,83, equivalente a 7.194,15 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0029300-06.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quaresma [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Quaresma\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004300-04.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnico de Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A e 1º B, da CLT e da coisa julgada, ressaltando-se contudo, que as parcelas vicendas vitícias devidas ao autor, correspondentes a 40% dos seus ganhos, serão objeto de inmcorporação e inclusão em folha de pagamento pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000314-37.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zefinha Santiago da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar corretamente o pagamento das custas, através de GRU judicial-código 18740-2 -STN -CUSTAS, nos termos do Ato Conjunto 21/2010 - TST.CSJT.GP.SG, a partir de 1º de janeiro de 2011, bem como comprovar o recolhimento previdenciário através do código 2909, devendo constar o número do processo e nome das partes.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-31.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rezende [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: ALTINO ANDRADE KAULING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento em virtude do alvará já expedido, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-27.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Renata Vieira Dantas (OAB: RJ 98572 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-54.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Teixeira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos (previdenciários e custas), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085700-40.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Tomaz da Silva [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabb Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabb Engenharia Ltda., Aut Jose Geraldo Tomaz da Silva\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 12/05/2011, às 11:00 horas, partes e patronos, visando a anotação da CTPS, devendo os patronos darem ciência a seus constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0161900-20.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Cesar de Sá Almeida [Adv. Delusio Gomes de Lima (OAB: RJ 43090 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Todos os Santos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Cesar de Sá Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 91/93 que fixou o principal em R$ 12.632,99, equivalente a 1.034.767,49 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 762,34, equivalente a 62.443,22 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0132600-96.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL PEREIRA MAIA [Adv. Maria Francisca Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA, Aut RAQUEL PEREIRA MAIA\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos da Contadoria bem como o reclamado comprovar os recolhimentos das custas e previdenciários devidos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-68.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVARENGA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR ARQUITETURA SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: (S) Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: (S) Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: (S) Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: (S) Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: (S) Claudio Marcelus Soares de Moura, Réu: (S) Claudio Marcelus Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALVARENGA\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line das contas da reclamada e/ou de seus sócios, não foram localizados ativos financeiros da parte executada, intime-se a parte autora para que forneça, em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168100-24.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DOS SANTOS PATROCINIO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO, Réu: Marcos Rebibout [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Rebibout\r\n\r\nComprovar efetivamente o recolhimento previdenciário devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138800-22.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON TOMAZ GOMES JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S A [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAcostar aos autos os documentos requeridos pelo rte, em dez dias, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0146400-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Azevedo [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Aut Paulo Roberto da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 157/159 que fixou o principal em R$ 76565,53, equivalente a 620.185,39 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 101,01 e de execução no valor de R$ 37,83,( Totalizando R$ 138,84 = 11.381,43 TR), que deverão ser recolhidas através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0149500-08.2008.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Recarey Vilar [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO ABREU [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO ABREU\r\n\r\nEsclarecer se arcará com o ônus do arrombamento, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-07.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DARCILIA BEZERRA MONTEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO CEARA S/A [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: CABEC CAIXA PREV PRIVADA BANCO DO ESTADO CEARA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DARCILIA BEZERRA MONTEIRO\r\n\r\nComprovar o valor recebido no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-75.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria dos Santos Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais, Réu: (s) Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: (s) Cláudio Rosa Simões, Réu: (s) Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria dos Santos Oliveira\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094300-50.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair de Souza [Adv. Aline de Magalhaes Sarkis (OAB: RJ 98564 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Locacao de Equipamentos de Audio Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)], Réu: BIER KELLY SHOW BAR E RESTAURANTE [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair de Souza\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076300-70.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Bezerra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopan Distribuidora de Produtos Para Panificacao Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: (s) Vanderlei de Souza Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Batista Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 121/122, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060900-50.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BOLIVAR CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: ENLACE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOLIVAR CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da explicação ca Contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-66.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE FERNANDES PEREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JOSE JORGE FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nDiante da petição das partes às fls 616, digam os patronos se realmente existe possibilidade de acordo e em caso positivo poderão vir partes e patronos em dia e horário de audiência, visando a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001084-30.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alisson Gonçalves dos Passos [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas atravé de GRU, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-96.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIRA MENDES DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Araujo Faria (OAB: RJ 106396 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC TIME SHARING APART HOTEIS LTDA [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Cirilo Murillo Menezes da Costa, Réu: Rachel de Araujo Menezes da Costa [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Jorge Santos Menezes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMC TIME SHARING APART HOTEIS LTDA, Aut IVANIRA MENDES DA SILVA, Réu Rachel de Araujo Menezes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, da remessa dos autos à Contadoria.Intima-se a parte autora para manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade, bem como sobre a possibilidade de conciliação com a ré. Quanto à sócia Rachel de Araujo Menezes, comprovar em cinco dias, se a conta, cujo valor foi bloqueado, recebe apenas provendo de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0121300-54.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marley Silva Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistec Serviços Técnicos Industriais Ltda. [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marley Silva Gomes \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de parcelamento formulada pelo reclamado, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-47.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAO GUILHERME DA FONSECA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIMAO GUILHERME DA FONSECA\r\n\r\nTomarem ciência do ofício de fls 229, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-67.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lázaro de Salles [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Jorge Lázaro de Salles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 244/248 que fixou o principal em R$ 22.327,73, equivalente a 1.828.863,10 TR, referente ao crédito do rte, sendo: Principal 1.514.338,75 TR e FGTS p/depósito 314.524,35 TR e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 13.762,83, equivalente a 1.127.312,62 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 500,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0084700-73.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Santos de Araujo [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Alga de Frutas Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Santos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 145, devendo o patrono do autor informar se houve alterção de endereço de seu clente, a fim de solucionar a única pendência nos autos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-61.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Cristina Borges de Paula [Adv. Elisangela Gentil de Moraes (OAB: RJ 139217 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches - Habib´s [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Point Super Lanches - Habib´s\r\n\r\nComprovar a quitação da quota previdenciária, diante de sua petição de fls 54, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043300-55.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA RAMOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA RAMOS, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 761/763 que fixou o principal em R$ 17.195,30, equivalente a 1.408.466,05 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 196,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0041400-91.1987.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA BARROS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039500-04.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Carvalho Correa [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Leme Restaurante Ltda. - Restaurante d Amic [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Leme Restaurante Ltda. - Restaurante d Amic \r\n\r\nConsiderando-se que o valor devido a titulo de contribuição previdenciária é de R$ 588,80, correspondente à alíquota de 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais (fls 68/69), bem como o recolhimento de fls 71, comprovar, em dez dias o recolhimento da diferença de contribuição previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057200-27.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo dos Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos o TRCT-01 e as guias do seguro-desemprego, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047000-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Esparrago Porto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Eliane Esparrago Porto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls153/165 que fixou o principal em R$ 23.462,79, equivalente a 1.923.365,53 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.306,90, equivalente a 107.133,31 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 202,45, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.Convolando-se em penhora os depósitos recursais às fls 151/152, sendo devido pela rda o valor de R$ 18.970,59, equivalente a 1.555.116,80 TR. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nId: 1124883"
                            ],
                            "1124888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000784-68.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Luiz da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DELMIRO DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DELMIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM MONTE AFONSO [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MIRIAM MONTE AFONSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-74.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvania Vitor de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvania Vitor de Souza, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de Consignação em Pagamento foi julgada improcedente, com custas de R$ 10,64 pela consignante, e a Reconvenção foi julgada procedente em parte, com custas de R$ 600,00, pela reconvinda. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-08.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO PEREIRA MARTINS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut LAURO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes e a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-59.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCIANE SOUZA DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC CONSULTORIA SC LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIANE SOUZA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-75.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlos dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda , Aut Giancarlos dos Santos, Réu Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1124888"
                            ],
                            "1124886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0199800-57.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENES GOMES DE SOUSA\r\n\r\nRéu: SHOW POINTDE ARARUAMA DANCETERIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SHOW POINTDE ARARUAMA DANCETERIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nnp dos sócios RAFAEL ANTONIO DE SOUZA e HENRIQUE CARVALHO MOREIRA para efetuarem o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicarem bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124886"
                            ],
                            "1124887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0160300-37.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DELMIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124887"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125112": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0212800-34.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA REZENDE DOS SANTOS GOMES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA REZENDE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nFornecer o CPF do reclamante, bem como do patrono do reclamante, para viabilizar a expedição de RPV .\r\n\r\nProcesso: 0132600-06.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE ASSIS DE MAGALHAES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE ASSIS DE MAGALHAES\r\n\r\nFornecer a cópia do CPF do reclamante, bem como do seu patrono, para viabilizar a expedição do precatório .\r\n\r\nProcesso: 0100600-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guedes Dantas [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Retesterio Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retesterio Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000536-02.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Tranquilino Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Tranquilino Gomes , Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092400-92.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico de Souza Dias [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129200-22.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dantas Correia [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Silva Padaria e Mercraria ME [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dantas Correia \r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias, sobre promoção da contadoria à fl.64 .\r\n\r\nProcesso: 0149000-36.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre os embargos declaratórios de fls.125/126, em respeito ao contraditório e a ampla defesa .\r\n\r\nId: 1125112"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139400-22.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian das Gracas Christello Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian de Jesus Silva Santos [Adv. Danielle da Silveira Cabrero (OAB: RJ 133685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian das Gracas Christello Silva, Réu Lilian de Jesus Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2011, às 08:20 horas nesta Vara do trabalho, visando a conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000458-68.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuseni Ferreira Maria [Adv. Armando Santoni (OAB: RJ 75928 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuseni Ferreira Maria\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0080300-05.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria da Costa Ferreira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria da Costa Ferreira, Réu TIM Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal de fl.167 e o depósito do recurso de revista foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0066300-63.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Souza Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut João Batista Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/07/2011, às 11 horas para a inquirição da testemunha José Luiz Alves de Queiroz referente ao processos CPI-0000501-86.2011.5.01.0204, da 4a. VT/DC. \r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEREDO BAPTISTA [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FIGUEREDO BAPTISTA\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos para posterior atualização, ante despacho de f. 355. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-75.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmo da Silva Reis [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri Line Aditivos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubri Line Aditivos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 363, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035600-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynah Lopes de Souza [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taynah Lopes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-29.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125600-87.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Gomes dos Santos Gouvêa [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Lrio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Gomes dos Santos Gouvêa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130600-15.2001.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: CRISTIANE MARIA VARELLA DE FIGUEIREDO [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nExdo: NACOR COM ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CRISTIANE MARIA VARELLA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123500-62.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Ribeiro [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Ribeiro , Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0040600-85.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Leandra da Silva Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Leandra da Silva Rodrigues \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1443/10. \r\n\r\nProcesso: 0000031-96.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Coutinho [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Carvalho Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0208500-74.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PATRICK FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERGY BRASIL S.A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACERGY BRASIL S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-04.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Clemente da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energimar Tecnologia e Energia Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0156300-80.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Carvalho [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Maria Eugenia Bondim de Leao (OAB: RJ 43960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Carvalho\r\n\r\nVir com o comprovante do quantum recebido através do alvará 471/2011 \r\n\r\nProcesso: 0135000-62.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Maia da Silva [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Dani e Fla Promocoes e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Maia da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137500-67.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coelho Viana [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): réu Serviço Social do Comércio Administração Nacional \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se renuncia ao crédito assegurado pela coisa julgada(ressarcimento dos honorários periciais), valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001405-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanani Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139400-22.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian das Gracas Christello Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian de Jesus Silva Santos [Adv. Danielle da Silveira Cabrero (OAB: RJ 133685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian das Gracas Christello Silva, Réu Lilian de Jesus Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2011, às 8:20 horas, nesta Vara do Trabalho, visando conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0068200-86.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sebastiao Campos de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Sebastiao Campos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0046600-04.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton de Jesus Matos [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileiro S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-16.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliabe Souza de Oliveira [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Quality e Honesty - Coop. Prest. Serv. Informatica Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nHomologados, por corretos os cálculos previdenciários de fl. 1513/515. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0235200-73.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALBERTO HERBSTER E SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICO LTDA [Adv. Joao Batista de Aguiar Lessa (OAB: RJ 51409 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALBERTO HERBSTER E SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0011900-17.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA MARIA ABUZAID NAVEGA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA MARIA ABUZAID NAVEGA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, DEVENDO SER OBSERVADO O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS A SER RESTITUÍDO À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000615-75.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Pinheiro Nascimento [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monte Azul [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pinheiro Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias(EMPREGADO E EMPREGADOR). \r\n\r\nProcesso: 0183800-92.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Oliveira da Costa [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Britanico e Americano Ltda CBA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Oliveira da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-15.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonzaga Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonzaga Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-14.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Souza Paixao [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Kelly Souza Paixao\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.507/512 , ATUALIZADOS A F. 516/517, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 7.245,22, EQUIVALENTE A 593.927,94 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.518 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 3.813,36, EQUIVALENTE A 312.600,73 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR:R$ 3.614,89 (296.331,12 IDTR) E FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 198,47 (16.269,61 IDTR). A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nId: 1124925"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001404-74.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gabriel \r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. , Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Amancio Rodrigues \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Cymbal Engenharia Ltda., Decta Engenharia Ltda., Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124924"
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                            "1123514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000603-58.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda de Souza Oliveira [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA , Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda de Souza Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000603-58.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda de Souza Oliveira [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA , Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda de Souza Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000762-98.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares da Silva Junior [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Ronaldo Tavares da Silva Junior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0113600-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Vitor Ferreira da Costa \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.622 \r\n\r\nProcesso: 0001354-45.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alverson de Souza Pavão [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alverson de Souza Pavão, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001355-30.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Suar Neto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Suar Neto , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nId: 1123514"
                            ],
                            "1124713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001074-74.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleito Sarati [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleito Sarati\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0082400-03.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIX COUTINHO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Réu: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIX COUTINHO\r\n\r\nVENHA O AUTOR INDICAR, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR O TIPO DE CERTIDÃO QUE DESEJA, (O MOTIVO QUE QUER USÁ-LA), A FIM DE POSSIBILITAR A SUA EXPEDIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0161100-80.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro do Nascimento [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro do Nascimento \r\n\r\nDIGA A PARTE ATIVA EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001159-60.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique da Costa Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000706-65.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Nunes da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Nunes da Costa, Réu SGS do Brasil Ltda.\r\n\r\nINDIQUE OUTRAS PROVAS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0134500-95.2004.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDSON ASSIS PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nExdo: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDSON ASSIS PEREIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000977-74.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Júlio da Silva Antunes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda.\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS DEMAIS PARCELAS. \r\n\r\nProcesso: 0099900-82.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: APRIGIO TRINDADE DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IRACEMA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE PRACA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NILZA SARMENTO REBELLO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NOEMIA MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROSA ADRIANO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SELMA DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SUELI IARA DE ANDRADE LEAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WANDA DE ALMEIDA RANGEL DA HORA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ULISSES JORGE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR, EM 30 DIAS, A INCLUSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NOS CONTRACHEQUES DAS AUTORAS. \r\n\r\nProcesso: 0023900-75.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON CORDEIRO MACHADO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MLA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CORDEIRO MACHADO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 60 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0043800-78.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE LIRA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA, Réu: ALBERTINO DE CARVALHO VILELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE LIRA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 162 DOS AUTOS E DAS CONSULTAS REALIZADAS NA RECEITA E NO DETRAN E PARA INDICAR MEIO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0049400-36.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Barbosa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Machado da Mota Madeiras Ltda., Réu: ANTONIO CARLOS MACHADO DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Barbosa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 84 DOS AUTOS E DAS CONSULTAS REALIZADAS NA RECEITA E NO DETRAN E PARA INDICAR MEIO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, INFORMANDO AINDA QUE AS DECLARAÇÕES QUE, PORVENTURA, ESTEJAM FALTANDO SÃO AQUELAS QUE NÃO ESTAVAM DISPONÍVEIS NA RECEITA. \r\n\r\nProcesso: 0133800-56.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BORGES\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda., Réu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: SUELY MARIA DE CARVALHO, Réu: DESEJO CARIOCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DESEJO CARIOCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 223, INDEFERIDO OS EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0000915-34.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Ferreira Andrade [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Ferreira Andrade \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0099300-51.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Teixeira de Carvalho [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda, Réu: Maritima Seguros S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Teixeira de Carvalho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 76 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR, À VISTA DE FLS. 62, INFORMAR, EXPRESSAMENTE, SE RECEBEU O VALOR ALI CONSIGNADO \r\n\r\nProcesso: 0000377-53.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Machado [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: SC - Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda [Adv. Maria Izabel Barrios de Andrade Flores Devani (OAB: RJ 143519 - D)], Réu: SPE ABELARDO BUENO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues Machado, Réu SC - Santa Cecília Empreendimentos e Administração Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000194-48.2011.5.01.0038 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)], Rqdo: Comissão Eleitoral do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDIGA AS PROVAS QUE AINDA PRETENDE PRODUZIR , ESPECIFICANDO-AS, OU SE DÁ POR ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165900-59.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Magno Petra de Barros [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076700-46.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA SILVA [Adv. Chistiano Fernandes Marinho (OAB: RJ 132662 - D)]\r\n\r\nRéu: JIL AUTO MECANICA LTDA ME, Réu: JOAQUIM DUARTE DE OLIVEIRA PINTO, Réu: JOAO ATAIDE VIEIRA PRECIOSO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, INDEFERIDO DESDE JÁ, O PRETENDIDO E,M FLS. 234/237, NA FORMA DO ART. 649, IV DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000962-08.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Sales [Adv. Maria Francisca Moura do Nascimento (OAB: RJ 92390 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestação de Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Sales\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0094700-89.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Vinicios de Oliveira Pinto [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0062900-82.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES MONTEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALMIR ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000454-62.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Antônio Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Antônio Teixeira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0165900-59.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Magno Petra de Barros [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137000-32.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Matias [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Mem de Sa [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)], Réu: RODOLFO ANGELO DE CASTRO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Residencial Mem de Sa\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0200600-42.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SATURNINO MOREIRA [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: DILUCENA DISTRIB DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA ME [Adv. Mauricio Roberto Teixeira (OAB: RJ 1116 - B)], Réu: MARCOS AURELIO ROCHA DE LUCENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SATURNINO MOREIRA, Réu DILUCENA DISTRIB DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0049800-41.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA SACRAMENTO VALVERDE [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA [Adv. Alcelio Mendonca da Silva (OAB: RJ 65251 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO POVOAS CARDOSO, Réu: ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: OSWALDO XAVIER DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA SACRAMENTO VALVERDE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 162 DOS AUTOS E DAS CONSULTAS REALIZADAS NA RECEITA E NO DETRAN E PARA INDICAR MEIO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, INFORMANDO AINDA, QUE AS DECLARAÇÕES DE RENDA QUE NÃO FORAM JUNTADAS SÃO AS QUE SE REFEREM AOS OMISSOS NA RECEITA \r\n\r\nId: 1124713"
                            ],
                            "1124714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0027300-53.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cardoso Santos\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidário, HELIO LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR, JOSÉ GUILHERME SILVA BISERRA\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR, JOSÉ GUILHERME SILVA BISERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124714"
                            ],
                            "1123511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000265-50.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Cardoso Cirne \r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nPelo presente fica m Banco do Brasil S.A., Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Paulo Ricardo Cardoso Cirne , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123511"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0158600-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ribeiro Costa \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Tecnicos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124575"
                            ]
                        }
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                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000059-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Fonseca [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes da Fonseca \r\n\r\nAo recorrido para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-79.2011.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Audit Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-19.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Antônio de Paula [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000103-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Gomes Rodrigues [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moura - Tid s Papalaria \r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0000121-37.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Jesus Gonzaga [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Nogueira Brito\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Cipriano da Silva [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Construtora Minas Centro Ltda, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Cipriano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0000284-84.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues da Gloria [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Consumer Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues da Gloria\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000319-10.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lauriano Cassimiro [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda., Réu: Admcoop Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assistência Administrativa Ltda., Réu: Coopreal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lauriano Cassimiro\r\n\r\nEm face da devolução da notificação da, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da rclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000396-19.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Medeiros Teles [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Maison Camile \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Medeiros Teles \r\n\r\nEm face da devolução da notificação da ré, concede-se ao autor prazo de 10 dias para fornecer o correto endereço da reclamada ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000821-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Helf Terceirização e Serviços Ltda., Réu: Camargo Corrêa Engenharia ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Oliveira\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o CNPJ e o correto endereço da segunda reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0115400-85.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SERGIO DOS SANTOS CAMPOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SILOE TRANSPOSRTES E SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: WH BRASIL TRANSP DOCUMENTOS LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SERGIO DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência, o autor, da devolução do Alvará de fl. 212. A ré, ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122000-93.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE RESENDE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRI MIL PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS LTDA [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE RESENDE, Réu NUTRI MIL PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes de que o Juízo se encontra garantido, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124700-08.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIAS DA ROCHA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: DANRIO RESTAURANTES LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DIAS DA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001247-92.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Telles de Farias [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: Merak Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Telles de Farias\r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-27.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIDE DA CUNHA LIMA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut DEISE LUCIDE DA CUNHA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-78.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Trajano de Mesquita [Adv. Carla Cristina Cardoso Vimercati (OAB: RJ 117802 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Sonho de Massa Ltda. ME [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Trajano de Mesquita\r\n\r\nVenha o autor com o valor efetivamente recebido à fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0131200-46.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldina dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldina dos Santos \r\n\r\nÀ autora para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EDUARDO MACHADO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut FABIO EDUARDO MACHADO\r\n\r\nVista às partes da diferença apurada, em 05 dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0132500-14.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ribeiro da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Ressaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituído nos autos. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0001366-53.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Muniz Rodrigues [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Santos Muniz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-58.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nogueira Gomes [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Fernanda Nogueira Gomes\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.281,76, correspondentes a 268.808,78 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0139200-06.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Alves de Souza [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alves de Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Ressaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituído nos autos. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0141800-34.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Cruz Junior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - rec. judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - rec. judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nÀs rés para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor e às 2ª, 3ª e 4ª rés para contrarrazões ao recurso da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-51.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Luiz [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamsa Linha Amarela S.A.\r\n\r\nProceder aos recolhimentos previdenciários cabíveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-29.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA QUEIROZ SALGUEIRO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIETE SOARES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMA QUEIROZ SALGUEIRO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Ressaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituído nos autos. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nId: 1125128"
                            ],
                            "1125129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154000-39.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Aline Santos Martins Pacheco [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, ressaltando que se trata de liquidação procisória, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão, iniciando pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0139500-65.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Campos Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Barros Espinola Advogados Associados [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Barros Espinola Advogados Associados\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do saldo remanescente atualizado em seis parcelas mensais e sucessivas conforme requerido pela executada, vencendo a primeira no prazo de dez dias, contados da ciência deste despacho... \r\n\r\nProcesso: 0040500-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silveira [Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira (OAB: RJ 111224 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Empresa de Turismo do Município do rio de Janeiro - RIOTUR S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do rio de Janeiro - RIOTUR S/A, Aut Sonia Maria da Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-85.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Matias da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilmar Matias da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-23.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S/A - TAP [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fl. 289, principalmente em relação ao mencionado crédito já reservado em favor da autora, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-64.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa Anselmo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentado o extrato do depósito recursal à fl. 343, venha a ré com o depósito da diferença devida, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001482-59.2010.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Joelton Vicente da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nÀs rés para apresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento do autor, querendo, em prazo sucessivo, permeado por cinco dias, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0151100-45.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nCalcular e comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-25.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE PONTES BARBOSA - ANA LUCIA PONTES DE SOUZA - MONICA PONTES BARBOSA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICE PONTES BARBOSA - ANA LUCIA PONTES DE SOUZA - MONICA PONTES BARBOSA\r\n\r\nVenha a patrona da Sra. Lenice com a procuração, para fins de regularização da representação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-49.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimael Maciel de Souza [Adv. Vanessa de Carvalho Rimes (OAB: RJ 137700 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Casa de Saude e Maternidade Joari [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abimael Maciel de Souza e Réu Casa de Saude e Maternidade Joari\r\n\r\nExpedido Alvará ao autor, venha a ré com a comprovação do recolhimento previdenciário devido, uma vez que as parcelas se encontram discriminadas e deduzidas nos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0155000-45.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Canoza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Canoza\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a cota expressa à fl. 317, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156200-82.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Brandão [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Cooperar Saúde – Cooperativa de Prestação de Serviço de Saúde Ltda - em Liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Brandão \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, venha o autor fornecer o endereço correto da 2ª ré (Cooperar Saúde). Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0168900-08.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A O ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA, Réu S/A O ESTADO DE SAO PAULO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 160/190 - 192/196 foram homologados, no valor de R$ 55.534,31, correspondente a 4.548.812,18 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 61.087,75, correspondentes a 5.003.694,14 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nProcesso: 0161300-23.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Menezes da Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Consultoria Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Banco Ibi S.A., Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novezala Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173200-08.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA REGINA DE CARVALHO SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA REGINA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Ressaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituído nos autos. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0189400-13.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: DAMIANA LINHARES DA SILVA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: GLICINEIA GOMES AZEREDO DA SILVA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: EDNA BARROSO DA SILVA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: MARIA LUCIA LIMA DA SILVA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ FUND DE AMPARO A PESQUISA DO EST DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA LINHARES DA SILVA, Aut EDNA BARROSO DA SILVA, Aut GLICINEIA GOMES AZEREDO DA SILVA, Aut LUZIA GONCALVES DOS SANTOS, Aut MARIA LUCIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 173 (vide fls. 229/239). \r\n\r\nProcesso: 0184800-70.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA ARIGONI LOPES [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fl. 391... venha o réu requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0092500-69.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Carvalho Ferreira [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Carvalho Ferreira, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 287, tendo como parte final:\r\n\r\n\"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0114200-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Santos da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Jane Maria Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 228, tendo como parte final:\r\n\r\n\"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0194400-47.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MILOSKI MASSAS E PAES LTDA, Réu: Jussara da Ponte Miloski, Réu: Luiz Carlos Correia, Réu: Sebastião Hélio doas Santos Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAUJO MOURA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados. Ressaltamos que o acesso a tais informações é restrito ao advogado do requerente, o qual deverá estar constituído nos autos. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações sempre no horário de 13 às 17 horas. As informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0214500-52.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: C A INSTALACAO INDUSTRIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerimento de vista a Sérgio Pereira. Ao exequente para vista da penhora e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-67.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DAS DORES GUIMARAES [Adv. Lilia Geralda Perry Pereira (OAB: RJ 37820 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DAS DORES GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0027100-11.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adauto Pereira [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. - Galeria Gourmet, Aut Luiz Adauto Pereira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 185, tendo como parte final:\r\n\r\n\"...Dê-se ciência às partes e ao Sr. Perito, sendo a reclamada para depósito dos honorários periciais no prazo de 20 dias e o Perito para imediato início dos trabalhos, com prazo de 20 dias para entrega do laudo. Caso não haja depósito voluntário dos honorários periciais, os mesmos serão objeto de imediata execução incidental, preferencialmente mediante bloqueio on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0217200-11.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DA SILVA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DA SILVA\r\n\r\nTrazer o comprovante de recebimento do Alvará de fl. 617. \r\n\r\nProcesso: 0223400-73.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IVAN DE OLIVEIRA CARMO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC.SISTEMA BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JANA, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC.SISTEMA BANERJ, Aut IVAN DE OLIVEIRA CARMO\r\n\r\nÀ ré para vista da petição de fl. 911 e para que comprove o pagamento das diferenças apontadas, no prazo de 20 dias. No silêncio, deverá o autor apresentar, em planilha, os valores que entender devidos, devidamente corrigidos, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1125129"
                            ],
                            "1125130": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248500-59.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MIRANDA DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Laura Gomes Monteiro (OAB: RJ 130097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MIRANDA DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\nEm face do exposto na promoção de fl. 550, determino que seja cancelado o Alvará de fl. 551 e intimadas as partes para ciência da dita promoção e dos cálculos de fl. 547/548, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000253-64.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcella Cicchelli Guimarães [Adv. Viviane Pereira Martins Tarouca (OAB: RJ 154582 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Cicchelli Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Garcia da Cunha [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record SA [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Garcia da Cunha\r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-75.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PONTES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut ROBSON PONTES, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nCientes as partes da expedição dos Alvarás de fls. 356, 357 e 358.\r\n\r\nProcesso: 0025700-93.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar Fortes [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comercial Bancaria Estado do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcio Cesar Fortes, Réu Vicberj Vigilancia Comercial Bancaria Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nExpedido Alvará ao autor (fl. 229), venha a ré com o depósito da diferença a ser apurada em favor do autor, uma vez que foi depositada apenas a parte líquida. Deverá, também, comprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026000-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Lopes [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento do FGTS, conforme determinado na sentença de fls. 127/128, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-93.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lino da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-19.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Silva de Oliveira [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Odila Ferreira da Fonseca (Espolio de) A/C RICARDO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolina Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Marques de Oliveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda.\r\n\r\nÀ ré para promover o recolhimento da diferença ainda devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-65.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mauricio da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Parker Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Parker Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular pagamento do acordo, em 05 dias, sob pena de imediata execução via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0036600-38.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Monteiro Feitosa [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como o recolhimento fiscal, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036900-97.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Goes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Goes\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 08 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000370-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Enedina da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Enedina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-45.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Guimaraes de Souza [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Guimaraes de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-57.2011.5.01.0040 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gilberto Evaristo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 295, III, c/c 301, X e § 4º, c/c 869 do CPC e 769 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-04.2011.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Charles Eduardo de Paula Sabino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Agdo Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nÀs rés para apresentar, querendo, contraminuta ao Agravo de Instrumento do autor, em prazo sucessivo, permeado por cinco dias, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000401-41.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Polary Pisk Amaral Daflon [Adv. Adriana Bicalho Rodrigues (OAB: RJ 125413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Polary Pisk Amaral Daflon\r\n\r\nAdequar, em 10 dias, os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0043300-25.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Costa Mascaro [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Costa Mascaro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044000-74.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: MISTERDAY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 15 dias... \r\n\r\nProcesso: 0000443-27.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Anderson Alves Matos [Adv. Dilcélia Ferreira Cardozo Janiques (OAB: RJ 73176 - D)]\r\n\r\nRéu: Recel Sistemas Contra Incêdio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Anderson Alves Matos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-93.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PONTES [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1125130"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144600-95.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Barbosa Borges [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Areas Ferreira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: RPC Empreendimentos e Participacoes S.A. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: TV O Dia S.A. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Barbosa Borges, Réu Paulo Cesar Areas Ferreira, Réu RPC Empreendimentos e Participacoes S.A., Réu TV O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 139. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0074200-56.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guarani Maciel [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Auto Pecas Ltda. [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiper Auto Pecas Ltda., Aut Luciano Guarani Maciel\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 51. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0085100-74.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO OLIVEIRA DE MOURA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DS SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-87.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO FERREIRA NUNES [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO FERREIRA NUNES\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123000-33.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA DANTAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLAUDIA DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0068700-38.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Francisco Fernandes da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco Fernandes da Costa , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 85. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0059600-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Thiago da Silva Amaral [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Thiago da Silva Amaral \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-96.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR DE BARROS RANGEL [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA SOLAR DO RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR DE BARROS RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0060000-49.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU GOMES CARDOSO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE CICERO CAVALCANTE LEITE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ORGERIO SALUSTIANO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 177, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Batista da Fonseca [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Batista da Fonseca\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-14.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Oliveira de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Games Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magic Games Empreendimentos Comerciais Ltda., Aut Rodolfo Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 71. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0077300-48.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Garcia Azevedo [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Garcia Azevedo, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 55. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0124600-74.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Black White Hoteis Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria dos Remedios de Sales [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Black White Hoteis Ltda., Cgto Maria dos Remedios de Sales\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 64. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0211400-52.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FELIX DA COSTA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO FELIX DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150200-39.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELENE RIZZO DUARTE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU-UNIBANCO S/A , Aut JORGELENE RIZZO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 480. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0140200-04.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diomedes da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Diomedes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166400-58.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DE MEDEIROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-44.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SARZEDAS MARTINEZ [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A. [Adv. Victor Russomano Junior (OAB: RJ 3609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A., Aut MARIA JOSE SARZEDAS MARTINEZ\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 316. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0152000-68.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto de Lima (OAB: RJ 123753 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL LTDA (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: HOSPITAL ESTADUAL ANCHIETA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBRASIL LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Mello de Menezes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Mello de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marion da Costa Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Marion da Costa Silva\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-82.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA MATHEUS DA SILVA [Adv. Mario Augusto de Oliveira (OAB: RJ 3031 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA AUXILIADORA MATHEUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 246. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0132700-33.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEPH NAAR [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: MORENO JOALHEIROS LTDA [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEPH NAAR, Réu MORENO JOALHEIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 270. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0139200-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida Pereira Diniz da Silva [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Compo Industria e Comercio de Bolsas e Calcados Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compo Industria e Comercio de Bolsas e Calcados Ltda., Aut Maria Margarida Pereira Diniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 243. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0106800-33.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Ferrari Celeste [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Ferrari Celeste\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls. 292, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS ERNANDI [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS ERNANDI\r\n\r\nManifestar-se sobre o extrato da JUCERJA de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0080800-93.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Lourenco de Souza [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordoaco Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Carla Angelica Sathler de Queiroz Helou (OAB: RJ 101134 - D)], Réu: CORDAÇO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA A/C CARLA ANGELICA S. DE QUEIROZ HELOU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordoaco Materiais de Construcao Ltda., Aut Fabio Lourenco de Souza\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 113. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0114600-69.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO MELLO BECKER [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL FABRIL S A [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGOBERTO MELLO BECKER\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0086700-23.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia dos Reis Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Renee Magalhães do Amaral [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia dos Reis Costa, Réu Renee Magalhães do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 57. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0090300-23.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jung Filho [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE-Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Presto Service Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Jung Filho\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 238. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0048100-16.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEON JERONIMO DA SILVA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA NASCIMBEM LTDA, Réu: TNL RIO TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEON JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067500-11.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO FINAMOR [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO FINAMOR\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036600-11.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA NASCIMENTO LOUREIRO [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: EDVAN LOPES DE SOUZA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA NASCIMENTO LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 36-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-31.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARCELINO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO MARCELINO\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-24.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Franco Borga [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Franco Borga\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-78.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Efigenia de Fatima Linhares Silva [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuke Industria e Comercio de Confeccoes Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigenia de Fatima Linhares Silva, Réu Giuke Industria e Comercio de Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 75. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0040200-93.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Glória Franco da Silva [Adv. Rosangela da Conceicao Leal Silva (OAB: RJ 47046 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glória Franco da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-28.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VIEIRA DA SILVA [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) SA, Aut JOSE LUIZ VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 375-v. \r\n\r\nProcesso: 1005800-41.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO FELICIANO DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012000-57.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA VAZ CAVALCANTI [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL.DE MHS EDITORIAL LTDA [Adv. Luciana Fernandes Nacif (OAB: RJ 99889 - D)], Réu: HECA PROD.ARTISTICAS LTDA [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Marcas Licenciamentos e Marketing Ltda [Adv. Luciana Fernandes Nacif (OAB: RJ 99889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HECA PROD.ARTISTICAS LTDA, Aut KARLA VAZ CAVALCANTI, Réu Marcas Licenciamentos e Marketing Ltda, Réu MASSA FAL.DE MHS EDITORIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 198. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0017400-37.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Lira Braz [Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior (OAB: RJ 111331 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Lira Braz , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 80. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1124133"
                            ],
                            "1124662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153400-78.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia França da Silva [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Biblioteca Popular José Lins Rego, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia França da Silva \r\n\r\nVir com o endereço atualizado do 2º reclamado. Prazo: 10 dias \r\n\r\nId: 1124662"
                            ],
                            "1124770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085200-19.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Vieira Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda N/P Ligia Baptista Mendes [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)], Réu: Mobilita Comércio e Indústria e Representação Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Juarez Leão Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Vieira Santos\r\n\r\nTomar ciência de notificação devolvida de fls. 186/191, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-53.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Cardoso Viana [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GPM2 Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Cardoso Viana\r\n\r\nTomar ciência de devolução da notificação às fls. 166/168. \r\n\r\nProcesso: 0034500-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Domingues Fonseca [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - Em recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Domingues Fonseca\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0001477-34.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu Vanderlei Silva [Adv. Catia Chirlene Nogueira dos Santos (OAB: RJ 126540 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tadeu Vanderlei Silva\r\n\r\nTomar ciência de devolução de notificação de fls. 52/54. \r\n\r\nProcesso: 0001515-46.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Sueli de Abreu Rosa [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Sueli de Abreu Rosa \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas às fls. 15/20. \r\n\r\nId: 1124770"
                            ],
                            "1124932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000467-18.2011.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com a importância oferecida em consignação, em 05 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000473-25.2011.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliano Peixoto de Souza Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir com a importância oferecida em consignação, em 05 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000442-05.2011.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz da Silva Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVir com a importância oferecida em consignação, em 05 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1124932"
                            ],
                            "1124933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000441-20.2011.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Miscellany Pretty House Sol Empresa Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Carvalho Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Miscellany Pretty House Sol Empresa Ltda.\r\n\r\nVir com a importância oferecida em consignação, em 05 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000776-73.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinildo Silva Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinildo Silva Gomes \r\n\r\nVir com o endereço atualizado do 1º réu, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1124933"
                            ],
                            "1124935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000303-53.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos César de Sousa Veloso [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos César de Sousa Veloso \r\n\r\nTomar ciência de certidão de fls. 19. \r\n\r\nId: 1124935"
                            ],
                            "1124134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2011\r\n\r\n0208601-36.2000.5.01.0041 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExecutado: PARSEC FOOD ALIMENTOS CONGELADOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado PARSEC FOOD ALIMENTOS CONGELADOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124134"
                            ],
                            "1124934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0154000-02.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Duarte do Nascimento \r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Expresso Ring Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124934"
                            ],
                            "1124135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0090300-23.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jung Filho\r\n\r\nRéu: SERVICE-Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., Presto Service Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SERVICE-Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 238. Às partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124135"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200000-69.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DA CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DILIGENCIA NEGATIVA JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIIVAMENTO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0039400-35.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE LUCIANO SILVA [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE LUCIANO SILVA\r\n\r\nTER VISTA DA REMESSA PELA CAIXA DO COMPROVANATE DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, EM DEZ DIAS. DECORRIDOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000184-86.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva Soares [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtores Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva Soares\r\n\r\nTER CIENC IA DA DECISÃO - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0126400-15.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY PACHECO BATISTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY PACHECO BATISTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE O PEDIDO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000003-85.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz da Silva (Espólio de) [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000323-72.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci da Conceição Costa [Adv. Roberto Rocha Faria Campos (OAB: RJ 142073 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Múltiplos , Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci da Conceição Costa \r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0122800-68.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Faria [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Faria\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DO CONTADOR DE FLS. 62, VINDO COM O VALOR DE SAQUE DO ALVARÁ 0074/2009 - FLS. 54 - PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS DIFERENÇAS. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158900-37.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROBERTO PAULO CHAVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SILVIO ROBERTO PAULO CHAVES\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - NO OCTIIDO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0096800-22.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUZA VELLOSO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: JUST SUSPENSION MECANICA LTDA A/C SOCIO [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: WENCESLAU PEREIRA DE SOUZA NETTO [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WENCESLAU PEREIRA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO AS FLS. 283 EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096700-76.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lopes da Costa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lopes da Costa , Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEC~ISÃO DE MERITO - IMPROCEDENTE O PEDIDO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0036900-88.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudson da Silva Siqueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU IMPUGNADO CONTESTAR A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR A SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000055-18.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Mendes Gonzaga [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)], Réu: Credicard Banco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTENMDO EM VISTA O RECURSO ADESIVO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0066400-68.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marmello Muniz [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO AVERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0220700-32.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MAGALI BOREL FREITAS [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MAGALI BOREL FREITAS, Réu CREDICARD BANCO SA\r\n\r\nTER VISTA DO LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR NOO PRAZO DE DEZ DIAS A COMEÇAR PELO AUTOR COM OUTROS DEZ DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0095500-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Rodrigues Moreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Aut Jane Rodrigues Moreira , Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nVENHAM OS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES AO RO DE VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0022000-95.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Soeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0108800-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Rodrigues Alves Cabral Ramalho [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o desenvolvimento cientifico e tecnologico em saude - fiotec [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - fiocruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Rodrigues Alves Cabral Ramalho \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0143400-13.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Brandão Matheus [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Grupo Dirija [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Dirija , Aut Mauricio Brandão Matheus , Réu MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O RO DO RÉU MF LTDA. NÃO É RECEBIDO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0069100-22.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO MORENO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO MORENO\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0052700-45.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE LIMA FILHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VICENTE LIMA FILHO\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 711. \r\n\r\nProcesso: 0046600-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Assis Alves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. - Naturativa [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve, Réu Ecofarma Farmácia Ltda. - Naturativa\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE S A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0027300-38.2009.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Henrique Hinke Rocha [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO JOSE DE ARAUJO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)], Egdo: Simone Veira Costa Zibelle\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO JOSE DE ARAUJO\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP DO EMBARGANTE DE TERCEIRO, EM OITO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069100-85.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Beatriz de Abreu [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: MALGARETE DALL AGNOL [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)], Réu: Principal Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALGARETE DALL AGNOL, Aut Monica Beatriz de Abreu\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0126000-93.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SANTOS TEIXEIRA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0180400-23.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: RV - RIO VERDE HOTELARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV - RIO VERDE HOTELARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCONTESTAR COMO IMPUGNADO A IMPUGNAÇAÕ DO AUTOR A SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 226, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0082100-50.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg TECNOLOGIA EM Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Fia Fundação da Infância e Adolescência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0086800-74.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Coelho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Coelho\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0097000-72.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Maia Galvao Franca [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Habitat [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Maia Galvao Franca\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0100500-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladmir Henriques Motta [Adv. Neuza Maria Henriques Motta (OAB: RJ 70747 - D)]\r\n\r\nRéu: GPAT S.A. Propaganda e Publicidade [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPAT S.A. Propaganda e Publicidade\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA DO NASCIMENTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA REGINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO , NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0166400-13.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Georgina Lima Santos [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Nery G. G. Pimentel [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Georgina Lima Santos, Réu Sabrina Nery G. G. Pimentel\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO É CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0161600-39.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Nunes [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Barreira Lins [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Barreira Lins, Aut Ricardo Soares Nunes\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -75.439,99 EQUIVALENTES A 6.184.203,88 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0050500-21.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBERATO GOMES COUTINHO [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBERATO GOMES COUTINHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -22.500,75 EQUIVALENTES A 1.844.502,17 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0116100-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca da Costa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria da Graca da Costa\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -30.631,22 EQUIVALENTES A 2.512.648,46 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0101200-88.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cesar dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cesar dos Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM AS PEÇAS NECESSARIAS A FORMAÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0217200-94.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Aut RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -44.535,62 EQUIVALENTES A 3.650.813,77 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0154700-06.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Menezes dos Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Roberto Menezes dos Santos\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -7.543,72 EQUIVALENTES A 618.397,50 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000528-04.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Rita [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Wal s Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Cabeleireiros Wal s Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000964-60.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Farinha da Conceição do Amaral [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Telecom Representações Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Farinha da Conceição do Amaral\r\n\r\nTER C IENCIA DO DESPACHO DE FLS. 23 NÃO CONCEDENDO GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO AUTOR, PELO QUE O RO DO MESMO NÃO É RECE BIDO POR DESERTO. \r\n\r\nId: 1114858"
                            ],
                            "1124676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRegina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127400-69.2007.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124676"
                            ],
                            "1114860": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-11.1997.5.01.0043 - RTOrd - Carga: MIchaelle Marcelino Silva (OAB: RJ 182609 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114860"
                            ],
                            "1114859": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0126000-93.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA O RÉU NO PRAZO DE 20 DIAS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE., AFASTANDO-SE A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO AUTOR A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0136900-82.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA COUTO REIS\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA, Marcelo Pires de Carvalho, Cicero Siqueira da Silva Romeu Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Cicero Siqueira da Silva Romeu Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 98 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 6.195,28, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114300-91.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERSON DA SILVA FREIRE\r\n\r\nRéu: ELIANE VIEIRA, MARCELLO OUTEIRO CAVALVANTI, MASSA FALIDA DE ALQUIL QUIMICA LTDA, TEMPLAB TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELLO OUTEIRO CAVALVANTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 185 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 34.347,78, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082100-50.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Servseg TECNOLOGIA EM Segurança e Vigilância Ltda., Fia Fundação da Infância e Adolescência \r\n\r\nPelo presente fica m Servseg TECNOLOGIA EM Segurança e Vigilância Ltda., Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda A/C sócio Luis Marcelo Hallais Silva, Servseg Tecnologia e Segurança e Vigilância Ltda A/C sócio José Antonio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114859"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000379-68.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: S. A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando José da Silva Fernandes [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S. A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando José da Silva Fernandes, Agdo VRG Linhas Aéreas S. A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0156200-41.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac da Cunha Grachet [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac da Cunha Grachet\r\n\r\nExequente para ciência de que os bens penhorados estão incluídos na pauta da Hasta Pública Unificada do dia 01/06/2011, a partir das 08:30 hs, no auditório do Fórum Juiz Antonio Carlos de Oliveira, na Rua Miguel Calmon, 285, Comércio, Salvador - BA. Não havendo arrematação os bens serão incluídos nas hastas dos dias 06/07/2011 e 03/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0078200-56.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Fernando Menezes de Carvalho\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086800-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Araujo Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Kira Real Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Araujo Mendes\r\n\r\nExequente para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-37.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAutora para que cumpra o despacho de fl. 229, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-44.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO DOS SANTOS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nExequente para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0089900-97.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes Fausto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson Fernandes Fausto\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 457 e verso, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0110700-44.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice Vania Costa Malta [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridice Vania Costa Malta\r\n\r\nO exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-07.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COSTA RODRIGUES [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora ás fls. 629/637, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-73.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bastos do Nascimento Dias [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Bastos do Nascimento Dias\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre as impugnações formuladas fls. 555/559. \r\n\r\nProcesso: 0134800-44.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FORTUNATO DA SILVA [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nA parte autora para que se manifeste, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-81.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA CAZOTTI [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: VITE EXPRESS LTDA [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)], Réu: José Roberto Moreira da Cunha, Réu: Josué Eduardo Moreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA CAZOTTI\r\n\r\nO exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0120400-49.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Carvalho [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Sevideo Eletronico Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Carvalho\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0122700-18.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa Mendes [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia Catete Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbearia Catete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo pela parte autora fls. 180/186, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0124300-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho Martins [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Vinicius Dourado de Sousa, Réu: Marize Figueiredo de Sousa, Réu: Fernando Antonio Diehl Thomaz, Réu: Silvia Aparecida Faria de Babo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martinho Martins\r\n\r\nÀ parte autora para que indique meios eficazes para prosseguimento do feito em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-27.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Protogenes Guimarães [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Protogenes Guimarães\r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 102 verso. \r\n\r\nProcesso: 0161000-15.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio Placidino Nunes [Adv. Attila Rodrigues Fontinha (OAB: RJ 4494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio S/C - Com. Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sergio Placidino Nunes\r\n\r\nO exequente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-90.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BENTO DE ARAUJO [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BENTO DE ARAUJO\r\n\r\nAo embargado para se manifestar, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-32.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO RAMOS DOS SANTOS [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: FELINE COIFFURE INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Ilca Mattos da Silva, Réu: Paula Mattos de Oliveira, Réu: Pablo Mattos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0198700-74.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NOVELLO [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NOVELLO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, se manifeste sobre as impugnações formuladas fls. 411/414. \r\n\r\nId: 1123547"
                            ],
                            "1123545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0068900-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judelita Maria Alves\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontólogicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Uraby Produtos Odontólogicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123545"
                            ],
                            "1123546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0078500-86.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional Amigos da Terra\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Educacional Amigos da Terra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123546"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068200-28.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Lima Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: El Phys Car\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Lima Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-41.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLORES DO BARAO LTDA [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)], Réu: JORGE FORASTEIRI SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de declaração de fraude à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-27.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barros da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barros da Silva, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Vista às partes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-33.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DO CARMO FIALHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA BOMFIM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVista à executada por 10 dias dos cálculos de fls.603/668. Em caso de discordância, a impugnação deve ser fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância e acompanhada de cálculos nos moldes de fls. 564, sob pena de prevalecerem os cálculos do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0051500-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Zurk Satnad Papelani Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Souza \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada ou de seus sócios em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0040000-45.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivea Raquel de Carvalho Lima [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Amis Associacao Pais e Amigos Portadores Necessidades Especiais do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Raquel de Carvalho Lima\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000304-26.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barboza Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barboza Filho\r\n\r\nIndeferido o pedido de antecipação requerido, por inexistir vaga em pauta. Quanto à testemunha arrolada, reporta ao item 6 de fls.129. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-38.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Vieira Duarte [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar Equipamentos e Logística Ltda., Réu: Lafarge [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo Vieira Duarte\r\n\r\nPrazo de 10 dias devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0055300-42.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Afonso Ribeiro [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoflip Saar Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055600-77.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA DA SILVA [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA LUCIA BIOLCHIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA DA SILVA\r\n\r\nPedido indeferido, pois o ato cabe à reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sobrinho Rocha [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Joselia de Araujo Mello Castro (OAB: RJ 114860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sobrinho Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Registrando que se trata de segundo arquivamento da ação, implicando perempção da mesma por 06 meses. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-59.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bernardino Quadros [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: Denifer Ind. Com. Estr. Metal. e Pontes Rolantes Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bernardino Quadros \r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-42.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REBELLO DE BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REBELLO DE BARROS\r\n\r\nVista ao embargado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-49.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SANTOS ARAUJO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nVir com novos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-02.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIMA DA SILVA [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, Réu: DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, Réu: WANTUIL PIRES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LIMA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0025400-87.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Finasa S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Finasa Promotora S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-77.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Teixeira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Analitica Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Teixeira\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-93.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucrecia Paula Gomes Kubota [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carvalho de Mendonca Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrecia Paula Gomes Kubota\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-46.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa Soluções Ambientais Ltda. ME , Réu: Ima de Madeira Imunizada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza \r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-56.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ribeiro de Araujo [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Bezerra Lima Ltda. ME , Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ribeiro de Araujo \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000012-41.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ribeiro de Araujo [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Bezerra Lima Ltda. ME , Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Ribeiro de Araujo \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000016-78.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL II Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000039-24.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Britz Parente [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Companhia Ltda. (Farmácia Vita)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Britz Parente\r\n\r\nIndeferido o pedido de antecipação de pauta. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-17.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilian da Silva\r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017700-36.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO REGIS MARTINS FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Dias Vasquez (OAB: RJ 57619 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA DROGALUPE LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA DROGALUPE LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-29.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilbert Gonçalves Estrella Junior [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0116800-61.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA ROCHA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nRéu: CED EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nRecolher os emolumentos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-79.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO BERNARDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOAO BERNARDO\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-56.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Brivio [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Brivio\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0101100-35.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Neves de Souza [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: L Art du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda., Réu: Felipe Werner Brandao, Réu: Juliana Werner Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Neves de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Machado da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falidade de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Machado da Silva \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0078500-15.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Cesar Geraldes Vaz [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cesar Geraldes Vaz\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0084200-16.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MORAES DOS SANTOS [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR HOTEL LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOR HOTEL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-11.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DE PADUA FURTADO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRUS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARAGAO DE MORAES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: COELHO E ARAUJO MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARAGAO DE MORAES\r\n\r\nVista ao embargado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-46.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAQUES BRAGA CASTRO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA A/C ADV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAQUES BRAGA CASTRO\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-26.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pinto Pascoal [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento do Brasil S.A.\r\n\r\nAo recorrido por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-90.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito Conceicao da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBRUM TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)], Réu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda., Réu MARBRUM TRANSPORTE DE CARGAS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Conceição Ferreira Marins [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Conceição Ferreira Marins\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0063400-30.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE SANTOS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO DE SANTA CRUZ COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO DE SANTA CRUZ COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nId: 1124773"
                            ],
                            "1124774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183800-88.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DO CARMO FIALHO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVista dos cálculos de fls.902. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-96.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ROYALTY BARRA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0194200-64.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES LEMOS ESTOLANO DA SILVA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES LEMOS ESTOLANO DA SILVA\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-09.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO CORUBAENSE REUNIDA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidaçãoiatualizada e com identificação dos substituídos, conforme fls.329. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-59.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina Machado de Oliveira [Adv. Aline Pimenta Torres (OAB: RJ 152619 - D)]\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimento de Informática e Serviços Ltda., Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN/RJ [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Machado de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066700-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Gomes Busto [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Sistel Fundação de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Gomes Busto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-48.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Santana Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Falida Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Sul America Seguradora S.A. [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.Falida Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu Sul America Seguradora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-42.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE CARLOS CARNEIRO [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: HELIO DE ANDRADE GUIMARAES, Réu: LYNN LANGHORNE FARMER, Réu: PLINIO TISI FERRAZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE CARLOS CARNEIRO\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220800-49.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ALEXANDRE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: LENISE DE SOUZA CARVALHO, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO, Réu: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ALEXANDRE SOUZA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-36.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MISTICA PADARIA E CONFEITARIA LTDA, Réu: NAILZA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA COSTA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0169400-15.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Santanna de Oliveira [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Alves Pereira [Adv. Albertino Carlos Filho (OAB: RJ 42802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Santanna de Oliveira\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-06.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMENEGILDA JOSE DA GRACA ROCHA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INT SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FUNDACAO PRO UNI-RIO [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMENEGILDA JOSE DA GRACA ROCHA\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-46.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RONALDO PEREIRA GOMES [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MAIORAL LTDA [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)], Réu: Joao Santino da Costa, Réu: Maria Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RONALDO PEREIRA GOMES\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-28.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Sinner [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Inst. Presbiteriano Mackenzie Ass.Civil Finalidade Lucrativa Economica [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inst. Presbiteriano Mackenzie Ass.Civil Finalidade Lucrativa Economica, Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade, Aut Irene Sinner\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-50.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Ubirajara Rezende de Oliveira [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindomar Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Ubirajara Rezende de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001480-74.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Moreira [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Pera da Graça Mello , Réu: Peramel Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Moreira \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001487-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Aparecida Fernandes Domingues [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Aparecida Fernandes Domingues \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001491-06.2010.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RICHARD WILLIAM HAMOND [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nExdo: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RICHARD WILLIAM HAMOND\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0156800-40.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDIARA TEREZA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: TO SEW CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDIARA TEREZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nO reclamante requerer o for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-17.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Santos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Servecleaning Serviços Profissionais Ltda., Réu: Base Aérea de Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Santos \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0138700-22.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genedir Rangel [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuario Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Teledados Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genedir Rangel, Réu Teledados Sistemas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028300-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Martins Alexandre [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Materiais de Construcao de Barros Filho Ltda. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Materiais de Construcao de Barros Filho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº0346/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0028300-09.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Freitas [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimetos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimetos Comerciais e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-65.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pacheco Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-43.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainara da Silva Morete [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifetex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainara da Silva Morete\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 30 dias e com cópia para a reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009500-25.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021200-32.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejair Jose Custodio [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Menday s Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menday s Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-93.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Nunes Leite [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio de Decorações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Nunes Leite \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000059-49.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Osvaldo Vitorino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Osvaldo Vitorino\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000078-55.2010.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Cruz de Vila Izabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000084-28.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusobraz Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Lima \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0029700-87.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Patricia da Silva Pinto, Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº0367/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-38.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Teobaldo Vianna Junior (Espolio de) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0042000-81.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Goulart Barrientos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Goulart Barrientos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº0343/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-57.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santana de Jesus [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Celula Analises Medicas GS Especializadas Ltda., Réu: Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda., Réu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda., Réu: Celula Administração e Participação e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santana de Jesus \r\n\r\nInformar os atuais endereços das reclamadas em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0034900-46.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamentos das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-43.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARQUES DA CUNHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1124774"
                            ],
                            "1124771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2011\r\n\r\n0203800-36.1998.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DIVA MARIA HADLER,A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados DIVA MARIA HADLER e Luiz Cláudio Pereira Gabriel, que se encontram em local incerto e não sabido, para na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 4.334,09, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0037300-28.2008.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniele Jaqueline Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar na forma do art. 880 da CLT a importância de R$ 6.155,45, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0101600-43.2001.5.01.0045 RTSum\r\n\r\nExequente: CLENIA INACIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SER FELIZ CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Kwang Monn e Sun Ja Lee que se encontram em local incerto e não sabido, para na forma do art. 880 da CLT pagarem a importância de R$ 4.873,98, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0043800-18.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Marques\r\n\r\nExecutado: Uraby Produtos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Walter Escovedo Cerqueira e Walter Mauro Cerqueira, que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 20.572,71, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124771"
                            ],
                            "1124772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000196-31.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene de Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124772"
                            ]
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1124511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000388-58.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Figueiredo do Rosário [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Catedral Transportes Ltda. ME, Réu: Log Logistica em Transporte Ltda., Réu: Pontolog Logistica Transportadora Ltda., Réu: Riolog Transportes Logistica e Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Figueiredo do Rosário , Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A., Réu Riolog Transportes Logistica e Locação de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Fonseca Marques [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiva Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altiva Gráfica e Editora Ltda. , Aut Roberto da Fonseca Marques \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-96.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Ribeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Ribeiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pamela Almeida de Freitas [Adv. Jenifer Nunes de Silvério de Souza (OAB: RJ 152221 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pamela Almeida de Freitas , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-59.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Nunes Moreira [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Nunes Moreira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001351-66.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins da Silva [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins da Silva, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-05.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Francisco Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Francisco Gomes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-95.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Douglas dos Santos Gonçalves [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda. , Aut Paulo Douglas dos Santos Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-27.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins Dantas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcia Martins Dantas\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-08.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios Telégrafos - ECT , Aut Marcelo Marins \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-41.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Soares Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Duse Restaurante Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chez Duse Restaurante Ltda., Aut Luciane Soares Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-04.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues de Oliveira , Réu Sibelly Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-09.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Abreu [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Abreu , Réu Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-55.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Dutra Benedito [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Henrique Garcia [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Penha Henrique Garcia, Aut Rachel Dutra Benedito\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-92.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Veronica da Conceicao [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Veronica da Conceicao, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-51.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Lopes, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rocha Mareque [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBT Cruz Pastelaria ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Rocha Mareque , Réu ZBT Cruz Pastelaria ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-09.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes da Silva [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes da Silva , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - extinto com resolução de mérito - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-40.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Freitas Ventura [Adv. Thais Fatima Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 82472 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Freitas Ventura, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-35.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Macedo de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: BRM Consultoria e Incorporações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRM Consultoria e Incorporações Ltda., Aut Magno Macedo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-67.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Toacleis Santos Junior [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Toacleis Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerton de Sousa Mesquita [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo 2007 Restaurante Ltda. ME. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerton de Sousa Mesquita, Réu Novo Mundo 2007 Restaurante Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Araujo Gabriel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rosimere Araujo Gabriel\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-71.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cabral de Santana [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage de Barão São Félix Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garage de Barão São Félix Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-21.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Miranda [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Engenharia e Montagens Ltda., Réu: Sirloe Ohnesorge Moraes, Réu: Edna do Carmo Sperandio Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Fernandes Miranda\r\n\r\nEM 30 DIAS, MANIFESTAR-SE CONFORME FLS.75V .\r\n\r\nId: 1124511"
                            ],
                            "1124589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116700-64.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER TREVISSANI [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDONCA E MULLER LTDA [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)], Réu: Luiz Carlos Uhlôa Cintra de Mendonça, Réu: José Eduardo Larangera de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MENDONCA E MULLER LTDA, Aut WAGNER TREVISSANI\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado leilão na CPE 0130700-22.2009.5.01.0511, 1ª VT/Friburgo, referente ao nosso processo (01167-64.2003.5.01.0046), para o dia 06/5/2011 às 14:32h e para o dia 20/5/2011 às 14:32, caso não haja licitante no primeiro leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000286-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rosa da Silva Ignacio [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rosa da Silva Ignacio\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1124589"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148700-27.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA GOMES PEREIRA DA COSTA [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA GUERREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA GOMES PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 77: \"... Declarada a Prescrição Intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida Baixa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-06.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Pereira Cardoso [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)], Aut: Tatiane Rodrigues da Silva [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Dill Soares Penna Sales [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carolina Dill Soares Penna Sales, Aut Izabel Pereira Cardoso, Aut Tatiane Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls:42. Improcedente. Custas R$ 30,00 pelas autoras, isentas. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-32.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sant Anna Filho [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Taifeiros Culinários e Panificadores Maritimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sant Anna Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52: \"Declarada a incompetência absoluta\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-15.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar da Silva Silveira [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Société Air France [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar da Silva Silveira , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A (Em Recuperação Judicial), Réu Société Air France\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 334: Embargos Declaratorios Improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-68.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Aparecida Jacinto da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Aparecida Jacinto da Silva, Réu TNT Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 299/300: Procedente em Parte. Custas R$ 70,00, pelo reu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-53.2011.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: Massa Falida de Modern Closet Cozinhas Planejadas Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Araújo Oggioni [Adv. Ecilda do Nascimento (OAB: RJ 87660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Araújo Oggioni\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0171400-31.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO VIEIRA VIANA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S/A (devedor derivado), Aut LUIZ ANTONIO VIEIRA VIANA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias.(fls.558) \r\n\r\nProcesso: 0000177-19.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Rodrigues Prates [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Rikar Lanternagem e Pintura [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rikar Lanternagem e Pintura \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.70/72) \r\n\r\nProcesso: 0026500-23.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCOntraminutar o agravo de petição interposto pelo INSS, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-90.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Pereira Leite [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corona Club Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.288, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Machado Corrêa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Carvalho Rosa [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Carvalho Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.74/79) \r\n\r\nProcesso: 0157700-02.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana d Arc Domingos da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.126/130) \r\n\r\nProcesso: 0228100-90.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA CARNEIRO MONTEIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.426/430) \r\n\r\nProcesso: 0018900-91.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlean Oliveira de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Saromal Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saromal Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.217/220) \r\n\r\nProcesso: 0104200-50.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Bezerra da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nInt. à impugnação dos cálculos em 10 dias. (fls.61) \r\n\r\nProcesso: 0000905-60.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Jesus Nogueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Américo Pinturas Ltda.\r\n\r\nDiga a ré em 10 dias.(fls.23) \r\n\r\nProcesso: 0217400-89.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY AMADO MACHADO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo por 10 dias improrrogáveis.(fls.797) \r\n\r\nProcesso: 0146700-68.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Soares Borges [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda.(Em Recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.179/180) \r\n\r\nProcesso: 0103400-22.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Conceição Silva [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.87/95) \r\n\r\nProcesso: 0094800-46.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amaral da Cruz [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.358/361) \r\n\r\nProcesso: 0045700-88.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira de Mello Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.196/201) \r\n\r\nProcesso: 0057200-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rios da Costa Pinho [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.67/68) \r\n\r\nProcesso: 0165100-77.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES GOMES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.391/404) \r\n\r\nProcesso: 0008700-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago Ferreira Gonsalez [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barramares Geral, Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. ) \r\n\r\nProcesso: 0072200-80.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE MELO CURY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ.EX\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.680) \r\n\r\nProcesso: 0113300-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Alves Salomão [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH LTDA, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.111/118) \r\n\r\nProcesso: 0126900-54.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira Júnior [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.719/745) \r\n\r\nProcesso: 0139400-60.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas S.A., Réu Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.788/795) \r\n\r\nProcesso: 0117800-12.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Comercio de Sucatas e Servicos, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.184/190) \r\n\r\nProcesso: 0066200-59.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE ANDRADE FILHO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE ANDRADE FILHO, Réu ESPORTE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo no prazo de 5 dias(fls.89) \r\n\r\nProcesso: 0000564-34.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Silvandra da Silva Soares [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Conf de Artigos de Vestuário Ltda (Adv. Miraci Ferreira Nunes(OAB RJ 104.538)).\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Limited Edition Conf de Artigos de Vestuário Ltda\r\n\r\nIntimada à comprovação do pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução.(fls.25) \r\n\r\nProcesso: 0014000-70.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCOS PEDRO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nInt. ao depósito dos honorários periciais no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de reinclusão do feito em pauta, nos termos de fls.1054.(fls.1119) \r\n\r\nProcesso: 0000971-40.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graupera Lourenço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Graupera Lourenço\r\n\r\nInt. o autor ao depósito dos honorários periciais, ciente de que , em caso de parcelamento, a perícia somente iniciar-se-á após a integralização dos honorários. (fls.360) \r\n\r\nProcesso: 0006200-15.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valentim da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Murilo Monteiro (OAB: RJ 66475 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A. , Réu Comseg Cia. de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.224/227) \r\n\r\nProcesso: 0057200-25.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza Pereira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Express Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Express Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.164/169) \r\n\r\nProcesso: 0129000-16.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Souza Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.343/348) \r\n\r\nProcesso: 0147000-40.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR MASSAHARU FUJIMOTO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S.A., Réu UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRAB. DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.1110/1123) \r\n\r\nProcesso: 0070300-47.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Bastos Ferreira [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.257/260) \r\n\r\nProcesso: 0158000-90.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lancer Monitoring do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lancer Monitoring do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.147/148) \r\n\r\nProcesso: 0161700-21.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON TEIXEIRA ALVARENGA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO COMETA S/A [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO COMETA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.723/729) \r\n\r\nProcesso: 0065500-15.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CRISTINO FILHO [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ATOM INDUSTRIAL LTDA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ATOM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.202/205) \r\n\r\nProcesso: 0070000-17.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Nascimento da Silva [Adv. Flavio Sales Barroso Junior (OAB: RJ 152353 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAo recorrido.(fls.99) \r\n\r\nProcesso: 0000758-34.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Costa Ferreira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAos recorridos.(fls.560) \r\n\r\nProcesso: 0132200-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves da Silva [Adv. Rafael de Menezes Perdigão (OAB: RJ 158216 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nAos recorridos.(fls.436) \r\n\r\nProcesso: 0126100-89.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. Pizzaria Parmê\r\n\r\nAo recorrido.(fls.99) \r\n\r\nProcesso: 0159100-17.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Senna dos Anjos [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: ADP Brasil Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Senna dos Anjos \r\n\r\nAo recorrido.(fls.443) \r\n\r\nProcesso: 0138400-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Luiz Rossi Pires [Adv. Romeu de Freitas Flores (OAB: RJ 126397 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAos recorridos.(fls.457) \r\n\r\nProcesso: 0000713-30.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guimarães [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido.(fls.118) \r\n\r\nProcesso: 0029500-06.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro César de Oliveira Pereira [Adv. Giseli Cristini Geraldo Coelho (OAB: RJ 125051 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação.(fls.102) Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-66.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Freitas dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nAo agravado.(fls.969) \r\n\r\nProcesso: 0147400-78.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Viana Barbosa [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Viana Barbosa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.302 :”....notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos...” \r\n\r\nProcesso: 0033800-50.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Santos Hortiz [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Heavy Clean Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Santos Hortiz\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.80) \r\n\r\nProcesso: 0126200-78.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero de Araújo Arruda [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero de Araújo Arruda \r\n\r\nInt. a apresentar o correto endereço da 1a ré, em até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.139) \r\n\r\nProcesso: 0000185-93.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Wagner Lopes Dutra [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos e Armarinho 253 Comércio e Indústria de Artigos de Aviamento Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecidos e Armarinho 253 Comércio e Indústria de Artigos de Aviamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.50/51) \r\n\r\nProcesso: 0000266-42.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Couto Inácio [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos EPP [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMS Serviços e Empreendimentos EPP\r\n\r\nInt. à impugnação dos cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias, sob pena de anuência.(fls.38) \r\n\r\nProcesso: 0036400-59.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PINTO ROCHA [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRASOL CIA BRASILEIRA DE PETROLEO IBRASOL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PINTO ROCHA\r\n\r\nVir com atual endereço da 2ª ré, a fim de possibilitar sua correta citação ou fornecer outros meios para prosseguimento da execução em até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.171) \r\n\r\nProcesso: 0176400-70.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIVONEIDE ROSA DE SOUSA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FARMALEMOS DE IPANEMA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIVONEIDE ROSA DE SOUSA\r\n\r\nCiência despacho fls.99 :”Venha o autor em até 15 dias com cópias determinadas às fls.9 verso, bem como cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0062800-18.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAFAEL FLORES MAIO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAFAEL FLORES MAIO, Réu UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/A)\r\n\r\nImprocedentes os embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0034900-11.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEIR RIBEIRO CARDOSO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\nCiência despacho fls.221 :”Diligencie pessoalmente o autor quanto à vinda da cópia atualizada de contrato social da executada ou outros meios para prosseguimento da execução, em até 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0074500-97.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Melani [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Melani\r\n\r\nInt. a apresentação dos cálculos, no prazo improrrogávelde 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.827) \r\n\r\nProcesso: 0078100-39.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RAIMUNDO PECEGUEIRO DO AMARAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nO impugnado, no prazo de 5 dias.(fls.199) \r\n\r\nProcesso: 0071300-19.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Oliveira Nunes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Emiraldo Eduardo Marques (OAB: SP 117402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.973/952) \r\n\r\nProcesso: 0044900-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Chaves Mendonça [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Chaves Mendonça \r\n\r\nInt. a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré , em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.140) \r\n\r\nProcesso: 0133400-10.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieli Carvalhal [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.173/176) \r\n\r\nProcesso: 0155400-67.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira dos Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira dos Santos Silva\r\n\r\nInt. a manifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.266) \r\n\r\nProcesso: 0160400-14.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Cunha Souza [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanalah Confecções Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Cunha Souza \r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo improrrogável de até 15 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.61) \r\n\r\nProcesso: 0139600-28.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Helder Fernandes Ferro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Duna Grill Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duna Grill Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.57/58) \r\n\r\nProcesso: 0079100-30.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Henrique Silva Costa [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Henrique Silva Costa, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. (fls.434) \r\n\r\nProcesso: 0047500-59.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Pereira da Silva de Jesus [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Plastico Polidonca Ltda. ME [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Pereira da Silva de Jesus\r\n\r\nIndeferido o requerido...Int.a requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.99) \r\n\r\nId: 1125117"
                            ],
                            "1125118": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0079200-73.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZALI DA CONCEICAO COUTINHO\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da atualização da contadoria em 10 dias.(88/93) \r\n\r\nProcesso: 0075200-44.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandson Luis de Lemos\r\n\r\nRéu: Rugerpe Marques Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Rugerpe Marques Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125118"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039500-24.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL DE ALBUQUERQUE XAVIER [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre o valor apresentado pelo autor à fl 211, sob pena de homologação da restauração, considerando o valor informado como o apurado na fase de liquidação do presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0000011-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ventura da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Robson Ventura da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 19/05/2011, às 16: 20 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 556 que declarou o réu litigante de má-fé, face à retenção indevida dos autos, impossibilitando a prolação da sentença no dia designado. \r\n\r\nProcesso: 0164100-97.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes de Farias [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Moacir Gomes de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-03.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUARTE DA SILVA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-63.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Teixeira Souza \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0112400-77.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Paiva Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Paiva Pereira\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, na forma do despacho de fls 405. \r\n\r\nProcesso: 0145100-34.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marcenes Tarcsay [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Ricardo Marcenes Tarcsay\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-29.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS TAVARES JUNIOR [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSISTENCIA DEFICIENTE FISICO GRANDE RIO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS TAVARES JUNIOR\r\n\r\nVir, em 05 dias, com o demostrativo matemático dos valores apresentados às fls 151. \r\n\r\nProcesso: 0141700-55.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Alencar Alves Goncalves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor apontado à fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0008700-95.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CARDOSO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo [Adv. Paulo Minair (OAB: RJ 36935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO CARDOSO, Réu Charles Roberto Toledo\r\n\r\nRé: vir com cópia de seu contracheque, conforme fls. 134. \r\n\r\nAutor: Indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007600-66.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Couceiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Couceiro\r\n\r\nCumprir despacho de fls 205: vir, em 05 dias, com novos cálculos, observando os quantitativo de horas extras apresentados pela ré acrescidos dos feriados laborados. \r\n\r\nProcesso: 0114900-53.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guia Barroso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Guia Barroso\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000220-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jorge de Andrade [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0068200-58.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER VIEIRA COSTA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER VIEIRA COSTA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0175800-41.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: Mônica Froes de Miranda Fernandes (socia), Réu: Rafael Alves Fernandes (soc/rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o requerido, tendo em vista o ofício de fls 220-221. \r\n\r\nProcesso: 0001252-90.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus Naman [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspan de Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus Naman, Réu Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0000959-23.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Fernando Martins [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Fernando Martins\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0000036-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000820-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Counago [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0201300-22.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADRA SHEENY DE MORAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 1102. \r\n\r\nProcesso: 0194200-16.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTANA DA CONCEICAO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO DRUMOND LTDA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)], Réu: Luiz Carlos Torres, Réu: Paulo Jose Drumond de Carvalho, Réu: Celina Goncalves Drumond\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTANA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido, conforme fls 216. \r\n\r\nProcesso: 0001335-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Macedo Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 721. \r\n\r\nProcesso: 0006100-57.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Soares da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo e Solução Ltda., Aut Tiago Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 13.05.2011, às 10 horas.\r\n\r\nId: 1123573"
                            ],
                            "1123572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001484-05.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 10/05/2011, às 16:30 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0000656-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nyldio Fernandes Filho \r\n\r\nRéu: Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 17/05/2011, às 16:10 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0001300-40.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIMA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Nelio Pimentel de Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0068200-58.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER VIEIRA COSTA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000036-94.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição \r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 180. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123572"
                            ],
                            "1124833": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDeisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-84.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188000-56.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190800-23.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 D)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214500-28.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Agostinho Prestes Nogueira Lima (OAB: RJ 120907 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208400-28.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Andre Lopes da Costa (OAB: RJ 173299 E)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182900-62.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nDivaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155300-75.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 D)\r\n\r\nFrederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175300-77.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Frederico Pereira de Almeida (OAB: RJ 44634 D)\r\n\r\nMarialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195400-53.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 D)\r\n\r\nCarlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176600-06.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Helton de Castro Peixoto (OAB: RJ 170612 E)\r\n\r\nJudson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156100-11.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 D)\r\n\r\nHudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168500-57.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Hudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 D)\r\n\r\nJoselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208600-35.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216800-94.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232300-69.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201400-35.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nVera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207400-51.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rubem Gonçalves Vieira (OAB: RJ 184474 E)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-08.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nAngelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193800-07.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 D)\r\n\r\nGeovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190800-62.1995.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Vagner da Silva (OAB: RJ 138274 D)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225000-61.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124833"
                            ],
                            "1124835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018600-58.2009.5.01.0048 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 D)\r\n\r\nHelio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001349-90.2010.5.01.0048 - Protes - Carga: Carla Roberta Silva Costa (OAB: RJ 161612 E)\r\n\r\nGeorgete Soares Amaral dos Santos (OAB: RJ 69683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-19.2006.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Georgete Soares Amaral dos Santos (OAB: RJ 69683 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124835"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096200-02.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execucao de fls. 296 .\r\n\r\nProcesso: 0090500-11.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO RAMOS FERREIRA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Armando Fonseca Vilela, Réu: Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO RAMOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000914-16.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Souza Nobre [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Planus Const e Empr Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Souza Nobre \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 113, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-33.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Oliveira [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacala Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Luiz Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 111 e 126, por 05 dias, sendo a ré, em observância ao ao art. 73, §1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-70.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Souza [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335, que nega seguimento ao recurso da ré, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0094300-37.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pedrosa Mechoullam [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: CEMSA Construções Engenharia e Montagens S/A, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Enesa Engenharia S.A. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 656, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0199700-21.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO UNI RIO FUNDACAO APOIO UNIVERSIDADE DO RJ , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO(HOSP GERAL LAGOA) A/C Procuradoria Geral do Município\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162200-47.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIS JOPLIN ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTE SEGURANCA E VIGILANCIA ESPECIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIS JOPLIN ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar ao agravo de petição de fls. 233, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-05.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA LEITE DOS SANTOS [Adv. Lucia Ferreira da Rocha (OAB: RJ 76764 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO, Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramos Filho (Espólio de) [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco Penitência\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 52, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-22.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemberg Soares da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Empreendimentos e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Carioca Chistiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemberg Soares da Silva \r\n\r\nProvidenciar pelo seus próprios meios, consulta ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, a fim de obter os atos constituitivos da Ré, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012700-62.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Benevides Goncalves [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Benevides Goncalves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa, conforme OS 01/04, item \"f\" do topico 6 .\r\n\r\nProcesso: 0006000-70.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Vianna [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Posto de Servicos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio Vianna\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa, conforme OS 01/04, item \"f\" do topico 6. \r\n\r\nProcesso: 0123400-47.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIDAY S EVENTOS LTDA [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa, conforme OS 01/04, item \"f\" do topico 6. \r\n\r\nProcesso: 0118500-45.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Lacerda da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lacerda da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa, conforme OS 01/04, item \"f\" do topico 6. \r\n\r\nProcesso: 0053300-28.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Mesquita [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria [Adv. Leila Giordano (OAB: RJ 130796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065200-71.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dulce Fonseca Tavares [Adv. Alexandre Carlos de Salles Abreu (OAB: RJ 126660 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Bela Barra Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Bela Barra Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença devida no valor R$ 56,62, EQUIVALENTES A 4.672,61 tr's. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0052300-08.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE FERREIRA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: NUNO LISBOA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do endereços obtidos juntos ao BACEN-JUD, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0061900-87.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITALO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA IRMAOS VELOSO LTDA [Adv. Otavio Mesquita de Almeida (OAB: RJ 90906 - D)], Réu: Luiz Antonio Silva, Réu: Marcio Alberto Bueno do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos endereços obtidos junto ao BACEN-JUD devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse no prazode 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0029400-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BARRETO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Mira Nesprido [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BARRETO\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls. 228, eis que o polo passivo da presente demanda é composto por pessoa física .\r\n\r\nProcesso: 0041500-76.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOCLECIO PAULO DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ENGENHARIA PROJETOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: Fernando Goulart Portugal, Réu: Ilson Goulart Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEOCLECIO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0010300-17.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA CARVALHO DE SOUZA TAVARES [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS BARONESA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA CARVALHO DE SOUZA TAVARES, Réu LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS BARONESA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização e diferença devida de fls.196/197, fixando o valor da diferenla devida ao exequente, em R$ 407,06, ao Sindicato Assistente, no valor de R$ 220,08 e ao INSS, pela diferença devida indicada pela União Federeal às fls. 11, no montante de R$ 983,69. Tomar ciência, por 05 dias, devendo a Executada no mesmo prazo, efetuar o depósito dos valores devidos .\r\n\r\nProcesso: 0229100-22.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: Luiz Augusto Almeida Pereira, Réu: Lucia Maria Almeida Pereira, Réu: Maria Augusta Almeida Pereira [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos endereços obtidos junto ao BACEN-JUD devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0164900-59.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE ALBUQUERQUE MELO [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMDIA SA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JONAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais, Revistas e Periódicos LTDA, Réu: Docas SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docas SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 412, que deixa de receber a petição de fls. 372 e ss., como embargos à execução, eis que não garantido o juízo .\r\n\r\nProcesso: 0017700-19.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL EDVALDO SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL EDVALDO SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 379, devendo providenciar pelos seus prórprios meios, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-43.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzinei Pereira Pina [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzinei Pereira Pina , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 167, fixando o principal no valor equivalente a 1.202.441,24Trs, o equivalente a 1.199.784,90TR's para o reclamante e o equivalente a 2.656,34 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 27.301,40TRs + custas, no valor de R$ 275,07 .\r\n\r\nProcesso: 0132200-25.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Franca Zvolanek [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. (sucessora de Gol Transportes Aéreos SA e GTI S.A) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruben Franca Zvolanek\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 1364 e 1428 e ss., em 8 dias. \r\n\r\nId: 1124316"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1123898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111900-02.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sesc-Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesc-Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0123300-13.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Tavares de Sant Anna [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0114700-18.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: EVANDRO DORNELLAS MACHADO, Réu: VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DE SOUZA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-44.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Estrela [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Estrela\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-32.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CHAGAS TRINDADE [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)], Aut: EDSON CHAGAS TRINDADE [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: NATRON SD PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NTA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Marcelo Quintanilha Salomao (OAB: RJ 61669 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Orlando Jose Melo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CHAGAS TRINDADE\r\n\r\nDiligenciar no presente feito requerendo o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-35.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pinheiro dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pinheiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.173/174,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-39.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MESQUITA LIMA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCISIO SOARES DA SILVA [Adv. Gloriano Marzullo (OAB: RJ 34737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MESQUITA LIMA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moraes Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Moraes Soares \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. 168 , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Jesus Souza\r\n\r\nVistada petição de fls.177/182,prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernandes de Araújo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernandes de Araújo\r\n\r\nComparecer para retirada das guias juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0136000-94.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GABRIEL BRAGA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nInformar os valores a serem retidos a título de Imposto de Renda,em 05 dias.VISTA NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001367-05.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlene Maciel Mendes dos Santos [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela de Souza Sampaio [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITÁRIO ANJO GABRIEL [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela de Souza Sampaio \r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls.117. \r\n\r\nProcesso: 0128800-02.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DA SILVA ALMEIDA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o depósito em 03 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0131100-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Machado [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Athletic Way Comercio Equipamentos para Ginastica Fisioterapia Ltda. [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athletic Way Comercio Equipamentos para Ginastica Fisioterapia Ltda., Aut Rodrigo da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls.176 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0128300-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Barros da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)], Réu: Condominio do Edificio Rio Metropolitan [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Barros da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-91.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Alice de Almeida Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Esseve Construções Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Alice de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-02.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SILVA CANDEAS [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA C.O.M.DE SOUZA SALAO DE CABELEIREIRO [Adv. Aurita Pereira Rodrigues (OAB: RJ 20030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SILVA CANDEAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 208 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-81.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Pinheiro da Costa [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Moana [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Moana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-06.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TORRES DE SOUZA [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO TORRES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta de vênia e do depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0135900-13.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu: DOCASNET SA, Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nVista da petição de fls.429,prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: German Projetos e Construções Ltda., Réu: Cycohrp Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Almeida\r\n\r\nInformar o endereço da 2ª ré,tendo em vista a devolução de sua notificação.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Xavier [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Drogaria Fontana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves Xavier \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 23/24. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000916-77.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson dos Santos de Jesus [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson dos Santos de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0014000-73.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1123898"
                            ],
                            "1123897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138200-98.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Frankenthal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Frankenthal\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias,devendo observar os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0140700-11.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barros de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barros de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-05.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Vianna Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0167600-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Alves [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Data Informatica e Servicos Ltda. [Adv. Darcy Maria Goncalves (OAB: DF 8832 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Link Data Informatica e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 183. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-17.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: DARCI DA SILVEIRA BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ramos do Nascimento [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ramos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0166200-84.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO JOSE MELLO DANIEL DE FREITAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-90.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA COSTA VIEIRA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS, Réu: DVA EXPRESS TRANSPORTE AERO E RODOVIARIO [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações da Receita e do TRE. \r\n\r\nProcesso: 0167000-05.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, referente ao acordo de fls. 25 em 10 dias, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-58.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUEIROZ [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUEIROZ, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo (reclamante e 1ª reclamada). Manifestar-se quanto ao valor a ser retido a título de IRRF, conforme planílha de fls. 1088. \r\n\r\nProcesso: 0159500-58.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVANIA DO VALLE COSTA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGN TRATAMENTO PRO SAUDE S/A [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVANIA DO VALLE COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 333/334. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0138800-76.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELBERTO BARCELOS DENBERG [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OFFICE IMOVEIS COMERCIAIS LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Jose Ignacio Garcia Robles [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELBERTO BARCELOS DENBERG\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 333. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-54.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-78.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Louzada dos Prazeres\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, referente ao termo de conciliação de fls. 66, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0142600-34.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELICIANO CARNEIRO DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELICIANO CARNEIRO DA ROCHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Ferreira Custodio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência fls. 51/52 e requerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1123897"
                            ],
                            "1123896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0113200-38.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RIBEIRO VICENTE\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA, FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-02.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANDRO MATIAS DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, ALTAMIRO AUGUSTO DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALMA DA SILVA MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123896"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-55.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA SANTOS DA MOTA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO FRANCO FLORES [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO FRANCO FLORES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.211, que determinou que, querendo, apresente Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA SOARES PESSOA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: GATAO 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA SOARES PESSOA\r\n\r\nToamr ciência de que a execução foi suspensa pelo prazo de 01 ano e para Indicar meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0015900-44.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA LACERDA MOREIRA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE LINE CONSERVACAO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: SOCIO REINALDO POLIFIQ MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA LACERDA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.150, que determinou suspender a execução por 01 ano e, que o rte. apresente meios eficazes para o prosseguimento da mesma ou requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cristiano dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cristiano dos Santos , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.107, que determinou que se dê ciência quanto ao aperfeiçoamento da penhora com a subsequente garantia do Juízo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-38.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues do Souto [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda., Réu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: André Rousso Sócio de ARSR Serviços Automotivos Ltda., Réu: Simone Rousso Sócia de ARSR Serviços Automotivos Ltda., Réu: Regina Rousso Sócia de ARSR Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues do Souto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.232 que determinou suspender a execução por um ano e que, neste prazo venha o autor com meios eficazes para o prosseguimento da mesma. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-91.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Raquel de Mendonca Antunes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Tereza Raquel de Mendonca Antunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 631/639 que fixou o crédito líquido da exequente em R$ 91.898,35 ou 7.533.380,28 IDTR, homologando ainda o crédito prev. em R$ 16.343,91 ou 1.339.794,08 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0030700-72.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar Lopes da Fonseca [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Lopes da Fonseca, Réu Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.150 que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 380,15 ou 31.252,16 IDTR, ficando a Rda. intimada para o pagamento em 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0033900-39.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO PIRES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: VERI GUT CALCADOS E BOLSAS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMAO PIRES, Réu VERI GUT CALCADOS E BOLSAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada procedente. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000451-65.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: André Firmino da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomatec Refrigeração Sociedade Empresarial Ltda. [Adv. Alexandra Molinaro de Assunção (OAB: RJ 152965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Firmino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 52/54. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Nunes da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Nunes da Silva, Réu Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Manoel Fláu [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletroar S/C Ltda. [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Manoel Fláu\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 115/119, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-70.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Almeida Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.(Em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Probank S.A.(Em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pelo 1º réu, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081500-46.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVET DO BRASL VETERINARIA LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERVET DO BRASL VETERINARIA LTDA, Aut MARCOS PAULO NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada improcedente a Impugnação do exequente. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101200-03.2004.5.01.0052 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada improcedente a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-14.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Lima [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.301 que determinou que o peticionante diligencie, junto a quem de direito, para que comprove suas alegações, em 30 dias, quanto à possível fraude. .\r\n\r\nProcesso: 0000851-79.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Almeida Ferreira de Aguiar [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.41 que deferiu o prazo de 10 dias para a comprovação do depósito quanto ao crédito-exequendo remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-71.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Filho [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias, tendo em vista o resultado da pesquisa ao sistema RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0104300-92.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza de Jesus [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: VERTICE CONSULTORIA EM REC. HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.435 que deferiu a dilação do prazo, conforme descrito. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-82.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARINA ALVES MOREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMARINA ALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-69.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Rosemere Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Rosemere Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 520/522, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Gabriela Ferreira Xerez [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Nigth Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Nigth Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156700-98.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA PIMENTEL NASCIMENTO E OUTRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ELIANE FRASSETTI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-73.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiara de Sa Rego [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiara de Sa Rego\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 588/595, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-87.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROSA DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FAL DE SEMPRE A MAO COM IND DE ALIM LTDA, Réu: Francisco Antonio de Oliveira Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Dilma Alves Soares Sócia de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Carlos Alberto Nogueira Ferreira Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos, Réu: Jairo Jorge Cabral Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilma Alves Soares Sócia de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos, Réu Francisco Antonio de Oliveira Sócio de Sempre a Mão Comércio e Industria de Alimentos, Aut RICARDO ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-49.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Norberto de Santana [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Norberto de Santana, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 162/163, para fixar o crédito líquido do exequente em R$ 3.101,54 ou 254.249,18, homologando, ainda, em relação ao crédito prev., no valor de R$ 124,95 ou 10.242,43 e que, ante a existência de saldo suficiente nos depósitos recursais de fl. 113 e 132, foram este convolados em penhora. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Guimaraes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Guimaraes, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 188/191 para fixar o crédito líquido do exequente em R$ 5.783,68 ou 474.117,99 IDTR, homologando ainda o crédito prev. em R$ 1.492,78 ou 122.370,45 IDTR e hon. adv. em R$ 867,55 ou 71.117,70 IDTR. Ante a existência de saldo suficiente nos deps. recursais de fl. 112 e 148, estes foram convolados em penhora, À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0042400-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Imbassahy [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Jorge Silva Imbassahy\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.127, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Luis de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Luis de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl172 . em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-72.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Nunes [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda., Aut Paulo Sérgio de Oliveira Nunes\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 138 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-42.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Antonio Silva dos Santos, Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 339/340, que fixou o crédito líquido do rte. em R$ 8.821,65 ou 723.156,01 IDTR, o crédito prev. em R$ 351,91 ou 28.848,06 IDTR. À PRIMEIRA RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0078800-58.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Feio Radelsberger [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Feio Radelsberger\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.504 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-78.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Freire da Costa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Alemar Pallet e Servicos de Carpintaria Ltda. ME [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alemar Pallet e Servicos de Carpintaria Ltda. ME, Aut Manoel Freire da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 162/165 para fixar o crédito líquido do exequente em R$ 12.749,33 ou 1.045.128,14 IDTR, homologando ainda, o crédito prev. em R$ 2.781,19 ou 227.988,24 IDTR . À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0159700-28.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Monica Diniz Silva Sócia de Bioclean Serviços Ltda., Réu: Marco Aurelio Azevedo Viana Sócio de Bioclean Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-04.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Erli Silva Melo [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Erli Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 43/44 para fixar o crédito líquido do exequente em R$ 12.644,77 ou 1.036.556,81 IDTR, o crédito prev. em R$ 1.430,30 ou 117.249,28 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0108100-60.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourisvaldo Peres Bezerra [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourisvaldo Peres Bezerra, Réu Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 137/142 que fixou o crédito líquido do exequente em R$ 27.214,75 ou 2.230.932,82 IDTR, o crédito prev. em R$ 4.974,55 ou 407.789,32 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0135000-85.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Benedito [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: SWZ DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE DERIVADOS QUIMICOS LTDA ME atual S&C SCIENCE COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Benedito\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.159 em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0142200-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Carvalho [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.209 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0157100-39.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHADORES JOVEM MARE COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0166300-46.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Socio Aurimar Geraco Garcao, Réu: Socio Carlos Henrique Garcao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DA SILVA, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 162/165, que fixou o crédito líquido do exequente em R$ 22.083,26 ou 1.810.278,37 IDTR, o crédito prev. em R$ 2.108,97 ou 172.883,18 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0206500-95.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina de Souza Silva Bizzo [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.423 que determinou que a ré junte aos autos, no prazo de 30 dias, os comprovantes de pagamentos ou fichas financeiras, referentes ao período de junho/1994 a maio/1996. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-55.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Correa Franco da Silva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: NOVO VISUAL EMPREEND E SERV LTDA N/P MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: NOVO VISUAL EMPREEND E SERV LTDA N/P MARILENE CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Correa Franco da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.223 em 90 dias . \r\n\r\nProcesso: 0170000-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marcana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marcana, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 349/353 que fixou o crédito bruto do exequante em R$ 174.028,34 ou 14.265.997,86 IDTR, o crédito prev. em R$ 32.442,54 ou 2.659.481,44 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD. \r\n\r\nId: 1116850"
                            ],
                            "1116843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2011\r\n\r\n0012300-10.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Barros de Souza\r\n\r\nExecutado: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional,OSMARINA ADELAIDE GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.301,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, por penhora on line.\r\n\r\n0019800-59.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastiao Gomes Santos\r\n\r\nExecutado: Aurimar Geraço Garção (sócia de 1ª rda),Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.),Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.,Carlos Henrique Garção (sócio de 1° rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurimar Geraço Garção (sócia de 1ª rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.934,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Garção (sócio de 1° rda),Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.),Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda.,Carlos Henrique Garção (sócio de 1° rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Garção (sócio de 1° rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.207,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028000-89.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdecir Franco\r\n\r\nExecutado: ADELINA BFERREIRA VIDAL,Tuba e Tubinha Pecas e Acessorios Ltda.,JULIO CESAR FERREIRA VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELINA BFERREIRA VIDAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7805,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR FERREIRA VIDAL,Tuba e Tubinha Pecas e Acessorios Ltda.,JULIO CESAR FERREIRA VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR FERREIRA VIDAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 805,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061600-38.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes do Nascimento da Silva\r\n\r\nExecutado: Eugenio Cruz Novoa\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugenio Cruz Novoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de 386.238,90 IDTR, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048000-08.2009.5.01.0052 ConPag\r\n\r\nExequente: Maria dos Prazeres Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: Ana Lucia Batista,Batista e Sciammarella Salão de Beleza Ltda. ME,Juliana Figueiredo Pereira Camara\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Lucia Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.530,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001157-48.2010.5.01.0052 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Transportes Italo Brasileiro Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Italo Brasileiro Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.874,77 ou 1.889,99 UFIR, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUF.\r\n\r\nId: 1116843"
                            ],
                            "1116847": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro, Life - RH Serviços Terceirizados Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nProcesso: 0001164-40.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Paulino dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Gafisa S.A., Brascan Imob. Eng. Constr., GF Gesso e Alvenaria Ltda.n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria Ltda.n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda.n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria Ltda.n/p Jailton Teles Vieira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nProcesso: 0001087-31.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teodoro do Sacramento \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1116847"
                            ],
                            "1116849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "52ªVT/RJ\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0009000-40.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva Fulaneti\r\n\r\nRéu: Mercearia Renascer da Serrinha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Renascer da Serrinha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 55, ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0117500-64.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pedreira \r\n\r\nRéu: Icsel Insdústria Services Offshore Onshore Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Icsel Insdústria Services Offshore Onshore Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 43 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0166300-46.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Socio Aurimar Geraco Garcao, Socio Carlos Henrique Garcao\r\n\r\nPelo presente fica m Socio Aurimar Geraco Garcao, Socio Carlos Henrique Garcao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 162/165, que fixou o crédito líquido do exequente em R$ 22.083,26 ou 1.810.278,37 IDTR, o crédito prev. em R$ 2.108,97 ou 172.883,18 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1116849"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223900-17.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO MENDES [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVI NET SERVICOS S/C LTDA [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)], Réu: ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATRA PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL SC LTDA, Réu SERVI NET SERVICOS S/C LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 129.930,77, correspondente a 10.642.622,00 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 31.309,44, correspondente a 2.564.554,45 trs. O ressarcimento de honorários e a diferença são devidos no importe de R$ 3.172,65, correspondente a 259.871,58 trs. TOTAL: R$ 164.412,86, correspondente a 13.467.048,04 trs. Intimem-se as reclamadas, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 164.412,86, correspondente a 13.467.048,04 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0041100-21.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR ESPINDOLA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 2.824,99, correspondente a 231.394,77 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 236,69, correspondente a 19.387,26 trs. TOTAL: R$ 3.061,68, correspondente a 250.782,03trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.061,68, correspondente a 250.782,03trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0073000-07.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Delgado de Abreu [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora de Cartões de Crédito Comércio e Participações Ltda., Aut Vagner Delgado de Abreu\r\n\r\n\"Ante a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem o demonstrativo de horas extraordinárias, observando os critérios fixados pelas decisões de mérito, sob pena de realização de perícia contábil.\"\r\n\r\nProcesso: 0061200-89.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR JOAQUIM DE MATTOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPS SOC EDUCACIONAL ANTONIO PINTO SOUZA LTDA [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR JOAQUIM DE MATTOS, Réu SEAPS SOC EDUCACIONAL ANTONIO PINTO SOUZA LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0039100-72.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 48.111,20, correspondente a 3.940.785,66 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 16.258,22, correspondente a 1.331.709,88 trs. Custas processuais devidas no importe de R$ 260,41. TOTAL: R$ 64.629,83, correspondente a 5.293.825,71 trs. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 64.629,83, correspondente a 5.293.825,71 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0001042-24.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Peixoto Carneiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Luís Carlos Peixoto Carneiro\r\n\r\n\"Ante a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem o demonstrativo de horas extraordinárias, observando os critérios fixados pelas decisões de mérito, sob pena de realização de perícia contábil.\"\r\n\r\nProcesso: 0107300-10.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA CONCEICAO DIAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA RIOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO CEZAR CELESTINO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDECIR XAVIER [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS -FLUMITRENS( em liquidação) sucedida pela Cia Estadual de Eng. Transp; e Logistica -Central [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA RIOS, Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA SILVA, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS -FLUMITRENS( em liquidação) sucedida pela Cia Estadual de Eng. Transp; e Logistica -Central , Aut JOSIAS DA CONCEICAO DIAS, Aut PAULO CEZAR CELESTINO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Aut VALDECIR XAVIER\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0067200-76.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL ANTONIO DE JESUS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL ANTONIO DE JESUS, Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ABRAHAO PACHA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ABRAHAO PACHA, Réu COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0036200-77.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ferreira Vizeu [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S/A, Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Joana d Arc Ferreira Vizeu\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 8.306,37, correspondente a 680.374,29 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.584,61, correspondente a 129.795,31trs. TOTAL: R$ 9.890,98, correspondente a 816.860,51trs. Convolo em penhora o depósito de fls. 1002, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos para que surtam seus efeitos legais e jurídicos. Silentes, expeça-se alvará em favor da reclamante e da Fazenda Nacional. Expeça-se alvará em favor da primeira reclamada para liberação do saldo remanescente.\"\r\n\r\nProcesso: 0180400-22.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara de Souza Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jucara de Souza Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109900-28.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Luciede de Farias [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: JUBERTO DA CONCEICAO ARAUJO, Réu: NOVASOC Comercial LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Luciede de Farias, Réu NOVASOC Comercial LTDA.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071900-51.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Alves [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Sonia Regina Alves\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0131000-83.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE DA COSTA E SOUZA JUNIOR [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut MARIO JOSE DA COSTA E SOUZA JUNIOR\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0204900-94.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO DA SILVA LUCAS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO DA SILVA LUCAS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0181300-20.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE DE FREITAS BARBATO NIPPER [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE DE FREITAS BARBATO NIPPER, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0136500-81.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva dos Santos , Réu Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0193400-31.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MACHADO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: NESTLE Brasil S.A. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE Brasil S.A., Aut PEDRO MACHADO, Réu TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095700-84.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BORGES DE ALCANTARA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DETRAN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES, Aut LEANDRO BORGES DE ALCANTARA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0036200-24.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA BARBOZA CORDEIRO DOMINGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BARBOZA CORDEIRO DOMINGUES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0073100-30.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Ferreira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Ferreira\r\n\r\nVista ao autor do cálculo de imposto de renda (fls.609/612). \r\n\r\nId: 1124919"
                            ],
                            "1124920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2011\r\n\r\n0016400-34.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Ferreira Gouvea\r\n\r\nExecutado: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda,Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.988,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016400-34.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Ferreira Gouvea\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.,Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.988,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124920"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-34.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Almeida Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Almeida Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, já que infrutífera a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0025900-53.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Matheus de Jesus [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ\r\n\r\nComprovar, por meio de documento hábil, o pagamento do reembolso devido à reclamante, juntamente com a folha de pagamento de outubro de 2010, em cinco dias, sob pena de aplicação da multa cominada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0028700-54.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Venceslau de Castro [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Venceslau de Castro\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor recebido de seu FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0031100-75.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Gandra Pacheco [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nTI: Silvia Rocha da Costa Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Gandra Pacheco\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre petição de fls.623. \r\n\r\nProcesso: 0000200-75.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Siqueira da Cunha Neto [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: 2º Veículos Ltda. [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2º Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0019200-32.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Lougon Moreira [Adv. Naiara Ferreira de Sousa (OAB: RJ 122156 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maria Moreira Lopes Camafreitas Materiais Eletricos Ltda. [Adv. Antonio Brasil de Andrade (OAB: RJ 48433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Lougon Moreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0010300-46.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DUARTE MONTEIRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE DUARTE MONTEIRO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.314. Após, expeçam-se os alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-47.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Conceicao Ramos [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Ederson Oliveira dos Reis Oxigenio [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ederson Oliveira dos Reis Oxigenio, Aut Luis Conceicao Ramos\r\n\r\nManifestar-se, em quinze dias sucessivos, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0134300-74.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: DIEGO CARDOSO RAMOS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: GT 3000 UTILITARIOS E AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO CARDOSO RAMOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0169500-79.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENA DE ALVARENGA SIQUEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV.GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENA DE ALVARENGA SIQUEIRA\r\n\r\nInformar o requerido na petição do Município sobre a eventual mudança em seu nome, em virtude de matrimônio, juntando cópia de certidão de casamento. \r\n\r\nProcesso: 0158800-97.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Esteves Rosa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Esteves Rosa \r\n\r\nComprovar o pagamento dos emolumentos referente a carta de sentença , na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0103500-29.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ODILON DA SILVA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ODILON DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0140300-85.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Solchaga [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Noeli Ltda. [Adv. Jose Alexandre Fonseca Cardoso (OAB: RJ 82918 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo Solchaga\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0163300-90.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR CARVALHO MOURA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR CARVALHO MOURA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0128100-12.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Ana do Carmo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tootsy 18 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozangela Ana do Carmo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0090200-58.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alexandre da Silva Santos [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Austral Cargo Service Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alexandre da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000952-13.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Valentim [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Valentim \r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls.30, esclarecendo o motivo pelo qual não conseguiu receber o seguro desemprego através do documento expedido. \r\n\r\nProcesso: 0060800-62.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Dantas Couto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Dantas Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0085400-21.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Araujo Mouta [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Antonio de Araujo (Sucessor de Zenilda de Oliveira Araujo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Araujo Mouta\r\n\r\nJuntar aos autos certidão do RGI do imóvel indicado a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0038500-58.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA AUXILIADORA DA SILVA PRADO [Adv. Nadia Fonseca Borges (OAB: RJ 114595 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA AUXILIADORA DA SILVA PRADO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000860-35.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dumas dos Santos Teixeira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dumas dos Santos Teixeira , Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no importe de R$ 200,00, ao encargo da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001348-87.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: João Borges de Moraes Filho [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema PH de Ensino Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Borges de Moraes Filho, Réu Sistema PH de Ensino Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas no importe de R$ 400,00, pelo reclamante dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0163500-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana D arc Silva Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana D arc Silva Santos, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas no importe de R$ 2.000,00, pelo reclamante dispensado.\r\n\r\nId: 1115110"
                            ],
                            "1115113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000002-04.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115113"
                            ],
                            "1115112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0025900-63.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO WANDERLEY FELIPPE\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Adileuza Brandao Soares Matildes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente e do depósito de fls.216, 217 e 224 nos valores de R$ 10,29, R$ 37,54 e R$ 173,78 , à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153600-51.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bueno Virgineli\r\n\r\nRéu: Estetica Jardim Botanico S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marinez Peracchi , sócia de Estética Jardim Botânico S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, bem como das custas judicias, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115112"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110600-90.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Martins Souto [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz Martins Souto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-43.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX RICARDO GOMES DE FARIAS [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBOSCO ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA, Réu: Carliane da Silva Souza, Réu: Ricardo de Sousa Silva, Réu: Sonia Soares Marques, Réu: Orlando Botelho Marques [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RICARDO GOMES DE FARIAS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066600-73.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva do Nascimento [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' e ofício. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-74.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Andrade de Lima [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Andrade de Lima\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos valores, e indicação do montante devido a título de depósitos no FGTS, conforme o informado às fls. 115/121, no prazo de 05 dias, a fim de possibilitar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0028700-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Sebastião dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: TWIN FILTER DO BRASIL FABRICAÇÃO E VENDA DE ELEMENTOS FILTRANTES LTDA. [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Sebastião dos Santos \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036200-18.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MONCORES VELLOSO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Penna da Rocha (OAB: RJ 89294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MONCORES VELLOSO\r\n\r\nVista ao autor de fls. 202, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-81.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Almeida Tone [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vig e Seg Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Almeida Tone\r\n\r\nVista ao autor de fl. 222. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-68.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Goncalves de Pinho [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine , Réu: Wagner Mamprim Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Goncalves de Pinho\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000536-42.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silveira Machado [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Prótese São Lucas Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silveira Machado \r\n\r\nVenha o autor com os documentos necessários à formação da CPI, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0009600-23.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ARILDO DA FONSECA COSTA [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)], Aut: LANDER ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DA FONSECA COSTA, Aut LANDER ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038600-05.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MAGALHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar a impugnação do exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-09.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Batista Frasao [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Batista Frasao, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0425/2011 (CEF), para o reclamante. Venha a ré com o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-18.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hilda Firmino de Araújo [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Janar Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janar Calçados e Bolsas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164900-02.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Joaquina Faiad Monteiro [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Joaquina Faiad Monteiro\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119700-50.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA FERNANDES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RJ Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA FERNANDES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264: \"Homologo os cálculos de fls. 231/232 e atualização de fl. 263, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 19.798,40, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento dos honorários advocatícios remanescentes no valor de R$ 8.016,22 e das custas de execução no valor de R$ 22,12, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0140000-28.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUSE ARRUDA NOGUEIRA BORGES DE MORAIS [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUSE ARRUDA NOGUEIRA BORGES DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 123/124. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-25.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Pereira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141300-35.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONSECA FELICIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Vieira da Silva Filho (OAB: RJ 82251 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geração Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FONSECA FELICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155900-56.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARQUES GONCALVES [Adv. Ana Lucia Rodrigues (OAB: RJ 77593 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURRIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Réu: TRANS SERVICE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARQUES GONCALVES\r\n\r\nVista ao autor da carta precatória devolvida, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-67.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Soares Cruz [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Cooperfrio Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: JOSE ALEXANDER GONÇALVES ALMEIDA, Réu: CARLOS MANUEL DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Soares Cruz\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fls. 147/148, observando o prazo de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0069400-69.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Oliveira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Oliveira, Réu Cesa S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-89.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moura de Andrade [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Luiz Carlos Moura de Andrade \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068500-28.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cruz dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Marco Antonio Cruz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-53.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1116534"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083700-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Amaranto Campos [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas Nazareth Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas Nazareth Indústria e Comércio Ltda., Aut Helio Amaranto Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 133, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018600-68.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Goncalves de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Goncalves de Oliveira, Réu Atento Brasil S.A., Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 685, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052700-15.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Costa [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica-Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Costa, Réu Sintécnica-Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 170, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1120555"
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1124465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081500-18.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Simplicio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA de Souza Bebidas Ltda. [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)], Réu: Luis Carlos Andrade de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Simplicio da Silva\r\n\r\nVista de fls 89/90. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-06.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nDefiro a devolução requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-86.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barros de Macedo [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Agência Itaperuna - RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000451-47.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Renato Lima [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Navais e Indústria Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 61 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042400-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Sombra dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Janete Sombra dos Santos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 317/322 foram homologados e de que os depósitos recursais convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-29.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santos Pilar [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Lawsi Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos Pilar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0462/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.. \r\n\r\nProcesso: 0026700-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Marinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltdo. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda devida, prazo de 05 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos ajuizados, por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013200-09.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JORGE RAIMUNDO [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ DA SILVA MUZI [Adv. Osmar da Silva Muzi (OAB: RJ 57939 - D)], Réu: MAXIMA SEGURANCA E SERVICOS LTDA [Adv. Leila Conceicao Filippelli Tedesco Muzi (OAB: RJ 61127 - D)], Réu: THUNDER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: HOT SERVICE [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JORGE RAIMUNDO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mathias da Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nDefiro o prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-58.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMIDIO MOREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MONATEL MONTAGENS ATERRAMENTOS ELETR LTDA, Réu: ANDRE LUIZ NUNES TOSCANO, Réu: MARCIA NUNES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMIDIO MOREIRA\r\n\r\nEsclareça a petição de fls 233, face a Carta precatória apensada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154000-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thiago Campos dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção e Predial Ltda. [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgia do Atlântica [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Thiago Campos dos Santos \r\n\r\nVista da petição de fls 916. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-23.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Maria de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Berenice Barbosa Ribeiro Araujo Andrade [Adv. Joao Bonoso Alves Correia (OAB: RJ 76424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Maria de Souza\r\n\r\nVista da impugnação de fls 57/72. \r\n\r\nProcesso: 0129000-85.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL SOUZA DA ROCHA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLINONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 156/157 foram aprovados, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-09.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Fernandes [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins Fernandes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelito Fernandes dos Ramos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Prazo sucessivo 8 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-90.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Maciel dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-15.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Lopes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ric Comunicacoes Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Lopes\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000983-21.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pinto Ferreira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aereas Ltda.\r\n\r\nJuntar PCMSO e PPRA, prazo de 05 dias, para que se verifique a existência de risco no exercício das funçoes que afirma exercidas pela rte. \r\n\r\nProcesso: 0094600-06.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luís Candeias Alves da Cunha [Adv. Eloadir Pereira da Rocha Filho (OAB: RJ 71598 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luís Candeias Alves da Cunha \r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-17.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José Rodrigues Ribeiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nDepositar honorários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-30.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DAS NEVES FARIA DE SOUZA [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMERJ CLIN ASSIST MED REABILIT JACAREPAGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DAS NEVES FARIA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-49.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Sampaio [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sangreal Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sangreal Roupas Ltda., Aut Vanessa dos Santos Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 67/75 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nId: 1124465"
                            ],
                            "1125135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094000-82.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Dária Cristina da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. Refeições [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dária Cristina da Silva\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0093900-74.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA LUZIA TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, Réu: JOSE MARIA MASSA, Réu: JOSE ROBERTO DA SILVA MASSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nVista da petição de fls 142, devendo manifestar-se, inclusive, quanto à proposta de acordo ofertada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton Jose Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Jose Alves, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 283/284foram homologados, e de que o depósito recursal foi convolado em penhora,sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063800-05.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES FERNANDES DE MELO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BRASIL REP IND COM LTDA [Adv. Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro (OAB: SP 153172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES FERNANDES DE MELO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-35.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Aurilene Mendes Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Aurilene Mendes Silva\r\n\r\nVista da certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000831-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roberta Silva de Andrade [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Kiderman [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Kiderman\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-19.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TURANO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação complementar, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-55.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Ferreira da Silva [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: 2WGC Locação e Serviços Audivisuais Ltda. ME [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2WGC Locação e Serviços Audivisuais Ltda. ME, Aut Débora Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 79/80 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000739-92.2010.5.01.0058 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Cátia Cirlene dos Santos [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nExdo: Conservadora Amazonas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cátia Cirlene dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065900-59.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARGARINO DE MORAES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SEBASTIAO MARGARINO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 46/464foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000583-07.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Souza [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-04.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Azevedo [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Sericard Com. Serv. Gráficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 54/55 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-80.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANDRO PADILHA DE SOUZA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: ARS VIVENDI RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: CLAUDIO VARSANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANDRO PADILHA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer certidão de registro do imóvel constituído na sala 1910 do nº 92 da R. Sete de Setembro ou de qualquer outro que pertença aos réus e que não estejam gravados com cláusula de usufruto. \r\n\r\nProcesso: 0033600-49.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SCHULZ DA SILVA [Adv. Natalicio Marinho dos Santos (OAB: RJ 37859 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA E VEICULOS LTDA [Adv. Gysele Alana Brasileiro Xavier (OAB: RJ 108403 - D)], Réu: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)], Réu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Raumir Marcelo dos Santos (OAB: RJ 52502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SCHULZ DA SILVA\r\n\r\nInformar se foi efetuada a retificação na CTPS, prazo de 05 dias, valendo silêncio como afirmativa a resposta. \r\n\r\nProcesso: 0000093-82.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Macedo dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContra arrazoar recurso adesivo, fls 99/102. \r\n\r\nProcesso: 0003800-92.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Bastos [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Bastos , Réu Spress Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 166/167 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001004-94.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jan Christian Saldanha Santos [Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB: RJ 158760 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: CBA Serra Leste Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savon Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.62/63. \r\n\r\nProcesso: 0038000-28.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lopes Frazão [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Joselito Lopes Frazão \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 193/197 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007900-27.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Dorner [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo Dorner\r\n\r\nNego seguimento, por intempestivo, face ao não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0004600-57.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Denizar de Azevedo Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riana Taxi Aereo Ltda., Aut Victor Denizar de Azevedo Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 213/214 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006900-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE PALMEIRA DE JESUS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: INSIDE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE PALMEIRA DE JESUS\r\n\r\nIndefiro a inclusão em pauta, observados certidão e despacho de fls 291. \r\n\r\nProcesso: 0000377-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pompeio Cygler [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pompeio Cygler \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio de Oliveira Dias Filho [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Totvs Rio Software Ltda. [Adv. Vanessa Martins Loreto (OAB: SP 146513 - D)], Réu: Totvs S.A. [Adv. Vanessa Martins Loreto (OAB: SP 146513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio de Oliveira Dias Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033400-42.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE GEDEAO DE MEDEIROS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-43.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Xenon Novaes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Aut Xenon Novaes\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 211/212 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015500-65.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Mendonça Lima [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Mendonça Lima\r\n\r\nDefiro o parcelamento nos termos de fls 232, depositar a primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0011100-18.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES CARVALHO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES CARVALHO\r\n\r\nVista de fls 119. \r\n\r\nProcesso: 0010800-17.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues de Barros [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues de Barros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-44.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Assis da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericana Adminstradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Assis da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000598-73.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Moraes [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nVista de fls 36. \r\n\r\nProcesso: 0082800-44.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Assis da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericana Adminstradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericana Adminstradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-07.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Rumo Certo, Aut Marco Antonio Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 200/201 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043100-61.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Leal Muniz [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nVista do laudo, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-85.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: N/P SOCIO MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir, conforme despacho de fls 161. \r\n\r\nProcesso: 0088600-97.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PESSANHA JUNIOR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA(N/P SOC ANTONIO CARLOS H.SOARES BRANDAO [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS HILARIO SOARES BRANDAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PESSANHA JUNIOR\r\n\r\nInformar se arcará com os custos da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0063900-47.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osnyr Araújo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062500-95.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Melo Manhães [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Plá Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor da execução em 05 dias, sob pena de liberação à rte dos depositos dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047100-80.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO ALVES [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO ALVES, Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 254/256 foram homologados, e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040600-90.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Carla Oliveira Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos, a serem sacados junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0019200-25.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA CHELEIRO JUSTINO [Adv. Natasha Sharon Cohen (OAB: RJ 121643 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA CHELEIRO JUSTINO\r\n\r\nRequerer o que entender de direito tendo em vista os requerimentos diversos constantes das petições datadas de setembro e novembro 09, prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000945-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Maia [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000394-29.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Maria de Oliveira [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidrogas Industria e Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)], Réu: GRB Disribuidora Farmaceutica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Disribuidora Farmaceutica Ltda., Réu Unidrogas Industria e Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030500-08.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edite Pereira Gomes [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Pereira Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-73.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Maria de Oliveira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Aragao de Souza Fonseca [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Maria de Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual e completo da reclamada . .\r\n\r\nProcesso: 0025900-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moreira dos Santos Pereira [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Acessórios Marianela Carvalho Ltda [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelier de Acessórios Marianela Carvalho Ltda, Aut Marcia Moreira dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls f70/71 oram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025200-36.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genni de Souza Pereira Sobrinho [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda., Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genni de Souza Pereira Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Lopes de Souza [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Comércio de Motos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto de Encontro Comércio de Motos Ltda., Aut Vladimir Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 66/67 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043900-89.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Edson Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls140/141 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041400-84.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República da Croácia , Aut Danielle de Azevedo Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 163/164 foram homologados, e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085200-31.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira de Lira [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Pereira de Lira \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 72/73 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025200-12.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON LOPES SOARES [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Flávia Ramos Veríssimo, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMAO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON LOPES SOARES\r\n\r\nCiência da certidão de fls257/260. \r\n\r\nProcesso: 0016300-06.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PAIVA LOROSA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: N/P SOCIO YUICHI IWASHITA, Réu: N/P SOCIO MASSAHAKI HIROSSE, Réu: N/P SOCIO SHIDEO IWASSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PAIVA LOROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0000321-23.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mab Norte Modas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávia Lucia Rigueti Sande\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mab Norte Modas Ltda. \r\n\r\nDepositar a diferença devida ,face ao que consta às fls 63 e ao valor dado à causa, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015500-75.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOA ALUMINIO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA ROCHA\r\n\r\nAtentar para o documento d efls 339.. \r\n\r\nProcesso: 0000117-76.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Flores [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Flores\r\n\r\nObserve a prescrição do art 852- B,I da CLT. Cumpra o despacho de fls 16, em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0006800-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Jesus [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Jesus\r\n\r\nIndefiro, observe fls 30/31. \r\n\r\nProcesso: 0064300-37.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ISAURA MENDES NETA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA BATAN LTDA [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ISAURA MENDES NETA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, a serem sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0049200-03.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Dias de Castro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Globo S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Globo S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-39.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Cruz Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rigy Coeli Confecções Ltda. n/p Adolpho Quixadá Aragão Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Cruz Santos\r\n\r\nEsclarecer a divergência de razões sociais entre a rda e a empresa cuja sentença de falência apresenta, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-07.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Martins de Oliveira [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Mix Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 85/86foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000452-32.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil dos Santos [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000267-91.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Araujo de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Araujo de Souza, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVista sucessiva às partes dos recursos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-61.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Palma Vaz [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: HC 500 Gerenciamento e Assistência Predial Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralan da (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Downtown, Réu HC 500 Gerenciamento e Assistência Predial Ltda., Aut Ivo da Palma Vaz\r\n\r\nAssiste razão à ré. Decreto a perda da prova pericial. Indicar provas que pretendam produzir \r\n\r\nProcesso: 0010000-28.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FONSECA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FONSECA\r\n\r\nVista do ofício de fls 206/207, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-31.2011.5.01.0058 - CauInom\r\n\r\nRqte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: RJ 85211 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a contestação de fls 78 e ss, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-06.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Supermercados Supermarket, Réu: Supermercados Intercontinental [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Barbosa, Réu Scorpion Line Comercial Ltda. ME\r\n\r\nApresentarem contra razões ao recurso, bem como para as rés tomarem ciência do RO do rte, prazo sucessivo de 08 dias, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-13.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Franco Moraes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVista a ré fls 52/62, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-13.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Franco Moraes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-07.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira dos Santos Nunes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VI Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho VI Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0423/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0036900-14.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDO DE OLIVEIRA MARROCOS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. (DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA) [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDO DE OLIVEIRA MARROCOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0544/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nId: 1125135"
                            ],
                            "1125136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104700-93.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO JOSE CORREIA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO JOSE CORREIA\r\n\r\nVista da petição de fls 471/475 , bem como de fls 483/485.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-42.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Petri [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Petri \r\n\r\nVista da certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0209200-89.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GUEDES PIZANE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GUEDES PIZANE\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Santos [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luciano de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 47/48 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135600-54.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Natividade da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamile Carvalho de Freitas e Mata Roma [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Natividade da Silva\r\n\r\nIndefiro os ofícios requeridos, diligencie pessoalmente \r\n\r\nProcesso: 0134700-71.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Vila Velha Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Vila Velha Ltda., Aut Jose Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da atualização sendo a reclamada para depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131800-13.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara de Jesus Nascimento Gomes Aleixo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiomar Farias Resende [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guiomar Farias Resende , Aut Yara de Jesus Nascimento Gomes Aleixo \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 80/82 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120500-59.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista Grangeiro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Sayed Picciani [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Batista Grangeiro, Réu Jorge Sayed Picciani\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 256/257 foram homologados, e de que o depósito recursal foi convolado em penhora, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111800-89.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Siqueira Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-84.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Paiva Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Paiva Silva \r\n\r\nVista da certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0118500-81.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Nunes Ribeiro [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Nunes Ribeiro, Réu Spartacus Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 45/46 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151300-70.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Genova da Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GOL LINHAS AEREAR INTELIGENTES S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE A/C GUSTAVO B. LICKS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Genova da Costa\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-25.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Kristina Leblon Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Réu: Elmiro Ormonde Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Kristina Leblon Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, previdenciários e fiscais no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-75.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON ALVES RODRIGUES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON ALVES RODRIGUES\r\n\r\nVista de fls 154. \r\n\r\nProcesso: 0132100-72.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Carmo Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Comésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Carmo Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164700-49.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Fusco da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decorações de Festas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Fusco da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-68.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José de Sá Longo [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Matec Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matec Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, fiscais e previdenciários no prazo de10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-46.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONEVENUTO OSCAR DE OLIVEIRA PASSOS [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA n/p Ruy Bonello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONEVENUTO OSCAR DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nCiência da certidão negativa constante na CP apensada à contracapa destes autos, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-34.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiscila Sleman Nogueira [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Aut: GABRIEL SLEMAN NOGUEIRA, Aut: IAGO SLEMAN NOGUEIRA, Aut: IGOR SLEMAN NOGUEIRA, Aut: IONE SLEMAN EBRAIM, Aut: IURY SLEMAN NOGUEIRA, Aut: PATRICK SLEMAN NOGUEIRA, Aut: PATRICIA SLEMAN NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Anchieta [Adv. Juni de Oliveira Caldas (OAB: RJ 103395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiscila Sleman Nogueira\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0117900-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Rosa de Oliveira [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda- Em recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Serviços Médicos Ltda- Em recuperação Judicial, Aut Maria Cristina da Rosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 57/59 foram aprovados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107900-69.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Aurelio Rocha dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Aurelio Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 90/91 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123100-87.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cruz Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Monica Cruz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 478/479 foram homologados, , sendo os depósitos recursais convolados em penhora, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162500-11.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Teixeira de Oliveira [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Teixeira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-91.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Fernandes Gesteira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Fernandes Gesteira, Aut Pedro Evandro Ferreira\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusisve INSS em separado, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-67.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu da Conceição Ferreira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu da Conceição Ferreira\r\n\r\nVista do ofício de fls 34, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas J Nana Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-24.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Domingos Fidelis [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagem [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagem, Aut André Luis Domingos Fidelis\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-70.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA PEREIRA DA CUNHA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA, Aut IOLANDA PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 273/274 foram homologados, e de que o depósito recursal foi convolado em penhora,sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130800-75.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eliane da Costa Cordeiro\r\n\r\nVista às partes, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-57.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barboza [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barboza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0169600-17.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Ereny Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Ereny Goncalves\r\n\r\nIndefiro. Diligencie pessoalmente \r\n\r\nProcesso: 0157900-78.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LIMA DA SILVA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA [Adv. Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: SP 131405 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LIMA DA SILVA\r\n\r\nVista da certidão de fls 231, prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0150900-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. a/c Adm. Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro de Carvalho\r\n\r\nVista recíproca dos recursos de fls 83 e 88, prazo sucessivo com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-08.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Oliveira [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-10.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Carneiro de Lima [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)], Réu: Maria Inês Guimarães Bühler (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Carneiro de Lima\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0107300-19.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Amaro Ferreira Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceval Coutinho Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceval Coutinho Reis, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 297/298 foram homologados, e de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133200-62.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls 196, que negou seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0157000-03.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nVista do ofício de fls 294, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-28.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Costa Fernandes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Serviçe Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Costa Fernandes da Silva \r\n\r\nPrejudicado, eis que já foi expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0144000-52.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faf Telemarketing Ltda. ME [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanilda Alexandre da Silva [Adv. Silvia Cristina Freitas Cardoso Martins da Conceição (OAB: RJ 154508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivanilda Alexandre da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131500-95.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROQUE FONTES [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROQUE FONTES\r\n\r\nVista do ofício de fls 227, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-72.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Clemente de Oliveira [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., Réu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., Réu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Clemente de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo de 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0124400-89.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENS ESTEFANI DA SILVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENS ESTEFANI DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099400-43.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana do Carmo Telo da Corte [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Aut: Lucas Akio da Corte Okamura [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana do Carmo Telo da Corte , Aut Lucas Akio da Corte Okamura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0158500-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Fernando Rosa Junior [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Fernando Rosa Junior\r\n\r\nVista dos documentos juntados pela ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-82.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Terra de Abreu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Terra de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0533/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0161700-80.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Almeida Rodrigues [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Almeida Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-50.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Carvalho Teixeira n/p Vilma Euclides da Silva Teixeira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jorge Carvalho Teixeira n/p Vilma Euclides da Silva Teixeira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-02.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Antunes da Silva Junior [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS ITAIRAN LTDA ME [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton Antunes da Silva Junior\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-49.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MAGALHAES MACHADO [Adv. Marcelo Cailleaux Cezar (OAB: RJ 94757 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MAGALHAES MACHADO\r\n\r\nVista do documento de fls 175. \r\n\r\nId: 1125136"
                            ],
                            "1125133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2011\r\n\r\n0000663-68.2010.5.01.0058 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Quadrata Engenharia Consultoria Ind. e Com. Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Quadrata Engenharia Consultoria Ind. e Com. Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.542,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125133"
                            ],
                            "1124463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000561-46.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Alves Pessoa\r\n\r\nRéu: Bem Vindo Modas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bem Vindo Modas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0074400-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lunis Souza Stinghel \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001248-23.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME, MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124463"
                            ],
                            "1124464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0146100-77.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peres Rodrigues\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 185/188 que julgou procedente em parte a ação. Custas de R$ 80,97, calculadas sobre R$ 16.193,69, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0089300-29.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Afonso de Souza Campos\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 39/40 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124464"
                            ],
                            "1125134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0152800-79.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ONILDO SILVA\r\n\r\nRéu: NETBRAX TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Solano Vieira Lima Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0107900-69.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Aurelio Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: Syn da Amazonia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Syn da Amazonia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 90/91 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122900-46.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lucas Piedade\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menzies Aviation Holdings (Brasil) Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125134"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116463": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0070800-68.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Franco Tosca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills do Brasil Estruturas e Servicos Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills do Brasil Estruturas e Servicos Ltda., Aut Neilson Franco Tosca\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.791,70 (720.518,56 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 243,96. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0096600-35.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Batista Leite Filho [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Condominio Milos [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Batista Leite Filho, Réu Edificio Condominio Milos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.137,75 (666.924,28 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 40,69. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0078500-95.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Antonio Paulino Neto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Antonio Paulino Neto, Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 23.752,32 (1.946.606,72 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 318,76. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0152600-84.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues Sampaio [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Viação Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Rodrigues Sampaio, Réu Transportes Viação Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.559,41 (701.481,17 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 242,80. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0077600-54.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN CARLOS VON BORRIES MENDEZ [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JUAN CARLOS VON BORRIES MENDEZ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 78.877,34 (6.464.343,70 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 414,39. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0225200-21.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO CONCEICAO DOS PASSOS [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO CONCEICAO DOS PASSOS, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 19.606,77 (1.606.860,73 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 98,04. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0078000-68.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDEZ LOPEZ [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAPREV INSTITUTO INFRAERO SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDEZ LOPEZ, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu INFRAPREV INSTITUTO INFRAERO SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 131.816,14 (10.802.910,20 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 659,08. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0087700-34.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA DE MELO [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ BATISTA DE MELO, Réu TRANSURB SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 169.227.90 (13.880.036,26 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 846,14. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0070200-47.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Frota e Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Melo Pensao [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Frota e Silva, Réu FC Melo Pensao\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 729,73 (59.804,58 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 73,65. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0013700-87.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Menezes [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho Cabeleireiros Ltda. [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Menezes, Réu Castelinho Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 75.661,34 (6.200.778,67 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 678,31. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0017700-04.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rita Bernardo Conde [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Delf Ltda. [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Delf Ltda., Aut Marcia Rita Bernardo Conde\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 5.704,75 (467.529,07 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 98,52. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0109800-12.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Roberto Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 26.607,65 (2.180.613,64 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 133,04. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0041700-78.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ZOBARAN WERNECK DE FREITAS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO ZOBARAN WERNECK DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 26.889,77 (2.203.734,50 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 134,45. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0046800-38.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Cunha Ramos [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Wagner da Cunha Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.245,23 (921.596,13 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 56,23. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000013-72.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Aparecido Lima Diamantino [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Cyrela Construção e Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aparecido Lima Diamantino\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.26 \r\n\r\nProcesso: 0036600-69.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Silvana da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.070,08 (661.378,55 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 40,35. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0097400-73.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 57.428,48 (4.706.515,69 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 287,14. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0008000-67.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Conceicao dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cardioline S/C Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cardioline S/C Ltda., Aut Monica da Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 67.858,53 (5.561.303,73 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 339,29. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0113400-41.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Karini Trindade da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gato Gelado Alimentos Ltda. [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gato Gelado Alimentos Ltda., Aut Katia Karini Trindade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 30.675,61 (2.514.120,19 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 153,38. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0012800-51.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOMINGUES [Adv. Antonio Carlos Macedo Silva (OAB: RJ 33895 - D)]\r\n\r\nRéu: PHONE SERVICE COM SERV TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOMINGUES, Réu PHONE SERVICE COM SERV TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 21.621,21 (1.771.952,72 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 348,11. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0203600-46.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL BRAGA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut DANIEL BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 10.545,48 (864.938,37 TRs), bem como da diferenca ainda devida de R$ 2.183,29 (179.072,98 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 52,73. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0096100-32.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca SP Servicos S/S Limitada, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-64.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiane Gomes Machado [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiane Gomes Machado \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-51.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Dias da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital Ltda., Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0125400-39.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Fernandes Goncalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo Fernandes Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-19.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campos Monteiro [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Campos Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-56.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Anderson dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Anderson dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-63.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Vieira Riodades [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0171800-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDELL RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDELL RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-22.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Machado de Oliveira [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)], Réu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME A/C do sócio Sr. Dário Goudinho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Machado de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-60.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Atila Mendes de Oliveira [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: PGP Planejamento e Gestão de Progresso Ltda., Réu: KNB Medicina Diagnostica [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Atila Mendes de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-80.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Wainer Vieira Alves [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicacoes SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicacoes SA , Réu Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0136700-32.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pepio da Rocha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0111300-45.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Oliveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-78.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ribeiro de Sousa Barreto [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ribeiro de Sousa Barreto\r\n\r\nÀ parte autora sobre juntada de novos documentos pela re. \r\n\r\nProcesso: 0000617-67.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mario Guimarães de Lima [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinorte Peças e Acessórios para Eletrodomésticos Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mario Guimarães de Lima\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0220700-77.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA MORAES DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA MORAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ parte autora para que atenda a promocao da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-47.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Maria Latta Cavalcanti [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Maria Latta Cavalcanti\r\n\r\nÀ parte autora para que atenda a promocao da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-30.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Hortencio da Costa [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gomes e Outros [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Hortencio da Costa\r\n\r\nVenha a parte autora com o CPF do reu a fim de possibilitar a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0053900-49.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELISA AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA AMORIM\r\n\r\nÀ parte autora para que atenda a promocao da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Santana de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meirelle Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Santana de Sousa\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereco da Re e de seus socios, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Ponte Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Ponte Jardim\r\n\r\nÀ parte autora para que atenda a promocao da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-37.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NASCIMENTO PASSOS [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPR BRASILEIRA TELECOMUNICACOES SA, Aut WILSON NASCIMENTO PASSOS\r\n\r\nVista as partes da manifestacao do perito, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0106200-66.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ parte autora sobre os enderecos obtidos junto ao BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0057000-02.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Eduardo Brito Borges [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Eduardo Brito Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-93.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO KAHN DE ARAGAO [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nId: 1116463"
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                            "1116464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0041700-78.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO ZOBARAN WERNECK DE FREITAS\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 26.889,77 (2.203.734,50 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 134,45. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-51.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Dias da Costa\r\n\r\nRéu: Gas Capital Ltda., CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0100600-44.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandy Claudia Martins\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., Algino de Almeida Santos, Carlos Eduardo Lonato dos Santos , Paulo Cesar Lonato dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Algino de Almeida Santos, Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., Carlos Eduardo Lonato dos Santos , Paulo Cesar Lonato dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116464"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1124364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.06.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0116600-92.2002.5.01.0063 - Rte. CLAUDIONOR BORGES DE OLIVEIRA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan- OAB/RJ: 030539/D) Rdo. LANCHES POLI TELL LTDA - Bem(ns): 1) Um freezer marca Brastemp, vertical, capacidade 400 litros aproximados, cor branca, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 95, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Assembléia, 34, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001063-67.2010.5.01.0063 - Rte. SIMONE MARIA DE SOUZA RODRIGUES (Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza - OAB/RJ: 061935/D) Rdo. CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Dois equipamentos de informática denominados Servidores, marca Dell, processadores XEON, 2Gb de Ram, fonte predominante HD 80Gb SCSI, Poweredge 6650, em funcionamento e aparente regular estado, avaliados em R$ 8.000,00; 2) Ums equipamento denominado Servidor, marca Dell, processador P3III, 1Gb de Ram, fonte MSI, HD 30Gb SCSI, Poweredge 1400SC, em funcionamento e aparente regular estado, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Venezuela, 27, 10º andar, Saúde/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nMARIA THEREZA DA COSTA PRATA,\r\n\r\nMM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1124364"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079800-18.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME N/P Julio Cesar Cordeiro Gomes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda ME N/P Renata Pinheiro Soares Gonçalves, Réu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda ME N/P Alecxandre Martins Rocha, Réu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda ME N/P Silvio Pinheiro Soares Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME N/P Julio Cesar Cordeiro Gomes, Aut Rafael Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 76/91, vez que o autor não havia considerado o intervalo intra-jornada, o indeferimento de extras a 100% aos domingos, que o valor do vale transporte foi pedido em R$ 4,20/dia, bem como que a conta encontrava-se com somatório incorreto, CALCULANDO o irrf COM BASE NA IN RFB 1127/11 e RFB 1145/11, atualizados às mesmas folhas, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 46.142,01 correspondentes a 3.779.489,42 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 38.678,67 equivalentes a 3.168.167,67 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 7.303,34 equivalentes a 598.216,17 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 160,00, determinadas às fls.65.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0155000-07.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN ALEX ALVES TANES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN ALEX ALVES TANES\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000094-49.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Araújo de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001104-31.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Coutinho [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Coutinho\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Evanir [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nFoi negado seguimento ao agravo de petição da reclamada, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001025-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena do Nascimento Manso [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0199000-97.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, bem como venha com indicação dos valores devidos desde novembro/2007 até a data da implementação, bem como, a comprovação do recolhimento do valor informado/devido, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-82.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYSE SANT ANNA MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: ELINE DEOLINDA REGO GOMES DA SILVA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: EURIDICE BABILONIA DE SOUZA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: EVALDO CYRO FERREIRA HARDMAN [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: FATIMA AUTA VALE FURTADO [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: NOIR GOMES DA SILVA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: SUZANA RESENDE BEZERRA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: VIVIAN HARDMAN MARQUES DA COSTA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENYSE SANT ANNA MAURICIO DOS SANTOS, Aut ELINE DEOLINDA REGO GOMES DA SILVA, Aut EURIDICE BABILONIA DE SOUZA, Aut EVALDO CYRO FERREIRA HARDMAN, Aut FATIMA AUTA VALE FURTADO, Aut NOIR GOMES DA SILVA, Aut SUZANA RESENDE BEZERRA, Aut VIVIAN HARDMAN MARQUES DA COSTA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0116800-91.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Rangel Santos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Bezerra da Silva Grafica Editora - EPP (Grafica da Cidade) [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Réu: Assare Grafica e Editora Ltda. [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)], Réu: Over Print Grafica e Editora Ltda. [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Rangel Santos\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015400-29.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Vale [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Laura Duncan Tavares Campista (OAB: RJ 101001 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec Construtora Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1125132"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0141900-03.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcelo de Castro Zenatti [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Sérgio Marcelo de Castro Zenatti\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou extinto o feito sem resolução do mérito, notadamente quandto ao pedido contido no item \"9\" da inicial e, no mérito, julgo procedentes os demais pedidos contidos na reclamação, para condenar a primeira ré e, subsidiariamente a segunda, a satisfazer ao autor, em 08 dias, os títulos deferidos. \r\n\r\nProcesso: 0142600-13.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricarla Freitas de Avelar [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: RRBB Comércio de Modas Ltda. [Adv. Robertha Soares Mattar de Faria (OAB: RJ 142953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricarla Freitas de Avelar \r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148400-27.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimara Maria da Costa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos para Geracao de Emprego e Renda, Aut Jocimara Maria da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 123/127 que apuraram a executar o valor de R$ 13.812,84 (1.131.800,1591IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.415,13 (115.953,2985 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 200,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156900-29.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE URBANO [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE URBANO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176400-47.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA BATISTA [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214200-17.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO SOARES DE PAULA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Anna Christina Rodrigues Alves (OAB: RJ 62908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO SOARES DE PAULA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido através do Alvará nº 0440/2004 (fls. 436), bem como a data em que foi efetuado o saque, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-55.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ BELO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO, Réu: JOAO ALFREDO RIBEIRO, Réu: LUIZ SÉRGIO RAMOS RIBEIRO, Réu: LUIZ EDUARDO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BELO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0138200-19.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Ramos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Natsar Serviços Pessoais Ltda. (Walet Parking) [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE CASA DA LAGOA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CASA DA LAGOA LTDA, Aut Francisco de Souza Ramos, Réu Natsar Serviços Pessoais Ltda. (Walet Parking)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 98 que apuraram a executar o valor de R$ 11.308,49 (926.557,4019IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 1.518,24 (124.396,3559IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 1.554,40 (127.359,5315IDTRs), referente ao FGTS a depositar e R$ 400,00, referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001158-88.2010.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Alencar \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vimolbrás Vidros e Molduras do Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada à fl.61. \r\n\r\nProcesso: 0077300-70.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo Farias Gonçalves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaldo Farias Gonçalves , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171 que apuraram a executar o valor de R$ 13.904,15 (1.139.282,1043IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 3.842,64(314.859,1686IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 300,00 referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081800-58.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA LEITE [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO GONCALVES LEONARDO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: IDALICIO DE ALMEIDA SAMPAIO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Aut: JOUBERTH MARIANO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-15.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEIDE SERRATE DE SANTANA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICCI MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)], Réu: Gedalva dos Santos Gomes, Réu: Sergio Gonçalves Gomes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEIDE SERRATE DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0064600-67.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lourenco da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: CARLOS MANUEL DA SILVA ALMEIDA, Réu: JOSÉ ALEXANDER GONÇALVES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lourenco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.144/168 \r\n\r\nProcesso: 0066500-32.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSEBIO BRITO DE ABREU [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: FRANCISCO JOSÉ MANSOR, Réu: MARTINHO FERREIRA DE MOURA, Réu: Krauss Archanjo Mansor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSEBIO BRITO DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058900-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina Bastos Pereira Massini [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina Bastos Pereira Massini\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060500-74.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO MEDEIROS DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ALIBI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060500-11.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEIR JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: NHS NAZARENE HEALT CARE SISTEM LTDA, Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Gian Carlo Napolitano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEIR JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061300-63.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues Goncalves [Adv. Maria Filomena Fontenelle Noval (OAB: RJ 52484 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues Goncalves\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000373-19.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros dos Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Medeiros dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-11.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MOTA RAMOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA CEREAIS BEBIDAS GALO MADUREIRA LTD [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Jorge Pereira Dias, Réu: Marcio Antonio de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MOTA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000413-74.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: André Wellington Carvalho de Lima [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixo Minas Empreendimentos Ltda. , Réu: Setin Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Wellington Carvalho de Lima\r\n\r\nVenha o autor, com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, conforme o art.852-B, inciso I, da CLT, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025100-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Lopes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Lopes , Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nVenha o Reclamante com contra-razões ao recurso ordinário da 2ª Reclamada, bem como a 1ª Reclamada para tomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0025900-32.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE SOARES PENA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MB ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE SOARES PENA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028500-89.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA SUELY SANTOS RIBEIRO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CAROLINA LTDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)], Réu: OSMAR LACERDA VENTAPANE [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SUELY SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-04.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nacional [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-95.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Assumpcao Teixeira da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A. [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemibra Industria e Comercio Internacional S.A., Aut Gisele de Assumpcao Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 196 que apuraram a executar o valor de R$ 45.051,94 (3.691314,5009IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 12.952,43 (1.061.252,9728 IDTRs), referente à parcela previdenciária. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019500-55.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: NICE LOURDES GARCIA BRANT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016000-15.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pires Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Aut: Edna Barbosa de Lima [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Aut: Jean de Lima Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Gourmet Comercio Alimenticio Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pires Martins, Aut Edna Barbosa de Lima, Aut Jean de Lima Martins\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 386, devendo ser observados, ainda, os controles de frequência juntados no que se refere ao intervalo intrajornada, quando constante daqueles documentos, bem como as folgas compensatórias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-55.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria Bevilaqua Reis Ferreira [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saúde Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marines Costa Pereira Passos (OAB: RJ 109475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Maria Bevilaqua Reis Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com o endereço completo das sócias da Ré a fim de que sejam citadas em execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-87.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SCARPELLI [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nComprovar o envio da GFIP ao INSS, conforme requerido pelo autor à fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0074300-48.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SOARES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK CENTER COMERCIO E ALIMENTACAO LTDA, Réu: Nilton Andrade Barreto, Réu: Sebastião Silveira França, Réu: LEILA VIEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000251-79.2011.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Vicente da Silva (Espolio de) [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: SPE Peninsula Park Empreendimento Imob. S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Vicente da Silva (Espolio de)\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-41.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CLEMENTINO DOS SANTOS [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA, Réu: PAULO CESAR DOMINGUES FERRAZ, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CLEMENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054400-30.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Batista de Bonfim [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Mondim Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Batista de Bonfim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-80.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen de Fatima Nogueira de Souza G Venancio Leão [Adv. Rafael de Carvalho Mannarino (OAB: RJ 159236 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Casadonte (Espolio de) [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giovanni Casadonte (Espolio de), Aut Hellen de Fatima Nogueira de Souza G Venancio Leão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132, que negou seguimento ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0090900-37.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELSON JOSE DELFINO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., Aut UELSON JOSE DELFINO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Barros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-03.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Barbosa Souto [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Barbosa Souto\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que não atendida a determinação supra, a presente execução ficará suspensa por até (01) ano ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000816-77.2010.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-70.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Sampaio [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo de Sampaio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-41.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rocha Costa [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelo Contrário Centro de Depilação Feminina Ltda [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rocha Costa , Réu Pelo Contrário Centro de Depilação Feminina Ltda\r\n\r\nCompareçam as partes, no prazo de 30 dias, em dias e horários de realização de audiências, para homologação do acordo anunciado. \r\n\r\nProcesso: 0000973-50.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Azeredo Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Azeredo Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria dos Santos Lemos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Tristão Werneck Barros [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: Marcio Barros Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Tristão Werneck Barros, Aut Solange Maria dos Santos Lemos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.60, que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça da primeira ré, bem como negou o seguimento do recurso de fls. 52/59, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0111900-88.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Moraes Calixto [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nVenham as rés com a liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 15. \r\n\r\nProcesso: 0135100-66.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO MONTEIRO DA CONCEICAO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MONTEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 62/83. \r\n\r\nProcesso: 0144800-95.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glece Ramos Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência de fl.224/226, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-48.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Leal Cruz Junior [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Leal Cruz Junior\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença e da promoção de fls 469, apresentando demonstrativo de apuração de horas extras com base nos controles de frequência juntados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-58.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO JOSÉ DE SANTANA [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Costruções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso de fls. 262/269. \r\n\r\nProcesso: 0213100-51.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON COUTINHO RUFINO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON COUTINHO RUFINO\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-63.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON COSTA FILHO [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042900-64.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fernandes de Moraes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fernandes de Moraes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros da sentença, da decisão de fl. 247 bem como a de de fl. 238, no que se refere à base de cálculo das horas extras, apresentando demonstrativo de apuração de horas extras com base nos controles de frequência juntados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-96.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Machado Ferreira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonometria Center Transportes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonometria Center Transportes Ltda.\r\n\r\nO executado deverá contactar pessoalmente o exequente e caso tenham interesse em conciliar, deverão promover o acordo entre si, devendo comparecer em Juízo em dia e horário de pauta, independentemente de designação de audiência, para homologação do referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0025100-57.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Oliveira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso 2005 Comercio e Distribuicao de Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Oliveira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-69.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIANE CARMO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE FERNANDO VANCE, Réu: ANA MARIA CONCEIÇÃO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIANE CARMO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90 e requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-41.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ATILANO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MARIANA RIBEIRO LTDA A/C GERLY MARIANA DE OLIVEIRA DIAS, Réu: EMPREITEIRA MARIANA RIBEIRO LTDA A/C VALTER RIBEIRO DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ATILANO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré e/ou de seus representantes legais, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0009800-84.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Cajazeira [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacione Fácil Estacionamentos e Garagens Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacione Fácil Estacionamentos e Garagens Ltda., Aut Leonardo Ribeiro Cajazeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80/85 que apuraram a executar o valor de R$ 30.735,61 (2.518.311,1632IDTRs), referente aos créditos líquidos do reclamante, R$ 6.764,93 (554.282,1092IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 547,50 (44.859,2158IDTRs), referente às custas. Venha, a reclamada, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000103-05.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)], Aut: Moises Vieira dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 11/05/2011 às 14h, para proceder a anotação e baixa na CTPS do autor pela primeira Ré.\r\n\r\nApós esta data, promovam a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, inciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), no termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 08/06/2011. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000048-54.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Faria de Almeida [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Faria de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de fls. 93/97. \r\n\r\nProcesso: 0007100-77.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Montezano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio da Silva Montezano\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 08/06/2011, cientes de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000094-43.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sousa da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Acegri Associação Com. dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acegri Associação Com. dos Produtores e Usuários da Ceasa Grande Rio, Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Aut William Sousa da Silva\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 12/05/2011 às 11h30, para proceder a anotação na CTPS do autor pela Ré. Após esta data, promovam a liquidação, em 15 dias sucessivos, inciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), no termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 13/06/2011. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0047700-77.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTRO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR [Adv. Carlos Jose Soares (OAB: RJ 120398 - D)]\r\n\r\nRéu: OFT VISION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALTRO FERNANDES RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de fl.127. \r\n\r\nProcesso: 0001075-72.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cardoso Pereira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cardoso Pereira , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes e contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-09.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Leandro da Silva [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Leandro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-61.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Castro Souza [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: ELENA DE FRANCO RAINERI [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Castro Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-30.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1124944"
                            ],
                            "1124941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2011\r\n\r\n0153100-17.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO SILVA\r\n\r\nExecutado: DJC SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado DJC SERVICOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.975,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022200-77.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rose Helouise Passos Cortez,RHC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,Damiana Carvalho de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rose Helouise Passos Cortez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.908,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049000-98.2009.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna de Sousa Amaro\r\n\r\nExecutado: Edson Guilherme Santiago Filho,Onda Carioca Bar e Lanchonete Ltda.,Fabiana Maria da Silva Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Guilherme Santiago Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.265,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiana Maria da Silva Lopes,Onda Carioca Bar e Lanchonete Ltda.,Fabiana Maria da Silva Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Maria da Silva Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.265,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104900-37.2007.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neide Cruz\r\n\r\nExecutado: Medcler - Auditoria, Consultoria e Serviços Médicos LTDA,CAC - Caixa de Assistencia aos Servidores da CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Medcler - Auditoria, Consultoria e Serviços Médicos LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.312,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124941"
                            ],
                            "1124942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001482-78.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Conceição Ribeiro Evangelista da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: 1- condenação subsidiária da 2ª reclamada; 2- pagamento das verbas incontroversas; 3-baixa na CTPS com data de 30/09/2009; 4- Pagamento de multa referente ao mês em atraso; 5- Aviso Prévio indenizado; 5- férias vencidas e pro porcionais + 1/3; 6- 13º salário proporcional de 2009; 7- Multa de 40% do FGTS; 8- entrega de guias do FGTS e Seguro desemprego; 9- exibir os livros de ponto; 10- Juros e correção monetária; 11- honorários advocatícios; 12- citação das Reclamadas; 12- Valor da causa é de R$ 24.000,00. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124942"
                            ],
                            "1124943": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0141900-03.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Marcelo de Castro Zenatti\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou extinto o feito sem resolução do mérito, notadamente quanto ao pedido contido no item \"9\" da inicial e, no mérito, julgo procedentes os demais pedidos contidos na reclamação, para condenar a primeira ré e, subsidiariamente a segunda, a satisfazer ao autor, em 08 dias, os títulos deferidos. \r\n\r\nProcesso: 0127500-57.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MARQUES PAIXAO\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CARREFOUR CPMERCIO E IND LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-84.2006.5.01.0066 - CartOrd\r\n\r\nAut: Cafe e Bar Ponte Velha Ltda.\r\n\r\nRéu: Alexandre Lima Torres, Jose Severino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Severino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito referente ao bloqueio on line via BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0041400-26.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Alves \r\n\r\nRéu: PS Santos Comercio de Moveis Ltda., Luiz Carlos da Rocha Novaes Junior \r\n\r\nPelo presente fica m PS Santos Comercio de Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-77.2010.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCgto: Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria dos Santos Lemos\r\n\r\nRéu: Gisele Tristão Werneck Barros, Marcio Barros Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Barros Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-02.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares dos Santos, Moises Vieira dos Santos\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da 66ª VT/RJ, no dia 11/05/2011 às 14h, para proceder a anotação e baixa na CTPS do autor pela primeira Ré.\r\n\r\nApós esta data, promovam a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, inciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), no termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, com entrega conjunta dos cálculos em 08/06/2011. Ciente de que a não apresentação dos mesmos implicará na remessa dos autos ao Calculista para contagem de JAM sobre aqueles apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0110200-09.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Leandro da Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124943"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121200-37.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenaldo Benedito da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenaldo Benedito da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 82, determinando a suspensão da execução, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, pelo prazo de 01 ano, oportunidade, na qual os credores poderão indicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011100-54.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BARROS RIBEIRO JUNIOR [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença de contribuição previdenciária apurada pela União Federal, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0144400-89.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: FRB Par Investimentos S.A., Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu: Companhia Tropical de Hotéis S.A., Réu: Varig Logística S/A, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA\r\n\r\nFornecer o endereco atual das executadas discriminadas à fl. 17, no prazo de 30 (trinta) dias, para expedição dos respectivos mandados. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-64.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Alexandre Gomes [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Luiza Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Luiza Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento fiscal no importe de R$ 48,51; o previdenciário no valor de R$ 928,58 e depositar o remanescente do crédito do autor no valor de R$ 1.006,27, sob pena de imediata execução, sem prejuízo da multa cominada na decisão de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000128-78.2011.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro - ASSIM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: NORIMAR DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro - ASSIM, Egdo NORIMAR DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomarem ciência da decisão interlocutória proferida na fl. 65, devendo a embargante proceder ao bloqueio de créditos, presentes e/ou futuros, existentes em favor da sociedade denominada: PSIL PRONTO SOCORRO DE MADUREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 28.667.202/0001-00 e/ou de seus sócios Flávio Tinoco Toledo de Martino, CPF: 370.123.477-91 e Sérgio Tinoco de Toledo de Martino, CPF: 549.952.137-91, até o limite do quantum devido nos autos do processo principal nº. 0196200.34.1994.5.01.0067, no importe de R$ 90.796,63(noventa mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos), com correção monetária e juros de mora de 1% a.m. a partir de 01.12.2010. Prazo de 10(quinze) dias para resposta, devendo ser observado pela embargante o disposto no art. 671 e seguintes do Código de Processo Civil e 330 do CP, sem prejuízo de outras sanções legais. Atente a embargante que o depósito deverá ser posto à disposição deste Juízo nos autos do processo principal, acostando-se cópia nos presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000100-47.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelino Martins da Silva [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Xaxá Dende Ltda - CNPJ: 07.620.042/ 0001-19 [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelino Martins da Silva \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros indicados à fl.59. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-22.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUSA BARBOSA [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA FERNANDA MIRANDA DA SILVA, Réu: ESPÓLIO CELSO REINALDO MIRANDA DA SILVA a/c Maria Tereza Marques da Silva [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO CELSO REINALDO MIRANDA DA SILVA a/c Maria Tereza Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, devendo a parte Ré informar ao Juízo quantas parcelas foram deferidas e seus respectivos valores, juntando aos autos as parcelas já quitadas no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000388-92.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Peixoto dos Santos [Adv. Marcos Queiroz Borges (OAB: RJ 134960 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia 461 Bar e Restaurante Ltda -CNPJ: 09.436.358./0001-36 [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Peixoto dos Santos \r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se os parâmetros de fl.127. \r\n\r\nProcesso: 0143800-91.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERNANDO DA SILVA CAMPOS [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERNANDO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 294/295, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-62.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Gil Pereira Langer [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Gil Pereira Langer \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 355, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000346-09.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polisuper de Campo Grande Alimentos Ltda - CNPJ:04957805/0001-89 [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Polisuper de Campo Grande Alimentos Ltda - CNPJ:04957805/0001-89\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a Consignante fornecer o endereço atual e completo da Consignatária. Prazo de 60 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0160700-52.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIMPIO DE LACERDA [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUTORA ENG. LTDA A/C SOCIA ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA, Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIMPIO DE LACERDA\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento formulado já foi atendido pelo Juízo, devendo o autor diligenciar pessoalmente junto ao Juízo da 52ª VT do Rio de Janeiro a fim de obter informações mais precisas, razão pela qual foi determinada a suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial deste E. TRT, alterada pela Resolução Administrativa 05/2011, oportunidade na qual poderão os credores indicar meios efetivos para prosseguimento, indicando bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000798-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Viana Vicente [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:45543915/0053-02 [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Viana Vicente \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-89.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doraci Souza da Silva Lacerda [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doraci Souza da Silva Lacerda\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, a fim de que sobre os mesmos sejam deduzidos os valores levantados através dos alvarás nºs 1833/2009 e 1834/2009, observando-se que tal dedução deverá ser procedida na data do levantamento, e consequentemente, vir com a atualização da diferença apurada, a partir da data do recebimento do crédito. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Helena da Costa Teixeira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Helena da Costa Teixeira \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 184, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Siqueira Fernandes [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Siqueira Fernandes, Réu Light Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0015500-72.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Matias Marques [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Maria Antonia Matias Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0052700-50.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Euclides de Santana [Adv. Anete Angelica Aparecida Teixeira Alves (OAB: RJ 45082 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Euclides de Santana\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, observando os parâmetros indicados à fl.392. \r\n\r\nProcesso: 0020700-70.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BARBOSA FERNANDES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO (Nova denominação deTELEFONICA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut GERSON BARBOSA FERNANDES, Réu VIVO (Nova denominação deTELEFONICA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1124086"
                            ]
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1120676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-46.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Fernandes Luiz [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada em mão de terceiro, devendo atentar para o fato de que trata-se a presente execução das duas últimas parcelas faltantes do acordo (fl. 58), bem como da cotaprevidenciária devida e apurada à fll. 59 e custas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-45.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI NAZARENO DA COSTA SILVA [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Aut DAVI NAZARENO DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131, bem como dos depósitos de fls. 140/141. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-02.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralguy Soares de Oliveira [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S.A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralguy Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 265, para os efeitos do art. 884 §3º da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-45.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Severiano de Campos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas E Cargas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Severiano de Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-24.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mesquita Albino [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Bagé Ltda. [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mesquita Albino \r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta à Jucerja de fls. 107/108, bem como de fls. 104/106, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-41.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ONEIDA DA SILVA FURTADO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA, Réu: OSVALDO PEREIRA DA FONSECA PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONEIDA DA SILVA FURTADO, Réu OSVALDO PEREIRA DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-29.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA COSTA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: MOITINHO COMERCIO DE BOLSAS LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOITINHO COMERCIO DE BOLSAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: \"Rejeito liminarmente os embargos opostos, ante a flagrante intempestividade, como autoriza o art. 739, I do CPC\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-51.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio de Lima Modesto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade Ltda., Réu SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-36.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ASTERIO BARBOSA LIMA [Adv. Jorge Alves (OAB: RJ 65837 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA O TCHAM LTDA [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ASTERIO BARBOSA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre resultado da consulta ao Renajud de fls. 181, bem como certidão do Oficial de Justiça de fls. 185. (Prazo: 5 dias) \r\n\r\nProcesso: 0116500-46.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Barbosa Goncalves [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Barbosa Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 134/136. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-06.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Alessandra Ventura [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilson Gomes de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Alessandra Ventura \r\n\r\nFornecer o número correto do PIS da reclamante, tendo em vista que este constou como número inválido (fls. 34). Prazo de50 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-45.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR JOSE SOARES NETTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação de fls. 467/499. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-53.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO BARROS CORREIA CAVALCANTI [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPPLER E MARSHMALLOW PROD NATURAIS LTDA.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO BARROS CORREIA CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301/303: \"Indefiro, tendo em vista tratarem-se as empresas abaixo, pessoas jurídicas distintas da executada, sequer havendo identidade de objeto social entre elas e a ré \". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233500-24.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TELLES DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK UP TAXI AEREO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TELLES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0008300-42.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Menezes Silveira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 179: \" Defiro, devendo a executada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme fl. 169 e 170. Prazo: 10 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0057000-30.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DOS SANTOS [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA(Sucessora de TV MANCHETE) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut CARLOS RENATO DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA(Sucessora de TV MANCHETE)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0009300-82.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SOUZA FERNANDES [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA, Aut MARCOS ANTONIO SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Carmo Nunes [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Carmo Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-33.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Francisco Barboza [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonor Francisco Barboza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 363, bem como da petição do perito de fls. 370. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-65.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Machado Santos [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Machado Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0027600-58.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Magalhaes [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantle Distribuidora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Costa Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143: \"Indefiro, já que o ofício de fl. 138 atendeu perfeitamente o requerimento do exequente de fl. 136\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-72.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Ramos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo atentar para fls. 81. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0046400-47.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221: \"Indefiro, por falta de amparo legal\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-29.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda. [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nCgto: Deusdete de Souza Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Pedreira Soares Andrea [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-82.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARRETO MAYR [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARRETO MAYR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172: \"O exequente deve comprovar o valor recebido, através de documento próprio do banco\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-57.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LISBOA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BENISON CONST E PLANEJAMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1120676"
                            ],
                            "1120677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/04/2011\r\n\r\n0084600-45.2007.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucimar da Silva\r\n\r\nExecutado: HENRI BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRI BUENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.355,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157800-56.2005.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Regina dos Santos\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Verly da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Verly da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.647,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088500-51.1998.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: LOURIVAL DE ASSIS MAIA,NOVO REAL TURF LOTERIAS LTDA.A/C ALCIDES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LOURIVAL DE ASSIS MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 221,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120677"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0127900-86.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Cravo\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Fiat Automóveis S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1120675"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1122675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041700-93.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA PATRICIO BEZERRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: ARB AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Réu: ADILIA DO REGO BARBOSA [ESPOLIO DE], Réu: ADIZIO DO REGO BARBOSA [ESPOLIO DE]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARB AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0181900-48.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES DA SILVA VALENTE [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO MARTINEZ GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES DA SILVA VALENTE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0228400-85.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO HENRIQUE COSTA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Jose Mauricio de Barcellos (OAB: RJ 21065 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO PINSETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO HENRIQUE COSTA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias , sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 06/06, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161600-50.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Souza Tavares [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Souza Tavares\r\n\r\nVenha o Autor com o depósito dos honorários periciais, em 30 dias, ainda que de forma parcelada... (fl. 139). \r\n\r\nProcesso: 0146500-31.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA MARQUES [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0097400-44.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ZERLOTINE [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: JOÃO DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLA BEBIDAS LITORAL LTDA, Aut SERGIO LUIZ ZERLOTINE\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 137. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-49.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Castro da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Castro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000337-38.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Carlos da Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1122675"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1121111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021800-87.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS REPIZIO [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\n...Pague a ré as custas, no valor indicado à fl. 344v, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121400-86.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ FIGUEIRA FEIJO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: PROJEMAR SA ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPACOES S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EMAQ - VEROLME ESTALEIROS S.A., Réu: Sequip Investimentos Ltda [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Docas S/A Investimentos [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ FIGUEIRA FEIJO\r\n\r\nAssiste razão ao autor, porém juros e correção monetária serão calculados, oportunamente. \r\n\r\nProcesso: 0124900-43.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Dias dos Santos [Adv. Waldeck Soares Silva (OAB: RJ 43103 - D)], Aut: Rita de Cassia Dias dos Santos [Adv. Waldeck Soares Silva (OAB: RJ 43103 - D)], Aut: Vinicius Dias Suzano [Adv. Waldeck Soares Silva (OAB: RJ 43103 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Telecomunicacoes Ltda., Réu: Paulo César Dias dos Santos (sócio), Réu: Carlos Antônio Dias dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Dias dos Santos, Aut Rita de Cassia Dias dos Santos, Aut Vinicius Dias Suzano\r\n\r\nIndiquem os reclamantes meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-05.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Agripino da Silva [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada por quinze dias, devolvendo- lhe o prazo de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0092800-69.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Jose de Almeida [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ.\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-20.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita da Silva Penha [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 415. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-26.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Iara de Andrade Leao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nRestabelecer o auxílio alimentação da reclamante, conforme a sentença de fls. 145/148, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10,00. \r\n\r\nProcesso: 0017000-50.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA PEIXOTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: PROFORTE S.A - TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0153100-26.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Emidio de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Fortemacae Seguranca Ltda CNPJ-73295198000151, Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Emidio de Souza \r\n\r\nAo reclamante recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO POLI [Adv. Rafael Malvado da Conceição (OAB: RJ 125372 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO DIGITAL MANUTENCAO COMPUTADORES LTDA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO POLI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 349. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-29.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira da Silva [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com cópia da emenda à inicial para a reclamada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-75.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ramos dos Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos dos Santos\r\n\r\nAnte a realização de quatro praças sem licitante, diga o Autor, em 05 dias, se lhe interessa adjuducar os bens pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0058600-46.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CERQUEIRA PINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-56.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LIMA COSTA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MULTIMIDIAS SA EDITORA JB [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LIMA COSTA\r\n\r\nAnte a realização de quatro praças sem licitante, diga o Autor, em 05 dias, se lhe interessa adjuducar os bens pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0051800-55.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwilson de Sa [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwilson de Sa\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-54.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocky Lane de Souza [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nDevolvo o prazo a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0049700-06.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA CARDOSO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA CASTELINHO LTDA ME [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nInformar se a CTPS foi anotada. \r\n\r\nProcesso: 0039000-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Carlini da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: SDV Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SDV Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-16.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Russo Souto Maior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria Ines Russo Souto Maior\r\n\r\n...Julgo improcedente os pedidos formulados nos presentes embargos. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0027100-88.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Almeida Nunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE, Aut Roberto Jose de Almeida Nunes\r\n\r\n...Julgo improcedente o pedido formulado nos embargos à execução opostos pela ré. Custas de R$ 44,26, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0017700-79.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DE LIMA FELIPE [Adv. Acyr Jorge dos Santos (OAB: RJ 89053 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE DE LIMA FELIPE\r\n\r\n...Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0042400-85.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jorge Gomes Neri [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Atual de Madureira Ltda., Réu: Luzia Helena Marco Santos sócio Eletrônica Atual de Madureira Ltda, Réu: José Roberto Velozo Cruz sócio de Eletrônica Atual de Madureira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jorge Gomes Neri\r\n\r\n...Indique o Autor meios para prosseguimento da execução, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-55.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Barbosa [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPague a segunda Ré, responsável subsidiária, o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028800-26.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Fernandes de Oliveira [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: Find Avaliacao e Auditoria Medica Ltda. [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Find Avaliacao e Auditoria Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos apresentados pela União Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-97.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JUSTINO DAS DORES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participacoes Ltda CNPF/MF29466984000182 socioTranspev Processameantos.. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Mario Manela socio Transpev Processamento e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JUSTINO DAS DORES\r\n\r\nTomar ciencia da petição da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correa de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- Em recuperação Judicial\r\n\r\nPague a reclamada a diferença entre o valor homologado e o depósito de fl. 263, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146600-75.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreendimentos de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreendimentos de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nRegularize a reclamada a petição de fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0061800-56.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EMILIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPague a reclamada a diferença entre o valor homologado e o do depósito recursal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048800-13.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Silva Prudêncio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Silva Prudêncio\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação aos seus cálculos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-89.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRLENE DE MELO SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA SANTA BARBARA LTDA [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA SANTA BARBARA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-13.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ALMEIDA FERNANDES DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH CARGO SERV AUX TRANSP LTDA [Adv. Clelia Miranda Quintanilha (OAB: RJ 22451 - D)], Réu: TAM EXPRESS LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM EXPRESS LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nDevolvo o prazo a 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093000-71.2009.5.01.0071 - IAFG\r\n\r\nRqte: Laborátorio Americano de Farmacoterapia S.A. - Farmasa [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRqdo: Francisco da Costa Vieira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Laborátorio Americano de Farmacoterapia S.A. - Farmasa \r\n\r\n...Comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, no prazo de cinco dias, sob pena de execução, nos termos dos itens 6 e 7 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0057200-55.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS EDMUNDO LANDEO HILARIO [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Mario Pimentel Martins socio Casa de Saude Santa Helena Ltda, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel socio Casa de Saude Santa Helena Ltda, Réu: Agnaldo de Alencar Coite socio Casa de Saude Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS EDMUNDO LANDEO HILARIO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052600-20.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaglania Couto dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-22.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André de Melo Candido [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis André de Melo Candido, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 283/286. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0005300-57.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Domazio Soares [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Aut Fabiana Domazio Soares \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 52/53 e 63/64. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0004400-50.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES PEREIRA DE MELLO [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIDATA INFORMATICA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDIDATA INFORMATICA SA, Aut MOYSES PEREIRA DE MELLO\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 442/446. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0054900-38.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO TARGINO DO NASCIMENTO [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, Réu: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, Réu: SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO TARGINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0036900-96.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia), Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nunes da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024600-15.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA BISCOITOS AMANTEIGADOS DUBOM PILARES [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: Emilce da Silva Carneiro socia Fabrica de Biscoito Amanteigados Dubom, Réu: Mauro Gomes Rufino socio Fabrica de Biscoito Amanteigados Dubom, Réu: Tarcisio Garcia Campos socio Fabrica de Biscoito Amanteigados Dubom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista à autora. \r\n\r\nProcesso: 0046000-12.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria |José de Almeida [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rumo Certo - Umuarama Gávea Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria |José de Almeida \r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-50.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE SOUZA COSTA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: CESAR PIMENTEL COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0153900-25.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves [Adv. Joana Angelica Andrade Justo (OAB: RJ 74799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: José Heleno de Almeida Barbosa (sócio), Réu: Darcy de Medeiros (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Alves\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0041500-63.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes dos Santos [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes dos Santos \r\n\r\n...Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0071500-61.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GOMES PACHECO DE LUCENA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (bRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GOMES PACHECO DE LUCENA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0100301-40.2007.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jackson Ferreira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Exdo: Ability Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jackson Ferreira\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0186900-65.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE SILVA DE SOUZA BRAGA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE SILVA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-72.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maia de Salles [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066200-89.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE FINAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: EDUARDO MARINHO KIRALYHEGY socio Toque Final Comercio de Alimentos Ltd, Réu: PATRICIA BOTELHO KIRALYHEGY socia Toque Final Comercio de Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Maranhao da Cruz [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Charles Maranhao da Cruz\r\n\r\n...Julgo improcedente o pedido formulado nos embargos à execução opostos pela ré. Custas de R$ 44,26, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0132800-77.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Borges Ferraz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 428. Prazo de oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-36.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Miguel Neto [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Miguel Neto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-34.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Henriques dos Reis [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Henriques dos Reis, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 531. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000570-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Nunes Braz [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006300-39.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO MARIANO DE SOUZA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAV SOC BRAS ASSIST COM VAREJISTA SC LTDA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: Marcos dos Santos Porto socio Sebrav Soc Bras Assist Com Varejista SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias... \r\n\r\nProcesso: 0067500-13.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO EVERALDO DE LIMA IZIDIO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PAGABI LTDA N/P SOCIA BARBARA PRISCILA M CORDEIRO V PEREIRA, Réu: BARBARA PRISCILA MAGALHAES CORDEIRO VETROMILLE PEREIRA, Réu: Daniele Magalhaes Cordeiro socia Mercado Pagabi Ltda, Réu: Francisco Carlos Cordeiro da Silva socio Mercado Pagabi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO EVERALDO DE LIMA IZIDIO\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-54.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Espírito Santo de Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiss Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibiss Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social, Aut Luana Cristina Espírito Santo de Oliveira \r\n\r\n...Conheço e rejeito os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0041900-14.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Lima Mozer [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Lima Mozer , Réu Itaú Unibanco SA, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\n...Rejeito os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000330-77.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Mirasol Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Souza , Réu Distribuidora de Bebidas Mirasol Ltda. \r\n\r\n...Não conheço dos embargos na forma da fundamentação... \r\n\r\nProcesso: 0140500-70.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Jesus [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Jesus, Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\n...Conheço dos embargos de declaração apresentados para, no mérito, rejeitá- los, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar o presente decisum. \r\n\r\nId: 1121111"
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                            "1121109": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000412-74.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira Vitoria \r\n\r\nRéu: Amendoeira Imp. Com. S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Amendoeira Imp. Com. S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000081-29.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Estaleiro Mauá\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121109"
                            ],
                            "1121110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0054100-24.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Azevedo\r\n\r\nRéu: TC de Resende Transportes Ltda. ME, Izaltino Tavares (sócio), Ivan Eloi da Cunha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Eloi da Cunha (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003300-60.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: TARCILA EMERICK GOMES\r\n\r\nRéu: LA DESCART MATERIAIS LIMPEZA DESCARTAVEIS LTDA, Aldo César Ribeiro da Silva (sócio), Kátia Maria Diniz Macillo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Kátia Maria Diniz Macillo (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054700-40.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Gomes Romão\r\n\r\nRéu: Talon Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Talon Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121110"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051300-77.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Fonte [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva Fonte, Réu Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls. 221 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000247-18.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma do Espírito Santo Silveira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma do Espírito Santo Silveira\r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052900-65.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuição de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001170-78.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Fernandes de França [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Etanim Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Fernandes de França\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001232-21.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Rocha Sant´anna [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A., Aut Jaime Rocha Sant´anna\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000473-23.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Carfil Kluppel Cafés Especiais Ltda., Réu: Copacabana Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 16: \"Indique o Reclamante, para cada pedido o valor correspondente, devendo vir com cópia para a Reclamada, não sendo suficiente para tanto a juntada de planilha com demonstrativos. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 852-B, § 1º da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0000425-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson de Sousa Mouzinho de Pontes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comérico e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comérico e Indústria Ltda., Aut Cleberson de Sousa Mouzinho de Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000443-85.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Oliveira Faria [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Profissional Marjoara Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Oliveira Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. : \"Indique o Reclamante, para cada pedido o valor correspondente, devendo vir com cópia para a Reclamada, não sendo suficiente para tanto a juntada de planilha com demonstrativos. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 852-B, § 1º da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0000463-76.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Carvalho Alves [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Carvalho Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. : \"Indique o Reclamante, para cada pedido o valor correspondente, devendo vir com cópia para a Reclamada, não sendo suficiente para tanto a juntada de planilha com demonstrativos. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 852-B, § 1º da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0000261-02.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Ferreira Ribeiro [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Ferreira Ribeiro \r\n\r\nIndicar, para cada pedido o valor correspondente, devendo vir com cópia para a Reclamada, não sendo suficiente para tanto a juntada de planilha com demonstrativos. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000299-14.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilmar Coelho Braga Junior [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Motos e Pneus Eme Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilmar Coelho Braga Junior \r\n\r\nIndicar para cada pedido o valor correspondente, devendo vir com cópia para a Reclamada, não sendo suficiente para tanto a juntada de planilha com demonstrativos. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000406-58.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Monteiro de Quadros [Adv. Isaias Santos (OAB: RJ 75100 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Monteiro de Quadros \r\n\r\nIndicar para cada pedido o valor correspondente, devendo vir com cópia para a Reclamada, não sendo suficiente para tanto a juntada de planilha com demonstrativos. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000081-20.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moura de Santana Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-25.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Guimaraes [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciîencia da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021900-47.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Pacheco [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceição Pacheco \r\n\r\nTomar ciîencia da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023600-92.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alvarez da Costa Leite [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alvarez da Costa Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-31.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria da Silva Amorim [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-64.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Queiroz Braga [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa Vigilância Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-28.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Araújo Cezar de Menezes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. , Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. , Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Araújo Cezar de Menezes \r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 151, bem como, dizer se pretende a oitiva da testemunha, comprometendo-se a trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003300-46.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Antonio da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciîencia da certidão negativa de constrição de bens via RENAJUD, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006300-83.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Figueiredo Lordello [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Figueiredo Lordello\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-25.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Souza de Carvalho [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Temper Vidraçaria e Decorações Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servi Temper Vidraçaria e Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-36.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Avila Silva Barata [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Avila Silva Barata\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-10.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Rebelo Ferreira [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Rebelo Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-75.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-96.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Batista de Freitas [Adv. Marcelo Luiz Moreira (OAB: RJ 140820 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda. [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimar Batista de Freitas \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 152: \"J. Sendo certo que as guias não são expedidas pela Secretaria da Vara, reitero o deferimento dos depósitos da forma aqui proposta, já autorizados no despacho de fls. 150.\" \r\n\r\nProcesso: 0065800-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Muniz Severiano da Silva [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-78.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Garcia [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Garcia, Réu Max Seguranca Maxima Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o depósito recursal de fls. 279 foi convolado em penhora, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000897-02.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Chaves da Cruz [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: P3image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Chaves da Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-48.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Alves [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Visco Ltda. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda., Réu Visco Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos que comprovam os salários recebidos pelo autor, sob pena de ser admitida a variação salarial apresenatada pelo Reclamante. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-20.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Brasil [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-43.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Alves Dirk [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Alves Dirk, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nManifestar-se acerca da prestação de informações às fls. 153/154. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-41.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Damiao [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Thata Nique Refeicoes Caseiras Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thata Nique Refeicoes Caseiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Andrade da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirurgico e Hospitalar Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirurgico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos relacionados ao PCMSO, PPRA e PPP, para verificação da possibilidade de suspressão da perícia, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0131200-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Vieira Fialho [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-56.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalhal Loureiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalhal Loureiro\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 260, informar se há a possibilidade de adiantamento, de forma parcelada, dos honorários periciais fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145000-39.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Maria Thomaz [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Maria Thomaz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-15.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Carlos Mendonça [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A. (Sucessora de Zamboni Distribuidora Ltda.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Mendes Brasil [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Mendes Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-92.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcio de Souto Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos os documentos relacionados ao PCMSO, PPRA e PPP, para verificação da possibilidade de suspressão da perícia, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0153600-83.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Souza Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Guilherme Souza Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da peça de fls. 1434/1439. Prazo: 05 dias sucessivos, permeados por 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0166000-95.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejair Rangel do Amaral [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-31.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Souza [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo de Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Souza, Réu Universo de Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/05/2011 às 14 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000323-76.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ramos de Oliveira [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovi Indústria e Comércio de Peças Ltda. [Adv. Mirabelle Christine Barboza Fontes Machado (OAB: RJ 122573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ramos de Oliveira , Réu Rovi Indústria e Comércio de Peças Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ a Reclamada proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego, no dia 19/05/2011 às 15 hs. \r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0042700-96.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera das Dores dos Santos [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda., Aut Vera das Dores dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/05/2011 às 11 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0046000-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Cruz [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firstime Comércio e Serviços Ltda. , Aut Tatiane dos Santos Cruz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ a Reclamada proceder a tradição das guias do Seguro Desemprego, no dia 20/05/2011 às 12 hs. \r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0047400-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Century Empreendimentos Imobiliários [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ a Reclamada proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego, no dia 23/05/2011 às 14 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000652-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ignacio Faustino [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal Em recuperação judicial, Aut Lucilene Ignacio Faustino \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ a Reclamada proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, no dia 23/05/2011 às 15 hs. \r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0142400-45.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Souza [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frugoni Serviços Ltda., Aut Paulo Roberto Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 24/05/2011 às 11 hs.\r\n\r\nApós, deverá a Reclamada comprovar recolhimento das custas, sob pena de execução.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-04.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Sousa Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Sousa Silva , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nAdvogado da ré tomar ciência de que deverá comparecer à audiência no dia 17/05/2011, às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nAdvogado do autor tomar ciência de que a notificação da testemunha Edmilson dos Santos foi devolvida por não exiistir o número indicado. \r\n\r\nProcesso: 0000240-26.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Rodrigues [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Silva Rodrigues\r\n\r\nIndicar para cada pedido o valor correspondente, devendo vir com cópia para a Reclamada, não sendo suficiente para tanto a juntada de planilha com demonstrativos. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000245-48.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Gomes da Silva Pereira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozosil Beleza e Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Gomes da Silva Pereira\r\n\r\nIndicar para cada pedido o valor correspondente, devendo vir com cópia para a Reclamada, não sendo suficiente para tanto a juntada de planilha com demonstrativos. Prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000112-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Teixeira Bernardo [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Teixeira Bernardo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 500,14, sobre o valor de R$ 25.006,78, pela autora, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1124895"
                            ],
                            "1124892": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2011\r\n\r\n0149900-65.2009.5.01.0074 CartPrec\r\n\r\nExequente: Divaneide Maria de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Carla Cardoso Correa,Trend Tecnologia Educacional Ltda.,Severino Felix da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Cardoso Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.198,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124892"
                            ],
                            "1124893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001483-39.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Tedodora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metalúrgica Tedodora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-96.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Tupinambá Revestimento e Polimento Ltda., João Forte Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tupinambá Revestimento e Polimento Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-57.2011.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luciene de Souza Coelho \r\n\r\nRéu: Xico Dum Doces e Salgados Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Xico Dum Doces e Salgados Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Pereira da Cruz\r\n\r\nRéu: On Organização Nobel de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia de Abreu Lima Pisco da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) On Organização Nobel de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/06/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124893"
                            ],
                            "1124894": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0006300-88.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernadete Faustino de Faria\r\n\r\nRéu: Celma Morais Xavier\r\n\r\nPelo presente fica m Celma Morais Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação do cálculos, devendo a ré comprovar o pagamento do valor atualizado, inclusive quanto aos depósitos dos valores previdenciários que lhe cabem, em 48h, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0145000-39.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Maria Thomaz\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047400-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Century Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ a Reclamada proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego, no dia 23/05/2011 às 14 hs. Após, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124894"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRegina Maciel (OAB: RJ 73061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143800-28.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Regina Maciel (OAB: RJ 73061 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-09.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000447-56.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pelliccione Reis (OAB: RJ 166337 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000368-77.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044100-79.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nLuiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-04.2006.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 D)\r\n\r\nOdirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097300-09.2009.5.01.0061 - RTOrd - Carga: Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 D)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022500-65.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nLuiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125400-97.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037700-49.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 179756 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-88.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 D)\r\n\r\nWander Moreira (OAB: RJ 105368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-66.2006.5.01.0075 - RTSum - Carga: Wander Moreira (OAB: RJ 105368 D)\r\n\r\nSergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000480-46.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014300-69.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151200-93.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-05.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nElvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076200-53.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 D)\r\n\r\nTatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000520-28.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 D)\r\n\r\nRoberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163700-60.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Robson de Souza Barros (OAB: RJ 164704 E)\r\n\r\nMurilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132500-69.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-92.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nJair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040000-81.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pereira Vignoli (OAB: RJ 177056 E)\r\n\r\nSilvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-68.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: José Augusto Nunes de Medeiros (OAB: RJ 169351 E)\r\n\r\nFrancisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141200-34.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-26.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106500-95.2009.5.01.0075 - RTSum - Carga: Rodrigo Duarte de Santana (OAB: RJ 180235 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037500-76.2007.5.01.0075 - RTSum - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155000-66.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Lilian Gonçalves Alonoso (OAB: RJ 176412 E)\r\n\r\nNelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161900-94.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-50.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Rafael Sampaio Temes Mira (OAB: RJ 169915 E)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-04.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015000-79.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nJorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032700-39.2006.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Henrique de Souza Moreira (OAB: RJ 171899 E)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001130-93.2010.5.01.0075 - ExProvAS - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nReinaldo Barros (OAB: RJ 49247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-11.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 D)\r\n\r\nAlexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073100-90.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095300-28.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Rafael do Vale Cruz (OAB: RJ 163634 E)\r\n\r\nDimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-95.2009.5.01.0075 - RTSum - Carga: Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012400-85.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155500-64.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031000-28.2006.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Andrea e Silva de Souza (OAB: RJ 168360 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124765"
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                                "Processo: 0054300-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendonça [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromar Ltda., Aut José Carlos Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls. 121:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusõ do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 04/07/2011, às 14h01min, para a leitura e publicação da sentença (Súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0000256-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dilma Araujo dos Santos [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralimpo Serviços de Locação de Mão-de-Obra Empresarial Ltda. [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dilma Araujo dos Santos, Réu Ultralimpo Serviços de Locação de Mão-de-Obra Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 15:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls. 61:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 04/07/2011, às 14h06min, para a leitura e publicação da sentença (Súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0001037-30.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Fernandes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Rio Serviços e Participações Ltda. [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Fernandes , Réu CD Rio Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls. 74:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusõ do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 04/07/2011, às 14h02min, para a leitura e publicação da sentença (Súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0000190-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Adriano da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Adriano da Silva , Réu Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls. 91:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusõ do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 04/07/2011, às 14h19min, para a leitura e publicação da sentença (Súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0054800-77.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Victor Ferreira Melo [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Victor Ferreira Melo, Réu Prime Work Sistemas de Serviço Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls. 143:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusõ do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 04/07/2011, às 14h12min, para a leitura e publicação da sentença (Súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0000603-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar da Silva Faria [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nRéu: M2GK Engenharia Ltda. [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar da Silva Faria, Réu M2GK Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls. 57:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusõ do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 04/07/2011, às 14h07min, para a leitura e publicação da sentença (Súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0138000-79.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Alves da Silva [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia d Anunciação [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Célia Regina d Anuciação Rodrigues [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls. 48:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusõ do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 04/07/2011, às 14h08min, para a leitura e publicação da sentença (Súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0029400-95.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves da Paz [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda., Aut Joao Goncalves da Paz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 15:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls. 98:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusõ do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 05/07/2011, às 14h05min, para a leitura e publicação da sentença (Súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0153700-95.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Nassar [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel Serviços em Contabilidade Ltda. [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Nassar, Réu Ravel Serviços em Contabilidade Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls. 165:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusõ do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 04/07/2011, às 14h04min, para a leitura e publicação da sentença (Súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0034400-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Batista da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Serviços Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Infoglobo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Manuseio e Serviços Ltda., Réu Infoglobo Ltda., Aut Wagner Batista da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls. 179:\".... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusõ do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 04/07/2011, às 14h16min, para a leitura e publicação da sentença (Súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0000917-84.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Nardoto Sena [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Passageiros do Terminal Rodoviário Novo Rio Ltda. [Adv. Sergio Baalbaki (OAB: RJ 94376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Nardoto Sena, Réu Cooperativa de Transporte de Passageiros do Terminal Rodoviário Novo Rio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls. 158: \"... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 04/07/2011, às 14h14min, para a leitura e publicação da sentença (Súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0000203-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Miguelista [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda., Aut William dos Santos Miguelista\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às14:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls. 104: \"... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 04/07/2011, às 14h13min, para a leitura e publicação da sentença (Súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0000663-14.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riec dos Santos Barcelos [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil Ltda., Aut Riec dos Santos Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls. 84: \"... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 04/07/2011, às 14h09min, para a leitura e publicação da sentença (Súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0001304-37.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cotias e Silva [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Giselle Cotias e Silva, Réu Seres - Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls. 75: \"... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 04/07/2011, às 14h, para a leitura e publicação da sentença (Súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0000873-65.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício José da Costa Silva [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Marrogui Pensão Ltda. [Adv. Elizier Willian Gomes Mendes (OAB: RJ 71715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marrogui Pensão Ltda. , Aut Maurício José da Costa Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às14:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls. 33: \"... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 04/07/2011, às 14h05min, para a leitura e publicação da sentença (Súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0001299-77.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monteiro da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monteiro da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls. 191: \"... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 04/07/2011, às 14h17min, para a leitura e publicação da sentença (Súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Xavier Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. , Aut Sabrina Xavier Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às14:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls. 142: \"... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 04/07/2011, às 14h18min, para a leitura e publicação da sentença (Súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nProcesso: 0000883-12.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Braulio Santos Ramos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekfer Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Miguel Braulio Santos Ramos, Réu Tekfer Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Ciência da decisão de fls. 95: \"... DECIDO CONVERTER o julgamento em diligência e determinar a inclusão do feito em pauta de conciliação, na busca de uma solução amigável para o litígio. Não obtida a conciliação, ou não comparecendo as partes, fica, desde logo, designado o dia 04/07/2011, às 14h10min, para a leitura e publicação da sentença (Súmula 197 do TST)...\". \r\n\r\nId: 1124088"
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                            "1122804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-44.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Fernandes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-38.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Bezerra [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 215, fixando o crédito exequendo em R$ 16.179,34, equivalentes a 1.325.828,74 TR's. Ante o depósito recursal de fls. 188, atualizado conforme fls. 211, expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 5.731,74, equivalentes a 469.691,94 TR's, acrescido das custas de R$ 91,96. \r\n\r\nProcesso: 0000157-04.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-15.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Franco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 208: \"...intime-se a ré para manifetar-se, em 10 dias, na forma do artigo 879, § 3º da CLT...\" (cálculos do autor datado de 16/02/2011, às fls. 196/204). \r\n\r\nProcesso: 0075000-76.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Goncalves [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 185: \"...Ante a manifestação de fl. 184, julgoextinta a execução dos honorários periciais, para todos os efeitos legais. Dê-se ciência à autora, inclusive, do despacho de fl. 178...\" \r\n\r\nProcesso: 0052900-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bezerra do Nascimento [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Aba da Lapa Restaurante Ltda., Réu: Beco Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco Gourmet Restaurante Ltda., Aut Luis Bezerra do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 83: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho E DA SENTENÇA DE FLS. 55/59, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas, sucessivamente e com igual permeio...\" \r\n\r\nProcesso: 0013300-02.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Barroso Lima [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Eng. Com. e Empreendimentos Ltda., Réu: Geraldo Aurelio Feitosa, Réu: Paulo Rogerio Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Barroso Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187-v: \"...Intime-se o exequente para ciência de fls. 182/183, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000242-87.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Lima da Costa Lancini [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima da Costa Lancini\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-36.2010.5.01.0076 - Exibic\r\n\r\nSpte: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162: \"...Diga a parte autora sobre a defesa, em 10 dias, nos termos do artigo 327 do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0150300-10.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano José Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: JJFG de Madureira Lanches Ltda. [Adv. Rafael Roma de Moura (OAB: RJ 147937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano José Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \"...Intime-se o reclamante para que refaça seus cálculos no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000492-57.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Campos [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucena Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-94.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: David Alves de Souza Filho [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alves de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Martins dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 88, fixando o crédito exequendo em R$ 49.410,41, equivalentes a 4.050.425,05 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 70/74, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0077500-18.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gomes da Silva, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1087: \"...dê-se visa as partes, sendo prazo sucessivo de 5 dias, a iniciar-se pelo reclamante, permeados por outros 5 dias...\" (laudo pericial). \r\n\r\nProcesso: 0000965-43.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Cholbi Nascimento da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Cholbi Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 55, fixando o crédito exequendo em R$ 1.238,60, equivalentes a 101.453,33 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na sentença de fls. 48/49, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0097500-05.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Helena dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Esportes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Helena dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 245, fixando o crédito exequendo em R$ 7.586,27, equivalentes a 621.390,95 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na v. Acórdão de fls. 213/215, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 982,49 para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Obelix Mármores e Granitos [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obelix Mármores e Granitos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175: \"...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0211600-45.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56: \"...Reitere-se o item 01 de fl. 55. Prazo derradeiro de 10 dias, pena de extinção...\" (fornecer número do CNPJ da parte demandada-2ª Ré). \r\n\r\nProcesso: 0000388-31.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Santiago [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigante Grill Churrascaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-25.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Rafaela Cordeiro Alves dos Santos [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerina Comércio e Presentes e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Rafaela Cordeiro Alves dos Santos , Réu Telerina Comércio e Presentes e Artigos para Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 198: \"...PELO EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à mulga de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, § único do CPC...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-62.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena da Silva Perrote [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena da Silva Perrote\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30 que deferiu o benefício da gratuidade de justiça à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves dos Santos [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO/RJ) [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves dos Santos, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO/RJ)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Gomes Ferreira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Gomes Ferreira , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 529: \"...dê-se vista às parte do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0065100-98.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Xavier de Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Xavier de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93: \"...Intime-se a Autora para juntar aos autos a certidão de trânsito em julgado da decisão proferida pela Justiça Federal...\" \r\n\r\nProcesso: 0000597-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Souza Paula [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda., Aut Rita de Cássia de Souza Paula \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 06/05/2011, às 15:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação da extinção contratual na CTPS do Autor (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0068500-57.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix da Silva [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Cnostruções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felix da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Cnostruções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88: \"...Intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0060800-30.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação Veículos Transp Equipamento Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo da Silva de Souza, Réu RRJ Localrent Locação Veículos Transp Equipamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 40: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0061500-69.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José da Silva Junior [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José da Silva Junior , Réu Clinica Bambina Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 09/05/2011, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação da baixa na CTPS do autor (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0075900-88.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Gonçalves [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. A/C Sócio Sr. Adilson Aguiar Xavier, Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Gonçalves\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 09/05/2011, às 15:00 horas, para que a 1ª Reclamada proceda à entrega das guias TRCT, no código 01 e as guias CD/SD ao Autor, bem como proceda à anotação da baixa na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001147-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Zarrete Ramos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Cavema Engenharia e Empreedimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Cavema Engenharia e Empreedimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31: \"...À parte executada, na forma do art. 16, da lei 6830/80. Prazo de 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0109400-19.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Freire Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Freire Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 306: \"...Intime-se a parte autora para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0050000-40.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correa dos Santos Neto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro Representações e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100: \"...À Reclamada para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0144600-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Novo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 28 que converteu o julgamento em diligência para determinar a expedição de alvará em favor do obreiro para saque do FGTS (ALVARÁ Nº 0310/2011) e ofício à DRT para habilitação ao seguro-desemprego (OFÍCIO Nº 0195/2011, À DISPOSIÇÃO DO AUTOR). \r\n\r\nProcesso: 0030100-42.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 335, fixando o crédito exequendo em R$ 28.372,29, equivalentes a 2.323.972,67 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 132/135, para todos os efeitos legais. Ante o depósito recursal de fls. 148, atualizado conforme fl. 330, expeça-se mandado de citação pela diferença, no valor de R$ 22.791,86, equivalentes a 1.866.879,96 TR's, acrescido das custas de R$ 152,92. \r\n\r\nProcesso: 0056800-21.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Zurli Machado Guazzelli [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Zurli Machado Guazzelli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 164, fixando o crédito exequendo em R$ 93.372,83, equivalentes a 7.650.281,23 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas no acórdão de fls. 105/107, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000916-02.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Jorge Francisco dos Santos\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28: \"...Intime-se a Reclamada para compovar o recolhimento das custas (R$ 60,00), em 05 dias, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0096600-22.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Pandini [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Pandini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112: \"...Intime-se a Autora para ajustar seus cálculos, em 10 dias, nos moldes da promoção de fls.109...\" \r\n\r\nId: 1122804"
                            ],
                            "1122802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2011\r\n\r\n0000582-65.2010.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Eloá Duarte Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Eloá Duarte Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 1.550,00, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122802"
                            ],
                            "1122803": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0052900-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bezerra do Nascimento\r\n\r\nRéu: Na Aba da Lapa Restaurante Ltda., Beco Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Na Aba da Lapa Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 83: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho E DA SENTENÇA DE FLS. 55/59, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas, sucessivamente e com igual permeio...\" .\r\n\r\nProcesso: 0075900-88.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. A/C Sócio Sr. Adilson Aguiar Xavier, Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. A/C Sócio Sr. Adilson Aguiar Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 09/05/2011, às 15:00 horas, para que a 1ª Reclamada proceda à entrega das guias TRCT, no código 01 e as guias CD/SD ao Autor, bem como proceda à anotação da baixa na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 137. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122803"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1124965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026600-28.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Cristina da Silva Santos [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a guia GPS no valor do INSS que entende devido, em 05 (cinco) dias, sob pena e execução do valor de fl. 291. \r\n\r\nProcesso: 0107900-75.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Francisca de Souza [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 455, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-22.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Vicente [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Méier Medical Center Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do despacho de fl. 176, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003100-64.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvania do Nascimento Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Microvetti Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)], Réu: Fornecedora Isal Rio Maquinas e Moveis Ltda N/P JOSE DE PAULA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)], Réu: D. P. Formes Negocios Maquinas Moveis Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)], Réu: José Cardoso de Paula, Réu: Thiago Camargos de Paula, Réu: Fernando Cardoso de Paula, Réu: Paulo Cardoso de Paula, Réu: Hermogenio Cardoso de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvania do Nascimento Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0004900-93.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-74.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Oliveira da Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando Hickmann [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. (Massa Falida de), Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais (Massa Falida de) , Réu: Fundação Rubem Berta Par Investimentos S.A. , Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. , Réu: Varig Participações em Transporte Aéreo S.A. , Réu: Amadeus do Brasil Ltda. , Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. , Réu: Cia Tropical de Hotéis da Amazônia , Réu: Cia Tropical de Hotéis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando Hickmann\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, devendo vir com o endereço das rés, em 10 dias, sob pena de extinção. No caso das rés em falência, deverá apresentar o endereço do administrador judicial para citação. \r\n\r\nProcesso: 0143700-04.2007.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Michelle Bezerra da Fonseca [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Waterproof Comercio de Relogios Ltda., Exdo: Angelo Salvatore Petrocelli, Exdo: Rogerio Cavalcanti Van Rybroek\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michelle Bezerra da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 97, conforme despacho de fl. 112. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Cardoso Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Museu Nacional UFRJ, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Cardoso Filho\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094700-35.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Garcia de Araripe Macedo [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, requerendo o que for dos eu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-39.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Santana Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Santana Oliveira , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000111-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Melo Rego [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Alimentos S.A. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Alimentos S.A. , Aut Luiz Marcelo Melo Rego \r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 248: \"Defiro a produção da prova pericial requerida pelo autor para apuração de insalubridade. venham as partes com quesitos e assistentes técnicos, se for o caso, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual\". \r\n\r\nProcesso: 0147200-44.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Soares Cardoso Vieira [Adv. André Luiz Nascimento de Oliveira Caruso (OAB: RJ 107650 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Tintas Ltda. [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Tintas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78: \"Chamo ofeito a ordem. O mandado foi expedido com valor incorreto. A execução é de R$ 6.200,00, conforme fl. 68 e 70 verso. Levanto a penhora\". \r\n\r\nProcesso: 0001466-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marchi Júnior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marchi Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 797. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-95.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Castro da Silva [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglast Plasticos Ltda., Réu: Marcio Garcia da Silva, Réu: Viviane Sousa do Nascimento, Réu: Erika Goutsis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Castro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 108/118 (exceção de pré-executividade). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-44.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Sant Ana Campelo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001344-78.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Dias Benedito [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Bezerra Lima Ltda. ME [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A., Réu Empreiteira Bezerra Lima Ltda. ME, Aut Israel Dias Benedito\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Candido Cunha [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Candido Cunha, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00, pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-35.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Climaco Araujo [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda. N/P Marcelo Guimarães de Andrade, Réu: Marcelo Guimarães de Andrade, Réu: Vilanir Queiroz Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Climaco Araujo \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001295-37.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Barreto de Oliveira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: HL Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HL Consultoria e Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-21.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliano Sampaio Miranda [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliano Sampaio Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-13.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moreira Alves [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do despacho de fl. 62, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000995-75.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimas Silveira Lindo [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do despacho de fl. 24, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085900-18.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pinto de Souza [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda., Réu: Mario Manela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pinto de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0085200-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rezende Nóbrega [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rezende Nóbrega, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência da homologacao dos cálculos de fl. 130/134. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-53.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Rosario Ribeiro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Rosario Ribeiro\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0076100-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Figueiredo Freijanes [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Figueiredo Freijanes \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 (trinta) dias, ficando desde já cientes de que decorrido o prazo o processo sérá arquivado definitivamente nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0070300-83.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dázio do Monte Cunha [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Cordeiro Ltda. [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Cordeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do despacho de fl. 82, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050000-03.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Ferreira de Souza [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Build Up Terceirização e Assessoria em Recursos Humanos S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Cristal Rio Serviços Técnicos e Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Mongeral S.A. Seguros e Previdência [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Ferreira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-80.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Alfredo dos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000479-21.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Moises Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000463-67.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline dos Santos Bastos [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Cred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline dos Santos Bastos\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº e a cópia da CTPS do reclamante, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-82.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira\r\n\r\nEmende o autr a inicial, indicando devidamente o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0033000-92.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremi da Silva Moraes [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi , Réu: Leandro Moraes de Barros, Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremi da Silva Moraes\r\n\r\nJuntar aos autos, o patrono do autor, o número do seu CPF, em 05(cinco) dias. (CPF do Dr. Ailton Rodrigues da Silva, OAB/RJ 86294-D). \r\n\r\nProcesso: 0028000-09.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Gomes Medeiros [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nA comprovação do valor deverá abranger todas as parcelas previdenciárias devidas (empregado/empregador/SAT/terceiros), corretamente enquadradas em suas respectivas alíquotas, sendo certo que o salário de contribuição será aquele resultante do montante obtido pelo somatório dos valores apurados em decorrência desta ação com os pagos na vigência do contrato, caso em que restará devido o valor resultante da diferença do valor recolhido no contrato com o total recalculado, ressalvado o reconhecimento de vínculo em que nada tenha sido recolhido ao INSS, quando o valor devido será decorrente do próprio montante. Tudo na forma da Ordem de Serviço Conjunta Nº 66/97 e da IN INSS/DC Nº 100, com as alterações das INs INSS/DC 102,105 e 108, de 2003/04. \r\n\r\nProcesso: 0000245-39.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 16, que determina o arquivamento do processo com fulcro no art. 852-B, § 1º, da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Cruz Almeida [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000200-35.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nataniel de Mesquita [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Construtora CHL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nataniel de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-81.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Jacintho [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobras Engenharia Ltda., Réu: Meyer Chess Diamante, Réu: Isak Marcel Aizim Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rodrigues Jacintho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000184-81.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Oretilde Maria dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura da Silva Lima [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaura da Silva Lima\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nA comprovação do valor deverá abranger todas as parcelas previdenciárias devidas (empregado/empregador/SAT/terceiros), corretamente enquadradas em suas respectivas alíquotas, sendo certo que o salário de contribuição será aquele resultante do montante obtido pelo somatório dos valores apurados em decorrência desta ação com os pagos na vigência do contrato, caso em que restará devido o valor resultante da diferença do valor recolhido no contrato com o total recalculado, ressalvado o reconhecimento de vínculo em que nada tenha sido recolhido ao INSS, quando o valor devido será decorrente do próprio montante. Tudo na forma da Ordem de Serviço Conjunta Nº 66/97 e da IN INSS/DC Nº 100, com as alterações das INs INSS/DC 102,105 e 108, de 2003/04. \r\n\r\nProcesso: 0104700-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora dos Santos Alves Fonseca [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora dos Santos Alves Fonseca, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nInformar acerca do acordo noticiado na petição de fl. 334, em 05 (cinco) dias, ficando ciente que decorrido o prazo será expedido alvará em favor da autora pelo valor homologado à fl. 283, com os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0019500-22.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramalho da Silva Santos [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Riera Servicos e Transportes Ltda., Réu: Luiz Marcelo Riera Heredia, Réu: Anderson Veras da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramalho da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000413-75.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Costa Amela [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 77. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-40.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Azevedo de Abreu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Azevedo de Abreu \r\n\r\nDiga o autor se se compromete a trazer a testemunha Peter Jesus independente de intimação ou se pretende a expedição de CPI, caso em que deverá vir com as peças necessárias e os quesitos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidro Ledo Rio Molduras e Decorações Ltda. ME [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 49: \" Diga o autor sobre a nomeação a nomeação de bens\". Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1124965"
                            ],
                            "1124968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2011\r\n\r\n0010700-39.2006.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Lourenco dos Santos\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.721,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000049-06.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Fidelis do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Oito de Julho Subempreiteira Ltda.,Conasa Conexões Nacionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Oito de Julho Subempreiteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.965,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130900-70.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro dos Santos Alvarez \r\n\r\nExecutado: Araucária Auto Mecânica Ltda ME - N/P Alexandre Rossetti Behring,Araucaria Auto Mecânica Ltda. ME N/P Alexandre Rossetti Behring,Araucária Auto Mecânica Ltda ME - N/P Sérgio Ribeiro Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Araucária Auto Mecânica Ltda ME - N/P Alexandre Rossetti Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.941,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Araucária Auto Mecânica Ltda ME - N/P Sérgio Ribeiro Behring,Araucaria Auto Mecânica Ltda. ME N/P Alexandre Rossetti Behring,Araucária Auto Mecânica Ltda ME - N/P Sérgio Ribeiro Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Araucária Auto Mecânica Ltda ME - N/P Sérgio Ribeiro Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.941,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Araucaria Auto Mecânica Ltda. ME N/P Alexandre Rossetti Behring,Araucaria Auto Mecânica Ltda. ME N/P Alexandre Rossetti Behring,Araucária Auto Mecânica Ltda ME - N/P Sérgio Ribeiro Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Araucaria Auto Mecânica Ltda. ME N/P Alexandre Rossetti Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.941,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-55.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana Pereira de Jesus\r\n\r\nExecutado: Claudio Rosa Simões,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Uniao Federal,Paulo Henrique dos Santos Silva,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Rosa Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.158,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124968"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000080-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviços Construção Civil e Miner Ltda., Departamento de Policia Federal do Rio de Janeiro, Visual Locação, Serviços Construção Civil e Mineração Ltda.n/p sócio Hebert de Ávila Pimenta Vieira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação, Serviços Construção Civil e Mineração Ltda.n/p sócio Hebert de Ávila Pimenta Vieira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124967"
                            ],
                            "1124966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0143700-04.2007.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Michelle Bezerra da Fonseca\r\n\r\nExdo: Waterproof Comercio de Relogios Ltda., Angelo Salvatore Petrocelli, Rogerio Cavalcanti Van Rybroek\r\n\r\nPelo presente fica m Angelo Salvatore Petrocelli, Rogerio Cavalcanti Van Rybroek, Waterproof Comercio de Relogios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 97. conforme despacho de fl. 112. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124966"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1125140": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162000-74.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Henrique Nunes de Oliveira [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Henrique Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 325/328 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santana de Almeida [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Renata Santana de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/112 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-04.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Conceição [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedaria Iberica Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospedaria Iberica Ltda., Aut Maria Antonia da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79-verso dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 308/311 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0125700-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Castro Teixeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Suely de Castro Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 313/316 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nunes Rondon [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Nunes Rondon \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 390/393 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-63.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Prazer de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conde Monte Carlo [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Prazer de Lima, Réu Condomínio do Edifício Conde Monte Carlo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150/152 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-45.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Campos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Pioneira Ltda., Réu: Geraldo José dos Santos, Réu: Telma Maria Passos de Souza Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Campos\r\n\r\nFornecer o endereço atual dos sócios Júlio Cesar Aparecido Pascoal e Eduardo de Souza Maia, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-11.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Miguel Gomes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Miguel Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055400-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Garcia Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Garcia Gonçalves , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000533-18.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Gonçalves [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva Gonçalves, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0003300-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107/108 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-64.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosíris Fátima de Queiroz Innocenzi [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rosíris Fátima de Queiroz Innocenzi\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0103400-26.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo da Cruz Brasil [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Rio Pizzaria Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo da Cruz Brasil , Réu Hot Rio Pizzaria Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0096900-41.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Maria Angélica da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000044-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Neves de Castro Garcia [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Neves de Castro Garcia, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0005000-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103/106 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Indeferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000091-18.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rigaud Victorino [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: ASS Neto s Alimentos Ltda. ME [Adv. Maristela Reis da Silva (OAB: RJ 122418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rigaud Victorino\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 103 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0010400-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Emerson Cardoso Oliveira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencial Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Emerson Cardoso Oliveira \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à segunda testemunha de fls. 210, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065400-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Portela [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Leila da Silva Portela\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0107600-13.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Bittencort Poetzscher Yuan [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Claudia Bittencort Poetzscher Yuan\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0089400-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beathriz dos Santos Duarte [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Beathriz dos Santos Duarte , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0104000-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castiglia Feitosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. , Aut Leonardo Castiglia Feitosa , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0100200-11.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Silva Farache Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Silvania Silva Farache Ferreira \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0087000-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jorge Santos (Espólio de) N/P Zenideia Barbosa dos Santos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Samremo Máquinas Ltda. [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Jorge Santos (Espólio de) N/P Zenideia Barbosa dos Santos, Réu Samremo Máquinas Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0077900-55.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloir Pereira de Senna [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir Pereira de Senna, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0105000-82.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bertock da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Copacabana One Flat [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Copacabana One Flat, Aut Rafael Bertock da Silva\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0104400-61.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Montelo Silva Souza [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Staff Recurso Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Montelo Silva Souza, Réu HSBC Bank Brasi S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu Staff Recurso Humanos Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0093600-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marisa da Silva Pereira\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0088600-90.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Oliveira de Lima [Adv. Jesus do Nascimento Silva (OAB: RJ 142803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Oliveira de Lima , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0084400-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aragão Pinto Borba [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Flávia Aragão Pinto Borba\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0104300-09.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Macedo [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Menor Trabalhador, Réu: Empresa Santa Maria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Maria Ltda., Aut Rafael Costa Macedo\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0100800-32.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Buarque [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Mônica Buarque\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0100000-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbertinho Nascimento de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilbertinho Nascimento de Oliveira\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0097400-10.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcy Santos da Cruz [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Terminal Químico de Aratu S.A. - Grupo Ultra-Tequimar [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy Santos da Cruz, Réu Terminal Químico de Aratu S.A. - Grupo Ultra-Tequimar\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0064600-60.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luis Peixoto Junqueira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetrab Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados do Petróleo Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: Auto Posto Metro Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Metro Ltda.\r\n\r\nPrejudicado o requerido, considerando-se o SEED constante de fls. 107 dos autos bem como os termos da ata de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0065800-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ferreira do Carmo [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brail - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brail - CMB , Aut Saulo Ferreira do Carmo\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0097900-76.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Queiroz Rabelo [Adv. Erika de Oliveira Silva (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda., Aut Cintia Queiroz Rabelo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0082200-60.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Conceição da Silva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Folha Dirigida Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Folha Dirigida Ltda., Aut Jose Carlos Conceição da Silva \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0134600-85.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim de Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Coité\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Joaquim de Santana\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a devolução do ofício de fls. 93 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0058400-03.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Antônio dos Santos Filho [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: Santarita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santarita Comércio e Instalações Ltda., Aut Valter Antônio dos Santos Filho \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0154900-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Candido da Paz [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Recreio Ltda. [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Candido da Paz , Réu Choperia 8000 Recreio Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 43 dos autos quanto à especificação de provas, deverão as partes dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0084800-54.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Lima [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: EFER Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Lima , Réu EFER Construtores Associados Ltda. , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0103200-19.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ferreira da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001291-94.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emiliana Pereira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emiliana Pereira\r\n\r\nConsiderando-se os termos da expressa determinação de fls. 128 dos autos quanto à especificação de provas, deverá a parte Ré dar cumprimento na forma como foi determinado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0107200-96.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Beserra Cruz [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nConsiderando-se o contido às fls. 928 dos autos, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0070000-89.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Araujo Ferraz [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Araujo Ferraz\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000061-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Henrique Fernandes [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro - FETRANSPOR [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, Aut Ronaldo Henrique Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 28.06.2011 `as 11:45 horas, referente a oitiva da testemunha Juarez Lisboa (CPI 0000006-70.2011.501.00421). \r\n\r\nProcesso: 0000530-07.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Andrade Francisco [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções Ltda., Aut Robson de Andrade Francisco\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000063-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barcellos da Silva Bagoeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Flávio Barcellos da Silva Bagoeira \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 07.06.2011 `as 14:30 horas (CPI 000370-60.2011.501.0512). \r\n\r\nProcesso: 0048300-86.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Carvalho Leal Filho [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Acaiah de Condicionamento Físico Ltda. [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Acaiah de Condicionamento Físico Ltda. , Aut Henrique de Carvalho Leal Filho \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000506-18.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes dos Santos Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Almendra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes dos Santos Martins\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ricardo dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Ceasa - RJ Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceasa - RJ Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A., Aut Hélio Ricardo dos Santos, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0056900-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Porto [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Industria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JNB Fernandes Industria e Comércio Ltda. EPP, Aut Valdecir Porto \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000164-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Alves de Moraes [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Alves de Moraes \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 73/74 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000315-53.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valdina Gama Dias [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatti Simões Atelier de Arte Modas Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Valdina Gama Dias, Réu Tatti Simões Atelier de Arte Modas Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0040100-90.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 361, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDemais testemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157900-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honório Leal da Nobrega [Adv. Augusto Afonso da Silva Vivas (OAB: RJ 148754 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Psicopedagógicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos Psicopedagógicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se os termos do art. 393, do CPC, bem como a fase processual em que se encontra os autos do processo.\r\n\r\nProcesso: 0001383-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Ferreira dos Santos Romão Jose [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: ARBI PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARBI PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA, Réu Banco Arbi S.A., Aut Claudete Ferreira dos Santos Romão Jose\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0112700-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Barbosa dos Santos [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GGR Engenheiros e Consultores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078700-83.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Gonçalves [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro Gonçalves, Réu MBS Serviços de Boy Express Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000279-45.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Queiroz [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Texeira da Silva Salão de Cabeleireiro [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Queiroz\r\n\r\nComprovar o parcelamento informado às fls. 36, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080300-42.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Correa de Souza [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bocai e Alvarenga Serviços Profissionais [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bocai e Alvarenga Serviços Profissionais, Aut Josias Correa de Souza\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0090400-90.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rodrigues Pereira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luiz Henrique Rodrigues Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz Santana [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Cruz Santana\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a impugnação da parte Ré constante de fls. 342/345, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055500-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Manoel de Moraes [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0079700-21.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0087800-62.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Cirilo Castilho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: CATIA CRISTINA ZACARIAS DE SOUSA JUAREZ JOSÉ DE OLIVEIRA MARIA DEODATA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos , Aut Thiago Luiz Cirilo Castilho \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0086000-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Fernandes Gonçalves Garzuzi [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Fernandes Gonçalves Garzuzi, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0076600-58.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Raquel de Freitas Pinto [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Toptarget Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Laborcoop Sociedade Cooperativa Multidisciplinar dePrestação de Serviços Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Raquel de Freitas Pinto , Réu Laborcoop Sociedade Cooperativa Multidisciplinar dePrestação de Serviços Ltda., Réu Lojas Americanas S.A. , Réu Toptarget Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0084700-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Cabral Dias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guilherme Cabral Dias, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0063900-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Souza de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Monica Souza de Lima \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0100700-77.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilians Walois Garbelotto [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Maria Gomes Lessa [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Maria Gomes Lessa, Aut Wilians Walois Garbelotto\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0085900-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irla Dias Linas [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Vivi Comércio de Calçados e Modas Ltda. - Viviane Lee [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Vivi Comércio de Calçados e Modas Ltda. - Viviane Lee, Aut Irla Dias Linas \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0077000-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Neto [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Neto , Réu LTD Transportes Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0077100-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A. , Aut Carlos Henrique de Souza , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nId: 1125140"
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                                "EXPEDIENTE DE 02/05/2010\r\n\r\nProcesso: 0001515-26.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidi Francisco Luiz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Svetlana Alimentação Ltda. ME [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Svetlana Alimentação Ltda. ME \r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença, considerando os cálculos de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000290-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias da Costa [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Dias da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denylson Fernandes da Silveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denylson Fernandes da Silveira \r\n\r\nTrazer os cálculos dos valores que entende devidos, a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0119800-80.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. e Outro [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-71.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Fidelis Rodrigues Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em 48 horas, cópia legível, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123000-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Gomes da Silva Lima [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Gomes da Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-51.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Paulo Moura da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Batista dos Santos [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Paulo Moura da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001568-07.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Farias dos Santos [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Farias dos Santos \r\n\r\nTrazer cópia do aditamento à inicial, para ser endereçada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000218-81.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André de Oliveira de Alcantara [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial Industrial Ltda., Réu: Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0112400-44.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Santos de Souza [Adv. Romeu Coutinho de Carvalho (OAB: RJ 141201 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Digitação Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda. A/C sóc. Vera Lucia Kaczelnik, Réu: Dig Digitação Ltda. A/C sóc. Necy Olinto Cartaxo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria de Souza [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Mine Mercado Taichi Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Maria de Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105500-16.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barbosa de Oliveira [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da reconsideração da parte final do despacho de fl. 112, in fine, bem como indicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107200-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Andrade Anuncio [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Costa da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Apodi Licação de Veículos Ltda. ME [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apodi Licação de Veículos Ltda. ME, Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-34.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ronaldo Oliveira Bernardo [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Siqueira Viggiano Carril [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Clarisse Siqueira Viggiano Carril\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 549, 561, 584 e 592. \r\n\r\nProcesso: 0000419-39.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Correa [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Gregórios Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Pereira Correa\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do CNPJ das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001485-88.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Zonta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Maria da Conceicao Moraes Coutinho (OAB: RJ 136040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luis Antônio Zonta , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 500,00, sobre R$ 25.000,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0101200-11.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira da Silva dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda a/c Dr. Asdrubal Montenegro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira da Silva dos Santos\r\n\r\nEfetuar o valor que entende devido a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0043600-61.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Guedes Pais [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Teuto Brasileiro S/A [Adv. Renaldo Limiro da Silva (OAB: GO 3306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Guedes Pais , Réu Laboratório Teuto Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0007600-62.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Araujo [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nIndicar pessoa idônea capaz de assumir o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000444-52.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves de Oliveira Junior [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco Brasileiro Alimentos Ltda. ME - Club 116 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves de Oliveira Junior\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de dez dias, sob as penas do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000446-22.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane de Oliveira Pereira [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: Aéreo Suporte Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane de Oliveira Pereira \r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o CNPJ da 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000665-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo Pereira Araujo [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo Pereira Araujo\r\n\r\nTomar ciência da concessão do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-92.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Oliveira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Oliveira \r\n\r\nTer vista do retorno negativo do mandado de penhora e avaliação de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000277-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crizeida Almeida Mattos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 509 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0038000-59.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alan Loureiro Agostinho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho - sóc. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0000065-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Rodrigues da Cunha [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Rodrigues da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-60.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ricardo dos Santos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ricardo dos Santos\r\n\r\nTer vista do documento de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0081000-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Pinto Filho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de que trata o art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000993-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Antunes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Antunes, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000762-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alencar da Costa Falcão [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alencar da Costa Falcão\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 300/304. \r\n\r\nProcesso: 0001017-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Sant Ana Gonçalves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Romulo Sant Ana Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0090300-95.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Andrade [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Paulo Roberto Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0078200-79.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Dias Felix [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Saca 539 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Dias Felix\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos à fl. 255. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cardozo Bitana [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Condomínio Latino [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)], Réu: New York Service Conservadora Ltda A/C sóc. Luiz Rogério de Oliveira, Réu: New York Service Conservadora Ltda A/C sóc. Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Latino\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pleito de fls. 166/170, nos moldes do despacho de fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0040900-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Guimarães Sodré [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda., Aut Vanessa Guimarães Sodré\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000679-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merian Alves Neves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merian Alves Neves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000702-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Só Peixe Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Ribeiro , Réu Peixaria Só Peixe Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 84/90, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1124604"
                            ],
                            "1124601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2011\r\n\r\n0011600-08.2009.5.01.0080 ConPag\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Hermenegildo Maia \r\n\r\nExecutado: Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Polividros Comércio de Policarbonatos e Vidros Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.552,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000645-78.2010.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Delta Rio Máquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Delta Rio Máquinas e Equipamentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 420,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053900-82.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Leal de Araujo \r\n\r\nExecutado: Provider Prestação de Serviços Ltda.,Easy Way Cooperativa Multidiscioplinar de Prestação de Serviço Ltda.,Chronos RH Crucial Prestação de Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Provider Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.922,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124601"
                            ],
                            "1124602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0076600-86.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da SIlva Pamplona\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD\r\n\r\nPelo presente fica m Altamiro Castilho de Almeida Filho, sócio de Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meios de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124602"
                            ],
                            "1125093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001319-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Solange Leandro Coelho \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c Paulo Marcio Gama de Menezes - sóc, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. a/c Sania Mattos Almeida - sóc\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n1- Baixa na CTPS da autora com data de 30 de setembro de 2009\r\n\r\n2- Condenação das reclamadas no pagamento do aviso prévio indenizado referente a 30 dias, sendo a 2a reclamada condenada de forma subsidiária\r\n\r\n3- Condenação das reclamadas ao pagamento das férias vencidas no período aquisitivo 2008/2009 mais 1/3 constitucional\r\n\r\n4- Condenação das reclamadas no pagamento das férias proporcionais 10/12 avos mais 1/3 constitucional\r\n\r\n5- Condenação das reclamadas no pagamento de 13º salário 10/12 avos\r\n\r\n6- Condenação das reclamadas no pagamento/recolhimento do FGTS referente a todo o pacto laboral\r\n\r\n7- Condenação das reclamadas no pagamento da multa compensatória de 40% do FGTS\r\n\r\n8- Condenação das reclamadas no pagamento da multa prevista no §8º do art. 477 da CLT\r\n\r\n9- Condenação das reclamadas no pagamento da multa de 50% sobre as verbas rescisórias previstas na nova redação do art. 467 da CLT\r\n\r\n10- Condenação das reclamadas no pagamento de honorários advocatícios à base de 20%\r\n\r\n11- Envio de ofícios à CEF, DRT, INSS e Receita Federal\r\n\r\n12- Apresentação das guias de recolhimentos previdenciários e do FGTS, referente a todo o pacto laboral.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125093"
                            ],
                            "1124603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0112400-44.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Dig Digitação Ltda., Banco Bradesco S.A., Dig Digitação Ltda. A/C sóc. Vera Lucia Kaczelnik, Dig Digitação Ltda. A/C sóc. Necy Olinto Cartaxo\r\n\r\nPelo presente fica m Dig Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000679-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merian Alves Neves \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124603"
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                            "1124661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.07.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0045600-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ogier Passos Soares e Outros. Adv.: Dayse Kubis Baumeier OAB.: RJ 96948 D\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta e Outros. Adv.: Carlos Eduardo Bosisio OAB.: RJ 16162 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - 01 (um) veículo FIAT Dobló EX, ano 2005/2006, placa IMO-5341, avaliado em R$ 28.000,00; \r\n\r\n2 - 01 (um) veículo Camioneta Ambulância Kia Besta, ano 2000/2001, placa LLM-1090, avaliado em R$ 42.000,00; \r\n\r\n3 - 01 (um) veículo VW Kombi ano 2005, placa LCD-3039, avaliado em R$ 24.000,00; \r\n\r\n4 - 01 (um) equipamento de computação DELL, inv. 27681, avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\nTotal da avaliação: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPenhorados e avaliados às fls. 667, o(s) bem(ns) podem ser encontrado(s) à Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador/RJ. avaliado em 94.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada das Canárias, n. 1862, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21941-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 94.500,00\r\n\r\nProcesso: 0010000-49.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia souza dos Santos e Outros. Adv.: Valmir dos Santos OAB.: RJ 18698 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro e Outros. Adv.: Paula Brito Silva Araujo OAB.: RJ 94859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - 24 (vinte e quatro) leitos hospitalares, funcionando e em bom estado, avaliados em R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nTotal da avaliação: R$ 12.000,00. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia, n. 206, Centro, Rio de Janeiro, 20020-022 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. TERESA APARECIA FARINCHON CARELLI, MM. Juíza em Exercício na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1124661"
                            ],
                            "1125091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 03/05/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.06.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Tavares Domingos e Outros. Adv.: Wanderlei Moreira da Costa OAB.: RJ 45281 D\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos e Outros. Adv.: Joao Batista Vasconcelos OAB.: RJ 128605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um (01) torno mecânico horizontal, marca Romi, MKDII, Ton 18, em regular estado de conservação, funcionando avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil, 21.000, Fazenda Botafogo, Rio de Janeiro, 21515-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ASTRID SILVA BRITO, MM. Juíza em Exercício na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1125091"
                            ],
                            "1125092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 03/05/2011\r\n\r\nEdital de 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CLAUDIA CRISTINA COUTO (Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho - OAB-RJ 063869-D) move em face de ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA (adv. José Perez de Rezende - OAB-RJ: 022019-D), Proc. N. AP 0128400-90.2007.5.01.0080, na forma abaixo:\r\n\r\nA DOUTORA TERESA APARECIA FARINCHON CARELLI, MM. Juíza em Exercício na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 19.07.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.08.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 162, designado(s) como:\r\n\r\nProcesso: 0128400-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Couto e Outros. Adv.: Ricardo Bellingrodt Marques Coelho OAB.: RJ 63869 D\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula e Outros. Adv.: Paulo Valed Perry OAB.: RJ 20462 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Prédio e domínio útil do respectivo terreno na Rua Marechal Pires Ferreira, n. 88, freguesia da Glória, foreiro ao Município do Rio de Janeiro, inscrição no FRE n. 0107559-3, C.L. 07632-3. O terreno mede: 10,00m de frente para a Rua Marechal Pires Ferreira, 9,00m de fundos onde confronta com o imóvel da Rua Cosme Velho, n. 98, do Colégio Notre Dame de Sion ou Sucessores, 29,30m a esquerda e 29,50m a direita, confronta por um lado com o prédio n. 84 da Rua Marechal Pires Ferreira, de José Renault Durães Castanheiras, ou sucessores, e do outro lado com o prédio n. 92 da mesma rua, de Frei Jonlion, conforme ficha de matrícula 51823 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, avaliado em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). avaliado em 600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Marechal Pires Ferreira, nº 88, Freguesia da Glória , Rio de Janeiro, 22241-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 600.000,00\r\n\r\nFicam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 162. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. TERESA APARECIA FARINCHON CARELLI, MM. Juíza em Exercício na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nId: 1125092"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1119346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019900-58.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Gaspar [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Revistas e Jornal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Gaspar\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-46.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Andrade Coutinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JSPEL Serviços Especializados de Zeladora e Limpeza Ltda. [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Andrade Coutinho, Réu JSPEL Serviços Especializados de Zeladora e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 86, na qual arquiva o feito nos termos do art. 844, da CLT. Custas de R$ 460,00, pelo reclamante, de cujo recolhimento fica dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-70.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Browne Santana [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Seguranca Ltda.\r\n\r\nVista a Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-76.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rosemberg Soares Mattos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rosemberg Soares Mattos\r\n\r\nVenha o autor com as guias originais a fim de comprovar o não recebimento e o motivo do não recebimento, justificando inclusive o saque do dia 28/04/2009 constante do extrato juntado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-31.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaísa Felipe de Lima Ferreira [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaísa Felipe de Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0117000-76.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Emp. Bras. Correios Telegrafos Similares ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Emp. Bras. Correios Telegrafos Similares ERJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 518/635, no valor total de R$ 154.621,62. \r\n\r\nProcesso: 0000087-06.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rigaas Comestiveis Ltda. [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio de Oliveira Moutinho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rigaas Comestiveis Ltda.\r\n\r\nNada a deferir vez que a sentença não deferiu FGTS nem seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000094-95.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Santiago [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Show Móveis de Caxias Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Santiago , Réu Sono Show Móveis de Caxias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Araújo Batista [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica de Botafogo , Aut Roberto de Araújo Batista \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-56.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Herculano da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo Construções e Comércio ME [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo Construções e Comércio ME , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Aut Valdecir Herculano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Rosa Conceição [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Rosa Conceição , Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-39.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano Leonel Freire Loyola [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Hermano Leonel Freire Loyola\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-83.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Passos Monteiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Passos Monteiro, Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Coelho Pereira Junior [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Coelho Pereira Junior , Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-30.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Rodrigues Cardoso [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Rodrigues Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0144200-24.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Barros [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira Barros \r\n\r\nVir com seus calculos nos termod de fl. 64, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-76.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma da Penha Cupertino Mendes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Real S.A. , Réu: Banco Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma da Penha Cupertino Mendes \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré fl. 18, inclusive vir com o novo endereço da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000007-08.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Honório do Nascimento [Adv. Arnon Velmovitsky (OAB: RJ 45618 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Link Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Honório do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da autora fl. 47 \r\n\r\nProcesso: 0000039-13.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Aldenor Costa Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aldenor Costa Martins\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0001225-08.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Baptista dos Santos Neto [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Baptista dos Santos Neto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-86.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Assis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-58.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Luiz Silva Mazulo [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Luso Brasileiro Tênis Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Luiz Silva Mazulo \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará à pensionada Camila de Lima Mazulo (alvará nº 0279/2011). \r\n\r\nProcesso: 0068900-22.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Miroeli Serviços Tecnicos Ltda. - A/C de Waldemiro dos Santos Lopes [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nunes da Silva, Réu Miroeli Serviços Tecnicos Ltda. - A/C de Waldemiro dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra de Melo [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dutra de Melo \r\n\r\nVista ao autor do despacho de fl. 11, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-96.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felix Fonseca Marinho da Silva [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rio Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Felix Fonseca Marinho da Silva , Réu Sistema Rio Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-27.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Santos [Adv. Lilian Bezerra dos Santos (OAB: RJ 156807 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Fernandes Batista [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Santos , Réu Silvia Fernandes Batista \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-14.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vilarinho da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vilarinho da Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Mota Ferreira [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Zelcovit Comunicação e Marketing Ltda. [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Mota Ferreira , Réu Zelcovit Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Carlos Ferreira [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Josenildo Carlos Ferreira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-37.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Alves Valadão [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)], Aut: Carla Cardoso Marques [Adv. Fabio Queiroz Nunes (OAB: RJ 155313 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda., Aut Carla Cardoso Marques, Aut Samira Alves Valadão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Martins [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos Martins, Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Val [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associacao Medica Espirita Crista [Adv. Jose Maria Pinheiro Madeira (OAB: RJ 36532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associacao Medica Espirita Crista, Aut Carlos Alberto do Val\r\n\r\nTomar ciencia da decisaõ de fl. 189, na qual negou provimento aos embargos de declaração opostos pela ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiratan Bonfim de Paula [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDiligenc ie a ré junto à União a fim de requerer o parcelamento da cota previdenciária, vez que esta especializada não é competente para fazê-lo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1119346"
                            ]
                        }
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050700-61.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Jorge [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Lembogan Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Jorge\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-29.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silverio de Souza [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Silverio de Souza\r\n\r\nAo reclamante para indicar meio eficaz à execução e a se manifestar sobre petição de fls. 320/323, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-52.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Novello [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cruz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.86, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091900-19.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicelio Santana Duarte [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicelio Santana Duarte, Réu Iraja Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 199 , fixando o valor da quantia remanescente ainda devida no total de R$ 10.413,08 , sendo a RDA ao pagamento, em 5 dias, sob as penas da lei. Deverá a executada dizer se há óbice em ser pago o valor retido em constas judiciais em favor do exequente. No silêncio expeça-se alvará. Discordando, deverá informar, no mesmo prazo de 05 dias, necessariamente, qual o valor reconhece como devido. Autos em cartório, pois a execução está em pleno curso. \r\n\r\nProcesso: 0104800-63.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva Alves [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Memoryhits Comércio de Informática Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: Thatiana Monteiro Gigante Pereira, Réu: Marivone Rocha Alves, Réu: Roberta Costa Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica às fls. 75, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-48.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reginaldo de Lima [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Deo Class Móveis e Decoração Ltda. [Adv. Christiane Cunha Teixeira (OAB: RJ 140408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deo Class Móveis e Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.707: Deverá a reclamada recolher a cota previdenciária no valor de R$ 9.405,81, em 03 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-15.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orleane da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sá e Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Concal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orleane da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.65: Ao reclamante para ciência e para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves Dias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 92/101, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0141600-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Páscoa Ferreira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 84, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-15.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Rocha Miranda de Almeida Mattos Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Rocha Miranda de Almeida Mattos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi INDEFERIDO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que não satisfeitos os pressupostos do artigo 273 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-38.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Barcellos Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Barcellos Figueiredo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1262: Às partes para apresentarem quesitos para realização da pericia. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercio Roberto da Silva Pequeno [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000878-69.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Henri Ramos Valença [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. , Aut Henri Ramos Valença \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisão de fls. 60, sendo a reclamada ao pagamento do valor de R$ 4.590,18, bem como custas de R$ 91,80, em 03 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-97.2010.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Day Hospital Centro Medico Barra Shopping [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Day Hospital Centro Medico Barra Shopping, Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.110: Deixo de receber o recurso interposto pelo reclamante por intempestivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Rodrigues Francisco [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Spyer Arquitetura Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Spyer Arquitetura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000920-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bastos Lanzilota [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertel Empresa de Segurança Industrial e de Estabelecimento de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bastos Lanzilota \r\n\r\nTer ciencia das informações da Secretaria da Receita Federal de fls. 65/67, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1125138"
                            ],
                            "1124528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025300-50.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Roberto Giannetti [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Roberto Giannetti\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.468,v: Ciência às partes da expedição de alvará ao reclamante, em 10 dias comuns. Após ao arquivo com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0023800-75.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Nobrega Ramos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Nobrega Ramos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-66.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Azevedo da Silva [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Azevedo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024200-89.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cristiano da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Andrade Material de Construcao Ltda., Réu: Marcio Rogerio de Oliveira Falcão, Réu: Inêz de Vasconcellos Barbosa Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cristiano da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência ao credor das certidões de fls. 88/89 .\r\n\r\nProcesso: 0000225-67.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Filgueira dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Paris Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Filgueira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-63.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cunha da Silva [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Canrobert, Réu: Posto de Gasolina Mabá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.67: Ao reclamante para ciência dos comprovantes de depósitos efetuados pela ré, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004100-50.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Helton dos Santos Silva [Adv. Claudio Jose Raymundo (OAB: RJ 110707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Hoteis Palace\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls. 213, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva de Almeida [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Dance , Réu: Pedro Alberto de Kuhl e Carvalho, Réu: Jose Luis Asenjo Gimeno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva de Almeida \r\n\r\nTer ciencia das certidões de fls. 96/97, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-61.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Augusto Braga [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho e Produção da Zona Oeste Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Augusto Braga \r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls. 92, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-78.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Queiroz Dias [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Queiroz Dias , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação contra sentença homologatória foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias, comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-42.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silveira Salazar [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Santos Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Silveira Salazar \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, conforme ata de fls. 54, no prazo de 08 dias, autorizado o desentranhamento da documentação com exceção do instrumento de mandato. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Gomes dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler arquitetura e incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Gomes dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para ter ciência das informações obtidas junto aos convênios deste Tribunal, bem como para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-75.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Cristina dos Santos Mendonça [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Marcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina dos Santos Mendonça\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000308-83.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Machado [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Palnejamento e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Machado\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls. 39, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1124528"
                            ],
                            "1124529": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000682-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Goulart\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124529"
                            ]
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                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1125114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-24.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Viana Matias [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Proforte S/A Transporte de Valores [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Viana Matias\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/05/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0071900-40.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina de Souza Corrêa [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Polastri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Souza Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2011 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0061600-24.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cordeiro da Silva [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cordeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2011 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000043-60.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MODESTO GOMES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MODESTO GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/05/2011, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000080-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO LUIZ MONTEIRO DOS PASSOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO LUIZ MONTEIRO DOS PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/05/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000078-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TEMOTHEO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRESTEEL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO TEMOTHEO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/05/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000079-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANITO JOSE DINIZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA, Réu: S.E.J. OLIVEIRA PADARIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANITO JOSE DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/05/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001439-09.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE ARAÚJO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE ARAÚJO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/05/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0161000-06.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTÔNIO BARBOSA DE SOUSA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ETROS 4 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTÔNIO BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/05/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001671-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PLACIDO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PLACIDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/05/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001674-73.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FABRICIO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FABRICIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/05/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001657-37.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/05/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001672-06.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BATISTA DE AZEVEDO [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADOR DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BATISTA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/05/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001673-88.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LACERDA CHAVES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LACERDA CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/05/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001259-90.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILÇA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILÇA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/05/2011, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000100-78.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO TAPIJARA DE SOUZA NÓBREGA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: WILFRIED HÜSER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO TAPIJARA DE SOUZA NÓBREGA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/05/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0060700-36.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Augusto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: João Lopes Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/05/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001721-47.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindon Jasson Monteiro Corrêa [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindon Jasson Monteiro Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/05/2011, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001648-75.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR DUARTE NAVEGA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR DUARTE NAVEGA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/05/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001643-53.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE DE JESUS [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, Réu: CONDOMÍNIO PORTO DO FRADE, Réu: IATE CLUBE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVESTRE DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/05/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1125114"
                            ],
                            "1125115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001589-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDO DO AMARAL ANDRADE [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: E. FERREIRA PEREIRA DA SILVA-ME (BAMBUARTE MÓVEIS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDO DO AMARAL ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/05/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001590-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/05/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001589-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDO DO AMARAL ANDRADE [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: E. FERREIRA PEREIRA DA SILVA-ME (BAMBUARTE MÓVEIS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDO DO AMARAL ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/05/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000021-02.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/05/2011, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000098-11.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILENE COELHO NOGUEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE COELHO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/05/2011, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO CORREA DE SOUZA [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONTRUTORA LTDA, Réu: TURISANGRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CORREA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/05/2011, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001632-24.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/05/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000012-40.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES MARCOS DA CRUZ [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUES MARCOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/05/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000022-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CORDEIRO DE LIMA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: BORGES E LAMONICA REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CORDEIRO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/05/2011, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000102-48.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOLECI COSTA DE SOUZA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOLECI COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/05/2011, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001630-54.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉA DA SILVA MATIAS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉA DA SILVA MATIAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/05/2011, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0078900-48.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARTINS LARANGEIRAS DE LIMA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o réu com o pagamento dos honorários periciais, R$ 2.000,00. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-85.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA SANTOS [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT - MONTEGENS INDUSTRIAIS, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/05/2011, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001612-33.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLANDIA OLIVEIRA DA SILVA BISPO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLANDIA OLIVEIRA DA SILVA BISPO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/05/2011, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001636-61.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARONLINE MILAN VEIRA DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARONLINE MILAN VEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/05/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001438-24.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO MONTEIRO COSTA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDISA ENGENHARIA LTDA (N/P Interventor judicial SR. FERNANDO CARLOS COLARES DOS SANTOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO MONTEIRO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/05/2011, às 14:41 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000015-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS DUARTE [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MEDEIROS DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/05/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0040900-56.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista de Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)], Réu: Planeta Operadora Ltda [Adv. Veronica de Andrade Ferreira (OAB: RJ 82115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Batista de Azevedo, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis , Réu Planeta Operadora Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 11/05/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000300-95.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilson Frango de Souza [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Silva ME [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnaldo Silva ME, Aut Enilson Frango de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta no dia 17/05/2011, às 15:05 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0117000-62.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS MARQUES DE FREITAS [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE TREE HOTELS E RESORTS DO BRASIL SA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: COOPMULTSERV COOP MULTIPTOFISSIONAL SERVICOS [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS MARQUES DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/05/2011, às 11:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0039900-21.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Irmandade da Santa Misericordia de Angra dos Reis [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Vanusa Pereira Correa Tenorio [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmandade da Santa Misericordia de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/05/2011, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0135600-87.2009.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRqdo: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 13/07/2011, às 09:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001105-72.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS [Adv. Daniela Simone de Oliveira Gil (OAB: RJ 135100 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001642-68.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA DE QUEIROS MATTORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/05/2011, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000239-64.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Julianderson de Souza [Adv. João Gilberto Lago Moreira (OAB: RJ 132215 - D)]\r\n\r\nRéu: Gp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Celia Maria Rodrigues Santana (OAB: SP 152187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gp Serviços Gerais Ltda., Aut Julianderson de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0047700-86.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO FRAGA NEVES E OUTRO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: ETELVINO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: POLIPAR - GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDO FRAGA NEVES E OUTRO, Aut ETELVINO OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 18/05/2011, às 15:00 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0075200-30.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO VICENTE DA SILVA FILHO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)], Aut: SIDNEI COUTO MUNIZ [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut SEVERINO VICENTE DA SILVA FILHO, Aut SIDNEI COUTO MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 18/09/2010, às 15:10 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0052600-92.2009.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Jordana dos Santos [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A., Cgto Jordana dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.FicaM cienteS que AS PARTES deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0046300-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Moca [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Moca, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta no dia 16/05/2011, às 14:00 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0083500-15.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DA COSTA SANTANNA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGIA MARIA DE ALMEIDA JORGE [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DA COSTA SANTANNA, Réu LIGIA MARIA DE ALMEIDA JORGE\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 16/05/2011, às 15:30 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0123700-44.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César souza de Lino [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César souza de Lino, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta no dia 16/05/2011, às 14:10 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0011700-04.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Lemos Pereira [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Mezzenga Lanches Ltda [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Mezzenga Lanches Ltda, Aut Luzia Lemos Pereira\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta no dia 16/05/2011, às 11:30 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0094800-85.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Viana Pinheiro [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Villas Del Mar [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Viana Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiencia dia 11/05/2011 às 13:20 horas na 1ª VT de Angra dos Reis. \r\n\r\nId: 1125115"
                            ],
                            "1125116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001174-07.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL TEIXEIRA DA CUNHA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTERIO DA PESCA E AGRICULTURA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEIXEIRA DA CUNHA\r\n\r\nTer ciência da decisão que suscitou o conflito negativo de competência. Prazo 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001176-74.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLI EGIDIO LUIZ [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTERIO DE PESCA E AGRICULTURA NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLI EGIDIO LUIZ\r\n\r\nTer ciência da decisão que declinou da compet~encia. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0046800-83.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Waleriano [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Distribuid. de Jornais e Revistas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceição Waleriano\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/05/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0104400-96.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandervan Ficha [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganes Serviços de Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandervan Ficha\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/05/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000598-14.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NELMA JORDÃO DE BARROS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SS POLASTRI COMÉRCIO DE ALIMENTOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA JORDÃO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/05/2011, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000593-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALLYSSON ABBOT CHAVES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO GERAL PORTOGALO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLYSSON ABBOT CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/05/2011, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0137000-10.2007.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 19/05/2011, às 11:20 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000457-58.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE GRACIANO DE SOUZA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO FRANCO, Réu: FABIANA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GRACIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000452-36.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO AMPARO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 16/05/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0084500-93.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleidy da Silva Duarte [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Milaide Duarte Bonfim de Castro [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleidy da Silva Duarte, Réu Milaide Duarte Bonfim de Castro\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta no dia 17/05/2011, às 14:00 horas com o objetivo de conciliação.Tomar ciência do despacho de fl:A autual fase do feito não comporta pedido de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0109800-33.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE ALMEIDA AGUIAR [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/05/2011, às 11:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1125116"
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1122041": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0173800-40.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Basilio Nogueira [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitally Pereira da Silva,representado por sua inventariante ROSILANE FERNANDES CANELLA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Basilio Nogueira\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Severino Teixeira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR face à ausência de chancela bancária no documento de fls. 73, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069100-13.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Generoso Dias [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (massa falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Rogério Margonari de Souza (OAB: MG 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0091800-80.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (massa falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0090800-79.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Almeida Carvalho [Adv. Amaro Joao Costa de Souza (OAB: RJ 28731 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Textil Ferreira Guimaraes (massa falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Textil Ferreira Guimaraes (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0062500-73.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Carvalho Francisco [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (massa falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000334-97.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceu Molinário [Adv. Paulo Sergio da Silva Guedes (OAB: RJ 44112 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes Backer Projetos Inst Ltda. ME [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Molinário , Réu Antunes Backer Projetos Inst Ltda. ME\r\n\r\nVenham as partes, independentemente de marcação de pauta, em dia de audiência, para homologação da avença. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0057600-81.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Jannuzzi Felix [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Aut Katia Regina Jannuzzi Felix\r\n\r\nDeverão as partes renovarem os termos do acordo de fls. 120. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0131400-11.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, MMds, TV a Cabo, TV Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Centro Sul de Comunicações Ltda. [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, MMds, TV a Cabo, TV Por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-23.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA SIRLENE DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALZINETE F S DE SOUZA CONFECCAO [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 91755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA SIRLENE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-11.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Soares [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: 2 M Acadamentos de Fundidos Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Soares\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir dada a inexistência do alegado pedido e indeferimento, devendo dizer sobre a proposta de acordo de fls. 216. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0153700-14.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Avelar Sanches [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Avelar Sanches, Aut Raissa Avelar Sanches \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: suscitado o conflito negativo de competência, determinando-se a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0109300-28.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Serejo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Denise Pereira Serejo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001242-91.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Neiva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Neiva, Réu Disprol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-92.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Nascimento Lourenço [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Diego Nascimento Lourenço, Réu WMO Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Custas de R$ 123,67, pelos reclamados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0135200-52.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gonçalves Felisberto (Paulo de Paula Pereira - (Espolio de) [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundicoes Ltda., Aut Rosângela Gonçalves Felisberto (Paulo de Paula Pereira - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1122041"
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                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1125098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-11.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Simões da Silva [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nRéu: Sergio França Ricardo da Silva [Adv. Saulo Bichara Mendonça (OAB: RJ 127566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio França Ricardo da Silva \r\n\r\nO réu deverá se cadastrar no CEI a fim de proceder ao recolhimento previdenciário, código 2801. \r\n\r\nProcesso: 0092600-41.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Amelia de Moraes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda. [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Amelia de Moraes, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0043800-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Correa dos Santos [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)]\r\n\r\nRéu: Walase Bravo Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 86 para requerimentos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-89.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Félix Barreto Filho [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegario Izaac \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Félix Barreto Filho\r\n\r\nO autor deverá apresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fls. 49, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-93.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Derli Silva de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Silva de Oliveira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 78, devendo o autor fornecer meios de prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136000-08.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues dos Santos [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Central Minimercado Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/06/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A UM SALÁRIO DO AUTOR.\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-35.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Jose da Silva [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomas Françis Wilson, Réu: Aide Wilson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose da Silva\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001326-59.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Soares dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Pinho Bar e Restaurante (Pousada Mandala)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Soares dos Santos \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000019-36.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Porto do Carro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 18, devendo informar o atual endereço da ré sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-14.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: T. C. R. da Silva Padaria \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nPagar custas de R$ 20,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Araujo Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Ivanilda Araujo Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 771, que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração para que passe a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-38.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edméa Pereira do Couto [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A, Réu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edméa Pereira do Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 10, que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 41,80, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 2.090,38, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido o desentranhamento de documentos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-57.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Pintor Junior [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: José da Costa Pintor [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Aut: Maria José da Costa Pintor [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Village Hotel Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Costa Pintor, Aut Jose Martins Pintor Junior, Aut Maria José da Costa Pintor\r\n\r\nApresentar liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST, e o acórdão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-71.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Barros da Silva [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Pereira Machado Filho, Réu: Julio Cesar Pereira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14 , que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 400,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido o desentranhamento de documentos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-19.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Fernandes de Castro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 717, devendo manifestar-se sobre impugnação da autora de fls. 662/663, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-11.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Leandro Souzada Silva [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Nascimento ME, Réu: Espólio de Jesuíno Pires do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Leandro Souzada Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-78.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Aldeia Provedor de Serviços de Internet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 408,02, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 20.401,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-58.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecildo da Silva Francisco [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Incorporadora Imobiliária Ltda, Réu: Sercon Serviço Especializado de Pintura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecildo da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 72, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 468,37, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 23.418,92, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-06.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos Gonçalves da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M. Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Santos Gonçalves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001664-33.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes Melo Martins [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio da Silva Aurenção [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes Melo Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192/193, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos e da certidão de fls. 195-verso. Custas de R$ 405,40, pela autora, calculadas sobre o valor da inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-02.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Rangel Nunes [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Gaiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Rangel Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi reconsiderada a decisão de arquivamento, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção sem o julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0200000-17.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jose Bueno [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose Bueno\r\n\r\nDiga o autor quanto ao recebimento integral da conciliação, em 05 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0243600-88.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Soares [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Garden Ltda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Espólio de Roger Ian Wright\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison da Silva Soares , Réu Natural Garden Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 400,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-44.2007.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Sorveteria Zé de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Myckson Lima Cezareti [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Myckson Lima Cezareti\r\n\r\nDizer se dispensa a ré do pagamento da multa de 50%, prosseguindo-se o acordo com os demais termos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-67.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Souza Azevedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliana M. R. Moraes Dedetização Ltda - DD Lagos Dedetização [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poliana M. R. Moraes Dedetização Ltda - DD Lagos Dedetização , Aut Romulo de Souza Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/06/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO NA DATA DESIGNADA IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTES NO IMPORTE DE R$ 50,00/DIA, ATÉ O LIMITE DE CINCO REMUNERAÇÕES DO AUTOR.\r\n\r\nApós, à liquidação, através de planilha; indicando os valores devidos, mês a mês; deduzindo o INSS (empregado); observando a variação salarial; apurando mensalmente o vl. histórico líquido; indicando as verbas tributáveis (IR); e observando a Lei 11457/07 e a súmula 381 do TST. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-73.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Penha Lirio [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Geribá Ltda. [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Penha Lirio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 470, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 464/465, com as retificações e atualização pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.996,24, equivalente a 327.592,34 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-74.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Baeta Tavares [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Forte Pousada Ltda ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Baeta Tavares , Réu Porto Forte Pousada Ltda ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06/06/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nProcesso: 0001096-17.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nCgto: Maria Antonia Andrade da Silva, Cgto: Elizete Sá de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73, devendo ter vista dos documentos de fls. 67/72, despacho de fls. 71-verso e para fornecer o atual endereço da 2ª Consignatária a fim de viabilizar a sua notificação. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1125098"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000166-96.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Souza \r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0000138-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza \r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125096"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-56.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223700-22.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000457-96.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nLuciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000156-52.2010.5.01.0432 - RTSum - Carga: Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 D)\r\n\r\nMarcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000779-19.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-98.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nGregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-03.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 D)\r\n\r\nDelma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060900-18.2007.5.01.0432 - RTSum - Carga: Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 D)\r\n\r\nJuliana Purificacao Gallo Netto (OAB: RJ 129561 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000759-28.2010.5.01.0432 - RTSum - Carga: Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 D)\r\n\r\nOscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039500-74.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 D)\r\n\r\nEunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111400-20.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 B)\r\n\r\nRoberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-34.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 D)\r\n\r\nSonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000490-86.2010.5.01.0432 - RTSum - Carga: Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nSonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001501-53.2010.5.01.0432 - RTSum - Carga: Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nMarcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149400-26.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Romina Cuevas (OAB: RJ 170310 D)\r\n\r\nSimone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-13.2009.5.01.0432 - RTSum - Carga: Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 D)\r\n\r\nRosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-47.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 D)\r\n\r\nSonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033000-26.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 D)\r\n\r\nAnnalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000430-16.2010.5.01.0432 - ACP - Carga: Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000037-57.2011.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Celia Mara Gomes Ribeiro (OAB: RJ 52174 D)\r\n\r\nMaria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054600-06.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Joana D´arc da Silva (OAB: RJ 125008 D)\r\n\r\nMarcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001452-12.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 D)\r\n\r\nMarcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001372-48.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000741-07.2010.5.01.0432 - RTSum - Carga: Gisele Soares de Lacerda (OAB: RJ 123100 D)\r\n\r\nSueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119100-81.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nSeverino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090200-88.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 D)\r\n\r\nSueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119300-88.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0274900-68.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035300-92.2007.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Mariglei Goncalves da Silva (OAB: RJ 132396 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-62.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-54.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 D)\r\n\r\nGeraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000003-19.2010.5.01.0432 - RTSum - Carga: Renata Garrido de Souza (OAB: RJ 180777 E)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201800-80.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-95.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nBrasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163800-45.2008.5.01.0432 - RTSum - Carga: Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 D)\r\n\r\nRosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-92.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 D)\r\n\r\nRogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081300-82.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 D)\r\n\r\nSonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154700-66.2008.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 D)\r\n\r\nEdimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000555-81.2010.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 D)\r\n\r\nJorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121100-20.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 D)\r\n\r\nMarcelo Alves (OAB: RJ 79442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-22.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 D)\r\n\r\nMarcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003500-75.2009.5.01.0432 - RTOrd - Carga: Fabiana de Oliveira Sodré (OAB: RJ 173370 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125097"
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                                "Processo: 0060500-69.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa Faustino [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barbosa Faustino\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152100-50.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO PEREIRA CARDOZO [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário remanescente, conforme cálculo juntado pelo INSS, em guia própria, em 10 dias, sob pena de execução. Deverá, ainda, juntar mais uma cópia da guia a ser remetida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0048500-13.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CARINE FARIA DOS SANTOS BRAZ [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. P. BARRETO CONFECCOES MARE A SPORT WEAR [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)], Réu: REINALDO BARROSO [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINE FARIA DOS SANTOS BRAZ, Réu M. L. P. BARRETO CONFECCOES MARE A SPORT WEAR, Réu REINALDO BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048500-13.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CARINE FARIA DOS SANTOS BRAZ [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: M. L. P. BARRETO CONFECCOES MARE A SPORT WEAR [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)], Réu: REINALDO BARROSO [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINE FARIA DOS SANTOS BRAZ, Réu M. L. P. BARRETO CONFECCOES MARE A SPORT WEAR, Réu REINALDO BARROSO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115300-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cardoso Nunes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Aut Maria da Conceição Cardoso Nunes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da pretensão formulada pelo réu, ante a determinação e penalidade fixada em Ata de Audiência. Tomar ciência do deferiento da prova pericial, devendo as partes apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-60.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mata Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Joao Mata Pessanha\r\n\r\nDeverão as partes atenderem à solicitação da Contadoria (fl.565). \r\n\r\nProcesso: 0176900-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salles [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral Engenharia e Montagens S/A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Salles\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando os percentuais , as faixas e os salários de contribuição em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001600-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Souza Carvalho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Souza Carvalho\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0125900-79.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA LAURINDO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.239, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-30.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Rocha Maciel (Espolio) [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: NANA NENEM CONFECCAO INFANTIL LTDA ME, Réu: JOAO ROBERTO SUHETT SANTOS, Réu: ROSELY SUHETT SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Rocha Maciel (Espolio)\r\n\r\nDeverão as partes tomarem ciência do teor do ofício de fl.233. \r\n\r\nProcesso: 0121800-96.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL ALONSO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSE ANTONIO BATISTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JOSE MANOEL FRANCISCO ANGELO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nDeverão as partes tomarem ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0188500-24.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Melo [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Melo\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias, apresentando-os com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observadas as faixas, os percentuais, e o salário de contribuição, em suas épocas próprias, bem como com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0151800-54.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS TINOCO BARATA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO EST FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS TINOCO BARATA\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0080400-53.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR VASCONCELOS DE SOUZA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAUTO COM DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIMAR VASCONCELOS DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 20 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0010500-80.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Adv. Luiz Carlos Barbosa (OAB: RJ 1305 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nDeverá amoldar os seus cálculos ao disposto na promoção de fl.861. \r\n\r\nProcesso: 0127400-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Francisco da Silva Neto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Francisco da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0134300-96.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Gomes Eugenio [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Cristina Gomes Eugenio\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0090500-23.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves de Souza [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariangela dos Santos Ferreira Guedes Farias [Adv. Moacyr Arthur Guedes Farias (OAB: RJ 44815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cesar Gomes Soares [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocidade Espirita Emille Des Touches - Lar Cristao [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM CARIOCA A/C JOAO ACACIO [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)], Réu: R.C.V.Areas Artefatos de Embalagens - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Cesar Gomes Soares\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0184000-41.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Barra Gomes\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Miunicipio.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-91.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Francisco Moreira Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda. N/P JOSÉ RENATO ABDUNEME, Réu: Viação são Joaquim Ltda n/s José Renato Abduneme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Francisco Moreira Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça do verso de folha 131. \r\n\r\nProcesso: 0149700-87.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenice Luiz do Nascimento Machado [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas da Silva Rozario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenice Luiz do Nascimento Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça do verso de folha 24. \r\n\r\nProcesso: 0085000-34.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Areas de Oliveira [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Crespo Construçoes e Serviços Ltda, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Areas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça do verso de folha 50. \r\n\r\nProcesso: 0054800-30.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES MARTINS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 441. \r\n\r\nProcesso: 0110300-66.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Peixoto da Silva [Adv. Fernanda Damiao Kitada (OAB: RJ 130234 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Peixoto da Silva, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0069100-16.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Filipin Alves Pereira [Adv. Jose Luiz Sanguedo Boynard (OAB: RJ 115154 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Esportes [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Filipin Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de folha 91. \r\n\r\nProcesso: 0055000-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Fortunato Caldas [Adv. Lourival Rocha de Oliveira (OAB: RJ 36947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ragol Maquinas e Ferramentas Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Distri OX Distribuidora de Gases Ltda. [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distri OX Distribuidora de Gases Ltda., Aut Hildo Fortunato Caldas, Réu Ragol Maquinas e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos-Provimento em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0069400-71.1989.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE CAMPOS [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Hildenício Gomes de Alvarenga e Outros [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Aut: Nelio Ribeiro Barcelos e Outros [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: Roberto Rodrigues Braga e Outros [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)], Aut: Marinete Ribeiro Fernandes e Outro [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)], Aut: João Bosco Freire Bruno [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Aut: ODILON PEREIRA DE CASTRO SOUZA (ESPÓLIO DE), Aut: ELIO ULLIAN CALDAS [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls 17817/17873,em 10 dioas \r\n\r\nProcesso: 0174200-23.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Isidoro dos Santos Filho [Adv. Cristiane Rose Machado de Lima (OAB: RJ 136894 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do cálculo. Deverá, ainda, vir com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme cálculo de fl.303, em guia própria, em 10 dias, sob pena de execução. Deverá, ainda, juntar mais uma cópia da guia a ser remetida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0159800-33.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Rafael de Menezes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio C.L. Porto Comercio e Representações-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rafael de Menezes\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos o recolhimento do valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0074300-38.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osair Pessanha Sales [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osair Pessanha Sales\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos o recolhimento do valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0160800-68.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Forma Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Forma Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos o recolhimento do valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0047800-95.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Martins da Cruz [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pestalozzi de Sao Fidelis [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pestalozzi de Sao Fidelis\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário remanescente, conforme cálculo juntado pelo INSS, em guia própria, em 10 dias, sob pena de execução. Deverá, ainda, juntar mais uma cópia da guia a ser remetida ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0181300-97.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Lontra Vieira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-85.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pessanha de Abreu [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pessanha de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de fls.44/45. \r\n\r\nProcesso: 0009700-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina da Silva Santos Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos o recolhimento do valor das custas. \r\n\r\nProcesso: 0003418-75.2010.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Faride Abdu Neme Maciel\r\n\r\nEgdo: VIVIANE PINTO DE SOUZA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VIVIANE PINTO DE SOUZA\r\n\r\nContestar ,querendo, no prazo legal, os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000823-06.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grezil Pofirio Sarmet de Azevedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grezil Pofirio Sarmet de Azevedo\r\n\r\nDeverá comprovar, nos autos, o recolhimento do valor das custas, no importe de R$ 1.081,32. \r\n\r\nProcesso: 0078700-27.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel da Silva Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do cálculo de fl.180, devendo comprovar nos autos , em 10 dias, o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-25.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elismar Martins Barrados [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Ltda, Réu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar Martins Barrados\r\n\r\nDeverá comparecer na Secretaria da Vara, para proceder à baixa na CTPS do autor, no dia 30/05/11, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155900-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rangel Crispim Junior [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rangel Crispim Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0111600-34.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Lirio Pimentel [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomasa-Sociedade Crista de Formacao Basica Tecnica e Profissional Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes Lirio Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos \r\n\r\nProcesso: 0166700-66.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José Barreto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador José Barreto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0093100-46.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda de Azevedo Vasconcelos Machado [Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas (OAB: RJ 127780 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda de Azevedo Vasconcelos Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos \r\n\r\nProcesso: 0005000-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Raymundo dos Santos [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva Raymundo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos \r\n\r\nProcesso: 0137800-15.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SILVA DA PENHA [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: LFT INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA-JANIAN [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)], Réu: I.T.V. Rangel Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SILVA DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça do verso de folha 215. \r\n\r\nProcesso: 0165500-92.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson da Silva [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Goncalves (Espólio de) N/P Inventariante Ilma Henriques Gonçalves [Adv. Amaro Soares Pereira (OAB: RJ 59465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça do verso de folha 33. \r\n\r\nProcesso: 0179600-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Mariano da Costa [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Mariano da Costa\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0184700-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cordova Guimaraes \r\n\r\nRéu: INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-29.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Silva Camilo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Safile Ltda. [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Camilo\r\n\r\nManifestar sibre a petição e documentos de fls 105/108, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-87.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Kiffer Coelho [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Maria Cosendey Siqueira [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta Maria Cosendey Siqueira\r\n\r\nToamr ciência da homologação do cálculo de fl.32, devendo comrpvar nos autos, no prazo de 10 dias, o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181800-27.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda., Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Réu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0103200-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orion Sidartta Conceição Greco [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos - Hipódromo, Aut Orion Sidartta Conceição Greco\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Rodrigues Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Rodrigues Pereira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0087400-55.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Porto dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: VRL Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Porto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça de folha 58. \r\n\r\nProcesso: 0142400-74.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Oliveira Miranda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Oliveira Miranda\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça do verso de folha 72. \r\n\r\nProcesso: 0100100-25.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE MATOS BARRETO [Adv. Julio Marcos Martins Maia (OAB: RJ 38949 - D)], Aut: JULICE ANDRADE ROCHA [Adv. Julio Marcos Martins Maia (OAB: RJ 38949 - D)], Aut: GEVALDO VELLEMEN [Adv. Julio Marcos Martins Maia (OAB: RJ 38949 - D)], Aut: ESTELA MARCIA PEREIRA RIBEIRO [Adv. Julio Marcos Martins Maia (OAB: RJ 38949 - D)], Aut: MARILENA CARVALHO NANI [Adv. Julio Marcos Martins Maia (OAB: RJ 38949 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CEOF LTDA [Adv. Marcelo Costa Lopes (OAB: RJ 68786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE MATOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça de folha 494 \r\n\r\nProcesso: 0071200-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rangel de Alvarenga [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: E Meireles Pessanha Com Agricola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rangel de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça de folha 55. \r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Pereira da Costa [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)], Réu: VILMA FERREIRA TAMEGA SOARES, Réu: MARIA JOSE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça de folha 88. \r\n\r\nProcesso: 0001062-10.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Souza de Oliveira [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fox, Réu: Shopping 28 de Março, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Souza de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da Ré, em 30 dias,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028200-20.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon Antonio Estenio [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2M Ltda, Réu: BUNKER ENGENHARIA LTDA [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon Antonio Estenio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/05/2011 as 13:30 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0112300-88.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIZES GOMES COSTA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIZES GOMES COSTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o AP de fls 911/917. \r\n\r\nProcesso: 0005500-84.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Santos de Oliveira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Vicente de Paulo Santos de Oliveira\r\n\r\ntomar ciência de folha 640. \r\n\r\nProcesso: 0115100-69.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Côrtes Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Romão - F Silva & Romão Ltda ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Côrtes Barbosa, Réu Supermercado Romão - F Silva & Romão Ltda ME\r\n\r\nAs partes em 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante,para se manifestar sobre os documentos de fls 27/28. \r\n\r\nProcesso: 0023300-62.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Cesar Bellotti [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Cesar Bellotti\r\n\r\nTomar ciência de folha 216. \r\n\r\nProcesso: 0002600-60.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Ramos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins Ramos \r\n\r\nTomar ciência de folha 111. \r\n\r\nProcesso: 0000572-51.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Cordeiro [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho do verso de folha 20. \r\n\r\nProcesso: 0003211-76.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Matias Costa [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio (Nuc de Saude e AC Social Salute Sociale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Matias Costa \r\n\r\nTomar ciência de folha 18. \r\n\r\nProcesso: 0000218-26.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva Lima Rangel [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Silva Lima Rangel\r\n\r\nTomar ciência de folha 14. \r\n\r\nProcesso: 0001565-31.2010.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Frederico de Mattos Rangel Mattos [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico de Mattos Rangel Mattos\r\n\r\nTomar ciência de folha 31. \r\n\r\nProcesso: 0006800-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Terra Ribeiro da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Ativo Ind. e Com de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Terra Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha com a 1º parcela dos honorarios periciais, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1124761"
                            ],
                            "1124762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0085400-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, Graziella de Mesquita Samoaio, Renata Sampaio Fernandes Amaral, Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000293-02.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Leite da Conceição\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Simone Soares Bernardes da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/07/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124762"
                            ],
                            "1124767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0015300-05.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon de Oliveira Rosa\r\n\r\nRéu: Ana Paula S L Silveira Drogaria\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula S L Silveira Drogaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-65.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Lais Soares Ribeiro\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Sendas S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos retificados de folhas 158/160. \r\n\r\nProcesso: 0238100-09.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Machado Bernardino do Rosário\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf )\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Campos dos Goytacazes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o Recurso Ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lourenco Monteiro\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf\r\n\r\nPelo presente fica m COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, devendo os cálculos virem atualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1º região, observando-se o índice do mês subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda e INSS mês a mês. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124767"
                            ]
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                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1120585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000116-35.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herotilde da Silva Loroza [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda, Réu: Motivan Revendedoras de Produtos de Beleza Ltda, Réu: Express Comésticos Ltda, Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herotilde da Silva Loroza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados parcialmente \r\n\r\nProcesso: 0060700-39.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Antonia Pessanha Damasio Venancio [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Privilege - Estetica e Beleza [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Antonia Pessanha Damasio Venancio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.87 \r\n\r\nProcesso: 0127500-25.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIUZO NUNES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS [Adv. Jose Guido Pessanha (OAB: RJ 51554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ACUCAREIRA USINA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 110 \r\n\r\nProcesso: 0182700-80.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ CARDOSO DE MELO NETO [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: PECHAL EMPREEND ESPORTIVOS (PROJEX CENTER) [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIZ CARDOSO DE MELO NETO, Réu PECHAL EMPREEND ESPORTIVOS (PROJEX CENTER)\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 513/514 \r\n\r\nProcesso: 0201800-45.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Pinheiro de Andrade [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Abelardo do Rosário [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abelardo do Rosário\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0205300-27.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Tavares [Adv. Ana Carla Silva Alves (OAB: RJ 129494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovao Tavares\r\n\r\nVir com a retificação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0204500-04.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS CARLOS [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DOS SANTOS CARLOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 142 \r\n\r\nProcesso: 0205000-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares Pinto [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Tavares Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 478. \r\n\r\nProcesso: 0036600-20.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasielle Valim Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo (OAB: RJ 134325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasielle Valim Silva\r\n\r\nVistas ao rte da certidão do sr. oficial de justiça de fls. 66 \r\n\r\nProcesso: 0037300-30.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Pessanha [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Campos Veiculos Ltda [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Silva Pessanha\r\n\r\nTer vistas o exequente pelo prazo de 05 dias de fls. 145 e 147 verso \r\n\r\nProcesso: 0000649-91.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaice Kelly Souza Santos Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar Juvanhel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaice Kelly Souza Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que devera vir com o atual endereço da rda, face devolução de notificação \r\n\r\nProcesso: 0003397-96.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Etransger - empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nCgto: José Alencar OPereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Etransger - empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda\r\n\r\nVenha o consignante em 48 horas com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0049300-62.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Vieira Rangel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Tamandare Ltda\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nId: 1120585"
                            ],
                            "1120582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0275400-22.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY CLEUD AMORIM RODRIGUES SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BB S/A PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BB S/A PREVI\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0260700-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereni Silva Lopes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ereni Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.61 . \r\n\r\nProcesso: 0315500-96.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Giró da Mota [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Aut Leonardo Giró da Mota\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 75 \r\n\r\nProcesso: 0220400-03.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AZEVEDO MANHAES [Adv. Ralph Pessanha do Espirito Santo (OAB: RJ 98268 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON AZEVEDO MANHAES\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de fls. 756 \r\n\r\nProcesso: 0096800-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Carlos Ferreira Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.F. Azevedo ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.R.F. Azevedo ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0033100-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cardoso de Azeredo [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0099600-91.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Gonçalves de Souza [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0070800-19.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Batista Xavier [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Batista Xavier\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0079300-74.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Maciel Correa [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS ( Instituto jose Pelucio ), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Maciel Correa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0079500-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulaima Mendes Venancio Paes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Açao Social - NUCAS ( Instituto jose Pelucio ), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulaima Mendes Venancio Paes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manigestação. \r\n\r\nProcesso: 0049700-52.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS REIS [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AUXILIADORA RAMOS PESSANHA [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS REIS\r\n\r\nVenha retirar a carta de adjudicação acostada aos autos, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0069800-52.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Veiga de Souza [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Veiga de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais em 30 dias no importe de R$ 2.000, podendo parcelar os mesmos, se desejar, vindo com o depósito se for o caso da 1 parcela no mesmo prazo \r\n\r\nId: 1120582"
                            ],
                            "1120583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-69.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Barbosa [Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos (OAB: RJ 150537 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda., Aut Diego dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de decisao de fls. 108 \r\n\r\nProcesso: 0047700-84.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperacao Judicial de Parmalat Brasil S/A -Industria de Alimentos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO CORDEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nVistas ao autor quanto as fls. 720/721, devendo vir com o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0081200-29.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Elias [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Rio Branco\r\n\r\nVenha a rda com a comprovação do pagamento das quotas previdenciarias e fiscal apuradas, sob pena de execução conforme parametros de fls. 81, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0025700-75.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Siqueira Rangel [Adv. Adelino Jose Pessanha Fraga (OAB: RJ 141651 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Siqueira Rangel\r\n\r\nFornecer o atual endereço da rda em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037200-12.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto da Conceicao de Souza [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: DMC Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto da Conceicao de Souza\r\n\r\nDiga o autor se deixou de receber alguma parcela do acordo em 15 dias, valendo o silencio como afirmação de já ter recebido todas as parcelas e nada mais tem a receber \r\n\r\nProcesso: 0000239-33.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Barroso da Silva [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Dinelli de Souza Alimentos [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Barroso da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos fls. 43 \r\n\r\nProcesso: 0150300-18.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO FRANCA FERRO [Adv. Rogerio Cesar Costa de Azevedo (OAB: RJ 78817 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROLUME LTDA [Adv. Ralph Pessanha do Espirito Santo (OAB: RJ 98268 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDROLUME LTDA\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0155000-03.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ROSA VIEIRA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA, Réu: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ROSA VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0165600-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudinavagna Moreira de Souza [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rangel Robaina Nunes [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Rangel Robaina Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.290 . \r\n\r\nProcesso: 0170500-70.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Nascimento Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda.\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0180900-61.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Ferreira da Silva [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista da impugnação dos cálculos apresentados pela ré, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0187000-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilliany de Souza Cordeiro Oliveira [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilliany de Souza Cordeiro Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.234 . \r\n\r\nProcesso: 0220300-72.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA POMPERMAYER [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO B FLUMINENSE [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO B FLUMINENSE\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas decorrentes da oposição de embargos a execução e agravo de petição no valor de R$ 88,52 \r\n\r\nProcesso: 0170900-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Barreto Caetano [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel-Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Barreto Caetano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0191500-29.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia Xavier dos Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Major [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Xavier dos Santos\r\n\r\nVistas ao exequente de petição de fls. 76 \r\n\r\nProcesso: 0134900-51.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talvane Goncalves de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ederval Jose Ribeiro Marcenaria [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ederval Jose Ribeiro Marcenaria\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da quota fiscal apurada no importe de R$ 31,46, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0188800-80.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Rangel da Silva Junior [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rangel Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Rangel da Silva Junior\r\n\r\nVistas dos autos por 30 dias para requerer o que for de interesse \r\n\r\nProcesso: 0231400-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Silva Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 51 \r\n\r\nProcesso: 0007300-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonie Henriques Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonie Henriques Silva \r\n\r\nVenha o rte para discriminar FGTS mês a mês, observando o limiter fixado na sentença \r\n\r\nProcesso: 0005000-30.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI MIRANDA VIEIRA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI MIRANDA VIEIRA\r\n\r\nProceder o saque do alvara judicial n 1189/2008 encaminhado a CEF para pagamento ao reclamante e ao advogado \r\n\r\nProcesso: 0163100-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Tavares Peixoto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Tavares Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução de prazo no que tange tomar ciencia da sentença procedente em parte, devendo ainda o rte manifestar-se acerca do RO interposto \r\n\r\nId: 1120583"
                            ],
                            "1120584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026700-18.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Cardoso Terra [Adv. Marcio Codeco Claudino (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0062900-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Fonseca Pecanha Junior [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense Ltda. (Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense) [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Superior de Administração e Negócios do Norte Fluminense Ltda. (Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense), Aut Luiz Antonio Fonseca Pecanha Junior\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora regulares de audiencia em 30 dias para apreciação do acordo e possivel homologação \r\n\r\nProcesso: 0062900-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Souza Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Souza Silva\r\n\r\nCiencia de decisão de fls. 171, devendo vir o autor com o depósito dos honorários periciais, ciente ainda de que poderá efetuar o pagameno de forma parcelada \r\n\r\nProcesso: 0028300-35.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Marcia dos Santos Souza [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Aut: Evaneide Barbosa dos Santos [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Marcia dos Santos Souza, Aut Evaneide Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação julgada extinta sem resolução de mérito \r\n\r\nProcesso: 0029600-42.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VIANA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS CRISTALINAS PISCINA LTDA [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO VIANA\r\n\r\nVistas ao exequente da certidao do oficial de justiça de fls. 125 \r\n\r\nProcesso: 0015400-20.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Conceição da Costa [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Dr Beda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Conceição da Costa\r\n\r\nVenha o rte com cálculos relativos a diferença de depósitos do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000207-28.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar do Amparo Oliveira [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A, Réu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC Empresa Agricola Central Ltda, Aut Jocimar do Amparo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 131 \r\n\r\nProcesso: 0070300-31.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Marins de Souza [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: IAGNEZ TEIXEIRA SIQUEIRA & CIA LTDA [Adv. Aluizio Carvalho Viana (OAB: RJ 5449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAGNEZ TEIXEIRA SIQUEIRA & CIA LTDA\r\n\r\nDepositar a diferença entre o valor total apontado pela Contadoria e o saldo informado, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0085100-83.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Borges Henriques [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Borges Henriques\r\n\r\nVistas ao exequente de fls. 35 \r\n\r\nProcesso: 0083500-27.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Batista de Souza [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Batista de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0053500-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Chagas da Silva [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio & Fernanda da Silva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Chagas da Silva\r\n\r\nDizer quanto ao cumprimento do item 01 do acordo, em 10 dias, valendo o silencio como ausencia de pendencias \r\n\r\nProcesso: 0034700-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene de Souza Lopes Nolasco [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene de Souza Lopes Nolasco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0041000-53.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DOS SANTOS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA GOITACAZES COM IND MAT P/ CONST LTDA [Adv. Paulo Roberto Siqueira (OAB: RJ 59594 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao exequente da certidão o Oficial de justiça de fls. 224 verso \r\n\r\nProcesso: 0058900-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Gonçalves [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sousa Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.362 . \r\n\r\nProcesso: 0018500-66.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLEN CRISTINA BORGES DOS SANTOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLEN CRISTINA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o rte com as peças necessárias a expedição o Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0021000-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira Pinto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pereira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0036300-29.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Barcellos dos Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Barcellos dos Santos\r\n\r\nDiga o autor em 30 dias sobre a existência de pendências em relação ao cumprimento do acordo de fls. 450, valendo o silêncio como negativa \r\n\r\nProcesso: 0215100-84.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelino Francisco de Andrade Barreto [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAEL SILVA CORTES ME [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelino Francisco de Andrade Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 151 \r\n\r\nProcesso: 0000700-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Damasio Chicar [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Evania da Silva Novaes Jorge [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evania da Silva Novaes Jorge\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo recursal requerido pela reclamada, inclusive para ciencia do RO apresentado \r\n\r\nProcesso: 0007900-83.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA BERALDI DA HORA E OUTRA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Aut: LUCIANA DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOITACAZES [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA BERALDI DA HORA E OUTRA, Aut LUCIANA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.280 \r\n\r\nProcesso: 0010800-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair de Souza Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair de Souza Santos\r\n\r\nVenha o rte com o recolhimento das custas no valor de R$ 340,00, sob pena de execução conforme sentença \r\n\r\nProcesso: 0012100-55.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Ribeiro do Nascimento [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lin Cargas Transportes e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.67 \r\n\r\nProcesso: 0183900-93.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CARLOS COUTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: RECUPERACAO JUDICIAL ESTRELA AZUL SERV DE VIG SEG E TRANSP VAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CARLOS COUTO\r\n\r\nCiencia de fls. 584, devendo o mesmo dizer ao Juizo, em 30 dias, se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como ausência. \r\n\r\nProcesso: 0198500-51.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MARCELO DE SANTANA SANTOS [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ETE ENGENHARIA DE TELECOM ELETRCIDADE S/A [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOM ELETRCIDADE S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVir a reclamada com a comprovação da diferença referente a quota previdenciária, no valor de R$ 858,63 \r\n\r\nProcesso: 0233400-94.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLES GONCALVES DA COSTA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARVALHO PESSANHA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLES GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nRequerer o autor em 30 dias, o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento do feito sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0186800-73.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Marta da Silva [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Tilma Moncao do Vale Farias [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tilma Moncao do Vale Farias\r\n\r\nTer vista dos bloqueios efetuados, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0171900-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessanha [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pessanha\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários periciais em 10 dias \r\n\r\nId: 1120584"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1124121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000482-37.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Catharine Gomes Pereira Moreira [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construção Civil Ltda -Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharine Gomes Pereira Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.22/25 \r\n\r\nProcesso: 0000200-67.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marcia Brito Andre [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Marcia Brito Andre, Réu Prontobaby Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fls.182/183. \r\n\r\nProcesso: 0000277-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco de Souza [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco de Souza\r\n\r\nRetificar seu calculos, observando a promocao da contadoria fl.65. Devera apresentar um demonstrativo com as jornadas consideradas para apuração das horas extras apontadas. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-13.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Rosa da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planicie Ltda, Réu: Usina Paineiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Rosa da Silva\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002627-03.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Gomes Freitas [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clicnica de Estética Ltda -Me [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fls.33/36, conforme discriminados à fl.40 \r\n\r\nProcesso: 0001702-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Salles de Santana [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Salles de Santana \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 78 \r\n\r\nProcesso: 0000610-57.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joceir Siqueira de Souza [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: MCR - Manutenção,Construção e Reforma - LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Siqueira de Souza \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000599-62.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Nolasco [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos dos depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do autor, com a multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no código 01, sob pena de responder pelo equivalente \r\n\r\nProcesso: 0000504-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain da Silva Freitas Junior [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: V. A. V. Barreto Comércio e Cereais Ltda [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efrain da Silva Freitas Junior\r\n\r\nAdequar seus calculos observando a promocao da contadoria, fl.128, devendo, ainda, trazer o comprovante do valor sacado a titutlo de FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0000408-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Abreu Gomes [Adv. Ivana Batista Cardoso (OAB: RJ 146207 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes & Souza LTDA [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Abreu Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos fls.64/66 .\r\n\r\nProcesso: 0002676-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tavares de Lima [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Tavares de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, fls.99/107. \r\n\r\nProcesso: 0001590-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Aguiar da Silva [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Aguiar da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, fls.164/168 \r\n\r\nProcesso: 0003046-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Sousa Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000240-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warivanda Neves Manhães [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mendes Areas [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mendes Areas\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do requerido à fl.46, devendo vir com o deposito de forma mensal e sucessiva, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000304-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Coelho da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTer vista , em 05 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001534-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Andrade Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Thiago de Andrade Tavares\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0002164-61.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guinarte Medeiros [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nRecolher o valor remanescente devido a titulo de cota previdenciaria, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0003203-93.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendes Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Mendes Pessanha \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 51, V \r\n\r\nProcesso: 0001588-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Moraes Damasceno [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Moraes Damasceno\r\n\r\nDiga o autor se há alguma pendencia, ante a manifestação da ré às fls 36. \r\n\r\nProcesso: 0003076-58.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinea Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 28 \r\n\r\nProcesso: 0001362-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Narciso Nogueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla S/A, Aut Lidiane Narciso Nogueira, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0000487-59.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: CEBOP - Centro Educacional Bom Passinho Ltda [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nCgto: Carla Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CEBOP - Centro Educacional Bom Passinho Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração \r\n\r\nProcesso: 0001014-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Dumas Gomes [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - GRUPO JOSÉ PESSOA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Maria Rosângela Leite Flores, Réu: WI Service Comércio de Ferragens e Serviço de Caldeiraria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Dumas Gomes\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com o endereço correto da 3ª ré, tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002345-62.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Sciammarella Maia [Adv. Wandira Manhaes da Cunha (OAB: RJ 31309 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMASA - Sociedade Cristã de Formação Basica Técnica e Profissional Ltda [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sciammarella Maia\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.124 \r\n\r\nProcesso: 0001197-16.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Machado de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Souza Machado ME (Bar e Restaurante Cacique) [Adv. Lourival Rocha de Oliveira (OAB: RJ 36947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackson Souza Machado ME (Bar e Restaurante Cacique)\r\n\r\nVir com o pagamento da quota previdenciária no valor de R$ 1.060,00, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000725-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma de Sá Silva Vieira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda ( Grupo IMNE) [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma de Sá Silva Vieira\r\n\r\nVenha com seus cálculos do FGTS faltante que deverão vir de forma desmembrada mês a mês, segundo suas épocas próprias \r\n\r\nProcesso: 0000677-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barros Ribeiro da Costa [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Laurindo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Barros Ribeiro da Costa\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000051-03.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Gomes da Hora [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cescon Cesconeto Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Gomes da Hora\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário apresentado \r\n\r\nProcesso: 0000533-82.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmara Machado Magalhães [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara Machado Magalhães, Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 126, sendo a Ré inclusive, para querendo, apresente embargos, dentro do prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001058-64.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délzia Maria de Souza Pereira [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délzia Maria de Souza Pereira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000690-21.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício da Silva [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Maurício da Silva\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002319-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luís Carlos Santos Sales [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Rodrigues Comercio de Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Santos Sales\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.67 \r\n\r\nProcesso: 0000682-44.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Ribeiro de Souza [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construção Civil Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ribeiro de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000681-59.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Barreto Viana [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construção Civil Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Barreto Viana\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000686-81.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educarional de Campos Ltda [Adv. Juliana Gomes Alves Martins (OAB: RJ 154605 - D)]\r\n\r\nCgto: José Fernando Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educarional de Campos Ltda\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0002679-96.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rodrigues Maciel [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Rodrigues Maciel\r\n\r\nVenha o autor com documentos que demonstrem a variação do salário mínimo profissional da categoria \r\n\r\nProcesso: 0000655-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erialdo Peixoto de Sousa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Khayat e Peixoto Bar e Restaurante Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Marcelo Braz Peixoto, Réu: Leila Soares Khayat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erialdo Peixoto de Sousa\r\n\r\nIndique meios de prosseguir com a execução, no prazo de um ano \r\n\r\nProcesso: 0001852-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares de Faria Neto [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnosticos e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Soares de Faria Neto \r\n\r\nVenha o autor com a retificação de seus cálculos observando os parâmetros contidos na promoção da contadoria às fls 82, bem como o contido às fls 85 \r\n\r\nProcesso: 0001865-84.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Jovencio Honorato [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanci Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Jovencio Honorato\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo INSS, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000183-60.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos Morais [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)], Aut: Kátia dos Santoa Morais [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia Sociedade Anônima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia dos Santoa Morais, Aut Vitor dos Santos Morais \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração, devendo comparecer neste Juízo para a retirada dos citados documentos \r\n\r\nProcesso: 0001309-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvair Areias de Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima e Abreu Ltda, Réu: Ivone Alves de Lima Abreu, Réu: Rosemeire Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvair Areias de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, tendo em vista os documentos de fls 49/51 e 53/54, \r\n\r\nProcesso: 0000515-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício de Souza Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Souza Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, tendo em vista os documentos de fls 103/104 e 106 \r\n\r\nProcesso: 0003105-11.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur da Conceição [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda -Me a/c sócio Odvaldo Navarro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur da Conceição\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000142-93.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Bento [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Bento\r\n\r\nApresentar sua CTPS na secretaria para as anotações determinadas na sentença \r\n\r\nProcesso: 0000397-51.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Santana Alves [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer ciência do valor devido a título de quota previdenciária - R$ 38,87 \r\n\r\nProcesso: 0001484-76.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos Souza [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: J.E.S. da Silva Serralheria [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls 61 \r\n\r\nProcesso: 0000096-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Freitas Araujo [Adv. Edenilson Alves da Conceição (OAB: RJ 131845 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Nucleio de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Freitas Araujo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000155-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Almeida Melo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda ME [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liz Almeida Melo\r\n\r\nVir com a retificação dos cálculos, em 10 dias, na forma da promoção da contadoria ás fls 122 \r\n\r\nProcesso: 0000474-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegildo Júlio Rangel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Usina Carapebus S/A , Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A , Réu: Companhia Hotéis do Leme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegildo Júlio Rangel\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000577-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Viana Pacheco [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A, Aut Mauricio Viana Pacheco\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito ás fls 515/518 \r\n\r\nProcesso: 0000209-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Augusto Barboza Magalhães [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cond.Agricula São João da Barra, Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nVir com as guias para levantamento di FGTS depositado na conta, inclusive multa, do autor, respondendo pela integralidade, sob pena de indenização substitutiva e multa \r\n\r\nProcesso: 0001842-41.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deboli Silva de Abreu [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio- Manutenção e Serviços Ltda - ME [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deboli Silva de Abreu, Réu Unirio- Manutenção e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000080-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deneval Coutinho Filho [Adv. Flavia Dias Moreira (OAB: RJ 134484 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneval Coutinho Filho, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wezio da Silva Viana [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nVir com as guias para levantamento di FGTS depositado na conta, inclusive multa, do autor, respondendo pela integralidade, sob pena de indenização substitutiva e multa \r\n\r\nProcesso: 0001650-11.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Lourenço [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [ em Recuperação Judicial] [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda [ em Recuperação Judicial], Aut Carlos Alberto dos Santos Lourenço\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000969-41.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Seabra de Azevedo [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Seabra de Azevedo, Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, devendo o autor indicar meios de prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0000968-56.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Marta Ribeiro Manhães [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda, Aut Rosangela Marta Ribeiro Manhães\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, devendo o autor indicar meios de prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0000976-33.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Wanderley Barreto Rangel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wanderley Barreto Rangel, Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, devendo o autor indicar meios de prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0000972-93.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Édna Silva de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édna Silva de Souza, Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, devendo o autor indicar meios de prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0003087-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Ferreira Cruz [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Leme Othon Palace [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Manoel José Ferreira Cruz\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000973-78.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecy Barbosa de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda, Aut Waldecy Barbosa de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, devendo o autor indicar meios de prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0000974-63.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Nascimento [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda, Aut Rosinete Nascimento\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, devendo o autor indicar meios de prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0000086-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ribeiro Alves [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nVir com as guias para levantamento di FGTS depositado na conta, inclusive multa, do autor, respondendo pela integralidade, sob pena de indenização substitutiva e multa \r\n\r\nProcesso: 0000206-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Almeida Rodrigues [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nVir com as guias para levantamento di FGTS depositado na conta, inclusive multa, do autor, respondendo pela integralidade, sob pena de indenização substitutiva e multa \r\n\r\nProcesso: 0000705-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Mota Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do autor, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva \r\n\r\nProcesso: 0000164-54.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Dias [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clínicas -de Diagnostico e Tratamento S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro - Clínicas -de Diagnostico e Tratamento S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS na conta vinculada do autor em relação a todo período. sob pena de indenização substitutiva \r\n\r\nProcesso: 0000971-11.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilea da Costa de Souza Gonçalves [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilea da Costa de Souza Gonçalves, Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, devendo o autor indicar meios de prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0000970-26.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Simão Junior [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Simão Junior, Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, devendo o autor indicar meios de prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0000975-48.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sharlany Gessário de Sousa Rosa [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda, Aut Sharlany Gessário de Sousa Rosa\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, devendo o autor indicar meios de prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0000967-71.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Gomes Cordeiro [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Gomes Cordeiro, Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, devendo o autor indicar meios de prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0000966-86.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilia Maria Lucas de Souza [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilia Maria Lucas de Souza, Réu PAES´B Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, devendo o autor indicar meios de prosseguir com a execução \r\n\r\nId: 1124121"
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                                "Processo: 0010600-66.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Vitoria [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento e Montagens SVM Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Vitoria, Réu Planejamento e Montagens SVM Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0016800-89.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Campos Filho [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Campos Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0025000-51.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rodrigues Torres [Adv. Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos (OAB: RJ 109091 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação (UNIGRANRIO) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação (UNIGRANRIO)\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-90.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allana Kelly Celestino do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Unipaz Garden Serviços de Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista Ltda\r\n\r\nTomar ciência daexpedição de alvará 302/2011 em seu favor pela liberação do bloqueio . \r\n\r\nProcesso: 0000279-30.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia São Geraldo de Viação\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : Custas : GRU cod 18740-2 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0031600-40.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA ALVES DE SOUZA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICA SAO PAULO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiencia do indeferimento ao requerido devendo , iniciialmente ter vista dos autos e das declarações de renda acauteladas para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0031700-53.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VINICIUS DE SOUZA MELLO [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nVista da planilha para ciencia do valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0040700-67.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Fonseca da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dbm Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-44.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Ferreira da Silva Junior [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress Ltda [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas do Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Adevivo por deserto. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000563-38.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Jota Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nCgto: Valter Carlos Mendonça da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Jota Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000604-05.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefeerson Salgado Lemos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jefeerson Salgado Lemos , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra minutar Agravo , bem como contra arrazoar Recurso Ordinário conforme Recomendação 3/2010 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000612-79.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Carina Francisca da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nContra minutar Agravo deInstrumento, bem como contra arrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias , conforme Recomendação 3/2010 deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066000-65.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania de Oliveira Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania de Oliveira Silva, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo em 10 dias sucessivos permeados por 05 . \r\n\r\nProcesso: 0068000-09.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Almeida Curto Durand [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida Almeida Curto Durand, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil, bem como da expedição dos alvaras 500/2011 ao rte e 501/2011 a rda . \r\n\r\nProcesso: 0081200-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santana Souza [Adv. Liane Cardoso da Cunha (OAB: RJ 138690 - D)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspeções e Assessoria Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-96.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar depósito do valor da multa prevista no art. 475J CPC , em 48 horas , sob as penas previstas naquele diploma legal. \r\n\r\nProcesso: 0111300-55.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiencia do indeferimento , por infrutífera a diligência já intentada . Venha o autor com novos meios efetivos de execução, em 30 dias ,na forma da R.A 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0111500-23.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Paula da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca Ltda\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Neves [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferral Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferral Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0128000-24.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTHAR DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO VERA CRUZ SA [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTHAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor , para fins de expedição de alvará ao INSS. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0134300-45.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alves da Vitória [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecowood Rio Industrial Plasticos Ltda [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecowood Rio Industrial Plasticos Ltda\r\n\r\nDeferida vista dos autos EM CARTÓRIO, devendo ainda comprovar deposito do valor devido acrescido de multa do art. 475 J CPC , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-84.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BERNARDO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA C R M LTDA [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica intimado para, a vista das declarações de renda acauteladas ,requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da RA 06 /2006. \r\n\r\nProcesso: 0140600-62.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BATISTA DA SILVA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que não há nos autos os dasdos solicitados fica intimado, para que no prazo de trinta dias, requeira o que for de seu interesse com meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0188400-96.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTA CATARINA HEMODERIV E REAG LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVir com o endereço do atual Presidente da Instituição , Dr. Augusto Luiz Gonzaga em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0208800-63.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCY VANDA COSTA NEPOMUCENO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: PROHIBITUS HYPERATYVA CONFECCOES LTDA ME [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY VANDA COSTA NEPOMUCENO\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0230200-60.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Magalhaes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Cafeeira Redighieri Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco de Magalhaes\r\n\r\nFica intimado para se manifestar sobre os calculos de liquidação apresentados pela 2ª ré, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1123474"
                            ],
                            "1123490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020300-66.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Postos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Postos Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000761-12.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira da Cruz [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Caxias Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Caxias Comercio de Alimentos Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000766-34.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fabiano Moraes [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0077500-02.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Junior Morim Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Junior Morim Pereira\r\n\r\nReapresentar artigos de liquidaçao de acordo com a R. Sentença e promoção do calculista , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Josefa da Silva Cavalcanti [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000745-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rochel Rodrigues Elias [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rochel Rodrigues Elias \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-73.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildo Alves de Oliveira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Duque de Caxias Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estamparia Duque de Caxias Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0077200-98.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Pralon Ramiro [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Shama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pralon Ramiro \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado em 30 dias sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079100-24.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediselma Ferreira Valenca [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Industria e Comercio de Cigarros Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000820-97.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes da Silva Ferreira [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nRéu: Public Sound Peças e Acessórios Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO na forma do art. 267, III,do CPC, dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000821-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Machado da Rosa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Máster Cel Eletro Eletrônicos Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Machado da Rosa \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000824-37.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Villar [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M e M Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000828-74.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lamarck Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000843-43.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Ferreira dos Santos [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jota Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Jota Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0090500-30.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Beatriz de Abreu Felix [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0000909-23.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Douglas Avellar da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mb5 Comercio Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Douglas Avellar da Silva \r\n\r\nVir com os novos cálculos em 30 dias sob pena de arquivamentro sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-14.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cavalcante do Nascimento [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cavalcante do Nascimento\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-13.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC 7 Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do reclamado em 30 dias sob pena extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000930-96.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira da Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0095100-36.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimentos : fiscal ( IR) : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0103900-48.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Esteves [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se wsobre petição do autor em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0108100-89.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RICARDO MORAES [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO RICARDO MORAES\r\n\r\ninformar o número de seu CPF , a fim de viabilizar expedição de lvará em favor da autarquia . \r\n\r\nProcesso: 0158300-12.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Oliveira Gomes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes 2005 Tudo na Mão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Oliveira Gomes\r\n\r\nVir com novos calculos conforme promoção de fls 32 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001733-79.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Menezes [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Menezes\r\n\r\nContra arrazoar Recursos Ordinários interpostos pelas rda , em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0169700-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Henrique Justen\r\n\r\nVir com novos calculos de acodo com a Sentença transitada em julgado em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0178000-71.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Sousa da Silva [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Sousa da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Réu Termorio S.A\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre laudo m 10 dias sucessivos permeados por 05 . \r\n\r\nProcesso: 0001816-95.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira da Silva Filho [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-88.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DOS SANTOS PIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DOS SANTOS PIO\r\n\r\nComprovar valor efetivamente recebido pelo alvará 458/07 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001887-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Souza [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0202900-36.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANACLETO BARBOZA JUNIOR [Adv. Josue de Assis Martins (OAB: RJ 29146 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FUTEBOL CLUBE [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANACLETO BARBOZA JUNIOR\r\n\r\nInformasr número de seu CPF para fins de expedição de alvarás ao INSS e Fazenda Nacional em 05 dias . \r\n\r\nId: 1123490"
                            ],
                            "1123503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0016800-89.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Campos Filho\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ferrusi Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0081200-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santana Souza\r\n\r\nRéu: Krinel Inspeções e Assessoria Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Krinel Inspeções e Assessoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação em 10 dias nos termos do art. 879§ 2º CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123503"
                            ],
                            "1123491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0064800-23.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva\r\n\r\nRéu: Mult Gases Comercial Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aluisio da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN-JUD deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embergos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0091700-48.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR GARCIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: HORA DO PAO DE CAXIAS PANIFICACAO LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jonas Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o veículo UNO MILE , placa GTW 6564 encontra-se constrito pelo Douto Juizo desta 1ª VT de Duque de Caxias . Prazo 60 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000939-58.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Barbosa \r\n\r\nRéu: Imovest Rio Administração de Bens Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Imovest Rio Administração de Bens Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito procedente em parte . Custas de R$ 264,57 pela rda . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123491"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1124937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000435-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José David da Cruz da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda., Réu: Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José David da Cruz da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª Ré, em 48 horas, tendo em vista a devolução de notificação às fls. 18. \r\n\r\nId: 1124937"
                            ],
                            "1124938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085900-07.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC POLICARPO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOANA D ARC POLICARPO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1124938"
                            ],
                            "1124936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000007-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Motta dos Santos\r\n\r\nRéu: B S Engenharia Ltda., Delta Construções S.A, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) B S Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 11:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124936"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1122254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0181500-78.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM GOMES SARAIVA [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ML FUTURA MOVEIS [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM GOMES SARAIVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0453/2011, Caixa Econômica Federal, FGTS, venha com endereços dos sócios que pretende ver citados, na petição datada de11/3/11. \r\n\r\nProcesso: 0177600-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.04714/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0195100-16.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: G SILVA SERVICOS LTDA, Réu: BRASKEM S.A. [Adv. Caio Augusto dos Santos Costa (OAB: SP 157664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASKEM S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0466/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0154600-82.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Geraldo [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Edecir S Leite Metalurgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Geraldo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0457/2011 para o rte. e alvara de nº.0458/2011 para o Sindicato de Classe, ambos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Silva de Salles [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Silva de Salles, Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nRte. Miriam Silva a/c Sindicato de Classe, tomar ciência da expedição de alvará de nº .0478/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nRda.:Tomar ciência da expedição de alvará de nº .0479/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0080900-44.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Cruz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.1642/2010 e nº.1642/2010 (Iesa Proj. Equip. e Montagens S.A.) e alvará de nº.01644/2010 para a Petrobras, ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto, para a rda. Iesa Proj. Equip. e Montagens S.A. \r\n\r\nProcesso: 0076100-07.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Rosa [Adv. Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 - D)]\r\n\r\nRéu: Magocar Recuperadora de Veiculos Ltda n/p AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Magocar Recuperadora de Veiculos Ltda n/p MAURICIO DA CUNHA FIGUEIREDO [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Agostinho Ferreira da Silva, Réu: Maurício da Cunha Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0486/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0072200-79.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Hermenegildo Duarte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Terra Terraplanagem e Construcoes Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Hermenegildo Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0472/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0066000-85.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Gomes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº0474/2011 (para o rte ) e alvará de nº.0475/2011 (para o Sindicato de Classe), ambos da Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0063500-51.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Araujo dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multidisciplinar dos Trabalhadores Tecnicos Ltda [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Qualival Industria Comercio Manutencao Industrial Ltda [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualival Industria Comercio Manutencao Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0485/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000574-92.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Galdino da Silva Junior [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Wrw Projetos e Instalações Técnicas Ltda, Réu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Galdino da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº .0436/2011(rte), alvará de nº.0437/2011(Sindicato de Classe), ambos do Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0054600-94.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO GOMES PEREIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS DELMOTA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0477/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto, comprovar o valor sacado . \r\n\r\nProcesso: 0000281-25.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians do Nascimento Rego [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0452/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000031-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alavi Santos Cabral [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Bispo Gomes [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alavi Santos Cabral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº.0441/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118-1 - 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0066000-85.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Gomes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comércio e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária devida , em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-79.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Hermenegildo Duarte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Terra Terraplanagem e Construcoes Ltda [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Terra Terraplanagem e Construcoes Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária devida, em 10dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1122254"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000214-20.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva Martins\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123525"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067700-08.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Zacarias [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0340/2010 e 0303/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0117200-48.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fagundes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fagundes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0134200-56.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gésio Ramos Ragoso [Adv. Raul Travassos Neto (OAB: RJ 118399 - D)]\r\n\r\nRéu: Uzadia Serviçios Ltda [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Gésio Ramos Ragoso, Réu Uzadia Serviçios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, na seguinte ordem processual: Autor, 1ª Rda e 2ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0125800-19.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fernandes Moraes [Adv. Liz Antunes Ferreira (OAB: RJ 144143 - D)]\r\n\r\nRéu: MOURA MECÂNICA LTDA - EPP [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fernandes Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31.05.2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0001935-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Liz Antunes Ferreira (OAB: RJ 144143 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparcer à audiência no dia 30.05.2011 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do Reclamante a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documetnos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1° alinea \"C\" od providmento 12/92, publicadono D), parte III em 23.10.92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notrificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverás controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 6) Fica, desde já, o Reclamadonotificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibosde pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos ermos do artigo 3°do provimetno 5/2003 do TST, apessoajurídica de direito privadoque compareceem juízo na qualidade de réou de autora, devrá informar o número do CNPJ ou doCEI ( cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia docontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0119000-14.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Vieira de Souza [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de r. despacho de fls. 929: \"... Defiro a dilação de prazo para comprovação da efetiva promoção do Reclamante, por 20 dias, improrrogáveis. ...\"\r\n\r\nProcesso: 0007700-42.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Constantino Ferreira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda São José Pedra Grande [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda São José Pedra Grande\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca das alegações de fls. 60/61, devendo, ainda, comprovar a quitação da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0000993-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Messias Ferreira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações LTDA [Adv. Daniella Lima Lyra (OAB: RJ 107444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comércio e Participações LTDA, Aut Roberto Messias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência inquiritória da testemunha Marcelo Jorge Nunes (CPI nº 0000591-68.2011.5.01.0245), a realizar-se no dia 29/06/2011, às 11 horas, na 5ª Vara do Trabalho de Niterói, situada à Av Ernani do Amaral Peixoto, 232, 6º andar, Centro - Niterói-RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001987-18.2010.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva Vilela (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, devendo vir com emenda substitutiva à inicial, com tantas cópias quantos forem os consignatários .\r\n\r\nProcesso: 0152700-39.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Marques [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Roberto Marques\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pela 1ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CERQUEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CX.PRE.FUNC.INT.SIST.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CERQUEIRA\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 05 dias, extrato atualizado de seu benefício previdenciário, nos termos em que requerido pelo Reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0003800-51.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da silva Ferreira [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova iguaçú - campus V [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova iguaçú - campus V\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com depósito referente a honorários periciais (R$ 2.430,00), sob pena de ser considerado o descumprimento da presente determinação como litigância de má-fé, por obstrução injustificada ao andamento processual .\r\n\r\nProcesso: 0006900-14.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lima Fraga [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Med Com. Repres. e Assist. Tec. Medico Hospit. Ltda - ME [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aga Med Com. Repres. e Assist. Tec. Medico Hospit. Ltda - ME\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0007600-87.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamirys teizeira Martins [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nRéu: JRC de Rezende - ME [Adv. Arlon Campos da Silva Junior (OAB: RJ 117379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRC de Rezende - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0008300-68.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Jdcon Construcoes e Incorporacoes [Adv. Alexsandro Gloria de Souza (OAB: RJ 65404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jdcon Construcoes e Incorporacoes\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008500-36.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruy Carlos Volu Chaves [Adv. Marie Madelon Retamero Braz (OAB: RJ 95443 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedramak Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Carlos Volu Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, sejam localizados bens dos devedores sobre os quais possa recair a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0009600-26.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirela Araújo de Moraes [Adv. Gustavo de Assis Rios (OAB: RJ 125205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirela Araújo de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96, que homologou os cálculos de fls. 87/95, fixando o quantum debeatur em R$ 28.119,88 (líq. ao Rte), R$ 4.787,47 (INSS - Guia GPS), atualizado até 28/02/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000121-72.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Picanço Pestana [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Vilmar Picanço Pestana\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0012500-26.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLOVES GULINELLI MORENO [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCVEL VEICULOS LTDA [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCVEL VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, a regularidade dos pagamentos relativos ao parcelamento, sob pena de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0012700-23.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves Jardim [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0011100-50.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA COSTA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: JOELCIO DE SOUZA EUGENIO [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)], Aut: JOSE FERNANDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Darcy da Conceicao Mello (OAB: RJ 39246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0012800-75.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Marta Rocha Ajala [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0012900-30.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiela Rocha Ajala [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de NOva Iguaçú [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiela Rocha Ajala\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento do feito, requerendo o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0014100-87.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS REZENDE CHEIBUB [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)], Aut: KATHYA NORONHA ZANARDI [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut FRANCISCO DE ASSIS REZENDE CHEIBUB, Aut KATHYA NORONHA ZANARDI\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0014700-30.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Marina Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Marina Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-37.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris de Oliveira Masini [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris de Oliveira Masini\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-76.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Campos [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda. [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Campos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0012700-91.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paixao [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Jose da Paixao\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária, nos termos da promoção da contadoria do Juízo, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0013900-02.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Silva Pereira [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Silva Pereira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-34.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYR CESAR DE ABREU MANHAES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYR CESAR DE ABREU MANHAES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017000-62.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Soares da Silva [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrelaje Industria e Construcoes Ltda [Adv. Diogo Monteiro da Silveira (OAB: RJ 118848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares da Silva\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios ao prosseguimento do feito, requerendo o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0020500-10.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio Ramos da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesio Ramos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF de fls. 252, devendo tomar as providências cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0021700-13.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Ferreira Jorge [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0021800-65.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Castro [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Cultural Assir Pré-Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nId: 1122401"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/04/2011\r\n\r\n0121000-50.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wescley Andrade Fenamor\r\n\r\nExecutado: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda,Sesi - Servico Social da Industria,BANCO DO BRASIL S.A.,Governo do Estado,Governo Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Tarso Engenharia e Construcoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 8.896,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0008000-14.2002.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO LUCIANO DA SILVA TORRES\r\n\r\nExecutado: Wesslen Marcus Bedoni,Sheila Sarmento da Penha,ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,Elmo Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wesslen Marcus Bedoni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.532,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0015700-36.2005.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Graziely Mattos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Soares Limao\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Soares Limao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 20.045,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0020800-64.2008.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Carlos Magno da Costa Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Magno da Costa Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 457,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000240-33.2010.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Ligia Rosa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Thadeu Magno da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.279,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000243-85.2010.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Laura dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Thadeu Magno da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 6.161,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122397"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150300-52.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050700-63.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nLeandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-74.1997.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024800-10.2008.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nFilipe Codeço de Oliveira (OAB: RJ 139530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034300-03.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Filipe Codeço de Oliveira (OAB: RJ 139530 D)\r\n\r\nAlexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133000-77.2009.5.01.0471 - RTSum - Carga: Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-84.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-09.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046000-39.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-56.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nJorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-29.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nJorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-04.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 D)\r\n\r\nDelzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-36.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Agostinho Cordeiro Eccard (OAB: RJ 84691 D)\r\n\r\nZulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-30.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 D)\r\n\r\nMirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-56.2005.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012300-77.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nLaercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062000-27.2003.5.01.0471 - RTSum - Carga: Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 B)\r\n\r\nMathildes Maria de Jesus Alim (OAB: RJ 106742 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-31.2002.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 D)\r\n\r\nRonaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-58.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020100-54.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nRonaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083100-96.2007.5.01.0471 - RTSum - Carga: Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 D)\r\n\r\nRonaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-78.2002.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040600-44.2009.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nZulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020900-53.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 D)\r\n\r\nFabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039100-21.2001.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 D)\r\n\r\nRonaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-37.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 D)\r\n\r\nGuaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-23.1999.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 D)\r\n\r\nRodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028900-42.2007.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Rodrigo Rodrigues Duarte (OAB: RJ 100755 D)\r\n\r\nAdair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142300-97.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 D)\r\n\r\nJoao Batista dos Santos Bucker (OAB: RJ 81191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005100-34.1997.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Joao Batista dos Santos Bucker (OAB: RJ 81191 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122398"
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                            "1122399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0031500-65.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Machado\r\n\r\nRéu: Magic Gas - Comércio de Gas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Magic Gas - Comércio de Gas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0032200-75.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso da Silva\r\n\r\nRéu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda, Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda, Frigorífico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Frigoxô Industria e Comércio de Alimentos Ltda, Mário Luiz Oliveira Brum, Mário Vieira Brum\r\n\r\nPelo presente fica m CDB Comercio de Carnes e Derivados de Bovinos Ltda, Frigorifico Araçá de Itaperuna Ltda, Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Frigorífico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0042300-60.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto dos Reis Werdan\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna, Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Frigoxô Indústria de Alimentos, Mario Luiz Oliveira Brum, Mario Vieira Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Frigorifico Vale Verde de Itaperuna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122399"
                            ],
                            "1122400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0078400-43.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rangel Costa Pulcherio\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda - casa de Saúde Aurora Avelino\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira e Tannus Ltda - casa de Saúde Aurora Avelino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67, verso, que homologou os cálculos de fls. 45/54, fixando o quantum debeatur em R$ 30.760,25, sendo R$ 26.004,51 referentes ao principal, 4.622,56 referente a INSS ( guia GPS) e R$ 133,18 referentes a custas judiciais e de execução ( GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. O não pagamento do débito no prazo indicado implicará em penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000628-33.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Lessa Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 218/228, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 1.000,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1122400"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1125009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000421-64.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ribeiro da Silva(Espólio de) \r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 13/07/2011, às 10:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000416-42.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nascimento de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 13/07/2011, às 10:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000417-27.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jobson Pinheiro dos Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Pinheiro dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 13/07/2011, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000415-57.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Quadros [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macaé Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Quadros\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 13/07/2011, às 10:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001091-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo Luiz Nascimento [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: C J R - Serviços Portarias em Geral Ltda [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)], Réu: Condomínio Solar da Lagoa [Adv. Melina de Castro Dias da Silva (OAB: RJ 148673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C J R - Serviços Portarias em Geral Ltda, Réu Condomínio Solar da Lagoa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000808-16.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Cezar Lobo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 183. Custas de R$ 28,15 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001002-16.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mariano [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Carapebus S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000361-91.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Amaral de Lima [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Amaral de Lima\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao disposto no artigo 852 B da CLT. Custas de R$ 376,16 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001024-74.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Thomaz [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento Thomaz, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 07/06/2011 às 16:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ricardo de Souza Trindade [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ricardo de Souza Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-88.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Cardoso de Souza Kifer [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolts Offshore Representações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Cardoso de Souza Kifer\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 10 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000251-92.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Reis Pereira [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Paquera S/A, Réu: Nardine Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu: Empresa de Mineração de aguas Santana Ltda, Réu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Reis Pereira\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. COM URGENCIA ANTE A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000530-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Thomazine [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Côco - Lanternagem e Pintura n/p proprietário Sr. Marcos Paulo Zaror\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Thomazine\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 18/07/2011, às 14:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000532-48.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Carolina Cruz Braz da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Caravelas Lusitanas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Carolina Cruz Braz da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 18/07/2011, às 15:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000535-03.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Ferreira da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Ferreira da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 18/07/2011, às 15:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000525-56.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilani Souto Dias [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilani Souto Dias\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 18/07/2011, às 15:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000533-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge Everton Fernandes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Aut: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jorge Everton Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 18/07/2011, às 15:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000531-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes Gonçalves Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Plantravel Planejamento Viagens Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes Gonçalves Junior\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 18/07/2011, às 15:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000386-07.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Choperia Lagartão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 18/07/2011, às 15:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000527-26.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Tanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ribeiro Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 18/07/2011, às 14:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000534-18.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Oliveira Campos [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Oliveira Campos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 18/07/2011, às 14:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000536-85.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pinto da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer - Locação de Máquinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pinto da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 18/07/2011, às 14:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000528-11.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wyli Sousa e Silva Cruz [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lare Terraplanagem e Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wyli Sousa e Silva Cruz\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 18/07/2011, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000317-72.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Silva da Silva [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: U D Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Silva da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 18/07/2011, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000432-30.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nascimento Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapro Representações,Comércio Off-Shore Ltda, Réu: SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nascimento Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 21/06/2011, às 15:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000523-86.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Inez Martins Rocha [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marla Inez Martins Rocha\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 21/06/2011, às 15:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000519-49.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Onildo Gomes Toledo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberal Locação de Máquinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onildo Gomes Toledo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 21/06/2011, às 14:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000509-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Jeferson Lima e Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: U T C Engenharia S.A, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maico Jeferson Lima e Lima\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 14/06/2011, às 15:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000440-70.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olandina Parecida Rodrigues de Oliveira [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olandina Parecida Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 21/06/2011, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000511-72.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevandro Lima Setubal [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Réu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevandro Lima Setubal\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 14/06/2011, às 14:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000508-20.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Viana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: U T C Engenharia S.A, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Viana\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 14/06/2011, às 15:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000506-50.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Flávio Sabino do Carmo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda - Santa Fé Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Flávio Sabino do Carmo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 14/06/2011, às 15:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000489-14.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Leal Costa Júnior [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: S. das Graças Azevedo - Drilling Service, Réu: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Leal Costa Júnior\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência ini cial, designada para o dia 14/06/2011, às 16:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000452-84.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodilei Gomes de Souza [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivoline Comércio de Pedras Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodilei Gomes de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 14/06/2011, às 16:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000513-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 14/06/2011, às 14:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000507-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Pereira Cavalcante [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Pereira Cavalcante\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 14/06/2011, às 15:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000512-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de azevedo Fernandes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de azevedo Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 14/06/2011, às 15:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000449-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Augusto Rios Vallejo [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Augusto Rios Vallejo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 21/06/2011, às 14:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000510-87.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Silva do Nascimento [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA, Réu: U T C Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Silva do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 07/06/2011, às 16:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000455-39.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneilson dos Santos Souza [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneilson dos Santos Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 14/06/2011, às 14:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000467-53.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Faleta [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxx Administração e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Faleta\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 14/06/2011, às 14:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000429-41.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcemar Ribeiro de Lima [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcemar Ribeiro de Lima\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 21/06/2011, às 14:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000443-25.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Costa dos Santos [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Costa dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 14/06/2011, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0000979-70.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Moço Arêas [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil Sociedade Anônima [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Moço Arêas, Réu Puras do Brasil Sociedade Anônima\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolino Souza de Oliveira [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística Distribuição Ltda, Réu: Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolino Souza de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 10 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001022-07.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Barbosa Gomes [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-56.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Prado Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nIndeferida a citação por edital. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-09.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Cunha da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Huges do Brasil LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Huges do Brasil LTDA, Aut Jonathan Cunha da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 37v. Custas de R$ 440,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000665-27.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gomes da Hora [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Marlete Reis Gomes [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Parceria Serviços Ltda - ME, Réu: CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: SULAMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULAMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nFica a ré intimada para comparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 05/07/2011, às 12:05, onde deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo o patrono informar seu endereço correto, tendo em vista devolução de notificação enviada à mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000546-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Eduardo de Araujo [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Eduardo de Araujo\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/06/2011, às 16:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000524-71.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Graça Helena Silva Monteiro [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graça Helena Silva Monteiro\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 05/07/2011, às 09:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000323-79.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Moreira Mota [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: RGN Representações e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Moreira Mota\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 05/07/2011, às 09:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000481-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Raulino da Costa Junior [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Raulino da Costa Junior\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/06/2011, às 14:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000490-96.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fidelis de Santana [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fidelis de Santana\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/06/2011, às 15:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000485-74.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Luis Azevedo da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Iope Instrumentos de Precisão Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luis Azevedo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 05/07/2011, às 14:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000526-41.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonildo Augusto Fernando [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda, Réu: Engevix Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonildo Augusto Fernando\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 05/07/2011, às 14:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000544-62.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Dias [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes Dias\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 05/07/2011, às 14:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000547-17.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Cezar da Costa Alves [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Seathlo FL Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Cezar da Costa Alves\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 27/06/2011, às 16:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000539-40.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Nazareno Macedo Borges [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nazareno Macedo Borges\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 11/07/2011, às 14:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000541-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Carvalho [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor da Silva Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 05/07/2011, às 11:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000540-25.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Gonçalves Guedes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Gonçalves Guedes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 05/07/2011, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000538-55.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gomes da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gomes da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 11/07/2011, às 14:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000537-70.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Edenilson Mendes [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Mendes\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 11/07/2011, às 14:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000542-92.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Afranio Souza da Silva [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Wenderroschy Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Souza da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 11/07/2011, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000545-47.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Gonçalves do Nascimento [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Universitário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 12/07/2011, às 14:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000543-77.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcones Marcio Cassimiro [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Aut: Daniel Hurias Cassimiro [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RMA Prestadora de Serviços e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Hurias Cassimiro, Aut Marcones Marcio Cassimiro\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 05/07/2011, às 11:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000330-71.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Carvalho da Conceição [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Carvalho da Conceição\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 11/07/2011, às 15:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000515-12.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marionis Henriques Tavares [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marionis Henriques Tavares\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 05/07/2011, às 09:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000365-31.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vieira Flor [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Vieira Flor\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 11/07/2011, às 15:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001086-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ramão Scarin [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Cesar Ramão Scarin\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 11/07/2011 às 17:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0000476-49.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Gomes de Barros [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes de Barros, Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 11/07/2011 às 16:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nId: 1125009"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099900-98.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Duarte da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Duarte da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas para o primeiro Leilão marcado para o dia 27.05.2011, a partir das 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do processo supra - Bem IMÓVEL: Um lote de terreno nº 16-A 1-1, situado no bairro Novo Cavaleiros, á Rua Acadêmico Paulo Vasconcelos esquina com a Rua Tenente Célio, na quadra D, com uma área total de 2.625m2, havendo no local a edificação de um estabelecimento, avaliado em R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001415-29.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Barroso [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Barroso\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 33. Custas de R$ 89,73 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001170-18.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos de Souza [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comercio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos de Souza\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 37. Custas de R$ 138,73 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001308-82.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: John Lennon Barbosa de Almeida [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Valdecar Ltda ME - Lider Retífica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Lennon Barbosa de Almeida\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 35. Custas de R$ 156,43 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001252-49.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 15. Custas de R$ 47,05 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001139-95.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Candido Machado [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Parque Lagomar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Candido Machado\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 38. Custas de R$ 189,12 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001298-38.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora T S M Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 26. Custas de R$ 111,17 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001557-33.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz do Nascimento [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 58. Custas de R$ 56,15 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001516-66.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: JÉSSICA APARECIDA DE QUEIROZ PONTES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÉSSICA APARECIDA DE QUEIROZ PONTES\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 64. Custas de R$ 88,29 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0070000-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Andrade da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001235-13.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Alves Rodrigues [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Alves Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 23. Custas de R$ 187,55 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001628-35.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Soares Firmino [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vinci Locações de Bens Moveis e Serviços de Metalurgia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares Firmino\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado às fls. 33. Custas de R$ 64,21 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0094600-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Francisco Dias [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Francisco Dias, Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 18/05/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. José Marques (Tel 21 3064-6190 9236-9659) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga Cunha [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplat Ltda, Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Braga Cunha, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada DECLARADA EX OFFICIO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REMESSA À JUSTIÇA COMUM. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Alexandria Silveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Maycon Alexandria Silveira\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 18/05/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. José Marques(Tel 21 3064-6190 9236-9659) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-19.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Soares [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Bou Habib Ghosn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Soares\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, antecipada para o dia 16/11/2011, às 09:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0148200-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludgero Guimarães Barreto [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludgero Guimarães Barreto, Réu Mario Pereira Rodrigues\r\n\r\nFicam as partes cientes de que o feito foi retirado de pauta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-18.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Valladares dos Anjos [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Valladares dos Anjos, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/06/2011, às 12:35 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001556-48.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Coutinho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool - CBAA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Wanderlei Coutinho\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência inicial, designada para o dia 21/06/2011, às 15:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, mantidas as determinações anteriores, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0090300-87.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Figueiredo [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Figueiredo, Réu BJ Services do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 07/06/2011 às 16:20 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0001788-60.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda, Réu: Max Monteiro Magioli , Réu: Ana Cristina Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ferreira\r\n\r\nFica o autor ciente de que o feito foi retirado de pauta. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-10.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanildo de Oliveira de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Francisco Almeida da Silva [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Francisco Almeida da Silva, Aut Vanildo de Oliveira de Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 21/06/2011, às 12:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0198800-87.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna de Oliveira Chaves [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051400-35.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Frassetti Chagas [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica a segunda ré, como responsável subsidiária, intimada para ciência do despacho de fls. 306, bem como para que pague o valor devido, em 15 dias, nos termos da condenação transitada em julgado em face da mesma, sob pena de penhora \"on line\".\r\n\r\nProcesso: 0123300-65.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-38.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce de Abreu Pacheco [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Oasis de Macae LTDA ME [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce de Abreu Pacheco\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0094100-94.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseleno de Freitas Nunes [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda (Prosenge Engenharia Ltda) [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseleno de Freitas Nunes\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001644-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cardoso [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ronaldo Ribeiro Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jorge Luiz Canechi Mattos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Antonio José Mendes de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cardoso, Aut Antonio José Mendes de Oliveira, Aut Jorge Luiz Canechi Mattos, Aut Ronaldo Ribeiro Barros\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 21/06/2011, às 15:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0001817-13.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina Inácio da Conceição [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Yes Mão de Obra Temporária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Inácio da Conceição\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 14/06/2011, às 14:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nProcesso: 0143000-06.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Salvini da Silva Oliveira [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. S. Assistência Médica e Saúde Ltda [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)], Réu: Clínica Dr. Oscar Jesuíno Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. S. Assistência Médica e Saúde Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0118100-27.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprove a ré o depósito das custas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0167300-03.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jeanne da Silva Bichon [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Navigant Internacional Brazil Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navigant Internacional Brazil Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0080300-91.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009300-07.2004.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME VINICIUS DA SILVA MUNIZ [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMMAÉ - COOPERATIVA DE MÃO-DE-OBRA DE MACAÉ LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MACAE a/c Procuradoria Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME VINICIUS DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nFica o autor intimado a juntar peças para a formação do precatório. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-52.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao da Conceicao [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Sistemas de Obras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao da Conceicao\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0158900-34.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Feitosa [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda - COPENAVEM\r\n\r\nVenha a ré com o depósito como garantia do juízo, a fim de apreciação dos embargos , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Pessanha Mota [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PPB do Brasil Serviços Marítimos Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Pessanha Mota, Réu PPB do Brasil Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o oficio de fl. 173 em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032600-90.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceicao Paranhos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mineiro Ltda [Adv. Joao Luis Chaves (OAB: RJ 38246 - D)], Réu: Malherbe Itamar Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Mineiro Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada ao depósito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0069000-74.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Barbosa dos Santos [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Boiler Manutencao Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Barbosa dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa do feito ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001833-64.2010.5.01.0482 - ACum\r\n\r\nAut: Sindeap / RJ - Sindicato dos Empregaods de Agentes Autônomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-23.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Oliveira [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanvec Locacao de Maquinas [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanvec Locacao de Maquinas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001780-83.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Lima [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: José Milton Horácio dos Santos - MH Serviços-ME [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu José Milton Horácio dos Santos - MH Serviços-ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-94.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Menezes Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Marcia Alves Silva (OAB: RJ 117979 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Menezes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-93.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Barcelos Rodrigues [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Ribeiro Costa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Ribeiro Costa\r\n\r\nVenha o réu, no prazo de 05 dias, apresentar bens para a garantia da execução, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça. \r\n\r\nProcesso: 0159000-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Ludgero de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestadora de Servicos Macae Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Ludgero de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva Fermo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Fermo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consorcio Rota 142 (Construtora Oriente) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rota 142 (Construtora Oriente)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Caso a publicação seja destinada a mais de uma ré, cada reclamada deverá apresentar suas manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1a ré. Em caso de impugnação, a ré deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido com a indicação precisa dos itens e valores objeto da discordância, por meio de planilha contábil, devendo ainda esclarecer em sua petição qual é o valor incontroverso, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879. §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001671-69.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Brasil Indústria Comércio S/A, Réu: Frank s International Ltda, Réu: Atlam Off Shore Ltda, Réu: Expresso Predileto Comércio e Transportes Ltda, Réu: Interfreigth Transportes Internacionais Ltda, Réu: Messenger Express Transportes Internacionais Ltda, Réu: Seaflux Comércio e Serviços Ltda, Réu: Sky Mex Air Cargo, Réu: Fuplly Trill Com Ltda, Réu: Transpalema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou negativa, devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 10 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0238300-34.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Pereira [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Pereira\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0079200-72.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Abelardo Pinheiro Junior [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Pinheiro Junior\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0048700-57.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Mendes [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Servicos de Apoio e Manutencao Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Mendes\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0036900-27.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosa Pereira [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-34.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Mofati Rodrigues [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda, Réu: MILTON DOS SANTOS [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: SOLANIR NUNES DOS SANTOS [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Mofati Rodrigues\r\n\r\nFica o credor e seu advogado intimados para dar andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0131100-26.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Salles Brum [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Catering e Suppleis [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Catering e Suppleis , Aut Bruno Salles Brum\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Laudo Pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001668-17.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A., Réu: Intec Engenharia e Montagens Industriais, Réu: Kenterwire Engenharia Comércio e Representações Ltda, Réu: Kromav Engenharia, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: Manutest Engenharia Ltda, Réu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE, Réu: MIP ENGENHARIA S.A., Réu: Multitek Engenharia Ltda, Réu: Paes Erlacher Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Prestacao de Servicos e das Atividades Petroliferas de Macae \r\n\r\nTer ciência de que o mandado enviado à reclamada retornou negativo, devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, sob pena de arquivamento conforme determina o art. 852-B , I e parágrafo 1o. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188100-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira de Souza [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ferreira de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado a se manifestar no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Candido Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S. A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S. A., Aut Lusmar Candido Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 21/06/2011 às 16:50 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). FICAM CIENTES, AINDA, DE QUE DEVERÃO SE MANIFESTAR SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001386-76.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Seal Inspection e Training Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 11/07/2011, às 15:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011. COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0196800-85.2005.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: ANTONI CORNELLIS WERNNERS [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nRqdo: NOBLE DO BRASIL S/C LTDA [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)], Rqdo: PETROLEO BRASILEIRO SA- PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONI CORNELLIS WERNNERS, Rqdo NOBLE DO BRASIL S/C LTDA, Rqdo PETROLEO BRASILEIRO SA- PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 11/07/2011 às 17:05 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0193700-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Murilo gusmão Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Magno Murilo gusmão Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento designada para o dia 11/07/2011 às 16:35 h a fim de que as partes prestem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam cientes de que, caso queiram que as testemunhas sejam intimadas pela secretaria da Vara, deverão requerê-lo em 05 dias, ficando, desde já, alertados que não serão notificados sobre o retorno negativo de quaisquer notificações feitas às mesmas (testemunhas). \r\n\r\nProcesso: 0190700-46.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Azevedo [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macae Servicos de Petroleo Ltda, Aut Marcelo Ferreira de Azevedo\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a exceção de pré-executividade foi julgada PROCEDENTE. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-98.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Barbosa [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Barbosa , Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que foi designado o dia 23/05/2011, às 08:00 horas para a audiência de oitiva de testemunha JAIR XAVIER DA SILVA JUNIOR, na 26ª VT do Rio de Janeiro, Carta Precatória n° 0000423-44.2011.501.0026. \r\n\r\nProcesso: 0001576-39.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 2000,00 , em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0119900-22.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Machado Carneiro da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Machado Carneiro da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado a juntar aos autos quesitos e assistente técnico caso queira. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-07.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nFica o réu intimado a se manifestar sobre fl. 407 e seguintes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1125011"
                            ],
                            "1125007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001741-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Mathias Lopes\r\n\r\nRéu: Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda, Hidelma - Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do autor a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, especialmente CTPS e EXTRATO DO FGTS no caso do autor. O réu poderá ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva credencial, e deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados das partes deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, APRESENTANDO, NESSA OCASIÃO, AS DEMAIS PROVAS NA FORMA DO ART. 845, CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ TRINTA (30) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS.\r\n\r\n6 - Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7- Deverá o advogado do autor dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento no. 07/97, da Corregedoria, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n8- Por fim, ficam advertidas as partes e patronos de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, SENDO A PARTE RÉ TAMBÉM RESPONSÁVEL POR MANTER ATUALIZADOS OS ENDEREÇOS DE SEUS SÓCIOS SOB AS MESMAS PENALIDADES EM CASO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125007"
                            ],
                            "1125008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga Cunha\r\n\r\nRéu: Engeplat Ltda, Mendes Junior Trading e Engenharia S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Engeplat Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada DECLARADA EX OFFICIO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REMESSA À JUSTIÇA COMUM. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-15.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Eugênio\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m WRC Engenharia e Consultoria Ltda, na pessoa de seus sócios ROSELY DE MORAIS FARIA DANTAS E WILLIAN DANTAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré citada na pessoa de seus sócios acima, para que apgue o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de a execução recair sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0144000-75.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Gravina\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastião Pereira Gravina, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-75.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Gravina\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-50.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda., Consorcio Rota 142 (Construtora Oriente)\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125008"
                            ]
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                    }
                },
                "Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000854-75.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Correa da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Raquel Correa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001152-67.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucas ( Espólio de ) [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Antônio Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucas ( Espólio de )\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Gomes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Consuelo da Silva Schittini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031800-74.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES GALDINO [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos Brasil Medicina Complementar Ltda. [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos Brasil Medicina Complementar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados e comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099900-47.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA NOGUEIRA BERNARDINO [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA NOGUEIRA BERNARDINO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110200-44.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DELFIM DOS SANTOS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: JAQUELINE SOUZA DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: CARLOS SILVA CRUZ [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: GLEICE MARQUES DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM. DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SILVA CRUZ, Aut DAVID DELFIM DOS SANTOS, Aut GLEICE MARQUES DA SILVA, Aut JAQUELINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0001056-52.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva e Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Construtora Ltda - ME. [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva e Silva , Réu Thor Construtora Ltda - ME.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009300-09.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Monteiro da Costa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Reis da Conceicao Guimaraes- socia de padaria 5a Rosangela, Réu: Eronilson Nunes de Souza- Socia da Padaria 5a Rosangela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Monteiro da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000123-79.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Vicente Rodrigues [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Meschken Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meschken Materiais de Construção Ltda., Aut Samuel Vicente Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 61/62 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000353-87.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Saraiva da Conceição [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA- Central Nacional de Alimentos Ltda., Réu: Norival Siqueira Neto, Réu: Ademir Lacerda , Réu: Erlim Teixeira da Silva, Réu: Edilson Barboza Maia, Réu: Carlos Roberto Siqueira , Réu: Carlos Plínio Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andres Saraiva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Defiro por mais 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0048100-09.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Braga Soutto [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Magemirim Transportes LTDA (Massa Falida de) - na pessoa do Liquidante Judicial, Sr. José Wanderley Damasco do Rego [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Braga Soutto\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.95, inclusive informando o novo liquidante judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000178-30.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes Gandra [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Seviços Ltda. [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Fix Engenharia e Seviços Ltda., Aut Renato Gomes Gandra\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153500-46.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Abreu Dias [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Mikalauskas, Réu: Municipio de Mage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Abreu Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0196600-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Madureira [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Madureira \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0067300-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Candido [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Eter Destilarias Reunidas Produtos Químicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton Candido\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083300-72.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder de Azevedo Lobo [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Sérgio Turano [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder de Azevedo Lobo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000941-31.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivson Cardoso de Oliveira [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Motos Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivson Cardoso de Oliveira , Réu Maninho de Teresópolis Comércio e Oficina de Motos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0197200-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pinheiro de Assunção Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Luiz Knupp- Espólio de [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - Em liquidação [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Amanda Aguilar Knupp N/P de Ana Maria Aguilar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Luiz Knupp- Espólio de \r\n\r\nQuerendo, contra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0145400-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Catuladeira Freire [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Madalena S. Figueira Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Catuladeira Freire \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-02.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lima de Oliveira [Adv. Marcelle Cozzolino de Oliveira (OAB: RJ 101452 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lima de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0117900-42.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS PEDRO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLARA BUS AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS PEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148700-09.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA COSTA DO NASCIMENTO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096000-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Lopes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 526, bem como para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001527-68.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes de Castro ( Espólio de ) [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes de Castro ( Espólio de )\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0191800-38.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Cesta de Alimetos do Brasil Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimetos do Brasil Ltda., Aut Jader de Oliveira, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156, que rejeitou a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0040400-79.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Alves [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Iolando Ferreira Florenzano [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iolando Ferreira Florenzano\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgelina Teresa Nascimento [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelina Teresa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 38 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000313-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Nunes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Nunes\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 65 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165200-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luiz dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Casaca Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Luiz dos Santos, Réu Auto Posto Casaca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 43/45 para que produza seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001038-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Felix [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rio 2007 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0069900-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Mendonça [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. - Filial Fragoso [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda. - Filial Fragoso, Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda., Aut Renata da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0176800-03.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Bastos Victor de Araujo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Ypiranga Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinturas Ypiranga Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0168000-78.2009.5.01.0491 - CauInom\r\n\r\nRqte: Cosme Benedito da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRqdo: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Rqdo: Maria de Fátima do Vale Gomes , Rqdo: Maria da Glória do Vale Pereira, Rqdo: Fernando João Pereira, Rqdo: Lúcio Lourenço do Vale , Rqdo: Espólio de Lydia Texeira do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cosme Benedito da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0084600-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Medeiros Santana dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Medeiros Santana dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0061200-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Macedo da Silva [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Macedo da Silva, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. ,\r\n\r\nProcesso: 0001448-89.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abimar Ferreira da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA\r\n\r\nPagar os honorários periciais que foram fixados em R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0025900-37.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Bruno Coutinho [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora da Piedade de Mage [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Réu: Ilda Maria da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Bruno Coutinho\r\n\r\nApresentar as declarações de imposto de renda referentes aos últimos cinco anos. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-20.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIANA DE HOLANDA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO, Aut PEDRO VIANA DE HOLANDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0011900-32.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marco de Moura [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000969-96.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira dos Santos [Adv. Sergio de Souza Rocha (OAB: RJ 142046 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air-Less Serrana Serviços Ltda , Aut Rodrigo Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar razões finais no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se reclamante, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-02.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ribeiro da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 27/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0131300-06.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Peres Garcia [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Peres Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 27/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0131100-96.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Lima da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 27/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0110100-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Pereira Marcelino [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Pereira Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 27/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0094300-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle de Assis Lima [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle de Assis Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 27/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0110300-47.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Vieira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 27/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0094000-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 27/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0131400-58.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires Costa [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pires Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 27/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0131600-65.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila de Souza Gracioli [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila de Souza Gracioli \r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 27/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0131700-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Antonio Severino de Oliveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Antonio Severino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 27/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0117500-08.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Souza Alves [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Souza Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 27/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0118400-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Joaquim de Souza [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Joaquim de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 27/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0131000-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira Martins [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 27/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0131900-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Cruz [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 27/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0094200-17.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mathias dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mathias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 27/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0110200-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Flores de Oliveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Flores de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 27/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0132000-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Fernando Dias da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Fernando Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 27/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0118000-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Candido dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Candido dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 27/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0117300-98.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Apolinário [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Apolinário\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 27/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0094100-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Costa Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 27/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0131500-13.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alves [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 27/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0118100-29.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita dos Santos Ventura [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita dos Santos Ventura\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 27/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0131800-72.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Rafael da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Rafael da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 27/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0131200-51.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Basilio Marins [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Basilio Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 27/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0094400-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda da Silva Gonçalves [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada em 27/04/2011. \r\n\r\nId: 1124740"
                            ],
                            "1124738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0147300-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Fernando de Almeida \r\n\r\nRéu: Josué dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Josué dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2011 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124738"
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                            "1124739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0001527-68.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes de Castro ( Espólio de )\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgelina Teresa Nascimento\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Teresa Cristina Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 38 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000313-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Nunes\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. 65 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1014800-15.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR ALVES\r\n\r\nRéu: SALUTE COM. E EMP. TURISTICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SALUTE COM. E EMP. TURISTICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância apurada às fls 169/170, além de acréscimos devidos, ou garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-32.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marco de Moura\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m VF da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000316-94.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson da Silva Neves\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Liquigás Distribuidora S.A., Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124739"
                            ]
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                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-48.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Casa & Video [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video , Aut Cristiane da Silva Souza , Réu Scorpions Prestadora de Serviços \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo(a) .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-45.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moura de Souza [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Edmilson Moura de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo(a) .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299800-97.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PAIXAO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcello Alvarenga Leite (OAB: RJ 84109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JORGE HENRIQUE PAIXAO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0113400-04.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Lerci da Silva [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\n/PARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 375 SOBRE PEDIDO DE HABILITAÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0150900-55.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose Cabral de Paula [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Take Five Alimentos Rapidos Ltda. [Adv. Gisele Henrique da Silva (OAB: RJ 143225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Cabral de Paula, Réu Take Five Alimentos Rapidos Ltda.\r\n\r\n/AO RÉU: INDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO, FLS 108. \r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0139600-82.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA QUINTANILHA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA QUINTANILHA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0042500-06.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RIBEIRO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA-CIA.DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO ROCHA (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY RIBEIRO\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0027900-23.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut REGINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que serão liberados os ALVARÁS, ao EXEQUENTE com as RETENÇÕES, se for o caso e saldo, se houver, em favor da EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0028400-84.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira Lyra [Adv. Marcos Aurelio Mascarenhas Serra (OAB: RJ 91393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Bumerangue Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira Lyra, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Réu Transportadora Bumerangue Ltda.\r\n\r\n/PARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 207, QUE INDEFERIU O AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0315100-50.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA, vide fls 147.. \r\n\r\nProcesso: 0163000-71.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Vasconcelos Ferreira [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vasconcelos Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0295400-40.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LOUREIRO PEIXOTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LOUREIRO PEIXOTO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTerem ciencia da promoção da Contadoria com calculos de multa no valor de R$ 180.589,60. Pz comum. \r\n\r\nProcesso: 0116200-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Gonçalves [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Nirterói II Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Gonçalves\r\n\r\n/VENHA COM COPIA DA CTPS, PARA COMPROVAR QUE AINDA ESTÁ DESEPREGADA. \r\n\r\nProcesso: 0157100-78.2007.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Vitor da Silva Torres Pereira representado por Edna Torres [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: IESA Oleo e Gaz [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Rqdo: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Estaleiro Maua Jurong S.A., Rqdo IESA Oleo e Gaz, Rqte Jaine Isidorio da Silva, Rqte Vitor da Silva Torres Pereira representado por Edna Torres\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios opostos pelo(a) .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-19.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO BARROS ATHAYDE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO BARROS ATHAYDE\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000636-84.2011.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: DOLORES REIGOSA PLA [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA DE FATIMA RAMOS FONSECA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DOLORES REIGOSA PLA\r\n\r\n/JUNTAR PROVA DA CONSTRIÇÃO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0287200-05.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SANT´ANNA MENEZES [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)]\r\n\r\nRéu: OITENTA QUARENTA SERVICOS LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SANT´ANNA MENEZES, Réu OITENTA QUARENTA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nInerte a Reclamada, execute-se pelo sistema BACEN/JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Santos Ozorio [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa, Aut Lourival Santos Ozorio, Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-42.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivia Caboco Ramos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JARDIM SANTO ANTONIO (SUCESSORA) [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Réu: CLOTILDE GOMES E CUNHA, Réu: AVELINO RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Caboco Ramos\r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, requerendo o parcelamento do debito em 04 vezes. Pz 10 dias preclusivos.\r\n\r\nEm havendo condordancia, deverá o(a) autor(a) CONTACTAR DIRETAMENTE a reclamada, para ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juizo, partes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0408000-96.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ALEXANDRE GONCALVES PAIVA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE ALEXANDRE GONCALVES PAIVA\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0086300-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina de Oliveiras Guimaraes [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Abrahao Participacoes Ltda [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos e Abrahao Participacoes Ltda\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO - AP. VIDE FLS 109. \r\n\r\nProcesso: 0113700-34.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NATU LTDA-ME -SUCESSORAA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPara ciencia do INDEFERIMENTO do seu requerimento de alvará. Aguarde-se a garantia integral do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0320900-35.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA SILVA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA NASCIMENTO DA SILVA - CONSTRUTOR, Réu: CONDOMINIO ANUA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA SILVA CUNHA\r\n\r\n/POR ORA, FORNECER O CPF DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0207300-21.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moraes Marques [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moraes Marques\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147100-92.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA SILVA COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO SAO PAULO SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA SILVA COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) SOCIO. \r\n\r\nProcesso: 0154200-98.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA VIEIRA RANGEL [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA VIEIRA RANGEL\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0065500-49.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA BIZZO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA SILVA BIZZO\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0114300-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Sebastião [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Lino Comércio de Veículos Ltda. ME [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botelho Lino Comércio de Veículos Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0124800-29.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Fonseca Medeiros [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Fonseca Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0318600-61.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA ROCHA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0061400-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula da Silva Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0180500-53.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Cordeiro da Costa [Adv. Luzia D. Dutra (OAB: RJ 79288 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Oceânico de Itaipu Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000382-48.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inove Store Magazine Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nCgto: Ieda de Souza Azevedo [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ieda de Souza Azevedo \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo CONSIGNANTE, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080400-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Menezes Dias [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a parte RÉ com CÁLCULOS DE IMPOSTO DE RENDA, nos termos do despacho de fls: 203\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360800-88.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA MARIM DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO LEÃO XIII - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEA MARIM DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nValor: R$ 1 984,47 \r\n\r\nProcesso: 0118900-41.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE BIZZO GONCALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social Brasiletros [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JORGE BIZZO GONCALVES\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0110000-93.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Athaydes Lessa [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: DMS Silva ME [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Athaydes Lessa\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0450700-53.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE OLIVEIRA ALBERTO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE OLIVEIRA ALBERTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303600-55.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON CARDOSO ESPINDOLA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON CARDOSO ESPINDOLA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267500-96.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Adames [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Adames\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0189400-06.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nInformar o CPF do RTE. Apresentar os valores das cotas FISCAIS E PREVIDENCIARIAS, se cabiveis, no prazo preclusivo de: 05 d. \r\n\r\nProcesso: 0181300-81.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliésio Costa de Araujo [Adv. Cleonis Rodrigues Souza Filho (OAB: RJ 117106 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0002184-81.2010.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALFREDO CARRIJO RODA\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPara ciencia da formação dos autos de EXECUÇÃO PROVISORIA. \r\n\r\nProcesso: 0045700-25.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0110000-02.1985.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MAGALHAES BASTOS FILHO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MAGALHAES BASTOS FILHO\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-07.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda da Costa Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Costa Carvalho\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0341000-40.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUILHERME DA SILVA FILHO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do RECLAMANTE, com CALCULOS DE IR, valendo o silencio como CONCORDANCIA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270300-49.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DAVID DA SILVA [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO HORA DO ALMOCO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DAVID DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0253600-27.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODENIR ANTUNES OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)], Réu: LUIS HENRIQUE ALVES GARCEZ (ASSISTENTE LITISCONSORCIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0190300-28.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANIL FERREIRA DE LIMA [Adv. Paulo Jair Gomes de Matto (OAB: RJ 79736 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0075700-71.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaella Leirós Vieira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella Leirós Vieira \r\n\r\n/FORNECER O NUMERO CORRETO DO PIS, PARA QUE A EMPRESA POSSA GERAR A CHAVE DE CONECTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0048600-06.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE DA SILVA FERNANDES COELHO [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ETICA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut LENICE DA SILVA FERNANDES COELHO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. Bem como foram liberados os bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0040200-17.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS ANJOS RAMOS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS ANJOS RAMOS\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0247900-94.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA-PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: ROSANA MESTO VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia da lavratura do AUTO DE PENHORA DO IMÓVEL, devendo o exequente providenciar a AVERBAÇÃO junto ao RGI competente, nos termos do Artigo 659, & 4o do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Moreira [Adv. Alda Maria Moreira Ramos (OAB: RJ 138816 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Pioneiros [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Pioneiros\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0179300-45.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Gonçalves [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0112200-39.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lucia Soares da Cruz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lucia Soares da Cruz , Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 1o e 2o RÉUS.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0274800-22.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR LOPES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ARACATUBA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAIR LOPES DA SILVA\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087800-97.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivon Reis da Silva [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Hochleitner, Réu: SET SHOW CAR CENTRO DE ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivon Reis da Silva, Réu SET SHOW CAR CENTRO DE ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nValor: R$ 1 451,58 \r\n\r\nProcesso: 0002100-32.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRIGGS MARINHO [Adv. Patricia Motta Neves (OAB: RJ 84548 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Patricia Motta Neves (OAB: RJ 84548 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0179000-20.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa Vaz [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio e Serviços de automóveis Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Correa Vaz\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0173700-39.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008000-15.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Davi Gouvea de Souza [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bcp S.A.(Claro) [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bcp S.A.(Claro)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0290900-18.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE CARVALHO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE M URB E SANEAMENTO EMUSA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES DE CARVALHO, Réu EMPRESA MUNICIPAL DE M URB E SANEAMENTO EMUSA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do 2o RECLAMADO, pelo saldo do deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0172800-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clotildes Maria Ferreira de Andrade [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Census Tecnologia e Servicos Ltda. - ME [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clotildes Maria Ferreira de Andrade, Réu Trade Census Tecnologia e Servicos Ltda. - ME\r\n\r\nPara ciencia da homologação do SALDO CREDOR apurado pela Contadoria, devendo a RDA para prceder ao DEPÓSITO, em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO.\r\n\r\nValor: R$ 12 096,86 \r\n\r\nId: 1119589"
                            ],
                            "1119597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0332600-03.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO BANDEIRA RICARDO [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J AMERICA LOCACAO SERVICOS LTDA [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J AMERICA LOCACAO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIR PEREZ [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do RECLAMANTE, requerendo alvará pelo restante depositado, valendo o silencio como CONCORDANCIA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-26.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Angelo Camargo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Angelo Camargo \r\n\r\nApresentar manifestação ESPECIFICA sobre a IMPUGNAÇÃO da reclamada, sob pena desta ser reputada como correta. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-42.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Cunha [Adv. Carlos Silverio Heringer (OAB: RJ 144856 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Cunha, Réu Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) MIN PUB DO TRAB, em 10 dias suc c/intervalo de 05. \r\n\r\nProcesso: 0242800-56.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vander Lopes da Silva [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasina & Novo Comercio e Distribuicao Ltda. ME [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasina & Novo Comercio e Distribuicao Ltda. ME\r\n\r\nApresentar calculo do valor devido a título de IMPOSTO DE RENDA. Pz 10 dias. vide fls 465. \r\n\r\nProcesso: 0166700-89.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonaldo Clementino dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonaldo Clementino dos Santos \r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001839-18.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Tavares [Adv. Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis (OAB: RJ 76185 - D)]\r\n\r\nRéu: Geli Distribuidora de Frutas e Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Tavares \r\n\r\nPara ciencia de que não foi localizado nos arquivos da secretaria o SEED relativo à citação da reclamada.\r\n\r\nDiga o(a) autor(a), em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000043-55.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson André Gomes da Silva [Adv. Haroldo Jorge Lemos Campanario (OAB: RJ 72660 - D)]\r\n\r\nRéu: Gluttonty Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson André Gomes da Silva\r\n\r\n/CUMPRIR FLS 65, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0154200-88.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mouta Teixeira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Monan Material de Construção e Terraplanagem Ltda. ME [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mouta Teixeira, Réu Monan Material de Construção e Terraplanagem Ltda. ME \r\n\r\nAO RDO: Comprovar deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 3.000,00. Ao RTE: para ciencia. Pz comum de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146300-25.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia Paes Cordeiro [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia Paes Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0096000-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Monteiro Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Mix Com de Roupas e Acessorios Ltda [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo Mix Com de Roupas e Acessorios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário. Vide despacho fls 203. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-65.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRUBUIÇÃO [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND.DOS TRAB.TRANSP.RODOV. DE NITEROI [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: DILSON ROBERTO DA SILVA, Réu: DILSON ZACARIAS DA CRUZ, Réu: DOMINGOSPEREIRA DA SILVA, Réu: ADESIO MACHADO, Réu: DILSON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRUBUIÇÃO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) fls 325 em 05 dias. Contestar a RECONVENÇÃO em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto de Souza Filho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146600-16.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cruz dos Santos [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Box Service Copiadora ltda [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Service Copiadora ltda, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0126300-38.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Nascimento Martins [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S/A [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: Ponte S/A Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponte S/A Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0179300-89.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR DOMINGUES DOS SANTOS [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMIR DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU a EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE. Vide inteiro teor as fls 91.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001912-87.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODORICO PAULO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nRéu: Escobar Turismo e Viagens Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODORICO PAULO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nPara ciencia de que não foi localizado nos arquivos da secretaria o SEED relativo à citação da reclamada.\r\n\r\nDiga o(a) autor(a), em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0334800-22.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUEDES [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GUEDES\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roberto Ramires [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Figueira Moreira [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Roberto Ramires\r\n\r\nVenha o(a) representante do espolio com TERMO DE INVENTARIANÇA, CERTIDÃO PREVIDENCIARIA DE DEPENDENTES do segurado, CERTIDÃO DE CASAMENTO e demais documentos dos herdeiros. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-39.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Poubel Ribeiro [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: REMANA REPARO E MANUTENCAO NAVAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Poubel Ribeiro\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0144600-19.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE MARTINS SISTON [Adv. Wilson Siston (OAB: RJ 46049 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA (NET) [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA (NET), Réu WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n\"Vistas as RÉS, para requererem o que for de interesse, por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05, para atos da serventia\". \r\n\r\nProcesso: 0010700-61.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues de Santana [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rodrigues de Santana\r\n\r\n/DIGA O AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0248800-53.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA VIDAL [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285600-36.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuber Vieira de Oliveira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: J Macedo S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Macedo S/A, Aut Neuber Vieira de Oliveira\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ JUDICIAL em favor do RECLAMADO, pelo deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0043800-27.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUCIO DE OLIVEIRA ROUPA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUCIO DE OLIVEIRA ROUPA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 15 dias, conf fls 293. \r\n\r\nProcesso: 0201600-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Lima dos Santos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Niterói Com e Serv Automotivo Ltda N/P SÓCIO GERENTE MÁRIO BRAGA COELHO, Réu: WAGNER PIMENTA DE CARVALHO, Réu: JUCIARA BRAGA COELHO DE CARVALHO, Réu: MARIO BRAGA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Lima dos Santos\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, discriminando as parcelas devidas mês a mês, bem como calcular as parcelas relativas ao INSS (COTA EMPREGADO E COTA EMPREGADOR) e ao IMPOSTO DE RENDA, se houver, com os padrões monetarios vigentes à epoca propria. Prazo: 15 dias. VENHA COM O ENDEREÇIO ATUAL DA RÉ OU SOCIOS, VISANDO À CITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0122600-20.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Merhy Rocha [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) -N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL DR YAMAZAK BARBOSA TAVARES, Réu: Humberto Paesler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Merhy Rocha\r\n\r\n/VENHA COM A CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168400-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Vieira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Praia das Flexas [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia das Flexas\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0083000-84.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Moreira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletriservice Eletromecânica Ltda. [Adv. Alessandra Lucas Rodrigues Vicente dos Santos (OAB: RJ 159335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletriservice Eletromecânica Ltda., Aut Lucas da Silva Moreira\r\n\r\nPara ciencia de foram HOMOLOGADOS OS CALCULOS apresentados pela parte AUTORA, devendo a RÉ proceder ao deposito, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000825-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-52.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Victorino Sanabre [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Victorino Sanabre, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, INSS, FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0134300-56.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Heleno Malva de Oliveira [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nId: 1119597"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1123460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076400-78.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir Batista da Rosa [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Batista da Rosa\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0044800-74.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMP TELEC COM POSTAL E TEL ETC ERJ [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMP TELEC COM POSTAL E TEL ETC ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 1429600-90.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI PINHO BERNARDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI PINHO BERNARDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0244700-08.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileia Gomes Machado Rodrigues [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cileia Gomes Machado Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0257600-09.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFRANDO DE SOUZA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFRANDO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do desarquivamento, dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043900-90.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Farias de Barros [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpat Servicos de Vigilancia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Farias de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0314700-04.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Nivea Maria Ximenes (OAB: RJ 103486 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO LUNAR LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINERACAO LUNAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0336200-34.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY CAMPOS MONTES [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SANTA MONICA CARLOS R DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY CAMPOS MONTES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0363600-81.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DA SILVA [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0333600-35.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: SINESIO AZEVEDO [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO SERVICOS REPAROS PREDIAIS INDUSTRIAIS LTD, Réu: MAUA JURONG S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0239500-25.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA DE AZEVEDO PENNA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0287300-15.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE MELLO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 563/00. \r\n\r\nProcesso: 0289600-76.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandre Monteiro de Oliveira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Presciraldo da Silva Costa ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandre Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento, devendo indicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0298000-21.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: OSEIAS DE ASSIS JUNIOR [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA R P B DE ITAIPU LTDA, Réu: FLAVIO CURY BARBOSA, Réu: FERNANDO NORBERTO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIAS DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 69/76, bem como, para requrer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214300-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helanir Regina Silva Felippe [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbram Locação de Mão de Obra Ltda. - ME [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbram Locação de Mão de Obra Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0298500-24.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREIA DE LIMA SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FATIMA LUCIA MACEDO DUARTE NOVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CORREIA DE LIMA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0301000-24.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ISMAEL DA SILVA LEITE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FATIFARTA LTDA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ISMAEL DA SILVA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo oferecida pela rda, às fls.93. \r\n\r\nProcesso: 0213300-10.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO PAULA DA CRUZ [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PRATIKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PAULA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0216500-49.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Souza Coimbra [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Rodoviário de Niterói Ltda. - TERONI [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Souza Coimbra, Réu Terminal Rodoviário de Niterói Ltda. - TERONI\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002182-45.2009.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jaqueline de Carvalho Moraes [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nExdo: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jaqueline de Carvalho Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0219400-78.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON MAURO DE PAULO SILVA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANORTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MAURO DE PAULO SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209400-92.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0199900-26.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIS GUILHERME DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.221, devendo comprovar recolhimento da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0070400-67.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloane dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Leopoldo Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloane dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053900-86.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYMONE DE RESENDE CARDOSO NASSER; NATHALIA DE REZENDE CARDOSO; HADGI DE R. CARDOSO NASSER [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYMONE DE RESENDE CARDOSO NASSER; NATHALIA DE REZENDE CARDOSO; HADGI DE R. CARDOSO NASSER\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0020800-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiberline Telecomunicacoes Ltda [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiberline Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0066500-52.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RAJAH GRILL ITALOT RESTAURANT LTDA, Réu: RAJAH GRILL ITALOT RESTAURANT LTDA N/P SOCIOS FABIO ITIRO BONIFÁCIO MURAKAMI E TOOR MURAKAMI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, Réu RAJAH GRILL ITALOT RESTAURANT LTDA N/P SOCIOS FABIO ITIRO BONIFÁCIO MURAKAMI E TOOR MURAKAMI\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0215600-03.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silvestre dos Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tatiana Silvestre dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0081500-82.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Celio Alves de Lima [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocelim Ltda [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocelim Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.117, verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-43.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nunes da Silva [Adv. Washington Carlos de Castro Lira (OAB: RJ 89820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0399600-85.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DO CARMO [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 101.\r\n\r\nProcesso: 0386400-45.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON MARIO ARANTES [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0015600-31.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GOMES DE FREITAS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0074000-67.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASSIPORE BRANDAO FORTUNATO [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIPORE BRANDAO FORTUNATO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120100-46.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA GUERARDT [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut EDUARDO DE SOUZA GUERARDT\r\n\r\nDeverá a rda comprovar o depósito das custas judiciais e das despesas de execução, em 05 dias, sob pena de execução e o rte para tomar ciência para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006600-36.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON CARLOS CRELIER [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCICAO DOS SERVIDORES DO ERJ ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON CARLOS CRELIER\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0066900-90.2005.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurenio Pereira Carneiro Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.433/437.\r\n\r\nProcesso: 0047100-71.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eduardo da Silva Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso das Barcas Alimentação Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso das Barcas Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058300-75.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Júnior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Hospital Santa Cruz, Réu: GUILHERMINO JOSÉ PAZ DE LIZARDO LIMA, Réu: VALCI JANUARIO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Júnior\r\n\r\nInformar o se houve o adimplemento das 3 últimas parcelas do acordo, valendo o silêncio como efetivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0020700-25.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra da Silva [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: MCW Reparos Navais Ltda, Réu: MARIO ANTONIO DA SILVA ALVES, Réu: MARIA CECILIA XAVIER CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000137-34.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Costa da Silva \r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0260300-60.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO MOL DUTRA [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: DINALVA DE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Nilva Foletto (OAB: RJ 1767 - A)], Aut: ASTRID LAMESFELDER, Aut: FATIMA M DE LIMA REIS, Aut: GENY M R VARGAS, Aut: JORGE J DA COSTA, Aut: JUSSARA N DA FONSECA, Aut: GISELA DE S C FERREIRA, Aut: ELIANY C DA CONCEICAO, Aut: IRACY S DE LIMA ESTEVEZ, Aut: ISRAEL DE PADUA, Aut: ELZA DEJ DE A SILVA, Aut: IVAN DE MELLO, Aut: IZA THEREZA C LOPES, Aut: LEILA DOS SANTOS AGUIAR, Aut: LUIZ CARLOS T DOS S DIAS, Aut: LUCIA C DA S REGO, Aut: MARIA A RIBEIRO, Aut: MARIA C DE C F NUNES, Aut: MARIA C G DA SILVA, Aut: MARIA DA G F PINHEIRO, Aut: MARIA DAS G R COUTINHO, Aut: MARIA H B G DE SOUZA, Aut: NAILA L ALVIM, Aut: PAULO A C CAVALCANTE, Aut: REGINA C HANSEN, Aut: REMY G MARQUES, Aut: ROQUE DOS REIS, Aut: ROSANGELA W DE SIQUEIRA, Aut: SANDRA R DE S R RAMOS, Aut: SALVINA M DA S DURAO, Aut: ZDENA BROZ, Aut: SUELY M DE MELLO, Aut: TERESINHA DE SA DUTRA\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO MOL DUTRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA CARMO [Adv. Eduardo Travassos Correa (OAB: RJ 42844 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CARISMA DE ITAIPU LTDA MERC PIC NIC [Adv. Victor Fernandes da Ponte Ribeiro (OAB: RJ 5110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA CARISMA DE ITAIPU LTDA MERC PIC NIC\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0145200-27.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Nunes Henrique Silva [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Candido Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.89/98.\r\n\r\nProcesso: 0182700-74.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR CHAV ST EDWIGES G.OLIVEIRA 421 LTDA-ME [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Réu: MARILENA LIMA GOMES, Réu: CÉLIA LIMA GOMES [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CÉLIA LIMA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101/102, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0071100-43.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Faria [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais. R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0193800-50.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Amanda Goncalves Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbia Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Amanda Goncalves Nunes\r\n\r\nEsclarecer quanto ao cumprimento total do acordo, valendo o silêncio como adimplemento de todas as parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0193500-88.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Sheffer Vasconcelos [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Sheffer Vasconcelos\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0194300-19.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Scher Vasconcellos [Adv. Clovis Eduardo de Azevedo Silva (OAB: RJ 89221 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong S.A., Aut Marcelo Scher Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0091800-79.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON BASTOS MOREIRA [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON BASTOS MOREIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121500-90.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudine de Melo Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Label Less Plaza Confeccoes Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudine de Melo Fernandes, Réu Label Less Plaza Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146700-75.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Pinho Salles (OAB: RJ 102139 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: Mônica Gouveia de Aquino Netto (sócia), Réu: Zilmo Trindade de Oliveira Junior (sócio), Réu: Carlos Lúcio Ferreira Victorino (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nId: 1123460"
                            ],
                            "1123462": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0128300-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Motta Mendonça \r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. , Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123462"
                            ]
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                    },
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                                "EXPEDIENTE 02/05/11\r\n\r\nProcesso: 0001361-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santos \r\n\r\nCiência da retirada de pauta. Manifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer o endereço atual e correto da Reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001053-59.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Palmas de Magalhães [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 218/224 Em, 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001004-18.2010.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Diego Borguignon Mota [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nExdo: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Exdo: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Exdo: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda., Exdo Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda., Exdo Super Drogaria Popular de Niterói Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001053-59.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Palmas de Magalhães [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000168-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pedro Filho [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-02.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maribela Alonso de Oliveira [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maribela Alonso de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0005600-21.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lopes Pereira [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Lopes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0057800-97.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Barbosa [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000377-77.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria da Ponte Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Fernando Barcelos Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria da Ponte Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0049000-80.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Sena [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Bing Lin de Niterói 2003 Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vieira Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0184500-84.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araújo [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: GMS - Gestão e Manutenção de Saneamento Básico Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMS - Gestão e Manutenção de Saneamento Básico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Abreu da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Abreu da Silva, Réu Niterói Park Ltda.\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001800-43.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatma Hipolito Ferreira [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatma Hipolito Ferreira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.84. Homologados os cálculos de fls.82, devendo indicar o atual paradeiro da ré e/ou sócios, ciente de que, no silêncio, será suspenso o curso do processo por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0026000-51.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Lopes Silveira [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rey de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Lopes Silveira\r\n\r\nCálculos homologados às fls. 49. Indique o atual paradeiro da Ré e/ou sócios, a fim de possibilitar a execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será suspenso o curso do processo por um ano, na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa nº 06/2006 do E. TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0168200-18.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carneiro de Souza [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Ceg Companhia Estadual de Gas [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Carneiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0131300-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Santa Vianna [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 283. Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-06.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cruz Coutinho [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cruz Coutinho\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0149300-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira de Jesus Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. - ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: R O DE ITAIPU MINIMERCADO LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira de Jesus Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0065800-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Silva de Abreu [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eliseu Silva de Abreu \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 19/05/11, às 14:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, a contar da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0068900-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Gomez Cardoso Lima [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Fluminense de Cirurgia Plástica S. A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Coeli Gomez Cardoso Lima\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, em 15 dias, sob pena do acolhimento dos cálculos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001411-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Lima de Pontes [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-02.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Azevedo Leonel [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda, Réu: Sherwin Willians S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Azevedo Leonel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0218200-56.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0210800-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa de Goes Mesquita [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazano Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda., Aut Taissa de Goes Mesquita\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 19/05/11, às 14:00 horas. Após, ao Autor para apresentar novos cálculos, observando a promoção de fls.105, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Italo Girianelli Neto (OAB: RJ 128183 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.240/242 Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0121500-52.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Oliveira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C.Niterauto Automotivo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Oliveira\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT. Ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0107700-20.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceicao Aguiar Siqueira [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias para cada Ré, intercalado por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0213600-55.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Oliveira [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernadete Procopio Maciel Braga [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Paulo Roberto Rocha Braga [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernadete Procopio Maciel Braga, Aut Maria Angela de Oliveira, Réu Paulo Roberto Rocha Braga\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 124, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000488-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias Bahia [Adv. Luiz Eduardo dos Santos Duarte (OAB: RJ 136099 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M. P. Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias Bahia\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação da Ré, em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0211300-23.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Sodre Bastos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Icarai Club Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Sodre Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls.100/103, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Castro Xavier [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobox Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Castro Xavier\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo o advogado informar seu cliente. Testemunha Fabiana Ribeiro não notificada por estar ausente. Manifestar-se sobre devolução de notificação, devendo fornecer meios para citação da Reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000516-63.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marylin Monique Ebrenez da Silva [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Protemp SG Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Marcelo Cardoso Mendonca (OAB: RJ 88994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda., Aut Marylin Monique Ebrenez da Silva, Réu Protemp SG Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nCiência de que embargos de declaração foram rejeitados. Decisão de fls.263 \r\n\r\nId: 1124918"
                            ],
                            "1124951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0055000-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Evangelista Rocha \r\n\r\nRéu: Valdemir Tozzi Soave ME, Mattos & Mattos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valdemir Tozzi Soave ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124951"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1121315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123200-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Costa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas e Conservas Ltda. [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Costa da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0107100-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Carolina Pinto Salles Manhaes [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Probank S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Carolina Pinto Salles Manhaes\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da sua constituinte, ante a devolução da notificação a ela remetida. \r\n\r\nProcesso: 0001644-18.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz Ferreira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000686-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Gouvêa Canossa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgs de Niterói Comercio de Material Eletrônico Ltda. [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo de Gouvêa Canossa, Réu Rgs de Niterói Comercio de Material Eletrônico Ltda. \r\n\r\n1. O Autor deverá trazer sua CTPS à Secretaria da Vara, em 8 dias. \r\n\r\n2. Após o recebimento da CTPS pela Secretaria, a Reclamada será notificada para comparecer na Secretaria e proceder às anotações determinadas na sentença, em 8 dias, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 30,00 EM FAVOR DO RECLAMANTE. 3. A parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, após a anotação na CTPS, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0059700-20.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Claudio de Oliveira [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Motanav Reparos e Manutencao Ltda [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)], Réu: STX BRAZIL OFFSHORE S/A, Réu: Jobson Vieira de Jesus, Réu: Luis Fernando dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0325/2011 em 18/04/2011. (Caixa Economica) \r\n\r\nProcesso: 0153400-11.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Gonçalves Reitor [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Gonçalves Reitor , Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da fixação dos honorários periciais e da reconsideração da determinação de fls. 416, devendo o RECLAMADO vir, inclusive, em 10 dias, com a garantia do Juízo relativa aos mencionados honorários, ressaltando-se que a perícia somente terá início após a efetivação da garantia \r\n\r\nProcesso: 0105600-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lemos Pereira [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória inquiritória, devendo requerer o que entender de seu interesse, observando a data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0146700-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Soares dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. , Réu: Centro Hospitalar São Lucas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Soares dos Santos \r\n\r\nDar ciência a parte autora da data designada para anotação da CTPS (12/05/2011, às 10:30), ante a devolução da notificação a ela remetida. \r\n\r\nProcesso: 0050700-59.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pedro [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Marcio Cardoso Teixeira [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Réu: Fabiana Coutinho L Teixeira [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Coutinho L Teixeira, Réu Mario Marcio Cardoso Teixeira, Aut Silvia Pedro\r\n\r\nTrazer aos autos suas inscrições no NIT, PIS ou PASEP para que seja possível recolher as suas cotas-partes através de alvará e para que tal recolhimento seja registrado em seus assentamentos junto à Previdência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0005700-31.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dilma Azevedo Silva [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Silaine Santos Costa [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silaine Santos Costa\r\n\r\nTrazer aos autos sua inscrição no NIT, PIS ou PASEP para que seja possível recolher a sua cota-parte através de alvará e para que tal recolhimento seja registrado em seus assentamentos junto à Previdência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Vasconcellos Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Vasconcellos Filho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005600-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Araújo Marins [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Peres Lopes [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Araújo Marins\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, de modo a requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0024400-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto da Silveira Palmieri [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Cooperativa de Trabalho - RENACOOP [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto da Silveira Palmieri\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, apresentando seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de instar-se a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0025300-09.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Freitas [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda n/p Gladys Louise Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Freitas\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, devendo requerer em 30 dias o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0021700-77.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Valentim da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Valentim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0009000-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Araújo Damasceno [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Araújo Damasceno\r\n\r\nO advogado da parte autora deverá cientificar seu cliente de que deve comparecer nesta Secretaria no dia 16/05/2011, às 14:00 a fim de que seja procedida à anotação na sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0018900-08.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Silviane Domingos Martinez [Adv. Aurea Sacramento Rimoli (OAB: RJ 83338 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silviane Domingos Martinez \r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa nº6/2006 da Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0028600-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cabral de Macedo [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Martins Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cabral de Macedo \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, em caso de descumcumprimento, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029900-73.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higino da Silva Samary [Adv. Amanda Costa dos Santos (OAB: RJ 132350 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\n1) Tomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 93; 2) Comprovar o recolhimento das custas, conforme decisão de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0020000-37.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Delson Barbosa. Repres. Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Delson Barbosa. Repres. Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, indicando meios de prosseguimento, na forma da Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000319-08.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Correia da Silva Caixero [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI Bpo - Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Correia da Silva Caixero \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0033400-79.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcídia Francisca de Brum da Silva Cezar [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Panda de Ponta Grossa Ltda. [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcídia Francisca de Brum da Silva Cezar\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de a reclamada ser instada a apresentar os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0207600-02.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baltazar Ferreira [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Baltazar Ferreira\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da 1ª ré, a fim de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0229700-19.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Pereira dos Anjos de Souza [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bay Market Center\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001399-07.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha de Moura Pereira [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Antunes da Silva [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Antunes da Silva\r\n\r\nTer vista do inteiro teor da petição da Autora, inclusive para cumprir a cláusula 09 do Acordo de fls. 29, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-70.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Andrade Cordeiro [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra H Pinheiro Comercio de Artesanato [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Sandra Helena Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Andrade Cordeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, indicando meios de prosseguimento, na forma da Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidência do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116300-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diane Rodrigues da Silva Muzi [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diane Rodrigues da Silva Muzi \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme os termos do acórdão de fls. 288/296 e as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0154300-62.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Maia da Cruz [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Caruso [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Maia da Cruz\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, de modo a requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Araujo de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Queridos Salao de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Araujo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.174). \r\n\r\nProcesso: 0090500-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Sa Dias Filho [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Rio Foot-Ball Club [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Sa Dias Filho\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, acerca do inteiro teor do ofício oriundo do 2º Ofício de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0085800-41.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Fernandes [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industria Ltda n/p Clichiner de Sá Ataíde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (fls.131). \r\n\r\nProcesso: 0085600-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Kelly de Oliveira Alves [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Kelly de Oliveira Alves\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme os termos do acórdão de fls. 332/339 e as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Martins Souza da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Instrucao Serra Jogaib Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Martins Souza da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, de modo a requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0000360-38.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o cumprimentos dos itens 10 e 11 do Acordo de fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0043000-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner João Silva de Souza [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner João Silva de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme os termos do acórdão de fls. 199/200 e as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1121315"
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                            "1121317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/04/2011\r\n\r\n0183700-58.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jovercino Borba Felix\r\n\r\nExecutado: Rafael do Vale Azevedo,Construtora Jpw Ltda n/p Jorge Nilton dos Santos,Construtora Jpw Ltda n/p Marcos Antônio dos Santos Mota,Construtora Jpw Ltda n/p Hélio Erbe\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael do Vale Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.744,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Jpw Ltda n/p Hélio Erbe,Construtora Jpw Ltda n/p Jorge Nilton dos Santos,Construtora Jpw Ltda n/p Marcos Antônio dos Santos Mota,Construtora Jpw Ltda n/p Hélio Erbe\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Jpw Ltda n/p Hélio Erbe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.744,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Jpw Ltda n/p Jorge Nilton dos Santos,Construtora Jpw Ltda n/p Jorge Nilton dos Santos,Construtora Jpw Ltda n/p Marcos Antônio dos Santos Mota,Construtora Jpw Ltda n/p Hélio Erbe\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Jpw Ltda n/p Jorge Nilton dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.744,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Jpw Ltda n/p Marcos Antônio dos Santos Mota,Construtora Jpw Ltda n/p Jorge Nilton dos Santos,Construtora Jpw Ltda n/p Marcos Antônio dos Santos Mota,Construtora Jpw Ltda n/p Hélio Erbe\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Jpw Ltda n/p Marcos Antônio dos Santos Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.744,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198000-88.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariana Almeida de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Lucasu Estetica Ltda. - ME,Camila Vasconcellos Moreira,Suzane Vasconcellos Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucasu Estetica Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.211,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Camila Vasconcellos Moreira,Camila Vasconcellos Moreira,Suzane Vasconcellos Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Vasconcellos Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.211,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Suzane Vasconcellos Moreira,Camila Vasconcellos Moreira,Suzane Vasconcellos Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzane Vasconcellos Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.211,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105500-37.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clarice Araujo de Jesus\r\n\r\nExecutado: Queridos Salao de Beleza Ltda,Queridos`s Salão de Beleza Ltda n/p Daniele Silvado Seabra,Queridos`s Salão de Beleza Ltda n/p Patricia de Araujo Silva,Queridos`s Salão de Beleza Ltda n/p Sandra Roseli Maria Querido,D´Veras Coifeur Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Queridos Salao de Beleza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.556,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085800-41.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel da Silva Fernandes\r\n\r\nExecutado: Cengemont Montagem Industria Ltda n/p Clichiner de Sá Ataíde\r\n\r\nPelo presente fica citado Cengemont Montagem Industria Ltda n/p Clichiner de Sá Ataíde, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.577,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035800-66.2009.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: José Mário Barbosa de Almeida,Partrers Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Mário Barbosa de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.534,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121317"
                            ],
                            "1121318": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000858-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Pedrosa da Silva \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda, TNL PCS S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.A.E. Telecomunicacoes Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121318"
                            ],
                            "1121316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0194500-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Xavier Bastos\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Caetano da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Don Chofo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1121316"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1125042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-59.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: RUTE FARIAS NUNES [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO SAN MARTIN LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE FARIAS NUNES\r\n\r\nFace aos termos da certidão de fls. 49, informe o correto CNPJ da empresa ré. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0006100-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENNIFER HEGGENDORN DE SOUZA [Adv. Willian Romão Marques (OAB: RJ 119113 - D)]\r\n\r\nRéu: SAI DE BAIXO III DE FRIBURGO COMÉRCIO DE ROUPAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENNIFER HEGGENDORN DE SOUZA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 51/57, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0017200-37.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO CARVALHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ROZIMERE PEREIRA MARCELLO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO CARVALHO\r\n\r\nCiência expedição alvará de fls. 371, devendo comprovar, nos autos, os valores efetivamente recebidos, em 5 dias, a fim de ensejar o prosseguimento da execução.* \r\n\r\nProcesso: 0024900-44.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinheiro da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pinheiro da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 112/113, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0000068-34.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia da Conceição Leandro [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Lascívia Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Conceição Leandro\r\n\r\nCiência decisão de fls. 30, determinando o arquivamento do feito. Custas de R$ 280,97, pela parte autora.* \r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Daniel Aguiar Faria [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)], Aut: Breno Aguiar Faria [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Aguiar Faria, Aut Carlos Daniel Aguiar Faria, Réu Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência decisão de fls. 98, determinando a substituição processual, bem como que a quota parte de cada sucessor (50% do valor depositado judicialmente) fique depositado em caderneta de poupança, na forma do art.1, par. 1, Lei 6858/80. Considerando-se haver interesse de menores na demanda, dar-se-á vista ao MP. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0041600-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Lopes Rubio [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Humberto Lopes Rubio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 558 e 574, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. *\r\n\r\nProcesso: 0053100-22.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Carlos Correa [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Paschoal Bollorini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Carlos Correa\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia - Mandado-0103/2011.* \r\n\r\nProcesso: 0060100-44.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Eller [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale das Rosas-Bloco 13 [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Eller\r\n\r\nFace aos termos da certidão de fls. 144, informar o correto CNPJ da empresa ré. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001302-85.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes de Faria [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Infodisk 49 Informática e Serviços Ltda [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lopes de Faria, Réu Infodisk 49 Informática e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 20 de maio de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após essa data, venha a parte autora com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-94.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jôse Knupp [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrêa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corrêa e Silveira Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Aut Jôse Knupp\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 19 de maio de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. Após essa data, venha a parte autora com os cálculos de liquidação, em 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000607-34.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Rangel [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipa Friburgo Agropecuária Ltda. ME, Réu: Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves Rangel\r\n\r\nCiência fls. 113: Indeferida a gratuidade de justiça pretendida; Dizer se arcará com os ônus dos honorários periciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-93.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DUTRA DE CASTRO [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)], Aut: FABIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (EXTINTO INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU, Aut MARIO DUTRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0105000-78.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Teixeira Pereira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Mariza Teixeira Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 584 e 590, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. *\r\n\r\nProcesso: 0077900-85.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Placer Comercio Produtos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Martins de Souza [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Placer Comercio Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nApresentar os cálculos das parcelas tributáveis (I.R.), em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvarás.* \r\n\r\nProcesso: 0105800-72.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Araujo Lima, Aut: Jose Arilson da Conceição, Aut: Josinei Lopes Serpa, Aut: Rosimeri Nogueira Florentino, Aut: Sandoval Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 72, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0106400-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Carolina da Mota, Aut: Ilma Costa da Cruz, Aut: Marinete Pereira da Silva, Aut: Selma Salgado dos Santos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 77, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0106500-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelcir Alves, Aut: Hatia Vieira da Silva, Aut: Hilma de Macedo Pimentel, Aut: Maria da Glória Araujo de Medeiros, Aut: Neiva Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 76, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0106600-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Fonseca e Outros\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 86, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0106700-55.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Custódio dos Reis Júnior, Aut: Maria Sueli de Lima Bravo, Aut: Marinete de Oliveira Ribeito, Aut: Rosalia Maria da Silva, Aut: Valéria Paulert Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 75, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000019-27.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: João Santos da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia de Serviços Ltda [Adv. Ricardo Santana Bispo (OAB: SE 2676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fix Engenharia de Serviços Ltda, Aut João Santos da Silva\r\n\r\nNão conhecidos dos Embargos de Declaração, por intempestivos. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0005400-55.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: Associacao Educacional Carlos e Zelia Cortes [Adv. Marcelo Jorge Figueira (OAB: RJ 112596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao Educacional Carlos e Zelia Cortes\r\n\r\nCiência decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, CPC. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0005700-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CONCEIÇÃO SILVA [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DA GULA RESTAURANTE LTDA [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando os parâmetros fixados às fls. 91. Prazo de 10 dias.*\r\n\r\nProcesso: 0007300-30.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FAIAL E OUTROS [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FAB. YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO,METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO BROLLO, Aut OSMAR MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nInformar valores recebidos através dos alvarás 437 e 438. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0008600-65.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELLA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: FRI-SAUNAS [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRI-SAUNAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000168-23.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Frossard\r\n\r\nRéu: Gigalink Provedor de Serviços de Internet Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gigalink Provedor de Serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a ausência de qualquer requerimento por pate da União, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Campos [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu - Artefatos de Tecido Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu - Artefatos de Tecido Couro e Metal S/A , Aut Jorge Luiz Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0020200-59.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON PEREIRA TOME [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON PEREIRA TOME, Réu MASTEC BRASIL S/A (massa falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0030100-08.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO WERLY MARTINS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: JACINTHO FRANCISCO PAIVA NETTO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACINTHO FRANCISCO PAIVA NETTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0031300-50.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA BARROSO BRANDAO AZAMBUJA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC/ARRJ SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA BARROSO BRANDAO AZAMBUJA, Réu SESC/ARRJ SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 832/833, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0031400-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Conceicao Moura de Oliveira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Patria e Cultura [Adv. Jose Wenceslau Lima Junqueira (OAB: RJ 60683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Conceicao Moura de Oliveira, Réu Instituto Patria e Cultura\r\n\r\nComprovar nos autos o registro da penhora junto ao Cartório competente. Prazo 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0031500-91.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE ARAUJO SIQUEIRA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nCiência expedição alvarás, de fls. 553/55, referente saldo depósitos recursais. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0039600-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilizabete Guimarães de Oliveira [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário do Município, por intempestivo. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0042300-03.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Farias [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho - Devedora derivado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Farias\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao Prazo 01 ano.* \r\n\r\nProcesso: 0045000-93.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MEDEIROS [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC/ARRJ - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC/ARRJ - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nVenha a ré com o depósito do valor devido. Prazo 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0053400-57.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO TIMOTHEO DE CARVALHO [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA., Réu: DIONE BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: GERALDO BASTOS DE OLIVEIRA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 143, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0059700-64.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Knupp [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP - N/P MARCELO LEAL COSTA (LIQUIDANTE EXTRAJUDICIAL), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Knupp, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0063500-96.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SAMICO FREIRE [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Mattos Neves , Aut CARLOS AUGUSTO SAMICO FREIRE, Aut Dorice Fernandes Silva, Aut Mario Angelo, Aut Neilton Lima, Aut Olga Vanicy Silva de Oliveira, Aut Sebastiana Barboza Duarte, Aut Theresinha Maria Massena Fortuna de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. *\r\n\r\nProcesso: 0000810-93.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Alves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 107, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001387-71.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jacira de Freitas [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: ALJL Padaria e Confeitaria LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacira de Freitas\r\n\r\nCiência arquivamento da ação. Custas de R$ 371,53, pela autora.* \r\n\r\nProcesso: 0007900-26.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalibe Lanne Almeida Dibo [Adv. Joao Batista Dilly Pinto (OAB: MG 29928 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorriindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Sumidouro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalibe Lanne Almeida Dibo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando os critérios fixados às fls. 276. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000124-04.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. (Brasimar) [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kurt Bonow Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0075800-75.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE ARAUJO QUEIROZ [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência deferimento requerimento devolução de prazo para manifestações. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0112100-31.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LECY COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Monica Thereza Bonin Leal (OAB: RJ 44600 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORINDO NUNES CARNEVALE [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECY COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender requerimento formkulado na peticao de fls.80, quanto ao fornecimento de número de NIT e de PIS, da parte autora. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0017500-18.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MIGUEL BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TELPLAN TELECOMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MIGUEL BARBOSA TEIXEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização do Contador, de fls. 372/373, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0022300-45.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Tavares Leandro da Cruz [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Tavares Leandro da Cruz\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao. Prazo 01 ano.* \r\n\r\nProcesso: 0022200-71.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MANOEL DA CONCEICAO [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO MANOEL DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao. Prazo 01 ano.* \r\n\r\nProcesso: 0023800-64.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SILVERIO DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MIGUEL SILVERIO DE SOUZA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nEstando já garantido o Juízo, ficam as partes cientes da homologação dos cálculos de fls. 268, fixando o valor do crédito autoral. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0025700-63.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO BIZZOTTO NETTO,RONEY JOSÉ DA SILVEIRA, MAURÍCIO VICENTE RIBEIRO E ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ERNESTO BIZZOTTO NETTO,RONEY JOSÉ DA SILVEIRA, MAURÍCIO VICENTE RIBEIRO E ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 1291, por 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000292-06.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa Marins [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 80, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000305-05.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Torres de Carvalho [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eltecom Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 140, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0033700-95.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP.JOSE AUGUSTO G.GUINANCIO P/RIVA GUINANCIO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 319, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nId: 1125042"
                            ],
                            "1125043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236400-36.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEA SARDINHA MARQUES [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEA SARDINHA MARQUES\r\n\r\nEm sendo verdadeiro o fato alegado no petitório de fls. 204, deve a parte autora, pessoalmente, diligenciar junto ao orgão que assim deliberou.* \r\n\r\nProcesso: 0126600-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinor de Vasconcellos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: S.F.W.Lomba Confeccoes -EPP [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinor de Vasconcellos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 93, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0127200-79.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurimar M.Araujo\r\n\r\nRéu: Rafaele Tosto e Ortência Ester Tosto [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafaele Tosto e Ortência Ester Tosto\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 54, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA CONCEICAO HELENO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO CARLOS CARDINOT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA CONCEICAO HELENO\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261* \r\n\r\nProcesso: 0138100-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alvarez [Adv. Helio Carlos Alvarez (OAB: RJ 121614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú - Artefatos de Tecidos, Couros e Metais S.A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypú - Artefatos de Tecidos, Couros e Metais S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0146300-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lacerda Dutra [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A - ETE [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A - ETE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0146900-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva França [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: CACOMA - Centro de Atendimento e Correção dos Maxilares [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CACOMA - Centro de Atendimento e Correção dos Maxilares, Réu Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0149200-30.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEPHEN ANTHONY HOLLIGK [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEPHEN ANTHONY HOLLIGK\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 510, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0152900-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Elias Vitorino [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Nideck Pinto-ME [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jean Nideck Pinto-ME, Aut Ricardo Elias Vitorino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0154800-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Schuenck Brantes de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0155300-78.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Pedro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0162500-73.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceicao Ferreira [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Conceicao Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0162700-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Moraes de Andrade Amaral [Adv. Geraldo Ancelmo dos Santos (OAB: RJ 43464 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpoart Conservacao e Manutencao Ltda. na pessoa de JOÃO BATISTA RANGEL JUNIOR, Réu: Rio Campos Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Campos Veiculos Ltda., Aut Rosane Moraes de Andrade Amaral\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 23 de maio de 2011 às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.* \r\n\r\nProcesso: 0165500-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei da Paz Silva [Adv. Eli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei da Paz Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 174. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0179100-09.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. de Friburgo Ferragens Ltda. [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nVista da peticao do I. Perito, de fls. 141. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0231600-23.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO LIMA BRUGGER MOLEDO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO LIMA BRUGGER MOLEDO\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 698/710, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0232300-91.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Jose da Silva, Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 593 e 606, fixando o valor do crédito autoral.* \r\n\r\nProcesso: 0127200-45.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Francisco da Silva Junior [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Enseg Serviços Pré-hospitalares Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda, Réu Enseg Serviços Pré-hospitalares Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 317, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0132300-78.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Scofano Rodrigues [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Scofano Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 82, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0157100-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Beraldini da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterey Plus Terceirização de Serviços Gerais Ltda, Réu: Auto Posto Estrela de Friburgo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Beraldini da Silva\r\n\r\nCiente expedição do alvará de fls. 149 e, tendo em vista o resultado negativo do Bacen Jud, requeira o que entender cabível, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0181500-25.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Artplast de Friburgo Ind. e Com. de Plasticos Ltda. [Adv. Jacymar Affonso Ouverney (OAB: RJ 146739 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio da Silva Militão [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio da Silva Militão\r\n\r\nVista da peticao do consignante de fls. 167/179, com cálculos e documentos. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0212600-32.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza Freiman [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.(NITCOOP), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0228700-62.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Réu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Silva, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0229300-83.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiata Anderson Debossan [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.- Relacom [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiata Anderson Debossan, Réu Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.- Relacom, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência decisão de fls. 428, em que rejeitada a impugnação oposta pelo reclamante/exequente. Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0230100-14.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guilherme Schuenck [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Guilherme Schuenck, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0233700-43.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Araujo Guerra [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Araujo Guerra, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0201000-19.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL JOAQUIM DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL JOAQUIM DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nProcesso: 0201000-19.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL JOAQUIM DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL JOAQUIM DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14 de julho de 2011, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores.* \r\n\r\nProcesso: 0045700-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Magdalena Alves da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre de Oliveira - ME, Réu: Andre de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Magdalena Alves da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao. Prazo 01 ano.* \r\n\r\nProcesso: 0048000-72.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDICEIA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PAO FRANCES DE NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: RENATA LOMONACO [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDICEIA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao. Prazo 01 ano.* \r\n\r\nProcesso: 0087600-56.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gripp Costa [Adv. Jonclei Martignoni (OAB: RJ 5710 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 130,00, fixadas no item 3 do termo de conciliação, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0050900-76.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karolina Aguiar Almada [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Comércio e Serviços em Telecomunicações EPP [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lotus Comércio e Serviços em Telecomunicações EPP\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 219, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0080500-11.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Friburgo Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais de R$ 400,00, fixadas na sentença, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000893-12.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Araujo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 25,00, fixadas no item 5 do termo de conciliação, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0101700-74.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora F. E. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art.267, III e parágrafo 1] do CPC).* \r\n\r\nProcesso: 0101900-81.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrimóveis Comércio e Representações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art.267, III e parágrafo 1] do CPC).* \r\n\r\nProcesso: 0102200-43.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Nat LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art.267, III e parágrafo 1] do CPC).* \r\n\r\nProcesso: 0108500-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Souza Pinto [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarle Comercio de Papelaria Ltda. - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane de Souza Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao. Prazo 01 ano.* \r\n\r\nProcesso: 0119800-82.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Tapea Lima [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Tapea Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao. Prazo 01 ano.* \r\n\r\nProcesso: 0102100-88.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Friburgo Tucano LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art.267, III e parágrafo 1] do CPC).* \r\n\r\nProcesso: 0120700-60.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Orlando [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Orlando\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 288, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001351-29.2010.5.01.0511 - IAFG\r\n\r\nRqte: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rogério Dias da Rosa [Adv. Cesar Catao Ferreira (OAB: RJ 127105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rogério Dias da Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 138, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0129300-85.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE FREITAS RANGEL [Adv. Sarita Breder Erthal (OAB: RJ 120856 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCKFORD ESPORTES LTDA-GERACAO SAUDE MODAS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE FREITAS RANGEL\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao. Prazo 01 ano.* \r\n\r\nProcesso: 0136700-38.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fagundes Rosa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fagundes Rosa, Réu RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0140900-88.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaguarê Garcia Ferreira [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001446-59.2010.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: D. F. Fernandes Confecções Ltda ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcos Belarmino de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte D. F. Fernandes Confecções Ltda ME\r\n\r\nEm cumprimento ao que determinado na ata de fls. 26, requeira o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito.* \r\n\r\nProcesso: 0168200-06.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULINA BATISTA DE PAULA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Réu: Ana regina Correa Weidlich, Réu: Patricia Correa Weidlich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINA BATISTA DE PAULA\r\n\r\nTer vista documentação acautelada, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0179700-74.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO ROCHA BOTELHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANDEIRANTES S/A, Aut ROMULO ROCHA BOTELHO\r\n\r\nDar vista dos calculos de atualização do Contador, de fls 775/776, por 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0015300-09.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Lemos Goncalves (espolio de) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Lemos Goncalves (espolio de), Réu SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência designação Leiloeiro Público, para realização de novo leilão do bem penhorado nos autos. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000586-58.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telmo Augusto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, venha a parte com a prova da representação legal do anunciado espólio. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000231-48.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Barboza Azevedo [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0021000-14.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE FREITAS PINTO [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: MARIA MARLENE DA SILVA SHUMACKER [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: SONIA COSTA TAVARES RIBEIRO [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: VALÉSIA MARIA GOUVÊA ABICALIL [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nId: 1125043"
                            ],
                            "1125044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054600-65.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Marques Silveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Marques Silveira, Aut Maria Aparecida Marques da Silva Pereira, Aut Maria Cirleia Schott Erthal, Aut Maria Creusa da Cunha Waldhelm, Aut Maria Cristina Barbosa de Almeida, Aut Maria Dayse Spezani de Souza, Aut Maria de Lourdes da Silva Machado, Aut Maria de Lourdes Santos, Aut Maria Dilma Silva de Souza, Aut Maria Dircea Dias Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18 de maio de 2011, às 10:50 horas horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.* \r\n\r\nProcesso: 0070200-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Reis da Costa [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Alessandra Moraes da Rocha [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Antonio de Padua de Souza Ramos [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Fabiano Pinheiro [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Heitor Plaisant Neto [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Claudia Maria Guindani [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Lucia Maria Stuckrath [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Marcelo Penna Merecci [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Regina Fatima dos Santos de Souza [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Rosangela Maria Dantas Bon [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Reis da Costa, Aut Alessandra Moraes da Rocha, Aut Antonio de Padua de Souza Ramos, Aut Claudia Maria Guindani, Aut Fabiano Pinheiro, Aut Heitor Plaisant Neto, Aut Lucia Maria Stuckrath, Aut Marcelo Penna Merecci, Aut Regina Fatima dos Santos de Souza, Aut Rosangela Maria Dantas Bon\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08 de junho de 2011, às 09:55 horas horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.* \r\n\r\nProcesso: 0054500-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucyane Maria Erthal [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Magali Tuler Gripp [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Margareti Grativol Kramer [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Maria Amelia Moraes Moreira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Marcus Vinicius Teixeira de Freitas Buaiz [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Marcia de Almeida Xavier [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Marcia Franca de Carvalho [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Marcia Maria Pereira Mello [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Marcia Martins Pereira Charret [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Marcilio de Souza Rebello [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucyane Maria Erthal, Aut Magali Tuler Gripp, Aut Marcia de Almeida Xavier, Aut Marcia Franca de Carvalho, Aut Marcia Maria Pereira Mello, Aut Marcia Martins Pereira Charret, Aut Marcilio de Souza Rebello, Aut Marcus Vinicius Teixeira de Freitas Buaiz, Aut Margareti Grativol Kramer, Aut Maria Amelia Moraes Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24 de maio de 2011, às 09:50 horas horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.* \r\n\r\nProcesso: 0054300-06.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Jorge Luiz Antonio [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Jussara do Amaral Lamim [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Jose Aurelio Polo [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Laila Teixeira da Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Landerci Lopes Ribeiro [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Larriza Francis Buty de Moura [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Laudilene de Mattos Pinheiro [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Laudir Fabiano Pereira Junior [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Lea Goncalves Gomes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira, Aut Jorge Luiz Antonio, Aut Jose Aurelio Polo, Aut Jussara do Amaral Lamim, Aut Laila Teixeira da Silva, Aut Landerci Lopes Ribeiro, Aut Larriza Francis Buty de Moura, Aut Laudilene de Mattos Pinheiro, Aut Laudir Fabiano Pereira Junior, Aut Lea Goncalves Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30 de maio de 2011, às 14:50 horas horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.* \r\n\r\nProcesso: 0056200-24.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Regina Ferreira Lopes [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Monica Campano Marino [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Monica Maria Thurler [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Monique Mastrangelo Bertao [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Neide Aparecida de Carvalho Casimiro [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Nilceia Gomes Batista [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Nelson Alvarez de Souza [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Nubia dos Santos Rodrigues [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Patricia Lopes da Silva [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Osny Massolar Chaves Alves [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Regina Ferreira Lopes, Aut Monica Campano Marino, Aut Monica Maria Thurler, Aut Monique Mastrangelo Bertao, Aut Neide Aparecida de Carvalho Casimiro, Aut Nelson Alvarez de Souza, Aut Nilceia Gomes Batista, Aut Nubia dos Santos Rodrigues, Aut Osny Massolar Chaves Alves, Aut Patricia Lopes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30 de maio de 2011, às 14:55 horas horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.* \r\n\r\nId: 1125044"
                            ],
                            "1125041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000357-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Assis Pires\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000398-65.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Roberto Lopes\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0178400-38.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DA ROSA COELHO\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA NOVA FRIBURGO LTDA., MARIA ALICE FARIA KLEIN - resp. p/ Churrascaria Nova Friburgo Ltda., RICARDO TADEU DA SILVA - resp. p/ Churrascaria Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA ALICE FARIA KLEIN - resp. p/ Churrascaria Nova Friburgo Ltda., RICARDO TADEU DA SILVA - resp. p/ Churrascaria Nova Friburgo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados passíveis de penhora e viáveis à arrematação, capazes de satisfazer a execução, sob pena de responder com seus bens pessoais. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000624-70.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Reigoto Queiroz\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125041"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060000-76.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Inst P/Prom Saude e Bem E Social - Inpros [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inst P/Prom Saude e Bem E Social - Inpros\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046100-84.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Lengruber Barbosa [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Lengruber Barbosa, Réu Holcim Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-74.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenides Herminio dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038200-55.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Domingues [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Solucoes e Trabalho dos Prof.e Serv.Gerais Ltda - SOS COOP SOL, Réu: Municipio de Sao Sebastiao do Alto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Sebastiao do Alto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Domingues\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/05/2011, às 14:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-96.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias dos Santos Souza [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Uma Hora Ltda [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Uma Hora Ltda, Aut Izaias dos Santos Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-86.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Crispim Santos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Serccom Ltda [Adv. Andressa Maria Fonseca Santos Pires (OAB: RJ 118035 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Crispim Santos\r\n\r\nReuqerer o q for de seu interesse, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-48.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santarem Mansur [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Noroeste Fluminense S/C Educacional Ltda, Réu: Instituto Prolabor [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Prolabor\r\n\r\nRecolher o valor das custas judiciais e do crédito previdenciário, confomre promoção de fls. 393. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-38.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Cardoso [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando José Pagnuzzi Araújo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Pagunizzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)], Réu: Rodrigo Dugin Pagnuzzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Cardoso, Réu Luiz Gonzaga Pagunizzi Araújo , Réu Orlando José Pagnuzzi Araújo, Réu Rodrigo Dugin Pagnuzzi Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-52.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marques Antônio [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marques Antônio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-96.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rosalino da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agro-Pecuaria de Cantagalo Ltda [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agro-Pecuaria de Cantagalo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-69.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Goulart de Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-49.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Moraes Quindeler Pereira [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: B & T Comércio e Serviços Ltda- ME [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B & T Comércio e Serviços Ltda- ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-36.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moura Pinto [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Decio Matias de Souza [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)], Réu: Verônica Garcia Lak [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decio Matias de Souza, Réu Verônica Garcia Lak\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-09.2008.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Teixeira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Clag de Cordeiro Confecção de Roupas Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clag de Cordeiro Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nNos termos do art. 39 do CPC, informe o atual endereço de seu mandante, para dar prosseguimento a execução previdenciária. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027600-38.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Ribeiro Alcantara [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por trinta dias .\r\n\r\nProcesso: 0052700-92.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos Livramento [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Saudades da Sinhá Ltda Me [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Saudades da Sinhá Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-54.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Santana Borges [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Empreiteira de Mao de Obra e Servicos em Geral S/C Ltda [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)], Réu: Alexandre Henrique de Moraes Cordeiro, Réu: Josenildo Bezerra dos Santos, Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052200-26.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Poubel Afonso [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Poubel Afonso\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042300-19.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Serodio Silva Araujo [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Serodio Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039200-56.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evaldo Dias [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Lino da Silva Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-40.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leite Cordeiro [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos-Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Leite Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-75.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares de Miranda [Adv. Cássio Espiríto Santo Rodrigues (OAB: RJ 147512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tavares de Miranda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor.Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032100-50.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Soares Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Soares Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-22.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Portugal Pontes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Portugal Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000108-66.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiuscya Ariadne Ouverney [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar Santo Antônio [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar Santo Antônio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deveraá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-39.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Farias Mota [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam-Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam-Brasil Multiservicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valr de.R$ 56,12. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1125122"
                            ],
                            "1125123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000364-53.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carla Pacheco Rodrigues [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carla Pacheco Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/06/11 às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000347-17.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cintra Rosa [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cintra Rosa, Réu Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/06/11 às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Passos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Postiglione Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Passos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/06/11 às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000349-84.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Guida [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Bom Jardim, Aut Sheila Ferreira Guida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/06/11 às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0012800-39.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederacao Nacional dos Trabalhadores na Saude - CNTS\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabel de Serv de Saude de Cordeiro [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabel de Serv de Saude de Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca: \"ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, no mérito, DECLARAR a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE - CNTS como a correspondente a receber, através do código sindical no. 005.122.87837-0, o percentual de 5% (cinco por cento) da contribuição sindical arrecadada pelo SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CORDEIRO, a quem se condena a pagar, em oito dias, aos procuradores da entidade autora, honorários advocatícios de R$ 100,00 (cem reais), equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nO crédito será apurado em liquidação por cálculo. Correção monetária a partir do mês seguinte ao fato gerador da contribuição sindical devida. Juros de mora, a partir da distribuição do feito (art. 883, CLT).\r\n\r\nCustas pelo réu, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa: R$ 1.000,00 (um mil reais).\"\r\n\r\nProcesso: 0000126-34.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Luiz Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"ISTO POSTO, decide a 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, no mérito, DECLARAR a revelia do réu e ACOLHER os pedidos formulados na exordial, condenando o réu JULIO LUIZ NOGUEIRA a pagar, em oito dias, à entidade sindical autora: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL – CNA, a quantia de R$ 1.457,16 (um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), referente às contribuições sindicais do período de 2006 a 2010, no valor de R$ 1.214,30, além da verba honorária advocatícia de R$ 242,86, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nO crédito será apurado em liquidação por cálculo. Correção monetária a partir do mês seguinte ao fato gerador da contribuição sindical devida. Juros de mora, a partir da distribuição do feito (art. 883, CLT).\r\n\r\nCustas pelo réu, no importe de R$ 29,15 (vinte e nove reais e quinze centavos), calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrada em R$ 1.457,16 (um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos).'\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1125123"
                            ],
                            "1125124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-07.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureni dos Santos Brum [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Aureni dos Santos Brum\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida na RPS.:\"ISTO POSTO, decide a 1ª Vara do trabalho de Cordeiro/RJ, DECLARAR o benefício da gratuidade de justiça à reclamante e, no mérito, DECLARAR:a) a existência de vínculo empregatício entre as partes: b) a época própria para a incidência de correção monetária; c) a existência de verba salarial para os fins de contribuição previdenciária, e ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados na exordial, condenando a reclamada AGRÍCOLA RIOFRUTA LTDA, a pagar, em oito dias, à reclamante AURENI DOS SANTOS BRU N as verbas rescisórias + multas (R$ 2.943,75), FGTS + 40%(R$ 282,80) e (R$ 300,00), acrescida da verba honorária advocatícia de R$ 352,65, equivalente a 10% (dez por cento sobre o valor da condenação, deduzidas as quantias pagas sob a mesma rubrica e autorizados os descontos previdenciário e fisca, na forma da fundamentação supra.\" .\r\n\r\nProcesso: 0035800-34.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Moreira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Moreira, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/05/11 ÀS 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0036400-55.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio marcos Alves Felix [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio marcos Alves Felix, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S.-Organizacao Social, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/05/11 ÀS 10:05 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0043900-75.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cordeiro dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu Municipio de Trajano de Morais, Aut Sonia Maria Cordeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/05/11 ÀS 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0052400-33.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Fernandes Moreira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, Aut Manuela Fernandes Moreira, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/05/11 ÀS 10:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000233-34.2010.5.01.0441 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosseliene Dias Pimentel de Almeida [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto Sorrindo para a Vida, Exdo Municipio de Bom Jardim, Exte Rosseliene Dias Pimentel de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/05/11 ÀS 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0033100-51.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircilea Badini Miranda [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircilea Badini Miranda, Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/05/11 ÀS 10:25 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0017300-51.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Amadeu Goncalves Natal R/P Alcimar Ribeiro Natal [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Feijo Sampaio [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Feijo Sampaio, Aut Espolio de Amadeu Goncalves Natal R/P Alcimar Ribeiro Natal\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/05/11 ÀS 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0037200-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane Rodrigues de Rezende [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisiane Rodrigues de Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/05/11 ÀS 10:35 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000193-52.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Deus [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Município de Santa Maria Madalena [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Deus, Réu Sociedade Pestalozzi do Município de Santa Maria Madalena\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/05/11 ÀS 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0017700-36.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEUMAN MARINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEUMAN MARINI, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/05/11 ÀS 10:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0002400-63.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge S/A, Aut Pedro Paulo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/05/11 ÀS 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1125124"
                            ],
                            "1125120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0000029-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Moreira Jander\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado Rio de Janeiro (FAETEC) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125120"
                            ],
                            "1125121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0041000-51.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dd Silva\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125121"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1125102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000653-20.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Aguiar [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 253/254. Pz.: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0195600-11.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Barbosa da Silva Filho [Adv. Nicia Pereira Marques (OAB: RJ 45482 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais(guia GRU), em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0224900-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Paulo [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira Paulo, Réu M G R 48 Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-43.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE OLIVEIRA MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO NOVA IGUACU (EMURB EMP M URBANISMO) [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE OLIVEIRA MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. a petição. A fim de nortear os autos, à época da expedição do Precatório(ano de 2005), formava-se um instrumento independente, onde a manifestação do Município, por intermédio de parecer, deveria ser feita após a intimação por mandado naqueles autos. Assim, deverá o Autor diligenciar o prosseguimento do Precatório em tela, atestando a intimação para emissão de parecer nos termos do IX do item V da Instrução Normativa nº 11/97 do C. TST. Intime-se. NI, 19/04/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-73.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vieira Caldas [Adv. Jose Ronaldo Nunes (OAB: RJ 137516 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Vieira Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fls. 123, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-09.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Santana Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Santana Souza\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias, conforme promoção da contadoria de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0158600-11.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentodas custas judiciais e da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-77.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU PEREIRA DA SILVA [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA, Réu: Liberalino Ribeiro Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Praazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084200-89.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceição [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0116900-07.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO CEZAR ANTUNES DE MAGALHAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA FAMILIA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-68.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY VALERIA LUIZ MENDES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA [Adv. Rosane Mariano de Abreu (OAB: RJ 64362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARME COMUNICACAO VISUAL LTDA, Aut NANCY VALERIA LUIZ MENDES\r\n\r\nCiencia da promoção da contadoria às fls. 231/235. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Madeira Porto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROTEC HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYDROTEC HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Soares da Costa [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Soares da Costa\r\n\r\nCiencia de que a garanatia recursal foi liberada ao Autor, devendo o mesmo comprovar o valor sacado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-98.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva de Moraes [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. A feitura dos cálculos previdenciários ocorreu antes da comprovação do recolhimento, portanto, o trabalho já havia sido realizado. Venha com o depósito. NI, 28/04/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-51.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Nobre Araújo [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Wear Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Nobre Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000400-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sanglard [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000140-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio dos Santos Oliveira [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo:10 dias. Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-50.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0149000-15.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENICE DE CASTRO SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENICE DE CASTRO SILVA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Naquele requerimento às fls. 178, determinou-se que o prosseguimento depende do desiderato da constrição precedente, portanto, diligencie o Exequente. NI, 14/04/2011. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-13.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001206-67.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista Reis [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 68/69. Pz.: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-81.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEHEMIAS SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ITAMBI PLAN ENG ARQ LTDA, Réu: CARLOS WAGNER GUEDES BONITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEHEMIAS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Autor com cópia da decisão que decretou a quebra da empresa Ré. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Roque da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimec Auto Center [Adv. Renata da Costa Nunes (OAB: RJ 84450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Roque da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta conciliatória às fls. 66/68. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-03.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRES FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK SERVICE LTDA N/P Sócio Julio Cesar Furtado Martins [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRES FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiencia de que o requerimento de fls. 283 foi indeferido, por falta de amparo legal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-38.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Penedo [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0224400-49.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Costa Lima [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0167600-50.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL VICENTE [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)], Réu: Isolamentos Modernos Ltda [Adv. David Alfredo Nigri (OAB: RJ 86149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL VICENTE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014000-53.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DA ROCHA SOUZA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQ DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEL CENTRO DE PESQ DE ENERGIA ELETRICA\r\n\r\nRejeito liminarmente os embargos à execução, nos termos do art. 739, I, do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-79.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0062300-26.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER CORDEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER CORDEIRO\r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000896-61.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreno Teixeira [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreno Teixeira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0198800-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Max Barbosa Ferreira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Max Barbosa Ferreira\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-59.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinair da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORIDAO MERCEARIA LTDA-ME [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinair da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0222400-76.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Almeida Barros [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083800-80.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Knupp [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Monza Comercio de Petroleo e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Knupp\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto à Jucerja. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-89.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura de Miranda Santos de Lira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura de Miranda Santos de Lira\r\n\r\nEsclareça a Autora os motivos que impossibilitam o recebimento do Seguro Desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249300-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bispo Souza [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Priscila Bispo Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0193500-93.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COUTINHO ALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HCNI LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HCNI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias1 .\r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felix da Silva Filho [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Felix da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015900-56.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEFANIE ARAUJO GOMES CAVALCANTI [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEFANIE ARAUJO GOMES CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000281-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Carvalho Costa [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fascination Gráfica Rápida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Carvalho Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000299-58.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cezário [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cezário\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001536-64.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Guimarães de Jesus [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Crislana Confecção e Comércio de Artesanatos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Guimarães de Jesus \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001188-46.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Fagundes [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Rodrigues & Cia Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Fagundes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001160-78.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Miquéias de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Negro Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Miquéias de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001180-69.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Coelho da Silva [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira J N S Ltda. ME, Réu: Grupo Constam - Constam Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Coelho da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001539-19.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Freitas Sant Anna [Adv. Cidineia de Jesus Marcelino (OAB: RJ 164009 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezenservice Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Freitas Sant Anna \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000622-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Silva [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gerenciamento de Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco Nacional Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0145500-23.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Aguiar [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.S.A.R. Taveira Self-Service N/P SÓCIO JOÃO GUSTAVO SARDINHA DE ARAUJO RODRIGUES TAVEIRA [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051400-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Carvalho de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Nilópolis Ltda. - ME, Réu: Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, apresentando novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Silva de Oliveira [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Silva de Oliveira, Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nDesp. fls.:J. Vistos etc... Por quitada a obrigacao principal, resolvo extinguir a execucao, nos termos do art. 794, I, do CPC. Intimem-se, inclusive, para que a Re comprove o recolhimento previdenciario e fiscal, em 05 dias, pena de execução. N.I., 03/05/2011. O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0195000-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pinheiro Abreu [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pinheiro Abreu\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027800-55.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091600-62.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa de Oliveira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-31.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Grossi de Azevedo [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Grossi de Azevedo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Roderico do Rosário Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Roderico do Rosário Almeida\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-32.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GILMAR DA CONCEICAO MORAES [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GILMAR DA CONCEICAO MORAES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-43.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina de Souza Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora Instalacoes e Conservacao Ltda. - ME N/P Sócio HUMBERTO DO AMARAL RIOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina de Souza Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-17.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER LUCIANO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVANY TOLISANO DUARTE, Réu: Joab Bezerra Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Almeida da Rocha [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane de Paiva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Almeida da Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-95.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GODINHO DOS SANTOS [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PACOTINHO FUNCHAL LTDA N/P Sócio Jose de Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GODINHO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240800-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguida Mendonça Braga [Adv. Lenine Modesto da Cruz (OAB: RJ 153756 - E)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguida Mendonça Braga\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-77.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA LAURINDA DE OLIVEIRA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTKOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA LAURINDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-13.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LOPES GOMES [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBASE [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LOPES GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-52.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-54.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA NETO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA.DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-54.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Gleice Mara Castilho Acosta (OAB: RJ 66348 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA - N/P Sócio Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1125102"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001444-83.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Batista de Oliveira [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas em Geral Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Batista de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço da ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0176400-83.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cheble de Andrade [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Rogerio Cheble de Andrade\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-36.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina da Silva [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Aut Eliane Cristina da Silva, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-10.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Edson Pereira da Silva (OAB: RJ 2169 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut JOAO JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-73.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Cunha [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Caroline Ltda. [Adv. Mario Faustino Alvarenga Filho (OAB: RJ 87846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Caroline Ltda., Aut Gabriel da Silva Cunha\r\n\r\nDesp. fls. J. Retifico neste ato, os termos do acordo de fls. 43, conforme os termos da presente. Dê ciencia as partes. NI 27/10/2010. O Juiz \r\n\r\nProcesso: 0115300-30.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Terezinha Dias Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolpho Quaresma de Oliveira Junior (Titular do Cart.Oitavo Oficio) [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolpho Quaresma de Oliveira Junior (Titular do Cart.Oitavo Oficio)\r\n\r\nManifestar-se quanto aos calculos do autor, em 10 dias, devendo apresentar cálculos em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0114000-33.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleria Moura dos Santos Coelho [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleria Moura dos Santos Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 164, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-57.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Teixeira [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\no determinado as fls. 224 - verso. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-95.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel de Faria Machado [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: S P F Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wendel de Faria Machado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 22.398,18 .\r\n\r\nProcesso: 0114100-90.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SOARES AUGUSTO [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUACU BURGUER DISTRIB DE BEB E COMESTIVEIS, Réu: SERGIO LUIZ BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SOARES AUGUSTO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0114200-79.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS COSTA [Adv. Celia Regina Maciel Ferreira (OAB: RJ 66690 - D)]\r\n\r\nRéu: FA DA SILVA PEREIRA [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS COSTA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMEIR MACEDO DOS SANTOS [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen Industria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMEIR MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-71.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanice de Araujo dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanice de Araujo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-36.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Oliveira e Silva Junior [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijuteria Oliveira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Oliveira e Silva Junior\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-50.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Santiago da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Francisco de Souza Junior [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratec [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Francisco de Souza Junior\r\n\r\nAdequar seus cálculos quanto à apuração de horas extras, conforme promoção da contadoria. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-57.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose dos Santos Mendes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058900-06.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0088200-66.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Furtado Teodoro [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Industria Textil Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos valores apurados as fls. 122. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-15.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Anjos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Gilson dos Anjos\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria às fls. 469. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-25.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DO PRADO [Adv. Pedro Pereira da Silva (OAB: RJ 24124 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE REFRIGERANTES DINAMICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DO PRADO\r\n\r\nVenham as partes para apresentação de peças para fins de restauração de autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Farias da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Farias da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 52.305,98 .\r\n\r\nProcesso: 0112500-63.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cristina de Oliveira [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cristina de Oliveira\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0108100-74.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CESARIO DOS SANTOS [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL STANDARD IND E COM LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDEAL STANDARD IND E COM LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a diferença do valor devido ao INSS conforme fls. 152/155, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-85.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LOVISE PINTO [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: ORA POIS POIS LANCHES LTDA [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Gladstone Aciole da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LOVISE PINTO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0107000-11.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Coelho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondon Calheiros Conservação Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coelho da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-53.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano da Silva Soares [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Paradiso S. A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recreação Paradiso S. A.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria às fls. 73. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-20.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Moreira [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 430. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-05.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON RODRIGUES [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANS & COTTON CONFECCOES LTDA [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JEANS & COTTON CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109000-52.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alnir Monsores Batista [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica e Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alnir Monsores Batista, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Tecnica e Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, permeados por 05 dias. .Fls. 496 .\r\n\r\nProcesso: 0103300-66.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemary Bento de Souza [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)], Aut: Suelen Pamela Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemary Bento de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em trinta dias,\r\n\r\nobservando a promocao da contadoria, a fls 199.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0107900-67.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.660,44 .\r\n\r\nProcesso: 0102200-42.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Marcelino Ribeiro Neto [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: T.S. Cunha e Manuntencao de Veiculos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Marcelino Ribeiro Neto\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos para requerer o que for de seu interesse. Pz 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-09.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR BARBOSA DE SANTA CECILIA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100200-74.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DA SILVA REIS [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil - Industria de Molas Ltda(sucessora de Cimobras Ltda) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil - Industria de Molas Ltda(sucessora de Cimobras Ltda)\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de crédito do reclamante, de R$ 1.474,21 e comprovar o recolhimento da cota previdenciária R$ 446,29, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0105800-13.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUFRASIO SOUZA DE ASSIS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUFRASIO SOUZA DE ASSIS, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.325,12 .\r\n\r\nProcesso: 0101500-76.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO NEVES FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS S/A [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO NEVES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0099400-07.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Goulart [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Solimoes Ltda. [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)], Réu: Jornal do Estado O Rio Ltda. [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Estado O Rio Ltda., Aut Jose Vicente Goulart, Réu Radio Solimoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 20.798,84 .\r\n\r\nProcesso: 0096600-06.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionicia de Moraes Barcelos [Adv. Selma de Faria Santos (OAB: RJ 38706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rosane Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionicia de Moraes Barcelos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-11.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DA SILVA CORREIA [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA SERRALHERIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DA SILVA CORREIA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0094700-90.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA DE OLIVEIRA AUGUSTO [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO THIAGO LTDA [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA DE OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\nMaifestar-se sobre o bem tutelado, em 05 dias, valendo o sil^^encio como concordÂncia. \r\n\r\nProcesso: 0093800-68.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cavalcante de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0100100-51.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Freitas Joaquim [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Vitoria [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Freitas Joaquim\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0112400-16.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS GOMES DA CUNHA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS GOMES DA CUNHA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento para requerer o que for de seu interesse . Pz 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-02.2008.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: 3J Master Comércio e Centro de Capacitação Profissional Ltda. - ME [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3J Master Comércio e Centro de Capacitação Profissional Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-85.2008.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-69.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rafael Casado de Barros [Adv. Valquir Peres da Silva (OAB: RJ 111118 - D)]\r\n\r\nRéu: A D L Acioly Farmacia M F [Adv. Carlos Alberto Nunes (OAB: RJ 84847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A D L Acioly Farmacia M F, Aut Fernando Rafael Casado de Barros\r\n\r\nCOmpareçam as partes em dia e hora de audiência para homologação de acordo. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-43.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DAR´C DE JESUS BAPTISTA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: GINASIO INDUSTRIAL MATOS MOREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DAR´C DE JESUS BAPTISTA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-11.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Rodrigues Pacifico [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Praca do Batuta Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Rodrigues Pacifico\r\n\r\nComparecer no dia 10/05/2011 às 11 horas que que o autor tenha sua CTPS retificada conforme determinação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0117200-48.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline ferreira Gouvea [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline ferreira Gouvea, Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.158,15. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-55.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pires de Oliveira - (Espolio de) [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Klemar e Markle Administradora e Comercio Imobiliario Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pires de Oliveira - (Espolio de)\r\n\r\nVenha o representante do espólio com o termo de inventariante. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-33.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas da Cunha Pereira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas da Cunha Pereira, Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 25.223,66. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-98.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIM DA SILVA MILESI [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: L.V.N. MARMORARIA LTDA [Adv. Rocini Pericles Brayner (OAB: RJ 38510 - D)], Réu: ALIPIO BORGES DE SOUZA, Réu: GERMANA DE MOURA BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIM DA SILVA MILESI\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0129300-50.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GAROUPA DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO GAROUPA DE NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nIntime-se a reclamada para pagamento , inclusive da cota fiscal acima apurada e custas processuais, prazo 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0129700-15.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernando dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Boa Direção Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Fernando dos Santos\r\n\r\nDê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 dias para requerer o quefor de seu interesse, conforme ata de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0131900-63.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceicao Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceicao Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0132000-43.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA NERY MARINHO [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Aut: CLAUDINEA DE MACEDO AFONSO [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Aut: SHEILA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA REPAROS E MANUTENCAO EM GERAL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Aroldo Ferreira, Réu: Rogério Mayhe Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA NERY MARINHO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001293-20.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira dos Santos [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda., Réu: T S Gás Contruções do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Oliveira dos Santos\r\n\r\nInformar o CNPJ da 2ª ré ou seu correto endereço a fim de viabilizar a citação da mesma para audiência. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-93.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CATIA PINHEIRO DA SILVA LOPES [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA BAR E MERCEARIA MENINA BONITA LTDA ME [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CATIA PINHEIRO DA SILVA LOPES, Réu PADARIA BAR E MERCEARIA MENINA BONITA LTDA ME\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e hora de audiência para homologação de acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-75.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prudêncio de Oliveira Pereira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Prudêncio de Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestarem-se sobre quesitos e indicar assistêntes técnicos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 15 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0130500-53.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSE GAS IGUACU LTDA, Réu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A, Réu: TUPIACY SEBASTIÃO DE MOURA OTOLLINE, Réu: NAIDA MARIA DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0131400-60.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva Fassolo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledware Informatica Ltda. [Adv. Jefferson Almada dos Santos (OAB: SP 96213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ledware Informatica Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0131800-60.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES CRISTIANO GOMES [Adv. Maria da Gloria Ribeiro Portela (OAB: RJ 44609 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES CRISTIANO GOMES\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0135300-22.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Cristina Garofa Cansada [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Richardson [Adv. Flavia Rosa de Mattos (OAB: RJ 117347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Cristina Garofa Cansada, Réu Sociedade Educacional Richardson\r\n\r\nCiência de que foi levantada a penhora sde fls. 50. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-34.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL LUIZ DE BARROS FILHO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: EVERALDO COSTA LEAL, Réu: ELAINE LAGE FERREIRA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL LUIZ DE BARROS FILHO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0133100-42.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Rodrigues de Oliveira Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Rodrigues de Oliveira Silva, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 12.956,44. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-28.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BARROS CORREA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut HELIO BARROS CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 29.555,24 .\r\n\r\nProcesso: 0135800-59.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRAGA DE ARAUJO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRAGA DE ARAUJO, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 20.308,85 .\r\n\r\nProcesso: 0135700-94.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Costa Nunes [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do credito do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-09.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zumba de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Alberto Bouguignon Rodrigues [Adv. Rodson Luiz Fraga Salgado (OAB: RJ 143887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Alberto Bouguignon Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-29.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Fagundes [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda.\r\n\r\nInforme a ré sobre o processo de recuperação judicial informado na ata de fls. 40, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-05.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soares de Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamneto, em 48 horas, da diferença do credito exequentte, R$ 237,30, bem como a parcela previdenciária, R$ 345,55, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0139000-11.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE ARAUJO BANDEIRA [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV DE SEGURANCA LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE ARAUJO BANDEIRA, Réu PIRES SERV DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 20.945,94 .\r\n\r\nProcesso: 0117700-23.1984.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEFATOS DE CIMENTO SAO MIGUEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROSA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-09.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX REGO DA SILVA [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO JORGE GONCALVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX REGO DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0129200-90.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GRIJO COUTINHO [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RICHARDSOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GRIJO COUTINHO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0127200-44.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Theodoro da Silva [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Eugenia Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Theodoro da Silva\r\n\r\nVenha o patrono do autor no prazo de 30 dias, prorrogavel a requerimento, regularizar o polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0126400-21.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZIMAR POURROY [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISIL DE IGUACU DISTRIB BEB ALIMENENTOS LTDA, Réu: ARTUR SOARES DE LIMA, Réu: SEVERINO ALIPIO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZIMAR POURROY\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0127200-15.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO VIEIRA PEREIRA [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER MARTINS DIAS MERCEARIA ME [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0121700-94.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Cordeiro da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Cordeiro da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-84.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLMYR MARCOS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: PNEU PRONTO RECAUCHUTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLMYR MARCOS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-74.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo da Silva Carvalho [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo da Silva Carvalho\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0120400-05.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS GOMES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: REHNEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS GOMES, Réu REHNEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-37.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manoel [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nRéu: Beldoce de Belford Roxo Comercio de Doces Ltda. [Adv. Ivan Daher de Oliveira (OAB: RJ 64243 - D)], Réu: Ailton Luiz de Mendonça, Réu: Ozeias Martins de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manoel\r\n\r\nVenha o exequente com os meios objetivos para prosseguimento da execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-65.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Andrade Santos [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conver de Iguacu Auto Tecnica Ltda. [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conver de Iguacu Auto Tecnica Ltda.\r\n\r\nIndicar fiel depositário dos bens penhorados às fls. 111, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-57.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PAULO DE SOUZA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RS TOPOGRAFIA E URBANIZACAO LTDA ME [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)], Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Flavia Regina Teichert de Araujo, Réu: LUIZ AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, Réu: AMADEU ALMEIDA BORDA JÚNIOR, Réu: Rita Maria Guimarães da Silva, Réu: Sebastião Ribeerito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PAULO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 157. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-39.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Dias [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Dias\r\n\r\nVenha o autor com deposito dos honorários periciais, podendo ser parcelado em até 07 vezes , conforme petição fls. 157. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-12.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teodoro de Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141000-86.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARIA DE SOUZA RIOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS BY BROTHO LTDA, Réu: Luis Claudio Faustino de Souza, Réu: VALDEIR SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARIA DE SOUZA RIOS\r\n\r\nVenha o exequente com meios e modos para prosseguimento da execução , sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 01 ano nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-47.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMEC CARIOCA SOCIEDADE MECANICA LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Rafael da Silva [Adv. Salim Salles Macedo (OAB: RJ 121260 - D)]\r\n\r\nRéu: E F Madeira Padaria e Mercearia - ME [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E F Madeira Padaria e Mercearia - ME, Aut Orlando Rafael da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.509,02 .\r\n\r\nProcesso: 0144200-91.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Rabello Rodrigues [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria M G P Ltda. [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapataria M G P Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 250.PZ 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0147300-59.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convloado o deposito de fls. 587 e o deposito recursal em penhora. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-17.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Souza [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Tauner Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: S H V Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando fls. 126. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-59.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO LARIU BORGES [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut MARCOS PAULO LARIU BORGES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-44.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO DE SOUSA MONTEIRO [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO DE SOUSA MONTEIRO\r\n\r\nRegularizar o polo ativo no prazo de 30 dias, prorrogável a requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0146800-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0148400-10.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Beltrao [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0148500-62.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuseli Cortes [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfar Ltda. Industria Farmaceutica [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfar Ltda. Industria Farmaceutica\r\n\r\nVenha a ré com a diferença de crédito previdenciário apurada pela contadoria ( R$ 1.201,73). Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-66.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Silva Vargas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rosana da Silva Vargas\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 214. Pz 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-66.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BRAGANCA DE OLIVEIRA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: M PADILHA CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BRAGANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 15 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0149100-54.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EISTEIN [Adv. Nadia Luciene Cunha (OAB: RJ 82057 - D)], Réu: REGINA FÁTIMA RENOVATO, Réu: ADMILSON DA SILVA RENOVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-57.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO IGNACIO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICOS, Aut JOSE ROBERTO IGNACIO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.324,08 .\r\n\r\nProcesso: 0150000-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Conceição [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0151700-72.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Santos da Costa [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Iguaçu de Nova Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina Santos da Costa\r\n\r\nVenha o autor retirar as guias de TRCT e CD. PZ 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-05.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDERSON KELLI DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: ORA POIS POIS LANCHE LTDA, Réu: Neuza de Vasconcelos Maciel, Réu: NVM LANCHES LTDA, Réu: Hilda Aurélia Rosa Vieira, Réu: Gladstone Acioli da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDERSON KELLI DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDesp. J. Indefiro tendo em vista que este E. Tribunal não possui convenio com o orgão mencionado. Intime-se. NI 14/01/2011. O Juiz. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-92.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gonçalves Schafer [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda. [Adv. Anderson Kelly Silva de Melo (OAB: RJ 117937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pica Pau 2010 Choperia e Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0153300-65.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Moraes Esteves Sodré [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras (Casa de Saúde Doutor Eiras S.A.) [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras (Casa de Saúde Doutor Eiras S.A.)\r\n\r\nNego seguimento do Recurso Ordinário, por deserto. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-37.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Antas dos Santos [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Adria Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adria Alimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-42.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Park Administracao e Participacao Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Sindicato dos Guardadores Autonomos de Automoveis de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira dos Santos, Réu Nova Park Administracao e Participacao Ltda.\r\n\r\nToamr ciencia do despacho de fls. 131- verso. PZ 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-96.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan da Silva\r\n\r\nVenha com os meios pra prosseguimento da execução nos termos da resolução 06/2006. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-40.1991.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU VIEGAS JORGE [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MINEIRA DE REFRESCOS, Aut IRINEU VIEGAS JORGE\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação de acordo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-87.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Carlim [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Arlindo Rodrigues de Araújo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Nilo Peçanha de Azeredo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Ana Lúcia Soares [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Francisco Fernandes Ramos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Silvia La Terza da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Dinéa Rosa da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Otávio Tavares Clem [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alivette de Castilho Cabral [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alivette de Castilho Cabral\r\n\r\nVistas de fls. 468. pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-94.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alomba Bomfim [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamneto dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-40.2005.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Cardoso de Almeida [Adv. Lourdes Rosa da Silva (OAB: RJ 47309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cardoso de Almeida\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 54, por 05 dias, valendo o silencio como concordância . \r\n\r\nProcesso: 0157100-29.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GOMES DE LIMA SALINO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEMAR GONÇALVES MARTINS, Réu: Moises Braga Silvino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GOMES DE LIMA SALINO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1124099"
                            ],
                            "1124103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0110400-04.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Campos\r\n\r\nRéu: Haba Brindes Ltda., Haba Brindes Ltda N/P BRAZ NUNES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Braz Nunes da SIlva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ,em 48 horas ou indicar bens a penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-05.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeires Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda., CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL, CÍCERO JOSÉ BALBINO DA SILVA, PAULO CESAR DOS SANTOS AMARAL, LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL, CÍCERO JOSÉ BALBINO DA SILVA, LIDIA MARIA DOS SANTOS AMARAL, PAULO CESAR DOS SANTOS AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o credito exequendo ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-11.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Rodrigues Pacifico\r\n\r\nRéu: Praca do Batuta Churrascaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Praca do Batuta Churrascaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 10/05/2011 às 11 horas para preoceder a retificação na CTPS do autor conforme determinação de sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-92.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOTONIO LINHARES\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DISTRIBUICAO PHOENIX LTDA, Cristiane Pureza de Oliveira, JOANA DARC PALLADINO\r\n\r\nPelo presente fica m JOANA DARC PALLADINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do credito exequendo, em 48 horas ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Dias de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mercearia Cataguases Ltda., Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Cataguases Ltda., Mini Mercado Jomar de Ponto Chic Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamneto do crédito exequendo , em 48 horas, ou garantir execução, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-16.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Giro Amantea\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de excução. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-23.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SAMAR SOUZA MARINHO MATERIAL DE CONSTRUCAO LT.\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Gomes de Sousa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens que garantam o credito previdenciário e custas, em 10 dias, sob pena de responder com seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-65.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\nRéu: DELMA S M IND E COM DE RESIST E REOSTATOS LTDA, DELMA SOUZA MACEDO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m DELMA S M IND E COM DE RESIST E REOSTATOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-51.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farandes Luiz Goncalves\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinario de fls.292 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124103"
                            ],
                            "1124104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0158700-94.2007.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Thandara Industria e Comercio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Thandara Industria e Comercio de Roupas Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento ou garantir a execução, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-23.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: POSSE GAS IGUACU LTDA, SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A, Naida Maria de Araujo, Tupyaci Sebastiao de Moura Ottoline\r\n\r\nPelo presente fica m Naida Maria de Araujo, Tupyaci Sebastiao de Moura Ottoline, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-92.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nRéu: CLINICA AROLDO SIQUEIRA BARROS LTDA, Ricardo Fried\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Fried, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-31.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA WYRTERLIN DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: LECRIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, NAGIB GAZAL NETO, JORGE NAGIB GAZAL FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE NAGIB GAZAL FILHO, NAGIB GAZAL NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-89.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA JACOPINELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: THAIGO PRODUTORA DE ARTE S/C - A/C MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m THAIGO PRODUTORA DE ARTE S/C - A/C MANOEL DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da certidão e do despacho de fls. 104, bem como efetuar o pagamneto em 48 horas, conforme despacho de fls. 406. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124104"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1114439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000043-12.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza do Couto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza do Couto \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-48.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira Alves [Adv. Henrique Carlos Villaverde Silva (OAB: RJ 64256 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Oliveira Alves \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-25.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delenir Pacheco Cassim [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Carolina Ferraris \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delenir Pacheco Cassim \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-88.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cicera Gadêlha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cicera Gadêlha \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-56.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Rocha da Silva [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-80.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SOUZA MARQUES FILHO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA E OUTRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SOUZA MARQUES FILHO, Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA E OUTRA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou a impugnação IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-14.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Felício da Silva [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Guilherme Felício da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-38.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins, Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-19.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Belchior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Marcelo Vieira Belchior , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-92.1986.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA FONSECA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut JOAO FRANCISCO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou extinto os Embargos à Execução, sem julgamento do mérito, por falta de interesse processual, improcedente a impugnação do exequente e determinou a devolução imediata à ré, via alvará, do valor de R$ 79.231,54. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-45.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya de Almeida Mathias [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Soraya de Almeida Mathias\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-80.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamaraca Auto Peças Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos, Réu Itamaraca Auto Peças Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-43.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Jason Ferreira da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-78.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Barcelos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues Barcelos\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-40.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Martini Thiesen [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Luis Martini Thiesen\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-53.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gomes Saboia [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Gomes Saboia , Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-42.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Sidney da Silva Martins\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-93.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junho Clem [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Junho Clem, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1114439"
                            ],
                            "1114440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000460-96.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Garcia Costa\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114440"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1125049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 03/05/2011 – LOTE 87/2011.\r\n\r\nProcesso: 0065600-08.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Camillo dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Camillo dos Santos\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 31/05/2011, às 11:00 horas,nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao, a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera a-\r\n\r\ninda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados pelas partes, com observan-\r\n\r\ncia ao art.1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndente de intimacao,na forma dos artigos 825 e 852,H,da CLT.As tes\r\n\r\ntemunhas convidadas que nao comparecerem serao intimadas,devendo\r\n\r\nser apresentado,o nome completo e oe endereco na propria audiencia\r\n\r\nEm se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o convite\r\n\r\n(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3o do Provimento 05/03 do TST, a pessoa juri-\r\n\r\ndica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re\r\n\r\nou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)Nao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes de\r\n\r\nqualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas,vestuario excessiva-\r\n\r\nmente curto ou que exponha .OBS:DEVENDO INFORMAR A DATA DA AUDIENCIA AO RECLAMANTE.\r\n\r\nOBS: COMPARECER AO DISTRIBUIDOR DOS FEITOS DE NOVA IGUACU.Assunto: Atualuizacao de endereco, tendo em vista devolucao de notificacao com informarcao dos Correios(MUDOU-SE).\r\n\r\nId: 1125049"
                            ],
                            "1125034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 03/05/2011 – LOTE 11/2011.\r\n\r\nProcesso: 0180600-56.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alvaro da Luz\r\n\r\nRéu: Tela Construções Ltda., Construtora Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tela Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0001925-37.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Cemas do Brasil Ltda., Libercon Engenharia Ltda., CONSTRUTORA CEMASA DO BRASIL LTDA ME A/C: SOCIA MARGARIDACICERA DA SILVA e CARLA ZAINO BRITO SANTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Cemas do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0112600-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Aquino Amazonas\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Rio Pet Embalagens Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1125034"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1124832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143900-89.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Mauro de Rezende Sobreira\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge Dos Santos Reis, Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fabiano Serafim, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: ERICA ALVES GONÇALVES, Réu: JAIME VALVERDE DA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Pereira\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-35.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Cristina da Silva Vieira [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos com a apresentação dos cálculos que entender devidos., . Prazo de 23/05/2011 a 06/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0115800-37.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR DA SILVA COSTA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR DA SILVA COSTA\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme a promoção de fls.298, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-48.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Arruda de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corba Ltda. ME, Réu: C & A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Conservadora Corba LTDA - ME a/c Antônio Francisco Vieira, Réu: Conservadora Corba LTDA - ME a/c Anastácio Carneiro Braga, Réu: Conservadora Corba LTDA - ME a/c Francisca Francilene Negreiros de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas\r\n\r\nPagar o débito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000897-37.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira Theophilo [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestaçõa Serviços em Gerais Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestaçõa Serviços em Gerais Ltda - ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 110,89), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan José da Silva [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comércio de Ferros Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Réu: Comigua Comercial Iguaçu de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-84.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Poubel Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044700-12.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Aparecido Cavalcante da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Aparecido Cavalcante da Silva\r\n\r\nVistas dos autos, conforme requerido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-40.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonir Monteiro Carvalhal [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao IR com a competência do mês de novembro, já que a guia ora apresentada se encontra sem a devida autenticação bancária, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0088000-53.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves dos Santos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D Ouro Tramsportes coletivos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves dos Santos \r\n\r\nAdequar seus cálculos de fls.450/452, com a exclusão das médias de intervalo intrajornada nas gratificações natalinas, bem como a inclusão do repouso semanal remunerado sobre as horas extras a 100%. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1124832"
                            ],
                            "1125079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163300-84.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa da Assunção [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. - ME, Réu: Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Anastácio Carneiro Braga, Réu: Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Francisca Francilene de Souza, Réu: Conservadora Corbã Ltda. - ME N/P de sócio Antonio Francisco Vieira, Réu: C & A Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rosa da Assunção\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-97.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Abel Rangel da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: DLM 2004 de Meriti Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas e Vidros Ltda. [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLM 2004 de Meriti Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas e Vidros Ltda.\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-38.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Herberth Padilha Bore [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: DLM 2004 de Meriti Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas e Vidros Ltda. [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLM 2004 de Meriti Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas e Vidros Ltda.\r\n\r\nVistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-06.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Souza Neto [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco C. G. Gomes - Confecções - ME [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)], Réu: Francisco Carlos Guimaraes Gomes [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco C. G. Gomes - Confecções - ME, Réu Francisco Carlos Guimaraes Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.55, bem como comprovar o recolhimento das cotas previdenciârias (R$ 500,00) e das custas (R$ 44,00), em improrrogáveis 08 dias, sob pena de praceamento do veículo penhorados à fl.49. \r\n\r\nProcesso: 0070900-66.2000.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SOUZA [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: RONALDO FERRARI DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Hidraquem de Araujo Barreto, Réu: PEDRO FERREIRA CUNHA, Réu: WANDA DA SILVA, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)], Réu: Carmem Lúcia Conceição dos Santos, Réu: Hugo Torres Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fsl.324, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-08.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Bahiense da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Java Borracharia e Servicos Ltda [Adv. Ruy Goes dos Santos (OAB: RJ 46069 - D)], Réu: ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUSA, Réu: Marcos Andre Costa, Réu: Inês da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Bahiense da Silva, Réu Java Borracharia e Servicos Ltda\r\n\r\nContestar os Embargos, em 05 dias sucessivos, permeados de 05 para a secretaria. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0050600-68.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Marques [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Marques, Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.159 foram homologados e, ainda, a ré, ciência em 05 dias, de que deverá comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0035100-93.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos do Rosario [Adv. Marcelo de Deus Leal (OAB: RJ 142230 - E)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos do Rosario\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94/95, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-37.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar a memória de cálculo do número de horas extras e noturnas, considerando como laborados os dias efetivamente regsitardos nos controles, inclusive quanto às folgas, conforme a determinação da r. sentença às fls.90, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo sem baixa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249200-45.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DE AZEVEDO GOMES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Aline Menezes Correa (OAB: RJ 117580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do reclamante, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-83.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RODRIGUES MENDES [Adv. Luiz Otavio de Sales Moreira (OAB: RJ 42 - B)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO RODRIGUES MENDES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1125079"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1124717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185000-50.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos Cavalheiro [Adv. Paulo Marcos Boffy (OAB: RJ 55373 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer XI Comércio de Alimentos Ltda. (Bob S) [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos Cavalheiro, Réu Space Burguer XI Comércio de Alimentos Ltda. (Bob S), Réu Translemar Express Serviços Ltda. ME\r\n\r\nInformar que o feito foi retirado de pauta. Às rés: MANIFESTAREM-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART 879 §2º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201400-42.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hariana Maria Machado [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugon Studio de Beleza [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugon Studio de Beleza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2011 às 12:40 horas nesta Vara do Trabalho. mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1124717"
                            ],
                            "1124718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084800-98.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Menezes de Alcantara [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A.\r\n\r\nRef. fls 110 - Prejudicado, ante fls. 109. Comprove o recolhimento da diferença devida em relação ao valor da custas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000411-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Damião Barbosa [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Damião Barbosa\r\n\r\nIndicar o correto endereço da 2ª reclamada, no prazo de 10(dez) dias, bem como apresente todos os dados do reclamante, nos termos do art. 2º, inciso I, doa Ato nº 92/2008, da Presidencia deste Egrário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000487-39.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo de Souza Ferreira [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Mil e Seis Discoteca Ltda - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigo de Souza Ferreira\r\n\r\nVir com o atual e correto endereço da ré, em 10(dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Azeredo [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Executuve Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Azeredo\r\n\r\nVenha o autor com o atual e correto endereço da ré, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento \r\n\r\nProcesso: 0000454-49.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços de Apoio em Logística Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pereira dos Santos\r\n\r\nVenha com o atual e correto endereço da parte ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-90.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rennie Carmo [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Bazar Saboeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rennie Carmo\r\n\r\nVenha o autor com o atual e correto endereço da ré, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0013800-72.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva de Souza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda Me e Outros\r\n\r\nTI: Milton Carlos de Freitas Monteiro Lany Cruz de Lima Monteiro Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nId: 1124718"
                            ],
                            "1124726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2011\r\n\r\n0082700-35.1993.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO PINTO DA CAMARA\r\n\r\nExecutado: DIRCE SAMPAIO SANTOS e VALERIA SANTOS GOMES\r\n\r\nPelo presente ficam citadas DIRCE SAMPAIO SANTOS e VALERIA SANTOS GOMES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.249,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124726"
                            ],
                            "1124725": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001112-10.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ferraz de Lima\r\n\r\nRéu: 009 Churrascaria e Restaurante Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) 009 Churrascaria e Restaurante Ltda, 009 Churrascaria e Restaurante Ltda N/P ANDERSON DE CAMPOS ALVES DA COSTA, 009 Churrascaria e Restaurante Ltda N/P PAULO DA SILVA LEITE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124725"
                            ],
                            "1124749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/05/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCeleste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091400-09.2007.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124749"
                            ],
                            "1124729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0242700-52.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Souza Martins\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Carvalho, Erica Alves Gonçalves, Fabiano Seraphim Celano, Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Jaime Valverde da Trindade, Jorge dos Santos Reis, Marcelo Campos Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\na Comparece pessoalmente à audiência(art. 599 inciso I, do CPC) sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada(art. 600, inciso III, e 601 do CPC.. e presentar calculos de liquidacao, até a data da audiência, marcada para 29/06/2011 às 11:30. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124729"
                            ],
                            "1124741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/05/2011\r\n\r\nProcesso: 0191000-66.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Pena\r\n\r\nRéu: Elitex 2006 Indústria e Comércio de Confeções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elitex 2006 Indústria e Comércio de Confeções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 77/78, fixados em R$ 5.235,14, equivalentes a 431.01,41 TRs, devendo comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124741"
                            ]
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                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1124193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/05/2011\r\n\r\n0261400-06.2003.5.01.0541 ACP\r\n\r\nExequente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nExecutado: Laszlo Andras Sved,ROSILENE CORREA CARDOSO,ASSOC AMBIENTAL E CULT PROJ RECICLA T.RIOS,ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA,AD LIDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A,UNICOOP UNIAO COOP DE SERV DE TRES RIOS LTDA,Jodalby Asterio de Oliveira,Diogenes Pedro Borsato dos Santos ,Paulo Roberto Domingos Novoa,Luiz Henrique Migliora\r\n\r\nPelo presente fica citado Laszlo Andras Sved, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.713,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124193"
                            ],
                            "1124198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001114-02.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Antonio\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. A/C Sócio Frederico Pereira Piters\r\n\r\nPelo presente fica m Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. A/C Sócio Frederico Pereira Piters, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação da nova hora de audiência a ser realizada no dia 25/05/2011 às 09:20horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001327-08.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova hora de audiência a ser realizada no dia 25/05/2011 às 8:50horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-23.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Lucia Conceição\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova hora de audiência a ser realizada no dia 25/05/2011 às 08:40horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001555-80.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Aparecida Soares Carneiro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova hora de audiência a ser realizada no dia 25/05/2011 às 09:10horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001491-70.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Emidia da Silva\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova hora de audiência a ser realizada no dia 25/05/2011 às 09:40horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001055-14.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Araujo Domingos Cardozo\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova hora de audiência a ser realizada no dia 25/05/2011 às 08:30horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001554-95.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica dos Santos Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova hora de audiência a ser realizada no dia 25/05/2011 às 09:00horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001492-55.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Corrêa\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova hora de audiência a ser realizada no dia 25/05/2011 às 09:30horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. .l\r\n\r\nProcesso: 0001587-85.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Araujo Hoeltz\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova hora de audiência a ser realizada no dia 25/05/2011 às 09:50horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001212-84.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Aparecida de Andrade Moreira\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação da nova hora de audiência a ser realizada no dia 25/05/2011 às 10:00horas na sede desta Vara do Trabalho, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124198"
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                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1123937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004100-98.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-73.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Olivio Cristiano Moreira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Olivio Cristiano Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Firmo da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Agentes Autonomos do Rio de Janeiro [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Firmo da Silva, Réu Sindicato dos Agentes Autonomos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-33.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Veroneze [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-61.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinder Jose Givisiez [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, e os embargos de declaração do autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-52.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ribeiro dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ribeiro dos Santos, Réu Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Sergio Conceicao de Matos\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: DETRO/RJ Departamento de Transportes Rodoviarios do Estado do RJ, Réu: Viacao Cidade do Aco Ltda., Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Gomes, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-62.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-41.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva Pires [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Carlos Augusto de Castro, Aut: Marcelo Martins Correia de Araujo\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva Pires, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-93.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ANDRADE SILVA [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-24.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-71.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Correa Rangel [Adv. Cláudia Soares Teixeira (OAB: MG 104731 - D)]\r\n\r\nRéu: Britotex Demolição e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correa Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-94.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VALENTE DE LANA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS & RODRIGUES TOPOGRAFIA CONSTR MONT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VALENTE DE LANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 27. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-40.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Maciel Cianni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda. [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: Carlos Alberto Monteiro Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Maciel Cianni, Réu Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-05.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-19.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nFornecer as cópias das peças necessárias a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046600-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nFornecer cópias das peças necessárias a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046900-92.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nFornecer cópias das peças necessárias a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gideao Rodrigues dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gideao Rodrigues dos Reis, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Armando dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Armando dos Santos, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Araujo de Oliveira [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair do Espirito Santo [Adv. Maxwell Andrade dos Santos (OAB: RJ 151274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Araujo de Oliveira, Réu Jair do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-81.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alessandro de Souza Aguiar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)], Réu: Goiasa Goiatuba Álcool Ltda. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goiasa Goiatuba Álcool Ltda., Aut Marcos Alessandro de Souza Aguiar , Réu TNC Construções Industriais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-43.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Odenil de Souza Tavares [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dina Buffet de Volta Redonda Ltda - ME [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dina Buffet de Volta Redonda Ltda - ME, Aut Odenil de Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-10.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira Barba [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Pedro de Oliveira Barba\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-55.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIR LOURENCO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JAMIR LOURENCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes, bem como para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-26.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Severino Portela [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Elso Severino Portela\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-30.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos e Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda. [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos e Souza, Réu Lizmontagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leandro José de Almeida [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa , Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Leandro José de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-83.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO TUPI SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-43.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELY FERREIRA DE BARROS [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NORMA SUELY FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Gregório [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Gregório , Réu São João Batista transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das partes foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto da Silva Carius [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto da Silva Carius, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-23.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Andrade Agostinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Maria Aparecida de Andrade Agostinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das partes foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gonçalves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Gonçalves, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-03.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-16.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eliza Ferreira Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S/A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S/A Comércio e Construções, Aut Maria Eliza Ferreira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-90.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA APARECIDA SOARES DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Santos Roxo Lima (OAB: RJ 101938 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIESSE COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHIESSE COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132200-51.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lemos dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Reframax Ltda. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia Ltda., Réu Reframax Ltda., Aut Sebastião Lemos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-05.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tirso Rosa Cavalher [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Tirso Rosa Cavalher\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-57.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio da Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Herminio da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-87.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José dos Santos [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Nascimento [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade, Aut Simone da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Salgado Andrade de Castro [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria Salgado Andrade de Castro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-63.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA COIMBRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA COIMBRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-26.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZAR BONFIM [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: SETREM V RED SERV TEC DE MAN E REFORMAS LTDA [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CEZAR BONFIM, Réu SETREM V RED SERV TEC DE MAN E REFORMAS LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-04.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilton Soares da Silva [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edimilton Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-92.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES FERREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES FERREIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-04.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROZAN ROSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE ROZAN ROSA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176500-69.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Domiciano Jose Luiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rqte: Geni de Fatima Luiz Rodrigues, Rqte: Maria do Carmo Luiz\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rqdo: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Domiciano Jose Luiz, Rqdo Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-84.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER ANTONIO ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSP E TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ANTONIO ALVES, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSP E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260300-34.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE SOUZA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: MARCOS LUIZ BASTOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0262200-47.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Azevedo Tolentino [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Jaimerson de Souza Martins (OAB: RJ 106384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A., Aut Valdir Azevedo Tolentino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0267300-61.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ULYSSES CARVALHO DO NASCIMENTO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ULYSSES CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271200-52.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA DINIZ [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO FERREIRA DINIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 555. \r\n\r\nProcesso: 0281900-14.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Aut: GIL CAMPOS, Aut: WILSON DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307500-37.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCO DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0339100-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Cruz Coutinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda., Aut Luis Fernando da Cruz Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0380300-63.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDEMAR SOUZA MOURA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut IDEMAR SOUZA MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0383900-92.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZANAN DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: GALDINO FERREIRA NETO [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213. \r\n\r\nId: 1123937"
                            ],
                            "1124423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114600-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner dos Reis Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner dos Reis Santos, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 12/12/2011 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0254300-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Camargo Millen [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Camargo Millen\r\n\r\nInformar o endereço da testemunha arrolada nos autos da carta precatória.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290000-55.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARRETO ALVES [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-22.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Ferreira de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-58.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LIMA COUTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HELIO LIMA COUTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-63.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES MACHADO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0260000-38.2004.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND INSTRUTORES EMPR AUTO ESCOLAS APREND ERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC FORUM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND INSTRUTORES EMPR AUTO ESCOLAS APREND ERJ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.84 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0213900-30.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REGINALDO CHAGAS [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REGINALDO CHAGAS\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença de decretação de falêcia da reclamada, com os dados do síndico, bem como tomar ciência dos cálculos de fls.116/117.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-35.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Paula \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista a informação da Jucerja, sob pena de extinção.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248300-65.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar cópia da petição de Agravo de Petição protocolizada em 21/02/2011.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-50.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis da Costa [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nApresentar cópia da petição de impuganação aos cálculos protocolizada em 17/02/2011.Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1124423"
                            ],
                            "1124788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130900-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Souza [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Souza\r\n\r\nSanar a inépcia da petição inicial conforme determinação de fls. 57. Pz: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Antônio Garcêz dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Antônio Garcêz dos Santos\r\n\r\nSanar a inépcia da petição inicial conforme determinação de fls. 29. Pz: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-82.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton do Carmo [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton do Carmo\r\n\r\nSanar a inépcia da petição inicial conforme determinação de fls. 29. Pz: 10 dias. \r\n\r\nId: 1124788"
                            ],
                            "1124787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/05/2011\r\n\r\n0086400-05.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.761,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086000-88.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janete Ramos de Almeida\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.201,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084800-46.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas do Nascimento Alves\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.655,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084900-98.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvia Helena Souza da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.692,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081000-10.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane de Sales Laurindo Souza\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.692,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084600-39.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marli Mota de Miranda\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.692,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084700-91.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca da Silva\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.795,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211000-98.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson de Luca Junior\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.225,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218100-07.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lucia Andre Martins\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.556,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218200-59.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Honorio\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.060,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218600-73.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida da Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.358,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218900-35.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marisa Lucas Correa\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.814,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210600-84.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas Aguiar da Silva\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.579,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210700-39.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ruth Aparecida Tavares de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.838,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081800-38.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange de Fatima Martins\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.955,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147500-58.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Justo\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.211,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148000-27.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio da Silva Medeiros\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.862,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083800-11.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elenice Aparecida Orlando\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.955,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085400-67.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio da Silva\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.071,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085200-60.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquina Maria da Costa\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.807,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083900-63.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joana do Carmo de Almeida\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.145,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210000-63.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Norma Machado Vidal Coelho\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.225,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147300-51.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alaima Aparecida Norberto\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.056,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087100-78.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuza Vidal dos Santos\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.656,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-25.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gislene Maria de Miranda Pereira\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.982,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-72.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Alves Filho\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.076,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081400-24.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma Maria Bento\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.469,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083000-80.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leila Maria Nunes\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.462,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082500-14.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joselia Cristina da Silva Elias\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.175,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082600-66.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane da Silva Pereira Oliveira\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.692,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210900-46.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina Silva\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.420,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210800-91.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Almeida da Silva\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.838,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086500-57.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas Seixas Orcini\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.761,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209700-04.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurani Aparecida Silva Paulino da Cruz\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.579,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-48.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Ronildo da Silva\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.570,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085000-53.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Gloria Oliveira Ramos\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.692,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084100-70.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aparecida de Fatima Bittencourt dos Santos\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.365,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086900-71.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margarete Chaves Tiburcio\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.280,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084300-77.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma de Fatima Neto\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.692,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082200-52.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giani Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.455,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082700-21.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliana Maria Martins\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.462,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209800-56.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lozival Chaves dos Reis\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.548,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217900-97.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliane Oliveira Espindola\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.575,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085900-36.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Maria Valentino\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.451,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083700-56.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Mara dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.284,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148400-41.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Catia de Carvalho Reis Leite\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.238,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081500-76.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Maria Aguiar\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.692,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148300-86.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Afranio Ferreira de Andrade\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.862,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083400-94.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabete Eduardo\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.955,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218000-52.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucineide Borges Pereira\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.494,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083600-04.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helena Aparecida Silverio\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.428,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082900-28.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Filomena dos Santos Alves da Cruz\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.590,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148200-34.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Rosa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.862,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148100-79.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.862,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082800-73.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.955,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081600-31.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli Lauriana Braga\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.455,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1124787"
                            ],
                            "1123936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000779-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leandro José de Almeida\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa , Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa , Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1123936"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1125386": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 378 Rio de Janeiro, 03 de maio de 2011 \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 08 de abril de 2011, do Ofício nº 075-M, de 07 de abril de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 2107 de 2009, de autoria do Senhor Deputado Luiz Paulo que, “DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA MINIMIZAR ABSORÇÃO DE CALOR PELOS PRÓPRIOS ESTADUAIS E HABITAÇÕES QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2107/2009, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE “DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA MINIMIZAR ABSORÇÃO DE CALOR PELOS PRÓPRIOS ESTADUAIS E HABITAÇÕES QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que tenciona determinar que todos os imóveis construídos pela Companhia Estadual de Habitação - CEHAB-RJ tenham os telhados pintados de branco, para minimizar a absorção de calor, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nImpende consignar, de início, que para a consecução dos objetivos propostos seria necessária a utilização de tinta específica resinada a base de água, de alta durabilidade, que resista à exposição direta do tempo e que utilize processo de fabricação de baixo impacto ambiental.\r\n\r\nAo propor esta medida, o Legislativo imiscuiu-se em área de atuação que não lhe é afeta, dispondo, de forma detalhada, sobre uma atividade interna da Administração. Como é sabido, o exercício do poder discricionário para optar por determinada política pública, neste caso específico, na área de meio ambiente e de obras públicas, é função própria do Governador, nos termos do art. 84, VI, da CRFB/88 e do art. 145, VI, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom efeito, cabe ao Governador, conforme seus critérios de conveniência e de oportunidade, definir a melhor forma de promover uma política ambiental que vise, como neste caso, minimizar a absorção de calor. Posso citar, por exemplo, a adoção de telhas cerâmicas claras, que manteriam o mesmo custo de execução dos padrões habitacionais da CEHAB-RJ, apresentam alta durabilidade e eliminariam os custos futuros com repinturas e manutenções constantes.\r\n\r\nEm reforço a estes argumentos, a lição do ilustre professor Rafael Carvalho Rezende de Oliveira, em sua obra “O Princípio da Juridicidade, a Releitura da Legalidade Administrativa e a Legitimidade das Agências Reguladoras”, ao abordar o tema, é de que “no Brasil, o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a existência de um verdadeiro princípio constitucional da reserva de administração, fulcrada no princípio da separação de poderes, cujo conteúdo impediria “a ingerência normativa do Poder Legislativo em matérias sujeitas à exclusiva competência administrativa do Poder Executivo.””. \r\n\r\nForçoso concluir, então, que a proposição legislativa encontra intransponível óbice constitucional, na medida em que caracteriza uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afronta o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no art. 2º da Constituição Federal. \r\n\r\nPor todos estes fundamentos não me foi dada outra opção senão a de apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1125386"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1125336": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/328954/2009,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, VITOR CARLOS DOS SANTOS LOPES, matrícula nº 24/003.177-3, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 01 de outubro de 2009. \r\n\r\nId: 1125336"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1125395": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DO ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Ato de 26 de novembro de 2008, publicado no D.O de 27/11/2008, que designou o Assessor JOSÉ CORDEIRO DE LIMA, matrícula nº 0898691-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Conservação e Manutenção, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1212/2011. \r\n\r\nId: 1125395"
                    ],
                    "1125394": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de abril de 2011, JOÃO DOS SANTOS, matrícula nº 24/007795-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490608/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO PEREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Andréia Marques Lopes, matrícula nº 968827-6. Processo nº E-15/970/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, JOSÉ JORGE BERRO, matrícula nº 959459-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/968/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉIA MARQUES LOPES, matrícula nº 968827-6, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 18 de abril de 2011. Processo nº E-15/969/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2011, JOÃO VITOR PEREIRA PEDROSA, matrícula nº 0949746-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4430/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE FERRARI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, matrícula nº 0949500-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria - Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Walter de Aguiar Amazonas Filho, matrícula nº 0834591-0. Processo nº E-04/4432/2011.\r\n\r\nEXONERAR FLAVIO LUIZ DA SILVA COSTA, matrícula nº 0887189-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/4431/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEVI BARBOSA DE LIMA para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Adriano Ferreira França, matrícula nº 0892617-2. Processo nº E-04/4429/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, DEISE MATTOS FERREIRA, matrícula nº 048792-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20526/2011.\r\n\r\nNOMEAR REGINALDO COELHO DE ARAÚJO, matrícula nº 0048644-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Deise Mattos Ferreira, matrícula nº 048792-6. Processo nº E-11/20526/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALINE CHERMONT para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Gloria Teresa Magalhães da Fonseca Santos, matrícula nº 936733-5. Processo nº E-11/257/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, OSWALDO DOS SANTOS, matrícula nº 0048709-0, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20526/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, REGINALDO COELHO DE ARAÚJO, matrícula nº 0048644-9, do cargo em comissão de Gerente da Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20526/2011.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA CLAUDIA MONTEIRO COIMBRA, matrícula nº 268-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Lucia Helena Ferreira Guirra, matrícula nº 234-5. Processo nº E-06/10169/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCIA HELENA FERREIRA GUIRRA, matrícula nº 234-5, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Debora Claudia Monteiro Coimbra, matrícula nº 268-3, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Material e Patrimônio, da Coordenadoria Administrativa, da mesma Diretoria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Processo nº E-06/10167/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, DEBORA CLAUDIA MONTEIRO COIMBRA, matrícula nº 268-3, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/10169/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LEONARDO PINHEIRO FERNANDES, Coronel PM, RG 36.192, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística - DL, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Campos de Souza. Processo nº E-09/0598/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA VIEIRA DE ALMEIDA BARBOSA SIMÕES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional 4177723-9, CPF 845969966-87, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Leonardo Silveira Franceschin, matrícula nº 0899273-7. Processo nº E-21/10051/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de março de 2011, LEONARDO SILVEIRA FRANCESCHIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0899273-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10051/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALTAIR JOSE DA LUZ para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Elizeu Oliveira Dias, matrícula nº 954654-0. Processo nº E-03/300137/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAMATIS FONSECA VIANNA, matrícula nº 954398-4, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Desenvolvimento, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabio Araújo Guilherme da Silva, matrícula nº 0969788-9. Processo nº E-03/300155/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, RAMATIS FONSECA VIANNA, matrícula nº 954398-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, , da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300155/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIO ARAÚJO GUILHERME DA SILVA, matrícula nº 0969788-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, , da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ramatis Fonseca Vianna, matrícula nº 954398-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Desenvolvimento, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de maio de 2011. Processo nº E-03/300155/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANILO COSTA SILVA, matrícula nº 0963349-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Monique Miranda de Souza, matrícula nº 952804-3. Processo nº E-03/300154/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ GONZAGA MATHIAS DIAS, matrícula nº 0183187-4, para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Treinamento e Capacitação, da Diretoria Geral de Avaliação da Educação Básica, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eduardo Margiotta dos Santos Fonseca, matrícula nº 954418-0. Processo nº E-03/300146/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" VII (Itaocara), do Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por João Jorge de Castro Correa. Processo nº E-10/133600/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de abril de 2011, MARCUS THÚLIO GARCIA VELOSO, matrícula nº 390808-4, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/504134/2011.\r\n\r\nNOMEAR CINTHIA MADEIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Marcus Thúlio Garcia Veloso, matrícula nº 390808-4. Processo nº E-07/504134/2011.\r\n\r\nNOMEAR MALLU SILVA LOBÃO DE QUEIROZ para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42778, de 30/12/2010. Processo nº E-07/504134/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, ANTÔNIO DE SOUZA SEQUEIRA, matrícula nº 0954632-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1188/2011.\r\n\r\nNOMEAR FRANCYMEIRE ANGELO DA SILVA, matrícula nº 0954645-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Antônio de Souza Sequeira, matrícula nº 0954632-6. Processo nº E-02/1188/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, RITA DE LUZIE DA SILVA TAVARES, matrícula nº 959629-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1178/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA NOGUEIRA DE SOUZA SEITA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Rita de Luzie da Silva Tavares, matrícula nº 959629-7. Processo nº E-02/1178/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2011, JORGE LUIS ALVES DE SOUZA, matrícula nº 18/4344, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Miguel Gustavo, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO EVANGELISTA BRITO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Miguel Gustavo, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jorge Luis Alves de Souza.\r\n\r\nEXONERAR DENYS ALVES DA CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula nº 18/5966, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Guapimirim, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ANALIA DA SILVA RANGEL CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Guapimirim, do Pólo de Articulação Regional V, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Denys Alves da Conceição Santos. \r\n\r\nId: 1125394"
                    ],
                    "1125397": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICACÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/002/2011\r\n\r\nPÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nGIANCARLO BARROS DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-21/910234/20.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-21/910234/2010\r\n\r\nId: 1125397"
                    ],
                    "1125396": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nATO DE 27/04/2011 - D.O. DE 28/04/2011 - Fica retificado para E-19/204/2011 o nº de processo a que se refere o presente Ato de nomeação de LUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1125396"
                    ],
                    "1124347": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.179/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/ 128.201/2009 - EURO RIO CENTRO EDIÇÕES LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/ 129.572/2010 - FERREIRA RIBEIRO COMÉRCIO E TREINAMENTO DE ONFORMÁTICA\r\n\r\nProcesso n° E-12/122.439/2007 - ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.546/2010 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/131.631/2009 - LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nProcesso n° E-12/ 132.580/2010 - ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.217/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.630/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/132.464/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.512/2008 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/131.433/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/132.434/2010 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/132.452/2010 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/131.549/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.861/2009 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nProcesso n° E-12/132.618/2010 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/120.533/2007 APENSOS: E-12/121/169/2007; E-12/122.712/2007 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº. 2181/1997.\r\n\r\nId: 1124347"
                    ],
                    "1124556": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.513/2009 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.686/2007 - VIA BRASIL COLLECTION CAR\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.162/2009 - BANCO FININVESTV S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.457/2011 - ANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.757/2011 - ANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.561/2011 - DIX ADMINISTRADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.468/2011 - MULTIPLAM ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER\r\n\r\nProcesso nº E-12/140.568/2011 - DIX ADMINISTRADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.032/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.094/2009 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.405/2009 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.701/2008 - ACER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.773/2007 - ODONTOPREV S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.067/2009 - NET RIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.169/2008 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.941/2009 - BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.401/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.352/PROCON/2009 - VIVO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.969/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.607/2009 - BCP S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.257/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.411/2009 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.502/2009 - WHIRPOOL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.889/2009 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.563/2007 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.561/2008 - VIPLIFE SRVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.478/2009 - TIM CELULAR S/A\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1124556"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1124823": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 176 DE 02 de MAIO de 2011\r\n\r\nDELEGACOMPETÊNCIA PARA PRÁTICAS DE ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a Vanda Lucia Motta, matrícula 292-3, Assessor Especial, para, praticar, nos termos da legislação vigente os atos de gestão, compreendendo:\r\n\r\n1. aprovar o controle da freqüência e o ponto dos servidores;\r\n\r\n2. administrar a folha de pagamento dos servidores;\r\n\r\n3. autorizar os recolhimentos, retenções descontos na folha de pagamento dos servidores da Agência, conforme legislação em vigor;\r\n\r\n4. autorizar à concessão de:\r\n\r\na. férias;\r\n\r\nb. licenças;\r\n\r\nc. adicional por tempo de serviço;\r\n\r\nd. indenização de transporte;\r\n\r\ne. diárias;\r\n\r\nf. salário-família;\r\n\r\ng. auxílio-doença;\r\n\r\nh. auxílio-funeral;\r\n\r\n5. aprovar os recolhimentos dos encargos sociais decorrentes da folha de pagamento; e\r\n\r\n6. autorizar despesas, pagamento, emissão de nota de empenho até o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme estabelecido na Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nArt. 2º - No exercício da competência delegada deverão ser observadas, rigorosamente, a legislação previdenciária e tributária, os dispositivos legais instituídos pelo Decreto-Lei nº. 220, de 18 de julho de 1975, e pelo Decreto nº. 2.479, de 8 de março de 1979, bem como toda a legislação pertinente à matéria e aos procedimentos internos desta Agência.\r\n\r\nArt. 3º - As competências previstas nesta Portaria não poderão ser subdelegadas.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1124823. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124825": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 02/05/2011, HERBERT CESAR PIMENTEL BARBOSA FILHO, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nNOMEIA FLAVINE MEGHY METNE MENDES para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, em vaga anteriormente ocupada por Herbert César Pimentel Barbosa Filho e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, ambos da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 02/05/2011.\r\n\r\nNOMEIA VERA LUCIA BARCELLOS para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga anteriormente ocupada por Flavine Meghy Metne Mendes e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, ambos da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudo com validade a contar de 02/05/2011.\r\n\r\nId: 1124825. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124824": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nProcesso nº. E-12/020.082/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº. 003/2011, nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, em favor da empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, para prestação de serviços de locação de equipamento reprográfico e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R$ 13.995,00 (treze mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nProcesso nº. E-12/020.082/2011 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº. 003/2011, em conformidade com o art. 4º, inciso XX da Lei Federal nº.10.520/2002, em favor da empresa CS & CS COMÉRCIO E SER VIÇO LTDA, para prestação de serviços de locação de equipamento reprográfico e demais especificações constante do Termo de Referência - Anexo 2 do Edital, no valor total de R$ 13.995,00 (treze mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nId: 1124824. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1125174": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProc. Nº E-12/564063/2008 - RECONHEÇO a Dívida, no valor de R$ 15.917,60 (quinze mil novecentos e dezessete reais e sessenta centavos), a favor da TIMONEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, referente ao aluguel do imóvel localizado na Rua Antonio Teixeira de Souza, 08, Arraial do Cabo/RJ, relativo aos meses de janeiro a outubro e ao período do dia 01 a 03 de novembro do exercício de 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/512131/2009 - RECONHEÇO a Dívida, no valor de R$ 715,18 (setecentos e quinze reais e dezoito centavos) a favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, referente ao seguro obrigatório/DPVAT dos veículos placas LCW3312 e LAI0668, relativo aos exercícios de 2007 e 2008, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/411802/2010 - VIDRAÇARIA E PAPELARIA TRIELO LTDA ME \r\n\r\nOnde se lê: “...relativo ao exercício de 2008...”. \r\n\r\nLeia-se: “...relativo ao exercício de 2009...”.\r\n\r\nId: 1125174. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124830": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/413507/2011 de 26.04.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419389/2011 de 20.04.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora GRACE ABBUD SAFADY, matr. nº 24/007.568-9.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420825/2011 de 03.02.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora MARIANA MENDES NASCIMENTO, matr. nº 24/003.383-7.\r\n\r\nId: 1124830. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124829": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\n*CANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MICHELL ANDERSSON NOVAES GONÇALVES, Registro nº 3820047306 na Categoria “AB”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410311/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.02.2011. \r\n\r\nId: 1124829. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124831": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/243041/2011 - ELEUTERIO BALTAZAR FILHO, Administrador, matr. nº 24/001.581-8. DEFIRO o abono de permanência a partir de novembro de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/246893/2011 - JORGE GARCIA BARBOSA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/000.304-6. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1990, 1991, 1996, 1997 e 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/246894/2011 - ALVARO LUIS MARCONDES STOPPA, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matr. nº 24/000.161-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas pelo servidor, referente aos exercícios de 1990, 1992, 1993, 1994, 1995 e 1997, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1124831. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124655": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/032/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S.A., com fulcro no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2011.\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/281/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2011.\r\n\r\nDE 18/04/2011\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/11/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/14/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/17/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/20/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20.04.2011.\r\n\r\nId: 1124655. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124779": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA LUCINETE TELLES DE SOUZA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.1, matrícula nº 293.096-4, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-12/661.099/2010.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/660.463/2011 - INDEFIRO o Abono de Permanência, do servidor SEBASTIÃO FERNANDO RANGEL MOTA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.569-2.\r\n\r\nProc. nº E-12/660.534/2011 - INDEFIRO o Abono de Permanência, do servidor PAULO CESAR NASCIMENTO - Assistente Administrativo, matrícula nº 291.484-4.\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/903.876/1986 - RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA CONSOLE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.227-7 - AUTORIZO a contagem em dobro de 10 (dez) meses de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos período 01/01/74 a 30/12/78, 31/12/78 a 18/01/84, publicado no DO de 11/03/87; 19/01/84 a 31/01/89, publicado no D.O. de 17/03/89 e de 01/02/89 a 30/01/94, publicado no D.O. de 16/09/94, totalizando 600 (seiscentos) dias.\r\n\r\nProc. n°. E-01/904.163/1986 - ENIO NASCIMENTO BARRETO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n.° 290.807-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período de 24/05/2005 a 22/05/2010.\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nProc. n.º E-12/660.970/2011 - SUELI FERREIRA DA COSTA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.491-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 20/08/1979 a 30/06/1980 e 22/09/1981 a 01/02/1982, totalizando 441 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. n°. E-08/220.149/2011 - LUIZ CASTILHONI FERREIRA - Ser vente, nível 130-7, matrícula n° 292.287-0 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2011.\r\n\r\nProc. n°. E-12/660.288/2011 - CICERO DUARTE SILVA - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 290.347-4 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-12/660.685/2011 - DEFIRO o Abono de Permanência do servidor ALFREDO DA SILVA MOREIRA - Motorista, matrícula nº 293.377-9.\r\n\r\nId: 1124779. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124585": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nProc. n° E-12/660.756/10 - CELIO RODRIGUES DE SOUZA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 290.529-7 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2010.\r\n\r\nId: 1124585. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1124184": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 491 DE 02 DE MAIO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Entidade Estadual, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1124184"
                    ],
                    "1124185": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\n07\r\n\r\n98.120.000,00\r\n\r\n98.120.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\n120.000.000,00\r\n\r\nId: 1124185"
                    ],
                    "1124443": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003750/2009 - MANOEL FERREIRA DE JESUS, matrícula 271218-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.11.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210879/2009 - ELENICE PEREIRA DAS NEVES BORGES, matrícula 249809-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.11.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400355/2009 - ISIS CUNHA DA SILVA, matrícula 948644-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10901062/2010 - RODRIGO SOUZA CABRAL, matrícula 953569-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 24.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/92300/2010 - GILSON LIMA DOS SANTOS, matrícula 835373-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/003287/2011 - JUÇARA BARCELLOS DA SILVA, matrícula 282654-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10105881/2008 - LUIZ CARLOS MAGALHÃES, matrícula 834218-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701090/2010 - HILDA DE ALMEIDA ABRAHÃO PEREIRA matrícula 942432-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 02.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701474/2010 - LUCIANA DE ALMEIDA FRAGA, matrícula 915384-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/604393/2010 - ANA CRISTINA MELLO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula 852255-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10104252/2010 - FABIO LIMA GUIMARÃES, matrícula 939277-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 19.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003522/2010 - FRANCISCO DAS CHAGAS DE MARIA, matrícula 952620-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610254/2011 - JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula 5024593-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.01.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201723/2010 - LUCIANA SOUSA DA LUZ, matrícula 914139-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101738/2010 - MARCOS ALEXANDRE VERÍSSIMO DA SILVA, matrícula 917648-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 16.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/607082/2010 - RONALDO ARINO MARQUES DOS SANTOS, matrícula 165210-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200923/2010 - ANA VITÓRIA LINS CASTIÑEIRA, matrícula 950066-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2010., até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210586/2010 - MARCIA MARIA PINTO COELHO, matrícula 958777-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/606808/2009 - LINA ALESSANDRA MIURA, matrícula 890675-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/606323/2008 - SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, matrícula 190258-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/603564/2010 - ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 862336-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/600885/2009 - ELAINE CUNHA DOS SANTOS, matrícula 867685-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.12.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/003138/2011- MARIA ALDENORA DA SILVA CRUZ, matrícula 832024-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 10.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/605629/2009 - GIOVANI CARLO VERÍSSIMO DA COSTA, matrícula 850603-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1124443"
                    ],
                    "1124390": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora VÂNIA PAULA GOMES, Técnico de Enfermagem C, matrícula nº 0861956-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E08/600.347/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora VIVIAN SOUZA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 0224.871-4, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas comunicadas pela FAETEC, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-26/31295/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face da servidora DENISE DE MENDONÇA BRAGA, Agente Coord. de Turno - CIEP, matrícula nº 5019075-0, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, modificado pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-03/11.000.469/2010.\r\n\r\nId: 1124390"
                    ],
                    "1124361": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/407.085/2009 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face de JORGE ANTONIO DE MELO TORRES, Agente de Transito, matrícula nº 24/001.121-3, HELIO DO NASCIMENTO, Artífice Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 002.156-8, na forma do parecer das fls. 168/170, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nProcesso nº E-26/39.050/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar furto ocorrido no âmbito da ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, bem como a paralisação do feito e a baixa do bem patrimonial, na forma do parecer fls. 89/90, desta Superintendência de Inquérito Administrativo, reservando a Administração Pública, caso surjam fatos novos, reabrir sua instrução. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1124361"
                    ],
                    "1124904": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/333/4140/2001 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado em face dos servidores CARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA, Agente Administrativo, matrícula nº 24/002.451-3, ANNA CHRISTINA GOMES DREUX, Oficial de Administração, Inativo, matrícula nº 24/000018-2, ANTONIO BORGES TRIGO, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 24/001.619-6, MARIA NAZARÉ DA SILVA AZEREDO, Oficial de Administração, matrícula nº 24/000.007-5 e JOAQUIM COSTA DA SILVEIRA LOBO, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 24/001.515-6, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do SAT - Sumidouro/RJ, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a Administração Pública reabrir sua instrução, caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito ao órgão de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 1124904"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1124295": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/502.201/2011 - MAURA PEREIRA DE OLIVEIRA, Zelador, matr. 521-5. Averbe-se, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, os períodos de 06.12.72 a 04.07.73, de 01.11.74 a 21.05.75, de 01.07.77 a 30.12.77, de 01.02.78 a 08.09.78, de 20.03.79 a 17.04.79, de 06.07.79 a 23.08.79, de 24.09.79 a 24.04.80, de 01.10.80 a 30.11.80 e de 02.02.82 a 08.09.83, num total de 1.752 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProcesso nº E-01/502.178/2011 - MARLI MARQUES SPERLE, Assistente Técnico, matrícula 539-7. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição federal de 1988, acrescido pela da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-01/502.264/2011 - ROBERTO RIBEIRO COSTA, Contador, matrícula 224-6. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProcesso FESP nº 2439/1997 - Autorizo a concessão automática de triênio dos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1.608/90.\r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nNº\r\n\r\n%\r\n\r\n123-0\r\n\r\nEDELSON LISANDRO DE ALBERNAZ JUNIOR\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n194-1\r\n\r\nFABIO JORGE LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nAUTORIZO a concessão automática de nível do servidor abaixo mencionado, de acordo com art. 7º da Lei nº 4.790 de 29.06.2006. \r\n\r\nMATR\r\n\r\nNOME\r\n\r\nG\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n194-1\r\n\r\nFABIO JORGE DUARTE LIMA\r\n\r\nI\r\n\r\n45\r\n\r\n03.03.2011\r\n\r\nC\r\n\r\nCONCESSÃO DO BENEFÍCIO C - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/502.096/2011 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente ao fornecimento de teste de habilidade visando avaliação com testes psicotécnicos para o Curso de Instrutor de Trânsito, com fulcro no art. 25, inciso I da referida lei, em favor da firma MAGO PSICOTESTES LTDA, no valor de R$ 13.955,00 (treze mil novecentos e cinquenta e cinco reais), para o mês de abril do exercício em curso nos termos da autorização do Senhor Presidente autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1124295. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124872": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/704490/1986 - CINARA DE MELLO SATURNO, matrícula nº 2849-8. DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 22/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/704503/1986 - ANGELA REGINA CEZAR FIGUEIREDO, matrícula nº 2621-1. DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 29/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/707931/1986 - MARIA DAS GRAÇAS MELLO DE AMORIM, matrícula nº 2571-8. DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 30/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/726076/1990 - KEMEL DA GAMA SILVA, matrícula nº 2878-7. DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 14/07/2005 a 12/07/2010.\r\n\r\nDE 11/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/124041/2011 - HELENA WERNECK SALGUEIRINHO, matrícula nº 2596-5. DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1124872. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124899": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/01/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a HAYDÉE DO AMARAL SALVADOR, com validade a contar de 13/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 29/04/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008 - Proc. nº E01/300996/2008.\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nENAURA DUARTE DA SILVA, com validade a contar de 14/04/2005 - Proc. nº E01/710696/2005.\r\n\r\nLUCIA MELLO CARVALHO, com validade a contar de 27/12/2006 - Proc. nº E01/701380/2007.\r\n\r\nCLEMENTINA TANCREDO, com validade a contar de 15/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2008, publicado no D.O. de 29/09/2008 - Proc. nº E01/708925/2007.\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA CUNHA, com validade a contar de 01/11/2006 - Proc. nº E01/700186/2007.\r\n\r\nMARCOS DIAS CONCEIÇÃO, com validade a contar de 26/02/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 24/07/2008, publicado no D.O. de 29/07/2008 - Proc. nº E01/707366/2007.\r\n\r\nMARIA HENRIQUE MAFORTE, com validade a contar de 02/08/2007 e UILTON BABROSA TONASSI, com validade a contar de setembro/2010 - Proc. nº E01/710401/2007.\r\n\r\nZELY NEVES DA SILVA, com validade a contar de 26/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 21/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008 - Proc. nº E01/300844/2008.\r\n\r\nId: 1124899. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124900": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPAULO ROBERTO LANSILLOTE; LUAN AUGUSTO MOUTINHO FARIA e LOHANA VICTORIA MOUTINHO LANSILLOTE, com validade a contar de 02/06/09, tornando sem efeito os Atos datados de 24/09/2009 - Proc. nº E01/301695/2009.\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDENISIA DE SOUZA DA SILVA; MARCELLA DE SOUZA DA SILVA e MARLON DE SOUZA DA SILVA, com validade a contar de 12/10/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 05/12/08, publicados no D.O. de 05/01/2009 - Proc. nº E01/302917/2008.\r\n\r\nJANSEN DOS SANTOS BRASIL; BARBARA CRISTINA DIAS BRASIL e MARTHA GONÇALVES DOS SANTOS BRASIL, com validade a contar de 20/01/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 02/06/2009, publicados no D.O. de 18/06/2009 - Proc. nº E01/300659/09.\r\n\r\nLUCIANA CAMILA CANUTO; VERA LUCIA EUZEBIO e ZULMA BASILIA CANUTO, com validade a contar de 25/07/2009 - Proc. nº E01/301901/2009.\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANDRE FRANCO DE SARAIVA SOUZA, com validade a contar de 30/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/10/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E01/305076/2008.\r\n\r\nSANDRA HELENA CONCEIÇÃO FEITOSA, com validade a contar de 23/05/2010 - Proc. nº E01/308630/2010.\r\n\r\nId: 1124900. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124903": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nLEANDRO COSTA DOS SANTOS, com validade a contar de 13/08/2008 até julho/2009; LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS PIRES e LÁZARO PIRES DOS SANTOS, com validade a contar de 13/08/2008 - Proc. nº E01/302590/2008.\r\n\r\nARIZIA LOPES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 27/09/2008 - Proc. nº E01/300178/2009.\r\n\r\nSERGIO RICARDO BRILHANTE CORDEIRO, com validade a contar de 27/10/2008 - Proc. nº E01/301327/2009. \r\n\r\nREGINA IMMACULADA QUINTELLA ABDU, com validade a contar de 27/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/09/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009 e ALICE QUINTELLA ABDU, com validade a contar de 27/07/2009 - Proc. nº E01/302008/2009.\r\n\r\nMARIA ROSELY ANDRADE OLIVEIRA, com validade a contar de 19/06/2009 - Proc. nº E01/302236/2009.\r\n\r\nANNA CLAUDIA SOUZA ABIDO, com validade a contar de 09/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2009, publicado no D.O. de 08/12/2009 - Proc. nº E01/30260220/09.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA DE AZEVEDO; PAULO VITOR SILVA DE AZEVEDO e FRANCEILA DA SILVA CHAGAS, com validade a contar de 17/12/2010 - Proc. nº E01/310039/2010.\r\n\r\nMARIA GLORIA CHAVES, com validade a contar de 19/11/2010 - Proc. nº E01/310055/2010.\r\n\r\nALMERINDA LEGIERO LOPES, com validade a contar de 29/12/2010 - Proc. nº E01/300063/2011.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SILVA, com validade a contar de 13/12/2010 - Proc. nº E01/300089/2011.\r\n\r\nCLEMILCI FERREIRA VIEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 03/12/2010 - Proc. nº E01/300090/2011.\r\n\r\nDALVA LUCIA DE SOUZA JAQUES e RODRIGO JAQUES BLANC, com validade a contar de 10/01/2011 - Proc. nº E01/300096/2011.\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA BARROS, com validade a contar de 18/01/2011 - Proc. nº E01/300157/2011.\r\n\r\nVICENTE MONTEIRO DA CRUZ, com validade a contar de 10/01/2011 - Proc. nº E01/300169/2011.\r\n\r\nJUSSARA MARIA LUGON LIMA, com validade a contar de 28/12/2010 - Proc. nº E01/300171/2011.\r\n\r\nREINE GUIMARÃES DOS SANTOS, com validade a contar de 17/01/2011 - Proc. nº E01/300210/2011.\r\n\r\nRUTHY DE SOUZA BRAGA VIEIRA, com validade a contar de 03/01/2011 - Proc. nº E01/300243/2011.\r\n\r\nELIZA PINTO E SILVA, com validade a contar de 22/01/2011 - Proc. nº E01/300276/2011.\r\n\r\nMARIA JOSÉ LORDELO DOS SANTOS, com validade a contar de 24/12/2010 - Proc. nº E01/300288/2011.\r\n\r\nId: 1124903. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124901": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nProc. nº E01/720710/96 - ANTONIO JESUS DA SILVA - AUTORIZO a extinção da pensão.\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nAUTORIZO a isenção do Imposto de Renda nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/713482/99 - ARISTIDES CARLOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E01/722785/91 - NILSON AMARAL SANT'ANNA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E01/302450/2009 - JOAQUIM DA SILVA MAGALHÃES.\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nAUTORIZO a extinção da pensão nos processos abaixo relacionados: \r\n\r\nProc. nº E01/9425/46 - JOSÉ PINTO RAMALHO.\r\n\r\nProc. nº E01/711237/03 - JOSÉ GUIDA.\r\n\r\nProc. nº E01/788053/80 - ISRAEL DA SILVA ROCHA - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nProc. nº E01/301351/2009 - ROGERIO ADOLPHO DA SILVA - INDEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nProc. nº E01/710401/2007 - UILTON TOMAR TONASSI - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E01/762342/81 - GENIL CASTELO - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nId: 1124901. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124902": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 14/03/2011\r\n\r\nProc. nº E03/11202586/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 625/2009, referente a ODILON DA CUNHA E SILVA.\r\n\r\nDE 16/03/2011\r\n\r\nProc. nº E03/007942/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 387/2010, referente a IONE DE PAULA TEIXEIRA.\r\n\r\nProc. nº E01/164029/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 296/2010, referente a PEDRO JORGE GOMES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E03/4070/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 407/2009, referente a REGINA MARIA DO CARMO NETO, tornando sem efeito o despacho datado de 13/11/2007, que homologou a Certidão nº.773/2007, publicado no D.O. de 26/11/2007.\r\n\r\nProc. nº E01/156013/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 424/2009, referente a LINDINAURA BARROS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E03/10011718/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 13/2010, referente a MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E01/136264/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 569/2010, referente a MARIA LÚCIA SOARES DA SILVA.\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nProc. nº E08/603907/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 142/2009, referente a ROSANA GIBSON DA SILVA NUNES.\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\nProc. nº E03/9938/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 602/2010, referente a ANA CLAUDIA VIEGAS CALÇADA.\r\n\r\nProc. nº E08/202169/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 1727/2010, referente a RUTINEA MONTEIRO CHAVES. \r\n\r\nProc. nº E08/201533/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 1718/2010, referente a REGINA MARIA ALVES MENDONÇA.\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nProc. nº E01/50344/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 638/2009, referente a SAMIRA DA GUIA MELLO PORTUGAL.\r\n\r\nProc. nº E03/14468/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 77/2010, referente a FRANCISCO PAPINI GOES CRUZ.\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nProc. nº TCE/3020497/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 110/2009, referente a ROBERTO MAURO MOORE JUNIOR.\r\n\r\nId: 1124902. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1125365": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 404 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO DENOMINADO GT FUNDOS ESPECIAIS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG nº 104, de 07 de fevereiro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores abaixo relacionados, para integrar o Grupo de Trabalho denominado GT Fundos Especiais, conforme previsto na Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG nº 104, de 07 de fevereiro de 2011:\r\n\r\nI - Representante da Auditoria-Geral do Estado da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nANDRÉA ANDRADE LENGRUBER, matrícula nº 0816.260-4\r\n\r\nII - Representantes da Contadoria-Geral do Estado da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nCRISTINA HELENA MARCELINO, matrícula nº 0816.199-4\r\n\r\nROSANGELA DIAS MARINHO, matrícula nº 0816.274-5\r\n\r\nIII - Representantes da Subsecretaria de Finanças:\r\n\r\nELVÉCIO VITAL DA SILVA, matrícula nº 0.819.663-6 \r\n\r\nALESSANDRA SAMPAIO DE ANDRADE, matrícula nº 0.952.818-3\r\n\r\nArt. 2º- Os trabalhos do Grupo de Trabalho serão dirigidos por ROSANGELA DIAS MARINHO, representante da Contadoria-Geral do Estado, a quem cabe a administração e coordenação, conforme previsto no art. 3º da referida Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda \r\n\r\nId: 1125365"
                    ],
                    "1124302": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.320/ 2011 - NAD Nº 198/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço do sistema SEM PARAR / VIA FÁCIL.\r\n\r\nFAVORECIDO: CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 494.094,70 (quatrocentos e noventa e quatro mil noventa e quatro reais e setenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.117/2011 - NAD Nº 192/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de consultoria especializada - 3º TA Contrato nº 153/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII.\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 201.200,00 (duzentos e um mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.522/2011 - NAD Nº 201/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de pesquisa de preços de bebidas frias no mercado de varejo - Contrato nº 137/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: FACULDADES CATÓLICAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII.\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 171.473,00 (cento e setenta e um mil quatrocentos e setenta e três reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.943/2011 - NAD Nº 021/2011\r\n\r\nOBJETO: Despesa com telefonia móvel - TA Contrato nº 25/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: TIM CELULAR S. A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.648,05 (trinta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.942/2011 - NAD Nº 189/2011\r\n\r\nOBJETO: Despesa com contas telefônicas- TA Contrato nº 26/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 440.679,69 (quatrocentos e quarenta mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/051.015/ 2011 - NAD Nº 199/2011\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de sentença judicial.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOANA D'ARC.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.458,30 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.647/2011 - NAD Nº 191/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: REYNALDO FERNANDES LESSA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.080/2011 - NAD Nº 193/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de estantes de aço - Contrato nº 120/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.077/2011 - NAD Nº 195/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de projetores - Contrato nº 97/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: NYPO COMÉRCIO DE AUDIO, VIDEO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EEP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.508,50 (nove mil quinhentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 04.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.645/2011 - NAD Nº 194/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.236/2011 - NAD Nº 196/2011\r\n\r\nOBJETO: Anuidade.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONSELHO NACIONAL DOS ORGÃOS DE CONTROLE INTERNO ESTADOS BRASILEIROS E DIST. FEDERAL - CONACI.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.237/2011 - NAD Nº 197/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de prêmios do programa CUPOM MAIA - 5º TA Acordo de Cooperação Técnica 02/2009.\r\n\r\nFAVORECIDO: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.563.903,90 (hum milhão, quinhentos e sessenta e três mil novecentos e três reais e noventa centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/409.728/2007 - NAD Nº 200/2011\r\n\r\nOBJETO: Suporte técnico de equipamentos - 4º TA Contrato nº 002/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO. ENSINO E PESQUISA DA ADM. PÚBLICA - IBRATEC \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 856.520,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.392/2011 - NAD Nº 203/2011\r\n\r\nOBJETO: Locações de Equipamentos de Informática.\r\n\r\nFAVORECIDO: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.433.678,61 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.648/2011 - NAD Nº 204/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: PATRICIA DUARTE FERREIRA DE ABREU.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.640/2011 - NAD Nº 205/2011\r\n\r\nOBJETO: Treinamento de servidores.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTAT. PESQ. E FORM. DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.440,00 (quatro mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nId: 1124302"
                    ],
                    "1124339": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.426/2010 - NAD Nº 238/2011\r\n\r\nOBJETO: Emissão de cartas de cobrança de débito de IPVA.\r\n\r\nFAVORECIDO: PRODERJ - CENTRO DE TÉCNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso VIII.\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.625,33 (três mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.764/2011 - NAD Nº 223/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção de software - inclui suporte e atualizações.\r\n\r\nFAVORECIDO: SAFE CONSULTORIA DE SOFTWARE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 31.458,02 (trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.574/2009 - NAD Nº 217/2011\r\n\r\nOBJETO: Suporte técnico das licenças de uso do Software - 1º TA Contrato nº 23/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: ORACLE DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 233.434,00 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.229/2011 - NAD Nº 225/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel IRF - 49.01 - São Gonçalo.\r\n\r\nFAVORECIDO: FERNANDO DIZ MARTINEZ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 102.490,00 (cento e dois mil quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.864/2010 - NAD Nº 227/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóvel IRF - 35.01 - Nova Iguaçu.\r\n\r\nFAVORECIDO: ADEMAR GEORGES MAKHLOUTA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 205.293,33 (duzentos e cinco mil duzentos e noventa e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.199/2011 - NAD Nº 231/2011\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 070/2011 - Locação de imóvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: TRADEX CONSULTORIA, PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.683,59 (cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.200/2011 - NAD Nº 232/2011\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 071/2011 - Locação de imóvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: ULLY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 52.683,59 (cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/407.508/2007 - NAD Nº 228/2011\r\n\r\nOBJETO: Manutenção de elevadores - 4º TA Contrato nº 03/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: CMA ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 72.486,93(setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.447/2011 - NAD Nº 233/2011\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 177/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.727/2011 - NAD Nº 216/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: ROSA MARIA PONTES DOS REIS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.138/2010 - NAD Nº 234/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD nº 179/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: TOUR HOUSE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.048/2011 - NAD Nº 218/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: ALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.049/2011 - NAD Nº 219/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: NATHALIA REGINA GONÇALVES MAGRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.052/2011 - NAD Nº 220/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: MAÍRA FRANCISCO COELHO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.055/2011 - NAD Nº 221/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: NATHALIA REGINA GONÇALVES MAGRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.434/2011 - NAD Nº 222/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de refrigeração - Contrato nº 12/2010 - Reforço da NAD nº 148/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: PAWAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 43.877,85 (quarenta e três mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.056/2011 - NAD Nº 224/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: ANDRÉ MONTENEGRO ATTIAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.526/2011 - NAD Nº 226/2011\r\n\r\nOBJETO: Taxa de Expediente referente ao ISS.\r\n\r\nFAVORECIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 29,04 (vinte e nove reais e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.659/2009 - NAD Nº 229/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento total da NAD nº 197/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não aplicável.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.563.903,90 (hum milhão, quinhentos e sessenta e três mil novecentos e três reais e noventa centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.649/2011 - NAD Nº 230/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de auditora externa.\r\n\r\nFAVORECIDO: UHY MOREIRA - AUDITORES.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei N° 8.666/93, art. 23, inciso II, alínea A.\r\n\r\nRAZÃO: Convite.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.138/2010 - NAD Nº 235/2011\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 179/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: TOUR HOUSE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.453/2011 - NAD Nº 236/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: JOSÉ ROBERTO GOMES.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.756/2010 - NAD Nº 237/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de consultoria.\r\n\r\nFAVORECIDO: ERNEST & YOUNG TERCO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\n\r\nRAZÃO: Concorrência de âmbito internacional.\r\n\r\nVALOR: R$ 395.998,00 (trezentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/040.523/2011 - NAD Nº 239/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: FRANCISCO ANÍZIO SALLA DOS SANTOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nId: 1124339"
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NAD Nº 264/2011\r\n\r\nOBJETO: Renovação e atualização tecnológica e suporte técnico de software RVS.\r\n\r\nFAVORECIDO: T SYSTEMS DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.840,14 (dois mil oitocentos e quarenta reais e quatorze centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.114/2011 - NAD Nº 245/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento parcial da NAD nº 58/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: AVELINO DE ARAUJO DIAS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.128,90 (cinquenta mil cento e vinte e oito reais e noventa centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.114/2011 - NAD Nº 246/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de imóveis - Irajá - IRF - 64.09 - 1º TA Contrato nº 451/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: EDUARDO AUGUSTO GOMES MATOS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 54.779,79 (cinquenta e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.879/2011 - NAD Nº 252/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico de licenças de uso de software.\r\n\r\nFAVORECIDO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 234.525,92 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.370/2011 - NAD Nº 254/2011\r\n\r\nOBJETO: Inscrição de servidor em congresso.\r\n\r\nFAVORECIDO: NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04//000.035/2011 - NAD Nº 260/2011\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 009/2011 - fornecimento de gás.\r\n\r\nFAVORECIDO: CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO ERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.078/2011 - NAD Nº 272/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de Imóvel.\r\n\r\nFAVORECIDO: GLOBAL - INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 280.800,00 (duzentos e oitenta mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04//002.426/2011 - NAD Nº 275/2011\r\n\r\nOBJETO: Inscrição de servidor em congresso.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 900,00 (novecentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.257/2010 - NAD Nº 277/2011\r\n\r\nOBJETO: Assinatura anual de informativo.\r\n\r\nFAVORECIDO: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 970,00 (novecentos e setenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.796/2008 - NAD Nº 253/2011\r\n\r\nOBJETO: Locação de equipamentos - 4º TA Contrato nº 11/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.734,24 (treze mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.774/2011 - NAD Nº 242/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação pecuniária eventual - Ativos e Inativos.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.723.210,54 (hum milhão, setecentos e vinte e três mil duzentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.774/2011 - NAD Nº 243/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação pecuniária eventual - Pensionistas.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 412.403,96 (quatrocentos e doze mil quatrocentos e três reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.768/2011 - NAD Nº 247/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de coleta de lixo orgânico.\r\n\r\nFAVORECIDO: MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.788,00 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.415/2011 - NAD Nº 248/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: CESAR RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.372/2011 - NAD Nº 249/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: VERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.292/2011 - NAD Nº 250/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de confecção de placas indicativas de acrílico.\r\n\r\nFAVORECIDO: RIO CENTER NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.081/2011 - NAD Nº 255/2011\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 116/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSTITUTO DE TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO E PESQUISA DE ADM. PÚBLICA - IBRATEC.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 51,00 (cinquenta e um reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.828/2010 - NAD Nº 256/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo; pré-filtro - EVEREST.\r\n\r\nFAVORECIDO: REAL MIX, COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA - EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.025,00 (cinco mil vinte e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.828/2010 - NAD Nº 257/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo; pré-filtro - LATINA.\r\n\r\nFAVORECIDO: REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA - EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.828/2010 - NAD Nº 258/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo; pré-filtro - ACQUA FLEX.\r\n\r\nFAVORECIDO: MASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATÓRIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.462/2011 - NAD Nº 251/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de manutenção corretiva e preventiva de estabilizadores - 2º TA Contrato nº 22/2009-A.\r\n\r\nFAVORECIDO: DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 73.360,00 (setenta e três mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.270/2011 - NAD Nº 259/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ventiladores de parede.\r\n\r\nFAVORECIDO: EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.860,00 (sete mil oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.483/2011 - NAD Nº 261/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de auditoria externa / PROFAZ.\r\n\r\nFAVORECIDO: LOUDON BLOMQUIST - AUDITORES INDEPENDENTES.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 42, § 5º.\r\n\r\nRAZÃO: Concorrência de âmbito internacional.\r\n\r\nVALOR: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.665/2011 - NAD Nº 262/2011\r\n\r\nOBJETO: Pagamento de multa referente a recolhimento de ISS.\r\n\r\nFAVORECIDO: INSCRIÇÃO GENÉRICA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesas com impostos, taxas, juros e multas.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.755/2010 - NAD Nº 263/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo - fita backup.\r\n\r\nFAVORECIDO: TNS COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.700/2011 - NAD Nº 265/2011\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 162/2011 - Vencimentos e vantagens fixas.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.400.000,00 (nove milhões e quatrocentos mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.700/2011 - NAD Nº 266/2011\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 163/2011 - Obrigações patronais.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.700/2011 - NAD Nº 267/2011\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 164/2011 - Outras despesas variáveis.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.450.000,00 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.700/2011 - NAD Nº 268/2011\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 165/2011 - Obrigações patronais.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.700/2011 - NAD Nº 269/2011\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 166/2011 - Outros benefícios patronais.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.700/2011 - NAD Nº 270/2011\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 167/2011 - Outros benefícios assistenciais - Auxílio funeral.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.296/2011 - NAD Nº 271/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de confecção de blocos de notas de lançamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: FÁBRICA DE CARIMBOS SÃO JUDAS TADEU LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.774/2011 - NAD Nº 273/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação pecuniária eventual.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.846.044,12 (seis milhões, oitocentos e quarenta e seis mil quarenta e quatro reais e doze centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.774/2011 - NAD Nº 274/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação pecuniária eventual - Pensionista.\r\n\r\nFAVORECIDO: FOLHA DE PAGAMENTO.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Despesa de pessoal.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.649.457,49 (hum milhão, seiscentos e quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.085/2011 - NAD Nº 276/2011\r\n\r\nOBJETO: Treinamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.680,00 (sete mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nId: 1124540"
                    ],
                    "1125311": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização dos Sorteios número 546, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 03 de maio de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 02 de maio 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n546\r\n\r\nEA831163\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n546\r\n\r\nEA810252\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉrika Maria Marsico Morelli Martins\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1125311"
                    ],
                    "1124340": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.837/2011 - NAD Nº 207/2011\r\n\r\nOBJETO: Treinamento na ferramenta powercenter.\r\n\r\nFAVORECIDO: STK CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.924/2009 - NAD Nº 209/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de escrituração de cotas do fundo de privatização - 2ª TA Contrato nº 458/2008.\r\n\r\nFAVORECIDO: ITAÚ CORRETORA DE VALORES S.A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.113/2010 - NAD Nº 206/2011\r\n\r\nOBJETO: Tratamento químico e corretivo da água de refrigeração das torres de ar condicionado.\r\n\r\nFAVORECIDO: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.010/2009 - NAD Nº 208/2011\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de capas de processo - 1º TA Contrato nº 017/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: DOBATI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.605,00 (dezesseis mil seiscentos e cinco reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 22.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.255/2011 - NAD Nº 210/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de balança rodoviária.\r\n\r\nFAVORECIDO: BALANÇA GRESCAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.333,33 (sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.847/2009 - NAD Nº 211/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviço de migração de versão software servidor.\r\n\r\nFAVORECIDO: STK CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, inciso I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.756/2011 - NAD Nº 212/2011\r\n\r\nOBJETO: Adiantamento.\r\n\r\nFAVORECIDO: CLAUDETTE MONNERATT NOGUEIRA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II.\r\n\r\nRAZÃO: Valor inferior ao limite mínimo para licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.713/2010 - NAD Nº 215/2011\r\n\r\nOBJETO: Manutenção preventiva e corretiva de geradores - 1º TA Contrato nº 124/2010.\r\n\r\nFAVORECIDO: RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Licitação na modalidade pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.299,96 (cinco mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.113/2011 - NAD Nº 213/2011\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 083/2011 - Locação de imóveis.\r\n\r\nFAVORECIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LISBOA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, Caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.115/2011 - NAD Nº 214/2011\r\n\r\nOBJETO: Reforço da NAD nº 084/2011 - Locação de imóveis.\r\n\r\nFAVORECIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ERJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, art. 24, inciso X.\r\n\r\nRAZÃO: Locação de imóvel para o serviço público.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nId: 1124340"
                    ],
                    "1124783": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 891 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4.º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9.º, com base no disposto no § 3º do art. 5.º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nREOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nHELIO HONORIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n06.009.277/0001-61\r\n\r\nPARAISO DAS LATAS COM DE PEÇAS ACESSÓRIOS E SUCATAS LTDA\r\n\r\n77.655.808\r\n\r\n21-2010/0011510-5\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\n00.938.594/0001-86\r\n\r\nL C DE FARIA JUNIOR\r\n\r\n85.584.421\r\n\r\n21-2010/0016333-9\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n05.793.884/0001-00\r\n\r\nMESTRE DA BELEZA COSMÉTICOS E EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n77.582.274\r\n\r\n21-2010/0011325-0\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\n02.488.242/0001-00\r\n\r\nREVERSÃO I COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n86.242.915\r\n\r\n21-2010/0020384-5\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\nId: 1124783"
                    ],
                    "1124929": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nREMOVE Vera Lúcia Neves de Lucas, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.615-4, da IRF 07.01 - Cabo Frio para IRF 22.01 - Araruama, conforme processo nº E04/003290/2011.\r\n\r\nREMOVE Leila Antonia Araujo Silva Martins, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.199.598-4, da IRF 07.01 - Cabo Frio para IRF 22.01 - Araruama, conforme processo nº E04/003290/2011.\r\n\r\nId: 1124929"
                    ],
                    "1124551": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 293 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 07/2009.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/013.098/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Bruno Penha Lemos, matrícula 0.936.830-9, Marco Antonio M. Ribeiro, matrícula 0.936.930-6 e Kaique Vieira Andrade, matrícula 0.968.683-3, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO nº 07/2009, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato n.º 453/2008 da empresa CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL DE INFORMÁTICA S.A., constante do processo administrativo n.º E-04/013.098/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1124551"
                    ],
                    "1124557": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 26/04/2011\r\n\r\nDISPENSA Luiz Claudio dos Santos, Contador “C”, matrícula nº 0.816.279-4, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.13.04 - 2ª Coordenação da Auditoria do Estado, com validade a contar a partir de 07/03/2011.\r\n\r\nDESIGNA Lizia Pereira Peixoto, Contador “C”, matrícula nº 0.819.489-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.13.04 - 2ª Coordenação da Auditoria do Estado, em substituição a Luiz Claudio dos Santos, Contador “C”, matrícula nº 0.816.279-4, com validade a contar de 07/03/2011.\r\n\r\nId: 1124557"
                    ],
                    "1124889": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/060.138/1989 - DAYSE LUCIA DA CRUZ FARIA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.184.115-4. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 18/11/2005 a 16/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/141.702/1997 - KATIA VALERIA BRUNETTI BARCHETTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.841-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 24/12/2005 a 22/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/066.407/1988 - ROBERTO LAURINDO DE SOUZA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.185.230-0. Concedo 06 (seis)) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado de 11/06/1996 a 09/06/2001 e 10/06/2001 a 08/06/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-04/031.038/1996 - LEONARDO DE ANDRADE COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.511-1. Concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 24/10/1995 a 21/10/2000, de 22/10/2000 a 20/10/2005 e de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1124889"
                    ],
                    "1124305": [
                        "I - Despacho",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/617.397/1996 - Recorrente: MINAS GOIÁS TRANSPORTES LTDA. - No uso das atribuições conferidas pelo disposto no art. 43, § 2º do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, aprovado pela Resolução SEF nº 5.927/2001, com a redação dada pela Resolução SEF nº 6.336, de 15 de agosto de 2001, alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO de fls. 81/83, vez que incabível por falta de previsão legal.\r\n\r\nId: 1124305"
                    ],
                    "1124805": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de maio de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 40.646 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/131.049/2009 - Recorrente: ELETRÔNICA MARAVILHA RIO COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IRF 64.05 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.377 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/144.247/2010 - Recorrente: SUPERMERCADO E PADARIA PALÁCIO DO CATETE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 36.978 e 38.878 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/053.515/2008 e E-04/053.518/2008 - Recorrente: TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 40.366, 40.367 e 40.368 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/057.068/2010, E-04/057.069/2010 e E-04/057.070/2010 - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 40.046 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/192.720/1985 - Recorrente: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA (sucessora de IAB - INDÚSTRIA DE ADITIVOS DO BRASIL S.A.) - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1124805"
                    ],
                    "1124806": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de maio de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 32.432 (Recurso Voluntário - antigo 26.187) - Processo nº E-34/133.970/2006 - Recorrente: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.153 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/108.230/2008 - Recorrente: VANTECH EQUIPAMENTOS NAVAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 41.491 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/043.464/2009 - Recorrente: COMERCIAL DE QUEIJOS SALITRE LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 41.054 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/242.132/2010 - Recorrente: TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 41.555 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/238.541/2010 - Recorrente: EXPRESSO MIRASSOL LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.556 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/240.215/2010 - Recorrente: EXPRESSO MIRASSOL LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.557 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/240.251/2010 - Recorrente: EXPRESSO MIRASSOL LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1124806"
                    ],
                    "1124807": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de maio de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 41.699 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/296.652/1999 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PADARIA E CONFEITARIA MONTE AZUL LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.732 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-34/133.191/2005 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MEINECKE DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 36.588 e 36.587 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/040.319/2009 e E-04/040.280/2009 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: PEIXARIA BOM ASTRAL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 41.702 e 41.703 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/217.753/2007 e E-04/217.754/2007 - Recorrente: IRF 22.01 - ITAPERUNA - Interessada: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA SILVA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.718 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/047.408/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: MARTIN-BROWER COMÉRCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1124807"
                    ],
                    "1124878": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de maio de 2011, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 40.398 e 40.399 - Processos nºs E04/238.142/2010 e E04/238.143/2010 - Recorrente: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 40.828 e 41.535 - Processos nºs E04/159.454/2009 e E04/159.452/2009 - Recorrente: BIOASSIST COMERCIAL LTDA. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 37.710 e 37.711 - Processos nºs E04/235.018/2008 e E04/235.019/2008 - Recorrente: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 30.012 - Processo nº E34/049.469/2006 - Recorrente: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.884 - Processo nº E04/057.548/2008 - Recorrente: PETRO POWER DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 40.087 e 40.088 - Processos nºs E04/050.381/2009 e E04/050.382/2009 - Recorrente: CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nPauta de Revisão de Acórdão para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 09 de maio de 2011, às 12h: 30min.\r\n\r\nRecurso nº 34.540 - Processo nº E-04/063.254/2007 - Autor da Representação de Revisão de Acórdão: REPRESENTANTE GERAL DA FAZENDA - Interessada: INCA COMBUSTÍVEIS LTDA. - Conselheira Relatora do acórdão questionado: Dra. Fábia Trope de Alcântara.\r\n\r\nId: 1124878"
                    ],
                    "1124879": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de maio de 2011, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecurso nº 39.037 - Processo nº E04/288.017/1998 - Recorrente: SIEMENS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 31.667 - Processo nº E34/071.843/2006 - Recorrente: MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 32.980 - Processo nº E34/113.397/2003 - Recorrente: T. D. WILLIAMSON DO BRASIL LTDA. - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 40.698 - Processo nº E04/065.353/2008 - Recorrente: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.856 - Processo nº E04/152.559/2010 - Recorrente: GARCIA RODRIGUES S/A. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 40.857 - Processo nº E04/152.560/2010 - Recorrente: GARCIA RODRIGUES S/A - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1124879"
                    ],
                    "1124880": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de maio de 2011, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 41.597 e 41.598 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/237.817/2010 e E-0/237.818/2010 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: THE BEST BIKE J L MONTAGEM VENDA PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.107 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/669.706/1993 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IRMÃOS FERES CEREAIS LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 41.730 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/198.309/1989 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARCOS-RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 41.614 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/057.981/2010 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CEG RIO S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.698 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/399.277/1996 - Recorrente: TITULAR DA IRF 22.01 - ITAPERUNA - Interessada: GENY B VON HELD - ME - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 41.602 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/239.459/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: ROSO & ROSO TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 41.621 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/100.690/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: GERSON FERREIRA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1124880"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1124672": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA VERA MARIA TEBALDI LEITE, Agente Administrativo, matrícula nº 283.982-7, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30/12/2003. Processo nº E-11/195/2011.\r\n\r\nId: 1124672"
                    ],
                    "1124593": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-01/152086/2011 - ZULDICLEI CALVO DA ANNUNCIAÇÃO, RG nº 08841811-6 IFP - RJ; E-01/124.096/2011 - NORMA MONTEIRO DO NASCIMENTO, RG nº 06855780-0 IFP - RJ; E-11/234/2011 - GUILHERME FRANCISO CORRÊA DE ALBUQUERQUE, RG nº 020510-5 IFP - RJ; E-11/240/2011 - ALEXANDRE DE SOUZA, RG nº 12716143-8 IFP - RJ. Defiro os pedidos de auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1124593"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1124906": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº. 00-2011/136.791-3. Empresa: OPMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1124906. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1125334": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO DE OBRAS Nº 535 DE 03 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, que aprova o Manual do Sindicante, e \r\n\r\n- a norma estabelecida no § 1º, do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, c/c os §§3º, 4º e 5º, do art. 16 e o art.19, do Decreto nº 40.767, de 14 de maio de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão Especial de Sindicância, para proceder a apuração de eventuais irregularidades caracterizadas pela ausência de procedimento administrativo formal de reconhecimento de despesas de exercício anterior, viabilizando o seu reconhecimento:\r\n\r\nBianca Teresa D'Adda\r\n\r\nPresidente, matrícula nº 968.621-3\r\n\r\nRosângela Francisca dos Santos\r\n\r\nMembro, matrícula nº 199.105-8\r\n\r\nJosé Carlos de Almeida\r\n\r\nMembro, matrícula nº 6.285. 172-0\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de Sindicância designada pelo presente Ato terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação para a apresentação do Relatório Final.\r\n\r\nParágrafo Único - A Sindicância ora instaurada não poderá exceder o prazo de 30 (trinta) dias corridos, podendo ser prorrogada por uma única vez até 08 (oito) dias corridos, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora, com antecedência mínima de 03 (três) dias corridos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de maio 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em Exercício \r\n\r\nId: 1125334"
                    ],
                    "1124300": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 02/02/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-17/000.932/2010 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DIRETA por dispensa de licitação com base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, bem como RATIFICO em conformidade com o art. 26, caput da mesma Lei, a contratação da empresa NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA, tendo por objeto a execução de obras de drenagem, pavimentação em diversos logradouros do Bairro Parque Santiago no Município de Queimados, no valor total de R$ 953.790,75 (novecentos e cinquenta e três mil setecentos e noventa reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.02.2011.\r\n\r\nId: 1124300"
                    ],
                    "1125181": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.386/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, bem como RATIFICO a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 4.450.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinqüenta mil reais), em favor da empresa METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS.\r\n\r\nId: 1125181"
                    ],
                    "1124628": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/2025/90 - RÚZIO FARMY CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 285.239-0. CONCEDO ao servidor 60% de triênio a partir de 29/03/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-19/1419/91 - CARLA PUBLINS MELLO, matrícula nº 285.829-8. CONCEDO ao servidor 45% de triênio a partir de 21/02/2011. \r\n\r\nId: 1124628"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1124804": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.565/2011 - AUTORIZO o Termo AditivoRerratificação do Contrato n° 111/2010, com modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), necessários ao prosseguimento dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICO, TOPO-BATIMÉTRICO, CADASTRAL, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo n° E-17/203.052/2010, a cargo da firma META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., Fica aprovado o novo Cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.341/2011 - AUTORIZO a prorrogação de prazo por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a contar de 05.05.2011, transferindo seu término para 03.05.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS A ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do processo n° E-17/200.259/2010, Contrato n° 024/2010, a cargo da firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA.\r\n\r\nId: 1124804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124810": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.278/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 29.042011, do servidor SEBASTIÃO MACHADO, Artífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/55381.\r\n\r\nId: 1124810. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124274": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-33/205.525/2006 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 12.09.2006, do servidor SEBASTIÃO SALGADO, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/06790, revogando o despacho datado de 11.01.2007, publicado no Bider n° 012, de 17.01.2007 e DOERJ n° 017, de 23.01.2007. \r\n\r\nProc. nº E-17/202.381/2010 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 06.06.2010, do servidor BEAUCLAIR ANTONIO HERINGER, Trabalhador, matrícula nº 13/55844, revogando o despacho datado de 29.07.2010, publicado no Bider n° 141, de 05.08.2010 e DOERJ n° 146, de 12.08.2010. \r\n\r\nId: 1124274. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1124587": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nAPOSENTA, com proventos integrais, NILZA BERNARDO DIAS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.866-9, do Quadro I, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/220030/2011. \r\n\r\nAPOSENTA, com proventos proporcionais, MARIZA CANDIDO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.070-7, do Quadro I, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, consoante o disposto no art. 75 da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 123, inciso III da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221297/2011.\r\n\r\nCONCEDE redução da carga horária da jornada de trabalho, em cinquenta por cento, a contar de 06/04/2011, pelo prazo de 01 (um) ano, a GLAUCIA PINHEIRO ARRAES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.989-9, lotada no CFAP/PMERJ, nos termos do art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado e dos arts. 1º, 2º e 7º do Decreto Estadual nº 14.870, de 01/06/90 e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0505/2588/2009.\r\n\r\nId: 1124587"
                    ],
                    "1124586": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nOfício nº 1005/2501/2011 - INDEFIRO o recurso, de acordo com a manifestação da ASSEJUR.\r\n\r\nId: 1124586"
                    ],
                    "1124495": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que todos os licitantes foram inabilitados no PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 001/2011, cujo objeto é a aquisição de microfones de parede para o Batalhão de Operações Especiais da PMERJ, sendo o mesmo, desta forma, FRACASSADO.\r\n\r\nId: 1124495"
                    ],
                    "1124444": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0315/1052/2011 - Antônio Pedro Barros da Costa, matr. nº 264.513-3 - período base: 30/11/2003 a 07/01/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3855/1702/2011 - Carlos André Bueno Klouda, matr. 806.567-4 - período base: 19/02/91 a 14/02/2011 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/101/1243/2011 - Carlos Augusto Fernandes da Silva, matr. 269.873-6 período base: 07/12/2000 a 04/12/2010 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/2952/1202/2009 - Francisco de Assis Gomes da Silva, matr. 889.375-2 - período base: 13/05/2002 a 11/05/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0516/1039/2011 - Lucio Augusto Felippe, matr. nº 263.946-6 - período base: 26/11/90 a 24/11/95 e 19/11/2002 a 17/11/2007 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/000236/1404/2011 - Rosangela Ferreira, matr. 289.580-3 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/3856/1702/2011 - Sezisnando José Primo Paes, matr. 806.593-0 - período base: 19/02/91 a 14/02/2011= 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/067/1705/2011 - Simone Alves Lima de Carvalho Maynente, matr. nº 289.623-1 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/003672/1702/11 - Sarah Ribeiro Ferreira, matr. nº 268.884-4 período base: 07/08/2004 a 24/09/2008 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1124444"
                    ],
                    "1124558": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 26/04/2011\r\n\r\nId: 1124558"
                    ],
                    "1124815": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADILSON ALMEIDA ABREU ALMOAIA, 2º Sargento PM, RG 48.205, do QPMP 0/Q-I praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/2534-2011.\r\n\r\nALVARO DA SILVEIRA CANTALICE, Subtenente PM, RG 31.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/2544-2010.\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DA SILVA MUNIZ, Subtenente PM, RG 32.265, do QPMP 0/Q-I praça de 01.08.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0083/2585-2010.\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ GOMES PINHEIRO, Subtenente PM, RG 38.702, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/2500-2011.\r\n\r\nCELSO GONÇALVES, Subtenente PM, RG 32.969, do QPMP 0/Q-I praça de 23.10.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2566-2011.\r\n\r\nDAVID BARROS DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.538, do QPMP 0/Q-I praça de 02.06.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2539-2011.\r\n\r\nDIKRAN MACHADO SAHAGIAN, Subtenente PM, RG 34.460, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0074/2512-2011.\r\n\r\nELIAS DA ROCHA CARDOSO, Subtenente PM, RG 31.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0272/2577-2011.\r\n\r\nGILBER VIEIRA FERREIRA, 3º Sargento PM, RG 45.520, do QPMP 0/Q-I praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1148/2591-2010.\r\n\r\nGILMAR TEIXEIRA, 1º Sargento PM, RG 35.468, do QPMP 0/Q-I praça de 14.09.1981, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0013/2595-2011.\r\n\r\nJESUS NAZARENO MENEGHEL FARIA, Subtenente PM, RG 36.912, do QPMP 0/Q-I praça de 05.05.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0308/2576-2011.\r\n\r\nJORGE DE SOUSA MESQUITA, Subtenente PM, RG 31.571, do QPMP 0/Q-I praça de 02.06.1980, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0235/2591-2011.\r\n\r\nNILO SÉRGIO BRAGA, Subtenente PM, RG 31.847, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0002/2514-2011.\r\n\r\nOSWALDO RODRIGUES GOMES LOMBA, Subtenente PM, RG 32.579, do QPMP 0/Q-I praça de 01.10.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/2524-2011.\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE SILOS MELLO, Subtenente PM, RG 32.710, do QPMP 0/Q-I praça de 01.10.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/2531-2010.\r\n\r\nREGINALDO CONSTANTINO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 33.305, do QPMP 0/Q-I praça de 15.11.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0007/2537-2011.\r\n\r\nSEBASTIÃO LUIZ PEREIRA MARINHO, Subtenente PM, RG 33.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0082/2585-2010.\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 34.314, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0490/2579-2011.\r\n\r\nVALDENI TADEU SARAIVA, Subtenente PM, RG 33.110, do QPMP 0/Q-I praça de 23.10.1980, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/0604/2582-2011.\r\n\r\nVALTER SILVA DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 33.707, do QPMP 0/Q-I praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/2512-2011.\r\n\r\nVERA LÚCIA BRAGA REIS, Subtenente PM, RG 36.330, do QPMP 0/Q-I praça de 17.03.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2520-2011.\r\n\r\nWILSON BATISTA DOS PASSOS, Subtenente PM, RG 32.794, do QPMP 0/Q-I praça de 01.10.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2539-2011.\r\n\r\nId: 1124815"
                    ],
                    "1124816": [
                        "I - Ato",
                        "DE 03.05.2011\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA DE MIRANDA, Extinto Cabo PM, RG 67.924, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 12 anos de serviço a contar de 05.06.2009 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0011/2594-2010.\r\n\r\nId: 1124816"
                    ],
                    "1124818": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nATO DE 03 DE MARÇO DE 2010 - NILTON CESAR PERALTA DE CARVALHO, Cabo PM, RG 70.149. FICA concedido o benefício a que faz jus, a contar de 29.12.2010, data da Inspeção de Saúde, em conformidade com a Lei nº 279/79. Proc. nº E-09/00218/2503-2009.\r\n\r\nId: 1124818"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1124838": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/04/2011\r\n\r\nProcesso no E-21900.624/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal no 8.666/93, em favor de JOSE ADIR PERES, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a concessão de adiantamento para atender despesas eventuais de gabinete.\r\n\r\nId: 1124838"
                    ],
                    "1124836": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/901.690/2010 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 001/2011, realizado em 19/04/2011, referente a Reforma da Galeria 13 da Penitenciaria Alfredo Tranjan desta SEAP, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, para atender necessidades da Penitenciaria Alfredo Tranjan desta SEAP em favor da empresa, MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 341.830,22 (trezentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nId: 1124836"
                    ],
                    "1124837": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/900.272/2009 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Concorrência Pública nº 001/2011, realizado em 19/04/2011, referente Reforma Geral na Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho Bangu III-B/SEAP, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, para atender necessidade da Penitenciaria Gabriel Ferreira Castilho Bangu III-B/SEAP, em favor da empresa, OBRA PRIMA ENGENHARIA ARQUITETURA LTDA no valor de R$ 2.546.867,06 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e seis centavos).\r\n\r\nId: 1124837"
                    ],
                    "1124849": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-06/966.048/1990 - JERONIMO DE MATOS ARAUJO, ID. 19737220. Período base de 30/03/2006 a 28/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/910.018/2010 - ANDERSON AZEVEDO VASCONCELLOS, ID. 19979851. Período base de 13/02/2006 a 11/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/910.043/2011 - YURY CHRYSTYAN DE ALMEIDA, ID. 42531055. Período base de 10/02/2006 a 18/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.074/2011 - FLAMARION DE MATOS SILVESTRE, ID. 42527570. Período base de 10/02/2006 a 08/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/950.023/2011 - RAUL FERNANDO SIMÕES SANTIAGO, ID. 42530334. Período base de 10/02/2006 a 05/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.145/2011 - PAULO HENRIQUE DOS SANTOS PASSOS, ID. 42524741. Período base de 10/02/2006 a 12/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/962.163/2011 - ANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA, ID. 41831365. Período base de 22/10/2003 a 19/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-21/953.039/2011 - SAINT'CLAIR PERES NOVAES, ID. 42527643. Período base de 10/02/2006 a 08/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/927.090/2006 - CARMEN LUCIA MORAES DE CARVALHO, ID. 19656416. Período base de 31/07/2002 a 08/10/2007.\r\n\r\nProc. nº E-21/997.033/2011 - JOÃO CARLOS MIRANDA CORREA, ID. 42525322. Período base de 10/02/2006 a 19/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-21/997.033/2011 - JOÃO CARLOS MIRANDA CORREA, ID. 42525322. Período base de 10/02/2006 a 19/02/2011.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-06/957.224/1990 - WILSON DE SOUZA FRANÇA FILHO, ID. 20038658. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 20/02/97 a 05/03/2002, ficando excluído do despacho de 25/01/2005, publicado no D.O. de 28/01/2005.\r\n\r\nProc. nº E-06/957.224/1990 - WILSON DE SOUZA FRANÇA FILHO, ID. 20038658. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 20/04/2002 a 21/06/2007, ficando excluído do despacho de 09/08/07, publicado no D.O. de 16/08/2007.\r\n\r\nProc. nº E-06/919.028/1990 - NORBERTO NUNES DOS SANTOS, ID. 20045158. Concedo seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 05/09/95 a 02/09/2000 e de 23/07/2004 a 20/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-21/920.152/2010 - SOLANGE DIAS DO AMARAL, ID. 19949421. Concedo seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 03/10/99 a 30/09/2004 e de 01/10/2004 a 29/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/963.200/1990 - CLAUDIO WALMIR DOS SANTOS LIMA, ID. 20010036. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1124849"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1123577": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 232 DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê: Leonardo de Moura Arena, matrícula 170.798-3 \r\n\r\nLeia-se: Leonardo de Moura Arena, matrícula 040.369-1 \r\n\r\nId: 1123577. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1124392": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1647 DE 02 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nCONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições e, \r\n\r\nCONSIDERANDO a deliberação da Plenária Ordinária do Conselho Estadual de Saúde, de 18 de março de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica convocada a 6º CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, a realizar-se no período de 17 a 21 de outubro de 2011, na cidade do Rio de Janeiro, sob os auspícios da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e do Conselho Estadual de Saúde. \r\n\r\n§ 1º - A Conferência desenvolverá seus trabalhos sob a inspiração do tema: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro” e o eixo: “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”. \r\n\r\n§ 2º - A Conferência será presidida pelo Coordenador Geral da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual de Saúde e na sua ausência e/ou eventual impedimento, por membro indicado pela Comissão Organizadora para esta finalidade. \r\n\r\n§ 3º - As despesas com a 6ª Conferência Estadual de Saúde correrão por conta dos recursos orçamentários próprios do Conselho Estadual de Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\n§ 4º - A organização da 6ª Conferência Estadual de Saúde ficará sob a responsabilidade dos Conselheiros Estaduais de Saúde eleitos no pleno de 18 de março de 2011, para compor a Comissão Organizadora e o suporte técnico da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\nArt. 2º - As etapas municipais deverão ser realizadas no período de 1º de abril a 15 de julho de 2011. \r\n\r\nArt. 3º - O regimento interno da 6a Conferência Estadual de Saúde será aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde e editado mediante resolução do Secretário de Estado da Saúde e Defesa Civil. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nSERGIO CÔRTES \r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nId: 1124392"
                    ],
                    "1124637": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1648 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE APERIBE - HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTINHO GESUALD BLANC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC nº 1551 de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no Proc. nº E - 08/2578/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionado, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas:\r\n\r\n- POLYANNA MENDES VIEIRA - Colegiado de Gestão Regional NO (titular)\r\n\r\n- MARIA HELENA PEREIRA LEITE - Colegiado de Gestão Regional NO (suplente)\r\n\r\n- FIDELIS RAMOS MERCADOR JÚNIOR - Secretaria Municipal de Saúde de Aperibé (titular)\r\n\r\n- RHENÊ LEONARDO FERREIRA - Secretaria Municipal de Saúde de Aperibé (suplente)\r\n\r\n- PEDRO PAULO BASTOS DA SILVA- Conselho Municipal de Saúde de Aperibé (titular)\r\n\r\n- FABIO GOMES DE SOUZA - Conselho Municipal de Saúde de Aperibé (suplente)\r\n\r\n- CRISTIANO ARENÁSIO PERES DE LIMA - Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc (titular)\r\n\r\n- MARCIA SEABRA ECCARD - Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc (suplente)\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1124637"
                    ],
                    "1124638": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1649 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA - HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAOCARA.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC nº 1551 de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no Proc.nº E - 08/2579/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas sob presidência do primeiro:\r\n\r\n- POLYANNA MENDES VIEIRA - Colegiado de Gestão Regional NO (titular)\r\n\r\n- MARIA HELENA PEREIRA LEITE - Colegiado de Gestão Regional NO (suplente)\r\n\r\n- JANAINA MARRA LEITE - Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara (titular)\r\n\r\n- WANESSA GONZAGA DE OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara (suplente)\r\n\r\n- BERENICE GUIMARÃES DOS SANTOS - Conselho Municipal de Saúde de Itaocara (titular)\r\n\r\n- CÁTIA ANDRADE SIAS - Conselho Municipal de Saúde de Itaocara (suplente)\r\n\r\n- LUIZA RAFAELLI FERREIRA DA SILVA - Hospital Municipal de Itaocara (titular)\r\n\r\n- ALAN THOMÉ AUDIZIO PINHEIRO - Hospital Municipal de Itaocara (suplente)\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011.\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1124638"
                    ],
                    "1124639": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC N° 1650 DE 02 DE MAIO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI DO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM - POLICLINICA MUNICIPAL AGUINALDO MORAES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Programa de Apoio aos Hospitais do Interior no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SESDEC nº 1551 de 16 de março de 2011, e\r\n\r\n- o estabelecido no Proc. nº E - 08/2580/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Acompanhamento do Programa decorrente da Resolução mencionada, cabendo-lhe a prática de todos os atos necessários ao acompanhamento e verificação do atendimento ao Plano Operativo Anual.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes representantes das instituições envolvidas sob presidência do primeiro:\r\n\r\n- RUBEM PEREIRA FILHO - Colegiado de Gestão Regional. Metro II (titular)\r\n\r\n- BRUNO G. MENDONÇA - Colegiado de Gestão Regional. Metro II (suplente)\r\n\r\n- MARCUS VINICIUS ANTUNES DA COSTA - Secretaria Municipal de Saúde de Silva Jardim (titular)\r\n\r\n- MARIENE MIRANDA DA SILVA - Secretaria Municipal de Saúde de Silva Jardim (suplente)\r\n\r\n- LAURO ALVES DE OLIVEIRA - Conselho Municipal de Saúde de Silva Jardim (titular)\r\n\r\n- RAPHAEL MARCIAL GOMES DE MATTOS - Conselho Municipal de Saúde de Silva Jardim (suplente)\r\n\r\n- ISABELA DUARTE ALMEIDA - POLICLINICA MUNICIPAL AGUINALDO MORAES (TITULAR)\r\n\r\n- CAMILLA MAIA FRANCO - Policlinica Municipal Aguinaldo Moraes (suplente)\r\n\r\nArt. 3º - Esta resolução produzirá seus efeitos a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1124639"
                    ],
                    "1124583": [
                        "I - Resolução",
                        "*RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1615 DE 18 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Art. 9.º, Parágrafo Único, do Decreto n.º 42.512/10, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18/06/2010 e, tendo em vista o disposto nos processos administrativos n.ºs E-08/650.772/2008 e E-08/743/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei n.º 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇAO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO (R$ )\r\n\r\nANGELA MARIA SOARES DE FARIAS\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nANGELICA CLIMACO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nDANIEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nDOUGLAS TRANCOSO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nFABIANA CARDOSO\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nFABIANA FELICIO DAS NEVES\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nFERLA BELLISARIO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nHELZIMAR CLINÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nJEFERSON LUIZ DE ABREU\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nJONATAS DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nLEANDRO MANHÃES GASPAR\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nNEIDE MARGARIDA BARBOSA\r\n\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nROBERTO DIAS CASTILHO\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nTATIANE SOARES VIEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\nVANESSA DA SILVA MAIA\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600,00\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20/04/2011.\r\n\r\nId: 1124583"
                    ],
                    "1124907": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nSUBSTITUI a servidora HELLEN HARUMI MIYAMOTO, matr. nº 946.599-8, designada para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio de Cooperação Técnica, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro e o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, de acordo com os termos da Resolução SESDEC nº 615 de 27 de março de 2009, proc. nº E-08/90044/2007, pela servidora ANA VALÉRIA DE SOUZA MOLL, matr. nº 30.581.869.\r\n\r\nId: 1124907"
                    ],
                    "1124399": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/04/2011\r\n\r\nProcesso n° E-08/008.071/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 1.594,80 (um mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, referente à aquisição de medicamento na data de 20/02/08, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/008.071/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 943,20 (novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PROD FAR. LTDA, referente à aquisição de medicamento na data de 20/02/08, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/008.071/2007 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 5.512,69 (cinco mil quinhentos e doze reais e sessenta e nove centavos), em favor da BAREMBOIM & CIA. LTDA, referente à aquisição de medicamento na data de 20/02/08, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/008.071/2007 - RATIFICO o reforço de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 118,11 (cento e dezoito reais e onze centavos), em favor da VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, referente à NAD 0377 de 29/04/08, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/008.071/2007 - RATIFICO a anulação total de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 943,20 (novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos), em favor da MERRIAM FARMA COM. DE PRODUTOS FAR. LTDA, referente à NAD 0379 de 11/12/08, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/008.071/2007 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 118,11 (cento e dezoito reais e onze centavos), em favor da VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS, referente à NAD 0377 de 11/12/08, conforme autorização da autoridade Ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/010.342/2007 - RATIFICO dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEPUERJ, referente à realização de curso de capacitação na data de 29/01/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/003.045/2009 - RATIFICO a anulação parcial de licitação, nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 205.400,00 (duzentos e cinco mil quatrocentos reais), em favor da CEI COM EXPORT EIMPORT DE MAT. MÉDICOS, referente à NAD 2806 de 25/08/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso n° E-08/003.045/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 102.700,00 (cento e dois mil setecentos reais), em favor da CEI COM EXPORT E IMPORT DE MAT MÉDICOS, referente à aquisição de material médico hospitalar na data de 29/09/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nProcesso n° E-08/650.879/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ . 760,00 (setecentos e sessenta reais), em favor da SOCIEDADE BRA. DE PNEUMONOLOGIA E TISIOLOGIA, referente a pagamento de inscrição na data de 29/09/10, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\n*Processo n° E-08/650.748/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, no valor de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais), em favor da ABRASCO ASSOC. PÓS-GRAD. SAUDE COLETIVA, referente a pagamento de inscrição na data de 23/09/2010, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\n\r\nId: 1124399"
                    ],
                    "1124867": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3760/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à reposição das quantias bloqueadas pelo Poder Judiciário em conta corrente de titularidade do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro , para fornecimento de medicamentos e prestações de serviços de saúde, em favor de BANCO DO BRASIL S.A, no valor de R$ 264,26 (duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2388/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do HOSPITAL DE CANTAGALO, para pagamento da competência de janeiro a maio/2011, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/2510/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASIMIRO DE ABREU, para pagamento da competência de janeiro a maio/2011, no valor de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/3053/2009 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2009, para prorrogação do prazo por mais 06 (meses) e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de testes sorológicos, em favor de TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.805.250,00 (um milhão, oitocentos e cinco mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3053/2009 - RATIFICO a despesa por inexigibilidade de licitação, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2009, para prorrogação do prazo por mais 06 (meses) e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de testes sorológicos, em favor de TEST-FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.805.250,00 (um milhão, oitocentos e cinco mil duzentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/4456/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NE 2011NE00137, referente ao contrato nº135/2010, para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento- autoclave, com reposição de peças, em Unidades da SESDEC, em favor de S. T. T. R. INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 23.001,00 (vinte e três mil e um real), em conformidade com o art. 25, caput, Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/4456/2010 - RATIFICO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NE 2011NE00137, referente ao contrato nº135/2010, para prestação de serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento- autoclave, com reposição de peças, em Unidades da SESDEC, em favor de S. T. T. R. INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 23.001,00 (vinte e três mil e um real), em conformidade com o art. 25, caput, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/9413/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 59/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 044- B/2011, para aquisição do medicamento Budesonida 200mcg- capsula, em favor de S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.923,20 (dois mil novecentos e vinte e três reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9413/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 59/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 044-A/2011, para aquisição do medicamento Formoterol + Budesonida 6/200mcg- frasco, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 87.979,50 (oitenta e sete mil novecentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/2762/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 020/2010, do Pregão Presencial nº 050/2009, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para aquisição de implantes ortopédicos médico, em favor de AGA MED COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 8.063.034.63 (oito milhões, sessenta e três mil trinta e quatro reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/591/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 201/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 135-B/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 18.394,00 (dezoito mil trezentos e noventa e quatro reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/591/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 201/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 135-C/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de D- HOSP DISTRIBUITORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 299.415,00 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e quinze reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/591/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 201/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 135-D/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/591/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 201/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 135-E/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 22.495,50 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/591/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 201/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 135-F/2010, para aquisição de medicamentos, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 5.628,00 (cinco mil seiscentos e vinte e oito reais), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650295/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, para inspeção sanitária, em favor de JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO, no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650292/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Piraí, para inspeção sanitária, em favor de ALEX SANDER DUARTE DA MATTA, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650288/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, para visita técnica sobre a descentralização de Tuberculose e Dengue, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650299/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Petrópolis e Sumidouro, para visita técnica sobre a descentralização de Tuberculose e Dengue, em favor de CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650294/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Barra do Piraí, para inspeção sanitária, em favor de LEONIDIA VIEIRA ANTUNES, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650286/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a São Pedro da Aldeia, para reunião com o Secretario Municipal de Saúde sobre Tuberculose, em favor de FATIMA NAPOLEÃO, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71446/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a prestação de serviços de gestão dos serviços médicos do Hospital Estadual Rocha Faria prevendo operação e manutenção do serviço, ocorrido em 29 e 30 de setembro de 2009, em favor de CENTRO INTEGRAÇÃO MÉDICA MARECHAL HERMES LTDA, no valor de R$ 56.092,52 (cinqüenta e seis mil noventa e dois reais e cinqüenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 20.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/70526/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades, no mês de janeiro de 2011, em favor de RIOMED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R$ 64.238,23 (sessenta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/70743/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades, no mês de fevereiro de 2011, em favor de RIOMED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R$ 328.257,35 (trezentos e vinte e oito mil duzentos e cinqüenta e sete reais e trinta e cinco centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/71050/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Termo de Ajuste de contas referente à prestação de serviços de manutenção nos equipamentos médico- hospitalar nas Unidades, no mês de fevereiro de 2011, em favor da RIOMED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA, no valor de R$ 33.857,69 (trinta e três mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1124867"
                    ],
                    "1124842": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.05.2011\r\n\r\nProcesso de nº E-08/001.149/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2011, objetivando a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: ELEVADORES ACEL LTDA, nos itens 02 e 04, perfazendo o valor de R$ 831.696,00 e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, nos itens 01 e 03, perfazendo o valor de R$ 975.600,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.807.296,00 (um milhão, oitocentos e sete mil duzentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nId: 1124842"
                    ],
                    "1124821": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2011. Objeto: a aquisição de medicamento excepcional (deferiprona, alfadornase e outros), Detentora do Registro: F.B.M. INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no item 05, MAJELA HOSPITALAR LTDA, no item 04, PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, no item 02, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2011. Processo nº E-08/009.797/2010. Data de Assinatura: 26/04/2011. Valor total: R$ 6.593.342,00 (seis milhões, quinhentos e noventa e três mil e trezentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1124821"
                    ],
                    "1124434": [
                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CES Nº 70 DE 18 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - CES/RJ, criado na forma do art. 286 da Constituição do Estado, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 71/91 e suas posteriores alterações, consolidadas pelo Decreto nº 22.172/96 e a Lei Complementar Estadual nº 125, de 15 de janeiro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a deliberação do Pleno do Conselho Estadual de Saúde em reunião realizado em 18 de março de 2011. \r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Aprova a realização da 6ª Conferência Estadual de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1124434"
                    ],
                    "1124459": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600724/2011 - ANDRE CHEVITARESE DE AVILA, Fisioterapeuta, matr. nº 923.830-4, período base de 03/11/2005 a 01/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601343/2011 - ANA PAULA JOSE MACIEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.649-9, período base de 07/07/2005 a 05/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606573/2010 - ALINE PEREIRA DA SILVA MADEIRA, Psicólogo, matr. nº 922.959-2, período base de 12/07/2005 a 09/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606345/2010 ANTONIO CARLOS DAS NEVES DE SEIXAS, Médico, matr. nº 864.106-0, período base de 09/11/2001 a 31/01/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/600962/2011 - ANDREA DE CARVALHO MERCADANTE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.623-3, período base de 05/10/2005 a 03/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603738/2004 - DEBORA DE SOUSA PENNA, Enfermei ro, matr. nº 852.099-1, período base de 28/10/2004 a 24/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601352/2011 - ELINE MORAES DIAS, Nutricionista, matr. nº 922.967-5, período base de 12/07/2005 a 25/09/2010. \r\n\r\nProc. nº E-08/606267/2010 - ELIENE RODRIGUES DA SILVA MARQUES, Médico, matr. nº 866.669-5, período base de 11/12/2001 a 09/12/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1124459"
                    ],
                    "1124455": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nATOS DE 02.05.2011 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nELIZABETH SANTANA CORREA MOURA - ID. Nº 31259081\r\n\r\nMATR. Nº 287.880-9\r\n\r\nVALIDADE: 08/10/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600822/2011\r\n\r\nELISABETE SILVA DE SOUZA - ID. Nº 30773385\r\n\r\nMATR. Nº 287.252-1\r\n\r\nVALIDADE: 05/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601284/2011\r\n\r\nELISABETH NUNES DA SILVA - ID. Nº 31880541\r\n\r\nMATR. Nº 802.518-1\r\n\r\nVALIDADE: 26/02/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601186/2011\r\n\r\nFRANCISCA JOSEFA DO N. RODRIGUES - ID.Nº 30117356\r\n\r\nMATR. Nº 198.272-7\r\n\r\nVALIDADE: 06/08/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600541/2011\r\n\r\nINES CLARK FRANCISCO DO AMARAL - ID. Nº 30170320\r\n\r\nMATR. Nº 287.900-5\r\n\r\nVALIDADE:23/10/2005 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/221852/2010\r\n\r\nMARIA DE FATIMA NOGUEIRA MARQUES - ID Nº 30127912\r\n\r\nMATR. Nº182.913-4\r\n\r\nVALIDADE: 01/05/1995\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220702/2010\r\n\r\nMARIA JOSE DE ALMEIDA MATOS - ID. Nº 30630630\r\n\r\nMATR. Nº 813.382-9\r\n\r\nVALIDADE: 02/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221487/2010\r\n\r\nMARIA JOSE CAMPOS DOS SANTOS - ID Nº 30098483\r\n\r\nMATR. Nº 286.654-9\r\n\r\nVALIDADE: 15/03/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601335/2011\r\n\r\nMARIA REGINA DE SOUZA PALMEIRA - ID. Nº 31369243\r\n\r\nMATR. Nº 813.739-0\r\n\r\nVALIDADE: 25/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600524/2011\r\n\r\nMIRIAN CONCEIÇÃO DA SILVA DE FREITAS - ID. Nº 31450741\r\n\r\nMATR. Nº 286.311-6\r\n\r\nVALIDADE: 02/12/2007\r\n\r\nPROC. Nº E/-08/ 600355/2011\r\n\r\nRITA ELISABETH AFFONSO - ID. Nº 30935180 \r\n\r\nMATR. Nº 813.380-3\r\n\r\nVALIDADE: 02/12/2009\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 600363/2011\r\n\r\nROSANGELA ARAUJO DE JESUS - ID. Nº 30329515\r\n\r\nMATR. Nº 298.933-3\r\n\r\nVALIDADE: 07/03/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 606706/2010\r\n\r\nROSE MARY GONCALVES - ID. Nº 31043739\r\n\r\nMATR. Nº 299.986-0\r\n\r\nVALIDADE: 06/07/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 600710/2011\r\n\r\nVERGINIA CARVALHO DA SILVA- ID. Nº 31221068\r\n\r\nMATR. Nº 299.193-3 \r\n\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 600285/201\r\n\r\nATOS DE 02.05.2011 - Os servidores a quem se referem os presentes títulos ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n\r\nANA MARIA ALVES DE LIMA TEODORO - ID. Nº 30770068\r\n\r\nMATR. Nº 851.115-6\r\n\r\nVALIDADE: 15/09/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 220933/2010\r\n\r\nCARLA CONCEICÃO DA PAIXÃO - ID. Nº 42147000\r\n\r\nMATR. Nº 922.317-3\r\n\r\nVALIDADE: 30/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 600824/2011\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE AZEVEDO NUNES - ID. Nº 42192803\r\n\r\nMATR. Nº 923489-9\r\n\r\nVALIDADE: 01/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 600599/2011\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA TEIXEIRA - ID. Nº 42157544\r\n\r\nMATR. Nº 923.249-7\r\n\r\nVALIDADE: 18/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601141/2010\r\n\r\nDAYSE ELISABETH DA SILVA - ID. Nº 31111157\r\n\r\nMATR. Nº 862.762-2\r\n\r\nVALIDADE: 10/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 600236/2011\r\n\r\nDIRCE MARIA POLYCARPO DA SILVA - ID. Nº 42151759\r\n\r\nMATR. Nº 922.324-9\r\n\r\nVALIDADE: 30/06/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 600794/2011\r\n\r\nGENILDA ALVES SANTOS - ID.Nº 42146496\r\n\r\nMATR. Nº 922.426-2\r\n\r\nVALIDADE: 04/07/2010\r\n\r\nPROC.Nº 600596/2011\r\n\r\nJANE MARIA DA SILVA GOMES - ID. Nº 42159733\r\n\r\nMATR. Nº 922.760-4\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 600375/2011\r\n\r\nJENAINA EMIDIO ALVES - ID. Nº 42189845\r\n\r\nMATR. Nº 923.484-0\r\n\r\nVALIDADE: 16/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 600589/2011\r\n\r\nJUREMA DOS SANTOS - ID. Nº 42150671\r\n\r\nMATR. Nº 922.595-4\r\n\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600320/2011\r\n\r\nLAIS COSTA VINTENA - ID. Nº 5639034\r\n\r\nMATR. Nº 867.487-1\r\n\r\nVALIDADE: 02/05/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221599/2010\r\n\r\nLAUDENY SILVARES BAPTISTA - ID. Nº 31359248\r\n\r\nMATR. Nº 863.287-9\r\n\r\nVALIDADE: 25/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221729/2010\r\n\r\nMANOEL FRANCISCO BARBOSA FILHO - ID. Nº 42159121\r\n\r\nMATR. Nº 923.025-1\r\n\r\nVALIDADE: 12/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 600052/2011\r\n\r\nLUCIMAR LEONARDO DOS SANTOS - ID. Nº 42166179\r\n\r\nMATR. Nº 922.850-3\r\n\r\nVALIDADE: 08/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/ 600884/2011\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS EUSEBIO SANTOS - ID. Nº 31104762\r\n\r\nMATR. Nº 814.565-8\r\n\r\nVALIDADE: 28/12/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221466/2008\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LUCAS DA SILVA - ID. Nº 42146615\r\n\r\nMATR. Nº 922.378-5\r\n\r\nVALIDADE: 01/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600348/2011\r\n\r\nRAIMUNDA DOS SANTOS DE SOUSA - ID. Nº 30765919\r\n\r\nMATR. Nº 814.281-2\r\n\r\nVALIDADE: 24/11/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600727/2011\r\n\r\nSANDRA DA CONCEIÇÃO ALVES GONZALES - ID. Nº 42161037\r\n\r\nMATR. Nº 922.540-0\r\n\r\nVALIDADE: 07/07/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600304/2011\r\n\r\nSONIA BORGES MACHADO - ID. Nº 42193184\r\n\r\nMATR. Nº 923.519-3\r\n\r\nVALIDADE: 16/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600851/2011\r\n\r\nVERA LUCIA GONCALVES - ID. Nº 30447623\r\n\r\nMATR. Nº 851.365-7\r\n\r\nVALIDADE: 09/09/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-01/152031/2011\r\n\r\nVALERIA LUCIA NUNES BEZERRA - ID. Nº 42188741\r\n\r\nMATR. Nº 923.472-5\r\n\r\nVALIDADE:15/09/2010\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600648/2011\r\n\r\nZULEICA SILVA DE SOUZA - ID. Nº 30270456\r\n\r\nMATR. Nº 850.758-4\r\n\r\nVALIDADE:25/08/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600048/2011\r\n\r\nId: 1124455"
                    ],
                    "1124592": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.03.2011 \r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 29.05.2008, publicado no D.O. de 27.06.2008. Proc. n° E-08/90253/2008.\r\n\r\nId: 1124592"
                    ],
                    "1124596": [
                        "I - Ato",
                        "INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA\r\n\r\n“ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI” - HEMORIO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar ocorrência no Laboratório de Imunogenética, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, comissão integrada pelos servidores, CRISTINA BORGHEZANI DE MENDONÇA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde A, matr. nº 260.122-7 , ANA MARIA CRUZ DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde Classe A, matr. nº 298.636-2 e SALUIARA MOURÃO CALAND DIAS, Farmacêutico Bioquímico Classe B, matr. nº 803.318-5, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/2116/2011.\r\n\r\nId: 1124596"
                    ],
                    "1124565": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.275 DE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA O REPASSE DO COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O ANO DE 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SESDEC nº 189, de 06 de dezembro de 2007 que aprova os critérios para a qualificação das unidades/equipes de atenção básica regulamentando o repasse de incentivo financeiro de recursos estaduais,\r\n\r\n- a necessidade de revisão dos critérios para atualização da Resolução SESDEC nº 180, de 06 de dezembro de 2007 diante do período decorrido,\r\n\r\n- a necessidade dos Municípios desenvolverem ações de Atenção Básica que garantam a integralidade da assistência,\r\n\r\n- o princípio constitucional do SUS da co-participação do Estado no financiamento da atenção à saúde, e\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 15 de abril de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, conforme descrito no Anexo I, os indicadores de acompanhamento para 2011 referentes ao repasse do Incentivo financeiro para as unidades/equipes de atenção básica, implantadas em conformidade aos critérios estabelecidos pela Resolução SESDEC nº 189 de 06 de dezembro de 2007.\r\n\r\nArt. 2º- Definir que os Municípios deverão elaborar e enviar para a SAB, até 10 (dez) de junho de 2011, planos de trabalho visando à qualificação da Atenção Básica e o alcance das metas dos indicadores descritos no Anexo I. \r\n\r\nParágrafo Único- Os Planos de Trabalho deverão considerar os requisitos constantes no Anexo II. \r\n\r\nArt. 3º- Os Municípios que não alcançarem as metas estabelecidas nos indicadores de acompanhamento (Anexo I) e/ou não atenderem às prerrogativas preconizadas pela Resolução SESDEC nº 189, de 06 de dezembro de 2007 e as demais normas e diretrizes pertinentes das esferas federal e estadual, estarão sujeitos à suspensão do repasse financeiro do Estado.\r\n\r\n§ 1º- Os critérios para suspensão do incentivo financeiro estadual são os descritos no Anexo III.\r\n\r\n§ 2º- A Subsecretaria de Atenção à Saúde, após análise pela Superintendência de Atenção Básica em Comissão composta em parceria com representação do COSEMS, emitirá relatório com parecer técnico fundamentando a eventual suspensão do repasse.\r\n\r\n§ 3º- Após manifestação final sobre o pedido de suspensão do repasse financeiro estadual, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) deverá informar oficialmente à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, através da Superintendência de Atenção Básica.\r\n\r\n§ 4º - A avaliação do alcance de metas será semestral.\r\n\r\nArt. 4º- A Superintendência de Atenção Básica oferecerá assessoria técnica aos Municípios com o objetivo de adequação às prerrogativas previstas nesta Deliberação.\r\n\r\nArt. 5°- Caberá à Subsecretaria de Atenção a Saúde expedir regulamentação complementar que se fizer necessária ao cumprimento desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 6º- Os recursos orçamentários de que trata a presente Deliberação correm por conta do orçamento do Fundo Estadual de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde e Defesa Civil, conforme os valores descritos no Anexo IV desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Deliberação entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente, a Deliberação CIB/RJ nº 370, de 25/09/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1124565"
                    ],
                    "1124460": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 776 DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nINQUE - Instituto Nefrológico de Queimados Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua 03, Lote 01, Quadra QSR - Vila Pacaembu - Queimados - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.407.606/0001-58\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.987/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica de Hemodiálise \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n111/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1124460"
                    ],
                    "1124564": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/050/51150/2011- IVAN SILVA DE FARIAS, RG CBMERJ 15276, a partir de 20 de dezembro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/051/51150/2011- CARLOS ALBERTO FONSECA, RG CBMERJ 10061, a partir de 11 de julho de 2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1124564"
                    ],
                    "1124841": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/026/50044/2011 - Subsecretaria de Defesa Civil, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da empresa Oncontrat - Oncologia Médica Ltda., com fundamentação legal no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1124841"
                    ],
                    "1124766": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor GILVAN MIGUEL DE CASTRO, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor ALMIR DO AMARAL VALLADÃO, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor RONI ALBERTO FERNANDES DE AZEVEDO, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor CLAUDIO ANTONIO LUCENA PEREIRA, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor FÁBIO RIBEIRO DA FONSECA, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor ALEX DE ALMEIDA BORGES, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor JEFFERSON JUCÁ MORALES, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor VICTOR MARTINS FREIRE, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor FLÁVIO SIMÕES DO VALLE, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor FERNANDO BRAGA MARTINS, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor JOSÉ BATISTA CARDOSO FILHO, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor RODOLFO CORRÊA DE SOUZA, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor SERGIO LUIZ COUTINHO VINCENZI, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor JOSÉ HENRIQUE COSTA LIMA, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor VANDERLEI CARVALHO ALONSO JÚNIOR, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor IGOR DA ROCHA CUNHA, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor MARCELO LEITE DE SOUZA, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor FERNANDO DOS SANTOS DA CUNHA, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto nº 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor MARCO ANTONIO FERREIRA CAMPOS, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor MARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor ALEXANDRE DA SILVA ROCHA, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor GILBERTO SILVA LOPES JUNIOR, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor MÁRIO FERNANDO DOPAZO DE ANDRADE, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor CARLOS RICARDO DE ALMEIDA VALE, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor MARCIO CLAUDIO CAETANO SIQUEIRA, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor EMERSON LEÃO INÁCIO DE MELO, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor MÁRCIO MAGNELLI RANGEL, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor MANUEL DE JESUS PEREIRA LOUREIRO, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor ALEXANDRE NUNES SALES, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor WILLIAN CHRISTINO HENRIQUE, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com os Decretos nºs 41644 e 41645, ambos de 15/01/2009. \r\n\r\nProc. nº E-08/0218/50043/2011 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diárias de alimentação e pousada referente à viagem técnica de estudos do CSBM, em favor do servidor MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO, no valor de R$ 14.389,76 (catorze mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o Decreto nº 41644, e 41645, ambos de 15/01/2009.\r\n\r\nId: 1124766"
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                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nDESLIGA, a pedido e com validade a contar de 03 de abril de 2011, JAILTON CELESTINO LOPES, mat. nº 930.131-8, do estágio experimental do cargo de Agente de Disciplina do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC. Proc. nº E-03/90.757/2010.\r\n\r\nId: 1123922"
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                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/05/2011\r\n\r\nATO DE 15/02/2011 - ALIETE MARINS BARRETO, matrícula nº 5.005.139-0, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.232/10.950 dias. Processo nº E-03/10.104.449/2010.\r\n\r\nATO DE 10/02/2011 - CREUSA PINTO DE QUEIROZ, matrícula nº 5.022.558-0, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.443/10.950 dias. Processo nº E-08/221.820/2010.\r\n\r\nATO DE 10/01/2011 - IRIS SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 1.201.411-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.365/10.950 dias. Processo nº E-03/2.110.622/2010.\r\n\r\nATO DE 07/05/2009 - IVONETE DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.276-2, Merendeira - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.530/10.950 dias. Processo nº E-03/11.002.583/2008.\r\n\r\nATO DE 18/02/2011 - JOSÉ MONTEIRO FILHO, matrícula nº 280.762-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.369/12.775 dias. Processo nº E-03/5.410.641/2010.\r\n\r\nATO DE 21/02/2011 - EMILIANA PINHEIRO MACHADO, matrícula nº 293.499-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.496/10.950 dias. Processo nº E-03/5.410.033/2011.\r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - LEIA CORREA LABANDEIRA, matrícula nº 276.407-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.998/10.950 dias. Processo nº E-03/3.310.020/2011.\r\n\r\nATO DE 07/12/2006 - MARGARIDA CAMARGO DORNELLAS, matrícula nº 236.274-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.453/10.950 dias. Processo nº E-01/601.503/2006.\r\n\r\nATO DE 10/02/2011 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, matrícula nº 1.201.180-5, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.462/10.950 dias. Processo nº E-08/221.818/2010.\r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - MARIA FERNANDO DE ARAUJO, matrícula nº 282.721-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.137/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.120/2011.\r\n\r\nATO DE 10/02/2011 - MARIA JOSÉ GONÇALVES SOARES, matrícula nº 199.749-3, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.435/10.950 dias. Processo nº E-08/221.811/2010.\r\n\r\nATO DE 28/06/2005 - MARIA LOURDES MENEZES DE SOUZA, matrícula nº 233.944-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/11.003.525/2004.\r\n\r\nATO DE 13/05/2009 - MARIA ROSANE NABUCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 503.334-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.936/10.950 dias. Processo nº E-03/17.228/96.\r\n\r\nATO DE 16/02/2011 - MARIA TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 278.507-9, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.279/10.950 dias. Processo nº E-03/3.310.002/2011.\r\n\r\nATO DE 10/02/2011 - MARINA DA CONCEIÇÃO RAIMUNDO DA SILVA, matrícula nº 234.298-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.805/10.950 dias. Processo nº E-08/221.590/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - ROSA MARIA SILVEIRA, matrícula nº 274.496-9, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.412/10.950 dias. Processo nº E-08/221.672/2010.\r\n\r\nATO DE 14/02/2011 - ROSANA LOPES DE AZEVEDO, matrícula nº 1.204.892-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.460/10.950 dias. Processo nº E-08/220.996/2010.\r\n\r\nId: 1124916"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/201.378/2011 - ANA MARIA NARDON DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 237.458-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.315/2011 - MARIA CELESTE DE GOUVEIA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.368-2.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.387/2011 - ADELINA MENDES RIBEIRO ESPEZIM DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.294-9.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/8.164/99 - MARTHA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.273-1. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/12/99 a 30/11/2004.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.654/2010 - MARCIA CRISTINA VIEGAS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.315-5. Concedo 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 26/10/2003 a 25/10/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\n\r\nProc. nº E-03/201.711/2008 - MARLENE JOSÉ DE ANDRADE FERNANADES, Merendeira II, mat. nº 275.557-7. Concedo 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 03/10/95 a 02/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.258/2011 - CLERSIO JOAQUIM DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 231.794-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/04/84 a 15/04/94; de 27/05/94 a 23/07/99 e de 21/08/2005 a 30/10/2010. \r\n\r\nProc. nº E-03/203.653/2010 - CELIA DE CARVALHO ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 239.627-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 15/05/85 a 11/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/700.860/94 - MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 239.039-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.701.131/94 - PAULO FRANCISCO A. DE MORAES JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 239.555-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.607/2004 - MARIZA PINTO DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 251.124-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.802/2010 - CARLOS ROBERTO PENNA DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 194.710-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.800.543/96 - ANGELA CRISTINA QUARTARONE CAMPOS ADRADOS, Prof. Doc. I, mat. nº 251.387-7.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nId: 1124650"
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                    "1124469": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25/04/2011\r\n\r\nProc. n° E-03/280.910/2001 - MAURIVAN DO NASCIMENTO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.311-0, período base de 10/05/2004 a 09/05/2009.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.002.765/2002 - SONIA REGINA FINET DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. n° 5.008.984-6, período base de 31/01/2005 a 30/01/2010.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.203.551/2008 - JANETE MACHADO DE LIMA, Merendeira, mat. n° 5.021.136-6, período base de 25/10/2003 a 24/01/2008.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.200.995/2003 - ANA LUCIA MEDEIROS DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 829.436-5, período base de 02/03/2003 a 01/03/2008.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.203.087/2010 - ADERVAL DA SILVA GONÇALVES, Zelador Vigilante, mat. n° 5.003.699-5, período base de 31/05/2001 a 30/05/2006.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.202.094/2010 - HENADE DE SOUZA PERRET, Prof. Doc. I, mat. n° 831.925-3, período base de 02/06/98 a 01/06/2003.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.923/2011 - ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.293-2, período base de 28/04/2000 a 27/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.925/2010 - ALDICEIA DO CARMO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.193-5, período base de 28/02/97 a 27/02/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.911/2011 - LUIZ FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 233.477-9. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa ao período base de 02/05/84 a 01/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E03/11.202.254/2011 - EDILEA LUIZ GUAGLIANONE, Prof. Doc. II, mat. nº 197.842-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.201.995/2011 - CLAUDIA FERNANDES BARBOSA DE MEIRELLES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.535-6.\r\n\r\nCONCEDO MUDANÇA DE NOME\r\n\r\nId: 1124469"
                    ],
                    "1124917": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.725/2010 - ADAISA PAES VIANA, matrícula nº 247.339-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.726/2010 - ADAISA PAES VIANA, matrícula nº 197.496-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.269/2010 - ANILZA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.204.632-2, Servente, nível II. \r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.013/2009 - ANDRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA, matrícula nº 194.677-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.295/2010 - APARECIDA FERREIRA VIEIRA, matrícula nº 238.190-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.751/2010 - CRISTINA MARIA ALVIM LIMA, matrícula nº 230.839-3, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.472/2009 - DERLI MARIA RODRIGUES PEDRAZZI, matrícula nº 807.145-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. \r\n\r\nProcesso nº E-03/2.710.144/2010 - ELIANA DE OLIVEIRA VIANNA, matrícula nº 188.007-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.217/2010 - ELIZABETH BRAGA, matrícula nº 1.204.717-1, Servente, nível II.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.796/2010 - ELISABETE GUILHERMINA DOS SANTOS, matrícula nº 240.359-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.920.088/2010 - IZA MARIA FERREIRA ISMERIO SOARES, matrícula nº 246.726-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.214/2010 - JANAINA BARRETO DE LIMA, matrícula nº 236.149-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. \r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.553/2010 - LIANA SIQUEIRA MARCELO MAIA FORTE, matrícula nº 238.025-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/204.068/2010 - MARIA DA GRAÇA DE BARROS FERES, matrícula nº 247.521-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.088/2010 - MARIA DAS GRAÇAS ROSA DE JESUS, matrícula nº 273.244-4, Servente, nível II.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.758/2010 - MARIA ELENA FABRICIO DE SOUZA, matrícula nº 1.208.763-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.812/2010 - MARIANA MARIA NETO RANGEL, matrícula nº 254.447-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.566/2009 - MARLI BARRETO HECHT DOMINGOS, matrícula nº 194.748-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.262/2010 - NOELMA DOS SANTOS MELGAÇO, matrícula nº 236.214-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.299/2010 - NORMA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 230.784-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.414/2009 - RENATA MOREIRA GOULART DA SILVEIRA GUERRA, matrícula nº 197.294-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.973/2010 - RITA DE CASSIA SANCHES TOASSO PIRTO, matrícula nº 274.792-1, Agente Auxiliar Administrativo II.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.089/2010 - RITA DE CASSIA DE SOUZA CABRAL, matrícula nº 277.058-4, Merendeira, nível II.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.275/2010 - RITA DE CASSIA FARIA FARRET, matrícula nº 1.208.043-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.582/2010 - SIMONE FONSECA LOSADA BENEVIDES, matrícula nº 246.099-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.913/2010 - SÔNIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO, matrícula nº 245.225-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.320.052/2010 - SOLANGE MILIANO ANDRADE, matrícula nº 246.586-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.367/2010 - SOLANGE REGINA SANTOS DE ABREU, matrícula nº 1.203.626-5, Servente, nível II.\r\n\r\nNão faz jus ao Abono de Permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.508/2010 - ALBA VALÉRIA DE SOUZA SALES, matrícula nº 934.405-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 30/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.300.020/2010 - ANGELA PERES CURVELLO, matrícula nº 826.538-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 04/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.001.051/2011 - ANTONIO CARLOS TAVARES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 939.381-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.161/2011 - ARMANDO STAIB, matrícula nº 829.320-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 29/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.090/2011 - BRUNO MARTINS RAPOSO, matrícula nº 939.152-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/003.069/2010 - CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, matrícula nº 941.003-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 28/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.078/2011 - CELIA REGINA CRUZ DA ROCHA, matrícula nº 838.051-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 25/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.077/2011 - CELIA REGINA CRUZ DA ROCHA, matrícula nº 829.347-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 25/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002.973/2011 - CHRISTIANE NASCIMENTO FERREIRA, matrícula nº 938.687-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.490/2011 - FABIO DE ALMEIDA ALVES, matrícula nº 925.475-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 08/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.153/2011 - FELIPE MARANGONI ROBLEDO, matrícula nº 927.695-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 03/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002.858/2011 - GABRIELA FARLEY MEIRELES ZAMBI, matrícula nº 915.454-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 11/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.653/2010 - GUSTAVO REINALDO ALVES DO CARMO, matrícula nº 928.561-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 10/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.139/2010 - JOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES, matrícula nº 941.532-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.910.077/2011 - LEDIMAR PEREIRA DE PINHO DE SOUZA, matrícula nº 939.599-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.233/2011 - LIANA FLOSKY MANNO, matrícula nº 913.666-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 17/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.102.539/2010 - LUCIANA PUCU WALLMANN DO AMARAL, matrícula nº 927.635-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 24/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.141/2011 - LUCIANE MARINS BEDÊ, matrícula nº 940.246-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.090/2011 - LUIS FLAVIO SIECZKOWSKI, matrícula nº 941.524-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 04/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.489/2011 - MARIA ANA QUAGLINO, matrícula nº 195.493-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 16/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.910.080/2010 - MARCELLA TATAGIBA PEREIRA, matrícula nº 926.938-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 13/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.661/2011 - MARCELO RODRIGUES BARCELLOS, matrícula nº 830.020-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, a partir de 18/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.790/2011 - MARLUCIA SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 231.157-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.083/2011 - MICHELE RAMOS DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula nº 938.597-2, Prof.Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 01/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.261/2011 - RAUL DOS SANTOS NETO, matrícula nº 940.763-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.262/2011 - RAUL DOS SANTOS NETO, matrícula nº 829.386-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 02/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.808/2011 - RICARDO BARROSO GOMES, matrícula nº 938.632-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 14/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.610.109/2011 - ROSIMERI NORONHA COSENDEY, matrícula nº 942.581-0, Prof. Inspetor Esc., nível C, ref. 3, a partir de 17/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.362/2011 - ROSA MARIA SANTOS COSTA MEDEIROS RAMOS, matrícula nº 941.509-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 18/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.310.181/2010 - TANIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO, matrícula nº 294.103-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, a partir de 27/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/9.310.182/2010 - TANIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO, matrícula nº 251.817-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 27/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.201.616/2011 - VALDEMAR FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 941.098-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 16/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.153/2011 - VANESSA DE VASCONCELOS ZECA, matrícula nº 929.813-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 09/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.473/2010 - VINICIUS COSTA PEREIRA, matrícula nº 935.528-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 26/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.952/2011 - VIVIANE JOSÉ MENEZES DA SILVA, matrícula nº 939.090-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, a partir de 21/02/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, os servidores fazem jus ao Adicional de Qualificação a partir das datas citadas.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.013/2010 - ELIANE BARBOZA VIANA, matrícula nº 248.266-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 25/10/2010 e não como constou no despacho de 22/02/2011 publicado no D.O. de 25/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.210.046/2010 - LUCIA MARIA CURVELLO STUDART, matrícula nº 244.437-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 20/10/2010 e não como constou no despacho de 22/02/2011 publicado no D.O. de 25/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.290/2010 - NEIDE MARIA BENEVIDES ABREU, matrícula nº 019.055-3, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 28/01/2010 e não como constou no despacho de 22/02/2011 publicado no D.O. de 25/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.201.095/2010 - WASHINGTON ALDY FERREIRA, matrícula nº 825.016-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art.9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei Estadual nº 1.614/90, Lei nº 5.539/2009 e Decreto Estadual nº 42.160/2009, o servidor faz jus ao Adicional de Qualificação a partir de 16/03/2010 e não como constou no despacho de 05/04/2011 publicado no D.O. de 07/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.104.449/2010 - ALIETE MARINS BARRETO, matrícula nº 5.005.139-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.154/2011 - ANA MARIA VAZ KIRSTEN RIBEIRO, matrícula nº 281.916-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.771/2010 - ARITA BAPTISTA DA COSTA, matrícula nº 157.352-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.100.790/95 - AUREA MARIA BRAGA MARTINHO, matrícula nº 103.817-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.111.706/2010 - AUXILIADORA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 251.526-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.820/2010 - CREUSA PINTO DE QUEIROZ, matrícula nº 5.022.558-0, Agente Administrativo Secretaria - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.369/2010 - EDINA AFONSO GONÇALVES, matrícula nº 186.623-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.808/2010 - ELIANA DAUMAS BERSOT QUINTANILHA, matrícula nº 251.598-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.000.578/2011 - ELIANA DE SOUZA PAPALEO MOURA, matrícula nº 242.626-0, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.033/2011 - EMILIANA PINHEIRO MACHADO, matrícula nº 293.499-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.524/2010 - EMILCE VIANA DA SILVA, matrícula nº 164.577-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.246/2010 - HERCILIA MIRANDA ROSA MENDES, matrícula nº 161.510-3, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.002/2010 - IRACI AUXILIADOARA RATES LOURENÇO, matrícula nº 240.042-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.622/2010 - IRIS SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 1.201.411-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.583/2008 - IVONETE DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 5.011.276-2, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2009, revogando-se o despacho de 11/05/2009, publicado no D.O. de 18/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.641/2010 - JOSÉ MONTEIRO FILHO, matrícula nº 280.762-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.020/2011 - LEIA CORREA LABANDEIRA, matrícula nº 276.407-4, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.561/2003 - LUCELENA GERALDO DE SOUZA SOARES, matrícula nº 157.654-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.361/2011 - LUCIA PEREZZINI GAMA LONGO, matrícula nº 240.400-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.503/2006 - MARGARIDA CAMARGO DORNELLAS, matrícula nº 236.274-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.710.326/2010 - MARIA DAS GRAÇAS AMIM DE CARVALHO, matrícula nº 236.354-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.120/2011 - MARIA FERNANDO DE ARAUJO, matrícula nº 282.721-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.811/2010 - MARIA JOSÉ GONÇALVES SOARES, matrícula nº 199.749-3, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.920.044/2007 - MARIA LIGIA DE CÁSSIA DA SILVA PISCO, matrícula nº 1.208.225-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008, revogando-se o despacho de 06/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.525/2004 - MARIA LOURDES MENEZES DE SOUZA, matrícula nº 233.944-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.818/2010 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, matrícula nº 1.201.180-5, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/17.228/96 - MARIA ROSANE NABUCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 503.334-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2009, revogando-se o despacho de 08/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.310.002/2011 - MARIA TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 278.507-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.590/2010 - MARINA DA CONCEIÇÃO RAIMUNDO DA SILVA, matrícula nº 234.298-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.131/2010 - MARISA BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 805.708-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.105/2010 - MARISIA RETAMEIRO BRAVO, matrícula nº 1.208.246-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.110.107/2009 - NORMA BRANDÃO VELOSO, matrícula nº 187.961-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/07/2009, revogando-se o despacho de 20/07/2009, publicado no D.O. de 22/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.639/2010 - NORMA OLIVIER DE PAULA TINOCO, matrícula nº 159.907-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.247/2010 - PAULA CRISTINA DAMASCENO GAMA, matrícula nº 240.093-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.700.064/2011 - PAULO CEZAR RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 189.160-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.996/2010 - ROSANA LOPES DE AZEVEDO, matrícula nº 1.204.892-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.672/2010 - ROSA MARIA SILVEIRA, matrícula nº 274.496-9, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.160/2011 - SALETE MALGOR LOPEZ DE SOUZA, matrícula nº 243.012-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.344/2011 - SERGIO VOLPATO FREIRE, matrícula nº 243.233-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.510.026/2010 - SINARA DE FATIMA CAMPOS, matrícula nº 235.613-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.467/2010 - SONIA DOS SANTOS, matrícula nº 241.084-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.190/2010 - TEREZA CRISTINA COUTINHO DE ARAUJO, matrícula nº 5.002.894-3, Prof. Doc. II -40 horas. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.400.142/2011 - VERA LUCIA CABREIRA ROSA NETO, matrícula nº 236.252-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-03/014.234/2010 - VERA LUCIA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 238.404-8, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/11/2010\r\n\r\nPÁGINA15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.827/2010\r\n\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I, nível D, ref. ...\r\n\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I, nível D, ref. 7...\r\n\r\nD.O. DE 04/11/2010\r\n\r\nPÁGINA11, 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.182/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...CARLOS ANDRÉ MARTINS...\r\n\r\nLeia-se: ...CARLOS ANDRÉ MARTINS DOS SANTOS...\r\n\r\nId: 1124917"
                    ],
                    "1124839": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/2.682/2011 - ALZIRA DO CARMO FERNANDES GOMES, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 278.384-3. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.843/2011 - CRISTIANE DA PAZ PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.911-0. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1124839"
                    ],
                    "1124632": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.296/2011 - MARLENE SOUZA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 279.131-7, Merendeira I.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.600.232/2011 - LUCIA MARIA RIBEIRO CORADO, mat. nº 194.179-8, Prof.Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.222/2011 - EMILCE DE SOUZA GENTIL, mat. nº 185.518-8, Prof. Doc. II,nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.398/2011 - EDILSÉA ATAIDE ROCHA, mat. nº 186.559-1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.451/2011 - SHEILA REGINA GONÇALVES, mat. nº 230.314-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.026/2011 - MARIA AMALIA DA CONCEIÇÃO E SILVA, mat. nº 1.208.427-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.596/2011 - RAUL FERREIRA, mat. nº 657.508-8, Trabalhador I.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 02/05/2011.\r\n\r\nId: 1124632"
                    ],
                    "1124768": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/05/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.434/2011 - ROSIMAR DE CARVALHO ANTUNES VIEIRA, matrícula nº 292.497-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.059/2011 - MARIA DO CARMO MONGARDI DE OLIVEIRA BERNARDES, matrícula nº 185.680-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.628/2011 - MARIA IZA CORTES PESSANHA, matrícula nº 36.338-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.776/2010 - MARIA GERCINA TENORIO CERQUEIRA, matrícula nº 233.635-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.562/2011 - GLORIA CRISTINA DO NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula nº 242.808-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.164/2011 - ALBERICO CAMPOS FILHO, matrícula nº 238.355-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.010.020/2011 - SANDRA SUELY CANDIDO BASTOS, matrícula nº 190.781-5, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/810.595/2011 - ANGELA REGINA FONSECA DA COSTA, matrícula nº 240.702-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.461/2011 - TEREZA MARGARIDA ALVES NOLASCO, matrícula nº 237.980-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.413/2011 - MARIA RITA DA SILVA, matrícula nº 187.236-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.305/2011 - REGINA BEATRIZ MEIRA WANDERLEY, matrícula nº 255.434-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.094/2011 - MARTA CRISTINA ROCHA AGUIAR MONTEIRO DE BARROS, matrícula nº 1.020.890-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.971/2010 - EDUARDO DE ALMEIDA VALVERDE, matrícula nº 197.066-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.137/2011 - FERNANDO PINTO DA SILVA, matrícula nº 194.202-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.239/2011 - CRISTINA MARCIA VIANA COELHO, matrícula nº 246.805-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.204.868/2010 - ROGERIO HERCOWITZ, matrícula nº 183.221-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.466/2011 - WANDA MARTINS MACHADO, matrícula nº 194.962-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.310.003/2011 - ROSANGELA MARIA TEIXEIRA MACHADO, matrícula nº 255.690-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.750/2011 - SILVIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 233.932-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.600.294/2011 - HILDA CARLA BARBOSA PEREIRA, matrícula nº 187.086-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 02/05/2011.\r\n\r\nId: 1124768"
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                    "1124817": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/4.926/2011 - DIRCE DA COSTA FIGUEIRA, mat. nº 243.501-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2011.\r\n\r\nId: 1124817"
                    ],
                    "1124371": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos quatorze dias do mês de abril de dois mil e onze, às 14 horas, na sala do Conselho de Alimentação Escolar, sito à Rua da Ajuda, nº 05 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, reuniram-se os Conselheiros Titulares e Suplentes: Miriam Francisca da Silva, Luzia de Souza Afonso, Ana Cristina Ferreira Mirrha, Márcia Regina Mazalotti Teixeira e Tânia Jacinto Barbosa. Participaram também, Elizabeth Tavares Correa - Nutricionista da SEEDUC, Sonia Maria Ramos Mayworm e Maria Aparecida do Amaral e Silva. Na oportunidade, foi apresentada ao CAE a Profª. Tânia Viana Bastos, como nova Conselheira do CAE, em substituição a Sra. Bianca Neuberger Leda que solicitou a sua saída do Conselho. A reunião teve como principais pontos: 1) A necessidade de se discutir e pensar a Montagem do Encontro com as Coordenadorias, por ser premente que o CAE divulgue os procedimentos pertinentes as visitas às Unidades Escolares (UEs), a fim de transmiti-los às respectivas Direções, para que atuem em consonância com as determinações constantes da Resolução/FNDE/CD/Nº 38, de 16/07/2009; 2) Reiterar aos Conselheiros a necessidade de mais participação nas visitas às UEs. Em Assuntos Gerais, entre outros, foi abordada a participação da Presidente do CAE, e a Conselheira Miriam Francisca, no Seminário “Um Olhar sobre a Educação do Campo ” uma realização da Prefeitura de Duque de Caxias com a colaboração das Secretarias Municipais de Educação, Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e de Assistência Social e Direitos Humanos com o objetivo de fomentar a reflexão sobre uma proposta de Educação do Campo para, especificamente, aquele Município, a partir de um contexto histórico e das perspectivas agrícolas no ERJ. Foi apresentada a primeira turma do Curso de Licenciatura, desta área, promovido pela UFRRJ. Mais informações sobre os encaminhamentos desta plenária estão registrados em relatório à disposição no CAE. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, eu Sonia Maria Ramos Mayworm que a secretariei, encerro a presente ata, que após lida e aprovada por todos segue assinada por mim e pela Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1124371"
                    ],
                    "1124614": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 008 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012, o Instituto Paulo Apóstolo, mantido pelo Centro Politécnico de Aplicação Lógica Ltda., localizado na Estrada do Rio Grande, nº 162, Taquara, Jacarépaguá, Município do Rio de Janeiro, para ministrar programas sob a forma de Educação a Distância, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental - 2º segmento e Ensino Médio, também até 31/12/2012, a serem ministrados exclusivamente na sua sede, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE nºs 297/2006 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial.\r\n\r\nProc. nº E-03/203.415/2010 (anexo: proc. nº E-03/201.528/2008) - INSTITUTO PAULO APÓSTOLO\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 29/04/2011\r\n\r\nPARECER CEE Nº 013 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nResponde a consulta acerca dos Cursos Técnicos dos colegios Único, que cita ser conveniado com o RIO PETRO que alega ter convênio com o CEMOB (Centro Educacional Moraes Bastos) e o Colégio Triunfo, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.039/2010 - EDUARDO ELEOTÉRIO BRAZ\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 29/04/2011\r\n\r\nPARECER CEE Nº 014 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAutoriza, em grau de recurso, o funcionamento do Centro Educacional São Jerônimo Ltda., mantenedora da instituição de ensino privado, de Educação Básica, denominada com o nome fantasia de Centro Educacional Mundo da Mônica, localizado na Rua Aglaia, nº 327 - lote 02, Pal 29005, Bangu, Município do Rio de Janeiro, para a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, com validade a partir de 30/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.202.375/2009 - CENTRO EDUCACIONAL SÃO JERÔNIMO LTDA.\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 29/04/2011\r\n\r\nPARECER CEE Nº 030 DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nEncerra, “de jure”, as atividades do Colégio ATMOS'FERAS Ensino Elaborados, situado na Rua Oscar Lopes, nº 263, Anil, Jacarepaguá - RJ, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/200.158/2010 - CDIN (CRRMX)\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 29/04/2011\r\n\r\nPARECER CEE Nº 033 DE 15 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCredencia, até 31/12/2012 o Centro Educacional Inácio Medeiros mantido pelo Centro Educacional Inácio Medeiros Ltda., localizado na Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão nº 46, Centro, Município de Angra dos Reis, aprova os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Tecnológico Ambiente Saúde e Segurança na Habilitação Técnico em Meio Ambiente, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais nas Habilitações Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mecânica e Técnico em Eletrônica, com ênfase em automação, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, Técnico em Informática a serem ministrados exclusivamente na sua sede, localizada na Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, nº 46, Centro, Município de Angra dos Reis - Rio de Janeiro. em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº295/2005 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.125/2008 apenso: proc. nº E03/100.226/2009 - CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS \r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 29/04/2011\r\n\r\nPARECER CEE Nº 041 DE 22 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAprova, até 31/12/2012, os Planos de Curso e autoriza o funcionamento dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança com as Habilitações de Técnico em Enfermagem, Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Segurança do Trabalho e com a Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho; no Eixo Tecnológico Apoio Educacional, com a Habilitação de Técnico em Secretaria Escolar, e no Eixo Tecnológico Produção Industrial, com a Habilitação de Técnico em Petróleo e Gás, a serem ministrados pelo Centro de Formação Técnica em Saúde - CEFTS, mantido pelo M.S. Matta Cursos, exclusivamente na sua sede, localizada na Rua da Conceição nº 37 - 5º andar, Centro, Município de Rio Bonito, Rio de Janeiro, em conformidade com as normas previstas nas Deliberações CEE/RJ nº 295/2005 e 318/2010, a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/100.376/2008 (apensos: procs. nºs E-03/100.508/2009, E-03/100.541/2009, E-03/100.542/2009, E-03/100.543/2009 e E-03/100.102/2010) - CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE - CEFTS\r\n\r\nHomologado pelo Sr. Secretário de Estado de Educação em ato de 29/04/2011\r\n\r\nId: 1124614"
                    ],
                    "1124625": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CEE N° 2203 DE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no Processo nº E-03/100.380/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Sandra Maria dos Santos Teixeira e Luis Carlos Ferreira, ambos Assessores Técnicos do CEE/RJ, matrículas 0.240.804-5 e 5.014.675-2, respectivamente, e Keyt Oliveira, bacharel em Enfermagem, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em ENFERMAGEM, Eixo Tecnológico: Ambiente, Saúde e Segurança, no CENTRO EDUCACIONAL CAXIENSE - CEC, mantido pelo Centro Educacional Caxiense, localizado na Rua José de Alvarenga, nº 379, 3º andar, Centro, Município de Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 30 (trinta) dias, a contar da data do término da verificação, para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nPAULO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nPRESIDENTE \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 28/01/2011.\r\n\r\nId: 1124625"
                    ],
                    "1124610": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 29/04/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/1.471/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6.\r\n\r\nId: 1124610"
                    ],
                    "1124370": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA III\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 281 - GABRIELA MISTRAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/03/2011\r\n\r\nDISPENSA ANA MARIA SILVEIRA LOPES, Servente, mat. nº 5.001.094-1, da função de Presidente da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 01/01/2011. Proc. nº E-03/11.400.034/2010.\r\n\r\nDESIGNA ESTHER MAIA GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.491-4, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 01/01/2011. Proc. nº E-03/11.400.034/2010.\r\n\r\nId: 1124370"
                    ],
                    "1124379": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 15/12/2010\r\n\r\nDISPENSA TEREZINHA GRILLO TAVERNARD DOS SANTOS, Prof. Supervisor Educacional, mat. nº 189.149-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Thiago Costa, com validade a contar de 10/08/2010. Proc. nº E-03/10.800.510/2010.\r\n\r\nDESIGNA ROSELI DA SILVA PEREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.155-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Instituto de Educação Thiago Costa, em substituição ao servidor Teresinha Grillo Tavernard dos Santos, com validade a contar de 10/08/2010. Proc. nº E-03/10.800.510/2010.\r\n\r\nId: 1124379"
                    ],
                    "1124367": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\n\r\nC.E. MINISTRO RAUL FERNANDES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nDISPENSA MARIA APARECIDA IBRAHIM, Prof. Doc. I, mat. nº 235.554-3 e LÉLIA CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 158.225-3 das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 09/01/2011. Proc. nº E-03/10.800.101/2011.\r\n\r\nDESIGNA FABIANA FERREIRA ANACLETO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.099-2 e ANA CRISTINA DE FREITAS ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.782-6 para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 09/01/2011. Proc. nº E-03/10.800.101/2011\r\n\r\nId: 1124367"
                    ],
                    "1124380": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA II\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nDISPENSA ANGELA SOLIDEA ESCANO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.856-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 295 - Profª. Glória Roussim Guedes Pinto, com validade a contar de 15/09/2010. Proc. nº E-03/10.700.405/2011.\r\n\r\nDESIGNA ROSELI DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 72.726-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 295 - Profª. Glória Roussin, em substituição ao servidor Angela Solidea Escano, com validade a contar de 15/09/2010. Proc. nº E-03/10.700.405/2011.\r\n\r\nId: 1124380"
                    ],
                    "1124368": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO MÉDIO PARAÍBA III\r\n\r\nC.E. PROFº. JOSÉ MEDEIROS DE CAMARGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nDISPENSA MÔNICA MARTINS OUTEIRAL PITTIGLIANI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.035-6, da função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 29/03/2011. Proc. nº E-03/5.410.179/2011.\r\n\r\nDESIGNA ADRIANA SILVA CAMPOS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.117-0, para exercer a função de Membro da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 29/03/2011. Proc. nº E-03/5.410.179/2011.\r\n\r\nId: 1124368"
                    ],
                    "1124366": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nDA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÂNTARA E \r\n\r\nBRAGANÇA PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/03/2011\r\n\r\nDISPENSA HELOISA HELENA COSTA DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.316-7 e IRIA ALVES PEREIRA DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.156-4, das funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 25/03/2011. Proc. nº E-03/1.410.002/2010.\r\n\r\nDESIGNA ELANE CRISTINA DAMÉSIO CALIXTO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.016.829-3 e SUELI DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.016.828-5, para exercerem as funções de Presidente e Membro, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 25/03/2011. Proc. nº E-03/1.410.002/2010.\r\n\r\nId: 1124366"
                    ],
                    "1124328": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.004.212/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, VAGNER VALIM COUTINHO PEREIRA, Agente Adm. Coordenador de Turno, mat. nº 5.008.632-1 e DORA MARIA LOUZADA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 155.472-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.003.365/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, NEUZA ELIZIARIA DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 270.222-3 e ANA CRISTINA GUIMARÃES, Servente, mat. nº 5.009.999-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1124328"
                    ],
                    "1124381": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 15/03/2011\r\n\r\nDISPENSA SIRLANE AMARAL PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.167-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Marcio Caulino Soares, com validade a contar de 31/12/2010. Proc. nº E-03/10.001.388/2011.\r\n\r\nId: 1124381"
                    ],
                    "1124386": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 18/04/2011\r\n\r\nDISPENSA WELLINGTON DE BARCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 152.621-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Profª. Odysséa Silveira de Siqueira, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. nº E-03/10.101.325/2011.\r\n\r\nDESIGNA CARLOS JOSÉ PESTANA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.966-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Profª. Odysséa Silveira de Siqueira, em substituição ao servidor Wellington de Barcellos, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. nº E-03/10.101.325/2011.\r\n\r\nDISPENSA LIGIA RODRIGUES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.057-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 425 - Profª. Marlucy Salles de Almeida, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. nº E-03/10.101.326/2011.\r\n\r\nDESIGNA ELAINE ALVES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.615-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 425 - Profª. Marlucy Salles de Almeida, em substituição ao servidor Ligia Rodrigues Ramos, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. nº E-03/10.101.326/2011.\r\n\r\nId: 1124386"
                    ],
                    "1124369": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 251 - DONA MARIA PORTUGAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nDISPENSA CRISTIANE MARCOLINO ESPINDOLA JUNGER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.744-7, SEBASTIANA MARIA FERREIRA HEDEJAR, Merendeira, mat. nº 5.013.253-9 e MARIA DE FÁTIMA S. CATIVO, Servente, mat. nº 5.013.237-2 das funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 28/03/2011. Proc. nº E-03/810.958/2011.\r\n\r\nDESIGNA LUCIANA DUARTE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.923-1, ANGELA XAVIER RUCSY, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.019.904-1 e LUCIA MARIA DA COSTA LIMA, Merendeira, mat. nº 5.013.257-0, para exercerem as funções de Presidente e Membros, respectivamente, da COMISSÃO DE VISTORIA desta unidade escolar, com validade a contar de 28/03/2011. Proc. nº E-03/810.958/2011.\r\n\r\nId: 1124369"
                    ],
                    "1124645": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/04/2011\r\n\r\nPÁGINA. 54 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL \r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/5.023.403-8\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/201.043/2009\r\n\r\nId: 1124645"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1124574": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\n*PORTARIA REITORIA Nº 59-A DE 12 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO.\r\n\r\nO REITOR DA UERJ, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto nos Decretos Estaduais n°s. 31.863/2002 e 31.864/2002, o § 4º do art. 51 da Lei Federal n.º 8.666/93, na Lei Federal n°. 10.520/2002 e o AEDA n°. 012/REITORIA/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Constituir COMISSÃO DE PREGÃO, com atribuição de promover a realização, o julgamento e a adjudicação das licitações para atender as diversas unidades da UERJ.\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão de Pregão será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - PREGOEIROS TITULARES:\r\n\r\nMANUEL ALVES NETO - matr. 6.868-4\r\n\r\nMARLON MOREIRA - matr. 34.602-3\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO - matr. 26.477-0\r\n\r\nII - PREGOEIROS SUBSTITUTOS:\r\n\r\nFÁBIO THOMAZ DE AMÂNDULA - matr. 33.563-8\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS - matr. 32.832-8\r\n\r\nIII - EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DUARTE SILVA - matr. 34.084-4\r\n\r\nDENISE FREIRE - matr. 26.485-3\r\n\r\nARLINDO ALVES BEZERRA FILHO - matr. 26.552-0\r\n\r\nCAIO ALBERTO ALVES BARBOSA FREIRE - matr. 31.094-6\r\n\r\nELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS - matr. 4.205-1\r\n\r\nCASSIA BARBOSA SILVA - matr. 30.315-6\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MOREIRA THOMAZ - matr. 7.256-1\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE MELO TELLES -matr. 34.222-0\r\n\r\nIV - SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nJORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO - matr. 34.369-9\r\n\r\nNILTON QUINTINO DE OLIVEIRA - matr. 34.374-9\r\n\r\nJACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - matr .31.145-6\r\n\r\nADRIANE MORAIS - matr. 7.330-4\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA TELLES - matr. 34.673-4\r\n\r\nLAURA REGINA ALVADIA DA SILVA - matr. 7.892-3\r\n\r\nMICHELLE MACEDO GONÇALVES BOTELHO - CPF: 079.063.477-57\r\n\r\nArt. 3o - As licitações serão presididas pelos PREGOEIROS TITULARES, devidamente qualificados para o exercício da função.\r\n\r\nParágrafo Único - No impedimento dos Pregoeiros Titulares, as licitações serão presididas pelos PREGOEIROS SUBSTITUTOS. \r\n\r\nArt 4o - Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01(um) ano.\r\n\r\nArt. 5º - Nos casos em que considerar necessário, os Pregoeiros poderão solicitar a designação de um ou mais especialistas que, comprovadamente de conhecimento técnico, respaldem o julgamento das propostas dos licitantes.\r\n\r\nArt. 6o - A homologação do julgamento e a aprovação da licitação são de exclusiva competência do Ordenador de Despesa da unidade requisitante do certame.\r\n\r\nArt. 7° - Por força de um volume considerável de licitações, se for o caso, poderá a Diretoria de Administração Financeira determinar a realização de certames simultaneamente, indicando, dentre os servidores que compõem esta Comissão de Pregão, aqueles que irão promover cada licitação.\r\n\r\nArt. 8° - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 9° - Esta Portaria tem seus efeitos a contar de 15 de abril de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 26.04.2011.\r\n\r\nId: 1124574. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124912": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nPort. nº 315/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, GISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI, matr. nº 35577-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 316/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, ISABELA BATISTA BOUBÉE, matr. nº 35582-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 317/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, MAXIMILIANO DAS CHAGAS VON RANDOW, matr. nº 35583-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 318/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, DANIEL NASCIMENTO DE PAULA, matr. nº 35578-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 319/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, SIDNEI DOS SANTOS MARTINS, matr. nº 35576-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 320/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, CÁTIA CRISTINA PEREIRA TARDELLI DA SILVA, matr. nº 35575-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n\r\nPort. nº 321/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, JOSÉ FREITAS JUNIOR, matr. nº 35585-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 322/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, LUIZA GUIMARÃES RODRIGUES SANTANA, matr. nº 35571-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 323/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, PRISCILA MARIA RAGONI DANZIGER, matr. nº 35579-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 324/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, ANA CAROLINA RODRIGUES CARVALHO, matr. nº 35581-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 325/2011 - Nomeia, a contar de 01/06/2011, RAQUEL REBOUÇAS FELIX, matr. nº 35584-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 326/2011 - Aposenta MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 4442-0, Professor Assistente, nível 2, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 327/2011 - Exonera, a pedido, VANESSA BRANDÃO DA ROSA, matr. nº 35389-6, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/04/2011.\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\n*Port. nº 264/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, PAULO ROGÉRIO BARCELOS DE ANDRADE, matr. nº 35543-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2011.\r\n\r\nId: 1124912. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124914": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3961/2011 - Auxílios-Creche concedidos, conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: maio de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n30.186-1\r\n\r\nJose Ricardo Carvalho Poubel\r\n\r\n69/83\r\n\r\n30.186-1\r\n\r\nJose Ricardo Carvalho Poubel\r\n\r\n02/83\r\n\r\n31.662-0\r\n\r\nJair Medeiros Junior\r\n\r\n83/83\r\n\r\n32.065-5\r\n\r\nCarlos Alberto Sampaio Guimarães\r\n\r\n83/83\r\n\r\n32.073-9\r\n\r\nJose Ademar de Oliveira Pinto\r\n\r\n83/83\r\n\r\n32.240-4\r\n\r\nSandro Marcelo do Rosário Hilário\r\n\r\n83/83\r\n\r\n32.585-2\r\n\r\nMaria Carlota Enrici\r\n\r\n04/04\r\n\r\n32.615-7\r\n\r\nPedro Fidélis P. de Alencar\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33.068-8\r\n\r\nMarcelo Daniel Brito Faria\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33.438-3\r\n\r\nCristiana Solza\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33.826-9\r\n\r\nLucio Luiz do Nascimento\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33.927-5\r\n\r\nPatrícia Helena A. da Silva Nogueira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.025-7\r\n\r\nCarlena Aira da Silva Sousa\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.364-0\r\n\r\nFernanda Graneiro Bastos\r\n\r\n79/83\r\n\r\n34.750-0\r\n\r\nEricson Siqueira Pires\r\n\r\n80/83\r\n\r\n34.786-4\r\n\r\nLuis Fernando de Oliveira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.848-2\r\n\r\nAndre Luis Linhares de Carvalho\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.886-2\r\n\r\nFernanda de Albuquerque M. Nogueira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.073-6\r\n\r\nLeôncio Diógenes Tavares Câmara\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.105-6\r\n\r\nAndreza de Souza Candido\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.197-3\r\n\r\nRoberta Souza Lucero\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.493-6\r\n\r\nRicardo Miguel Japiassu\r\n\r\n40/83\r\n\r\nId: 1124914. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124911": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.05.2011\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.982/2009, composta pelos membros desta Universidade, Srs REGINALDO DA SILVA FONTES, matrícula n° 00601-5, CLÁUDIO ROBERTO MARCIANO, matrícula nº 10019-8 e VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, matrícula n° 10742-5, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1124911. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124641": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CECIERJ / SSCS Nº 172\r\n\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto Estadual nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, o Decreto Estadual nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o que consta do processo nº E-26/61.113/2011\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Atendimento das despesas relacionadas ao Desenvolvimento do Programa de Educação à Distância do Estado do Rio de Janeiro, referente à realização do vestibular 2011/02;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de início 01/04/2011 - Término 17/06/2011;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n\r\nUO: 4046-00 - Fundação CECIERJ.\r\n\r\nUG: 4046-00 - Fundação CECIERJ\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4046.123640124.2159 - Formação Superior à Distância\r\n\r\nNatureza de Despesa: 339039.00\r\n\r\nFonte: 10\r\n\r\nValor: R$ 26.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01/04/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente da Fundação CECIERJ\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1124641. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124649": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 171\r\n\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NO PROCESSO Nº E-26/60681/2011.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984 - Manual do Sindicante.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância para apurar os fatos descritos no processo nº E-26/60681/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Comissão de Sindicância, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo - matrícula nº 1461-3\r\n\r\nMárcia Valéria da Silva - matrícula nº 1380-5\r\n\r\nLeila Ramirez Soares - matrícula nº 1462-1\r\n\r\nArt. 3º - O prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1124649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124669": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nDETERMINA que a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Patrimoniais, constituída através do Ato de 16/10/2008, publicado no D.O. de 22/10/2008, integrada pelos servidores ORIVALDO GONÇALVES NETO, matrícula 220.279-4, MARCO ANTONIO RIBEIRO, matrícula 220.512-8 e JOSIAS SILVEIRA FERREIRA, matrícula 220.544-1, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na ETE REPÚBLICA, para fins de Avaliação Física de bens, conforme processo nº E-26/30.601/2011.\r\n\r\nId: 1124669. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1124411": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nConcedo triênio aos servidores relacionados abaixo:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\nN %\r\n\r\n806.637-5\r\n\r\nMARCIA FATIMA DO NASC HATOCHYN\r\n\r\n8 45\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.002.815-7\r\n\r\nROSA VIRGINIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11 60\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO \r\n\r\nC - CONCESSÃO\r\n\r\nR - REVISÃO\r\n\r\nId: 1124411"
                    ],
                    "1124910": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE PESSOAL \r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/251/1998 - Torno sem efeito o despacho de 07/05/1998, publicado no Diário Oficial de 13/05/1998, que averbou o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime de Previdência Social, nos períodos de 11/01/1971 a 06/04/1973, de 09/04/1973 a 12/09/1974, de 16/09/1974 a 19/04/1978, de 05/03/1979 a 04/03/1981 e de 01/09/1981 a 28/04/1982, e ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82 e Resolução SAD nº 865/84, o tempo de serviço referente aos períodos de 11/01/1971 a 06/04/1973 e de 09/04/1973 a 12/09/1974, totalizando 1338 dias de contribuição.\r\n\r\nId: 1124910"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1124397": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-10/132.515/2011, E-10/132.536/2011, E-10/132.550/2011, E-10/132.568/2011, E-10/132.718/2011, E-10/132.718/2011, E-10/132.724/2011, E-10/132.759/2011, E-10/132.885/2011, E-10/132.943/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n\r\nProc. nº E-10/132.973/2011 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 28.04.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-10/132.685/2011, E-10/132.944/2011 e E-10/132.946/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n\r\nId: 1124397. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1125155": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Marco Antonio Barboza da Costa- E-10/131.800/2011- AI 22637- E-10/131.801/2011- AI 26017- E-10/132.802/2011- AI 21722; PROCESSOS INDEFERIDOS: Ronaldo Thedim Jander- E-10/132.072/2011- AI D 374278; Antonio Carlos Soares- E-10/132.158/2011- AI D 374239; Anderson Ibrahim Dias- E-10/132.388/2011- AI D 378162; E-10/132.390/2011- AI D 374228; Ingrid A. M. de Oliveira ME- E-10/132.419/2011- AI D 22995; Lucival Ribeiro de Alvarenga- E-10/132.537/2011- AI D 364305; Marcelo Barbosa de Carvalho- E-10/132.599/2011- AI D 351354; Viação São Pedro D'Aldeia Ltda- E-10/131.747/2011- AI D 371798; Auto Viação Reginas Ltda- E-10/132.773/2011- AI D 379538; Auto Ônibus Fagundes Ltda- E-10/132.790/2011- AI D 385816; Rio Ita Ltda- E-10/132.791/2011- AI D 335335- E-10/132.792/2011- AI D 335336- E-10/132.793/2011- AI D 385831- E-10/132.794/2011- AI D 376590- E-10/133.030/2011- AI D 361438; Transporte Única Petrópolis Ltda.- E-10/132.991/2011- AI 503334; Costa Verde Transportes Ltda.- E-10/132.996/2011- AI D 349494- E-10/132.997/2011- AI D 349495; PROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Josias Rodrigues da Silva- E-10/132.834/2011- AI D 360241.\r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º, do art. 88, do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1125155. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1124432": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº. 207 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº. 02/2011 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo E-07/000.397/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Marco Aurélio Damato Porto, Superintendente, matrícula nº 931.409-7, Fernando Antônio de Freitas Mascarenhas, Engenheiro, matrícula nº 931.942-7 e Edilane Rose Pereira de Alcântara Souza, Engenheira, matrícula nº 870.590-7, como Fiscais do Contrato nº. 02/2011, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Estudo de Concepção e Projeto Básico do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Distritos de Inoã e Itaipuaçú - Maricá - RJ, autorizado através do Processo nº E-07/000.397/2010, para em nome da Secretaria de Estado do Ambiente, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes do presente contrato.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1124432"
                    ],
                    "1124507": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/300.208/2000 - INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado por CONDOMÍNIO VARGEM ALEGRE, tendo em vista que não foram trazidos fatos novos com o condão de desconfigurar a infração ambiental praticada.\r\n\r\nId: 1124507"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1124475": [
                            "I - Ato",
                            "ECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº CECA Nº 44988\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLRM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.263932/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Geraldo Martins, 23\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.560/2007.\r\n\r\nId: 1124475. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124437": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134359\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n29.355.260/0009-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Rio de Janeiro, nº 292\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.921/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134361\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n00.886.257/0005-16\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Projetada A, nº 240\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 80 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.135/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134436\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n415.110.937-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Professor Lemos de Brito, nº 18\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis - Ilha Grande\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.897/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134435\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL PONTA VERDE LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n01.839.543/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Frutuoso, lote 342\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt.85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói - Canto do Rio\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.881/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134576\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGRANIGEO CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n07.446.517/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3333 sala 306 - Parte\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 62 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de janeiro - Barra da Tijuca\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.778/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134484\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMIGUEL ANGELO DE BRITO TORRES\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n790.057.807-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Franklin Roosevelt, nº 129.909\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 44, 45 e 46 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro - Centro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.645/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134418\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n415.110.937-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Professor Lemos de Brito, nº 18\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 46 e 70 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis - Ilha Grande\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.000,00 (doze mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.169/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI /00134764\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARQ PLAN CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.292.927/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida John Kennedy, nº 182 Loja 14\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 64 e 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.482,46 (vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.746/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI /00134523\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRECICLAGEM FORTALEZA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n11.175.819/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Geralda Muzza Garcia Barbosa, nºs 129 e 139 Ipê\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.444/2010\r\n\r\nId: 1124437. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124479": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134614\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNACIONAL RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n06.927.988/0001-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR 101, s/nº - Área Sub - Lote 01\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.000,00 (sete mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.984//2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134611\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSUL ATLÂNTICO DE ALIMENTOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n30.069.819/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Manoel Duarte, nº 2291\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.986/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134487\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOVELINO HERMES ESTEVES\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n000.789.507-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nVale dos Peões, s/nº Lumiar\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 46 e 47 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.123/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134360\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMINERAÇÃO QUINDINS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n02.777.010/0001-63\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Piranema, nº 640 - Núcleo Colonial Santa Cruz/Piranema\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.551/2010 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00134800\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMONTE BELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n08.092.176/0001-22\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLoteamento Rural, nº 503/505 - 6º Gleba N. São Bento\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts 87 e 61, inciso V da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.000,00 (sete mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.001/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134589\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOLO PARACAMBI EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n06.062.420/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ 127 9280 Condomínio Industrial II\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPracambi\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso I, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.295/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134587\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERAMICA GRAÇÃ E FILHO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n02.991.934/0001-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Prefeito Carlos Eugenio Mexias, nº 801\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso I, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.010/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134598\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRODOBIG 393 POSTO E SERVIÇO LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.627.401/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Lucio Meira 299/0001/0002 BR 393 KM 13\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais), inciso I, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.005/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134490\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSAVEIROS CAMUYRANO SERVIÇOS MARÍTIMOS \r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n33.112.152/0017-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Miguel Lemos, nº 25\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.615/2010\r\n\r\nId: 1124479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124471": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134263\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.923.783/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Vicente de Carvalho, nº 739 \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nVicente de Carvalho\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 500,00, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.096/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134362\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.355.260/0009-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Rio de Janeiro, nº 292\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 93 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de janeiro\r\n\r\nBAIRRO\r\n\r\nCaju\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 25.00,00, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.917/2010.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134373 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHIDROCENTER MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.374.845/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua São Luiz Gonzaga, nº 824\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.178/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134419 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.355.260/0009-19\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Rio de Janeiro, 292\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBAIRO:\r\n\r\nCaju\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.601/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134405 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nERNESTO LÚCIO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n048.653.837-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Pedro II, nº 2484\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nBAIRRO:\r\n\r\nJardim Real\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.658/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134563 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANECIL MARTINS XAVIER\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n691.947.427-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nFazenda Baiano Lote 15 - Cambucá\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.000,00, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.931/2008.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134564 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCERAMICA GULART E MEDEIROS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.152.244/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada RJ 116 KM 2 Estrada São João nº 150 - Reta Nova\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 51 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.346/2007.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134565 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJACI SANTANA SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n984.230.617-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Projetada s/nº - Próximo ao Posto de Saúde\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.500,00, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.823/2008.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134566 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTECHVISION DE TERESOPOLIS INFORM. E TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.190.872/0001-71\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Heitor de Moura Estevão nº 06 - Várzea\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.838/2008.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134568 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGENIVAL MELO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n811.035.067-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Teresópolis Friburgo KM 06 - Albuquerque\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 31 da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.842/2008.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00134599 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMFOL - EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n27.945.740/0001-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Washington Luiz s/nº - Lote 1 - QD 18\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nBAIRRO:\r\n\r\nFazenda Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 30.000,00, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.617/2009.\r\n\r\nId: 1124471. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124786": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/503.431/2011 - FIXADOS, a partir de 29/04/2011, os proventos mensais de inatividade da servidora MÁRCIA MARIA APARECIDA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 2701510-6, Analista Administrativo/Administrador.\r\n\r\nId: 1124786. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1120955": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.561/2011 - EDITORA GLOBO S/A, no valor de R$ 2.712,22 (dois mil setecentos e doze reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.558/2011 - LEXIKON EDITORA DIGITAL LTDA, no valor de R$ 1.106,49 (hum mil cento e seis reais e quarenta e nove centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-18/000.589/2011 - EDITORA OBJETIVA LTDA, no valor de R$ 4.107,88 (quatro mil cento e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1120955"
                    ],
                    "1125377": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETARIA\r\n\r\nDE 26/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.689/2011 - NÃO APROVO, na forma constante às fls. 83.\r\n\r\nId: 1125377"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1124600": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.172/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), em favor da empresa LUDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nId: 1124600. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124609": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.100/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei 8.666/93, no valor de R$ 274.319,00 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos e dezenove reais), em favor da empresa CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASIL - BELARUS.\r\n\r\nId: 1124609. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124607": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450215/1991 - JORGE VICENTE MACHADO, matrícula nº29/0775-6. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 15/08/1991 a 14/08/1996.\r\n\r\nProcesso nº E-18/450614/2007 - PRISCILA MOTA DA SILVA, matrícula nº 29/4247-2. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 18/04/2006 a 17/04/2011.\r\n\r\nId: 1124607. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124400": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.04.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido, PAUXY GENTIL NUNES FILHO, Instrumentista Auxiliar, matr. 291.619-5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do inciso l do art. 54 do Decreto nº 2479/1979, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011. Proc. nº E-18/400.194/2011.\r\n\r\nId: 1124400. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1124875": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 38\r\n\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858 de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806 de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.644/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Evento de Cidadania, Capacitação de Gestores CEAS e Seminário de Segurança Alimentar\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 30/03/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante : 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR(R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2190 - Qualificação, Monitoramento, Avaliação e Controle Social\r\n\r\n3\r\n\r\n08.244.0109.2190\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n21.200,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n21.200,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data da publicação, produzindo efeitos a contar de 30 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 16/04/2011.\r\n\r\nId: 1124875"
                    ],
                    "1124876": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 39 \r\n\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858 de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806 de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.111/2011. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de eventos na área de assistência social da SEASDH para o exercício de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 26/04/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante : 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR(R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2190 - Qualificação, Monitoramento, Avaliação e Controle Social\r\n\r\n3\r\n\r\n08.244.0109.2190\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1124876"
                    ],
                    "1124877": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 40 \r\n\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 5.858 de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806 de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.112/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização de eventos na área de promoção e defesa dos direitos humanos para o exercício de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 26/04/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante : 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR(R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2190 - Qualificação, Monitoramento, Avaliação e Controle Social\r\n\r\n3\r\n\r\n08.244.0109.2190\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1124877"
                    ],
                    "1124375": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 104 DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/001.506/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar as servidoras, abaixo relacionadas, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Sétima, § 1º do Contrato nº 040/2010, firmado com a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ:\r\n\r\nMaria América de Carvalho Pires - matrícula 820.127-9\r\n\r\nVanessa Silveira Lopes - matrícula 932.555-6\r\n\r\nAndreia Nunes Portella - matrícula 932.565-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1124375"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1124644": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA IVANI DA SILVA FERNANDES, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3450-4, no Grupo I, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos ao art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/200281/2011.\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA ANGELA MARIA ARMOND CATUCÁ RIBEIRO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3630-1, no Grupo II, nível 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/200388/2011.\r\n\r\nAPOSENTA NILDA FERREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos, matrícula nº 18/3139-3, no Grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/200354/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARCIA DAS NEVES SANTOS, Assistente Social, matrícula nº 18/1983-0, no Grupo V, nível 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 041/2003. Processo nº E-23/200332/2011.\r\n\r\nId: 1124644. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124663": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nATO DE 28.08.2008 - MARIA DAS GRAÇAS FRANCISCO, matrícula nº 18/3557. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria para art. 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005. Processo nº E-23/201093/2008.\r\n\r\nDE 18.04.2011\r\n\r\nATO DE 26.07.2007 - JACY JARDIM DA SILVA, matrícula nº 18/2619. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, no Grupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal. Processo nº E-23/200617/2007.\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nATO DE 26.06.2009 - ELIANA MARIA CARNEIRO TINOCO CERQUEIRA, matrícula nº 18/2889. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para Técnico de Nível Superior - Médico, do Quadro Suplementar de Pessoal. Processo nº E-23/200690/2009.\r\n\r\nDE 26.04.2011\r\n\r\nATO DE 05.09.2007 - IDENIR PITANGUI MARQUES, matrícula nº 18/2402. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos, no Grupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal. Processo nº E-23/200628/2007.\r\n\r\nATO DE 13.03.2009 - CARLOS ROBERTO DO AMARAL, matrícula nº 18/2388. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria do servidor para Auxiliar Administrativo, no Grupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal. Processo nº E-23/200082/2009.\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nATO DE 26.06.2009 - IRACEMA DA SILVA, matrícula nº 18/2665. Ficam retificados os termos do ato de aposentadoria da servidora para Auxiliar Administrativo, no Grupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal. Processo nº E-23/200301/2009\r\n\r\nATO DE 21.01.2010 - JOSÉ ALBERTO MERCADOR PEIXOTO, matrícula nº 18/4470-1. Fica acrescida no ato de aposentadoria do servidor a validade a contar de 19.11.2009. Processo nº E-08/222027/2009.\r\n\r\nId: 1124663. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1124414": [
                            "I - Portaria",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 460 DE 29 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SUDERJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Jerônimo Rodrigues de Andrade Neto, Assessor-Chefe da Assessoria de Informática, matrícula 101.276-4, Daniel Piermattei Mendes, Assessor, matrícula 101.249-1 e Manoel de Deus Mota, Chefe da Divisão de Material e Patrimônio, matrícula 101.250-9, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 003/2011, celebrado entre a SUDERJ e o Consórcio RIOTEC, objeto do processo nº E-30/200.113/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nEVERARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1124414. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1124415": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.04.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.196/2011 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Professor I, Nível XI, matrícula nº 100.961-2, do Quadro Permanente da SUDERJ. Fixados os proventos mensais de inatividade com validade a contar de 14/03/2011.\r\n\r\nId: 1124415. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1124802": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.958 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Fica alterada a lotação efetiva dos Procuradores do Estado abaixo designados, na seguinte forma:\r\n\r\n- LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, matrícula nº. 836.260-0, da 1ª Procuradoria Regional (Niterói) para a Procuradoria de Pessoal;\r\n\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, matrícula nº. 966.066-3, da Procuradoria Previdenciária para a 11ª Procuradoria Regional (Itaperuna), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais.\r\n\r\n§ 1o - As alterações de lotação decorrentes da presente Resolução terão eficácia a contar de 10 de maio de 2011, data na qual o Procurador deverá se apresentar em sua nova lotação, excetuados os Procuradores em gozo de férias ou licenças.\r\n\r\n§ 2o - Os Procuradores que tiverem seu exercício alterado serão responsáveis pelos prazos processuais de seu antigo acervo iniciados até o dia 05/05/2011 inclusive, desde que o termo final ocorra até o dia 16/05/2011 inclusive.\r\n\r\nArt. 2o - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2.959 DE 28 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nREOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Fica alterada a lotação efetiva dos Procuradores do Estado abaixo designados, na seguinte forma:\r\n\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA, matrícula nº. 899.412-1, da 3ª Procuradoria Regional (Nova Iguaçu) para a 2ª Procuradoria Regional (Duque de Caxias), ambas da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais;\r\n\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, matrícula nº. 899.435-2, da 2ª Procuradoria Regional (Duque de Caxias), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria Trabalhista;\r\n\r\n- CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, matrícula nº. 930.750-5, da Procuradoria Trabalhista para a Procuradoria Previdenciária;\r\n\r\n- MARINA CORRÊA DE MATTOS, matrícula nº. 966.122-4, da Procuradoria Previdenciária para a 11ª Procuradoria Regional (Itaperuna), da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais;\r\n\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, matrícula nº. 968.793-0, da 11ª Procuradoria Regional (Itaperuna) para a 10ª Procuradoria Regional (Campos dos Goytacazes), ambas da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais;e,\r\n\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, matrícula nº. 930.765-3, da Procuradoria Trabalhista para a Procuradoria Previdenciária.\r\n\r\n§ 1o - As alterações de lotação decorrentes da presente Resolução terão eficácia a contar de 11 de maio de 2011, data na qual o Procurador deverá se apresentar em sua nova lotação, excetuados os Procuradores em gozo de férias ou licenças.\r\n\r\n§ 2o - Os Procuradores que tiverem seu exercício alterado serão responsáveis pelos prazos processuais de seu antigo acervo iniciados até o dia 06/05/2011 inclusive, desde que o termo final ocorra até o dia 17/05/2011 inclusive.\r\n\r\nArt. 2º - Revoga-se a Resolução nº 2.951, de 12.04.2011, publicada no Diário Oficial de 14 de abril de 2011.\r\n\r\nArt. 3o - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1124802"
                    ],
                    "1124790": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 445ª SESSÃO\r\n\r\nAos 26 (vinte e seis) dias do mês de abril de dois mil e onze, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, sito na Rua do Carmo nº 27 - 13º andar, compareceram à 445ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a presidência da Procuradora-Geral do Estado Lucia Léa Guimarães Tavares, os Conselheiros, Claudio Roberto Pieruccetti Marques, Alde da Costa Santos Junior, Flavio de Araujo Willeman, Pedro Henrique Di Masi Palheiro, Roberto Benjó, Claudia Freze da Silva, Bruno Teixeira Dubeux, Elias Gazal e Leonardo Cunha e Silva Espindola Dias. Participou como convidado o Procurador Corregedor André Cantanhede Amelio. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador Corregedor. A Senhora Procuradora-Geral deu início à sessão com o exame do processo nº E-14/10124/2008 - Confidencial. O Conselheiro Claudio Roberto Pieruccetti Marques se deu por impedido por se tratar de processo disciplinar e em razão de ocupar atualmente o cargo de Procurador Assistente da Corregedoria. O Conselheiro Flavio de Araujo Willeman se deu por impedido por ser testemunha arrolada pelo Conselheiro relator e se retirou do recinto. Ausentes indiciado ou advogado qualificado. Após breve exposição dos fatos pelo relator, foi o Procurador Flavio de Araujo Willeman convidado a entrar para prestar os escla recimentos necessários. Encerrada a oitiva da testemunha arrolada foi o processo encaminhado ao Conselheiro Relator para o devido andamento. Em prosseguimento, foi examinado o Processo Administrativo nº E-14/28822/2010 - confidencial. O Conselheiro Claudio Roberto Pieruccetti Marques se deu por impedido por se tratar de processo disciplinar e em razão de ocupar atualmente o cargo de Procurador Assistente da Corregedoria. Ausentes indiciado ou advogado qualificado. Após a leitura do relatório o Conselheiro Pedro Henrique Di Masi Palheiro, passou-se a votação. Ao final, por unanimidade, foi deliberada a aplicação de pena de advertência por escrito. Em assuntos gerais, foi examinado o processo E-14/12396/2006, relativo ao estágio confirmatório do Procurador do Estado Miguel Costa Van Hombeeck. Tendo em vista a aprovação do relatório conclusivo pela Comissão de Estágio Confirmatório, bem como em razão da manifestação favorável do Procurador-Corregedor, o Conselho, por unanimidade, manifestou-se favoravelmente à confirmação na carreira do Procurador de Estado Miguel Costa Van Hombeeck. Em seguida passou-se ao exame dos processos nºs E-14/7603/2011, E14/7601/2011, E14/7612/2011 e E14/7606/2011, todos relativos à avaliação de desempenho em estágio experimental dos seguintes servidores: TÉCNICOS SUPERIOR DE PROCURADORIA: Cristina Moreira Teran, Fernando Moura de Almeida, Ingrid Leyen, Juliana Garrido Almeida Cruz; Lidiane Assis da Silva; Marcia Andrea Farias Castelo Branco, Mario Sampaio Fernandes, Mônica Cristina Albiero Sakimoto, Rafael Alves das Neves, Roberta Lemgruber Boechat Rodrigues, Ruth Cristina Meisels Pacca Rangel. TÉCNICO ASSISTENTE DE PROCURADORIA: Livia Motti Caldeira. TÉCNICOS SUPERIORES DE ANÁLISE CONTÁBIL: Guiomar de Andrade Resende e Robson Ferreira da Silva. TÉCNICO SUPERIOR DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS: Ivo Hochleitner Junior. TÉCNICO SUPERIOR DE ANÁLISE DE SISTEMAS E MÉTODOS: Marcelo Luciano dos Santos. Após a leitura das avaliações, por unanimidade, foram os mesmos aprovados no estágio experimental. Não havendo mais a ser discutido, a Procuradora-Geral do Estado deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor, André Cantanhede Amelio, lavrou a presente Ata, que vai por mim assinada e pela Senhora Procuradora-Geral do Estado.\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1124790"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1124808": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n\r\nPE 0019/2011 - Objeto: Manutenção de Empilhadeiras do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, no valor global de R$ 13.800 (treze mil e oitocentos reais) - Proc. nº E-12/349/2011 - Abertura: 24/05/2011, às 14:30h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alterna tivamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1124808"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1124820": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 1ª sessão regulatória EXTRAORDINÁRIA no dia 10/05/2011, a partir das 10 horas, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, situado na Av. Presidente Vargas, nº. 1.100 - 14º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.064/2011\r\n\r\nMETRÔ RIO \r\n\r\nE-12/010.189/2010\r\n\r\nROTA 116\r\n\r\nE-12/010.086/2011\r\n\r\nId: 1124820. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124822": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE ADESAO.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA CGPM CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM EXPRESSA POR PEDÁGIOS DE DIVERSAS RODOVIAS.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2011.\r\n\r\nPRAZO: 1 (hum) ano.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.013/2008.\r\n\r\nId: 1124822. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124715": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 203078/2011, assinado em 29.04.2011. PARTES: PRODERJ e a Associação de Assistência Jurídica aos Servidores Civis e Militares do Estado do Rio de Janeiro - AJUMERJ. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-12/660818/2011.\r\n\r\nId: 1124715. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124716": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 051/2011, assinado em 28.04.2011, ao Contrato nº 205015/2010. PARTES: PRODERJ e a Associação de Servidores e Entidades Unificadas em Benefícios e Empreendimentos de Melhoria - ASEUBEM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660495/2010.\r\n\r\nId: 1124716. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124799": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 006/2011, assinado em 26.04.2011, ao Contrato nº 20/2008. PARTES: PRODERJ e a empresa Vertotech do Brasil Ltda. OBJETO: Ajustam a substituição do equipamento Projetor Barco BG 4000 pelo Projetor Panasonic PT - LB78U3000 Lumens, e a mudança do endereço da Contratada. PROCESSO Nº E-26/80096/2008.\r\n\r\nId: 1124799. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1123934": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.202.239/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nºn 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER que o servidor WASHINGTON GUIMARÃES DAMASCENO, Professor Docente I, matrícula nº 5.003.528-6, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1123934"
                        ],
                        "1123604": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/812.809/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.75, FAZ SABER ao servidor SERGIO CORREIA DE ALMEIDA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 935.812-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1123604"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1125364": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 27/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para a realização de Concurso Público voltado ao preenchimento de 72 (setenta e dois) cargos efetivos de Oficial de Fazenda, nível C, de nível Superior. \r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: O montante dos recursos obtidos com a arrecadação das taxas de inscrição, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) cada.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.934/2011.\r\n\r\nId: 1125364"
                        ],
                        "1124146": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 027/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de áudio conferência.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.950/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 16/05/2011, às 14:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 16/05/2011, às 14:15 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 028/2011\r\n\r\nObjeto: Aquisição de canecas para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.079/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 16/05/2011, às 14:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 16/05/2011, às 14:15 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1124146"
                        ],
                        "1124566": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS comunica aos interessados que terão 30 (trinta) dias a partir da publicação deste aviso, para solicitarem vistas dos processos abaixo relacionados que, por terem vencidos seus prazos de guarda e não possuírem valor probatório ou histórico, serão eliminados, conforme determina o art. 4º do Decreto nº 29.010/2001.\r\n\r\nANEXO DA CI Nº 044/2011 DATADA DE 18.02.2011\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nAPENSOS NºS\r\n\r\nE-12/1984/1996\r\n\r\nLUIZ GAMA ROBINSON\r\n\r\nCESSÃO\r\n\r\nE-04/000.296/2000, E-04/72376/1999\r\n\r\nE-04/000.455/2003\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nCESSÃO\r\n\r\nE-09/0458/0004/2003\r\n\r\nE-04/064.762/2002\r\n\r\nELIZABETH OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nCERTIDÃO DE INTEIRO TEOR\r\n\r\nE-12/4501/2003\r\n\r\nGLAUCIA RODRIGUES FRIEDERICK\r\n\r\nCESSÃO\r\n\r\nE-04/001.449/1998\r\n\r\nDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDISPOSIÇÃO DE SERVIDOR\r\n\r\nE-04/026.743/2005\r\n\r\nRUI BARROS MALDONADO\r\n\r\nDISPOSIÇÃO DE SERVIDOR\r\n\r\nE-04/000.816/2004\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCESSÃO\r\n\r\nE-04/28.300/2004\r\n\r\nAPPARICIO FRANCISCO VIEIRA MARINHO FILHO\r\n\r\nDISPOSIÇÃO DE SERVIDOR\r\n\r\nE-01/01265/1996\r\n\r\nAURORA PATRICIO CAMPOS\r\n\r\n2ª VIA DE CONTRA-CHEQUE\r\n\r\nE-04/44.254/2003\r\n\r\nDAVID RODRIGUES CAMPANTE\r\n\r\nCERTIDÃO DE INTEIRO TEOR\r\n\r\nE-04/26.483/2005\r\n\r\nPAULO CAVALCANTI VALENTE\r\n\r\nCERTIDÃO DE INTEIRO TEOR\r\n\r\nE-01/100.054/2004\r\n\r\nE-01/570/2006\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS ARNAUD\r\n\r\nCERTIDÃO DE INTEIRO TEOR\r\n\r\nE-04/28.188/2004\r\n\r\nPAULO CAVALCANTI VALENTE\r\n\r\nCERTIDÃO DE INTEIRO TEOR\r\n\r\nE-01/101.836/2004\r\n\r\nE-04/042.984/2003\r\n\r\nFERNANDO LUIZ CESARIO DE MELLO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/045.192/2003\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-01/105.837/2004\r\n\r\nJUREMA COSTA BARRETO\r\n\r\nCOPIA DE PROCESSO\r\n\r\nE-04/002.144/1998\r\n\r\nMANOEL MOZART DE AZEREDO CARNEIRO\r\n\r\nCERTIDÃO\r\n\r\nE-04/034.233/1996\r\n\r\nHUMBERTO LATERÇA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/012.846/1998\r\n\r\nANTONIO DE LUNA ARAUJO G. SOBRINHO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/044.105/2003\r\n\r\nDALMO DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/044.105/2003\r\n\r\nE-29/0012/2003\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO CONTROLE E GESTÃO\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-29/0088/2003\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO CONTROLE E GESTÃO\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-29/0168/2003\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO CONTROLE E GESTÃO\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-29/0126/2003\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO CONTROLE E GESTÃO\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-29/0121/2003\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO CONTROLE E GESTÃO\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/065.687/2003\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/065.865/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-29/0355/2002\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE GERAL\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/065.868/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-29/0461/2002\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE GERAL\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/065.536/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/064.530/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/043.030/2002\r\n\r\nOFICIO DAA Nº 124/02\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-29/0360/2002\r\n\r\nANDREA DE LIMA ABRANTES MAINIERI\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-29/0460/2002\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE GERAL\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-29/0503/2002\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE GERAL\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/065.978/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/066.225/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/66.662/2002\r\n\r\nRMG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/066.328/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/066.321/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/066.767/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/066.738/2002\r\n\r\nOF. SEF/DGAF\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/066.712/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/067.088/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/067.339/2002\r\n\r\nDPAP/DGAF/SEF\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-29/0296/2002\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE GERAL\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/001698/2002\r\n\r\nEDUARDO SERGIO DA COSTA\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/004.021/2002\r\n\r\nSOUVENIR DA SILVA E SILVA E OUTROS\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/004.009/2002\r\n\r\nJOSE BESSA NOGUEIRA\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/004.017/2002\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA SANTOS DE ARAUJO SILVA E OUTROS\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/004.013/2002\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA SANTOS DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/004.015/2002\r\n\r\nGILMAR NASCIMENTO DANTAS E OUTROS\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/004016/2002\r\n\r\nGILMAR NASCIMENTO DANTAS E OUTROS\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/004.014/2002\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA SANTOS DE ARAUJO SILVA E OUTROS\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/065.649/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/065.863/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-04/065.864/2002\r\n\r\nRAG\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO \r\n\r\nE-12/4245/1996\r\n\r\nALFREDO RICCIULLI FILHO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.864/1998\r\n\r\nPEDRO CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/066.161/1998\r\n\r\nLAFAYETTE LUIZ DA CUNHA E SOUZA FILHO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.459/1998\r\n\r\nDULCILEA ANGELITO PORTO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/065.439/1998\r\n\r\nTELMO AUGUSTO BORDALLO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.093/1998\r\n\r\nCRESO GOMES FONTES\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.239/1998\r\n\r\nJOSE GONÇALVES FIGUEIREDO FILHO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.241/1998\r\n\r\nEUGENIA TINOCO CUNHA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.307/1998\r\n\r\nHEDDA BARANDA MELLO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/049.404/1997\r\n\r\nAURINETE XIMENES DE MOURA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/048.038/1997\r\n\r\nALOYSIO BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/048.422/1997\r\n\r\nISNALDO CHROCKATT DE SÁ RODRIGUES\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/354.023/1997\r\n\r\nACY FIGUEIREDO SCHUMANN\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/049.996/1997\r\n\r\nEMELIA RAULIK VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/047.024/1997\r\n\r\nARY VALLE DOS SANTOS\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-01/5619/1997\r\n\r\nAIRU DE FARIAS BARBOSA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/050.185/1997\r\n\r\nISABEL JOSE VILLELA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/065.975/1998\r\n\r\nMARIO DE ARAUJO SALGADO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.604/1998\r\n\r\nJURANDY DE CARVALHO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-01/9666/1998\r\n\r\nRAUL PEDROSO FILHO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/065.982/1998\r\n\r\nJOSE DA SILVA ROSAS\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/065.002/1998\r\n\r\nORLANDO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/065.998/1998\r\n\r\nALUIZIO DE CASTRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.771/1998\r\n\r\nFLORIANO PEREIRA GOMES\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.569/1998\r\n\r\nNEY DE MAGALHAES PENNA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.545/1998\r\n\r\nJOSE MONTANO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/068.007/1998\r\n\r\nAFRANIO PINTO NETO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/068.136/1998\r\n\r\nPAULO AFFONSO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/066.242/1998\r\n\r\nARTHUR STRUTT\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/066.216/1998\r\n\r\nMARIA ISOLINA DE ARAUJO CUNHA ALVES\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.949/1998\r\n\r\nOCTACILIO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.503/1998\r\n\r\nJOSE CARLOS BORGES MONTEIRO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/032.751/1996\r\n\r\nE-04/067.958/1998\r\n\r\nALTAMIRO DA SILVA LIMA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/065.534/1998\r\n\r\nRAYMUNDO GOMES\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/037.505/1993\r\n\r\nE-04/033.888/1996\r\n\r\nMARIA MAGDALENA VERÇOSA CARVALEIRA\r\n\r\nCERTIDÃO\r\n\r\nE-12/1528/1998\r\n\r\nALBERTO SA SPINELLI\r\n\r\nDISPOSIÇÃO \r\n\r\nE-12/3678/1998\r\n\r\nJOSE MAZA OLIVEIRA\r\n\r\nDISPOSIÇÃO \r\n\r\nE-04/42.601/2003\r\n\r\nADEMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAGEM DE FÉRIAS\r\n\r\nE-01/600.895/2002\r\n\r\nIVANETH MENDES DA SILVA\r\n\r\nMUDANÇA DE FUNDAMENTO\r\n\r\nE-04/021.423/1995\r\n\r\nJOSE CARLOS MICCOLIS\r\n\r\nATUALIZAÇÃO CARGO\r\n\r\nE-04/000.305/1995\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nTERMO DE COLABORAÇÃO\r\n\r\n113559-4/1995\r\n\r\nFRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nDEVOLUÇÃO DE PROCESSO\r\n\r\n113549-9/1995\r\n\r\nSYLVIO RIBEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nDEVOLUÇÃO DE PROCESSO\r\n\r\n115074-8/1995\r\n\r\nLUIZ CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nDEVOLUÇÃO DE PROCESSO\r\n\r\n115133-0/1995\r\n\r\nARISTOTELES WERNECK BRAGA\r\n\r\nDEVOLUÇÃO DE PROCESSO\r\n\r\nE-04/019.538/1994\r\n\r\nMARIA CRISTINA AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nFUNÇÃO GRATIFICADA\r\n\r\nE-04/018.894/1994\r\n\r\nE-04/035.117/1994\r\n\r\nALBERTO CORREA\r\n\r\nENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nE-04/000.149/1995\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nAUMENTO DE JETON\r\n\r\nE-01/005.483/1993\r\n\r\nE-04/036.867/1995\r\n\r\nCLEA ANGELINA BRANDÃO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/036.429/1995\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRIC., ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nRETORNO DE SERVIDORES\r\n\r\nE-04/037.536/1995\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRIC., ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nRETORNO DE SERVIDORES\r\n\r\nE-04/032.981/1996\r\n\r\nOFICIO SEFIS Nº 429/96\r\n\r\nENCAMINA COPIA DE OFICIO\r\n\r\nE-04/73.552/1998\r\n\r\nOFICIO Nº 1878/1998\r\n\r\nENCAMINHA DOCUMENTO\r\n\r\nE-01/100.664/1998\r\n\r\nANTONIA CREODITE VIEIRA BRUNO\r\n\r\nCANCELAMENTO DE DESCONTO\r\n\r\nE-04/067.896/1998\r\n\r\nGERALDO LEAL\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nE-04/067.512/1998\r\n\r\nSANDRA CONCEIÇÃO MAQUES HENRIQUE\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nE-04/047.843/1997\r\n\r\nSOLANGE DE AS FELISBERTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE NOME\r\n\r\nE-04/066.259/1998\r\n\r\nMARIA LUIZA DE CARVALHO\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nE-04/001.651/1998\r\n\r\nDAA/GABINETE DO SECRETARIO\r\n\r\nENCAMINHAMENTO\r\n\r\nE-04/068.001/1998\r\n\r\nENEAS DE SOUZA SANTOS LISBOA\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nE-04/014.309/1998\r\n\r\nERNESTO MAGALHÃES DE ABREU\r\n\r\nRESTAURAÇÃO \r\n\r\nE-04/067.767/1998\r\n\r\nFLAVIO JOSE RIBEIRO PINTO DA FONSECA\r\n\r\n2ª VIA DO TIT. DE PROVIMENTO\r\n\r\nE-04/065.271/1998\r\n\r\nJOANA CACILDA DE BESSA\r\n\r\n2ª VIA DECLARAÇÃO DE REND.\r\n\r\nE-01/5548/1998\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nCONSIGNAÇÃO\r\n\r\nE-04/312.421/1998\r\n\r\nOFICIO Nº 241/1998\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO AG. DE PESSOAL\r\n\r\nE-04/050.077/1997\r\n\r\nOFICIO Nº 430/1997\r\n\r\nDISPOSIÇÃO \r\n\r\nE-04/377.063/1998\r\n\r\nARISTIDES MOTTA OLIVEIRA\r\n\r\nEXONERAÇÃO CARGO COMISSÃO\r\n\r\nE-04/266.033/1998\r\n\r\nZENAIDE VIANA DIAS\r\n\r\nDISPENSA\r\n\r\nE-04/014.391/1998\r\n\r\nREGINA CELIA LACERDA DA SILVA\r\n\r\nREMOÇÃO\r\n\r\nE-04/001.438/1998\r\n\r\nVERA LUCIA SIMAS FIALHO DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nEXONERAÇÃO CARGO COMISSÃO\r\n\r\nE-04/073.421/1998\r\n\r\nOFICIO PRS/SSE Nº 6.584\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO\r\n\r\nE-04/047.380/1997\r\n\r\nELZA REIS CORREA\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE OBITO\r\n\r\nE-04/049.015/1997\r\n\r\nANA CECILIA GAMA E SILVA BARRETO\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO\r\n\r\nE-04/049.103/1997\r\n\r\nARMANDO VIDAL PEDROSA\r\n\r\nCANCELAMENTO DE DESCONTO\r\n\r\nE-04/067.299/1988\r\n\r\nMIRIAM BAHIA NUNES PIRES\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nE-04/067.205/1998\r\n\r\nLUZ CEZAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/067.301/1998\r\n\r\nOFICIO Nº 1.186/2707/98\r\n\r\nSOLICITAÇÃO FAZ\r\n\r\nE-04/067.407/1998\r\n\r\nOFICIO Nº 275\r\n\r\nSOLICITAÇÃO FAZ\r\n\r\nE-04/067.322/1998\r\n\r\nDOMINGOS THOMÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nENCARGOS ESPECIAIS\r\n\r\nE-04/049.014/1997\r\n\r\nANA CECILIA GAMA E SILVA BARRETO\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO\r\n\r\nE-04/014.724/1997\r\n\r\nISF-62.01 - VASSOURAS OFICIO Nº 005/1997\r\n\r\nSOLICITAÇÃO E CESSÃO\r\n\r\nE-12/969/1997\r\n\r\nJOSE LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES\r\n\r\nDISPOSIÇÃO \r\n\r\nE-04/017.190/1997\r\n\r\nISF - 40.01 - PIRAÍ\r\n\r\nCOPIAS DE PORTARIAS\r\n\r\nE-04/000.770/1997\r\n\r\nSINFAZERJ\r\n\r\nOFICIO/SINFAZERJ Nº 70/97\r\n\r\nE-04/050.344/1997\r\n\r\nOFICIO Nº 140/97 - DAA/CG\r\n\r\nENCAMINHA OFICIO\r\n\r\nE-01/5546/1998\r\n\r\nPEDRO ARROYO SIMÕES\r\n\r\nFUNÇÃO GRATIFICADA\r\n\r\nE-04/067.456/1998\r\n\r\nOFICIO Nº 5.627/1998\r\n\r\nREQUISIÇÃO DE FUNCIONARIO\r\n\r\nE-04/034.727/1996\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA GOUVEA\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES\r\n\r\nE-04/067.065/1998\r\n\r\nOFICIO Nº 17.708.02/0216/98\r\n\r\nSOLICITAÇÃO FAZ\r\n\r\nE-01/9755/1998\r\n\r\nGILSON HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nINSS\r\n\r\nE-12/2683\r\n\r\nADEMIR SOUZA GOMES\r\n\r\nDISPOSIÇÃO DE SERVIDOR\r\n\r\nE-12/1594/1999\r\n\r\nROSA MARIA ESTEVES \r\n\r\nPERMANÊNCIA DE SERVIDOR\r\n\r\nE-12/1321/1999\r\n\r\nGRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO\r\n\r\nPERMANÊNCIA DE SERVIDOR\r\n\r\nE-12/731/1999\r\n\r\nJOSE LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES\r\n\r\nPERMANÊNCIA DE SERVIDOR\r\n\r\nE-12/1802/1999\r\n\r\nSELMA DA CRUZ E CARVALHO\r\n\r\nPERMANÊNCIA DE SERVIDOR\r\n\r\nE-12/923/1999\r\n\r\nLEILA CASTANHEIRA GARRIDO ALVES \r\n\r\nPERMANÊNCIA DE SERVIDOR\r\n\r\nE-01/00007009/1999\r\n\r\nNEWTON SANTOS AMORIM E OUTROS\r\n\r\nPAGAMENTO GRATIFICAÇÃO\r\n\r\nE-01/003665/1999\r\n\r\nPAULO RICARDO FREIRE\r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nE-01/4007/1999\r\n\r\nJOSE ANTUNES MOREIRA\r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nE-01/094988/1999\r\n\r\nANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nE-01/005.256/1999\r\n\r\nJULIO CARLOS LOPES\r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nE-01/0001036/1999\r\n\r\nJOAO EDSON DA CUNHA GOMES E OUTROS\r\n\r\nEXONERAÇÃO E NOMEAÇAO\r\n\r\nE-01/007660/1999\r\n\r\nADEMAR ALVES\r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nE-12/889/1999\r\n\r\nJORGE MAMARE ABDALA\r\n\r\nPERMANÊNCIA DE SERVIDOR\r\n\r\nE-04/065.888/1999\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE AGUIAR\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/065.840/1999\r\n\r\nOFICIO Nº 1014/99\r\n\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n\r\nE-04/065.839/1999\r\n\r\nMARCOS GERALDO RAMOS AUDE\r\n\r\nDESCONTOS E CONSIGNAÇÃOES\r\n\r\nE-01/00106088/1999\r\n\r\nLUIZ DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-01/102193/1999\r\n\r\nSEBASTIAO FERNANDO NAEGELE\r\n\r\nCERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO\r\n\r\nE-04/065.270/1999\r\n\r\nOFICIO Nº 295/99\r\n\r\nSOLICITAÇÃO\r\n\r\nE-01/009499/1999\r\n\r\nANGELA MARIA GONÇALVES DA ROCHA EIRAS\r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nE-01/090.283/1999\r\n\r\nCACILDA DIAS PEREIRA\r\n\r\nPENSÃO ALIMENTICIA\r\n\r\nE-01/009674/1999\r\n\r\nIVANETEH MENDES DA SILVA\r\n\r\nACUMULAÇÃO DE CARGOS\r\n\r\nE-04/065.115/1999\r\n\r\nJOÃO JORGE MUSSI\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/065.123/1999\r\n\r\nOFICIO IFE - 99.02 Nº 004/99\r\n\r\nPERMANÊNCIA DE SERVIDOR\r\n\r\nE-04/117.177/1999\r\n\r\nUBIRATAN SALEMA GARÇÃO RIBEIRO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/117.291/1999\r\n\r\nLELIO THOMAZ NAKAD\r\n\r\nISENÇAO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nE-04/014.699/1999\r\n\r\nVANDERLEI GUILHERME DORING\r\n\r\nISENÇAO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nE-04/066.155/1999\r\n\r\nLUIZ GONZAGA BODART SERRÃO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/066.180/1999\r\n\r\nABADIO CARLOS DA LUZ\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/065.492/199\r\n\r\nMARIA DA GLORIA PARANHOS DE OLIVEIRA CARNEVAL\r\n\r\nRETORNO\r\n\r\nE-04/065.370/1999\r\n\r\nWALDYR CARRILHO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/065.458/1999\r\n\r\nOLYMPIO LAGE SERENO\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO DE DESCONTO\r\n\r\nE-04/065.518/1999\r\n\r\nORLANDO BONTURI\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/065.593/1999\r\n\r\nELI DAMASCENO PORTILHO\r\n\r\nCANCELAMENTO DE DESCONTO\r\n\r\nE-04/066.564/1999\r\n\r\nOFICIO Nº 8340/022/99\r\n\r\nREITEIRAÇÃO\r\n\r\nE-04/066.547/1999\r\n\r\nOFICIO Nº 771/99 JULIO CESAR DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nOUTROS ASSUNTOS\r\n\r\nE-04/066.507/1999\r\n\r\nJOSE HELVECIO DOS REIS\r\n\r\nISENÇAO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nE-04/000.877/1999\r\n\r\nPAULO BRITO LEIVAS MACALÃO\r\n\r\nDISPOSIÇÃO DE SERVIDOR\r\n\r\nE-04/034.416/1990\r\n\r\nANTONIO MARCOS MOISES BRANDÃO\r\n\r\nSALARIO FAMILIA\r\n\r\nE-04/036.335/1990\r\n\r\nJAYME BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nSALARIO FAMILIA\r\n\r\nE-04/060.106/1999\r\n\r\nOFICIO Nº 211 - GAB/CGE/99 DE 13/05/99\r\n\r\nSOLICITAÇÃO\r\n\r\nE-04/066.418/1999\r\n\r\nJESSI LERNER\r\n\r\nDESCONTOS E CONSIGNAÇÃOES\r\n\r\nE-04/065.026/1999\r\n\r\nANTONIO JOSE ROMÃO NETTO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/657.027/1999\r\n\r\nALOYSIO LIMA DUARTE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/669.668/1999\r\n\r\nAGENOR ALFREDO DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nISENÇAO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nE-04/669.667/1999\r\n\r\nE-07/201.998/1999\r\n\r\nNILCIO FREIRE DA COSTA FILHO\r\n\r\nREQUISIÇÃO DE SERVIDOR\r\n\r\nE-04/458.042/1999\r\n\r\nFERNANDO SERGIO CANELLA SILVA\r\n\r\nCANCELAMENTO DE DESCONTO\r\n\r\nE-04/403.996/1999\r\n\r\nNILTON RENATO MARINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nISENÇAO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nE-04/066.301/1999\r\n\r\nJENNY DA SILVA BRANCO\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/066.288/1999\r\n\r\nITALA JORGE CAMBY DE ANDRADE\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/000.2141999\r\n\r\nCELIA FEIJO PEREIRA E OUTROS\r\n\r\nPERMANÊNCIA DE SERVIDOR\r\n\r\nE-01/00152195/1999\r\n\r\nZENITA JARDIM DA SILVA\r\n\r\nCANCELAMENTO DE DESCONTO\r\n\r\nE-04/066.217/1999\r\n\r\nAMILCAR DA FONSECA\r\n\r\nISENÇAO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nE-04/066.219/1999\r\n\r\nJOSE ROBERTO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nISENÇAO DE CONTRIBUIÇÃO\r\n\r\nE-04/065.207/1999\r\n\r\nOFICIO Nº 20/99\r\n\r\nCONFIRMAÇÃO\r\n\r\nE-04/065.127/1999\r\n\r\nMUNIRA HAMDAN\r\n\r\nIMPOSTO DE RENDA\r\n\r\nE-04/065.135/1999\r\n\r\nOFICIO Nº 220/98\r\n\r\nSOLICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1124566"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1124659": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Angra Melhor. \r\n\r\nOBJETO: Alteração do § 1º da Cláusula Décima Sétima do Contrato.\r\n\r\nASSINATURA: 27.04.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.376/2011.\r\n\r\nId: 1124659"
                        ],
                        "1124629": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 058-A/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 28 de abril de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 13/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e processo nº E-17/000.400/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carmo - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, exclusão da meta 13, ou seja, retificação das Cláusulas Primeira e da Cláusula Quarta e novo Plano de Trabalho. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 22 de abril de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 12/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e processo nº E-17/001.479/2009.\r\n\r\nId: 1124629"
                        ],
                        "1124630": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Maracanã - Rio 2014.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, sem alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nASSINATURA: 31.03.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.592/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2011.\r\n\r\nId: 1124630"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1124536": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.993/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 17/05/2011\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12h do dia 17/05/2011\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 14h do dia 17/05/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de estacas de madeira de eucalipto, grampo e arame farpado.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 31.444,82\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1124536. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124530": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/200.518/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 17/05/2011\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 17/05/2011\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11h do dia 17/05/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças no sistema de ar condicionado central.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 355.911,96\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1124530. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1125310": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 033/2011 (DF)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 999.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETA'S DO INTERIOR, SENDO 350.000 KG PARA A ETA DE TERESÓPOLIS; 94.000 KG PARA A ETA DE CORDEIRO; 85.000 KG PARA A ETA DE MIRACEMA; E 470.000 KG PARA A ETA DE MACAÉ” (Pregão Eletrônico)\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 311.688,00\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/05/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.042/2011\r\n\r\nId: 1125310. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124915": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 078/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo, para execução da obra de restauração da sala da chefia de gabinete no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.282/2010. DATA: 14/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 098/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratada para execução das de impermeabilização do terraço do palacete na Escola de Artes Visuais - Parque Laje, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.402/2010. DATA: 18.04.2011.\r\n\r\nId: 1124915. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1124535": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA AUSBRAS COMERCIAL, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA., OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega do objeto do contrato supra, previsto no Parágrafo Único de sua Cláusula Primeira, por mais 53 (cinquenta e três) dias, passando a ter seu termo final em 21/02/2011. PROCESSO Nº E-09/886/0004/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/02/2011.\r\n\r\nId: 1124535"
                        ],
                        "1124317": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DELEGADO DE POLÍCIA, DR. FLÁVIO MARCOS AMARAL DE BRITO CONVOCA o ex-servidor, abaixo relacionado, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DRH/DGAF, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo com o objetivo de ampla defesa do servidor, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nLUIZ RICARDO JUNQUEIRA\r\n\r\n871.008-9\r\n\r\nE-01/3913/2003\r\n\r\nR$ 1.154,29\r\n\r\nId: 1124317"
                        ],
                        "1124307": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 036/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00740/1704/2009.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 15:00 horas do dia 25 de maio de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 26 de maio de 2011, às 12:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da Abrangência “A” - Capital, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 11.098.254,12 (onze milhões, noventa e oito mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e doze centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1124307"
                        ],
                        "1124308": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 037/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00239/1704/2011.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 15:30 horas do dia 25 de maio de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 26 de maio de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da Abrangência “B” - Grande Baixada, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 2.007.151,68 (dois milhões, sete mil cento e cinqüenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1124308"
                        ],
                        "1124309": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 038/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00241/1704/2011.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 16:00 horas do dia 25 de maio de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 26 de maio de 2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da Abrangência “C” - Niterói, São Gonçalo, Região dos Lagos e Norte do Estado, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 4.822.242,24 (quatro milhões, oitocentos e vinte e dois mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1124309"
                        ],
                        "1124310": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 039/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00240/1704/2011.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 16:30 horas do dia 25 de maio de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 26 de maio de 2011, às 15:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da Abrangência “D” - Região Serrana, Litoral Sul e Médio Paraíba, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da Polícia Cívil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 3.559.198,20 (três milhões, quinhentos e cinqüenta e nove mil cento e noventa e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1124310"
                        ],
                        "1124588": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 040/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00971/1704/2010\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 17 de maio de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 17 de maio de 2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de 04 (quatro) bombas d' água para a ACADEPOL, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 2.623,84 (dois mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1124588"
                        ],
                        "1124355": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/002/2011, de 08.04 .2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA-EPP- vencedora do lote 01.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ração canina.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 119.901,60 (cento e dezenove mil novecentos e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000036/2508/2011, Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2011-PMERJ.\r\n\r\nId: 1124355"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1124499": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº RP - 01/ISP/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública-ISP e o Consórcio INFOVIA II, tendo como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ. OBJETO: Serviço Relacionado à Continuidade Operacional da Atual INFOVIA.RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: 371,04 (trezentos e setenta e um reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/125/5000/2011.\r\n\r\nId: 1124499. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1124648": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Vicente de Paula, CNPJ n° 28.812.576.0003-34.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Luiz Armando Baldan Gusmão, Secretário Municipal de Saúde e Adeildo Gomes Rezende, representante do Hospital São Vicente de Paula.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Varre-Sai, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Sebastião de Varre-Sai, CNPJ n° 29.885.530.0001-46\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 115000 (cento e quinze mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SESDEC n°1551 de 16 de março de 2011.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2011.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Silvana Viana Ferreira, Secretario Municipal de Saúde e Amâncio Gabriel Bendia representante do Hospital São Sebastião de Varre-Sai.\r\n\r\nId: 1124648"
                        ],
                        "1124908": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ao Contrato nº 05/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil ao Contrato de emergencial de prestação de serviços de telefonia celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia integrada, fixo comutado, fixa local e de longa distância e serviço móvel pessoal. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.650.979,31 (hum milhão, seiscentos e cinquenta mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/798/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2011.\r\n\r\nId: 1124908"
                        ],
                        "1124819": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/006.243/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AVENTAL DESCARTÁVEL, LENÇOL DESCARTÁVEL E OUTROS).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade\r\n\r\nId: 1124819"
                        ],
                        "1124789": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o Mandado de Intimação nº 2783/2010/MND, NOTIFICA a empresa SOLÁRIO SÃO BARTHOLOMEU LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.573.007/0001-19, situada na Rua Doutor Napoleão Laureano, nº 287, Castelânea, Petrópolis, RJ, que estão suspensos os efeitos do Termo de Interdição nº 02208.\r\n\r\nId: 1124789"
                        ]
                    }
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                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1124579": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 38/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 04/2011, celebrado em 01 de março de 2011. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP. OBJETO: alteração do preâmbulo, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Educação, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº 42.498.659/0001-60, sediada na Av. Nilo Peçanha nº 175 - 5º andar, Município do Rio de Janeiro, neste ato representada pelo Exmo. Sr. WILSON RISOLIA RODRIGUES, portador da cédula de identidade nº 163.695-5, CPF nº 001.384.978-69 e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 31.563.034/0001-18, estabelecida à Rua Uruguaiana nº 55, salas 623 e 624, Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP nº 20050-094, doravante denominada CONTRATADA, representada pelo (...)”. PROC. Nº E-03/16.226/2010.\r\n\r\nId: 1124579"
                        ],
                        "1124388": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 37/2011 ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 12 de dezembro de 1996. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Educação, o Banco BANERJ S.A. e o BANERJ - Convênios, Serviços e Administração S.A. OBJETO: Inclusão no rol de serviços, como espécie de pagamento a servidor, de fornecimento e distribuição de 50.000 (cinquenta mil) cartões magnéticos e respectiva atribuição de limites (carga), aos servidores da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação. PRAZO: 31/12/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93 e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0002.2016. CODIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2011NE01945. PROC. Nº E-03/16.560/2010.\r\n\r\nId: 1124388"
                        ],
                        "1124751": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA DIRETORIA DE PAGAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS da SEEDUC convoca os ex-servidores extraquadro, abaixo relacionados, para comparecerem à Diretoria de Pagamento, situada à Rua da Ajuda nº 05, 26º andar, Centro/RJ, de 2ª a 6ª feira de 10 às 16 horas, a fim de tomarem ciência dos seus respectivos processos. \r\n\r\nNome\r\n\r\nProcessos\r\n\r\nLuiz Carlos Silva\r\n\r\nE-03/011.092/2010\r\n\r\nOtalaide Hunder de Andrade\r\n\r\nE-03/011.870/2010\r\n\r\nId: 1124751"
                        ],
                        "1124409": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaula Vieira da Silva-2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Dias Gomes-2003\r\n\r\n2-COLÉGIO GEOFÍSICO- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAlceir Espíndola Rodrigues-1980\r\n\r\n3-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJorge Alberto de Freitas-1992\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAline de Oliveira Arruda-2002\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nWanessa Areias Lopes-2003\r\n\r\n4-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJonas Augusto Tortorella Maia-2002\r\n\r\n5-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNeide da Conceição Maria Duarte-2005\r\n\r\nMonique Rodrigues dos Anjos-2006\r\n\r\nAndrey Ballejo da Silva-2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGabriela Rangel Pádua-2005\r\n\r\n6-ESCOLA MOTTA FILHO-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcos Antonio de Souza-2001\r\n\r\n7-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nBárbara Fátima da Silva-1994\r\n\r\n8-COLÉGIO BARÃO DE RIO BRANCO- São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMarcio das Chagas Ferreira Lourenço-1996\r\n\r\nAna Paola Jorge Viana-1998\r\n\r\n9-ORGANIZAÇÃO CULTURAL MONTEIRO LOBATO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nLuiz Felipe de Oliveira-1981\r\n\r\n10-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nIsrael Pires de Sousa Junior-2003\r\n\r\n11-COLÉGIO OLINDENSE- Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nFabiana Mendes Siqueira-2003\r\n\r\n12-SACA- COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nValdineia de Freitas Costa-2001\r\n\r\n13-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSamuel Bertim Monsuete Junior-2007\r\n\r\n14-CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO- CEITEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEmerson José Bucaleto Paizante-2002\r\n\r\nJorge Diniz Junior-2009\r\n\r\n15-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE- Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabiana de Aguiar Xavier-2003\r\n\r\n16-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRenata Cristina da Silva Ferreira-2003\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlex da Silva Vasconcelos-2004\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcos Rogério Lobo Alves-1983\r\n\r\n17-COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO-CAP- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDanielle Silva dos Santos-2003\r\n\r\nGabriel da Silva Souza-2005\r\n\r\nDayene Pinto de carvalho Álvaro-2006\r\n\r\nWilliam Lima de Mattos-2008\r\n\r\nClaudio Adolfo Madeira de Faria-2009\r\n\r\n18-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA- Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarco Antonio de castro-1982\r\n\r\n19-COLÉGIO METALÚRGICO ELPÍDIO EVARISTO DOS SANTOS-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPriscila Andrea Machado de Miranda-1999\r\n\r\n20-COLÉGIO ACADÊMICO-Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJair Baptista Braga-1973\r\n\r\n21-COLÉGIO CENECISTA ANTÔNIO CAETANO DIAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nPatrícia Gomes do Rosário-2000\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarcelo dos Reis Correa-1993\r\n\r\nTÉCNICO DE PETROQUÍMICA\r\n\r\nCarmen Lúcia Crespo Brandão Correa -1994\r\n\r\n22-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA-Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCyntia Esposti Veloso-2006\r\n\r\n23-COLÉGIO PEREIRA MENDES-Anchieta\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAnaide Pereira Lopes-1983\r\n\r\n24-COLÉGIO LEÃO XIII- Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLarissa dos Santos Cardozo-2005\r\n\r\nDarlan Wesley Calixto-2008\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCarla de Oliveira Carvalho Oliveira-1999\r\n\r\n25-COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO BAPTISTA CAFFARO- Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nRafaela Barbosa Marcelo-2000\r\n\r\n26-COLÉGIO JOÃO PAULO II- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFlávio da Silva Telles-2000\r\n\r\n27-COLÉGIO REGENTE-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson Pereira de Souza Cavalcante-2006\r\n\r\n28-COLÉGIO DALILA GONÇALVES- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nGeorge Carlos Boente-1985\r\n\r\n29-COLÉGIO ARTE CULTURA-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGizele Gomes de Oliveira-2003\r\n\r\n30-INSTITUTO CULTURAL AZEVEDO VIANNA- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Paula do Nascimento Ferreira-2001\r\n\r\n31-COLÉGIO CENECISTA IMBARIÊ- Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaphael de Araujo Magaldi-2008\r\n\r\n32-COLÉGIO CENECISTA MACHADO DE ASSIS- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Lucia de Oliveira-1987\r\n\r\nId: 1124409"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DELFIM MOREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DELFIM MOREIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Émerson Batista Trajano\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25.07.2006\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 03-Carolina Anne Peres Santos\r\n\r\nLeia-se: 03-Carolinne Anne Peres Santos\r\n\r\nD.O. DE 18.06.2009\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 06-Fatima Liliana da Silva\r\n\r\n14-Luiz Felipe da Silveira Ramos\r\n\r\n22-Solange Regina Coelho Martins\r\n\r\nLeia-se: 06-Fatima Liliane da Silva\r\n\r\n14-Luis Felipe da Silveira Ramos\r\n\r\n22-Solange Regina Martins Caetano\r\n\r\nD.O.DE 16.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 05-Jéssica de Oliveira Santos\r\n\r\nLeia-se: 05-Jéssica de Oliveira dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFª. EVANGELINA SOARES DE MOURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFª. EVANGELINA SOARES DE MOURA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Chaves da Silva\r\n\r\n02-Daniel de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Deborah Farias da Silva\r\n\r\n04-Elizeu de Souza Rodrigues\r\n\r\n05-Elvis Santos de Souza\r\n\r\n06-Jaiza da Conceição Silva Barbosa\r\n\r\n07-Jéssica Bahiano Barros\r\n\r\n08-Jéssica Vieira dos Santos\r\n\r\n09-Joselane Gadelha de Oliveira\r\n\r\n10-Juliana Justo de Brito\r\n\r\n11-Leonan de Alvarenga Guedes\r\n\r\n12-Luís Messias de Araujo Neto\r\n\r\n13-Maiara Souza dos Santos\r\n\r\n14-Paulo André Hastenreiter da Silva\r\n\r\n15-Priscila Cristina Borges\r\n\r\n16-Rafaella de Oliveira dos Anjos\r\n\r\n17-Selma Regina de Oliveira Fernandes\r\n\r\n18-Thayla Camila Ferreira do Valle\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edna Lima\r\n\r\n02-Ellen Taiany Carneiro Loura\r\n\r\n03-Isabete Cândida Florindo Barbosa\r\n\r\n04-Jaqueline Constantino de Lima\r\n\r\n05-Lidiane da Silva Venancio\r\n\r\n06-Marilda Amadeu Martins\r\n\r\n07-Michelly Cristine Luiz Ferreira\r\n\r\n08-Viviane de Oliveira Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O.DE 07.03.2002\r\n\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2000\r\n\r\nOnde se lê: 22-Kelly Cristina da Silva Durval\r\n\r\nLeia-se: 22-Kelly Cristine da Silva Durval\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciano de Souza Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Simone Godinho Mamed\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO 2009\r\n\r\n01-Ronaldo Alves da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria de Oliveira Ramos\r\n\r\n02-Celite Ribeiro\r\n\r\n03-Elza Sulpino dos Santos\r\n\r\n04-Fatima Aparecida Guimarães\r\n\r\n05-Janine de Oliveira Ferreira\r\n\r\n06-Leila Cristina Souza Vasconcellos\r\n\r\n07-Luciana Fidalgo Ventura\r\n\r\n08-Luciana Silva de Barros\r\n\r\n09-Neuza Rodrigues de Souza\r\n\r\n10-Sely Ribeiro de Almeida\r\n\r\n11-Vanira Peixoto Nogueira de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan de Andrade Bispo\r\n\r\n02-Alessandra Cristina de Andrade Tebas\r\n\r\n03-Érika Cristina Barbosa Gomes\r\n\r\n04-Josiene Cordeiro\r\n\r\n05-Ingrid da Silva Pereira\r\n\r\n06-Kátia Gomes da Silva\r\n\r\n07-Luan de Oliveira Nascimento da Rosa\r\n\r\n08-Marclícia Queiroz da Costa\r\n\r\n09-Marcos Gomes Cardoso\r\n\r\n10-Natane da Silva Alexandre\r\n\r\n11-Rafael Graciano Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Rafael Soares Marini\r\n\r\n13-Tatiana Pereira Ribeiro\r\n\r\n14-Thábata Ribeiro de Queiroz\r\n\r\n15-Victor Ferreira Torres França\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia Silva dos Santos\r\n\r\n02-Ericson Rodrigo de Assis Silva\r\n\r\n03-Liliane dos Santos Aguiar\r\n\r\n04-Priscila da Cruz Gomes\r\n\r\n05-Priscilla Ferreira dos Santos\r\n\r\n06-Rafael Monteiro Rodrigues\r\n\r\n07-Sidimar da Silva\r\n\r\n08-Thaís Reis Santos\r\n\r\n09-Thamiris Thaila Silva França\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE MEDEIROS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAURÍCIO DE MEDEIROS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raphael Cesário do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Silvia Jaqueline Ramos Teles\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Barros Sergio\r\n\r\n02-Michele Maciel Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelita da Cruz\r\n\r\n02-Gisele da Silva Salvador Moutinho\r\n\r\n03-Leonardo Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Mariângela Ramos da Natividade\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Afranio da Gama Vieira\r\n\r\n02-Angélica Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Bárbara Soares da Silva\r\n\r\n04-Caio Cesar Py Eyer Barbosa\r\n\r\n05-Cynthya Aragão de Oliveira\r\n\r\n06-Dione da Fonseca Marinho da Silva\r\n\r\n07-Edvania de Oliveira Santos\r\n\r\n08-Elenilda Pereira Viana\r\n\r\n09-Gilson Renato Baptista de Barros\r\n\r\n10-Gilson Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Hailton de Lima Viana\r\n\r\n12-Jorge Gabriel da Costa Ávila\r\n\r\n13-Josefina Maciel da Silva\r\n\r\n14-Juvenilson Santos de Souza\r\n\r\n15-Kessia Vinicia Rocha da Silva\r\n\r\n16-Luana Ferreira Neves Batista\r\n\r\n17-Luana Nonata dos Prazeres\r\n\r\n18-Luiz Eduardo Nery\r\n\r\n19-Marcia Regina Marques Gomes\r\n\r\n20-Maria de Lourdes Almeida\r\n\r\n21-Mauricio Martins de Souza\r\n\r\n22-Odair Jose dos Santos\r\n\r\n23-Rafael Miguel Gomes\r\n\r\n24-Renata Vieira de Oliveira\r\n\r\n25-Rodrigo Corrêa de Almeida\r\n\r\n26-Rosa Maria Souza Costa\r\n\r\n27-Sandra Celeste Bedin Galito\r\n\r\n28-Silvana Saraiva da Rocha\r\n\r\n29-Simone Campos Geremias\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Aparecida dos Santos\r\n\r\n02-Angela Cristina Rufino Brito\r\n\r\n03-Antonio Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Bianca Larisse da Silva Carvalho\r\n\r\n05-Carla de Lima Celeste\r\n\r\n06-Claudia Netto Luiz Peixoto\r\n\r\n07-Cleydiane Géssica Silva dos Santos\r\n\r\n08-Christian Mary da Silva Fonseca\r\n\r\n09-Diego Pereira Pontes\r\n\r\n10-Erly José Nunes de Oliveira\r\n\r\n11-Fabio Augusto Rossi\r\n\r\n12-Gilmar Damasceno dos Santos\r\n\r\n13-Gilson Roberto\r\n\r\n14-Joana D'arc Andrade da Silva\r\n\r\n15-Johnata dos Santos Morais\r\n\r\n16-Luana Claudia da Silva Albuquerque\r\n\r\n17-Lucia Pereira Oliveira\r\n\r\n18-Maicon de Souza Moraes\r\n\r\n19-Marcia Cristina Miranda de França\r\n\r\n20-Marisa Rocha dos Santos\r\n\r\n21-Sara Leopoldino da Silva Amaral\r\n\r\n22-Tais dos Santos Calazans\r\n\r\n23-Ulisses Silva Campos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Lopes Ribeiro\r\n\r\n02-Anderson Bernardo Duarte\r\n\r\n03-Bruna de Lima Lessa\r\n\r\n04-Carlos Emerick Gomes Araujo\r\n\r\n05-Filipe Victor de Almeida\r\n\r\n06-Jorge Leandro Araujo Negreiros\r\n\r\n07-Josilene Alves de Sousa\r\n\r\n08-Marcia Regina Mattoso\r\n\r\n09-Michele Pires de Sousa\r\n\r\n10-Nadja Celeste Poletti de Brito\r\n\r\n11-Neusa Rodrigues Maia\r\n\r\n12-Norma de Barros Alves\r\n\r\n13-Norma Suely Gonçalves Alonso\r\n\r\n14-Paulo Rodrigues de Jesus\r\n\r\n15-Rejane Baptista Madeira\r\n\r\n16-Renato Meneses de Araujo\r\n\r\n17-Severino Sabino de Lima\r\n\r\n18-Simone Rosa da Silva\r\n\r\n19-Valderio Rodrigues de Jesus\r\n\r\n20-Wendel Freire dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 347 - DOUTOR JORGE MIGUEL JAYME\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 347 - DR. JORGE MIGUEL JAYME, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Resende, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luciana dos Santos Campos Silva\r\n\r\n02-Márcia Helena da Silva\r\n\r\n03-Natália Silva Gomes\r\n\r\n04-Rubens de Almeida Vilarinho\r\n\r\n05-Viviane Talyta dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Maria Suely Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fátima de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Danielle Borges Espírito Santo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Teresa Cristina dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wellington Diego de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luan Eduardo de Souza Matias da Silva\r\n\r\n02-Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\n03-Amanda da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Viviane Barbosa dos Santos Sabino\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Moreira Guedes Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleiton Nunes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Rodrigues Menezes\r\n\r\n02-Wendel Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexion Carlos Pimenta\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana da Silva Maia\r\n\r\n02-Leandro de Carvalho Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosangela Maria Moura Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Filipe Saraiva Barbosa\r\n\r\n02-Wagner Cesário Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wellington Rego Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Herculano de Souza\r\n\r\n02-Francismar Fúvia de Souza\r\n\r\n03-Wellington Silva Mattos de Almeida\r\n\r\n04-Camila Nogueira de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Fátima Chaves da Silva\r\n\r\n02-Adriana de Souza\r\n\r\n03-Bruno Leite da Silva\r\n\r\n04-Edivaldo Faria Rosa\r\n\r\n05-Emerson de Campos Santos\r\n\r\n06-Gisele Benedito Campos\r\n\r\n07-Joaquim de Oliveira\r\n\r\n08-Luciano Ferraz da Silva\r\n\r\n09-Luís Roberto Atanázio\r\n\r\n10-Maria Cristina Martins Santos Duarte\r\n\r\n11-Neusa Maria Gonçalves Herculano\r\n\r\n12-Pedro Aguiar Silva Nunes\r\n\r\n13-Rogério Andrade de Paula\r\n\r\n14-Roseli Silvério Sales\r\n\r\n15-Shirlei Aparecida Apolinário da Silva\r\n\r\n16-Silvia Ribeiro de Mendonça\r\n\r\n17-Tiago Henrique Conceição Chagas do Carmo\r\n\r\n18-Valentin Donizete da Silva Rossi\r\n\r\n19-Valquíria Avelino\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre César de Ávila\r\n\r\n02-Amanda Carolina da Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Andréia Vila Nova de Freitas\r\n\r\n04-Breno Maciel da Silva\r\n\r\n05-Carlos Eduardo da Silva Cavalcante\r\n\r\n06-Elisabete Marques Antunes\r\n\r\n07-Ewerton Nascimento Hager\r\n\r\n08-Jenyfer Guilherme de Oliveira\r\n\r\n09-Jéssika de Souza Moreira\r\n\r\n10-Laurenir Barros Oliveira Guedes\r\n\r\n11-Leandro do Vale Silva\r\n\r\n12-Luís Paulo Rocha Brante\r\n\r\n13-Tatiana do Nascimento Moreira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica da Silva Fraga\r\n\r\n02-Ariane de Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Daiana de Lourdes Ribeiro Silva\r\n\r\n04-Deise Luci Oliveira Ignácio\r\n\r\n05-Fábio Junior Silveira da Silva\r\n\r\n06-Gisele Aparecida da Conceição Rosa\r\n\r\n07-Jéssica Cristina Batista Almeida de Araújo\r\n\r\n08-Jéssica Luiza Paixão da Conceição\r\n\r\n09-Laisla Cristina Balbino dos Santos\r\n\r\n10-Letícia Gomes Tavares\r\n\r\n11-Maicon da Silva Figueiredo\r\n\r\n12-Maria Isabela Fortes Macedo\r\n\r\n13-Relice Gonçalves Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Belarmino Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Carla Tamiozzo e Souza\r\n\r\n03-Edgar Elvin Fraga do Carmo\r\n\r\n04-Jhonathan de Jesus de Paula\r\n\r\n05-Marcio Leandro de Almeida dos Santos\r\n\r\n06-Paulo Sérgio Gonçalves Benedito\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Candido dos Santos\r\n\r\n02-Ana Cristina Balbino dos Santos\r\n\r\n03-Bárbara Barbosa da Silva\r\n\r\n04-Diego Ramos Villela Rosemgurg de Camargo\r\n\r\n05-Jéssica de Oliveira Paula\r\n\r\n06-Marcio Mariano Batista\r\n\r\n07-Maria José Pereira da Silva\r\n\r\n08-Patrícia Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Thaiara Cristina Nascimento Martins\r\n\r\n10-Willian da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Souza Vilela\r\n\r\n02-Diego Harryson Rodrigues de Almeida\r\n\r\n03-Eleidiane Pereira Meira\r\n\r\n04-Gabriele Alves Rodrigues\r\n\r\n05-Helen Cristina André Alves da Silva\r\n\r\n06-Jorge Wilson de Brito Leal\r\n\r\n07-Juliane Victória Blachesseu Máximo\r\n\r\n08-Larissa Rodrigues dos Santos\r\n\r\n09-Luciana Martins da Silva Tiago\r\n\r\n10-Priscila Rosa Leite Cavalcante\r\n\r\n11-Silvio Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Wagner Louvera\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL CAMISÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL CAMISÃO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandra Martins\r\n\r\n02-Ana Caroline de Oliveira Machado\r\n\r\n03-Bruna Silva Cruz\r\n\r\n04-Bruno da Silva Souza\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Rezende Paiva\r\n\r\n06-Daiane da Silva Duarte\r\n\r\n07-Denison Carlos de Andrade Costa\r\n\r\n08-Denizard de Moura Neves Filho\r\n\r\n09-Erica Martins dos Santos\r\n\r\n10-Felipe Soares Pinho\r\n\r\n11-Jaiane de Paula Manso da Paixão\r\n\r\n12-Lais Cristina dos Reis Paiva\r\n\r\n13-Láiza da Conceição Pereira\r\n\r\n14-Magda Marques da Silva Luiz\r\n\r\n15-Marcely dos Santos Pereira Ávila\r\n\r\n16-Mayara Cristina Carreira de Oliveira\r\n\r\n17-Melânie Damásio Santos Flauzino\r\n\r\n18-Paulo Roberto Cerqueira Filho\r\n\r\n19-Rafaela Eller Fernandes de Oliveira\r\n\r\n20-Rafael Cordeiro Sarmento\r\n\r\n21-Rodrigo Tamiozzo dos Santos\r\n\r\n22-Rômulo Augusto Mendes Teixeira\r\n\r\n23-Tadeu de Almeida Feijó\r\n\r\n24-Tayná André Fraga\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila de Oliveira\r\n\r\n02-Carla Alessandra Quintiliano de Oliveira\r\n\r\n03-Carolina Rostirola da Silva\r\n\r\n04-Diego Gomes de Almeida Delfim\r\n\r\n05-Djani Aparecida Diniz Melo\r\n\r\n06-Élida Flávia Zeferino\r\n\r\n07-Evelyn Pereira de Aguiar\r\n\r\n08-Gabriel Vasques da Silva\r\n\r\n09-Ilana Santelli Alves\r\n\r\n10-Isabella Fraga de Oliveira Paulo\r\n\r\n11-Israel Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n12-Janelilian Benvindo dos Santos Nóbrega\r\n\r\n13-João Marcos Moraes Bernardino\r\n\r\n14-Juliana dos Santos Alves\r\n\r\n15-Kamille dos Santos e Silva\r\n\r\n16-Karine dos Santos e Silva\r\n\r\n17-Luan de Souza da Silva\r\n\r\n18-Maikol Douglas Botelho de Oliveira\r\n\r\n19-Marlon Moreira de Almeida\r\n\r\n20-Paola Oliveira de Moraes\r\n\r\n21-Rafael da Silva Eustacio\r\n\r\n22-Raphael Lima Gonçalves Duque\r\n\r\n23-Samir Ribeiro Ferreira Cavalcanti da Cunha\r\n\r\n24-Thaiane dos Santos Zangirolam Pinheiro\r\n\r\n25-Úrsula Santelli Barbosa\r\n\r\n26-Wallace Francis Barbosa Domingos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Ferreira Guedes\r\n\r\n02-Andrielle Barbosa Meireles\r\n\r\n03-Camila Cristina da Silva Leoncio Camilo\r\n\r\n04-Cimara Barboza Arantes\r\n\r\n05-Daniel de Oliveira Costa\r\n\r\n06-Djully Faria de Andrade\r\n\r\n07-Eudemize Romão Santana\r\n\r\n08-Fabricio de Souza Santos Geraldo\r\n\r\n09-Gisele da Silva Pereira\r\n\r\n10-Jéssica Freitas Lima\r\n\r\n11-Jéssica Janine da Roza Mattos\r\n\r\n12-Joelly Kessy dos Santos\r\n\r\n13-Leonardo Montela Ribeiro\r\n\r\n14-Maria Cecilia Ventura Luiz\r\n\r\n15-Mateus Santos da Costa\r\n\r\n16-Natan Saraiva Honorio\r\n\r\n17-Patricia Neto Gil\r\n\r\n18-Paulo Eduardo Teofilo\r\n\r\n19-Roberto Luiz Rosa Vale\r\n\r\n20-Romulo de Paula Barbosa\r\n\r\n21-Ruam Marcio Gonçalves Lopes\r\n\r\n22-Sabrina Pereira\r\n\r\n23-Sidmar Soares de Lima Santos\r\n\r\n24-Silvio José Barbosa Ribeiro\r\n\r\n25-Stefânia Rosa Basilio\r\n\r\n26-Thaís Souza Silva\r\n\r\n27-Thiago Figueiredo Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline da Silva Santos\r\n\r\n02-Angelica Moreira da Motta\r\n\r\n03-Carlos Renato Queiroz Gama\r\n\r\n04-Crislaine Neves Amorim Telles\r\n\r\n05-Daiana Brandão Lopes\r\n\r\n06-Diego de Almeida Nunes\r\n\r\n07-Diego Gervasio de Miranda Soares\r\n\r\n08-Gabriel Carrupt Saturnino\r\n\r\n09-Gabriela Viviani de Oliveira\r\n\r\n10-Jefferson da Silva Paula\r\n\r\n11-Kézia do Nascimento Santiago Ferreira\r\n\r\n12-Lais da Silva Oliveira\r\n\r\n13-Marina Moreira Soares\r\n\r\n14-Mayara Mendes de Moraes\r\n\r\n15-Michell D'Avila de Oliveira\r\n\r\n16-Renan dos Santos\r\n\r\n17-Ronaldo Mathias do Valle\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL CAMISÃO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mariana Oliveira Andrade da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Rosa de Oliveira\r\n\r\n02-Daniela dos Santos Peixoto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariana Fontes do Patrocinio\r\n\r\n02-Charles Johnson da Silva Costa\r\n\r\n03-Daniele Santos de Freitas\r\n\r\n04-Marcelle Pereira Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luís Henrique Venuto da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUY BARBOSA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Pereira de Andrade\r\n\r\n02-Amanda Santos Barbosa de Oliveira\r\n\r\n03-Ana Karla Medeiros de Freitas\r\n\r\n04-Ana Letice da Silva Loures\r\n\r\n05-André Luis Faustino\r\n\r\n06-Andressa Jorge de Oliveira\r\n\r\n07-Beatriz de Souza Silvestre dos Santos\r\n\r\n08-Camila Aparecida de Oliveira Melo\r\n\r\n09-Carolina Aparecida de Oliveira Melo\r\n\r\n10-Elismar Alves da Silva\r\n\r\n11-Everton Leonardo Rodrigues\r\n\r\n12-Helen Driele de Sousa Marques\r\n\r\n13-Hellon dos Reis Silva\r\n\r\n14-Janiel Gomes Magalhães\r\n\r\n15-Jean Borges da Silva Costa\r\n\r\n16-Jéssica Dutra da Silva\r\n\r\n17-Jonathas Batista da Silva\r\n\r\n18-Karla Fabiana de Oliveira Alves\r\n\r\n19-Leonardo Pacheco de Araujo\r\n\r\n20-Lorena Lima Ferreira\r\n\r\n21-Marcelle Lago Cordeiro\r\n\r\n22-Monique Mendes da Silva Pereira\r\n\r\n23-Naiana Paiva da Silva\r\n\r\n24-Nathan de Oliveira Dias Barboza\r\n\r\n25-Rosilene de Oliveira\r\n\r\n26-Sebastião Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\n27-Tatiane Gonçalves da Silva\r\n\r\n28-Wellington Silva Souza\r\n\r\n29-Willian Cardoso de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Santos Novaes\r\n\r\n02-Alex do Espirito Santo Moura\r\n\r\n03-Angelica Siqueira da Silva\r\n\r\n04-Bruno Eduardo Gonçalves\r\n\r\n05-Camila Manoel da Silva\r\n\r\n06-Cínthia Almeida de Araujo\r\n\r\n07-Évedeson dos Santos Feitosa\r\n\r\n08-Felipe da Rocha\r\n\r\n09-Fellipe Campos da Fonseca\r\n\r\n10-Ilda do Nascimento\r\n\r\n11-Isis Regina Vieira da Rosa\r\n\r\n12-Janete Maria Barbosa de Araujo\r\n\r\n13-Jussara Rocha Barbosa\r\n\r\n14-Leonardo Costa dos Santos\r\n\r\n15-Leonardo de Jesus Silva\r\n\r\n16-Lucas Raphael dos Santos\r\n\r\n17-Marcelo Joia de Oliveira\r\n\r\n18-Marcia Cristina Santos da Rocha\r\n\r\n19-Marcos Antônio Marques dos Santos\r\n\r\n20-Maria Rosa de Oliveira Alves\r\n\r\n21-Mayara de Magalhães Ferreira\r\n\r\n22-Mirley Raquel Bezerra da Silva\r\n\r\n23-Pablo Rafael de Souza Luz\r\n\r\n24-Paloma Cristine Moraes da Silveira\r\n\r\n25-Raquel Mello da Silva\r\n\r\n26-Rosimeri de Souza Oliveira\r\n\r\n27-Sueli Joia de Oliveira\r\n\r\n28-Veronica Barbosa da Silva\r\n\r\n29-Vitor Fernandes de Souza\r\n\r\n30-Wanda Maria Valentim Dias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ben-Hur Benjamim da Silva Macedo\r\n\r\n02-Eudésia Santos da Silva\r\n\r\n03-Eula Maria Mendes de Lima\r\n\r\n04-Genilza Reis Nunes\r\n\r\n05-Iara Maria Mendes dos Santos\r\n\r\n06-Jessica Alves de Farias\r\n\r\n07-Leonardo Oliveira de Paula\r\n\r\n08-Leonice Batista da Silva\r\n\r\n09-Maria Macione Pereira Lima\r\n\r\n10-Mônica de Oliveira Alves\r\n\r\n11-Oderlane Bezerra da Silva\r\n\r\n12-Wallace Sant'Anna Vicente Francisco da Costa\r\n\r\n13-Wladmir Ferreira Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Conceição Silva\r\n\r\n02-Aldenir Alves Galdino\r\n\r\n03-Alexandro Silva dos Santos\r\n\r\n04-Ana Maria Targino da Silva\r\n\r\n05-Anderson da Silva Santos\r\n\r\n06-Bruno Machado de Oliveira\r\n\r\n07-Cristiane Lindoso da Costa\r\n\r\n08-Edson Severino de Sousa\r\n\r\n09-Geraldo Teotonio da Silva Junior\r\n\r\n10-Ingrid de Moraes Dias\r\n\r\n11-José Luis Damasceno Lopes\r\n\r\n12-Juliana Mendonça de Oliveira\r\n\r\n13-Kátia Valeria Costa Oliveira\r\n\r\n14-Laudiléia Soares Teixeira\r\n\r\n15-Lindomar Barbosa Farias\r\n\r\n16-Marcia Maria Pereira da Silva\r\n\r\n17-Marcia Regina Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n18-Maria Aparecida Calixto da Silva\r\n\r\n19-Maria Aparecida de Sousa Marques\r\n\r\n20-Maria de Fatima Alves Marques\r\n\r\n21-Marinalva de Lima Cutrim\r\n\r\n22-Monica Lima dos Santos Soares\r\n\r\n23-Nilma Ferreira de Oliveira\r\n\r\n24-Renata Juvino da Silva\r\n\r\n25-Roberto Batista de Oliveira\r\n\r\n26-Rosemeire Balduino\r\n\r\n27-Sandra Maria Marques Rosa Leite\r\n\r\n28-Sivéte Dias dos Santos\r\n\r\n29-Veronica Valentim dos Santos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 457 - DOUTOR JOSÉ ELIAS MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 457 - DR. JOSÉ ELIAS MELLO DOS SANTOS, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Iguaba Grande, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Torres Lourenço da Silva\r\n\r\n02-Angela Maria dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Dioni da Conceição Silva\r\n\r\n04-Douglas Soares de Souza\r\n\r\n05-Filippe Jardim Rodrigues\r\n\r\n06-Géssica Fernandes Martins\r\n\r\n07-Juciele Souza Simão\r\n\r\n08-Prisicila Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Renata Prindezis Duarte Coelho\r\n\r\n10-Robertha Kellen Gonzaga dos Santos\r\n\r\n11-Rodrigo Oliveira Soares\r\n\r\n12-Samuel Lessa de Sousa do Ó\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Coutinho Marinho\r\n\r\n02-Josias Medeiros de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Jardim de Oliveira\r\n\r\n02-Anderson de Menez Gonçalves\r\n\r\n03-Andréia dos Santos Nunes\r\n\r\n04-Camilla Teixeira Botelho\r\n\r\n05-Deuzileia da Silva e Silva\r\n\r\n06-Fabia Querino Fernandes\r\n\r\n07-Geny Paula Amaral\r\n\r\n08-Gustavo de Oliveira Veloso\r\n\r\n09-Jéssica Cabo Ferreira\r\n\r\n10-Jéssica da Silva Freire\r\n\r\n11-José Amaro Conrado\r\n\r\n12-Josiane Cardozo Santos\r\n\r\n13-Jozelia Baptista Nunes\r\n\r\n14-Lucas dos Santos Ferreira\r\n\r\n15-Luziane Soares de Oliveira Silva\r\n\r\n16-Marco Felipe Vanini da Silva Cassin\r\n\r\n17-Marina Jeronima da Cruz\r\n\r\n18-Marli Valeriano Perdigão\r\n\r\n19-Raquel Ferreira Carvalho\r\n\r\n20-Roberta Carvalho Siqueira\r\n\r\n21-Ronan Ferreira da Silva\r\n\r\n22-Roziana de Jesus Souza\r\n\r\n23-Mauro de Souza Oliveira\r\n\r\n24-Valdinéa Cardoso da Conceição\r\n\r\n25-Valério Ignácio\r\n\r\n26-Vanessa da Cruz Silva\r\n\r\n27-Vanessa Teixeira dos Santos\r\n\r\n28-Wagner da Silva Fernandes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Gomes Nascimento\r\n\r\n02-Angelica Rosa Lucio Fernandes\r\n\r\n03-Camila de Souza Oliveira\r\n\r\n04-Cleverson Emigdio Vieira\r\n\r\n05-Dayane Braga da Silva\r\n\r\n06-Ellen Cristina Carvalho Pereira\r\n\r\n07-Eric Luiz Rosa da Silva\r\n\r\n08-Gabriel Magalhães das Neves de Oliveira\r\n\r\n09-Janaina da Costa Coutinho Menezes\r\n\r\n10-João Victor Ferreira Maia\r\n\r\n11-Kianne Conceição da Silva\r\n\r\n12-Marineide de Araujo Santos\r\n\r\n13-Neusenir Pereira Motta\r\n\r\n14-Pauer Carlos Vizeu Coutinho\r\n\r\n15-Paulo Roberto dos Reis Quintanilha\r\n\r\n16-Rafael Rodrigues dos Santos\r\n\r\n17-Renato Lopes Ferraz\r\n\r\n18-Rodrigo Gomes Marinho da Silva\r\n\r\n19-Rulian Souza Araujo\r\n\r\n20-Sandra Gabriela da Silva\r\n\r\n21-Thiago Gonçalves Ramos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-America Ercilia de Lima\r\n\r\n02-Antoneli Nascimento de Bragança\r\n\r\n03-Cristina de Souza Santos\r\n\r\n04-Edmilson Pereira da Motta\r\n\r\n05-Fernanda dos Santos Souza\r\n\r\n06-José Basilio da Silva Júnior\r\n\r\n07-Kaio Macedo Moreira de Oliveira\r\n\r\n08-Larissy dos Santos\r\n\r\n09-Lucas Carneiro da Silva\r\n\r\n10-Luciano Santana Moreno\r\n\r\n11-Marcia Andréa da Costa Silva Batista\r\n\r\n12-Marcos Vinicius Mariano Rodrigues\r\n\r\n13-Monique Costa da Silva\r\n\r\n14-Nilza Maria das Neves Vieira\r\n\r\n15-Renata Desouzart Araujo\r\n\r\n16-Sammuel Artaxerxes Campos Silva\r\n\r\n17-Susana dos Passos Carlos\r\n\r\n18-Thaís Ramos Jucá\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Moreira\r\n\r\n02-Ana Carla Gonçalves dos Santos\r\n\r\n03-Ana Maria Pereira de Moraes\r\n\r\n04-Ana Paula Guimarães Pereira\r\n\r\n05-Ana Regina Araujo da Silva\r\n\r\n06-Andreza Teixeira dos Santos\r\n\r\n07-Carlos Ruan de Souza Machado\r\n\r\n08-Daniel Faria de Souza\r\n\r\n09-Diego Ferreira Simplicio\r\n\r\n10-Elisangela Ribeiro Vieira\r\n\r\n11-Jaime Moreira Araujo\r\n\r\n12-José Lopes Sampaio\r\n\r\n13-Juliana dos Santos Castanho\r\n\r\n14-Juliana Oliveira de Aragão\r\n\r\n15-Kellyanny da Rocha Holanda\r\n\r\n16-Mariza do Brasil Santos de Souza\r\n\r\n17-Michel dos Santos da Silva\r\n\r\n18-Nathália de Moura Pedro\r\n\r\n19-Paulo Elias da Rocha Pereira\r\n\r\n20-Renan de Oliveira Macedo\r\n\r\n21-Rogério Oliveira da Silva\r\n\r\n22-Thiago Curitiba Xerem\r\n\r\n23-Thiago da Silva Ramalho Martins\r\n\r\n24-Toni Sérgio Braga da Silva\r\n\r\n25-Weliton da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Sandro Rodrigues Santos\r\n\r\n02-Aline Fernandes Alvarenga\r\n\r\n03-Ana Lucia Moraes Lopes\r\n\r\n04-Andrey Souza Rangel\r\n\r\n05-Cleriston de Oliveira Santos\r\n\r\n06-Diego Siqueira Gonçalves\r\n\r\n07-Edberg Cunha Santos Gadelha\r\n\r\n08-Elizangela Carbone de Souza de Oliveira\r\n\r\n09-Fabio Andrade Neves de Carvalho\r\n\r\n10-Fernando de Melo Souza\r\n\r\n11-Juliana da Silva Vasconcelos\r\n\r\nTURMA JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Souza Rangel\r\n\r\n02-Alcinei Costa dos Santos\r\n\r\n03-Alexandre Ferreira de Carvalho\r\n\r\n04-Ana Paula Ramalho Silva de Souza\r\n\r\n05-Cláudia Gomes de Oliveira\r\n\r\n06-Damiana Apolinário Conceição\r\n\r\n07-Elisangela Oliveira do Nascimento\r\n\r\n08-Hélida Moura de Macedo\r\n\r\n09-Jorge Ivan da Silva Oliveira\r\n\r\n10-Lucimara Inacio Ramos\r\n\r\n11-Mara do Carmo Lessa Ramalho\r\n\r\n12-Marinêz Aguiar de Souza Silva\r\n\r\n13-Othon Douglas do Nascimento Passos\r\n\r\n14-Ozias José de Almeida\r\n\r\n15-Renan Lima Ferrari\r\n\r\n16-Ricardo Pires de Souza\r\n\r\n17-Rodolfo de Souza Pimentel\r\n\r\n18-Roseneide Santana Trindade\r\n\r\n19-Rosenilda Santana Trindade\r\n\r\n20-Sheila Maia da Silva\r\n\r\n21-Tamires de Souza Rodrigues\r\n\r\n22-Tereza Cristina de Castro\r\n\r\n23-Thiago Gomes Brau\r\n\r\n24-Tiago Nascimento de Abreu\r\n\r\n25-Vinicius Alves Valle\r\n\r\n26-Wanderley da Costa Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 457 - DR. JOSÉ ELIAS MELLO DOS SANTOS, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Iguaba Grande, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcos Vinicios Barcelos dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 457 - DR. JOSÉ ELIAS MELLO DOS SANTOS, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Iguaba Grande, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Filipe Kremer Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 457 - DR. JOSÉ ELIAS MELLO DOS SANTOS, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Iguaba Grande, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda dos Santos Moreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luis Claudio de Souza Ramos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 457 - DR. JOSÉ ELIAS MELLO DOS SANTOS, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas II, Município de Iguaba Grande, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vladimir dos Santos Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cecilia Rodrigues Freire\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Letícia da Silva Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Giovanna Nunes Borguezom\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Solange de Fátima Dutra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre de Lima Moren\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jhonatan Bragança Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Luiz Marques Vinhas da Silva\r\n\r\n02-Leonan Silva de Azevedo\r\n\r\n03-Sandro Lima de Souza Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila de Souza Lemos\r\n\r\n02-Santiago Enrique Pall\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E AADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 08-Ivan Freire Maya\r\n\r\nLeia-se: 08-Ivan Freire Maia\r\n\r\nD.O. DE 18.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 11-Thiago Ferreira Mendonça\r\n\r\nLeia-se: 11-Thiago Ferreira Mendonça Quiuque\r\n\r\nId: 1124119"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EQUADOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EQUADOR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leandro de Souza Galatoli\r\n\r\n02-Marcelo Silva Dias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gilvana Matias Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Déborah Valeria Melo Ferreira\r\n\r\n02-Manoel Renato Martins Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lavoizier Lima dos Santos\r\n\r\n02-Marizete dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Rafael Nunes Miranda de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Rodrigues de Sousa\r\n\r\n02-Daniele Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n03-Sebastiana Pernambuco da Glória\r\n\r\n04-Tânia Maria Virgílio de Oliveira Santos\r\n\r\n05-Terezinha Moura Linhares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Cristina Antunes de Oliveira\r\n\r\n02-Daniele da Silva Garcia\r\n\r\n03-Francisco Rumes da Silva\r\n\r\n04-José Rafael dos Santos\r\n\r\n05-Leonardo da Rocha Leandro\r\n\r\n06-Luciana Alves da Silva\r\n\r\n07-Marcelo Alves da Costa\r\n\r\n08-Marcelo dos Santos Theml\r\n\r\n09-Marcia Maria da Silva\r\n\r\n10-Maria das Graças de Assis\r\n\r\n11-Marilza Balbino dos Santos\r\n\r\n12-Michele Nery Barreto\r\n\r\n13-Vanessa Matias\r\n\r\n14-Victor Meirino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Miranda\r\n\r\n02-Adriana de Souza da Silva\r\n\r\n03-Ana Maria Mineiro\r\n\r\n04-Ana Paula de Araújo\r\n\r\n05-Bili Carlos Gomes Borges\r\n\r\n06-Camila da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Carla Rodrigues Silva\r\n\r\n08-Cassislene de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n09-Dayana Pereira Costa\r\n\r\n10-Dayane Santos Miranda\r\n\r\n11-Edna Quirina Marques\r\n\r\n12-Emiliane Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Flaviomar Frazão Conceição Costa\r\n\r\n14-Francisco Juciê do Nascimento\r\n\r\n15-Glaicon Marcelino Gonçalves\r\n\r\n16-João Paulo Marques dos Santos\r\n\r\n17-Joel Nunes da Silva\r\n\r\n18-Josefa de Souza Barbosa\r\n\r\n19-Kelly Cristina Medeiros Fernandes\r\n\r\n20-Luana Maria dos Santos\r\n\r\n21-Luciene Pinto Barcellos\r\n\r\n22-Marcos Pereira Santos\r\n\r\n23-Maria Jucilene do Nascimento\r\n\r\n24-Michele de Lira Costa\r\n\r\n25-Milton Borges da Silva\r\n\r\n26-Nilseneia Barbosa de França\r\n\r\n27-Solange Rosa da Silva\r\n\r\n28-Raquel Gontijo Moragas Rosilene da Silva Vidal\r\n\r\n29-Roberto Soares da Silva\r\n\r\n30-Rosilene da Silva Vidal\r\n\r\n31-Thiago da Silva Lourenço\r\n\r\n32-Ulisses Martins da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLÍMPIA DO COUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLÍMPIA DO COUTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Neide Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adeilton Borges Lemos\r\n\r\n02-Adriano Targino de Souza\r\n\r\n03-Ana Carolina das Graças\r\n\r\n04-Andréa Maria Dutra de Abreu\r\n\r\n05-Antonio Francisco dos Santos Cardozo\r\n\r\n06-Benilsa Ribeiro da Silva Leitão\r\n\r\n07-Daniele Cordeiro Flôres\r\n\r\n08-Jaqueline de Araujo Paixão\r\n\r\n09-José Cícero da Silva\r\n\r\n10-Josilene Maria Lima\r\n\r\n11-Lucia Helena Soares\r\n\r\n12-Maria Albina de Mesquita\r\n\r\n13-Maria Edileusa Silva Martins\r\n\r\n14-Maria Miriam dos Santos\r\n\r\n15-Norma de Araujo\r\n\r\n16-Patricia Oliveira de Assis\r\n\r\n17-Poliana Muniz da Silva Sant'ana\r\n\r\n18-Rafael Cerqueira Capella\r\n\r\n19-Regiane Aparecida Soares Pinto\r\n\r\n20-Rodrigo Cerqueira Capella\r\n\r\n21-Rosangela Martins da Silva Chaves\r\n\r\n22-Santimar Santiago Franklin de Paula\r\n\r\n23-Sérgio Joaquim de Oliveira\r\n\r\n24-Stelia Caldas da Silva\r\n\r\n25-Tatiane de Souza Bomfim\r\n\r\n26-Valmir de Almeida Pereira\r\n\r\n27-Verônica de Oliveira Silva Matheus Machado\r\n\r\n28-Wellington Joaquim de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Luiz Ramos dos Santos\r\n\r\n02-Andressa Gall Ribeiro\r\n\r\n03-Antonio Everaldo de Brito da Silva\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Rodrigues\r\n\r\n05-Daiana de Farias\r\n\r\n06-Danilo de Souza Dantas\r\n\r\n07-Edilma da Silva\r\n\r\n08-Ediuma Fernandes das Neves\r\n\r\n09-Eliane Mesquita Sousa\r\n\r\n10-Fanny Diana de Lima\r\n\r\n11-Geraldo Silva Bezerra\r\n\r\n12-Jefferson Neves Bendengo\r\n\r\n13-Joselma Monalisa Barbosa de Oliveira\r\n\r\n14-Josineia Henrique Conceição\r\n\r\n15-Leila Reis de Sales\r\n\r\n16-Luciana Gomes da Silva\r\n\r\n17-Luciana Henrique da Costa Felicio\r\n\r\n18-Maria de Jesus Vieira Lima\r\n\r\n19-Maria do Carmo da Silva\r\n\r\n20-Maria Roziana Pereira dos Santos\r\n\r\n21-Mariza de Sousa Santos\r\n\r\n22-Natália Andrade de Souza\r\n\r\n23-Queliane Oliveira Santos\r\n\r\n24-Ronaldo Malaquias da Costa\r\n\r\n25-Teresinha Gomes da Silva\r\n\r\n26-Valdemiro Batista de Araujo\r\n\r\n27-Wallace Assis da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLÍMPIA DO COUTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 1993\r\n\r\n01-Maria José Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 1998\r\n\r\n01-Heitor Ajax Simões\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nTURMA: 302 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Marcos Ferreira Bomfim\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ELETRÔNICA\r\n\r\nTURMA: 303 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Jorge Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Shirlei Suhett de Souza Barros\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1981\r\n\r\n01-João Machado da Silva Filho\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Maria da Conceição Neri de Souza\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1985\r\n\r\n01-Sergio Inacio de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Vanessa Assis da Silva\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Marceli de Melo Loureiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Gelson Paulo dos Santos Livramento\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanessa Soares\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Davidson Anderson Barros\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patricia Moura da Rocha Ladaga\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Manuel Paulo da Silva Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kele dos Santos do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wanderson de Paula da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Welligton Pereira Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jennifer dos Santos Portella\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mateus Silva da Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natasha de Araujo Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcio Cosme Freitas Guthierres\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michele Nazareth Pereira\r\n\r\n02-Rafael Herculano Silva da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Geisiane do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jayme de Oliveira Filho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jefferson da Silva Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jônathas Ribeiro de Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rogerio Santos de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOEL DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daiane Maria de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Moraes Laurindo\r\n\r\n02-Erika Santos Oliveira\r\n\r\n03-Leonardo Espindola de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Silva de Brito\r\n\r\nTURMA: DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ananias Coutinho Lucas\r\n\r\n02-Barbara Costa da Silva\r\n\r\n03-Diego dos Santos Mendes\r\n\r\n04-Felipe Silva Lourenço\r\n\r\n05-Luã Santos do Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roger Luiz Moura da Rocha Carmo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aparecida Carvalho Mosa\r\n\r\n02-Morisa Germina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nId: 1124737"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/472/2010\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nFEEDBACKTUR Rio Viagens Ltda. - EPP\r\n\r\nLeia-se :\r\n\r\nFEEDBACKTUR Viagens Ltda. - EPP\r\n\r\nId: 1124792"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: FELIPPE DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.689.094.848-4\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/02/2011 a 31/01/2014\r\n\r\nNOME: ADRIANA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.171.589.240-7\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 10/11/2010 a 09/11/2013\r\n\r\nNOME: CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\nNIT: 1.294.597.962-6\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 06/12/2010 a 05/12/2013\r\n\r\nNOME: EZEQUIEL FELIPE PEREIRA\r\n\r\nNIT: 1.302.235.956-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 18/11/2010 a 17/11/2013\r\n\r\nNOME: GEORGEA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.300.791.354-2\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 22/11/2010 a 21/11/2013\r\n\r\nNOME: GILBERTO CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\nNIT: 1.231.326.794-8\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 19/11/2010 a 18/11/2013\r\n\r\nNOME: MARIA CELESTE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNIT: 1.065.452.203-8\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 22/11/2010 a 21/11/2013\r\n\r\nNOME: RODRIGO GONÇALVES MERLY\r\n\r\nNIT: 1.320.071.862-4\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 10/11/2010 a 09/11/2013\r\n\r\nNOME: SONIA REGINA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nNIT: 1.222.852.237-8\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 02/12/2010 a 01/12/2013\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNOME: JESSICA OHANA FONSECA TORGANO\r\n\r\nNº CONTRATO: 2550/2009\r\n\r\nPERÍODO: 08/06/2009 a 28/02/2011\r\n\r\nNOME: LUCIANA MARIA PASTRO GONÇALVES\r\n\r\nNº CONTRATO: 2130/2007\r\n\r\nPERÍODO: 11/09/2007 a 02/02/2011\r\n\r\nId: 1124913. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124541": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL DE FISIOTERAPÊUTA.\r\n\r\nA Comissão Organizadora de Concurso Público, através da Superintendência de Recursos Humanos, divulga o resultado da Prova Discursiva obtida pelos candidatos do concurso público em epígrafe.\r\n\r\nOs candidatos têm prazo de 07 (sete dias) úteis a contar da data da publicação deste resultado para interpor recursos Processo UERJ nº 2864/2010.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n2173\r\n\r\nADALGISA GABRYANNI CUNHA E SILVA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1158\r\n\r\nADALGIZA MAFRA MORENO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1170\r\n\r\nADRIANA ARCHILA DA COSTA MONTILLO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n1699\r\n\r\nADRIANA DE CASTRO MENESES PASSOS CERNIGOI\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1038\r\n\r\nADRIANA DO CARMO DA SILVA CABRAL\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1650\r\n\r\nADRIANA MARIA DIAS FERNANDES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1456\r\n\r\nADRIANA MARINHO DE VERÇOZA\r\n\r\nELIMINADO**\r\n\r\n1288\r\n\r\nADRIANA VAZ MOUTINHO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1284\r\n\r\nAGGRIMARY GALVÃO PRATA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1315\r\n\r\nAISSA AMARAL MARTINS\r\n\r\n79,50\r\n\r\n1079\r\n\r\nALAN MENDES MACHADO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1046\r\n\r\nALANE BERNARDO RAMOS\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1369\r\n\r\nALDA DE FÁTIMA PRADA TEIXEIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1723\r\n\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n49,00\r\n\r\n2041\r\n\r\nALESSANDRA DE CARVALHO EYER JORÁS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1709\r\n\r\nALESSANDRA KRYKHTINE PERES\r\n\r\n68,50\r\n\r\n1965\r\n\r\nALESSANDRO BADIH ISSA DAHWACHE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1987\r\n\r\nALEXA LEE LEITE SANTOS\r\n\r\n49,50\r\n\r\n1842\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO ABRUNHOSA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n1946\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n43,60\r\n\r\n1118\r\n\r\nALEXANDRE PRIETO VALENTE\r\n\r\n46,50\r\n\r\n2014\r\n\r\nALEXANDRE ROSA DA SILVA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1283\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1818\r\n\r\nALEXSANDRO DE SOUZA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2198\r\n\r\nALINE AFONSO SANTOS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1160\r\n\r\nALINE CRISTINA GOMES SANTOS\r\n\r\n63,50\r\n\r\n2046\r\n\r\nALINE DA SILVA ANDRÉ TORRES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1678\r\n\r\nALINE FERREIRA PARDAL SODRÉ\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1313\r\n\r\nALINE FRANCO ALMEIDA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2179\r\n\r\nALINE GOMES CALAIS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n1324\r\n\r\nALINE MELO PRATA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1305\r\n\r\nALINE ROCHA MORAIS MESQUITA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1947\r\n\r\nALINE SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1772\r\n\r\nALLAN CANDIDO MANGABEIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1584\r\n\r\nAMANDA ABRANTES SARAIVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1669\r\n\r\nAMANDA CHAIN COSTA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1534\r\n\r\nAMANDA CRISTHIANNE DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1159\r\n\r\nAMANDA CRISTINA JUSTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1306\r\n\r\nAMANDA LOPES ABBAS\r\n\r\n75,00\r\n\r\n1083\r\n\r\nANA CARLA GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n63,50\r\n\r\n2142\r\n\r\nANA CARLA SOUSA ROCHA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1325\r\n\r\nANA CAROLINA ARAÚJO SERRANO\r\n\r\n39,50\r\n\r\n1024\r\n\r\nANA CAROLINA COSSIO RODRIGUEZ\r\n\r\n53,50\r\n\r\n1378\r\n\r\nANA CAROLINA DA ROCHA PEREIRA CANTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n2105\r\n\r\nANA CAROLINA DE MIRANDA MASCARENHAS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1687\r\n\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n62,00\r\n\r\n1412\r\n\r\nANA CAROLINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1370\r\n\r\nANA CAROLINA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1752\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA SILVA GIANOLA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1794\r\n\r\nANA CRISTINA BORGES AGUIAR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1580\r\n\r\nANA CRISTINA DE FREITAS BENTES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1760\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES DE BASTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2183\r\n\r\nANA ELISA MENDES MONTALVÃO BRAGA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n984\r\n\r\nANA LÚCIA CORRÊA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1425\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1224\r\n\r\nANA MARIA MARTINS DA SILVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2003\r\n\r\nANA PAULA BRESSANELLI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1967\r\n\r\nANA PAULA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n39,50\r\n\r\n1775\r\n\r\nANA PAULA DA CONCEIÇÃO CRESPO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1442\r\n\r\nANA PAULA FERRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1662\r\n\r\nANA PAULA NUNES CARNEIRO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1190\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA SILVA\r\n\r\n62,50\r\n\r\n1997\r\n\r\nANA PAULA PETRUNGARO NOVELLO\r\n\r\n53,50\r\n\r\n1029\r\n\r\nANA PAULA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n2131\r\n\r\nANA PAULA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2093\r\n\r\nANA ROSA BRITO FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1949\r\n\r\nANDERSON CARDOSO TORRES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n1001\r\n\r\nANDERSON DAVID VIANA\r\n\r\n48,50\r\n\r\n1924\r\n\r\nANDRÉ DA CUNHA MICHALSKI\r\n\r\n30,50\r\n\r\n1318\r\n\r\nANDRÉ GOMES DE LIMA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1221\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1167\r\n\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1929\r\n\r\nANDRE LUIZ VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1988\r\n\r\nANDREA CHRISTINA ALVES GARCIA\r\n\r\n35,50\r\n\r\n1334\r\n\r\nANDREA MARINS DAMASCENO BOMFIM\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nANDREA RONDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n2010\r\n\r\nANDREIA GOMES FERREIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1096\r\n\r\nANDRÉIA MAGINA FERREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2218\r\n\r\nANDRESSA TORRES DUARTE\r\n\r\n25,50\r\n\r\n1277\r\n\r\nANDREZA BALBINO NEVES\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1623\r\n\r\nÂNGELA MALAQUIAS DA SILVA\r\n\r\n45,50\r\n\r\n1310\r\n\r\nANNA BEATRYZ MACRI BATISTA DA SILVA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n1743\r\n\r\nANNA CAROLINA RIBEIRO CARVALHO LOUREIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1376\r\n\r\nANTONIA CARLA SILVA LEANDRO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1415\r\n\r\nANTONIO CARLOS TAVARES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n34,00\r\n\r\n1189\r\n\r\nANTONIO CÉSAR DA SILVA RANGEL\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1168\r\n\r\nANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1236\r\n\r\nANTONIO MARCOS COUTO LOPES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1071\r\n\r\nARTHUR MENEZES KAMIANECKY\r\n\r\n34,50\r\n\r\n1879\r\n\r\nARTUR MATUQUE DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1569\r\n\r\nASLAN ROBERTO GUIMARÃES JACOBINA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1245\r\n\r\nBARBARA CRISTINE VINHAES CARDOSO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n1813\r\n\r\nBÁRBARA LOURDES DUARTE VIEIRA\r\n\r\n34,50\r\n\r\n2052\r\n\r\nBEATRIS CARDOZO JACKLEN\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1575\r\n\r\nBEATRIZ COSTA MARTINS\r\n\r\n26,50\r\n\r\n1845\r\n\r\nBEATRIZ COUTINHO DE FREITAS REIS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1477\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n989\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS ISAIAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1088\r\n\r\nBEATRIZ ROBERT MOREIRA\r\n\r\n34,50\r\n\r\n2055\r\n\r\nBEATRIZ SILLOS ANDRE BATISTA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1649\r\n\r\nBETHANIA MACHADO MATTOS\r\n\r\n35,50\r\n\r\n1585\r\n\r\nBETTY LETICIA BERNARDES COIMBRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1956\r\n\r\nBIANCA CRISTINA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n987\r\n\r\nBRIZIDA VALERIA GONÇALVES DA CRUZ PINHEIRO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1005\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA SALVADOR\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n994\r\n\r\nBRUNA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1836\r\n\r\nBRUNA GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1388\r\n\r\nBRUNA MACHADO CAMINHA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1084\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1762\r\n\r\nBRUNO BRAZ CARDOSO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2171\r\n\r\nBRUNO CABRAL DE VASCONCELLOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n1677\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MEIRELLES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1070\r\n\r\nBRUNO LEIDA LADIJANSKI\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1460\r\n\r\nBRUNO REBELO DE ALCANTARA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n1551\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO SOARES\r\n\r\n25,50\r\n\r\n1717\r\n\r\nBRUNO SOUZA SOARES\r\n\r\n28,50\r\n\r\n1900\r\n\r\nBRUNO THIAGO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1738\r\n\r\nBRUNO THIAGO LOURENÇO DAVID\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1033\r\n\r\nCAIO VINÍCIUS VILLALÓN E TRAMONT\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1601\r\n\r\nCAMILA BOMFIM VELOZO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1728\r\n\r\nCAMILA CESCHINI FERREIRA\r\n\r\n48,50\r\n\r\n1583\r\n\r\nCAMILA CURVELLO VASCONCELLOS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2060\r\n\r\nCAMILA DE CASTRO MARQUES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1753\r\n\r\nCAMILA DIAS BLOISE\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1183\r\n\r\nCAMILA FAISSAL NAZARETH CERQUEIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1054\r\n\r\nCAMILA ISIS DA SILVA JARDIM\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2083\r\n\r\nCAMILA MARTINS FRANKLIN\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1724\r\n\r\nCAMILA MEDEIROS BITTENCOURT DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2195\r\n\r\nCAMILA PANTALEAO CARDOSO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1713\r\n\r\nCAMILLA ALVES MIRANDA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1195\r\n\r\nCAMILLA MONTORIL NORONHA TAVARES\r\n\r\n36,50\r\n\r\n1865\r\n\r\nCARINA DE ALMEIDA CAMARA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n1242\r\n\r\nCARINA RIBEIRO DE MATTOS\r\n\r\n20,50\r\n\r\n2150\r\n\r\nCARLA COSTA DO CARMO FURTADO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1633\r\n\r\nCARLA FIALHO GASPAR\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1553\r\n\r\nCARLA HELENA TORRES BORGES AVILA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1191\r\n\r\nCARLA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1091\r\n\r\nCARLA RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n51,50\r\n\r\n1849\r\n\r\nCARLA SILVEIRA ROSA\r\n\r\nELIMINADO**\r\n\r\n1250\r\n\r\nCARLA YUKIE MIYAKODA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n2108\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA ALVES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n1506\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ FROTA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1135\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE STOHLER DE ALMEIDA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1153\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PINTO PEREIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n1482\r\n\r\nCAROLINA DO NASCIMENTO BERNARDES DE MELLO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n1625\r\n\r\nCAROLINA FACIOLI JUSTI\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1273\r\n\r\nCAROLINA GRANDELLI SILVA SANTOS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1505\r\n\r\nCAROLINA NIGRO DI LEONE\r\n\r\n65,00\r\n\r\n1647\r\n\r\nCAROLINA PETRA PIZELLI DE SOUZA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n1858\r\n\r\nCAROLINA ROCHA AQUINO GONZÁLEZ\r\n\r\n54,00\r\n\r\n1122\r\n\r\nCAROLINA ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1800\r\n\r\nCAROLINA VIDES MACHADO VIEIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2001\r\n\r\nCAROLINA VIEIRA COUTO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1736\r\n\r\nCAROLINE DE ABREU CARNEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1047\r\n\r\nCAROLINE RANGEL DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1538\r\n\r\nCÁTIA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n51,50\r\n\r\n1938\r\n\r\nCÁTIA REGINA ROSAS MARTINS\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1271\r\n\r\nCELIA REGINA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2201\r\n\r\nCERES MARIA BASTOS BARRETO PEREZ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1176\r\n\r\nCESAR AUGUSTO PEIXOTO VIANA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1648\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO NASCIMENTO ARCAS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2106\r\n\r\nCHAYLA BACHOUR WARRAK\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1041\r\n\r\nCHRISTIANE FIALHO RIBEIRO\r\n\r\n60,50\r\n\r\n1729\r\n\r\nCHRISTIANE PERILES FURTADO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1705\r\n\r\nCHRISTIANNI DA SILVA SANTOS ARAÚJO OLIVEIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1596\r\n\r\nCHRISTINE CASTINHEIRAS TOBIAS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1664\r\n\r\nCINEIA RODRIGUES PAZ\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1783\r\n\r\nCÍNTIA ALVES DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1862\r\n\r\nCÍNTIA CARDOSO BORBA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1755\r\n\r\nCÍNTIA MOREIRA COSTA PASSOS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1178\r\n\r\nCÍNTIA SANTISO MALHEIRO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2196\r\n\r\nCINTIA SOBREIRO FREIRE DE SANTÁNA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1103\r\n\r\nCIRLENE FERREIRA DE ARRUDA CAVALCANTE\r\n\r\n45,00\r\n\r\n992\r\n\r\nCIRLENE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n55,50\r\n\r\n1197\r\n\r\nCLARA PINTO DINIZ\r\n\r\n59,50\r\n\r\n1515\r\n\r\nCLARA REGINA COSTA MAINARDI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1806\r\n\r\nCLARIANA FERNANADES SABATINO DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1416\r\n\r\nCLARICE SILVA DE SANTANA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n1337\r\n\r\nCLARISSA DE CASTRO\r\n\r\n55,50\r\n\r\n1427\r\n\r\nCLARISSA GOMES ZUMA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1593\r\n\r\nCLARISSE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n1014\r\n\r\nCLAUDIA EMILIA CARMO DA TRINDADE\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1631\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RANGEL RAMOS\r\n\r\n44,50\r\n\r\n1222\r\n\r\nCLAUDIA RACHID CABRAL PASSOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1069\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVEIRA LUCENA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1218\r\n\r\nCLÁUDIA VALÉRIA SILVESTRE RÊGO LACERDA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1328\r\n\r\nCLAUDIA ZORNOFF GAVAZZA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n1500\r\n\r\nCLEIDE DA CAMARA SOUZA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2095\r\n\r\nCLEOMAR ALVES DE SOUSA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1614\r\n\r\nCRISTIANA LEAL ESTEVES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1774\r\n\r\nCRISTIANE DA C. GRANATO RODRIGUES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1667\r\n\r\nCRISTIANE DA CUNHA ARAÚJO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1586\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1958\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO KUTTER\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1913\r\n\r\nCRISTIANE SOUSA NASCIMENTO BAEZ GARCIA\r\n\r\n61,50\r\n\r\n1682\r\n\r\nCRISTIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1657\r\n\r\nCRISTIANO JOSÉ DE CASTRO MENESES PASSOS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1232\r\n\r\nCRISTINA GUIA DE BRITO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1148\r\n\r\nCRISTINA LUZIA VIANA PEIXOTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1015\r\n\r\nCYNTHIA BEATRIZ SILVEIRA KISSE\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1287\r\n\r\nCYNTHIA DA SILVA ARCOVERDE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1518\r\n\r\nDANIEL DE CARVALHO QUELUCI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1789\r\n\r\nDANIEL ESCANDARANE FERREIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2187\r\n\r\nDANIELA BARROS DE ALARCÃO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n1120\r\n\r\nDANIELA COSTA DE MARINS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1303\r\n\r\nDANIELA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1984\r\n\r\nDANIELA RODRIGUES MENDONÇA\r\n\r\n45,50\r\n\r\n1979\r\n\r\nDANIELE BITTENCOURT FERREIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1698\r\n\r\nDANIELE BRITO VALLADÃO MACIEL\r\n\r\n28,00\r\n\r\n1129\r\n\r\nDANIELE CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO UCHÔA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2047\r\n\r\nDANIELE DE CASTRO DE SÁ PACHECO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1901\r\n\r\nDANIELE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1543\r\n\r\nDANIELE PERES COUTO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n1632\r\n\r\nDANIELLE APARECIDA DE CARVALHO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1201\r\n\r\nDANIELLE BUENO PRATA AGOSTINHO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n1210\r\n\r\nDANIELLE CRISTINE CARVALHO MUNIZ E SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1018\r\n\r\nDANIELLE DE MELLO FLORENTINO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1799\r\n\r\nDANIELLE DIAS PINTO\r\n\r\n34,50\r\n\r\n1888\r\n\r\nDANIELLE FREITAS DE MORAES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2137\r\n\r\nDANIELLE MICHELI\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1594\r\n\r\nDANIELLE PERES BRAGA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1765\r\n\r\nDANIELLE TERRA ALVIM\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1042\r\n\r\nDANIELLE ZACARON SANTOS\r\n\r\n57,00\r\n\r\n1075\r\n\r\nDANILO ARAUJO LOPES DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1202\r\n\r\nDAYANE SIMÕES RODRIGUES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2054\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA ALVES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n2205\r\n\r\nDÉBORA DE BARROS MAGALHÃES COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n2002\r\n\r\nDÉBORA DO CARMO BILOURO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2070\r\n\r\nDEBORA GUIMARÃES MIRANDA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1459\r\n\r\nDEBORAH MIOD FINAMORE\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1382\r\n\r\nDÉCIO VIEIRA TRANCOSO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1884\r\n\r\nDEISE ALVES JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1751\r\n\r\nDEISE DOS ANJOS GOMES DE LIMA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2062\r\n\r\nDELANE MICHELE DE NEGREIROS BARBEITAS\r\n\r\n48,50\r\n\r\n1116\r\n\r\nDENISE DO NASCIMENTO DOMINGOS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1331\r\n\r\nDENISE FERREIRA DE SOUZA TENIUS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1101\r\n\r\nDENNER DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n1414\r\n\r\nDIANA DE FREITAS SERAPIÃO MORAES\r\n\r\n32,50\r\n\r\n993\r\n\r\nDIEGO DE ARAUJO QUEIROZ\r\n\r\n54,50\r\n\r\n1124\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS CHUENQUE\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2057\r\n\r\nDIEGO FONSECA PONTES\r\n\r\n35,50\r\n\r\n2178\r\n\r\nDIEGO POLO FRANCISCO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1297\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1976\r\n\r\nDILAINE D AIUTO AZARA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1994\r\n\r\nDILAINE RODRIGUES DO NASCIMENTO BORGES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1554\r\n\r\nDILMA BAPTISTA FERNANDES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1140\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n30,50\r\n\r\n1491\r\n\r\nDIONIS DE CASTRO DUTRA MACHADO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1523\r\n\r\nDIRLANE MARIA OLVEIRA DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1931\r\n\r\nDJAIR DE CARVALHO DUARTE\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1885\r\n\r\nDYANNE MAGALHÃES SANT'ANNA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1969\r\n\r\nEDILSON RAIMUNDO DE CASTRO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1708\r\n\r\nEDINILZA MARIA DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1977\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1654\r\n\r\nEDUARDO IESPA NETO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1009\r\n\r\nEDUARDO LÓPEZ TOSTE\r\n\r\n61,50\r\n\r\n1826\r\n\r\nEDUARDO MARQUES LIMA\r\n\r\n45,50\r\n\r\n1934\r\n\r\nELAINE APARECIDA PEDROZO AZEVEDO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2234\r\n\r\nELAINE BARCELOS DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n43,50\r\n\r\n1209\r\n\r\nELAINE CAMPION CARNEIRO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1990\r\n\r\nELAINE HOLLANDA COSTA LIMA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1952\r\n\r\nELAINE LOPES DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1928\r\n\r\nELAINE SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n58,50\r\n\r\n1134\r\n\r\nELIANE BRAGA IESPA\r\n\r\n53,50\r\n\r\n1223\r\n\r\nELIANE COSTA MACEDO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2009\r\n\r\nELIANE TEIXEIRA VARELLA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2149\r\n\r\nELIETE FERREIRA PINTO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1185\r\n\r\nELISABETH CRUZ DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1880\r\n\r\nELISANGELA DIAS DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1875\r\n\r\nELISIANE RODRIGUES DE FREITAS CUNHA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1833\r\n\r\nELIZABETH DE JESUS DIAS SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1418\r\n\r\nELIZABETH TIBURCIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1174\r\n\r\nELIZABETH VIANA SOARES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1200\r\n\r\nELOISE CONCEIÇÃO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1581\r\n\r\nEMANUEL RANGEL\r\n\r\n32,00\r\n\r\n1935\r\n\r\nÉRICA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1260\r\n\r\nÉRICA GUIMARÃES VIANNA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1611\r\n\r\nERICKA KIRSTHINE VALENTIN\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1031\r\n\r\nERICKA PAZ DE MAGALHÃES SALLES\r\n\r\n57,00\r\n\r\n1216\r\n\r\nERICO SOLEDADE DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1208\r\n\r\nERIKA CRISTINE ARAUJO DE AZEVEDO\r\n\r\n49,50\r\n\r\n2170\r\n\r\nÉRIKA DE SOUZA E SILVA DE GOUVÊA VENTURINI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1036\r\n\r\nERIKA OLIVEIRA MARENCO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n1299\r\n\r\nESTEVÃO CAETANO DE MORAES JUNIOR\r\n\r\n23,00\r\n\r\n1269\r\n\r\nEVALDO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1832\r\n\r\nEVANDRO JACOB PINTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1572\r\n\r\nEVELYN CRISTINA SILVA SANTANA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1109\r\n\r\nEVELYN TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1896\r\n\r\nEVERTON ARAUJO CAVALCANTE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1098\r\n\r\nEVERTON DE SANTANA MARIANO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1565\r\n\r\nFABIANA AZEVEDO TERRA CUNHA BELACHE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2059\r\n\r\nFABIANA GELANI BENECIOTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2226\r\n\r\nFABIANA LIMA DE LUCENA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1834\r\n\r\nFABIANA MOREIRA GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n999\r\n\r\nFABIANA NOGUEIRA DANIEL\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1385\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1675\r\n\r\nFABIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1406\r\n\r\nFABIANE VERAS FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\n31,50\r\n\r\n1227\r\n\r\nFABIENNE PEREIRA DE ANDRADE COSTA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2213\r\n\r\nFABIO AUGUSTO D ALEGRIA TUZA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n1180\r\n\r\nFABIOLA CLAUDIA HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n1719\r\n\r\nFABRICIO CALÇADA CORREIA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1697\r\n\r\nFARLEY CAMPOS\r\n\r\n53,50\r\n\r\n1740\r\n\r\nFELIPE FERREIRA HISSA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1147\r\n\r\nFERNANDA BATISTA FERREIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1184\r\n\r\nFERNANDA CATELANI MIGUEL\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1090\r\n\r\nFERNANDA COELHO RIGHETTI MELINO\r\n\r\n47,50\r\n\r\n2167\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA FERNANDES FERREIRA PONTE\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1839\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1782\r\n\r\nFERNANDA DE ARAUJO ZILVES SCARPELLI\r\n\r\n26,50\r\n\r\n2189\r\n\r\nFERNANDA DE MENDONÇA CASTRO MARCOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1683\r\n\r\nFERNANDA JORGE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n48,00\r\n\r\n1393\r\n\r\nFERNANDA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1846\r\n\r\nFERNANDA RANGEL DE PAULA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2141\r\n\r\nFERNANDA SOUZA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1066\r\n\r\nFERNANDA STRINO DE FARIA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1520\r\n\r\nFERNANDA ZANELA DE RESENDE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1396\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DA SILVA BARRETTO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1895\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO PIZARRO DE SÁ CAMPELLO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1993\r\n\r\nFERNANDO LUIZ RIBEIRO DE SÁ\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n988\r\n\r\nFLÁVIA APARECIDA ALVES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1336\r\n\r\nFLAVIA GOMES PEREIRA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n1237\r\n\r\nFLAVIA MAZZOLI DA ROCHA\r\n\r\n59,50\r\n\r\n1011\r\n\r\nFLÁVIA MOURA MALINI\r\n\r\n50,50\r\n\r\n1112\r\n\r\nFLÁVIA RENATA ALVES DE SOUSA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1992\r\n\r\nFLAVIA SANTOS DE HOLLANDA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2101\r\n\r\nFLAVIA VASILCOVSKY\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1877\r\n\r\nFLAVIO DE PADUA OLIVEIRA SA NERY\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1253\r\n\r\nFLÁVIO LEÃO BORGES\r\n\r\n41,50\r\n\r\n2073\r\n\r\nFLÁVIO VENANCIO DE ALMEIDA FARO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1104\r\n\r\nFLAVIO WANDERLEY DE CASTRO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n1490\r\n\r\nFRANCESCA DE MACEDO NOGUEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1353\r\n\r\nFRANCISCA LUZIRENE BRASIL\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2011\r\n\r\nFRANCISCO LETA GIÁCOMO JÚNIOR\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1166\r\n\r\nFRANCISCO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1444\r\n\r\nFREDERICO DE OLIVEIRA MEIRELLES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1230\r\n\r\nGABRIEL FONTE BOA TEÓFILO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1620\r\n\r\nGABRIEL GOMES MAIA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n2151\r\n\r\nGABRIELA CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n46,50\r\n\r\n1093\r\n\r\nGABRIELA MIRANDA SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1881\r\n\r\nGABRIELA PEIXOTO CARRETE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2113\r\n\r\nGABRIELA VASCO DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2134\r\n\r\nGABRIELA VILLETE JORDÃO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n998\r\n\r\nGABRIELA WOIBLET PAZOS GONZALEZ\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1256\r\n\r\nGABRIELLA BEATRIZ DE FREITAS GOUVEIA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1268\r\n\r\nGAHYA CRISTINA SCHUCHMANN BRANCO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2050\r\n\r\nGEORGEA MARLA ALVES DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1873\r\n\r\nGICELE DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1280\r\n\r\nGILMARA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1521\r\n\r\nGIOVANA NEVES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1254\r\n\r\nGIOVANNA MARCELLA CAVALCANTE CARVALHO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1524\r\n\r\nGISELDA CORTEGIANO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1674\r\n\r\nGISELE BOTELHO GONÇALVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1731\r\n\r\nGISELE DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1808\r\n\r\nGISELE RANGEL ALZEMAN\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1663\r\n\r\nGISELE SILVA RIBEIRO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2143\r\n\r\nGISELLE DA COSTA AVELINO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n1953\r\n\r\nGISELLE FERNANDES OLIVEIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1591\r\n\r\nGISELLE FERREIRA DE PAES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1447\r\n\r\nGIULIANA RISPOLI NOBRE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1035\r\n\r\nGLAUCO FONTES SESSA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2056\r\n\r\nGLAYDS CRISTINE CARNEIRO PEDROSA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2147\r\n\r\nGRACE CARVALHO DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1507\r\n\r\nGRACIELE FELIX MONTEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1022\r\n\r\nGRACIELLE DA SILVA LOCATELLI\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2082\r\n\r\nGRAZIELA GOMES BORGES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1448\r\n\r\nGUARACI KEN TANAKA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1454\r\n\r\nGUILHERME SALCEDO AREUNETE\r\n\r\n59,00\r\n\r\n2204\r\n\r\nHELIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1301\r\n\r\nHELIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1696\r\n\r\nHELLEN CRISTINA MENESES DE ALMEIDA\r\n\r\n30,50\r\n\r\n1154\r\n\r\nHELOISA GOULART SERENO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2109\r\n\r\nHELOISE FIGUEIREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2089\r\n\r\nHENRIQUE DE CASTRO E SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1182\r\n\r\nHENRIQUE MENDES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1606\r\n\r\nHERLIENE MATOS DA SILVA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n1150\r\n\r\nHILANA REGINA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1149\r\n\r\nHUGO LEONARDO SILVEIRA DE MELLO\r\n\r\n51,50\r\n\r\n2172\r\n\r\nIGNEZ CORREIA DE ARAÚJO DE ANDRADE\r\n\r\n31,00\r\n\r\n1494\r\n\r\nIGOR ALEXANDRE LIMA FERRO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1691\r\n\r\nILANA CRISTINA DA SILVA VICENTE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n1296\r\n\r\nILLENE TEIXEIRA\r\n\r\n61,50\r\n\r\n1883\r\n\r\nINDIRA GUSMÃO BRAGA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1290\r\n\r\nINGRIDY GOMES DE MOURA FORTES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1383\r\n\r\nIRIANE BURCKART BUENO MARQUES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1546\r\n\r\nÍRIS RANGEL TAVARES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1211\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA LOPES\r\n\r\n55,00\r\n\r\n1246\r\n\r\nISABELA HENRIQUES LUCAS GUIMARÃES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1831\r\n\r\nISABELLA DE ALMEIDA FERNANDES DUARTE\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1429\r\n\r\nISABELLA MARIA D'EL PRATTE AZEVEDO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2027\r\n\r\nISABELLA NAYANA DIAS VIANA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1889\r\n\r\nIURY BONIFACIO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2133\r\n\r\nIVISON DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2018\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DO NASCIMENTO GUEDES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1745\r\n\r\nIZABELA LOUREIRO MARTINS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n1627\r\n\r\nJANAINA CARVALHO DALSENTER\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1368\r\n\r\nJANAINA VITOR LEITE CASTRO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1292\r\n\r\nJANE SODRÉ DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1599\r\n\r\nJANEACY MORAES FERREIRA\r\n\r\n42,50\r\n\r\n1890\r\n\r\nJANINE BELACHE DE AZEREDO COUTINHO\r\n\r\n46,50\r\n\r\n2051\r\n\r\nJAQUELINE BATISTA RAMOS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1787\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA LUIZ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1312\r\n\r\nJAQUELINE NUNES BURIGO DE SÁ\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1737\r\n\r\nJAQUELINE PANTOJA MATOZO\r\n\r\n21,50\r\n\r\n1294\r\n\r\nJAQUELYNE DE ALMEIDA DOERL\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1528\r\n\r\nJEAN DIANY DE MENEZES PIRES VASCONCELLOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n2182\r\n\r\nJEANICE MARA KRAMBECK\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1610\r\n\r\nJEANNY ARAUJO ROCHA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n1768\r\n\r\nJEFFERSON JOSÉ SILVA DE MELO.\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1138\r\n\r\nJERUSA SIQUEIRA DE MOURA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1930\r\n\r\nJÉSSICA BITTENCOURT COUTINHO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2152\r\n\r\nJOANNA PINHEIRO CIRINO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1317\r\n\r\nJOÃO LUÍS DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1136\r\n\r\nJOAO MANOEL PETITO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1860\r\n\r\nJOICY MOTTA FERNANDES\r\n\r\n29,50\r\n\r\n1539\r\n\r\nJORGE FERNANDO BORGES DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1311\r\n\r\nJORGE LUIZ ALVES PEREIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1971\r\n\r\nJORGE LUIZ ROCHA FARIA CORREA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1666\r\n\r\nJORGE SEBASTIÃO GONÇALVES ARÊAS JÚNIOR\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1863\r\n\r\nJORGELUIZ SENNA DE SOUZA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2177\r\n\r\nJOSÉ ANTUNES DA FONSECA FILHO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2162\r\n\r\nJOSÉ DOS SANTOS MELLO JUNIOR\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1052\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PIEROTE\r\n\r\n49,00\r\n\r\n1274\r\n\r\nJOSE LUIZ SARAMAGO DE CARVALHO\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1641\r\n\r\nJOSÉ MAURO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1955\r\n\r\nJOSY CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1023\r\n\r\nJUCIARA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1307\r\n\r\nJULIA ALVIM DUTRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n2169\r\n\r\nJULIANA APRIGIO CEZAR\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2146\r\n\r\nJULIANA DE MORAES BASTOS\r\n\r\n54,50\r\n\r\n1892\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DO VALLE\r\n\r\n45,00\r\n\r\n2227\r\n\r\nJULIANA LIMA DE LUCENA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1701\r\n\r\nJULIANA MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n1395\r\n\r\nJULIANA REGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1251\r\n\r\nJULIANA RIZZO DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1802\r\n\r\nJULIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n49,50\r\n\r\n1851\r\n\r\nJULLIANA LINS BANDEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1906\r\n\r\nJULYANA DE OLIVEIRA FARIAS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1770\r\n\r\nKAREN DE SOUZA ABRAHAO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1080\r\n\r\nKAREN PEREIRA NOGUEIRA FERNANDES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1589\r\n\r\nKARINA ALVITOS PEREIRA\r\n\r\n45,50\r\n\r\n1804\r\n\r\nKARINE MONTEIRO SIMAS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n1270\r\n\r\nKARINNE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2217\r\n\r\nKARLA ANDRÉA LIMA CHAGAS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1780\r\n\r\nKAROLINA CAVALIERE DONATO LANZILLOTTA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1258\r\n\r\nKAROLINA KATSUMY DA SILVA HAGINO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2037\r\n\r\nKÁTIA CILENE DA SILVA PAULO MOIZINHO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1795\r\n\r\nKELEN BITTENCOURT SOARES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n983\r\n\r\nKELLY CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,50\r\n\r\n1964\r\n\r\nLAFAYETTE DE MIRANDA LAMENZA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n1872\r\n\r\nLANA SIQUEIRA SALGADO\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1438\r\n\r\nLARA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1999\r\n\r\nLARISSA DIAS CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1326\r\n\r\nLARISSA LANNES GRILLO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1909\r\n\r\nLAURA ANDREA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1341\r\n\r\nLAURA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1948\r\n\r\nLAURA ISABELLE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2223\r\n\r\nLAURO BRUNO ALVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1437\r\n\r\nLAYRA SUELEN SILVA DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1829\r\n\r\nLEANDRO CORRÊA TAVARES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1225\r\n\r\nLEANDRO MENDES DA SILVEIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1193\r\n\r\nLEANDRO PASCOUTTO BORGES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1285\r\n\r\nLEANDRO REZENDE DE CAMPOS\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1966\r\n\r\nLEDA MARIA NEUMANN KEIM\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1094\r\n\r\nLÉIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1347\r\n\r\nLEONARDO BUGARIN DE ANDRADE NEUMAMM\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1413\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE ARAUJO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1421\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUES PORTES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n1410\r\n\r\nLEONARDO LUIZ SIQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1087\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2039\r\n\r\nLEONARDO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2220\r\n\r\nLEONARDO TAVARES DIB\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1684\r\n\r\nLETÍCIA NUNES CARRERAS DEL CASTILLO\r\n\r\n50,50\r\n\r\n1950\r\n\r\nLEUZIANE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1380\r\n\r\nLIANA ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n53,50\r\n\r\n1732\r\n\r\nLÍDIA MARIA GOUVÊA SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1089\r\n\r\nLIDIA RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n\r\n2,50\r\n\r\n1335\r\n\r\nLIDIANE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1608\r\n\r\nLIDIANE RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1358\r\n\r\nLILIAN DE CASTRO PONZONI\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1295\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1049\r\n\r\nLILIAN DO CARMO CAVALCANTE\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2174\r\n\r\nLILIAN FERREIRA XIMENES\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1864\r\n\r\nLILIANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1936\r\n\r\nLILIANE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1372\r\n\r\nLISE PINTO DE CASTRO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1357\r\n\r\nLIVIA CARVALHO LOPES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2021\r\n\r\nLIVIA CHEBLE BAHIA BRAGA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1155\r\n\r\nLÍVIA VIEIRA DIAS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2186\r\n\r\nLORELY DEL VALLE DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1355\r\n\r\nLUANA BURGOS GUERREIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1286\r\n\r\nLUANA SALLES PEREIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1365\r\n\r\nLUANA SILVA GARCEZ DE MENDONÇA\r\n\r\n34,50\r\n\r\n1424\r\n\r\nLUCELIA FERREIRA SANT ANNA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1366\r\n\r\nLUCIANA BOTELHO DE MORAES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1925\r\n\r\nLUCIANA DA CRUZ RUBIM\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1367\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA APARECIDA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2228\r\n\r\nLUCIANA DALTRO CABRAL ARAGAO DA HORA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1471\r\n\r\nLUCIANA DE REZENDE SIQUEIRA\r\n\r\n19,50\r\n\r\n2154\r\n\r\nLUCIANA DURSO RIBEIRO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1857\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIREDO LOJA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1810\r\n\r\nLUCIANA MOISÉS CAMILO\r\n\r\n41,50\r\n\r\n1626\r\n\r\nLUCIANA OTONI DO CARMO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1394\r\n\r\nLUCIANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1703\r\n\r\nLUCIANE DA COSTA HOLANDA VICTORIO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1004\r\n\r\nLUCIANE FRANCIS CAETANO CORREA DOS SANTOS E SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1238\r\n\r\nLUCIANE VALENTIM DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n1212\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO TAVARES SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n1107\r\n\r\nLUCIELLEN FELIPE DA SILVA BAZILIO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1003\r\n\r\nLUCIENE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n2214\r\n\r\nLUCILENE DA MOTA CORREIA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1179\r\n\r\nLUIGGI ARAÚJO LUSTOSA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1059\r\n\r\nLUIS FERNANDO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2045\r\n\r\nLUIZ CARLOS DIOGO FRANÇA MENDES\r\n\r\n39,50\r\n\r\n1350\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1356\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CASTRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1446\r\n\r\nLUIZ EDUARDO GOMES MONTEIRO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1389\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO SOARES MARTINS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1607\r\n\r\nLUIZ PHELIPE NETTO MONTEIRO NOBRE\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1381\r\n\r\nLUIZA FERRARI DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1060\r\n\r\nLUSIMAR MONTEIRO CALDAS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1557\r\n\r\nMABEL MONTEIRO KASTRUP\r\n\r\n28,00\r\n\r\n1850\r\n\r\nMAGALI LIMA BRAGA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1907\r\n\r\nMAÍRA NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1975\r\n\r\nMANUELA DE CAMPOS DAMAZIO DUARTE\r\n\r\n53,50\r\n\r\n1996\r\n\r\nMARA SILVIA LAMEIRA PINTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1262\r\n\r\nMARCELA BORGES DA CUNHA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n1099\r\n\r\nMARCELA CARDOSO VIOLA\r\n\r\n30,50\r\n\r\n1960\r\n\r\nMARCELA DE MATTOS TOBLER MASTRANGELO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1072\r\n\r\nMARCELA LIBERAL MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n53,50\r\n\r\n1373\r\n\r\nMARCELA PINTO VENANCIO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2206\r\n\r\nMARCELE LOPES E SILVA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1817\r\n\r\nMARCELL GAGLIANO DA SILVA MENDES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2125\r\n\r\nMARCELLA FERNANDES MOTTA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1700\r\n\r\nMARCELLA TAVARES NOGUEIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1893\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA DIAS\r\n\r\n72,50\r\n\r\n1128\r\n\r\nMARCELLE FALCÃO DA SILVA PESSOA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2016\r\n\r\nMARCELLE GLATTHARDT AMARANTE\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1220\r\n\r\nMARCELO DUARTE ALMEIDA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1055\r\n\r\nMARCELO SILVA DUARTE\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1558\r\n\r\nMARCIA CHRISTINA DE NAZARETH GOMES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2064\r\n\r\nMARCIA DE CASTRO GONÇALVES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1972\r\n\r\nMÁRCIA GALDINO PEREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1321\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1322\r\n\r\nMÁRCIA RAMOS DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n1786\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO DE CASTRO ORLANDO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1263\r\n\r\nMARCIA SOUZA COSTA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n1785\r\n\r\nMARCIA VALERIA DE CASTRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1653\r\n\r\nMARCIO ANDRE BATISTA DE FARIAS\r\n\r\n49,50\r\n\r\n2124\r\n\r\nMARCIO ANDRE DE LUCA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1489\r\n\r\nMARCOS ANTONIO NOVAES DO AMARAL\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1044\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO COELHO RIGO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1533\r\n\r\nMARCOS DAVID PARADA GODOY\r\n\r\n38,50\r\n\r\n1092\r\n\r\nMARCOS RENAN SILVA PIRES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1206\r\n\r\nMARCUS VINICIUS AMARAL DA SILVA SOUZA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2042\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS COELHO GAMA\r\n\r\n29,50\r\n\r\n1426\r\n\r\nMARGARETE FORTUNATO SILVA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1661\r\n\r\nMARGIT BERTI\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2048\r\n\r\nMARIA APARECIDA LIMA DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1560\r\n\r\nMARIA CAROLINA COSTA MAINARDI\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1613\r\n\r\nMARIA CRISTINA EBOLE DE SANTANA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n2029\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1364\r\n\r\nMARIA FERNANDA DA SILVA SEIXAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1962\r\n\r\nMARIA FERNANDA VIEIRA NEGREIROS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1320\r\n\r\nMARIA GABRIELA FERREIRA FRANÇA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1959\r\n\r\nMARIA GISELI DA COSTA LEITE FERREIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2071\r\n\r\nMARIA PAULA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1062\r\n\r\nMARIANA ALONSO MONTEIRO BEZERRA\r\n\r\n65,50\r\n\r\n1767\r\n\r\nMARIANA ALVES ANTUNES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n991\r\n\r\nMARIANA BARCELLOS DE AVILA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n1681\r\n\r\nMARIANA DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1537\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS PEDROSO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2065\r\n\r\nMARIANA MACHADO DE LIMA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n982\r\n\r\nMARIANA MENDONÇA MIGUEL\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2219\r\n\r\nMARIANA NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n46,50\r\n\r\n1115\r\n\r\nMARILENE SENA CARMO DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1673\r\n\r\nMARINA GENARI MURAD CAROLINO DOS SANTOS\r\n\r\n62,00\r\n\r\n1640\r\n\r\nMARINA JUNQUEIRA MACIEL AGUIAR DE ARANTES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n1923\r\n\r\nMARINA MARQUES MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1108\r\n\r\nMARINA ORESTES CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n65,50\r\n\r\n1876\r\n\r\nMARINA PEREIRA COELHO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1063\r\n\r\nMARLI IRENE GRIEBLER\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1374\r\n\r\nMARLO MOURA LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1032\r\n\r\nMARLON BRAGA SALLES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n1764\r\n\r\nMARTA DE JESUS BORGES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n985\r\n\r\nMARTA RAMOS DE QUEIROZ PIMENTEL\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1570\r\n\r\nMARYELLE SILVA DE FARIA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1400\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA BARRETO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n1618\r\n\r\nMAURA NOGUEIRA COBRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1162\r\n\r\nMAURICIO DE SANT'ANNA JUNIOR\r\n\r\n46,50\r\n\r\n1918\r\n\r\nMAXWELL TOSTES VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1045\r\n\r\nMAYARA DE CASTRO VIVAS AMARAL\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1469\r\n\r\nMAYRA ELIENE TAVARES DE FREITAS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1985\r\n\r\nMAYRA ROBERTA PEREIRA MENDES\r\n\r\n42,50\r\n\r\n2197\r\n\r\nMEILA CALADO ALMEIDA MARINS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1566\r\n\r\nMELISSA MENDES ZIDAN\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1051\r\n\r\nMERCIA DIAS BARBOSA SERAFIM\r\n\r\n20,50\r\n\r\n1157\r\n\r\nMICHELE RAMOS LOURENÇO\r\n\r\n57,00\r\n\r\n1398\r\n\r\nMICHELLE HOUDJAKOFF GONÇALVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1920\r\n\r\nMICHELLE MULLER NUNES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1777\r\n\r\nMICHELLE PAIXÃO DA PONTE DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1377\r\n\r\nMICHELLE SILVA DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1508\r\n\r\nMICHELLI BRANTS SILVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n1513\r\n\r\nMILAINA DA SILVA THOMAZ CRUZ\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2058\r\n\r\nMILENA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1615\r\n\r\nMILTON DA SILVA TITO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n1733\r\n\r\nMIRIAN DA SILVA FRAGA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1939\r\n\r\nMIRNA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1577\r\n\r\nMÔNICA BARBOSA SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n1181\r\n\r\nMÔNICA DE CARVALHO MUNIZ CHAO\r\n\r\n31,50\r\n\r\n1111\r\n\r\nMONICA DE FATIMA DIAS LOPES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1646\r\n\r\nMONIQUE ABREU MELLO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1020\r\n\r\nMONIQUE CAMARA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1516\r\n\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA SALMON\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2128\r\n\r\nMONIQUE FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1639\r\n\r\nMONIQUE MONTEIRO MORAES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1989\r\n\r\nMONIQUE NUNES CARVALHAES PINHEIRO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1267\r\n\r\nMONIQUE RAMOS GASPARINI\r\n\r\n50,00\r\n\r\n1921\r\n\r\nMONIRA TORRES CRUZ\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2140\r\n\r\nNANCI ROFFÉ\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1304\r\n\r\nNÁRRIMA DE SOUZA GAVE\r\n\r\n36,00\r\n\r\n1600\r\n\r\nNATÁLIA BITTENCOURT AMADOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1449\r\n\r\nNATALIA CORONEL DE LIMA LAGES\r\n\r\n61,00\r\n\r\n1941\r\n\r\nNATÁLIA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1434\r\n\r\nNATÁLIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1298\r\n\r\nNATALIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1244\r\n\r\nNATÁLIA VASCONCELOS CASQUILHO\r\n\r\n33,50\r\n\r\n1408\r\n\r\nNATHALIA ALBUQUERQUE BORGES QUARESMA GONÇALVES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n997\r\n\r\nNATHALIA CORREA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1431\r\n\r\nNATHÁLIA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1016\r\n\r\nNATHALIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1371\r\n\r\nNATHALY DA SILVA TERRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2006\r\n\r\nNAYANA ROCHA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n1727\r\n\r\nNEI SANTOS DUARTE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1106\r\n\r\nNELSON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1854\r\n\r\nNEUSA CRISTINA DE MELLO COSTA\r\n\r\n40,50\r\n\r\n1333\r\n\r\nNEWTON ALMEIDA LIMA JUNIOR\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1828\r\n\r\nNORTHON VELLOSO CAMARGO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1816\r\n\r\nNURIA SALES FONSECA\r\n\r\n43,50\r\n\r\n1595\r\n\r\nOLINA DAMIANA DA SILVA DINIZ VIGUERA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1309\r\n\r\nORLANDO SPERLE FRAGA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2077\r\n\r\nPALOMA HARGREAVES FIALHO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n1549\r\n\r\nPATRICIA BRAGA SIMÃES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1021\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA DA CAMARA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1409\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2160\r\n\r\nPATRICIA DOROTEA RIBEIRO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1027\r\n\r\nPATRÍCIA DUQUE ESTRADA JACINTHO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1827\r\n\r\nPATRICIA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n2225\r\n\r\nPATRICIA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n52,50\r\n\r\n1734\r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1801\r\n\r\nPATRÍCIA SIMÕES GONÇALVES MONTEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2208\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA NUNES GOMES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1517\r\n\r\nPAULA ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1690\r\n\r\nPAULA CHAVES PEREIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2097\r\n\r\nPAULA DE OLIVIERA TEIXEIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1637\r\n\r\nPAULA LOPES LELLIS DA SILVA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1911\r\n\r\nPAULA RANGEL PINTO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2040\r\n\r\nPAULA ROCHA LIMA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1497\r\n\r\nPAULA SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1401\r\n\r\nPAULO CESAR COTECCHIA SALGUEIRO\r\n\r\n20,50\r\n\r\n1340\r\n\r\nPAULO EDUARDO ALMEIDA VASQUES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n1531\r\n\r\nPEDRO FELICE GUILHON\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1241\r\n\r\nPEDRO GABRIEL DAS VESTES DE MIRANDA VALLE\r\n\r\n43,50\r\n\r\n2112\r\n\r\nPEDRO HEITOR SILVA BONFANT\r\n\r\n45,50\r\n\r\n1902\r\n\r\nPEDRO LEME SILVA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n979\r\n\r\nPEDRO PAULO DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1773\r\n\r\nPEDRO PAULO GUIMARÃES HORTA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1061\r\n\r\nPOLLYANE GALINARI SABINO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2192\r\n\r\nPOLYANA DA SILVA SARAIVA\r\n\r\n38,50\r\n\r\n1945\r\n\r\nPRISCILA ALBUQUERQUE DE SIQUEIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2099\r\n\r\nPRISCILA DE FREITAS BASTOS PAZOS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1526\r\n\r\nPRISCILA GOMES DE MELLO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1468\r\n\r\nPRISCILA HOUDJAKOFF CARDOSO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1348\r\n\r\nPRISCILA MAGALHÃES PRADO PERES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1838\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1561\r\n\r\nPRISCILA PIMENTEL DE OLIVEIRA DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1102\r\n\r\nPRISCILLA BRASILEIRO CONSTANTINO\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1228\r\n\r\nPRISCILLA DE SOUZA SANTO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2176\r\n\r\nPRISCILLA PEDRO CORDEIRO\r\n\r\n39,50\r\n\r\n2080\r\n\r\nPRYSCILA ROCHA QUEIROZ DE MORAES WANDERLEY\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2090\r\n\r\nRACHEL DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n47,50\r\n\r\n986\r\n\r\nRACHEL MAGALHAES ARAUJO XAVIER\r\n\r\n22,50\r\n\r\n1769\r\n\r\nRACHEL MAGALHÃES RIBEIRO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1562\r\n\r\nRACHEL MARANDUBA PIRES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n1899\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA JÁCOMO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n1968\r\n\r\nRAFAEL BITTENCOURT ALVES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1349\r\n\r\nRAFAEL DE ANDRADE ALBARELLI\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1498\r\n\r\nRAFAELA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1481\r\n\r\nRAFAELA FINTELMAN RODRIGUES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1215\r\n\r\nRAFAELA JAQUELINE MAIO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1805\r\n\r\nRAPHAEL ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1359\r\n\r\nRAPHAEL BATISTA DE REZENDE\r\n\r\n53,50\r\n\r\n1622\r\n\r\nRAPHAEL BRASILEIRO COQUI\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1730\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA ANDRADE\r\n\r\n56,00\r\n\r\n1720\r\n\r\nRAPHAEL MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1379\r\n\r\nRAQUEL ARAÚJO DE MENDONÇA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1229\r\n\r\nRAQUEL BECKER DOUSI\r\n\r\n52,00\r\n\r\n2066\r\n\r\nRAQUEL DA GAMA SPINELLI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1856\r\n\r\nRAQUEL DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1203\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA VIEIRA MAGALHAES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1204\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA FAJARDO\r\n\r\n51,50\r\n\r\n1741\r\n\r\nRAQUEL VILELLA LOPES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1692\r\n\r\nREINALDO ANTONIO BATISTA MOURA JUNIOR\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1579\r\n\r\nRENAN BENTO ESTEVES\r\n\r\n44,50\r\n\r\n1012\r\n\r\nRENATA BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1441\r\n\r\nRENATA BORGES DE GOUVEA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2053\r\n\r\nRENATA CRISTINA LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n1568\r\n\r\nRENATA CRISTINA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1213\r\n\r\nRENATA MENDES BRAGA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1428\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO SALOMÃO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1748\r\n\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2038\r\n\r\nRENATA TELES BUERE\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1119\r\n\r\nRENATA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1530\r\n\r\nRENATO DUARTE THOME\r\n\r\n43,50\r\n\r\n1314\r\n\r\nRENATO FERREIRA E CUNHA\r\n\r\n57,50\r\n\r\n1540\r\n\r\nRHANDA RAMOS PURIFICAÇÃO\r\n\r\n37,50\r\n\r\n1559\r\n\r\nRICARDO GAGO DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1217\r\n\r\nRICARDO GAUDIO DE ALMEIDA\r\n\r\n49,50\r\n\r\n1361\r\n\r\nRICARDO LUIS FONSECA DIAS\r\n\r\n23,50\r\n\r\n1853\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA ALVES DE CASTRO\r\n\r\n47,50\r\n\r\n1432\r\n\r\nROBERTA ALESSANDRA COUTINHO LAGE CANDIDO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1422\r\n\r\nROBERTA AMOEDO BENÍCIO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1891\r\n\r\nROBERTA BOTELHO MONTEIRO\r\n\r\n35,50\r\n\r\n1679\r\n\r\nROBERTA DO COUTO MISSAGIA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1819\r\n\r\nROBERTA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n1064\r\n\r\nROBERTA WILKINSON GRASER\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1272\r\n\r\nROBERTO CARLOS RESENDE CARMO\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1823\r\n\r\nROBERTO PINHEIRO DA FONSECA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1123\r\n\r\nROBSON GOLINELLI ROSA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1897\r\n\r\nRODRIGO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2015\r\n\r\nRODRIGO LOUREIRO CUNHA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n1978\r\n\r\nRODRIGO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1612\r\n\r\nRODRIGO SANTOS FELISMINO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2020\r\n\r\nRODRIGO STOWINSKI SERRÃO DE AZEVEDO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n2222\r\n\r\nROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1411\r\n\r\nRÔMULO FONSECA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1068\r\n\r\nRONALDO PEREIRA DAMASCENO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1954\r\n\r\nRONALDO VICENTE FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1937\r\n\r\nROSALÍA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1635\r\n\r\nROSALIA SILVARES DA FONSECA\r\n\r\n33,50\r\n\r\n1144\r\n\r\nROSANA CHRISTINA FERREIRA SOARES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1113\r\n\r\nROSANA ESTEVES MACHADO\r\n\r\n29,50\r\n\r\n1188\r\n\r\nROSANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1814\r\n\r\nROSANA KELY BESSA DA COSTA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1757\r\n\r\nROSANA MOREIRA CARDOSO\r\n\r\n41,50\r\n\r\n2164\r\n\r\nROSÂNGELA DIAS GABRI CURTY\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1117\r\n\r\nROSANGELA SOUTO HENRIQUES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n1830\r\n\r\nROSE CELI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n32,50\r\n\r\n1479\r\n\r\nROSELANE DE SOUZA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2207\r\n\r\nROSEMARY CAVALCANTI DE CARVALHO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n2028\r\n\r\nROSILANE DE JESUS TEODORO\r\n\r\n46,50\r\n\r\n1665\r\n\r\nROSILDA DE BRITO GOMES\r\n\r\n39,50\r\n\r\n1452\r\n\r\nROSILENE CÉSAR DE OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2163\r\n\r\nROSILENE DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2200\r\n\r\nRUBENS GUIMARÂES MENDONÇA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1848\r\n\r\nRÚBIA DE ALMEIDA ZANCANELA TOLEDO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1110\r\n\r\nRUTH PACHECO FAZOLLO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2008\r\n\r\nSABINE DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1771\r\n\r\nSABRINA VARANDA DE ANDRADE\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1291\r\n\r\nSAMÁRIA ALI CADER\r\n\r\n45,50\r\n\r\n981\r\n\r\nSANDRA MARA SANTOPIETRO AIZENBERG\r\n\r\n50,50\r\n\r\n1214\r\n\r\nSANDRA SOUZA EHMS DE ABREU\r\n\r\n58,00\r\n\r\n1578\r\n\r\nSANDRO DA SILVA GOMES\r\n\r\n39,50\r\n\r\n1866\r\n\r\nSARAH DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1100\r\n\r\nSAULO MARQUES QUINTAL\r\n\r\n37,00\r\n\r\n1716\r\n\r\nSERGIO LIMA GUILHON\r\n\r\n26,50\r\n\r\n1519\r\n\r\nSERGIO OLIVEIRA JORNADA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2023\r\n\r\nSERGIO PALHAS AGUIAR\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2203\r\n\r\nSEVERINA MARIA DA SILVA DA COSTA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1462\r\n\r\nSHEILA DO AMARAL AIRES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1634\r\n\r\nSILANGE MARIA DE SOUZA PADILHA LOPONTE.\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1926\r\n\r\nSILVÂNIA MATHEUS DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2017\r\n\r\nSILVIA HELENA KLAVIN FERREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1807\r\n\r\nSIMONE ABRANTES SARAIVA\r\n\r\n50,50\r\n\r\n2098\r\n\r\nSIMONE ANDRADE DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2005\r\n\r\nSIMONE FAGUNDES FLORENCIO\r\n\r\n18,50\r\n\r\n1078\r\n\r\nSIMONE JESUS DE ABREU\r\n\r\n38,50\r\n\r\n1822\r\n\r\nSIMONME DA COSTA MAZZEI\r\n\r\n38,50\r\n\r\n1327\r\n\r\nSOLANGE DE ARAÚJO CÂMARA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1025\r\n\r\nSTELA FREITAS RAYMUNDO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1002\r\n\r\nSUELI TOMAZINE DO PRADO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSUELY MARTINS DA ROCHA SPERLE FRAGA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2022\r\n\r\nSUMAYA BOREL JORDÃO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1882\r\n\r\nSUZANA CAVAIGNAC SILVA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1870\r\n\r\nSUZANA DE ARAÚJO CARDOSO GIFFONI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1453\r\n\r\nTALITA LEITE LADEIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2144\r\n\r\nTAMIRES BRAGA MASSOTO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n1344\r\n\r\nTARSO GOUVEA ROCHA BASTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1279\r\n\r\nTATHIANA CABRAL DE ARAUJO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1686\r\n\r\nTATIANA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n43,50\r\n\r\n2215\r\n\r\nTATIANA CERQUEIRA SANTIAGO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1685\r\n\r\nTATIANA CHRISTINE AGUIAR RODRIGUES POGGI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1169\r\n\r\nTATIANA GUIMARÃES DE TRINDADE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nTATIANA LUCÍLIA MAIA DO CARMO\r\n\r\n36,50\r\n\r\n1329\r\n\r\nTATIANA MAIA AZEVEDO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n1525\r\n\r\nTATIANA REHDER GONÇALVES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1790\r\n\r\nTATIANE NUNES FAGUNDES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1240\r\n\r\nTATIANE SANTIAGO DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1278\r\n\r\nTAYANE SOUTO ARAUJO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2031\r\n\r\nTAYNÁ DE ABREU POUCHAIN\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2221\r\n\r\nTELMA THEREZINHA MORAES ALVES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2043\r\n\r\nTERESA CRISTINA LISBOA DE CARVALHO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1464\r\n\r\nTHAÍS CASTRO RIBEIRO\r\n\r\n46,50\r\n\r\n1308\r\n\r\nTHAIS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n2063\r\n\r\nTHAIS VIEIRA PINTO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1265\r\n\r\nTHAMIRIS SOARES NOVAIS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1843\r\n\r\nTHIAGO CLIPES CARIAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1597\r\n\r\nTHIAGO NUNES ANTUNES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2120\r\n\r\nTHIAGO REBELLO DA VEIGA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1026\r\n\r\nTHIAGO STEPPLE DE OLIVEIRA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1145\r\n\r\nTIAGO BATISTA DA COSTA XAVIER\r\n\r\n48,00\r\n\r\n1793\r\n\r\nURSULA DE OLVEIRA SANTOS\r\n\r\n44,50\r\n\r\n1121\r\n\r\nVALÉRIA SANTANA CAETANO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1420\r\n\r\nVALÉRIA VASCONCELLOS MENDES\r\n\r\n17,50\r\n\r\n1904\r\n\r\nVALTER FERNANDES CARDOSO\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1758\r\n\r\nVANESSA CARDOZO DE PAULA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2061\r\n\r\nVANESSA DA SILVA CAIADO\r\n\r\n69,50\r\n\r\n1957\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES KOBYLINSKI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1514\r\n\r\nVANESSA MONTEIRO DIAS\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1476\r\n\r\nVANESSA PAES FERNANDES MILAGRES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2145\r\n\r\nVANESSA PERRONE PACHECO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1919\r\n\r\nVÂNIA RIBEIRO LIMA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1000\r\n\r\nVERA LUCIA BARROS ABELENDA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n1776\r\n\r\nVERÔNICA CRISTINA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n2165\r\n\r\nVERÔNICA DE CASTRO FREITAS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1844\r\n\r\nVERONICA SOUZA DA ROCHA LOPES\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1105\r\n\r\nVICTOR EMMANUEL CAVALCANTI ZAMORA\r\n\r\n69,50\r\n\r\n1496\r\n\r\nVICTOR HUGO BERNARD PADOVANI VICTÓRIO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n1671\r\n\r\nVINÍCIUS COSTA MARTINS\r\n\r\n49,50\r\n\r\n1963\r\n\r\nVINICIUS NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1983\r\n\r\nVINÍCIUS VIEIRA MARTINS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1749\r\n\r\nVIRNA JARDIM VOLPE\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1151\r\n\r\nVITOR BORBA DE AMORIM\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n1821\r\n\r\nVITOR CAPANEMA GARCIA MOREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n1812\r\n\r\nVITOR HUGO ANDRADE DA ROCHA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1483\r\n\r\nVITOR SAVINO CAMPOS\r\n\r\n51,00\r\n\r\n1173\r\n\r\nVIVIAN BONINA VIANA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n1492\r\n\r\nVIVIAN CORREA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1266\r\n\r\nVIVIAN MERZ PARANHOS CALAFANGE\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1689\r\n\r\nVIVIAN NOGUEIRA GUERRA CABRAL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n1837\r\n\r\nVIVIANE MOREIRA NOBRE\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1275\r\n\r\nVIVIANE RAMOS CAGIDO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n1869\r\n\r\nVIVIANE RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n1392\r\n\r\nWAMBERTO NUNES DA COSTA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1028\r\n\r\nWELIK DOS SANTOS\r\n\r\n44,50\r\n\r\n1878\r\n\r\nWELLINGTON JOSÉ DE FREITAS FECHER\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n1797\r\n\r\nWILINGHTON SARDINHA SOUZA\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\n2188\r\n\r\nWILL ERICSSON MARINHO DA SILVA\r\n\r\n53,50\r\n\r\n2209\r\n\r\nZULEIDE DA CONCEIÇÂO\r\n\r\nELIMINADO*\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\nELIMINADO* - Nota da prova objetiva inferior a 50 pontos - Edital, item 8.2.9.\r\n\r\nELIMINADO** - Candidato identificou a prova discursiva - Edital, item 13.8 alínea b.\r\n\r\nId: 1124541. A faturar por empenho"
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                            "1124303": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CIRURGIA VASCULAR.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata CRISTIANE FERREIRA DE ARAUJO GOMES, 4ª classificada, em decorrência da exoneração de Breno França Vieira, 2º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1862/2010.\r\n\r\nId: 1124303. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124470": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO - ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, observando o Edital do Concurso Público para o perfil/especialidade em epígrafe e a autorização de ampliação de vagas do Mag. Reitor dentro daquelas estipuladas na Lei Estadual nº 4.796 de junho de 2006, torna pública a convocação dos candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115-térreo do Pavilhão João Lyra Filho, Campus Maracanã, a fim de serem submetidos ao exame médico admissional e para a entrega da documentação relacionada no item 12.1. Proc. nº 2925/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n36º\r\n\r\nMICHELLE FATIMA BREMENKAMP DE SOUZA\r\n\r\n37º\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA PRADO FLEISCHAMNN\r\n\r\n38º\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ NASCIMENTO LOBO\r\n\r\n39º\r\n\r\nFLAVIA ATHAYDE VELOSO MADUREIRA \r\n\r\n40º\r\n\r\nRENATA BUARQUE DE MACEDO VALENTE\r\n\r\n41º\r\n\r\nLEANDRO AURELIO DA SILVA SANTANA\r\n\r\n42º\r\n\r\nLUCIANA PEIXOTO ALVIM BRANDÃO\r\n\r\n43º\r\n\r\nPAULA BRAZILIO NOBREGA\r\n\r\n44º\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS BROEDEL\r\n\r\n45º\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS FERRARO\r\n\r\n46º\r\n\r\nMARCELO PENA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n47º\r\n\r\nTHAIS ELLER \r\n\r\n48º\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA SARTIN\r\n\r\nId: 1124470. A faturar por empenho"
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                            "1124410": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato RAFAEL EUGENIO SILVA VIEIRA, 115º classificado para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca a candidata DANIELE SANTIAGO DE SOUSA LIMA, 150ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009\r\n\r\nId: 1124410. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124105": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/05/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para a Contratação de Empresa Especializada para REFORMAS DOS SERVIÇOS DE PNEUMOLOGIA, CIRURGIA Geral e Dermatologia para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 1.108.337,30. Processo HUPE nº 915/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 133/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/05/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a aquisição de material hospitalar (CONJUNTO PARA CIRCULAÇÃO Extra Corpórea, Válvulas Cardíacas, etc.) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 1.024.388,00. Processo HUPE nº 1590/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1124105. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124343": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA SOCIAL, ÁREA FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL torna público aos interessados que no período de 01/06/2011 a 15/06/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Assistente com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Fundamentos do Serviço Social, em substituição à vaga decorrente da aposentadoria de Maria Lúcia Palmeiro, matrícula nº 5190-4, publicada no DOERJ de 14/02/2008. O horário para atendimento será de 16:00 às 20:00 horas, de 2ª a 6ª feira, na Secretaria dos Departamentos da Faculdade de Serviço Social situada à Rua São Francisco Xavier, nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, sala 8006, bloco D, Rio de Janeiro/RJ, telefone 2334-0291 (r.228), onde o candidato receberá cópia do Edital específico e demais informações. Proc. nº 3155/2011.\r\n\r\nId: 1124343. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124591": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 130/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/05/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa para aquisição de material hospitalar (COMPONENTE GLENÓIDE E OUTROS DE ARTROPLASTIA, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 10.680,00 - Processo HUPE nº 1288/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.05.2011.\r\n\r\nId: 1124591. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124671": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 064/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.100/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CAMPOSCAL CALDEIRAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/04/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 066/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.328/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/04/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 067/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.325/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CONSTRUTORA BARROSO CAMPELLO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/04/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 068/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.154/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a HORM ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/04/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 069/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.327/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SEW - EURODRIVE BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26/04/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1124671. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124670": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a re lação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 1332 - ANO: 1998\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3242 - ANO: 2000\r\n\r\nAMINTOR DUSKO DO AMARAL OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 2234 - ANO: 2001\r\n\r\nFABIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 2534 - ANO: 2002\r\n\r\nARLENE VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 1431 - ANO: 2003\r\n\r\nLUÍS PAULO FERREIRA DIAS JUNIOR\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2006\r\n\r\nRENAN DA SILVA SANTOS\r\n\r\nROBERTO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTURMA: 1531 - ANO: 2006\r\n\r\nROMULO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTURMA: 3541 - ANO: 2007\r\n\r\nPAULO VICTOR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 1532 - ANO: 2005\r\n\r\nANDERSON DA CUNHA GOMES\r\n\r\nTURMA: 1532 - ANO: 2007\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE CASTRO\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO: 2008\r\n\r\nBRUNO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nTURMA: 1331 -ANO: 2008\r\n\r\nVICTOR FARIA GOMES VASQUES\r\n\r\nTURMA: 2233 - ANO: 2008\r\n\r\nOSWALDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTURMA: 2333 - ANO: 2008\r\n\r\nJONATAS VIEIRA NUNES\r\n\r\nVÁLBER SANTOS GERMANO\r\n\r\nTURMA: 1231 - ANO: 2009\r\n\r\nMARCELLA MARIA FERNANDES ALVES\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO: 2009\r\n\r\nRAUL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 1432 - ANO: 2009\r\n\r\nLEANDRO CARDOSO OLEGÁRIO\r\n\r\nTURMA: 1531 - ANO: 2009\r\n\r\nPHILIPE DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nTURMA: 2234 - ANO: 2009\r\n\r\nANDRÉ DE ARRUDA SOARES \r\n\r\nGUILHERME FAVORETO BORGES\r\n\r\nTURMA: 2533 - ANO: 2009\r\n\r\nADRIANO DATIVO DOS SANTOS\r\n\r\nLUCAS EDINALDO DA SILVA\r\n\r\nWILLIAN SILVA DINIZ\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2009\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nRICARDO JESUS DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nTURMA: 1231 - ANO: 2010\r\n\r\nARTHUR FELIPE TAVARES DO POÇO\r\n\r\nARTHUR VINICIUS SOARES GARCEZ DE CASTRO\r\n\r\nDIOGO DA SILVA BICHON\r\n\r\nJOÃO PHELLIPE SALAROLI NOGUEIRA\r\n\r\nJONATHAS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nLUCAS ALVES CRESPO VALE\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nNATHÁLIA ABRAHÃO MOTTA AZEVEDO\r\n\r\nORLANDO JOSÉ TAVARES DEVEZA\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO: 2010\r\n\r\nDANDARA FERNANDES ALVES\r\n\r\nISABELA ABREU RODRIGUES\r\n\r\nJETRO ANTUNES DAMASCENO\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CARNEVALE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 1331 - ANO: 2010\r\n\r\nGABRIEL CALDAS DE AQUINO NEVES GABRIEL FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nJHONATAN GANDARELY VARGAS\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE DE SIQUEIRA SANTOS\r\n\r\nPATRYCK MENDES DE LIMA ALVORENTO\r\n\r\nRAFAELA LUCIA GAVELAK\r\n\r\nVICTOR HUGO REINES CARVALHO\r\n\r\nTURMA: 1332 - ANO: 2010\r\n\r\nIVAN LUIZ MAXIMO DE SOUZA\r\n\r\nJÉSSICA SANTOS SOUZA E SILVA\r\n\r\nTURMA: 1431 - ANO: 2010\r\n\r\nAURÉLIO VINÍCIO DE SOUZA BARROS COSTA\r\n\r\nCARLA NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nELAINE CAROLINE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEMANUELLE DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nFELIPE RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nISIS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA ISABELLA BIANCA CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nTURMA: 1432 - ANO: 2010\r\n\r\nLUAN GALDINO ALMEIDA\r\n\r\nTURMA: 1531 - ANO: 2010\r\n\r\nANDERSON MUNIZ DE MAGALHÃES\r\n\r\nJOÃO PEDRO CALVÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nLUÍS ALFREDO DA SILVA GONÇALVES MARIA\r\n\r\nMAICON DE AZEVEDO ELIODORO\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nVICTOR HUGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 1532 - ANO: 2010\r\n\r\nENDRIU ROCHA DIAS\r\n\r\nÍTALO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nWILSON PEDRO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTURMA: 2233 - ANO: 2010\r\n\r\nERICA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nAMANDA SILVA PACHECO\r\n\r\nANNE CAROLLINE PINTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nWALLACE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nTURMA: 2234 - ANO: 2010\r\n\r\nANDRÉ SANTOS MANDARINO\r\n\r\nANDRESSA FRANCO VELOSO ÉVORA\r\n\r\nNICOLE TUANE LOPES DA SILVA\r\n\r\nREBECA ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVICTOR LEONARDO SILVA\r\n\r\nTURMA:2333 - ANO: 2010\r\n\r\nMAYCON THUAN SATURNINO DA SILVA\r\n\r\nTHUAN DA CONCEIÇÃO GOMES \r\n\r\nTURMA: 2334 - ANO: 2010\r\n\r\nFELLYPE LESSA DE PINHO RIBEIRO\r\n\r\nLEONARDO ANTÔNIO PEREIRA MENDONÇA\r\n\r\nMAICON LUCENA DA CRUZ\r\n\r\nTURMA: 2434 - ANO: 2010\r\n\r\nJACQUELINE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 2533 - ANO: 2010\r\n\r\nERICK ALENCAR DE SOUZA\r\n\r\nIAGO BRAGA FERREIRA\r\n\r\nIGOR BRAGA FERREIRA\r\n\r\nTURMA: 2534 - ANO: 2010\r\n\r\nTAIAN LOPES PIMENTEL\r\n\r\nTURMA: 3341 - ANO: 2010\r\n\r\nANDERSON JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nJÉSSICA DA SILVA BRITO\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2010\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SALES PICANÇO\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SIQUEIRA STERSA \r\n\r\nIGOR SILVA WANDERLEY \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria - PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram CURSOS, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: DESENHISTA MECÂNICO - ANO: 1978\r\n\r\nMARCIA PASSOS BALDERRAMAS\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1981\r\n\r\nHERON DE SOUZA BELLO\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1994\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE SOUZA REGIS \r\n\r\nCURSO:AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO:1998\r\n\r\nFABIO CRISTIANO PEREIRA ALVES DA SILVA \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado/Diploma, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1980\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PIMENTA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1994\r\n\r\nJOSÉ CLAUDIO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nRICARDO NUNES SOARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1996\r\n\r\nJOSÉ RIBEIRO DOS REIS JÚNIOR\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nANA PAULA SOARES PASSOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2003\r\n\r\nJOÃO DAYVID DA SILVA LIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2008\r\n\r\nLUIZ ANTONIO VIANA DA SILVA \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O.DE 05.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2007 \r\n\r\nAlexandre Magno da Silva Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2007\r\n\r\nAlexandre Magno da Silva Ribeiro\r\n\r\nD.O. DE 27.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1994\r\n\r\nLuciano Bruno Marques\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1999\r\n\r\nLuciano Bruno Marques\r\n\r\nId: 1124670. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124728": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA, para a execução do Projeto intitulado BRASILIANA ELETRÔNICA, doravante denominado PROJETO, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: Até 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua publicação. ASSINATURA: 02/05/2011. PROCESSO Nº E-26/022.636/2008. VALOR: Valor global de R$ 2.732.160,00 (dois milhões, setecentos e trinta e dois mil cento e sessenta reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1124728. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1124775": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº 009/2011.\r\n\r\nObjeto: elaboração de projetos executivos necessários à implantação de Centro de Convivência de Idosos em lote remanescente do Conjunto Habitacional Lins de Vasconcelos, Bairro Engenho Novo - Município do Rio de Janeiro - RJ, compreendendo: levantamento topográfico, sondagens, urbanização, paisagismo e terraplenagem do terreno onde será construído o centro, projetos estruturais, de fundações e de instalações da referida edificação e especificações que estão detalhadas, no Termo de Referência.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /000.225/2005.\r\n\r\nData e horário: 20/05/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nEstimativa: R$ 74.410,21.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, até o dia 19/05/2011, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1124775. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1124391": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº. 004/2011. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consorcio Nova Califórnia formalizado pelas empresas Caenge e Proacqua. OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de serviços e equipamentos referentes à implantação do sistema de esgotamento e tratamento sanitário, Construções das Estações Elevatórias de Esgoto Bruto de São Francisco, Beira Rio I, II e Flores e ETE no do 6º Distrito - Califórnia no Município de Barra do Piraí - RJ . VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da ordem de início desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O.E.R.J., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. VALOR: R$ 12.744.257,28 (doze milhões, setecentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinqüenta e sete reais e vinte e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 12/04/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.129/2010.\r\n\r\nId: 1124391"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1109748": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 03/2011 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Nº 02/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A. doravante denominada Compromissada. OBJETO: Aditar o TCCA nº 02/2009 alterando parte dos compromissos nele assumidos pela Compromissada e firmar o compromisso de depositar os recursos da compensação ambiental advindos do licenciamento ambiental do Centro de Tratamento de Resíduos de Campos dos Goytacazes para conta específica do FUNBIO, em consonância com o estabelecido no Convênio nº 003/2009. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2011. PROCESSO Nº E-07/503.931/2009.\r\n\r\nId: 1109748. Valor: R$ 137,28"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1124297": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS N° 057/2010, CELEBRADO EM 15.10.10. PARTES: PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo do mesmo por mais 04 (quatro) meses a contar de 06.04.2011. PRAZO:de 06.04.11 a 06.08.11. DATA DA ASSINATURA: 01.04.2011. N° DE REGISTRO: 027/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.152/2010 \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.04.2011.\r\n\r\nId: 1124297. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1124311": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao contrato Casa Civil nº. 05/2011. PARTES: FTM/RJ e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro ao Contrato Casa Civil nº 05/2011para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, telefonia fixa e móvel. DATA DA ASSINATURA: 01.04.2011. VALOR GLOBAL: R$ 45.177,66 (quarenta e cinco mil cento e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos), por 06 meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Estadual nº.287 de 04.12.1979 e Decretos nºs. 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações pertinentes. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/798/2011. \r\n\r\nId: 1124311. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1124612": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo a permissão de uso. PARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a realização de concertos fechados nos dias 28 de setembro, 25 e 26 de outubro, 23 de novembro e 05 de dezembro de 2011, pela Orquestra Sinfônica Brasileira, a sala de ensaios do Anexo será utilizada para ensaio da OSB, terças, quartas e sextas-feiras de março a dezembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 31.03.2011. VALOR TOTAL: R$ 257.200,00 (duzentos e cinqüenta e sete mil e duzentos reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.130/2011. FUNDAMENTO: Caput do art. 25, Cláusula Primeira e Cláusula Quarta, dos Anexos I e III, do Termo Aditivo.\r\n\r\nId: 1124612. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1124363": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 130/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Luz e Vida.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300287/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 112.500,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 31/03/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 129/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Salvador.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300470/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 144.755,25.\r\n\r\nASSINADO EM: 04/04/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 126/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Bem Viver.\r\n\r\nOBJETO: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo FIA/RJ nº E-23/300246/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 157.500,00.\r\n\r\nASSINADO EM: 05/04/2011.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 06/04/2011.\r\n\r\nId: 1124363. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1124416": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2011. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2011. PARTES: A SUDERJ e o INSTITUTO BRASIL 1. OBJETO: O presente termo tem por finalidade: a) Prorrogar até 31.05.2011, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 001/2011, firmado entre a SUDERJ e a BENEFICIÁRIA, o qual passará a ter a seguinte redação: ”CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará até 31 de maio de 2011. §1º...; §2º...”. Excetuando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais Cláusula do Convênio nº 001/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal Nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008, e suas alterações posteriores, bem como Resolução SEF Nº 09/2003 Decreto nº 33.502/2003. \r\n\r\nProcesso nº E-30/200.229/2011\r\n\r\nId: 1124416. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1125384": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de maio de 2011, ELIZABETH MAROTE LOUREIRO, matrícula 7.120.240-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.346/2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2011, CRISTINA ROMÃO DA SILVA, matrícula 932.669-5, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/11.346/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de maio de 2011, VINICIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOÃO LUIS AMOEDO GUIMARÃES, matrícula 815.792-7. Processo n° E-20/11.346/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de maio de 2011, THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LÚCIO MACHADO CAMPINHO, matrícula 817.913-7. Processo n° E-20/11.346/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 01 de maio de 2011, ADELINO RODRIGUES REBELLO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ELIZABETH MAROTE LOUREIRO, matrícula 7.120.240-2. Processo n° E-20/11.346/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de maio de 2011, MARIA ALICE VIDEIRA BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CRISTINA ROMÃO DA SILVA, matrícula 932.669-5. Processo n° E-20/11.346/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 02 de maio de 2011, IVAN FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Transportes e Logística, símbolo DAÍ-6, do Departamento de Transportes e Logística, do Departamento Geral de Administração e Finanças, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANTONIO AZEVEDO RAYMUNDO, matrícula 6.150.336-3. Processo n° E-20/11.346/2011\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28 de abril de 2011, ABEL BEZERRA DE VASCONCELOS, matrícula 261.598-7, para exercer a função de Coordenador de Compras da Defensoria Pública.\r\n\r\nId: 1125384"
                    ],
                    "1124456": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.902/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 1.299,58, em favor de Light Serviços de Eletricidade S.A., quitação das Notas Fiscais 1390908 e 1345874 meses outubro e novembro/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.903/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 677,50, em favor de Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE, quitação despesa serviços de água e Esgoto meses junho a dezembro/2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.245/2011 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 19.441,08, em favor de Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A., quitação despesa com locação veículos período outubro/2010.\r\n\r\nId: 1124456"
                    ],
                    "1124292": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 27.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.103/91 - MARCELO DA SILVEIRA COELHO, Defensor Público, matrícula 294.981-6. 50% a contar de 25.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-06/18.926/86 - PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO, Defensor Público, matrícula 181.858-2. 60% a contar de 28.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.347/88 - HOMERO TERRA PADILHA, Defensor Público, matrícula 167.488-6. 60% a contar de 25.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.954/98 - EVELYN AZULAY, Defensor Público, matrícula 836.287-3. 30% a contar de 26.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.412/2002 - KATIA REGINA DUTRA LEITE, Defensor Público, matrícula 877.415-0. 25% a contar de 28.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.041/2003 - RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, Defensor Público, matrícula 877.362-4. 25% a contar de 26.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.127/2007 - SUSANA CADORE NUNES, Defensor Público, matrícula 930.845-3. 25% a contar de 25.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.060/2011 - DANIELA VIEIRA SCHLEGEL, Defensor Público, matrícula 969.616-2. 20% a contar de 28.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.028/2009 - SULA CAIXEIRO OMARI, Defensor Público, matrícula 949.571-4. 25% a contar de 27.04.2011.\r\n\r\nCONCEDO aos servidores acima relacionados o aumento de triênio a que fazem jus.\r\n\r\nId: 1124292"
                    ],
                    "1124357": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 12.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.828/10 - TATIANA MAIA DE GOUVEA LOTT, Defensor Público, matrícula 930.811-5. Torna sem efeito o despacho de 16.04.2010, que concedeu 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 18.07.98 a 12.07.2008, nos termos do art. 120 da Complementar nº 06/77.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 01- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA\r\n\r\nDE 25.04.2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-20/10.8558/2011 \r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-20/10.558/2011 \r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.528/2011\r\n\r\nOnde se lê: matr. 969.589-1 \r\n\r\nLeia-se: matr. 969.583-4\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 29.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 01- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.051/94\r\n\r\nOnde se lê: JULHO/11\r\n\r\nLeia-se: JUNHO/11 \r\n\r\nId: 1124357"
                    ],
                    "1124298": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. YONE CORTES DE CASTRO MANSO para, analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor do apenado, cujas cópias do processo judicial encontram-se apensado ao administrativo:\r\n\r\n- SIDEMIR FAGRA DA SILVA - Proc. nº 1995.001.118306-1 - 9ª Vara Criminal da Capital. Proc. administrativo nº E-20/20.178/2011;\r\n\r\n- BRUNO SANTOS FERREIRA - Proc. 2009.008.008611-8 - 1ª Vara Criminal de Belford Roxo. Proc. administrativo nº E-20/20.208/2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para, analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor do apenado, cujas cópias do processo judicial encontram-se apensado ao administrativo:\r\n\r\n- AGENOR GOMES PINTO NETO - Proc. nº 2005.026.003878-6 - 2ª Vara da Comarca de Itaperuna. Proc. administrativo nº E-20/20.065/2011;\r\n\r\n- PAULO LEANDRO DA COSTA DOS SANTOS - Proc. nº 2005.007.000017-6 - 2ª Vara Criminal de Barra Mansa. Proc. administrativo nº E-20/20.539/2009.\r\n\r\nId: 1124298"
                    ],
                    "1124299": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.059/2011 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.250/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.231/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1124299"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1124696": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE, no uso de suas atribuições legais, AVISA que as aulas do I Curso de Capacitação para Estagiários da Defensoria Pública resultante do Convenio CEJUR - FESUDEPERJ sofreram mudança de horário e serão ministradas na sede da FESUDEPERJ, mensalmente, as sextas feiras, das 8 às 17 h (com intervalo de 12 às 13 h), com início em 06 de maio de 2011, em um total de 14 (quatorze) encontros.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.04.2011. \r\n\r\nId: 1124696"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1125342": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.223, de 28 de abril de 2011.\r\n\r\nAltera o § 2º do Art. 2º da Lei nº. 8.187, de 04 de novembro de 2010, a qual dispõe sobre a gratificação para os profissionais de saúde plantonistas da rede de Urgência/Emergência do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - O § 2º do Art. 2º da Lei nº. 8.187, de 04 de novembro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - (...)\r\n\r\n§ 2º - A gratificação somente será devida no mês que o servidor público ou contratado temporário não tiver nenhuma falta ao serviço, salvo nas hipóteses de falta devidamente justificada prevista em Lei, cabendo, neste caso, ao Secretário ou Presidente do Órgão correspondente avaliar se a justificativa apresentada se amolda aos ditames legais.” \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1125342"
                    ],
                    "1125315": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°350/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Natália da Conceição Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe da Divisão Pro- Jovem, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1125315"
                    ],
                    "1125343": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°387/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Vigilância, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 18763, Luciano Gomes Tavares Monteiro, com efeito a contar de 31/01/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°388/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Pedagoga A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 21430, Fernanda Serafim Agum, com efeito a contar de 01/02/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°389/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 21457, Karina de Siqueira Rangel, com efeito a contar de 08/02/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°390/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, a Professora II- 25 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 19291, Fabilma Vieira de Menezes, com efeito a contar de 04/02/11. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°391/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 323/11, publicado em 20/04/11, conceder a Alzira da Silva Bensi, na condição de viúva do falecido funcionário Geraldo Bensi, pertencente ao quadro de inativo desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, na função de Agente Fiscal, Padrão C do Quadro III, matrícula n° 0921- ap, uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado,e os outros 50% ( cinqüenta por cento) a Ângela Maria Alves Bensi, na condição de filha do falecido funcionário, nesta ato representada e assistida por seu curador Jorge Luiz de Souza Alves, com efeito a contar de 08/01/11, data do óbito, tudo com base nos arts. 111 e ss do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais , art. 1°, II da Lei n° 7539/03 e arts. 73, 76 e 78, I da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional, at. 40, § 7°, II, redação dada pela EC n° 41/03.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°393/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03 com alterações dadas pela EC 47/2005, APOSENTAR, a Professora II- 25 horas - I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 1383, Maria Elisa Ferreira de Jesus, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°394/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 4007, Lenilda Rangel Valadares, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°395/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Professora II- 25 horas - I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 683, Vera Lúcia dos Santos Ciafrino, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°400/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC n° 41/03, APOSENTAR, a Procuradora do Município III, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Judiciária, matrícula n° 13827, Marta Pereira Chagas, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1125343"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1125363": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n08191/08 Walber Pessanha Gomes\r\n\r\n12209/09 Cláudia Márcia Nunes da Silva Ferreira\r\n\r\n00839/10 Josane Fagundes de Azevedo\r\n\r\n02567/10 Alessandro Ribeiro \r\n\r\n06296/10 Adenilda Pereira Gomes\r\n\r\n00177/11 Aldenir Gomes Cruz\r\n\r\n00233/11 Jane Maria Rangel Soares de Azevedo\r\n\r\n00631/11 ILza Pinto Rangel\r\n\r\n00838/11 Maria Eliane Pereira Carvalho\r\n\r\n00877/11 Rita de Cássia Carlos da Silva de Souza\r\n\r\n00907/11 Leane da Silva \r\n\r\n00964/11 Jailson Dias Oliveira\r\n\r\n00986/11 Cecília Caetano Codeço de Sousa\r\n\r\n01237/11 Luciano Bomfim do Nascimento\r\n\r\n01253/11 Regina Celi da Conceição Inácio\r\n\r\n01306/11 Delmo Almeida Rangel\r\n\r\n01322/11 Priscila Flores Pereira Rocha\r\n\r\n01327/11 Gabinete Valverde Lisboa\r\n\r\n01337/11 Maciel Silva\r\n\r\n01382/11 Luciana Carla Salles de Castro\r\n\r\n01393/11 Marco Aurélio Azevedo da Costa\r\n\r\n01423/11 Márcia Valéria Gomes Narcizo\r\n\r\n01424/11 Alessandra da Silva Nogueira\r\n\r\n01442/11 Larissa Silva Viana \r\n\r\n01471/11 Edina Klippel dos Santos\r\n\r\n01496/11 Claricia Parreira Martins\r\n\r\n01524/11 Cláudia Pessanha dos Santos\r\n\r\n01588/11 Inês Fátima Polidoro\r\n\r\n01793/11 Rosilane Alvarenga Silva e Saide Teresinha Batista CESSÃO\r\n\r\n017/98/11 Cynthia Ribeiro de Azevedo e Janete Lopes Penna Carvalho CESSÃO\r\n\r\n02258/11 Geraldo Ribeiro Chagas - Sec. de Finanças\r\n\r\n02316/11 Márcia Helena Peixoto Machado - Sec. de Finanças\r\n\r\n02412/11 Felipe Barroso Maciel - Sec. de Finanças\r\n\r\n02500/11 Ercilia Medeiros - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02075/11 Osmar Bento Leite - Sec. de Finanças\r\n\r\n02200/11 Alberto Magno da Silva Pinto - Sec. de Finanças\r\n\r\n02165/11 Creusa Manhães Araújo - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 03/05/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1125363"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1124776": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2011.026.000018-6-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a contratação empresa para manutenção de parques, jardins e afins., neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nEMEC - OBRAS E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 14.650.000,00 (quatorze milhões seiscentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 019/11, processo nº 2011.026.000018-6-PR cujo objeto é a contratação empresa para manutenção de parques, jardins e afins e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto à licitante vencedora: \r\n\r\nEMEC - OBRAS E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 14.650.000,00 (quatorze milhões seiscentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 29 de abril de 2011.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Serviços Públicos =\r\n\r\nId: 1124776"
                        ],
                        "1125314": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "CODEMCA\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.010.000014-0-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 003/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Assessoria Contábil, à licitante vencedora m.j.c. da hora me que apresentou o valor total de R$ 59.700,00 (cinqüenta e nove mil e setecentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 27 de abril de 2011.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\n= Presidente da CODEMCA =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000054-7-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 025/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de reforma do Monumento ao Expedicionário - Centro, à licitante emtal pimentel construções e serviços ltda com o valor total de R$ 45.346,73 (quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 02 de maio de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000039-9-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 027/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas João da Hora, Projetada 8, Projetada 2, Antônio Rangel Neto e Ruas 3, 4, 5 e 7, à licitante g. reis construtora ltda com o valor total de R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 29 de abril de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1125314"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1125297": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 077/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Avaliação Médica Psiquiátrica que será realizada pelo Médico-Perito: Dr. José Danilo Rangel, no dia 05 de Maio de 2011, às 10 horas (quinta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde.\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nLEANDRO ARAÚJO MACHADO \r\n\r\n13913\r\n\r\nAV. PSIQUIÁTRICA\r\n\r\nJOILMA C. LIMA MACIEL\r\n\r\n12657\r\n\r\nAV. PSIQUIÁTRICA\r\n\r\nTATIANA MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n19406\r\n\r\nAV. PSIQUIÁTRICA\r\n\r\nVIVIANE BARRETO DE S. LOPES\r\n\r\n18320\r\n\r\nAV. PSIQUIÁTRICA\r\n\r\nEDNA MÁRCIA V. DE ARAÚJO\r\n\r\n0253\r\n\r\nAV. PSIQUIÁTRICA\r\n\r\nROSANA ROCHA RODRIGUES L. ALMEIDA\r\n\r\n15188\r\n\r\nAV. PSIQUIÁTRICA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 03 de Maio de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1125297"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1125208": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA/ FJBM/ GP N° 88/2011.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR° JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público, vinculada a Prefeitura de Campos dos Goytacazes, neste ato representada por seu presidente Dr° Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no CRM/RJ sob o n° 5232447-9, tendo em vista o disposto no artigo 12 de seus estatutos - Decreto n° 88 de 27 de dezembro de1990,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1° - Convocar os membros do CONSELHO CURADOR DA FUNDAÇÃO DR° JOÃO BARCELLOS MARTINS, para comparecerem a reunião a ser realizada no próximo dia 18/05/2011 às 11:00 hs, no Centro de Estudos da Instituição, situado no 4° andar do Hospital Ferreira Machado, situado na rua Rocha Leão n° 02, bairro Caju, neste município.\r\n\r\n2° - Na oportunidade serão deliberadas as seguintes questões:\r\n\r\nI - Prestação de contas do Ordenador de Despesas 2010;\r\n\r\nII - Eleição do Presidente do Conselho Curador;\r\n\r\nIII - Outras deliberações.\r\n\r\n3° - Na impossibilidade de comparecimento na data e horário estipulado, deverá o membro titular designar representante munido de instrumento próprio de mandado.\r\n\r\n4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nDr° Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr° João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1125208"
                            ],
                            "1125197": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 089/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção dos procedimentos necessários à rescisão contratual, tendo em vista as regras previstas na legislação trabalhista;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n27.788\r\n\r\nHENRIQUE REGO MONTEIRO DA HORA\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 26 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1125197"
                            ],
                            "1125198": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 090/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção dos procedimentos necessários à rescisão contratual, tendo em vista as regras previstas na legislação trabalhista;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n26. 622\r\n\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS WAGNER PEIXOTO\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\nFALECIMENTO\r\n\r\n28.785\r\n\r\nHECTOR JÚNIOR CARDOSO LUCAS RIVAS\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\nA PEDIDO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1125198"
                            ],
                            "1125200": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 092/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria F.J.B.M. N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a cláusula terceira do Termo de cessão que trata do retorno dos empregados públicos à Fundação Dr. João Barcellos Martins, que se dará conforme a necessidade da cedente e a disponibilidade da cessaria;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\n1 - Tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, da empregada pública da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionada que estava lotada na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio;\r\n\r\n2 - Publicar o Contrato de Trabalho rescindido pela Fundação Dr. João Barcellos Martins: \r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n26.006\r\n\r\nKarla Rios Damasceno Rocha\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n16/04/2011\r\n\r\nA pedido\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 02 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1125200"
                            ],
                            "1125199": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 093/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Termo de Cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos assinado pelo Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e pelo Presidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins no dia 25 de janeiro de 2007, publicado no Diário Oficial do Município no dia 13/02/07, através da Portaria FJBM N°. 008/2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO a renovação da cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, formalizado através da Portaria FJBM N°. 057/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 21/05/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos ofícios nos. 229/2011, 277/2011, 374/2011 e 632/2011 oriundos do Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE tornar pública a quebra de cessão de contrato de trabalho, dos empregados públicos da Fundação Dr. João Barcellos Martins abaixo relacionados que estavam lotados na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nA PARTIR \r\n\r\n27.546\r\n\r\nFERNANDA GABRIELA DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n28.463\r\n\r\nGABRIELLA PINTO LOBO\r\n\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n28.389\r\n\r\nKLEBER LUIZ DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\nAGENTE DE SERVIÇOS GERAIS\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n25.864\r\n\r\nPAULO RANGEL VILAÇA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\n27.808\r\n\r\nVALESKA PRATES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n01/04/2011\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 02 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1125199"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1125145": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 172/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte alternativo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a constatação de que o autorizatário de transporte alternativo, SAMUEL DE CASTRO VIEIRA, contemplado para operar na linha Campos X Morro do Coco, por meio da Portaria n.° 70/2011, transferiu emplacamento de seu veículo então cadastrado na EMUT, para o Município de Rio das Ostras;\r\n\r\nCONSIDERANDO que tal prática revela-se contrária e ruinosa aos procedimentos de legalização do SETAMP, nos termos da Lei n.° 8.169, de 30 de junho de 2010, uma vez que, no ato do cadastramento junto à EMUT, o veículo Placa KRQ 1441 RJ, RENAVAM n.° 253263476, Chassi n.° 93W245L34B2063993, apresentado pelo autorizatário, encontrava-se emplacado neste Município;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - EXCLUIR do procedimento do SETAMP, SAMUEL DE CASTRO VIEIRA, com a conseqüente revogação de sua autorização para operar na Linha Campos X Morro do Coco, disposta na Portaria n.° 70/2011.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1125145"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1124840": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 201/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA ARAÚJO LOPES, matrícula 18770, por ter faltado ao plantão no CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, no dia 14/08/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 202/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA ARAÚJO LOPES, matrícula 18770, por ter faltado ao plantão no CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, no dia 30/08/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 203/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 11/09/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 204/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 19/09/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 205/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 25/09/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 206/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 09/10/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 207/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 11/10/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 208/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CARLA VIANA SEABRA DE FARIA, matrícula 18785, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE FINANÇAS, no dia 09/10/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 209/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CARLA VIANA SEABRA DE FARIA, matrícula 18785, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE FINANÇAS, no dia 22/11/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 210/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA, matrícula 13991, por ter faltado ao plantão, no PORTAL DA INFÂNCIA, no dia 27/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 211/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA, matrícula 13991, por ter faltado ao plantão, no PORTAL DA INFÂNCIA, no dia 31/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 212/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA, matrícula 13991, por ter faltado ao plantão, no PORTAL DA INFÂNCIA, no dia 24/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 213/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância FERNANDA RIBEIRO DE MIRANDA, matrícula 18650, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 27/09/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 214/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância JOSÉ GOMES DA SILVA, matrícula 18809, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 14/09/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 215/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, no NAVEGAR DA PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 24/09/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 216/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VICTOR HUGO MUSSI SILVANO, matrícula 20063, por ter faltado ao plantão, na FMIJ, no dia 13/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 217/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JUNIO CÉSAR DE SOUZA RODRIGUES, matrícula 13560, por ter faltado ao plantão, no ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, no dia 10/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 218/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula 13594, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 11/09/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 219/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUCIANO DE SOUZA CABRAL, matrícula 13594, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 19/09/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 220/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância LUIZ EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 14/09/10 e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 221/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LUIZ EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 18/09/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 222/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância THIAGO DA SIL VA PRUDÊNCIO, matrícula 20169, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 03/09/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 223/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal, LUIZ SOARES DA SILVA, matrícula 13921, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 05/09/10, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou documentação que comprovasse sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 224/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal, LUIZ SOARES DA SILVA, matrícula 13921, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 13/09/10, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou documentação que comprovasse sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 225/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 19/11/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 226/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOSÉ MAURICIO DA SILVA COSTA, matrícula 14784, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 01/11/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 227/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância CÁTIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, matrícula 18680, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 15/09/10, e ao ser ouvida a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 228/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância CARLOS ALEXANDRE IGNACIO DA SILVA, matrícula 18624, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 21/11/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou a sua versão com documentação médica. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 229/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 16/11/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado com documentação médica. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 230/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS VINICIO FERREIRA RIBEIRO, matrícula 13949, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 20/11/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado com documentação médica. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 231/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADAIL BRAGA PEREIRA, matrícula 6306, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 19/10/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado com documentação médica. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 232/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADAIL BRAGA PEREIRA, matrícula 6306, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 27/10/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado com documentação médica. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 233/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADAIL BRAGA PEREIRA, matrícula 6306, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 04/11/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado com documentação médica. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 234/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADAIL BRAGA PEREIRA, matrícula 6306, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 12/11/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado com documentação médica. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 235/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADAIL BRAGA PEREIRA, matrícula 6306, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 24/11/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado com documentação médica. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 236/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal DÉBORA CRISTINA NUNES BARCELOS, matrícula 19096, por ter faltado ao plantão de Trânsito, no Setor 01, no dia 01/11/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 237/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES, matrícula 13046, por não sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 30, no dia 25/11/10, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 238/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ÉDER ABREU DE CARVALHO, matrícula 18547, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 09/10/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 239/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SÉRGIO LIMA BARRETO, matrícula 13561, por não ter assinado a folha de presença e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 07, no dia 11/10/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 240/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WILLIAN GUSTAVO NUNES BARCELLOS, matrícula 18560, por não ter assinado a folha de presença e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 22, no dia 11/10/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 241/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância GLEDSON FORTUNATO ABREU, matrícula 20081, por ter faltado ao plantão, no CCZ, no dia 05/11/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 242/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MANOEL MENDES, matrícula 2355, por ter faltado ao plantão, no CIDAC, no dia 20/10/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 243/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal WILLIAN GUSTAVO NUNES BARCELLOS, matrícula 18560, por não ter assinado a folha de presença e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 22, no dia 29/09/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 244/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GUILHERME PASSOS ROCHA, matrícula 18565, por não ter assinado a folha de entrada e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 03, no dia 16/09/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 245/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GUILHERME PASSOS ROCHA, matrícula 18565, por não ter assinado a folha de presença e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 03, no dia 11/10/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 246/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GUILHERME PASSOS ROCHA, matrícula 18565, por ter faltado ao plantão, no dia 28/10/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 247/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GUILHERME PASSOS ROCHA, matrícula 18565, por ter faltado ao plantão de Trânsito, no Setor 03, no dia 01/11/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 248/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal GUILHERME PASSOS ROCHA, matrícula 18565, por ter assumido o plantão no Trânsito com atraso, no Setor 03, no dia 05/11/10, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou o atraso. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 249/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal GUILHERME PASSOS ROCHA, matrícula 18565, por ter assumido o plantão no Trânsito com atraso, no Setor 03, no dia 11/11/10, e ao ser ouvido a respeito, o mesmo confirmou o atraso. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 250/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GUILHERME PASSOS ROCHA, matrícula 18565, por ter faltado ao plantão de Trânsito, no Setor 03, no dia 17/11/10, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 251/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal GUILHERME PASSOS ROCHA, matrícula 18565, por ter assumido o plantão de Trânsito com atraso, no Setor 03, no dia 25/11/10, e ao ser ouvido a respeito, usou de evasivas. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 252/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNANDES, matrícula 18676, por não ter assinado a folha de presença e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 20, no dia 11/10/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 253/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNANDES, matrícula 18676, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 20, no dia 25/10/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 254/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNANDES, matrícula 18676, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no dia 28/10/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 255/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNANDES, matrícula 18676, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 09, no dia 01/11/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 256/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNANDES, matrícula 18676, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 09, no dia 22/11/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 257/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ADRIANO NUNES FERNANDES, matrícula 18676, por não ter assinado a folha de presença e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Posto 05, no dia 06/12/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 258/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS AGUIAR PERES, matrícula 20146, por não ter assinado a folha de presença e não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 09, no dia 11/10/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 259/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância PATRICK ADRIANO PESSANHA, matrícula 18802, por ter faltado ao plantão, no HORTO MUNICIPAL, no dia 31/12/10, e ao ser ouvido a respeito, não apresentou documentação médica que comprovasse sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 260/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Servidor HERIVELTON PESSANHA REIS, matrícula 7040, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 27/11/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 261/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ORIEL ALVES QUINTANILHA, matrícula 3681, por ter faltado ao plantão, no PROCON, no dia 03/11/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 262/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância DIOGO DE SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 18638, por ter faltado à apresentação da Banda da GCM, no dia 21/09/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 263/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância LIA MÁRCIA BIELIS DA CONCEIÇÃO, matrícula 18694, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 20/11/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 264/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal CLÍCIA PENHA DOS SANTOS, matrícula 14771, por ter faltado ao plantão, na CASA DA MULHER BENTA PEREIRA, no dia 24/09/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou documentação médica não homologada pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 265/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LIVIA SOARES F. DE ABREU, matrícula 18629, por ter faltado ao plantão, no ESPAÇO DO TRABALHO E RENDA, no dia 14/11/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado com documentação médica. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 266/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no SETOR DE OSTOMIZADOS, no dia 31/10/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 267/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no SETOR DE OSTOMIZADOS, no dia 04/11/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 268/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LUCIANA DA PENHA SARDINHA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no SETOR DE OSTOMIZADOS, no dia 08/11/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 269/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância DENISE DE SOUZA DE SALES CABRAL, matrícula 18529, por ter faltado ao plantão, no CONSELHO TUTELAR, no dia 20/11/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 270/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 17/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 271/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 23/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 272/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 31/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 273/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 06/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 274/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 12/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 275/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 20/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 276/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 26/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 277/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 28/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 278/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância VILKER BARROS LIMA, matrícula 20133, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 30/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 279/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JORGE LUIZ SOUZA PESSANHA, matrícula 6961, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 15/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 280/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JORGE LUIZ SOUZA PESSANHA, matrícula 6961, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 27/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 281/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JORGE LUIZ SOUZA PESSANHA, matrícula 6961, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 17/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 282/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 12/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 283/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 18/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 284/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 28/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 285/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 30/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 286/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 12/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 287/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 14/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 288/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARIO SALVADOR SOUZA DA SILVA, matrícula 13604, por ter abandonado o plantão no Trânsito, no dia 03/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 289/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância THIAGO DA SILVA PRUDÊNCIO, matrícula 20169, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 29/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 290/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância THIAGO DA SILVA PRUDÊNCIO, matrícula 20169, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 31/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 291/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância THIAGO DA SILVA PRUDÊNCIO, matrícula 20169, por ter faltado ao plantão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 02/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 292/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 08/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 293/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 12/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 294/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 16/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 295/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 13/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 296/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 15/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 297/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ULDÉRIO BONSEMBIANTE NETO, matrícula 18845, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 04/09/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 298/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ULDÉRIO BONSEMBIANTE NETO, matrícula 18845, por ter faltado ao plantão, na FMIJ, no dia 12/09/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 299/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ULDÉRIO BONSEMBIANTE NETO, matrícula 18845, por ter assumido o serviço à disposição do plantão com atraso, na SEDE DA GCM, no dia 14/09/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 300/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal ROSIANA FARIA HENRIQUE, matrícula 14730, por ter faltado ao plantão, no CRTCA II, no dia 04/10/10, e ao ser ouvida a respeito, a mesma confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 301/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância TAIZE GUERRA PIMENTEL, matrícula 18597, por ter faltado ao plantão, no FÓRUM, no dia 13/11/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 302/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância ROBERT SOUZA GONÇALVES, matrícula 18518, por ter faltado ao plantão, no CRTM, no dia 07/11/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 303/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância CARLOS ALBERTO BARCELOS LAGES, matrícula 18557, por ter faltado ao plantão, no PORTAL DA INFÂNCIA, no dia 01/01/11, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 304/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância SAVANA TERRA, matrícula 20158, por ter abandonado o plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 05/11/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1124840"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1125313": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Guarda Civil Municipal\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 004/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.016.000282-3-PR\r\n\r\nPregão nº 063/2010\r\n\r\nCONTRATADA: VIVA RIO\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em ministrar cursos, visando a qualificação, treinamento e reciclagem profissional da Guarda Civil Municipal na realização de sua missão e nas ações comunitárias de forma integrada com os operadores de defesa social, com foco na prevenção à violência no município, onde será utilizada a matriz curricular da SENASP.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 140.000,00(cento e quarenta mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 280/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000252-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 067/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Alcebíades Candiano, situada na Estrada de Dores de Macabú - Ponta da Lama.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 60.562,39 (sessenta mil,quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 20 (vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 119/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000268-P-PR\r\n\r\nPregão Nº. 041/10\r\n\r\nCONTRATADA: marcio alex vieira capaverde \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 157.792,10 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos e noventa e dois reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 124/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000268-P-PR\r\n\r\nPregão Nº. 041/10\r\n\r\nCONTRATADA: roriz instrumentos musicais ltda \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 66.493,00 (sessenta e seis mil e quatrocentos e noventa e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 125/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000268-P-PR\r\n\r\nPregão Nº. 041/10\r\n\r\nCONTRATADA: j. r. a. dias & azeredo ltda \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.228,00 (sete mil e duzentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 127/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000268-P-PR\r\n\r\nPregão Nº. 041/10\r\n\r\nCONTRATADA: ribeiro e pessanha instrumentos musicais ltda \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 44.830,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos e trinta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 130/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000268-P-PR\r\n\r\nPregão Nº. 041/10\r\n\r\nCONTRATADA: lm 174 telecomunicações ltda - me\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para atender as necessidades das bandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 54.355,20 (cinquenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1125313"
                            ],
                            "1125312": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de reforma da Praça do Parque Fundão, na Av. Bartolomeu Lisandro com Nazário Pereira Gomes - Parque Fundão.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 256.534,88 (duzentos e cinqüenta e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de maio de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 10 (dez) unidades de CD-R.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 033/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitações, considerando a necessidade de reavaliação do edital pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, vem por meio deste informar que a sessão que seria realizada no dia 05 de maio de 2011 às 10h (dez horas), foi adiada para o dia 17 de maio de 2011 às 10h (dez horas), em virtude de solicitação do Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.\r\n\r\nObjeto: Construção da Escola Municipal do Rio Preto, localizada no 1° Distrito - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1125312"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1125164": [
                                "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. Paulo Roberto Hirano, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. Patrícia de Abreu Cretton, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 9.597,72 (Nove mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos), devidos a MEDCARE INTERNAÇÕES DOMICILIARES LTDA, inscrita pelo CNPJ nº. 06.069.709/0001-20, referente à fatura de internação domiciliar do paciente CLÁUDIO CUNHA VIANA, pelo período de 01 a 31/12 de 2009, conforme apuração da Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1125164"
                            ],
                            "1125161": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: CH 02/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Apoio ao Pé Diabético, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 970.557,60\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 831.478,80\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 139.080,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1125161"
                            ],
                            "1125162": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: CH 07/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIO MÉDICO CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA - LABMED\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.151.611,08\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 989.232,24\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 162.191,04\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1125162"
                            ],
                            "1125163": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nÚMERO: CH 08/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Patologia Clínica, conforme Plano Operativo.\r\n\r\nCONTRATADA: LABORATÓRIO DE PESQUISAS CLÍNICAS LTDA - PLÍNIO BACELAR.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 903.832,44\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 701.324,76\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 202.507,68\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1125163"
                            ],
                            "1125303": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2011 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender à paciente Maria Amélia Pinto Velasco, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 99.984,16 (Noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: às 14h (Quatorze horas) do dia 17 de maio de 2011.\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Maio de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1125303"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1123596": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 06/05/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Miguel Ramalho - IFF - Instituto Federal Fluminense Campus - Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. Dr.Siqueira, 273, Parque Dom Bosco com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura de ata.\r\n\r\n02 - Apreciação e votação da Resolução 002/2011 que irá dispor sobre a inscrição de organizações, programas e projetos socioassistenciais.\r\n\r\n03 - Apreciação do relatório do TCE.\r\n\r\n04 - Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1123596"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes": {
                            "Atos": {
                                "1125021": [
                                    "I - Edital",
                                    "EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - EMUT\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO E LEILÃO\r\n\r\nA Empresa Municipal de Transporte, através de seu Presidente, no exercício de suas atribuições legais, e com base na Lei Federal nº. 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, através dos serviços da MHA DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - PÁTIO NORTE, empresa devidamente contratada para tais fins, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados e que se encontram nos depósitos da referida empresa, localizados na Rua Dr. João Maria ou em Ururaí, que a falta de pagamento dos débitos relativos à IPVA's e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 31/05/2011 às 10 horas, na CDL- CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Av. Sete de Setembro 274/280, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, pelo Leiloeiro Público Marco Aurélio Cândido, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamentos desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme Portaria PRES DETRAN nº 3.502/5, RESOLUÇÃO n° 331/09 do CONTRAN e RESOLUÇÕES 1.444 e 1.764 da SMTR. Caso os veículos não alcancem o valor da avaliação estipulada para venda em leilão, serão vendidos pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto nº. 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº. 8.722/93. Ficando também aditado, para a mesma data, horário e local acima mencionados, os Editais publicados nos D.O.M. nos dias 29, 30 e 31/08/09, 09/11/09, 18/12/09, 12/02/10, 19/03/10, 27/04/10, 31/05/10, 24/06/10, 26/07/10, 26/08/10, 29/09/10, 16/11/10, 23/12/2010, 28/01/11, 10/03/11 e 25/03/11, bem como no Jornal O DIARIO dos dias 29/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10, 26/08/10, 28 e 29/09/10, 13 e 14/11/10, 24.25 e 26/12/2010, 28 e 29/01/11, 05 e 06/03/11, 25 e 26/03/2011 e no Jornal FOLHA DA MANHÃ dos dias 30/08/09, 08/11/09, 19/12/09, 13/02/10, 20/03/10, 27/04/10, 29/05/10, 27/06/10, 24/07/10 e 26/08/10 sendo novamente leiloados aqueles veículos não arrematados nas datas publicadas. As informações de cada lote seguem a ordem: placa, marca, ano de fabricação/modelo, número de chassis, município de emplacamento e proprietário, conforme determina a portaria do CONTRAN N° 331/09 de 14/08/2009.1-N. EMPLACADO, HONDA,2001/2002, 9C2HA07002R009700, NÃO EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA; 2-N. EMPLACADO ,HONDA, 2009/2010,9C2KC1620AR006699, NÃO EMPLACADO, ITACAR MOTOS CAMPOS LTDA, RAFAEL MARTINS DE SOUZA; 3-N. EMPLACADO, SUZUKI, 2007/2008,9CDCF47AJ8M031276, NÃO EMPLACADO, RAUL BIANCHI DOS G COSTA; 4-KRQ1529, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R070859, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, JOAO BATISTA CAMPOS DA SILVA; 5-N. EMPLACADO, YAMAHA, 1998/1998, 9C6KE0020W0008256, NÃO EMPLACADO, SEM DADOS; 6-N. EMPLACADO, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M101274, NÃO EMPLACADO, MARCIA REGINA CHAVES; 7-LUT0185, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07001R050343, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE MONTEIRO DA ROCHA; 8-KMS4193, HONDA, 1995/1996, 9C2HA0501SRT00041, CAMBUCI, NEWTON DE OLIVEIRA NONATO; 9-LOX6940, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR234167, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARTA LUCIA DE SIQUEIRA GOMES; 10-KOA2188,YAMAHA, 1999/1999, 9C64VW000X0008456, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO MARCUCCI CASTORI; 11-KVQ0575, HONDA, 1986, CG125BR1497363, ITAOCARA, MARINO MARTINS; 12-LPO0342, HONDA, 1999/2000, 9C2JC2500YR044192, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROGERIO LEONARDO AVELINO FARIA;13-LLG4428, SUZUKI, 2008/2009, 9CDNF41LJ9M291300, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO PAES FRANCISCO; 14-KUS0116, HONDA, 1988, 9C2JC1801JR131240, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALEXANDRE LOUREIRO PAIVA NETO; 15-KNO3448, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R087987, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ALINE BARBOSA BARRETO; 16-KNO3103, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R171951, MACAÉ, MAYCON FERNANDES BERNARDO; 17-LTB2276, LIFAN, 2008/2009, LF3XCH2G59A000132, SÃO FIDÉLIS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, MARIZE INEZ BATISTA; 18-KRC1535, HONDA, 1998/1999, 9C2JC250XWR049666, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LEONARDO NUNES DOS SANTOS; 19-KZU0358, HONDA, 2005/2006, 93HGD17406Z102630, RIO DE JANEIRO, LUCIANA VILLAR ELAEL; 20-LOG3782, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R188474, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EPITACIO ROSA AFONSO NEVES PEREIRA MENDES; 21-MSG2038, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04208R091693, PIÚMA, PEDRO MAGNO DE LYRA QUITETE; 22-DZS7994, SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M110009, CAMPOS DOS GOYTACAZES, REGINALDO ANTONIO DUARTE, ANDERSON VIEIRA DA CUNHA; 23-KRC6274, KASINSKI, 2000/2000, 93FC2125KYA001225, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ FERNANDO SOARES BATISTA, FRANCISCO GAMA PINTO; 24-KZV4115, HONDA, 2001/2002, 9C2JC30102R020517, CAMPOS DOS GOYTACAZES DELMA FERREIRA ALVES; 25-KQI2418, PEUGEOT, 1996/1997, 9U620CKD2TN405288, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RONALDO MATOS GONÇALVES, DENISE CHRYSOSTOMO DE MOURA JUNCA; 26-KTR4372, VW, 1977, BJ520480, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RUY DE ALMEIDA SOARES; 27-LJI2505, FORD, 1986, 9BFBXXLBABGJ09892, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JADER GOMES SANTIAGO; 28-KNQ9775, GM, 1999/1999, 9BGJK19H0XB544287, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO ITAULEASING S A, ORIVALDO DOS REIS; 29-CLG7103, FORD, 1995, 9BFBXXLBABFJ04483, CAMPOS DOS GOYTACAZES, AMARO JOSE ALVES BARBOSA, MAGNO BORGES QUINTANILHA; 30-LIL3238, VW, 1991, 9BWZZZ23ZMP004677, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JAMIL GERALDO COELHO; 31-LNH3621, GM, 2000/2001, 9BGRD08Z01G104986, CAMPOS DOS GOYTACAZES, WAGNER DE LACERDA SILVA, CELIO JOSE DE ALMEIDA JR; 32-LJZ8798, VW, 1991, 9BWZZZ30ZMT039052, ITAGUAI, LUIZ CUNHA ALVES, JOSE CARLOS GOMES DOMINGUES; 33-KMU0683,VW, 1994/1994, 9BWZZZ32ZRP022163, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE CLAUDIO PESSANHA AREAS; 34-MQH7113, KIA, 2005/2005, KNCTC242257193246, VITÓRIA LASER DISCOS LTDA; 35-LHO2560, FORD, 1983, 9BFCXXLB2CDJ84721, RIO DE JANEIRO, WANIA DE BIASE SCHUABB VALLE; 36-HUH6720, GM, 1993/1994, 9BGKT08KRPC300304, CAMPOS DOS GOYTACAZES LEONISIA DE LIMA SIVEIRA SALVADOR DA SILVA MILITAO; 37-MRS8709, VW, 1988, 9BWZZZ30ZJP228665, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, ROMULO AMORIM GOMES TAVARES; 38-LNE4817, VW, 2000/2000, 9BWDA15XXYT219686, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA DOLORES DOS SANTOS CRESPO; 39-KTU8128,GM, 1987, 9BGTE11UHGC130250, NITERÓI,CURY RIBEIRO LTDA; 40-MSF9673,FIAT, 2008/2009, 9BD17206G93457746, ALEGRE, ALCYRO VIEIRA TIRADENTES; 41-MQW1971, VW, 2006/2007, 8AWPB05Z77A310899, CAMPOS DOS GOYTACAZES, REAL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL, JOAO PEIXOTO; 42-KPZ7001,GM, 1997/1998, 9BGJK19BWVB510396, CAMPOS DOS GOYTACAZES, EDUARDO CESAR GUSMAO DA SILVA, FRANCIS FABIANO DO NASCIMENTO RODRIGUES; 43-GTC3156, FORD, 1988, 9BFCXXLC2JBR66622 NANUQUE, ERNANDES RODRIGUES DA SILVA; 44-KMU4301, VW, 1995/1995, 9BWZZZ30ZSP016607, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ERALDO JOAQUIM SALES; 45-KTR3679, GM, 1979, 5C11AJC181189, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIO CESAR GARCIA FERREIRA; 46-GNK5218, FORD, 1978, LB4PUJ09845, ALEM PARAÍBA ANTONIO FRANCISCO DE ASSIS; 47-LCO0311,VW, 1998/1999, 9BWZZZ373WP587192, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, PATRICIA FERREIRA AZEVEDO; 48-LCJ7752, GM, 1998/1999, 9BGSC68ZXWC639433, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARCELO CHAGAS DE AZEVEDO, BRUNO PEREIRA DA SILVA; 49-LJJ5678, FORD, 1988, 9BFBXXLBAJBN19974, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROSINALDO DE SOUSA RIBEIRO; 50-KRC7437, VW, 2000/2001, 9BWCA05X21P023469, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MILTON GOMES FRANCISCO; 51- LKC2202,GM, 1983, 5C11UCC138383, RIO DE JANEIRO, SUELY DE SOUZA RAMOS;52-KMU5736, FIAT, 1991, 9BD146000M3722754, CAMPOS DOS GOYTACAZES, HELIAMARA ROCHA LEAL, JAIRO RODRIGUES DA SILVA; 53- MRJ5926, FORD, 1988, 9BFBXXLBAJBN16395, VILA VELHA, GERALDO LUIS BRAVIM; 54-LIE1724, GM, 1990, 9BGJG11VLLB063060, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIELTON DE SOUZA JORDENI VIANA BONIFACIO; 55-LOL3615, PEUGEOT, 2002/2003, 936232YZ231008648, CAMPOS DOS GOYTACAZES, TIAGO MARCULINO DE ARAUJO, SANDRA LIDIA CALDAS RANGEL; 56- LOD5553, M. BENZ, 2002/2002, 9BM3840732B300270, RIO DE JANEIRO, BANCO GUANABARA S A, TRANSPORTE ORIENTAL LTDA; 57-LCX3975, SCANIA, 1999/1999, 9BSF4X2BCX3512074, VITÓRIA, DIBENS LEASING S A ARR MERCANTIL, VITORIA VIX SERVICOS E TRANSPORTES LTDA; 58-LNU7817, HONDA, 2002/2002, 9C2JC30102R133083, CABO FRIO, WELLINGTON ZOGBI DA SILVA, MAURO LIBERATO RODRIGUES; 59-LSE0582, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R048756, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DENILSON PEREIRA GOMES, LUCIANO MARTINS MUGUET; 60-LOM3333, HONDA, 2000/2001, 9C2HA07001R009107, SÃO FIDÉLIS, WALLACE DA SILVA BARCELOS, ROMEU AMARO DA PAIXAO SOARES; 61-KMX1103, HONDA, 1998/1999, 9C2HA070XWR012637, MACAÉ, WENDEL CARLOS DE M PINHEIRO; 62-LOU2995, HONDA, 2003/2003, 9C2JC30103R271412, CAMPOS DOS GOYTACAZES, OTAVIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR; 63-LNQ7223, HONDA, 2001/2002, 9C2MD28002R101149, NITERÓI, LUCILO CAVALCANTE DA SILVA, MARCIO PORCIUNCULA; 64-LLF5634, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4220AR350592, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BRUNO AMARAL FERNANDES; 65-MPF3225, HONDA, 1996/1996, 9C2JC250TTR048648, ITAPEMIRIM, CARLA FERNANDA PASSOS COSTA; 66-KPU1473, HONDA, 1999/1999, 9C2JC2500XR168977, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ROMEU GONCALVES PESSANHA, LUCIANO GONCALVES PESSANHA; 67-LVA7399, SUNDOWN, 2006/2006, 94J1XPBC66M001120, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA INES FERREIRA VIVEIROS AREAS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 68-KZY0033, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R006261, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUIZ CARLOS RIBEIRO BARRETO ADRIANO TERRA TAVARES; 69-LNZ5523, HONDA, 2002/2002, 9C2MC35002R032752, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANDRE PACHECO MACHADO; 70-KXL4025, HONDA, 2009/2010, 9C2JC4110AR560220, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DENILDA MENDES INACIO; 71-LOQ3803, HONDA, 2003/2003, 9C2HA07003R036791, BELFORD ROXO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; 72-KQK0738, DAFRA, 2008/2008, 95VCA1B288M003262, CAMPOS DOS GOYTACAZES, GENIVALDO ALVES VIRGILIO; 73-LNP3183, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30101R209989, CAMPOS DOS GOYTACAZES, MARIA JOSE COELHO SIQUEIRA; 74-LOX1140, HONDA, 2002/2002, 9C2HA07002R034362, CAMPOS DOS GOYTACAZES, REISIMARA DE SOUZA AREAS; 75-KMZ1056, HONDA, 1996/1996, 9C2MC270TTR001720, CAMPOS DOS GOYTACAZES, FABIO SALVADOR FERREIRA; 76-LPD5681, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R037882, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA S A; 77-KNS4562, HONDA, 2001/2001, 9C2HA07101R229230, CABO FRIO, RONALD DOTCABO I BEMFICA, SERGIO FARIA ALMADA, 78-LPB3588, SHINERAY, 2007/2008, LXYPCKL0180K00067, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, RICARDO ALEXANDRE LEAL FLOR; 79-MPW5712, HONDA, 1998/1998, 9C2JC250WWR087676, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, LIDOLFER POLONINE LIMA; 80-MQE7209, HONDA, 1998/1998, 9C2MC270WWR023919, CAMPOS DOS GOYTACAZES, DIEGO GOMES BARBOSA, LUCIANO PIRES DE MORAIS; 81-LLI6046, HONDA, 2010/2010, 9C2KC1550AR135682, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JHONATAN FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES; 82-LOG8541, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07103R003355, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ANGELA MARIA MALTA DE MENEZES; 83-LCP5384, HONDA, 2002/2003, 9C2HA07003R020310, ITAOCARA, JOSE CARLOS RIBEIRO PASSOS; 84-LNV9602, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30201R081953, SÃO FIDÉLIS, JOSE MARCIO GUIMARAES PEREIRA, DORCA BORGES RODRIGUES; 85-LVC1791, SUNDOWN, 2005/2005, 94J1XFBC55M004779, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, ROGERIO FERREIRA FERNANDES; 86-LTL0933, YAMAHA, 2005/2005, 9C6KE084050004092, CAMPOS DOS GOYTACAZES, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, FABIANO NEMER MARUN; 87-LOL2593, HONDA, 2002/2003, 9C2MC35003R005123, SÃO FIDÉLIS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, JARY DE CASTRO FERNANDES N; 88-KZM0112, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R067316, RIO DE JANEIRO, DANILO DA SILVA COSTA, ARILTON GOMES DOS SANTOS; 89-KNN5329, HONDA, 1997/1997, 9C2MC270VVR010456, ITAPERUNA, FLAVIO DE SOUZA OLIVEIRA; 90-KNV4389, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M243342, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO BMC S A, JOSE RIBEIRO DE MESQUITA; 91-JWY9429, HONDA, 2001/2002, 9C2MC35002R018304, MANAUS CARLOS ALENCAR DA SILVA ALVARENGA, HELENA FERNANDES DO N TAVARES; 92-LTT2492, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M254315, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRISTIANO RAMOS; 93-KNO8618, YAMAHA, 2007/2007, 9C6KE091070036850, SÃO FIDÉLIS, BANCO FINASA S A, ANA LUCIA COELHO DA SILVA; 94-KNM1482, HONDA, 1999/1999, 9C2HA0700XR027722, ITAOCARA, MARIA ELIZA DE SOUZA; 95-KNT6920, SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M241244, CABO FRIO, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, EDION CAETANO DA SILVA; 96-KNG5092, HONDA, 1994/1994, 9C2MD2701RRR03194, APERIBÉ GUSTAVO PENA OLIVEIRA; 97-LPJ1980, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R037439, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, MAICKON DE OLIVEIRA MENDES DA SILVA; 98- LPC2460, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04208R036026, CAMPOS DOS GOYTACAZES, BANCO FINASA S A, IVANETE ARANTES MACEDO TELES; 99-LPS6650, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR067504, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RODRIGO CARVALHO ESCAFURA; 100-LTC0433, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R025640, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ELIANA MARCIA PEREIRA DA SILVA; 101-LSB0497, HONDA, 2000/2000, 9C2HA0710YR227424, RIO DAS OSTRAS, CATIA SANTOS RIBEIRO; 102-LPS0638, HONDA, 2004/2004, 9C2HA07104R040627, ANGRA DOS REIS, CRIZOGONIO GOMES DE ALMEIDA; 103-LNV0402, HONDA, 2001/2001, 9C2JC30202R003759, RIO DE JANEIRO, CARLOS VINICIUS N V DA SILVA, CARLOS HENRIQUE SILVA; 104- GWV6064, VW, 2002/2003, 9BWAC03X33P002346, RIO DE JANEIRO, VALMIR BARROSO SILVA, CLODOALDO GOMES DE OLIVEIRA; 105-LAK3384, VW, 1994/1995, 9BWZZZ30ZRT137145, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JOSE VICENTE DE ABREU GOMES, EDISON DOS SANTOS SOUZA; 106-KMU3124, FORD, 1994/1995, 9BFZZZ33ZRP040948, CAMPOS DOS GOYTACAZES, RIVAIL MANHAES DE SOUZA; 107-MRK6063, VW, 2007/2008, 9BWJB09N98P003968, VITÓRIA, RYAN PHILIPE PONTES RANGEL, MELKA ALVES COELHO; 108-LRA0515, PEUGEOT, 2004/2004, 9362AKFW94B030542, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ARISTIDES AUGUSTO GONCALVES SOFFIATI; 109-HWH1238, GM, 1998/1999, 9BGJK19HXWB511995, RIO DE JANEIRO, JOSE JUNIOR ROCHA MAGALHAES, MARIA REGINA MACHADO VELHO; 110-LOD1657, FORD, 2002/2003, 9BFZF10B338014340, RIO DE JANEIRO, FLAVIA LIMA DE SOUZA MELO, MARLENE MARINHO PEREIRA; 111-KQI3299, GM, 1996/1996, 9BGSD08ZTTC800059, CAMPOS DOS GOYTACAZES, JANE ALVARENGA PESSANHA; 112-KQI5343, FORD, 1997/1998, 9BFZZZFHAVB157891, CAMPOS DOS GOYTACAZES, LUCINEIA DINIZ DE CARVALHO, ADELMA MOTA MATEUS GOMES; 113-KNI6554, FIAT, 1997/1997, 9BD178037V0318119, SÃO JOÃO DA BARRA, NORMET GALDINO VIANA DA SILVA, EDIMARA NEVES MACIEL DE CASTRO; 114-LAB0096, FORD, 1994/1994, 9BFZZZ54ZRB524972, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARLOS ALBERTO RODRIGUES KARL, JOEL FRANCISCO HENRIQUE; 115-KUZ4524, CITROEN, 2008/2009, 935ZBPMMB92031522, SÃO PAULO, JOSE LUIZ MARIANO.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências da Empresa Municipal de Transporte - EMUT, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVAs / multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Rua Dr. João Maria 165/167 - Pq. João Maria, Campos dos Goytacazes/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que o débito de IPVA corresponde ao ano em curso e os DUDAS necessários para transferência, 2o via, baixa de sucata e outros serão por conta dos arrematantes. Informações: (21) 3293-1700 - Para Informações de Dias e Horários de visitação acesse: www.rcleiloes.com.br. Os casos omissos ou situações não previstas neste edital serão decididos pela autoridade pública competente da EMUT, para esta finalidade. \r\n\r\nDAS MULTAS: Não pagamento - Ao ser declarado vencedor de um lote, o usuário que em 02 (dois) dias úteis não efetuar o pagamento, terá o título protestado referente a 20% (vinte por cento) do valor do lance vencedor, acrescido do valor referente à comissão e taxas devidas.\r\n\r\nDesistência - Ao efetuar o pagamento, o arrematante pode em até 10 (dez) dias após o pregão solicitar formalmente a desistência da compra. Caso o faça, será ressarcido o valor do arremate, descontados 20% (vinte por cento) a título de multa, mais o valor de comissões e taxas.\r\n\r\nNão retirada - Se após 15 (quinze) dias do pagamento do arremate, o arrematante não retirar o lote, e não comunicar formalmente sua desistência perderá o valor integral pago (lance + comissões + taxas). \r\n\r\nPAULO ROBERTO MOSSO SILVA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1125021"
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